A H de Oliveira Marques - A Maçonaria Em Portugal

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A. H. de Oliveira Marques

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O/r-svl

Nasceu Nasceu cm S. Pedro Pedro do Estoril, Estoril, a 23 de Agosto de 1933 1933.. Em 1956 licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Estagiou na Universidade de Wür/burg Wür/ burg.. iniciando funções, f unções, em 1957, 1957, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde se doutorou cm História em I960. Em 1962 participou na greve académica, o que esteve na base do seu afastamento da Universidade portuguesa. Em 1965 partiu para os Estados Unidos da America, leccionando como profe.ssor associado e catedrático nas Universidades de Auburn. Flórida, Columbia. Minnesota Minnes ota c Chicago. Chic ago. Em 1970 regressou regressou a Portugal, embora só depois do 25 de Abril de 1974 se llic voltassem a abrir as por tas da Universidade portuguesa. Entre 1974 e 1976 foi Director da Biblioteca Nacional de Lisboa. Em 1976 tomou posse do lugar de professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa, tendo desempenhado funções de Presidente da Comissão instaladora da F.C.S.H. e de Presidente do Conselho Cientifico da mesma Faculdade. É considerado um dos grandes especia listas em história da Idade Média portuguesa, com notável pro dução na área. onde se salientam, entre outras, as seguintes lían sii e Poriiigal Poriii gal mi IJaile IJail e ,\,\fàJia; Inirodin-ão á História obras: líansii (la Agriailiiira cm Portuga!', A Sociedade Medieval Poriiigiiesa: Guia do Estudante de História Medieval Portuguesa-, Ensaios de História Medieval Portuguesa: Novos Ensaios de História Medieval Portuguesa', Portugal na Crise dos séculos XII' e A'l'; O “Portugal" Islâmico. Tem vasta colaboração no Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão. Serrão. Tem-se debruçado também sobre a história Portuguesa; Afonso Costa contempor cont emporânea ânea:: .•) / “ República Portuguesa; (diversas obras sobre este politico); História da República República Portugu Portuguesa esa-, -, Guia de d e História Histó ria da 1“ República Portu Portugu guesa esa-, -, Portugal, da Monai-quia pai-a a República: História da Maçonaria cm Portugal: A Maçonaria Portuguesa e o Estado Estado Novo: Novo: Dicionário de Maçonaria Portuguesa, etc. O seu livro mais famoso é a História de Portugal, que atingiu já 13 edições em lingua portuguesa e que foi traduzido para diversas linguas estrangeiras. A 25 de Junho de 1982, foi alvo de uma sessão solene de homenagem, presidida pelo Presidente da República, sendo publicados em sua honra dois volumes com a colabo ração de categori/ados historiadores nacionais e estrangeiros: Estudos de História de Poi-tugal: Homenagem a A. H. Oliveira Mar Marc/u c/ues es.. De parceria com Joel Serrão, dirige duas colecções de história portuguesa, intituladas Nova História de Portugal e Nova História da Expansão Portuguesa. Portuguesa. Dirige também uina História dos Portugue.ws Portugue.ws no E.xt E.xtre rem mo Oriente. Oriente. Entrou para a Maçonaria ainda durante o periodo da clandestinidade (1973), Grão-Mes tre .Adjun .Adjunto to (1984-86) e Soberano Grande de que foi Grão-Mestre Comendador do do Supremo Conselho do Grau 33 (1991-94).

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Nasceu Nasceu cm S. Pedro Pedro do Estoril, Estoril, a 23 de Agosto de 1933 1933.. Em 1956 licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Estagiou na Universidade de Wür/burg Wür/ burg.. iniciando funções, f unções, em 1957, 1957, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde se doutorou cm História em I960. Em 1962 participou na greve académica, o que esteve na base do seu afastamento da Universidade portuguesa. Em 1965 partiu para os Estados Unidos da America, leccionando como profe.ssor associado e catedrático nas Universidades de Auburn. Flórida, Columbia. Minnesota Minnes ota c Chicago. Chic ago. Em 1970 regressou regressou a Portugal, embora só depois do 25 de Abril de 1974 se llic voltassem a abrir as por tas da Universidade portuguesa. Entre 1974 e 1976 foi Director da Biblioteca Nacional de Lisboa. Em 1976 tomou posse do lugar de professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa, tendo desempenhado funções de Presidente da Comissão instaladora da F.C.S.H. e de Presidente do Conselho Cientifico da mesma Faculdade. É considerado um dos grandes especia listas em história da Idade Média portuguesa, com notável pro dução na área. onde se salientam, entre outras, as seguintes lían sii e Poriiigal Poriii gal mi IJaile IJail e ,\,\fàJia; Inirodin-ão á História obras: líansii (la Agriailiiira cm Portuga!', A Sociedade Medieval Poriiigiiesa: Guia do Estudante de História Medieval Portuguesa-, Ensaios de História Medieval Portuguesa: Novos Ensaios de História Medieval Portuguesa', Portugal na Crise dos séculos XII' e A'l'; O “Portugal" Islâmico. Tem vasta colaboração no Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão. Serrão. Tem-se debruçado também sobre a história Portuguesa; Afonso Costa contempor cont emporânea ânea:: .•) / “ República Portuguesa; (diversas obras sobre este politico); História da República República Portugu Portuguesa esa-, -, Guia de d e História Histó ria da 1“ República Portu Portugu guesa esa-, -, Portugal, da Monai-quia pai-a a República: História da Maçonaria cm Portugal: A Maçonaria Portuguesa e o Estado Estado Novo: Novo: Dicionário de Maçonaria Portuguesa, etc. O seu livro mais famoso é a História de Portugal, que atingiu já 13 edições em lingua portuguesa e que foi traduzido para diversas linguas estrangeiras. A 25 de Junho de 1982, foi alvo de uma sessão solene de homenagem, presidida pelo Presidente da República, sendo publicados em sua honra dois volumes com a colabo ração de categori/ados historiadores nacionais e estrangeiros: Estudos de História de Poi-tugal: Homenagem a A. H. Oliveira Mar Marc/u c/ues es.. De parceria com Joel Serrão, dirige duas colecções de história portuguesa, intituladas Nova História de Portugal e Nova História da Expansão Portuguesa. Portuguesa. Dirige também uina História dos Portugue.ws Portugue.ws no E.xt E.xtre rem mo Oriente. Oriente. Entrou para a Maçonaria ainda durante o periodo da clandestinidade (1973), Grão-Mes tre .Adjun .Adjunto to (1984-86) e Soberano Grande de que foi Grão-Mestre Comendador do do Supremo Conselho do Grau 33 (1991-94).

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A. H. de Oliveira Marques A Maçonaria em Portugal

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ni o c r á l i c o s DIKECÇÁO

MÁRIO SOARES


A Maçonaria em Portugal

COI.ECÇAO

FUNDAÇÃO

MÁRIO SOARES DESIGN ATCLICR HENRIQUE CAYATTE

EDIÇÃO

gradiva

Introdução Não possui a Maçonaria leis gerais nem livro santo que a definam ou obriguem todo o maçon através do Mun do. Não sendo uma religião, não tem dogmas. Em cada país e ao longo dos séculos, estatutos numerosos se pro mulgaram e fizeram fé para comunidades diferentes no tempo e nos costumes. Mas isso não obsta a que a Ma çonaria possua certo número de princípios básicos, acei tes por todos os irmãos em todas as partes do globo. E essa aceitação, aliás, que torna possível a fraternidade universal dos maçons e a sua condição de grande famí lia no seio da Humanidade, sem que, no entanto, exista uma potência maçónica à escala mundial nein um Grão-Mestre, tipo Papa, que centralize o pensamento e a ac ção da Ordem. Vejamos o seu nome. Maçonaria vem provavelmente do francês «maçonnerie», que significa uma construção qualquer, feita por um pedreiro, o «maçon». A Maçona ria terá assim, como objectivo essencial, a edificação de qualquer coisa. O maçon, o pedreiro-livre em vernáculo português, .será portanto o construtor, o que trabalha pa ra erguer um edifício. O maçon pretende construir o seu próprio futuro, tornando-se melhor. A Maçonaria preten de construir o futuro da Humanidade, tornando-a melhor. Esta concepção básica surge nos textos constitucionais da Maçonaria em todo o mundo, embora expressa em formas diferentes. A Constituição da Maçonaria portuguesa de 1926 definia-a como «uma instituição essencialmente humanitarista, procurando realizar as melhores condições de vida social» (ailigo 1 °). A Constituição do Grande Orien te Português, Supremo Conselho da Maçonaria ao norte

de Portugal (cismático), definia-a, em 1895, como «uma instituição secreta e ritualista que, sem servir classe deter minada, tem por fim realizar praticamente, pela comu nhão de esforços dos seus adeptos, o melhoramento e aperfeiçoamento das condições materiais, morais e inte lectuais da sociedade» (artigo 1 A de 1840 definia-a co mo «uma associação de homens livres que tem por fim o exercício da beneficência, a prática de todas as virtudes e o estudo da moral universal, das ciências e das artes» (ar tigo 1.°), e.stipulando (artigo 9.°, n.° 3.°) como um dos principais deveres do maçon «fugir à ociosidade e traba lhar assiduamente na ilustração do gênero humano». E outras muitas formas se encontrariam. A Maçonaria admite, portanto, que o homem e a socie dade são susceptíveis de melhoria, são passíveis de aper feiçoamento. Por outras palavras, aceita e promove a transformação do ser humano e das sociedades em que vive. Mas, para além da solidariedade e da justiça, não define os meios rigorosos por que essa transform ação se há-de fazer nem os modelos exactos em que ela possa desembocar. Nada há, por exemplo, no .seio da Maçona ria, que faça rejeitar uma sociedade de tipo socialista ou de tipo liberal. O que lhe importa é um homem melhor dentro de uma sociedade melhor. Atento aos problemas sociais que têm de constituir preocupação funda de todo o verdadeiro maçon, já Antônio de Soveral, em 1905, na introdução à 1.“ edição da sua Guia Maçonica, escrevia: «Presentemente, em face das nossas leis, não há senão uma classe de cidadãos. Em relação à propriedade, há duas: o proprietário e o trabalhador. Todos os homens são livres e iguais em direitos; e todavia, alguns são li vres para morrer de fome e iguais para morrer de frio.

[...] Ainda não se afirmou o direilo da defesa colectiva contra a exploração colectiva; não se protegeu o traba lho como se fez ao capital e à propriedade; não se cuida da protecção às crianças e aos velhos, da fundação de creches e de asilos para velhos e inválidos; não se pensa no operário durante a falta de trabalho, etc., etc. A Liber dade, Igualdade e Fraternidade têm de ser ensinadas com restrições para manter a distinção exi.stente entre proprietários e proletários. A nossa moral ajuntará um capitulo novo — o da futura justiça social Dos ideais de justiça e solidariedade humanas, levados até às últimas consequências, resulta naturalmente o ser a Maçonaria uma instituição aclassista e anticlassista. englobando representantes de todos os grupos sociais que, como maçons, devem tentar esquecer a sua integra ção de classe e comportar-se como iguais. «A Maçona ria honra igualmente o trabalho intelectual e o trabalho manual», rezava o artigo 6.° da Constituição de 1926. E, nos requisitos para se ser maçon, exige-se apenas, pa ra além de diversas condições morais e intelectuais que mais adiante serão mencionadas, o exercer-se uma pro fissão honesta que assegure meios de subsistência. É verdade que a exigência de se possuir a instrução ne cessária para compreender os fins da Ordem exclui, des de logo, os analfabetos e grande parte das massas popu lares (em Portugal, entenda-se). E é verdade também que a maioria dos maçons proveio e continua a provir dos grupos burgueses. Mas isso deve-se apenas às con dições históricas em que todas as sociedades têm vivido nos últimos 200 anos. À medida que as classes trabalha doras vão atingindo mais elevado nível social e cultural, assim o número de maçons delas oriundo tende a au mentar paralelamente. Em Maçonarias de países como a

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e nosso (N. do A.)

Grã-Bretanha, a França ou a Holanda, o carácter aclas sista da Ordem Maçónica nota-se com muito maior in tensidade do que em Portugal ou na Espanha. O aperfeiçoamento do homem e da sociedade não se põe apenas, para o maçon, em termos de melhoria económico-social. Põe-se também, e sobretudo, em termos de me lhoria intelectual, de afmamento das faculdades de pensar e de enriquecimento dos conhecimentos adquiridos. Livre pensamento, píira começar. «A Maçonaria é livre-pensadora», dizia o artigo 3.° da Constituição de 1926. Mas li vre pensamento não coincide necessariamente com ateís mo. Já um texto famoso e respeitado dos primórdios da instituição, as Constituições de Anderson, de 1723, dizia que o maçon que entendesse bem da «Arte», «nunca será um ateu estúpido ou um libertino irreligio.so. Mas embo ra — continuava o texto — nos tempos antigos os maçons fossem obrigados, em cada país, a ser da religião, fosse ela qual fosse, desse país ou dessa nação, considera-se agora como mais a propósito obrigá-los apenas àquela re ligião na qual todos os homens estão de acordo, deixando a cada um as suas convicções próprias [... ]». Hoje, talvez a maioria dos maçons professe um deísmo ou teísmo de conceitos vagos e alegóricos, embora não faltem ateus nem crentes de variadas religiões, desde o cristão ao mu çulmano. O que todos rejeitam são dogmatismos e exclu sivismos confessionais. Os juramentos de iniciação de vem ser proferidos sobre um livro sagrado se o iniciado pertencer à fé respectiva e assim o solicitar, ou simples mente sobre a Constituição maçónica em vigor, nos casos contrários. O conceito maçónico de Supremo Arquitecto do Universo que ainda preside às cerimónias e aos jura mentos pode interpretar-se de maneiras muito variadas;

Deus, a consciência colectiva da humanidade, o princípio director que oriente para o progresso a evolução do mun do e do homem, o princípio de ordem que transformou o caos, etc., etc. Já atrás vimos como um texto maçónico português do passado — a Constituição de 1840 — insistia no estudo das ciências e das artes, obrigando todo o obreiro a traba lhar na ilustração do género humano. Esta necessidade de desenvolvimento intelectual é característica da Maçonaria e dever de todos os maçons. A Ordem Maçónica pode, as sim, defmir-se também como uma escola de frequência obrigatória e constante, numa «reciclagem» ou «educação permanente», tão preconizada por todas as sociedades dos nossos dias. Mas esse desenvolvimento, suas formas e sua intensidade têm de depender de cada indivíduo, do seu próprio esforço individual. A Maçonaria o que lhe dá é um enquadramento propício, quer pelas frequentes reuniões de livre discussão das suas lojas quer pelo estímulo das promoções hierárquicas quer pelo desempenho de fun ções específicas e honrosas. Dos 20 ao 90 anos, todo o maçon consciente sabe que pode e deve aprender com o seu irmào maçon e aceita com abertura e humildade todos os ensinamentos e correctivos que sobrevierem da expres•são das suas opiniões. Não é por mera disciplina ou sim ples enfeudamento hierárquico que os governantes ma çons devem submeter projectos importantes de leis e ou tros actos governativos à apreciação dos seus confrades. E porque têm a certeza de que aí colherão, sem lisonja e com sinceridade, meios de aperfeiçoar a obra que visam. Cada loja maçónica surge assim como uma pequena as sembleia de base onde o dirigente — na realidade, repre.sentante seu — constantemente se apoia, na busca da me lhor fónnula para o bem de todos.

o aperfeiçoam ento moral vem de par com o intelectual. A hierarquia m açonica é muitas vezes interpretada como a gradual ascensão no afmamento das qualidades mo rais, do conhecimento e amor do semelhante e na supe ração de todos os preconceitos. Mas a moral — dizia Antônio de Soveral na Guia Maçonica — «não pode formar um corpo de doutrina como a matemática ou a física [...]. Ela é relativa e evolutiva. É uma técnica particular, a técnica das acções humanas Ora as sociedades variam dia a dia, insensivelmente, como os indivíduos que as formam; daí, a mutabilidade da moral, que traduz uma soma de conquistas progressivas, alcan çadas incessantemente, excedendo sempre as do mo mento anterior. A moral provirá de factos verdadeiros, das suas leis e das regras práticas deduzidas da experiência social e da experiência íntima da natureza humana [...J». Levados às últimas conseqüências, os princípios atrás mencionados teriam de implicar uma fraternidade de ti po universal. Este é não só um princípio teórico mas uma norma de prática quotidiana. «A Maçonaria é uma instituição universal [...]. Todos os maçons constituem uma e a mesma família e dão-se o tratamento de irmãos, sendo iguais perante a lei», dizia o artigo 1 ° da Consti tuição de 1926. «A Maçonaria estende a todos os ho mens os laços fraternais que unem os maçons sobre a su perfície do globo» (artigo 5.“ do mesm o texto). Através do ritual, que inclui vocabulário próprio e sinais de re conhecimento específicos, um maçon português pode contactar com um maçon japonês e receber dele ou transmitir-lhe ajuda e apoio de qualqu er gênero. De fac to, um dos deveres mais importantes do maçon, inserto nas Constituições do mundo inteiro, consiste em reco

nhecer como irmãos todos os maçons, tratá-los como tais e prestar-lhes auxílio e protecção, a suas viúvas e fi lhos menores. A história da Maçonaria está cheia de ca sos que provam o geral cumprimento deste dever. O internacionalismo da Ordem Maçónica estabelece-.se através das Nações ou Estados politicamente constituí dos. «O Grande Oriente Lusitano [UnidoJ — denomina ção oficial da grande parte da Maçonaria Portuguesa — exerce exclusivamente a sua acção em todo o território português [...]», rezava o artigo I6.° da Constituição de 1926. O mesmo Grande Oriente «não estabelece oficinas em países estrangeiros onde exista uma potência maçóni ca em relações fraternais com ele, nem também reconhe ce as oficinas estabelecidas em território português que do .seu grémio não façam parte» (artigo 8.°). Por outro la do - princípio da não territorialidade do direito maçóni co - , «a lei maçónica portuguesa aplica-se aos maçons do Grande Oriente Lusitano Unido, Supremo Conselho da Maçonaria Portuguesa, no estrangeiro» (artigo 30.°). Não quer isto dizer que a Maçonaria aceite a Nação co mo realidade última da organização da Humanidade. Tal equivaleria a contradizer o princípio da fraternidade uni versal e da existência de uma única família na face do globo. Como tão bem escreveu Fernando Pessoa em ar tigo que a censura não deixou publicar, a Nação é o ca minho entre o Indivíduo e a Humanidade. «A Nação é a escola presente para a super-Nação futura.» Em caso de conílitos entre nações o maçon encara sem dúvida pro blemas de difícil resolução. Mas, se for obrigado, sem quai.squer sofismas nem disfarces, a optar entre a frater nidade com os seus irmãos de outro país e a fidelidade à sua Pátria, ele deverá e.scolher a primeira. Neste campo.

o maçon, o cristão e o socialista (os três quando puros e ideais) aproximam-se notavelmente. Democracia e igualdade encontram-se também entre os princípios básicos da instituição maçonica. Todo o poder reside no povo, como o atestava o artigo 18.° da Consti tuição de 1926, ao dizer que «A Ordem Maçonica em Portugal só reconhece a soberania do povo maçónico». Todos os maçons são iguais, independentemente do grau a que pertençam. «Durante as ses.sões maçónicas — re zava o artigo 17.°, § único — todos os obreiros, qualquer que seja o seu grau ou o seu rito, estão sujeitos à mais perfeita igualdade, prevalecendo a opinião da maioria, quando não .seja contrária às leis e regulamentos.» Por sua vez, as células de organização e de trabalho da Or dem, as chamadas oficinas, «são todas iguais em direi tos e honras, e independentes entre si» (artigo 12.° da Constituição). Nas Maçonarias de todo o mundo, o Grão-Mestre e os Grão-Mestres adjuntos são eleitos pe la totalidade do povo maçónico, variando apenas a for ma dessa eleição. Em muitos países, qualquer maçon, aliás, desde que tenha atingido a condição de Mestre (ou seja, maçon perfeito) pode, em teoria, ser eleito Grão-Mestre. Outro tanto se verifica nas eleições para os múltiplos cargos de cada oficina. «A forma da Maçonaria é ritualista», rezava o artigo 2.° da Constituição Portuguesa de 1926. Eis a característica maçónica que mais contribui para afastar e para atrair os profanos, para justificar acusações de arcaísmo, atitudes de mofa e de superior conde.scendência ou, pelo con trário, para su.scitar interesses pueris de curiosidade e de mistério. Nos muitos livros e artigos escritos sobre

Maçonaria por autores profanos, é o ritual — mais ou menos adulterado, quando não totalmente falsificado — que aparece sempre como prato de resistência, como ra zão de ser desses mesmos livros e artigos. Não apenas se vicia a descrição de cerimónias e sinais de reconheci mento — transformados, muitas vezes, em grotescas ce nas de carnaval ou em macabros actos aparentados com a magia negra — como também se truncam e acrescen tam textos, fazendo-os dizer e significar coisas que nun ca disseram nem significaram. Não se esqueça, para começar, que toda a nossa vida se desenrola sob o signo do ritual. Qua.se todos os actos de cortesia e de civilidade são ritualistas, embora tenha mos, de há muito já, e.squecido o .seu significado de origem. Levantar o braço com o punho cerrado ou trans portar uma bandeira numa manifestação política são actos de ritual. Fazer a continência ou levar aos lábios o punho da espada são actos de ritual. Usar amuletos, me dalhas e emblemas, sejam eles de carácter religioso ou político, traduzem atitudes de sim bolismo ou ritualismo que normalmente não levamos em conta. Qualquer ceri mónia religiosa cristã ou pagã — a mi.ssa, por exemplo - é um conjunto de ritos mais ou menos con.sciencializados. E os exemplos multipIicar-se-iam para lembrar ao leitor que o ritual maçónico é apenas mais um entre os muitos rituais que abundam e .se entrecruzam nas nossas vidas quotidianas. Por outro lado, o ritual da Maçonaria, para além do seu significado histórico e moral — que todo o maçon deve conhecer com rigor — , tem-se simplificado com o andar dos tempos e tende a simplificar-se ainda mais, exacta mente como os rituais cristãos .se simplificaram e dia a dia se vão desformalizando as práticas do nosso viver civil.

Há, é certo, na Maçonaria, uma corrente espiritualista assaz poderosa, que vê no ritual muito mais do que um conjunto de símbolos e de práticas simbólicas de fácil explicação racionalista, os quais, levando a depuração e a simplificação formalistas, próprias da nossa época, às suas últimas consequências, se poderiam em última aná lise abolir por completo sem com isso ser tocada a es sência da Ordem. Para essa corrente, a Maçonaria dispõe de um método próprio para a pesquisa da Verdade — ad mitindo-se, con.sequentemente, a exi.stência de uma Ver dade absoluta —, a chamada via imciáíica. Mediante a iniciação, o indivíduo seria levado ao autêntico Conhe cimento por uma «iluminação interior, projecção e apreensão no centro do Eu humano da luz transcenden te» (Paul Naudon). Nestes termos, «a iniciação real deve distinguir-.se cuidadosamente das iniciações sim bólicas que são apenas imagens suas» (A. Gedalge). Para autores como estes, o método iniciático é uma via essencialmente intuitiva, utilizando a Maçonaria símbo los para provocar a tal «iluminação» por aproximação analógica. Naudon afirma que «é difícil traduzir os sím bolos maçónicos em linguagem usual .sem lhes falsificar o sentido profundo e o valor». A partir do método ana lógico da via iniciática, explica o mesmo autor a lei do silêncio maçónico, que interpreta como sendo, simulta neamente, de ordem simbólica e iniciática. «Só o silêncio — diz, por seu turno, C. Chevillon — pode permitir-nos entender a via subtil das essências.» «Os verdadeiros .se gredos da Maçonaria — declara F. Pignatel — são aque les que não se dizem ao adepto e que ele deve aprender a conhecer pouco a pouco, soletrando os símbolos.» Ou ainda, «o que se transmite pela iniciação não é o se gredo em si, o qual é incomunicável, mas a influência

espiritual que tem por veículos os ritos» (R. Guenon). Esta interpretação religiosa e metafísica da Maçonaria está, no entanto, longe de ser aceite por todos ou, por ventura, pela maioria dos maçons. Espécie de nostalgia do cristianismo ou até dos cultos herméticos do passa do pagão, leva a conceber a Ordem como uma nova Igreja, expressão já utilizada pelo escritor francês Jules Romains. Ela depara, todavia, com a forte resistência de todos aqueles que vêem na Maçonaria apenas uma instituição laica, racionalista e progressiva, .sempre na vanguarda do conhecimento humano e das conquistas sociais e políticas da Humanidade. Para estes, uma Ma çonaria religiosa e baseada em métodos que conside ram não científicos está votada ao desaparecimento ou à inutilidade. Defendendo embora o ritual e advogan do até a sua prática rigorosa como cimento indispensá vel à unidade da Ordem e à sua ligação com o passado — o que não exclui reformas indispensáveis e inadiá veis —, rejeitam toda a explicação desse mesmo ritual que não seja puramente simbólica e racionalista. Só dessa maneira, alegam, pode a Maçonaria alargar e di versificar as suas fileiras, integrando nelas adeptos de credos religiosos variados e filosofias políticas ateias. Esta foi sempre também, a principal corrente da Maço naria portuguesa. Relembre-.se o artigo 2.° da Constitui ção maçónica de 1926: «A forma da Maçonaria é rituali.sta.» k forma, apenas, e não a es.sência. O ritual maçónico compreende uma série de cerimónias, sinais, toques e palavras, ilustrando-.se mediante para mentos, objectos e outros elementos decorativos de grande riqueza emblemática. Funde tradições que re montam à mais alta Antiguidade com outras bem mais modernas, de há cem ou menos anos. Pode, no entanto.

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dizer-se que a sua parte mais importante foi constituída nos séculos xviii e xix.

^ Embora os maçons de grau 4 para cima se possam reunir em assembleias do seu próprio grau: capítulos (18 a 19 e. como membros adjuntos, 4 a 17). areópagos (30), tribunais (31), consistórios (32) e supremos conselhos (33).

Cada Maçonaria nacional está estruturada em células au tónomas, «todas iguais em direitos e honras, e indepen dentes entre si», designadas por oficinas. Existem dois tipos de oficinas, chamados lojas e triângulos. A loja é composta por um mínimo de sete maçons perfeitos, não conhecendo limite máximo de membros. O triângulo é composto por três maçons perfeitos, pelo menos, e por seis, no máximo, passando a loja quando um sétimo membro se lhe vem agregar. Cada loja tem o .seu nome ou título distintivo e o seu nú mero correspondente à ordem cronológica de apareci mento {Loja Simpatia e União, n." 4; Loja Liberdade, n.°396) e funciona .separadamente como unidade indivi dual, não podendo associar-se com outras para reuniões nem empreendimentos comuns\ Goza de autonomia in terna no que respeita a regulamento, admissões e adopções de membros, passagem de graus — até deter minados limites —, administração financeira, rito, cor respondência nacional e internacional, apresentação de propostas legislativas, nomeação de representantes ju n to de outras lojas (os chamados garantes de amizade), fusão com outras lojas, apelo para os tribunais maçóni cos, etc. Elege os seus dignitários, oficiais, comis.sões permanentes e representantes ao Legislativo da Ordem. Deve, por outro lado, cumprir a lei e regulamentos ge rais, proteger os seus e todos os outros maçons, estudar e discutir o que à Maçonaria importe, comunicar aos ór gãos supremos os .serviços pre.stados pelos seus obreiros, as iniciações, as eleições, o quadro geral, actualizado, dos seus membros, os trabalhos efectuados, etc., e pagar

as contribuições acordadas. A formação de uma loja re sulta apenas, em princípio, da livre vontade e iniciativa de sete mestres, validada por aprovação superior. O triângulo, esboço ou «aprendiz» de loja, dispõe de menos autoridade e de menos autonomia. A sua organi zação depende de um decreto do Grão-Mestre, que o pode dissolver por novo decreto, quando o julgar neces sário. Não possui carta-patente, como a loja, não está re presentado no Legislativo, paga contribuições menores. Uma das características mais originais da Maçonaria é este princípio da autonomia e independência das ofici nas. E a sua observância permite ao conhecedor dos as suntos maçónicos rejeitar a ideia, muito divulgada no mundo profano, de que a Ordem possui uma política es pecífica, e a traduz em decretos indiscutíveis. Para além dos princípios gerais, comuns às Maçonarias de todo o mundo, nenhuma Maçonaria nacional pode ter uma po lítica sua, a menos que se dê o caso, improvável, de to das as lojas, ou a sua esmagadora maioria, decidirem proceder da mesma maneira e segundo um mesmo ideá rio conjuntural. A obra da Maçonaria, traduzida nas medidas mais variadas e nos campos mais diversos — desde a assistência à instrução —, reduz-se, em última análise, ao somatório das obras de cada loja, decididas por seu livre alvedrio, .sem intervenção nem sugestão dos órgãos maçónicos superiores. Por mais activos e competentes que estes sejam, será nula a sua acção de ordem prática sem a existência de lojas igualmente activas e competentes. E isto que torna extremamente difícil e complexa a história de qualquer Maçonaria nacional, visto ser necessário abordar também a história de cada uma das lojas que a compõem e compuseram, em seus períodos de maior ou menor actividade ou estagnação.

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A Maçonaria no Mundo Sobre as origens da Maçonaria têm-se gasto rios de tin ta e escrito as mais fantasiosas histórias. Desde os mis térios de Eiêusis ao rei Salomão e à Ordem do Templo, tudo tem servido a maçons, desejosos de exaltar a anti guidade da Ordem, e a profanos, não menos desejosos de denegrir essa mesma Ordem, para escreverem patra nhas e balelas, confrangedoras pela ingenuidade e igno rância que revelam. Ligação directa com um passado, só a encontramos no que respeita ao corporativismo obreiro. Como diz o histo riador da Maçonaria Paul Naudon, numa frase concisa e perfeita, «a franco-maçonaria apresenta-se como a conti nuação e a transfomiação da organização de mesteres da Idade Média e do Renascimento, na qual o elemento es peculativo tomou 0 lugar do elemento operativo». As corporações dos mesteres conheciam, é claro, para além do seu carácter puramente profissional, preocupa ções de outra natureza: religiosa, iniciática, caritativa, cultural até. Tinham seus patronos próprios, suas festas rituais — muitas vezes remontando à Antiguidade, mas

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com disfarce cristão —, seus mistérios, sua intensa soli dariedade. A corporacão dos pedreiros, ligados a nobre arte da arquitectura, incluía-se entre as mais importan tes, respeitadas e ricas em simbologia e em segredos. Nela se fundiam princípios, práticas e tradições de cons trução que remontavam aos Egípcios, aos Hebreus, aos Caldeus, aos Fenícios, aos Gregos, aos Romanos e aos Bizantinos, em suma, a todo o corpus da civilização eu ropeia. Nesta medida, e só nela, se pode ligar a Maçona ria a uma remota Antiguidade. É certo que não deixa de impressionar, na cristalização maçónica de hoje, a existência de todo um conjunto de elementos que lembram a organização das ordens de ca valaria e, sobretudo, o ideário dos Templários. Grande parte do vocabulário maçónico está ligado, por sua vez, ao judaísmo bíblico. Parece, todavia, que esta associa ção .se deve mais à influência que os Templários exerce ram na construção civil e religiosa e nas próprias corpo rações dos pedreiros do que a uma ligação directa entre Ordem do Templo e Ordem Maçónica. Não convém es quecer que boa paite dos rituais, ditos escocês e francês, com sua complexa emblemática, foi inventada no .sécu lo X V I I I , nas cortes e salões aristocráticos da Alemanha, França e Inglaterra. As corporações dos pedreiros,, como muitas outras, po diam aceitar no seu seio determinadas pessoas que, em rigor, lhes estariam à margem. Era o caso de estrangei ros, de clérigos, de agregados à profissão, de personali dades desejosas de se integrarem numa associação útil que os protegesse ou, pelo contrário, de personalidades que pudessem servir de protecção ou de utilidade à cor poração. Já de.sde o .século xv, por exemplo, que as cor porações maçónicas escocesas tinham im petrado do rei

o privilégio de terem à sua frente, como grande mestre, um nobre de boa linhagem, hereditário. No século xvii, muitas lojas de pedreiros britânicas foram reorganizadas segundo o modelo das academias italianas. Estes ma çons aceites tornaram-se, com o andar dos tempos, tão numerosos que imprimiram à corporação de que faziam parte um facies completamente diverso do anterior. Nas corporações onde tal começou a acontecer, o elemento operativo foi cedendo o lugar ao elemento especulativo. Uma transformação deste tipo levou centenas de anos a completar-se. E só na Grã-Bretanha, onde a tradição cor porativa — como tantas outras tradições — se manteve sem de.sfalecimento até ao .século xviii, foi possível às antigas lojas de pedreiros operativos converterem-se, por completo, em lojas de pedreiros especulativos, man tendo, não obstante, o prestígio e o relevo social do pas sado. Só na Grã-Bretanha, também, se conservaram o simbolismo e o ritual de tempos remotos, enriquecidos —e, não poucas vezes, deturpados — pela continuidade secular da sua prática. Em 1717, quatro lojas de pedreiros de Londres organi zaram-se numa espécie de federação a que deram o no me de Grande Loja, elegendo um primeiro Grão-Mestre com autoridade sobre todos os maçons. Quatro anos mais tarde era redigido um primeiro regulamento e, em 1723, cometido ao pastor e.scocês James Anderson o tra balho de redigir umas Constituições que todos aceitas sem. Anderson, com a ajuda de vários, incluiu no seu texto — ainda hoje venerado e respeitado por toda a Ma çonaria —, não só os deveres e os direitos dos maçons, mas também a história lendária da nova Fraternidade. Na década de 1720-1730 introduziram-.se, por influência

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impacte directo britânico, as primeiras lojas maçóni cas em França. O ambiente do Século das Luzes era ex tremamente favorável a tudo o que proviesse das Ilhas Britânicas, então havidas como pátria da liberdade. A ex pansão das lojas foi tão fulgurante que, em 1742, elas atingiam já o número de 200, .só em França. Oficialmen te reconhecidas pela Grande Loja de Londres, contudo, bem poucas havia. É que, na França do século xvm, a maçonaria escocesa tradicional iria sofrer profundas transformações que, a breve trecho, a tornariam quase ir reconhecível em face do modelo de origem. E de França, por seu turno, a Maçonaria, cada vez mais laicizada e fi losófica, iria repercutir-se sobre a Inglaterra, a Escócia e a Irlanda, como por todo o orbe civilizado de então, num gigantesco cadinho de interinfluências que a converte riam na summa universalista hoje nossa conhecida. Em França, igualmente, se definiram e estruturaram os dois ritos principais da Maçonai'ia de então e de hoje; o chamado Rito Escocês, primeira tentativa de Reforma institucional da Ordem Maçónica, a partir do Discurso de Ramsay — nome do seu autor, um cavaleiro escocês que viveu longos anos em França —, composto em 1736-1737 e publicado em 1738, com reformas suas em 1801-1804; e o chamado Rito Francês, segunda Reforma da Ordem Maçónica tradicional, criado em 1773 com a instituição do Grande Oriente de França, e dotado de es tatutos formais e de corpos directivos. Nas décadas de 1720-1730 e 1730-1740, a Maçonaria pe netrou em toda a Europa e fora dela. Foi um avanço de rapidez impressionante, que assustou sobretudo a Igreja. O Papa Clemente XII, logo em 1738, promulgou a pri meira bula de excomunhão contra os pedreiros-livres. Mas a bula pouca impressão fez. Em alguns paí.ses, nem OU

sequer foi promulgada. O número de maçons seguiu em aumento, para jamais .se deter até ao nosso século. É que a Maçonaria correspondia aos ideais e às preocu pações do tempo. Tornara-se igualmente numa moda, que o seu carácter secreto e misterioso propagava. Todo o aristocrata, todo o clérigo, todo o burguês bem-pensante aspirava a fazer parte da instituição, que lhe con cedia foros de homem corajoso e avançado, cônscio dos problemas do tempo e desejoso de os re.solver. As pró prias mulheres conseguiram, mediante as chamadas lojas de adopção, participar nos segredos maçónicos. Como em qualquer seita religiosa, o facies exterior e ritualista atraiu legiões de adeptos. Espécie de anti-Igreja, ou até de Igreja dessacralizada, purificada, racionalizada, a Ma çonaria recebeu a inscrição de homens de fundo religio so mas a quem as religiões oficiais e tradicionais repug navam pelo seu carácter dogmático e a-racional. Ao .sobrevirem as Revoluções Americana e Francesa, os pedreiros-livres eram já muitos milhares. Mas a acção directa da Ordem na feitura dos movimentos revolucio nários não está comprovada documentalmente. A Maço naria actuou por trás, nos bastidores, .sobre o ideário e a actividade dos muitos pedreiros-livres que, integrados noutras organizações mais pragmáticas, lutaram seguin do a via revolucionária e política. Os ideais das Revolu ções Americana e Francesa haviam sido, de facto, pen sados, teorizados e expostos muito antes delas. E assim iria suceder, qua.se .sempre nas interligações Maçonaria-História. Prefiguração maçónica de ideias e de acções historicamente relevantes, encontramo-la desde a Revo lução Americana ao movimento francês de Maio de 1968. Ligação directa entre Maçonaria e esses movi mentos, raras vezes é possível detectá-la. Desde sempre.

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a acção maçónica exerceu-se, sobretudo, nos indivíduos, e não nos organismos. Nos meados da centúria de Setecentos foram instituídas as chamadas lojas de adopção, destinadas às mulheres. Embora um dos landmarks britânicos fos.se, exactamen te, a exclusividade masculina, tentou ladear-se a questão por meio de um sistema dito adoptivo. Qualquer loja regular adoptava uma loja feminina, que lhe ficava subordinada na essência. Mau-grado a hostilidade das Obediências tradicionalistas, as lojas de adopção conse guiram desenvolver-.se e persistir durante muito tempo, por vezes com uma obra notável dentro dos mais puros ideais da Maçoníuîa. As inva.sões francesas dos finais do século xviii e come ços do X IX contribuíram para uma maior difusão dos princípios maçónicos e das lojas que, por toda a parte, se fundaram por iníluência dos oficiais invasores, de Por tugal à Rússia e da Suécia ao Egipto. O regresso a regi mes reaccionários, que dominaram a Europa até meados do .século, não enfraqueceu a Maçonaria, antes a estimu lou, por lhe dar uma razão de combate contra a opressão e a intolerância. Uma das características fundamentais da Maçonaria, quer no século xviii quer no xix quer no X X , parece ter sido quase sempre a de se encontrar numa posição de vanguarda, antecipando-se às conquistas po líticas e sociais do tempo. Não assombra, portanto, a li gação íntima, muitas vezes existente, entre Maçonaria e liberalismo monárquico, primeiro, radicalismo republi cano, depois, e socialismo, por fim. Este avanço da Maçonaria não se proces.sou, aliás, sem dificuldades. Progressistas e conservadores travaram, no .seio da Ordem, rudes combates, que terminaram, por

vezes, na cisão e no cisma. Na segunda metade do sécu lo X IX , por exemplo, a questão da crença num Deus cria dor, e sua identificação com o Supremo Arquitecto do Universo, dividiu os maçons de todo o mundo. Enquan to a Declaração cie Princípios do Congresso de Lausan ne, dos maçons de Rito Escocês (1875), mantinha a existência de um princípio criador — embora omitisse a necessidade imprescindível, para cada maçon, de crer na existência de Deus e na imortalidade da alma —, o Grande Oriente francês suprimia, por completo, toda e qualquer referência ou invocação ao Supremo Arquitec to (1877). Como consequência, a Grande Loja de Lon dres e a Grande Loja de Nova York quebraram relações, não apenas com as Obediências francesas, mas também com a Grande Loja Escocesa, visto advogarem a nece.ssidade de se crer num Deus criador bíblico. Desde então, e na sequência, aliás, de um princípio que vinha já do século xviii, as Maçonarias americana e in glesa caracterizaram-se pelo .seu conservantismo intran sigente e pelo .seu apego aos landmarks, havidos por pi lares imutáveis da Ordem Maçónica. Esta atitude, muito próxima dos dogmatismos religiosos que a Maçonaria sempre combateu, não deixou de influir na estagnação e deturpação sofridas pelas maçonarias anglo-saxónicas, transformadas em pouco mais de clubes benéficos e re creativos, alheias aos grandes problemas de natureza so cial, política e económica da Humanidade. No nosso século, a Maçonaria houve, por toda a parte, de sofrer perseguições demoradas, só comparáveis, na sua violência, às dos tempos da Inqui.sição e do Absolutismo monárquico-clerical. Ligada indissoluvelmente à tole rância e ao respeito pela individualidade, teria de ser mal vista por doutrinas e regimes que os menosprezassem ou

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rejeitassem in linüne. Havida por burguesa e acusada de conexões íntimas com os grupos dirigentes, não tardou a ser identificada com a plutocracia ou olhada como instrumento nas mãos desta. Assim, para os comunistas, a Maçonaria definiu-se como instituição burguesa e reaccionária, conluiada com os grandes interes.ses fi nanceiros. Para os fa.scistas em suas várias expressões nacionais, definiu-se como plutocrática também, mas ligcida ao com un ism o e ao jud aísm o internacional. Pa ra os católicos romanos, era tudo isto e, ainda mais, ateia e satânica. O triunfo das várias ideologias comunistas e fa.scista ha via de implicar, portanto, uma onda de perseguições contra a Ordem Maçónica. Na U nião S oviética — e em quase todos os outros países comunistas após a .segunda Guerra Mundial — a Maçonaria foi extinta. Na Itália fa.scista, na Alemanha nacional-socialista, na Espanha de Primo de Ri vera e de Franco, nas na çõ es balcâ nicas sujeitas a regimes autoritários, na França de Pétain, os maçons sofreram perseguições sem conta, traduzidas muitas vezes pela própria morte. Finda a guerra, tempos melhores voltaram para a Maço naria, com ba.se em maior compreensão e tolerância pa ra com os seus ideais. A Igreja Católica, com o .seu novo espírito ecuménico, tem ultimamente procurado ou sido receptiva a certa aproximação, que poderá culminar nu ma plataforma de entendimento.

A Maçonaria em Portugal até 1935 A introdução da Maçonaria em Portugal remonta ao se gundo quartel do século xviii. Talvez por 1727, foi fundada por comerciantes britâni cos estantes em Lisboa uma loja que ficou conhecida nos registos da Inquisição como dos Hereges Mercantes, por sereni protestantes quase lodos os seus membros. Esta loja veio a regularizar-se em 1735, filiando-.se na Grande Loja de Londres onde obteve, primeiro, o núme ro de registo 135 e, depois, o 120. Só em 1755 seria aba tida ao quadro das lojas de presidência londrina, embo ra provavelmente não trabalhasse desde havia muito. A Inquisição não a incomodou, por certo devido à nacio nalidade e à homogeneidade profissional dos seus parti cipantes, protegidos pelos tratados com a Inglaterra. Em 1733 fundou-se uma segunda oficina em Lisboa, de nominada Casa Real dos Pedreiros-Livres da Lusitânia. Os seus obreiros eram agora predominantemente cató licos. Conhecemos os seus nomes, nacionalidades e profissões. Tratava-se sobretudo de irlandeses, tanto comerciantes como mercenários no exército português.

A Mftçonnríii no Mundo

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mas havia também marítimos, médicos, três frades do minicanos, um estalajadeiro, um cabeleireiro e até um mestre de dança. O irmào desta loja que viria a .ser mais famoso era o húngaro Carlos Mardel, oficial do exército mercenário e arquitecto de nome, a quem Lisboa tanto deve. Em 1738, ao .ser promulgada a bula condenatória de Clemente XII, a loja dis.solveu-se, mas alguns dos obreiros, mormente os protestantes, não acataram a de cisão papal, ingressando na outra loja. A terceira oficina criada em terra portuguesa conheceu destino mais trágico. Fundou-a, em 1741, em Li.sboa, o lapidário de diamantes John Cou.stos, nascido na Suíça mas naturalizado, depois, inglês. Durou cerca de dois anos, ingressando nela uma trintena de estrangeiros resi dentes em Portugal, a maioria franceses, mas com al guns ingleses também, ao lado de um belga súbdito do Império, um holandês e um italiano. Eram quase todos católicos, embora Coustos, o venerável, fos.se protestan te e outros, poucos, como ele. Quanto a profissões, pra ticamente todos estavam ligados ao comércio, com per centagem elevada de negociantes e lapidários de pedras preciosas, ouro e prata. Denunciados à Inquisição em 1742, os maçons da loja de Coustos foram presos, torturados e .sentenciados, sen do o venerável e os dois vigilantes condenados a vários anos de degredo e .serviço nas galés. Por intervenção e.strangeira, porventura de outros maçons, libertaram-nos, porém , ao fim de algum tempo, com a condição de saí rem do País. A perseguição de 1743 desmantelou este primeiro esbo ço de organização maçónica em terra portuguesa. A pró pria loja dos Hereges Mercantes terá afrouxado a sua actividade, até de todo abater colunas. A Maçonaria .só

tomou de novo força e vigor na década de 1760-70, mer cê de uma maior tolerância governativa. O marquês de Pombal — homem esclarecido e estrangeirado que, por ventura, se documentara sobre a Maçonaria ou fora mes mo iniciado no seu período de residência fora do País — deixou os pedreiros-livres em paz, ao mesmo tempo que quebrava as garras da Inquisição e a convertia em dócil instrumento do poder do Estado. Em 1763 assinalava-.se, em Lisboa, pelo menos, uma loja de raiz inglesa, existin do na capital uma oficina mais de militares e civis, pre dominante ou exclusivamente estrangeiros. Na mesma data, parece terem trabalhado, também, uma loja em Coimbra e lojas militares em Valença e EIvas ou Olivença, pelo menos. Em 1767, fundava-se, no Funchal, uma loja onde entraram, de certeza, obreiros portugue.ses, pertencentes à nobreza e à alta burguesia locais, ao lado de alguns ingle.ses e france.ses também. Na década se guinte, esta loja adormeceu durante alguns anos, reto mando actividade a partir de 1779. Com a «viradeira», tornaram as perseguições. Inquisi ção e polícia deram caça à «pedreirada», cujo volume ia avultando e inquietando os defensores da ordem estabe lecida. Por volta de 1778 havia oficinas perfeitas ou sim plesmente maçons desgarrados em vários pontos do País, como Lisboa, Coimbra, Valença e, vimo-lo já. Fun chal. Em 1790 temos testemunho certx) dos trabalhos, em Lisboa, de uma loja (chamada de D. André de Mo rais Sarmento), onde participaram uns 23 obreiros, 10 pela burguesia, 6 pela baixa nobreza militarizada, 4 pelo clero e 3 pelas colônias estrangeiras. Na Madeira, no mesmo ano, havia duas lojas, e três em 1791, com um povo maçónico calculado em mais de 100 pes.soas. Há ainda notícia de actividade maçónica em Cabo Verde

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(ilha de Santiago) e nos Açores (S. Miguel). No Porto existiu talvez uma loja em 1792. As perseguições de 1791-92 desm antelaram, pela .segun da vez, a organização maçónica portuguesa. Tanto em Lisboa como no Funchal e algures, os irmãos foram pre sos e impedidos de .se continuarem a reunir. As lojas ti veram de abater colunas e esperar dias melhores. Isso não impediu, contudo, o funcionamento esporádico de algumas, como aconteceu em Coimbra, Lisboa e Porto, a partir de 1793. Com o desembarque, em Lisboa, de um corpo expedi cionário inglês, em Junho de 1797 — no quadro da guerra com a França — , introduziram -se as condições para que a Ordem renascesse. Logo em 1798 havia constituídas três lojas inglesas em Lisboa, ligadas a re gimentos, além de uma quarta aceitando também civis e portugue.ses. Todas elas filiadas na Grande Loja de Londres, receberam os n.“' 94, 112, 179 e 315. Esta úl tima teve, para a história da Maçonaria portuguesa pro priamente dita, um papel relevante, visto ter sido, anos depois, considerada a loja n.° 1, quando se começaram a dar números às oficinas nacionais. Foi a loja União. Até 1804 outras lojas se criaram e, ao lado delas, muitos maçons e simpatizantes foram ganhando diversas cida des e vilas do País. Além do pes.soal estrangeiro, numero.so e recrutado, como cinquenta anos atrás, entre os mercenários do exército, os comerciantes e industriais e o próprio clero, a comparticipação de cidadãos portu gueses tocava já variados grupos sociais e ecoava em nomes ilustres nas letras, nas ciências e nas artes: abade Correia da Serra, Filinto Elísio, Ribeiro Sanches, Avelar Brotero, Domingos Vandelli, José Anastácio da Cunha. José Liberato Freire de Carvalho, Domingos Sequeira.

A Maçonaria nacional recrutava-se, sobretudo, entre a oficialidade do exército e da marinha, o professorado, o comércio e a indústria, a burocracia civil e eclesiástica. Em menor percentagem existiam irmãos clérigos e aris tocratas terratenentes. Era, em suma, a burguesia esclare cida quem .sobretudo preenchia os lugares das oficinas. Nos começos do século xix, o número de lojas e de fi liados ju.stificava já uma organização ba.stante completa da Ordem, consoante os modelos britânico e francês. Em 1801 realizou-.se em casa de Gomes Freire de An drade (embora sem a sua pre.sença) uma assembleia ge ral de maçons portugueses, com a comparência — reza a tradição — de uns 200 irmãos. Reconheceu-se a ne cessidade de criar uma Grande Loja ou Grande Oriente Português, que substituísse a Comissão de Expediente, de seis membros, instituída para coordenar as activida des da Ordem. Para o efeito, deslocou-se a Londres, em 1802, o irmão Hipólito José da Costa, que negociou e obteve o reconhecimento. Nasceu assim o Grande Oriente Lusitano. Como .seu primeiro Grão-Mestre foi eleito o de.sembargador Sebastião Jo.sé de São Paio de Melo e Castro, neto do 1.“ marquês de Pombal. Quatro anos mais tarde, em Julho de 1806, votava-.se a primeira Constituição Maçónica portuguesa, com uma Loja e uma Câmara de Administração independentes, dignitá rios eleitos, legislaturas, etc. Dezasseis anos antes da Constituição liberal de 1822, e.ste texto prescrevia e pre nunciava as normas principais do ideário liberal, efecti vado pelas Revoluções Americana e Francesa poucas décadas atrás. Ao tempo da Constituição de 1806 trabalhavam em Lisboa oito lojas: União, Regeneração, Virtude, Amizade, Concór-

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(lia. Fortaleza, Amor da Razão, e Beneficência. Havia ain da lojas em Tomar, Porto, Coimbra, Setúbal, Funchal e Brasil. O número de maçons então existentes no Reino rondaria talvez os 500. Desde, pelo menos, 1800, que os irmãos portugueses, por compreensível medida de precau ção, adoptavam um nome simbólico ao .serem iniciados. José Liberato Freire de Carvalho era o Spartaciis. Num passaporte de 1804, que é o mais antigo documento sub sistente dessa época heróica da Maçonaria lusitana, surgem os nomes simbólicos de Egas Moniz (o Grão-Mestre), Cincinato (1.° Grande Vigilante), Tito (2.° Grande Vigilante), Sólon (Grande Admini.strador?), Anjou (Grande Chanceler), Aquiles (Grande Experto), Abner (Grande Orador), Graco (Grande Se cretário, interino), Belisário (Grande Tesoureiro) e Washington (Grande Tesoureiro).

As Invasões Francesas deram pretexto às autoridades para ajuntarem novo motivo de perseguir: o da traição à Pátria. Embora os maçons se tivessem recusado a eleger Junot co mo seu Grão-Mestre e a substituir, nas lojas, o retrato do Príncipe Regente pelo de Napoleão e embora, por esses motivos e outros, de exaltação patriótica, as autoridades francesas de ocupação começas.sem desde logo a perseguir a Maçonaria portuguesa, a verdade é que os elementos ab solutistas e reaccionários fixaiam apenas, e procuraram fi xar na memória do País, a mensagem de saudação que a Maçonaria dirigira a Junot quando da sua entrada em Lis boa, a qual resultava, tão somente, das instruções deixadas pelo Príncipe Regente a todos os cidadãos. As lojas abate ram colunas durante 1808, criando-.se, como único corpo paramaçónico e de resistência, o chamado Con.selho Con servador de Lisboa, onde militaram umas 200 pessoas.

Em 1809-10 desencadeou-se a terceira grande vaga de perseguições, com as prisões de Março do primeiro ano indicado e as de Setembro de 1810 que, uma vez mais, desmantelaram a Maçonaria. Só fmdo o período das In va.sões Francesas e restaurada a paz interna se assistiu a um renascimento da Ordem, ao redor de 1813. Reini ciou os trabalhos a loja Regeneração, despertou, no ano .seguinte, a loja Virtude, em Lisboa, ao lado da nova lo ja, Filantropia, em Santarém. A União, a Concórdia, a Beneficência, a Fidelidade e ainda a Amizade reaparece ram também. Mas foi sol de pouca dura. Em 1817, a quarta perseguição, terrivelmente feroz, levou ao cada falso em S. Julião da Barra o Grão-Mestre Gomes Frei re de Andrade e vários companheiros .seus, executados no Campo de Santana, em Lisboa. A repressão de 1817 .seguiu-se o alvará com força de lei de 1818 que, acre.scentando-.se à bula de Clemente XII, declarava «criminosas e proibidas todas e quai.squer .so ciedades .secretas», incorrendo os .seus membros em crime de lesa-majestade, com as severas penalidades con.sequentes, que podiam ir até à pena de morte e ao confisco dos bens. A Maçonaria portuguesa, sem nunca paralisar de lodo, reentrou na clandestinidade. A maior parte das lo jas abateu colunas, .sendo criada, para centralizar toda a acção maçónica, a loja Segurança Regeneradora. Não se procedeu à substituição do Grão-Mestre, assumindo, colectiva e interinamente, as suas funções uma Comis são Administrativa de altos dignitários da Ordem. Tudo isto não impediu a fundação de, pelo menos, duas ofici nas, a Liberalidade em EIvas e a Sapiência em Coim bra, ambas em 1818. Como vanguarda de todos os movimentos progressistas, a Maçonaria havia de visar a supres.são do regime abso-

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A Maçonaria «t n Port uf ial at* 1935

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luto. Gomes Freire e os seus camaradas foram as aimas da malograda conspiração de 1817. Maçons, igualmen te, fundaram o Sinédrio, de onde saiu a revolução vito riosa de 24 de Agosto de 1820. Eram maçons todos os grandes nomes do Vintismo; Fernandes Tomás, Ferreira Borges, Silva Carvalho, Borges Carneiro, etc. Em 1821, a composição da Grande Dieta patenteava eclesiásticos, magistrados, professores universitários, oficiais do exér cito e burgue.ses nobilitados, a élite, portanto, da burgue sia, com pouca penetração da aristocracia terratenente. Vintismo e Maçonaria identificavam-se. De 1820 a 1823 a Maçonaria portuguesa conheceu o seu prim eiro período de apogeu e de aparecim ento à luz do dia. O número de lojas multiplicou-se, existindo cerca de 40 tanto em Lisboa como na província. A Constitui ção maçónica de Outubro de 1821, cuja estrutura e até parte da fraseologia prenunciavam as da Constituição ci vil de 1822 — redigida por juristas maçons — era um longo e bem elaborado texto de 127 artigos, iniciando-se com uma declaração de direitos e deveres individuais, e continuando com uma declaração de direitos e deveres das lojas, uma organização tripartida de poderes (legis lativo, executivo e judicial) e um a organização do gover no ultramarino. Firmaram-na liberais ilustres como Agostinho José Freire (Séneca, 1.“ Grande Vigilante) e Borges Carneiro {Camilo, Grande Arquivista Chance ler). Como Grão-Mestre, foi eleito o juiz Dr. João da Cu nha Souto Maior, um dos membros do Sinédrio. Com a Vilafrancada, a Abrilada e o regresso do absolu tismo, os maçons voltaram a ser perseguidos, encarcera dos e mortos. Foi a quinta perseguição. Os decretos de 1823 e 1824 reiteraram o alvará de 1818. As actividades à luz do dia tiveram de ser suspensas até 1826, já sob o

grão-mestrado de Silva Carvalho. De 1826 a 1828 mani festou-se um curto rena.scimento, de que se sabe hoje muito pouco, e que logo soçobrou na sexta e violenta perseguição do Miguelismo. Quase todos os maçons ali nharam, evidentemente, com D. Pedro IV, pedreiro-livre ele próprio e Grão-Mestre da Maçonaria brasileira. Não admira, pois, que a história da Maçonaria de então qua.se tivesse coincidido com a história da gesta liberal. O triunfo definitivo do Liberalismo, em 1834, trouxe os maçons ao poder, onde durante quase um século se iriam aguentar. O período de 1834-1926 marca, assim, o apo geu da implantação maçónica em Portugal. Tal como os políticos e a Política, todavia, os maçons conheceram períodos de crise e períodos de divisão, ao lado de ou tros de robustecimento e incontestável unidade. O para lelo é fiagrante: até meados do século, o Liberalismo atravessou um período difícil de consolidação, eivado de revoltas, de golpes de Estado, de perturbações políticas, económicas e sociais de toda a ordem. Outro tanto acon teceu com a Maçonaria: até meados do século, atraves sou um período de divi.sões internas e de ci.sões, que pu seram em perigo o lema da unidade e da fraternidade. Mas, superada essa autêntica crise de crescimento, foi possível tanto ao novo regim e político como ã Ordem Maçónica aprofundarem alicerces, cimentarem estrutu ras e fortalecerem-.se para resistir aos combates que ti nham de suportar. Não existem, por enquanto , monografias de base a da rem-nos o conhecimento profundo das cisões desse tempo. À superfície, eram as questões de ritual, as ri validades individuais, as clientelas em torno de um chefe que motivaram as dissidências. No fundo existi-

A Maçocuría no Mundo

A Maçonari a «m Portufial até 1935

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A Maçonaria om Portugal opôs 1935

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riam razões mais graves de ordem social ou política a justificarem-nas. O tronco da Maçonaria portuguesa foi, todavia, quase sempre o mesmo: o chamado Grande Oriente Lusitano, com o seu primeiro Grão-Mestre eleito, como vimos, em 1802 e, posteriormente, toda uma sucessão ininterrupta de Grão-Mestres regularmente eleitos, até à actualidade. Entre 1849 e 1859, o Grande Oriente Lusitano chamou-se Grande Oriente de Portugal. A partir de 1869 passou a denominar-se Grande Oriente Lusitano Unido. O tron co, todavia, manteve-se o mesmo. Desde 1826 e até meados do século, o Grande Oriente Lusitano representou a linha con.servadora da Maçona ria, ligado como esteve à corrente política do Cartismo e sob o malhete supremo de individualidades cartistas de relevo: Silva Carvalho (Grão-Mestre de 1823 a 1839) e Costa Cabral (Grão-Mestre de 1841 a 1849). Este con servantismo suscitou variadas cisões: a de Saldanha, com o seu Oriente do Sul, a partir de 1828; a de Passos Manuel, com o seu Oriente do Norte (complemento da quele) a partir de 1834; e, muito mais tarde, a de Elias Garcia, com a sua Federação Maçónica, em 1863. Estas três dissidências corresponderam, com antecipação, a correntes políticas que se foram formando no .seio do Li beralismo e disputando o poder. Constituíram mesmo o sedimento de base dessas correntes, e as respectivas lo jas funcionaram, não poucas vezes, como verdadeiros sovietes de decisões políticas ao nível nacional. Do lado «direito» houve também cisões. O próprio Silva Carvalho abandonou, em 1840, o Grande Oriente, de que fora tantos anos Grão-Mestre, para constituir, com outros, o chamado Oriente do Rito Escocês, onde voltou a ser chefe supremo. Sucedeu-lhe Rodrigo da Fonseca

Magalhães, outro afamado dirigente político do Cartismo. O período de maiores de.sentendimentos entre os maçons ocorreu entre 1849 e 1867, quando coexistiram em Por tugal entre cinco e oito Obediências maçónicas distintas: as principais foram a Grande Loja Provincial do Oriente Irlandês, o Oriente do Rito Escocês, a Maçonaria Ecléc tica, o Grande Oriente de Portugal, o Grande Oriente Lusitano, a Confederação Maçónica e a Federação Ma çónica. Será interessante tentar explicar, um dia, a con tradição entre este quadro máximo de divisões na Maço naria portuguesa e a relativa unidade das forças políticas e sociais do Portugal dos começos da Regeneração. 0 número de lojas aum entou regularmente. Em 1840, subscreveram a nova Constituição do Grande Oriente Lusitano nada menos de catorze lojas, funcionando en tão, simultaneamente, quatro Obediências maçónicas em Portugal (Grande Oriente Lusitano; Oriente Salda nha; Oriente Passos Manuel; Oriente Irlandês). Em 1843 havia, em toda a Maçonaria portuguesa, umas 90 lojas em funcionamento. À cabeça, vinha o Grande Oriente Lusitano, com 34, sendo 15 em Lisboa, 4 no Porto, 7 na província, 5 nas Ilhas Adjacentes e 3 nas co lónias de África. Seguia-.se o chamado Oriente Passos Manuel, com umas 19 lojas, no Porto e arredores (8), em outras localidades do distrito do Porto (4), e nos distritos de Braga. Viana do Castelo, Vila Real e Bragança (7). Outras tantas tinha o Oriente Saldanha, das quais 7 em Lisboa, 5 nos distritos do Centro e Sul, 1 nos Açores, 1 em Angola e 1 em Goa. Em quarto lugar vinha o Grande Oriente do Rito Escocês ou Oriente Silva Car valho, com 15 lojas. Por fim, existia a Grande Loja Provincial do Oriente Irlandês, com umas 3 ou 4 lojas. Muitas destas lojas desapareceram mais tarde, quer por

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abaterem colunas quer por se fundirem com outras, na época das uniões de Obediências que conduziram, por fim, à restauração da unidade maçónica portuguesa. Di ga-se de passagem que boa parte delas não passava de clubes políticos mais ou menos maçonizados que chega ram ao seu termo quando a Maçonaria entrou numa épo ca de maior despolitização, correspondente à segunda metade do século xix. Outro aspecto importante do de.senvolvimento da Maço naria durante este período respeitou à instituição do pri meiro Supremo Conselho Português dos Grandes Inspec tores Gerais do Grau 33, o mais alto corpo ritual do Rito Escocês Antigo e Aceite. Foi em 1841 que o Supremo Conselho do Brasil, já internacionalmente legitimado, e a pedido da Grande Loja do Grande Oriente Lusitano, concedeu aquele grau ao Grão-Mestre Costa Cabral, dando-lhe poderes para, por seu turno, o conferir a outros irmàos a fim de que, num futuro breve, se pudesse instalar em Portugal um Supremo Conselho. Este corpo, que au tonomizou no País o Rito Escocês Antigo e Aceite — aqui fundado em 1837 —, começou, efectivamente, a funcionar em 1844, elegendo como seu chefe (Soberano Grande Comendador) o mesmo Costa Cabral. Aquele ri to foi, a pouco e pouco, ganhando lojas que antes traba lhavam segundo o Rito Francês ou Moderno, acabando por o substituir parcialmente. A coincidência entre as funções de Grão-Mestre e de Soberano Grande Comen dador acabou de se institucionalizar em 1869, passando a Maçonaria portuguesa, então unificada, a denominar-se Grande Oriente Lusitano Unido, Supremo Conselho da Maçonaria Portuguesa. Um outro Supremo Conselho, devido também à Maçonaria brasileira, trabalhou a partir de data semelhante, extinguindo-se depois.

Entre 1867 e 1872 tornou-se enfim possível conciliar a família maçónica desavinda. 1869 representou uma data importante neste processo de unificação, visto que duas das três Obediências então subsistentes chegaram a acordo (o Grande Oriente Português — por sua vez já resultado de união anterior entre o Grande Oriente de Portugal, a Grande Loja Portuguesa, a Confederação Maçónica e a Federação Maçónica —, e o Grande Oriente Lusitano), criando-se o Grande Oriente Lusita no Unido, sob o grão-mestrado do conde de Parati. Três anos depois, a Grande Loja Provincial do Oriente Irlan dês integrava-se igualmente no todo, concluindo-se a unificação da Maçonaria portuguesa. De.sde então, e durante quase meio .século, tornou-se possível manter unidade entre os maçons lusitanos, à ex cepção de breves cisões pouco duradouras (em 1872, 1882-1884, 1884-1886, 1893-1894, 1894-1895 e 1897-1904) e que mal afectaram o progresso da Ordem. Foi o grande período da Maçonaria portuguesa. Ao seu robustecimento interno aliaram-se uma constante posi ção de vanguarda ideológica de tipo político-social e uma actividade prática notável em todos os campos da vida da nação. No grão-me.strado sucederam-se o conde de Parati (1869-1881), Miguel Bapti.sta Maciel (1881-1885), Elias Garcia (1885-1886 e 1888-1889), António Augusto de Aguiar ( 1886-1887), o visconde de Ouguela (1889-1895), Bernardino Machado (1895-1899), Feneira de Castro (1900-1906), Francisco Gomes da Silva (1906-1907) e, por fim. Sebastião de Magalhães Lima (1907-1928). O povo maçónico aumentou, no mesmo período, de cer ca de meio milhar de irmãos, em 1869-70, distribuídos por 36 oficinas, para 1949 irmãos, em 1904, distribuídos

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por 85 oficinas, atingindo o seu número máxim o em 1913: 4341 obreiros em 198 lojas e triângulos. A relação entre cada maçon e o número total de habitantes do País pa.ssara de 1/10 500 (1869) para 1/2750 (1904) e, por fim, 1/1380(1913). Em 1881 surgia a primeira loja de adopção. Não se esqueça ainda es.se fenômeno curioso, subse quente à revolução espanhola de 1868 e à irregularidade maçónica que ao país vizinho sobreveio, que foi a agre miação de dezenas de lojas de toda a Espanha e das pró prias possessões espanholas. Durante mais de dez anos as Maçonarias portuguesa e espanhola estiveram unidas, numa prefiguração de União Ibérica, mas sob a égide do Grande Oriente Lusitano Unido. Em 1871 havia nada menos de 24 lojas de fala castelhana ou catalã obedecen do a Lisboa. Em 1887 ainda .se contavam 8 destas ofici nas, ao lado de uma loja romena e outra búlgara. O Grande Oriente Lusitano Unido publicava, desde 1869, um Boletim Oficial mensal e, embora com irregu laridade, um Anuário onde .se analisava a situação da Ordem, lnstalara-.se, desde começos da década de Oiten ta, num amplo palácio no Bairro Alto, o que lhe confe ria uma das melhores sedes de todo o mundo. Grande parte da élite do País estava filiada na Maçona ria. Presidentes do Con.selho como o duque de Loulé, o duque de Saldanha, Joaquim Antônio de Aguiíu-, Rodri gues Sampaio, Anselmo Braamcamp, José Luciano de Castro, Jo.sé Dias Ferreira; ministros das várias pastas, como Antônio Augusto de Aguiar, Antônio Enes, Mendes Leal, Bernardino Machado, o bispo de Betsaida; políti cos como Jo.sé Estêvão Coelho de Magalhães, Elias Gar cia e Jo.sé Fontana; escritores como Camilo Castelo Branco, Antero de Quental, Inocêncio da Silva, Gomes

de Brito, Brito Rebelo, Heliodoro Salgado; cientistas co mo Egas Moniz; artistas até, como Rafael Bordalo Pinheiro; todos estes e muitos outros foram obreiros das lojas maçónicas, distribuindo a sua actividade por épocas e localidades diferentes. No campo legislativo, a obra da Maçonaria inscreveu-.se entre as grandes conquistas do progresso do tempo: abolição da pena de morte e da es cravatura, criação de e.scolas aos níveis primário e secun dário técnico .segundo novos métodos de ensino, difusão da instrução nas colónias, instituição de asilos para crian ças, combate ao clericalismo e começos da laicização das escolas, fundação de associações capazes de organizarem a instrução e a a.ssistência segundo novos moldes, cam panha a favor do registo civil obrigatório, etc. Os princi pais códigos de Direito foram sub.scritos por ministros maçons. Também a criação do júri se lhes deve. Todas es tas medidas resultaram, em parte, de acção colectiva, so bretudo das lojas, que aliás não .se conhece ainda com rigor. Mas o que não está de todo feito é a história da par ticipação da Maçonaria ao nível individual, i.sto é, o im pacte da ideologia maçónica e da pressão tácita da Ordem sobre os seus íiliados ministros, parlamentares, altos funcionários, dirigentes de empresa e outros, a qual quer nível e em qualquer ramo do conhecimento e da vi da nacional. E.ssa participação, que se adivinha grande, tem sido proclamada, quer por defen.sores quer por adver sários da Maçonaria, mas com escassos fundamentos ob jectivos. Só com uma análise aprofundada das actas das lojas e de outras reuniões maçónicas, e um arrolamento completo dos obreiros e sua relacionação profissional se rá po.ssível chegar a conclu.sões válidas e indisputadas. A análise dos temas debatidos nos vários congressos ma çónicos e da forma como es.sa discu.ssão foi orientada

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revela-se do maior interesse. Nas comunicações e inter venções patenteavam-se qua.se sempre posições de van guarda ideológica e pragmática. Antes da República rea lizaram-se os congres.sos do Porto (1900), de Coimbra (1903), de Lisboa (1905) e da Figueira da Foz (1906), o terceiro denominado Congres.so Maçónico Interpeninsular e reunindo maçons da Espanha e de Portugal. Depois do 5 de Outubro tiveram lugar os congressos nacionais de Lisboa (1913), Poilo (1914) e novamente Li.sboa (1924). Nos começos do século xx, a aproxim ação entre Maçoníu*ia e republicanismo foi crescendo. Existiam, sem dú vida. obreiros monárquicos. Mas a maioria dos maçons abraçava o ideal republicano. Nada havia de extraordi nário nem de condenável neste facto, se fos.se possível evitar a identificação entre M açonaria e Partido Republi cano. Como força de vanguarda, era natural que a Or dem esposasse a causa de vanguarda. Sucedera outro tanto em 1820. Mas o que aconteceu foi recair-.se preci samente no erro dos maçons dos começos do período li beral. A Maçonaria portuguesa tendeu a constituir um grupo elitário enquadrante de um partido político. Patro cinou a constituição da Cíu-bonária, alavanca decisiva da revolução de 5 de Outubro de 1910. Machado Santos, um dos chefes da Carbonária e um dos chefes do 5 de Outubro, conhecedor dos bastidores do movimento, pô de escrever [A Revolução Portuguesa. Relatório, p. 34] que «a obra da Revolução Portuguesa também à Maço naria se deve. única e exclusivamente». Esta politização da Maçonaria resultou numa multipli cação das iniciações, dirigidas a finalidades que de ma çónico só tinham parte. Com a proclamação da Repú blica. a Maçonaria passou a ser olhada como qualquer

coisa de lilil, de pragmalicamente necessário no ciirriciiliim do candidato a ministro, a deputado ou a simples funcionário público. Os .seus efectivos duplicaram em poucos anos, de 2000 para 4000 associados, com um correspondente aumento no número de lojas e de triân gulos. No Parlamento, metade ou mais de metade dos repre.sentantes do povo pertencia à Ordem. No Governo Provisório (1910-1911), 50% dos ministros eram ma çons, percentagem que, grosso modo, continuou a exis tir nos muitos governos republicanos até 1926. Quanto às presidências, mais de metade dos ministérios foram presididos por maçons e a totalidade do .seu tempo de governo elevou-se a nove anos e .sete meses, ou seja, mais de 65% do período completo de vigência da Repú blica Democrática. Três presidentes da República — Bernardino Machado, Sidónio Pais e Antônio José de Almeida — pertenciam à Ordem Maçónica. Tal como durante a Monarquia Constitucional, algumas das medi das mais progressivas adoptadas pelo regime republica no tiveram participação das lojas e foram sub.scritas por ministros maçons. O âmbito da Maçonaria durante a 1.“ República está ainda por determinar cabalmente, mas não parece exagerado afirmar que a história das duas instituições apresenta paralelos do maior interesse e que o declínio de uma correspondeu ou foi, em gran de parte, causador do declínio da outra. Ora, a aproximação entre Maçonaria e Partido Republi cano, acentuada de.sde a proclamação da República, houve de reflectir também as dissensões dentro daquele Partido. O Grão-Mestre eleito em 1907, Magalhães Li ma, era amigo e admirador de Afonso Costa, maçon es te também, simpatizando com a ala e.squerda do P. R. P. que se colocou sob a sua bandeira. Outro tanto .se diria

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do Grão-Mestre adjunto, José de Castro, figura de rele vo dentro do Partido. Quando a cisão entre Afonso Cos ta e os outros dois maiorais do P. R. P., Antonio José de Almeida e Brito Camacho, .se consumou, em Outubro de 1911,0 Grande Oriente Lusitano foi arra.stado na órbita do primeiro. Maçonaria (isto é. Grande Oriente Lusita no) e democráticos intensificaram a sua junção. A polí tica da maioria das lojas tendeu a .seguir a política radi cal do Partido Democrático. Acentuava-se, assim, e num sentido perigosamente divisionista e .sectário, a politiza ção da Maçonaria, que vinha já de longe. E, .se as divi sões entre grupos republicanos eram de tal ordem que punham em perigo a existência da própria República, não parecia difícil profetizar que, mais cedo ou mais tar de, a Maçonaria portuguesa se dividiria também. A divisão ocorreu em 1914. Como razões aparentes não surgiram, claro está. as de natureza política. Ligaram-se antes a questões de rito e de formalidade. Entre o Exe cutivo e o Legislativo do Grande Oriente, por um lado — Grão-Mestre, Grão-Mestre Adjunto, Conselho da Ordem e Grande Dieta — e o Supremo Conselho do Grau 33, na sua maioria, pelo outro, surgiram problemas de tal ordem que levaram à cisão declarada. Parte do Su premo Conselho do Grau 33 considerou contrário aos acordos de 1869 o texto da Constituição maçónica de 1914 e separou-se do Grande Oriente. Com o apoio e o reconhecimento de grande número de potências maçóni cas estrangeiras, constituiu a sua própria Obediência (profanamente designada por Grémio Liiso-Escocês), que veio a ter uma das sedes na Rua de S. Pedro de Al cântara. em Lisboa. Para dirigente supremo — Soberano Grande Comendador — elegeu o antigo Grão-Mestre,

general Luís Augusto Ferreira de Castro. A este novo Grémio aderiram várias dezenas de lojas e triângulos, com mais de um terço do povo maçónico português. Na verdade, as estatísticas do Grande Oriente Lusitano Uni do mostram que, de 1913 para 1914, o número de ma çons baixou de 4341 para 2800 e o de oficinas de 198 para 147. A dim inuição não foi toda devida ao cisma, mas é possível dizer que cerca de 1500 obreiros segui ram de.sde logo a dissidência, agrupados em cerca de meia centena de lojas e triângulos. Nem todos estes maçons dissidentes tinham, é verdade, consciência plena das razões profundas que explicaram a cisão. Muitos seguiram as luzes da sua oficina, por respeito ou por obediência, mas sem questionarem a validade da separação. Como sempre, motivações de ordem pessoal estiveram por detrás de não poucas atitu des. Mas parece fora de dúvida que as divergências políticas entre radicais e conservadores, com sua ex pressão social no conflito entre grupos burgue.ses, se tinham introduzido na família maçónica, levando o gru po mais à direita a constitu ir-se autonomam ente. Este grupo apoiou Sidónio Pais em 1917-1918, enquanto o Grande Oriente foi perseguido e a sua sede assaltada durante o mesmo período. A identificação do Grande Oriente com o radicalismo re publicano prosseguiu. A revolução de 14 de Maio de 1915, dirigida contra a Ditadura conservadora de Pimen ta de Castro, teve a chefiá-la quase só maçons: Norton de Matos, Sá Cardoso, Freitas Ribeiro e António Maria da Silva, com Afon.so Costa nos bastidores. No Mini.stério que se lhe seguiu, a Maçonaria estava representada por, entre outros, nada menos do que o seu Grão-M estre, Magalhães Lima, e o seu Grão-Mestre Adjunto, José de

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Castro, respectivamente ministro da Instrução e presi dente do Ministério. Na década de vinte, o novo Grão-Mestre Adjunto e chefe do Partido Democrático, Antônio Maria da Silva, bateu o record da permanência no poder como Primeiro-Ministro, constituindo seis ve zes ministério, com um total de dois anos e quatro me.ses de administração. Este carácter político da Maçonaria portuguesa descon tentou, todavia, muito obreiro. O número de filiados no Grande Oriente foi baixando, de ano para ano, até 1919, data em que atingiu apenas 1807, agrupados em 88 ofi cinas. Voltou depois a subir um pouco mas mantinha-se, por volta de 1922, abaixo daquilo que fora em 1914, já depois da cisão, com 105 lojas e triângulos apenas. No lado do Grêmio Lu.so-E.scocês não corriam as coisas melhor. O seu contingente de filiados ia-se rarefazendo, com a saída de muitos, a entrada de poucos, e o regres so de oficinas sucessivas à obediência do Grande Orien te. Em 1919 cabiam-lhe 30 oficinas tão-somente e, em 1922, este número baixara para 23. Em 1925, os perigos que ameaçavam a República e a sociedade portuguesa em geral pressionaram os dissidentes a um acordo com a casa-mãe. Os maçons reconheciam, finalmente, a ne cessidade de se reunirem, a fim de lutar com redobrado esforço contra o ressurgimento da reacção. Em finais des.se ano foi possível chegar a uma platafor ma de entendimento, a partir da qual se efectivou a união, em Março de 1926. Ferreira de Castro e alguns outros pennaneceram de fora, mas a esmagadora maioria voltou a integrar-se no Grande Oriente Lusitano Unido. Era tarde, porém, para conseguir vencer. Passados dois meses sobrevinha o movimento militar de 28 de Maio e a instauração da Ditadura. Para a Maçonaria portuguesa

era o começo da agonia. Idenliíicada com a República, caía agora com ela. Em finai.s de 1926, depois de conseguida a união das duas Maçonarias portuguesas, existiam em Portugal Continental, Insular e Ultramarino 3153 maçons agrupa dos em 115 lojas e triângulos. Para uma população de cerca de 6 500 000 pessoas — não .se incluindo, eviden temente, os indígenas das colônias — aquele número correspondia a perto de 0,05 por cento, ou, por outras palavras, a um maçon por cada 2000 habitantes. Era uma proporção muito aceitável. No panorama da maçonaria europeia continental, Portugal situava-.se sensivelmente a meio. Ficavam-lhe acima países como os da E.scandinávia, a Suíça, a Alemanha, a França, a Holanda, a Hungria e a Bélgica. Mas licavam-lhe abai xo muitos outros, incluindo o país vizinho. De facto em Espanha, com 23 milhões de habitantes, contavam-se 4900 pedreiros-livres apenas, ou seja 0,02 por cento: um maçon por cada 4700 habitantes, mais de metade de Portugal. A Maçonaria portuguesa, superada a difí cil fase da cisão, possuía todas as condições para vol tar a desempenhar o papel de relevo dos primeiros anos da República. O orçamento do Grande Oriente Lusitano Unido para 1927 previa uma receita de mais de 160 contos e uma despesa de 116 contos, o que atestava da importância da organização. O movimento de 28 de Maio de 1926 não se repercutiu di recta e imediatamente na Maçonaria. Alguns dos seus chefes, a começar pelo próprio Carmona, eram pedreiros-livres. Até 1929, a Maçonaria teve plena liberdade de acção, embora recrudescessem contra ela os habituais

A Mftconarí.n no Mundo

A Maçonaila om PortuCAl a ih 1935

A Maçonar i a om Portui*.!! opó*1935

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A Maçonaria eni Portugal

ataques e se começasse a notar certo afrouxamento de acti vidade devido às iiesitações e ao receio de muitos filiados. A preocupação pelos acontecimentos do País, com o marcado surto do reaccionarismo em suas variadas for mas e a manutenção do Estado ditatorial, foi norteando, po p o rém ré m , a a titu ti tudd e d a m a io iorr ia d o s m a çon ço n s de.sde o m o v i mento de Maio. Na revolta de Fevereiro de 1927 contra a Ditadura, tomaram já parte numerosos pedreiros-li vres vres.. E, em 3 1 de Outubro Ou tubro do mesmo ano, ano, alarm alarm ado com com a «tenebrosa construção social levada a efeito pelos je suítas, apoiados em poderosas oligarquias financeiras e po p o lít lí t ica ic a s m a n o b rad ra d a s a .se .seu tala ta lann te» te » , o C o n s e lh lhoo d a O r  dem, presidido pelo médico Dr. Ramón Nonato de La Féria, dirigia-.se a todas as oficinas e obreiros do País pr p r o p o n d o -lh -l h e s um p r o g ram ra m a d e talh ta lhaa d o d e c o n tra tr a -of -o f e n s iva em 23 pontos, que incidiam praticamente sobre todos os ramos da vida nacional. Entretanto falecia, aos 7 de Dezembro de 1928, o Grão-Mestre M agalhães Lima. A Grande Dieta Maçónica ele geu, pouco tempo depois, António José de Almeida, cujo estado de saúde o impedia de consagrar à Ordem o tempo e os esforços de que ela carecia em período tão grave, e de .ser, portanto, o chefe que pudes.se erguer a ba b a n d e ira ir a d o tre tr e m e n d o c o m b a te em c u rso rs o . É v e rda rd a d e que qu e o novo Grão-Mestre pouco tempo .sobreviveu ao .seu an tecessor, visto ter falecido em 31 de Outubro de 1929. Mas esses curtos meses constituíram um momento cru cial na história da Maçonaria portuguesa. A reacção cada vez mais levantava a cabeça, apoderando-se, em ritmo acelerado, das alavancas principais do comando. Salazar, ministro das Finanças, ia a pouco e pouco to mando conta da direcção suprema do Estado. Na noite de 16 de Abril de 1929, o Grémio Lusitano, sede do

Grande Oriente Lusitano, L usitano, era assaltado por elementos da Guarda Nacional Republicana e da Polícia, com a parti cipação de numerosos civis. Foram presos e identifica dos todos os maçons que lá se achavam, com excepção dos oficiais do exército. Houve apreensões e actos de vandalismo. Daí para o futuro, os maçons deixaram de se poder reunir com a liberdade a que estavam acostu mados, passando a depender do arbítrio do Governo Ci vil. Era o início da grande perseguição. De Maio de 1929 a Março de 1930 o Palácio Maçónico en cerrou as suas portas, para evitar a repetição de desacatos. Reaberto naquela data, voltou a encerrá-las anos mais taide. Reconhecendo a necessidade urgente de organizar uma defesa eficaz, o Conselho da Ordem, a que presi dia José da Costa Pina, fez difundir a circular n.° 1, de 11 de Junh Ju nhoo de 1929, 1929, dete de term rmina inand ndoo a triangu trian gulaç lação ão imediata de todas as lojas. Queria isto dizer que o nú mero de obreiros de cada loja seria dividido por cinco, desmembrando-se essa loja em tantos triângulos quan tos os resultantes do quociente da divisão. Em vez de reuniões magnas, de dezenas de pessoas, facilmente detectáveis pelas autoridades ou pelos seus espiões, pas pa s sari sa riaa ape ap e n as a h a v e r p e q u e n o s c o n c iliá il iább u lo loss de cinco indivíduos no máximo, possíveis de realizar em residências particulares e até em locais públicos como cafés e restaurantes. A circular n.° 1129 foi corrobora da pela circular n." 5130, de 21 de Janeiro de 1930. Ao melhorarem as condições de trabalho, em Março deste último ano, foi permitido o regresso à normalida de, muito embora .se aconselhassem as lojas a manter a triangulação. E muitas, com efeito, assim fizeram. No últim últ imoo di diaa do ano an o de 1929, «num «nu m m omen om ento to de gran gr an de gravidade para Portugal», a Maçonaria portuguesa

A M . i ç o n a r ía ía no Mundo

A Maçonaria «m P o r t u g a l até 1935

A Maçomiria o m P o rt rt u f i n t apos 1935

1 A. H . d c O l i v e i r a M a r q u e s

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Co n t t t u i c o o s da Anderson

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A M a ç o n a r ia e m P o r tu g a l

elegia finalmente o seu chefe, na pes.soa do novo Grão-Mestre, general Norton de Matos. Logo na primeira mensagem dirigida ao «povo maçónico», em 30 de Abril de 1930, Norton acentuava os fundos problemas da rea lidade lidade portuguesa, c on citand o a Maçona ria a marchar marchar na vanguarda da grande obra de reorganização nacional. E continuava: «perante o tremendo desastre que repre sentará para a Nação a vitória reaccionária que se está preparando, é dever nosso |... | empregar todos os meios pacíficos e dignos de que dispomos para desviar da Pá tria as calamidades que a ameaçam». E desenvolvia um plano de actividades, talvez demasiado utópico para a hora que se atravessava, mas mesmo assim revestido de incontestável importância. Um ano mais tarde, na mensagem à Grande Dieta, o tom do discurso do Grão-Mestre modificara-.se. Em vez das palavras de moderação e de construção pacífica, em vez dos programas de reorganização nacional, surgiam ago ra as expressões de luta incansável contra a Ditadura, a necessidade de «travar o último combate» contra «a de finitiva e completa vitória reaccionária» que .se sentia próxima. E, profeticamente, predizia para a Ordem Ma çónica, se a reacção vences.se, «uma longa época de ma rasmo, de inércia forçada, de desânimo e de tristeza». A situação era, de facto, muito grave. Financeiramente, o desafogo do orçamento de 1927 convertera-.se numa «situação an gustiosa», result resultado, ado, sobretudo, dos d everes de solidariedade para com «a grande quantidade de Irmãos deportados, demitidos dos .seus lugares, de famí lias na miséria, de filhos por educar», mas também, da saída, em números cada vez maiores, de obreiros, temero.sos das violências e das perseguições ditatoriais. Por

falta de gente ou por impossibilidade de trabalhar, deze nas de lojas e de triângulos haviam cessado toda a acti vidade. Os últimos números do Boledm do Grande Oriente saíram em 1931. O total dos agremiados baixou para cerca de metade do que era em 1926: uma conta gem não exaustiva dos obreiros em actividade (centenas dos quais, aliás, se achavam presos, deportados ou no exílio) indicava uns 1500 em finais de 1933, distribuídos por menos de 50 lojas e uma dúzia de triângulos. Um ano depois, estes números haviam ainda diminuído. A gradual consolidação do Estado Novo foi em parale lo com o gradual enfraquecimento da Maçonaria. Os anos de 1931 a 1935 foram de perseguição constante, de autêntica tragédia. Identificada com uma causa perdida, a Ordem Maçónica via dirigirem-se contra si todas as armas do jovem, dinâmico e forte Estado fascista. Tor nou-se inimigo público número um. Não fora criado ainda o «perigo comunista» como bode expiatório de toda a violência e de todo o arbítrio. A Maçonaria era a sua antecessora. Destruir a Maçonaria tornou-se obses são de todo o nacionalista bem formado e de todo o le gionário consciente. Em 19 de Janeiro de 1935, na recém-inaugurada Assem bleia Nacional do Estado Novo, o deputado José Cabral apresentou um projecto de lei proibindo aos cidadãos portugueses fazerem parte de asso ciações secretas, sob penas várias que incluíam sempre prisão, multa e, em casos de reincidência, desterro. Os estudantes de 16 anos para cima, os candidatos ao funcionalismo público e os funcionários públicos em exercício seriam obrigados a declarar, por sua honra, que não pertenciam nem jamais pertenceriam a qualcjuer associação secreta, ou que ha viam deixado de a ela pertencer. Todos os bens das refe-

A MoçoruHt a no Mundo

A Moçonart a om Portuga] até 1S35

A Maçooaiia om Portugal apoB 1935

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ConiMuiçòes do Anderson

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Os dois pri nct pai s fitoi prattcodos ott ' Portugal...

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A. H . d e O liv e ira M arq u es

A M aç o n aria cm P ortu g al

ridas associações seriam arrolados e vendidos em praça, revertendo o seu produto para a assistência pública. Ainda que o não especificasse, o projecto dirigia-se uni camente contra a Maçonaria. Isso mesmo foi de.sde logo compreendido por ela, motivando a carta de respeitoso protesto que o Grão-M estre Norton de Matos resolveu escrever ao presidente da As.sembleia Nacional, Dr. José Alberto dos Reis, ironicamente maçon este também. Mas nem a carta, nem o contundente artigo que Fernan do Pes.soa conseguiu publicar no Diário de Lisboa em 4 de Fevereiro — um segundo artigo foi cortado pela censura — , nem todas as diligênc ias jun to dos pa rla mentares e de outras autoridades lograram travar a marcha dos acontecimentos. Após um extenso e bem do cumentado parecer da Câm ara Corporativa — porventu ra o primeiro que foi cham ada a elaborar — assinado por Fezas Vital, Afon.so de Melo, Gustavo Cordeiro Ramos, José Gabriel Pinto Coelho e Abel de Andrade, em 27 de Março, o projecto n.° 2 entrou em discussão nas sessões da Assembleia de 5 e 6 de Abril, onde se ouviram mais objurgatórias contra a Ordem Maçónica. Foi votado no minalmente por unanimidade nesse mesmo dia 6, apres sando-se muitos outros deputados ausentes, em declara ções de voto expressas nos dias .seguintes, ajuntar-se à corrente condenatória. E enfim, em 21 de Maio de 1935. saía no Diário do Governo n.° 115. 1.“ série, a lei n.° 1901, que obrigava as associações e institutos exer cendo a sua actividade em território português a forne cerem aos governadores civis dos distritos cópia dos seus estatutos e regulamentos, relação dos sócios e quai.squer outras informações complementares que lhes fossem solicitadas. No mais, a lei obedecia às cláusulas de ba.se do projecto, incluindo as penalidades nele

consignadas, declarações de funcionários públicos — mas não de estudantes — e venda de bens. Entretanto, a Maçonaria adoptara as medidas de emer gência que se impunham. O decreto n.° 28, dos começos de 1935, reeditava o regime de triangulação para todas as lojas, em moldes semelhantes ao de seis anos atrás. Depois, em 3 de Abril — ia começar, na Assembleia, a discussão do parecer da Câmara Corporativa — o decre to maçónico n.° 30 entregava a plenitude do Poder Exe cutivo ao Conselho da Ordem, em caso de falta ou im pedimento do Grão-Mestre e de seus substitutos legais. Se também o Con.selho da Ordem estives.se impedido de actuar, então todas as funções executivas caberiam a uma comissão de três membros, nomeados livremente pelo Grão-Mestre. Em 4 de Abril, antecipando-.se à apro vação do projecto pela Assembleia, o Grão-Mestre Nor ton de Matos transmitia todos os .seus poderes e funções ao Grão-Mestre-Adjunto, Oliveira Simões. Em 18 de Maio, sabendo-se da próxima publicação, no Diário do Governo, da lei de extinção, era a vez de o Grão-Mestre Adjunto transferir todas as suas funções e poderes ao presidente da Grande Dieta que, por .seu turno, no dia imediato, os transmitia ao Conselho da Ordem, presidi do pelo Dr. Maurício Costa. Por fim, e nos termos do de creto n.° 36, da mesma data, o próprio Conselho da Or dem conferia ao .seu presidente a plenitude dos poderes legislativo, executivo e judicial.

A Maçonaria em Portugal após 1935 Ao abrigo da lei n.” 1901, de 21.5.1935, a Maçonaria (através do Grêmio Lusitano) deixou de ser permitida ou tolerada. Como conseqüência da lei n.° 1901, surgi ram ainda a portaria de 21 de Janeiro de 1937, que dis solveu formalmente o Grêmio Lusitano e a Lei n.° 1950, de 18.2.1937, que entregou os .seus bens à Legião Portuguesa. O Palácio Maçónico foi devassa do, destruído tudo o que pudes.se lembrar a sua ante rior função, e aí .solenemente inaugurados, em I de Dezembro de 1937, os Serviços de Acção Social e Po lítica da Legião. Muitos objectos e insígnias da Maço naria, incluindo alguma documentação, recolheram aos depósitos do Ministério das Finanças e ao Museu da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (futura PIDE-DGS) de onde, em parte, viriam a ser recuperados depois da revolução de 25 de Abril de 1974. O arqui vo, porém, não caiu nas mãos do Governo. Durante os anos em que o Palácio Maçónico estivera encerrado e selado, fora possível, através de uma porta secreta de comunicação que o ligava com a Tipografia Minerva

A Mi)çon.tfia no Mu ik Io

A MacofiAfla em Pottugal ffté 1935


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As instüUTçôe» paramoçoolcas

ContHuicòes de Anderson

Os • iartdmarks

Os dois principab ritat praticados en Portucat»


— sediada no mesmo edifício, no extremo com frente para a Rua da Atalaia e pertença, disfarçada, do Gran de Oriente — retirar quase todo o arquivo e pô-lo a bom recato. Parte dele reapareceu apôs 1974, sendo reintegrado no seu local de origem. Nos tennos da lei n.® 1901, todos os funcionários públi cos passaram a ser obrigados a comprometer-se «a não pertencer, no presente nem no futuro, a qualquer asso ciação secreta», o que tinham de fazer em papel selado e com reconhecimento notarial. A posse dos nomes de muitos maçons e a presunção relativa a outros levou a grande número de actos persecutôrios e discriminatórios por parte do Governo, sobretudo nos primeiros anos após a interdição da Ordem. Ramon Nonato de La Féria, por exemplo, esteve preso durante muito tempo, sem que lhe imputassem outras culpas para além de ser alto dignitário do Grande Oriente Lusitano. Dentro da Ordem Maçónica, muitos houve que acataram a dissolução oficial. Nas lojas sucederam-se as deser ções. com o conseqüente abatimento de colunas das pró prias oficinas. Quando, em 1926. havia em actividade no continente, ilhas adjacentes e colônias, mais de três mil irmãos e para cima de uma centena de lojas e triângulos, em 1945 não passavam de treze as oficinas em traba lhos. Uma das duas Obediências de 1926. o Grêmio Luso-Escocês, que contava mais de uma dezena de lojas, decidiu autodissolver-se e recomendar aos seus mem bros que passassem a coberto. Não sucedeu assim com as autoridades do Grande Oriente Lusitano Unido. A re sistência à lei n.° 1901 foi a atitude oficial a tomar. O Grão-Mestre Norton de Matos demitira-se, para pos sibilitar que a chefia da Ordem caísse em personalidade menos pública e menos conhecida. O Presidente do

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Conselho da Ordem, Dr. Maurício Costa, encarregou-se da interinidade do Grão-Mestrado. Pensou-se na eleição como Grão-Mestre de Afonso Costa — então exilado em Paris — mas a sua morte, em 11 de Maio de 1937, pôs fim à intenção. Também Maurício Costa veio prematu ramente a falecer, em 19 do mesmo mês e ano, sendo su cedido pelo Grande Secretário das Relações de Justiça, Dr. Filipe Ferreira. Mas a sua saída de Portugal, por ra zões profissionais, em 12 de Junho seguinte, entregou a chefia do Grande Oriente ao novo Grande Secretário das Relações de Justiça, Dr. Luís Gonçalves Rebordão, a quem iria caber a difícil tarefa de transportar o facho du rante 37 anos, até ao final da clandestinidade. Criou-se então o cargo de Vice-Presidente do Conselho da Or dem, para o qual foi eleito o Dr. José de Oliveira Ferrei ra Dinis. Para a Justiça entrou um «novo», o médico Luís Hernâni Dias Amado. O Grande Secretário das Re lações Litúrgicas era Ramon Nonato de La Féria, o Grande Secretário Geral, José da Costa Pina e o Grande Tesoureiro, Alfredo Mourão. Como adjuntos, entraram José Roberto de Brito e José da Costa Veiga. A esta equi pa de homens íntegros e corajosos se deve o facto de nunca ter a Maçonaria portuguesa «abatido de todo co lunas» nem procurado refúgio no exílio, como sucedeu com tantas outras, nomeadamente com a espanhola. O Grande Oriente Lusitano Unido não podia, evidente mente, manter-.se com a mesma orgânica de trabalho de sempre. Não tinha sede. Toda e qualquer actividade bu rocrática, de recrutamento ou de ritual maçónico que efectuasse, caía sob a alçada da lei. Nos começos da clan destinidade, o Conselho da Ordem decretou novamente a triangulação das lojas. Esta medida, que fora já imple mentada, por períodos limitados, em 1929 e em 1932,

A M»caiuirUi no Munrfo

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A M aç o n aria cm P o rtu gal

tinha por objectivo pôr t1m a sessões facilmente detectá veis pelas autoridades profanas, dado o número de parti cipantes e a morosidade dos respectivos trabalhos. Nos triângulos, o ritual desaparecia ou ficava reduzido ao mí nimo, sendo fácil a um máximo de cinco pessoas reunir-se em qualquer lugar sem despertíu' as atenções. Com o tempo, aliás, os trabalhos propriamente maçónicos ten deram a cair em desuso. Raras vezes praticado, o ritual — para lá das suas linhas gerais — foi sendo, pouco a pouco, esquecido. Deixaram de .se realizar sessões para aumento de grau e só nas iniciações — cada vez em me nor núm ero, dado o perigo que implicavam — .se traba lhava de acordo com as regras do ritual. As reuniões ma çónicas reduziram-se a «banquetes» — relativamente frequentes — e a encontros informais em casa de uns e outros, em cafés, restaurantes, escolas, etc. A principal obra maçónica, a de resistência ao Estado Novo, passou gradualmente a coincidir com a actividade política profa na dessa mesma resistência. O uso de nomes simbólicos, tantas vezes descurado no período de 1834 a 1926, vol tou a ser exclusivo, como medida elementar de precau ção. Em vários casos, houve mudança de nome simbóli co quando a polícia descobria a verdadeira identidade do maçon. Assim sucedeu com Dias Amado, a princípio «Garcia da Horta» e, posteriormente, «Zacuto Lusitano». Também se tomaram precauções na datação de docu mentos. Conhecida de todos a datação maçónica tradicio nal, passaram a utilizar-.se formas de datação diferentes. Uma delas, adoptada a partir de 1937, consistiu em so mar ao ano de Cristo o número 3333. Outra, adoptada em anos posteriores, fazia colocar os algarismos representa tivos dos dias e dos meses entre dois números de dois al garismos cada. cuja soma indicava os dois últimos alga-

rismos da era de Cristo em que se estava (exemplos: 32220634 = 22 de Junho de 1966; 35210535 = 21 de Maio de 1970; 40231030 = 23 de Outubro de 1970; 36161036 = 16 de Outubro de 1972). Ninguém suspeitava, aliás, que a clandestinidade pudes se durar tanto tempo. Os exemplos do passado, relativos a períodos de perseguição, nunca iam além dos .seis anos, e no já longínquo miguelismo. Não .se tomaram, por isso, providências para uma existência demorada fo ra da luz do dia. A «revolução» libertadora era esperada ano após ano, o que emprestava um carácter de provisó rio a toda a suspensão de ritual e de recrutamento. Os serviços centrais nunca foram, apesar de tudo, interrom pidos, embora com um mínim o de burocracia. O .secre tariado do Conselho da Ordem funcionava em casa do Grande Secretário, a tesouraria na do Grande Tesoureiro e assim por diante. Na residência do Grão-Mestre interi no localizavam-.se os serviços do Grão-Mestrado e da presidência do Conselho da Ordem. Quando a docum en tação se começava a acumular, era distribuída por casas de campo, casas de familiares, amigos, etc. Embora ca da vez mais rarefeitos, decretos do Grão-Mestrado, de cretos e circulares do Con.selho da Ordem , dos Capítulos e do Supremo Conselho continuaram a fazer a sua apa rição, devidamente num erados e registados, até pelo me nos ã década de cinquenta. As grandes vitórias dos Aliados, a partir de 1943, e o fi nal da guerra, dois anos mais tarde, levaram à esperança de que a clandestinidade .se avizinhasse do termo com o restabelecimento de um regime democrático em Portu gal. Na vida maçónica, notou-se um recrude.scimento de actividade, com a criação de algumas novas lojas, .sem pre efémeras, em Lisboa e na província. Foi o caso das


A Maçonar ia em Port uf íüJ

A « i n9t Kul çó«& paramnçóni co« ap6« 1935

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lojas Venlcule, n." 477, em Viseu (1944-1945), Liberta ção, n." 478, talvez em Lisboa (1945), n." 479 a n." 4SI, cujos nomes e locais desconhecemos (1945-1948), Dr. Afonso Costa, n." 482, em Lisboa (1948), Integrida de, n." 483, também em Lisboa (1951), n." 484, desco nhecida (1951-1955), Gravito, n."485, em Aveiro (1955) e Renovação, n."486, no Porto (1955). Outras oficinas le vantaram colunas, também efemeramente; a Estrela de Alva, n." 469, em Algés (1945?), a Acácia, n." 281, em Lisboa (1952?) e a Antero de Quental, n." 460, em Vila Franca do Campo (1959). Houve ainda tentativas para instalar uma loja no Funchal. Em 1945 havia, no territó rio português, treze lojas, número que subira, em 1952, para quinze. No exílio, os emigrados portugueses tinham fundado, em Madrid ( 1932), a loja República Portugue sa, dependente da Gran Logia Regional dei Centro de Es pana, por sua vez filiada no Gran Oriente Espahol. A ela pertenceram exilados famo.sos, como Jaime Cortesão, Jaime de Morais, Moura Pinto e outros. Julga-se que aba teu colunas em 1936, com a eclosão da guerra civil. Também as muitas dezenas de organismos paramaçónicos .sofreram o embate da Ditadura. Perseguidos e di.scriminados, desapareceram na sua grande maioria: Academia de Estudos Livres, Albergaria de Lisboa, Assistência Infantil da Freguesia de Santa Isabel, As.sociação do Registo Civil, quase todos os Centros Republicanos, Sociedade de Estudos Pedagógicos, Universidade Li vre, Universidade Popular, etc. Outros perderam de todo a qualidade maçónica ou as ligações que os pren diam à Maçonaria: assim sucedeu com a Associação dos Inválidos do Comércio e o Asilo de S. João do Por to. Só muito poucos persistiram como associações paramaçónicas disfarçadas: foi o caso da Liga Portuguesa

dos Direitos do Homem, do Asilo de S. João de Lisboa, da Escola-Oficina n.° 1, também de Lisboa e, durante algum tempo, da Associação dos Velhos Colonos, de Lourenço Marques (Moçambique). Os arquivos destas instituições são hoje fontes preciosas para reconstituir a história do recrutamento maçónico durante grande par te do período da clandestinidade, já que a grande maio ria, se não a totalidade, dos seus sócios eram também iniciados na Ordem. O Grande Oriente Lusitano Unido não descurou contac tos com as Obediências maçónicas estrangeiras que o pudessem auxiliar no seu combate pela sobrevivência. A conjuntura internacional, no entanto, não o ajudou. Logo em 1936, a eclosão da guerra civil no país vizinho retirou-lhe um aliado precioso e de fácil relacionamen to, o Grande Oriente Espanhol. Depois, a partir de 1939, o conflito mundial, com suas seqüelas arrastando-se du rante anos, deixou-o praticamente isolado na luta. Du rante a guerra, contudo, entabularam-.se negociações se cretas e aparentemente promissoras com as Maçonarias britânica e norte-americana. Para .se concitar o .seu apoio, sobretudo da primeira, foi-se ao ponto de modifi car a Constituição de 1926, introduzindo-lhe «ditatorial mente» uma declaração de princípios que decalcava os landmarks de 1929 da Grande Loja de Inglaterra. Assim surgiu a chamada «Constituição» de 1 de Dezembro de 1941 que, na prática, nunca vigorou, por ser avessa às tradições e às convicções mais profundas da maioria dos maçons portugueses, nem trouxe quaisquer vantagens à Maçonaria nacional, já que as Obediências anglo-saxónicas, mesmo depois da guerra, a marginalizaram e ig noraram por completo, alegando não ser reconhecida pelo Governo do País...

! A Maçonarín no Mundo

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A continuidade e relativa estabilidade do Estado Novo após 1945 foi novo factor de enfraquecimento para a Ma çonaria portuguesa. As décadas de cinquenta e, sobretu do, de sessenta, testemunharam o declínio acelerado do Grande Oriente Lusitano Unido. Com um recrutamento quase reduzido a zero, os maçons iam desaparecendo pouco a pouco: uns por morte, outros por envelhecim en to e doença, outros ainda por cansaço moral, desilusão, perda de toda a esperança. Na década de sessenta atin giu-se, porventura, o ponto mais baixo e de menor acti vidade em toda a história da Maçonaria portuguesa. Os poucos maçons existentes empenhavam-se quase exclu sivamente nas várias formas de luta política profana. Deixara-se praticamente de legislar. O abatimento, a descrença, o afastamento eram gerais. O número de lo jas baixou até ao mínim o. Em 1974, nas vésperas do 25 de Abril, havia em trabalhos três ou quatro oficinas somente, a Simpatia e Uniào, a Liberdade e a José Estê vão, em Lisboa e, muito irregular e intermitentemente, a Revolta, de Coimbra. Todas as demais tinham abatido colunas ou só existiam em nome. Nos finais da década de .sessenta assistiu-se, contudo, a uma pequena tentativa de renovação, que se prolongou na .seguinte, até ao 25 de Abril de 1974. Por iniciativa de Adão e Silva e Dias Amado foram criados os chamados «pentágonos», células paramaçónicas de dez elementos, sendo pelo menos cinco deles membros da Maçonaria. O .seu objectivo era difundir o espírito e a actividade ma çónicos entre os joven s. Existiram cerca de cinco pentá gonos, entre 1968 e 1970, sendo muitos dos seus com ponentes profanos iniciados mais tarde. Aos pentágonos era di.stribuído trabalho prático de intervenção na vida profana. Registaram-se também algumas iniciações —

entre as quais a de Rail! Rêgo e a do autor destas linhas — e várias regularizações. Ao .sobrevir a revolução de 25 de Abril de 1974, a Ma çonaria, conquanto fraca e debilitada, mantinha ga lhardamente o facho aceso mais de dois séculos atrás. De todas as organizações políticas e parapolíticas existentes em 1926, só ela e o Partido Comuni.sta sub sistiam. Este facto permitiu-lhe retomar quase imedia tamente uma actividade efectiva e intervir desde logo na vida nacional. Ao Grande Oriente Lusitano Unido, que voltara à luz do dia, foi restituído o Palácio Maçónico e paga uma in demnização oficial. A Obediência reconstituiu-se lenta mente mas conseguiu, a pouco e pouco, recuperar parte da influência perdida. Em 1984 uma cisão ligada às Ma çonarias anglo-saxónicas, ditas «regulares», levou à constituição posterior da Grande Loja Regular de Por tugal, com sede no Monte Estoril. Esta Obediência, por sua vez, dividiu-se em duas, em 1997, dando origem à Grande Loja Legal de Portugal/Grande Loja Regular de Portugal. A Maçonaria «regular» viria a instalar tam bém um segundo Supremo Conselho. Igualmente se constituíram uma Maçonaria Feminina, a princípio de pendente de França e, desde 1997, autónoma, com o nome de Grande Loja Feminina de Portugal, e uma Maçonaria do Direito Humano, integrada no respectivo movimento internacional. Várias lojas «inglesas» se instalaram também, directamente dependentes da Grande Loja Unida de Inglaterra.

4

As instituições paramaçónicas Uma das perguntas que vulgarmente se faz é de que ma neira actua a Maçonaria no mundo profano. A resposta é simples: em grande parte através de instituições que fo menta, cria ou dirige mas que têm a sua vida própria, desligada da vida maçónica interna. Não interessa à Ma çonaria que, nestas instituições, todos os membros lhe pertençam. Pelo contrário, prefere que alguns ou muitos lhe sejam alheios, para que a relacionação com o mundo profano se mostre tão grande quanto possível. Basta-lhe assegurar que o espírito de tais instituições se mantenha maçónico e que, se possível, a orientação geral ou, pelo menos, um certo controle, estejam nas mãos de maçons. O número de instituições deste tipo, a que chamaremos paramaçónicas, é grande. Encontramo-las em Portugal desde o século xviii e especializadas em múltiplos as pectos da actividade social: cultura, beneficência, políti ca, direitos do homem, relações internacionais, etc. Comecemos pela cultura. Tem sido ela, desde sempre, uma das maiores preocupações da Maçonaria. Na lenda de Hiram, um dos assassinos do Mestre é a Ignorância.

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E o combate à ignorância insere-se nos objectivos pri maciais da Ordem. Não admira, por isso, que num país tão atrasado culturalmente como Portugal, a Maçonaria tenha desempenhado papel de relevo na luta contra o analfabetismo e no fomento de toda e qualquer activi dade cultural. Assim, logo em fmais do século xviii, antes até da cria ção do primeiro Grande Oriente português, surgiu uma instituição de grande projecção cultural, ainda hoje exis tente, cujo espírito, fundação e orientação, nos primeiros anos, .se deveram à Maçonaria: a Academ ia das Ciências de Lisboa. Típico produto das Luzes setecentistas, deveu a sua criação a maçons como o duque de Lafões, o aba de Correia da Serra e Domingos Vandelli. E do conheci mento geral a sua obra em prol da cultura. Nos séculos XIX e x x , a Maçonaria foi responsável pela fundação de um sem-número de e.scolas primárias, esco las .secundárias, e.scolas de educação permanente e gru pos ligados ao fomento cultural. O seu papel no com ba te ao analfabetismo e na elevação do espírito cultural do País está ainda para .ser analisado. A difusão do ensino, .sobretudo entre as clas.ses mais desprotegidas, constituiu sempre preocupação da Maçonaria portuguesa. De uma maneira genérica, pode dizer-se que as características principais desse ensino foram uma elevada qualidade pedagógica e científica, e um vanguardismo marcado nos métodos utilizados e nas matérias ministradas, ao la do de um permanente laicismo. O combate à superstição religiosa e em prol da ciência marcou constantemente o tipo de educação caro à Ordem maçónica. Muitas lojas tiveram a .seu cargo a manutenção de e.scolas e outras instiuiições de ensino. Nos começos do .século x x , a cha mada «E.scola Livre» (tipo Ferrer), com a sua correspon-

dente «Escola Oficinal», preconizada desde finais do sé culo X I X pelo maçon Bernardino Machado, tiveram a sua expressão prática em escolas como a «Escola Oficina n.° 1» e as «Escolas Livres», fundadas gradualmente em lodo o País até à década de trinta. Entre as muitas instituições de educação permanente, acentuem-se a Universidade Popular e a Universidade Livre, criadas respectivamente em 1906 e 1907 segundo o modelo de escolas com idêntico objectivo fundadas fo ra de Portugal. Ambas editaram boletins e revistas pró prios, além de opúsculos sobre temas culturais. Ambas tiveram sucursais em diversos pontos de Portugal, no meadamente Porto, Coimbra, Setúbal e Figueira da Foz. Relevem-se ainda, no século xix, o Grêmio Popular ( 1857), a Sociedade de Instrução «A Voz do Operário» (1883), a Escola Industrial Marquês de Pombal (1884), a Academia de Estudos Livres ( 1889), a Liga Nacional de Instrução (1907) — promotora de quatro Congressos Pedagógicos nacionais — , a Associação do Culto da Ar vore (1908), a Sociedade de Estudos Pedagógicos (1910), os Jardins-Escolas João de Deus ( 1911 ), a Socie dade Promotora de Educação Popular (1916), a Liga de Acção Educativa (1926) e dezenas de outras institui ções. Quase todas elas desapareceram durante a ditadu ra do Estado Novo, quer por dissolução governamental quer por impossibilidade prática de prosseguirem na sua acção educativa. A obra de beneficência tem sido sempre um dos gran des objectivos das Maçonarias de todo o mundo. A Ma çonaria portuguesa não fugiu à regra, lançando os fun damentos de dezenas de organismos, alguns deles ainda hoje existentes. Asilos para crianças e idosos, mútuas de

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A M aç o n aria cm P o rtu g al

profissionais de determinado ramo, protecção ao opera riado, assistência aos desfavorecidos, todas as formas de beneficência encontraram eco ao longo dos séculos xix e X X , quer por iniciativa da Ordem Maçónica como tal quer devido aos esforços das muitas oficinas dissemina das por Portugal, Açores, Madeira e antigas colônias portuguesas. A mais famosa e uma das mais antigas de tais associações foi o Asilo de S. João, que hoje, com o nome de Internato de S. João, continua a sua obra meri tória. O Asilo de S. João de Lisboa, fundado em 1862, constituiu uma resposta da Maçonaria aos asilos de reli giosas — nom eadam ente das Irmãs de S. Vicente de Paulo —, e uma prova concludente de que era possível, com uma estrutura laica, conceder educação, alimenta ção, vestuário e carinho a raparigas na infância e adoles cência. Outro Asilo de S. João veio a ser fundado, pos teriormente (1891), no Porto, desta vez para rapazes. Entre os organismos de beneficência mencionem-se, só a título de exem plos, o Albergue dos Inválidos do Traba lho (1863), a Sociedade Promotora de Creches (1876), a Sociedade «A Voz do Operário» (1883), o Asilo-Escola Antônio Feliciano de Castilho (1889), a Associação do Serviço Voluntário de Ambulâncias de Incêndio (1880-1890), o «Vintém das Escolas» (1901), a Associação dos Inválidos do Com ércio (1929), a Associação dos Ve lhos Colonos, em Moçambique (1919) e muitas outras. Mas cultura e beneficência requerem um enquadramen to político. A Maçonaria não faz política partidária; faz, no entanto, política no melhor sentido da palavra, iden tificando política com intervenção no mundo profano vi sando o melhoramento da sociedade. E faz política sem pre que é necessário lutar pela tolerância, pela liberdade.

pela igualdade e pela fraternidade, contra o fanatism o, a intolerância, a opressão, enfim. Neste caso, intervir na política não con.stitui apenas um direito da Maçonaria; constitui um autêntico dever. As associações paramaçónicas de intervenção no cam po político foram de vários tipos: de formação de uma consciência cívica e da criação de estruturas laicas em toda a vida .social, como a Associação Liberal Portugue sa (1889), a As.sociação do Registo Civil (1895), a As sociação e, depois, a Federação Portuguesa do Livre Pensamento (1913), os muitos Centros Republicanos criados em começos do século xx e até os grupos de de fesa da cremação de cadáveres; de promoção da mulher e afirmação dos seus direitos, como a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas (1909); de protecção aos di reitos do homem e de defesa do pacifismo, como a Li ga Portugue.sa dos Direitos do Homem (1921) e a Liga Portuguesa da Paz (1899); ou de resistência ao fascismo e à ditadura militar saída do movimento de 28 de Maio de 1926, com o a Liga de Defe.sa da R epública (1927), a Aliança Republicano-Socialista (1931), a Frente Popular Portuguesa (1936), o MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista, 1943), a Acção Dem ocrato-Social (1951), o Programa para a Democratização da Repú blica ( 1961), com antecedentes remotos nos movimentos de combate ao ab.solutismo em começos do .século xix, nomeadamente o Sinédrio (1818). Outros organismos ainda combinaram o aspecto político com o humanitário, entre eles os vários grupos de com bate à escravatura e à pena de morte fundados no século X I X com decisiva participação maçónica e objectivos plenamente realizados ou, no .século xx, os que lutaram contra a prostituição, o alcoolismo e o jogo.

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Eni todos OS ca so s — e este é um asp ecto que c on vém frisar para evitar co n fu sõ es — a Maçonaria con ced eu li berdade plena de acção às instituições que ia fundando ou patrocinando. Em regra, os seus sócios e corpos ge rentes combinavam maçons com profanos. E a vida des.ses organismos passava a depender exclusivamente da sua evolução. Com o andar dos tempos, muitos deles, até por razões de conjuntura, cortaram todos os laços que os prendiam à Ordem Maçónica e a participação de maçons ficou reduzida ao mínimo ou extinguiu-se mes mo de todo. O espírito, porém, é que continuava a ser maçónico. Os ideais, os objectivos, os meios integravam-.se com perfeição nos da Maçonaria. Por isso, con sideramos tais organismos como paramaçónicos e a sua obra como obra da Maçonaria.

Constituições de Anderson^

’ Anderson's Constitutions.

C onstituição, H istória, Leis, O brigações, O rdens, Regulamentos e Usos da Muito Respeitável Fraternidade dos Pedreiros-Livres Aceites, coligida dos seus Registos Gerais e das suas fiéis tradições de muitas épocas

I R esp eitan do a D eus e à religião

Constitutions d'Anderson 1 7 2 3 , introduc

tion, traduction et notes par Daniel Ugou, Paris, Lauzeray International, 1978, tradução directa do inglès para por tuguês In A. H. de Oliveira Marques, A M a çon a ri a

Um Pedreiro é obrigado, pela sua condição, a obedecer à lei moral. E, se com preende correctam ente a Arte, nun ca será um ateu estúpido nem um libertino irreligioso. Mas, embora, nos tempos antigos, os pedreiros fossem obrigados, em cada país, a ser da religião desse país ou nação, qualquer que ela fos.se, julga-se agora mais ade quado obrigá-los apenas àquela religião na qual todos os homens concordam, deixando a cada um as suas convic ções próprias; isto é, a serem homens bons e leais ou

Po r t u g u e s a e o Es t a d o N o v o ,

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edição, Lisboa, 1995, PP.74-S0.

A Maçonari a no Mundo

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homens honrados e honestos, quaisquer que sejam as de nominações ou crenças que os possam distinguir. Por con sequência, a Maçonaria converte-se no Centw de União e no meio de conciliar uma amizade verdadeira entre pes soas que poderiam permanecer sempre distanciadas. II Do M agistrado Civil suprem o e subordinado Um Pedreiw é um súbdito tranquilo do poder civil, onde quer que resida ou trabalhe e nunca deve imiscuir-se em planos e conspirações contra a paz e o bem-estar da nação, nem comportar-se indevidamente para com os magistra dos inferiores. Porque, como a Maçonaria tem sido sempre prejudicada pela guerra, a efusão de sangue e a desordem, assim os antigos reis e pn'ncipes dispuseram-se a encorajar os artífices por causa da sua tranquilidade e lealdade, por meio das quais respxjndiam. na prática, às cavilações dos adversários e concorriam para a honra da Fraternidade, sempre florescente em tempo de paz. Eis porque, se um ir mão for rebelde para com o Estado, não deve ser apoiado na sua rebelião, conquanto possa ser lamentado como um infeliz: e, se não for culpado de nenhum outro crime, em bora a Fraternidade leal deva e tenha de rejeitar a sua re belião e não dar sombra ou base de desconfiança política ao governo existente, não pode expulsá-lo da loja e a sua relação para com ela permanece indefectível. Ill Das Lojas Uma Loja é o local onde se reúnem e trabalham pedrei ros. Portanto, toda a assembleia ou sociedade de

pedreiros, devidamente organizada, é chamada loja de vendo todo o irmão pertencer a uma e estar sujeito ao seu regulamento e aos regulamentos gerais. Uma loja é particular ou geral e será melhor entendida pela sua frequência e pelos regulamentos da loja geral ou Gran de Loja, adiante apensos. Nos tempos antigos, nenhum mestre nem companheiro se podia ausentar dela, espe cialmente quando avisado para comparecer, sem incor rer em severa censura, a menos que parecesse ao mestre e aos vigilantes que a pura necessidade o impedira. As pessoas admitidas como membros de uma loja de vem ser homens bons e leais, nascidos livres e de idade madura e discreta, nem escravos, nem mulheres, nem homens imorais ou escandalosos, mas de boa reputação.

IV Dos Mestres, Vigilantes, Co m pan heiros e Apre ndizes

Toda a promoção entre pedreiros é baseada apenas no va lor real e no mérito pessoal, a fim de que os senhores pos sam ser bem .servidos, os irmãos não expostos à vergonha e a arte real não seja desprezada. Portanto, nenhum mes tre nem vigilante é e.scolhido por antiguidade, mas pelo seu mérito. Torna-se impossível descrever estas coisas por escrito, e cada irmão deve ocupar o .seu lugar e aprendê-las na maneira própria desta Fraternidade. Fiquem apenas sa bendo os candidatos que nenhum mestre deve tomar aprendiz a menos que tenha ocupação bastante para ele e a menos que .se trate de um jovem perfeito, sem mutilação nem defeito no corpo que o torne incapaz de aprender a ar te, de servir o senhor do seu mestre, e de ser feito irmão e depois companheiro em tempo devido, mesmo após ter

A Moçonarín no Mundo

A MaçonHf lf l em Pur l uga l má 1935


A M aço nari a cm PortutiAl j opo« 1335

As Instltu^õcs paranw>çònlcat

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A Maçonaria era Portugal

servido o número de anos consoante requeira o costume do país; e que ele provenha de pais honestos; de maneira que, quando qualificado para tal, possa ter a honra de ser vigi lante, depois mestre da loja, grande vigilante e, por fim, grào-m estre de todas as lojas, conforme ao seu mérito. Nenhum irmão pode ser vigilante sem ter passado pelo grau de companheiro', nem mestre sem ter actuado como vigilante', nem grande-v igilante sem ter sido mestre de loja', nem grão-m estre, a menos que tenha sido com pa nheiro antes da eleição, e que seja de nascimento nobre ou gentleman da melhor classe ou intelectual eminente ou arquitecto competente ou outro artista .saído de pais honestos e de grande mérito singular na opinião das lo ja s. E para melhor, mais fácil e mais honro.so desempe nho do cargo, o grào-m estre tem o poder de escolher o seu próprio grào-m estre substitu to, que deve ser ou deve ter sido mestre de uma loja particular e que tem o privilégio de fazer tudo aquilo que o grào-m estre, .seu prin cip al, pode fazer, a menos que o dito principal este ja presente ou interponha a sua autoridade por carta. Estes dirigentes e governadores, su premos e subordin a dos, da antiga loja, devem .ser obedecidos nos .seus po.stos respectivos por todos os irmãos, de acordo com os velhos preceitos e regulamen tos, com toda a humildade, reverência, amor e diligência.

V Da Gestão do Ofício no Trabalho Todos os pedreiros trabalharão honestamente nos dias úteis para que possam viver honradamente nos dia s san tos', e observar-.se-á o tempo prescrito pela lei da terra ou confirmado pelo costume.

o mais apto cios com panheiros será escolhido ou no meado m estre ou inspector do trabalho do sen hor, e se rá chamado m estre por aqueles que trabalham sob ele. Os obreiros devem evitar toda a linguagem grosseira e não se tratar por nomes descorteses, mas sim por irmào ou companheiro', e devem comportar-se com urbanidade dentro e fora da loja. O m estre, conhecendo-se a si mesmo capaz de destreza, empreenderá o trabalho do sen h or tão razoavelmente quanto possível e utilizará fielmente os materiais como se seus fossem; não dará a irmão ou apren diz maiores salários dos que ele, realmente, possa merecer. Tanto o m estre como os p ed reiro s, recebendo os seus sa lários com exactidão, serão fiéis ao .senhor e terminarão o trabalho honestamente,'quer ele seja à tarefa quer ao dia; não converterão em tarefa o trabalho que costume ser ao dia. Ninguém terá inveja da prosperidade de um irmão, nem o suplantará, nem o porá fora do trabalho se ele for ca paz de o terminar; porque nenhum homem pode termi nar o trabalho de outro com o mesmo proveito para o s e nhor a menos que esteja completamente familiarizado

com os desenhos e os planos daquele que o começou. Quando um com panheiro for escolhido como vigilante do trabalho sob o m estr e, será leal tanto para com o m es tre como para com os com panheiros, vigiando zelosa

mente o trabalho na ausência do m estre, para proveito do sen h or, e os seus irmãos obedecer-lhe-ão.

Todos os ped reiro s empregados receberão o salário em sossego, sem murmurar nem se amotinar, e não abando narão o m estre até o trabalho estar concluído. Cada irmão mais jovem .será instruído no trabalho, para se evitar que estrague os materiais por falta de conheci-

A Maçonoiid no M u n d o

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A M a ço n a rt n o m Po f lu ga l ap6« 1935

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mento e para aumentar e continuar o cimor fra tern a l. Todas as ferramentas usadas no trabalho serão aprova das pela Grande Loja. Nenhum outro trabalhador será empregado no trabalho próprio da M açonaria ', nem os p ed reiro s-livre s trabalha rão com aqueles que ncio forem livres, salvo necessida de urgente; nem ensinarão trabalhadores e pedreiros não a ce ite s como ensinariam um irmão ou um com panheir o.

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Da C on d u ta

1. Na L oja, enquanto con stitu ída. Não organizareis comissões privadas nem conversações separadas sem permissão do m estr e, nem falareis de coi sas impertinentes nem indecorosas, nem interrompereis o m estre nem os vigilantes nem qualquer irmão que fale com o mestre', nem vos comportareis jocosamente nem apalhaçadamente enquanto a loja estiver ocupada em as suntos sérios e solenes; nem usareis de linguagem inde cente sob qualquer pretexto que seja; mas antes manifes tareis o respeito devido aos vossos m estre, vigilan tes e com pan heiros e venerá-los-eis.

Se surgir alguma queixa, o irmão reconhecido culpado fi cará sujeito ao juízo e à decisão da loja, a qual constitui o juiz próprio e competente para todas as controvérsias desse tipo (salvo se seguir apelo para a Grande Loja) e à qual elas devem ser referidas, a menos que o trabalho do sen h or seja no entretanto prejudicado, motivo pelo qual

poderá usar-se de processo particular; mas nunca deveis recorrer à lei naquilo que respeite à M açonaria sem ab soluta necessidade, reconhecida pela loja.

2. Conduta depois de a Loja ter encerrado e antes de os irmãos terem partido. Podeis divertir-vos com alegria inocente, convivendo uns com os outros .segundo as vossas possibilidades. Evitai porém todos os excessos, sem forçar um irmão a comer ou a beber para além dos seus desejos, sem o im pedir de partir quando o chamarem os seus assuntos e sem dizer ou fazer qualquer coisa ofensiva ou que possa tolher uma conversação afável e livre. Porque isso des truiria a nossa harmonia e anularia os nossos louváveis propósitos. Portanto, não se tragam para dentro da porta da loja rancores nem questões e, menos ainda, disputas sobre religião, nações ou política do Estado. Somos apenas pedreiros da religião univensal atrás mencionada. Somos também de todas as nações, línguas, raças e es tilos e somos resolutam ente contra toda a política, como algo que até hoje e de hoje em diante jam ais conduziu ao bem-estar da loja. Esta obrigação seinpre tem sido pres crita e observada e, mais especialmente, de.sde a Refor ma na Grã-Bretanha, ou a dissenção e secessão destas nações da comunhão de Roma. 3. Conduta quando irmãos se encontram sem estranhos mas não em loja formada. Deveis cumprimentar-vos uns aos outros de maneira cortês, como vos ensinaram, chamando-vos uns aos ou tros irmãos, dando-vos livremente instrução mútua quando tal parecer conveniente, sem .serdes vistos nem ouvidos e .sem vos ofenderdes uns aos outros nem vos afastardes do respeito que é devido a qualquer irmão, mesmo que não fosse pedreiro. Porque embora todos os

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A M aço n aria cm P o rtu g al

p e d re iro s sejam com o irmàos, ao mesmo nível, a M a ço n aria não retira ao homem a honra que ele antes tinha;

pelo contrário, acrescenta-lhe honra, especialmente se ele bem mereceu da Fraternidade, a qual deve conceder honra a quem for devida e evitar as m ás m aneiras. 4. Conduta na presença de estranh os ncio ped reiro s. Sereis prudentes nas vossas palavras e atitudes, a fim de que o mais penetrante dos estranhos não seja capaz de descobrir ou achar o que não convém sugerir; por vezes, desviareis a conversa e conduzi-la-eis com prudência, para honra da augusta F rate rnidade. 5. C onduta em c a sa e para com os vizinhos.

Deveis proceder como convém a um homem moral e avisado; em espec ial, não deixeis família, am igos e viz i nhos conhecer o que resp eita à loja, etc., mas consultai prudentemente a vossa própria honra e a da antiga Fra tern id ad e por razões que não têm aqui de ser menciona

das. Deveis também ter em conta a vossa saiíde, não vos conserva ndo jun tos até dema siado tarde nem tem po d e mais fora de casa, depois de terem passado as horas de loja; evitai os excessos de comida e de bebida, para que as vossas famílias não sejam negligenciadas nem preju dicadas e vós próprios incapazes de trabalhar. 6. Conduta para com um irmão estranho. Deveis examiná-lo com cuidado, da maneira que a pru dência vos dirigir, de forma que não vos deixeis enganar por um ignorante e falso pretendente, a quem rejeitareis

com desprezo e escárnio, evitando dar-lhe quaisquer si nais de reconhecimento. Contudo, se descobrirdes nele um irmão verdadeiro e genuíno, então deveis respeitá-lo; e, se ele tiver qualquer necessidade, deveis ajudá-lo se puderdes, ou então diri gi-lo para quem o possa ajudar. Deveis empregá-lo durante alguns dias, ou recomendá-lo para que seja em pregado. Mas não sois obrigado a ir além das vos.sas possibilidades, somente a preferir um irmão pobre, que seja homem bom e sincero, a quaisquer outros pobres em idênticas circunstâncias. Finalmente, todas estas obrigações são para observar des, e assim também as que vos serão comunicadas por outra via', cultivando o anuir fraterna l, fundamento e remate, cimento e glória desta antiga Fraternidade, evi tando Ioda a disputa e querela, toda a calúnia e maledi cência, não permitindo a outros caluniar um irmão honesto, mas defendendo o seu carácter e prestando-lhe todos os bons ofícios compatíveis com a vossa honra e segurança e não mais. E se algum deles vos fizer mal, dirigi-vos à vossa própria loja ou à dele; e, daí, podeis apelar para a Grande Loja, aquando da Comunicação Trimestral, e daí para a Grande Loja anual, como tem si do a antiga e louvável conduta dos nossos antepassados em todas as nações; nunca recorrendo à justiça a não ser quando o caso não se possa decidir de outra maneira, e escutando pacientemente o conselho honesto e amigo de mestre e companheiros quando vos queiram impedir de recorrerdes à justiça com estranhos ou vos incitar a por des rapidamente termo a todo o processo, a fim de que vos possais ocupar dos assuntos da Maçonaria com mais alacridade e sucesso; mas com respeito aos irmãos

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OU com pan heiros em juízo, o m estre e os irmãos devem com caridade oferecer a sua mediação, a qual deve ser aceite com agradecimento pelos irmãos contendores; e se essa submissão for impraticável, devem então conti nuar o seu p ro c e sso ou p le ito sem ira nem rancor (não na maneira usual), nada dizendo ou fazendo que possa pre judic ar o a m o r fra tern a l, e renovando e continuando os bons ofícios; para que todos possam ver a influência be nig na da

M açonaria e como todos os verdadeiros

p e d re iro s têm feito desde os começos do mundo e assim

farão até ao final dos tempos. Amen, assim seja.

Os «landmarks»' São os princípios imutáveis aceites pelas Obediências de tipo anglo-saxónico como bases estruturais de toda a Maçonaria. Estes landmarks, cuja origem se deve, provavelmente, a influência bíblica (Deut., xix, 14: «não tomarás nem mudarás os limites do teu próximo que os antigos esta beleceram na tua propriedade (...)» ; Prov., XXII, 28: «não transgredirás os antigos limites que puseram os teus pais»), nunca conheceram compilação unanime mente aceite e autorizada, que pudesse funcionar como «declaração de princípios» da Maçonaria. As duas com pilações mais célebres e citadas são a do norte-americano Albert Mackey (1856) e a da Grande Loja Unida de Inglaterra (1929), que indicam os landmarks seguintes^:

* Do inglès = = limites, termos.

' A.

H. Oliveira Marques, Dici on ári o d e

a) Lista de A lhert Mackey. r — Os processos de reconhecimento são os mais legí timos e inquestionáveis de todos os landmarks. Não ad mitem mudanças de qualquer espécie, pois, sempre que

Ma çon a ria Portuguesa,

vol. II, Usboa, 1986. cols. 832 - 848.


A Maçonaria em Portugal até 1935

A. H . dc O liveira M arques

A Maçonaria em Porlucai npóft 1335

A&intttttuições pafomaçònlcas

ContKulçôe« do Andefson

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isso se deu, funestas consequências vieram demonstrar o erro cometido. 2° — A divisão da Maçonaria Simbólica em três graus é um lamimark que, mais do que nenhum, tem sido preser vado de alterações, apesar dos esforços feitos pelo dani nho espírito inovador. Certa falta de uniformidade sobre o ensinamento final da Ordem, no grau de Mestre, foi motivada por não ser o terceiro grau considerado como finalidade; daí o Real Arco e os Altos Graus variarem no modo de conduzirem o neófito à grande finalidade da Maçonaria Simbólica. Em 1813, a Grande Loja de Ingla terra reivindicou este antigo lamimark, decretando que a Antiga Instituição Maçónica consistia nos três primeiros graus de Aprendiz, Companheiro e Mestre, incluindo o Santo Arco Real. Apesar de reconhecido pela sua anti guidade, como um verdadeiro lamimark, ele continua a ser violado. 3° — A lenda do terceiro grau é um landmark importan te, cuja integridade tem sido respeitada. Nenhum rito existe na Maçonaria, em qualquer país ou em qualquer idioma, em que não sejam expostos os elementos essen ciais dessa lenda. As fórmulas escritas podem variar e, na verdade, variam; a lenda, porém, do construtor do Templo constitui a essência e a identidade da Maçona ria. Qualquer rito que a excluísse ou a alterasse, mate rialmente cessaria, por isso, de ser um rito Maçónico. 4° — O governo da Fraternidade por um Oficial que pre side, denominado Grão-Mestre, eleito pelo povo maçó nico, é o quarto landmark da Ordem. Muitas pessoas ignorantes supõem que a eleição do Grão-Mestre se pra tica em virtude de ser estabelecida em lei ou regulamen to da Grande Loja. Nos anais da Instituição encontram-se, porém, Grão-Mestres muito antes de existirem Grandes

Lojas e, se o actual sistema de governo legislativo por Grandes Lojas fosse abolido, sempre seria precisa a existência de um Grão-Mestre. 5° — A prerrogativa do Grão-Mestre de presidir a todas as reuniões maçónicas, feitas onde e quando se fizerem, é o quinto landmark. É em virtude desta lei, derivada da antiga usança, e não de qualquer decreto especial, que o Grão-Mestre ocupa o trono em todas as sessões de qual quer loja subordinada, quando se ache presente. 6° — A prerrogativa do Grão-Mestre de conceder licença para conferir graus em tempos anormais, é outro e impor tantíssimo landmark. Os estatutos maçónicos exigem um mês, ou mais, para o tempo que deva transcorrer entre a proposta e a recepção de um candidato. O Grão-Mestre, porém, tem o direito de pôr de lado ou de dispensar essa exigência, e permitir a iniciação imediata. T — A prerrogativa que tem o Grão-Mestre de autoriza ção para fundar e manter lojas, é outro importante landmark. Em virtude dele, pode o Grão-Mestre conce der a um número suficiente de Mestres Maçons o privi légio de se reunirem e conferirem graus. As lojas assim constituídas chamam-se «Lojas Licenciadas». Criadas pelo Grão-Mestre, só existem enquanto ele não resolva o contrário, podendo ser dissolvidas por acto seu. Podem viver um dia, um mês ou seis meses. Qualquer, porém, que seja o tempo da sua existência devem-no, exclusiva mente, à graça do Grão-Mestre. 8° — A prerrogativa de o Grão-Mestre criar Maçons por sua deliberação é outro landmark importante, que care ce ser explicado, controvertida como tem sido a sua existência. O verdadeiro e único modo de exercer essa prerrogativa é o seguinte: o Grão-Mestre convoca em seu auxílio seis Mestres Maçons, pelo menos; forma

A MaconiVia no Mundo

A MAçonariii om Portugal até 1935

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lima loja e, sem nenhuma prova prévia, confere o grau aos candidatos; findo isso, dissolve a loja e despede os Irmãos. As lojas convocadas por esse meio são chama das «Lojas Ocasionais» ou de «Emergência». 9° — A necessidade de se congregarem os Maçons em loja é outro landmark. Os landmarks da Ordem sempre prescreveram que os Maçons deviam congregar-se com 0 fini de se entregarem a tarefas operativas, e que a es sas reuniões fosse dado o nome de «loja». Antigamente, eram essas reuniões extemporâneas, convocadas para assuntos especiais e logo dissolvidas, separando-se os Irmãos para. de novo, se reunirem em outros pontos e em outras épocas, conforme as necessidades e as circunstâncias exigissem. Cartas Constitutivas, Regula mentos Internos, Lojas e Oficinas permanentes e contri buições anuais são inovações puramente modernas, de um período relativamente recente. 10° — O governo da Fraternidade quando congregado em loja, por um Venerável e dois Vigilantes, é também um landmark. Qualquer reunião de Maçons, congrega dos sob qualquer direcção, como, por exemplo, um pre sidente e dois vice-presidentes, não seria reconhecida como loja. A presença de um Venerável e dois Vigilan tes é tão essencial que, no dia da congregação, é consi derada como uma Carta Constitutiva. 1r — A necessidade de estar uma loja a coberto, quan do reunida, é um importante landmark que não deve ser descurado. Origina-se no carácter esotérico da institui ção. O cargo de Guarda do Templo que vela para que o lugar das reuniões esteja absolutamente vedado à intro missão de profanos, não depende, em absoluto, de quais quer leis de Grandes Lojas ou de lojas subordinadas. E o seu dever, por este landmark, é guardar a porta do Tem-

pio, evitando que se ouça o que dentro dele se passa. 12“ — O direito representativo de cada Irmão, nas reu niões gerais da Fraternidade, é outro landmark. Nas reuniões gerais, outrora chamadas Assembleias Gerais, todos os Irmãos, mesmo os simples Aprendizes, tinham o direito de tomar parte. Nas Grandes Lojas só têm di reito de assistência os Veneráveis e os Vigilantes, na qualidade, porém, de representantes de todos os Irmãos das Lojas. Antigamente, cada Irmão representava-se por si mesmo. Hoje, são representados pelos .seus Oficiais. Nem por motivo des.sa concessão, feita em 1717, deixa de existir o direito de representação, firmado por este landmark. 13° — O direito de recurso de cada Maçon das decisões dos seus Irmãos, em loja, para a Grande Loja ou Assem bleia Geral dos Irmãos, é um landmark essencial para a pre.servação da justiça e para prevenir a opressão. 14“ — O direito de todo o Maçon de visitar e tomar as sento em qualquer loja é inquestionável landmark da Or dem. É o consagrado direito de visitar, que sempre foi reconhecido como um direito inerente que todo o Irmão exerce, quando viaja pelo Universo. E a consequência de encarar as lojas como meras divisões, por conveniência, da Família Maçónica Universal. 15“ — Nenhum visitante, desconhecido aos Irmãos de uma loja, pode ser admitido à visita, .sem que, antes de tu do, seja examinado, conforme os antigos costumes. Es.se exame .só pode ser dispensado se o Maçon for conhecido de algum Irmão do Quadro, que por ele se responsabilize. 16° — Nenhuma loja pode intrometer-se em a.ssuntos que digam respeito a outras, nem conferir graus a Irmãos de outros quadros. 17° — Todo o Maçon está sujeito às leis e regulamentos.

A M a ç o n . ’i r ia n o M u n d o

A M a ç o n a ri a c m P o r tu g a l o p 6 ft 1 9 3 5

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da Jurisdição Maçónica em que residir, mesmo não sen do membro de qualquer loja. A não filiação é já em si uma falta maçónica. 18° — Por este landmark os candidatos à iniciação de vem ser isentos de defeitos ou mutilações, livres de nas cimento e maiores. Uma mulher, um aleijado ou um es cravo não podem ingressar na Fraternidade. 19° — A crença no Grande Arquitecto do Universo é um dos mais importantes landmarks da Ordem. A negação dessa crença é impedimento absoluto e insuperável para a iniciação. 20° — Subsidiariamente a essa crença é exigida a cren ça em uma vida futura. 21° — É indispensável a existência, no Altar, de um Li vro da Lei, o Livro que, conforme a crença, se supõe conter a Verdade revelada pelo Grande Arquitecto do Universo. Não cuidando a Maçonaria de intervir nas pe culiaridades de fé religiosa dos seus membros, es.ses Li vros podem variar de acordo com os credos. Exige, por isso, este landmark, que um «Livro da Lei» seja parte in dispensável dos utensílios de uma Loja. 22° — Todos os Maçons são absolutamente iguais den tro da Loja, sem distinções de prerrogativas profanas, de privilégios, que a sociedade confere. A Maçonaria a to dos nivela nas reuniões maçónicas. 23° — Este landmark prescreve a conservação secreta dos conhecimentos havidos por iniciação, tanto dos mé todos de trabalho, como das suas lendas e tradições que só podem ser comunicadas a outros Irmãos. 24° — A fundação de uma ciência especulativa, segundo métodos operativos, o uso simbólico e a explicação dos ditos métodos e dos termos neles empregados, com pro pósito de ensinamento moral, constitui outro landmark.

A preservação da lenda do Templo de Salomão é outro fundamento deste landmark. 25° — O último landmark é o que afirma a inalterabilida de dos anteriores, nada podendo ser-lhes acrescido ou re tirado, nenhuma modificação podendo ser-lhes introduzi da. Assim como dos nossos antecessores os recebemos, assim os devemos transmitir aos nossos sucessores. b) Lista da Grande Loja Unida de Inglaterra (condições de reconhecimento de uma loja estrangeira): r — Regularidade da origem, isto é, que cada Grande Loja tenha sido criada regularmente por uma Grande Loja devidamente reconhecida ou por três ou mais lojas regularmente constituídas; 2° — Que a crença no Supremo Arquitecto do Universo e na sua vontade revelada seja condição essencial para a admissão dos membros; 3° — Que todos os iniciados prestem o seu compromis so sobre o livro da Lei Sagrada ou com os olhos fixos nesse livro, aberto à sua frente, livro pelo qual se expri me a revelação do Ser Supremo ao qual o indivíduo que acaba de ser iniciado fica, em consciência, irrevogavelmente ligado; 4° — Que a composição da Grande Loja e das lojas par ticulares seja exclusivamente de homens e que cada Grande Loja não mantenha quaisquer relações maçóni cas, seja qual for a sua natureza, com lojas mistas ou com corpos que admitam mulheres como membros; 5° — Que a Grande Loja exerça jurisdição soberana sobre as lojas submetidas à sua obediência, isto é, que seja um organismo responsável, independente e inteira mente autónomo, possuindo uma autoridade única e

A Maçonafl a no Mundo

A Mdçonaria om Portu{tAl at é 1935


A Maçonaria am Pof tu};al apA»1935

As frutítulçóos pofamaçonlca»

Contitulçòes do Anderson

A M açonaria cm P ortugal

incontestada sobre o ofício ou os graus simbólicos (Aprendiz registado. Companheiro e Mestre) colocados sob a sua jurisdição, e que não esteja de forma alguma subordinada a um Supremo Conselho ou qualquer outra potência reivindicando controle ou supervisão sobre es ses graus, nem partilhe a sua autoridade com esse conse lho ou essa potência; 6° — Que as três Grandes Luzes da Maçonaria (isto é, o Livro da Lei Sagrada, o Esquadro e o Compasso) es tejam sempre expostos durante os trabalhos da Grande Loja ou das lojas na sua obediência, sendo a principal dessas luzes o volume da Lei Sagrada; 7° — Que as discussões de ordem religiosa e política se jam estritamente proibidas em loja; 8° — Que os princípios dos «Antigos landmarks», cos tumes e usos do ofício sejam estritamente observados. Estes landmarks foram aceites pela chamada Consti tuição portuguesa de 1941, elaborada com o único ob jectivo de concitar o apoio da Maçonaria inglesa ao clandestino Grande Oriente Lusitano Unido, mas ja mais postos em prática. c) As Maçonarias de feição racionalista e liberal (entre as quais a portuguesa) jamais aceitaram a totalidade destes princípios, de tipo religioso, autoritário e inclusi vamente machista. Por isso procuraram, quer separada mente quer em conjunto, redigir «declarações de princí pios» mais concordes com a evolução dos tempos e das mentalidades. Vale a pena conhecer, a este respeito, as «conclusões» do maçon português José A fonso da Costa Júnior, publicadas em 1924, no final do seu artigo

«o Problema da Regularidade de Potências Maçónicas» (Boletim Oficial do Grande Oriente Lusitano Unido, 44" ano, n" 8, Agosto de 1924, pp. 254-255): 1° — As Constituições de Anderson são a base de toda a regularidade, porque nelas está claramente definido o verdadeiro ideal maçónico; 2° — Todas as Potências Maçónicas que aspiram ao re conhecimento legal devem provar que se regulam por Constituições e Regulamentos que, a exemplo da Cons tituição de Anderson, preconizem a liberdade de pensa mento acima de toda a crença religiosa, a tolerância mú tua, o respeito pelos outros e por si próprio, que procure a verdade, estude a moral e pratique a solidariedade; 3° — Os princípios são a parte essencial da regularidatle maçónica. As fórmulas não têm senão uma importân cia relativa que não deve prejudicar o valor das ideias fundamentais; 4° — Os ritos e os seus diversos graus são questões in ternas que nada têm que ver com o problema da uni versalização da Franco-Maçonaria. Os poderes litúrgicos pertencem indiscutivelmente às Câmaras-Chefes de rito. Tem apenas que atender-se à jurisdição dos três primeiros graus. Uma Potência Simbólica tem que provar que exerce livremente essa juri.sdição e que o seu Grão-Mestre não está enfeudado a nenhum poder litúrgico. O mesmo deve ser exigido para os seus dig nitários e oficiais; 5° — Para se considerar legitimo, um maçon deve ter si do iniciado ritualmente por uma Loja legalmente consti tuída. Para se conservar maçon regular, deve estar ins crito no quadro de uma Loja regular, contribuir com a sua quotização, frequentar os trabalhos e cumprir com todos os deveres e obrigações regulamentares;

A Maçonari a no Mundo

A Maçonari a em Portugal ato 1935


A MoçonofUi oni Portugal «pòs 1935

Aa tnstituiçooft paramaçónteas

ContKuIçóoa do Anderson


6“ — Para que uma Loja se possa considerar legitima, deve ter sido fundada sete mestres, pelo menos, e de ve manter um número bastante de obreiros de modo a formar uma Loja perfeita. O seu funcionamento deve ser autorizado nos termos de uma Patente, outorgada por uma Potência Maçónica legitimamente fundada e cons tituída e que ocupe legitimamente o território no qual a Loja ergue as suas colunas. • Para manter a sua regularidade, a Loja deve observar as disposições legais da sua Grande Loja ou Potência Simbólica que a governa, e a autoridade do Grão-Mestre e respectiva Cãmara-Chefe de Rito. Deve sa tisfazer integralmente as suas contribuições para com o Grande Tesouro e cumprir rigorosamente o disposto na Constituição, Regulamentos e Lei Orgânica, sem o que se torna irregular, T — Deve ser reconhecida como Potência Maçónica Legítima toda a Confederação de Lojas legítimas que exerça livremente a jurisdição sobre os três primeiros graus simbólicos, regulando-se por uma Constituição que esteja de acordo com as disposições contidas nos números 1, 2, 3 e 4, e exercendo a sua jurisdição sobre um Território Maçónico considerado livre e aberto à da ta da sua fundação. Para .se conservar Regular, a Potên cia Legítima deve observar rigorosamente as suas pró prias leis e regulamentos que só podem ser alterados na parte internacional por deci.são tomada nos Congressos da Associação Maçónica Internacional e esta não visará senão a Maçonaria Simbólica', 8° — Deve entender-se por Território Maçónico a por ção territorial de um país ou nação considerado como área de jurisdição de uma Potência M açónica. Quando e.sse território está demarcado pelas fronteiras políti-

cas de uma nação, essa área deve ser considerada Território Maçónico Nacional e a Potência que o ocu par será considerada Potência Maçónica Nacional. Quando um território, local ou nacional, não estiver ocu pado legitimamente por uma Potência Maçónica efec tuando trabalhos Regulares e Constantes, esse território será considerado maçonicamente Aberto. Se, dentro des se Território, se formar uma nova nacionalidade, a parte do território tornada politicamente independente será considerada aberta ainda que sobre ela exerça jurisdição uma Potência estrangeira. Or. • . de Lisboa, 14 de Maio de 1924 (e. • .v. • .). d) D ê-se como último exemplo a declaração tomada em 1961, em Strasbourg, pelas potências maçónicas consti tutivas do chamado C.L.l.PS.A.S. e aceite pelo Grande Oriente Lusitano a partir de 1984-85: As potências signatárias propõem, para a loja justa e perfeita, a defmição seguinte: 1. que seja formada por, pelo menos, sete mestres maçons; 2. que seja dirigida por três, iluminada por cinco e tor nada justa e perfeita por sete; 3. que trabalhe segundo um ritual que utilize os símbo los da construção; 4. que tenha as suas sessões num local fechado e cober to onde se encontrem as colunas B e J, as três Grandes Luzes entre as quais o esquadro e o compasso, os instru mentos do grau e o pavimento em forma de mosaico; 5. que pratique os graus de Aprendiz, Companheiro e Mestre; 6. que a iniciação no grau de Aprendiz, a efectuar sob o sinal do triângulo, compreenda o gabinete de reflexões.

A Maçonarin no Mundo

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as provas e a passagem das trevas à luz; que a promoção ao grau de Companheiro tenha lugar à luz da estrela fla mejante; que a exaltação ao grau de Mestre inclua a comunicação da lenda de Hiram; que a cada grau corres ponda um compromisso solene; 7. que se considere maçon todo aquele que tenha sido formalmente iniciado numa loja maçónica regular e perfeita. As Obediências signatárias do Apelo de Strasbourg afirmam solenemente que as diferenças entre as tradi ções, os ritos, os símbolos e as opiniões filosóficas, longe de serem fonte de divisão constituem, pelo seu contributo mútuo, ao mesmo tempo um estímulo moral e um enriquecimento espiritual para a compreensão e efectivação da ética maçónica, baseada na tolerância, no respeito pelo próximo, na ligação às liberdades, no sentido de solidariedade, no go.sto pela justiça, no com bate pelo progresso da sociedade humana e na prática da fraternidade. As Potências assim reunidas estão convencidas de que o respeito pela liberdade de con.sciência de cada um e uma total tolerância mútua são as condições fundamentais de todo o trabalho maçónico. Em algumas destas Obediências, as lojas invocam o Supremo Arquitecto do Universo; noutras, esta prática é facultativa. Em algumas, um livro considerado sagrado é aberto so bre o altar; noutras, não. E indispensável, igualmente, eliminar nos textos funda mentais da União de Strasbourg qualquer fórmula que possa entravar o processo da discussão. As Obediências e as lojas conservam a sua total independência nos pla nos político. Filosófico e religio.so.

No espírito dos signatários do Apelo de Strasbourg não existe qualquer razão para que a Maçonaria não abra as suas portas a todos os homens de bem e leais, a todos os homens de honra e de probidade, quaisquer que sejam a raça, o nível social ou a opinião Filosófica. As únicas condições que a Maçonaria aceita são basea das nas qualidades morais e intelectuais dos candidatos; quanto ao mais, ela proclama a liberdade absoluta de consciência, a igualdade de todos os homens entre si e a necessidade de laços ú q fraternidade. Os membros da União de Strasbourg reconhecem o va lor tradicional das Constituições de 1723, assim como o direito de toda a obediência a nelas se inspirar e as inter pretar. Mas recusam admitir que esses textos, ou qual quer outro, aliás, confiram a qualquer que seja a Obe diência maçónica direitos particulares e, nomeadamente, o de decidir soberanamente das relações que as outras Obediências possam ou não manter entre si. Esta concepção adquire hoje em dia toda a importân cia pelo facto da extensão da Maçonaria a todos os continentes.

Os dois principai s ritos prat icados em • Idem, cols. Portugal ao longo dos tempos® 1^38-1243 a) O Rito Escocês Antigo e Aceite Rito formalmente criado em 1801, em Filadélfia (Esta dos Unidos da América), no seio do Supremo Conselho dos Estados Unidos, embora com elementos ritualistas remontando a 1730 e gradualmente desenvolvidos, tan to na Grã-Bretanha como em França. Em Portugal, o REAA foi introduzido em 1837 ao nível dos três primeiros graus. Deveu-se à Grande Loja de Dublin (Irlanda) que, em Lisboa, chegou a criar uma Grande Loja Provincial do Oriente Irlandês agrupando um máximo de cinco lojas {Regeneração 1“, 2®, 3“, 4“ e 5“). Destas, sobreviviam em 1872 três, com restrita acti vidade e escasso número de membros que, nesse ano, se integraram no Grande Oriente Lusitano Unido, fundidas na única loja Regeneração Irlandesa, n" 69. No conjunto dos 33 graus, o REAA surgiu em Portugal em 1840, sob a chefia de Silva Carvalho e da loja lisboeta Fortaleza, que constituíram uma potência indepen-

A Mnçonaria no Mundo

A MoçonarUi em Port ut ^dl alè 1935

A Maçonnria em Port ugal opos 1935


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Contttutçôcs do Anderson

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A M açonaria cm Poriugal

dente do Rito Escocês. No ano seguinte. Silva Carvalho ob tinha, de um dos Supremos Conselhos do Brasil, a investi dura no 33° grau e a autorização para criar um Supremo Con.selho em Portugal, o que não tardou a fazer. A sua Obe diência chegou a agnipar uma vintena de lojas, espalhadas pelo País. Manteve-se até 1869, integrando-.se, nes.se ano, na sua maioria, no Grande Oriente Lusitiuio Unido. Tam bém em 1841 o Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano obtinha, de um segundo Supremo Con.selho do Brasil, o mesmo privilégio. O novo Supremo Conselho começou a trabalhar em 1844, ficando o Grande Oriente Lusitano a ser constituído por lojas dos REAA e do RE A partir de 1869, com a unificação do grosso da família maçónica e a junção dos dois Supremos Conselhos num só, o REAA pôde ex pandir-se consideravelmente. Depois de alguns altos e bai xos, predominou, desde finais do século xix, .sobre o RF. A partir de 1914, o aumento de lojas do REAA foi clara mente superior ao de lojas do RF. A cisão desse ano, de grande piule do Supremo Con.selho do Grau 33, que .se se parou do Grande Oriente Lusitíuio Unido, autonomizando-se, instituiu em Portugal, até 1926, uma nova Obediência exclusivamente do REAA. Este, no entanto, continuou a .ser praticado em numerosas lojas do Grande Oriente Lusitano Unido que não aderinun à cisão. Duriuite a clandestinidade, abateram colunas todas as lojas do RF, sobrevivendo apenas umas poucas do REAA. Este pôde, assim, surgir em 1974 como único rito praticado na Maçonaiia portuguesa. O REAA tem os 33 graus seguintes: lojas azuis ou simbólicas

1— Aprendiz; 2 — Companheiro; 3 — Mestre;

lojas de perfeição

4 — Mestre Secreto; 5 — Mestre Perfeito; 6 — Secretário íntimo ou Mestre por Curiosidade; 7 — Preboste e Juiz ou Mestre Irlandês; 8 — Intendente dos Edifícios ou Mestre em Israel; 9 — Mestre Eleito dos Nove; 10 — Ilustre Eleito dos Quinze; 11— Sublime Cavaleiro Eleito; 12 — Grão-Mestre Arquitecto; 13 — Cavaleiro do Real Arco (de Enoch); 14 — Grande Escocês da Abóbada Sagrada de Jaime VI, ou Grande Escocês da Perfeição, ou Grande Eleito, ou Antigo Mestre Perfeito, ou Sublime Maçon; capítulos

15 — Cavaleiro do Oriente ou da Espada; 16 — Príncipe de Jerusalém; 17 — Cavaleiro do Oriente e Ocidente; 18 — Soberano Príncipe Rosa Cruz; areópagos

19 — Grande Pontífice ou Sublime Escocês chamado o da Jerusalém Celeste; 20 — Venerável Grão-Mestre de Todas as Lojas, ou Soberano Príncipe da Maçonaria, ou Mestre acl Vitann 21 — Noaquita ou Cavaleiro Prussiano; 22 — Cavaleiro do Real Machado ou Príncipe do Líbano; 23 — Chefe do Tabernáculo; 24 — Príncipe do Tabernáculo; 25 — Cavaleiro da Serpente de Bronze; 26 — Escocês Trinitário ou Príncipe da Mercê; 27 — Grande Comendador do Templo ou Soberano Co-

A Maçonaria no Mimdo

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A Maçonaria om Port ugot ap6s 1935

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mendador do Templo de Salomão; 28 — Cavaleiro do Sol ou Príncipe Adepto; 29 — Grande Escocês de Santo André da Escócia, ou Patriarca dos Cruzados, ou Cavaleiro do Sol, ou Grão-Mestre da Luz; 30 — Grande Eleito Cavaleiro Kados ou Cavaleiro da Águia Branca e Negra; tribunal 31 — Grande Inspector Inquisidor Comendador; consistório 32 — Sublime Príncipe do Real Segredo; conselho supremo e supremo conselho 33 — Soberano Grande Inspector Geral. b) O Rito Francês ou Moderno Este rito foi formalmente sistematizado pelo Grande Ca pítulo Geral do Grande Oriente de França em 1786 — embora praticado, em Paris e noutras partes, desde 1760 — e definido, em 1801, por um Régulateur. Expandiu-se sobretudo em França e, a partir dela, em grande nú mero de Maçonarias latinas ou outras influenciadas pela Maçonaria francesa. Apesar da sua simplicidade e bele za filosófica, acha-se hoje em manifesta retracção. Em Portugal, o RF foi introduzido provavelmente com as In vasões Francesas e adoptado como único pelo Grande Oriente Lusitano (Constituição de 1821). Após 1837, o seu lugar na Maçonaria portuguesa não cessou de baixar em proveito do REAA. O ponto de viragem deu-se em

finais do século xix quando, pela primeira vez, o número de lojas desse rito passou a predominar. Com o período da clandestinidade, todas as lojas de RF abateram colu nas ou preferiram adoptar o REAA. 0 RF tem os sete graus seguintes: 1 — Aprendiz; 2 — Companheiro; 3 — Mestre; 4 — Eleito, ou Mestre Eleito, ou Eleito Secreto, ou Mes tre Perfeito (forma arcaizante) (1“ ordem de Rosa Cruz); 5 — E.scocês, ou Mestre Escocês, ou Grande Eleito Es cocês (2“ ordem de Rosa Cruz); 6 — Cavaleiro do Oriente ou Cavaleiro da Espada (3“ ordem de Rosa Cruz); 7 — Soberano Príncipe Rosa Cruz ou Cavaleiro Rosa Cruz. É superiormente dirigido pelo Soberano Grande Capítulo dos Cavaleiros Rosa Cruz — também denominado Supre ma Câmara do RF — a quem unicamente compete legis lar sobre tudo o que se refere aos graus e filosofia do rito. Abaixo deste Soberano Grande Capítulo existem os Capí tulos ligados às lojas e constituídos por, pelo menos, sete obreiros decorados com o grau 7° {Cavaleiro Rosa Cruz).

Dirigentes das maçonarias portuguesas Grão-Mestres 1. Grande Oriente Lusitano [Unido]. 1802 ss. 1.1.

Grande Oriente Lusitano. 1804-1849

Sebastião José de Sampaio Melo e Castro ....... 1804-1809 José Aleixo Falcão de Gamboa Fragoso Wanzeler.. 1809? Fernando Romão da Costa de Ataíde e Teive de Sousa Coutinho .................................. 1809-1814? Fernando Luís Pereira de Sousa Barradas (int.°).. 1814?-1816? Gomes Freire de Andrade .................................. 1816-1817 João Vicente Pimentel Maldonado íint.°) .......... 1820-1821 João da Cunha Souto Maior.............................1821-1823? José da Silva Carvalho......................................1823?-1839 Manuel Gonçalves de Miranda .......................... 1839-1841 António Bernardo da Costa Cabral, 1.° conde de Tomar.............................................. 1841 -1846 João de Deus Antunes Pinto (int.°) ..............................1846 Marcelino Máximo de Azevedo e Meio (1.° visconde de Oliveira) (int.°).........................1846-1847

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1 ° conde de Tomar, d. n ................................... 1847-1849 Marcelino Máximo de Azevedo e Melo (1.° visconde de Oliveira) (int.°)....................................1849 Eleutério Francisco de Castelo Branco (int.°). 1849-1850 José Bernardo da Silva Cabrai.........................1850-1856? 1.2. Grande Oriente de Portugal. 1849-1867 Marcelino Máximo de Azevedo e Melo, 1 ° visconde de Oliveira ....................................1849-1853 José Joaquim de Almeida Moura Coutinho (int.°, depois definitivo)....................................... 1853-1861 Frederico Leão Cabreira (interino) .................... 1861-1863

Caetano Gaspar de Almeida Noronha Portugal Camões de Albuquerque Moniz e Sousa, 3.° conde de Peniche...........................................1863-1865? Tomás Oom (interino)........................................1865?-1867 1.3. Grande Oriente Lusitano. 1859-1869 João Inácio Francisco de Paula de Noronha, 2.° conde de Parati................................................ 1859-1869 1.4. Grande Oriente Lusitano Unido. 1869 ss. 2.° conde de Parati.................................................1869-1881 Miguel Baptista Maciel (interino, depois definitivo)................................................. 1881-1884 José Elias Garcia (interino).................................1884-1886 Antônio Augusto de Aguiar.................................1886-1887 José Elias Garcia (interino, depois definitivo).. 1887-1889 Carlos Ramiro Coutinho, 1.° visconde de Ouguela............................................................ 1889-1895

Bernardino Luís Machado Guimarães .............. 1895-1899 Luís Augusto Ferreira de Castro........................1899-1906 Francisco Gomes da Silva (interino) ................. 1906-1907 Sebastião de Magalhães Lima ............................ 1907-1928 Antônio Augusto Curson (interino) .................. 1928-1929 Antônio José de Almeida (não tomou posse) Joaquim Maria de Oliveira Simões (interino)... 1929-1930 José Mendes Ribeiro Norton de Matos .............1930-1935 Maurício Costa (interino)....................................1935-1937 Filipe Ferreira (interino)................................................1937 Luís Gonçalves Rebordão (interino, depois definitivo) ................................................. 1937-1975

2. Oriente Saldanha ou Maçonaria do Sul. 1828-1849 João Carlos Gregôrio Domingos Vicente Francisco de Saldíinha de Oliveira e Daun, 1.° duque de Saldanha........................................... 1828-1837 José Liberato Freire de Carvalho (interino).... 1834-1835 Jo.sé Manuel Inácio da Cunha Faro Meneses Portugal da Gama Carneiro e Sousa, 4.° conde de Lumiares (interino) ...................... 1835-1836 Luís Ribeiro Saraiva (interino) ........................ 1836-1840

Francisco Antônio de Campos, 1 barão de Vila Nova de Foz Coa........................................1840-1849 3. Oriente Passos Manuel ou Maçonaria do Norte. 1834-1850 Manuel da Silva Passos ..................................... 1834-1850 4. Grande Loja Provincial do Oriente Irlandês. 1842-1872

Marcos Pinto Soares Vaz Preto .......................... 1842-1851 Joaquim Possidónio Narciso da Silva ............. 1851-1853 Frederico Guilherme da Silva Pereira ............. 1853-1871 Joaquim José Gonçalves de Matos Correia.... 1871 -1872 5. Grantie Orienle do Rito Escocês. 1840-1885 José da Silva Carvalho........................................1840-1856 Rodrigo da Fonseca Magalhães ........................ 1856-1858 Domingos Correia Arouca ............................... 18587-1861 João Maria Feijó.............................................................1858 Domingos Correia Arouca..................................1858-1861 João Maria Feijó, d. n.........................................1861 -1884 Francisco Soares Franco, 1 visconde de Soares Franco ...................................................... 1884-1885 6. Confederação Maçónica Portuguesa. 1849-1867 João Gualberto de Pina Cabral ........................... 1849-1851

Francisco Xavier da Silva Pereira,1.“ conde das An tas 1851-1852 Nuno Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto, 2° marquês de Loulé......................................1852 Antônio Rodrigues Sampaio (interino).............1852-1853 José Antônio do Nascimento Morais Mantas (int.°)...1853 2° marquês de Loulé, d. n .................................. 1853-1856 José Atanásio de Miranda (int.°) ...................... 1856-........ José Antônio do Nascimento MoraisMantas (int.°) 1859 2° marquês de Loulé, d.n .................................... 1859-1860 Manuel José Júlio Guerra (int.°).........................1860-1862 José Estêvão Coelho de Magalhães ............................. 1862 Antônio de Sousa de Meneses (int.°) ................ 1862-1863 Joaquim Tomás Lobo de Ávila ..........................1863-1864

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14. Grande Loja de PorfugaL 1893-1894 José Salgueiro de Almeida .................................. 1893-1894 15. Grande Oriente Português. 1894-1895 «Correia Teles».....................................................1894-1895 16. Grande Oriente de PortugaL 1897-1904 Joaquim Peito de Carvalho .................................1897-1902 Antônio Gomes da Silva Pinto (int.°).................1902-1903 Custódio Miguel de Borja...................................1903-1904 17. Grande Oriente Português. 1908-1911 Francisco José Fernandes Costa..........................1908-1911 18. Grêmio Luso-Escocês (Supremo Conselho do 33.° Grau do Rito Escocês Antigo e Aceite). 1914-1926 Luís Augusto Ferreira de Castro ........................ 1914-1926

Grão-Mestres Adjuntos (Grande Oriente Lusitano) (Cargo criado pela Constituição de 20 de Setembro de 1897)

Luís Augusto Ferreira de Castro......................1898-1900 Francisco Gomes da Silva ............................... 1900-1909 José de Castro.................................................. 1909-1915 Antônio Maria da Silva................................... 1915-1926 (Cargo vago desde 1926 até 1929) Joaquim Maria de Oliveira Simões ................. 1929-1935 (Idem, desde 1935 até 1975)

Presidentes do Conselho da Ordem (Grande Oriente Lusitano) (Cargo criado pela Constituição de 27 de Julho de 1878)

Miguel Baptista Maciel ..................................... 1878-1881 José Salgueiro de Almeida ................................1881-1882 José Elias Garcia................................................ 1882-1884 João Eusébio de Oliveira.................................. 1884-1887 José Elias Garcia................................................ 1887-1888 José de Oliveira Garção Carvalho Campeio de Andrade.......................................................... 1888-1892 Bernardino Luís Machado Guimarães ............ 1892-1895

Luís Filipe da Mata..........................................1895-1899? Tomás Antônio da Guarda Cabreira .............. 1899?-1902 Guilherme Teles de Meneses ........................... 1902-1903 Luís Filipe da Mata ............................................1903-1906 Sebastião de Magalhães Lima .......................... 1906-1907 Tomás Antônio da Guarda Cabreira ................ 1907-1908 (Cargo extinto pela Constituição cie 31 de Dezembro de Í907, em vigor desde 6 de Março de I90H e restabeleci do pela Constituição de 2 de Janeiro de 1912)

André Joaquim de Bastos ............................................1912 Manuel de Sousa da Câmara.............................1912-1913 Fernando Larcher......................................................... 1913 Manuel Goulart de Medeiros ...................................... 1913 André Joaquim de Bastos .................................. 1913-1914

José Pinheiro de Melo........................................1914-1916 Luís Filipe da Mata ............................................1916-1917 José de Oliveira da Costa Gonçalves .............. 1917-1918 Fernão Boto Machado........................................1918-1919 (Cargo extinto pela Constituição de 20 de Maio de 1919 e restabelecido pela Constituição de 17 de Março de 1921)

Constâncio de Oliveira ...................................... 1921-1922

Ernesto Maria Vieira da Rocha .......................... 1922-1926 Antônio Augusto da Veiga e Sousa .............................. 1926 Albert Macieira .................................................... 1926-1927 Ramon Nonato de la Féria..................................1927-1929 José da Costa Pina................................................1929-1930 Ramon Nonato de la Féria.............................................1930 Antônio Nogueira Mimoso Guerra .................... 1930-1931 Manuel Maria Coelho....................................................1931 Amílcar Ramada Curto ....................................... 1931 -1932 Álvaro Costa.........................................................1932-1935 Maurício Costa .................................................... 1935-1937 Filipe Ferreira..................................................................1937 Luís Gonçalves Rebordão...................................1937-1957 Luís Ernâni Dias Amado ..................................... 1957-1975

Soberanos Grandes Comendadores 1. Supremo Conselho afecto ao Grande Oriente do Rito Escocês. 1840-1885 Os mesmos indicados em 5. 2. Supremo Conselho afecto ao Grande Oriente Lusita no. 1841 ss. Os mesmos que os Grão-Mestres indicados em 1.1., 1.2 e 1.4 até 1928. A partir desta data: João Carlos Alberto Alberto da Costa Gom G omes es................ 1928-1929 Bernardino Luís Machado Guimarães .............. 1929-1944 (Lugar-Tenente, (Lugar-Tenente, Antônio Augusto Augus to da Veiga e Sousa) Antônio Augusto da Veiga e Sousa........................................................1944-1953 Luís Gonçalves Rebordão ...................................1953-1976

3. Supremo Conselho afecto à Grande Loja Provincial do Oriente Irlandês. 1857-1872 Os mesmos que os Grão-Mestres indicados em 4. 4. Supremo Conselho afecto ao Grande Oriente de Por tugal. 1897-1904 Os mesmos que os Grão-Mestres indicados em 16. 5. Supremo Conselho afecto ao Grêmio Luso-Escocês. 1914-1951 Luís Augusto Ferreira de Castro ........................ 1914-1925 João Carlos Albert Albertoo da Costa G omes om es................ 1925-1926 Luís Augusto Ferreira de Castro, d. n ................. 1926-1931 João Evangelista Pinto de Magalhães ............... 1931-1939 Carlos José de Oliveira ..................................... 1939-1951

Bibliografi ibliogr afi a crítica A spec ecto toss ge gera rais is a) Asp Para Para conhecimento conhecim ento dos princípi p rincípios os gerais da Maçonari M açonariaa e das grandes linhas da sua história, podem utilizar-se os artigos publicados sob aquela epígrafe em qualquer boa bo a e n c iclo ic lopp é d ia. ia . A ssim ss im,, na Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, vol. 15, Lisboa, Edil. Enci clopédia, s/d., pp. 793-804, encontra-se uma síntese satisfatória sobre a Ordem Maçónica, sobretudo fora de Portugal. Melhores ainda, e com amplo desenvolvi mento para o caso português, são os quatro excelentes artigos insertos na Encyclopedia das Encyclopedias. Dic D iccc ion io n a r io U n ive iv e r s a l P o rtu rt u g u e z lllu ll luss tra tr a d o , dirigido por po r F ern er n and an d e s C o s ta, ta , vol. vo l. VI (Ma Mag), Lisboa, Typ. do Diccion. Univ. Port. 111., 1884, sob os títulos «Ma çon» (pp. 302-341 ), «Maçonaria» (pp. 341-428), «Ma çonica» (pp. 428-438) e «Maçonico» (pp. 438-496). D icio ionn á r io d e M a ç o n a ria ri a P o rtu rt u Veja-se, por fim, o Dic guesa, de A. H. de Oliveira Marques, vols. I e II, Lis boa, bo a, D elta el ta.. 1986.

b) História Até 1912, os livros de base são: a obra de A. H. de Olivei ra Marques, História da Maçonaria em Portugal, vol. I, Das Origens ao Triunfo, Lisboa, Presença, 1990, vols. II e III, Política e Maçonaria, 1820-1869, 1“ e 2“ partes, Li.sboa, Presença, 1996-1997 (suprime, ultrapassando-o, o estudo conjunto de Graça e J. S. da Silva Dias, Os Pri mórdios da Maçonaria em Portugal, 4 vols., Lisboa, Ins tituto Nacional de Inve.stigação Científica, 1980), e o estudo já clássico de Manuel Borges Grainha, História da Maçonaria em Portugal, Lisboa, Tip. A Editora, 1912 (2" ed., com notas nem .sempre aceitáveis de Antônio Carlos Carvalho, Lisboa, Vega, 1976), que e.sclarece, com conhecimento da matéria, as principais etapas de evolução da Ordem. Depois dessa data sente-se a falta de manual correspondente, que não é suprida pelo livro de Antônio Carlos de Carvalho, Para a História da Ma çonaria em Portugal (1913-1935), Lisboa, Vega, 1976. Veja-se, no entanto, também de A. H. de Oliveira Mar ques, A Maçonaria Portuguesa e o Estado Novo, 3“ edi ção, Lisboa, Dom Quixote, 1995, e, do mesmo autor. Ensaios de Maçonaria, Lisboa, Quetzal, 1988. O leitor encontrará muito material de interesse no livro compila do pelo arqui-inimigo da instituição maçónica e propo nente da sua extinção, José Cabral, Sociedades Secretas, Lisboa, Editorial Império, s/d. [1935], nomeadamente no «Parecer» da Câmara Corporativa, onde se transcre vem documentos maçónicos autênticos e importantes. Não esqueça também a monografia documentada de Fernando Marques da Costa, A Maçonaria Feminina, Lisboa, Vega, s/d. [1981]. As monografias das lojas, estão por fazer, com poucas excepções. Entre estas, releve-se o livro excepcional de

João Pedro Ferro, modelo para trabalhos idênticos, Ma çonaria e Política no Século x/x. A loja «Liberdade» (Coimbra, 1863-1864), Lisboa, Presença, 1991. Outra documentação de interesse, entre a muita publicada e com inclusão das várias constituições e regulamentos, se colhe no Boletim Oficial do Grande Oriente Lusitano, teoricamente mensal e de que se publicaram nilmeros re ferentes aos seguintes anos; 1869 a 1889, 1893, 1894, 1897 a 1899, 1902, 1904 e 1906 a 1931. Igualmente es clarecedor, dando o resumo da situação da Maçonaria Portuguesa em diversos anos, se mostra o Annuario do Gr. .O.-. Lusitano Unido Supr\ Cons.\ da Maçonaria Portugueza, para 1903, 1904, 1905, 1906, 1911, 1912-13, 1913-14, 1918 e 1922. Relevem-se ainda as actas dos congressos maçónicos nacionais, pela temática neles debatida e provas da interferência da Ordem na vida por tuguesa: por exemplo o Congre.sso Maç.-. Nacional rea lizado no Porto nos dias / 9, 20, 21, 22 e 23 de Junho de 1914 (e.'.v.\). Relatório, s/l, 1914. No Guia de História da 1.“República Portuguesa, de A. H. de Oliveira Mar ques, Lisboa, Estampa, 1981, pp. 124-128 e 134-135 co lhe-se mais desenvolvida bibliografia crítica. c) Ritual e estrutura interna Além das constituições e regulamentos publicados no Boletim Official, vejam-se: o excelente livrinho de A.-, de S.-. [Antônio de Soveral], Guia Maçónica, 2.“ edição, Lisboa, 1913; e as várias edições dos rituais dos três pri meiros graus, das quais citamos a esmo: Rito Escocês Antigo e Aceito. Grau de Aprendiz, edição do Grande Oriente Lusitano Unido, Sup.-. Cons.-. da Maçonaria Portuguesa, Lisboa, 1921.

Ritual do Grau de Companheiro para os ritos escocês e francês, compilado por Matos Ferreira, colecção «A Li turgia Maçónica», 2.“ edição, Lisboa, 1914. Ritual do Grau de Mestre, edição do Grêmio Luso Esco cês, Lisboa, 1923. O citado Dicionário de Maçonaria Portuguesa, de A. H. de Oliveira Marques, inclui numerosas entradas relati vas ao ritual e à estrutura interna. O mesmo se diga da História da Maçonaria em Portugal, do mesmo autor.

d) Obras estrangeiras para o principiante Os manuais france.ses .são os mais acessíveis a quem de seje conhecer as características básicas da Maçonaria de hoje. Vejam-se, da colecção «Que sais-je?». Les Socié tés Secrètes, de Serge Hutin, 7.“ edição, Paris, PU.F., 1970 (n.° 515) e La Franc-Maçonnerie, de Paul Naudon, 4.“ edição, Paris, P.U.F., 1971 (n.° 1064) traduzido para português por Raul Rego. Serge Hutin é também o autor de um outro útil livrinho de divulgação. Les Francs-Maçons, colecção «Le Temps qui court», n.° 19, Paris, Édi tions du Seuil, 1961. Mais de.senvolvida se mostra a ex celente obra de Jules Boucher, La Symbolique Maçonni que, 3.“ edição, Paris, Dervy-Livres, s/d. (1.“ ed. 1948). Recomenda-se vivamente o romance de Jules Romains, Recherche d ’une église, da série «Les Hommes de Bon ne Volonté», tomo VII (existe na colecção «Le Livre de Poche», n.° 3676, Paris, Flammarion, 1958). No campo histórico, vejam-se Paul Naudon, Histoire gé nérale de la Franc-Maçonnerie, Paris, PU.F., 1981 e, do lado anglo-saxônico, Fred L. Pick e G. Norman Knight, The Pocket History o f Freemasonty, 8.“ éd., London-Sydney-Auckland, Johannesburg, 1991 (1.“ éd., 1953).

Entre os muitos dicionários existentes, um dos melhores é o de Daniel Ligou, Dictionnaire de la Franc-Maçonne rie, 2.“ éd.. Paris, RU.F., 1987.

e) Artigos de jornais, revistas, etc. O leitor é posto em guarda contra a proliferação de arti gos, mais ou menos sensacionalistas e oportunistas, so bre a Maçonaria. Grande parte do que neles se afirma é pura mentira, inconsciente ou conscientemente im pressa em linha de forma. Pouco crédito merece também o li vrinho O que é a Maçonaria, de Jorge Ramos, Lisboa, Editorial Minerva, 1975, onde se amontoam as lendas, os erros e as imprecisões.

índice

Introduvão..................................................................................................5 (3

A Maçonaria no Mundo........................................................................

O

A Maçonaria em Portugal até 1935...................................................... 27

O

A Maçonaria em Portugal após 1935..................................................... 55

O

As instituições paramaçónicas...........................................................65

O

Constituições dc Anderson.....................................................................7 1

O

Os «landmarks»...................................................................................... 81

Q

Os dois principais ritos praticados emPortugal.................................... 95

19

Dirigentes das maçonarias portuguesas............................................ 101 Bibliografia crítica.............................................................................. 113

A H de Oliveira Marques - A Maçonaria Em Portugal

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