UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS / 8º SEMESTRE DISCIPLINA: DESAFIO PROFISSIONAL TUTOR PRESENCIAL: AFONSO CLAUDIO MIRANDA SANTANA TUTOR EAD: JOHNY APARECIDO LOBO PEREIRA
DISCIPLINAS NORTEADORAS: CONTROLADORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇ!ES GERENCIAIS AUDITORIA CONTABILIDADE CONTABILI DADE AVANÇADA II PER"CIA# ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO INSTITUIÇ!ES FINANCEIRAS E MERCADO DE CAPITAIS
ALUNOS: ABERLADO RUBEM LEITE MAR$UES J%NIOR RA: &''()(
CÁSSIO ANDERSON DE ABREU COSTA RA: '*))8+**,,
BEL-M / PA S..0123 / *4'5
'º P6773: O período decorrido entre o século XIII e a primeira pri meira metade do século XIV foi um período de plena expansão para para as empresas financeiras. As famílias comerciantes tornavam-se cada vez mais poderosas e ousadas, empreendiam transaçes comerciais mais custosas !ue exi"iam "randes capitais, aca#ando por criar sociedades em !ue v$rios propriet$rios, reunindo em comum os seus recursos, r ecursos, repartiam entre si os lucros e os pre%uízos. A movimentação movimentação de "randes capitais si"nificava a criação de importantes empresas !ue exi"iam uma or"anização mais eficaz. &a $rea financeira, novos métodos mais racionais de transfer'ncias de fundos e de o#tenção de créditos permitiam a estas empresas estender as suas ramificaçes a re"ies lon"ín!uas, a procurar monopolizar os mercados, asse"urar mel(ores meios de transporte, o#tendo assim fa#ulosos lucros aos associados. )m al"umas cidades, como *lorença, a atividade #anc$ria e o empréstimo de din(eiro c(e"ava a superar o comércio em import+ncia. &um sistema econmico, econmico, existem a"entes a"entes econmicos econmicos aforradores !ue necessitam de aplicar as suas poupanças da forma mais rent$veis possíveis e a"entes econmicos !ue não conse"uem poupar e !ue necessitam de se financiar. As instituiçes financeiras atuam como intermedi$rios entre os diversos a"entes econmicos, facilitando a troca de recursos financeiros e permitindo !ue cada parte da transação o#ten(a as mel(ores condiçes para aplicar as poupanças ou para o#ter financiamento. . S7.06 F969.23 . O ;<. = 3 77.06 >969.23? O sistema financeiro compreende o con%unto de instituiçes financeiras !ue asse"uram, essencialmente, essencialmente, a canalização da poupança para o investimento nos mercados financeiros, através da compra e venda de produtos financeiros. . C303 6<6 93 0.26@3 3 77.06 >969.23? / constituído por dois 0u#sistemas 1normativo e de intermediação2. O 0u#sistema &ormativo, tratado nesse nesse post post , tem como principais instituiçes componentes o 3onsel(o 4onet$rio &acional &acional 134&25 o 6anco 3entral do 6rasil 16A3)&25 e a 3omissão de Valores 4o#ili$rios 13V42. O 34& é o 7r"ão m$ximo do 0*&, desempen(ando desempen(ando funçes estritamente normativas relacionadas 8 política monet$ria, creditícia e cam#ial. 9entre suas principais compet'ncias, destacam-se destacam-se a fixação das diretrizes e normas da política monet$ria e cam#ial5 a fixação das metas de inflação5 a autorização de emisses de papel moeda5 a
disciplina das operaçes de crédito e a re"ulamentação das operaçes de c+m#io, taxas de %uros, da constituição e funcionamento das instituiçes financeiras, #em como do crédito, aplicação dos recursos, operaçes de redesconto e operaçes no mercado a#erto. O principal a"ente executivo das políticas traçadas pelo 34& é o 6A3)& !ue é, tam#ém, a principal instituição de fiscalização do 0*&, tendo como funçes disciplinar e fiscalizar o mercado financeiro e executar as políticas monet$ria, creditícia e cam#ial. A 3V4, por sua vez, a"e so# a orientação do 34& no +m#ito do mercado de valores mo#ili$rios, e desempen(a funçes normativas, executivas e fiscalizadoras. 0uas principais atri#uiçes são incentivar a poupança no mercado acion$rio5 estimular o funcionamento das #olsas de valores, da #olsa de mercadorias e futuros, e das instituiçes operadoras do mercado acion$rio e do mercado de derivativos5 asse"urar a lisura nas operaçes de compra:venda de valores mo#ili$rios, e dos contratos de derivativos5 promover a expansão dos ne"7cios do mercado acion$rio e no mercado de derivativos e prote"er os investidores do mercado acion$rio, e do mercado de derivativos. .; S<6 03296 96 6@6@. .3906? As sociedades inventaram a moeda para facilitar a atividade econmica. A moeda permite !ue al"uém ceda al"o sem !ue ten(a !ue rece#er em troca um produto específico. *inalmente, a moeda permite tam#ém, !ue o excesso de recursos 1poupança2 de determinado a"ente econmico < indivíduos, famílias, empresas - possa ser canalizado para outros a"entes econmicos !ue deles necessitem 1investimento2. )sta operação, por um lado, possi#ilita a !uem aplica os recursos ter um rendimento no futuro e, por outro lado, incrementa o investimento e o empreendedorismo. O sistema financeiro, e neste, os #ancos, desempen(am um papel crucial em tudo o !ue di"a respeito 8 utilização da moeda pela economia. Os #ancos asse"uram o funcionamento dos sistemas de pa"amentos o !ue permite !ue os mercados locais desenvolvam a sua atividade e !ue os particulares e as empresas se deslo!uem e atuem respectivamente em locais distantes. A inexist'ncia de um sistema #anc$rio #em estruturado não permitiria a circulação da moeda, sendo tam#ém mais
difícil a criação de mercados de #ens e serviços, #em como a circulação de pessoas e #ens. Os #ancos são tam#ém fundamentais na intermediação financeira, isto é, recol(em a poupança de !uem possui recursos excedent$rios e disponi#ilizam esses recursos a !uem deles necessita. 0em esta operação, a capacidade de investir dos particulares e das empresas ficaria muito limitada.
.= C39.<. 3 ;<. 73 6.9.7 .39037 . >6. 7312. 37 2967: E76@3#
F6067 . E02.767
Os a"entes econmicos são todos os indivíduos, instituiçes ou con%unto de instituiçes !ue, através das suas decises e açes, tomadas racionalmente, interv'm num !ual!uer circuito econmico. Apesar de terem funçes diferenciadas no circuito econmico, de produção, de consumo ou de investimento, esta#elecem entre si relaçes econmicas essenciais> •
E76@3 ?ue toma decises de consumo, de investimento e de política econmica5
•
F6067 ?ue tomam decises so#re o consumo de #ens e serviços e de poupança, mediante os rendimentos auferidos5
•
E02.767 ?ue tomam decises so#re investimento, so#re produção e a oferta de tra#al(o.
)stes tr's a"entes, em con%unto com as instituiçes financeiras, fazem parte de uma )conomia *ec(ada. 3ontudo, e cada vez mais, deve considerar-se um !uarto a"ente, o )xterior, com os !uais os restantes a"entes econmicos nacionais esta#elecem, num !uadro de )conomia A#erta, relaçes econmicas intensas.
. I97<K.7 F969.267
. C39.<. 67 I97<K.7 F969.267 Instituição financeira é uma or"anização cu%a finalidade é otimizar a alocação de capitais financeiros pr7prios e:ou de terceiros, o#edecendo uma correlação de risco, custo e prazo !ue atenda aos o#%etivos dos seus patrocinadores incluindo pessoas físicas ou %urídicas !ue ten(am interesses em sua operação como acionistas, clientes, cola#oradores, 3ooperados, fornecedores, a"'ncias re"uladoras do mercado onde a or"anização opere.
B693> instituição financeira !ue, por um lado, administra o din(eiro !ue seus clientes deixam em cust7dia, e por outro, utiliza este para emprestar a outros indivíduos ou empresas aplicando-l(es %uros, o !ue consiste em uma das mais variadas formas de fazer ne"7cio e aplicar din(eiro em seus cofres.
C33.2667 @. C2=@3 > normalmente, as cooperativas atuam em setores prim$rios da economia, ou então são formadas pelos funcion$rios das empresas. Atuando no setor prim$rio, mel(oram a comercialização dos produtos rurais e facilitam para !ue c(e"uem até os consumidores. @$ nas empresas, oferecem crédito aos funcion$rios, !ue contri#uem mensalmente para manter a mesma. As operaçes de cooperativa são exclusivas para os cooperados.
C306967 H3.267: são constituídas so# a forma de sociedade annima. ossuem como o#%etivo, a concessão de financiamentos destinados 8 produção, reforma, ou comercialização de im7veis aos !uais não se aplicam as normas do 0istema *inanceiro de Ba#itação. As compan(ias (ipotec$rias dependem da autorização do 6acen para funcionarem. )ntre os o#%etivos, estão o financiamento imo#ili$rio, administração de crédito (ipotec$rio.
. D.72.6 6 03296 @.67 626 6 .39306/73.@6@. Os #ancos são como !ual!uer outra empresa no +m#ito de !ue visam a o#tenção de lucro, mas tam#ém fornecem serviços essenciais 8 sociedade. 0e%a realizando pa"amentos, oferecendo empréstimos, transferindo valores, "erenciado patrimnio e investindo, todos precisam deles. or isso, !uando um #anco !ue#ra ou ($ uma "reve dos #anc$rios, a população sofre. Inseridas no meio econmico financeiro do país desde CD, as cooperativas de crédito se apresentam com sin"ular import+ncia para a sociedade #rasileira, na medida em !ue promovem a aplicação de recursos privados e pE#licos, assumindo os correspondentes riscos em favor da pr7pria comunidade onde se desenvolvem.
ara além de uma maior interli"ação dos mercados financeiros a nível mundial, a inovação financeira ao nível dos produtos e serviços possi#ilitou uma maior efici'ncia econmica, alcançada não s7 através de uma maior participação das instituiçes financeiras nos mercados financeiros, mas tam#ém através de uma maior produtividade do capital físico. Apesar de, atualmente, existir um maior interli"ação a nível mundial, as instituiçes financeiras são ainda fortemente influenciadas pelas leis e normas do país em !ue se encontram, podendo estas ser determinantes para mel(orar a informação disponível e para reduzir os custos de transação. Assim, se a le"islação de um país for favor$vel a uma aplicação mais eficaz dos recursos, o crescimento econmico pode ser mais r$pido. .; C. 27 97<K.7 >969.267 ;<. 3 397@.26 303 2967 93 67 .
<7>;<. 7<6 .736 6anco, 3ooperativa de 3rédito e 0e"uradora. O 6anco, por!ue é uma instituição financeira no !ual oferece serviços a sociedade de um modo "eral sem acepção de pessoas. Oferecem empréstimos, financiamentos de casa, veículos, entre outros, por isso, ac(o-o como de suma import+ncia a sociedade. As 3ooperativas de 3rédito, por ser uma instituição sem fins lucrativos, propicia créditos, financiamentos e prestação de serviços a pessoas %urídicas e físicas. A 0e"uradora, por vivermos em um lu"ar de taman(a inse"urança, é de suma import+ncia, se%a esta se"uradora de autom7vel, de #icicleta, de vida, saEde, via"em, de aparel(os eletrnicos, enfim, n7s se"urados temos uma pe!uena consolação para os vari$veis rom#os !ue nos ocorrem durante o dia a dia. .= C626.2. 67 27 97<K.7 @3 7<1.0 69.232# >669@3 <0 3<3 7312.
7<6 ><9@63 . @.7.930.93 6= 6 6<6@6@. O primeiro #anco de dep7sitos sur"iu em Veneza, na It$lia, no século XII e, durante o século XVII, vieram os #ancos comerciais, !ue por muito tempo monopolizaram a emissão das notas, (o%e emitidas pelo )stado. &os anos de DDF e DDC o ItaE, o 6anco do 6rasil e o 0antander fizeram um série de fuses, !ue contri#uíram para maior concentração das atividades #anc$rias no 6rasil. O ItaE se fundiu com o Gni#anco, o 0antander ad!uiriu o A6& A4HO 6an e, por sua vez, o 6anco do 6rasil incorporou o 6anco do )stado de 0anta 3atarina, o 6anco do )stado do iauí e o 6anco &ossa 3aixa.
Ap7s estas fuses e a!uisiçes, o 6anco do 6rasil, o ItaE e o 0antander se %untaram a 6radesco e 3aixa )conmica *ederal para formarem o "rupo dos cinco maiores #ancos do 6rasil. @untos, eles det'm J=,CK dos ativos, JL,CK do lucro lí!uido, F,CK dos funcion$rios e FJ,;K das a"'ncias #anc$rias. As primeiras cooperativas de crédito tiveram *ranz Berman 0c(ulze como seu precursor, com a criação da primeira cooperativa de crédito ur#ana no ano de FL, na cidade alemã de 9elitzsc(. Ori"inaram-se desse movimento os Vols#an 1#anco do povo2, voltados para as necessidades dos propriet$rios de pe!uenas empresas 1comerciantes e artesãos2, com "rande adesão da população ur#ana, c(e"ando a F; cooperativas %$ em FLC, com F.DDD mem#ros na omer+nia e 0axnia. Mais cooperativas se"uiam o modelo !ue passou a ser denominado 0c(ulze-9elitzsc(. O movimento cooperativista #rasileiro s7 passou a ter maior recon(ecimento internacional a partir de CCL, com a eleição do paulista Ho#erto Hodri"ues para a presid'ncia da Associação 3ooperativa Internacional. )m se"uida, em CCF, foi criado o 0escoop < 0erviço &acional de Aprendiza"em do 3ooperativismo < instituição do sistema 0 10e#rae, 0esc, 0enac, 0enai2 com a missão de promover a cultura cooperativista e aperfeiçoar a "estão das cooperativas para o seu desenvolvimento. O se"uro nasceu da necessidade do (omem em controlar o risco. )xistem indícios !ue %$ na 6a#ilnia, ; séculos antes de cristo, caravanas de cameleiros !ue cruzavam o deserto mutualizavam entre si os pre%uízos com morte de animais. &a 3(ina anti"a e no Império Homano tam#ém (avia se"uros rudimentares, através de associaçes !ue visavam ressarcir mem#ros !ue tivessem al"um tipo de pre%uízo. O se"uro no 6rasil desenvolveu-se com a vinda da *amília Heal ortu"uesa e a a#ertura dos portos, em FDF, !ue intensificaram a nave"ação. A primeira empresa se"uradora do país, a 3ompan(ia de 0e"uros 6oa-*é, sur"iu no mesmo ano, com o#%etivo operar no se"uro marítimo. &este período, a atividade se"uradora era re"ulada pelas leis portu"uesas. 0omente em FLD, com a promul"ação do N37di"o 3omercial 6rasileiroN 1ei nP LLJ, de L de %un(o de FLD2 é !ue o se"uro marítimo foi pela primeira vez estudada e re"ulada em todos os seus aspectos. ;. M.26@3 @. C667
;. O ;<. = . 303 ><9396? / um sistema de distri#uição de valores mo#ili$rios !ue proporciona li!uidez aos títulos de emissão de empresas e via#iliza o processo de capitalização. / constituído pelas #olsas de valores, sociedades corretoras e outras instituiçes financeiras autorizadas. Isso !uer dizer !ue o o#%etivo é direcionar os recursos financeiros da sociedade 1poupança2 para o comércio, a indEstria e outras atividades econmicas, assim remunerando mel(or o investidor e contri#uindo para o desenvolvimento econmico do país. O mercado de capitais é composto por #olsas de valores, sociedades corretoras e outras instituiçes financeiras autorizadas. )stas instituiçes ne"ociam os principais ativos mo#ili$rios do mercado de capitais. ;. C303 7. @ 6 E72<<26 @3 M.26@3 @. C667? O mercado de capitais é o con%unto de mercados, instituiçes e ativos, 6ens e direitos possuídos por uma empresa ou fundo de investimento. ara fundos de investimento, representa todos os títulos 1títulos pE#licos, títulos privados, açes, commodities, cotas de fundo de investimento, etc.2 !ue compe a carteira é uma cesta de ativos !uais!uer dentro de uma mesma estrutura. )sta estrutura pode ser um fundo, o seu patrimnio pessoal ou mesmo a tesouraria de um #anco. 9o fundo ativo 6ens e direitos possuídos por uma empresa ou fundo de investimento. O 4ercado de 3apitais é constituído pelas #olsas de valores, sociedades corretoras e outras instituiçes financeiras autorizadas. O mesmo é su#dividido em 4ercado rim$rio e o 4ercado 0ecund$rio. ;.; C677>6K.7 @3 M.26@3 .0 M.26@3 P2023 . S.<9@23 C62 67
2967 626.2767 @. 6@6 <0 . 2967 .Q.037 &o 4ercado rim$rio é onde se ne"ocia a su#scrição de novas açes ao pE#lico, isto é, onde os valores mo#ili$rios circulam pela primeira vez e onde a empresa o#tém o capital para seus empreendimentos, pois o din(eiro da venda vai para a empresa. O 4ercado 0ecund$rio são as demais ne"ociaçes com esses títulos, como simples trocas de possuidores, pois a empresa emissora %$ não ter$ mais contato com o din(eiro proveniente dessas trocas. )sse Eltimo mercado se caracteriza tam#ém pelas
ne"ociaçes realizadas fora das #olsas, em ne"ociaçes !ue denominamos como mercado de #alcão, trazendo dessa forma mais li!uidez para esses ativos financeiros. ;.= E613262 <06 2.>.Q3 7312. 6 9>63/.39306 6<6 . 6 2.63 7312. 3
2.9@0.93 @37 ><9@37/6K.7 @. <0 03@3 .26# .# @69. @. <06 3771@6@. @. 663# .0 ;<6 3 6626 . 32 ;< Inflação é um conceito econmico !ue representa o aumento de preços dos produtos num determinado país ou re"ião, durante um período. &um processo inflacion$rio o poder de compra da moeda cai. )xemplo> num país com inflação de DK ao m's, um tra#al(ador compra cinco !uilos de arroz num m's e pa"a HQ D,DD. &o m's se"uinte, para comprar a mesma !uantidade de arroz, ele necessitar$ de HQ ,DD. 3omo o sal$rio deste tra#al(ador não é rea%ustado mensalmente, o poder de compra vai diminuindo. Ap7s um ano, o sal$rio deste tra#al(ador perdeu DK do valor de compra. A inflação é muito ruim para a economia de um país. ?uem "eralmente perde mais são os tra#al(adores mais po#res !ue não conse"uem investir o din(eiro em aplicaçes !ue l(e "arantam a correção inflacion$ria. O mercado de açes O mercado acion$rio #rasileiro é o !ue apresenta a maior sensi#ilidade, ou se%a, o maior risco. Isso su"ere !ue, em uma crise de li!uidez mundial, o 6rasil ser$ muito mais afetado do !ue os outros países emer"entes representados na carteira. &as economias modernas, a "rande maioria das operaçes no mercado acion$rio ocorre por intermédio das #olsas de valores. ara investir em açes é necess$rio !ue o investidor procure uma corretora para a#rir uma conta. / usando o sistema da corretora, tam#ém c(amado de home-broker , !ue o investidor tem acesso 8s ordens de compra e venda dos papéis ne"ociados na 6olsa. )sses fundos acompan(am um determinado índice de açes. or exemplo, índice de dividendos, índice de small caps 1açes de empresas menores2, índices de compan(ias de ener"ia, etc. ara investir nestes fundos, podem-se comprar cotas por meio de corretoras.
)scol(eria fundos, pois as açes são meio arriscadas de se fazer, %$ os fundos t'm estas vanta"ens> Investimento inicial pode ser pe!ueno 1menos de HQ DD em al"uns )M*s, se"undo dados da 64R*6ovespa25 Ao investir numa cesta de açes, o risco é diluído5 / uma #oa maneira de iniciar o investimento em açes, por não envolver nen(um tipo de decisão !uanto 8 compra e venda de açes.
*º P6773: As empresas modernas e !ue se preocupam com um processo de "estão #em desenvolvido, necessitam de uma estrutura or"anizacional #em delineada para a sua so#reviv'ncia. &este novo cen$rio sur"e um 7r"ão interno cu%a finalidade é "arantir !ue as informaçes se%am ade!uadas ao processo decis7rio e !ue este%a sempre pronta a apoiar a diretoria da entidade no processo de "estão. / claro !ue estamos falando da controladoriaS A necessidade de manter a empresa sempre competitiva exi"e uma e!uação !ue une produtividade e efici'ncia, 8 alta lucratividade a custos menores5 então, uma função !ue antes era apenas de suporte, passa a ter uma import+ncia estraté"ica, mas suprir a demanda por controladoria tem sido um dos "randes pro#lemas para as empresas. ara ser um #om controller é necess$rio ter o con(ecimento em "estão or"anizacional, de recursos (umanos, supplT e produção, por exemplo. )ste con(ecimento vem de um controle preciso de indicadores da empresa, !ue envolvem um mel(or "erenciamento da conta#ilidade, dos custos, das finanças e da tecnolo"ia da informação, dentre outros. O controle precisa envolver auditorias complexas e !ue c(e"uem ao nível de detal(es não demonstrados diretamente em relat7rios cont$#eis. O controller precisa demonstrar a capacidade de prever os pro#lemas !ue poderão sur"ir e de coletar as informaçes necess$rias para a tomada de decises, visando 8 implantação de açes de mel(orias. recisa fornecer as informaçes em lin"ua"em clara, simples e direta aos usu$rios e principalmente traduzir os fatos, uma vez !ue os nEmeros isolados não auxiliam a administração da empresa. A controladoria é um papel "erencial !ue precisa ser desenvolvida por um profissional cont$#il capacitado e com um con(ecimento amplo. A #usca contínua por atualização e por novas soluçes são apenas o começo de um camin(o para !uem pretende se"uir neste mercado.
BANCO PANAMERICANO M62 S3 FOR AS
FRA UEAS
U 3ompet'ncias #$sicas e $reas c(ave5
U *alta de foco no ne"7cio5
U Hecursos financeiros ade!uados5
U Instalaçes o#soletas5
U iderançaima"em de mercado5
U Aus'ncia de compet'ncias #$sicas5
U Acesso 8 economia de escala5
U ro#lemas operacionais internos5
U osição de #arreira a competidores5
U Atrasos na tecnolo"ia e pes!uisa5
U Mecnolo"ia patenteada5
U in(a de produtos o#soleta5
U Vanta"ens em custos5
U Hede de distri#uição limitada5
U 3ampan(as pu#licit$rias vencedores5
U 3apacidade de comercialização #aixa5
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
U 4udança de ($#itos do consumidor5
U 4udança de ($#itos do consumidor5
U 0ur"imento de novos mercados5
U )ntrada de novos concorrentes5
U 9iversificação do mercado5
U &ovas tecnolo"ias e o#solesc'ncias5
U ossi#ilidade de inte"ração vertical5
U 4udanças na re"ulamentação5
U ?ueda de #arreiras comerciais5
U Volatilidade cam#ial adversa5
U )xpansão do mercado5
U 6arreiras tarif$rias5
U 9esenvolvimento de novas
U 6arreiras não-tarif$rias específicas5
E02.76 > *aculdade de 3i'ncias 0ociais Bumanas. M773> romover o desenvolvimento das 3i'ncias 0ociais e Bumanas. Warantir um ensino de !ualidade !ue desenvolva capacidades intelectuais !ue contri#uam para o en"randecimento do país, a%ustando os con(ecimentos transmitidos 8s exi"'ncias do mercado de tra#al(o.
V73> A *30B !uer ser a refer'ncia nacional como centro de estudo e ensino de 3i'ncias 0ociais e Bumanas.
V632.7> ♦
Hi"or5
♦
articipação5
♦
3ompet'ncia5
♦
rocura constante de
♦
Bumanismo5
inovação5 luralismo
R603 @. A<63 > &a $rea da )ducação, com o o#%etivo de alavancar a educação de pessoas de #aixa renda !ue não tem condiçes de estudar numa faculdadeprivada. *OHA0 U )nsino de ?ualidade
*HA?G)YA0 U oucos rofessores
U Acesso *acilitado
U Atrasos na Mecnolo"ia
U Wer'ncia )xperiente OOHMG&I9A9)0 U )xpansão de 4ercado
U ro#lemas Operacionais internos A4)AA0 U )ntradas de &ovos 3oncorrentes
U Acesso ao )nsino 0uperior
U 4udanças na He"ulamentação
U Inserção no 4ercado de
U 4udanças de B$#itos do
Mra#al(o
3onsumidor
,º P6773: 3ada vez mais essencial para a solução de lití"ios na @ustiça. Assim pode ser definido o tra#al(o do perito-contador. O @udici$rio recorre ao perito cont$#il !uando o %uiz necessita de um laudo profissional especializado ou para atender ao pedido de uma das partes envolvidas no processo. 4uitas perícias na $rea da conta#ilidade são (o%e re!ueridas principalmente na parte de levantamento de perdas e danos, avaliação de (averes na dissolução ou saída de sociedade, revisão de encar"os financeiros contra #ancos e outras !uestes como leasin" e prestação de contas. &a @ustiça )stadual, no *oro 3ível, concentram-se demandas !ue envolvem aspectos patrimoniais, alimentares, relacionamentos comerciais e contratos de toda natureza, nos !uais este%am presentes os direitos e o#ri"açes de ordem privada relativa 8s pessoas, aos #ens e as suas relaçes. A perícia é um meio de prova previsto no 9ireito, assim como a documental, a testemun(al e a do depoimento pessoal. ela definição da &orma 6rasileira de 3onta#ilidade, a perícia cont$#il é Zo con%unto de procedimentos técnicos, !ue tem por o#%etivo a emissão de laudo ou parecer so#re !uestes cont$#eis, mediante exame, vistoria, inda"ação, investi"ação, ar#itramento, avaliação ou certificado.[ A ei de *al'ncias fortaleceu mais ainda no mercado a import+ncia da perícia cont$#il. Isso por!ue a nova norma determina !ue o pedido de recuperação %udicial - instrumento !ue su#stituiu a concordata e é considerada a principal novidade - s7 ser$ apreciado depois !ue um especialista apresentar um parecer so#re a situação cont$#il da compan(ia.
B$ dois tipos de perícia cont$#il> %udicial ou extra%udicial. &o caso da %udicial, o perito contador é nomeado por um %uiz para analisar uma determinada causa e emitir seu parecer. &o caso da perícia extra%udicial, ela serve para avaliar #ens e direitos, c$lculo de indenizaçes, venda e compra de empresas, partil(a de #ens, li!uidação de (averes, div7rcio. A perícia é o Enico meio de prova capaz e eficaz de avaliar as !uestes materiais !ue são controvertidas durante a ação. O contador, na função de perito, deve manter ade!uado nível de compet'ncia profissional, atualizado so#re as &ormas 6rasileiras de 3onta#ilidade 1&632, além das técnicas cont$#eis, especialmente as aplic$veis 8 perícia. O tra#al(o do perito cont$#il tem como #ase a an$lise de livros, re"istros de transaçes e documentos !ue envolvem os fatos a serem investi"ados. &o entanto, na pr$tica, os peritos muitas vezes devem procurar procedimentos de acordo com os fatos adotados pelas partes, desde !ue não comprometam as normas le"ais e a sua ética profissional. 9urante o processo da perícia, tr's profissionais podem atuar concomitantemente, pois o autor e o réu podem indicar assistentes técnicos para acompan(arem o profissional indicado pelo ma"istrado. )ste faz o laudo e o su#mete aos assistentes. 3aso um deles discorde, é feito então outro laudo. ?uando a perícia é solicitada é por!ue não se tem condiçes de resolver o !ue est$ sendo pleiteado por uma das partes com as provas existentes. 0ur"e então a necessidade de entrar na matéria técnica, nome dado 8 perícia, se%a, ela cont$#il administrativa ou médica, entre outras. )m $reas como a @ustiça do Mra#al(o é muito "rande a procura pela perícia. @$ na @ustiça )stadual, onde est$ 8 $rea cível, de família e fazenda pE#lica, a perícia não é muito pedida na fase de instrução do processo. 4as, em compensação, o laudo pericial é solicitado na li!uidação da sentença. O perito é indicado pelo %uiz e "oza da confiança do mesmo, devendo realizar o tra#al(o e apresentar o laudo por escrito, respondendo aos !uesitos determinados. ?uesitos são !uestes ou per"untas determinadas pelo %uiz ou pelas partes interessadas.
PERITO CONTADOR Indivíduo ($#il, destro, pr$tico, con(ecedor profundo, sa#edor. )specialista em assunto relacionado 8 $rea cont$#il. &omeado %udicialmente para fazer vistorias ou perícias. 9e acordo com 9$urea 1CL;, p. ;2, Ztodo contador le"almente (a#ilitado é um perito, desde !ue proceda a um exame de livros e documentos para o fim de responder a !uesitos eu l(e são propostos, ou manifestar sua opinião técnica, !uando solicitado[.
Ainda, conforme o mesmo autor resume-se no perito, a compet'ncia técnica da sua especialidade, a experi'ncia da função e as !ualidades morais, formando um con%unto de re!uisitos !ue l(e dão a reputação necess$ria para ser preferido pelas autoridades %udici$rias.
N30.63 O 4a"istrado, tan"ido por suas limitaçes técnicas, dever$ valer-se de profissionais (a#ilitados para auxili$-lo na avaliação de determinado assunto so# o +n"ulo eminentemente técnico. ara tanto, nomear$ profissional de sua confiança, atento 8s !ualidades pessoais e funcionais, !ue prestar$ compromisso como perito. O 37di"o de rocesso 3ivil determina em ser art. = !ue> Art. =. o @uiz nomear$ o perito, fixando de imediato o prazo para entre"a do laudo \ ] Incum#e 8s partes, dentro de cinco dias, contados da intimação do despac(o de nomeação do perito> I < indicar o perito-contador assistente5 II < apresentar !uesitos. \ ] ?uando a natureza do fato o permitir, a perícia poder$ consistir apenas na in!uirição pelo %uiz do perito e dos assistentes, por ocasião da audi'ncia de instrução e %ul"amento a respeito das coisas !ue (ouverem informalmente examinado ou avaliado. 9iante disso, #ril(antemente conclui 4ercandale 1CCF, p. F2 !uando diz !ue o perito %udicial é, portanto, a longa manus do @ul"ador, o !ue não !uer dizer, !ue ca#er$ ao perito a solução do em#ate %udicial. O 4a"istrado tem ampla li#erdade de an"ariar as provas, e, de acordo com sua experi'ncia, i"norar a conclusão do laudo pericial, ou até, destituir o perito, caso %ul"ue necess$rio. Vale tam#ém dizer !ue, munido de todo con(ecimento !ue detém, o perito %udicial deve atuar imparcialmente na demanda, cin"indo-se a apresentar os fatos como eles são fazendo o papel de #raço direito do @uízo. 0o#re isso, 9$urea 1CL;, p. ;;2, explica !ue o perito refere o !ue v' e o !ue sa#e, fazendo-o de maneira insofism$vel e para !ue o assunto examinado se resolva com #ases reais e com a#soluta %ustiça. / uma testemun(a de fato e um consultor técnico. Gm caso recente envolvendo a erícia 4édica @udicial c(amou-me a atenção em orto Ale"re-H0. Mratava-se de uma apelação contra uma sentença anterior !ue %ul"ara procedente a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. 4ostra como um @uiz criterioso e cuidadoso pode fazer toda diferença no rocesso para aposentadoria por invalidez e como um erito @udicial especialista na doença pode faltar com o#%etividade e clareza na matéria de erícia 4édica revidenci$ria.
Quesitos do Juiz: a) apresenta a autora doença que a incapacita para o exercício de sua atividade profissional !- "im# b) em caso positivo$ qual o estado m%rbido incapacitante !- & autora ' portadora de (spondiloartropatia soro negativo# c) qual a classificaço no *%digo +nternacional de ,oenças !- *+,: ./ d) desde que 'poca est0 1 autora incapacitada !- (m 2345242336$ o !eumatologista solicita afastamento do trabalho por 73 dias# *reio ser essa a data do inicio da incapacidade# e) qual ' o grau de reduço da capacidade laboral !- & autora tem dificuldade para deambular$ marcha claudicante# 8em reduço funcional de coluna cervical$ articulaç9es coxofemurais e sacroilíacas que esto seriamente comprometidas# f) a incapacidade para o trabalho ' permanente ou tempor0ria !- permanente$ pois a autora no tem melhorado# g) mencionar outros dados considerados ;teis# !- um caso que evoluiu negativamente$ pela dificuldade em se obter o diagn%stico definitivo# < O#serve os detal(es superficiais e de fundamentação duvidosa. O#serve, por exemplo, a instituição da 9ata de Início da Incapacidade 19II2 #aseada em atestado médico. 0em citaçes de exames, internamentos e outros relatos. O#serve !ue descreve reduçes de movimentos sem especificaçes dos "raus e extenses das leses 1 marc(a com dificuldade leve, moderado ou "rave^2. O#serve !ue a %ustificativa de incapacidade permanente seria pelo fato su#%etivo de não ter o#tido mel(ora no período e não por fundamentos da literatura médica. ) por fim, o#serve !ue em nen(um momento a experi'ncia profissional e a atividade la#oral do ericiando é descrita tampouco a possi#ilidade de rea#ilitação. 1a lei é taxativa so#re a necessidade do status de insusceti#ilidade de rea#ilitação antes da aposentadoria por invalidez2. erce#endo a #aixa !ualidade das respostas, o %uiz escreve> Nerce#o, então, !ue a perita, além de não referir os sintomas da doença !ue acomete a autora, não especificou para !uais as atividades a se"urada est$ incapacitada, além da!uelas referentes a sua atividade profissional, de modo !ue é invi$vel a conclusão se"ura do @ul"ador so#re a possi#ilidade ou não de rea#ilitação da demandante. Assim, a fim de ser o#ter um %uízo
de certeza acerca da situação f$tica, entendo ser necess$ria a #aixa dos autos em dili"'ncia a fim de !ue se%a realizada a complementação da perícia médica, devendo a perita, de posse de todos os exames e documentos médicos referentes aos pro#lemas m7r#idos da autora, responder aos se"uintes !uesitos> 2 ?ual1is2 a1s2 doença1s2 da parte autora^ 9esde !uando ela est$ acometida de tal1is2 patolo"ia1s2^ 2 ?uais os sintomas dessa1s2 doença1s2^ ;2 A autora est$ incapacitada para o exercício de suas atividades la#orais (a#ituais^ ?uais são essas atividades^ =2 A incapacidade para as atividades (a#ituais é definitiva ou tempor$ria^ 9esde !uando existe essa incapacidade^ L2 A examinada est$ totalmente incapacitada para atividades la#orais^ )m caso ne"ativo, !uais as atividades !ue esta pode exercer^ J2 A incapacidade la#oral total, se existente, é definitiva ou tempor$ria^ 9esde !uando existe essa incapacidade^ _2 A paciente est$ incapacitada para os atos da vida independente^ 9esde !uando^ )ssa incapacidade é irreversível^ F2 A re!uerente necessita de acompan(amento de terceiro para pr$tica de al"um ato^ C2 A autora est$ incapacitada para exercer os atos da vida civil^ Ap7s a ela#oração do laudo complementar, saliento !ue as partes devem ser intimadas a respeito deste para eventual manifestação. 3umpre salientar !ue o art. ;D do 33 explicita !ue ca#e ao @uiz, de ofício, ou a re!uerimento da parte, determinar as provas necess$rias 8 instrução do processo, com o !ue se via#ilizar$ a solução da lide. (sta situaço deriva do fato de que$ em nosso sistema processual$ o Juiz aprecia livremente as provas$ limitado pelos fatos e circunst=ncias constantes do processo e pelo princípio da necessidade de fundamentaço de sua deciso# 8al sistema de avaliaço da prova tem sua diretriz b0sica fixada no art# 5>5 do nosso estatuto processual civil$ impondo limites ao sistema do livre convencimento$ ?0 que este sistema na sua forma pura$ como ensina @vídio &# Aaptista da "ilva B*urso de Crocesso *ivil$ vol# +$ p# 2D/-2DD$ Corto &legre: "ergio &ntEnio Fabris (ditor$ 57D6)$ poderia gerar o arbítrio$ o qual ' combatido pela exigGncia de motivar$ segundo crit'rios l%gicos adequados$ o resultado a que se chegou por meio da an0lise da prova constante dos autos Ademais, encontra ainda "uarida na previsão do art. LL, \ =], do 33, com a redação da ei n] ._J:DJ, !uando esta#elece !ue `3onstatando a ocorr'ncia de nulidade
san$vel, o tri#unal poder$ determinar a realização ou renovação do ato processual, intimadas as partes5 cumprida a dili"'ncia, sempre !ue possível prosse"uir$ o %ul"amento da apelação`. Ante o exposto, determino a #aixa dos autos 8 vara de ori"em, para !ue, no prazo de JD dias, se%a realizada a perícia técnica necess$ria, na forma acima referida. 3oncluída a dili"'ncia, com as provid'ncias de praxe, voltem os autos conclusos.
&º P6773> A auditoria é um processo pelo !ual uma empresa se su#mete para avaliar como est$ a utilização de seus recursos e como mel(or$-los. &o post Z ara !ue serve a auditoria e !ual o papel do auditor^ [, explicamos um pouco so#re como essa função se desenvolve e !uais são as formas de aplic$-la. A"ora, vamos explicar a diferença entre as duas mais con(ecidas> a auditoria interna e a auditoria externa. A auditoria interna é feita por um auditor !ue fica constantemente na empresa e, normalmente, tra#al(a %unto 8 diretoria executiva ou 8 presid'ncia. A import+ncia desse tipo de auditoria se d$ na administração e averi"uação de todos os procedimentos internos e políticas definidas pela empresa. Ou se%a, por meio desta, é possível perce#er se os sistemas cont$#eis e de controles internos estão sendo efetivos e realizados dentro dos critérios. 3om o mesmo intuito, funciona a auditoria externa ou auditoria independente, porém, em extenses diferentes. O auditor externo tra#al(a de forma independente, sem vínculo empre"atício com a empresa. )le tam#ém tra#al(a em parceria com o auditor interno, para testar a efici'ncia dos sistemas utilizados. &ormalmente, o auditor externo funciona como um consultor e tem sua atenção voltada para a confia#ilidade dos re"istros cont$#eis. )ssas duas funçes, normalmente li"adas ao campo cont$#il, possuem interesses comuns e "rande conexão entre seus tra#al(os. Gsualmente, a auditoria interna tra#al(a mais como uma coordenação dentro da empresa, en!uanto a auditoria externa #usca comprovar as demonstraçes financeiras e se utiliza, muitas vezes, dos resultados da auditoria interna para tanto. 9essa forma, estas duas $reas devem #uscar unir seus tra#al(os para !ue não existam repetiçes na execução das tarefas. O o#%etivo "eral da auditoria operacional com o staff da administração é assessorar no desempen(o de suas funçes e responsa#ilidades, de acordo com o plane%amento e com o pro"rama de tra#al(o, avaliando se a or"anização, o departamento, as atividades, os sistemas, os controles, as funçes ou as operaçes estão atin"indo os o#%etivos da
empresa ou da or"anização. Mam#ém é preciso considerar como premissa a #usca dos tr's Z)s[, sendo eles>
' E>96> é a relação entre a o#tenção de níveis m$ximos de produção com o mínimo de recursos possíveis, tendo em conta a !uantidade e !ualidade apropriada e os recursos utilizados para produzi-los ou atin"i-los5 menor custo, maior velocidade, mel(or !ualidade.
* E3930@6@.> é a utilização 7tima dos recursos (umanos, materiais e financeiros, considerando a relação custo:#enefício. / a parte da "er'ncia das virtudes de poupança e da #oa economia doméstica.
, E>6> são os resultados o#tidos !ue estão de acordo com os o#%etivos propostos pela empresa ou or"anização, conforme as políticas esta#elecidas, as metas operativas e outros resultados e efeitos previstos. @un" @un" 1DDJ, p. =2 escreve !ue esse o#%etivo "eral pode ser desdo#rado em diversos outros o#%etivos específicos, dentro do mesmo escopo, como, por exemplo>.
Avaliação dos controles "erenciais internos !uanto 8 sua ade!uação e efic$cia5
Identificação de fal(as e irre"ularidades no ciclo operacional5
Validação do desempen(o do setor auditado e do seu ciclo operacional5
Ader'ncia das açes operacionais administrativas 8s políticas, aos planos e 8s diretrizes5
Verificação das causas de inefici'ncia ou desperdícios.
9esta forma, podemos o#servar !ue o o#%etivo da auditoria operacional é dar su#sídios para todos os mem#ros da administração, com o intuito de fazer mel(orar a "estão na #usca da efici'ncia por meio da economicidade para atin"ir a efic$cia. A auditoria operacional caracteriza-se pela aplicação da avaliação operacional na empresa ou na or"anização em !ue é implantada. 3ada empresa ou or"anização possui necessidades pr7prias e, sendo assim, é aplicado e desenvolvido um pro"rama para a avaliação dos controles internos de acordo com os processos, a carteira de clientes e fornecedores, os pro%etos, as atividades se"mentadas ou não, o sistema, os departamentos e as operaçes. A auditoria operacional tem como característica utilizar a avaliação da "estão nos diversos níveis (ier$r!uicos de cada $rea, de acordo com o pro"rama e tam#ém de acordo com a extensão de exames tais como>
lane%amento estraté"ico, políticas, planos e metas5
)strutura funcional, instalaçes, produção, processos etc.5
4étodos e rotinas das atividades desenvolvidas de acordo com o plane%amento5
3ontroles internos e controles administrativos e "erenciais5
Aproveitamento dos recursos, perdas prov$veis e improv$veis5
Hesultados alcançados5
Verificação !uanto 8 utilização e aplicação de normas, leis, re"ulamentação e normatização aplicada 8 atividade.
ara tanto, todas estas etapas !ue caracterizam a Auditoria Operacional 1realizada de acordo com o pro"rama ade!uado 8s atividades da empresa:or"anização2 visam 8 verificação das atividades e processos na #usca constante do aperfeiçoamento dos controles, da racionalização dos processos e do aprimoramento da "estão administrativa e "erencial, de forma a influenciar na tomada de decises. ara tanto, todas estas etapas !ue caracterizam a Auditoria Operacional 1realizada de acordo com o pro"rama ade!uado 8s atividades da empresa:or"anização2 visam 8 verificação das atividades e processos na #usca constante do aperfeiçoamento dos controles, da racionalização dos processos e do aprimoramento da "estão administrativa e "erencial, de forma a influenciar na tomada de decises. Acredito !ue 9eloitte, 1a empresa !ue auditava o #anco2 não teria adotado procedimentos ade!uados e suficientes de auditoria !ue permitissem detectar "rave irre"ularidade cont$#il praticada de forma sistem$tica e contínua pelo an-americano. A principal farsa no an-americano consistia em inflar o #alanço com ativos !ue não existiam. O an-americano emprestava muito a pessoas das classes 3 e 9. 3om esses empréstimos, montava "randes carteiras !ue depois eram vendidas a outros #ancos, com desconto. 07 !ue, mesmo vendidas, essas carteiras continuavam no #alanço. O o#%etivo era fazer o pE#lico acreditar !ue o #anco tin(a créditos #ons e em "rande volume para rece#er. )sse tipo de operação, tecnicamente c(amada Ncessão de créditoN, representava a se"unda maior fonte de captação de recursos do #anco e era a mais rent$vel das operaçes de crédito. ela sua relev+ncia, essas operaçes deveriam ter sido avaliadas com mais atenção. &os relat7rios o#tidos, afirmam !ue o auditor independente deve fazer a confirmação dos valores das contas a rece#er e a pa"ar, por meio da comunicação direta com os terceiros envolvidos, !uando o valor envolvido for expressivo em relação 8 posição patrimonial e financeira e ao resultado das operaçes.
4as, se"undo al"uns arti"os !ue eu li, a 9eloitte não executou o referido procedimento, uma vez !ue não enviou correspond'ncias solicitando a confirmação detal(ada de saldo aos cession$rios 1#ancos2 com os !uais o an-americano detin(a responsa#ilidade si"nificativa em relação ao total das coo#ri"açes por cessão 1operaçes2. 9e acordo com os relat7rios, em vez de procurar diretamente os #ancos !ue compraram as carteiras do an-americano, a empresa de auditoria pediu ao pr7prio an-americano !ue mandasse cartas ao 6radesco e ao ItaE Gni#anco pedindo informaçes. As respostas foram entre"ues diretamente 8 9eloitte, mas não consta item específico acerca das coo#ri"açes por cessão de crédito 1as vendas de carteira2. A recomendação !ue n7s faríamos seria> &ossa responsa#ilidade é a de expressar uma opinião so#re essas demonstraçes financeiras com #ase em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas #rasileiras e internacionais de auditoria. )ssas normas re!uerem o cumprimento de exi"'ncias éticas pelos auditores e !ue a auditoria se%a plane%ada e executada com o o#%etivo de o#ter se"urança razo$vel de !ue as demonstraçes financeiras estão livres de distorção relevante. Gma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para o#tenção de evid'ncia a respeito dos valores e divul"açes apresentados nas demonstraçes financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do %ul"amento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstraçes financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. &essa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a ela#oração e a ade!uada apresentação das demonstraçes financeira do 6anco para plane%ar os procedimentos de auditoria !ue são apropriados nas circunst+ncias, mas não para expressar uma opinião so#re a efic$cia dos controles internos do 6anco. Gma auditoria inclui, tam#ém, a avaliação da ade!uação das pr$ticas cont$#eis utilizadas e a razoa#ilidade das estimativas cont$#eis feitas pela Administração, #em como a avaliação da apresentação das demonstraçes financeiras tomadas em con%unto.
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