FLUXOGRAMAS DE PROCESSOS DA JUSTIÇA FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Sergipe 7ª Vara Federal FLUXOGRAMA 28 - AÇÃO MONITÓRIA INÍCIO

análise inicial

NÃO

a in inicial está ap apta?

Verificar a existência de demonstrativo de débito e contrato de abertura de crédito (Súmula 247/STJ) SIM

defere prazo para emenda da inicial

NÃO

a in inicial es está ap apta?

SIM

indefere a inicial

encaminha os autos para arquivamento

FIM

expede mandado de citação hipóteses:

não houve pagamento nem oposição de embargos

constitui-se o título executivo

segue-se o rito do cumprimento de sentença

NÃO

embargos

pagamento

intima o demandante para responder

intima o demandante para dizer se ainda há algo a requerer

foram apresentados novos documentos?

SIM

intima o embargante para manifestação

FIM

anexa sentença de extinção

publica a sentença no imprensa oficial

NÃO

foram requeridas provas?

SIM

NÃO

é caso de deferimento?

SIM

aguarda o trânsito em julgado, após o que o feito pode ser enviado ao setor de arquivamento

FIM


defere as provas

A prova pode constituir-se, e.g., em uma perícia.

intima as partes para alegações

envia os autos conclusos para sentença

NÃO


sentença foi procedente?

SIM


FIM NÃO

certifica o trânsito em julgado da sentença

NÃO

houve condenação em custas?


FIM

envia os autos ao setor de arquivamento

FIM

houve recurso?

intima a parte contrária para contra-razões

SIM

envia os autos ao TRF

FIM

SIM


defere as provas

A prova pode constituir-se, e.g., em uma perícia.

intima as partes para alegações

envia os autos conclusos para sentença

NÃO


sentença foi procedente?

SIM


FIM NÃO

certifica o trânsito em julgado da sentença

NÃO

houve condenação em custas?


FIM

envia os autos ao setor de arquivamento

FIM

houve recurso?

intima a parte contrária para contra-razões

SIM

envia os autos ao TRF

FIM

SIM

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Sergipe 7ª Vara Federal FLUXOGRAMA 29 - AÇÃO ORDINÁRIA INICIAR

NÃO

há pedido de antecipação de tutela?

SIM

enviar os autos conclusos para o juiz

NÃO

a limi limina narr foi foi defe deferi rida da??

SIM SIM

expedir ofício para o órgão responsável pelo cumprimento

publicar a decisão

citar o réu

NÃO

o réu apresentou exceção?

SIM

NÃO

o réu apresentou reconvenção?

SIM

remeter os autos para a distribuição por dependência

a reconvenção é processada nos mesmos autos

intimar o autor para contestar

NÃO refere-se sempre ao autor da ação principal

suspender o processo

aguardar resolução da exceção (autos apensos)

a exceção foi julgada procedente?

SIM

refere-se sempre ao autor da ação principal

NÃO

o réu apresentou contestação?

SIM

NÃO

o autor apresentou contestação?

decretar a revelia

decretar a revelia

enviar os autos conclusos para sentença

aguardar processamento da ação principal

publicar a sentença

SIM

FIM


intimar a Fazenda Pública publicar a sentença NÃO

foi interposto recurso?

SIM intimar a Fazenda Pública

intimar a parte contrária para contraarrazoar

NÃO

remeter os autos à instância superior


SIM


FIM remeter os autos à instância superior NÃO

houve condenação?

SIM

FIM seguir o trâmite do cumprimento de sentença

FIM

remeter os autos para arquivamento

NÃO

houve condenação?

seguir o trâmite do cumprimento de sentença

FIM

FIM remeter os autos para arquivamento foram alegadas preliminares ou juntados documentos?

remeter os autos ao juízo competente ou substituto legal do juiz

SIM

NÃO

foram alegadas preliminares ou juntados documentos?

FIM

SIM

intimar o autor para se manifestar

NÃO

sanear o processo (fixar pontos controvertidos)

NÃO

há necessidade de prova pericial?


SIM

NÃO

nomear perito, fixando prazo para entrega do laudo

intimar perito para indicar dia, hora e local da prova

intimar as partes para apresentar quesitos e indicar assistente

intimar as partes do dia, hora e local da prova


aguardar apresentação do laudo


intimar as partes da apresentação do laudo

SIM intimar as partes da apresentação do laudo

NÃO

há necessidade de audiência?

SIM


intimar o perito para prestá-los

NÃO



foram pedidos esclarecimentos?

SIM

intimar o autor para se manifestar


NÃO



SIM intimar o perito para prestá-los

SIM

intimar o perito para prestá-los designar audiência NÃO

aguardar alegações finais


SIM

designar audiência enviar os autos conclusos para sentença



aguardar processamento da ação principal

intimar a Fazenda Pública

NÃO



SIM




remeter os autos à instância superior NÃO


SIM

FIM

NÃO

houve condenação?


SIM



FIM FIM

NÃO

houve condenação?


FIM


FIM

SIM


FIM

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Sergipe 7ª Vara Federal FLUXOGRAMA 31 - AÇÃO PENAL PÚBLICA INÍCIO recebe os autos do protocolo NÃO

NÃO

o vício é sanável?

designa audiência de interrogatório

remete os autos para assinatura do juiz


recebe de volta os autos


expede mandado de citação para o acusado

abre vista dos autos ao MPF NÃO

aguarda devolução dos autos a denúncia está apta?

insere decisão rejeitando a denúncia

SIM

insere decisão de recebimento da denúncia

SIM

insere despacho de emenda da inicial

NÃO

a denúncia está apta?

SIM

o acusado está preso?

requisita, por ofício, condução ao DPF comunica à autoridade que custodia o acusado abre vista dos autos ao MPF

SIM

abre vista dos autos ao MPF


aguarda devolução dos autos

recebe de volta os autos NÃO

abre vista dos autos ao MPF aguarda devolução dos autos NÃO

NÃO

ouve recurso?

o recurso é tempestivo

o acusado requer defensor público?

SIM

insere despacho nomeando defensor remete os autos para assinatura do juiz

SIM


SIM

expede mandado de intimação para o defensor insere decisão recebendo o recurso

aguarda o dia da audiência


entrega os autos ao juiz para a audiência


recebe de volta os autos (após a audiência)

remete os autos à superior instância

designa audiência de oitiva de testemunhas de acusação expede mandados de intimação das testemunhas

insere decisão rejeitanto o recurso NÃO

há servidores públicos entre as testemunhas?

SIM

remete os autos para assinatura do juiz expede ofício requisitando-os ao chefe da re artição

recebe de volta os autos abre vista dos autos ao MPF aguarda devolução dos autos remete os autos para o setor de arquivamento

FIM

NÃO

as partes foram cientificadas em audiência? expede mandados de intimação para as artes abre vista dos autos ao MPF aguarda devolução dos autos aguarda o dia da audiência entrega os autos ao juiz para a audiência recebe de volta os autos (após a audiência)

SIM

recebe de volta os autos (após a audiência) designa audiência de oitiva de testemunhas de defesa expede mandados de intimação das testemunhas NÃO

há servidores públicos entre as testemunhas?

SIM

expede ofício requisitando-os ao chefe da re artição

NÃO

as partes foram cientificadas em audiência?

SIM

expede mandados de intimação para as artes abre vista dos autos ao MPF aguarda devolução dos autos aguarda o dia da audiência entrega os autos ao juiz para a audiência recebe de volta os autos (após a audiência) NÃO

o juiz abriu o prazo do art. 499 em audiência?

SIM

insere despacho abrindo o prazo do art. 499 remete os autos para assinatura do juiz recebe de volta os autos expede mandado de intimação para a defesa aguarda transcurso do prazo da defesa abre vista dos autos ao MPF aguarda devolução dos autos NÃO

houve requerimentos?

SIM

NÃO


SIM

insere despacho determinando a dili ência

insere despacho determinando a dili ência remete os autos para assinatura do juiz recebe de volta os autos realiza diligência expede mandado de intimação para a defesa aguarda devolução dos autos abre vista dos autos ao MPF aguarda devolução dos autos insere despacho de alegações finais remete os autos para assinatura do juiz recebe de volta os autos expede mandado de intimação para a defesa aguarda transcurso do prazo da defesa abre vista dos autos ao MPF aguarda devolução dos autos remete os autos ao juiz conclusos para sentença recebe de volta os autos expede mandados de intimação para a defesa aguarda prazo recursal aguarda prazo recursal abre vista dos autos ao MPF aguarda devolução dos autos

NÃO

houve recurso da defesa?

SIM

NÃO

está tempestivo?

SIM

NÃO

houve recurso do MPF?

SIM

NÃO

está tempestivo?

SIM

insere despacho recebendo o recurso


insere despacho recebendo o recurso



expede mandado de intimação para a defesa


aguarda prazo para contra-razões



FIM

FIM

certifica o trânsito em julgado da sentença NÃO

a sentença foi absolutória? encam n a os autos para a distribuição transformar em execução enal

SIM

remete os autos para o setor de arquivamento

FIM

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Sergipe 7ª Vara Federal FLUXOGRAMA 74 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL INICIAR

NÃO

o juízo está seguro?

SIM

NÃO

estão tempestivos

SIM

NÃO

anexar decisão de não-recebimento

publicar a decisão

estão tempestivos

SIM

intimar o embargado para impugná-los

NÃO

o embargado impugnou?

SIM

encaminhar os autos para arquivamento NÃO

FIM


intimar o embargante para se manifestar


NÃO








SIM

SIM


NÃO


SIM


NÃO


SIM

designar audiência





NÃO



trasladar cópia da sentença e certificar interposição do recurso nos autos da execução


FIM

trasladar cópia da sentença e certificar o trânsito em julgado nos autos da execução

SIM


NÃO

houve condenação?


FIM


FIM

SIM

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Sergipe 7ª Vara Federal FLUXOGRAMA 76 - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INICIAR

NÃO

anexar decisão de não-recebimento

publicar a decisão

estão tempestivos

SIM

intimar o embargado para impugná-los

NÃO

o embargado impugnou?

SIM

encaminhar os autos para arquivamento NÃO

FIM


intimar o embargante para se manifestar


NÃO






SIM

SIM




NÃO


SIM


NÃO


SIM

designar audiência





NÃO



trasladar cópia da sentença e certificar interposição do recurso nos autos da execução

SIM


FIM


NÃO

houve condenação?


FIM


FIM

SIM

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Sergipe 7ª Vara Federal FLUXOGRAMA 86 - EXCEÇÕES: INCOMPETÊNCIA, IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO INICIAR

NÃO

o réu alegou a incompetência?

SIM

intimar o excepto para se manifestar

neste caso, a alegação foi de impedimento ou de suspeição

NÃO NÃO

o juiz reconhece a alegação da parte?

encaminhar os autos ao substituto do juiz

FIM

anexar as razões e documentos do juiz

há necessidade de ouvir testemunhas?

SIM designar audiência de instrução


publicar a decisão

encaminhar os autos à instância superior

anexar cópia da decisão nos autos principais

aguardar retorno dos autos

encaminhar os autos ao juízo competente

SIM

FIM

anexar cópia da decisão nos autos principais

NÃO

a exceção foi procedente?

SIM

a ação segue o rito ordinário

encaminhar os autos ao substituto legal do juiz

FIM

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Sergipe 7ª Vara Federal FLUXOGRAMA 97 - EXECUÇÃO DE SENTEÇA INÍCIO

NÃO

seguir o rito da liquidação de sentença

FIM

a sentença é líquida?

intimar o devedor para pagamento

NÃO

houve pagamento?

SIM

prazo: 15 dias (art. 475-J do CPC)

SIM

fazer incidir a multa de 10% o credor pode requerer o bloqueio de ativos financeiros do devedor ou a expedição de mandado de penhora e avaliação, caso ainda não o tenha feito, no prazo de 30 dias

NÃO

devem ser feitas três tentativas de bloqueio do valor da dívida

intimar o credor para manifestação

NÃO

intimar o credor

foi requerido o bloqueio de ativos?

SIM

aplicar o sistema BACENJUD

NÃO

houve bloqueio?

o crédito foi satisfeito?

anexar decisão de arquivamento

encaminhar os autos para o arquivamento

SIM

FIM

o valor bloqueado foi satisfaz o crédito?

SIM

NÃO

NÃO

transferir o valor para conta judicial

o valor bloqueado é irrisório?

SIM

o valor bloqueado foi satisfaz o crédito?


liberar o valor intimar o devedor para impugnar NÃO

foi requerida a penhora de bens?

aguardar por 30 dias o impulso do credor

foi requerida a penhora de bens?

§ 1º do art. 475-J do CPC

SIM NÃO

NÃO

SIM

houve impugnação?

SIM


SIM

enviar concluso para decisão



expedir mandado de penhora e avaliação

NÃO

FIM

SIM

lavrar o auto de penhora e avaliação

§ 1º do art. 475-J do CPC


foram penhorados os bens?

NÃO

houve impugnação?

SIM

em favor do devedor

expedir alvará de liberação do valor


em favor do devedor

FIM

expedir alvará de liberação

enviar concluso para decisão

a impugnação foi procedente?

expedir alvará de liberação do valor



NÃO

SIM


intimar o devedor para impugnar

NÃO

a impugnação foi procedente?


SIM


FIM

em favor do credor



FIM

intimar o credor

o credor pode requerer a a djudicação do bem (art. 685-A do CPC) ou a alienação do mesmo por iniciativa particular (art. 685-C do CPC)

NÃO

foi requerida a adjudicação

SIM

NÃO

foi requerida a alienação particular

SIM

prazo, forma de dar publicidade, preço mínimo, condições de pagamento, garantias e, se for o caso, a comissão de corretagem

deferir a adjudicação

fixar as condições para a alienação

NÃO

houve sucesso na alienação particular

assinado pelo juiz, pelo exequente e pelo adiquirente

lavrar termo de alienação

carta de alienação - se o bem for imóvel

expedir carta de alienação ou mandado de entrega

mandado de entrega - so o bem for móvel

NÃO

lavrar auto de adjudicação

expedir carta de adjudicação ou mandado de entrega

SIM

NÃO


nomear leiloeiro

designar data para alienação judicial


expedir o edital

FIM

enviar o edital para publicação

assinado pelo juiz e pelo diretor de secretaria carta - se o bem for imóvel mandado de entrega - se o bem for móvel



o valor do bem é superior a 60 salários

pelo valor da avaliação

SIM

SIM

se o credor não for beneficiário da justiça gratuita, o edital deve lhe ser entregue para providenciar a publicação

NÃO

intimar o devedor do dia, hora e local

se estiver representado nos autos por publicação. Não estando representado, adotar, sucessivamente, uma das seguintes opções: carta registrada; mandado de intimação; edital de intimação; ou outro meio estabelecido pelo juiz

houve arrematação?

SIM

lavrar o auto de arrematação

expedir carta de arrematação ou mandado de entrega

carta de alienação - se o bem for imóvel mandado de entrega - so o bem for móvel só expedir após efetuado o depósito ou prestadas as garantias


NÃO




FIM

SIM

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Sergipe 7ª Vara Federal FLUXOGRAMA 98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INÍCIO

1 expedir mandado de citação 2 NÃO

houve citação?

SIM

10 NÃO

15

houve arresto de bens?

3 SIM

NÃO

11

houve pagamento?

SIM

15

4

intimar o exeqüente


16

5


12

NÃO

expede edital de citação

foi requerido o bloqueio de ativos?

SIM

17 13 NÃO

houve pagamento?

SIM


14

4

18

converter o arresto em penhora

15

22 NÃO

há bens penhorados no feito?

SIM

23 NÃO

o exeqüente quer adjudicar os bens?

SIM

24

NÃO

foi requerida a alienação particular?

NÃO

o valor bloqueado satisfaz o crédito?

22

20

9


FIM

expedir alvará de levantamento

SIM

fixar as condições para a alienação

expedir carta de adjudicação/mandado de entrega

34

4

houve sucesso na alienação?

SIM

7

NÃO

lavrar auto de adjudicação

33

anexar sentença de extinção

19

26 37

6

22

25 32

16

houve bloqueio?

4

deferir a adjudicação


NÃO

21

SIM

NÃO


8 SIM


SIM

NÃO

houve sucesso na alienação?

SIM

37

35

nomear leiloeiro

lavrar termo de alienação

38 36


expedir carta de alienação/mandado de entrega

39 expedir o edital

4 40

NÃO

o valor do bem é superior a 60 saláriosmínimos?

SIM

41

42

enviar o edital para publicação 27 NÃO

o exeqüente indicou bens à penhora?

42 SIM

intimar o executado do dia, hora e local

28 efetivar a penhora dos bens indicados

29 intimar o exeqüente

23

30

43 NÃO


15

44 lavrar auto de arrematação

45 expedir carta de arrematação/mandado de entrega

inserir decisão de arquivamento 4 31 publicar a sentença

8

SIM

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Sergipe 7ª Vara Federal FLUXOGRAMA 99 - EXECUÇÃO FISCAL INÍCIO

expedir carta de citação

houve citação?

NÃO

SIM

expedir edital de citação

NÃO

houve pagamento?

SIM

intimar a Fazenda

três tentativas


SIM

NÃO

houve indicação de dinheiro?

SIM


houve bloqueio?

SIM

NÃO

o valor bloqueado satisfaz o crédito?

SIM

o valor bloqueado é irrisório?

SIM

determinar transferência para conta judicial

intimar a Fazenda

determinar a conversão em renda


NÃO

NÃO

NÃO

publicar a sentença e dar vista à Fazenda

encaminhar os autos para o arquivamento determinar transferência para conta judicial

efetuar desbloqueio intimar executado para embargar

o executado apresentou embargos?

FIM

intimar a Fazenda

NÃO

houve indicação de algum outro bem?

NÃO


SIM

SIM

suspender a execução

efetivar a penhora aguardar o julgamento dos embargos NÃO

o valor do bem penhorado satisfaz do crédito?

SIM

NÃO

intimar executado para embargar

os embargos foram procedentes?

intimar a Fazenda anexar sentença de extinção

NÃO



SIM

publicar a sentença e dar vista à Fazenda anexar sentença de extinção

suspender a execução

encaminhar os autos para o arquivamento publicar a sentença e dar vista à Fazenda

FIM

aguardar o julgamento dos embargos encaminhar os autos para o arquivamento NÃO

os embargos foram procedentes?

SIM

FIM

intimar a Fazenda para indicar leiloeiro


nomear leiloeiro




expedir o edital

FIM enviar o edital para publicação

intimar o devedor do dia, hora e local

SIM

NÃO


SIM

lavrar o auto de arrematação

intimar a Fazenda para dizer se quer adjudicar o bem

NÃO

houve adjudicação?

expedir carta de arrematação ou mandado de entrega

SIM

intimar a Fazenda para indicar outros bens

NÃO

a Fazenda deixou de indicar bens?


SIM

NÃO

intimar a Fazenda

suspender o processo por 1 ano


aguardar o prazo de suspensão

NÃO



anexar sentença de extinção SIM publicar a sentença e dar vista à Fazenda

arquivar o processo sem baixa


aguardar por 5 anos no arquivo

FIM NÃO


SIM

anexar sentença de extinção por prescrição do crédito


NÃO

houve recuro?


SIM

o executado está representado?

SIM


FIM

NÃO

o executado está representado?

intimar o executado para contra-razões

encaminhar os autos à instância superior

FIM

SIM

Poder Judiciário da União - Justiça Federal 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Estância/SE Seção de Procedimentos Cíveis Fluxograma de procedimentos para liquidação de sentença INÍCIO

NÃO

NÃO

é necessário alegar e provar fato novo?

a determinação do valor depende apenas de cálculos

SIM

SIM intimar o credor para promover o cumprimento

o credor deve requerer o c umprimento da sentença, instruindo o pedido com memória discriminada e atualizada do cálculo (art. 475-B do CPC)

intimar o credor para promover o cumprimento aguardar por 30 dias a iniciativa do credor aguardar por 30 dias a iniciativa do credor

NÃO

o credor promoveu o cumprimento?

NÃO


SIM

NÃO

há documentos indispensáveis com o devedor

SIM

SIM

NÃO

há documentos indispensáveis com o devedor

SIM

NÃO

há documentos indispensáveis com terceiros

SIM

seguir o rito da ação ordinária (liquidação por artigos)

FIM

inserir despacho de arquivamento

requisitar, fixando prazo para apresentação


os documentos foram apresentados?

NÃO

FIM

NÃO

NÃO

SIM

nomear perito e fixar prazo para entrega do laudo

liquidação por arbitramento

intimar as partes para se manifestar sobre o laudo

10 dias de prazo comum


designar audiência

intimar as partes

anexar decisão

os documentos foram apresentados?

SIM

reputar-se-ão corretos os cálculos do credor

SIM

os documentos foram depositados?

SIM

expedir mandado de busca e apreensão

aguardar por 30 dias a iniciativa do credor


prazo NÃO máximo: 30 dias

prazo máximo: 30 dias

ordenar o depósito em 5 dias

intimar o credor para promover o cumprimento

NÃO

requisitar, fixando prazo para apresentação

SIM

requisitar a instauração de procedimento penal

intimar o credor para apresentar a memória de cálculos

NÃO

o credor trouxe a memória?

seguir o rito do cumprimento de sentença

FIM

SIM

seguir o rito do cumprimento de sentença

FIM

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Sergipe 7ª Vara Federal FLUXOGRAMA 126 - MANDADO DE SEGURANÇA INICIAR

NÃO

há pedido de liminar?

SIM


NÃO

publicar a decisão

a liminar foi deferida?

SIM

expedir ofício para a autoridade impetrada

publicar a decisão



publicar a decisão

NÃO

as informações foram prestadas?

SIM

NÃO

há novos documentos ou preliminares?

SIM

intimar a parte impetrante

remeter os autos ao Ministério Público


NÃO

foi concedida a ordem?

SIM

publicar a decisão



intimar o representante judicial do órgão

intimar o representante judicial do órgão

publicar a decisão

NÃO

houve recurso?

SIM

inserir decisão de arquivamento

intimar parte contrária para contra-arrazoar



FIM

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Sergipe 7ª Vara Federal FLUXOGRAMA 13001 - AÇÃO ESPECIAL CÍVEL PREVIDENCIÁRIA INÍCIO

NÃO

anexar despacho de emenda da inicial

a inicial está instruída?

é possível proferir sentença de mérito "initio litis"?

SIM

anexar despacho de emenda da inicial

NÃO

o autor atendeu ao despacho?

NÃO

é possível proferir sentença de mérito "initio litis"?

NÃO

houve pedido de antecipação de tutela?

SIM

SIM movimentar para Juiz/Para sentença

SIM

anexar sentença de indeferimento da inicial anexar despacho de citação intimar as partes da sentença

anexar decisão de indeferimento da antecipação junto com despacho de citação

NÃO

há necessidade de perícia?

SIM

movimentar para Cartório/agendar perícia

houve recurso?

movimentar o feito para Arquivo/com baixa

FIM

designar perícia

anexar despacho de recebimento

movimentar para Cartório/aguardando perícia

intimar a parte contrária para contrarazões

verificar o laudo anexado

aguardar as contrarazões

movimentar para Cartório/expedir ofício pgto de perito

encaminhar os autos para a TR

NÃO


SIM

NÃO

há necessidade de cálculos?

SIM

movimentar o feito para Cálculo/para cálculo

NÃO

certificar o trânsito em julgado

efetuar a citação

movimentar o feito para o arquivo

FIM

intimar as partes da sentença

FIM

movimentar para Cartório/para agendar audiência

designar audiência

SIM

NÃO

há necessidade de cálculos?

SIM

movimentar o feito para Cálculo/com audiência agendada

movimentar para Cartório/aguardando audiência

realizar audiência

movimentar o feito para Juiz/para sentença

intimar as partes da sentença

NÃO

NÃO

a sentença apreciou o mérito da causa?

NÃO

a sentença foi proferida em audiência?

a sentença é homologatória de acordo?

SIM

SIM

NÃO

há obrigação de pagar?

SIM

expedir RPV SIM intimar as partes para conferir a RPV

intimar as partes da sentença NÃO NÃO

houve recurso?

SIM

certificar o trânsito em julgado

NÃO

o pedido foi julgado procedente?

movimentar o feito para o arquivo

há obrigação de fazer?

anexar despacho de recebimento

SIM

intimar a parte contrária para contrarazões

inserir o INSS/EADJ na parte passiva

intimar o INSS/EADJ para cumprir

aguardar o cumprimento

SIM

FLUXOGRAMAS DE PROCESSOS DA JUSTIÇA FEDERAL

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