Estudos e Sucesso "Os sonhos não determinam o lugar em que você vai estar, mas produzem a força necessária para o tirar do lugar em que está." Augusto Cur
Questões Comentadas de Licitações e Contratos 1 – Nos termos da Lei n. 8.666/93, considera-se inexigível a licitação ara a contratação de serviço!
(A) na hipótese de licitação deserta e não sendo possível novo certame sem prejuízo para a administração. (B) se publicidade e divulgação. (C) de impressão de dirio o!icial.. (") do pro!issional do setor artístico# desde $ue consagrado pela crítica especializada. (%) de engenharia no valor de &' .# (dez mil reais). " -# desclassi$icação do licitante, motivada elo não atendimento %s exig&ncia constantes no instr'mento convocat(rio do certame, est) diretamente relacionada como rincíio da!
(A) competitividade. (B) igualdade entre os licitantes. (C) sigilo na apresentação das propostas. (") economicidade. economicidade. (%) vinculação ao edital. 3 -No caso da licitação do tio menor reço, a(s ordenar as roostas em ordem crescente dos reços roostos, constata-se emate entre tr&s licitantes *rasileiros +'e rod'em o o*eto do certame dentro do territ(rio nacional. Neste caso, a escola do vencedor se dar).
(A) por sorteio# em ato p*blico. (B) por crit+rio de antiguidade.. (C) de acordo com as a!eriç,es t+cnicas e !iscais.. (") mediante a instauração de nova licitação. (%)de acordo com a melhor t+cnica e preço. – 0m relação aos contratos administrativos, as cl)'s'las!.
a) essenciais são !i-adas por meio de acordo celebrado entre as partes. b) $ue !i-am sua imutabilidade podem ser impostas pelo contratante# desde $ue com isso concorde a administração. c) e-orbitantes se e-teriorizam# dentre outras hipóteses# por meio da inoponibilidade da e-ecução do contrato não cumprido. d) econmico/!inanceira podem ser alteradas unilateralmente pelo particular# para melhor ade$uar o ajuste 0s !inalidade p*blicas.
e) $ue estipulam a !iscalização pela administração# não possuem incid1ncia se não previstas e-pressamente nos contratos. – No +'e tange as modalidade de licitação, a concorr&ncia 2 o*rigat(ria, entre o'tros, ara a!.
a) concessão real de direito de uso. b) venda de bens móveis inservíveis. c) alienação de produtos legalmente apreendidos. d) escolha de trabalho# t+cnico# cientí!ico ou artístico. e) contratação de obras e serviços de engenharia de $ual$uer valor. 6 – No m*ito do contrato administrativo, assinale o tio de encargo elo +'al a #dministração resonde solidariamente com o contratado.
a) previdencirio. b) comercial. c) trabalhista. d) !iscal. e) administrativo. 4 – # modalidade de licitação 5regão instit'ída ela Lei n7. 1."/"" destina-se a!
a) contratação de obras# serviços e compras de pe$ueno valor. b) a$uisição de bens de uso permanente. c) contratação de serviços continuados. d) a$uisição de bens e serviços e contratação de obras de re!orma. e) a$uisição de bens e serviços comuns. 8 – No m*ito do contrato administrativo, a ocorr&ncia de caso $ort'ito o' $orça maior, reg'larmente comrovada, imeditiva da exec'ção contrat'al, sem +'al+'er c'la do contratado o' da #dministração, ensea a seg'inte rescisão contrat'al.
a) administrativa por ato unilateral do poder p*blico.. b) judicial# por iniciativa da administração. c) amigvel. d) compulsória.. e) judicial# por iniciativa do contratado ou da administração. 9 – 'lg'e as a$irmativas a*aixo como corretas :;< o' erradas :0
( ) A licitação destina/se a garantir a observ2ncia do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. ( ) %ntre as modalidades de licitação para compra de bens e serviços# destacam/se3 concorr1ncia# tomada de preços# pregão e convite.
( ) 4regão + a modalidade de licitação utilizada para a$uisição de bens e serviços cujos padr,es de desempenho possam ser objetivamente de!inidos pelo edital# por meio de especi!icaç,es usais no mercado. ( ) A lei prev1 $ue nos casos de emerg1ncia ou calamidade p*blica a licitação + dispensvel. 5ndi$ue a opção correta. a) % % C C. b) % % % %. c) C % C %. d) C C C C. e) % % C %. 1 – =s limites ara determinação da modalidade de licitação ara a contratação de o*ras e serviços são, resectivamente!
a) convite3 at+ &' 6.#7 tomada de preços3 at+ &'3 6..# e concorr1ncia3 acima de &' 8..#. b) convite3 at+ &' 9.#7 tomada de preços3 at+ &'3 .9.# e concorr1ncia3 acima de &' .9.#. c) convite3 at+ &' 6:.#7 tomada de preços3 at+ &'3 6.:.# e concorr1ncia3 acima de &' 8..#. d) convite3 at+ &' :.#7 tomada de preços3 at+ &'3 .:.# e concorr1ncia3 acima de &' 9..#. e) convite3 at+ &' ;.#7 tomada de preços3 at+ &'3 .<.# e concorr1ncia3 acima de &' 9..#. Questão 1:
=embre/se dos casos de ine-igibilidade de licitação estampados no artigo 69 da lei >.<<
>a*arito! Letra ?@?. (@elecione e arraste o mouse entre os dois pontos e o
ponto !inal e veja a resposta). Questão 2:
=embre/se dos princípios da licitação. princípio da vinculação ao edital# traduz a relev2ncia do edital# citando/o at+ mesmo com lei interna da licitação o $ual deve ser seguido obrigatoriamente tanto pela administração $uanto pelo contratado. ma das !unç,es do edital +3 de!inir o crit+rios objetivos de julgamento# bem como# delimitar as propostas e o campo dos proponentes. =ogo# inobservar o pedido + desrespeitar o edital. >a*arito! Letra ?0?. (@elecione e arraste o mouse entre os dois pontos e o
ponto !inal e veja a resposta).
Questão 3.
Caso não seja possível realizar o desempate por meio dos crit+rios disponíveis na Dedida 4rovisória nE ;:9?6# $uais sejam3 bservar se o produto3 ! *rodu&idos ou prestados no *aís+ ! *rodu&idos ou prestados por 1mpresas rasileiras+ ! *rodu&idos ou prestados por 1mpresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento no *aís. &ealizar/se/ o sorteio# em ato p*blico# obrigatoriamente. (=ei ><a*arito! Letra ?#?. (@elecione e arraste o mouse entre os dois pontos e o
ponto !inal e veja a resposta). Questão 4:
As clusulas e-orbitantes representam a supremacia do interesse p*blico sobre o particular dentro de um contrato administrativo.
A)%rrada. Fão h o $ue se !alar em acordo# pois + um contrato de adesão. B) %rrada.Fão h imposição pelos contratantes# pois $uem as imp,es + a própria administração. C) Certa. A chama inoponibilidade da e-ecução do contrato não cumprido (%-ception non adimpleti contractus) e-iste nos contratos administrativos e consiste no seguinte3 A administração pode rescindir o contrato unilateralmente# caso o contratado descumpre suas obrigaç,es contratuais. Contudo# mesmo $ue a administração não cumpra sua parte. contratado dever buscar o judicirio para a sua realização# aceitas nas seguintes hipóteses3 / @uspensão da e-ecução(obra?serviço) superior a 6 dias7 / Atraso superior a : dias dos pagamentos devido pela administração7 / Fão liberação pela administração do local# rea ou objeto necessrio para a e-ecução do contrato. =embre/se $ue tais hipóteses são chamadas de GAH "A A"D5F5@H&AIJ ") %rrada. 4ois# compreende# 0s clusulas e-orbitantes o respeito ao e$uilíbrio econmico !inanceiro# $ue# como &%K&A# não tais clusulas não podem ser alteradas F5=AH%&A=D%FH% pela administração e-ceto em duas e-ceç,es. Luais sejam3 &egra3 At+ 69M do valor para acr+scimo ou supressão sobre o valor inicial. %-ceção3 At+ 9M nos casos de &e!orma de %di!ício ou de e$uipamentos. B@3 Fenhum acr+scimo ou supressão poder ultrapassar esses limites# salvo a supressão decorrente de acordo entre as parte ( $ue não + clusula e-orbitante). %) %rrada. A administração + obrigada a !iscalizar# logo# caso não e-iste tal previsão e-pressa no contrato. Caber a administração !iscalizar# a!inal o interesse em $uestão + o interesse p*blico# a$uele $ue + indisponível. >a*arito! Letra ?;?. (@elecione e arraste o mouse entre os dois pontos e o
ponto !inal e veja a resposta). Questão 5:
a) =embre/se# realiza/se por concorr1ncias os seguintes3 / Alienação de bem imóveis7 / Concessão de direitos reais de uso7 / Compras internacionais (como regra)7 b) a venda de bens móveis inservíveis + realizado por =eilão. c) a alienação de produtos legalmente apreendidos + realizada por =eilão. d) a escolha de trabalho t+cnico# cientí!ico ou artístico + realizado por Concurso. e) a contratação de obras e serviços de engenharia segue um regra $ue vai depender do valor# $ual seja3 Acima de3 .9.# (um milhão e $uinhentos mil) utiliza/se a Concorr1ncia. At+3 .9.# (um milhão e $uinhentos mil) utiliza/se a Homada de 4reços. At+ 9.# (cento e cin$uenta mil) utiliza/se o Convite. >a*arito! Letra ?#?. (@elecione e arraste o mouse entre os dois pontos e o
ponto !inal e veja a resposta). Questão 6:
=embre/se dos encargos e a !orma como a administração e o contratado se responsabilizam em relação aos empregados para a realização da obra ou serviço. @er sempre3 Hrabalhistas# comerciais e !iscais3 4ertencem apenas ao contratado. 4revidencirios3 4ertencem 0 administração e ao contratado solidariamente. >a*arito! Letra ?#?. (@elecione e arraste o mouse entre os dois pontos e o
ponto !inal e veja a resposta). Questão 7:
=embre/se o pregão sempre ser para3 a$uisição de bens e serviços com'ns. >a*arito! Letra ?0?. (@elecione e arraste o mouse entre os dois pontos e o
ponto !inal e veja a resposta).
Questão 8:
Luando !alamos das hipóteses da e-tinção do contrato por3 a) caso !ortuito7 b) !orça maior7 %stamos !alando da Heoria da imprevisão (Hodo acontecimento e-terno ao contrato# estranho 0 vontade das partes. 5mprevisível e inevitvel $ue causa desi$uilíbrio). %ntão vamos por e-clusão3 A) Certa. Festa caso haver rescisão unilateral# pelo poder p*blico. N uma hipótese legalmente prevista. B).%rrada. 4ois estas hipóteses são a$uelas tr1s hipóteses de Gato da Administração (vide $uestão ;# letra c). C) %rrada. Fão h anda de vontade das das partes nestas hipóteses. ") 4ode at+ ser considerada compulsória# contudo# a lei não prev1 tal hipóteses e nem a utilização desse termo. %) Fão + judicial. 4ois !oi por caso !ortuito ou !orça maior. %) N um dos casos de &escisão nilateral previstas na lei >.<<
Pipóteses de rescisão (art. Q>)3Pipóteses de rescisão (art. Q>)3 RO55 / a ocorr1ncia de caso !ortuito ou de !orça maior# regularmente comprovada# impeditiva da e-ecução do contratoS.
>a*arito! Letra ?#?.(@elecione e arraste o mouse entre os dois pontos e o
ponto !inal e veja a resposta). Questão 9:
T opção. Certa. A licitação tem como destinação garantir a isonomia# bem como# escolher a proposta mais vantajosa. bserve $ue com a alteração da lei em 6# temos um novo objetivo $ual seja3 4romover o desenvolvimento nacional. bserve3
3Art. -o A licitação destina!se a garantir a observ4ncia do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustent/vel e ser/ processada e ulgada em estrita con$ormidade com os princípios b/sicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocat#rio, do ulgamento obetivo e dos que lhes são correlatos. 67edação dada pela ei n8 2.-9, de 2;;<3 6T opção. Certa. %ssas $uatro modalidades servem para a compra de bens e serviços. 8T opção3 Certa. A $uestão traduz o sentido literal do termo usado para as compras $ue devem ser realizadas pela administração3 bens e serviços comuns7 ;T opção3 Certa. Hais hipóteses são aceitas como caso de dispensa de licitação. Oeja3 Art. 6;. N dispensvel a licitação3 = ! nos casos de emer!ncia ou de calamidade p"#lica , quando caracteri&ada urg"ncia de atendimento de situação que possa ocasionar preuí&o ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, p0blicos ou particulares, e somente para os bens necess/rios ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no pra&o m/ximo de >; 6cento e oitenta< dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorr"ncia da emerg"ncia ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos+3 >a*arito! Letra ?@?. (@elecione e arraste o mouse entre os dois pontos e o
ponto !inal e veja a resposta). Questão 1$:
Gcil resolução# lembre/se dos limites para cada modalidade# citados na $uestão nE 9# letra b. >a*arito! Letra ?#?. (@elecione e arraste o mouse entre os dois pontos e o
ponto !inal e veja a resposta).