COMO ENTENDER BALANÇOS Antoninho Marmo Trevisan Destrinchar os segredos de um Balanço não é nenhum bicho de sete cabeças. Com 35 questões, cujas respostas você agora vai conhecer, Ter acesso aos mistérios da contabilidade será muito mais fácil. A partir daqui você vai poder desenvolver conhecimentos mais amplos sobre análise de Balanços, ponto fundamental para que investidores, administradores e demais usuários identifiquem a situação financeira de uma empresa, sua liquidez, sua rentabilidade e suas tendências.
1. O que é Balanço? 2. O que é Ativo? 3. O que é Passivo? 4. O que é Patrimônio Líquido? 5. Quais são as demais Demonstrações Contábeis de uma empresa, emp resa, além do Balanço Patrimonial? 6. Qual é o conjunto de informações que uma empresa deve divulgar para fazer a sua prestação de contas? 7. É obrigatória a publicação p ublicação das Demonstrações Contábeis? 8. O que é o Parecer dos Auditores Independentes? Independ entes? 9. Em que ordem as informações do Balanço devem ser analisadas? 10. Qual a importância dos Princípios Fundamentais Fund amentais da Contabilidade? 11. O que acontece com uma empresa que não obedece a um Princípio Fundamental da Contabilidade? 12. Quais são os Princípios Fundamentais da Contabilidade? 13. O que diz o Princípio da Continuidade? 14. O que dizem os Princípios do Custo como Base de Valor e Denominador Comum Monetário? 15. O que são os Princípios de Realização da Receita e de Confronto das Despesas com as Receitas e com os Períodos Contábeis? 16. Qual a diferença entre custo e despesa? 17. O que é receita? 18. O que é Demonstração do Resultado do Exercício? 19. O que é Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido? 20. O que é dividendo? 21. Para que servem as Notas Explicativas? 22. Por que o Balanço é dividido em Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e em Contas? 23. Se o Ativo representa os bens e direitos da empresa, por que qu e as Contas do Ativo têm saldos devedores? 24. Como a empresa registra no seu Ativo os chamados bens intangíveis, como o seu "knowhow", a tradição, a marca e tantos outros? 25. Como se dividem as contas do Balanço? 26. O que é Ativo Circulante? 27. O que é Passivo Circulante? 28. O que é Capital de Giro e qual o objetivo da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos? 29. E quando existe dúvida quanto ao registro de uma perda ou divulgação d ivulgação de uma informação? 30. Por que se diz que o "Balanço não bate", que "se está procurando uma diferença" ou que se está "fechado para Balanço"? 31. Como é iniciado um Balanço? 32. Como fica o Balanço num segundo momento, se a empresa tomar um empréstimo bancário? 33. Como fica a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos? 34. E os lançamentos contábeis para registrar regi strar esses fatos? 35. O que significa Consolidação de Balanços?
1. O que é Balanço? O Balanço Patrimonial é uma das demonstrações contábeis preparadas pelas empresas e demais organizações. Mostra a posição numa determinada data, normalmente 31 de dezembro, como se fosse uma fotografia. Está dividido d ividido em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Lí quido. 2. O que é Ativo? É a parte do Balanço que demonstra onde foram aplicados os recursos da empresa. O Ativo está representado pelos bens e direitos. Inclui, por exemplo, o dinheiro em caixa e em bancos, estoques de mercadorias, equipamentos, imóveis, duplicatas a receber, entre outros. 3. O que é Passivo? São recursos de terceiros colocados na empresa através de obrigações ou dívidas. É tudo aquilo que ela deve na data do balanço. 4. O que é Patrimônio Líquido? É a outra parte dos recursos da empresa chamados de próprios, porque pertencem verdadeiramente aos donos. É a diferença entre o Ativo e o Passivo. Uma empresa pode ter muitos bens, mas se ela tiver muitas dívidas também, o patrimônio dos donos poderá ser nulo ou até negativo. 5. Quais são as demais Demonstrações Contábeis de uma empresa, além do Balanço Patrimonial? a. Demonstração do Resultado do Exercício; b. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos; c. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, que nas empresas de capital fechado pode ser substituída pela Demonstração dos Lucros Lu cros ou Prejuízos Acumulados; e d. Notas Explicativas. 6. Qual é o conjunto de informações que uma empresa deve divulgar para fazer a sua prestação de contas? a. Relatório da Administração; b. Demonstrações Contábeis e as Notas Explicativas que as integram; in tegram; e c. Parecer dos Auditores Independentes, que é obrigatório para as empresas de capital aberto e instituições financeiras, além de algumas outras. 7. É obrigatória a publicação das Demonstrações Contábeis? Para as sociedades por ações, sim, de acordo com a Lei 6404 de 15 de Dezembro de 1976, que, em seu artigo 133, determina a publicação dessas informações. As empresas de capital aberto sujeitam-se, ainda, às normas da Comissão de Valores Mobiliários M obiliários - CVM, que é o órgão fiscalizador do mercado de capitais. Empresas de capital aberto são aquelas que têm suas ações, ou quaisquer outros de seus valores mobiliários, negociados em bolsa ou em mercado de balcão.
8. O que é o Parecer dos Auditores Independentes? Indepe ndentes? O Parecer do Auditor trata da qualidade das demonstrações contábeis em relação a: a. Práticas contábeis de aceitação geral e apropriadas aprop riadas às circunstâncias; b. Demonstrações e notas com informações suficientes sobre assuntos que possam afetar seu uso, entendimento e interpretação; e c. Conteúdo das demonstrações classificadas e agrupadas de maneira apropriada. a propriada. O parecer compõe-se basicamente de três parágrafos: 1. identificação das Demonstrações Contábeis e definição das responsabilidades da administração e dos auditores; 2. extensão dos trabalhos; e 3. opinião sobre as Demonstrações Contábeis. 9. Em que ordem as informações do Balanço devem ser analisadas? A primeira coisa que você deve ler é o Relatório da Administração, que, adequadamente elaborado, reúne melhores condições de entendimento e apresenta uma análise corporativa, setorial e financeira. Também enfoca projeções e contém, ainda, informações do passado explicando o desempenho do período e as tendências. Em seguida, é recomendável a leitura das Notas Explicativas, que tratam do contexto operacional e das práticas contábeis adotadas de acordo com os Princípios Fundamentais da Contabilidade. Depois, você deve passar à Demonstração do Resultado, ao Balanço Patrimonial, à Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e às Mutações do Patrimônio Líquido. As Notas Explicativas devem ser lidas em conjunto com o Balanço, pois são um detalhamento desse demonstrativo. Não deixe de ler o Parecer dos Auditores Independentes, que trata da qualidade das Demonstrações Contábeis. Nesse parecer poderão estar contidas conti das informações que modificarão completamente sua opinião sobre a empresa. Normalmente, as demonstrações são apresentadas em e m colunas comparativas para facilitar a análise da evolução de um ano para o outro. Propicia, também a comparação de, pelo menos, dois anos, pois o Princípio Contábil da Consistência prevê a utilização de critérios de valorização e avaliação semelhantes. Em alguns momentos, novas colunas são criadas para mostrar a situação da empresa dentro do que manda a lei e de acordo com a inflação. 10. Qual a importância dos Princípios Fundamentais da d a Contabilidade? O objetivo dos princípios é garantir a comparação e a integridade das Demonstrações Contábeis e, por isso, são homologados por órgãos internacionais de contabilidade. No Brasil, além da CVM, também pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, com a elaboração do Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON. Eles permitem a você ter uma razoável garantia de que a empresa e a administração utilizaram critérios uniformes em relação às demais empresas brasileiras e ao restante do mundo. Sem os princípios contábeis, seria uma grande confusão, pois cada empresa adotaria o seu critério e seria impossível fazer qualquer comparação entre elas. Os princípios buscam assegurar regras definidas e eqüitativas. Você deve ter em mente que a contabilidade e os critérios adotados baseiam-se no princípio geral da sinceridade e seriedade da informação contábil.
11. O que acontece com uma empresa que não obedece a um Princípio Fundamental da Contabilidade? Se o efeito da inobservância dos princípios for importante, deverá constar do Parecer do Auditor. Além disso, por ocasião da AGO (Assembléia Geral Ordinária), ela corre o risco de um acionista minoritário não aprovar as contas e, o que é pior, mover uma ação com base nos artigos 116 e 117 - abuso de poder - da Lei das S. A. Se a empresa for de capital aberto, também estará sujeita às punições previstas pela CVM. 12. Quais são os Princípios Fundamentais da Contabilidade? São dez os princípios organizados pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - IPECAFI, USP - e aprovados pelo IBRACON, em 22 de Novembro de 1985: Entidade Contábil; Continuidade; Custo como Base de Valor; Denominador Comum Monetário; Realização da Receita; Confronto das Despesas com as Receitas e com os Períodos Contábeis; Objetividade; Materialidade; Conservadorismo e Consistência. 13. O que diz o Princípio da Continuidade? Este princípio considera que a empresa usa o patrimônio (máquinas, terrenos, edifícios, etc.) para atingir suas metas. Por isso, a contabilidade não leva em conta o valor de mercado dos bens usados na operação. O que interessa é saber quanto foi investido para obter os resultados. Não seria este o caso se a empresa fosse paralisar suas atividades. A descontinuidade levaria à avaliação das contas pelo valor de mercado de seus bens, direitos e obrigações. Para que seja reconhecido o estado de descontinuidade imediata ou iminente, é necessária uma avaliação minuciosa que, se confirmada, deve ser mencionada no Parecer dos Auditores. 14. O que dizem os Princípios do Custo como Base de Valor e Denominador Comum Monetário? Estes princípios determinam que os bens ou direitos devam ser registrados pelo preço pago em moeda corrente; da mesma forma, os produtos fabricados, pelo custo de fabricação. Em países com inflação, esses conceitos foram aprimorados para não prejudicar a informação contábil. Nesses casos, trabalha-se com o conceito de moeda constante, atualizando-se todos os valores para a moeda válida na data do balanço. O modelo de contabilidade prevista na atual Lei das Sociedades por Ações carrega distorções, pois junta valores de poder aquisitivo diferentes (moedas presente, futura e passada), como se estivessem expressos por um único denominador monetário. Quando são mencionados os Princípios Fundamentais da Contabilidade, entende-se que esses detalhes foram considerados, estando as Demonstrações em Moeda de Capacidade Aquisitiva Constante na data das Demonstrações Contábeis. Essa informação deve constar da Nota Explicativa de Práticas Contábeis e do Parecer dos Auditores. Audi tores. 15. O que são os Princípios de Realização da Receita e de Confronto das Despesas com as Receitas e com os Períodos Contábeis? Estes princípios são também conhecidos como Regime de Competência. As receitas devem ser consideradas quando auferidas - ganho líquido e certo - ainda que o recebimento se dê em outra época. A realização ocorre no momento em que os produtos ou serviços são transferidos ao cliente. É quando todo ou quase todo o esforço para obter a receita já foi feito (exceto para bens de fabricação de longo prazo, cujo resultado seria em virtude de estágios completados). Os contratos assinados ou os pedidos em carteira não estão reconhecidos no balanço porque a contabilidade trabalha com fatos que afetam o patrimônio. A simples assinatura ou o pedido recebido ainda não provocaram esse incremento. Trata-se apenas de intenções. O mesmo se dá com as despesas ou custos: são registrados proporcionalmente às receitas ou quando incorridos, independentemente da data de pagamento.
16. Qual a diferença entre custo e despesa? O custo é um gasto que geralmente agrega valor a um bem ou serviço. A despesa é um gasto que se consome sem estar diretamente relacionado com o produto. 17. O que é receita? É a remuneração obtida pela venda ou aluguel de um bem ou pela prestação de serviços. É reconhecida no momento em que a transação é feita, independentemente do seu recebimento. 18. O que é Demonstração do Resultado do Exercício? Se o balanço é uma fotografia, esta demonstração é um filme. Apresenta de que forma o lucro ou prejuízo foi apurado, ordenando as receitas diminuídas das despesas. Primeiro, as receitas de vendas ou serviços (deduzidas dos impostos sobre vendas e das devoluções). Depois, os custos do período (gastos de fábrica ou produção), as despesas (de escritório, administrativas, comerciais e financeiras - líquidas das receitas financeiras) e, por último, a participação de terceiros antes do Lucro Líquido ("fatia do lucro" entregue ao imposto de renda, participação dos administradores e gratificações aos empregados). 19. O que é Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido? Esta demonstração apresenta a movimentação nas contas do Patrimônio Líquido. São os aumentos de capital em dinheiro, bens ou com as reservas. Mostra também os lucros retidos, os dividendos propostos ou pagos e os outros aumentos e reduções ocorridos durante o ano. É um apêndice do Balanço que tem o objetivo de detalhar o Patrimônio Líquido ali demonstrado. 20. O que é dividendo? É a distribuição, em dinheiro, aos acionistas ou donos da empresa de uma parcela do seu lucro. Normalmente ocorre ao final de um exercício social, geralmente um ano de operações. O percentual distribuído é estabelecido no estatuto da empresa ou em normas legais. Algumas empresas o pagam mensalmente. O dividendo é a parte sagrada que remunera o investimento do acionista. 21. Para que servem as Notas Explicativas? Esclarecem pontos que a linguagem contábil não consegue retratar, tais como transações ou fatos que podem alterar, futuramente, a situação patrimonial demonstrada. Também são utilizadas para informar as Práticas Contábeis e detalhar algumas contas do Balanço Patrimonial ou de outra demonstração. O Parecer do Auditor também pode fazer referência a uma Nota Explicativa. 22. Por que o Balanço é dividido em Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e em Contas? Porque não basta detalhar uma lista dos bens e direitos apresentados sob os títulos de Ativo Circulante, Ativo Realizável a Longo Prazo e Ativo Permanente. É necessário apresentar a fonte desses recursos. Os recursos podem ter vindo de terceiros aí apresentados sob os título de Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo ou vindo dos acionistas, o que está demonstrado no Patrimônio Líquido. Há uma equação que mostra isso: (Patrimônio Líquido) = (Ativo) (Passivo). As contas servem para reunir os valores de mesma natureza e são também utilizadas para possibilitar os lançamentos contábeis de forma ordenada. Nas Contas do Ativo temos o dinheiro da empresa em Caixa e Bancos, as duplicatas emitidas por vendas e prazo em Contas a Receber e assim por diante.
23. Se o Ativo representa os bens e direitos da empresa, por que as Contas do Ativo têm saldos devedores? A contabilidade tem regras, e uma delas manda que para se aumentar contabilmente uma Conta do Ativo, deve-se debitar essa conta, e para que uma Conta do Ativo seja diminuída, o que se deve fazer é creditá-la. Com as Contas do Passivo e do Patrimônio Líquido ocorre o contrário. Você pode gravar na memória a representação gráfica: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO (+) (-) (-) (+) debitar creditar debitar creditar PATRIMÔNIO LÍQUIDO (-) (+) debitar creditar
24. Como a empresa registra no seu Ativo os chamados bens intangíveis, como o seu "know-how", a tradição, a marca e tantos outros? A contabilidade só registra aquilo que é mensurável em dinheiro, que seja útil e que qu e pertença à empresa. Dessa forma, uma firma de auditoria pode Ter nos seus quadros excelentes profissionais, uma metodologia de trabalho extremamente moderna e uma reputação irretocável. Tudo isso tem valor, é o seu goodwill, mas não estará registrado no seu Ativo. Se, eventualmente, outra empresa adquiri-la, o valor pago por conta desse goodwill será registrado no Ativo da nova empresa. 25. Como se dividem as contas do Balanço? Para facilitar a análise da situação da empresa, as contas são ordenadas em grupos, segundo sua natureza e ordem decrescente de liquidez. Essa liquidez está na ordem da velocidade com que os valores podem ser transformados em dinheiro ou exigíveis. Até o prazo de 360 dias, a classificação se dá no CIRCULANTE e acima desse limite, no LONGO PRAZO. É o que se faz no Balanço, conforme quadro: BALANÇO PATRIMONIAL
Mais Líquida
ATIVO
CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
Menos Líquida REALIZÁVEL A EXIGÍVEL A LONGO LONGO PRAZO
Sem Liquidez
PRAZO
PERMANENTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
26. O que é Ativo Circulante? É o dinheiro da empresa, os direitos que serão recebidos em dinheiro, serviços ou bens, e os estoques que serão vendidos e recebidos em prazo nunca superior a 360 dias. As contas são apresentadas em ordem de liquidez e as mais comuns, são: Caixa e Bancos, Aplicações Financeiras, Contas a Receber de Clientes e Estoques. Os estoques estão registrados pelo seu preço de compra ou de fabricação, as contas a receber são diminuídas de perdas prováveis e, caso alguma mercadoria ou produto tenha custado mais do que o seu atual valor de mercado,
teremos uma provisão para perdas. Nas Demonstrações Contábeis em Moeda de Capacidade Aquisitiva Constante, o preço de compra ou fabricação dos estoques é corrigido monetariamente. 27. O que é Passivo Circulante? É tudo o que a empresa deve pagar até 360 dias. As contas estarão ordenadas pela sua exigibilidade, vindo primeiro as de prazo mais curto: Empréstimos, Contas a Pagar, Dívidas com Fornecedores, Impostos a Recolher e Provisões (são as despesas incorridas, geradas, ainda não pagas, mas já reconhecidas pela empresa: Imposto de Renda, Férias, Décimo Terceiro Salário, Salários a Pagar etc.). 28. O que é Capital de Giro e qual o objetivo da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos? O Capital de Giro representa os recursos que estarão girando num curto espaço de tempo - um um ano - e é representado pela diferença entre o Ativo e o Passivo Circulantes. Na contabilidade, é chamado de Capital Circulante Líquido, cuja variação é explicada na Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR). Essa demonstração apresenta, em primeiro lugar, as fontes de recursos que contribuíram para o Capital de Giro. A principal origem geralmente deve ser o Lucro. Em segundo lugar, demonstra o que foi feito com esses recursos, fornecendo informações quanto à política de expansão da empresa e a sua capacidade para saldar seus empréstimos de longo prazo e de pagar dividendos, além do nível de endividamento. Mostra como a empresa obtém e administra seus recursos financeiros. Em períodos de crise, esta passa a ser a demonstração mais importante, pois é através dela que se conhece a saúde, inclusive no Brasil, de se adotar o Fluxo de Caixa em substituição à DOAR. O Fluxo de Caixa é mais fácil de entender. 29. E quando existe dúvida quanto ao registro de uma perda ou divulgação de uma informação? O Princípio Contábil do Conservadorismo ou Cautela faz com que o Contador seja extremamente cuidadoso e não corra riscos no Balanço. Quer dizer, quando houver possibilidade de perdas, cujo valor seja conhecido ou calculável, ele não espera o fato acontecer, devendo registrá-lo de imediato. Imagine se já fosse do conhecimento da empresa que ninguém iria pagar as duplicatas e o lucro fosse distribuído aos acionistas? Seria um desastre. Um acionista ficaria com o lucro e o outro com o encargo, caso tivesse negociado suas ações. A contabilidade além de ser justa e sensata, procura tratar com equidade os direitos de cada um dos interessados. Se foi feito um mau negócio na compra ou fabricação ou na concessão de crédito aos clientes, o ônus deve ser alocado naquele período em que o fato se verificou. A contabilidade não trabalha com fantasias nem com castelos de areia. Trabalha com fatos. Para manter a qualidade da informação contábil, o Parecer do Auditor deve relatar incertezas em relação a fato relevante, cujo desfecho poderá afetar significativamente a posição patrimonial e financeira. As informações são importantes e significativas nos casos em que, se não evidenciadas ou mal evidenciadas, poderiam levar o leitor a sério erro sobre a avaliação do empreendimento e de suas tendências (Princípio Contábil da Materialidade). 30. Por que se diz que o "Balanço não bate", que "se " se está procurando uma diferença" ou que se está "fechado para Balanço"? Como já se sabe, para todo recurso tem que existir uma fonte. A contabilidade usa as partidas dobradas, representadas por débitos e créditos de mesmo valor, para indicar a conta onde foi feita a aplicação do recurso e para creditar a conta que representou a origem. o rigem. Concluiu-se que, para todo débito, teremos um ou mais créditos ou vice-versa. Se o "Balanço não bate" é porque uma das partidas não foi feita, está defeituosa ou a soma não confere. É por isso que o Contador apura antes um balancete, somando apenas os saldos devedores e confrontando-os com os credores. É para saber se o Balanço "vai bater". Quanto ao famoso "fechado para Balanço", não quer dizer que a empresa precisa fechar as portas para concluir o Balanço: isso seria uma catástrofe, pois algumas empresas levam semanas para fechar seus Balanços. O que na verdade acontece é que a empresa está fazendo a contagem de suas mercadorias e
produtos em estoque. Trata-se do inventário físico, para confrontar com os controles contábeis. 31. Como é iniciado um Balanço? Quando se integralizam ações de uma empresa, o dinheiro é registrado no Caixa e o valor do recurso na conta Capital. Por exemplo, se esse valor for de $ 1.000, teremos: BALANÇO PATRIMONIAL
Lado esquerdo = débito Lado direito = crédito
ATIVO
PASSIVO
Zero
Caixa
1.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Total
Capital 1.000 Total
1.000 1.000
Assim, a equação seria: Ativo 1.000 - Passivo Zero = Patrimônio Líquido 1.000 32. Como fica o Balanço num segundo s egundo momento, se a empresa tomar um empréstimo bancário? Aí ela passaria a ter recursos de terceiros, além do capital próprio que não tem data para ser devolvido e compõe o Patrimônio Líquido. O capital de terceiros normalmente tem prazo de vencimento. Se o empréstimo for de $ 500, com vencimento após um ano, o Balanço seria fechado como se segue: BALANÇO PATRIMONIAL
Lado esq. = aplicações Lado direito = origens ATIVO
PASSIVO
Ativo Circulante
Exigível a longo prazo
. Caixa 1.500
. Empréstimos Bancários 500
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Total 1.500
. Capital 1.000 Total 1.500
Equação: Ativo 1.500 - Passivo 500 = Patrimônio Líquido 1.000.
33. Como fica a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos? Origens de Recursos Integralização de capital ............. ............. 1.000 Recursos de Terceiros ................. ................. 500 Total das Origens Orig ens ..................... ..................... 1.500 Aplicação de Recursos Aumento do Capital Circulante Líquido ou de Giro (Caixa) ............ 1.500 34. E os lançamentos contábeis para registrar esses fatos? Pela integralização de capital - Debitar: Caixa ...................... ...................... 1.000 - Creditar: Capital ................... ................... 1.000 Pelo Financiamento - Debitar: Caixa ........................ ........................ 500 - Creditar: Financiamentos bancários .... 500 35. O que significa Consolidação de Balanços? Significa juntar num mesmo relatório as contas de um grupo de sociedades sob um mesmo controle financeiro. Apresenta a situação financeira e econômica de diversas empresas de um mesmo grupo econômico como se fossem uma única. Para isso, adota-se a ficção contábil de uma única empresa, eliminando-se as operações entre as pessoas jurídicas desse mesmo grupo. A ficção contábil está relacionada com o Princípio da Entidade, que não confunde o patrimônio dos donos com o caixa da empresa. Por analogia, imagine que se queira consolidar os rendimentos de uma família. Não se pode considerar a venda do carro do pai para o filho, pois nenhuma riqueza foi acrescida à família. Embora o pai tenha agora mais dinheiro, o filho tem menos: nada entrou de fora. Do mesmo modo, considerando o grupo de empresas como uma família empresarial, as operações entre elas não enriquecem nem empobrecem o grupo. A divulgação das demonstrações consolidadas evita interpretações duvidosas, pois informa a situação do grupo de empresas como um todo.
