A Revolução Americana, uma revolução fundadora No século XVIII, a Inglaterra possuía 13 colónias na costa oriental da América do Norte. Estas colónias estavam unidas: ❃
por uma mesma língua – o inglês;
❃
pela religião – predominantemente protestante;
❃
pela luta contra os índios e Franceses;
❃
- pela submissão a coroa britânica (rei Jorge III) e ao Parlamento inglês.
Porém, também existiam factores de diversidade:
as colónias do Norte e do Centro tinham como base económica a agricultura complementada pela pesca, criação de gado, comércio e indústria Eram, também, constituídas por comunidades mais tolerantes;
as colónias do Sul especializaram-se na plantação de tabaco e do algodão assente na exploração de mão-de-obra escrava. Se, por um lado, os factores de união podem ter favorecido a criação, em 1776, de um pais novo e independente (os Estados Unidos Unidos da América), por outro lado, os factores de diversidade podem ajudar-nos a compreender as hesitações na escolha de um modelo político após a independência: dever-se-ia escolher um governo central forte ou uma federação descentralizada? A formação, ainda que lenta, de uma consciência nacional levaria os Americanos a optar pela existência de um governo geral.
Os principais motivos de descontentamento dos colonos americanos prendiam-se com questões económicas: 1. A Guerra dos Sete Anos , que estendera ao território americano os conflitos entre Franceses e Ingleses, terminou com a vitória inglesa (Tratado de Paris). No entanto, em troca da proteção concedida aos colonos, a Inglaterra sobrecarregou-os com impostos, de maneira a recuperar do esforço de guerra. Entre 1764 e 1767, o Parlamento britânico decretou taxas aduaneiras sobre a importação de certos produtos (papel, vidro, chumbo, melaço, chá) e criou um imposto de selo.
2. A região que os colonos reivindicavam, a oeste, para se expandirem territorial e economicamente, foi considerada propriedade dos índios pelo governo britânico.
3. Os colonos americanos tinham falta de liberdade comercial:
só podiam exportar os seus produtos para Inglaterra ou para outras
colónias inglesas
só podiam importar mercadorias europeias por intermédio de
Londres (teoria do exclusivo comercial). O conflito económico ganhou contornos políticos quando os colonos americanos tomaram consciência de que, apesar de serem cidadãos britânicos, não estavam representados no Parlamento de Londres. Como tal, não consideravam legais os impostos votados. Os acontecimentos que se seguiram agravaram a controvérsia entre as colónias e a metrópole. Eis as principais etapas do processo de
independência americana:
em 1765, realizou-se um congresso em Nova Iorque contra a
imposição das leis;
em 1770, face aos protestos, os impostos foram abolidos, a exceção daqueles que diziam respeito ao chá, cujo monopólio de venda era entregue a Companhia das Índia;
em 1773, em Boston, os colonos revoltaram-se contra o imposto sobre o chá, atirando ao mar os carregamentos da Companhia das Índias (Boston Tea Party). O Rei Jorge III reagiu com medidas repressivas;
em 1774, no primeiro congresso de Filadélfia, os colonos ainda tentaram uma solução negocial; porém, nas ruas, organizava-se um movimento revolucionário armado;
em 1775, em Lexington, defrontaram-se em combate as tropas inglesas e os milicianos americanos: este encontro violento marcou o fim da possibilidade de negociação, o que levou Thomas Paine a escrever: ―A palavra esta nas armas. […] O sangue dos nossos mortos e a própria
natureza gritam-nos ≪abaixo a Inglaterra;
a 4 de Julho de 1776 (data oficial da independência dos EUA), os delegados de todas as colónias aprovaram a Declaração de Independência no segundo Congresso de Filadélfia.
Apesar da aprovação da Declaração de Independência (redigida por Thomas Jefferson) pelas colónias, os conflitos prosseguiram, sob o comando de George Washington (que viria a ser o primeiro Presidente dos EUA). O apoio francês (em armas, soldados, dinheiro e barcos) surgiu em 1778 e justifica-se pela vontade de desforra deste pais em relação á derrota na Guerra dos Sete Anos.
Foi graças ao apoio da Franca, da Espanha (aliada da Franca na Guerra dos Sete Anos) e a ação diplomática na Europa (em especial, por Benjamin Franklin) que a vitória sobre os Ingleses se tornou possível.
Em 1783, colonos e ingleses assinaram o Tratado de Versalhes , no qual a Inglaterra reconhecia a independência das 13 colónias. Nesse momento os Franceses puderam, também, sentir o sabor da vitória, recuperando alguns dos territórios perdidos em 1763.
A Declaração de Independência de 1776 justifica a ruptura relativamente á Inglaterra com base nos pressupostos iluministas:
defende o direito a igualdade e a independência como ―Lei da Natureza‖;
proclama, como direitos ― inalienáveis‖ (isto é, que não se podem retirar
nem transmitir a outrem) e concedidos por Deus, ―a Vida, a Liberdade e a procura da Felicidade‖;
institui a soberania popular com base em ―governos, cujo justo poder
emana do consentimento dos governados‖;
prevê o direito de os povos deporem um governo que não os represente e
de ―instituir um novo governo‖;
rejeita o ―despotismo absoluto‖.
Em 1787, a Constituição definiu o modelo politico do novo estado independente: foi instituída a Republica dos Estados Unidos da América, um conjunto de Estados federados com alguma autonomia mas obedientes a um Estado Central forte. Neste diploma foram aplicados, na prática, pela primeira
vez, as ideais iluministas:
✵a
divisão tripartida dos poderes, pensada pelo fióosofo iluminista
Montesquieu, foi aplicada da seguinte forma: o poder legislativo foi entregue ao Congresso, composto pela Câmara dos Representantes e pelo Senado (que reúnem no edifício do Capitólio, em Washington); o poder executivo coube ao Presidente dos EUA (residente da Casa Branca, em Washington, desde 1800) e o poder judicial passou a pertencer a um Tribunal Supremo e a tribunais inferiores; ✵
foram consignadas as liberdades e garantias dos cidadãos;
✵
foi consagrada a soberania nacional, nomeadamente pela possibilidade
de exercer o direito de voto. Em resumo, a Revolução Americana deu inicio a uma vaga de revoluções liberais que ocorreram entre os séculos XVIII e XIX e que puseram fim ao sistema de Antigo Regime baseado no absolutismo e na sociedade de ordens. Estes movimentos instituíram a soberania popular, a separação de poderes, a livre iniciativa económica, a tolerância religiosa e a descolonização.
A Revolução Francesa – paradigma das revoluções liberais Franca nas vésperas da Revolução
Estamos perante um anacronismo quando, numa determinada epoca, existem características que deveriam pertencer a outra: era o caso da sociedade francesa do século XVIII, ainda muito ligada as estruturas de Antigo Regime. Persistiam, assim, as seguintes características sociais:
a alta burguesia era superior as ordens tradicionalmente privilegiadas (clero e nobreza) em riqueza e instrução, contudo, não tinha acesso aos altos cargos da administração publica, do exercito e da hierarquia religiosa, para os quais se exigia prova de nobreza;
os camponeses, apesar de constituírem a maioria da população (cerca de 80%) continuavam na miséria, pois não eram detentores das terras que trabalhavam e ainda tinham de pagar impostos;
os trabalhadores das cidades recebiam baixos salários; a nobreza mantinha um estilo de vida ocioso e frívolo; porém, detinha a maior parte da propriedade fundiária, os postos mais importantes e estava isenta do pagamento de impostos;
o clero possuía terras, recebia rendas e a dizima (1/10 de toda a produção agrícola), no entanto, tal como a nobreza, não pagava impostos. Esta situação de profunda injustiça social foi, então, uma das causas da Revolução Francesa. Nas vésperas da Revolução, a Franca era afectada por uma crise económica
motivada pelos seguintes factores: o aumento do preço do pão, em virtude de maus anos agrícolas; a quebra de produção têxtil, não só devido ao aumento do preço do pão (que limitava a capacidade de aquisição de outros produtos pelas famílias), mas também por causa do Tratado de Éden, de 1786 (que previa a livretroca do vinho francês pelos têxteis ingleses); as despesas do Estado com o exercito, as obras públicas, a divida pública e o luxo da corte, que originavam um défice constante, já que o clero e a nobreza não contribuíam para as receitas do Estado (pois não pagavam impostos). Podemos considerar a crise económico-financeira como o segundo factor que conduziu á Revolução. Perante a crise económico-financeira, o poder político tinha de agir. O rei Luís
XVI, monarca absoluto, rodeou-se de ministros para o auxiliarem: Turgot, Necker, Calonne e Brienne propuseram, sucessivamente, reformas no intuito de solucionar a crise. Porém, a conclusão a que chegavam era sempre a mesma: a única
maneira de obter mais receitas para o Estado passaria por fazer com que as ordens privilegiadas também pagassem impostos. Ora, o clero e a nobreza, opuseram-se terminantemente ás tentativas de redução dos seus privilégios. A própria rainha Marie Antoinette, chamada pelo povo de ―Madame Défice‖ devido às suas despesas com a corte, contribuiu para que os ministros fossem despedidos. Foi num clima de agitação popular e de oposição política das
ordens privilegiadas que Luís XVI resolveu convocar os Estados Gerais (reunião dos representantes das diversas ordens sociais), enquanto se elaboravam os Cadernos de Queixas (registo dos anseios da sociedade francesa).
Da Nação soberana ao triunfo da Revolução burguesa transformação dos Estados Gerais em Assembleia Nacional Constituinte
A reunião dos Estados Gerais, em Maio de 1789, iniciou-se, desde logo, com uma
questão controversa: a votação das propostas deveria fazer-se por cabeça (cada deputado, um voto) ou por ordem (cada grupo social, um voto)? Se a votação por cabeça ganhasse, os deputados do Terceiro Estado, maioritários, fariam valer as suas propostas; porém, se a votação se fizesse por ordem, as duas ordens privilegiadas (clero e nobreza) poderiam unir-se, dado que tinham interesses convergentes, na defesa do seu estatuto. da Perante este impasse e a indecisão de Luís XVI, os deputados do Terceiro
Estado (juntamente com alguns deputados do clero e da nobreza que partilhavam as mesmas ideias) reuniram-se á parte, na sala do Jogo Pela , onde juraram, em Julho de 1789, não se separarem até que estivesse pronta uma Constituição. Devido a este ato revolucionário (conhecido por ―Juramento da sala do Jogo da Pela‖), os Estado Gerais transformaram-se em Assembleia Nacional Constituinte (uma assembleia destinada a redigir uma Constituição ): era o fim do
absolutismo e o inicio da Nação soberana. Entretanto, nas ruas, o povo realizava a sua revolução: a 14 de Julho de 1789, em Paris, a Bastilha (fortaleza para presos políticos do absolutismo) foi destruída pelo povo e pela Guarda Nacional (milícia composta por burgueses). A tomada da
Bastilha, ficaria, para sempre, conhecida como símbolo máximo da Revolução Francesa, acontecimento comemorado todos os anos, em Franca, no dia 14 de Julho.
Por toda a Franca, os camponeses revoltaram-se violentamente contra os senhores das terras e contra os encargos feudais (movimento denominado por “Grande Medo”).
Face ao descontentamento popular, a Assembleia Nacional Constituinte
produziu, em Agosto de 1789, diplomas legais que aboliam os direitos feudais (como a dizima á Igreja e o trabalho gratuito – corveias – prestado aos nobres) ―aclamando o povo‖ para atingir a ―tranquilidade pública‖, como dizia, então, o presidente da Assembleia.
Ao instaurarem a igualdade de todos perante a lei, nomeadamente o livre acesso aos empregos públicos, estes decretos destruíram a sociedade de ordens, assente nos privilégios da nobreza e do clero. No ano seguinte (1790) a Assembleia aprovou um documento polémico – a
Constituição Civil do Clero – que transformava os membros do clero secular em funcionários do Estado, extinguia o clero regular e procurava salvar a economia francesa com os bens confiscados a Igreja, que constituíam a garantia dos novos títulos de papel-moeda (os assinados). Procurando frear o movimento popular, a Assembleia Nacional Constituinte, pela Lei de Le Chapelier, proibiu associações e
organizações profissionais (sindicatos), sob pena de morte. Ainda durante a etapa da Assembleia Constituinte (1789-1791), os deputados elaboraram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um documento de inspiração iluminista, fundamental, não só para a Revolução Francesa mas também para todos os movimentos revolucionários que esta inspirou. Os aspectos mais importantes da Declaração são: ➽
a proclamação do fim da sociedade de ordens (―Os homens nascem e são livre e iguais em direitos‖); ➽a
salvaguarda dos direitos naturais do homem (―A liberdade, a
propriedade, a segurança e a resistência a opressão ‖); ➽a
defesa da soberania popular contra o absolutismo (―O principio de toda
a soberania reside essencialmente na Nação ‖); ➽a
proteção dos cidadãos pela lei (―Tudo aquilo que não e proibido pela lei
não pode ser impedido […]. Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei‖);
➽a
tolerância religiosa (―Ninguém pode ser inquietado pelas suas opiniões,
incluindo opiniões religiosas‖); ➽a
liberdade de expressão (―Todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever,
imprimir livremente‖); ➽a
defesa da burguesia e do direito á propriedade privada (―A
propriedade e um direito inviolável e sagrado‖).
O significado da Declaração ―A 26 de Agosto de 1789, a Assembleia Constituinte terminou a redacção do texto
jurídico a que chamou Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão . Esta declaração constituía uma espécie de preâmbulo para a futura Constituição e
baseava-se nos princípios da filosofia iluminista e no articulado da Declaração dos Direitos dos vários Estados americanos.
A liberdade individual foi, de facto, a ideia-base de todo o documento , que começa por afirmar que todos os homens nascem e permanecem iguais. A liberdade individual é, por consequência, um direito natural, inviolável e imprescritível, e manifesta-se pelo poder de fazer tudo o que não prejudique outrem. Inclui a liberdade de opinião e a liberdade de imprensa (Todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever, exprimir livremente ), embora nada
mencione sobre a liberdade de culto, de ensino, de domicílio ou de comércio e indústria. Os outros direitos naturais são, significativamente, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão .
A segunda ideia-base desta Declaração é a igualdade que é, segundo o artigo 1.º,
um direito natural: os homens nascem iguais . O direito à igualdade implicava a igualdade perante a lei, perante a justiça (Tudo aquilo que não é proibido pela lei não pode impedir (…). Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão os casos determinados pela lei ), perante a administração e perante o imposto. A
aprovação desta Declaração significava, pois, a destruição da sociedade de
ordens. Como postulado destes direitos naturais, o poder maior residia no povo. Mas a soberania não era apenas nacional, ela era também una e indivisível, o que, mais uma vez, excluía a existência da sociedade de ordens.
O rei era apenas o mandatário do povo, de quem recebia o poder; e a lei, a expressão da vontade geral. Para assegurar o respeito pela lei e a isenção do poder político, este devia funcionar tripartido, estando cada função entregue a órgãos diferentes e independentes – era a concretização do princípio iluminista da separação dos poderes. Obra da burguesia letrada, maioritária na Assembleia Constituinte, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi um documento revolucionário que
ultrapassou em muito os ideais iluministas. Os seus princípios fundamentais não se dirigiam unicamente aos franceses, e os seus preceitos eram aplicáveis a qualquer regime político e não apenas ao da França, em 1789. Este carácter universalista, assumido pela Revolução Francesa desde o seu início, explica a tremenda repercussão deste documento na Europa e no mundo. Pela alteração profunda que este documento provocou nas estruturas sociais e politicas de Antigo Regime, podemos relaciona-lo com o inicio de um novo período histórico: a Época Contemporânea. Em Setembro de 1791 foi aprovada a Constituição. O rei tinha de obedecer a este documento fundamental, pelo que designamos a nova etapa (1791-92) por
monarquia constitucional. Esta caracterizou-se por: separação de poderes: o poder legislativo era entregue á Assembleia Nacional Legislativa (composta por 745 deputados), o poder executivo pertencia ao rei (que podia vetar as leis durante dois anos : veto suspensivo) e o poder judicial cabia a juizes eleitos e a um Tribunal Superior; instituição da soberania nacional (e a Nação quem escolhe os governantes, através do voto sistema representativo);
consagração dos Direitos do Homem e do Cidadão; manutenção da distinção pela riqueza (o processo de eleição de deputados da Assembleia Legislativa era indireto e realizado através do
sufrágio censitário: apenas os homens mais ricos, que pagavam um imposto – ou censo – igual ou superior a três dias de trabalho, podiam votar; eram estes cidadãos activos quem podia escolher os verdadeiros eleitores,
os quais, por sua vez, eram aqueles que tinham riqueza suficiente para pagar um imposto igual ou superior a dez dias de trabalho).
A República foi proclamada em Setembro de 1792 . Dois factores, em especial, precipitaram o fim do regime monárquico na Franca: a tentativa de fuga do rei, em 1791, com o objectivo de ser acolhido no estrangeiro por um pais de regime absoluto, e o seu regresso humilhante a Paris, apenas serviram para acelerar a instituição da Republica, forma de governo que, até, então, não fora defendida;
a guerra da Franca, em Abril de 1792, contra os estados absolutistas que queriam restituir o poder a Luís XVI (Áustria, Prússia) agravou os problemas económicos e contribuiu para o radicalismo politico: os federados (milícias defensoras da Revolução) acorreram a Paris, assaltaram as Tulherias e o rei foi suspenso pela Assembleia Legislativa em Agosto de 1792, terminando, assim, a monarquia constitucional.
O fim da monarquia viria a consumar-se em 1793 quando, após um julgamento de 26 horas, Luis XVI foi condenado á morte na guilhotina (pena aplicada, também, á rainha Marie Antoinette, no mesmo ano).
A etapa da Convenção republicana (1792-1795) foi marcada pela divisão entre duas facções políticas: por um lado os Girondinos, por outro os Montanheses (estes últimos liberados por Marat, Danton e Robespierre). Apesar de todos terem ligações ao Clube dos Jacobinos (clube de burgueses revolucionários), os Montanheses eram mais
radicais. Eram apoiados pelos chamados sans coulette. Estes eram membros das classes populares, artesãos, lojistas e operários que não tinham rendimentos suficientes para se tornarem cidadãos activos (pois vigorava o sufrágio censitário) mas exprimiam as suas revindicações em clubes, debates e através de petições (propostas aos poderes públicos). Tratavam a todos por tu e vestiam-se de maneira característica. Foi devido á pressão dos sans-coulette que os Girondinos (e os burgueses,
seus apoiantes) foram afastados do poder em 1793 e o rei foi condenado a
morte, sentença que Robespierre considerava ―uma medida de salvação pública‖. Os Montanheses estavam, então, livres para instaurar medidas que agradavam aos sans-coulette, tais como: a Lei do Máximo (que fixava preços e salários); a abolição total do feudalismo; a instrução gratuita e obrigatória; a partilha, pelos mendigos, de bens retirados aos ―suspeitos‖ de
oposição á Revolução; as leis de assistência social (por exemplo, abonos de família); a abolição da escravatura nas colónias (1794).
O Terror designa a fase mais radical e violenta da Revolução Francesa, ocorrida em 1793-1794. A Convenção, que desempenhava o poder legislativo, criou um governo
centralizado e ditatorial: o poder executivo pertencia a dois Comités – o Comité de Segurança Geral e o Comité de Salvação Pública , cujos membros
dependiam da aprovação mensal da Convenção para se manterem em funções. O Comité de Segurança Geral prendia os suspeitos de contra-revolução e
entregava-os a um Tribunal Revolucionário. Na verdade, a Lei dos Suspeitos, de 1793, traduziu-se pela legalização da violência: todos podiam ser suspeitos, quer “pelas suas conversas ou escritos”, quer por não possuírem “o certificado de civismo”, por serem “familiares de nobres” ou porque
haviam emigrado. Após um julgamento sumário (breve e sem hipótese de defesa, uma vez que nem sequer eram inquiridas testemunhas) as vitimas do Terror eram encarceradas e, na maior parte das vezes, executadas pela guilhotina (inventada em 1789).
Uma outra faceta do Terror consistiu na política de descristianização (movimento anti-religioso). O governo revolucionário instituiu um Estado laico (não religioso). As marcas do cristianismo foram apagadas: o poeta Fabre Eglantine criou um novo calendário, que situava o ano I na data da proclamação da República pela Convenção (1792) e criava novos nomes para os meses do
ano; a hierarquia religiosa era ridicularizada , os padres refractários eram perseguidos, o culto dos santos foi substituído pelo culto aos mártires da revolução (por exemplo, a Marat, herói dos sans-coulette, assassinado no banho por uma jovem girondina), o casamento religioso passou a ato civil, o divórcio
foi autorizado (através da Lei do Casamento e do Divórcio). Para compensar a aniquilação do cristianismo, Robespierre criou um culto ao
Ser Supremo, porém, um boa parte da população francesa, continuou fiel á religião católica, afastou-se da revolução. Os confrontos fizeram-se sentir, em 1793, na região da Vendeia, onde monárquicos e católicos tentaram a contrarevolução (sem sucesso).
A república jacobina teve o seu fim em Julho de 1794 quando Robespierre, responsável por inúmeras condenações a morte foi, ele mesmo, guilhotinado em resultado de uma conspiração da Convenção. O extremismo desta etapa foi
responsável pelo seu fracasso. Muitos girondinos que sobreviveram ao Terror, aliados aos deputados da planície, articularam um golpe. Em 27 de Julho (9 Termidor , de acordo com o calendário revolucionário francês) a Convenção, numa rápida manobra, derrubou Robespierre e seus partidários. Robespierre apelou para que as massas populares saíssem em sua defesa. Mas os que podiam mobilizá-las — como os raivosos — estavam mortos, e os sans-culotte não atenderam ao chamado. Robespierre e os dirigentes jacobinos foram guilhotinados sumariamente. A Comuna de Paris e o partido jacobino deixaram de existir. Era o golpe de 9
Termidor, que marcou a queda da pequena burguesia jacobina e a volta da grande burguesia girondina ao poder. O movimento popular entrou em franca decadência. A Convenção Termidoriana (1794-1795) foi curta, mas permitiu a reativação do projeto político burguês com a anulação de várias
decisões montanhesas: como a Lei do Preço Máximo (congelamento da economia) o encerramento da supremacia da Junta de Salvação Pública. Foram extintas as prisões arbitrárias e os julgamentos sumários. Todos os clubes políticos foram dissolvidos
os jacobinos passaram a ser perseguidos. Em 1795, a Convenção elaborou uma nova constituição - a Constituição do Ano III
suprimindo o sufrágio universal e resgatando o voto censitário para as eleições legislativas, marginalizando, assim, grande parcela da população. A carta reservava o poder à burguesia. No final de 1795, de acordo com a nova Constituição, a Convenção cedeu lugar ao Directório
A etapa do Directório (1795-1799) já foi descrita como a ― anti-convenção‖, no sentido em que o novo regime se opôs á ditadura de Robespierre e procurou
restabelecer a concórdia social. Assim, de acordo com a nova Constituição de 1795: o poder executivo era entregue a cinco directores (o Directório); o poder legislativo pertencia a duas assembleias interdependentes – o Conselho dos Anciãos (que propunha as leis) e o Conselho dos Quinhentos (que votava as leis); o sufrágio censitário indirecto era restabelecido. Em termos sociais, o fim do Terror jacobino e de todas as suas instituições exprimiu-se através de um ambiente de festas e de luxo (apesar dos problemas económicos decorrentes da guerra contra a Europa), bem como da adoção de uma moda extravagante.
O golpe do 18 do Brumário do Ano VIII (09.11.1799), por Napoleão Bonaparte, acabou com o Directório, dando inicio á etapa do Consulado (1799-1804). Uma nova Constituição (de 1799) entregou o poder a Napoleão, que exercia o cargo de primeiro-consul. A obra do Consulado assentou nas seguintes medidas:
centralização administrativa e judicial (os juízes e os funcionários locais eram nomeados pelo governo; o Código Civil de 1804 unificava a Franca em termos legais);
recuperação financeira (criação do Banco de Franca, em 1800, e emissão de uma nova moeda - o franco);
reconciliação nacional (fim das perseguições politicas; Concordata com a Santa Sé, em 1801).
No entanto, Napoleão abandonou o cargo de primeiro-cônsul ao fim de dez anos, como estava previsto; conseguiu que a Constituição de 1802 o torna-se cônsul vitalício e, em 1804, foi proclamado Imperador , autocoroando-se na Igreja de Norte-Dame, em Paris. Iniciava-se, então o Império Napoleónico (1804-1815). Figura de contornos míticos na história mundial, Napoleão teve um percurso
politico pautado por vitórias militares (destacando-se as campanhas da Itália, em 1796/97 e do Egipto, em 1798), e derrotas sucessivas (1812-1815), acabando por se retirar da cena politica e exilar-se de França. A Revolução Francesa começou por ser uma revolta do Terceiro Estado que, nas palavras do contemporâneo Abade Sieyes, queria ser ―tudo‖. A Bastilha, símbolo da prepotência do regime absolutista, foi tomada pelo povo e por burgueses, as estruturas do Antigo Regime foram desmanteladas, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão exprimia o ideal político burguês. Durante a época da Convenção, o poder passou, efetivamente, para as mãos do povo: os sans coulette conseguiram que o sufrágio direto fosse instaurado e a
politica de condenação de todos os suspeitos, encarnada por Robespierre, representou a vingança extremada do povo contra os séculos de repressão das ordens privilegiadas. Assim, para defender a revolução, a Convenção impôs o despotismo, o
Terror .Seguiu-se-lhe o Directório que, preocupado em impedir uma nova tirania, instituiu a renovação periódica dos cargos e a distribuição dos poderes. Nesse processo, restituiu a chefia da nação aos burgueses. Finalmente, Napoleão Bonaparte, para além de ser considerado um militar brilhante, destacou-se como legislador ativo, consolidando os direitos da
burguesia, nomeadamente através: do Código Civil de 1804, que assegurava a proteção á propriedade privada; da criação dos liceus, em 1802, que permitia preparar os filhos dos burgueses para os cargos do Estado.
A geografia dos movimentos revolucionários na primeira metade do século XIX A Europa e a Revolução Francesa A Revolução Francesa contribuiu para a expansão das ideias liberais na
Europa por duas vias: uma, não-intencional, pela aplicação prática, na legislação francesa, das ideias iluministas, numa sucessão de actos revolucionários cujos ecos chegavam ao resto da Europa;
outra, intencional, pela guerra iniciada em 1792, que levou a ― exportação‖ dos ideais revolucionários para os territórios conquistados.
Em 1815, após a abdicação de Napoleão Bonaparte, o Congresso de Viena estabelecia um novo mapa politico da Europa. O novo desenho de fronteiras restituía ou, simplesmente, entregava territórios aos estados absolutistas da
Rússia, da Áustria e da Prússia (que constituíam a Santa Aliança) , á custa da independência de vários povos. O principal objectivo era impedir o regresso da Revolução jacobina; porém, os efeitos foram o oposto, pois as nações oprimidas e fragmentadas viriam a desencadear, ao longo do século XIX, uma série de revoluções liberais. Podemos distinguir três vagas de revoluções liberais:
1ª 1820-1824: abrangeu a Espanha, Portugal, Nápoles e a Grécia, bem como as respectivas colónias do continente americano.
2ª 1829-1839: atingiu a Franca (revolução de 1830 que deu o trono a Luís Filipe de Orleães), a Bélgica (revolta, bem sucedida, contra o domínio da Holanda), a Polónia (revolta fracassada contra o domínio russo), a Itália, a Alemanha, a Espanha e Portugal (período de agitação politica e social).
3ª 1848: ocorreu na Franca (implantação da Segunda Republica), no Império Austro-húngaro, na Alemanha e na Itália (revoltas liberais e nacionalistas).
