Contabilização Da Folha de Pagamento

CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO


CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Atualização Setembro/2.0 Setembro/2.017 17

Apostila destinada destinada aos alunos alunos dos CURSOS CURSOS CONTMATIC CONTMATIC


Sumário CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS .....................................................................................................3 Atualização Setembro/2.017 ................................................................................................................................... 3 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................................3 2. PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ........................................................................................3 2.1 Qual a diferença entre Salário e Remuneração? ...........................................................................................4 2.2 Horas Extras ................................................................................................................................................... 5 2.3 Insalubridade e Periculosidade...................................................................................................................... 5 2.4 Adicional Noturno ......................................................................................................................................... 6 2.5 Férias e 1/3 Constitucional ............................................................................................................................ 7 2.6 Salário Maternidade ...................................................................................................................................... 7 2.7 Salário Família................................................................................................................................................ 7 3. PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO CONTÁBIL ............................................................................................. 8 3.1 Princípios de Contabilidade ........................................................................................................................... 8 3.2 Princípio da Competência.............................................................................................................................. 9 3.3 A Contabilização da Folha em duas etapas .................................................................................................10 3.4 Classificação Contábil .................................................................................................................................. 10 4. CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS ...............................................................................................14 4.1. Contabilização dos Proventos ....................................................................................................................16 4.2. Contabilização dos Descontos ....................................................................................................................22 5. EXERCÍCIO PRÁTICO ...........................................................................................................................................32 6. CONTABILIZAÇÃO FÉRIAS ..................................................................................................................................33 7. 13º SALÁRIO ......................................................................................................................................................36 8. PRO LABORE ......................................................................................................................................................39 9. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS .......................................................................................................................... 41


1. INTRODUÇÃO Qualquer empresa, independente de seu porte ou regime tributário, está obrigada a cumprir a legislação trabalhista, registrar seus funcionários e recolher os encargos sociais ao governo. A contabilização dessas operações exige boa organização da empresa e, quando o número de funcionários é maior, exige-se um bom sistema informatizado.

O objetivo desta aula é mostrar as principais contabilizações das operações com pessoal, fazendo com que o aluno domine esse campo e mantenha-se atualizado.

2. PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA A Folha de Pagamento representa as obrigações da empresa com seus funcionários, como salários, gratificações, comissões, etc., assim como os encargos incidentes sobre os mesmos, como FGTS, INSS, IRRF, etc..

Geralmente os salários são pagos até o 5º dia útil do mês seguinte ao do período da folha. A folha de pagamento é composta então por:



Proventos



Descontos



Tributos

Todas as empresas têm obrigação de registrar seus funcionários e recolher seus encargos sociais ao governo .

3

CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Na folha de pagamento de salários devem constar todas as verbas que compõem a remuneração do funcionário, assim como todos os descontos efetuados pela empresa.

Como verbas, podemos citar: 

Salários;



Horas extras;



Adicional Noturno;



Adicional de Insalubridade;



Adicional de Periculosidade;



Férias e 1/3 constitucional;



13º salário;



Salário-maternidade;



Salário-família, etc.

Como descontos, podemos ter: 

Faltas e atrasos;



Adiantamentos;



Contribuição Previdenciária dos empregados;



Contribuição Sindical e Assistencial;



Imposto de Renda Retido na Fonte;



Assistência médica;



Vale-transporte;



Vale-refeição;



Seguro de vida em grupo, etc.

A confrontação das verbas com os descontos resulta no valor líquido a pagar ao funcionário.

2.1

Qual a diferença entre Salário e Remuneração?

Salário: É o valor estipulado para retribuição pelo trabalho prestado e é pago diretamente para o trabalhador, não envolvendo terceiros. O salário deve ser pago em períodos máximos de um mês e pode ser realizado em dinheiro, cheque, depósito bancário ou utilidades (nesse caso, pelo menos 30% do salário deverá ser pago em dinheiro). Remuneração: Segundo o art. 457 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), é o total de bens fornecidos ao empregado pelo trabalho prestado, ou seja, o resultado da somatória do salário adicionado de comissões, porcentagens, horas , gratificações, gorjetas etc.. 4

CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 2.2

Horas Extras

Todo colaborador tem uma jornada de trabalho, porém, ao ultrapassar o horário estipulado pela legislação, norma coletiva ou contrato de trabalho, ele realizará Horas Extras.

Esta prática é considerada legal, desde que o tempo extra não exceda de duas horas diárias.

Nesse sentido, pergunta-se: O Banco de Horas, previsto pela legislação e pelas convenções coletivas, deve ser contabilizado?

2.3

Insalubridade e Periculosidade

A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas.

De acordo com o art. 189 E 193 da CLT:

“Art. 189. Consideram-se atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou

métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos;”

“Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo

Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador”.

EXEMPLO DE INSALUBRIDADE:

Níveis de ruído, exposição ao calor excessivo, exposição a radiações, trabalho sob condições hiperbáricas, exposição a radiações não-ionizantes, vibrações, frio, umidade, agentes químicos, etc..

NOTA: O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo MTE, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo da região.

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EXEMPLO DE PERICULOSIDADE:

Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

NOTA: O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Caso, por meio de perícia, se constate que a atividade exercida seja, concomitantemente, insalubre e perigosa, será facultado aos empregados que estão sujeitos à estas condições, optar pelo adicional que lhe for mais favorável, não podendo perceber, cumulativamente, ambos os adicionais.

Portanto, se em determinada atividade o perito indicar que há insalubridade em grau médio (20%) e periculosidade (30%), o empregado não terá direito a perceber, cumulativamente, (50%) de adicional, já que a legislação trabalhista faculta ao empregado o direito de optar pelo mais favorável, ou seja, o de periculosidade.

2.4 Adicional

Noturno

Art. 73 da CLT: Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

Considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.

Portanto, ao tratar do adicional noturno necessário atentar, inicialmente, para o fato que a hora noturna é de 52 minutos e 30 segundos (e não 60 minutos), por conseguinte, a jornada de 8 horas fica reduzida a 7 horas. Além disso, o valor da hora noturna sofre acréscimo de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna.

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Férias e 1/3 Constitucional

O pagamento das férias é sempre com base na última remuneração, isto é, o salário acrescido da média das horas extras ou a média das comissões, ou a média de qualquer outro adicional que o empregado venha a receber durante o ano.

De acordo com o artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador é obrigado a conceder férias após 12 meses de serviço do empregado, tendo 12 meses para sua concessão.

Caso essa regra não seja cumprida, o empregador deverá pagar em dobro o valor das férias.

Abono Pecuniário de férias significa converter 1/3 das férias que o empregado fizer jus em dinheiro. A conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário é facultativa, atribuído apenas ao empregado esse direito, devendo ser concedida obrigatoriamente pela empresa, quando for solicitada.

2.6

Salário Maternidade

Salário-maternidade é o benefício a que tem direito as seguradas empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. A Previdência Social não exige carência para conceder esse benefício. O salário-maternidade da segurada empregada é pago pelo empregador e reembolsado com as contribuições previdenciárias devidas em GPS.

2.7

Salário Família

Salário-família é o benefício pago na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados de qualquer condição até a idade de quatorze anos ou inválido de qualquer idade , independente de carência e desde que o salário de Contribuição seja inferior ou igual ao limite máximo permitido.

De acordo com a Portaria Interministerial MTPS/MF nº 01/2016, valor do Salário Família será de R$ 41,37, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$ 806,80. Já para o trabalhador que receber de R$ 806,80 até R$ 1.212,64, o valor do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade será de R$ 29,16.

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3. PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO CONTÁBIL Assim como a Legislação Trabalhista, a elaboração da Contabilidade completa também é obrigatória para todas as empresas, independente do porte ou regime tributário. Esta obrigatoriedade está expressa no art. 1.179 e 1.188 do Código Civil brasileiro, como segue:

Lei nº 10.406/02 – Código Civil

(...)

Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.

(...)

Art. 1.188. O balanço patrimonial deverá exprimir, com fidelidade e clareza, a situação real da empresa e, atendidas as peculiaridades desta, bem como as disposições das leis especiais, indicará, distintamente, o ativo e o passivo.

(...)

3.1

Princípios de Contabilidade

Cabe ressaltar outro dispositivo legal que rege a contabilidade no Brasil e será utilizado em nossa aula: Resolução CFC nº 1.282/10, que dispõe sobre os Princípios de Contabilidade.

Art. 3º São Princípios de Contabilidade:



o da ENTIDADE;



o da CONTINUIDADE;



o da OPORTUNIDADE;



o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;



o da COMPETÊNCIA; e



o da PRUDÊNCIA. 8


Princípio da Competência

Dentre os Princípios que regem a profissão contábil, destacamos para a Contabilização da Folha de Pagamento, o Princípio da Competência:

Resolução CFC nº 1282/10

Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se ref erem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Parágrafo único . O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

Segundo o artigo 177 da Lei nº 6.404/76, a escrituração contábil deverá ser elaborada em obediência as leis comerciais e aos Princípios de Contabilidade e as suas mutações devem ser registradas segundo o Regime de Competência.

Assim vamos entender o Regime de Competência para fins contábeis.

Regime de Competência:

O registro do fato se dá na data que o evento aconteceu. Este evento pode ser uma entrada (venda) ou uma saída (despesas e custos). A contabilidade define o Regime de Competência como sendo o registro do documento na data do fato gerador (ou seja, na data em que ocorrer, não importando quando vou pagar ou receber).

Regime de Caixa:

Diferente do regime de competência. No Regime de Caixa, consideramos o registro dos fatos na data que foram pagos ou recebidos, como se fosse uma conta bancária.

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 3.3 A

Contabilização da Folha em duas etapas

A contabilização da Folha de Pagamento é feita em duas etapas:

1) No final do mês, quando ela é elaborada, são efetuados os lançamentos de apropriação das Despesas com Salários e dos Encargos.

2) No mês seguinte são feitos os lançamentos da liquidação da Folha correspondente ao pagamento do LÍQUIDO aos empregados e aos recolhimentos dos respectivos ENCARGOS, para extinguir a Obrigação registrada no mês anterior.

Mesmo que o pagamento do salário seja efetuado dentro do próprio mês, a contabilidade deverá efetuar a apropriação da Despesa com Salário no momento em que ela ocorrer, respeitando o Princípio

da

Competência supracitado.

3.4

Classificação Contábil

Na classificação contábil dos elementos da Folha de Pagamento, devemos atentar-se para a essência da remuneração do funcionário, para então lançar no grupo e ou subgrupo correto nas demonstrações financeiras.

Os gastos com pessoal devem ser classificados de acordo com a atividade realizada pelo funcionário, a saber:

a) os gastos incorridos com o pessoal de produção de bens ou de serviços são classificados como custos de produção;

b) os gastos referentes ao pessoal da administração são classificados como despesas administrativas;

c) os gastos relativos ao pessoal alocados nos setores de vendas são classificados como despesas comerciais.

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Modelo de Planos de Contas – Passivo Circulante

2.1.01.000.00000 2.1.01.001.00000 2.1.01.001.00001 2.1.01.001.00002 2.1.01.001.00003 2.1.01.001.00004 2.1.01.001.00005 2.1.01.001.00006 2.1.01.001.00007 2.1.01.001.00008 2.1.01.002.00000 2.1.01.002.00001 2.1.01.002.00002 2.1.01.002.00003 2.1.01.002.00004 2.1.01.002.00005 2.1.01.002.00006

OBRIGACOES TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIA OBRIGACOES COM O PESSOAL Salários e ordenados a pagar Pro - labore a pagar Gratificações a pagar Rescisões a Pagar Indenizações a pagar Pensão Alimentícia Férias a pagar 13° Salario a Pagar OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS INSS a pagar FGTS a pagar INSS s/ ferias INSS s/ 13º Salário FGTS s/ ferias FGTS s/ 13° Salário

Modelo de Planos de Contas – Contas de Resultado Os gastos com pessoal podem estar assim representados no plano de contas: Custos de Produção

3.1.04.01.000.0000 Custos Diretos de Fabricação 3.1.04.01.001.0000 Mão de Obra Direta 3.1.04.01.001.0001 Salário – Horas Normais 3.1.04.01.001.0002 Salário – Horas Extras 3.1.04.01.001.0003 Férias e Encargos Sociais 3.1.04.01.001.0004 13º Salário e Encargos Sociais 3.1.04.01.001.0005 Aviso-Prévio 3.1.04.01.001.0006 FGTS 3.1.04.01.001.0007 INSS 3.1.04.01.001.0008 Assistência Médica 3.1.04.01.001.0009 Vale-Transporte 3.1.04.01.001.0010 Vale-Refeição 3.1.04.01.001.0011 Plano de Previdência Privada 3.1.04.01.001.0012 Seguro de Vida em Grupo

4.0.00.000.00000 Despesas 4.1.00.000.00000 Despesas Operacionais 4.1.01.000.00000 Despesas com Vendas 4.1.01.001.00000 Gastos com Pessoal 4.1.01.001.00001 Salários 4.1.01.001.00002 Comissões 4.1.01.001.00003 Prêmios e Bonificações 4.1.01.001.00004 Aviso-Prévio 4.1.01.001.00005 Férias e Encargos Sociais 4.1.01.001.00006 13º Salário e Encargos Sociais 4.1.01.001.00007 FGTS 4.1.01.001.00008 INSS 4.1.01.001.00009 Vale-Transporte 4.1.01.001.00010 Vale-Refeição 4.1.01.001.00011 Assistência Médica

3.2.04.000.0000 Custos Indiretos de Fabricação 3.2.04.001.0000 Mão de Obra Indireta 3.2.04.001.0001 Salário – Horas Normais 3.2.04.001.0002 Salário – Horas Extras 3.2.04.001.0003 Férias e Encargos Sociais 3.2.04.001.0004 13º Salário e Encargos Sociais 3.2.04.001.0005 Aviso-Prévio 3.2.04.001.0006 FGTS 3.2.04.001.0007 INSS 3.2.04.001.0008 Assistência Médica 3.2.04.001.0009 Vale-Transporte 3.2.04.001.0010 Vale-Refeição 3.2.04.001.0011 Plano de Previdência Privada 3.2.04.001.0012 Seguro de Vida em Grupo

4.1.02.000.00000 Despesas Administrativas 4.1.02.001.00000 Gastos com Pessoal 4.1.02.001.00001 Salários 4.1.02.001.00004 Aviso-Prévio 4.1.02.001.00005 Férias e Encargos Sociais 4.1.02.001.00006 13º Sal. e Enc. Sociais 4.1.02.001.00007 FGTS 4.1.02.001.00008 INSS 4.1.02.001.00009 Vale-Transporte 4.1.02.001.00010 Vale-Refeição 4.1.02.001.00011 Assistência Médica 4.1.02.001.00012 Seguro de Vida em Grupo 4.1.02.001.00013 Plano de Previdência Privada

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PLANO DE CONTAS GERADO NO SISTEMA contábil PHOENIX

Dentro do sistema Contábil Phoenix o usuário pode cadastrar o Plano de Contas conforme a sua necessidade. O Plano de Contas pode ser feito completamente de forma manual ou o usuário poderá copiar os modelos de planos de contas disponibilizados pela Contmatic Phoenix.

Os modelos disponibilizados pela Contmatic Phoenix são de acordo com a legislação em vigência (Lei nº 11.638/2007, Lei nº 11.941/2009, Resolução CFC 1.418/2012, entre outras).

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4. CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

A partir de agora, iremos demonstrar as contabilizações, com base em um Resumo da Folha de um empresa comercial, contendo algumas verbas, descontos e dos encargos sociais correspondentes mais comuns nas empresas.

FOLHA DE PAGAMENTO

31/07/20XX

Razão Social: CONTMATIC LTDA CNPJ/CEI: 99.999.999/0001-99

Pág.: 001 Inscrição: 123456789

Endereço: RUA PADRE ESTEVÃO PERNET, 215

Período de: 01/07/20XX a 31/07/20XX

Bairro: TATUAPÉ

Cidade: SÃO PAULO UF:SP

RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTOS Lançamentos Proventos

Salário

9.620,55

INSS Sobre Salario

56,00

1.419,72

Comissão

7.053,20

IRRF Sobre Salario

35,00

1.276,28

D.S.R. Sobre Comissão

1.410,64

Mensalidade Sindical (Valor)

30,40

Desc. Cesta Básica

90,00

Desc. Vale Transporte (Valor)

240,00 150,85

Hora Extras 100%

150,00

Descontos

8,92

D.S.R. Sobre Horas Extras

114,84 22,97

Auxilio Creche

544,80

Desc. Assist. Odontológica

Diárias para Viagem

800,00

Empréstimos Consignados (Outros Descontos )

Salário Maternidade

1.200,00

Salário Família

4.288,77

26,20

Adicional Periculosidade

300,00

Adicional Noturno

60,00

Crédito Vale-Transporte

500,00

Complemento do Auxilio Doença

250,00

Adicional de Transferência

400,00

Proventos:

*Adiantamento Anterior

850,25

22.303,20

Descontos:

8.346,27

Liquido:

14

CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO TOTAIS

Base INSS Empresa:

18.222,20

Base INSS Empresa 13o. Sal.: 0,00

Base INSS Funcionário:

Deduções:

14.113,74

Base I.R.R.F.:

13.933,43

1.779,14

FGTS Mensal (Recolhimento SEFIP) Base F.G.T.S.:

18.222,20

Base FGTS 13o.Sal.:0,00

F.G.T.S.: 1.457,79

C.Social:

0,00

F.G.T.S. 13o. Salario: 0,00 FGTS Rescisório (Recolhimento GRRF)

Base F.G.T.S.:

0,00

F.G.T.S.: 0,00

C.Social:

Base FGTS 13o.Sal.:0,00

F.G.T.S. 13o. Salario:

0,00

Multa FGTS:

C.Social Multa 10%:

0,00

0,00

0,00

GPS

Cód.. 1031

Segurados

1.419,72

Cód.. 1058

Dedução FPAS

1.226,20

Cód.. 1040

Empresa

3.866,51

Cód.. 1066

Total Líquido

5.116,93

Cod.. 0079

Terceiros

1.056,90

Total de Funcionários: 006

Cabe lembrar que trata-se de um resumo hipotético, sendo que não cabe ao conteúdo do curso a conferência e cálculo dos valores demonstrados.

LIVRO DIÁRIO GERADO NO SISTEMA CONTÁBIL PHOENIX

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 4.1.

Contabilização dos Proventos

Começamos a contabilização da Folha de Pagamentos pelos Proventos, identificando cada lançamento contábil, respeitando o Princípio da Competência.

I - Pela apropriação da Despesa

Data Debito Crédito Valor Historico

com Salário ref. ao mês Julho/20XX.

31/07/20XX Despesas com Salários (CR) Salários a Pagar (PC) R$ 9.620,55 Apropriação de Despesas com Salários ref. Mês Julho/2015

No Livro Razão os lançamentos ficam da seguinte forma:

II – Pelo registro das Comissões e DSR

Data Débito Crédito Valor Historico

31/07/2015 Desp com Comissões (CR) Salários a Pagar (PC) R$ 8.463,84 Apropriação de Despesa com Comissões ref. Julho/2015

NOTA: Neste caso optamos em incluir na contabilização os valores pertinentes ao Comissão + DSR.

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO III – Pelo registro das Horas Extras


31/07/2015 Desp com Horas Extras (CR) Salários a Pagar (PC) R$ 137,81 Apropriação de Despesa com Horas Extras ref. Julho/2015

Observe que o valor da Hora Extra figuram junto aos valores pertinentes aos Salários a Pagar do mês. NOTA: Neste caso optamos em incluir na contabilização os valores pertinentes as Horas Extras + DSR.

IV – Pelo registro


do Auxilio Creche

31/07/2015 Desp com Auxilio Creche (CR) Salários a Pagar (PC) R$ 544,80 Apropriação de Despesa com Auxilio Creche ref. Julho/2015

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V – Pelo registro das Diárias para Viagem


VI – Pelo registro


31/07/2015 Desp com Diarias para Viagem (CR) Salários a Pagar (PC) R$ 800,00 Apropriação de Despesa com Viagem ref. Julho/2015

do Salário Maternidade

31/07/2015 INSS a Recuperar (AC) Salários a Pagar (PC) R$ 1.200,00 Pagamento de Salário Maternidade ref. Julho/2015

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–

VII

Pelo registro do Salário Família


31/07/2015 INSS a Recuperar (AC) Salários a Pagar (PC) R$ 26,20 Pagamento de Salário Família ref. Julho/2015

–

VIII

Pelo registro do Adicional Periculosidade


31/07/2015 Desp Adicional de Periculosidade (CR) Salários a Pagar (PC) R$ 300,00 Desp Adicional de Periculosidade ref. Mês Julho/2015

19


–

IX

Pelo registro do Adicional Noturno


31/07/2015 Desp Adicional Noturno (CR) Salários a Pagar (PC) R$ 60,00 Apropriação Desp Adicional Noturno ref. Mês Julho/2015

X – Pelo registro do Crédito Vale Transporte


31/07/2015 Desp com Vale Transporte (CR) Salários a Pagar (PC) R$ 500,00 Apropriação Desp com VT ref. Mês Julho/2015

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO –

XI

Pelo registro do Compl. Auxilio Doença.


31/07/2015 Desp com Compl. Auxilio Doença (CR) Salários a Pagar (PC) R$ 250,00 Apropriação Desp com Auxilio Doença ref. Julho/2015

–

XII

Pelo registro do Auxilio Transferência


31/07/2015 Desp com Auxilio Transferência (CR) Salários a Pagar (PC) R$ 400,00 Desp com Auxilio transferência ref. Mês Julho/2015

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22

CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 4.2.

Contabilização dos Descontos

Após a contabilização dos Proventos, alocando os saldos credores na conta contábil “Salários a Pagar”, no

Passivo Circulante, deve-se elaborar os lançamentos contábeis dos descontos efetuando a classificação a débito na mesma conta.

Com base no mesmo resumo da folha, teremos:

I - Previdência Social - INSS

De acordo com a legislação previdenciária, todo empregado assalariado, regido pela CLT, está obrigado a contribuir com a Previdência Social. Essa contribuição é descontada do colaborador em folha de pagamento, e varia de acordo com a faixa salarial de cada empregado.


31/07/2015 Salários a Pagar (PC) INSS a Recolher (PC) R$ 1.419,72 INSS Segurados ref. Julho/2015

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO I - Previdência Social – INSS (Patronal)

Para a Contribuição Previdenciária, além da parte descontada do colaborador, a empresa deve recolher a parte patronal (INSS parte Empresa).


31/07/2015 Despesa com INSS INSS a Recolher (PC) R$ 4.923,41 Apropriação de despesa com INSS ref. Julho/2015

II – IRRF - Imposto de Renda na Fonte

O IRRF é um tributo variável, correspondente ao valor do salário. Sobre o valor bruto do salário, aplica-se a tabela progressiva.


31/07/2015 Salários a Pagar (PC) IRRF a Recolher (PC) R$ 1.276,28 IRRF Sobre Salarios ref. Julho/2015

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO III – Mensalidade Sindical

A mensalidade sindical é a contribuição que o sócio sindicalizado faz a partir do momento que opta em filiar-se ao sindicato representativo.


31/07/2015 Salários a Pagar (PC) Mensalidade Sindical a Pagar (PC) R$ 30,40 Mensalidade Sindical ref. Julho/2015

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO IV – Cesta Básica, Vale

Transporte, Vale Refeição

Para os elementos como Cestas Básicas, Vale Transporte, Vale Refeição, entre outros, a contabilização será elaborada de acordo com a forma em que a operação é realizada. Geralmente uma parte é descontada do colaborador e a maior parte do pagamento é suportada pela empresa.


31/07/2015 Salários a Pagar (PC) Despesas com Cesta Básica (CR) R$ 90,00 Desconto ref. Cesta Básica Julho/2015


31/07/2015 Salários a Pagar (PC) Despesas com Vale Transporte (CR) R$ 240,00 Desconto de VT ref. Julho/2015

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO V – Assistência Odontológica

Em regra geral os benefícios como Assistência Médica e Odontológica são pagos pela empresa e descontado uma parte do salário do colaborador. Neste caso a contabilização do desconto será da seguinte forma:

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VI – Outros Descontos

Os Outros Descontos, tratam-se de eventuais valores descontados dos colaboradores mas que estejam em pleno acordo com a legislação trabalhista. A titulo de exemplo usamos as ligações efetuadas, Nextel, Empréstimos Consignados, etc..

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VII

Adiantamento de Salário No caso do Adiantamento de Salário, o registro contábil é feito em duas etapas: 1º) No ato do pagamento do adiantamento (geralmente entre 15 e 20 de cada mês)


20/07/2015 Adiantamento Salário (AC) Banco c/ Movimento (AC) R$ 4.288,77 Adiantamento Salário ref. Julho/2015

2º) Pelo desconto do adiantamento na folha de pagamento do mês


31/07/2015 Salários a Pagar (PC) Adiantamento Salário (AC) R$ 4.288,77 Desconto ref. adiantamento Salário do mês

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VIII

FGTS Corresponde a 8% sobre o valor bruto da folha de pagamento, o qual será recolhido na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, constituindo-se em despesa paga pela empresa aos empregados.


31/07/2015 Despesa com FGTS (CR) FGTS a Recolher (PC) R$ 1.457,79 Apropriação de despesa com FGTS ref. julho/2015

Pelo registro dos pagamentos No pagamento das obrigações em seus devidos vencimentos, Debitar as contas do Passivo Circulante que representam a obrigação e creditar conta de Disponibilidades (Caixa ou Banco).


05/08/2015 Salários a Pagar (PC) Banco c/ Movimento (AC) R$ 13.956,93 Pagamento de Salarios ref. Julho/2015


05/08/2015 FGTS a Recolher (PC) Banco c/ Movimento (AC) R$ 1.457,79 Pagamento FGTS ref. Julho/2015

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO LIVRO RAZÃO (Razonetes) gerado pelo sistema Contábil Phoenix

O Livro Razão (Razonetes) tem por finalidade informar a movimentação de cada conta escriturada no livro Diário e seguira a mesma ordem cronológica que o Livro Diário. No Razão será demonstrado em cada folha de seu livro, o movimento de uma determinada conta, sempre trazendo o seu saldo inicial, a movimentação do período e o saldo final, sendo devedor ou credor.

Em tempo, o Livro Razão segue de acordo com as informações alimentadas no Livro Diário, para que possa controlar a movimentação das contas e seus saldos individualmente. Para isso basta abrir um razão para cada conta apresentada no lançamento e inserir os seus saldos.

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A Contmatic Phoenix desenvolve soluções para facilitar as rotinas do profissional de contabilidade. Pensando nisso, foi desenvolvido no sistema Folha Phoenix a integração contábil, onde o Departamento Pessoal, após gerar a Folha de Pagamento, poderá integrar os lançamentos automaticamente para o sistema Contábil Phoenix.

Para isso basta efetuar uma única vez a parametrização informando as contas contábeis para os respectivos eventos da folha de pagamento.

Veja a tela de Integração Contábil no sistema Folha Phoenix:

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5. EXERCÍCIO PRÁTICO

Resumo de Folha de Pagamento do Mês de Julho

Informações adicionais: - INSS Patronal e Terceiros do mês: R$ 1.180,00 - FGTS do mês: R$ 472,86 - *Houve adiantamento quinzenal que gerou um débito na conta de Adiantamento a funcionários. Com base no resumo de folha de pagamento e nas informações adicionais, realize a contabilização dos Proventos, Descontos e Tributos.

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6. CONTABILIZAÇÃO FÉRIAS Na pratica o que é um direito para o trabalhador, consequentemente, é uma obrigação para a empresa, logo essa obrigação deve ser reconhecida na contabilidade. O registro das apropriações para Férias e 13º Salario, devem observar o regime de competência, ou seja, devem ser reconhecidos proporcionalmente em cada mês trabalhado pelo empregado independentemente de seu pagamento.

PERGUNTA... Posso fazer Provisão de Férias e 13º Salário na Contabilidade?

Não... Conforme conceito de Provisões expressas na Resolução CFC Nº 1.285/09 (CPC 25), Provisões representam acréscimo de exigibilidade cujo valor e/ou prazo de pagamento ainda não está totalmente definido. Férias e Décimo Terceiro Salário representam obrigações a serem reconhecidas mensalmente por regime de competência e não seguem a premissa de provisões.

Neste sentido, o roteiro para a contabilização das férias será da seguinte forma:

No momento da apropriação da despesa O valor correspondente às férias, assim como o abono constitucional e os encargos sociais incidentes deve ser reconhecido contabilmente como custo ou como despesa operacional, tendo como contrapartida as contas de “Férias a Pagar” e “Encargos Sociais sobre Férias a Pagar” .

A baixa dos valores apropriados Na concessão das férias, o valor pago deve ser baixado da conta “Férias a Pagar ” até o limite do que foi

apropriado mensalmente.

Por determinação da legislação previdenciária, as remunerações de férias, os abonos pecuniários e o 1/3 constitucional devem constar da folha de pagamento de salários.

O pagamento das férias será debitado em conta de “Adiantamento de Férias“, no Ativo Circulante, em contrapartida à conta de disponibilidade que sofrer o desembolso (Caixa ou Banco).

A baixa dos valores apropriados ocorrerá no momento da contabilização da remuneração constante da folha de pagamento e terá como contrapartida a conta “Salários a Pagar”, a qual absorverá o adiantamento registrado no Ativo Circulante.

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Exemplo prático Considerando que a empresa efetua a apropriação mensalmente das férias e os respectivos encargos sociais de seus empregados com base em cálculo individual efetivo, conforme a seguir:



Salário: R$ 9.000,00



1/3 Adicional: R$ 3.000,00



INSS: R$ 3.384,00



FGTS: R$ 960,00

Apropriação Mensal das Férias = R$ 1.000,00 (R$ 12.000,00 / 12 meses). Apropriação Mensal dos Encargos = R$ 362,00 (R$ 4.344,00 / 12 meses).

I – Apropriação Mensal das Férias

II – Apropriação Mensal dos Encargos (FGTS + INSS)

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Pagamento das férias ao colaborador

Conforme visto anteriormente, o pagamento das férias deve ser lançado na conta de “Adiantamento de Férias“. A baixa do adiantamento ocorre no momento do fechamento da folha de pagamento, o que

geralmente ocorre no mês seguinte.

No fechamento da folha de pagamento, o lançamento contábil pertinente a baixa da apropriação será:


XX/XX/2015 Férias a Pagar (PC) Salários a Pagar (PC) R$ 12.000,00 Pagamento de férias Funcionario José da Silva

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO No fechamento da folha de pagamento, o lançamento contábil pertinente a baixa do adiantamento de férias será da seguinte forma:


XX/XX/2015 Salários a Pagar (PC) Adiantamento de Férias (AC) R$ 12.000,00 Pagamento de férias Funcionario José da Silva

7. 13º SALÁRIO O 13º salário é um direito que o empregado vai adquirindo ao longo do ano, proporcionalmente ao número de meses efetivamente trabalhados. As principais diferenças entre o 13º salário e as férias são:



No 13º salário não há o acréscimo de 1/3 constitucional;



O 13º salário é quitado no decorrer do ano. Nos casos de haver parcela variável, o valor decorrente disso terá seu saldo quitado em janeiro;



O 13º salário é pago em duas parcelas: A primeira, por ocasião das férias concedidas do mês de fevereiro a novembro, se o adiantamento for requerido expressamente pelo funcionário, ou até 30 de novembro e a segunda, em 20 de dezembro.

Para o 13º Salário, também existe a necessidade de se efetuar a classificação contábil mensalmente para atendimento ao regime de competência, tendo em vista que se trata de um direito que está vinculado ao tempo de trabalho do empregado durante o ano. Portanto, o 13º salário deve ser reconhecido proporcionalmente, em cada mês trabalhado pelo empregado, independentemente de seu pagamento.

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CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Exemplo de Contabilização de 13º Salário:

O registro da apropriação mensal dos valores de 13º salário e encargos socia is pode ser efetuado da seguinte forma:

D – Despesa com 13º Salário (Conta de Resultado) C – 13º Salário a Pagar (Passivo Circulante)

D - Desp. com Encargos Sociais sobre 13º (CR) C - Encargos Sociais sobre 13º Salário a Pagar (PC)

O pagamento da 1ª parcela do 13º salário caracteriza-se como adiantamento da gratificação. Assim o valor pago na primeira parcela, será registrado a débito de conta do Ativo Circulante, normalmente denominada “Adiantamento de 13º Salário”. Ressaltamos que incide o FGTS sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário, sendo o valor correspondente ao pagamento desse encargo social baixado à conta de “Encargos

Sociais sobre 13º Salário a Pagar”.

Pelo registro do valor do Adiantamento;

D - Adiantamento de 13º Salário (AC) C - Bancos (AC)

Pela transferência do FGTS apropriado durante o ano para a conta “FGTS a Recolher”;

D - Encargos Sociais sobre o 13º Salário a Pagar (PC) C - FGTS a Recolher (PC)

Pelo registro da baixa do saldo apropriado para o 13º salário:

D - 13º Salário a pagar (PC) C - Salários a Pagar (PC)

Pelo registro do INSS do empregado;

D - Salários a Pagar (PC) C - INSS a Recolher (PC) 37


Registro do Imposto de Renda Retido na Fonte:

D - Salários a Pagar (PC) C - IRRF a Recolher (PC)

Registro da baixa do adiantamento de 13º salário:

D - Salários a Pagar (PC) C - Adiantamento de 13º Salário (AC)

Pelo registro da transferência dos valo res apropriados na conta “Encargos Sociais sobre o 13º Salário a pagar” para as contas de registro das c ontribuições efetivas a pagar:

a) INSS

D - Encargos sobre o 13º Salário a pagar (PC) C - INSS a Recolher (PC)

b) FGTS

D - Encargos sobre o 13º Salário a pagar (PC) C - FGTS a Recolher (PC)

Contabilização do pagamento da 2ª parcela (pagamento do valor líquido da folha)

D - Salários a Pagar (PC) C - Bancos Conta Movimento (PC)

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8. PRO LABORE O pró-labore é uma expressão latina que significa “Pelo Trabalho” e corresponde ao valor pago aos sócios e administradores da pessoa jurídica por seus serviços à sociedade. O pró-labore será debitado à conta de custos ou despesas operacionais.

Considerando que o Pró-labore é a remuneração que os sócios, diretores ou administradores e titulares das pessoas jurídicas, esta remuneração não poderá ser confundida com os valores correspondentes a lucros, que são distribuidos em decorrência da participação societária.

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9. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

BRASIL. Regulamento do Imposto de Renda. Física e jurídica – Decreto no. 3.000 de 26/03/1999. Acesso em: 20 mar. 2017

Resolução CFC nº 1.255/2009, que aprovou a NBC TG 1000 , que disciplina a Contabilidade para as Pequenas e Médias empresas;

BRASIL, Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Lex: Legislação Federal. Disponível em: < www.planalto.gov.br>. Acesso em: 20 mar. 2017.

BRASIL, Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Lex: Legislação Federal. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2017.

BRASIL, Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Lex: Legislação Federal. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2017.

BRASIL, Lei 11.941 de 27 de maio de 2009. Lex: Legislação Federal. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2017.

BRASIL, Resolução CFC 1.255 de 10 de Dezembro de 2009. Aprova a NBC TG 1000 - Contabilidade para pequenas e médias empresas. Acesso em: 20 mar. 2017.

BRASIL, Resolução CFC 1.282 de 28 de maio de 2010. Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC nº 750/93. Acesso em: 20 mar. 2017.

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Contabilização Da Folha de Pagamento

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