Ética no Serviço Público
Atualmente, na sociedade contemporânea, há um questionamento muito grande sobre o que é essencial e o que é secundário para o convívio social, levando a sociedade, por diversas vees, a uma invers!o de valores e sentimentos" #mbora esses questionamentos pareçam mais latentes em nossa época, na verdade eles nasceram no momento em que o homem passou a viver em sociedade e, para tanto, começou a perceber a necessidade de $regras% que regulamentassem esse convívio" &entro desse mundo de normas e regras, para obter'se o bom relacionamento social, destaca'se sobremaneira a ética ( ob)eto de nosso estudo" A ética é uma ci*ncia de estudo da +loso+a e, durante toda a histria, vários pensadores se ocuparam de entend*'la, visando - melhoria nas relaç.es sociais" As normas éticas revelam a melhor /orma de o homem agir durante o seu relacionamento com a sociedade e em relaç!o a sai mesmo" Scrates, considerado o pai da +loso+a, relaciona o agir moral com a sabedoria, a+rmando que s quem tem conhecimento pode ver com clarea o melhor modo de agir em cada situaç!o" Assim como a teoria socrática, várias outras /oram /ormuladas por meio da histria, contribuindo de alguma /orma para a melhoria do agir humano e, consequentemente, para o convívio social" 0om o atual cenário político'social que vivemos, percebe'se que o estudo e a aplicaç!o de normas éticas se /aem cada ve mais /requentes e necessários ao desenvolvimento do país"
Ética e 1oral
É230A
Ética é a parte da +loso+a que se ocupa do estudo do comportamento humano e investiga o sentido que homem dá a suas aç.es para ser verdadeiramente /eli e alcançar, como diriam os gregos, o $4em viver%" A ética /a parte do nosso dia a dia" #m todas as nossas relaç.es e atos, em algum grau, utiliamos nossos valores éticos para nos au5iliar"
#m um sentido mais amplo, a ética engloba um con)unto de regras e preceitos de ordem valorativa, que est!o ligados - prática do bem e da )ustiça, aprovando ou desaprovando a aç!o dos homens de um grupo social ou de uma sociedade" A palavra ética deriva do grego ethos, e signi+ca $comportamento%" 6eidegger dá ao termo ethos o signi+cado de $morada do ser%" A ética pode ser dividida em duas partes7 ética normativa e metaética" A primeira prop.es os princípios da conduta correta, enquanto a segunda investiga os conceitos como bem e mal, certo e errado etc" 8 estudo da ética demonstra que a consci*ncia moral nos inclina para o caminho da virtude, que seria uma qualidade prpria da naturea humana" 9ogo, um homem para ser ético precisa necessariamente ser virtuoso, ou se)a, praticar o bem usando a liberdade com responsabilidade constantemente" :esse aspecto, percebe'se $o agir depende do ser" 8 lápis deve escrever, é de sua naturea escrever; a lâmpada deve iluminar e ela deve agir dessa /orma" A única obrigaç!o do homem é ser virtuoso, é de sua naturea agir como homem" 3n/elimente um mal que tem aumentado é o de homens que n!o agem como homens" 8s preceitos éticos de uma sociedade s!o baseados em seus valores, ideias e regras, que se consolidam durante a /ormaç!o do caráter do ser humano em seu convívio social" #ssa /ormaç!o de conceitos se baseia no senso comum, que é um )uío ou conceito comumente sentido por toda uma ordem, um povo ou uma naç!o, da sociedade em que esse homem está inserido" Para melhor entendimento do que é o nosso senso comum, tomemos o seguinte7 uma criança adoece e cosegue e5plicar para os seus pais que está se sentindo mal, mesmo que racionalmente n!o saiba o signi+cado do termo $mal%" #la consegue dar a e5plicaç!o porque tem a capacidade de $sentir% o que a palavra signi+ca"
Para uma vida plena é necessário recorrer - ética, - coragem para deci/ra' se, - con+ança na prpria vida, ao amor como a maior mani/estaç!o do ser humano no grupo social, ao respeito por si e pelo outro e, principalmente, verdade, estando acima de quaisquer interpretaç.es, ideias ou opini.es" Segundo o &icionário Aurélio 4uarque de 6olanda, É230A é $o estudo doa )uíos de apreciaç!o que se re/erem - conduta humana suscetível de quali+caç!o do ponto de vista do bem e do mal, se)a relativamente determinada sociedade, se)a de modo absoluto%" 18>A9 8 termo moral deriva do latim ( mos ( , e signi+ca costume" A moral é a $/erramenta% de trabalho da ética" Sem os )uíos de valor aplicados pela moral, seria impossível determinar se a aç!o do homem é boa ou má" 1oral é o con)unto de normas, livre e consciente, adotado que visa organiar as relaç.es das pessoas, tendo como base o bem e o mal, com vistas aos costumes sociais" Apesar de serem semelhantes, e por várias vees se con/undirem, ética e moral s!o termos aplicados di/erentemente" #nquanto o primeiro trata o comportamento humano como ob)eto de estudo e normatiaç!o, procurando tomá'lo o mais abrangente possível, o segundo se ocupa de atribuir um valor - aç!o " #sse valor tem como re/er*ncias as normas e conceitos do que vem a ser bem e mal baseados no senso comum " Amoral possui um caráter sub)etivo, que /a com que ela se)a in?uenciada por vários /atores, alterando, assim, os conceitos morais de um grupo para outro" #sses /atores podem ser sociais, histricos, geográ+cos etc" 8bserva'se, ent!o, que a moral é dinâmica, ou se)a, ela pode mudar seus )uíos de valor de acordo com o conte5to em que este)a inserida" Aristteles, #l seu livro A Política, descreve que $os pais sempre parecer!o antiquados para os seus +lhos%" #ssa a+rmaç!o demonstra que, na passagem de uma geraç!o /amiliar para outra, os valores morais mudam radicalmente" 8utro e5emplo é o de que moradores de cidades praianas achem per/eitamente normal e aceitável andar pelas ruas vestidos apenas com tra)es de banho, ao passo que moradores de cidades interioranas veem com estranhea esse comportamento" #ssa mudança de comportamento e )uío de valor é provocada por um agente e5terno" 8 ato tem sua estrutura dois importante aspectos7 normativo s!o asmoral normas e em imperativos que enunciam o $dever ser%" #57ocumpra suas obrigaç.es, n!o minta, n!o roube etc" 8s /actuais s!o os atos humanos que se realiam e/etivamente, ou se)a, é a aplicaç!o da norma no dia a dia no convívio social"
8 ato moral tem sua comple5idade na medida em que a/eta n!o somente a pessoa que age, mas aqueles que a cercam e a prpria sociedade" Portanto, para que um ato se)a considerado moral, ou se)a, bom, deve ser livre, consciente, intencional e solidário" &essas características decorre a inserç!o da responsabilidade, e5igindo da pessoa que assuma as consequ*ncias por todos seus atos, livre e conscientemente" Por todos os aspectos que podem in?uenciar os valores do que vem a ser bom ou )usto e, aliado a isso, a diversi+caç!o de in/ormaç.es culturais que o mundo contemporâneo globaliado nos revela em uma velocidade espantosa, a ética e a moral tornam'se cada ve mais importantes, e5igindo que sua aplicabilidade se torne cada ve mais adequada ao conte5to em que está inserida" Alguns di/erenciam ética e moral de vários modos7 ' Ética é permanente, moral s!o aspectos de condutas especí+cas; ' Ética é permanente, moral é temporal; ' Ética é universal, moral é cultural; ' Ética é regra, moral é conduta de regra; ' Ética é teoria, moral é prática"
Ética, princípios e valores Princípios Princípio é onde alguma coisa ou conhecimento se srcina" 2ambém pode ser de+nido como con)unto de regras ou cdigo de @boa conduta pelos quais alguém governa a sua vida e as suas aç.es" =aendo uma análise minuciosa desses conceitos, percebe'se que os princípios que regem a nossa conduta em sociedade s!o aqueles conceitos ou regras que aprendemos por meio do convívio, ,passados geraç!o aps geraç!o" #sses conhecimentos se srcinaram, em algum momento no grupo social em que est!o inseridos, convencionando'se que sua aplicaç!o é boa, sendo aceita pelo grupo"
Balores :as mais diversas sociedades, independentemente do nível cultural, econCmico ou social em que este)am inseridas, os valores s!o /undamentais para se determinar quais s!o as pessoas que agem tendo por +nalidade o bem" 8 dos seres, pelo qual s!o mais oupelo menos dese)ados ou estimados porcaráter uma pessoa ou grupo, é determinado valor de suas aç.es" Sua aç!o terá seu valor aumentado na medida em que /or dese)ada e copiada por mais pessoas do grupo" 2odos os termos que servem para quali+car uma aç!o ou o caráter de uma pessoa t*m um peso $bom% e um peso $ruim%" 0itam'se como e5emplo os termos honesto e desonesto, generoso e egoísta, verdadeiro e /also" 8s valores d!o $peso% - aç!o ou caráter de uma pessoa ou grupo" #sse peso pode ser bom ou ruim" Dant a+rmava que toda aç!o considerada moralmente boa deveria ser necessariamente universal, ou se)a, ser boa em qualquer lugar e em qualquer tempo" 3n/elimente o ideal Eantiano de valor e moralidade está muito longe de ser alcançado, pois as diversidades culturais e sociais /aem com que o valor dado a determinadas aç.es mude de acordo com o conte5to em que está inserido"
Ética e democracia7 e5ercício da cidadania"
Ética e &emocracia 8 4rasil ainda caminha a passos lentos no que di respeito - ética, principalmente no cenário político que se revela a cada dia, porém é inegável o /ato de que realmente a moralidade tem avançado" Bários /atores contribuíram para a /ormaç!o desse quadro catico" #ntre eles os principais s!o os golpes de estados ( Folpe de GHIJ e Folpe de GHKL" &urante o período em que o país viveu uma ditadura militar e a democracia /oi colocada de lado, tivemos a suspens!o do ensino de +loso+a e, consequentemente, de ética, nas escolas e universidades" Aliados a isso tivemos os direitos políticos do cidad!o suspensos, a liberdade de e5press!o caçada e o medo da repress!o" 0omo consequ*ncia dessa série de medidas arbitrárias e autoritárias, nossos valores morais e sociais /oram se perdendo, levando a sociedade a uma $apatia% social, mantendo, assim, os valores que o #stado queria impor aos povo"
:os dias atuais estamos presenciando uma $nova era% em nosso país no que tange - aplicabilidade das leis e da ética no poder7 os crimes de corrupç!o e de desvio de dinheiro est!o sendo mais investigados e a polícia tem trabalhado com mais liberdade de atuaç!o em prol da moralidade e do interesse público, o que tem levado os agentes públicos a re?etir mais sobre atos antes de comet*'los" #ssa nova /ase se deve principalmente - democracia implantada como regime político com a 0onstituiç!o de GHMM" #timologicamente, o termo democracia vem do grego demoEratia, em que demo signi+ca governo e Eratia, povo" 9ogo, a de+niç!o de democracia é $governo do povo%" A democracia con/ere ao povo de in?uenciar na administraç!o do #stado" Por meio do voto, o povo é que determina quem vai ocupar os cargos de direç!o do #stado" 9ogo, insere'se nesse conte5to a responsabilidade tanto do que escolhe seus dirigentes, quanto dos escolhidos, que dever!o prestar contas de seus atos no poder" A ética tem papel /undamental em todo esse processo, regulamentando e e5igindo dos governantes o comportamento adequado - /unç!o pública que lhe /oi con+ada por meio do voto, e con/erindo ao povo as noç.es e os valores necessários para o e5ercício de seus deveres e cobrança dos seus direitos" # por meio dos valores éticos e morais ( determinados pela sociedade ( que podemos perceber se os atos cometidos pelos ocupantes de cargos públicos est!o visando ao bem comum ou ao interesse público"
#5ercício de 0idadania 2odo cidad!o tem direito a e5ercer a cidadania, isto é, seus direitos de cidad!o; direitos esses que s!o garantidos constitucionalmente nos princípios /undamentais " #5ercer os direitos de cidad!o, na verdade, está vinculado a e5ercer também os deveres de cidad!o" Por e5emplo, uma pessoa que dei5a de votar n!o pode cobrar nada do governante que está no poder, a+nal ela se omitiu do dever de participar do processo de escolha dessa pessoa, e com essa atitude abriu m!o também dos seus direitos" &ireitos e deveres andam )untos no que tange ao e5ercício da cidadania" :!o conceber éum direito sem que antesseus estedireitos se)a precedido de um deverseapode ser cumprido; uma via de m!o dupla, aumentam na mesma proporç!o de seus deveres perante a sociedade" 0onstitucionalmente, os direitos garantidos, tanto individuais quanto coletivos, sociais ou políticos, s!o precedidos de responsabilidades que o
cidad!o deve ter perante a sociedade" Por e5emplo, a 0onstituiç!o garante o direito - propriedade privada, mas e5igi'se o pagamento do 3P2N" #5ercer a cidadania por consequ*ncia é também ser probo, agir com ética assumindo a responsabilidade que advém de seus deveres enquanto cidad!o inserido no convívio social"
#5traído de apostila para concurso público do 1inistério do 2rabalho e #mprego @#&32A9 :OG ( 2#1, &# &# QA:#3>8 &# RJGL da #ditora Arte Qur ( A arte de escrever"
