LEFEBVRE, Henri, Urbain (L’), in: Le retour de la dialectique : douze mots clefs pour le monde 1 moderne. Paris, Messidor/Éditions Sociales. 1986, p. 159-173. Tradução de Margarida Maria de Andrade (versão preliminar).
URBANO (O)
O que é o urbano?
A palavra não é nova, mas o conceito trás o novo, iluminando um certo número de fatos, de relações, permanecidos na obscuridade e no silêncio (vergonha ou pudor?). O termo urbano teve por predecessor e ancestral semântico um belo substantivo: a urbanidade, próximo da civilidade, que significava a cortesia, a tolerância, o saber-viver (em oposição à “barbárie” do campo, no século XVIII). A urbanidade, nesse sentido, retinha toda a tradição (suposta) das cidades desde Atenas e Roma, passando por Veneza e Florença. Quando a urbanidade se apaga, a palavra entra em desuso, aparecendo, então, o urbanismo e a pretensiosa “urbanística”, com uma ideologia, regulamentos, um código, que pretendem substituir uma vida prática que sai de moda e ordenar aquilo que teve charme espontâneo: a vida “na cidade”, em Londres, em Paris, do que restam muitos testemunhos literários (Swift, Diderot, etc). Nesse aspecto, como em outros, uma prática (também com uma ideologia) precedeu a teoria. Esse conceito, o urbano, há pouco entrado nos vocabulários (ciência e prática), não designa a cidade e a vida na cidade. Ao contrário: ele nasce com a explosão [l’éclatement] da cidade, com os problemas e a deterioração da vida urbana. A esse título, ele tem um grande alcance, tanto quanto “o industrial” ou “o informacional”. Longe de coincidir com a Cité (antiga) e com a Cidade (medieval), o urbano as substitui englobando-as, portanto sem excluí-las enquanto momentos históricos. Essas
diversas noções, envolvidas pela mais recente, designam a dupla tendência do espaço social à concentração e à extensão (periférica). O urbano? É de uma forma geral: a da reunião, a da simultaneidade, a do espaço-temporal nas sociedades, forma que se afirma por todos os lados no curso da história e quaisquer que sejam as peripécias dessa história. Desde as origens e o nascimento das sociedades, essa forma se confirma, com os conteúdos os mais diversos. Ela se confirma enquanto forma até na explosão [dans l’éclatement] que assistimos. O urbano como conceito nasceu, pois, de uma nostalgia, a da Cité e a da Cidade histórica (nostalgia que se experimenta nos lugares, os que cada um habita, os que são freqüentados, os que são visitados durante as viagens a todo tipo de países) e de uma constatação inquietante para o futuro: essa explosão [cet éclatement] da cidade histórica, no curso da segunda metade do século, com uma intensa e cara “urbanização-desurbanização”. Processo há muito tempo inaugurado (os subúrbios e periferias não datam dos anos 1960-1975), mas exacerbado durante este período. O conceito parte de uma teoria sobre o espaço ( social ) enquanto produto- produtor produtor , isto é, engendrado pelo modo de produção, mas intervindo em todos os níveis: forças produtivas – organização do trabalho – relações de propriedade – instituições e ideologias. Cada modo de produção produziu seu espaço. O modo de produção existente tem sua história; essa história não se reduz nem à das técnicas,
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LEFEBVRE, Henri, Urbain (L’), in: Le retour de la dialectique : douze mots clefs pour le monde 2 moderne. Paris, Messidor/Éditions Sociales. 1986, p. 159-173. Tradução de Margarida Maria de Andrade (versão preliminar). nem à das trocas, nem à das revoltas e revoluções (que tiveram suas causas e suas razões). Essa é também a história do espaço e do tempo, “produtos” que não podemos definir nem como materiais nem como imateriais, mas antes como abstrações concretas que entram na prática. O espaço nasce, ao mesmo tempo em que a comunicação e a informação, da prática no modo de produção e reage sobre ela: espaço das estradas, dos meios de locomoção, mas também das megalópolis, das periferias mal delimitadas, das redes múltiplas que se ligam, dos fluxos de produtos, de capitais, de ganhos, de especulações sobre os terrenos, das atividades diversas, bancos e promotores que dominaram e exploraram o espaço assim produzido. O conceito, o urbano (que aparece com a transformação daquilo que ele eleva ao conhecimento) permite descrever e impor esse duplo processo de implosão-explosão [explosion]. A cidade de origem histórica (medieval) não desaparece com a modernidade. De um lado, a centralidade se afirma, confirmase: centros de decisão, de autoridade administrativa e política, de organização econômica, de informação e conhecimento, etc. A cidade persiste condensando-se (o que não exclui a pluralidade dos centros, portanto a existência de centros “culturais”, religiosos, simbólicos, etc). Com as características tradicionais: monumentalidade, exibição de força, traços espetaculares. Ao mesmo tempo, em torno dela (a aglomeração concentrada e policêntrica que ainda trás o nome de “cidade”) dispersam-se aglomerações secundárias, cidades satélites, periferias, ditas “subúrbios” [“banlieues”]. As periferias podem estender-se até muito longe, a tal ponto que quem as atravessa não sabe muito bem onde começa a cidade e onde ela acaba (assim como Los Angeles, que se estende por mais de cem quilômetros e que compreende municipalidades autônomas, Santa Mônica, Hollywood, Pasadena, etc). Além disso, há lugares com status, ao que parece intermediários, mal definidos, nem cidade nem campo, “isolats”, “guetos”. Portanto, nessa acepção, o termo e o conceito de urbano não designam (somente) os centros, os núcleos históricos, como designam também as extensões fragmentadas, aí compreendidos (como problemas) esses “isolats”, esses guetos, esses grupos de casas ou esses “conjuntos”. Em resumo, o que não é ou não é mais “campo”, território voltado à produção agro-alimentar ou ao abandono. O urbano compreende tanto um pequeno burgo de casas agrupadas em torno de algumas pequenas e médias empresas, como as gigantescas aglomerações: México, São Paulo, Los Angeles. O espaço urbano não exclui a produção, as empresas, as relações industriais: mas a compreensão do termo e do conceito, com temática e com problemática correspondentes, é mais amplo. É, portanto, o território onde se desenvolvem a modernidade – e a cotidianidade no mundo moderno. O conceito foi elaborado para substituir por análises dialéticas (levando-se em conta a complexidade dos fatos assim como contradições e conflitos) as representações simplificadas, as constatações, o estudo de questões reais mas parciais; a repartição e as transferências de propriedade, as especulações, a demografia, etc. O conceito sublinha aquilo que se passa e tem lugar fora das empresas e do trabalho, se bem que ligado por múltiplos liames à produção. Ele põe a ênfase no cotidiano na vida das “cidades”.
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LEFEBVRE, Henri, Urbain (L’), in: Le retour de la dialectique : douze mots clefs pour le monde 3 moderne. Paris, Messidor/Éditions Sociales. 1986, p. 159-173. Tradução de Margarida Maria de Andrade (versão preliminar). O urbano hiper-complexo
A partir de seu conceito, que unifica as abordagens, analisa-se o urbano por múltiplos procedimentos [ démarches]. Com a Cité e a Cidade que ele não desmente, mas engloba no nível teórico, ele pode ser considerado do ponto de vista do sujeito, depois como objeto, e finalmente como obra. Do ponto de vista do “sujeito”, ou melhor, dos “sujeitos”, a análise estuda os grupos, classes, frações de classe, que compõem o urbano (essa ou aquela aglomeração) – suas ações, reações, interações – aqueles que dirigiram ou, como e segundo que critérios – em resumo, os “atores sociais” e a vida interna da aglomeração. A título do “objeto”, a análise estuda o sítio, a situação no território, as trocas, os laços do urbano com as imediações, o que ele recebe e o que devolve (aí compreendidos a energia e os detritos), em resumo o metabolismo e a vida exterior. Finalmente, como obra, o analista examina o uso do espaço, a disposição das ruas e dos bairros, a monumentalidade e o que acontece em torno de um determinado monumento religioso, político, militar, ou “civil” (uma praça, um terreno de jogos, etc). Desse triplo ponto de vista nasce uma compreensão de conjunto. Não é a única. O urbano pode também ser estudado em três níveis ou dimensões: o arquitetônico (os edifícios e monumentos) – o urbanístico (a organização da cidade, seu funcionamento global) – o territorial (no país). O espaço e o campo? A natureza os oferece; a agricultura e as atividades práticas os modificam, mas não lhes tiram sua prioridade “geográfica”. Quanto ao espaço urbano, ele é produzido. Ora, o espaço dado e o espaço produzido imbricam-se estreitamente, com prioridade crescente deste último. O que permite descrever e compreender a produção do espaço: a análise das relações conflituosas entre o dado e o conquistado, entre o natural e o produzido. O urbano não é exterior à “natureza”, ao sensível. Ele é construído com materiais tomados à natureza, mesmo se modificados pelas técnicas: pedra, madeira, água, ar, luz – os elementos. Os termos “natureza segunda” tomados às tradições (eles designaram primeiro os hábitos) convêm à cidade. É certo que o metal suplanta a madeira, que o urbano se faz mais mineral que vegetal. Nem por isso a “natureza” como tal penetra menos aí; e mesmo ela aí se restitui numa pureza simbólica, às vezes mística: jardins, parque, árvores, flores e plantas. O procedimento [démarche] analítico aproxima os lugares do urbano com funções ou evocando símbolos comparáveis: isotopias e heterotopias. Estes últimos, muito diferentes uns dos outros, evocam, precisamente, o “outro”, o mundo, a divindade, a justiça, o poder absoluto, o imaginário. São lugares sociais e consagrados, palácios, templos, mas também cemitérios, prisões, museus. Quanto aos lugares isotópicos, eles se parecem, têm mesma função, embora diversos no detalhe: ruas e centros comerciais, lugares de produção industrial e empresas (fábricas). A topologia do urbano, portanto as classificações (isoheterotopias), faz parte dos procedimentos [démarches] analíticos, permitindo conhecer um aspecto dessa realidade que parece simples no início, clara e distinta, uma vez que sensível aos olhos, à caminhada, e que se revela “profunda”. As descrições poéticas do urbano não têm interesse menor que as descrições e análises científicas (econômicas, ecológicas, demográficas, sociológicas). Cada unidade urbana tem sua
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LEFEBVRE, Henri, Urbain (L’), in: Le retour de la dialectique : douze mots clefs pour le monde 4 moderne. Paris, Messidor/Éditions Sociales. 1986, p. 159-173. Tradução de Margarida Maria de Andrade (versão preliminar). tonalidade, sua ambiência e, sobretudo, seus ritmos. Os de Barcelona não são os mesmos de Veneza ou de Marselha, embora entrem na classificação como “cidades mediterrâneas”, diferentes das cidades “atlânticas”, das cidades do “terceiro mundo”. As cidades podem ser classificadas por tipos. A tipologia do urbano se liga à Geografia “Humana”, mais que à teoria. A forma geral recebe seus conteúdos do contexto histórico e territorial! Dito isso, as unidades urbanas do Mediterrâneo, por exemplo, têm traços específicos dos quais os mais acentuados reencontram-se de Barcelona a Beirute, de Alger a Nápoles e Palermo: persistência de grupos ativos, clãs, máfias, etnias, corporações religiosas, forte maniqueísmo, o bom e o mau, o amigo e o inimigo, o diabólico e o divino, o mal olhado e o gesto favorável, etc. Igualmente, os portos do Atlântico têm suas características, no mínimo em razão dos fluxos, da extensão das relações. As unidades urbanas do terceiro mundo também têm suas características, distintas das megalópolis de tamanho comparável nos países ditos “avançados”. De modo mais geral, há cidades políticas, centros de poder (Roma) – cidades industriais (São Paulo) – cidades comerciais, cidades culturais, etc. O conceito de urbano, dialético, não permanece imóvel e estático. Ele se diversifica em estudos, em problemáticas, subordinadas ao conceito e unificadas por ele. Não basta, evidentemente, formular teoricamente “problemas”, “questões”, que se põem na prática. A pesquisa das possibilidades orienta o estudo teórico do “real”, dos fatos. As soluções eventuais, dependendo de pesquisas e de decisões (financeiras, políticas, ideológicas), concernem a violência, os transportes, o tempo e o espaço, os ritmos; em resumo, os aspectos e momentos do urbano que permitem ou pedem uma intervenção. É surpreendente que se fale de uma crise do urbano, porque o termo e o conceito designavam precisamente essa “crise” (a explosão [l’éclatement] da cidade histórica), a fim de dominar a enorme problemática e, na medida do possível, unificá-la, encontrando uma terminologia. A sociedade urbana
Durante muito tempo (e ainda para Marx) a Terra passava por laboratório das formas e realidades sociais. O que logo só consistia em verdade bastante relativa: os mares tiveram seu papel, notadamente na formação das trocas, da moeda, da mercadoria. De outro lado, é preciso considerar a Terra num sentido muito amplo: não somente segundo as produções, mas segundo as relações de propriedade. A terra e a agricultura conservaram até os nossos dias a aldeia e a família camponesa, formações vigorosas, milenares; entretanto, sobre todas as terras, conquistas, cessões e heranças, engendraram a grande propriedade fundiária, portanto uma aristocracia, um mandarinato, tributos e dízimos, usurários. Roma, a grande cidade antiga, a Cité por excelência, geria um império baseado na propriedade fundiária (os latifundia). A cidade foi por muito tempo considerada um lugar maldito, voltado ao mal, ao diabo e ao pecado. O mito de Babilônia, a perversa, está longe de ter desaparecido. Quando o arquiteto Constant Nieuwenhuis intitulou New-Babylon seu projeto urbano, punha aí um desafio, uma provocação. Mesmo o
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LEFEBVRE, Henri, Urbain (L’), in: Le retour de la dialectique : douze mots clefs pour le monde 5 moderne. Paris, Messidor/Éditions Sociales. 1986, p. 159-173. Tradução de Margarida Maria de Andrade (versão preliminar). socialismo nascente seguiu esse caminho, uma prática orientada por um mito; Havana, não sem alguma razão, foi a Babilônia da revolução cubana. A URSS e a teoria revolucionária só lenta e dificilmente admitiram o crescimento urbano. Ora, hoje a urbanização maciça prossegue irresistivelmente: no final do século, 80% da população mundial viverá naquilo que outrora se nomeava a cidade... O agro-alimentar perderá, não sua importância (ao contrário), mas uma parte das superfícies cultivadas, só conservando as mais rentáveis (em rendas diferenciais). O que atualiza, ao lado das obras de Marx e de Engels sem esquecer Saint-Simon e Fourier, as hipóteses de Ricardo, de Darwin e mesmo de Malthus (os teóricos chineses admitiram que seu enorme território não poderia alimentar mais de um bilhão e meio aproximadamente de seres humanos; donde a exigência de um controle e de uma limitação dos nascimentos). Por muito tempo os campos, com modalidades diversas, dominaram as cidades. O feudalismo [la féodalité] ocidental baseava-se no feudo, no território, na suserania das aldeias; depois, as cidades se libertaram das sujeições, um pouco por toda parte (exceto onde não houve feudalismo [féodalité]: nos USA por exemplo). A cidade torna-se, então, o lugar da civilização, retendo ou tentando reter da cidade antiga o que esta teve de melhor: o amor do citadino por sua cidade, o gosto e o sentido do espaço urbano, a praça, a avenida, o jardim (square). Acrescentando a isso o sentido da perspectiva, o espaço perspectivo sendo uma descoberta e uma invenção (século XIV na Itália). Do mesmo modo que a filosofia nasceu da cidade antiga, com diversos tipos de arte, do mesmo modo, em uma escala mais ampla, a civilidade nasceu ou reapareceu com a cidade. Afirmar-se-ia o urbano como o lugar de uma nova barbárie? O combate teórico e prático contra esta hipótese faz parte do projeto. Este será longo, difícil, já que será preciso resolver inventando (espaço e tempo novos), resolvendo contradições e conflitos entre os mais profundos produzidos pelo “modo de produção” que dominou. O contraste e as contradições do urbano (espaços vazios e cheios, freqüentemente excessivamente cheios – riqueza e pobreza – monumentalidade e edifícios desprovidos de sentido, etc) suscitaram muitos discursos, prosaicos e retóricos, ideológicos e literários. Curiosamente, os temas da cidade e do urbano aparecem em determinados momentos em todos os países, desaparecem e reaparecem, até na ficção científica. Seria bastante interessante fazer a história comparativa desses temas. A cidade e o urbano contribuíram para produzir tantas obras-primas quanto a natureza e o campo. O verso de Baudelaire: A forma de uma cidade Muda mais depressa ai de mim [hélas] que o coração de um mortal! resumirá por muito tempo a emoção do poeta diante do urbano. Desde então, quantos livros magníficos (por exemplo: Carlos Fuentes, a Região a mais límpida, sobre o México ) aí compreendidos os presságios sobre o planeta urbanizado (Trentor em a Fundação).
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LEFEBVRE, Henri, Urbain (L’), in: Le retour de la dialectique : douze mots clefs pour le monde 6 moderne. Paris, Messidor/Éditions Sociales. 1986, p. 159-173. Tradução de Margarida Maria de Andrade (versão preliminar). A era industrial trouxe, em dois séculos, mas sobretudo na segunda metade do nosso século, enormes mudanças. Contradição: revoluções e conservadorismo. Com elementos comparáveis, notadamente a extensão e a explosão [l’éclatement] das cidades: o urbano. A Cité e a Cidade tinham trazido a civilização. Parece que a era industrial, com seus traços revolucionários, contradições, trouxe a cultura. Teria um sentido o fato do termo cultura ter ocupado o lugar, por uma substituição ainda não esclarecida, da palavra e da idéia de civilização? Muito provavelmente. Qual? A civilização se definia por uma maneira de viver – por certas “maneiras” nas relações sociais. A “cultura”, embora tenha um jeito de saco de gatos [fourre-tout], cabendo nela não importa o quê, a “cultura” tem por conteúdo essencial representações, abstrações: mesmo na arte, cada vez mais abstrata. E mesmo na arquitetura (o movimento pós-moderno parte dessa constatação). Escaparia a imagem à abstração? Dizer isso, acreditar nisso, é uma inconseqüência de graves conseqüências. Fará o urbano renascer, no lugar da “cultura”,
uma nova civilização, de modo que a
transformação ou revolução cultural que se realiza na “cultura” (sem que muitos se dêem conta) restitua em um nível mais elevado a civilização (isto é, a sociedade civil, a civilidade, a urbanidade, o civismo dos cidadãos)? Maneira de ser no cotidiano, uma civilização urbana geriria, até anulá-la, a clivagem entre a elite e o povo, em outras palavras, a sociedade dual ou “triádica” [“trial”]. Utopia dir-se-á, ficção. Com alguns argumentos. É no espaço da cidade explodida [éclatée] – do urbano – que se desenha e ganha forma, no terreno, a sociedade dissociada. Testemunham a segunda ou terceira coroa em torno dos centros os mais “concentrados” e “concêntricos”: Paris. A cidade explodida [éclatée] só mostra caos, desordem mal compensada por transportes ao mesmo tempo tecnicamente aperfeiçoados e espacialmente defeituosos. As periferias são ameaçadoras, mas de seus tumultos nada pode nascer; o risco é somente de correr sangue. Situação explosiva? Sim! No México, em Lima, por exemplo; há anos e anos que a explosão, sempre prevista, é esperada. O que resultaria de uma insurreição? De uma guerrilha urbana? Quem pode prever? Renovação ou catástrofe? Seguramente, o futuro da sociedade urbana não pode ser previsto como se acreditou por muito tempo poder anunciar extrapolando, em nome da história e de seu sentido, o futuro da sociedade dita industrial. É sabido que ela se transforma; um traço essencial dessa transformação é, certamente, a urbanização maciça, desordenada. Não contém essa desordem uma ordem virtual? O caos dos “pavilhões”, dos “conjuntos”, das “cidades satélites” durará para sempre? E a violência latente - ou explosiva – que ela contém? A teoria do pós-moderno não responde à questão; embora a proponha com força nos países os mais industrializados e urbanizados. Entretanto, os pós-modernos, obcecados pelas nostalgias não previram ou não construíram mais que neo-aldeias. Como outras denominações propostas em nome da transformação social (sociedade pós-industrial – sociedade de comunicação, etc.) o pós-moderno tem um sentido, mas não aquele que as palavras declaram; essas palavras quiseram designar alguma coisa de
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LEFEBVRE, Henri, Urbain (L’), in: Le retour de la dialectique : douze mots clefs pour le monde 7 moderne. Paris, Messidor/Éditions Sociales. 1986, p. 159-173. Tradução de Margarida Maria de Andrade (versão preliminar). preciso, uma intuição ou mesmo um projeto; ora, eles apenas exprimiam um recuo diante dos erros e das falsas audácias do “modernismo”: diante das medonhas realizações das “torres”, dos “grandes conjuntos” ou dos [cottages pavillonnaires] os mais recentes. A indústria, o trabalho e os trabalhadores industriais não desaparecem e não desaparecerão tão cedo. Do mesmo modo que a “produção material”. Do mesmo modo que a troca, a mercadoria, o mercado, o dinheiro e os “sistemas de equivalências”. Mesmo tendo deixado de aparecer e de ser a tendência dominante, característica de nossa época. Sem nenhuma dúvida, o trabalho industrial, a indústria (e os trabalhadores), permanecem essenciais. Constituem o núcleo (com a empresa) ou um dos núcleos em torno dos quais se organiza o espaço urbano assim como o tempo, que sem isso reduzir-seiam a migalhas. A denominação “pós-industrial” provocou ilusões, extrapolando tendências. A “sociedade urbana” dominante não pretende dizer tudo, exaustivamente. Ela nomeia e designa uma tendência, com argumentos a favor de sua predominância atual e virtual. Com sua temática e – sobretudo, sua problemática. A sociedade mundial será urbana ou não existirá! A sociedade urbana organiza-se como tal, levando em conta momentos anteriores (o industrial, o agrário ou agro-alimentar, os fluxos de trocas, etc.) ou então a sociedade se dissociará; isso será a decomposição – e a catástrofe. Na surdina, uma controvérsia opõe duas “escolas”, vislumbrando diferentemente o futuro do urbano. Essa discussão prossegue entre iniciados e ainda não atingiu o público; diferentemente da discussão “modernista” contra “pós-modernos”, que, sobretudo nos USA teve grandes repercussões. Do que se trata? Do elemento fundador e/ou “promotor” do urbano (ontem, da cité e da cidade). Para uns a arquitetura e o arquiteto têm um papel decisivo; eles produzem, eles fazem, eles criam a vida urbana. É,
pois, nesse nível que deve intervir hoje ou amanhã a invenção que repercutirá nos outros “níveis”. Esse é o terreno de iniciativas, aí compreendidas as do saber [C’est le terrain d’initiatives, y compris celle du savoir]. Ao contrário, uma outra escola, mais “urbanística”, afirma que o arquitetônico vem em seguida, que a concepção do espaço urbano tem prioridade, porque determinante, porque provindo de um “nível” superior, mais global. Em favor da primeira tese, eis sua argumentação: os grandes arquitetos inovaram, encontrando um “estilo”, uma arte de edificar comportando uma prática e uma maneira de viver que, em seguida, influenciaram o entorno [o environnement]. A disposição das praças e das ruas, nas cidades históricas da Itália, da Espanha e de outros lugares, obedeceu às iniciativas arquitetônicas: os palácios, as igrejas, os mosteiros; como encomendas, deram lugar ao gênio criador, quase demiurgo, do arquiteto. Argumento contrário: as iniciativas arquitetônicas inserem-se sempre numa ordem social que produz e ordena seu espaço. É nessa escala, ou se se preferir nesse nível, que o modo de produção decide a ordem que se realiza e, por assim dizer, se encarna nas construções. Elas respondem a uma “encomenda” social e política inflexível; esse último fator tendo predominância total, no que concerne aos monumentos; o arquiteto “exprime” os desejos e vontades dos poderes; ele executa e transmite o
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LEFEBVRE, Henri, Urbain (L’), in: Le retour de la dialectique : douze mots clefs pour le monde 8 moderne. Paris, Messidor/Éditions Sociales. 1986, p. 159-173. Tradução de Margarida Maria de Andrade (versão preliminar). impulso [l’impulsion]. Os arquitetos sofreram a pressão dos interesses, das autoridades, dos bancos, dos promotores, depois da dos soberanos e dos príncipes mais prestigiosos. Será esse um verdadeiro problema? Quem teve precedência: a perspectiva (e a colocação em perspectiva) das praças e avenidas urbanas – ou as fachadas arquitetônicas e destinadas a figurar numa perspectiva de conjunto? O que acontece em Siena, em Florença, no curso da Idade Média e do Renascimento, durante a passagem dessas cidades da república, ainda quase “comunitária”, à oligarquia? Certamente uma transformação em todos os níveis. Pode ser que uma concepção de conjunto distinga o arquitetônico, o urbanístico, o territorial, não como separados, mas como momentos de uma questão global. Portanto, como aspectos ou momentos de um projeto concernindo ao urbano. O que deixa a cada “nível” a liberdade de invenção, com uma exigência de unidade. Um tal projeto não pode deixar de lado a questão dos terrenos. O modo de produção existente amplificou o domínio da mercadoria, estendendo-o ao território das cidades e ao espaço (venda em parcelas – especulação – venda de apartamentos, etc). Ora, nenhuma fórmula, concernindo ao espaço (nacionalização, socialização, estatização ou municipalização) deu resultados convincentes. Ainda está por ser encontrada uma fórmula de apropriação do espaço urbano, que a isso se preste, assim como a todos os modos de apropriação. Mas, transformar a propriedade em apropriação (no sentido “filosófico”) é um aspecto, e não o menor, de uma metamorfose que não se realiza por simples desviar. E que se opõe radicalmente a todas as expropriações, que atingiram até as profundezas do ser humano (da sexualidade) e que, por vias diversas, chegam à exclusão da sociedade. O direito à cidade
Se é exato que a cidade foi um lugar de civilização, sua explosão [son éclatement] pode aniquilar esse papel. Ou o espaço urbano será um espaço de dissociação da sociedade e do social (em um caos, em uma massa agitada de movimentos diversos), ou ele será um lugar de reapropriação (da vida cotidiana, do social). Se não há determinismo absoluto, mas sempre (na vida biológica e nos tempos humanos) possibilidades freqüentemente opostas, uma “escolha” mais ou menos consciente se realiza. O urbano, hoje e amanhã? Um feixe de possibilidades, o melhor e o pior. Talvez o melhor aqui e o pior em outros lugares!... O “direito à cidade”? Isto queria e ainda quer dizer: não deixar perder a herança histórica – não deixar o espaço se transformar em migalhas, reencontrar o “centro” como lugar de criação, de civilização (de urbanidade). Essa idéia, lançada há vinte anos e que teve uma certa repercussão, procede das análises anteriores: a cidade teve e guarda uma “centralidade”, lugar favorecido pelas trocas, pela vida social, pela civilização (portanto, não somente do ponto de vista da autoridade e do poder – o que acompanha a vida
social, não sem conflitos). As periferias e subúrbios encontram-se em situação ruim: do ponto de vista da atividade prática (transportes, fadigas, isolamento) como do ponto de vista da sociabilidade (das relações
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LEFEBVRE, Henri, Urbain (L’), in: Le retour de la dialectique : douze mots clefs pour le monde 9 moderne. Paris, Messidor/Éditions Sociales. 1986, p. 159-173. Tradução de Margarida Maria de Andrade (versão preliminar). fora do trabalho). As críticas, as advertências, não foram bem entendidas: vimos desde então as conseqüências de uma tal “negligência”, que se prendia aos interesses ditos privados, às posições das autoridades, à ideologia modernista: atraía-se para as superfícies “desurbanizadas”, com a promessa do “moderno”, os habitantes dos centros urbanos. Duplo lucro: construir cada vez mais longe da cidade e remanejar a cidade (sem outra perspectiva que o ganho). Contra essa propaganda e contra a negligência muito real dos que deveriam ter-se oposto a isso e proposto uma “política urbana”, foi preciso reagir em nome de um direito. Mais ou menos bem observados, os “direitos do homem” foram reconhecidos em numerosos países (Helsinque). Os direitos do cidadão? Estão em pane. Mal definidos, a não ser como direito à opinião (mutável, flutuante, manipulada) e ao voto (para eleger “representantes”, sem mandato imperativo). O direito à cidade, (completado pelo direito à diferença e pelo direito à informação), deveria modificar, tornar mais concretos e práticos os direitos do cidadão, tornado citadino, usuário de múltiplos serviços. De um lado, ele afirmava o direito dos “usuários” de se pronunciar sobre o espaço e o tempo de suas atividades no território urbano; e, além disso, o direito ao uso da centralidade, lugar privilegiado, em vez de se verem dispersos, rechaçados em guetos (para trabalhadores, para imigrantes, para “marginalizados” e até para “privilegiados”!). O direito à cidade vem, pois, não tanto como complemento dos direitos do homem (como o direito à educação, à saúde e seguridade, etc), mas dos direitos do cidadão: este não é mais somente membro de uma “comunidade política”, cuja concepção permanece indecisa e conflituosa, mas de um agrupamento mais preciso, propondo múltiplas interrogações: a cidade moderna – o urbano. Esse direito conduz à participação ativa do cidadão-citadino no controle do território, na sua gestão, cujas modalidades permanecem por precisar. Conduz também à participação do cidadão-citadino à vida social ligada ao urbano; propõe proibir o deslocamento dessa “cultura” urbana, impedir a dispersão sem amontoar os “habitantes” e “usuários” uns sobre os outros, mas inventando nos domínios e nos níveis do arquitetônico, do urbanístico, do territorial. Esse direito supõe uma transformação da sociedade segundo um projeto coerente, respondendo as interrogações e resolvendo teoricamente (no sentido forte, implicando o momento da prática) os problemas e, de outro lado, criações nos domínios nos quais interferem a arte e o conhecer, o cotidiano e o global: a arquitetura, por exemplo. Mas, também mais largamente, o tempo e o espaço. Será ainda preciso provar que tem havido inovações, iniciativas, invenções nesses domínios? O que seria preciso mostrar é que elas acompanharam as mudanças de época, de sociedade, de civilização. Foi assim, a perspectiva, admirável invenção, contemporânea do fortalecimento das cidades (na Itália, na Toscana: em Siena e Florença), do renascimento do conhecer e da arte – da ascensão do capitalismo, das trocas, do banco, do comércio, dos negócios. Com um compromisso histórico entre a aristocracia e a burguesia. Recentemente, Ricardo Bofill no começo de sua carreira, com “a cidade no espaço” – Constant Nieuwenhuis com a “New Babylon”, tentaram a invenção arquitetônica e urbanística. Outros também,
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LEFEBVRE, Henri, Urbain (L’), in: Le retour de la dialectique : douze mots clefs pour le monde 10 moderne. Paris, Messidor/Éditions Sociales. 1986, p. 159-173. Tradução de Margarida Maria de Andrade (versão preliminar). talvez menos conhecidos. Esses casos bastam para mostrar que a inovação é possível, mas pouco provável no modo de produção atual, que produziu seu espaço e seu tempo e não pode mais que utilizálos. Ora, é evidente hoje que esse espaço é insuportável [“invivable”]. A não ser para a elite, antiga ou recente, que soube arrumar seus territórios, recuperar o centro das cidades (que ela abandonara por um certo período), cuidar das residências, etc. As periferias, entendendo-se por esse termo tanto a segunda e a terceira coroas de Paris como as aglomerações da África e da América, são elas suficientes para definir o (um) novo (e diferente) proletariado? Uma revolução? As relações e condições do trabalho – as relações no trabalho – não podem ser descartadas. Entretanto, o espaço e o tempo entram em tais definições, com seu emprego (seu uso). Ocorre que as “camadas”, classes e frações da classe operária não puderam beneficiar-se das modificações do urbano, notadamente da centralidade modificada e reforçada (cultura, transportes, gestão). Ao contrário: elas foram excluídas de algumas vantagens, afastadas para as periferias. Sem resistência obstinada, embora tenha havido “movimentos urbanos”, essas populações aceitaram a situação. Quando se percebeu o desastre, era muito tarde. Apesar das advertências! Essas populações periféricas por muito tempo se desinteressaram pela política urbana. E freqüentemente, seus “representantes” acompanharam ou não viram direito o que ia acontecer: o desastre do urbano. Essa situação entra, inútil insistir, na problemática. O urbano e o Estado
Segundo uma tese que parece difundida, as autoridades urbanas (as municipalidades) não podem ter outro papel que aquele de “intermediário” [de “relais”] entre os poderes políticos e o Estado: questão a ser debatida e cuja resposta nada tem de evidente. Historicamente, não foi sempre assim. Os poderes e as constituições obstinaram-se em fazer dessas autoridades (os magistrados municipais e os “cônsules”, depois conselheiros e prefeitos) empregados do Estado, os “executivos” dos políticos. Uma luta imemorial é conduzida contra essa estratégia, para defender a autonomia das autoridades urbanas e para permitir-lhes erigir-se, em caso de necessidade, em contra-poder . Uma ideologia persistente reduz os problemas urbanos a questões locais. Embora sempre tenha se tratado, e hoje mais ainda, de questões políticas, isto é, gerais (nacionais) concernindo à produção e à gestão do espaço. O que, implicitamente ou não, inclui uma concepção desse espaço e uma estratégia. Trata-se, pois, direta ou indiretamente, de maneira imediata ou derivada, de lutas de classes. Os problemas urbanos apresentam-se, então, em toda sua complexidade, cobrindo (eles também) todos os “níveis”, das forças produtivas às instituições e ideologias, isto é às “superestruturas”, passando pelas estruturas: relações de propriedade, organização do trabalho produtivo, hoje informacional e, portanto, comunicação.
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LEFEBVRE, Henri, Urbain (L’), in: Le retour de la dialectique : douze mots clefs pour le monde 11 moderne. Paris, Messidor/Éditions Sociales. 1986, p. 159-173. Tradução de Margarida Maria de Andrade (versão preliminar). Tudo muda. Tudo se torna. Não há nada de permanente, escapando ao tempo. Não há nada de durável. A Cité, a Cidade, o Urbano não se encontram fora do Devir. Não mais que os movimentos parciais: o mundo torna-se nosso mundo, no entanto, o devir difere conforme as escalas, as dimensões, os ritmos. O devir tem leis e pode ser analisado: ele tem ritmos lentos e outros rápidos, se bem que relativos. Assim, portanto, o nascimento e o desenvolvimento. Igualmente, há tática e estratégia: tática no
imediato e no atual rápido; a ação – estratégia lenta a longo, médio ou curto prazo. Tudo o que é muda, mas desigualmente; as formas duram mais que os conteúdos e resistem ao tempo, embora se dissolvam e acabem – como tudo no mundo! O urbano, forma atual da simultaneidade, da reunião, da unidade, interroga-nos ao mesmo tempo sobre a forma e o conteúdo... (N.B.: Página escrita após uma releitura do Crátilo de Platão, dedicada aos filósofos.) Esse aspecto meta-filosófico do urbano só teria sentido especulativo se não remetesse, permitindo formulá-las, as questões práticas. Nossas cidades explodidas [éclatées], nossas megalópolis – o urbano moderno – têm que ser desconstruídos e reconstruídos. Será preciso todo um período “histórico” para desfazer e refazer o que o capitalismo desencadeado, delirante, ilusoriamente racional produziu; do que os “pós-modernos” se dão conta, sem com isso caminhar na direção de uma açãoresposta. As cidades históricas e os próprios centros não podem ser “empalhados”, tornar-se museus. Não bastam as construções monumentais, obras de prestígio. A essa obra colossal (e revolucionária) podem associar-se forças diversas. Elas reconciliariam o trabalho intelectual (da “criatividade” estética) com o trabalho manual (os materiais) fornecendo trabalho a gerações! Isso permitiria uma certa aliança do trabalho com o conhecimento (histórico, demográfico, econômico, sociológico), unidade exigida para o projeto. Enfim, o urbano tornar-se-ia o lugar de uma democracia cada vez mais direta, o cidadão-citadinousuário participando de maneira cada vez mais próxima de todos os momentos da realização. Do que? De uma vida social diferente: de uma sociedade civil fundada não em abstrações, mas no espaço e no tempo tais como “vividos”. ************************
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