Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula Aula 02
AULA 02: 5. SISTEMA DE CONTAS, PLANO DE CONTAS. ESCRITURAÇÃO: CONCEITO E MÉTODOS; PARTIDAS DOBRADAS; LANÇAMENTO CONTÁBIL ROTINA, FÓRMULAS; PROCESSOS DE ESCRITURAÇÃO. ESCRITURAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. 6. PROVISÕES: FÉRIAS, 13° SALÁRIO, DEVEDORES DUVIDOSOS, CONTINGÊNCIAS PASSIVAS. 7. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO: CONCEITO, FORMA, APRESENTAÇÃO, FINALIDADE, ELABORAÇÃO. –
SUMÁRIO 0. OLÁ, AMIGOS. ............................................................................................................ 2 1. DIFERENÇA ENTRE CAPITAL E PATRIMÔNIO ................................................................... 2 2. SISTEMA DE CONTAS, PLANO DE CONTAS. ESCRITURAÇÃO: CONCEITO E MÉTODOS; PARTIDAS DOBRADAS; LANÇAMENTO CONTÁBIL – ROTINA, FÓRMULAS; PROCESSOS DE ESCRITURAÇÃO. ESCRITURAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. ................. ......................... ................ ................ ........ 3 2.1 SISTEMA DE CONTAS, PLANO DE CONTAS. ESCRITURAÇÃO: CONCEITO .................. .......................... ........ 3 2.2 – MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO; PARTIDAS DOBRADAS; LANÇAMENTO CONTÁBIL – ROTINA, FÓRMULAS; PROCESSOS DE ESCRITURAÇÃO. ........................ ................................ ................ ................ ............... ....... 6 2.3 ELEMENTOS ESSENCIAIS DE UM LANÇAMENTO ........................................................... 11 2.4 FÓRMULAS DO LANÇAMENTO .................................................................................... 12 2.5 TIPOS DE FATOS CONTÁBEIS .................................................................................... 15 2.5.1 FATO PERMUTATIVO OU QUALITATIVO .................................................................... 15 2.5.2 FATO MODIFICATIVO OU QUANTITATIVO ................................................................. 17 2.5.3 FATO MISTO ......................................................................................................... 18 3. LIVROS CONTÁBEIS E FISCAIS ................................................................................... 19 3.1 LIVRO DIÁRIO ......................................................................................................... 19 3.2 LIVRO RAZÃO ......................................................................................................... 21 3.3 LIVRO CAIXA .......................................................................................................... 22 3.4 LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO E ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIAS ................. .................... ... 22 3.5 LIVROS OBRIGATÓRIOS PARA AS SOCIEDADES ANÔNIMAS ................. ......................... ................. ................. ........ 22 4. RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL ................................................................... 23 5. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO ..................................................................................... 23 6. PROVISÕES: FÉRIAS, FÉRIAS, 13° SALÁRIO, DEVEDORES DEVEDORES DUVIDOSOS, DUVIDOSOS, CONTINGÊNCIAS CONTINGÊNCIAS PASSIVAS. ................................................................................................................................... 25 6.1 REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA .................................................................... 31 6.2 PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS: .................................................................. 33 6.3 PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO ........................................................... 35 6.4 PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS (PDD) ....................................................... 36 6.5 CONTINGÊNCIAS PASSIVAS ...................................................................................... 38 7. QUESTÕES COMENTADAS........................................................................................... 41 8. LISTA DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ........................................................ 93 9. GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA .............. ...................... ................. ................. ................ ........ 115
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0. OLÁ, AMIGOS. Olá, meus amigos. Como estão? É com imenso prazer que disponibilizamos mais uma aula de CONTABILIDADE para os FUTUROS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. BRASIL . Nós já estamos nos preparando para receber de vocês os diversos convites para comemoração da aprovação. De norte a sul do Brasil, iremos em todas as confraternizações. A passagem e hospedagem em hotel cinco estrelas será por conta dos novos servidores é claro. Lembrando que quaisquer dúvidas podem ser enviadas aos emails:
[email protected] [email protected] Um abraço e bons estudos a todos.
1. DIFERENÇA ENTRE CAPITAL E PATRIMÔNIO Este conceito ficou pendente na aula passada. Vejamos, portanto, agora. O conceito de capital pode ser visto sob diversos ângulos. O capital próprio representa o patrimônio líquido da entidade, ou seja, os recursos que estão aplicados na entidade que pertencem aos seus sócios. O capital de terceiros é todo aquele valor que se encontra aplicado na empresa, mas que que pertence a terceiros. É o passivo exigível (passivo circulante e não circulante). Dentro do capital próprio, temos o capital social, que é a conta do PL composta pelas ações subscritas na constituição da sociedade ou com o aumento de capital. É dividida em capital social e capital social a realizar. A lei das S.A´s dispõe que: Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. A Lei das S.A´s prescreve que a integralização mínima é de 10% do capital social. As ações podem ser subscritas em dinheiro ou quaisquer bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
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0. OLÁ, AMIGOS. Olá, meus amigos. Como estão? É com imenso prazer que disponibilizamos mais uma aula de CONTABILIDADE para os FUTUROS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. BRASIL . Nós já estamos nos preparando para receber de vocês os diversos convites para comemoração da aprovação. De norte a sul do Brasil, iremos em todas as confraternizações. A passagem e hospedagem em hotel cinco estrelas será por conta dos novos servidores é claro. Lembrando que quaisquer dúvidas podem ser enviadas aos emails:
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1. DIFERENÇA ENTRE CAPITAL E PATRIMÔNIO Este conceito ficou pendente na aula passada. Vejamos, portanto, agora. O conceito de capital pode ser visto sob diversos ângulos. O capital próprio representa o patrimônio líquido da entidade, ou seja, os recursos que estão aplicados na entidade que pertencem aos seus sócios. O capital de terceiros é todo aquele valor que se encontra aplicado na empresa, mas que que pertence a terceiros. É o passivo exigível (passivo circulante e não circulante). Dentro do capital próprio, temos o capital social, que é a conta do PL composta pelas ações subscritas na constituição da sociedade ou com o aumento de capital. É dividida em capital social e capital social a realizar. A lei das S.A´s dispõe que: Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. A Lei das S.A´s prescreve que a integralização mínima é de 10% do capital social. As ações podem ser subscritas em dinheiro ou quaisquer bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
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Exemplo. Se a empresa X fosse constituída com um capital social de R$ 100.000,00, totalmente integralizado, o lançamento seria: D – Caixa C – Capital Social
100.000,00 (Ativo) 100.000,00 (PL)
Todavia, caso apenas metade deste valor fosse integralizado, o lançamento, no momento da constituição da sociedade seria: D – Caixa (Ativo) D – Capital Social a Realizar (- PL) C – Capital Social (PL)
50.000,00 50.000,00 100.000,00
Neste caso, constituímos a conta capital social a realizar, realizar, que representa nada mais do que uma promessa dos sócios em entregar posteriormente os valores pelo qual se comprometem. Com a integralização posterior do restante do capital, o lançamento correto será o seguinte: D – Caixa 50.000,00 (Ativo) C – Capital Social a Realizar R ealizar 50.000,00 (PL) O capital autorizado, por fim, representa aquele valor que está previsto no estatuto social pelo qual pode haver aumento do capital social sem que haja necessidade de alterar este instrumento. Assim, se o estatuto permitisse que, no exemplo citado acima, a empresa aumentasse seu capital até o limite de 200.000,00, poderíamos constituir mais 100.000,00 sem a necessidade de fazer alterações no estatuto e, consequentemente, proceder a todos os trâmites burocráticos frente a Junta Comercial. Patrimônio, contudo, em contabilidade, poder ser entendido como patrimônio líquido, que é o valor dos capitais próprios empregados às atividades empresariais ou patrimônio bruto, hipótese em que representa o valor total do ativo da entidade. 2. SISTEMA DE CONTAS, PLANO DE CONTAS. ESCRITURAÇÃO: CONCEITO E MÉTODOS; PARTIDAS DOBRADAS; LANÇAMENTO CONTÁBIL ROTINA, FÓRMULAS; PROCESSOS DE ESCRITURAÇÃO. ESCRITURAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. –
2.1 SISTEMA DE CONTAS, PLANO DE CONTAS. ESCRITURAÇÃO: CONCEITO
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Estudaremos agora um tópico essencial para o avanço da disciplina. Esta aula será de teor mais aprofundado do que a última. Portanto, reiteramos: enviem suas dúvidas por e-mail, caso haja.
Dissemos à aula passada que a ciência contábil se utiliza, para sua perfeita existência, de técnicas. Quatro são as técnicas que lá apresentamos: escrituração, elaboração das demonstrações contábeis, auditoria e análise de balanços. Relembremos exatamente o que fora dito sobre a escrituração: Funciona, grosso modo, da seguinte forma: Imagine-se que nós, Gabriel e Luciano, somos administradores da sociedade KLS. Cada nota fiscal de compra de mercadoria, cada NF de venda, cada cheque emitido, cada compra de ativo imobilizado para a produção, tudo isso tem de ser controlado. Pensem vocês se não houvesse um controle de todos os atos e fatos que ocorrem no âmbito de uma empresa. O que seria desta empresa?! O que seria do mercado? E o que seria da economia nacional? Pois bem, todos esses eventos devem ser contabilizados. Então, no período de competência, colheremos todos os documentos necessários e lançaremos nos respectivos livros contábeis. A técnica utilizada para o registro dos fatos contábeis é chamada de ESCRITURAÇÃO. Anotem. Então, em um primeiro momento, devemos escriturar, POR MEIO DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS, todas as notas fiscais e documentos que comprovem alteração no patrimônio da entidade. Segundo a Lei 6.404/76: Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei (a própria 6.404) e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. Ainda segundo a Lei 6.404/76: a companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras (LSA, art. 177, §2º). E o que quer dizer este artigo?! Se, hipoteticamente, ao apurar o Imposto de Renda do exercício, a legislação do IR prescreva um método diferente que está previsto nos critérios contábeis, como a utilização de regime de caixa, em vez Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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de se utilizar do regime de competência, esta apuração tributária deverá ser feita em um livro auxiliar, sem que haja modificação da escrituração contábil (que ordena a utilização do regime de competência).
Pois bem, visto o conceito de escrituração, passemos a entender o processo amiúde. O processo de escrituração hoje está regulamentado pelo CFC 1.330/2011 (NOVIDADE!). A escrituração contábil deve ser realizada com observância aos Princípios de Contabilidade (item 3, CFC 1.330). Os princípios da contabilidade são aqueles tratados exaustivamente na aula demonstrativa. O nível de detalhamento da escrituração contábil deve estar alinhado às necessidades de informação de seus usuários. Nesse sentido, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) não estabelece o nível de detalhe ou mesmo sugere um plano de contas a ser observado. O detalhamento dos registros contábeis é diretamente proporcional à complexidade das operações da entidade e dos requisitos de informação a ela aplicáveis e, exceto nos casos em que uma autoridade reguladora assim o requeira, não devem necessariamente observar um padrão pré-definido. A fim de padronizar a execução da escrituração, a Resolução prescreve certas formalidades. E essas finalidades são muito cobradas em concursos. Vejamos: 5. A escrituração contábil deve ser executada: a) em idioma e em moeda corrente nacionais; b) em forma contábil; c) em ordem cronológica de dia, mês e ano; d) com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras ou emendas; e e) com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis. Lembrando novamente a aula passada, dissemos que a escrituração contábil é feita através de CONTAS. Na contabilidade, conta é o nome dado aos componentes patrimoniais (bens, direitos e obrigações) e de resultado (despesas e receitas). O dinheiro em espécie existente, por exemplo, é chamado de conta caixa. As contas podem ser patrimoniais (ativo [bens e direitos], passivo [obrigações] e patrimônio líquido [capital próprio]). O conjunto de todas as contas existentes dentro de uma entidade, para uniformizar os registros contábeis, é denominado PLANO DE CONTAS. O plano Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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de contas varia de uma empresa para outra. Assim, uma indústria de calçados não terá o mesmo plano de contas de um supermercado, por exemplo. Esse entendimento está em consonância com o item 4 da Resolução do CFC apresentado acima. DEFINIÇÃO
Plano de contas: conjunto de todas as contas existentes dentro de uma entidade para uniformizar os registros contábeis. Temos ainda o chamado SISTEMA DE CONTAS. O sistema de contas é algo que mais tem a ver com a finalidade das contas em si. Ao agruparmos as contas, por exemplo, em contas patrimoniais e contas de resultado. O sistema de contas racionalmente organizado vai ajudar a compreender melhor o patrimônio. 2.2 MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO; PARTIDAS DOBRADAS; LANÇAMENTO CONTÁBIL ROTINA, FÓRMULAS; PROCESSOS DE ESCRITURAÇÃO. –
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Método é o caminho de que nos utilizamos para chegar a uma meta. Na contabilidade, o método utilizado para se escriturar é o MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS. Esse método consiste em considerar que para todo e qualquer item que ingressa no patrimônio, há um lugar de onde ele é proveniente. Ou seja, não há geração espontânea de patrimônio, mas sim uma origem para todo elemento que se aplica no patrimônio, passando a integrá-lo. Ao registro de um fato contábil chamamos lançamento. Este é efetuado em livros contábeis próprios como o Diário, Razão, Caixa, Duplicatas a receber etc. Ao conjunto de registros ou lançamentos é que chamamos escrituração. Antes de aprendermos a efetuar lançamentos em espécie, devemos entender quando e quais contas são lançadas a débito ou a crédito. DÉBITO Não confundir a palavra débito da linguagem comum com a utilizada na terminologia contábil. Assim, esqueça o entendimento da vala comum de que débito = dívida! As contas patrimoniais podem ser representadas através de um “T”, o lado esquerdo é sempre o lado do débito, na terminologia contábil. Assim... Conta Caixa Lado do débito
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Lado do crédito
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Gravem isso. Os registros contábeis são feitos nestes “T” e o lado do débito é o lado esquerdo. E o outro lado? O outro lado só pode ser o do crédito. CRÉDITO Não podemos também confundir a palavra crédito usada na linguagem comum com o sentido com quem é usada na contabilidade. Gravem (regra geral): AS CONTAS DO ATIVO E AS DE DESPESA TÊM NATUREZA DEVEDORA AS CONTAS DO PASSIVO E AS DE RECEITA TÊM NATUREZA CREDORA. E o que quer dizer saldo devedor e saldo credor? Simples. Saldo devedor significa dizer que o total dos débitos em uma conta supera o total dos créditos. Assim, se tenho registrado na conta caixa R$ 1.000,00 em débitos e R$ 600,00 em créditos, isto me dá um saldo devedor total de R$ 400,00. Agora, tivéssemos R$ 4.000,00 de créditos na conta fornecedores e R$ 1.000,00 de débitos, o saldo seria credor de R$ 3.000,00. O saldo poderia também ser nulo, quando o total dos créditos e dos débitos se equivalem. Assim, se a conta caixa aumentar em R$ 500, por causa de um recebimento de vendas a prazo, teremos a seguinte alteração no nosso “T”, chamado também de razonete. Conta Caixa 500,00
Como as contas do ativo têm natureza devedora, elas aumentam quando lançamos ali, no lado do débito. Somente isso quer dizer “a conta do ativo tem natureza devedora”. Significa dizer, repito, que ela aumenta a débito (e diminui, conseqüentemente, a crédito). Para entender o método das partidas dobradas, temos que entender que na contabilidade existe a figura de três pessoas:
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1) Proprietário É o titular do patrimônio, pessoa física ou jurídica, responsável pelas contas de patrimônio líquido e de resultado (receitas e despesas). 2) Agentes correspondentes São pessoas de fora da empresa com as quais o proprietário mantém contas a receber ou a pagar (direitos e obrigações).
3) Agentes consignatários São pessoas a quem o proprietário confia a guarda dos bens. Responsável por contas como caixa, estoques, imóveis, automóveis, utensílios. Vamos explicar esta situação por meio de um exemplo. Observem este balanço patrimonial: ATIVO
PASSIVO
Caixa 300
Fornecedores 200
Mercadorias 200
PL Capital Social 300
TOTAL
500
TOTAL
500
Este balanço equivale ao seguinte: ATIVO Caixa 300 Mercadorias 200 TOTAL 500
PASSIVO Fornecedores 200 Capital Social 300 TOTAL 500
Suponhamos que essa entidade tenha sido constituída por dois sócios, que firmaram contrato social criando a pessoa jurídica X. Eles dispuseram de R$ 300 (R$ 150 cada) para dar início às atividades. Esse montante inicial pode ser em dinheiro ou em quaisquer bens suscetíveis de avaliação em dinheiro (Lei 6.404/76, art. 7º) e é denominado de Capital Social (nome importantíssimo!).
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Assim, esse registro será feito na conta capital social, que fica dentro do patrimônio líquido. Já dissemos aqui que o patrimônio líquido é o grupo de contas que registra as contas dos proprietários perante a sociedade. Esses sócios terão um crédito com a sociedade no valor de R$ 300. Ao mesmo tempo esse dinheiro vai para o caixa. O caixa é conta do proprietário, consignatário ou correspondentes? Isso, consignatário. Imagine o consignatário como uma pessoa. Esse consignatário (caixa) terá uma dívida, um débito com os proprietários no valor de R$ 300. Por isso, o lançamento desta operação será feito da forma seguinte: Débito – Caixa 300,00 (ativo, pois é um bem) Crédito – Capital Social 300,00. (patrimônio líquido, pois é conta do proprietário) Fácil não é? Está feito. É este o registro contábil (lançamento). Agora, já em funcionamento, esta empresa compra mercadorias a prazo, no valor de R$ 200,00. Como é o lançamento contábil?! Débito – Mercadorias 200,00 (ativo, pois é um bem) Crédito – Fornecedores (passivo, pois é uma obrigação). Veja-se. As mercadorias estão sendo compradas, passando, com a entrega (tradição) a serem propriedade da empresa. Elas serão depositadas com agentes consignatários (esta é uma ficção criada pela teoria contábil). Estes terão um débito perante a sociedade, no valor de R$ 200,00. Já os fornecedores são agentes correspondentes, que têm um crédito perante a sociedade de igual valor, R$ 200,00. Note-se, repito, que esses agentes são trabalhados como uma ficção, mas é fácil entender o mecanismo, não é?! A teoria personalística explica, em síntese, isto: AS CONTAS DO ATIVO E AS DE DESPESA TÊM NATUREZA DEVEDORA AS CONTAS DO PASSIVO E AS DE RECEITA TÊM NATUREZA CREDORA. Como contabilizar a compra de um veículo à vista, no valor de R$ 30.000,00? Veja que o veículo é um bem. Em que grupo classificamos os bens? No ativo! Se for à vista está saindo dinheiro do caixa (outro bem, considerado no ativo). As contas são de agentes correspondentes, consignatários ou de proprietário?! Isso, consignatários. Sabemos que os consignatários têm um débito com os proprietários quando recebem bens e um crédito quando devolvem esses bens. Na compra do veículo, está recebendo o carro e devolvendo o dinheiro, portanto teremos:
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Débito – Veículos 30.000,00 (Ativo) Crédito – Caixa 30.000,00 (Ativo) Está feito o lançamento. Ok?! E se essa compra fosse 50% à vista e 50% a prazo? Bem, neste caso, teríamos o mesmo débito em veículos, de R$ 30.000,00 e o mesmo crédito de caixa, mas no montante de R$ 15.000,00. O restante seria computado como obrigação. E onde lançamos as obrigações? Isso, no passivo exigível. O montante seria também de R$ 15.000,00. Trata-se de conta de agente consignatário, correspondente ou proprietário? Isso correspondente. Portanto, o agente correspondente tem um crédito perante o proprietário. O lançamento é feito a crédito de conta do passivo. Ficaria assim: Débito – Veículos 30.000,00 (Ativo) Crédito – Caixa 15.000,00 (Ativo) Crédito – Financiamentos a pagar 15.000,00 (Passivo) Vejam que segundo o método das partidas dobradas o valor dos créditos deve ser sempre igual ao dos débitos. E se esse veículo fosse vendido metade à vista, metade a prazo, antes do registro de qualquer depreciação, sem lucro ou prejuízo. Como lançaríamos? Débito – Caixa 15.000,00 Débito – Duplicatas a receber 15.000,00 Crédito – Veículo 30.000,00 RESUMINDO! GRAVE: Contas do ativo Aumentam a débito e diminuem a crédito. Consta do passivo e PL Aumentam a crédito e diminuem a débito. O que você deve abstrair agora é que sempre que houver qualquer aumento ou diminuição de uma ou mais contas a débito, terá de existir uma compensação com o aumento ou diminuição de uma ou contas a crédito. Isso é o chamado MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS. Com base no método das partidas dobradas, algumas conclusões podem ser tomadas: 1) A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos. 2) Um ou mais débitos numa ou mais contas deve corresponder a um ou mais créditos de valor equivalente em uma ou mais contas. 3) O total do ativo será sempre igual á soma do passivo exigível com o patrimônio líquido. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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Imaginemos agora as seguintes situações e façamos os lançamentos contábeis: 1) Constituição da sociedade KLS mediante R$ 100.000,00 totalmente integralizados em espécie. 2) Compra de um veículo por R$ 10.000,00 à vista. 3) Compra de mercadorias por R$ 50.000,00 a prazo. 4) Pagamento de metade da dívida com o fornecedor. 5) Entrada de outro sócio com capital social de R$ 30.000,00, integralizado com um terreno. Vamos lá! 1) Constituição da sociedade KLS mediante R$ 100.000,00 totalmente integralizados em espécie. Débito – Caixa 100.000,00 Crédito – Capital Social 100.000,00 2) Compra de um veículo por R$ 10.000,00 à vista. Débito – Veículos 10.000,00 Crédito – Caixa 10.000,00 3) Compra de mercadorias por R$ 50.000,00 a prazo. Débito – Mercadorias 50.000,00 Crédito – Fornecedores 50.000,00 4) Pagamento de metade da dívida com o fornecedor. Débito – Fornecedores 25.000,00 Crédito – Caixa 25.000,00 5) Entrada de outro sócio com capital social de R$ 30.000,00, integralizado com um terreno. Débito – Terrenos 30.000,00 Crédito – Capital Social 30.000,00 2.3 ELEMENTOS ESSENCIAIS DE UM LANÇAMENTO É essencial que conste em um lançamento: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO LANÇAMENTO
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1) LOCAL (PODE SER SUPRIMIDO, CONSIDERANDO-SE FEITO NO LOCAL DO ESTABELECIMENTO) E DATA; 2) CONTA DEBITADA; 3) CONTA CREDITADA; 4) HISTÓRICO; 5) VALOR. Por exemplo. O lançamento de uma compra à vista de mercadorias no valor de R$ 100 pode ser descrito da seguinte forma: Vitória/ES, 21 de dezembro de 2010. Débito – Mercadorias Crédito – Caixa Conforme nota fiscal de compra n. 1.000, emitida pela empresa X LTDA R$ 100. Todavia, para ganhar praticidade, não precisamos fazer isso para “matar” questões. Basta fazer D – Mercadorias C – Caixa 100. Ou Mercadorias a Caixa 100. A preposição “a” indica conta creditada. Admite-se o uso de códigos e/ou abreviaturas, nos históricos dos lançamentos, desde que permanentes e uniformes, devendo constar o significado dos códigos e/ou abreviaturas no Livro Diário ou em registro especial revestido das formalidades extrínsecas daquele. 2.4 FÓRMULAS DO LANÇAMENTO Os lançamentos podem ser de: 1ª FÓRMULA Envolve uma conta a débito e uma conta a crédito. Exemplo: compra de mercadoria à vista D – Mercadorias C – Caixa 100. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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2ª FÓRMULA Envolve uma conta a débito e duas ou mais a crédito. Exemplo: compra de mercadoria, metade à vista, metade a prazo. D – Mercadorias 100 C – Caixa 50 C – Fornecedores 50. Ou assim, Mercadorias 100 a Diversos a Caixa 50 a Fornecedores 50 3ª FÓRMULA Envolve duas ou mais contas a débito e uma conta a crédito. Exemplo: Realização da prestação de serviço, recebida metade à vista e metade para 30 dias. D – Caixa 100 D – Clientes 100 C – Receita de prestação de serviços 200 4ª FÓRMULA Envolve duas ou mais contas a débito e duas ou mais contas a crédito. Exemplo: compra de canetas, no valor de R$ 100, sendo metade à vista e metade a prazo, a ser utilizada metade como estoque de material de consumo e metade como mercadoria para revenda. D – Material de consumo 50 D – Mercadoria para revenda 50 C – Caixa 50 C – Fornecedores 50 MACETE O macete para gravar isto é o seguinte: Lançamento Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
Débito
Crédito
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1a fórmula 2a fórmula 3a fórmula 4a fórmula
1 1 2 2
1 2 1 2
É só ver a seqüência de números e teremos: 11, 12, 21, 22. Em ordem crescente. Observando: onde está escrito 2, deve ser entendido como 2 ou mais. Vamos ver como isso é cobrado em prova? COMO FOI COBRADO EM CERTAMES ANTERIORES: (ESAF/ATRFB/RFB/2009) Observemos o seguinte fato contábil: pagamento, mediante a emissão de cheque, de uma duplicata antes do vencimento, obtendo-se um desconto financeiro, por essa razão. Para que o registro contábil desse fato seja feito em um único lançamento, deve-se utilizar a a) primeira fórmula, com 1 conta devedora e 1 conta credora. b) segunda fórmula, com 1 conta devedora e 2 contas credoras. c) terceira fórmula, com 2 contas devedoras e 1 conta credora. d) quarta fórmula, com 2 contas devedoras e 2 contas credoras. e) terceira fórmula, com 3 contas devedoras e 1 conta credora. Comentários Neste caso, imaginemos o seguinte exemplo. A empresa ALFA adquire em 30.03.2011 mercadorias, entregues nesta data, por R$ 1.000,00 do fornecedor Y, para pagamento em 31.05.2011. Quando do recebimento da mercadoria, lançamos: Débito – Mercadorias 1.000,00 Crédito – Fornecedores 1.000,00 Contudo, é sabido que Y tem uma política de brincar seus clientes com 20% de desconto caso antecipem o pagamento em mais de 30 dias. Dispondo de numerários e sendo interessante, ALFA resolve fazer a quitação da obrigação em 15.04.2011. Mas, vejam que a obrigação era de R$ 1.000,00 e será desembolsado agora somente R$ 800,00. Contabilmente, esses R$ 200,00 que economizamos devem ser considerados como uma receita. Chamaremos de DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS. O lançamento, portanto, neste caso será: D – Duplicatas a pagar 1.000,00 (- Passivo) C – Bancos 800,00 (- Ativo) Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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C – Descontos financeiros 200,00 (+ Resultado = Receita) Vejam que demos baixa na obrigação que tínhamos registrada (R$ 1.000,00) por completo, mas somente R$ 800,00 saíram do banco, reconhecendo um desconto de R$ 200,00. Tudo em consonância estrita com o método das partidas dobradas. O gabarito é a letra B. 2.5 TIPOS DE FATOS CONTÁBEIS Dissemos que FATOS CONTÁBEIS são aqueles que têm por escopo promover alteração no patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações) de uma entidade. Já os ATOS CONTÁBEIS são atos relevantes que não alteram o patrimônio da entidade, tal como a contratação de empregados, o simples fato de se conceder fiança a um terceiro ou avalizar um cheque. Os fatos contábeis são divididos hoje em três grupos: 1) Modificativos; 2) Permutativos; 3) Mistos. 2.5.1 FATO PERMUTATIVO OU QUALITATIVO Como o próprio nome já diz, os fatos permutativos alteram o patrimônio somente em aspectos qualitativos. Seria como, por exemplo, trocar o meu Fusca, avaliado em R$ 3.000,00, pela sua Brasília, avaliada pelo mesmo valor. Os fatos permutativos configuram apenas trocas, PERMUTAS, entre bens do ativo e passivo exigível, sem que haja alteração no valor total do patrimônio líquido e contas de resultado. As trocas podem ser entre elementos do ativo, passivo, de ambos, ou entre elementos da situação líquida. 1) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO ATIVO Suponha a compra de mercadoria à vista no valor de R$ 500,00. O lançamento, como já visto, é o que se segue: D – Mercadorias 500,00 C – Caixa 500,00 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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Vejam que ambas as contas são do ativo. Tivemos um aumento na conta mercadorias. A ESAF explorou por diversas vezes esse assunto em prova. Vejamos esta questão: (ESAF/ISS/Fortaleza/2003) A empresa “Ω” Ltda. realizou uma operação de recebimento de duplicata no valor de R$ 100,00, em dinheiro. Essa operação gerou um registro contábil de débito à conta CAIXA e crédito à conta Duplicatas a Receber. Assinale o tipo de fato contábil presente na única opção correta... A resposta correta é fato contábil permutativo. Por quê? Vejamos. Quando realizamos a venda a prazo, há registro na conta DUPLICATAS A RECEBER , do ativo. Duplicatas a receber 500
Com o recebimento, devemos dar baixa nesta conta e promover a entrada de dinheiro no caixa, no mesmo valor. Duplicatas a receber 500 500 (i)
Caixa (i) 500
Como houve o envolvimento apenas de contas do ativo, foi um fato permutativo. 2) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO PASSIVO Suponha, por exemplo, que a empresa A tenha uma dívida com B, no montante de R$ 1.000,00. Porém, B pediu a A que promovesse a quitação perante C. Se na contabilidade de A tivéssemos: Dívida com B 1.000
Com a transferência da dívida ficaria: Dívida com B (i) 1.000 1.000
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Dívida com C 1000 (i)
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3) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO ATIVO E PASSIVO Por exemplo, compra de mercadoria a prazo. Débito – Mercadoria 1.000,00 (+ Ativo) Crédito – Fornecedores 1.000,00 (+ Passivo) Quando promovermos o pagamento desta mercadoria, teremos outro fato permutativo. Débito – Fornecedores 1.000 (- Passivo) Crédito – Caixa 1.000 (- Ativo) 4) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO A primeira coisa aqui importante é que vocês percebam que não se trata este tipo de fato permutativo de aumento do grupo PL, mas somente de permuta entre contas deste grupo. Por exemplo, se a sociedade A tem uma reserva estatutária no valor de R$ 100.000,00 e resolve se utilizar deste valor para aumentar seu capital social. Isto será registrado pelo lançamento: D – Reservas estatutárias 100.000,00 C – Capital social 100.000,00 Reservas estatutárias (i) 100.000 100.000
Capital Social (i) 100.000
2.5.2 FATO MODIFICATIVO OU QUANTITATIVO Os fatos modificativos são aqueles que têm o condão de alterar, para mais ou para menos, o patrimônio líquido. A doutrina também os denomina como fatos quantitativos. Enquanto os fatos permutativos envolvem apenas contas patrimoniais, os fatos modificativos envolvem também conta de resultados (receitas e despesas).
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Assim, frise-se, o fato modificativo provoca aumento ou redução do ativo ou passivo e, concomitantemente, modificação na situação líquida. Os fatos modificativos podem ser: 1) MODIFICATIVO AUMENTATIVO
É aquele que provoca aumento da situação líquida mediante aumento do ativo ou diminuição do passivo. Amigos, quando falamos de situação líquida e apresentamos contas de resultado (apuradas na DRE), lembrem-se de que o resultado do exercício (lucro ou prejuízo) integra o capital próprio. Exemplo 1: Recebimento de receita de juros no valor de R$ 700,00, em 31.05.2011, referente ao mês de maio de 2011. Débito – Bancos conta movimento 700,00 (+ Ativo) Crédito – Receita de juros 700,00 (+ Receita) Exemplo 2: O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou lei que concede remissão do ICMS. A empresa ALFA tem débito no valor de R$ 5.000,00 que foram abrangidos. Débito – ICMS a pagar 5.000 (- Passivo) Crédito – Receita operacional/tributária 5.000 (+ Receita) 2) MODIFICATIVO DIMINUTIVO O fato modificativo diminutivo é aquele que tem o condão de reduzir a situação líquida da empresa. Essa redução se dá, geralmente, pelo aumento do passivo ou pela redução do ativo. Exemplo 1: Apropriação de despesa de salários no valor de R$ 10.000,00, relativo ao mês de janeiro de 2011, em janeiro de 2011. Débito – Despesa de salário 10.000,00 (+ Despesa) Crédito – Salários a pagar 10.000,00 (+ Passivo) Exemplo 2: Despesa com energia elétrica, no valor de R$ 500,00, paga dentro do próprio mês. Débito – Despesa com energia 500 (+ Despesa) Crédito – Caixa 500 (- Ativo) 2.5.3 FATO MISTO
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Fato misto é o que envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Acarreta, portanto, alterações no ativo e PL, no passivo e no PL ou no ativo, passivo e PL. 1) FATO MISTO AUMENTATIVO É quando o fato misto tem o condão de aumentar a situação líquida patrimonial.
Vamos relembrar o exercício que resolvemos acima, que caiu no último ATRFB. Nele, quando nos pusemos a liquidar a dívida que tínhamos, lançamos: D – Duplicatas a pagar 1.000,00 (- Passivo) C – Bancos 800,00 (- Ativo) C – Descontos financeiros 200,00 (+ Resultado = Receita) 2) FATO MISTO DIMINUTIVO É quando o fato misto tem o condão de diminuir a situação líquida patrimonial. O exemplo clássico aqui é o pagamento de uma duplicata, de R$ 1.000,00 com a incidência de juros de 10%, por exemplo. Lançamento: Débito – Duplicatas a pagar 1.000 Débito – Despesa de juros 100 Crédito – Bancos conta movimento 1.100 3. LIVROS CONTÁBEIS E FISCAIS O registro dos fatos contábeis, em seu conjunto, denomina-se escrituração. A escrituração é encontrada nos livros contábeis e fiscais. Estudemos os principais. 3.1 LIVRO DIÁRIO Este livro está regulado pelo Código Civil, que prescreve: Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Art. 1.180. Além dos demais livros exigidos por lei, é INDISPENSÁVEL O DIÁRIO, que pode ser substituído Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica. Parágrafo único. A adoção de fichas não dispensa o uso de livro apropriado para o lançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico.
O livro diário é um livro que contém o registro de todo e cada lançamento em ordem cronológica, fato que nos permite compreender a seqüência de acontecimentos ocorridos na empresa. Ele é OBRIGATÓRIO para a quase que totalidade dos empresários (ressalva-se o pequeno empresário previsto na LC 123/2006). A ESAF indagou no concurso para Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará se “a escrituração do livro diário pode ser substituída pela escrituração obrigatória do livro razão”. Tais questionamentos devem ser tidos como incorretos, pois cada livro cumpre a sua função de modo distinto. O livro diário é obrigatório pela legislação empresarial, comercial, já o livro razão é facultativo sob esta ótica. O registro de uma operação no livro Diário é denominado de “PARTIDA DE DIÁRIO”, ou simplesmente “LANÇAMENTO” (isso mesmo, o lançamento que estamos tratando nesta aula). Alguns requisitos existem para essas partidas de diário, a saber: Resolução 1.330, CFC: Item 6. A escrituração em forma contábil de que trata o item 5 deve conter, no mínimo: a) data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu; b) conta devedora; c) conta credora; d) histórico que represente a essência econômica da transação ou o código de histórico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro próprio; e) valor do registro contábil; f) informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil. No Diário serão lançadas, com individuação, clareza e caracterização do documento respectivo, dia a dia, por escrita direta ou reprodução, todas as operações relativas ao exercício da empresa. Admite-se a escrituração resumida do Diário, com totais que não excedam o período de TRINTA DIAS, relativamente a contas, cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares regularmente autenticados, para registro individualizado, e conservados os documentos que permitam a sua perfeita verificação. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o de resultado econômico, devendo ambos ser assinados por técnico em Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária. O livro diário possui algumas formalidades, EXTRÍNSECAS E INTRÍNSECAS, vamos vê-las: FORMALIDADES DO LIVRO DIÁRIO EXTRÍNSECAS (FINALIDADE: DIFICULTAR ADULTERAÇÃO): - Deve ser encadernado; - As folhas devem ser numeradas; - Deve ser autenticado pela Junta Comercial do Estado (empresas mercantis) ou pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas (empresas civis); e - Deve haver termo de abertura e termo de encerramento. INTRÍNSECAS (FINALIDADE: RESGUARDAR A FIDEDIGNIDADE DOS FATOS OCORRIDOS EM RELAÇÃO AOS FATOS REGISTRADOS): - Seguir uma ordem cronológica; - Não deve haver rasuras, borrões, sinais, linhas em branco, entrelinhas, folhas em branco, etc; e - A escrituração deve ser feita em língua e moeda nacionais. Resumindo, o diário é: Obrigatório (exigido pelo Código Civil); Principal (registra todos os fatos contábeis); Comum (para todas as empresas); Cronológico (fatos contábeis registrados em ordem cronológica). 3.2 LIVRO RAZÃO O livro razão é facultativo, principal (isto é, registram todos os fatos) e sistemático (leva em conta principalmente a organização das informações). Segundo a legislação do IR, os contribuintes sujeitos à apuração do lucro real devem escriturar o livro razão. Vejamos um exemplo de lançamento no livro razão: Razão Analítico XPTO Comércio LTda Data: CNPJ: 01.342.575/0001-87 Período: Conta: Bancos Cta. Movimento - Bradesco S/A Data Histórico da Operação Débito Crédito 01.01.2008 Saldo Inicial Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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Saldo 1.000,00 D 21 de 115
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02.01.2008 Depósito 02.01.2008 Cheque nº 050070 Totais
500,00
500,00
200,00 200,00
1.500,00 D 1.300,00 D 1.300,00 D
Esses dois são os dois principais livros que caem em concursos. Vejamos, porém, outros que podem ser objeto de cobrança: 3.3 LIVRO CAIXA REGISTRA AS ENTRADAS E SAÍDAS DE NUMERÁRIO . Os registros devem ser efetuados em ordem cronológica e, por isso, pode ser utilizado como auxiliar do Livro Diário, devendo atender a todas as formalidades exigidas. O livro caixa é obrigatório para contribuintes que estejam no regime simplificado previsto na Lei Complementar 123/2006. 3.4 LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO E ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIAS Registra os bens de consumo, as mercadorias, as matérias-primas e outros materiais que se achem estocados nas datas em que forem levantados os balanços. Temos ainda os livros registros de entrada e saída de mercadorias, que servem para auxiliar os empresários a apurarem o quanto entra e sai de mercadoria no estoque da empresa durante o exercício. 3.5 LIVROS OBRIGATÓRIOS PARA AS SOCIEDADES ANÔNIMAS Segundo a Lei 6.404, artigo 100, a companhia deve ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais: I - o livro de Registro de Ações Nominativas. II - o livro de "Transferência de Ações Nominativas". III - o livro de "Registro de Partes Beneficiárias Nominativas" e o de "Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas". IV - o livro de Atas das Assembléias Gerais. V - o livro de Presença dos Acionistas. VI - os livros de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, se houver, e de Atas das Reuniões de Diretoria. VII - o livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. A ESAF já andou cobrando este tema no concurso para AFRFB. Já há certo tempo, portanto, não nos surpreenderia se o tema voltasse à tona. Vejamos:
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(ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2002) Assinale, abaixo, a opção que não se enquadra no complemento da frase: “A companhia deve ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais: a) Livro de Registro de Ações Ordinárias”. b) Livro de Atas das Assembléias-Gerais”. Assembléias-Gerais ”. c) Livro de Presença de Acionistas”. d) Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal”. e) Livro de Transferência de Ações Nominativas”. Comentários O gabarito, pelo exposto acima, só pode ser a letra a. 4. RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de registro realizado com erro na escrituração contábil da entidade e pode ser feito por meio de: a) estorno; b) transferência; e c) complementação. Em qualquer das formas citadas acima, o histórico do lançamento deve precisar o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem. O ESTORNO ESTORNO consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente. Lançamento de TRANSFERÊNCIA TRANSFERÊNCIA é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, por meio da transposição do registro para a conta adequada. Lançamento de COMPLEMENTAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO é aquele que vem posteriormente complementar, aumentando ou reduzindo o valor anteriormente registrado. Os lançamentos realizados fora da época devida devem consignar, nos seus históricos, as datas efetivas das ocorrências e a razão do registro extemporâneo. 5. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO O balancete de verificação é um demonstrativo de caráter auxiliar em que são relacionadas todas as contas, sejam ela patrimoniais ou de resultado. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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Através do balancete de verificação separamos as contas de saldo devedor das de saldo credor, em duas colunas. Serve tão-somente para o correto apontamento da utilização do método das partidas dobradas. Caso haja a existência de débito sem crédito correspondente, o balancete acusará. E vice-versa. Nem todos os erros de escrituração são constatáveis no balanço patrimonial. Exemplifiquemos. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DA EMPRESA ALFA Conta Banco Clientes Capital a realizar Capital Salários a pagar Caixa Mercadorias Empréstimos obtidos Prejuízos acumulados Fornecedores Total
Saldo Devedor Credor 10 20 50 100 10 15 40 40 20 5 155 155
Suponhamos que a conta mercadorias corresponda a uma única compra. Todavia, erroneamente, o contabilista escriturou o valor a crédito. Neste caso, será que constataríamos o erro através do balancete? Conta Banco Clientes Capital a realizar Capital Salários a pagar Caixa Mercadorias Empréstimos obtidos Prejuízos acumulados Fornecedores Total
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Saldo Devedor Credor 10 20 50 100 10 15 40 40 20 5 115 195
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Vejam que neste caso o total dos saldos credores não foi igual ao total dos saldos devedores. O erro foi constatável através do balancete de verificação. Suponhamos agora que ao invés de registrar a entrada na conta mercadorias, o correspondente valor de R$ 40,00 foi registrado na conta bancos a débito. Neste caso, constataríamos o erro através do balancete? Conta Banco Clientes Capital a realizar Capital Salários a pagar Caixa Empréstimos obtidos Prejuízos acumulados Fornecedores Total
Saldo Devedor Credor 50 20 50 100 10 15 40 20 5 155 155
Vejam que esta situação não é perceptível no balancete, posto que o balancete não tem o escopo de verificar os lançamentos em espécie, mas somente o saldo da totalidade das contas. Amigos, todas as informações para a confecção do balancete de verificação são extraídas do LIVRO RAZÃO, posto que nele temos os saldo de que necessitamos para elaborá-lo. 6. PROVISÕES: FÉRIAS, 13° SALÁRIO, DEVEDORES DUVIDOSOS, CONTINGÊNCIAS PASSIVAS. Até 2008, a contabilidade das empresas era fortemente influenciada pela regulamentação do Imposto de Renda. As demonstrações contábeis eram elaboradas, em sua maioria, seguindo os preceitos da legislação fiscal, e não o que seria mais correto contabilmente. Com as alterações introduzidas na contabilidade, para harmonização com as Normas Internacionais, houve uma grande alteração nesse conceito. A contabilidade passou (ou deveria passar) a ser elaborada de acordo com os critérios tecnicamente mais corretos, e não os critérios fiscais. As diferenças devem ser ajustadas extra-contabilmente, no LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real.
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Por exemplo, até 2008, todos os veículos eram depreciados em 5 anos, que é o tempo admitido pelo regulamento da Imposto de Renda.
A partir de 2008, se uma empresa adquirir dois veículos idênticos, e a melhor estimativa técnica for de vida útil de 4 anos para um e de 6 anos para o outro (o primeiro será usado em condições mais severas que o segundo), deve depreciá-los de acordo com esses prazos. A diferença para o permitido pelo Imposto de Renda é ajustada no LALUR. A ESAF (que organiza o concurso para os auditores do Imposto de Renda) costumava apresentar questões contábeis fortemente influenciadas pelo Regulamento do IR. E no próximo concurso, como será? Durante 2011 e até maio/2012, a ESAF não organizou nenhum concurso que tivesse contabilidade. Em maio/12, houve o concurso do MDIC, com 20 questões (pegue as questões corrigidas no seguinte link, na aula demonstrativa) http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/829/contabilidade-geral-eavancada-para-afrfb.html Durante 2010, as questões da ESAF cobraram de forma mais acentuada as novidades na contabilidade apenas na prova da CVM. As demais seguiram o padrão tradicional da banca, inclusive a recente prova do MDIC. Por outro lado, o exercício terminado em 2010 foi o primeiro em que houve a obrigatoriedade de apresentar as demonstrações contábeis de acordo com as novas normas. Não dá para saber se a banca vai persistir na sua metodologia habitual, ou se vai começar a cobrar as alterações na contabilidade. Assim, vamos apresentar as determinações do Regulamento do IR, para o tópico acima, com questões da ESAF; e vamos explicar as alterações, com questões de outras bancas. Muito bem, vamos começar. O Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes oferece as seguintes definições: Definições 10. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados especificados: Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. Passivo contingente é: (a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou (b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque: (i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou (ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. Comentários: Já estudamos a definição de Passivo nas aulas passadas. Considerando as definições acima, principalmente que Provisão é um Passivo de prazo ou valor incerto, e que Passivo é uma obrigação presente da entidade, vemos que a expressão “Provisão para Devedores Duvidosos” está incorreta. Vamos supor que a empresa possua um valor a receber de, digamos, R$100.000,00. Com base em experiências passadas, sabe que é mais provável que vá receber R$ 97.000,00 (apresenta um índice de inadimplência de 3%). Esta situação iria gerar o seguinte lançamento: D – Despesa com devedores duvidosos (resultado) C – Provisão para Devedores Duvidosos (Ret. Ativo)
3.000,00 3.000,00
Mas esse valor não será pago a ninguém. Não é um Passivo, é apenas uma redução do valor esperado dos recebimentos. Assim, o mais correto seria chamar essa conta de “Perdas Estimadas com Devedores Duvidosos” ou “Ajuste para perdas com devedores duvidosos”, ou outra denominação semelhante. Mas, como já está consagrada a expressão “Provisão para Devedores Duvidosos”, vamos utilizá-la, embora a natureza desta conta não seja de Provisão, e sim de Ajuste. Conforme o CPC 25: 7. Este Pronunciamento Técnico define provisão como passivo de prazo ou valor incertos. Em alguns países o termo “provisão” é também usado no contexto de Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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itens tais como depreciação, redução ao valor recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são ajustes dos valores contábeis de ativos e não são tratados neste Pronunciamento Técnico. Provisão e outros passivos
A diferença entre as provisões e os outros passivos referem-se à incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso necessário para sua liquidação. Assim, as contas a pagar são passivos a pagar por conta de bens ou serviços fornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor. Não há incerteza sobre o prazo ou o valor do pagamento. Portanto, temos Contas a Pagar ou Fornecedores, mas não Provisão para Pagamento de Estoques ou Provisão para Fornecedores. Da mesma forma, há alguns passivos derivados da apropriação pelo regime de competência (também chamados accruals), que também se constituem em Passivo, e não em Provisão. Como exemplo, podemos citar a apropriação das despesas de férias por competência. A cada mês trabalhado, o funcionário adquire direito a 1/12 avos de férias. Portanto, deve ser reconhecido um Passivo, referente a eventos passados (o mês já trabalhado) e de cuja liquidação se espera a saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. Assim, essa apropriação por competência deveria ser chamada de “Férias a Pagar”, e não de “Provisão para Férias”. Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões. No caso de Provisão, há incerteza quanto ao prazo de pagamento ou ao valor. Mas, como já é amplamente usado na contabilidade, vamos aceitar as expressões “Provisão para Férias” e “Provisão para 13º”, embora, tecnicamente, sejam incorretas. Texto do Pronunciamento 25: Relação entre provisão e passivo contingente 12. Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, neste Pronunciamento Técnico o termo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre: (a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e (b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são: (i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou (ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação). Comentários: Há, portanto, uma diferença fundamental entre Provisão e Passivo Contingente: As provisões são contabilizadas, e os Passivos Contingentes não são. Os Passivos Contingentes não são contabilizados, pois: 1) Ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente; 2) ou existe a obrigação presente, mas não é provável que seja necessária uma saída de recursos para liquidá-la; 3) ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação. Veremos, a seguir, as condições para que uma provisão seja reconhecida (contabilizada). Conforme o pronunciamento 25: Reconhecimento Provisão 14. Uma provisão deve ser reconhecida quando: (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. Comentários: vamos examinar estas condições através de alguns exemplos: Exemplo 1 Garantia Um fabricante dá garantias no momento da venda para os compradores do seu produto. De acordo com os termos do contrato de venda, o fabricante compromete a consertar, por reparo ou substituição, defeitos de produtos que se tornarem aparentes dentro de três anos desde a data da venda. De acordo com a experiência passada, é provável (ou seja, mais provável que sim do que não) que haverá algumas reclamações dentro das garantias. –
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a venda do produto com a garantia, o que dá origem a uma obrigação legal. Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável para as garantias como um todo. Ou seja, ainda que a possibilidade de um determinado produto quebrar seja pequena, a possibilidade de que alguns quebrarão durante o período da garantia é alta, considerando-se o conjunto de todos os produtos vendidos. Conclusão – A provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos para consertos de produtos com garantia vendidos antes da data do balanço (ver itens 14 e 24). Exemplo 2A Terreno contaminado legislação será aprovada –
é praticamente certo que a
–
Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação, mas efetua a limpeza apenas quando é requerida a fazê-la nos termos da legislação de um país em particular no qual ela opera. O país no qual ela opera não possui legislação requerendo a limpeza, e a entidade vem contaminando o terreno nesse país há diversos anos. Em 31 de dezembro de 20X0 é praticamente certo que um projeto de lei requerendo a limpeza do terreno já contaminado será aprovado rapidamente após o final do ano. Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a contaminação do terreno, pois é praticamente certo que a legislação requeira a limpeza. Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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Conclusão – Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos de limpeza. Nesse exemplo, é importante ressaltar que, antes da aprovação da legislação requerendo a limpeza, havia um passivo contingente, o qual não era reconhecido contabilmente (não era contabilizado). A mudança da legislação, exigindo a limpeza, transforma o passivo contingente em provisão, a qual deve ser reconhecida pela melhor estimativa. Vejamos, a seguir, um outro aspecto que pode ser cobrado em concursos. Vamos supor que uma empresa esteja sendo processada por ex-funcionário. O evento passado já ocorreu: a propositura da ação judicial. Também é possível estimar a saída de recursos. A questão que se coloca é se esta ação deve ser contabilizada ou não. Temos três possíveis situações: 1) Se a saída futura de recursos for provável, deve ser contabilizado e divulgado em nota explicativa. 2) Se a saída for possível (mas não provável), não deve ser contabilizado, mas deve ser divulgado em nota explicativa. 3) Se a possibilidade de saída de recursos for remota, não deve ser nem contabilizado e nem divulgado. A grande dificuldade reside na avaliação da possibilidade de saída de recursos. Uma vez estabelecido que a saída é provável, possível ou remota, fica simples estabelecer o correto tratamento contábil. Para gravar: Se a saída de recursos for: Provável: contabiliza e divulga Possível: Não contabiliza, mas divulga. Remota: Não contabiliza e nem divulga. 6.1 REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA Vamos ver como a legislação do Imposto de Renda trata deste assunto. No site da receita federal, há uma página de “perguntas e respostas”, na qual consta o seguinte: Em que consistem as provisões? Provisões são expectativas de obrigações ou de perdas de ativos resultantes da aplicação do princípio contábil da Prudência. São efetuadas com o objetivo de
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apropriar no resultado de um período de apuração, segundo o regime de competência, custos ou despesas que provável ou certamente ocorrerão no futuro.
O que fazer se a provisão não chegar a ser utilizada no período de apuração seguinte? Quando a provisão constituída não chegar a ser utilizada ou for utilizada só parcialmente, o seu saldo, por ocasião da apuração dos resultados do período de apuração seguinte, deverá ser revertido a crédito de resultado desse período de apuração e, se for o caso, constituída nova provisão para vigorar durante o período de apuração subseqüente. Em que condições as provisões serão admitidas pela legislação do Imposto de Renda? Na determinação do lucro real, somente poderão ser deduzidas as provisões expressamente autorizadas pela legislação tributária (RIR/1999, art. 335). Quais são as provisões admitidas pela legislação do Imposto de Renda? A legislação do imposto de renda somente admite a constituição, como custo ou despesa operacional, das seguintes provisões (Lei no 9.249, de 1995, art. 13, I, e RIR/1999, art. 335): 1. provisões constituídas para o pagamento de férias de empregados (RIR/1999, art. 337); 2. provisões para o pagamento de décimo-terceiro salário (RIR/1999, art. 338); 3. provisões técnicas das companhias de seguro e de capitalização, bem como das entidades de previdência privada, cuja constituição é exigida em lei especial a elas aplicável (RIR/1999, art. 336); A pessoa jurídica ainda poderá constituir contabilmente as provisões que não se encontrem expressamente previstas como dedutíveis para fins da legislação do imposto de renda? Além daquelas expressamente previstas na legislação do imposto de renda (Lei no 9.249, de 1995, art. 13, I, e Lei no 9.430, de 1996, art. 14), a pessoa jurídica poderá continuar a constituir contabilmente as provisões que entenda serem necessárias à sua atividade ou aos seus interesses sociais. Todavia, na hipótese de a provisão constituída na contabilidade ser considerada indedutível para fins da legislação do imposto de renda, a pessoa jurídica deverá efetuar no Lalur parte A, a adição do respectivo valor ao lucro líquido do período, para a apuração do lucro real. No período em que a provisão for revertida contabilmente, ela poderá ser excluída do lucro líquido para fins de determinação do lucro real.
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Embora conste “perda de ativo” como provisão (veja a primeira resposta do IR, pg. 32 acima), já vimos que, tecnicamente, a perda de ativo tem a natureza de ajuste.
Por exemplo, o Manual de Contabilidade Societária, da equipe de professores da USP – FIPECAFI- usa a denominação “Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa”, ao invés de “Provisão para Devedores Duvidosos”. Mas se a banca usar a consagrada expressão “Provisão par a Devedores Duvidosos”, devemos aceitar. Há apenas duas provisões que são dedutíveis: a de férias e de 13º salário. (Embora tecnicamente sejam “Passivos”, e não “Provisões”, vamos usar a segunda denominação.) 6.2 PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS: Entre os direitos dos funcionários, encontra-se o direito às férias, após trabalhar um ano. Mas, contabilmente, deve ser reconhecido 1/12 por mês, para observar o Princípio da Competência. A legislação estabelece que o funcionário tem direito às férias, após um ano de trabalho; se for demitido antes de um ano, a empresa deve pagar férias proporcionais. Ou seja, o funcionário demitido após 9 meses de trabalho tem direito a 9/12 do salário, referente às férias proporcionais. A provisão de férias é dedutível para efeito de Imposto de Renda, e deve ser calculada individualmente para cada funcionário. A contagem de dias de férias a que o funcionário tem direito na data do enceramento das demonstrações financeiras será efetuada da seguinte forma: 1) Nos casos de períodos completos, após 12 meses de trabalho, o funcionário terá direito a férias na seguinte proporção: Até 5 faltas 30 dias corridos De 6 a 14 faltas 24 dias corridos De 15 a 23 faltas 18 dias corridos De 24 a 32 faltas 12 dias corridos Acima de 32 faltas perde o direito às férias. 2) Período incompleto: deverá ser constituída provisão para pagamento das férias proporcionais, com base em 1/12 avos do salário mais encargos por mês ou fração superior a 14 dias. Além do salário, devem ser também provisionados os encargos e o adicional de férias (um terço).
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Os principais encargos são o INSS e o FGTS.
INSS: Há dois tipos de recolhimentos que as empresas realizam, para o INSS: 1) INSS retido do funcionário: as empresas descontam dos funcionários a contribuição previdenciária sobre o salário recebido, e posteriormente repassa o valor para o INSS. Não é despesa da empresa. Essa parcela do recolhimento ao INSS é devido pelo empregado. A empresa apenas desconta e repassa. O percentual de desconto varia de 8% a 11%, conforme a faixa salarial do funcionário. Este valor não é incluído na provisão para férias, pois não é encargo da empresa. Vamos ver como ficaria a contabilização do pagamento de salário no valor de R$ 1.000,00, com retenção do INSS de 9%: D – Despesa de salário C – INSS retido a recolher (Passivo) C – Salários a pagar (Passivo)
1.000 90 910
Pelo pagamento do salário: D – Salário a pagar C – Caixa
910 910
Pelo recolhimento do INSS: D – INSS retido a recolher C – Caixa
90 90
Como se observa, o INSS não é despesa para a empresa; e também não afeta o valor das despesas de salários ( a empresa apenas desconta e repassa, nada mais). 2) INSS patronal: Constitui um encargo da empresa, que deve recolher 20% do valor da folha salarial ao INSS. FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) : Também é encargo da empresa. Corresponde a 8% do valor do salário. O FGTS fica depositado numa conta, em nome do funcionário, e pode ser retirado quando o funcionário é demitido, ou em certos casos: compra de imóvel, doença, etc. Há ainda outra contribuições, como o Seguro de Acidentes de Trabalho, Sebrae, Sesc, Senai, etc. Algumas são variáveis, como o SAT (seguro de acidente do trabalho), cuja alíquota depende do grau de risco da atividade.
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Mas normalmente as questões informam o percentual de encargos sociais que deve ser considerado.
Abono de férias: Ao sair de férias, o funcionário tem direito ao Abono de férias, no valor de 1/3 do salário. O abono deve ser somado ao salário, para calculo dos encargos sociais. Exemplo: Vamos considerar um funcionário com salário de R$ 1.000 reais e com direito a 10/12 avos de férias, no encerramento do balanço. A provisão de férias, com abono e encargos, ficaria assim (Obs: vamos calcular apenas o INSS patronal, de 20%, e o FGTS, de 8%, como encargos). Salário Base para provisão (10/12 avos) Abono de férias (1/3) Subtotal INSS (20%) FGTS (8%) Total Provisão férias
1.000,00 833,00 277,67 1.110,67 222,13 88,85 1.421,65
Esse cálculo deve ser feito para todos os funcionários, um a um. A contabilização, para os funcionários da produção, entra como custo de mão-deobra; para os outros funcionários, como despesa: Funcionários da produção: D – Custo de Mão de obra – provisão de férias C – Provisão de Férias (passivo circulante)
1.421,65 1.421,65
Outros funcionários (escritório) D – Despesa admin. – provisão de férias (resultado) C – Provisão de Férias (passivo circulante)
1.421,65 1.421,65
Observação: A empresa pode contabilizar separadamente cada parcela da provisão de férias (férias, abono, INSS a Recolher, FGTS a recolher) ou pode contabilizar um valor total e manter um controle à parte, extra-contábil. 6.3 PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO É semelhante à provisão para férias. Deve ser apropriado 1/12 avos do salário por mês, mais encargos. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será considerada como mês integral. A provisão para 13º é contabilizada como custo, para os funcionários da produção; e como despesa, para os outros funcionários. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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Os encargos (INSS e FGTS) também devem ser provisionados . 6.4 PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS (PDD) Registra as perdas esperadas com as contas a receber. Embora não seja mais dedutível para imposto de renda, deve continuar sendo calculada e contabilizada, para que as contas a receber não constem no balanço por valores superiores aos futuros benefícios econômicos. Embora continue sendo chamada de Provisão, o nome tecnicamente mais correto seria “Perdas Estimadas com devedores duvidosos”, ou, se formos mais rigorosos, “Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa”. A PDD não é mais dedutível para efeito de Imposto de Renda. Atualmente, só as perdas efetivas são dedutíveis, conforme o disposto pela Lei 9.430/1996: Perdas no Recebimento de Créditos Dedução Art. 9º As perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica poderão ser deduzidas como despesas, para determinação do lucro real, observado o disposto neste artigo. § 1º Poderão ser registrados como perda os créditos: I - em relação aos quais tenha havido a declaração de insolvência do devedor, em sentença emanada do Poder Judiciário; II - sem garantia, de valor: a) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por operação, vencidos há mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento; b) acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por operação, vencidos há mais de um ano, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento, porém, mantida a cobrança administrativa; c) superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vencidos há mais de um ano, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento; III - com garantia, vencidos há mais de dois anos, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das garantias;
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IV - contra devedor declarado falido ou pessoa jurídica declarada concordatária, relativamente à parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido a pagar (...). Contabilmente, a empresa deve continuar reconhecendo as perdas prováveis pela melhor estimativa técnica, ainda que não seja dedutível para o IR. Tais valores são ajustados no LALUR. Exemplo: a empresa KLS possui duplicatas a receber no total de R$ 100.000,00, AM 31.12.X1. O nível de inadimplência é de 4%. A conta provisão para Devedores Duvidosos apresenta saldo de R$ 1.500,00 reais. O total da PDD deve ser de R$ 100.000 x 4% = R$ 4.000. Como a conta já possui um saldo de R$ 1.500,00, podemos usar dois métodos de contabilização: 1) Reverter o saldo e constituir nova provisão: Pelo reversão do saldo: D – PDD (retificadora do Ativo) C – Reversão de provisão (receita – resultado)
1.500 1.500
Pela constituição da nova provisão: D – Despesa com devedores duvidosos C – PDD (retificadora do Ativo)
4.000 4.000
2) Complementar a provisão: Neste caso, aproveitamos o saldo da conta PDD e só contabilizamos o complemento (A ESAF costuma usar esse método). Pela complementação: D – Despesa com devedores duvidosos C – PDD (retificadora do Ativo)
2.500 2.500
No balanço patrimonial, a conta PDD aparece no Ativo, embora tenha saldo credor (é retificadora do Ativo): Ativo Caixa Bancos Duplicatas a Receber Provisão para Devedores Duvidosos
100.000 (4.000)
As baixas por inadimplência serão suportadas pela Provisão. Por exemplo, a baixa de uma duplicata no valor de R$ 500,00 seria contabilizada assim: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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Baixa de duplicata: D – PDD C – Duplicatas a Receber
500 500
Se as perdas com inadimplência superarem o valor da provisão, o excesso deverá ser contabilizado contabilizado em resultado, como “perdas com clientes inadimplentes”. Exemplo: Após a constituição da PDD no valor de R$ 4.000,00, a empresa KLS teve um total de perdas de R$ 5.000,00, durante o ano. Contabilização: D – PDD (ret. do ativo) D – Perdas com clientes (resultado) C – Duplicatas a receber (ativo)
4.000,00 1.000,00 5.000,00
6.5 CONTINGÊNCIAS PASSIVAS Não são dedutíveis para o IR, mas devem ser reconhecidas contabilmente. O ponto mais importante, nesse tópico, refere-se à diferenciação entre Provisão para Contingência e Reserva para Contingência. A Provisão para Contingência deve ser contabilizada quando for provável que ocorra a saída de recursos. Além disso, deve ser possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação. A Provisão para Contingência refere-se, sempre, a fatos já ocorridos, e diminui o Resultado do Exercício. Exemplo: Provisão para ações trabalhistas, no valor de R$ 1.000,00, cuja saída de recursos é considerada provável: D – Despesa com ações trabalhistas (resultado) C - Provisão para Contingências – ações trabalhistas (passivo)
1.000 1.000
Já a Reserva de Contingência refere-se a fatos que ainda não ocorreram, mas que podem resultar numa diminuição do lucro em período futuro. A sua constituição não afeta o lucro do exercício, pois é constituída a partir dos Lucros Acumulados. Para maiores explicações, vamos reproduzir, abaixo, a Nota Explicativa da Instrução CVM 59/86:
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“Reservas para Contingências - São constituídas com o objetivo de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda com probabilidade de ocorrer, sendo tal perda passível de ser monetariamente mensurada (art. 195 da LEI Nº 6.404/76). A ocorrência de tal perda poderá importar, para a sociedade, uma substancial redução de seu lucro ou mesmo o ingresso em uma faixa de prejuízo. Prudentemente, a constituição dessa reserva, prejudicando a distribuição do dividendo obrigatório, busca evitar uma situação de desequilíbrio financeiro, que ocorreria caso se distribuíssem os dividendos em um exercício, face à probabilidade de redução de lucros ou mesmo da ocorrência de prejuízos em exercício futuro, em virtude de fatos extraordinários previsíveis. Por configurar uma postergação no pagamento de dividendos, a constituição dessa reserva deve obedecer o § 1º do artigo 195 da LEI Nº 6.404/76, isto é, a proposta feita pelos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda e justificar, com as razões de cautela devidamente fundamentadas, a constituição dessa reserva.
A utilização dessa reserva é até recomendável no caso de determinados ramos de negócios, diretamente sujeitos a fenômenos naturais ou cíclicos, tais como: geadas, secas, inundações. É o caso, também, de empresas que, por outra razões definidas, operam com períodos fortemente lucrativos, seguidos de períodos com baixa lucratividade ou mesmo prejuízos, desde que seja previsível tal situação. Também pode ser constituída nos casos de suspensão temporária (anormal, extraordinária) de produção e, conseqüentemente, perdas devido à paralisação não recorrente, não repetitiva, em virtude de substituições ou reformas de equipamentos causadas por danos, greves, falta de suprimentos de matériasprimas, por períodos relativamente extensos. Há, todavia, casos em que o aplicável é a constituição de provisão para contingências e não de reserva para contingências. Com o objetivo de dissipar eventuais dúvidas quanto à aplicabilidade da constituição de reservas ou de provisão para contingências, estabelecemos a seguir as características de cada uma. Os principais fundamentos para constituição da reserva para contingência são: 1. dar cobertura a perdas ou prejuízos potenciais (extraordinários, não repetitivos) ainda não incorridos, mediante segregação de parcela de lucros que seria distribuída como dividendo; 2. representa uma destinação do lucro líquido do exercício, contrapartida da conta de lucros acumulados, por isso sua constituição não afeta o resultado do exercício;
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3. ocorrendo ou não o evento esperado, a parcela constituída será, em exercício futuro, revertida para lucros acumulados, integrando a base de cálculo para efeito de pagamento do dividendo e a perda, de fato ocorrendo, é registrada no resultado do exercício; 4. é uma conta integrante do patrimônio líquido, no grupamento de reserva de lucros. Quanto à provisão para contingências suas particularidades são:
5. tem por finalidade dar cobertura a perdas ou despesas, cujo fato gerador já ocorreu, mas não tendo havido, ainda, o correspondente desembolso ou perda. Em atenção ao regime de competência, entretanto, há necessidade de se efetuar o registro contábil; 6. representa uma apropriação ao resultado do exercício, contrapartida de perdas extraordinárias, despesas ou custos e sua constituição normalmente influencia o resultado do exercício ou os custos de produção; 7. deve ser constituída independentemente de a companhia apresentar, afinal, lucro ou prejuízo no exercício; 8. visto que o evento que serviu de base à sua constituição já ocorreu, não há, em princípio, reversão dos valores registrados nessa provisão. A pequena sobra ou insuficiência é decorrente do cálculo estimativo feito à época da constituição; 9. finalmente, se a probabilidade for difícil de calcular ou se o valor não for mensurável, há necessidade de uma nota explicativa esclarecendo o fato e mencionando tais impossibilidades. São exemplos: indenizações contratuais, contingências fiscais ou trabalhistas, etc. “ A contabilização da Reserva fica assim: D – Lucros acumulados C – Reserva de Contingência (PL)
1.000 1.000
A constituição da Reserva de Contingências afeta o valor dos dividendos.
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7. QUESTÕES COMENTADAS 1. (ESAF/ATRFB/RFB/2009) Observemos o seguinte fato contábil: pagamento, mediante a emissão de cheque, de uma duplicata antes do vencimento, obtendo-se um desconto financeiro, por essa razão. Para que o registro contábil desse fato seja feito em um único lançamento, deve-se utilizar a a) primeira fórmula, com 1 conta devedora e 1 conta credora. b) segunda fórmula, com 1 conta devedora e 2 contas credoras. c) terceira fórmula, com 2 contas devedoras e 1 conta credora. d) quarta fórmula, com 2 contas devedoras e 2 contas credoras. e) terceira fórmula, com 3 contas devedoras e 1 conta credora. Comentários Neste caso, imaginemos o seguinte exemplo. A empresa ALFA adquire em 30.03.2011 mercadorias, entregues nesta data, por R$ 1.000,00 do fornecedor Y, para pagamento em 31.05.2011. Quando do recebimento da mercadoria, lançamos: Débito – Mercadorias 1.000,00 Crédito – Fornecedores 1.000,00 Contudo, é sabido que Y tem uma política de brincar seus clientes com 20% de desconto caso antecipem o pagamento em mais de 30 dias. Dispondo de numerários e sendo interessante, ALFA resolve fazer a quitação da obrigação em 15.04.2011. Mas, vejam que a obrigação era de R$ 1.000,00 e será desembolsado agora somente R$ 800,00. Contabilmente, esses R$ 200,00 que economizamos devem ser considerados como uma receita. Chamaremos de DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS. O lançamento, portanto, neste caso será: D – Duplicatas a pagar 1.000,00 (- Passivo) C – Bancos 800,00 (- Ativo) C – Descontos financeiros 200,00 (+ Resultado = Receita) Vejam que demos baixa na obrigação que tínhamos registrada (R$ 1.000,00) por completo, mas somente R$ 800,00 saíram do banco, reconhecendo um desconto de R$ 200,00. Tudo em consonância estrita com o método das partidas dobradas. O gabarito é a letra B.
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2. (ESAF/AFRFB/2002) Da leitura atenta dos balanços gerais da Cia. Emile, levantados em 31.12.01 para publicação, e dos relatórios que os acompanham, podemos observar informações corretas que indicam a existência de: Capital de Giro no valor de R$ 2.000,00 Capital Social no valor de R$ 5.000,00 Capital Fixo no valor de R$ 6.000,00 Capital Alheio no valor de R$ 5.000,00 Capital Autorizado no valor de R$ 5.500,00 Capital a Realizar no valor de R$ 1.500,00 Capital Investido no valor de R$ 8.000,00 Capital Integralizado no valor de R$ 3.500,00 Lucros Acumulados no valor de R$ 500,00 Prejuízo Líquido do Exercício no valor de R$ 1.000,00 A partir das observações acima, podemos dizer que o valor do Capital Próprio da Cia. Emile é de a) b) c) d) e)
R$ 5.500,00 R$ 5.000,00 R$ 4.000,00 R$ 3.500,00 R$ 3.000,00
Comentários Vamos lá! Sobre esta parte de contas, temos um tipo de exercício que será também muito recorrente, que é saber o que significa a conta. Como essa questão apresentada no AFRFB 2002. Vejam que ela pede o valor do capital próprio. E o que estamos afirmando ser o capital próprio? Nada mais nada menos do que o nosso Patrimônio Líquido. Das contas apresentadas, compõem o PL somente: PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 5.000,00 (-) Capital a Realizar (1.500,00) Capital Realizado 3.500,00 (-) Prejuízos acumulados (500,00) Total R$ 3.000,00. Os prejuízos acumulados correspondem ao lucro que tínhamos no exercício anterior R$ 500,00, subtraído dos R$ 1.000,00 que tivemos no presente exercício, o que resulta em R$ - 500,00.
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Capital de Giro no valor de R$ 2.000,00 Ativo circulante Capital Fixo no valor de R$ 6.000,00 Ativo não circulante (exceto o realizável a LP) Capital Alheio no valor de R$ 5.000,00 Obrigação = Passivo exigível Capital Autorizado no valor de R$ 5.500,00 É o valor que está previsto no estatuto ou contrato social para que haja aumento do capital social sem haver alteração do estatuto/contrato. Não é contabilizável. Capital Investido no valor de R$ 8.000,00 Ativo total. Gabarito
E.
3. (ESAF/ISS/Fortaleza/2003) A empresa “Ω” Ltda. realizou uma operação de recebimento de duplicata no valor de R$ 100,00, em dinheiro. Essa operação gerou um registro contábil de débito à conta CAIXA e crédito à conta Duplicatas a Receber. Assinale o tipo de fato contábil presente na única opção correta. a) Aumentativo b) Diminutivo c) Misto d) Modificativo e) Permutativo Comentários O lançamento é o seguinte: Débito – Caixa 100,00 (+ Ativo) Crédito – Duplicatas a receber 100,00 (- Ativo) Vejam que se trata de mero fato permutativo entre contas do ativo. Gabarito
E.
4. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2002) Assinale, abaixo, a opção que não se enquadra no complemento da frase: “A companhia deve ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais: a) Livro de Registro de Ações Ordinárias”. b) Livro de Atas das Assembléias-Gerais”. c) Livro de Presença de Acionistas”. d) Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal”. e) Livro de Transferência de Ações Nominativas”.
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Comentários Segundo a Lei 6.404, artigo 100, a companhia deve ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais: I - o livro de Registro de Ações Nominativas. II - o livro de "Transferência de Ações Nominativas". III - o livro de "Registro de Partes Beneficiárias Nominativas" e o de "Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas". IV - o livro de Atas das Assembléias Gerais. V - o livro de Presença dos Acionistas. VI - os livros de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, se houver, e de Atas das Reuniões de Diretoria. VII - o livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Gabarito
A.
5. (ESAF/AFRFB/2009) Observando o patrimônio da empresa Constituída S.A. e as transações realizadas, encontramos, em primeiro lugar, os seguintes dados contabilizados: Capital registrado na Junta Comercial R$ 40.000,00 Dinheiro guardado em espécie R$ 5.500,00 Um débito, em duplicatas, com a GM R$ 7.500,00 Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá R$ 10.500,00 Um Vectra GM do próprio uso R$ 35.000,00 Lucros de períodos anteriores R$ 3.500,00 Em seguida, constatamos o pagamento de R$ 3.000,00 da dívida existente, com descontos de 10%; e a contratação de empréstimo bancário de R$ 6.500,00, incidindo encargos de 4%, com a emissão de notas promissórias. Classificando contabilmente os componentes desse patrimônio e considerando as variações provocadas pelas duas transações do exemplo, pode-se dizer que os saldos daí decorrentes, no fim do período, serão devedores e credores de: a) R$ 51.000,00. b) R$ 54.540,00. c) R$ 60.460,00. d) R$ 60.500,00. e) R$ 61.060,00. Comentários
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Vamos lá! Temos, inicialmente, um balanço patrimonial. Montemos: ATIVO Dinheiro guardado em espécie R$ 5.500,00 Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá R$ 10.500,00 Um Vectra GM do próprio uso R$ 35.000,00 TOTAL ............................................... R$ 51.000 PASSIVO Um débito, em duplicatas, com a GM R$ 7.500,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital registrado na Junta Comercial R$ 40.000,00 Lucros de períodos anteriores R$ 3.500,00 TOTAL ............................................... R$ 51.000
Pois bem. Segundo a questão, em seguida, constatamos o pagamento de R$ 3.000,00 da dívida existente, com descontos de 10%; e a contratação de empréstimo bancário de R$ 6.500,00, incidindo encargos de 4%, com a emissão de notas promissórias. Vamos realizar os lançamentos? 1) O pagamento de R$ 3.000,00 da dívida existente, com descontos de 10%; D – Duplicatas com a GM ..................... 3.000 C – Caixa ................................................ 2.700 C – Descontos obtidos ......................... 300 (Trata-se de conta de receita) 2) Contratação de empréstimo bancário de R$ 6.500,00, incidindo encargos de 4%, com a emissão de notas promissórias. D – Bancos ............................................ 6.240 D – Despesas com NPs ......................... 260 (4% x 6.500) C – Empréstimo bancário ................ 6.500. Com a realização desses eventos, teremos um novo panorama para o nosso balanço patrimonial, qual seja: ATIVO Dinheiro guardado em espécie R$ 2.800 (5.500 – 2.700) Bancos R$ 6.240,00 Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá R$ 10.500,00 Um Vectra GM do próprio uso R$ 35.000,00 TOTAL ............................................... R$ 54.540,00 PASSIVO
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Um débito, em duplicatas, com a GM R$ 4.500,00 Empréstimos bancários 6.500 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital registrado na Junta Comercial R$ 40.000,00 Lucros de períodos anteriores R$ 3.540,00 TOTAL ............................................... R$ 54.540 RESULTADO DO EXERCÍCIO + Descontos Obtidos ............................ 300,00 (-) Despesas com NPs ............................. 260,00 TOTAL ....................................................... 40,00 Nosso gabarito, portanto, é a letra B. Gabarito
B.
6. (ESAF/AFRFB/2009) A quitação de títulos com incidência de juros ou outros encargos deve ser contabilizada em lançamentos de segunda ou de terceira fórmulas, conforme o caso, pois envolve, ao mesmo tempo, contas patrimoniais e de resultado. Especificamente, o recebimento de duplicatas, com incidência de juros, deve ter o seguinte lançamento contábil: a) débito de duplicatas e de juros e crédito de caixa. b) débito de duplicatas e crédito de caixa e de juros. c) débito de caixa e crédito de duplicatas e de juros. d) débito de caixa e de duplicatas e crédito de juros. e) débito de juros e de caixa e crédito de duplicatas. Comentários Essa questão não podemos errar. Trata-se tão-somente de lançamento contábil. Os lançamentos podem ser de: - Primeira fórmula: 1 Débito e 1 Crédito; - Segunda fórmula: 1 Débito e Vários Créditos; - Terceira fórmula: Vários Débitos e 1 Crédito; - Quarta fórmula: Vários Débitos e Vários Créditos. Quando da venda a prazo lançamos (exemplos numéricos para facilitar): D – Clientes (Aumenta o ativo) 100,00 D – Custo da Mercadoria Vendida (Despesa) 50,00 C – Receita de Vendas (Receita) 100,00
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C – Estoques (Diminui o ativo) 50,00
O aumento da conta clientes se deve à criação de um direito que é gerado pela venda a prazo das mercadorias. Se houve o vencimento da dívida e o cliente vai quitar a dívida a destempo, isto é, com atraso, normalmente, existe a incidência de juros. Supondo o atraso de um mês e os juros de 10%. No recebimento, será lançado pela empresa que tem saldo a receber: D – Caixa 110,00 (100,00 de principal + 10 de juros) C – Clientes 100,00 C – Juros ativos 10,00. Portanto, o gabarito da nossa questão é a letra c. Ponto fácil na prova, ein? Gabarito
C.
7. (ESAF/AFRFB/2009) A firma Comercial de Produtos Frutíferos Ltda., que encerra seu exercício social no último dia do ano civil, contabilizou por duas vezes o mesmo fato contábil em 31/10/2008, caracterizando o erro de escrituração conhecido como duplicidade de lançamento. Esse erro só foi constatado no exercício seguinte. Os lançamentos foram feitos a débito de conta do resultado e a crédito de conta do passivo circulante. Em face dessa ocorrência, pode-se dizer que, no balanço patrimonial de 31/12/2008: a) a situação líquida da empresa foi superavaliada. b) o ativo circulante da empresa foi subavaliado. c) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida. d) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida. e) a situação líquida da empresa não foi afetada. Comentários A escrituração contábil pode sofrer erros. Como diz o velho ditado, errar é humano. Vamos explicar o exercício através de um exemplo? O contabilista da Comercial de Produtos Frutíferos tinha uma despesa com empregados a lançar, no valor de R$ 1.000. O lançamento correto seria o que se segue: D – Despesa com salários 1.000,00 C – Salários a pagar 1.000,00 Além deste lançamento, só há na empresa um capital social, totalmente integralizado em dinheiro, no valor de R$ 5.000. Com estes lançamentos, o balanço patrimonial ficaria assim:
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Ativo
Total
Balanço Patrimonial CORRETO 5.000 Passivo Exigível Capital Social Prejuízo Acumulados 5.000 Total
1.000 5.000 -1.000 5.000
Contudo, por descuido, fora contabilizado novamente a provisão para salários. Vamos adicionar estes fatos ao balanço. O lançamento é o mesmo apresentado acima: D – Despesa com salários 1.000,00 C – Salários a pagar 1.000,00 Ativo
Total
Balanço Patrimonial INCORRETO 5.000 Passivo Exigível Capital Social Prejuízo Acumulados 5.000 Total
2.000 5.000 -2.000 5.000
Vamos, agora, analisar as assertivas? a) a situação líquida da empresa foi superavaliada. Ora, no balanço correto, a situação líquida seria no montante de 5.000 – 1.000 = 4.000. Como fora duplicado o lançamento, ficou no montante de 3.000 (5.000 – 2.000). Portanto, com o lançamento duplicado a situação líquida está subavaliada. b) o ativo circulante da empresa foi subavaliado. O ativo não teve alterações. c) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida. O passivo não apresentou redução, mas, sim, aumento indevido. d) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida. Correto. Este é o gabarito, conforme explicamos na letra a. e) a situação líquida da empresa não foi afetada. Errado, vide os comentários à assertiva a.
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Gabarito
D.
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8. (ESAF/AFRFB/2009) A empresa Revendedora S.A. alienou dois veículos de sua frota de uso, por R$ 29.000,00, a vista. O primeiro desses carros já era da empresa desde 2005, tendo entrado no balanço de 2007 com saldo de R$ 25.000,00 e depreciação acumulada de 55%. O segundo veículo foi comprado em primeiro de abril de 2008 por R$ 10.000,00, não tendo participado do balanço do referido ano de 2007. A empresa atualiza o desgaste de seus bens de uso em períodos mensais. Em 30 de setembro de 2008, quando esses veículos foram vendidos, a empresa registrou seus ganhos ou perdas de capital com o seguinte lançamento de fórmula complexa: a) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Perdas de Capital 6.000,00 35.000,00 a Veículo “A” 25.000,00 a Veículo “B” 10.000,00 35.000,00 b) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 18.500,00 47.500,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 12.500,00 47.500,00 c) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 17.500,00 46.500,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 11.500,00 46.500,00 d) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 13.750,00 42.750,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 7.750,00 42.750,00 e) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 19.000,00 48.000,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 13.000,00 48.000,00
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Comentários
Vamos analisar os veículos, um por um. VEÍCULO A. Se o veículo A estava com saldo contábil de R$ 25.000 e depreciado em 55% desse valor. Assim temos, Veículo = 25.000 (-) Depreciação Acumulada (55% x 25.000) = 13.750 Valor contábil = 11. 250 (Esse é o valor contábil ao final de 2007). Devemos saber que os veículos são depreciados a uma taxa de 20% ao ano. Logo, em 2008, houve depreciação de 9 meses. Assim, a depreciação de 2008 foi de: 9/12 x 20% x 25.000 = 3.750,00. Portanto, para achar o valor contábil final, basta subtrairmos do valor contábil de 2007 a depreciação relativa ao ano de 2008 11.250 - 3.750 = 7.500. VEÍCULO B. Foi depreciado em abril, maio, junho, julho, agosto e setembro, ou seja, 6 meses. Para acharmos o valor da depreciação faremos: 6/12 x 20% x 10.000 = 1.000 O valor contábil do veículo será 10.000 – 1.000 = 9.000. Como a questão fala em ganhos ou perdas de capital e deu o valor total da receita de venda, vamos somar o valor contábil dos dois veículos: 9.000 + 7.500 = R$ 16.500. Portanto, da receita de vendas de 29.000 menos o custo de 16.500, teremos o lucro com a venda, que é de R$ 12.500,00. Portanto, em 30 de setembro, no dia da venda, mas sem contabilizar a operação, tínhamos os seguintes razonetes: Veículos A B
25.000 10.000
Registrando as operações, temos: A
Veículos 25.000 25.000
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Depreciação Acumulada 17500 1000
Depreciação Acumulada 17.500 17500
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A B
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B
10.000 10.000
1.000
1000
Caixa 29.000
Ganho com alienação de imobilizado 12.500
B
O que resulta, nos seguintes lançamentos: Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 18.500,00 47.500,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 12.500,00 47.500,00 O gabarito, portanto, é a letra B. Gabarito
B.
9. (ESAF/AFRFB/2009) A relação seguinte refere-se aos títulos contábeis constantes do livro Razão da empresa comercial Concórdia Sociedade Anônima, e respectivos saldos, em 31 de dezembro de 2008: 01 – Bancos Conta Movimento 17.875,00 02 – Bancos Conta Empréstimos 50.000,00 03 – Conta Mercadorias 42.500,00 04 – Capital Social 105.000,00 05 – Móveis e Utensílios 280.000,00 06 – ICMS a Recolher 7.500,00 07 – Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) 212.500,00 08 – Salários e Ordenados 10.000,00 09 – Contribuições de Previdência 3.750,00 10 – Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa 3.500,00 11 – Depreciação Acumulada 44.800,00 12 – Retenção de Lucros 51.200,00 13 – Vendas de Mercadorias 352.000,00 14 – Impostos e Taxas 2.200,00 15 – PIS e COFINS 8.625,00 16 – ICMS sobre vendas 52.500,00 17 – Pró-labore 7.600,00 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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18 – Fornecedores 157.750,00 19 – PIS e COFINS a Recolher 1.800,00 20 – Duplicatas a Receber 100.000,00 21 – Encargos de Depreciação 32.000,00 22 – Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 3.000,00
Ao elaborar o balancete geral de verificação, no fim do exercício social, com as contas e saldos apresentados, a empresa, certamente, encontrará: a) um balancete fechado em R$ 773.050,00. b) um saldo credor a menor em R$ 100.000,00. c) um saldo devedor a maior em R$ 25.600,00. d) um endividamento de R$ 167.050,00. e) um lucro com mercadorias de R$ 137.500,00. Comentários Questão tranqüila. Vamos lá. Saldos devedores: 01 – Bancos Conta Movimento 17.875,00 03 – Conta Mercadorias 42.500,00 05 – Móveis e Utensílios 280.000,00 07 – Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) 212.500,00 08 – Salários e Ordenados 10.000,00 09 – Contribuições de Previdência 3.750,00 10 – Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa 3.500,00 14 – Impostos e Taxas 2.200,00 15 – PIS e COFINS 8.625,00 16 – ICMS sobre vendas 52.500,00 17 – Pró-labore 7.600,00 20 – Duplicatas a Receber 100.000,00 21 – Encargos de Depreciação 32.000,00 Total R$ 773.050,00. Saldos credores: 02 – Bancos Conta Empréstimos 50.000,00 04 – Capital Social 105.000,00 06 – ICMS a Recolher 7.500,00 11 – Depreciação Acumulada 44.800,00 12 – Retenção de Lucros 51.200,00 13 – Vendas de Mercadorias 352.000,00 18 – Fornecedores 157.750,00 19 – PIS e COFINS a Recolher 1.800,00 22 – Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 3.000,00 Total R$ 773.050,00. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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De plano, o gabarito da questão é nossa letra A, balancete fechado em R$ 773.050,00. Gabarito
A.
10. (ESAF/Analista de Mercados de Capitais/CVM/2010) A empresa Material de Construções Ltda. adquiriu 500 sacos de argamassa Votoram, de 20 kg cada um, ao custo unitário de R$1,00 o quilo, pagando 15% de entrada e aceitando duplicatas pelo valor restante. A operação foi isenta de tributação. Do material comprado, 10% serão para consumo posterior da própria empresa e o restante, para revender. O registro contábil dessa transação é, tipicamente, um lançamento de quarta fórmula, e o fato a ser registrado é um Fato Administrativo a) composto aumentativo. b) composto diminutivo. c) modificativo aumentativo. d) modificativo diminutivo. e) Permutativo. Comentários Os fatos administrativos são classificados em: 1) Fatos Permutativos: São aqueles que não alteram o valor do patrimônio líquido, constituindo apenas permutações entre elementos patrimoniais. 2) Fatos Modificativos: São os que alteram o valor do patrimônio líquido. Dividem-se em: 2.1) Fatos Modificativos Aumentativos : Aumentam o valor do PL 2.1) Fatos Modificativos Diminutivos: Diminuem o valor do PL 3) Fatos Mistos ou Compostos: Pode ser: 3.1) Fatos mistos Diminutivos: São simultaneamente permutativos e modificativos diminutivos. 3.2) Fatos Mistos Aumentativos: São simultaneamente permutativos e modificativos aumentativos. A nossa questão disse que o nosso lançamento é de 4ª fórmula. E qual seria? D – Argamassa Votoram – Consumo (AC) 100 D – Argamassa Votoram – Revenda (AC) 900 C – Caixa (AC) 150 C – Fornecedores (PC) 850 Só há transação entre elementos do ativo e passivo exigível, o que configura, portanto, fato permutativo.
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Gabarito
E.
11. (ESAF/Analista de Mercados de Capitais/CVM/2010) O Banco do Brasil emitiu aviso de débito comunicando à empresa Fermônio S/A a quitação de uma de suas duplicatas da Carteira de Desconto, no valor de R$ 2.000,00. Ao receber tal aviso, a empresa tomadora do empréstimo contabilizou o evento, lançando: a) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Bancos conta Movimento. b) débito em Duplicatas a Receber e crédito em Duplicatas Descontadas. c) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas Descontadas. d) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas a Receber. e) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Duplicatas a Receber. Comentários Com a aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade, o critério que vigerá no registro do desconto de duplicatas será o seguinte: D - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) D - Encargos Financeiros a Transcorrer (Retificadora do Passivo Circulante) C - Duplicatas Descontadas (Passivo Circulante) Perceba-se: a conta duplicatas descontadas foi agora para o passivo exigível! A conta encargos financeiros a transcorrer ficará retificando a conta duplicatas descontadas. É como se fosse um empréstimo mesmo. Conforme o período da competência, lançaremos os juros: D - Despesa de Juros (Resultado) C - Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo exigível) Com o recebimento do cliente, e o aviso do banco (é o que houve na questão!) o lançamento será: D - Duplicatas Descontadas (Passivo exigível) C - Duplicatas a Receber (Ativo circulante) Esse é o tratamento que tende a ser dado, todavia, as duas formas ainda podem continuar a serem usadas. Fiquemos atentos à tendência das bancas nos concursos. Ok? Próxima! Gabarito
E.
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12. (ESAF/Auditor Fiscal Municipal/Rio de Janeiro/2010) A Companhia das Lavras recebeu um título de 6.500,00 fora da data de vencimento e, por isso, cobrou encargos financeiros de 6%. O recebimento ocorreu em cheque do Banco do Brasil S/A. Ao contabilizar o evento, a Companhia das Lavras deverá fazer o seguinte lançamento: a) Bancos conta Movimento a Diversos a Títulos a Receber 6.500,00 a Receitas Financeiras 390,00 6.890,00 b) Caixa a Diversos a Títulos a Receber 6.500,00 a Receitas Financeiras 390,00 6.890,00 c) Diversos a Bancos conta Movimento Títulos a Receber 6.500,00 Receitas Financeiras 390,00 6.890,00 d) Diversos a Títulos a Receber Caixa 6.110,00 Receitas Financeiras 390,00 6.500,00 e) Bancos conta Movimento a Títulos a Receber 6.890,00 Comentários Quando temos um valor recebido em cheque pela empresa, devemos lançar inicialmente esse caixa na tesouraria, ou seja, debitaremos a conta caixa. Grave-se: recebimento em cheque, debitamos a conta caixa. Quando o pagamento é em cheque, creditamos direto na conta bancos conta movimento. Pelo exposto, como há uma receita financeira de R$ 390,00 (6% x 6.500,00), vamos lançar: D – Caixa 6.890,00 (juros + principal) C – Títulos a receber 6.500,00 (principal) C – Receitas financeiras 390,00 (juros) Fácil, não? Essa prova está muito tranqüila, pessoal. Não se espelhem nela como parâmetro.
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Gabarito
B.
13. (ESAF/TFC/SFC) No balancete de verificação da empresa Gaivota, levantado em 31.12.X1, assim se apresentavam as contas: Bancos 10 Clientes 20 Capital a realizar 50 Capital 100 Salários a pagar 10 Caixa 15 Mercadorias 40 Empréstimos obtidos 40 Prejuízos acumulados 20 Fornecedores 5 Soma 310. Com base nesse balancete, conclui-se que: a) a soma da coluna 1 (saldos devedores) do balancete é 85. b) a soma da coluna 2 (saldos credores) do balancete é 105. c) o valor do ativo patrimonial é de 155. d) o valor do passivo patrimonial é de 65. e) o valor do patrimônio líquido é de 30. Comentários O balancete de verificação é um demonstrativo auxiliar de caráter não obrigatório, que relaciona os saldos das contas remanescentes no diário. Imprescindível para verificar se o método de partidas dobradas está sendo observado pela escrituração da empresa. Por este método cada débito deverá corresponder a um crédito de mesmo valor, cabendo ao balancete verificar se a soma dos saldos devedores é igual a soma dos saldos credores. Um exemplo de balancete de verificação: Agora, vamos ver na nossa questão como fica...
Bancos 10 Direito (agente correspondente do ativo) = débito com o proprietário = saldo devedor. Clientes 20 Direito (agente correspondente do ativo) = débito com o proprietário = saldo devedor. Capital a realizar 50 É uma conta do patrimônio líquido, uma promessa dos sócios em integralizar esta quantia para a sociedade. É redutora do PL, portanto, tem saldo devedor.
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Capital 100 Conta do proprietário. Os sócios têm crédito perante a sociedade = saldo credor. Salários a pagar 10 Obrigação (agente correspondente do passivo) = crédito contra a sociedade = saldo credor. Caixa 15 Bem (agente consignatário) = ativo = saldo devedor. Mercadorias 40 Bem (agente consignatário) = ativo = saldo devedor. Empréstimos obtidos 40 Obrigação (agente correspondente) = passivo = saldo credor. Prejuízos acumulados 20 Redutora do PL. Fornecedores 5 Obrigação (agente correspondente do passivo) = crédito contra a sociedade = saldo credor. Agora, façamos o balancete de verificação: Saldo Conta Devedor Credor Banco 10 Clientes 20 Capital a realizar 50 Capital 100 Salários a pagar 10 Caixa 15 Mercadorias 40 Empréstimos obtidos 40 Prejuízos acumulados 20 Fornecedores 5 Total 155 155
O nosso balanço patrimonial ficaria da seguinte forma: Ativo Caixa 15 Bancos 10 Clientes 20 Mercadorias 40
Total 85 O nosso gabarito é, portanto, a letra E. Gabarito E.
Passivo Salários a pagar 10 Empréstimos obtidos 40 Fornecedores 5 Patrimônio Líquido Capital 100 Capital a realizar (50) Prejuízos acumulado (20) Total 85
14. (ESAF/Auditor Fiscal Municipal/ISS/RJ/2010) A seguinte relação de contas e saldos foi extraída do livro Razão de determinada empresa, no dia do encerramento do exercício social: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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Contas saldos Caixa 100,00 Capital Social 300,00 Clientes 140,00 Aluguéis a Receber 40,00 Aluguéis Ativos 65,00 Duplicatas a Receber 160,00 Mercadorias 180,00 ICMS a Recuperar 30,00 IPI a Recolher 15,00 Despesas a Pagar 35,00 Móveis e Utensílios 200,00 Receitas de Vendas 220,00 Veículos 350,00 Despesas a Vencer 60,00 Receitas a Receber 80,00 Aluguéis Passivos 50,00 Salários 70,00 Fornecedores 280,00 Provisão p/Ajuste de Estoques 18,00 Provisão p/Imposto de Renda 62,00 Duplicatas a Pagar 230,00 Duplicatas Descontadas 70,00 Aluguéis a Pagar 25,00 Depreciação Acumulada 110,00 Custo das Mercadorias Vendidas 120,00 Reserva Legal 50,00 Somatório 3.060,00 Ao elaborar um balancete de verificação com as contas acima, podemos ver que: a) o balancete está fechado com o saldo de R$ 1.530,00. b) o balancete não fecha, pois o saldo devedor é R$ 200,00, a maior. c) o saldo credor é de apenas R$ 1.465,00. d) o saldo devedor é de apenas R$ 1.382,00. e) para fechar o balancete, faltam R$ 100,00 no crédito. Comentários Vamos lá, classificar as contas: Saldos credores Capital Social 300,00 Aluguéis Ativos 65,00 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
Patrimônio Líquido Resultado (Receita) www.estrategiaconcursos.com.br
Credor Credor 58 de 115
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IPI a Recolher 15,00 Despesas a Pagar 35,00 Receitas de Vendas 220,00 Fornecedores 280,00 Provisão p/Ajuste de Estoques 18,00 Provisão p/Imposto de Renda 62,00 Duplicatas a Pagar 230,00 Duplicatas Descontadas 70,00 Aluguéis a Pagar 25,00 Depreciação Acumulada 110,00 Reserva Legal 50,00 TOTAL DE SALDOS CREDORES Saldos devedores Caixa 100,00 Clientes 140,00 Aluguéis a Receber 40,00 Duplicatas a Receber 160,00 Mercadorias 180,00 ICMS a Recuperar 30,00 Móveis e Utensílios 200,00 Veículos 350,00 Despesas a Vencer 60,00 Receitas a Receber 80,00 Aluguéis Passivos 50,00 Salários 70,00 Custo das Mercadorias Vendidas 120,00 TOTAL DE SALDOS DEVEDORES
Passivo Exigível Passivo Exigível Resultado (Receita) Passivo Exigível Ativo - Redutora Passivo Exigível Passivo Exigível Ativo - Redutora Passivo Exigível Ativo - Redutora Patrimônio Líquido
Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor 1480
Ativo Ativo Ativo Ativo Ativo Ativo Ativo Ativo Ativo Ativo Resultado (Despesa) Resultado (Despesa) Resultado (Despesa)
Devedor Devedor Devedor Devedor Devedor Devedor Devedor Devedor Devedor Devedor Devedor Devedor Devedor 1580
O gabarito, portanto, é a letra E (Faltam 100 no crédito). Gabarito
E.
15. (ESAF/AFC/STN/2008) Em 31 de dezembro de 2007, a companhia Armazéns Gerais S/A organizou, em ordem alfabética, a seguinte relação de contas, com os respectivos saldos, para fins de elaboração de um balancete geral de verificação: Contas Ações de Coligadas Ações de Controladas Ações em Tesouraria Amortização Acumulada Bancos c/ Movimento Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
Saldos 1.400,00 800,00 340,00 400,00 3.000,00 www.estrategiaconcursos.com.br
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Caixa Capital Social Capital Social a Realizar Clientes Comissões Ativas Comissões Ativas a Receber Comissões Ativas a Vencer Comissões Passivas Comissões Passivas a Vencer Contribuições Previdenciárias Contribuições a Recolher Custo das Vendas Depreciação Encargos Depreciação Acumulada Duplicatas a Pagar Duplicatas a Receber Duplicatas Descontadas Empréstimos Bancários Fornecedores Imóveis Impostos Impostos a Recolher Impostos a Recuperar Marcas e Patentes Mercadorias Móveis e Utensílios Prejuízos Acumulados Provisão p/ Dev. Duvidosos Provisão para Férias Provisão para FGTS Provisão para IR Receita de Vendas Reservas de Capital Reservas Estatutárias Reserva Legal Salários e Ordenados Valores Mobiliários Veículos
1.000,00 9.000,00 1.600,00 1.850,00 240,00 100,00 120,00 300,00 80,00 600,00 350,00 4.800,00 680,00 1.200,00 4.200,00 2.100,00 1.300,00 3.500,00 2.200,00 3.800,00 300,00 180,00 220,00 1.180,00 2.150,00 2.000,00 440,00 210,00 960,00 600,00 320,00 7.800,00 680,00 440,00 500,00 1.800,00 700,00 4.000,00
Considerando que o Contador, propositalmente, para testar o raciocínio, deixou de incluir uma conta na referida relação, pede-se: indique a opção que contém o valor da soma dos saldos devedores indicados. a) b) c) d)
R$ 35.240,00. R$ 33.240,00. R$ 32.150,00. R$ 32.130,00.
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e)
R$ 30.130,00.
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Comentários BALANCETE DE VERIFICAÇÃO CONTAS DE SALDO DEVEDOR Ações de Coligadas 1.400,00 Ações de Controladas 800,00 Ações em Tesouraria 340,00 Bancos c/ Movimento 3.000,00 Caixa 1.000,00 Capital Social a Realizar 1.600,00 Clientes 1.850,00 Comissões Ativas a Receber 100,00 Comissões Passivas 300,00 Comissões Passivas a Vencer 80,00 Contribuições Previdenciárias 600,00 Custo das Vendas 4.800,00 Depreciação Encargos 680,00 Duplicatas a Receber 2.100,00 Imóveis 3.800,00 Impostos 300,00 Impostos a Recuperar 220,00 Marcas e Patentes 1.180,00 Mercadorias 2.150,00 Móveis e Utensílios 2.000,00 Prejuízos Acumulados 440,00 Salários e Ordenados 1.800,00 Valores Mobiliários 700,00 Veículos 4.000,00 TOTAL DOS SALDOS DEVEDORES 35.240,00 CONTAS DE SALDO CREDOR Amortização Acumulada Capital Social Comissões Ativas Comissões Ativas a Vencer Contribuições a Recolher Depreciação Acumulada Duplicatas a Pagar Duplicatas Descontadas Empréstimos Bancários Fornecedores Impostos a Recolher
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400,00 9.000,00 240,00 120,00 350,00 1.200,00 4.200,00 1.300,00 3.500,00 2.200,00 180,00
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Provisão p/ Dev. Duvidosos Provisão para Férias Provisão para FGTS Provisão para IR Receita de Vendas Reservas de Capital Reservas Estatutárias Reserva Legal Total dos saldos credores Gabarito
210,00 960,00 600,00 320,00 7.800,00 680,00 440,00 500,00 34.200,00
A.
16. (ESAF/AFTE/RN/2005) Examinando o Diário Contábil de sua empresa, o contador deparou-se com o seguinte lançamento para registrar a alienação de uma máquina usada, pelo valor contábil atual, recebendo em cheque o valor obtido. Brasília, DF, em 01 de outubro de 2004 Bancos c/Movimento a Máquinas e Equipamentos Alienação de máquinas usadas, nesta data, pelo valor contábil, conforme cheque xxx do Banco BBSA .... 20.000,00 Não satisfeito com o que viu o Contador tomou providências para que referido lançamento fosse retificado mediante o seguinte registro: a) Brasília, DF, em 01 de outubro de 2004 Caixa a Máquinas e Equipamentos ... histórico ........ 20.000,00 b) Brasília, DF, em 01 de outubro de 2004 Caixa a Bancos c/Movimento ... histórico ........ 20.000,00 c) Brasília, DF, em 01 de outubro de 2004 Máquinas e Equipamentos a Bancos c/Movimento ... histórico ........ 20.000,00 d) Brasília, DF, em 01 de outubro de 2004 Caixa a Diversos a Bancos c/Movimento ... histórico ....... 20.000,00
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a Máquinas e Equipamentos ... histórico ...... 20.000,00 40.000,00
e) Brasília, DF, em 01 de outubro de 2004 Diversos a Bancos c/Movimento Caixa ... histórico .... 20.000,00 Máquinas e Equipamentos ... histórico ....... 20.000,00 40.000,00 Comentários Dissemos que: Valores recebidos em cheque Entram no caixa. Valores pagos em cheque Saem do banco. Logo, houve um erro quando do lançamento. Em vez de debitar a conta caixa, o contabilista debitou a conta bancos. O fez por meio da modalidade de correção do lançamento chamada transferência. Pela sua lógica, basta zerar a conta bancos (por meio de um crédito) e debitar a conta caixa. Lançamento de TRANSFERÊNCIA é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, por meio da transposição do registro para a conta adequada. Débito – Caixa Crédito – Bancos conta movimento Assim: Máquinas 20.000,00 20.000,00 (i)
Gabarito
Bancos (i) 20.000,00 20.000,00 (ii)
Caixa (ii) 20.000,00
B.
17. (ESAF/Analista Jurídico/SEFAZ/CE/2007) O lançamento contábil é um registro formal, em livros apropriados, com formalidades extrínsecas e intrínsecas, pois tem força probatória em juízo ou fora dele. Por isto, as normas regulamentares especificam que o lançamento deve conter os seguintes elementos essenciais: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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a) data, devedor, credor, histórico e valor. b) data, valor registrado a débito, valor registrado a crédito. c) data, conta e valor creditado, conta e valor debitado. d) conta, partida, histórico e valor a débito; e contrapartida, histórico e valor a crédito. e) conta devedora, conta credora e valor. Comentários Segundo o item 6 da Resolução 1.330/2011 do CFC: A escrituração em forma contábil de que trata o item 5 deve conter, no mínimo: a) data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu; b) conta devedora; c) conta credora; d) histórico que represente a essência econômica da transação ou o código de histórico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro próprio; e) valor do registro contábil; f) informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil. Gabarito
A.
18. (ESAF/Contador/2006) Assinale a opção que contém a afirmativa incorreta. a) Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica. b) Admite-se a escrituração resumida do Diário, com totais que não excedam o período de sessenta dias. c) A adoção de fichas não dispensa o uso de livro apropriado para o lançamento do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico. d) O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, com escrituração uniforme, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico. e) Caixa é um livro facultativo no qual é registrado o movimento financeiro da empresa, sendo obrigatório para a pessoa jurídica que optar pela tributação do IR por meio de lucro presumido. Comentários Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração
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uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. A letra d, portanto, está correto.
Art. 1.180. Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica. A letra a também está correta. Parágrafo único. A adoção de fichas não dispensa o uso de livro apropriado para o lançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico. A letra c está correta. Art. 1.184 - § 1o Admite-se a escrituração resumida do Diário, com totais que não excedam o período de TRINTA DIAS, relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares regularmente autenticados, para registro individualizado, e conservados os documentos que permitam a sua perfeita verificação. Nosso gabarito, portanto, é a letra b. A letra e também está correta. Dois são os livros obrigatórios para os contribuintes que se encontram no regime de lucro presumido: livro caixa e registro de inventário. Gabarito
B.
19. (ESAF/AFC/STN/2005) Assinale a opção que completa a afirmativa corretamente. São erros de escrituração os seguintes: a) borrões, rasuras, estorno de lançamento, saltos de linhas, salto de páginas. b) erros de algarismos, troca de uma conta por outra, inversão de contas, omissão de lançamento, repetição de lançamento. c) erro de algarismo lançado a mais, lançamento retificativo, erro de algarismo lançado a menor, troca de uma conta por outra, inversão de contas. d) omissão de lançamento, repetição de lançamento, inversão de lançamento, troca de uma conta por outra, lançamento complementar. e) estorno de lançamento, borrões, rasuras, retificação de lançamento, saltos de linhas, ressalva por profissional habilitado.
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Comentários
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O estorno é forma de retificação do lançamento. Portanto, a alternativa a e e estão de plano descartadas. O lançamento retificativo também não é incorreção contábil, mas, sim, fato para sanear lançamento errôneo. O mesmo vale para o lançamento complementar. Se registro uma nota que tem valor de R$ 10.000,00 por apenas R$ 5.000,00, posso complementar o restante por meio de lançamento complementar. Todos os itens apresentados à assertiva B são erros de escrituração. Gabarito
B.
20. (ESAF/TRF/2002) Entre as formalidades extrínsecas e intrínsecas dos Livros de Escrituração, destacamos as abaixo indicadas, exceto: a) Termos de abertura e de encerramento. b) Registro na Junta Comercial (autenticação). c) Numeração tipográfica e seqüencial das folhas. d) Escrituração em ordem cronológica de dia, mês e ano. e) Existência de emendas, rasuras e espaço em branco. Comentários Os livros contábeis possuem algumas formalidades, EXTRÍNSECAS E INTRÍNSECAS, vamos vê-las: FORMALIDADES EXTRÍNSECAS (FINALIDADE: DIFICULTAR ADULTERAÇÃO): - Deve ser encadernado; - As folhas devem ser numeradas; - Deve ser autenticado pela Junta Comercial do Estado (empresas mercantis) ou pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas (empresas civis); e - Deve haver termo de abertura e termo de encerramento. INTRÍNSECAS (FINALIDADE: RESGUARDAR A FIDEDIGNIDADE DOS FATOS OCORRIDOS EM RELAÇÃO AOS FATOS REGISTRADOS): - Seguir uma ordem cronológica; - Não deve haver rasuras, borrões, sinais, linhas em branco, entrelinhas, folhas em branco, etc; e Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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- A escrituração deve ser feita em língua e moeda nacionais. A existência de emendas, rasuras, borrões, espaços em branco configuram inconsistência na escrituração e devem ser saneadas por meio de métodos de correção do lançamento como estorno, complementação e transferência. Gabarito
E.
21. (ESAF/IRB 2004)
Com relação a lançamentos, assinale a opção incorreta.
a) Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de um registro realizado com erro, na escrituração contábil das Entidades. b) O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente. c) Lançamento de transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, através da transposição do valor para a conta adequada. d) Lançamento de complementação é aquele que vem, posteriormente, complementar, aumentando ou reduzindo, o valor anteriormente registrado. e) O sistema contábil deve permitir a reorganização dos lançamentos realizados fora da época, colocando-os na sua época própria, ou seja, dia, mês e ano corretos. Comentários Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de registro realizado com erro na escrituração contábil da entidade (letra a correta) e pode ser feito por meio de: a) estorno; b) transferência; e c) complementação. Em qualquer das formas citadas acima, o histórico do lançamento deve precisar o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem. O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente. A letra b, portanto, está correta. Lançamento de transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, por meio da transposição do registro para a conta adequada. A letra c também está correta. Lançamento de complementação é aquele que vem posteriormente complementar, aumentando ou reduzindo o valor anteriormente registrado. A letra d também está correta.
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Nosso gabarito é a letra e. A escrituração deve ser feita de modo contínuo, vedando, as normas contábeis, que se deixe espaços em brancos, linhas vazias, etc. Por isso, qualquer retificação de lançamento que venha a ser feita, será feita no curso normal das atividades da empresa, sem que haja a reorganização dos livros.
Os lançamentos realizados fora da época devida devem consignar, nos seus históricos, as datas efetivas das ocorrências e a razão do registro extemporâneo. Gabarito
E.
22. (ESAF/SEFAZ/PI/2001) O lançamento D – Fornecedores D – Despesas Financeiras C – Bancos – Conta Movimento C – Títulos a Pagar
250 50 150 150
Caracteriza um fato contábil a) misto aumentativo b) permutativo diminutivo c) misto diminutivo d) modificativo aumentativo e) permutativo modificativo Comentários 1) Fatos Permutativos: São aqueles que não alteram o valor do patrimônio líquido, constituindo apenas permutações entre elementos patrimoniais. 2) Fatos Modificativos: São os que alteram o valor do patrimônio líquido. Dividem-se em: 2.1) Fatos Modificativos Aumentativos : Aumentam o valor do PL 2.1) Fatos Modificativos Diminutivos: Diminuem o valor do PL 3) Fatos Mistos ou Compostos: Pode ser: 3.1) Fatos mistos Diminutivos: São simultaneamente permutativos e modificativos diminutivos. 3.2) Fatos Mistos Aumentativos: São simultaneamente permutativos e modificativos aumentativos. Trata-se de fato misto diminutivo. Gabarito
C.
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23. (ESAF/APO/2010) De acordo com a Resolução 750/93, do Conselho Federal de Contabilidade, foram aprovados os seguintes Princípios Fundamentais de Contabilidade: da Competência; da Prudência; do Denominador Comum Monetário; do Custo como Base de Valor; da Realização da Receita; da Entidade; e da Continuidade.
A afirmativa “A TODO DÉBITO CORRESPONDE UM CRÉDITO DE IGUAL VALOR ” se refere ao princípio contábil a) da Prudência. b) da Competência. c) do Custo como Base de Valor. d) do Denominador Comum Monetário. e) não se refere a nenhum princípio. Comentários A expressão “a todo débito corresponde um crédito de igual valor” é, na verdade, uma premissa para a correta utilização do método das partidas dobradas. Gabarito
E.
24. (ESAF/Analista Administrativo/ANEEL/2006) A empresa Abece Com. S/A efetuou um empréstimo bancário mediante o desconto de notas promissórias com vencimento para março do ano seguinte. O valor do empréstimo foi R$ 120.000,00, com encargos de 18% ao ano. A data da contratação foi primeiro de novembro e a despesa foi rateada em proporção direta à duração do empréstimo. Com observância do princípio contábil da competência, na data da efetivação do aludido empréstimo a contabilidade deverá registrar a operação como segue: a)Débito de Bancos conta Movimento 129.000,00 Crédito de Empréstimos Bancários 120.000,00 Crédito de Juros a Vencer 9.000,00. b)Débito de Bancos conta Movimento 120.000,00 Crédito de Empréstimos Bancários 111.000,00 Crédito de Juros a Pagar 9.000,00. c)Débito de Bancos conta Movimento 111.000,00 Débito de Juros Passivos 9.000,00 Crédito de Empréstimos Bancários 120.000,00. d) Débito de Bancos conta Movimento 111.000,00 Débito de Juros a Vencer 9.000,00
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Crédito de Empréstimos Bancários 120.000,00.
e) Débito de Bancos conta Movimento 111.000,00 Débito de Juros Passivos 3.600,00 Débito de Juros a Vencer 5.400,00 Crédito de Empréstimos Bancários 120.000,00. Comentários Como o juro é de 18% ao ano, significa que é de 1,5% ao mês. Como serão 5 meses de empréstimo, o total dos juros será de 7,5%, o que dá R$ 9.000,00 ao todo (5 meses x 1,5% x 120.000,00). No momento da contratação do empréstimo devemos lançar: D – Bancos D – Juros passivos a transcorrer/vencer (ret. passivo) C – Empréstimos bancários
111.000,00 9.000,00 120.000,00
A cada mês que o juros transcorra, de acordo com o regime de competência, lançamos: D – Despesa de juros C – Juros passivos a transcorrer/vencer
1.800,00 1.800,00
Por fim, com o pagamento do principal, lançamos: D – Empréstimos bancários C – Bancos Gabarito
120.000,00 120.000,00
D.
25. (ESAF/CVM/2010) A empresa Comercial de Bolas e Balas Ltda. mandou elaborar um balancete de verificação com as seguintes contas e saldos constantes do livro Razão Geral: Contas Caixa Depreciação Acumulada Títulos a Pagar Salários e Ordenados Bancos – Conta Movimento Receitas de Serviços Computadores e Periféricos
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Saldos 13.000,00 2.000,00 80.000,00 1.600,00 74.000,00 14.400,00 16.000,00
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Despesas de Transporte Salários a Pagar Capital Social PDD Capital a Realizar Duplicatas Descontadas Provisão p/FGTS Aluguéis Passivos a Vencer Imóveis Clientes
700,00 1.000,00 160.000,00 600,00 18.000,00 10.000,00 800,00 1.500,00 110.000,00 34.000,00
Elaborada referida peça contábil de acordo com a solicitação, foi constatado o fechamento do balancete com o seguinte saldo total: a) b) c) d) e)
R$ 537.600,00 R$ 268.800,00 R$ 223.300,00 R$ 233.300,00 R$ 134.400,00
Comentários Uma dica para quando as questões apresentarem as contas assim fechadas é somar tudo e dividir por dois. Vocês encontrarão mais rapidamente a resposta do que se procederem à separação das contas de saldos devedores e credores. Todavia, para efeitos didáticos, vamos fazê-lo. SALDOS DEVEDORES Caixa Salários e Ordenados Bancos – Conta Movimento Computadores e Periféricos Despesas de Transporte Capital a Realizar Imóveis Aluguéis Passivos a Vencer Clientes TOTAL
13.000,00 1.600,00 74.000,00 16.000,00 700,00 18.000,00 110.000,00 1.500,00 34.000,00 268.800,00.
SALDOS CREDORES Depreciação Acumulada Títulos a Pagar Receitas de Serviços Salários a Pagar
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2.000,00 80.000,00 14.400,00 1.000,00 www.estrategiaconcursos.com.br
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Capital Social PDD Duplicatas Descontadas Provisão p/FGTS TOTAL Gabarito
160.000,00 600,00 10.000,00 800,00 268.800,00.
B.
26. (ESAF/APOFP/2010) A empresa Serviços e Comércio S/A apurou os seguintes saldos para fins de elaborar o balancete geral de verificação: Contas Saldos (R$) Mercadorias 18.000,00 Vendas 54.000,00 Compras 23.000,00 ICMS a Recolher 6.500,00 Ações em Tesouraria 3.000,00 ICMS sobre Vendas 10.000,00 Duplicatas a Receber 14.000,00 Prêmios de Seguros 1.700,00 Provisão para Devedores Duvidosos 200,00 Caixa 7.000,00 Duplicatas a Pagar 10.000,00 Ações de Coligadas 5.000,00 Fornecedores 15.000,00 Móveis e Utensílios 31.000,00 Provisão para Férias 1.500,00 Depreciação 6.000,00 Duplicatas Descontadas 9.000,00 Depreciação Acumulada 18.000,00 Fretes e Carretos 2.500,00 Salários a Pagar 1.800,00 Salários 8.800,00 Aluguéis Ativos 1.200,00 Juros Passivos 700,00 Capital Social 20.000,00 Capital a Realizar 4.000,00 Reserva Legal 600,00 Soma total 272.500,00 Sabendo-se que eventuais diferenças no balanceamento, aqui toleradas para fins didáticos, podem ser atribuídas a lucros ou perdas anteriores, pode-se afirmar que as contas supralistadas apresentam a) saldo credor de R$ 130.800,00. b) saldo credor de R$ 103.600,00.
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c) saldo devedor de R$ 100.500,00. d) saldos devedor e credor de R$ 136.250,00. e) saldo devedor de R$ 134.700,00. Comentários Mercadorias Vendas Compras ICMS a Recolher Ações em Tesouraria ICMS sobre Vendas Duplicatas a Receber Prêmios de Seguros Provisão para Devedores Duvidosos Caixa Duplicatas a Pagar Ações de Coligadas Fornecedores Móveis e Utensílios Provisão para Férias Depreciação Duplicatas Descontadas Depreciação Acumulada Fretes e Carretos Salários a Pagar Salários Aluguéis Ativos Juros Passivos Capital Social Capital a Realizar Reserva Legal
Devedor Credor Devedor Credor Devedor Devedor Devedor Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor Credor Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor
Soma total
18.000,00 54.000,00 23.000,00 6.500,00 3.000,00 10.000,00 14.000,00 1.700,00 200,00 7.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 31.000,00 1.500,00 6.000,00 9.000,00 18.000,00 2.500,00 1.800,00 8.800,00 1.200,00 700,00 20.000,00 4.000,00 600,00 272.500,00
Total dos saldos credores: 137.800,00 Total dos saldos devedores: 134.700,00 Gabarito
E.
27 (Analista de Controle Interno – RJ – FGV – 2011) Em resposta a uma circularização, os advogados da entidade auditada assim classificaram as chances de perda nos processos judiciais em que aquela (auditada) era ré: Natureza Trabalhista Trabalhista
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Valor R$ 3.700.000,00 R$ 6.000.000,00
Risco Remota Provável
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Fiscal
R$ 300.000,00
Possível
Considerando a situação acima e sabendo que o contador adotou os procedimentos corretos, consoante a regulamentação do CFC para estimativas e contingências, o auditor deverá certificar-se de que (sabendo que os saldos são relevantes ) A) não foram mencionados quaisquer dos valores acima, uma vez que ainda não houve decisão judicial definitiva. B) apenas as contingências fiscais devem ser contabilizadas. C) todas as contingências acima devem ser contabilizadas. D) em relação à contingência trabalhista enquadrada como remota, não deve ser feito registro no balanço patrimonial nem ser mencionada em notas explicativas. E) a contingência trabalhista classificada como provável não deve ser contabilizada. Comentário: Este assunto é tratado no Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: 13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre: (a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e (b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são: (i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou (ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação). Reconhecimento Provisão 14. Uma provisão deve ser reconhecida quando: (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. Quanto à possibilidade de ocorrência, temos as seguintes situações: Provisão e Passivo contingente: São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, pode haver uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos futuros na liquidação de: (a) obrigação presente; ou (b) obrigação possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. 1) Há obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos: A provisão é reconhecida e deve ser divulgada. 2)Há obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos: Nenhuma provisão é reconhecida, mas é exigida divulgação para o passivo contingente. 3) Há obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída de recursos é remota: Nenhuma provisão é reconhecida. Nenhuma divulgação é exigida. Resumo: Provisões: São reconhecidas (contabilizadas) como passivo. Passivos Contingentes: Não são reconhecidos (contabilizados) como passivo. Saída de recurso: Provável : reconhece (contabiliza) uma provisão e divulga. Possível: Não contabiliza, mas divulga. Remota: Não contabiliza e nem divulga. Agora, fica fácil resolver a questão: 27) Em resposta a uma circularização, os advogados da entidade auditada assim classificaram as chances de perda nos processos judiciais em que aquela (auditada) era ré: Natureza Trabalhista
Valor R$ 3.700.000,00
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Risco Remota
não contabiliza nem divulga
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Trabalhista Fiscal
Gabarito
R$ 6.000.000,00 R$ 300.000,00
Provável Possível
contabiliza e divulga não contabiliza, mas divulga
D
D) em relação à contingência trabalhista enquadrada como remota, não deve ser feito registro no balanço patrimonial nem ser mencionada em notas explicativas.
28 - (Analista de Controle Interno – RJ – FGV – 2011) Assinale o tratamento contábil que deve ser aplicado de acordo com as normas contábeis brasileiras. A) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada possível e reconhece Reserva para Contingência. B) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada remota e reconhece Reserva para Contingência. C) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada provável e constitui Reserva para Contingência. D) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada provável e constitui Provisão para Contingências. E) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada remota e reconhece Provisão para Contingências.
uma uma uma uma uma
Comentário: Já vimos na questão anterior esse resumo: Saída de recurso: Provável : reconhece (contabiliza) uma provisão e divulga. Possível: Não contabiliza, mas divulga. Remota: Não contabiliza e nem divulga. Portanto, o gabarito é a letra D: Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada provável e constitui uma Provisão para Contingências. Gabarito
D
29) (ESAF/TCE-ES/Controlador de recursos públicos/2001) Ao encerrar o exercício social, a empresa Personal Ltda constituiu a provisão para férias, segundo os critérios da legislação pertinente, com base na remuneração mensal dos empregados e no número de dias de férias a que já tinham direito na época do balanço, incluindo os encargos à base de 30%, sendo 10% dos segurados e 20% patronal. Apenas o acréscimo de um terço do valor das férias não foi incluído na provisão.
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A situação descrita na época do balanço era a seguinte: 10 empregados com 12 meses de trabalho e salário mensal de R$ 1.500,00; 10 empregados com 6 meses de trabalho e salário mensal de R$ 1.200,00; 10 empregados com 3 meses de trabalho e salário mensal de R$ 1.000,00. Todos os empregados tinham mais de um ano de casa e não faltaram ao serviço durante o período aquisitivo das férias. Com estas informações o contador da empresa promoveu o lançamento para contabilizar a provisão para férias no valor de: A) R$ 21.150,00 B) R$ 23.500,00 C) R$ 25.850,00 D) R$ 28.200,00 E) R$ 30.550,00 Resolução: A questão menciona encargos da empresa de 20%. Ficou faltando o FGTS, de 8%. Mas devemos sempre nos ater aos dados da questão, portanto vamos calcular encargos de 20%. Os 10% referentes à contribuição dos empregados não é encargo da empresa, será descontado do salário dos funcionário e repassado. Assim, temos: 10 empregados com 12 meses de trabalho e salário mensal de R$1.500,00 10 x 1500 = 15.000 / 12 x 12 = 15.000 10 empregados com 6 meses de trabalho e salário mensal de R$1.200,00 10 x 1200 = 12.000 / 12 x 6 = 6.000 10 empregados com 3 meses de trabalho e salário mensal de R$1.000,00 10 x 1000 = 10.000 / 12 x 3 = 2.500 Provisão de férias: 15.000 + 6000 + 2500 = 23.500 + 20% patronal 23.500 x 1,2 = R$28.200 Provisão de férias mais encargos de 20%. GABARITO
D.
30. (ESAF/Receita Federal/Analista/2009) No encerramento do exercício social, quando ainda resta saldo não utilizado na conta Provisão para Devedores Duvidosos, necessário se faz contabilizar a reversão desse saldo. Nesse caso, o lançamento de ajuste a ser feito deverá ser: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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A) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Lucros Acumulados. B) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Resultado do Exercício. C) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Lucros Acumulados. D) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Resultado do Exercício. E) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Despesa. Comentários É interessante que a ESAF, que costuma cobrar o método da complementação da PDD nas questões de cálculo, tenha considerado correta a letra D. Aparentemente, foi copiado diretamente do Imposto de Renda – perguntas e resposta: Quando a provisão constituída não chegar a ser utilizada ou for utilizada só parcialmente, o seu saldo, por ocasião da apuração dos resultados do período de apuração seguinte, deverá ser revertido a crédito de resultado desse período de apuração e, se for o caso, constituída nova provisão para vigorar durante o período de apuração subseqüente. GABARITO
D
31. (ESAF/STN/AFC/2008) A empresa Dúbias Cobranças S/A tinha créditos no valor de R$ 160.000,00 em 31.12.06 e de R$ 110.000,00 em 31.12.07. Durante o exercício de 2007, houve a baixa de perdas no valor de R$ 3.200,00, referente a créditos já existentes em 2006 e de R$ 1.100,00, referente a créditos de 2007. A conta provisão para créditos de liquidação duvidosa foi a balanço em 2006 com saldo de R$ 4.800,00 e deverá ir a balanço em 2007 com saldo equivalente a 3% dos créditos cabíveis. Após a contabilização dos ajustes para o balanço de 2007, pode-se dizer que essa empresa contabilizou, no exercício de 2007, perdas com créditos de liquidação duvidosa no valor de A) B) C) D) E)
R$ 2.800,00. R$ 3.300,00. R$ 3.900,00. R$ 7.100,00. R$ 7.600,00.
Comentários:
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Apesar da questão mencionar “perdas com créditos de liquidação duvidosa”, a resposta refere-se ao valor da complementação da PDD. As perdas seriam as baixas, no valor de R$ 3.200 + R$ 1.100 = R$4.300. Como não havia essa resposta, fica mais simples para deduzir o que a banca queria. Saldo inicial PDD..........................4.800 (-) baixa.(2006)..........................(3.200) (-) baixa (2007)..........................(1.100) Saldo PDD após baixas.....................500 Novo valor da PDD : R$ 110.000 x 3% = R$ 3.300 Complementação contabilizadas em 2007:R$ 3.300 – R$ 500 = R$ 2.800 GABARITO
A
32. (ESAF/Natal/Auditor/2008) A empresa Fastfood Ltda., com contas a receber no valor de R$ 800.000,00, em 31.12.2007, tinha também uma conta de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa com saldo remanescente de R$ 13.000,00. No encerramento do exercício de 2007, mandou fazer nova provisão baseada numa estimativa de perdas de 3,5%, igual às perdas efetivas ocorridas no recebimento de créditos nos últimos três exercícios. Feitos os lançamentos cabíveis, a empresa levará ao resultado do exercício uma despesa provisionada de: A) B) C) D) E)
R$ 15.000,00. R$ 13.000,00. R$ 11.000,00. R$ 24.000,00. R$ 28.000,00.
Comentários Esta questão gerou alguma polêmica, quando foi lançada, pois alguns professores entenderam que a frase “Feitos os lançamentos cabíveis”, no plural, indicava que deveria ser usado o método de reverter o saldo inicial da provisão e constituir novo saldo. Nesse caso, os lançamentos ficariam assim: Cálculo : 800000 x 3,5 % = 28.000 ( valor da nova provisão)
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Saldo da conta PDD: 13.000 Pela reversão do saldo: D – PDD (Retificadora Ativo)...................13.000 C – Reversão de provisão (Resultado).......13.000 Pela constituição da nova PDD: D – Despesa com PDD (resultado).........28.000 C – PDD (retificadora do Ativo).............28.000 Por esse método, a resposta seria a letra E. Ocorre que a ESAF, conforme já mencionamos, costuma usar o método da complementação, nas questões de PDD. Assim, temos: Nova provisão................28.000 (–) saldo anterior...........(13.000) = complementação PDD...15.000 Gabarito
A
33. (ESAF/SEFAZ-CE/AFC/2007) A empresa Mercearia Merck S/A, baseada em sua experiência de perdas no recebimento de clientes, no exercício de 2005, constituiu uma provisão para perdas no valor de R$ 1.350,00. No exercício de 2006, a empresa deu baixa em créditos no valor de R$ 930,00 e chegou ao fim do exercício com valores a receber no montante de R$ 60.000,00. Considerando-se a necessidade da constituição de nova provisão à base de 3% dos créditos que vão a balanço, pode-se dizer que, com a adoção dessa medida, o lucro da empresa será reduzido em A) B) C) D) E)
R$ 2.310,00. R$ 1.800,00. R$ 1.380,00. R$ 870,00. R$ 450,00.
Comentários Vamos calcular o valor da nova provisão e complementar a provisão anterior. Nova PDD: R$ 60.000 x 3% = R$ 1.800 Pdd anterior: R$ 1.350 – R$ 930 = R$ 420 Valor da complementação: R$ 1.800 – R$420 = R$ 1.380 GABARITO
C.
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34.(ESAF/SEFAZ-CE/AFRE/2007) Com base na experiência de perdas efetivas no recebimento de seus créditos, a Microempresa Satélite S/A, constituiu no exercício de 2005 uma provisão no valor de R$ 2.700,00. No exercício de 2006, a empresa deu baixa em créditos no valor de R$ 1.860,00 e chegou ao fim do exercício com valores a receber no montante de R$ 120.000,00. Considerando-se a necessidade da constituição de nova provisão à base de 3% dos créditos existentes, mesmo levando em conta o saldo não utilizado da provisão anterior, pode-se dizer que os referidos créditos devem ir a balanço, deduzidos de provisão no valor de A) B) C) D) E)
R$ 4.440,00. R$ 2.760,00. R$ 3.600,00. R$ 900,00. R$ 1.740,00.
Comentários: Esta questão tem uma pegadinha. Apesar de fornecer o valor da PDD anterior, da forma como estamos acostumados, a pergunta muda. Não é o valor da complementação ou o quanto reduziu o lucro que devemos calcular; é o valor total da provisão. Embora o cálculo seja mais simples, devemos ficar atentos, na prova. Pois se calcularmos o valor da complementação da provisão, vamos chegar na resposta B. Mas o gabarito oficial é a Letra C. R$ 120.000 x 3% = R$ 3.600 Valor da PDD que irá ao balanço. GABARITO
C
35. (ESAF/SUSEP/Analista/2006) A empresa Comércio Limitado, tendo créditos a receber no valor de R$ 32.000,00, em 31.12.05, e com experiência de perda efetiva no recebimento de itens dessa espécie, comprovada em 4% nos últimos três exercícios sociais, precisa mandar constituir uma provisão para devedores duvidosos, antes de elaborar o seu balanço anual. Considerando que, no livro Razão, já existe uma conta de provisão com essa finalidade, com saldo anterior de R$ 520,00, não utilizado, e que a empresa quer contabilizar o evento com um único lançamento no livro Diário, o Contador deverá mandar fazer na conta Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa um registro de
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A) B) C) D) E)
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R$ 1.280,00, a crédito. R$ 960,00, a crédito. R$ 760,00, a crédito. R$ 520,00, a débito. R$ 440,00, a débito.
Comentários Esse tipo de questão já está ficando fácil, não é? R$ 32.000 x 4% = R$ 1.280 Valor da nova provisão R$ 1.280 – R$ 520 = R$ 760 valor da complementação Contabilização: D – Despesa com PDD.................760 C – PDD (retificadora do ativo).....760 GABARITO
C.
36. (ESAF/RN/Auditor Fiscal/2005) A firma Linhas de Comércio Ltda. tem no livro razão uma conta intitulada "Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa" com saldo credor de R$ 9.000,00, oriundo do balanço patrimonial de 2002, mas que permanece inalterado ao final do exercício de 2003. No balanço patrimonial, que será elaborado com data de 31.12.03, a empresa deverá demonstrar as contas "Duplicatas a Receber" e "Clientes", com saldo devedor de R$ 350 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Considerando-se que está comprovada a expectativa de perda provável de 3% dos créditos a receber, a empresa deverá contabilizar uma provisão. Este fato, aliado às outras informações constantes do enunciado, fará com que o lucro da empresa, referente ao exercício de 2003, seja reduzido no valor de A) B) C) D) E)
R$ 7.500,00. R$ 9.000,00. R$ 16.290,00. R$ 16.500,00. R$ 25.500,00.
Comentários: É o mesmo cálculo: Valores a receber: 350.000 + 200.000 = R$ 550.000 R$ 550.000 x 3% = R$ 16.500 Valor da PDD
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R$ 16.500 – saldo inicial PDD R$ 9.000 = R$ 7.500 Complementação GABARITO
A
37- (ESAF/CVM/Analista normas contábeis e auditoria/ 2010) A empresa Modistas da Moda S/A, tem um histórico de perdas no recebimento de seus créditos, por isto, não costuma negligenciar a utilização de provisão para riscos de crédito. Sob esse aspecto, verificamos que do balanço patrimonial de 2008 constou a conta Provisão para Devedores Duvidosos com saldo de R$ 2.300,00. Ao longo do exercício de 2009 foram comprovadas perdas efetivas no recebimento de créditos, no valor de R$ 1.100,00, e a estimativa de perdas que se faz para 2010, monta a R$ 1.800,00. Com base nessas informações, pode-se dizer que a empresa deverá lançar na Demonstração do Resultado do Exercício, relativa a 2009, uma despesa provisionada para risco de crédito no montante de a) R$ 3.000,00 b) R$ 2.900,00 c) R$ 1.800,00 d) R$ 1.100,00 e) R$ 600,00 Comentários: Outra questão de complementação, a ESAF adora isso. Vamos lá: Saldo da PDD: R$ 2.300 – R$ 1.100 = R$ 1.200 Complementação da Provisão: R$ 1.800 – R$ 1.200 = R$ 600 GABARITO
E
38. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) Observe as seguintes sugestões de lançamento e assinale a opção incorreta. a)
Compras a Diversos a Caixa a Fornecedores
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Neste lançamento está sendo contabilizada uma operação de compra de mercadorias a prazo com entrada, sem impostos. b)
Diversos a Caixa Fornecedores Juros
Neste lançamento está sendo contabilizado um pagamento de dívidas com juros. c)
Diversos a Vendas Clientes Impostos a Recuperar
Neste lançamento está sendo contabilizada uma venda a prazo com ICMS. d)
Fornecedores a Diversos a Caixa a Descontos
Neste lançamento está sendo contabilizado um pagamento de dívidas com descontos. e)
Caixa a Diversos a Clientes a Juros
Neste lançamento está sendo contabilizado um recebimento de créditos com juros. Comentários Todos os lançamentos estão corretos, com exceção da letra c. Senão vejamos. Diversos a Vendas Clientes Impostos a Recuperar Neste lançamento está sendo contabilizada uma venda a prazo com ICMS. O lançamento para registrar a venda a prazo é o seguinte:
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Débito – Clientes Débito – ICMS sobre vendas Crédito – Receita de vendas Crédito – ICMS a recolher Gabarito
C.
39. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) Estes são alguns títulos contábeis constantes no plano de contas da empresa. Com base neles indique a opção incorreta. Mercadorias Imóveis em Construção Capital a Realizar Receita de Vendas Custo das Mercadorias Vendidas Fornecedores Impostos a Recolher Impostos Juros Ativos Juros Passivos Juros Ativos a Vencer Juros Passivos a Vencer Juros a Pagar Juros a Receber Entre os títulos listados acima, podemos identificar: a) quatro contas componentes do ativo patrimonial. b) cinco contas componentes da situação líquida patrimonial. c) seis contas de origem de recursos. d) seis contas de saldo credor. e) oito contas de saldo devedor. Comentários Mercadorias Imóveis em Construção Capital a Realizar Receita de Vendas Custo das Mercadorias Vendidas Fornecedores Impostos a Recolher Impostos
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Classificação Ativo Ativo Patrimônio Líquido Resultado Resultado Passivo Passivo Resultado
Saldo Devedor Devedor Devedor Credor Devedor Credor Credor Devedor
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Juros Ativos Juros Passivos Juros Ativos a Vencer Juros Passivos a Vencer Juros a Pagar Juros a Receber
Resultado Resultado Passivo Ativo Passivo Ativo
Credor Devedor Credor Devedor Credor Devedor
Entre os títulos listados acima, podemos identificar: a) quatro contas componentes do ativo patrimonial. Correto. São quatro as contas do ativo. b) cinco contas componentes da situação líquida patrimonial. As contas componentes da situação líquida patrimonial são as contas do Patrimônio Líquido e de resultado, de receitas e despesas. Item incorreto. c) seis contas de origem de recursos. Aparentemente, a ESAF considerou como origem as contas do passivo e as contas de resultado cujo saldo é credor, a saber: receita de vendas, fornecedores, impostos a recolher, juros ativos, juros passivos a vencer, juros a pagar. d) seis contas de saldo credor. O item está correto. São seis as contas de saldo credor. e) oito contas de saldo devedor. São oito as contas de saldo devedor. Item correto. Gabarito
B.
40. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) A empresa “X”, em 31 de dezembro, tem créditos normais, sem garantias específicas de recebimento, no montante de R$ 60.000,00. Deve, portanto, constituir uma provisão para risco de crédito. No seu livro Razão há um saldo remanescente da Provisão para Devedores Duvidosos no valor de R$ 1.000,00. A nova provisão deverá ser contabilizada à razão de 3% dos créditos sob risco, o que, neste balanço, fará a empresa suportar uma despesa no valor de
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a) R$ 770,00. b) R$ 800,00. c) R$ 1.770,00. d) R$ 1.800,00. e) R$ 2.800,00.
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Comentários Crédito constante da conta clientes Valor total a se constituir (3%) Valor já constante do livro razão
60.000,00 (1.800,00) 1.000,00
Portanto, o valor a constituir é de R$ 800,00 com base na teoria da complementação. Pela complementação, apenas constituímos o valor que falta para totalizar a provisão. Pela teoria da reversão, havendo sobras, devemos revertê-la totalmente e, posteriormente, constituir nova provisão. A ESAF vem se utilizando da teoria da complementação em suas últimas provas. Gabarito
B.
41. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) O lançamento de terceira fórmula é chamado de lançamento composto porque é formado de a) duas contas devedoras e duas contas credoras. b) duas contas devedoras e uma conta credora. c) uma conta devedora e duas ou mais contas credoras. d) duas ou mais contas devedoras e duas ou mais contas credoras. e) duas ou mais contas devedoras e uma conta credora. Comentários O lançamento de 3ª fórmula é aquele que: 3ª FÓRMULA Envolve duas ou mais contas a débito e uma conta a crédito. Exemplo: Realização da prestação de serviço, recebida metade à vista e metade para 30 dias. D – Caixa 100 D – Clientes 100
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C – Receita de prestação de serviços 200 MACETE O macete para gravar isto é o seguinte: Lançamento 1a fórmula 2a fórmula 3a fórmula 4a fórmula
Débito 1 1 2 2
Crédito 1 2 1 2
É só ver a seqüência de números e teremos: 11, 12, 21, 22. Em ordem crescente. Lembramos que onde consta “2” deve ser entendido como “duas ou mais contas”. Gabarito
E.
42. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) O lançamento contábil apropriado para registrar o recebimento de notas promissórias no valor de R$ 400,00 com descontos de 8% é o que segue abaixo: a)
b)
c)
d)
e)
Diversos a Títulos a Receber Caixa Descontos Passivos
368,00 32,00
400,00
Caixa a Diversos a Títulos a Receber a Descontos Ativos
368,00 32,00
400,00
Diversos a Caixa Títulos a Receber 368,00 Descontos Passivos 32,00
400,00
Caixa a Diversos a Títulos a Receber a Descontos Ativos
432,00
400,00 32,00
Diversos a Caixa Títulos a Receber 400,00 Descontos Passivos 32,00
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432,00
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Comentários Como a nota promissória é um direito, eventual desconto concedido pela empresa será tido como uma perda, portanto, uma despesa ou desconto passivo. O desconto foi de 8% x 400,00 = R$ 32,00. Logo: - R$ 368,00 Entrou no caixa. - R$ 32,00 Foi o desconto financeiro concedido. - R$ 400 Era o que esperávamos receber e, portanto, o valor que deve ser baixado contra o caixa e desconto. O lançamento é o seguinte: D – Caixa 368,00 D – Descontos passivos 32,00 C – Títulos a receber 400,00 Gabarito
A.
43. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) O lançamento contábil apropriado para registrar o pagamento de duplicatas no valor de R$ 2.800,00, com descontos de 15%, é o que segue abaixo: a)
Diversos a Caixa Duplicatas a Pagar 2.380,00 Descontos Ativos 420,00 2.800,00
b)
Caixa a Diversos a Duplicatas a Pagar a Descontos Ativos
2.380,00 420,00
2.800,00
Diversos a Duplicatas a Pagar Caixa Descontos Passivos
2.380,00 420,00
2.800,00
c)
d)
Duplicatas a Pagar a Diversos
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e)
a Caixa a Descontos Ativos
2.380,00 420,00
2.800,00
Duplicatas a Pagar a Diversos a Caixa a Descontos Passivos
2.380,00 420,00
2.800,00
Comentários Trata-se de questão sobre duplicata a pagar, com a liquidação antecipada da obrigação. Esperava-se pagar R$ 2.800,00, no entanto, houve um desconto financeiro no valor de R$ 420,00 (15%). Este valor é considerado, assim, uma receita para a entidade, ou desconto ativo. Logo, temos: - Dívida: R$ 2.800,00 - Desconto: R$ 420,00 Total pago: R$ 2.380,00 (saiu do caixa). O lançamento, portanto, é: D – Fornecedores C – Caixa C – Descontos ativos
2.800,00 2.380,00 420,00
Gabarito, portanto, letra d. Gabarito
D.
44. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) Este é o rol das contas utilizadas na escrita da empresa Três Emes de Mercadorias S.A., com os respectivos saldos apurados no fim do exercício de 2011: Ações de Coligadas Aluguéis Ativos Bancos c/Movimento Capital Social Clientes Custo das Vendas Despesas antecipadas Depreciação Acumulada Fornecedores Impostos a Recolher Juros Passivos Máquinas e Equipamentos
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100 80 200 750 500 700 60 70 700 260 70 180
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Mercadorias Móveis e Utensílios Prejuízos Acumulados Provisão p/ Devedores Duvidosos Receita de Vendas Reserva de Capital Reserva Legal Salários Títulos a Pagar Longo Prazo Títulos a Receber Longo Prazo Tributos
800 120 70 60 850 60 90 150 190 150 70
Elaborando-se um balancete de verificação com estas contas, vamos encontrar saldos devedores no valor de: a) R$ 2.980,00. b) R$ 3.110,00. c) R$ 3.120,00. d) R$ 3.190,00. e) R$ 3.320,00. Comentários Montemos o balancete de verificação. Saldo Conta
Classificação
Devedor
Credor
Ações de Coligadas
Ativo
Aluguéis Ativos
Receita
Bancos c/Movimento
Ativo
Capital Social
Patrimônio líquido
Clientes
Ativo
500
Custo das Vendas
Despesa
700
Despesas antecipadas
Ativo
60
Depreciação Acumulada
Redutora do ativo
70
Fornecedores
Passivo
700
Impostos a Recolher
Passivo
260
Juros Passivos
Despesa
70
Máquinas e Equipamentos
Ativo
180
Mercadorias
Ativo
800
Móveis e Utensílios
Ativo
120
Prejuízos Acumulados
Redutora do PL
70
Provisão p/ Devedores Duvidosos
Redutora do Ativo
60
Receita de Vendas
Receita
850
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100 80 200 750
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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 02 Patrimônio líquido 60
Reserva de Capital Reserva Legal
Patrimônio líquido
Salários
Despesa
Títulos a Pagar Longo Prazo
Passivo
Títulos a Receber Longo Prazo
Ativo
150
Tributos
Despesa
70
TOTAL
90 150 190
2670
3110
A questão foi anulada, por não conter resposta correta. Gabarito
Anulada.
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8. LISTA DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA 1. (ESAF/ATRFB/RFB/2009) Observemos o seguinte fato contábil: pagamento, mediante a emissão de cheque, de uma duplicata antes do vencimento, obtendo-se um desconto financeiro, por essa razão. Para que o registro contábil desse fato seja feito em um único lançamento, deve-se utilizar a a) primeira fórmula, com 1 conta devedora e 1 conta credora. b) segunda fórmula, com 1 conta devedora e 2 contas credoras. c) terceira fórmula, com 2 contas devedoras e 1 conta credora. d) quarta fórmula, com 2 contas devedoras e 2 contas credoras. e) terceira fórmula, com 3 contas devedoras e 1 conta credora. 2. (ESAF/AFRFB/2002) Da leitura atenta dos balanços gerais da Cia. Emile, levantados em 31.12.01 para publicação, e dos relatórios que os acompanham, podemos observar informações corretas que indicam a existência de: Capital de Giro no valor de R$ 2.000,00 Capital Social no valor de R$ 5.000,00 Capital Fixo no valor de R$ 6.000,00 Capital Alheio no valor de R$ 5.000,00 Capital Autorizado no valor de R$ 5.500,00 Capital a Realizar no valor de R$ 1.500,00 Capital Investido no valor de R$ 8.000,00 Capital Integralizado no valor de R$ 3.500,00 Lucros Acumulados no valor de R$ 500,00 Prejuízo Líquido do Exercício no valor de R$ 1.000,00 A partir das observações acima, podemos dizer que o valor do Capital Próprio da Cia. Emile é de a) b) c) d) e)
R$ 5.500,00 R$ 5.000,00 R$ 4.000,00 R$ 3.500,00 R$ 3.000,00
3. (ESAF/ISS/Fortaleza/2003) A empresa “Ω” Ltda. realizou uma operação de recebimento de duplicata no valor de R$ 100,00, em dinheiro. Essa operação gerou um registro contábil de débito à conta CAIXA e crédito à conta Duplicatas a Receber. Assinale o tipo de fato contábil presente na única opção correta. a) Aumentativo
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b) Diminutivo c) Misto d) Modificativo e) Permutativo 4. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2002) Assinale, abaixo, a opção que não se enquadra no complemento da frase: “A companhia deve ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais: a) Livro de Registro de Ações Ordinárias”. b) Livro de Atas das Assembléias-Gerais”. c) Livro de Presença de Acionistas”. d) Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal”. e) Livro de Transferência de Ações Nominativas”. 5. (ESAF/AFRFB/2009) Observando o patrimônio da empresa Constituída S.A. e as transações realizadas, encontramos, em primeiro lugar, os seguintes dados contabilizados: Capital registrado na Junta Comercial R$ 40.000,00 Dinheiro guardado em espécie R$ 5.500,00 Um débito, em duplicatas, com a GM R$ 7.500,00 Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá R$ 10.500,00 Um Vectra GM do próprio uso R$ 35.000,00 Lucros de períodos anteriores R$ 3.500,00 Em seguida, constatamos o pagamento de R$ 3.000,00 da dívida existente, com descontos de 10%; e a contratação de empréstimo bancário de R$ 6.500,00, incidindo encargos de 4%, com a emissão de notas promissórias.
Classificando contabilmente os componentes desse patrimônio e considerando as variações provocadas pelas duas transações do exemplo, pode-se dizer que os saldos daí decorrentes, no fim do período, serão devedores e credores de: a) R$ 51.000,00. b) R$ 54.540,00. c) R$ 60.460,00. d) R$ 60.500,00. e) R$ 61.060,00. 6. (ESAF/AFRFB/2009) A quitação de títulos com incidência de juros ou outros encargos deve ser contabilizada em lançamentos de segunda ou de terceira fórmulas, conforme o caso, pois envolve, ao mesmo tempo, contas patrimoniais e de resultado. Especificamente, o recebimento de duplicatas, com incidência de juros, deve ter o seguinte lançamento contábil:
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a) débito de duplicatas e de juros e crédito de caixa. b) débito de duplicatas e crédito de caixa e de juros. c) débito de caixa e crédito de duplicatas e de juros. d) débito de caixa e de duplicatas e crédito de juros. e) débito de juros e de caixa e crédito de duplicatas.
7. (ESAF/AFRFB/2009) A firma Comercial de Produtos Frutíferos Ltda., que encerra seu exercício social no último dia do ano civil, contabilizou por duas vezes o mesmo fato contábil em 31/10/2008, caracterizando o erro de escrituração conhecido como duplicidade de lançamento. Esse erro só foi constatado no exercício seguinte. Os lançamentos foram feitos a débito de conta do resultado e a crédito de conta do passivo circulante. Em face dessa ocorrência, pode-se dizer que, no balanço patrimonial de 31/12/2008: a) a situação líquida da empresa foi superavaliada. b) o ativo circulante da empresa foi subavaliado. c) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida. d) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida. e) a situação líquida da empresa não foi afetada. 8. (ESAF/AFRFB/2009) A empresa Revendedora S.A. alienou dois veículos de sua frota de uso, por R$ 29.000,00, a vista. O primeiro desses carros já era da empresa desde 2005, tendo entrado no balanço de 2007 com saldo de R$ 25.000,00 e depreciação acumulada de 55%. O segundo veículo foi comprado em primeiro de abril de 2008 por R$ 10.000,00, não tendo participado do balanço do referido ano de 2007. A empresa atualiza o desgaste de seus bens de uso em períodos mensais. Em 30 de setembro de 2008, quando esses veículos foram vendidos, a empresa registrou seus ganhos ou perdas de capital com o seguinte lançamento de fórmula complexa: a) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Perdas de Capital 6.000,00 35.000,00 a Veículo “A” 25.000,00 a Veículo “B” 10.000,00 35.000,00 b) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 18.500,00 47.500,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 12.500,00 47.500,00 c) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00
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Depreciação Acumulada 17.500,00 46.500,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 11.500,00 46.500,00 d) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 13.750,00 42.750,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 7.750,00 42.750,00 e) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 19.000,00 48.000,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 13.000,00 48.000,00
9. (ESAF/AFRFB/2009) A relação seguinte refere-se aos títulos contábeis constantes do livro Razão da empresa comercial Concórdia Sociedade Anônima, e respectivos saldos, em 31 de dezembro de 2008: 01 – Bancos Conta Movimento 17.875,00 02 – Bancos Conta Empréstimos 50.000,00 03 – Conta Mercadorias 42.500,00 04 – Capital Social 105.000,00 05 – Móveis e Utensílios 280.000,00 06 – ICMS a Recolher 7.500,00 07 – Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) 212.500,00 08 – Salários e Ordenados 10.000,00 09 – Contribuições de Previdência 3.750,00 10 – Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa 3.500,00 11 – Depreciação Acumulada 44.800,00 12 – Retenção de Lucros 51.200,00 13 – Vendas de Mercadorias 352.000,00 14 – Impostos e Taxas 2.200,00 15 – PIS e COFINS 8.625,00 16 – ICMS sobre vendas 52.500,00 17 – Pró-labore 7.600,00 18 – Fornecedores 157.750,00 19 – PIS e COFINS a Recolher 1.800,00 20 – Duplicatas a Receber 100.000,00 21 – Encargos de Depreciação 32.000,00 22 – Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 3.000,00 Ao elaborar o balancete geral de verificação, no fim do exercício social, com as contas e saldos apresentados, a empresa, certamente, encontrará:
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a) um balancete fechado em R$ 773.050,00. b) um saldo credor a menor em R$ 100.000,00. c) um saldo devedor a maior em R$ 25.600,00. d) um endividamento de R$ 167.050,00. e) um lucro com mercadorias de R$ 137.500,00. 10. (ESAF/Analista de Mercados de Capitais/CVM/2010) A empresa Material de Construções Ltda. adquiriu 500 sacos de argamassa Votoram, de 20 kg cada um, ao custo unitário de R$1,00 o quilo, pagando 15% de entrada e aceitando duplicatas pelo valor restante. A operação foi isenta de tributação. Do material comprado, 10% serão para consumo posterior da própria empresa e o restante, para revender. O registro contábil dessa transação é, tipicamente, um lançamento de quarta fórmula, e o fato a ser registrado é um Fato Administrativo a) composto aumentativo. b) composto diminutivo. c) modificativo aumentativo. d) modificativo diminutivo. e) Permutativo. 11. (ESAF/Analista de Mercados de Capitais/CVM/2010) O Banco do Brasil emitiu aviso de débito comunicando à empresa Fermônio S/A a quitação de uma de suas duplicatas da Carteira de Desconto, no valor de R$ 2.000,00. Ao receber tal aviso, a empresa tomadora do empréstimo contabilizou o evento, lançando: a) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Bancos conta Movimento. b) débito em Duplicatas a Receber e crédito em Duplicatas Descontadas. c) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas Descontadas. d) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas a Receber. e) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Duplicatas a Receber. 12. (ESAF/Auditor Fiscal Municipal/Rio de Janeiro/2010) A Companhia das Lavras recebeu um título de 6.500,00 fora da data de vencimento e, por isso, cobrou encargos financeiros de 6%. O recebimento ocorreu em cheque do Banco do Brasil S/A. Ao contabilizar o evento, a Companhia das Lavras deverá fazer o seguinte lançamento: a) Bancos conta Movimento a Diversos a Títulos a Receber 6.500,00 a Receitas Financeiras 390,00 6.890,00 b) Caixa a Diversos Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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a Títulos a Receber 6.500,00 a Receitas Financeiras 390,00 6.890,00 c) Diversos a Bancos conta Movimento Títulos a Receber 6.500,00 Receitas Financeiras 390,00 6.890,00 d) Diversos a Títulos a Receber Caixa 6.110,00 Receitas Financeiras 390,00 6.500,00 e) Bancos conta Movimento a Títulos a Receber 6.890,00
13. (ESAF/TFC/SFC) No balancete de verificação da empresa Gaivota, levantado em 31.12.X1, assim se apresentavam as contas: Bancos 10 Clientes 20 Capital a realizar 50 Capital 100 Salários a pagar 10 Caixa 15 Mercadorias 40 Empréstimos obtidos 40 Prejuízos acumulados 20 Fornecedores 5 Soma 310. Com base nesse balancete, conclui-se que: a) a soma da coluna 1 (saldos devedores) do balancete é 85. b) a soma da coluna 2 (saldos credores) do balancete é 105. c) o valor do ativo patrimonial é de 155. d) o valor do passivo patrimonial é de 65. e) o valor do patrimônio líquido é de 30. 14. (ESAF/Auditor Fiscal Municipal/ISS/RJ/2010) A seguinte relação de contas e saldos foi extraída do livro Razão de determinada empresa, no dia do encerramento do exercício social: Contas saldos Caixa 100,00 Capital Social 300,00 Clientes 140,00 Aluguéis a Receber 40,00 Aluguéis Ativos 65,00 Duplicatas a Receber 160,00 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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Mercadorias 180,00 ICMS a Recuperar 30,00 IPI a Recolher 15,00 Despesas a Pagar 35,00 Móveis e Utensílios 200,00 Receitas de Vendas 220,00 Veículos 350,00 Despesas a Vencer 60,00 Receitas a Receber 80,00 Aluguéis Passivos 50,00 Salários 70,00 Fornecedores 280,00 Provisão p/Ajuste de Estoques 18,00 Provisão p/Imposto de Renda 62,00 Duplicatas a Pagar 230,00 Duplicatas Descontadas 70,00 Aluguéis a Pagar 25,00 Depreciação Acumulada 110,00 Custo das Mercadorias Vendidas 120,00 Reserva Legal 50,00 Somatório 3.060,00
Ao elaborar um balancete de verificação com as contas acima, podemos ver que: a) o balancete está fechado com o saldo de R$ 1.530,00. b) o balancete não fecha, pois o saldo devedor é R$ 200,00, a maior. c) o saldo credor é de apenas R$ 1.465,00. d) o saldo devedor é de apenas R$ 1.382,00. e) para fechar o balancete, faltam R$ 100,00 no crédito. 15. (ESAF/AFC/STN/2008) Em 31 de dezembro de 2007, a companhia Armazéns Gerais S/A organizou, em ordem alfabética, a seguinte relação de contas, com os respectivos saldos, para fins de elaboração de um balancete geral de verificação: Contas Ações de Coligadas Ações de Controladas Ações em Tesouraria Amortização Acumulada Bancos c/ Movimento Caixa Capital Social Capital Social a Realizar Clientes Comissões Ativas
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Saldos 1.400,00 800,00 340,00 400,00 3.000,00 1.000,00 9.000,00 1.600,00 1.850,00 240,00 www.estrategiaconcursos.com.br
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Comissões Ativas a Receber Comissões Ativas a Vencer Comissões Passivas Comissões Passivas a Vencer Contribuições Previdenciárias Contribuições a Recolher Custo das Vendas Depreciação Encargos Depreciação Acumulada Duplicatas a Pagar Duplicatas a Receber Duplicatas Descontadas Empréstimos Bancários Fornecedores Imóveis Impostos Impostos a Recolher Impostos a Recuperar Marcas e Patentes Mercadorias Móveis e Utensílios Prejuízos Acumulados Provisão p/ Dev. Duvidosos Provisão para Férias Provisão para FGTS Provisão para IR Receita de Vendas Reservas de Capital Reservas Estatutárias Reserva Legal Salários e Ordenados Valores Mobiliários Veículos
100,00 120,00 300,00 80,00 600,00 350,00 4.800,00 680,00 1.200,00 4.200,00 2.100,00 1.300,00 3.500,00 2.200,00 3.800,00 300,00 180,00 220,00 1.180,00 2.150,00 2.000,00 440,00 210,00 960,00 600,00 320,00 7.800,00 680,00 440,00 500,00 1.800,00 700,00 4.000,00
Considerando que o Contador, propositalmente, para testar o raciocínio, deixou de incluir uma conta na referida relação, pede-se: indique a opção que contém o valor da soma dos saldos devedores indicados. a) b) c) d) e)
R$ 35.240,00. R$ 33.240,00. R$ 32.150,00. R$ 32.130,00. R$ 30.130,00.
16. (ESAF/AFTE/RN/2005) Examinando o Diário Contábil de sua empresa, o contador deparou-se com o seguinte lançamento para registrar a alienação de
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uma máquina usada, pelo valor contábil atual, recebendo em cheque o valor obtido.
Brasília, DF, em 01 de outubro de 2004 Bancos c/Movimento a Máquinas e Equipamentos Alienação de máquinas usadas, nesta data, pelo valor contábil, conforme cheque xxx do Banco BBSA .... 20.000,00 Não satisfeito com o que viu o Contador tomou providências para que referido lançamento fosse retificado mediante o seguinte registro: a) Brasília, DF, em 01 de outubro de 2004 Caixa a Máquinas e Equipamentos ... histórico ........ 20.000,00 b) Brasília, DF, em 01 de outubro de 2004 Caixa a Bancos c/Movimento ... histórico ........ 20.000,00 c) Brasília, DF, em 01 de outubro de 2004 Máquinas e Equipamentos a Bancos c/Movimento ... histórico ........ 20.000,00 d) Brasília, DF, em 01 de outubro de 2004 Caixa a Diversos a Bancos c/Movimento ... histórico ....... 20.000,00 a Máquinas e Equipamentos ... histórico ...... 20.000,00 40.000,00 e) Brasília, DF, em 01 de outubro de 2004 Diversos a Bancos c/Movimento Caixa ... histórico .... 20.000,00 Máquinas e Equipamentos ... histórico ....... 20.000,00 40.000,00 17. (ESAF/Analista Jurídico/SEFAZ/CE/2007) O lançamento contábil é um registro formal, em livros apropriados, com formalidades extrínsecas e intrínsecas, pois tem força probatória em juízo ou fora dele. Por isto, as normas
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regulamentares especificam que o lançamento deve conter os seguintes elementos essenciais: a) data, devedor, credor, histórico e valor. b) data, valor registrado a débito, valor registrado a crédito. c) data, conta e valor creditado, conta e valor debitado. d) conta, partida, histórico e valor a débito; e contrapartida, histórico e valor a crédito. e) conta devedora, conta credora e valor. 18. (ESAF/Contador/2006) Assinale a opção que contém a afirmativa incorreta.
a) Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica. b) Admite-se a escrituração resumida do Diário, com totais que não excedam o período de sessenta dias. c) A adoção de fichas não dispensa o uso de livro apropriado para o lançamento do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico. d) O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, com escrituração uniforme, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico. e) Caixa é um livro facultativo no qual é registrado o movimento financeiro da empresa, sendo obrigatório para a pessoa jurídica que optar pela tributação do IR por meio de lucro presumido. 19. (ESAF/AFC/STN/2005) Assinale a opção que completa a afirmativa corretamente. São erros de escrituração os seguintes: a) borrões, rasuras, estorno de lançamento, saltos de linhas, salto de páginas. b) erros de algarismos, troca de uma conta por outra, inversão de contas, omissão de lançamento, repetição de lançamento. c) erro de algarismo lançado a mais, lançamento retificativo, erro de algarismo lançado a menor, troca de uma conta por outra, inversão de contas. d) omissão de lançamento, repetição de lançamento, inversão de lançamento, troca de uma conta por outra, lançamento complementar. e) estorno de lançamento, borrões, rasuras, retificação de lançamento, saltos de linhas, ressalva por profissional habilitado. 20. (ESAF/TRF/2002) Entre as formalidades extrínsecas e intrínsecas dos Livros de Escrituração, destacamos as abaixo indicadas, exceto: a) Termos de abertura e de encerramento. b) Registro na Junta Comercial (autenticação). c) Numeração tipográfica e seqüencial das folhas. d) Escrituração em ordem cronológica de dia, mês e ano. e) Existência de emendas, rasuras e espaço em branco. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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21. (ESAF/IRB 2004)
Com relação a lançamentos, assinale a opção incorreta.
a) Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de um registro realizado com erro, na escrituração contábil das Entidades. b) O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente. c) Lançamento de transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, através da transposição do valor para a conta adequada. d) Lançamento de complementação é aquele que vem, posteriormente, complementar, aumentando ou reduzindo, o valor anteriormente registrado. e) O sistema contábil deve permitir a reorganização dos lançamentos realizados fora da época, colocando-os na sua época própria, ou seja, dia, mês e ano corretos. 22. (ESAF/SEFAZ/PI/2001) O lançamento D – Fornecedores D – Despesas Financeiras C – Bancos – Conta Movimento C – Títulos a Pagar
250 50 150 150
Caracteriza um fato contábil a) misto aumentativo b) permutativo diminutivo c) misto diminutivo d) modificativo aumentativo e) permutativo modificativo 23. (ESAF/APO/2010) De acordo com a Resolução 750/93, do Conselho Federal de Contabilidade, foram aprovados os seguintes Princípios Fundamentais de Contabilidade: da Competência; da Prudência; do Denominador Comum Monetário; do Custo como Base de Valor; da Realização da Receita; da Entidade; e da Continuidade. A afirmativa “A TODO DÉBITO CORRESPONDE UM CRÉDITO DE IGUAL VALOR ” se refere ao princípio contábil a) da Prudência. b) da Competência. c) do Custo como Base de Valor. d) do Denominador Comum Monetário. e) não se refere a nenhum princípio. 24. (ESAF/Analista Administrativo/ANEEL/2006) A empresa Abece Com. S/A efetuou um empréstimo bancário mediante o desconto de notas promissórias com vencimento para março do ano seguinte. O valor do empréstimo foi R$
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120.000,00, com encargos de 18% ao ano. A data da contratação foi primeiro de novembro e a despesa foi rateada em proporção direta à duração do empréstimo. Com observância do princípio contábil da competência, na data da efetivação do aludido empréstimo a contabilidade deverá registrar a operação como segue: a)Débito de Bancos conta Movimento 129.000,00 Crédito de Empréstimos Bancários 120.000,00 Crédito de Juros a Vencer 9.000,00. b)Débito de Bancos conta Movimento 120.000,00 Crédito de Empréstimos Bancários 111.000,00 Crédito de Juros a Pagar 9.000,00. c)Débito de Bancos conta Movimento 111.000,00 Débito de Juros Passivos 9.000,00 Crédito de Empréstimos Bancários 120.000,00. d) Débito de Bancos conta Movimento 111.000,00 Débito de Juros a Vencer 9.000,00 Crédito de Empréstimos Bancários 120.000,00.
e) Débito de Bancos conta Movimento 111.000,00 Débito de Juros Passivos 3.600,00 Débito de Juros a Vencer 5.400,00 Crédito de Empréstimos Bancários 120.000,00. 25. (ESAF/CVM/2010) A empresa Comercial de Bolas e Balas Ltda. mandou elaborar um balancete de verificação com as seguintes contas e saldos constantes do livro Razão Geral: Contas Caixa Depreciação Acumulada Títulos a Pagar Salários e Ordenados Bancos – Conta Movimento Receitas de Serviços Computadores e Periféricos Despesas de Transporte Salários a Pagar Capital Social PDD Capital a Realizar Duplicatas Descontadas Provisão p/FGTS Aluguéis Passivos a Vencer
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Saldos 13.000,00 2.000,00 80.000,00 1.600,00 74.000,00 14.400,00 16.000,00 700,00 1.000,00 160.000,00 600,00 18.000,00 10.000,00 800,00 1.500,00
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Imóveis Clientes
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110.000,00 34.000,00
Elaborada referida peça contábil de acordo com a solicitação, foi constatado o fechamento do balancete com o seguinte saldo total: a) b) c) d) e)
R$ 537.600,00 R$ 268.800,00 R$ 223.300,00 R$ 233.300,00 R$ 134.400,00
26. (ESAF/APOFP/2010) A empresa Serviços e Comércio S/A apurou os seguintes saldos para fins de elaborar o balancete geral de verificação: Contas Saldos (R$) Mercadorias 18.000,00 Vendas 54.000,00 Compras 23.000,00 ICMS a Recolher 6.500,00 Ações em Tesouraria 3.000,00 ICMS sobre Vendas 10.000,00 Duplicatas a Receber 14.000,00 Prêmios de Seguros 1.700,00 Provisão para Devedores Duvidosos 200,00 Caixa 7.000,00 Duplicatas a Pagar 10.000,00 Ações de Coligadas 5.000,00 Fornecedores 15.000,00 Móveis e Utensílios 31.000,00 Provisão para Férias 1.500,00 Depreciação 6.000,00 Duplicatas Descontadas 9.000,00 Depreciação Acumulada 18.000,00 Fretes e Carretos 2.500,00 Salários a Pagar 1.800,00 Salários 8.800,00 Aluguéis Ativos 1.200,00 Juros Passivos 700,00 Capital Social 20.000,00 Capital a Realizar 4.000,00 Reserva Legal 600,00 Soma total 272.500,00 Sabendo-se que eventuais diferenças no balanceamento, aqui toleradas para fins didáticos, podem ser atribuídas a lucros ou perdas anteriores, pode-se afirmar que as contas supralistadas apresentam
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a) saldo credor de R$ 130.800,00. b) saldo credor de R$ 103.600,00. c) saldo devedor de R$ 100.500,00. d) saldos devedor e credor de R$ 136.250,00. e) saldo devedor de R$ 134.700,00. (Analista de Controle Interno – RJ – FGV – 2011) Em resposta a uma circularização, os advogados da entidade auditada assim classificaram as chances de perda nos processos judiciais em que aquela (auditada) era ré: 27
Natureza Trabalhista Trabalhista Fiscal
Valor R$ 3.700.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 300.000,00
Risco Remota Provável Possível
Considerando a situação acima e sabendo que o contador adotou os procedimentos corretos, consoante a regulamentação do CFC para estimativas e contingências, o auditor deverá certificar-se de que (sabendo que os saldos são relevantes ) A) não foram mencionados quaisquer dos valores acima, uma vez que ainda não houve decisão judicial definitiva. B) apenas as contingências fiscais devem ser contabilizadas. C) todas as contingências acima devem ser contabilizadas. D) em relação à contingência trabalhista enquadrada como remota, não deve ser feito registro no balanço patrimonial nem ser mencionada em notas explicativas. E) a contingência trabalhista classificada como provável não deve ser contabilizada. 28 - (Analista de Controle Interno – RJ – FGV – 2011) Assinale o tratamento contábil que deve ser aplicado de acordo com as normas contábeis brasileiras. A) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada possível e reconhece Reserva para Contingência. B) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada remota e reconhece Reserva para Contingência. C) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada provável e constitui Reserva para Contingência. D) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada provável e constitui Provisão para Contingências. E) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada remota e reconhece Provisão para Contingências.
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uma uma uma uma uma
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29)(ESAF/TCE-ES/Controlador de recursos públicos/2001) Ao encerrar o exercício social, a empresa Personal Ltda constituiu a provisão para férias, segundo os critérios da legislação pertinente, com base na remuneração mensal dos empregados e no número de dias de férias a que já tinham direito na época do balanço, incluindo os encargos à base de 30%, sendo 10% dos segurados e 20% patronal. Apenas o acréscimo de um terço do valor das férias não foi incluído na provisão. A situação descrita na época do balanço era a seguinte: 10 empregados com 12 meses de trabalho e salário mensal de R$ 1.500,00; 10 empregados com 6 meses de trabalho e salário mensal de R$ 1.200,00; 10 empregados com 3 meses de trabalho e salário mensal de R$ 1.000,00. Todos os empregados tinham mais de um ano de casa e não faltaram ao serviço durante o período aquisitivo das férias. Com estas informações o contador da empresa promoveu o lançamento para contabilizar a provisão para férias no valor de: A) R$ 21.150,00 B) R$ 23.500,00 C) R$ 25.850,00 D) R$ 28.200,00 E) R$ 30.550,00 30. (ESAF/Receita Federal/Analista/2009) No encerramento do exercício social, quando ainda resta saldo não utilizado na conta Provisão para Devedores Duvidosos, necessário se faz contabilizar a reversão desse saldo. Nesse caso, o lançamento de ajuste a ser feito deverá ser:
A) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Lucros Acumulados. B) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Resultado do Exercício. C) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Lucros Acumulados. D) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Resultado do Exercício. E) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Despesa. 31. (ESAF/STN/AFC/2008) A empresa Dúbias Cobranças S/A tinha créditos no valor de R$ 160.000,00 em 31.12.06 e de R$ 110.000,00 em 31.12.07. Durante o exercício de 2007, houve a baixa de perdas no valor de R$ 3.200,00, referente a créditos já existentes em 2006 e de R$ 1.100,00, referente a Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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créditos de 2007. A conta provisão para créditos de liquidação duvidosa foi a balanço em 2006 com saldo de R$ 4.800,00 e deverá ir a balanço em 2007 com saldo equivalente a 3% dos créditos cabíveis. Após a contabilização dos ajustes para o balanço de 2007, pode-se dizer que essa empresa contabilizou, no exercício de 2007, perdas com créditos de liquidação duvidosa no valor de A) B) C) D) E)
R$ 2.800,00. R$ 3.300,00. R$ 3.900,00. R$ 7.100,00. R$ 7.600,00.
32. (ESAF/Natal/Auditor/2008) A empresa Fastfood Ltda., com contas a receber no valor de R$ 800.000,00, em 31.12.2007, tinha também uma conta de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa com saldo remanescente de R$ 13.000,00. No encerramento do exercício de 2007, mandou fazer nova provisão baseada numa estimativa de perdas de 3,5%, igual às perdas efetivas ocorridas no recebimento de créditos nos últimos três exercícios. Feitos os lançamentos cabíveis, a empresa levará ao resultado do exercício uma despesa provisionada de: A) B) C) D) E)
R$ 15.000,00. R$ 13.000,00. R$ 11.000,00. R$ 24.000,00. R$ 28.000,00.
33. (ESAF/SEFAZ-CE/AFC/2007) A empresa Mercearia Merck S/A, baseada em sua experiência de perdas no recebimento de clientes, no exercício de 2005, constituiu uma provisão para perdas no valor de R$ 1.350,00. No exercício de 2006, a empresa deu baixa em créditos no valor de R$ 930,00 e chegou ao fim do exercício com valores a receber no montante de R$ 60.000,00. Considerando-se a necessidade da constituição de nova provisão à base de 3% dos créditos que vão a balanço, pode-se dizer que, com a adoção dessa medida, o lucro da empresa será reduzido em A) B) C) D) E)
R$ 2.310,00. R$ 1.800,00. R$ 1.380,00. R$ 870,00. R$ 450,00.
34.(ESAF/SEFAZ-CE/AFRE/2007) Com base na experiência de perdas efetivas no recebimento de seus créditos, a Microempresa Satélite S/A, constituiu no exercício de 2005 uma provisão no valor de R$ 2.700,00.
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No exercício de 2006, a empresa deu baixa em créditos no valor de R$ 1.860,00 e chegou ao fim do exercício com valores a receber no montante de R$ 120.000,00.
Considerando-se a necessidade da constituição de nova provisão à base de 3% dos créditos existentes, mesmo levando em conta o saldo não utilizado da provisão anterior, pode-se dizer que os referidos créditos devem ir a balanço, deduzidos de provisão no valor de A) B) C) D) E)
R$ 4.440,00. R$ 2.760,00. R$ 3.600,00. R$ 900,00. R$ 1.740,00.
35.(ESAF/SUSEP/Analista/2006) A empresa Comércio Limitado, tendo créditos a receber no valor de R$ 32.000,00, em 31.12.05, e com experiência de perda efetiva no recebimento de itens dessa espécie, comprovada em 4% nos últimos três exercícios sociais, precisa mandar constituir uma provisão para devedores duvidosos, antes de elaborar o seu balanço anual. Considerando que, no livro Razão, já existe uma conta de provisão com essa finalidade, com saldo anterior de R$ 520,00, não utilizado, e que a empresa quer contabilizar o evento com um único lançamento no livro Diário, o Contador deverá mandar fazer na conta Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa um registro de A) B) C) D) E)
R$ 1.280,00, a crédito. R$ 960,00, a crédito. R$ 760,00, a crédito. R$ 520,00, a débito. R$ 440,00, a débito.
36.(ESAF/RN/Auditor Fiscal/2005) A firma Linhas de Comércio Ltda. tem no livro razão uma conta intitulada "Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa" com saldo credor de R$ 9.000,00, oriundo do balanço patrimonial de 2002, mas que permanece inalterado ao final do exercício de 2003. No balanço patrimonial, que será elaborado com data de 31.12.03, a empresa deverá demonstrar as contas "Duplicatas a Receber" e "Clientes", com saldo devedor de R$ 350 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Considerando-se que está comprovada a expectativa de perda provável de 3% dos créditos a receber, a empresa deverá contabilizar uma provisão. Este fato, aliado às outras informações constantes do enunciado, fará com que o lucro da empresa, referente ao exercício de 2003, seja reduzido no valor de A) R$ 7.500,00. B) R$ 9.000,00.
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C) R$ 16.290,00. D) R$ 16.500,00. E) R$ 25.500,00.
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37- (ESAF/CVM/Analista normas contábeis e auditoria/ 2010 ) A empresa Modistas da Moda S/A, tem um histórico de perdas no recebimento de seus créditos, por isto, não costuma negligenciar a utilização de provisão para riscos de crédito. Sob esse aspecto, verificamos que do balanço patrimonial de 2008 constou a conta Provisão para Devedores Duvidosos com saldo de R$ 2.300,00. Ao longo do exercício de 2009 foram comprovadas perdas efetivas no recebimento de créditos, no valor de R$ 1.100,00, e a estimativa de perdas que se faz para 2010, monta a R$ 1.800,00. Com base nessas informações, pode-se dizer que a empresa deverá lançar na Demonstração do Resultado do Exercício, relativa a 2009, uma despesa provisionada para risco de crédito no montante de a) R$ 3.000,00 b) R$ 2.900,00 c) R$ 1.800,00 d) R$ 1.100,00 e) R$ 600,00 38. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) Observe as seguintes sugestões de lançamento e assinale a opção incorreta. a)
Compras a Diversos a Caixa a Fornecedores
Neste lançamento está sendo contabilizada uma operação de compra de mercadorias a prazo com entrada, sem impostos. b)
Diversos a Caixa Fornecedores Juros
Neste lançamento está sendo contabilizado um pagamento de dívidas com juros. c)
Diversos
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a Vendas Clientes Impostos a Recuperar
Neste lançamento está sendo contabilizada uma venda a prazo com ICMS. d)
Fornecedores a Diversos a Caixa a Descontos
Neste lançamento está sendo contabilizado um pagamento de dívidas com descontos. e)
Caixa a Diversos a Clientes a Juros
Neste lançamento está sendo contabilizado um recebimento de créditos com juros. 39. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) Estes são alguns títulos contábeis constantes no plano de contas da empresa. Com base neles indique a opção incorreta. Mercadorias Imóveis em Construção Capital a Realizar Receita de Vendas Custo das Mercadorias Vendidas Fornecedores Impostos a Recolher Impostos Juros Ativos Juros Passivos Juros Ativos a Vencer Juros Passivos a Vencer Juros a Pagar Juros a Receber Entre os títulos listados acima, podemos identificar: a) quatro contas componentes do ativo patrimonial. b) cinco contas componentes da situação líquida patrimonial. c) seis contas de origem de recursos.
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d) seis contas de saldo credor. e) oito contas de saldo devedor.
40. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) A empresa “X”, em 31 de dezembro, tem créditos normais, sem garantias específicas de recebimento, no montante de R$ 60.000,00. Deve, portanto, constituir uma provisão para risco de crédito. No seu livro Razão há um saldo remanescente da Provisão para Devedores Duvidosos no valor de R$ 1.000,00. A nova provisão deverá ser contabilizada à razão de 3% dos créditos sob risco, o que, neste balanço, fará a empresa suportar uma despesa no valor de a) R$ 770,00. b) R$ 800,00. c) R$ 1.770,00. d) R$ 1.800,00. e) R$ 2.800,00. 41. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) O lançamento de terceira fórmula é chamado de lançamento composto porque é formado de a) duas contas devedoras e duas contas credoras. b) duas contas devedoras e uma conta credora. c) uma conta devedora e duas ou mais contas credoras. d) duas ou mais contas devedoras e duas ou mais contas credoras. e) duas ou mais contas devedoras e uma conta credora. 42. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) O lançamento contábil apropriado para registrar o recebimento de notas promissórias no valor de R$ 400,00 com descontos de 8% é o que segue abaixo: a)
b)
c)
Diversos a Títulos a Receber Caixa Descontos Passivos
368,00 32,00
400,00
Caixa a Diversos a Títulos a Receber a Descontos Ativos
368,00 32,00
400,00
Diversos a Caixa Títulos a Receber 368,00
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d)
e)
Descontos Passivos
32,00
400,00
Caixa a Diversos a Títulos a Receber a Descontos Ativos
400,00 32,00
432,00
Diversos a Caixa Títulos a Receber 400,00 Descontos Passivos 32,00
432,00
43. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) O lançamento contábil apropriado para registrar o pagamento de duplicatas no valor de R$ 2.800,00, com descontos de 15%, é o que segue abaixo: a)
Diversos a Caixa Duplicatas a Pagar 2.380,00 Descontos Ativos 420,00 2.800,00
b)
Caixa a Diversos a Duplicatas a Pagar a Descontos Ativos
2.380,00 420,00
2.800,00
Diversos a Duplicatas a Pagar Caixa Descontos Passivos
2.380,00 420,00
2.800,00
Duplicatas a Pagar a Diversos a Caixa a Descontos Ativos
2.380,00 420,00
2.800,00
Duplicatas a Pagar a Diversos a Caixa a Descontos Passivos
2.380,00 420,00
2.800,00
c)
d)
e)
44. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) Este é o rol das contas utilizadas na escrita da empresa Três Emes de Mercadorias S.A., com os respectivos saldos apurados no fim do exercício de 2011: Ações de Coligadas
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Aluguéis Ativos Bancos c/Movimento Capital Social Clientes Custo das Vendas Despesas antecipadas Depreciação Acumulada Fornecedores Impostos a Recolher Juros Passivos Máquinas e Equipamentos Mercadorias Móveis e Utensílios Prejuízos Acumulados Provisão p/ Devedores Duvidosos Receita de Vendas Reserva de Capital Reserva Legal Salários Títulos a Pagar Longo Prazo Títulos a Receber Longo Prazo Tributos
80 200 750 500 700 60 70 700 260 70 180 800 120 70 60 850 60 90 150 190 150 70
Elaborando-se um balancete de verificação com estas contas, vamos encontrar saldos devedores no valor de: a) R$ 2.980,00. b) R$ 3.110,00. c) R$ 3.120,00. d) R$ 3.190,00. e) R$ 3.320,00.
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