Conceito de Liberdade pessoal em democracia
Democracia em sociedade A vida em sociedade permite a cada cidadão a expressão da sua liberdade, disponibiliza direitos e faz surgir oportunidades. Mas também implica responsabilidades e deveres como os de votar, cumprir leis, respeitar os direitos sociais dos outros, prover o seu sustento com o seu trabalho, educar, proteger o património natural e construído … Assim, o voto é um recurso muito importante para exercer a democracia.
Existem vários tipos de democracia:
q
q
Democracia direta – em assembleias gerais, os cidadãos, tomam decisões intervindo, assim, diretamente na vida política (voto direto).
q Democracia
semidireta – os cidadãos elaboram as propostas a apresentar pelos seus representantes.
O
q Democracia representativa – são
os representantes eleitos pelos cidadãos que desempenham as funções em seu nome.
A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo ideias e opiniões diferentes e até contrárias.
A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende do acesso mais amplo possível a ideias, dados e opiniões não sujeitos a
Portanto, Liberdade é uma consequência da Democracia. O que é afinal, Liberdade? Como funciona num Estado Democrático de direitos e deveres? Num estado democrático, Liberdade é o direito que cada cidadão tem de não ser impedido, no exercício das suas faculdades e direito, de decidir ou agir segundo a sua determinação, salvo em certos casos previstos
É o poder de agir de uma pessoa no seio de uma sociedade organizada, democrática, segundo a sua convicção e determinação, dentro dos preceitos legais e limites impostos por normas coletivas bem definidas. É a faculdade de praticar tudo quanto não é proibido por lei.
É comum as pessoas se equivocarem quanto ao funcionamento da Liberdade no Regime Democrático, regido pelas leis estabelecidas democraticamente. Pensa-se muitas vezes que a Liberdade no Estado Democrático é a pessoa fazer aquilo que queira e entenda que deva fazer, mesmo que ofenda, perturbe e viole os direitos de outras
Pelo contrário, no Estado Democrático, a Liberdade é o respeito pelos direitos dos outros, é a busca constante da convivialidade, é a convivência harmoniosa e pacífica, sem aversão de natureza fútil, que prejudique o interesse comum.
Principais Liberdades num estado democrático: Liberdade política, que é o gozo dos direitos que a constituição de um Estado Livre assegura a cada cidadão. ü Liberdade de consciência ou direito de professar as opiniões religiosas que se julguem verdadeiras. ü Liberdade de pensamento/expressão que é o direito do indivíduo externar ou publicar suas opiniões. ü
ü Liberdade de Imprensa que é o direito concedido a todos de publicar alguma ideia sem necessidade de prévia autorização ou de censura prévia, mas sob pena de lei no caso de abuso e ofensa moral dirigida a um cidadão ou à própria sociedade.
Esse direito pode ser manifestado verbalmente, através da rádio, televisão, meios electrónicos e meios impressos, tais como: Internet, jornais, revistas, cartazes e afins.
Formas de Liberdade v Liberdade interior: autonomia face a
si mesmo (Liberdade psicológica) e de agir segundo valores livremente escolhidos (Liberdade Moral). v Liberdade Exterior: autonomia face à sociedade (Liberdade sociológica) e de exercer os direitos básicos de qualquer cidadão (Liberdade Política).
A ação implica sempre a manifestação de certas preferências, implicando o homem nessa escolha. Nem sempre contudo, esta dimensão da liberdade é consciente, embora seja sempre materializada na própria acção.
