EDITAL VERTICALIZADO TCM-RJ - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CARGO: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO Versão 1.4 (últ ima atualização: 08/ 08/03/ 03/201 2016) 6)
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PORTUGUÊS 1. Acentuação gráfica (conforme o atual Acordo Ortográfico). 2. Colocação de termos na oração. Emprego dos sinais de pontuação - a pontuação expressiva. 3. Relações de sentido entre orações e segmentos de texto - valores da coordenação. 4. Concordância verbal e nominal. 5. Regência verbal e nominal - o fenômeno da crase.
Acompanhe a teoria!
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Teoria
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tiny.cc/sim-concorda Vídeo-aulas em:
Emprego das diversas classes de palavras. Estrutura e formação de palavras - valor semântico dos morfemas.
O que eu preciso fazer para me dar bem na prova? 8.
Conotação e denotação.
Simulados tiny.cc/lpt-acentua
tiny.cc/aula-crase
6. 7.
Pratique os simulados!
tiny.cc/sim-crase tiny.cc/lpt-classes
Além de dedicação, você precisa praticar os simulados .
Vídeo-aulas em:
tiny.cc/aula-denota 8.1.
Figuras de linguagem. Vídeo-aulas e apostilas em:
tiny.cc/sim-figuras
tiny.cc/aula-figuras 8.2.
9.
Coerência e coesão textual - valor semântico e emprego de conectivos.
Compreensão de texto contemporâneo. Reconhecimento de modos de organização de diferentes gêneros de texto. Variação linguística e adequação (vocabular, sintática) às situações de uso. Reconhecimento do uso significativo dos diferentes recursos gramaticais na construção de textos (níveis: fonológico, morfológico, sintático, semântico e textual/discursivo).
Vídeo-aulas em:
tiny.cc/aula-coesao
tiny.cc/sim-interpreta
10.
Redação de Correspondências Oficiais.
Vídeo-aulas em:
tiny.cc/aula-redof
tiny.cc/sim-red-oficial
Faça o simulado completo com questões de várias bancas sobre todos os assuntos do programa de Língua Portuguesa para o TCM-Rio
tiny.cc/tcmrj-lpt-varias
Faça o simulado completo com questões focadas na banca IBFC sobre todos os assuntos do programa de Língua Portuguesa para o TCM-Rio
tiny.cc/tcmrj-lpt-ibfc
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO 1. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. 2. Conjuntos e suas operações.
Teoria
Simulados
Vídeo-aulas em:
tiny.cc/conjuntos
3. 4. 4.1
Lógica: proposições e conectivos. Lógica: negação, implicação, equivalência, quantificadores, operações. Equivalências Lógicas.
tiny.cc/sim-proplog
Vídeo-aula e apostila em:
tiny.cc/rlm-equivale
4.2
Negação de proposições.
5.
Problemas de lógica e raciocínio. Reconhecimento de padrões. Sequências Lógicas.
5.1 6. 7. 8.
9.
Sequências, progressões aritmética e geométrica. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Proporcionalidade direta e inversa. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.
10.
Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo.
11. 12. 13.
Problemas de Contagem Noção de Probabilidade. Juros.
tiny.cc/sim-equiv
Faça o simulado completo com questões de várias bancas sobre todos os assuntos do programa de Raciocínio Lógico para o TCM-Rio Faça o simulado completo com questões focadas na banca IBFC sobre todos os assuntos do programa de Raciocínio Lógico para o TCM-Rio DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição: 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. 1.6. 1.7.
Conceito, origens, conteúdo. Estrutura. Classificação. Interpretação. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Princípios Constitucionais.
2.
Direitos e deveres individuais e coletivos.
tiny.cc/tcmrj-rlm-varias tiny.cc/tcmrj-rlm-ibfc Teoria
tiny.cc/const-conceito tiny.cc/const-estrut tiny.cc/const-class tiny.cc/const-interp tiny.cc/const-aplica tiny.cc/const-poder tiny.cc/const-princip Assistir às aulas 05 a 74 do link:
tiny.cc/aulasconstitucional
3. 4.
Direitos Sociais. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal e estadual; repartição de competências.
5. 6. 6.1
Poder Executivo. Poder Legislativo. Processo Legislativo.
Só com a teoria e força de vontade eu consigo a aprovação? 7.
8. 9. 10.
Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Estrutura. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Juizes Federais; garantias da magistratura. Funções essenciais à Justiça. Ordem social. Da seguridade social. Princípios constitucionais da seguridade social. Ordem Econômica e Financeira. Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas, Propriedades da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional.
Simulados
tiny.cc/sim-direitos-cf88
tiny.cc/sim-dir-sociais
tiny.cc/sim-podleg tiny.cc/sim-procleg
Não! A pr ática diária de simulados é o que lhe dará a vantagem sobre todos os demais concorrentes.
tiny.cc/sim-podjud
tiny.cc/sim-func-just tiny.cc/sim-segsoc
11.
Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Constitucionalidade.
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Da Tributação e do Orçamento; Princípios básicos da Tributação e limitações ao Poder de Tributar. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Lei Orgânica do município do Rio de Janeiro. Faça o simulado completo com questões de várias bancas sobre todos os assuntos do programa de Direito Constitucional para o TCMRio
13. 14.
Faça o simulado completo com questões focadas na banca IBFC sobre todos os assuntos do programa de Direito Constitucional para o TCMRio
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DIREITO ADMINISTRATIVO Teoria Simulados 1. Natureza Jurídica, conceito, objeto e fonte do Direito Administrativo. 2. Regime Jurídico Administrativo: princípios básicos do Direito Administrativo, princípios fundamentais tiny.cc/sim-princadm constitucionais expressos e implícitos da Administração Pública. 3. Organização administrativa da Administração: administração direta e indireta; conceito e Vídeo-aulas em: tiny.cc/sim-org-admin composição; autarquias, fundações públicas, tiny.cc/aulas-org-admin sociedades de economia mista. 4. ATOS ADMINISTRATIVOS: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E REQUISITOS; ELEMENTOS; MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO; ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO; CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS tiny.cc/sim-atos-admin ADMINISTRATIVOS; PRESSUPOSTOS; ESPÉCIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS; INVALIDAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE. 5. PODERES E DEVERES DOS ADMINISTRADORES; USO E ABUSO DOS PODERES; PODER DISCRICIONÁRIO, tiny.cc/sim-poderes-adm REGULAMENTAR, PODER DE POLÍCIA; HIERARQUIA E DISCIPLINA NA
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SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO; PRINCÍPIOS QUE REGEM OS SERVIÇOS PÚBLICOS; REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE; REQUISITOS DO SERVIÇO, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO; COMPETÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO; SERVIÇOS DELEGADOS A PARTICULARES; FORMAS E MEIOS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES; LICITAÇÃO PRÉVIA À CONCESSÃO; INTERVENÇÃO NA CONCESSÃO; EXTINÇÃO DA CONCESSÃO E SUBCONCESSÃO; PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP.
tiny.cc/sim-servicos
Licitação: conceito, finalidades, fundamentos e objeto da licitação; princípios da licitação; obrigatoriedade; abuso na contratação direta; procedimentos (as fases da licitação); tipos de licitação; modalidades; revogação e anulação; Lei 8.666/93; dispensa; inexigibilidade e vedação; motivação dos atos de declaração de inexigibilidade e de dispensa de licitação; lei 10.520/2002. Contratos administrativos: conceito, sujeitos e espécies; peculiaridades (características dos contratos administrativos); cláusulas exorbitantes; interpretação; formalização; execução (garantias para execução do contrato); extinção e prorrogação do contrato; revisão e rescisão; inexecução; duração e renovação; sanções administrativas; principais contratos administrativos; convênios e consórcios administrativos. Agentes Públicos: classificação dos agentes públicos; organização do serviço público; regimes jurídicos funcionais; órgãos públicos; servidores públicos; normas constitucionais específicas concernentes aos servidores públicos; direitos. concurso público; acessibilidade, estabilidade, remuneração e deveres dos servidores públicos; Responsabilidades dos servidores públicos; acumulação de cargos e funções. Responsabilidade Civil da Administração: conceito, evolução, fundamentos justificadores da responsabilidade objetiva do Estado, aplicação da responsabilidade objetiva constitucional e direito de regresso, a responsabilidade subjetiva, danos de obra pública, atos legislativos, atos jurisdicionais, ação de reparação de danos, ação regressiva, responsabilidades civil, penal e administrativa do agente público.
bit.ly/sim-agent
tiny.cc/sim-responsab
11.
12.
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITO, TIPOS E CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE CONTROLE (FORMAS DE CONTROLE); CONTROLE INTERNO E EXTERNO; CONTROLE EXERCIDO PELA ADMINISTRAÇÃO SOBRE SEUS PRÓPRIOS ATOS (CONTROLE ADMINISTRATIVO): RECURSOS ADMINISTRATIVOS (LEGALIDADE OBJETIVA, OFICIALIDADE, INFORMALISMO, VERDADE MATERIAL E CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA); CONTROLE PARLAMENTAR (CONTROLE LEGISLATIVO): CONTROLE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NA CF/88. BENS PÚBLICOS: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS; ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS; CARACTERÍSTICAS DOS BENS PÚBLICOS (INALIENABILIDADE, IMPRESCRITIBILIDADE, IMPENHORABILIDADE E NÃO-ONERAÇÃO); DA ALIENABILIDADE CONDICIONADA; AQUISIÇÃO DE BENS PELA ADMINISTRAÇÃO; AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO; PRINCIPAIS ESPÉCIES DE BENS PÚBLICOS: ÁGUAS PÚBLICAS, JAZIDAS, TERRAS PÚBLICAS, FLORESTAS, FAUNA, ESPAÇO AÉREO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, ILHAS, TERRAS OCUPADAS PELOS ÍNDIOS, TERRENOS DE MARINHA, TERRAS DEVOLUTAS, TERRENOS ACRESCIDOS, TERRENOS RESERVADOS, FAIXA DE FRONTEIRA.
tiny.cc/sim-controle
13.
O TCMRJ (Lei Orgânica do TCMRJ), sanções aplicáveis pelo TCM (Lei n.º 3.714, de 17 de dezembro de 2003);controle jurisdicional (controle judiciário); meios de controle jurisdicional; controle de mérito e de legalidade. Sindicância e processo administrativo. 14. Processo administrativo no Município do Rio de Janeiro. (Lei nº 133 de 19.11.1979; Decreto nº 2477 de 25.10.1980 e Decreto nº 13150 de 14.08.1994). 15.
16.
Regime Previdenciário e Aposentadoria, noções básicas e Deliberação do TCM nº 149, de 16 de dezembro de 2002. Estatuto dos Funcionários Públicos do Rio de Janeiro, lei 94/79 e alterações. Faça o simulado completo com questões de várias bancas sobre todos os assuntos do programa de Direito Administrativo para o TCMRio
tiny.cc/tcmrj-diradm-varias
Faça o simulado completo com questões focadas na banca IBFC sobre todos os assuntos do programa de Direito Administrativo para o TCMRio ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DIREITO FINANCEIRO 1. Finanças públicas na Constituição de 1988 (os instrumentos). O PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). A LOA na Lei n.º 4.320/64.
tiny.cc/tcmrj-diradm-ibfc
Teoria
Apostilas em:
tiny.cc/ap-leg-orc
2.
Ciclo orçamentário.
Simulados
tiny.cc/sim-leg-orc
Vídeo-aulas em:
tiny.cc/aulas-ciclo tiny.cc/sim-cic-orcam Apostilas em:
tiny.cc/ap-ciclo-orc
3.
Princípios orçamentários. Apostilas em:
tiny.cc/ap-princ-orc
4.
6.
Finanças públicas na Constituição de 1988 (créditos e as vedações). Créditos Adicionais na Lei n.º 4.320/64. Orçamento público: conceitos. Principais conceitos; fontes do Direito Financeiro; princípios gerais do Direito Financeiro. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64). Receita pública: conceito e classificações.
6.1.
Estágios da Receita na Lei n.º 4.320/64.
7.
Despesa pública: conceito e classificações. Classificações na Lei n.º 4.320/64.
7.1.
Estágios da Despesa na Lei n.º 4.320/64. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento.
8.
Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.
9.
LRF Parte I: Introdução à LRF; Efeitos no Planejamento e no Orçamento: PPA, LDO e LOA. LRF Parte II: Efeitos no Processo Orçamentário: Previsão e Reestimativa de Receitas; Publicação da LOA e Cumprimento de Metas; Limitação de Empenho e Movimentação Financeira. Renúncia de Receita; Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Transferências Voluntárias.
5.
10.
Apostilas em:
tiny.cc/ap-rec-pub
Apostilas em:
tiny.cc/ap-desp-pub
tiny.cc/sim-princ-orc
tiny.cc/sim-receitapub
tiny.cc/sim-despesapub
tiny.cc/sim-lrf-intro
11.
LRF Parte III: Restos a Pagar na LRF; Relatórios; Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado; Gestão Fiscal e Transparência; Escrituração, Consolidação e Prestação das Contas; Gestão e Preservação do Patrimônio Público.
12.
LRF Parte IV: Receita Corrente Líquida; Despesas com Pessoal. LRF Parte V: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Regra de Ouro. Crédito público: conceito; classificações; fases; condições; garantias; amortização. Dívida Pública: conceito; disciplina constitucional e legal; classificações. Orçamento público na Constituição Federal, Estadual e na Lei Orgânica do Município.
13.
14. 15. 16.
Faça o simulado completo com questões de várias bancas sobre todos os assuntos do programa de Direito Financeiro para o TCM-Rio Faça o simulado completo com questões focadas na banca IBFC sobre todos os assuntos do programa de Direito Financeiro para o TCM-Rio
CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO 1. Teoria Geral da Administração – Evolução das Teorias de Administração
tiny.cc/sim-credpub
tiny.cc/tcmrj-afo-varias tiny.cc/tcmrj-afo-ibfc Teoria Apostilas em:
tiny.cc/ap-teoriasadm
2.
Principais conceitos de administração. Processo administrativo.
2.1. 2.2. 2.3. 2.4.
Planejamento. Organização. Direção. Controle.
3. 4. 5.
Comunicação organizacional. Processo decisório. Estrutura e departamentalização.
10.
11. 12. 13.
Gestão de Projetos. Gestão de Processos. Mudança Organizacional. Visão geral sobre planejamento estratégico e suas ferramentas. Ferramentas estratégicas de destaque em concursos: SWOT, Balanced Scorecard, Modelo Porter. Liderança. Motivação. Clima e cultura organizacional.
tiny.cc/teoriasadm
tiny.cc/sim-podc
tiny.cc/sim-comorg tiny.cc/sim-procdecis Vídeo-aulas em:
tiny.cc/adm-estrut
6. 7. 8. 9.
Simulados
tiny.cc/sim-estrut tiny.cc/sim-gestproj tiny.cc/sim-gestproc tiny.cc/sim-mudanca
tiny.cc/sim-lidera tiny.cc/sim-motiva
14. 15. 16. 17. 17.1.
Avaliação de desempenho. Gestão por competências. Recrutamento e Seleção. Capacitação de pessoas. Gestão do conhecimento e aprendizagem. Faça o simulado completo com questões de várias bancas sobre todos os assuntos do programa de Ciências da Admin istr ação para o TCM-Rio Faça o simulado completo com questões focadas na banca IBFC sobre todos os assuntos do programa de Ciências da Admin istr ação para o TCM-Rio
tiny.cc/sim-avalia tiny.cc/sim-gestcomp
tiny.cc/sim-gestconh
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Gostou do nosso trabalho? Dois cliques e você nos prestigia.
CONTROLE EXTERNO 1. Controle da Administração Pública: conceito; abrangência. Sistema de controle externo. 2. Controle externo no Brasil. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. 3. Controles externo e interno na Constituição Federal. Competências dos Tribunais de Contas. Controle de constitucionalidade e os Tribunais de Contas. 4. Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Teoria
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