Economia Política da Comunicação e da Cultura: uma apresentação
Alain Herscovici*
César Bolaño**
Guillermo Mastrini***
O desenvolvimento capitalista caracteriza-se, desde sua origem, pela mercantiliza ção das diferentes atividades sociais. A introdução das relações capitalistas no setor da cultura e da comunicação, deu-se de uma maneira diferenciada diferenciada e limitada. Não obstante, assistimos atualmente a uma intensificação da industrialização dos processos de produção e de difusão dos produtos e serviços culturais e comunicacionais. Daí a necessidade de se construir uma análise econômica dessas atividades. A história da pesquisa em comunicação na América Latina , recentemente resenhada por duas 1 publicações , nos mostra caminhos de ampla variedade temática. Não deixa de chamar a atenção o
escasso lugar que se outorga aos estudos de e conomia pol ítica da comunicação. Se bem que, em alguns trabalhos do inicio dos 70, tenha sido poss ível observar aproximações a essa linha de análise, ela nunca 2
foi sistematizada teoricamente . Diferentemente do que ocorre ocorre nos EUA e na Europa, Europa, onde possuem possuem uma certa tradição, na América Latina, os estudos de economia política ficaram na maioria dos casos marginalizados da agenda curricular . Entendemos que, a partir da crescente integra ção dos meios de comunicação na estrutura econômica mundial, não é possível deixar de considerar relevância dessa perspectiva de análise, interessada, essencialmente, no estudo das relações de poder que se expressam no sistema econômico,
acumulação de capital, o problema problema na cultura e nas suas interações. O papel dos meios no processo de acumulação das classes sociais, os meios e a legitima ção da estratificação social, a relação entre produção material *
Doutor em Economia pelas Universidades de Paris I e Amiens, Coordenador do GT Economia Pol ítica da Comunica Comunic ação éon-Sorbonne, e Professor do Mestrado e da INTERCOM, membro associado ao METIS da Universidade de Paris I Panth éon-Sorbonne, do Departamento de Economia da UFES. ** Doutor em Economia pela Universidade de Campinas, Coordenador do GT Economia Pol ítica da Comunicação da ALAIC, Ex vice-Presidente da INTERCOM, Coordenador do acordo CAPES/COFECUB Economia das Tecnologias da Informação Informação e da Comunicação , Coordenador do Núcleo Pós -Graduação -Graduação em Economia (NUPEC) da UFS. *** Comun icação ção da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Professor Adjunto da Carreira de Ciências Ci ências da Comunica Buenos Aires, Argentina 1 Revista Nueva Sociedad, n.º n. º 140, Caracas, nov/dez/95 e Revista Telos, n.º 47, FUNDESCO, Madrid, set/dez/96. 2 Podemos citar, sob o risco de deixarmos de lado alguma contribui ção relevante, os nomes de autores como Diego Portales, no Chile, Eriberto Muraro (1974), na Argentina, Patr ícia Arriaga (1980), no México, para não falarmos na lista, particip aram do debate sobre o NOMIC, ao bem mais ampla dos autores das chamadas teorias da depend ência cultural, que participaram qual nos referimos referimos brevemente brevemente adiante. No Brasil, Brasil, tiveram importância importância os trabalhos de Maria Arminda do Nascimento Arruda (1985) e de Sergio Caparelli (1984). Dos anos 80, podemos podemos citar César César Bolaño (1988), no Brasil, ou Octavio “
”
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da Comunicação. O interesse interesse e produção intelectual constituem a base analíti ca da Economia Política da em se desenvolver esse tipo de estudos hoje, na Am érica Latina, pode ser avaliado a partir de uma citação curta mas extremamente expressiva de Pasquali (1995) sobre situação a atual: "ingressamos globalmente, e de pronto sem retorno, na era da da plutocracia. Há fila para ajoelhar-se ante o dinheiro. dinheiro. O desinteresse, a solidariedade social e a mística do serviço serviço público são enviados para para o arquivo arquivo morto morto dos valores obsoletos. obsoletos. A guarda guarda pretoriana pretoriana do pós-modernismo rotula de jurássicos aqueles que ousam invocar verdade e razão, justiça ou valores" . valores" . O desencanto do professor venezuelano pode ser entendido se observarmos a evolu ção do debate sobre a Nova Ordem Mundial das Informa ção e da Comunicação (NOMIC) e as Políticas
academia latino latino -americana, incluindo Pasquali, Nacionais de Comunicação. Duas décadas atrás, a academia participava ativamente nas proposições políticas que, a partir do reclamo de uma Nova Ordem
levaram ao seio da UNESCO Econômica, levaram
a discussão sob re a necessidade necessidade de democratizar as
UNESCO está integrado, comunicações. Hoje, o Comitê Consultivo para a liberdade de Imprensa da UNESCO entre outros, pela senhora Noble. Para além das mudanças nos comitês internacionais, preocupa -nos em maior medida as mudanças na sua agenda temática, assim como na da academia latino -americana. Dois aspectos chave dos reclamos dos anos 70, expressos na Confer ência Intergovernamental da Política da Comunicação da Costa Rica, em 1976, foram os de acesso e participa ção. O primei ro fazia referência à necessidade de maximizar a cobertura mediática com o fim de garantir que aquelas populações menos favorecidas economicamente também pudessem "ter acesso" aos meios. O conceito de participação partia do projeto político de integrar os setores populares como sujeitos das pol íticas e, nesse caso específico, das políticas de metas.
Hoje já quase ninguém se preocupa preocupa em resgatar resgatar aqueles conceitos do
esquecimento. Por um lado, o desenvolvimento desenvolvimento tecnol tecnológico atual, especialmente a combinação de cabo e satélite, permitiram a expansão do mercado e a rentabilização das suas inversões até nos lugares mais recônditos do continente.
Muito mais alarmante é o caminho seguido pelo conceito de
participação, perigosamente ressemantizado por setores da academia latino-americana que, longe já dos projetos pol íticos setentistas, aproximam -se das necessidades da ideologia do mercado,
cidadania no consumo. Diante desse panorama, panorama, descobrindo a soberania do receptor e a realiza ção da cidadania acreditamos que é cada ve z mais necessário propugnar por uma economia política da comunicação que resgate as análises sobre as relações de poder, restaure a discussão sobre o problema da estratificação e das desigualdades de classe e, em termos gerais, que não deixe de estar atent a à analise das condições
intercâmbio da indústria cultural. cultural. Porque os diagnósticos diagnósticos da década de 70 de produção, distribuição e intercâmbio
Getino (1988), na Argentina, além além dos autores críticos que começam a tratar do tema das telecomunicações nesse momento, como o brasileiro Marcio Wohlers ou o mexicano Ben Alfa Petrazzini, entre outros.
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ca sos, viram -se superados devido não falharam mas, ao contrário, não é arriscado dizer que, em muitos casos, ao êxito alcançado pelas idéias neoconservadoras.
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Claro que, nessa linha, os estudos da economia pol ítica da comunicação só têm sentido como ponto de partida para entender as rela ções sociais numa perspectiva aberta, não reducionista e crítica. As origens da Economia Política da Comunicação podem ser encontradas na necessidade de se buscar uma réplica às orientações funcionalistas que predominam nos estudos da comunicação a partir dos anos 50. A história dessa área de estudos pode ser apreendida a partir de uma divisão dos prin cipais autores que colaboraram para o seu desenvolvimento em dois grupos: o que talvez pud éssemos chamar de "escola norte-americana", na tradição de Baran e Sweezy, Dallas Smythe e Herbert Schiller e setores das academias britânica e francesa, vinculadas à produção intelectual de Nicholas Garnham, Peter Golding e Graham Murdock, de um lado, Patrice Flichy, Bernard Mi ège e Dominique Leroy, de outro.
(1966) São conhecidas as teses de Baran e Sweezy (1966)
sobre a função da publicidade no
capitalismo monopolista, como arma fundamental das estratégias competitivas das grandes empresas oligopolistas, centradas na diferenciação de produtos, afetando a demanda efetiva global e, com isso, os níveis de renda e emprego e servindo, desse modo, como antídoto à tendência de d epressão crônica do sistema capitalista na sua fase mais avançada.
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As posições de Smythe e Schiller, desde fins da década de 50 representam alguns dos mais sérios questionamentos à mass communication research que desenvolviam, naquele momento, Lazarsfeld e Schramm, Schramm, nos marcos do behaviorismo. Formados na década de 30, sua aproximação do marxismo deve-se, de acordo com Mosco (1996:83), a suas experi ências práticas na luta de classes no período da crise dos 30. Depois de afastar-se da Federal Communications Commission (FCC) devido às pressões originadas pela guerra fria, Smythe inicia sua carreira acad êmica que se destaca por seus trabalhos
trabalho mais polêmico, polêmico, sobre o problema da definição da mercadoria em comunicação. No seu trabalho Smythe (1977) prop õe que "a primeira pergunta que os materialistas históricos deveriam formular sobre os sistemas de comunicação de massas m assas é a que função econômica do capital servem, se rvem, tentando t entando compreender seus papel na reprodução das relações capitalistas de produção" . Sua resposta resposta seria seria que
vender audiências aos anunciantes. A partir daí, daí, elabora sua o papel dos meios de comunica ção é vender 3
Como assinala o editorial de Causas y Azares (1996) em tempos de concentração multimediática, torna-se absurdo deixar de discutir políticas nacionais de comunicação; em tempos de hegemonia de indústrias culturais de aparente pluralidade discursivo e estética, é igualmente insustentável não auspiciar práticos alternativas; em épocas em que modelos culturais homogeneizadores se dissimulam na globalização cultural, as culturas dos setores subalternos não podem ficar reduzidas a meros objetos de estudo". estudo ". 4 Para uma crítica crítica marxista bem fundamentada e c orreta, vide Arruda (1985). “
4 teoria do duplo papel da audi ência: de mercadoria, ao ser vendida como produto dos meios aos anunciantes, e como trabalho, ao aprender a consumir, colaborando com a reprodu ção das forças produtivas. O trabalho de Smythe, Smythe, mesmo sendo reducionista, ao não considerar, por exemplo o papel do Estado, e mesmo cometendo o equ ívoco, entre outros, de considerar o ócio como trabalho, não tratando, ao contrário, do trabalho cultural, art ístico ou informacional, que é onde se localiza de fato a contradição que ele pretende desvendar, teve o mérito de voltar a propor o problema econômico em lugar da autonomia dos aparelhos ideol ógicos de Estado que constituía a o rientação predominante dos estudos marxistas da época. O trabalho de Herbert Shiller parte da an álise da estrutura econômica internacional e os meios de comunicação, dando ênfase especial à relação entre o Estado norte -americano, as grandes empresas
publicidade) e as corporações industriais industriais e bancárias. Seu livro de comunicação (meios e agências de publicidade) de 1969, além de valer -lhe -lhe a saída da Universidade de Illinois, constitui umas das primeiras denúncias do processo de concentração da propriedade dos meios, as sim como um sério questionamento das teses difusionistas e desenvolvimentistas do momento. Depois de haver participado ativamente nos debates por uma nova ordem informativa internacional, Schiller (1986) examina a importância vital da comunicação para as operações do capital transnacional e, em particular, o papel dos meios na superação da crise de acumulação do capitalismo.
É justamente por essa linha de reflexão, que se toma a tradição norte -americana de Baran e Sweezy, que podemos considerar Schiller entre os precursores da Economia Pol ítica da Comunicação. No geral, sua obra, juntamente juntamente com a de Armand Mattelart, destaca-se destaca-se como uma das mais importantes de uma linha de pensamento, próximo do estruturalismo athusseriano, que teve forte influência no pensamento latino-americano na área e que apresenta pontos de contato importantes com a Economia 5
Política da Comunicação: a das teorias da dependência cultural . Schiller e Smythe tiveram uma considerável influência em um setor da academia norte americana que continuou suas indaga ções, principalmente aquelas relativas à relação entre os centros de poder pol ítico e os centros de poder econômico e mediático, assim como o problema da concentração da propriedade em diferentes setores das indústrias culturais. Do outro lado do Atl ântico, vale destacar, em primeiro lugar, os estudos de Graham Murdock e Peter Golding e os de Nicholas Garnham. Como característica geral pode -se assinalar que, na Europa, primou, entre os economistas pol íticos, o interesse acadêmico em fixar critérios teóricos na relação entre produção material e produção mental. Murdock e Golding (1981) centram a análise na tentativa de explicar como as comunicações de massa participam do processo de estratificação social, na reprodução das relações de classe. Para isso, isso, propõem uma leitura não determinista da célebre frase de 5
Para uma resenha crítica, crítica, vide o excelente artigo de Ingrid S arti (1979).
5 Marx e Engels na "Ideologia Alemã": "A classe que detém os meios de produção material controla também os meios de produção mental" . Murdock e Golding assinalam assinalam que a noção de determinação de Marx não deve ser entendida num sentido estrito, "mas num sentido amplo de fixação de limites, exercício de pressões e encerramento de opções". Sem embargo, observam a necessidade de come çar a tarefa de investigação a partir de "uma análise concreta das relações econômicas e das maneiras como se estruturam tanto os processos como os resultados da produção cultural". 6
Nicholas Garnham (1979) propõe também como tarefa fundamental ocupar -se dos meios com entidades econômicas mas, à diferença de Dallas Smythe, entende que a fun ção econômica dos meios
é, por um lado, criar mais valia através da produção da mercadoria programa e, por outro, servir da publicidade. Com relação ao indiretamente à criação de mais valia em outros setores, através da problema colocado pela relação entre produção material e intelectual, Garnham observa que não se deve estabelecer uma determinação das formas econômicas capitalistas, nas relações cambiantes entre o controle dos meios e a produ ção intelectual. Se bem existe um controle político material, este aparece sob distintas formas econ ômicas, as quais constituem o principal objeto de estudo da Economia Política da Comunicação Na França, onde, em lugar da expressão Economia Política da Comunicação, predomina aquela de Economia da Cultura e da Comunica ção, é digna de nota a influência da análise econômica das 7 artes cênicas que William Baumol (1968), ao final dos anos 60, realizou para os Estados Unidos . No
final dos anos 70, em Paris, Dominique Leroy (1980), a partir de uma abordagem cr ítica, analisou, no 8
longo prazo, as atividades ligadas às artes cênicas . Mas o trabalho mais conhecido da escola francesa da Economia da Comunicação e da Cultura é aquele dos economistas de alguma forma ligados ao GRESEC, da Un. Stendhall, de Grenoble, representados pela figura de Bernard Miège.
Também os trabalhos do parisiense Patrice Flichy
incluem-se nesse grupo, cujo interesse principal foi o de estudar os processos de trabalho e de valorização dos produtos culturais e suas espec ificidades, decorrentes do tipo específico de trabalho envolvido na sua produ ção: trabalho cultural, artístico, conceitual, criativo. Os limites à subsunção desse trabalho no capital determinam as especificidades n ão apenas da produção, mas também da estrutura dos mercados culturais. Imputa-se freqüentemente a Flichy a distinção entre setores de edição (livro, disco, vídeo, CD
colegas desenvolveram essas idéias sob o conceito etc.) e a culture de flot (rádio, TV). Miège e seus colegas 6
Utilizamos aqui o texto de 1979, da Revista Media, Culture and Society, republicado em 1990, cf. bibliografia em anexo. ca stelhano podem ser encontradas em Moragas (1985), com o t ítulo "Contribuición "Contribuición a una Duas traduções traduções parciais ao castelhano Economia Política de la Comunicación de Masas", Masas ", e em Richeri (1983), com o título título de " La cultura como mercancia". mercancia ". 7 Posteriormente, o autor (1986), estendeu os resultados desse estudo para o conjunto das atividades que cont êm um componente estagnante, em termos de ganhos de produtividade do trabalho. 8 Nos anos 80, na Europa e nos Estados Unidos, esse setor foi igualmente estudado a partir de uma abordagem ligada à economia pública e à análise da burocracia. microeconômica microeconômica ligada
6 de "lógicas sociais", consid erando a imprensa como um paradigma intermedi ário. Os trabalhos mais importantes da escola francesa s ão duas produções coletivas do GRESEC (Huet, 1978 e Miège, 1986) e o livro de Flichy (1980), importante tamb ém pela interessante discussão sobre a técnica , retomada e aprofundada por Salaün (1989). No seu conjunto os estudos em Economia Pol ítica da Comunicação representam uma ruptura com certas análises marxistas que, a partir de uma aceitação não problemática do modelo base/superestrutura, base/superestrutura, entendem os meios de comunica ção como instrumentos do domínio das classes no poder. Essa visão reducionista do papel dos meios de comunicação na sociedade foi rebatido a partir da economia política que, embora assumindo a importância da estrutura econômica no funcionamen to dos meios e, especialmente a necessidade de analis á-la, insistiu em não cair no erro de uma transferência mecanicista dos efeitos dos meios. Por outro lado, os estudos da economia dos meios se distanciam das teorias que proclamam uma excessiva autonomia dos n íveis ideológicos ou políticos, eliminando qualquer influência das
no processo de de significação. A esse respeito, Garnham (1979) (1979) assinala: "essa relações econômicas no posição desenvolve corretamente as instituições de escola de Frankfurt sobre a importância da superestrutura e da mediação, mas prescinde do fato de que, na época do capitalismo monopolista, a superestrutura se industrializa, é invadida pela estrutura". Aparece assim a reivindicação de deixar de considerar os meios de comunica ção como apa relho ideológico e se investe na necessidade de centrar 9
se na sua fun ção econômica . O desenvolvimento de uma Economia Pol ítica de Comunicação foi influenciado pela transformação da imprensa, dos meios eletrônicos e das telecomunicações, de modestas empres as
para os estudos da economia economia familiares, nas corporações multinacionais atuais. Um dos atuais desafios para política é analisar como se organiza a produção para os novos mercados da informação segmentados e específicos e como a comunicação participa do circu ito de acumulação do capital e das necessidades
rapidez do consumo. consumo. O aumento da capacidade dos canais canais de da estrutura econômica baseada na rapidez comunicação sugere que os novos meios "especializados", para audiências cada vez mais 10
fragmentadas, são uma conseqüência concreta do processo de reconversão econômica . 9
Não menos conflitiva foi a relação entre a Economia Economia Política da Comunicação e os Estudos Culturais. Se bem que possamos considerar que partem do projeto comum de oposi ção às teses behavioristas, assim como de um manifesto projeto político político compartilhado, de reabilitação da classe trabalhadora, artigos recentes (Colloquy, 1995) indicam uma escassa intenção intenção de percorrer caminhos caminhos ao menos paralelos. paralelos. Apesar da economia política política ter elogiado os trabalho de de Williams, Tthompson e Stuart Hall, por um resgate da cultura ordinária ordin ária e a análise da confrontação e resistência das classes populares, também também criticou o fato de que os últimos desenvolvimentos dos estudos culturais foram acompanhados pelo esquecimento de temas temas como as classes e o poder. Não casualmente esse caminho surgiu a partir da institucionaliização dos estudos culturais em importantes setores da academia. 10 Por outra parte, é fundamental para a economia política, o estudo do crescimento dos negócios no mundo da maior intervenção estatal. Nesse sentido, é preciso denunciar o triunfo do comunicação, comunicação, vinculado a uma maior neoconservadorismo na utilização utilização da crise de acumulação e legitimação para redefinir o papel do Estado, no que se refere à preocupar -nos o novo caráter comunicação, comunicação, a f avor avor de interesses de classe. Não pode deixar de preocupar -nos car áter que adquiriu tal
7 Existem, hoje, diferentes matrizes te óricas utilizadas para realizar uma análise econômica das atividades ligadas ao campo da informação e da comunicação: i) a neoclássica, que ressalta a ineficiência das diferentes formas de interven ção pública (Grampp, 1987, por exemplo). Ela constitui uma cr ítica das análises que tentam justificar a intervenção do Estado a partir das especificidades dos produtos ou dos mercados (externalidades, indivisibilidades etc.); ii) a partir do conceito neo-schumpeteriano de trajet ória tecnológica, é possível analisar as evoluções tecno-econômicas dos sistemas de comunicação (Bolaño, 1991, 1995); iii) as teorias do crescimento end ógeno ressaltam o fato de que a tecnologia, c oncebida como uma informação que tem um custo de produção e um custo de transmissão, é um bem público que gera externalidades importantes. importantes. Neste caso, o rendimento privado privado é inferior ao rendimento social, o jogo do mercado não permite alcançar o ótimo soc ial e é possível justificar assim a intervenção do Estado (Guellec et Palle, 1996); iv) existem, igualmente, abordagens positivas que, numa perspectiva economicista, estudam, “
”
a partir de um ponto de vista micro e macroecon ômico, as modalidades de financ iamento (Baumol, 1968, 1986) e a natureza dos mercados (Kopp, sd); v) as abordagens cr íticas, em termos de economia política, como aquelas acima citadas do GRESEC, na França, dos grupos ligados a Garham, Golding, Murdock, na Inglaterra, Mosco, no Canadá, entre outros. Todos eles vêm na esteira da crítica interna aos expoentes do pensamento marxista, como Baran e Sweezy, Dallas Smythe, Schiller, Ra ymond Williams, Althusser, e analisam as estratégias dos agentes, as modificações das modalidades de financiame nto dos produtos e dos serviços e suas implicações em termos sociais e em termos de estruturação do espaço.
É a este último conjunto que nos filiamos e é à problemática teórica a ele vinculada, relacionada tanto com a natureza dos mercados e dos produtos e servi ços, quanto com as funções macroeconômicas assumidas por essas atividades no âmbito do processo de acumulação capitalista,
quatro temáticas fundamentais, fundamentais, em relação relação que dedicaremos agora nossa atenção. Ressaltemos apenas quatro às quais não há consenso, por vezes, nem mesmo entre os autores do presente artigo. 1 - Na linha da escola francesa da economia da comunica ção e da cultura (Huet, 1978), Herscovici (1994) realiza uma análise a partir das categorias de trabalho concreto e trabalho abstrato,
intervenção intervenção que, em sintonia com as necessidades do capital, supôs, em muitos casos, acabar com políticas de redistribuirão para assumir a defesa de interesses corporativos privados. Deve-se estudar em profundidade o labor estatal nos seus comunicação. Mas, ao mesmo tempo, não é possível múltiplos papéis de produtor, consumidor, distribuidor e regulador da comunicação. pr ivatização ção de importantes zonas da esfera pública, mas deve -se conformar-se com a denúncia den úncia do caráter do processo de pr ivatiza preocupar em apoiar o acesso público p úblico e o controle dos movimentos sociais sobre os meios de comunicação, assim como o fomento das práticas pr áticas alternativas à ortodoxia econômica.
8 mostrando que existem modalidades específicas e parciais de inserção do trabalho intelectual e
produção. Este tipo de produto se valorizaria essencialmente a partir partir do artístico nos processos de produção. trabalho concreto que lhe é aplicado e isto explica sua valorizaçã o intrinsecamente aleatória, não sendo possível explicar seu preço a partir da quantidade de trabalho abstrato, ou seja, de trabalho socialmente necessário. A valorização do trabalho intelectual e artístico se explicaria, assim, a partir de uma lógica
extra-econômica ligada às modalidades sociológicas de acumulação do capital simbólico no seio do
“
”
1977). campo de produção (cf. Bourdieu, 1977).
Bolaño (1993), ao contrário, contrário, não aceita aceita a tese da
"valorização a partir do trabalho concreto" e afirma, com Zallo (1988) que a aleatoriedade não reside na produção do valor, mas na sua realização, lembrando ainda que, se a contribuição de Bourdieu é fundamental para a análise da arte como campo de produção, ela é insuficiente para explicar o funcionamento das indústrias culturais. Todos concordam, concordam, de qualquer forma, forma, com a idéia de que a subsun ção limitada do trabalho no capital nessas indústrias é que lhes dá sua especificidade.
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2 - É preciso estudar, igualmente, as funções macroeconômicas que a cultura e a comunicação assumem no processo de acumula ção capitalista. Já Adam Smith (1776) ressaltava a importância fundamental das atividades de Comunicação e a necessidades delas serem geridas pelas administrações públicas; pois fazem parte das condições gerais necessárias à acumulação. Assim, para a economia “
”
clássica, essas atividades são assimiladas às atividades ligadas à circulação e à realização das mercadorias. Apesar de não criarem valor, são necessárias
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à acumulação acumulação capitalista. Para Marx, Marx, a
comunicação pode ser as similada aos gastos de circula ção. Neste sentido, ela constituiria, à primeira vista, gastos improdutivos , apesar de necessários para a realização e, conseqüentemente, para a “
”
1885, livro II, II, p. 133). Não obstante, Marx disti ngue, em termos de reprodução do sistema (Marx, 1885, gastos de circulação, as atividades que consistem em transferir títulos de propriedade e as que consistem em transferir, de um lugar para outro, as mercadorias. As primeiras seriam improdutivas, pelo fato de consistirem em uma modificação de forma da mercadoria (idem, p. 150), enquanto as “
“
últimas seriam produtivas pelo fato de se concretizar concretizar pela produção de mercadorias. É o caso do setor de transportes e comunicações. Finalmente, no âmbito da economia da diferenciação, que caracteriza o capitalismo contemporâneo, as atividades culturais permitem construir a imagem midiática dos
1994). espaços geográficos e das diferentes mercadorias industriais (Herscovici, 1994).
Como tais, elas
podem ser consideradas como fazendo parte da esfera da circula ção.
11
Sobre o tema da subsunção subsun ção do trabalho intelectual, vide Bolaño, 1995b e 1997b. A este respeito, ver o conceito de complementaridade entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo em Herscovici, 1996. 12
9 3 - A informação e a comunicação representam, do ponto de vista teórico, a condição de existência e de funcionamento do mercado. Para a economia neoclássica, a transmissão da informação mais eficiente é realizada, nos mercados concorrenciais, a par tir da formação dos preços: K. Arrow (1974, p. 4) afirma que, neste caso, o mercado oferece a informação ... sob a forma dos preços . O “
”
leiloeiro walrassiano é uma ficção, ou seja, um mecanismo hipotético e pouco realista, que centraliza a informação disponível, envia sinais para os agentes sob a forma de preços e permite alcançar o equilíbrio a partir de um processo instantâneo de market-clearing. No âmbito das abordagens neoclássicas, a informação é concebida como um bem livre, ou seja, um bem cujo acess o é gratuito para o conjunto dos agentes econ ômicos: Ao contrário, a partir do momento em que aparecem
imperfeições de mercado, notadamente imperfeições em termos de preços, a informação torna -se um
“
”
bem escasso e adquire um custo. custo. Assim, nasce nasce a indústr ia ia da informação (idem, p. 7). A imperfeição
gerar rigidez de certos preços, preços, as quais provocam provocam desequilíbrios cumulativos cumulativos e da informação pode gerar afastam o sistema da situa ção ótima: A esse respeito, a teoria dos equilíbrios não -walrassianos
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neoclássica: A nosso ver, é preciso permite refutar, a partir de uma cr ítica interna , a economia neoclássica: “
”
analisar a natureza dessas imperfei ções: À medida que são intrínsecas ao funcionamento do mercado, é poss ível contestar toda a construção neoclássica. Para as correntes heterodoxas (o marxismo, os pós -keynesianos e os neo-schumpeterianos), neo-schumpeterianos), a “
”
informação é, por natureza, natureza, incompleta, ou at é inexistente, no caso dos mercados futuros (Arrow, 1974; Kregel, 1980). 1980). Isto permite explicar a rigidez intrínseca dos preços, ou su a viscosidade , como “
”
prefere Herscovici (1997) e, neste caso, n ão é mais possível conceber o mercado como uma instância socialmente eficiente.
O conceito pós-keynesiano de contrato monetário ressalta a instabilidade
crônica dos mercados e constitui um me io a partir do qual os agentes econ ômicos diminuem esta instabilidade. Isto se relaciona com a incerteza inerente ao mecanismo de mercado (no sentido definido por Knight): Em períodos de estabilidade relativa, parte do risco pode ser parcialmente probabil izada, enquanto em períodos de turbulências , existe uma incerteza forte, não redutível às probabilidades “
”
(Vercelli, 1997).
Comunicação sofreu sofreu transformações transformações importantes 4 - O setor da Cultura, da Informa ção e da Comunicação nos vinte últimos anos.
Tendo em vist a as convergências tecnológicas que existem entre o
audiovisual, a informática e as telecomunicações, a análise dos conteúdos (o software) n ão pode mais 14 ser realizada independentemente das novas tecnologias de difusão e de transmissão da informação .
13
Ver os trabalhos de Clower (1969), Leijonhufvud (1968), B énassy (1984) (19 84) e Malinvaud (1980). Para uma abordagem marxista geral do conceito de informação, informa ção, ver Bolaño, 1993, cap. 1. 14 O estudo econômico econômico das convergências desenvolve -se a partir das seguintes abordagens: (i) a abordagem microeconômica microeconômica que privilegia o estudo das externalidades ligadas às redes e aos processos de compatibilização entre os diferentes sistemas técnicos técnicos (Katz e Shapiro, 1985); (ii) as análises ligadas ao papel da informação e das indústrias da
10 Um tema crucial, ligado à discussão sobre a convergência, é o da privatização, pelo menos parcial, do
nível global. As escolhas que que estão sendo feitas não conjunto do sistema de telecomunicações em nível podem ser explicadas a partir de uma lógica tecnológica ou puramente econômica, como afirma o “
”
discurso neo-liberal. Estas são políticas pelo fato de refletirem os interesses de certos grupos sociais, mais especificamente os dos grandes usu ários (Wohlers, 1995). O abandono progressivo da lógica de serviço público un iversal, e dos efeitos de redistribuição a ele ligados, caracteriza a implementação 15
deste sistema de redes (Herscovici, 1996) . Nessas condições o estudo da economia das redes e das novas tecnologias de informação e da comunicação adquire uma relevância política fundamental, apontando para as novas modalidades de exclusão social e reforçando a importância dos enfoques como os da Economia Política da Comunicação. Citemos apenas algumas questões chave. i) Em que medida a implementação de um sistema mundia l de redes utilizando as NTIC implica numa redefinição da dicotomia privado/público? A Cultura, a Informação e a Comunicação Social representam bens que pertencem, em princípio, à totalidade da coletividade. Como tais, eles não
Economia podem ser objeto de uma apropriação privada. São indivisíveis, no sentido definido pela Economia 1997). O Estado limita as modalidades de Pública, e constituem bens patrimoniais (Herscovici, 1997). apropriação privada desses bens, em função das externalidades, geralmente negativas, geradas pela apropriação privada dos mesmos, definindo, assim, em função das relações de força entre os diferentes grupos sociais, uma certa dicotomia entre o privado e o p úblico. Uma modificação dessa dicotomia traduz uma modificação das relações de força entre os diferentes grupos que comp õem a sociedade. O caráter público ou privado de um bem não se define em função das características técnicas dos produtos ou dos mercados, mas é o produto de decisões intrinsecamente políticas. ii) No que diz respeito respeito à economia das redes, o caráter público ou privado se define a partir das distribuição , ou seja, de acesso ao bem. escolhas que estão sendo feitas, em termos de modalidades de distribuição, Por exemplo, um programa audiovisual pode ser considerado como um bem p úblico, no cas o da televisão aberta, como um bem semi -privado, no caso das televis ões por assinatura, ou como um bem privado no caso das fitas de v ídeo. A privatização do sistema corresponde a uma modificação das modalidades de distribuição dos produtos e dos serviços serviços.. As políticas liberais se traduzem,
processo de exclusão, parcial ou total, pelos preços. A lógica concretamente, pela introdução de um processo do club, no sentido empregado pela Economia Pública, substitui progressivamente o conceito de serviço universal. Enquan to a lógica do serviço público implicava na não -exclusão pelos preços, ou na existência de solidariedades tarifarias, a privatização do sistema se traduz por uma
economia dos
“
comunicação comunicação no funcionamento do sistema. Essas podem s er teóricas teóricas ou mais empíricas (Arrow, Knight); (iii) os trabalhos que, a partir de uma abordagem multidisciplinar e no âmbito de uma visão crítica, de economia política, privilegiam as lógicas sociais da cultura e na comunicação.
11 contadores
“
(Miège et Pajon, 1990) em que a contribuição econômica do usuário de termina as
modalidades de utilização do serviço considerado. No âmbito da lógica de globalização, a implementação dessas redes gera novas
iii)
modalidades de exclus ão social. Existem, assim, modificações da natureza do espaço público, no sentido definido por Habermas, e das modalidades de legitima ção. As novas tecnologias mundializadas se traduzem, em rela ção ao consumo e à cultura de massa, por novas modalidades de exclusão, aproximando a nova esfera pública daquela vigente no século XIX, sem, no entanto , eliminar o
1997). Por outro lado, é necessário repensar as paradigma da massificação do século XX (Bolaño, 1997). análises tradicionais da dependência que raciocinam a partir dos antagonismos entre o centro e a periferia. Enquanto essas contradições são progre ssivamente apagadas, outras aparecem.
Com a
criação de redes como internet, por exemplo, os antagonismos não mais se refletem nas oposições entre países centrais e países periféricos, mas na forma socialmente diferenciada de acesso a este sistema pelos diferentes grupos sociais (Herscovici, 1996). A distância entre dois agentes não depende mais da distância geográfica ou cultural mas essencialmente do tipo de conexões realizadas com as diferentes redes (Richeri, (Richeri, 1995). 1995). Nessas condições, o próprio conceit o de trabalho, a divis ão entre trabalho manual e intelectual e todas as conseqüências que ela implica em termos de contradições sociais, luta de classes etc., deve ser estudado sob uma ótica renovada (Bolaño, 1995b, 1997b)
comunicação, iv) No seio dessa economia da informação e da comunicação,
as atividades ligadas à
distribuição, à organização e ao tratamento da Informação constituem a principal fonte de criação de valor agregado (Rallet, 1996; Petit, 1996). O poder de mercado se situa neste n ível, o que significa
observamos, que as modalidades de acesso à informação não são mais gratuitas. Por conforme já observamos, outro lado, o espaço do mercado se amplia em nível mundial com as redes telemáticas e algumas de suas funções se desmaterializam ; Na área da finança internacion al, por exemplo, este sistema de “
”
Comunicação atende às necessidades da acumulação capitalista, não se trata simplesmente de transportar fisicamente as mercadorias de um lugar para outro, mas de transferir os direitos sobre essas mercadorias.
Não pretende mos, com o exposto, haver esgotado a apresenta ção de todas as correntes nem, muito menos, resenhado todas as tem áticas abordadas pela Economia Política da Comunicação e da Cultura.
Mas acreditamos acreditamos haver apresentado um um panorama suficientemente amplo para uma
introdução a essa área de estudos, enfatizando a importância do seu desenvolvimento para as Ciências da Comunicação, especialmente na América Latina, no atual contexto de mudança estrutural do
15
Sobre a privatização privatiza ção no Brasil e em outros países, países, vide, por exemplo, W ohlers (1994) e Bolaño (1997c, 1998).
12 capitalismo, em que as tecnologias da informação e da comuni cação ganham uma relevância inaudita e em que a "industrialização "industrialização da superestrutura atinge níveis verdadeiramente impressionantes. ”
Apresentamos também uma lista bibliográfica bastante completa à qual seria indispensável acrescentar apenas a completíssima coletânea em dois volumes editados por Golding e Murdock e
ônica. publicado em 1997, contendo todos os artigos fundamentais da escola anglof ônica. c ríticas de estudo de Em nível internacional, o espaço tradicionalmente ocupado pelas vertentes críticas economia política da comunicação são os GT's de Economia Política das sociedades de Ciências da
(International Association of Mass Communication Comunicação. É o caso, por exemplo, da IAMCR (International Research), cuja se ção de Economia Política é uma das mais antigas e bem estruturada s, contando com a participação de autores como Vincent Mosco, discípulo de Dallas Smythe, de Nicholas Garnham, Janet Wasco, entre outros. No Brasil Brasil e na América Latina os pesquisadores da área se congregam, respectivamente, em torno torno dos dos GT s de Economia Política da INTERCOM (Sociedade Brasileira de ’
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