Índice
Resumo ________________________________________________________ pág. 2
Introdução _______________________________________________________ pág. 2
Revisão da literatura _______________________________________________ pág. 2
Evolução da Contabilidade em Portugal _______________________ _______________________________ ________ pág. 3
Cronologia ______________________________________________________ pág. 4
Calendário do euro e os seus efeitos na contabilidade das empresas ________ pág. 6
Legislação ______________________________________________________ pág. 7
Conclusão _______________________________________________________ pág. 8
Bibliografia ______________________________________________________ pág. 9
Em Portugal, a evolução da contabilidade é marcada por quatro períodos: - O primeiro, vai desde meados do século XII até finais do século XV. Nesta altura a contabilidade exercida utilizava apenas o método de escrituração das partidas simples. - O segundo período começa na época manuelina e acaba com a morte de D. João V. A partir do século XIII, Itália já utilizava o método das partidas dobradas que foi difundido pela Europa a partir do século XVI. Era iminente que Portugal utilizasse este novo método, pois este segundo período alberga a época dos Descobrimentos portugueses, tempo em que o país necessitava de um exercício contabilístico mais exigente já que Lisboa se tornava num grande centro de comércio internacional. - Com a coroação de D. José I, começa o terceiro período. Revolucionou a contabilidade portuguesa com algumas medidas, como: a implantação do método das partidas dobradas na Contabilidade pública; a criação da primeira Escola de Comércio e Contabilidade de Portugal e a publicação do primeiro livro de Contabilidade português. - O quarto período vigora desde a segunda metade do século XX até hoje. São estabelecidas regras para a elaboração do Balanço e da Conta dos Resultados. É reconhecida a profissão de contabilista. Portugal passa a ter uma democracia liberal e entra apara a Comunidade Económica Europeia e é publicado o POC. Foi criada a Comissão de Normalização Contabilística que disponibilizou o SNC.
Introdução No âmbito da Unidade Curricular Contabilidade Geral I, foi-nos proposta a realização de um trabalho sobre a História da Evolução da Contabilidade em Portugal. Este tema não é ensinado a nível do ensino secundário e a nível do ensino superior constata-se um certo desprezo por esta matéria. Como tal, achamos que esta pesquisa será bastante pertinente e instrutiva. Ocorreu-nos logo a ideia de abordar algumas das consequências da mudança de moeda, (escudo para euro), a mudança do POC para o SNC e pensámos em fazer como que uma cronologia com os diversos aspectos mais relevantes da história desta disciplina, para que assim ficasse tudo mais organizado e coerente.
Revisão da literatura Utilizaremos como fontes de pesquisa sites de Associações de Contabilidade, revistas de Contabilidade, Livros mais antigos e publicações de instituições de ensino superior com cursos superiores em Contabilidade, Gestão e áreas conexas. 2
Foram excluídos artigos sobre Teoria da Contabilidade, excepto se redigidos sob uma perspectiva histórica, editoriais, relatos de conferências, seminários, encontros ou sessões de homenagem; listas de livros publicados e artigos reeditados pela mesma revista. “A exploração da história da Contabilidade em Portugal só agora começou.” “O passado da contabilidade em Portugal não deve ser examinado de forma isolada dos desenvolvimentos contabilísticos verificados em contexto internacional , (…) como uma tecnologia deve ser transferida de um país para outro. Segundo J.F Cunha Guimarães, Presidente do Conselho Fiscal da CTOC, na última década do século passado, a investigação contabilística em Portugal registou um desenvolvimento digno de relevo, traduzido, essencialmente no aparecimento de novos cursos de licenciatura em Contabilidade e no surgimento de cursos de pós-graduação/especialização. Segundo um artigo sobre o Corporativismo, Liberalismo e a Profissão Contabilística em Portugal desde 1755, nos últimos anos, com a ajuda da União Europeia e com uma gestão económica mais prudente, o desenvolvimento do país tem sido significativo. Podemos dizer que uma importante força associada a este desenvolvimento do país tem sido a profissão contabilística.
Evolução da Contabilidade em Portugal A mais consensual divisão da evolução do pensamento contabilístico português em períodos é a proposta por Gonçalves da Silva: - O primeiro período vai da fundação da nacionalidade até fins do século XV, abarcando os reinados da dinastia Afonsina e parte dos da dinastia de Avis, e abrangendo, assim, toda a Idade Média; - O segundo período começa na época manuelina e acaba nos meados do século XVIII, com a coroação de D. José; - O terceiro período vai desde meados do século XVIII até à primeira metade do século XX; - O quarto período começa na segunda metade do século XX e irá até aos nossos dias. No que concerne ao 1.º período, (…) a escri turação contabilística no território português
recorria exclusivamente às partidas simples. Por outras palavras, o que constava dos livros contabilísticos neste período não era mais do que uma descrição simples mas minuciosa das operações realizadas, uma apresentação das receitas obtidas e das despesas realizadas, de uma forma cronológica, ou ainda uma inventariação e valorização dos bens adstritos a determinada organização. Não obstante a simplicidade da Contabilidade
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praticada, podemos igualmente inferir que as instituições que tinham maiores preocupações contabilísticas eram as religiosas e da administração pública, tanto central como local. A evolução do pensamento contabilístico português no 2.º período da História da Contabilidade Portuguesa seria, à partida, previsível. Assim, era expectável que a maioria das instituições passasse a utilizar o método contabilístico das partidas dobradas, (…) pois o método das partidas dobradas já era conhecido e utilizado nas cidades italianas desde o século XIII e que o citado método foi difundido por todo o continente europeu, a partir do século XVI, através da publicação de livros onde era apresentada a Contabilidade por partida dobrada. Esta difusão teve reflexos (quase) imediatos já que as principais firmas europeias passaram a utilizar as partidas dobradas. Outro ponto que poderá ser realçado é o do que este período engloba a época áurea dos Descobrimentos portugueses, durante a qual Lisboa se transformou num grande centro de comércio internacional, circunstância essa que implicitamente deveria levar a que as organizações necessitassem de uma melhor e mais complexa Contabilidade. Mas não foi isso que aconteceu, visto que a grande maioria das Contabilidades das organizações portuguesas continuaria a utilizar métodos semelhantes aos preconizados nos séculos anteriores, embora seja crível que desde o século XVI o método italiano fosse utilizado em algumas instituições privadas, embora este continuasse afastado da contabilidade pública que permanecia organizada de um modo pouco eficaz e a utilizar as partidas simples. Este cenário apenas se iria alterar no período seguinte que tem início com a coroação de D. José como Rei de Portugal, sendo este totalmente revolucionário no que à Contabilidade diz respeito, já que neste assistiu-se a um desenvolvimento verdadeiramente significativo, tanto na esfera privada como na pública. A título de exemplo podemos referir a criação, a um nível oficial, da primeira Escola de Comércio e Contabilidade de Portugal, a publicação do primeiro livro de Contabilidade português ou a utilização pioneira do método das partidas dobradas na Contabilidade pública. Tudo isto resultou numa evolução dos registos contabilísticos com a aplicação de uma forma mais sistemática e mais alargada deste método.
Cronologia Em 1755, o país encontrava-se numa monarquia absoluta. Deu-se o terramoto em Lisboa, o que causou a destruição de muitos registos comerciais. Posteriormente foi criada, pelo Marquês de Pombal, a Junta do Comércio, através do Real Decreto de 30 de Setembro do mesmo ano, o que impulsionou a actividade comercial e industrial e melhorou o ensino do comércio.
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Em 1758 é publicado o que é considerado o primeiro livro na área da contabilidade, de João Baptista Bonavie, sob o título “ Mercador Exacto nos seus Livros de Contas ou Methodo Facil para Qualquer Mercador e Outros Arrimarem as suas Contas …”. A criação da «Aula do Comércio» e «Os Estatutos da Aula do Comércio» datam de 1759 e surge também o primeiro estabelecimento de ensino criado oficialmente em Portugal para o ensino da contabilidade, considerado o primeiro na Europa. Em 1833 é publicado o primeiro código comercial português denominado “Código Ferreira Borges” e no ano de 1838 a profissão de “Guarda -livros” é reconhecida nas leis fiscais . Em 1885 é criada a “Associação Portuguesa de Contabilidade” (APC*¹) e em 1888 surge o Novo Código Comercial, denominado “Código Veiga Beirão”. Em 1894 é criada a “Associação dos Empregados de Contabilidade”, também designada por “Associação de Classe dos Empregados de Contabilidade”, e, mais tarde, por “Instituto da Classe Comercial de Lisboa”. Há o declínio do liberalismo e a ascensão do corporativismo, e surge em 1902 a “Escola Prática Comercial Raul Dória”, considerada pioneira no ensino técnico comercial e da contabilidade. Em 1910 dá-se a Implantação da República. A Constituição é aprovada em 20 de Agosto de 1911 e como consequência, Portugal implementou medidas para se tornar um Estado moderno e republicano, tentando restabelecer a economia. Já em 1916 é publicado o primeiro número de “Revista de Contabilidade” da Escola Prática Comercial Raul Dória no Porto, e em 1928 é constituída a Associação dos Contabilistas e GuardaLivros do Norte de Portugal, que deu lugar, por extinção em 1934, ao "Sindicato Nacional dos Contabilistas e Guarda-Livros do Distrito do Porto". Em 1929 é publicado o primeiro número do jornal “A Voz do Comércio” e em 1934 é criado o Sindicato Nacional de Contabilistas e Guarda-Livros do Distrito do Porto (SNCGDP) que lutou pelo prestígio da profissão dos contabilistas e guarda-livros. Em 1954 é publicado o primeiro número do “Boletim das Sociedade Portuguesa de Contabilidade” e em 1969 surge um Decreto -lei que prevê a fiscalização das Sociedades Anónimas por revisores oficiais de contas e estabelece regras para a elaboração do Balanço e da Conta dos Resultados, primeiro diploma a fazer referência à profissão de revisor oficial de contas. A 1972 o Governo reconhece a profissão de revisor oficial de contas. Dá-se o 25 de Abril a 1974, entrando o país numa democracia liberal e nesse mesmo ano a Sociedade Portuguesa de Contabilidade (SPC) apresenta para discussão um Plano Português de Contabilidade. Em 1977 é publicado o Plano Oficial de Contabilidade (1.º POC) e é criada a Comissão de Normalização Contabilística, prevendo-se a sua designação por Portaria do Ministro das Finanças, obrigatório para todas as empresas excepto banca, seguros e entidades públicas. Também em 1977 constitui-se a APOTEC*² – Associação Portuguesa dos Técnicos de Contas que mantém ainda actividade. Esta tenta melhorar o profissionalismo e o respeito pelos técnicos de contas. Em 1983 cria-se a 5
Comissão de Normalização Contabilística que emite normas de acordo com as directivas contabilísticas comunitárias e de acordo com as normas internacionais de contabilidade. Já em 1986 Portugal adere à Comunidade Económica Europeia (CEE), a adopção da IV e VII Directivas implicou alterações no POC. Inicia-se reforma da tributação dos anos 80, com a introdução do Código do IVA, resultante da adesão de Portugal à CEE. O Código do IVA revogou principalmente o Código do Imposto sobre as Transacções (IT). Em 1989 as reformas fiscais introduziram novos códigos (Código do IRC e Código do IRS), exigindo a tributação baseada no lucro real das empresas. Em 1995 é publicado o 1º estatuto da Associação dos Técnicos Oficiais de Contas e em 1999 é criada a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas a primeira Ordem na área da Contabilidade. Em 2002 é publicado o Regulamento relativo à aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) na UE, incluindo, portanto, Portugal. Este é o “Regulamento -Base” que servirá de suporte ao futuro modelo de normalização contabilística nacional, que, de acordo com sugestão da CNC, se designará “Sistema de Normalização Contabilística” (SNC). A Comissão Executiva da CNC (CE-CNC) divulga, em 2006, um primeiro projecto de modelos de demonstrações financeiras. Em Janeiro de 2007, a CNC elaborou e disponibilizou no seu site o documento “Projecto de Novo Modelo Contabilístico” designando-o de “SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA” (SNC), elaborado com base no projecto de Janeiro de 2003 e de acordo com o Plano de Acção de 2004, visando a adopção e adaptação das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) e das Normas Internacionais e de Relato Financeiro (NIRF), bem como as respectivas Interpretações (SIC/IFRIC), e prevendo a sua entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2008. *¹ APC: Criada no ano de 1975, é uma entidade de carácter predominantemente socioprofissional e cultural, visa habilitar os seus sócios para o melhor desempenho profissional. A APC é uma das associações dedicada ao ensino da Contabilidade e matérias afins mais antiga de Portugal. *² APOTEC: Fundada a 16 de Março de 1977, a APOTEC contribuiu de forma relevante para a regulamentação da carreira de Técnico de Contas. Tem como objectivo representar, os seus associados, defendendo os seus interesses técnicos, profissionais, deontológicos e culturais.
Calendário do euro e os seus efeitos na contabilidade das empresas: O processo de transição desenvolve-se em três fases: - fase A: Lançamento da União Económica e Monetária (UEM) Em 1998 foi criado o Banco Central Europeu e foi possível dar início à produção de notas europeias. Iniciou-se, em cada Estado-Membro (EM), a preparação das condições em que seria feita a transição. Fase B- Início efectivo da UEM:
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Esta fase teve início a 1 de Janeiro de 1999 e terminou a 31 de Dezembro de 2001. Foram irrevogavelmente fixadas as taxas de conversão entre o euro e as moedas dos EM, tornando-se o euro a moeda de direito próprio embora ainda na forma escritural. As moedas antigas dos EM foram então substituídas pelo euro, sendo que nesta fase os agentes económicos puderam começar a operar nesta unidade monetária. A partir da data de início desta fase, as entidades poderiam apresentar as suas demonstrações financeiras em euros ou em escudos. Fase C – Mudança definitiva para o euro Após 31 de Dezembro de 2001, as quantias que ainda estivessem expressas em unidades de moeda nacional consideraram-se expressas em unidades euro, convertidas à taxa oficial. Num período de transição, foram postas em circulação as novas notas e moedas para que ocorresse a substituição das antigas. A partir de 1 de Janeiro de 2002 ao terminar o período de transição, todas as demonstrações financeiras tiveram obrigatoriamente de ser apresentadas em euros. A calendarização destas fases é particularmente importante para o relato financeiro das empresas Após a introdução do euro, deixou de existir o risco cambial respeitante aos contratos que envolvessem moeda de EM participantes, assim, o resultado destes mesmos contratos que tivessem por objecto a cobertura do risco câmbial pode ser calculado com rigor, considerando-se realizado, tal como a diferença cambial referente à posição coberta. (paginas 298 e 299 do livro Contabilidade Geral de Manuel Gonçalves – Plátano Editora)
Legislação Decreto-lei nº 158/2009, de 13 de Julho “… o POC foi, entretanto, objecto de sucessivas alterações, essencialmente motivadas pela necessidade de adaptação do modelo contabilístico nacional a instrumentos jurídicos comunitários.” “ Tendo desempenhado durante anos um papel fundamental no panorama naci onal, o POC tem-se revelado, desde há algum tempo, insuficiente para as entidades com maiores exigências qualitativas de relato financeiro, para além de carecer de revisão técnica no que concerne, nomeadamente, a aspectos conceptuais, critérios de reconhecimento e mensuração, conceito de resultados, bem como em relação aos modelos das demonstrações financeiras individuais e consolidadas. “...à luz das profundas alterações verificadas nos últimos 25 anos, os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, (...) que transitam de 1977, já não respondem adequadamente às exigências contemporâneas e que, por conseguinte, importa 7
proceder à sua modificação.” Sistema de Normalização Contabilística (actualizado em
2009/09/25 Este modelo sucede ao Plano Oficial de Contabilidade (POC). Assim como este, o SNC não é de aplicação geral. Trata-se de um modelo de normalização assente mais em princípios do que em regras explícitas que pretende estar em sintonia com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e adoptadas na União Europeia (EU). Este modelo deverá aproximar-se, tanto quanto possível, dos novos padrões comunitários, por forma a proporcionar ao nosso país o alinhamento com as directivas e regulamentos em matéria contabilística da EU, sem ignorar, porém, as características e necessidades específicas do tecido empresarial português. O SNC é composto pelos seguintes instrumentos: - Bases para a apresentação de demonstrações financeiras (BADF) - Modelos de demonstrações financeiras (MDF) - Código de Contas (CC) - Normas contabilísticas e de relato financeiro (NCRF) - Normas contabilísticas e de relato financeiro para pequenas entidades (NCRF-PE) - Normas interpretativas
Conclusão Constatámos que, a investigação contabilística desde o início do século passado e até à década de 80, estava estagnada. Já a década de 90 constituiu um marco histórico no desenvolvimento da investigação contabilística em Portugal. Devemos reconhecer a importância que a história da contabilidade desempenha na compreensão da contabilidade de hoje e na determinação do seu futuro. A entrada da Contabilidade no ensino superior, representa uma referência qualitativa importante no estudo da História da Contabilidade nacional e, em simultâneo, o reconhecimento social de uma área de saber que sempre acompanhou os diversos campos de actividade profissional preenchidos pelos agentes de Comércio. Como nas aulas este tema é pouco abordado, acreditamos que este trabalho de pesquisa é um bom método para adquirir conhecimentos acerca deste tema.
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- Guimarães, J. “Alguns dos Acontecimentos Mais Importantes da Evolução da Contabilidade e da Profissão de Contabilista em Portugal desde 1755 até hoje . (2009) ”
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- Rodrigues, L. et al. “Corporativismo, Liberalismo e a Profissão Contabilística em Portugal desde 1755* . Consultado a 6 de Abril de 2012 e disponível em: http://www.infocontab.com.pt/download/CorporatismportuguesCTOC.pdf ”
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