HISTÓRIA DO MARANHÃO
HISTÓRIA DO MARANHÃO Vaux, indo à França, provocou a vinda de Daniel de La Touche, mandado por Henrique IV numa viagem de reconhecimento do terreno. Não obstante ter sido o rei assassinado nesse meio-tempo, e entusiasmado La Touche com a terra, conseguiu com Maria de Medicis, regente na menoridade de Luís XIII, concessão para estabelecer uma colônia ao sul do Equador, 50 léguas para cada lado do forte a ser construído.
A CAPITANIA CAPITANIA DO MARANHÃO: OS LOTES DE JOÃO DE BARROS E FERNÃO ÁLVARES ÁLVARES DE ANDRADE.
Maranhão Colônia
Ano de 1612 - A 26 de julho chega ao Maranhão a expedição de Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardiére, fundeando em Upaon-mirim (futura ilha deSaint’Ánne, e depois, Trindade, onde os sobreviventes do naufrágio de Aires da Cunha teriam fundado a cidade de Nazaré).
Ano de 1500 – 22 de abril – Descobrimento do Brasil Assunto polêmico, que ainda hoje divide opiniões: acaso ou conhecimento prévio da existência de terras para o ocidente? [Pedro Álvares Cabral] não mantinha ciosamente guardado o manuscrito que lhe dera [Vasco da Gama], em [Lisboa], e não ouvira dele o conselho para que navegasse mais para oeste e escapasse das calmarias do [Golfo da Guiné]? E [Cristóvão Colombo] já não indicara o caminho, descobrira a [América], embora pensando ter chegado às [Índias]? Há, portanto, justicadas razões de suspeitas, reforçadas pelas velhas lendas da existência da [Atlântida], e de uma ilha misteriosa em meio do oceano, chamada Hy-Brasail. Por outro lado, havia o interesse de tomar posse das terras que couberam a [Portugal] no “testamento de Adão” (que era como [Francisco I], de França, chamava ironicamente o [Tratado de Tordesilhas], de [1494]), que dividia o mundo entre Portugal e Espanha. Assim, a [22 de abril] de [1500], capitão e tripulantes da esquadra de Pedro Álvares Cabral, depois de 15 dias de viagem, pois partira de Lisboa a [8 de março], avistaram um monte muito alto e redondo, a que deram o nome de [Monte Pascoal]. O Brasil havia sido “descoberto”. Descobriu-se o já sabido; Cabral voltou a Portugal e deu seu recado ensaiado: - Terra à vista! Vera Cruz! Santa Cruz! Brasil!
12 de agosto - Tendo os franceses passado à Ilha-grande, foi rezada a primeira missa e erguida uma cruz. 8 de setembro - Solenemente, fundaram a colônia, a França Equinocial, com a colaboração espontânea dos índios, tendo à frente o cacique Japiaçu e iniciaram a construção do forte, chamado de São Luís, em honra ao rei-menino, o qual “posto que feito de estacadas é forte por arte de grandes terraplenos, com seus baluartes altos e casamatas com fosso de quarenta palmos de largo e dez de alto. (Alexandre de Moura, “Relatório” de 1616). Haviam-se associado à empresa o rico Barão de Molle e Gros-Bois, Senhor de Sancy e François de Rasilly, Senhor de Aunelles e Rasilly, que nanciaram a armação das naus “Regente” e “Charlotte” e o patacho “Saint’Anne”. -Integraram a expedição os padres franciscanos Yves d’Evreux, Claude d’Abbeville, Arsene de Paris e Ambroise d’Amiens, dando início ao culto católico, muito embora fosse La Ravardiére protestante e à catequese dos indígenas.
Ano de 1549 – Governo Geral do Brasil É implantado o Governo Geral do Brasil e nomeado para exercê-lo Tomé de Sousa, que funda a cidade de Salvador. O regime que vigorou até 1640, quando o Brasil foi elevado à categoria de vice-reino.
1º. de novembro – Ao lado da cruz, colocaram as armas da França e franceses e índios, especialmente convocados de todas as aldeias, juraram delidade à Sua Majestade Cristianíssima, o Rei, dando-se à colônia recém-fundada uma constituição, a segunda do Brasil (Regimento dado a Tomé de Sousa, em 1549, quando da implantação do Governo Geral) e a primeira do Maranhão.
Ano de 1565 – Expulsão dos franceses do Rio de Janeiro Mem de Sá, o terceiro governador-geral do Brasil, normalisou os costumes, (1557-1572), envia o seu sobrinho Estácio de Sá para expulsar os franceses de Nicolas Durand de Villegagnon da baía de Guanabara.
Ano de 1613 – 16 de abril – A Colônia francesa Segundo a maioria dos historiadores, coube aos franceses a primazia da colonização do Maranhão, pois seu comércio, posto que incipiente, foi além dos produtos da indústria extrativa do pau-brasil e do âmbar, com o cultivo do algodão e do fumo, além da descoberta de minas de ouro, prata e enxofre. Por outro lado, foi essa ocupação do território que abriu os olhos à Coroa para a necessidade de promover a efetiva posse da Capitania, até então desprezada.
Ano de 1612 – 8 de setembro – Fundação da França Equinocial Desde 1594 Jacques Riffault estabelecera em Upaonaçu (ilha de São Luís) uma feitoria, deixando-a a cargo de seu compatriota Charles dês Vaux, que havia conquistado a amizade dos silvícolas, e tinha inclusive o domínio da língua nativa. Dês
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HISTÓRIA DO MARANHÃO Chegam ao Maranhão, com Du Pratz, 300 pessoas, ociais de todos os ofícios mecânicos (carpinteiros, alvanéis (pedreiros), tecelões, fundidores, serralheiros, canteiros, sapateiros, alfaiates), inclusive gentis-homens, além dos astrólogos De Faus e Janet, e 10 capuchinhos, sob as ordens de frei Arcângelo de Pembroch.
27 de novembro – Tratado de trégua Concordaram os adversários em suspender hostilidades e enviar representantes dos dois lados à Europa, submetendo o litígio à decisão dos governantes de seus países, devendo o vencido retirar-se do Estado dentro de dois meses.
Data dessa época a construção dos fortes de Itapari, Sardinha e Cahur, o Des Cahors dos franceses, o nosso muito familiar Caúra, defronte de Ribamar.
24 de dezembro – Inauguração do Convento de São Francisco (Abbeville) Ano de 1614 – 1o. de novembro – Expulsão dos franceses
26 de outubro - Chegada dos portugueses
Alexandre de Moura, à frente de uma expedição de 600 soldados, mandou Albuquerque tomar o forte de São Luís. Jerônimo, com tal reforço de tropas, falando ao trato do armistício, deu a La Ravardiére o ultimato de evacuar a ilha, dentro de cinco meses.
Jerônimo de Albuquerque e Diogo de Campos chegam a Guaxenduba, próximo da foz do rio Munim e dão início à construção do forte de Santa Maria.
Ano de 1615 -31 de setembro – Rendição dos franceses
28 de outubro
-200 franceses entregam, sem luta, o forte de São Luís. Há indícios de que La Ravardiére, reagindo ao abandono que lhe votou ao governo francês, haja negociado, por 2.000 cruzados, a entrega do sonho da França Equinocial aos portugueses. São dúvidas que permanecem na História. Ano de 1616 – 9 de janeiro – Primeiro capitão-mor do Maranhão
É rezada a primeira missa pelos portugueses, os padres Miguel Gomes e Diogo Nunes, vindos com Albuquerque na «Jornada Milagrosa». Foram os primeiros religiosos portugueses a por os pés no Maranhão, muito embora seja provável a chegada de outros padres nas expedições de João de Barros/Aires da Cunha e a de Luís de Melo e Silva, como era de praxe. No entanto foi daqueles que a História fez registro.
Assume o governo da colônia Jerônimo de Albuquerque Maranhão (como passou a assinar) com o título de capitão-mor da Conquista, retirando-se Alexandre de Moura. São nomeados: Ouvidor e Auditor Geral, Luís Madureira; Sargento-mor,. Baltazar Álvares Pestana; Capitão do mar, Salvador de Melo; Capitão das entradas, Bento Maciel Parente; Capitão de Cumã, Martin Soares Moreno; Ambrósio Soares, Comandante do forte de São Felipe (o forte de São Luís teve o nome mudado para de São Felipe, em honra a Felipe II de Espanha, a cujo reino estava sujeito Portugal, a partir de 1580, com a derrota do exército lusitano do prior do Crato, D. Antônio); Álvaro da Câmara, Comandante do forte de São Francisco e Antônio de Albuquerque, do forte de Itapari.
19 de novembro - Batalha de Guaxenduba. 300 franceses e 2.000 índios, sob o comando do próprio La Ravardiére, entrincheiram-se no outeiro defronte do forte lusitano. Jerônimo de Albuquerque divide suas forças em duas colunas, cada uma com 70 soldados e 40 índios, assumindo o comando de uma, enquanto Diogo de Campos e Antônio de Albuquerque (lho de Jerônimo) acometia os franceses, na praia. Apesar da inferioridade numérica, obtiveram os portugueses retumbante vitória; romperam-se as linhas gaulesas com o ataque de Diogo de Campos e a debandada foi geral. Quando os silvícolas, sob o comando do capitão Madeira, atacaram, os franceses perderam seu comandante Du Pezieux e mais de 100 combatentes, abatidos na luta, ou afogados na fuga, ou devorados pelos tubarões. Os cronistas portugueses dão apenas 10 mortos e 30 feridos como baixas, e entre os últimos, Antônio de Albuquerque, Estevão de Campos e Belchior Rangel. Sobre a vitória portuguesa criou-se a lenda do Milagre de Guaxenduba, que o padre José de Morais assim descreve: “Foi fama constante (e ainda hoje se conserva por tradição) que a Virgem Senhora fora vista entre os nossos batalhões, animando os soldados em todo o tempo de combate”; e Humberto de Campos imortalizou no magníco soneto “O Milagre de Guaxenduba”.
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O Capitão-mor tratou da remodelação do forte principal, de acordo com a planta do Engenheiro-mor do Brasil, capitão Francisco Frias de Mesquita, bem como da disposição das ruas, segundo o plano do mesmo engenheiro, e outras providências, inclusive a construção da residência dos governadores. Daí a discussão acadêmica acerca da cidade de São Luís, para alguns, fundada pelos portugueses e não pelos franceses. Minúcias de especialistas. Iniciou-se assim, com Jerônimo de Albuquerque, o governo dos Capitães-mor, que se estendeu até 1824, com a nomeação de Miguel Inácio dos Santos Freire e Bruce, primeiro presidente constitucional da Província do Maranhão, já no Brasil independente. -Bento Maciel sobe o rio Pindaré à procura de minas, sem resultado, e aproveita a viagem para mover guerra aos guajajaras.
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HISTÓRIA DO MARANHÃO Barra do Corda. A ocupação de Pedreiras aconteceu 10 anos depois, em 1845. O território pedreirense foi inicialmente, como já foi citado, um povoado integrante do município de São Luís Gonzaga. Os primeiros habitantes deste lugar foram os índios Tabajaras pertencentes à mesma família dos índios Pedras Verdes, que habitavam o espaço físico, em que atualmente localizam-se os bairros de São Francisco e Diogo – segundo moradores até pouco tempo, quando das construções de casas nos referidos bairros, encontravam-se urnas, utensílios e objetos utilizados por esses primeiros habitantes do município, porém, por falta de esclarecimento e conhecimento sobre o valor daquele material importante para a composição da história da cidade, estes eram deliberadamente quebrados. Com a aproximação dos civilizados, esses indígenas retiraramse para o Morro dos Caboclos e, em seguida, para São Bernardo, Paço de Dentro, Igarapé Grande, São Lourenço e para uma região de Grajaú. Em volta de Pedreiras, em meados de 1850, haviam muitas fazendas que usavam o trabalho escravo - conseqüência por hoje haver muitos remanescentes de quilombolas na região, surgindo como um possível aproveitamento da cultura local desses habitantes, bem como suas formas de relações, tradições - entre as quais destacavam-se, pela grande colheita de arroz, feijão, algodão e café, as Fazendas de Santa Amália (atual Lima Campos ), Recursos, São Francisco, Bom Jesus, São Joaquim, Trindade, Saudades e Matões. Todas essas fazendas transportavam a produção de suas lavouras, para um porto existente no povoado, denominado Porto Grande, por onde eram escoados os produtos, para a capital da Província, em botes e canoas, através do rio Mearim. O transporte da produção agrícola das fazendas para o porto era feito em carro de boi. Este movimento portuário deu ensejo à transferência de muitos habitantes das redondezas para o povoado, causando, assim, o aumento populacional do mesmo. O ano de 1877 foi de grande importância para a povoação de Pedreiras, com a chegada de mais de cem famílias nordestinas, perseguidas pela seca, que cheadas pelo cearense Joaquim José de Oliveira, zeram roças desde o Anjo da Guarda até o Porto Grande. Daí em diante, foi comprovada a fertilidade daquelas terras e para ali se deslocaram novas bandeiras. O rápido desenvolvimento comercial de Pedreiras aconteceu em virtude das terras férteis da região. Sete anos após a fundação, o Presidente da Província, Olimpio Machado, em discurso na Assembléia Legislativa arma que nas redondezas da região já existiam pelo menos 700 fazendas produzindo gêneros agrícolas. (LAGO, 1976). O rio Mearim foi o escoadouro natural das riquezas da região. Por ele desciam as produções agrícolas, de volta subiam os gêneros alimentícios que abasteciam a região, esse intercâmbio promoveu a riqueza e o progresso da população do Médio Mearim. O progresso comercial continuou a acontecer nas décadas de 1920, 1940 e 1950. Nesta última década o desenvolvimento chegou ao seu mais alto estágio. Neste período a população quase dobrou, passando de 59 mil para 97 mil habitantes em apenas 10 anos (LAGO, 1976). O comércio era tão intenso que as autoridades da época viram que para facilitar o escoamento da produção gerada na cidade, era
EXPEDIÇÃO DE AIRES DA CUNHA.
Ano de 1534 – Donatarias ou Capitanias hereditárias e a cidade de Nazaré Durante três décadas cou ela esquecida, empenhado o rei D. Manuel I em dilatar suas conquistas no Oriente. Seu antecessor, D. João II, compreendeu a urgência de promover a colonização, visto que seria perigoso deixar o desguarnecido Brasil à cobiça de Holandeses, Franceses, Ingleses e Espanhois. Dividiu o território em 14 capitanias hereditárias, conando as do norte (as que aqui nos interessam) a João de Barros e Fernando Álvares de Andrade que, associando-se a Aires da Cunha, intentaram apossar-se dela, sem resultado. Eram lotes enormes, de cerca de 350 km de largura, até à linha estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas, interior a dentro. “Dez anos depois de criadas, as desordens internas, as lutas com os índios e a ameaçadora presença dos franceses acabaram provocando o colapso do sistema que o rei e seus conselheiros haviam optado por aplicar ao Brasil” (Eduardo Bueno, “Capitães do Brasil”). A capitania de João de Barros (intelectual, autor da “História da Índia” e”Décadas da Ásia”) não foi adiante; na primeira tentativa toda a frota de 10 navios, segundo a História, perdeu-se nos baixios do Boqueirão, defronte da ilha do Medo. Contrariando essa versão, cou-nos a notícia da existência de uma cidade, chamada Nazaré, fundada pelos sobreviventes do naufrágio, gente “que logo contraiu amizade com seus tapuias seus habitadores, assim refere o chantre da Sé de Évora, Manuel Severino de Faria, e o comprova Antônio Galvão, nos seus “Descobrimentos do Mundo, no ano de 1531”, segundo José de Sousa Gaioso, em “Compêndio Histórico-político dos Princípios da Lavoura do Maranhão”. Quanto à Nazaré, se de facto existiu, não vingou; Bernardo Pereira de Berredo, nos “Anais Históricos do Estado do Maranhão”, estranha que, decorridos apenas oitenta anos, a expedição de Jerônimo de Albuquerque não haja encontrado vestígios desse sítio, o que não impede que estudiosos do assunto armem ainda ser verídica sua existência, esposando a tese de ter São Luís origem lusa e não francesa. O segundo donatário do Maranhão, Luis de Melo e Silva, não foi mais feliz e, enquanto isso, os franceses, ingleses e holandeses estabeleciam nas costas abandonadas suas feitorias para o negócio do pau-brasil, âmbar etc., com os índios.
PRIMITIVOS HABITANTES DA CAPITANIA.
Aspectos Históricos da Cidade A região central do Estado do Maranhão só começou a ser explorada 220 anos após a fundação da Ilha de São Luís (1612). Ou seja, a partir de 1835, quando o desbravador Francisco Melo Uchôa chegou ao Município de
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HISTÓRIA DO MARANHÃO necessária a construção de uma linha de trem que ligasse Pedreiras a São Luís e á Teresina, fazendo um desvio no trecho original somente para carregar o trem com as mercadorias produzidas na cidade, chegando a serem colocados alguns trilhos, traçado o caminho e construído algumas pontes que hoje estão em ruínas pela estrada. Contudo, resolveram na época que seria mais interessante a construção de uma rodovia, em decorrência da expansão do automobilismo, e assim foi feito. Logo no inicio da década de 1960 foram desmembrados quatro importantes povoados: Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lima Campos e Santo Antônio dos Lopes. Reduzindo o município em mais de 70% do seu território, passando de 3.120 km² para 815 km². (LAGO, 1976, p. 35). Apesar de o município perder esses territórios, a relação comercial entre os municípios não perdeu o intercâmbio, pois diariamente convergem para Pedreiras as populações desses municípios para relação de transações bancárias e comerciais. Na região, a cidade permanece como referência, mesmo porque além do relativo desenvolvimento que apresenta, este é dividido em dois distritos (Sede e Marianópolis). Com a emancipação de Trizidela do Vale, em 1990, cou existindo apenas 08 povoados, 01 vila, 48 sítios e 56 localidades. É sede da Gerência de Estado de Desenvolvimento Regional de Pedreiras, uma das 15 Gerências Regionais do Estado. Sob os auspícios da Gerência de Pedreiras, haviam 13 municípios: Lima Campos, Trizidela do Vale, Pedreiras, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Esperantinópolis, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago da Pedra e Lagoa Grande. Destaca-se que o município está inserido no Programa Territórios da Cidadania, política desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, estando, portanto, no Território da Cidadania do Médio Mearim I, juntamente com mais dezessete municípios. 1.2 Origem do nome do município O nome do município originou-se em virtude da existência de um bloco de pedras, situado praticamente no município de Trizidela do Vale (outrora um bairro de Pedreiras), mas que, no entanto, pelo valor histórico à população pedreirense, permanece sob seus domínios. Localizado na margem esquerda do Rio Mearim, este bloco com 30 metros de altura, conhecido como Pedra Grande, foi quem deu origem ao nome da cidade e, de seu cume, pode-se observá-la.
França Antártica A primeira invasão ocorre em 1555, quando uma expedição comandada por Nicolau Durand de Villegaignon estabelece uma colônia na ilha de Serigipe (atual Villegaignon), na Baía de Guanabara. Chamada de França Antártica, é destinada a abrigar protestantes calvinistas fugidos das guerras religiosas na Europa, que procuram sobreviver com a agricultura de subsistência e o escambo do pau-brasil com os indígenas da região. Os franceses organizam um arraial, constroem um forte e resistem por mais de dez anos às investidas portuguesas. São desalojados apenas em 1565, quando as forças do governador-geral Mem de Sá e de seu sobrinho, Estácio de Sá, conseguem quebrar a aliança entre os estrangeiros e os índios com o auxílio dos jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta. Em seguida tomam posição na baía e fundam a cidade do Rio de Janeiro. Os franceses são expulsos em 1567. França Equinocial A segunda tentativa de xação territorial dos franceses no Brasil acontece no Maranhão, a partir de 1594. Depois de naufragar na costa maranhense, os aventureiros Jacques Riffault e Charles des Vaux estabelecem-se na região. Diante do lucro obtido com o escambo, conseguem o apoio do governo francês para a criação de uma colônia, a França Equinocial. Em 1612, uma expedição cheada por Daniel de la Touche desembarca no Brasil centenas de colonos, constrói casas e igrejas e levanta o forte de São Luís, origem da cidade de São Luís do Maranhão. No ano seguinte, os franceses são atacados por forças portuguesas saídas de Pernambuco, sob o comando de Jerônimo de Albuquerque. Derrotados, os invasores deixam o Maranhão em 1615.Mesmo não conseguindo instalar-se no território brasileiro, os franceses não abandonam a costa do país. Até o século XVIII, piratas e corsários, com menor ou maior ajuda ocial, assediam e pilham constantemente povoados e engenhos. O alvo mais freqüente é o litoral nordestino, mas atacam também cidades importantes, como a do Rio de Janeiro, invadida em 1710 e 1711 pelos corsários Du Clerc e Dugay-Trouen.
FRANÇA EQUINOCIAL: EXPEDIÇÃO DE DANIEL DE LA TOUCHE.
OS FRANCESES JACQUES RIFFAULT E CHARLES DES VAUX.
Os países europeus não entendiam o porquê de somente Portugal ter o privilégio da posse do território brasileiro e perpetraram várias altercações acerca destes direitos portugueses.
No século XVI, logo após o descobrimento pelos portugueses, os franceses tentam fundar colônias no Brasil. A França nega a validade do Tratado de Tordesilhas e defende o princípio do direito à posse da terra por quem a ocupasse. O governo francês apóia a atuação de corsários e piratas ao longo da costa brasileira e promove duas tentativas de xação territorial.
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Pelo litoral brasileiro, navios forasteiros chegavam em busca da opulência das nossas matas ou das vilas primitivas constituídas pelos portugueses, entretanto a França ambicionava voar mais alto e durante mais de meio século preparou com esmero duas grandes expedições no intuito de tomar o litoral brasileiro.
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HISTÓRIA DO MARANHÃO A França não admite a existência do Tratado de Tordesilhas – estabelecido entre D. João II, rei de Portugal, e os Reis Católicos, a 07 de Junho de 1494, em Tordesilhas, no qual se determinou a divisão do mundo em duas regiões de inuência, uma portuguesa e outra espanhola – e advoga o direito de posse do território brasileiro a quem primeiro atingisse o território em questão.
FUNDAÇÃO DE SÃO LUÍS.
São Luís é um município e a capital do estado do Maranhão, no Brasil. É a única cidade brasileira fundada por franceses, no dia 8 de setembro de 1612[8], tendo sido posteriormente invadida por holandeses. Em seguida, foi colonizada pelos portugueses. Localiza-se na ilha de Upaon-Açu, no Atlântico Sul, entre as baías de São Marcos e São José de Ribamar. Em 1621, quando o Brasil foi dividido em duas unidades administrativas — Estado do Maranhão e Estado do Brasil — São Luís foi a capital da primeira unidade administrativa. A capital maranhense tem um desenvolvido setor industrial por conta de grandes corporações e empresas de diversos áreas que se instalaram na cidade pela sua privilegiada posição geográca entre as regiões Norte e Nordeste do país, seu litoral estrategicamente localizado bem mais próximo de grandes centros importadores de produtos brasileiros como Europa e Estados Unidos, o que permite economia de combustíveis e redução no prazo de entrega de mercadorias provenientes do Brasil pelo Porto de Itaqui que é o segundo mais profundo do mundo e um dos mais movimentados, sosticados e bem estruturados para o comércio exterior no Brasil. A cidade está ligada ao interior do estado por meio de uma linha férrea e também aos estados vizinhos do Pará, Tocantins e Piauí o que facilita e barateia a escoação agrícola vinda do interior do país para o porto de Itaqui, sendo que, com a conclusão da Ferrovia Norte-Sul, a cidade vai estar interligada a todas as regiões brasileiras por ferrovias. Por rodovia, a ilha já é servida pela BR135. que a liga ao continente e, por ar, conta com o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, com capacidade de atender mais de um milhão de passageiros por ano e que já opera com demanda quase saturada pelo movimento intenso de passageiros não somente da cidade de São Luís, mas também por servir como porta de entrada por ser o maior e mais movimentado aeroporto próximo ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O clima em São Luís é tropical e semiúmido. Isso se deve ao fato de a cidade estar localizada próxima a Zona de Convergência Intertropical. A cidade apresenta grande quantidade de coqueiros e muita vegetação litorânea. Há pequenas áreas de Floresta Amazônica que resistiram ao processo de urbanização da cidade, todas protegidas por parques ambientais[15]. Pequenos rios nascem na cidade: entre eles, o Rio Bacanga é o mais importante pois é muito útil para a pesca. Em 2010, o Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística contou a população em 1 014 837, o que a torna o décimo-quinto município mais populoso do Brasil entre os 5 565 municípios brasileiros, 13° entre as capitais, 4º da Região Nordeste do Brasil e 1° do Maranhão. Sua área é de 831,7 km², e desse total 157,5656 km² estão em perímetro urbano. O município faz parte da Mesorregião do Norte Maranhense e da Microrregião da Aglomeração Urbana de São Luís, localizadas a norte do estado do Maranhão. O Índice de Desenvolvimento Humano do município é de 0,778, alto se comparado ao índice de desevolvimento humano do Maranhão.
No ano de 1555, constituíram a França Antártica, no Rio de Janeiro, e em 1612, no Maranhão, a França Equinocial. Quando da 1ª invasão, a França passava pelo movimento da Reforma Protestante, a qual provocou uma série de revoltas internas que mancharam o país de sangue. Os protestantes franceses (conhecidos como huguenotes), que seguiam a doutrina calvinista, passaram a ser perseguidos. Sem saída, o chefe almirante, Gaspar de Coligny, concorda com o plano de Nicolau Durand de Villegaigno de vir para o Brasil, para se refugiarem na colônia, na ilha de Sergipe, localizada na Baía de Guanabara, que este pretendia fundar, denominada França Antártica, que cava entre os núcleos portugueses de São Vicente e da Bahia. A França Antártica, como cou conhecida a colônia, localizava-se entre os núcleos portugueses de São Vicente e da Bahia. Assim que chegaram, os franceses edicaram o forte Coligny na ilha de Sergipe, colocando em risco a exploração portuguesa da costa do Brasil. A constância dos franceses na Baía de Guanabara provocou uma repartição territorial entre as colônias portuguesas, as capitanias ao sul separaram-se das que cavam ao norte do Rio de Janeiro. A diferença cultural também provocou um certo desconforto quanto ao aprendizado lingüístico e religioso, desigual entre os dois países, o que deu à região uma gênese bastante diversa. Esta tentativa de colonização foi erradicada militarmente pelo terceiro Governador Geral do Brasil, Mem de Sá, e os que sobraram e procuraram abrigo nas tribos indígenas da região foram mortos por seu sobrinho, Estácio de Sá, em uma empreitada que se desenrolou de 1565 a 1567, quando se deu a criação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. A 2ª invasão, a França Equinocial, deu-se por parte do Rei da França, Henrique IV, o qual incumbiu Daniel de La Touche de organizar a viagem de travessia do oceano. Após o falecimento do rei, a Rainha Maria de Médicis, governante do trono francês, resolveu tocar adiante o projeto de invasão do Brasil. Em 1612, os franceses chegam à costa norte do Brasil e fundam em uma ilha o Forte de São Luiz. À sua volta brota o povoado de mesmo nome – a atual cidade de São Luís –, capital do Estado do Maranhão. O governo-geral aparelhou duas expedições para banir os franceses do Maranhão. A primeira, liderada por Jerônimo de Albuquerque, malogra. É somente no segundo ataque, na Batalha de Guaxenduba, que os portugueses obtêm êxito, sendo esta a última vez que os franceses pensaram em invadir o Brasil.
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HISTÓRIA DO MARANHÃO Invasão Francesa
BATALHA DE GUAXENDUBA.
Daniel de La Touche, conhecido como Senhor de La Ravardière, acompanhado de cerca de 500 homens vindos das cidades francesas de Cancale e Saint-Malo, chegou à região em 1612 para fundar a França Equinocial e realizar o sonho francês de se instalar na região dos trópicos. Uma missa rezada por capuchinhos e a construção de um forte nomeado de Saint-Louis (“São Luís”), em homenagem prestada a Luís IX patrono da França, e ao rei francês da época Luís XIII, marcaram a data de fundação da nova cidade: 8 de Setembro. Logo se aliaram aos índios, que foram éis companheiros na batalha contra portugueses vindos de Pernambuco decididos a reconquistar o território, o que acabou por acontecer alguns anos depois. Comandada por Alexandre de Moura, a tropa lusitana expulsou os franceses em 1615 e Jerônimo de Albuquerque foi destacado para comandar a cidade. Açorianos chegaram à cidade em 1620 e a plantação da cana para produção de açúcar e aguardente tornou-se então a principal atividade econômica na região. Os índios foram usados como mão-de-obra na lavoura. A produção foi pequena durante todo o século XVII e, como praticamente não circulava dinheiro na região, os excedentes eram trocados por produtos vindos do Pará, Amazônia e Portugal. Rolos de pano eram um dos objetos valorizados na época, constando inclusive nos testamentos dos senhores mais abastados.
Etimologia O nome da cidade é uma homenagem dada pelos franceses ao rei da França Luís IX, também chamado de “São Luís”. O rei Luís IX cou popular porque, durante seu reinado, a França teve um excepcional poder político, econômico, militar e cultural, no chamado “século de ouro de São Luís”. Houve um grande desenvolvimento da justiça real, passando o monarca a representar o juiz supremo. Assim, os franceses, em homenagem a este rei, nomearam “São Luís” a nova cidade francesa.
História A capital maranhense, lembrada hoje pelo enorme casario de arquitetura portuguesa, no início abrigava apenas ocas de madeira e palha e uma paisagem quase intocada. Aqui, cava a aldeia de Upaon-Açu, onde os índios tupinambás - entre 200 e 600, segundo cronistas franceses - viviam da agricultura de subsistência (pequenas plantações de mandioca e batata doce) e das ofertas da natureza, caçando, pescando, coletando frutas. Nos arredores da atual cidade de São Luís, habitava a etnia indígena dos potiguaras.
Invasão holandesa
Pré-história
Por volta de 1641, aportou em São Luís uma esquadra holandesa[29] formada por 18 embarcações, com mais de mil militares, sob o comando do almirante Jan Cornelizoon Lichtardt e pelo coronel Koin Handerson. O principal objetivo dos holandeses seria a expansão da industria açucareira na região. Antes da invasão em São Luís, os holandeses ja haviam invadido grande parte do nordeste brasileiro e tomado outras cidades como Salvador, Recife e Olinda. Os holandeses investiram contra São Luís, amedrotaram os moradores o que fez a cidade car deserta. Foi feito prisioneiro o governador da cidade o dalgo português Bento Maciel Parente e também foi hasteada a bandeira holandesa. A cidade toda foi saqueada, igrejas de templos foram roubados, cerca de cinco mil arrobas de açucar foram roubados. Isso tudo resultou numa paralisação da economia maranhense. A produção da capitania era baseada na comercialização de tabaco, cravo, algodão, aguardente, açucar, sal, azeite, couro, farinha de mandioca, baunilha entre outros produtos.
Antes mesmo da chegada dos franceses, o lugar onde hoje está localizada a cidade de São Luís já era densamente habitado por povos indigenas. Atualmente, pesquisadores estão a procura de objetos arqueológicos provavelmente enterrados no Sambaqui do Bacanga, localizado no Parque Estadual do Bacanga. Os pesquisadores criaram trincheiras à procura de vestígios de novos artefatos que poderiam pertencer a populações pré-históricas. Querem também saber o perl sócio-cultural dos humanos que habitaram essa região. Esses objetos provavelmente pertenciam a populações pescadoras–coletoras-caçadoras-ceramistas préhistóricas que viviam no sambaqui do Bacanga. A descoberta poderá ser muito importante, pois acredita-se que as populações que viviam na Amazônia migraram para a Região Nordeste do Brasil. O sambaqui do Bacanga localiza-se no Norte do Maranhão, na região centro-oeste da ilha de São Luís. Suas coordenadas geográcas: S 02º34’41.8’’ W 044º16’50.4’’.
Primeira tentativa de povoamento português Fim da Invasão holandesa São Luís Rei da França, pintura de El Greco São Luís do Maranhão em mapa de 1629 por Albernaz I Em 1535, a divisão do país em capitanias hereditárias deu ao tesoureiro João de Barros a primeira oportunidade de colonizar a região. Na década de 1550, foi fundada a cidade de Nazaré, provavelmente onde hoje é São Luís, que acabou sendo abandonada devido à resistência dos índios e a diculdade de acesso à ilha.
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Após a expansão dos holandeses para o interior além da ilha de São Luís, foram em busca de do controle sobre outros engenhos maranhenses. Os portugueses estavam insatisfeitos, então iniciaram em 1642 os movimentos de revolta e de mobilização para tentar 6
HISTÓRIA DO MARANHÃO expulsar os holandeses das terras maranhenses. Começou então uma guerrilha que durou cerca de três anos e em consequência causou a destruição da cidade de São Luís. Finalmente após uma violenta batalha que levou a morte de muitas pessoas, em 1644 os holandeses desocupam a cidade de São Luís.
passaram a educar a população), este processo de modernização aumentou no novo ciclo econômico, trazendo benefícios urbanos para a cidade. Durante o período pombalino (1755-1777), acontece a canalização da rede de água e esgotos e a construção de fontes pela cidade. Os lhos dos senhores eram enviados para estudar no exterior, enquanto na periferia da cidade, longe da repressão da polícia e das elites, os escravos fermentavam uma das culturas negras mais ricas do país. Entre as abastadas famílias de comerciantes estava a senhora Ana Jansen, conhecida por maltratar, torturar e até matar seus escravos. Além de dar nome a uma lagoa que ca na parte nova da cidade, Ana Jansen é também lembrada através de uma lenda [38]: sua carruagem, puxada por cavalos brancos sem cabeça, estaria circulando ainda hoje pelas ruas escuras de São Luís.
Expansão econômica A criação da Companhia do Comércio do Estado do Maranhão, em 1682, integrou a região ao grande sistema comercial mantido por Portugal. As plantações de cana, cacau e tabaco eram agora voltadas para exportação, tornando viável a compra de escravos africanos. A Companhia, de gestão privada, passou a administrar os negócios na região em substituição à Câmara Municipal. O alto preço xado para produtos importados e discordâncias quanto ao modelo de produção, geraram conitos nas elites que culminaram na Revolta de Beckman, consideradas a primeira insurreição da colônia contra Portugal. O movimento foi prontamente reprimido pelas forças governistas. Na segunda metade do século XVIII, devido à Guerra de Independência, os Estados Unidos interrompem sua produção de algodão e abrem espaço para que o Maranhão passe a fornecer a matéria-prima demandada pela Inglaterra. Em 1755, é fundada a Companhia Geral do Comércio do Grão Pará e o porto de São Luís ganha enorme movimento de chegada e saída de produtos. Com a proibição do uso de escravos indígenas e o aumento das plantações, sobe muito o número de escravos negros. Em 1780, foi construída a Praça do Comércio, na Praia Grande, que se tornou centro da ebulição econômica e cultural de São Luís. Tecidos, móveis, livros e produtos alimentícios, como o azeite português e a cerveja da Inglaterra, eram algumas das novidades vindas do velho continente. O grande uxo comercial de algodão, que chegou a fazer da capital maranhense a terceira cidade mais populosa do país (atrás apenas do Rio de Janeiro e Salvador), entrou em decadência no m do século XIX, devido à recuperação da produção norte-americana e a abolição da escravatura. A produção agrícola foi aos poucos sendo suplantada pela indústria têxtil que, além de matéria-prima, encontrou mão de obra e mercado consumidor na região. A nova atividade colaborou para a expansão geográca da cidade e surgimento de novos bairros na periferia.
Cultura Faz parte do seu patrimônio cultural a riqueza de poemas e romances dos seus grandes escritores, tais como Aluísio de Azevedo, Gonçalves Dias, Graça Aranha, dentre outros, o que tornou a cidade conhecida como a Atenas Maranhense. Além da literatura, os ritmos cadenciados transbordam alegria e sensualidade, através do tambor-de-crioula, do reggae e do bumbameu-boi.
Política O poder político em São Luís é representado pelo prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Para o prefeito criar alguma lei, é preciso a aprovação do Poder Legislativo, sendo este composto pela Câmara dos Vereadores. São símbolos ociais da cidade o brasão, a bandeira e o hino. O Palácio La Ravardière, sede do governo municipal (prefeitura), foi construído originalmente por volta de 1689, tendo sido Casa da Câmara e Cadeia. De fachada simétrica, em dois pavimentos, centrada por uma caitela, decorada com concha e folhas de acanto estilizado, dando idéia de pequeno frontão, todo em estuque. À frente, calçada de cantaria exibe busto de bronze de Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière, esculpido por Bibiano Silva.
Cartão postal da Praça João Lisboa editado por volta de 1910
CAPITÃES-MORES DO MARANHÃO.
Com a decadência da indústria têxtil, São Luís cou isolada do resto do país, só voltando a se recuperar após a primeira metade do século XX, com a aplicação de grandes investimentos, como a construção da Estrada de Ferro Carajás e dos portos do Itaqui e Ponta da Madeira. Este último, de propriedade da Vale é o segundo terminal portuário mais profundo do mundo e pode lidar com navios que possuem calado de mais de 20 metros.
Esta matéria já foi tratada no primeiro tópico da matéria
CARTA RÉGIA DE 1621.
Educação Tapuitapera, a origem – Certidão terras de Cumã – Localizada Carta de Data de Sesmaria – Data Concedida a João Alves Pinheiro – O bairro Outra – Banda.
Se desde o nal do século XVII novos elementos da civilização europeia já chegavam a São Luís por vias marítimas (com destaque para os religiosos carmelitas, jesuítas e franciscanos, que também Didatismo e Conhecimento
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HISTÓRIA DO MARANHÃO Tapuitapera, a origem
em doze de Junho de mil, seiscentos e vinte e sete. O Governador Francisco Coelho Carvalho. E eu, Theodorico Teixeira, Escrivão das ditas demarcações das terras desta conquista, a escrevi.” “E o que continha em a dita carta de doação e Sesmaria, que desentranei da extensa carta de conrmação feita pelo Rei de Portugal, em quinze de março do que dou fé. Secretário da Câmara Municipal da Cidade de Alcântara, 22 de maio de 1874. “Caetano Candido Alves Martins.”
Pela carta régia de 13 junho de 1621, a Coroa portuguesa criou o Estado do Maranhão, com duas principais capitanias – O Maranhão e o Grão-Pará – e o subdividiu em outras secundárias, dentre as quais a de Cumã, com Tapuitapera, aldeia-cabeça, tornando-o, assim, separado do Estado do Brasil. Coube o governo de Cumã a Francisco Coelho de Carvalho, que recebeu orientação do Rei para doar terras. E assim, adepto e pioneiro da chagada cancerígena do nepotismo fez, de inicio, uma generosa dádiva ao próprio irmão, Antônio Coelho d Carvalho, desembargador do Paço. Certidão Terras de Cumã
Com a morte do primeiro donatário, herdou a Capitania de Cumã um de seus sobrinhos, Antonio Albuquerque de Carvalho. Francisco Albuquerque Coelho de Carvalho, o terceiro donatário, sentindo a necessidade de a Câmara de Tapuitapera possuir renda própria, instituiu como patrimônio dela, todas as terras capazes de criar gado, desde o Periaçu até Ibacá (Viana), fato passado do no dia 2 de junho de 1742, em Lisboa. Com a extinção da Capitania de Cumã, pela carta régias de 1° de junho de 1754, o donatário foi idealizado com terras transferidas ao ouvidor-mor da Capitania do Maranhão, Manoel Sarmento.
De 1629, carta de conrma esta que se acha no livro de Tombo da Câmara Municipal desta cidade em caracteres na maior parte ininteligíveis, sobre estar o livro quase em fragmentos pela antiguidade, como acima disse. O referido é verdade Certico que, examinando o Livro de tombo do archivo da Camara Municipal desta cidade, que se acha quase em fragmentos pela sua antiguidade, encontrei, a folhas 40, do translado da carta de doação da Capitania do Cumã, feita pelo Governador Francisco Coelho de Carvalho á Antônio Coelho de Carvalho e conrmada pelo Rei de Portugal, cujo teor é o seguinte: “Francisco Coelho de Carvalho, Familiar do Santo Ofcio no Reino de Portugal, do Conselho de Capitanias, digo dos Estados do Maranhão e Grão-Pará, etc. Faço saber aos que esta minha carta de doação e sesmaria vierem que, havendo respeito ao que na petição atrás escripta diz Antônio Coelho de Carvalho, e a vista das causas que allegar, hei bom bem e serviço de Sua Majestade; e pelos poderes que desta tenho, dar e doar deste dia para sempre e todo, de doação de sesmaria ao dito Antônio Coelho Carvalho para elle e para todos seus sucessores, huma Capitania na Costa do Maranhão, começando a medir na barra do Rio Cumã para o norte cinqüenta léguas que á a repartição que Sua Majestade manda fazer das Capitanias do Brasil, com todos os salgados, pescarias, ilhas e todos as mais pertenços e logradouros dos quais não pagarão pensão nem tributo algun, salvo do dizimo a Deus Nosso Senhor dos fructos que della houve. Em virtude do que lhe mandei passar esta minha carta de doação e sesmaria, que manda se cumpra e guarde inteiramente como nella e em meo despacho se cometem. E mando aos Ofciais a que pertencerem dêm posse e demarquem a dita Capintania ao dito Antônio Coelho Carvalho ou a quem seos poderes tiver para que a logrem a possuão, elle e seus herdeiros ascendentes e descendentes, para della e nella facão que lhes parecer e estiver cousa sua própria, que desde há d’hoje sempre; com a condição de que dentre em dous annos primeiros seguintes manda conrmar esta carta de data, pelo Conselho da Fazenda, como Sua Majestade me ordena em provisão que me passou para terras deste Estado do Maranhão, e esta se registrará no L. das dattas dellas, para em todo o tempo constar em como está feita esta mercê ao dito Antônio Coelho de Carvalho. Dada nesta cidade de Bethlem so o meo signal e sinete de minhas armas,
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Mais hsitoria Segundo a tradição, foi João Alves Pinheiro, mais tarde conhecido por João Canaçu, natural da então vila de Santo Antônio de Alcântara, e outros, os primeiros povoadores do território do município. Inicialmente foi dado a estas plagas o nome de São Bento dos Perizes, em virtude de grande quantidade de junco (peri) existente nos campos que circunvizinham a cidade. Atualmente predomina somente São Bento. Da penetração aludida, resultou o povoamento do município, pois seus primeiros devassadores xaram residência na região, edicando confortáveis casas de moradia, fazenda de gado vacum, dedicando-se também à lavoura. A freguesia de São Bento foi criada pela Provisão régia de 7 de novembro de 1805, e a vila pela Resolução da Junta Governamentiva do Maranhão, de 19 de abril de 1833, conrmada pela lei provincial nº 7, de 29 de abril do mesmo ano. Foi elevada à categoria de cidade pela lei estadual nº 361, de 30 de março de 1905. César Marques, no seu “Dicionário Histórico e Geográco da Província do Maranhão”. “S. Bento (Arraial, freguesia e vila de). Nome e etimologia São Bento dos Perizes assim chamam todos, porém rigorosamente devia ser dos Peris, porque a palavra, que na língua tupi signica junco do campo, é peri e não periz. Matriz Os moradores da freguesia requereram ao Dr. Vigário Capitular Oliveira licença para edicarem a igreja Matriz, dizendo que já tinham designado o lugar em que pretendiam faze-la, e já havia alguns moradores habitando junto do lugar escolhido. Passou de provisão de criação para igreja Matriz a 29 de agosto de 1815 e nessa provisão dizia-se que eles pretendiam com suas esmolas concorrer para a edicação, pois servia então de Matriz umoratório. À vista de um requerimento deu-se licença
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HISTÓRIA DO MARANHÃO a 10 de julho de 1816 para se benzer a capela-mor (porque então ainda se achava em obras o corpo da igreja) e igualmente o corpo da igreja que quando estivesse acabado. A 5 de outurbro de 1815, foi lançada a primeira pedra e se deu princípio à obra da nova igreja, com as cerimônias do ritual romano, assim certica o dito Frade Manoel Justino; foi por este Frade visitada e benta a capelamor no dia 20 de outubro de 1816; foi bento o corpo da igreja pelo Frade a 22 de fevereiro de 1817.
A INVASÃO HOLANDESA.
Invasão Holandesa no Brasil Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi alvo de ataques e xação de holandeses. Interessados no comércio de açúcar, os holandeses implantaram um governo em nosso território. Sob o comando de Maurício de Nassau, permaneceram lá até serem expulsos em 1654. Nassau desenvolveu diversos trabalhos em Recife, modernizando a cidade.
Gentílico: são-bentoense
Formação Administrativa Distrito criado com a denominação de São Bento dos Perizes, pela provisão Régia de 0711-1805.
A EXPULSÃO DOS HOLANDESES.
Elevado à categoria de vila com a denominação de São Bento dos Perizes, pela resolução de 19-04-1833, conrmado pela lei provincial nº 7, de 29-04-1835. Sede na atual vila de São Bento dos Perizes. Instalado 09-08-1833.
Em 1682, a Coroa Portuguesa decidiu criar a Companhia de Comércio do Maranhão. Tal Companhia tinha o dever de enviar ao Estado do Maranhão um navio por mês carregado de escravos e alimentos como azeite e vinho. Assim, Portugal pretendia aumentar o comércio da região. Mas a estratégia não dera certo. A Companhia abusava nos preços e, por vezes, atrasava os navios. Isso somado às péssimas condições de vida na época, zeram com que entre os colonos se criasse um clima de hostilidade contra a Metrópole. Liderada por Manuel Beckman (Bequimão) em 1684, começa uma revolta nativista conhecida como a Revolta de Beckman. Os revoltosos queriam o m da Companhia de Comércio do Maranhão e a expulsão dos jesuítas, pois a Companhia de Jesus era contra a escravidão indígena (principal fonte de mão-de-obra na época). Os revoltosos chegaram a aprisionar o Capitão-Mor de São Luís e outras autoridades, e expulsaram os jesuítas, mas foram derrotados pelas forças da Coroa. Manuel Beckman foi condenado à morte e enforcado em praça pública, apesar de seu irmão, Tomás Beckman ter ido à Portugal para falar diretamente ao rei o motivo da revolta. O movimento conseguiu fazer com que a Companhia fosse extinta mas não foram atendidos sobre a expulsão dos jesuítas.
Pela lei municipal nº 2, de 09-05-1893, são criados os distritos Macapá e Palmeiras anexados do município de São Bento dos Perizes. Elevado à condição de cidade com a denominação de São Bento dos Perizes, pela lei estadual nº 361, de 30-03-1905. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 3 distritos: São Bento dos Perizes, Palmeira e Macapá. Pela lei nº 850, de 31-03-1919, desmembra do município de São Bento dos Perizes o distrito de Macapá. Elevado à categoria de município. Pelo decreto nº 75, de 22-04-1931, o município de São Bento dos Perizes, adquiriu o extinto município de Macapá. Pelo decreto nº 539, de 16-12-1933, o município de São Bento dos Perizes adquiriu o extinto município de Cajapió. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 4 distritos: São Bento das Perizes, Cajapió, Macapá e Palmeira. Pelo decreto nº 855, de 19-06-1935, desmembra do município de São Bento dos Perizes os distritos de Cajapió e Macapá. Elevados novamente à categoria de município. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município se denomina de São Bento dos Peris é constituído do distrito sede. Não gurando o distrito de Palmeira. Pelo decreto-lei estadual nº 45, de 29-03-1938, o município de São Bento dos Peris passou a denominar-se simplesmente São Bento. Por ato das disposições constitucionais transitórias do estado, promulgado a 28-07-1947, é criado o distrito São Bento Bacurituba. Com terras desmembradas de Cajapió. Pela lei estadual nº 269, de 31-12-1948, desmembra do município de São Bento o distrito de São Bento de Bacurituba anexado ao município de Cajapió com a denominação Bacurituba.
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Marquês de Pombal e o Maranhão Adotando ao modelo de déspota esclarecido, D. José I nomeou a Primeiro-Ministro, em Portugal, o Marquês de Pombal que teve importante papel na História do Maranhão. Pombal fundou o Estado do Grão-Pará e Maranhão com capital em Belém e subdivido em quatro capitanias (Maranhão, Piauí, São José do Rio Negro e Grão-Pará). Além disso, expulsou os jesuítas e criou a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão cuja atuação desenvolveu a economia maranhense. Na fase pombalina, a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão incentivou as migrações de portugueses, principalmente açorianos, e aumentou o tráco de escravos e produtos para a região. Tal fato fez com que o cultivo de arroz e algodão ganhasse força e logo colocou 9
HISTÓRIA DO MARANHÃO o Maranhão dentro do sistema agroexportador. Essa prosperidade econômica se reetiu no perl urbano de São Luís, pois nessa época foi construída a maior parte dos casarões que compõem o Centro Histórico de São Luís que hoje é Patrimônio Mundial da Humanidade. A região enriqueceu e cou fortemente ligada à Metrópole, quase inexistindo relação comercial com o sul do país. Mas os projetos do Marquês de Pombal foram abalados quando subiu ao trono D. Maria I que extinguiu a Companhia de comércio e muitas outras ações do Marquês na Colônia.
Portuguesa. Entre as suas atividades econômicas destacavam-se a lavoura de cana e a produção de açúcar, o cultivo de tabaco, a pecuária (para exportação de couros) e a coleta de cacau. A maior parte da população vivia em condições de extrema pobreza, sobrevivendo da coleta, da pesca e praticando uma agricultura de subsistência. Desde meados do século XVII, o Estado do Maranhão enfrentava séria crise econômica, pois desde a expulsão dos Holandeses da Região Nordeste do Brasil a empresa açucareira regional não tinha condições de arcar com os altos custos de importação de escravos africanos. Neste contexto, teve importância a ação do padre Antônio Vieira (1608-1697) que, na década de 1650, como Superior das Missões Jesuíticas no Estado do Maranhão, implantou as bases da ação missionária na região: pregação, batismo e educação, nos moldes da cultura portuguesa e das regras estabelecidas pelo Concílio de Trento (1545-1563). Posteriormente, pela lei de 1º de abril de 1680, a Coroa determinava a abolição da escravidão indígena, sem qualquer exceção, delimitando, mais adiante, as respectivas áreas de atuação das diversas ordens religiosas. Para contornar a questão de mão-de-obra, os senhores de engenho locais organizaram tropas para invadir os aldeamentos organizados pelos Jesuítas e capturar indígenas como escravos. Estes indígenas, evangelizados, constituíam a mão-de-obra utilizada pelos religiosos na atividade de coleta das chamadas drogas do sertão. Diante das agressões, a Companhia de Jesus recorreu à Coroa, que interveio e proibiu a escravização do indígena, uma vez que esta não trazia lucros para a Metrópole. Para solucionar esta questão, a Coroa instituiu a Companhia do Comércio do Maranhão (1682), em moldes semelhantes ao da Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649). Pelo Regimento, a nova Companhia deteria o estanco (monopólio) de todo o comércio do Maranhão por um período de vinte anos, com a obrigação de introduzir dez mil escravos africanos (à razão de quinhentos indivíduos por ano), comercializando-os a prazo, a preços tabelados. Além do fornecimento destes escravos, deveria fornecer tecidos manufaturados e outros gêneros europeus necessários à população local, como por exemplo o bacalhau, os vinhos e a farinha de trigo. Em contrapartida, deveria enviar anualmente a Lisboa pelo menos um navio do Maranhão e outro do Grão-Pará, com produtos locais. O cacau, a baunilha, o pau-cravo e o tabaco, produzidos na região, seriam vendidos exclusivamente à Companhia, por preços tabelados. Para obtenção da farinha de mandioca necessária à alimentação dos africanos escravizados, era permitido à Companhia recorrer à mão-de-obra indígena, remunerando-a de acordo com a legislação em vigor. Graças à intercessão do Governador Francisco de Sá de Meneses, apenas os jesuítas e franciscanos caram livres do monopólio exercido pela Companhia. Sem conseguir cumprir adequadamente os compromissos, a operação da Companhia agravou a crise econômica e fez crescer o descontentamento na região:
Adesão do Maranhão à independência do Brasil No Maranhão, as elites agrícolas e pecuaristas eram muito ligadas à Metrópole e a exemplo de outras províncias se recusaram a aderir à Independência do Brasil. À época, o Maranhão era uma das mais ricas regiões do Brasil. O intenso tráfego marítimo com a Metrópole, justicado pela maior proximidade com a Europa, tornava mais fácil o acesso e as trocas comerciais com Lisboa do que com o sul do país. Os lhos dos comerciantes ricos estudavam em Portugal. A região era conservadora e avessa aos comandos vindos do Rio de Janeiro. Foi da Junta Governativa da Capital, São Luís, que partiu a iniciativa da repressão ao movimento da Independência no Piauí. A Junta controlava ainda a região produtora do vale do rio Itapecuru, onde o principal centro era a vila de Caxias. Esta foi a localidade escolhida pelo Major Fidié para se forticar após a derrota denitiva na Batalha do Jenipapo, no Piauí, imposta pelas tropas brasileiras, compostas por contingentes oriundos do Piauí e do Ceará. Fidié teve que capitular, sendo preso em Caxias e depois mandado para Portugal, onde foi recebido como herói. São Luís, a bela capital e tradicional reduto português, foi nalmente bloqueada por mar e ameaçada de bombardeio pela esquadra do Lord Cochrane, sendo obrigada a aderir à Independência em 28 de julho de 1823. Os anos imperiais que seguiram foram vingativos com o Maranhão; o abandono e descaso com a rica região levaram a um empobrecimento secular, ainda hoje não rompido.
O ESTADO DO MARANHÃO E GRÃO-PARÁ: A REVOLTA DE BEQUIMÃO. CAUSAS. COMPANHIA DE COMÉRCIO DO MARANHÃO E GRÃO PARÁ. OS OBJETIVOS DA REVOLTA.
A Revolta de Beckman, também Revolta dos Irmãos Beckman ou Revolta de Bequimão, ocorreu no então Estado do Maranhão, em 1684. É tradicionalmente considerada como um movimento nativista pela historiograa em História do Brasil. O sobrenome Beckman, de origem germânica, também é grafado em sua forma aportuguesada, Bequimão. O Estado do Maranhão foi criado à época da Dinastia Filipina, em 1621, compreendendo os atuais territórios do Maranhão, Ceará, Piauí, Pará e Amazonas. Essa região subordinava-se, desse modo, diretamente à Coroa
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os comerciantes locais sentiam-se prejudicados pelo monopólio da Companhia; 10
HISTÓRIA DO MARANHÃO os grandes proprietários rurais entendiam que os preços oferecidos pelos seus pr odutos eram insucientes; os apresadores de indígenas, contrariados em seus interesses, reclamavam da aplicação das leis que proibiam a escravidão dos nativos; a população protestava contra a irregularidade do abastecimento dos gêneros e os elevados preços dos produtos.
A Junta enviou emissários a Belém do Pará, onde se encontrava o Governador deposto do Maranhão, objetivando a adesão dos colonos dali. O Governador recebeu-os, prometendo-lhes abolir a Companhia do Comércio, anistiar a todos os envolvidos, e ainda honras, cargos e verbas (4 mil cruzados) caso os revoltosos depusessem as armas. A proposta foi recusada. Do mesmo modo, a Junta enviou Tomás Beckman como emissário à Corte em Lisboa, visando convencer as autoridades metropolitanas que o movimento era procedente e justo. Sem sucesso, recebeu voz de prisão no Reino e foi trazido preso de volta ao Maranhão, para ser julgado com os demais revoltosos.
A Companhia passou a ser objeto de acusações de não fornecer anualmente o número de escravos estipulado pelo Regimento, de usar pesos e medidas falsicados, de comercializar gêneros alimentícios deteriorados e de praticar preços exorbitantes. Esses fatos, somados às isenções concedida aos religiosos conduziria a uma revolta.
A repressão ao movimento A Metrópole Portuguesa reagiu, enviando um novo Governador para o Estado do Maranhão, Gomes Freire de Andrade. Ao desembarcar em São Luís, em 15 de maio de 1685, à frente de efetivos militares portugueses, este ocial não encontrou resistência. Neste ano de revolta, o movimento tivera várias defecções entre seus entusiastas: eram os descontentes, arrependidos, os moderados e os que temiam as mudanças. À chegada de Gomes Freire não se opusera Manuel: tencionava libertar o irmão Tomás. Os emissários do novo governante logo tomaram conhecimento do estado das coisas. Os mais comprometidos com a revolta deliberaram pela fuga, enquanto Beckman permaneceu. Gomes Freire, então, restabeleceu as autoridades depostas, ordenando a detenção e o julgamento dos envolvidos no movimento, assim como o consco de suas propriedades. Expediu ordem de prisão contra Manuel Beckman, que fugira, oferecendo por sua captura o cargo de Capitão dos Ordenanças. Lázaro de Melo, alhado e protegido de Manuel, trai o padrinho e entrega-o preso, obtendo a cobiçada recompensa. Entretanto, empossado, os seus comandados repudiaram-lhe o gesto vil, recusando-se a obedecer-lhe as ordens. Queixando-se disto ao governador, armase que Gomes Freire teria lhe respondido que prometera o cargo, não o respeito dos comandados. Apontados como líderes, Manuel Beckman e Jorge de Sampaio receberam como sentença a morte pela forca. Os demais envolvidos foram condenados à prisão perpétua. Manuel Beckman e Jorge Sampaio foram enforcados a 2 de novembro de 1685 (10 de novembro, segundo outras fontes). A última declaração de Manuel foi: “Morro feliz pelo povo do Maranhão!”. Tendo os seus bens ido a hasta pública, Gomes Freire arrematou-os todos e devolveu-os à viúva e lhas do revoltoso.
Eclosão da revolta Após alguns meses de preparação, Aproveitando a ausência do Governador Francisco de Sá de Meneses, em visita a Belém do Pará, a revolta eclodiu na noite de 24 de fevereiro de 1684, durante as festividades de Nosso Senhor dos Passos. Sob a liderança dos irmãos Manuel e Tomás Beckman, senhores de engenho na região, e de Jorge de Sampaio de Carvalho, com a adesão de outros proprietários, os comerciantes eram insatisfeitos com a guarda do governo, um grupo de sessenta a oitenta homens mobilizou-se para a ação, assaltando os armazéns da Companhia. Já nas primeiras horas do dia seguinte os sediciosos tomaram o Corpo da Guarda em São Luís, integrado por um ocial e cinco soldados. Partiram dali, com outros moradores arregimentados no trajeto, para a residência do Capitão-mor Baltasar Fernandes, que clamava por socorro, sem sucesso. Registra o historiador maranhense João Francisco Lisboa que “Beckman intimou-lhe a voz de prisão e suspensão do cargo, acrescentando, como que por mofa, que para tornar-lhe aquela mais suave o deixava em casa entregue à guarda da sua própria mulher, com obrigações de el carcereira. Baltasar Fernandes gritou que preferia a morte a tal afronta intolerável para um soldado; mas a multidão, sem fazer cabedal dos seus vãos clamores, tomou dali para o Colégio dos Padres, a quem deixaram presos e incomunicáveis com guardas à vista.” Posteriormente à ocupação do Colégio dos Mascates em 1685, foram expulsos do Maranhão os vinte e sete religiosos ali encontrados.
A Junta Revolucionária A 25 de fevereiro a revolta de Beckman estava consolidada, organizando-se na Câmara Municipal, uma Junta Geral de Governo, composta por seis membros, sendo dois representantes de cada segmento social - latifundiários, clero e comerciantes. Para legitimá-la, foi celebrado um Te Deum. As principais deliberações desta Junta foram:
Consequências A situação de pobreza da população do Estado do Maranhão perdurou no decorrer das primeiras décadas do século XVIII. Na segunda metade desse século a administração do Marquês de Pombal (1750-1777) tentou encaminhar soluções para as graves questões da região. A administração pombalina, dentro da política reformista adotada, criou, entre outras medidas, a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. Aproveitando-se
a deposição do Capitão-mor; a deposição do Governador; a abolição do estanco; a extinção da Companhia de Comércio; a expulsão dos Jesuítas. Didatismo e Conhecimento
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HISTÓRIA DO MARANHÃO oportunamente de situações externas favoráveis - a Revolução Industrial que ocorria na Inglaterra e a Guerra da independência das treze Colônias inglesas na América - a Companhia, em meados do século XVIII, estimulou o plantio do algodão no Maranhão, nanciando esta atividade. A exportação do produto cresceu signicativamente naquele contexto. Entretanto, quando a Inglaterra reatou relações com a sua antiga Colônia, a produção maranhense entrou em declínio. Estas situações, entre outras diculdades, levaram à extinção do Estado do Maranhão em 9 de julho de 1774. As suas antigas capitanias caram subordinadas ao Vice-rei do Brasil, com sede no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, a expulsão dos Jesuítas, promovida por Pombal, fez desorganizar a atividade da coleta das drogas do sertão na Amazônia.
Fiel à Corte lusa, o governo provincial defendia que o Maranhão deveria permanecer unido a Portugal. E praticamente não havia oposição a esta tese. Toda a imprensa agia em uníssono: o jornal e os folhetos impressos na única tipograa da cidade (controlada pelo governo) juntavam-se às publicações que chegavam de Lisboa e Londres nas denúncias contra o “separatismo das províncias do Centro-Sul”. Ainda em junho de 1822, o Conciliador, único jornal da capital, repudiou os projetos de criação de um Conselho de Procuradores e de uma Assembleia Constituinte, a serem instaurados no Rio de Janeiro. D. Pedro era alvo de pesadas acusações. Segundo o jornal, o príncipe regente cheava uma “facção criminosa” e cercava-se de “aduladores e cortesãos” que queriam “levar o Brasil ao despotismo monárquico e, quem sabe, à república”. Em setembro, conrmada a independência no Sul, o Conciliador classicou-a como uma quebra do juramento de delidade ao rei português. Criticava o fato de D. Pedro I governar o Brasil sem lei, enquanto Portugal era regido por uma Constituição. Dois meses depois, o jornal reforçava a idéia de resistir à emancipação do Brasil: “Se o Sul podia se separar de Portugal, o Norte poderia fazer o mesmo com o Sul”, argumentava, pregando a união de Pará, Piauí e Maranhão contra o despotismo, “que mata a liberdade das nações”. Mas o centro da disputa local ia além dessas motivações políticas e ideológicas. O que estava mesmo em jogo era a indicação para cargos públicos e a obtenção de privilégios. Na época, São Luís tinha cerca de 30 mil habitantes. A população masculina, adulta e branca não chegava a quatro mil pessoas. Entre elas estavam os “homens de bem”: importantes fazendeiros e comerciantes que tinham relação próxima com o governo provincial, e por vezes chegavam a ocupar cargos públicos. Em sua maioria, eram membros do Corpo de Comércio e Agricultura da cidade. Com o início dos conitos na divisa entre o Piauí e o Maranhão, os “homens de bem” se organizaram para reunir fundos e arcar com as despesas da guerra. Assumiram também o comando de regimentos e criaram corpos de voluntários. O principal deles foi a Legião Cívica de São Luís, proposta em maio de 1823 pelo português Antônio Marques da Costa Soares. A iniciativa defendia a substituição de alguns comandantes, castigo imediato aos desertores e maior proteção à ilha onde ca a capital maranhense. Costa Soares era um dos redatores do Conciliador, e nos momentos de folga do trabalho cumpria seu papel na Legião Cívica, colaborando na vigilância da cidade. Nem as sucessivas vitórias das tropas do Ceará e do Piauí contra o exército português em regiões do interior do Maranhão – como Caxias, Pastos Bons, Brejo e Itapecuru – nem a incorporação de destacamentos portugueses à “causa brasileira” zeram o jornal admitir a possibilidade da independência. Segundo o Conciliador, essa perspectiva em nada entusiasmava a opinião pública de São Luís, constituída dos “verdadeiros portugueses”. Em junho de 1823, a capital se viu cercada, e ainda assim não se registraram nas ruas sinais de apoio à emancipação da província.
Historiografa x visão economicista
A classicação da Revolta de Beckman como nativista obedece antes a critérios de sistematização que propriamente a uma motivação verdadeiramente nativa, na opinião de alguns historiadores, inuenciados pelo economicismo. Seria, antes, um movimento “isolado e não contestou a dominação metropolitana, mas apenas um de seus aspectos: o monopólio” (SILVA, Francisco de Assis - História do Brasil, Moderna, S. Paulo, 2ª ed.). Os fatos, porém, dão outra dimensão, menos simplista: o pedido de apoio ao Pará, e a própria declaração de Beckman, por exemplo, colocam efetivamente este movimento dentre os primeiros onde já se esboçava um verdadeiro sentimento nativista, claramente desencadeado por razões econômicas. A partir de 1650, o Maranhão enfrentou uma grande crise econômica e faltou mão de obra indígena para a lavoura. isto é o mesmo que neve e fogo.
PERÍODO DO IMPÉRIO: ADESÃO DO MARANHÃO.
A independência do Brasil foi feita aos poucos. Bem depois do famoso Grito do Ipiranga, um bom pedaço do país mantinha-se el ao Império português. O Maranhão foi uma das últimas províncias a aderir ao “chamado” de D. Pedro I. E não sem resistência. Para se entender o que acontecia naqueles anos conturbados, um mapa pode ajudar. Localizado no extremo Norte, o Maranhão vivia isolado da longínqua capital, o Rio de Janeiro. Lisboa, ao contrário, era logo ali. Pelo mar, cava bem mais perto que o Sudeste. E não só do ponto de vista geográco, mas também por laços econômicos e políticos, os maranhenses tinham motivos para resistir à incorporação de sua província às demais, já convertidas à independência. Nos primeiros meses de 1823, tropas organizadas a partir do Ceará e do Piauí –emancipados, respectivamente, em outubro de 1822 e março do ano seguinte – invadiram o Maranhão com o objetivo de “libertá-lo” do domínio português. Encontraram uma população nada disposta a ser libertada.
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HISTÓRIA DO MARANHÃO O cerco não esmoreceu a resistência dos “cidadãos de bem”, que no dia 12 de julho receberam uma notícia surpreendente: D. João VI havia restabelecido seus poderes absolutos em Portugal, rasgando a Constituição, suprimindo as Cortes e abrindo a possibilidade de uma reaproximação com seu lho D. Pedro I. Foi a deixa para a Junta do Governo e da Câmara nomear uma comissão para negociar um armistício – para os líderes da província, seu futuro deveria ser decidido, pacicamente, entre D. João VI e D. Pedro I. Mas a iniciativa foi em vão: no dia seguinte, os tenentes de 1ª linha Francisco Antônio da Costa Barradas, José Cursino Raposo e o alferes Joaquim José dos Reis lideraram setores das tropas que se puseram à frente do largo do Palácio e tentaram proclamar a independência. A reação do comando do Exército foi imediata. Um miliciano e um soldado da polícia, ambos éis a Portugal, caram feridos. Vários integrantes das tropas foram presos, e os líderes fugiram para evitar a prisão. O clima de tensão se agravou como nunca. Na Bahia, a independência havia chegado em 2 de julho. Em consequência, navios portugueses fugidos daquela província rumaram para a capital do Maranhão. Chegaram no dia 14, renovando as esperanças de resistência, quando a Câmara Geral se preparava para discutir a adesão de São Luís à independência, uma vez que o restante do Maranhão já havia sido incorporado. Não se podia negar o avanço dos “brasileiros”. Era o que admitia Antonio Marques da Costa Soares no Conciliador, atribuindo o fato a três causas: o medo da população diante da iminência de um confronto, a demora no envio de tropas de Portugal em socorro do Maranhão e a falta de carne. A escassez do produto era provocada pelo cerco à cidade, que se intensicava. Para Joaquim José da Silva Maya (1811-1893), um dos membros da esquadra portuguesa recém-chegada da Bahia, a tensão que tomava conta de São Luís também se devia a outro fator. Em seu diário, ele descreve o apoio crescente à independência, especialmente por parte dos homens “de cor”. O percentual de “pretos livres”, “pretos cativos”, “mulatos livres” e “mulatos cativos” era superior a 77% da população maranhense. Para os escravos, aliar-se aos “brasileiros” era uma promessa de liberdade. No interior, muito fugiram e aderiram às tropas pela independência. Na capital, participaram dos conitos de rua. A situação pendeu de vez para o lado da independência em 26 de julho, quando aportou em São Luís o navio Pedro I – cujo nome indica de que lado estava. Sob o comando do almirante britânico lorde Cochrane (1775-1860), o navio vinha da Bahia, onde apoiara a independência daquela província. Agora chegava para consolidar a conquista do Maranhão. No dia 27, 200 homens desembarcaram na cidade e garantiram para o dia seguinte a proclamação da Independência. Festa e comoção popular? Nem sinal. Foi uma cerimônia discreta. Seis tripulantes do navio se juntaram a 91 cidadãos, entre eles os membros da Junta de Governo e da Câmara e outras autoridades, que, discretamente, saudaram a “Adesão ao Império Brasílico, e Governo do Imperador, o Senhor Dom Pedro Primeiro”. Do lado de fora do Palácio havia poucas pessoas. A independência foi registrada com um simples repicar dos sinos, uma salva de
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tiros e o reconhecimento da “Bandeira Brasílica”. Muito pouco, se comparado às multidões que celebraram a incorporação da cidade à Revolução do Porto (1821) e o nascimento dos membros da família real. Mesmo sem grandes manifestações públicas, os homens “de cor” acreditavam que a independência poderia lhes trazer benefícios. O escritor João Dunshee de Abranches Moura, no romance A Setembrada (1931), faz alusão a um curioso episódio ocorrido às vésperas da proclamação. Alguns negros teriam tomado canoas e se dirigido ao navio Pedro I para pedir asilo ao almirante Cochrane, na esperança de que lhes fosse assegurada a liberdade. Em vão. Após a independência, os negros participaram dos saques às lojas e das surras aplicadas aos cidadãos acusados de conspirar contra a emancipação. Libertos compuseram as tropas responsáveis pela segurança da cidade. Em meio à instabilidade vivida nos dezoito meses após a independência da província, os negros chegaram a ser convocados para participar da política. Os brancos, por sua vez, agora divididos em “brasileiros” e “portugueses”, tiveram destinos diversos. Os principais membros do Corpo de Comércio de São Luís foram expulsos, sob a acusação de nanciarem a resistência. A medida favoreceu os maiores produtores de algodão e arroz do Maranhão, que se livraram de suas dívidas, pois seus credores haviam sido banidos da província. E eles ainda assumiram postos importantes no novo governo. A grande maioria dos funcionários da administração foi demitida e substituída por parentes e amigos dos membros da Junta que assumiu provisoriamente o governo. As disputas em torno da administração pública estavam apenas começando. Alguns “heróis da independência” apressaramse a enviar relatos de seu desempenho no conito, pedindo cargos que recompensassem os “sacrifícios feitos em nome da pátria”. José Felix Pereira de Burgos (1780-1854) foi um deles. Tenentecoronel de 2ª linha que “aderiu à causa” em junho de 1823, tornouse governador de Armas e encaminhou ofício a José Bonifácio relatando as “sucessivas fadigas” dele e de sua família para realizar o “projeto patriótico da independência”. Em meio às lembranças do tempo em que fora aluno do mestre em Coimbra, pediu que seus irmãos – os militares Carlos, Antonio e Honório – gozassem de proteção real e fossem “contemplados conforme o justo”.
A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
O Processo de Independência do Brasil Em primeiro lugar, entender que o 07 de setembro de 1822 não foi um ato isolado do príncipe D. Pedro, e sim um acontecimento que integra o processo de crise do Antigo Sistema Colonial, iniciada com as revoltas de emancipação no nal do século XVIII. Ainda é muito comum a memória do estudante associar a independência do Brasil ao quadro de Pedro Américo, “O Grito do Ipiranga”, que personica o acontecimento na gura de D. Pedro. 13
HISTÓRIA DO MARANHÃO Em segundo lugar, perceber que a independência do Brasil, restringiu-se à esfera política, não alterando em nada a realidade sócio-econômica, que se manteve com as mesmas características do período colonial. Desde as últimas décadas do século XVIII assinala-se na América Latina a crise do Antigo Sistema Colonial. No Brasil, essa crise foi marcada pelas rebeliões de emancipação, destacando-se a Incondência Mineira e a Conjuração Baiana. Foram os primeiros movimentos sociais da história do Brasil a questionar o pacto colonial e assumir um caráter republicano. Era apenas o início do processo de independência política do Brasil, que se estende até 1822 com o “sete de setembro”. Esta situação de crise do antigo sistema colonial, era na verdade, parte integrante da decadência do Antigo Regime europeu, debilitado pela Revolução Industrial na Inglaterra e principalmente pela difusão do liberalismo econômico e dos princípios iluministas, que juntos formarão a base ideológica para a Independência dos Estados Unidos (1776) e para a Revolução Francesa (1789). Trata-se de um dos mais importantes movimentos de transição na História, assinalado pela passagem da idade moderna para a contemporânea, representada pela transição do capitalismo comercial para o industrial. A aristocracia rural brasileira encaminhou a independência do Brasil com o cuidado de não afetar seus privilégios, representados pelo latifúndio e escravismo. Dessa forma, a independência foi imposta verticalmente, com a preocupação em manter a unidade nacional e conciliar as divergências existentes dentro da própria elite rural, afastando os setores mais baixos da sociedade representados por escravos e trabalhadores pobres em geral. Com a volta de D. João VI para Portugal e as exigências para que também o príncipe regente voltasse, a aristocracia rural passa a viver sob um difícil dilema: conter a recolonização e ao mesmo tempo evitar que a ruptura com Portugal assumisse o caráter revolucionário-republicano que marcava a independência da América Espanhola, o que evidentemente ameaçaria seus privilégios. A maçonaria (reaberta no Rio de Janeiro com a loja maçônica Comércio e Artes) e a imprensa uniram suas forças contra a postura recolonizadora das Cortes. D. Pedro é sondado para car no Brasil, pois sua partida poderia representar o esfacelamento do país. Era preciso ganhar o apoio de D. Pedro, em torno do qual se concretizariam os interesses da aristocracia rural brasileira. Um abaixo assinado de oito mil assinaturas foi levado por José Clemente Pereira (presidente do Senado) a D. Pedro em 9 de janeiro de 1822, solicitando sua permanência no Brasil. Cedendo às pressões, D. Pedro decidiu-se: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que co”. É claro que D. Pedro decidiu car bem menos pelo povo e bem mais pela aristocracia, que o apoiaria como imperador em troca da futura independência não alterar a realidade sócioeconômica colonial. Contudo, o Dia do co era mais um passo para o rompimento denitivo com Portugal. Graças a homens como José Bonifácio de Andrada e Silva (patriarca da independência), Gonçalves Ledo, José Clemente Pereira e outros, o movimento de
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independência adquiriu um ritmo surpreendente com o cumpra-se, onde as leis portuguesas seriam obedecidas somente com o aval de D. Pedro, que acabou aceitando o título de Defensor Perpétuo do Brasil (13 de maio de 1822), oferecido pela maçonaria e pelo Senado. Em 3 de junho foi convocada uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa e em primeiro de agosto considerouse inimigas as tropas portuguesas que tentassem desembarcar no Brasil. São Paulo vivia um clima de instabilidade para os irmãos Andradas, pois Martim Francisco (vice-presidente da Junta Governativa de São Paulo) foi forçado a demitir-se, sendo expulso da província. Em Portugal, a reação tornava-se radical, com ameaça de envio de tropas, caso o príncipe não retornasse imediatamente. José Bonifácio, transmitiu a decisão portuguesa ao príncipe, juntamente com carta sua e de D. Maria Leopoldina, que cara no Rio de Janeiro como regente. No dia sete de setembro de 1822 D. Pedro que se encontrava às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, após a leitura das cartas que chegaram em suas mãos, bradou: “É tempo... Independência ou morte... Estamos separados de Portugal”. Chegando no Rio de Janeiro (14 de setembro de 1822), D. Pedro foi aclamado Imperador Constitucional do Brasil. Era o início do Império, embora a coroação apenas se realizasse em primeiro de dezembro de 1822. A independência não marcou nenhuma ruptura com o processo de nossa história colonial. As bases sócio-econômicas (trabalho escravo, monocultura e latifúndio), que representavam a manutenção dos privilégios aristocráticos, permaneceram inalteradas. O “sete de setembro” foi apenas a consolidação de uma ruptura política, que já começara 14 anos atrás, com a abertura dos portos. Ocorreram muitas revoltas pela libertação do Brasil, nas quais muitos brasileiros perderam a vida. Os que morrem achavam que valia a pena sacricar-se para melhorar a situação do povo brasileiro. Queriam uma vida melhor, não só para eles, mas para todos os brasileiros. Mas a Independência do Brasil só aconteceu em 1822. E não foi uma separação total, como aconteceu em outros países da América que, ao carem independentes, tornaram-se repúblicas gover nadas por pessoas nascidas no país libertado. O Brasil independente continuou sendo um reino, e seu primeiro imperador foi Dom Pedro I, que era lho do rei de Portugal. Historicamente, o processo da Independência do Brasil ocu pou as três primeiras décadas do século XIX e foi marcado pela vinda da família real ao Brasil em 1808 e pelas medidas tomadas no período de Dom João. A vinda da família real fez a autonomia brasileira ter mais o aspecto de transição. O processo da independência foi bastante acelerado pelo que ocorreu em Portugal em 1820. A Revolução do Porto comandada pela burguesia comercial da cidade do Porto, que foi um movimento que tinha características liberais para Portugal mas, para o Brasil, signicava uma recolonização.
As mudanças econômicas no Brasil: Depois da chegada da família real duas medidas de Dom João deram rápido impulso à economia brasileira: a abertura dos portos e a permissão de montar indústrias que haviam sido proibidas por Portugal anteriormente. 14
HISTÓRIA DO MARANHÃO O Reconhecimento da Independência
Abriram-se fábricas, manufaturas de tecidos começaram a surgir, mas não progrediram por causa da concorrência dos tecidos ingleses. Bom resultado teve, porém, a produção de ferro com a criação da Usina de Ipanema nas províncias de São Paulo e Minas Gerais. Outras medidas de Dom João estimularam as atividades econômicas do Brasil como: Construção de estradas; Os portos foram melhorados. Foram introduzidos no país novas espécies vegetais, como o chá; Promoveu a vinda de colonos europeus; A produção agrícola voltou a crescer. O açúcar e o algodão, passaram a ser primeiro e segundo lugar nas exportações, no início do século XIX. Neste período surgiu o café, novo produto, que logo passou do terceiro lugar para o primeiro lugar nas exportações brasileira.
Unidas todas as províncias e rmado dentro do território brasileiro o Império, era necessário obter o reconhecimento da Inde pendência por parte das nações estrangeiras. A primeira nação estrangeira a reconhecer a Independência do Brasil foram os Estados Unidos em maio de 1824. Não houve diculdades, pois os norte-americanos eram a favor da independência de todas as colônias da América. (Independência dos EUA) O reconhecimento por parte das nações europeia foi mais difícil porque os principais países da Europa, entre eles Portugal, haviam-se comprometido, no Congresso de Viena em 1815, a defender o absolutismo, o colonialismo e a combater as ideias de liberdade. Entre as primeiras nações europeias apenas uma foi favorável ao reconhecimento do Brasil independente: a Inglaterra, que não queria nem romper com seu antigo aliado, Portugal, nem prejudicar seu comércio com o Brasil. Foi graças à sua intervenção e às demoradas conversações mantidas junto aos governos de Lisboa e do Rio de Janeiro que Dom João VI acabou aceitando a Independência do Brasil, xando-se as bases do reconhecimento. A 29 de agosto de 1825 Portugal, através do embaixador inglês que o representava, assinou o Tratado luso-brasileiro de reconhecimento. O Brasil, entretanto, teve que pagar a Portugal uma indenização de dois milhões de libra esterlinas, e Dom João VI obteve ainda o direito de usar o título de Imperador do Brasil, que não lhe dava, porém qualquer direito sobre a antiga colônia. A seguir as demais nações europeias, uma a uma, reconheceram ocialmente a Independência e o Império do Brasil. Em 1826 estava rmada a posição do Brasil no cenário internacional. Enquanto o Brasil era colônia de Portugal, o Brasil enfrentou com bravura e venceu os piratas, os franceses e os holandeses. Ocorreram muitas lutas internas e muitos perderam a sua vida para tentar tornar seu país livre e independente de Portugal. Essa luta durou mais de trezentos anos. O processo da Independência foi muito longo e por ironia do destino foi um português que a proclamou.
Medidas de incentivo à Cultura: Além das mudanças comerciais, a chegada da família real ao Brasil também causou um re boliço cultural e educacional. Nessa época, foram criadas escolas como a Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia de Belas-Artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia, um no Rio de Janeiro e outro em Salvador. Foram fundados o Museu Nacional, o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real, cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal. Também foi inaugurado o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico. Uma atitude muito importante de dom João foi a criação da Imprensa Régia. Ela editou obras de vários escritores e traduções de obras cientícas. Foi um período de grande progresso e desenvolvimento. As Guerras pela Independência A Independência havia sido proclamada, mas nem todas as províncias do Brasil puderam reconhecer o governo do Rio de Janeiro e unir-se ao Império sem pegar em armas. As Províncias da Bahia, do Maranhão, do Piauí, do Grão-Pará e, por último, Cis platina, dominadas ainda por tropas de Portugal, tiveram que lutar pela sua liberdade, até ns de 1823. Na Bahia, a expulsão dos portugueses só foi possível quando Dom Pedro I enviou para lá uma forte esquadra comandada pelo almirante Cochrane, para bloquear Salvador. Sitiados por terra e por mar, as tropas portuguesas tiveram nalmente que se render em 02 de julho de 1823. Após a vitória na Bahia, a esquadra de Cochrane, seguindo para o norte, bloqueou a cidade de São Luís. Esse bloqueio apressou a derrota dos portugueses não só no Maranhão, mas também no Piauí. Do Maranhão um dos navios de Cochrane continuou até o extremo norte, e, ameaçando a cidade de Belém, facilitou a rendição dos portugueses no Grão-Pará. No extremo Sul, a cidade de Montevidéu, sitiada por terra e bloqueada por uma esquadra brasileira no rio do Prata teve de se entregar. Com o reconhecimento da Independência pela Cisplatina completou-se a união de todas as províncias, sob o governo de Dom Pedro I, rmando assim o Império Brasileiro.
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O Estado Brasileiro: o Estado no Brasil resultou de uma enorme operação de conquista e ocupação de parte do Novo Mundo, empreendimento no qual se associaram a Coroa portuguesa, através dos seus agentes, e a Igreja Católica, representada primeiramente pelos jesuítas. Política e ideologicamente foi uma aliança entre o Absolutismo ibérico e a Contra-Reforma religiosa, preocupada com a posse do território recém descoberto e com a conversão dos nativos ao cristianismo. Naturalmente que transcorrido mais de 450 anos do lançamento dos seus fundamentos, o Estado brasileiro assumiu formas diversas, sendo gradativamente nacionalizado e colocado a serviço do desenvolvimento econômico e social. A transformação seguinte será a do Estado Imperial brasileiro, legalizada depois da proclamação da independência, em 1822, pela Constituição outorgada de 1824. D.Pedro I dedica-se a obter a legitimidade, contestada por ociais lusitanos (general Madeira) e por líderes populares do Nordeste (Frei Caneca). A 15
HISTÓRIA DO MARANHÃO Carta determinou, além dos poderes tradicionais, executivo-legislativo-judiciário, a implantação de um poder moderador (que de fato tornou-se uma sobreposição da autoridade do imperador). Os objetivos gerais do Estado Imperial, que se estendeu até 1889, podem ser determinados pela: a) consolidação da autoridade im perial sobre todo o território brasileiro; b) manutenção do regime escravista; c) preservação da paz interna e do reconhecimento internacional.
A Igreja Católica foi apontada como religião ocial do Estado. Em contrapartida, as demais conssões religiosas poderiam ser praticadas em território nacional. Os membros do clero católico estavam diretamente subordinados ao Estado, sendo esse incumbido de nomear os membros da Igreja e fornecer a devida remuneração aos integrantes dela. Dessa maneira, a constituição de 1824 perlou a criação de um Estado de natureza autoritária em meio a instituições de aparência liberal. A contradição do período acabou excluindo a grande maioria da população ao direito de participação política e, logo em seguida, motivando rebeliões de natureza separatista. Com isso, a primeira constituição apoiou um governo centralizado que, por vezes, ameaçou a unidade territorial e política do Brasil.
Constituição da Mandioca (1824): gurando um passo fundamental para a consolidação da independência nacional, a formulação de uma carta constituinte tornou-se uma das grandes questões do Primeiro Reinado. Mesmo antes de dar m aos laços coloniais, Dom Pedro I já havia articulado, em 1822, a formação de uma Assembleia Constituinte imbuída da missão de discutir as leis máximas da nação. Essa primeira assembleia convocou oitenta deputados de catorze províncias. Uma das mais delicadas questões que envolvia as leis elaboradas pela Assembleia, fazia referência à denição dos poderes de Dom Pedro I. Em pouco tempo, os constituintes formaram dois grupos políticos visíveis: um liberal, defendendo a limitação dos poderes imperiais e dando maior autonomia às províncias; e um conservador que apoiava um regime político centralizado nas mãos de Dom Pedro. A partir de então, a relação entre o rei e os constituintes não seria nada tranquila. O primeiro anteprojeto da Constituição tendia a estabelecer limites ao poder de ação política do imperador. No entanto, essa medida liberal, convivia com uma orientação elitista que defendia a criação de um sistema eleitoral fundado no voto censitário. Outro artigo desse primeiro ensaio da Constituição estabelecia que os de putados não poderiam ser punidos pelo imperador. Mediante tantas restrições, Dom Pedro I resolveu dissolver a primeira Assembleia Constituinte do Brasil. Logo em seguida, o imperador resolveu nomear um Conselho de Estado composto por dez membros portugueses. Essa ação política sinalizava o predomínio da orientação absolutista e a aproximação do nosso governante junto os portugueses. Dessa maneira, no dia 25 de março de 1824, Dom Pedro I, sem consultar nenhum outro poder, outorgou a primeira constituição brasileira. Contraditoriamente, o texto constitucional abrigava características de orientação liberal e autoritária. O governo foi dividido em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Através do Poder Moderador, exclusivamente exercido por Dom Pedro I, o rei poderia anular qualquer decisão tomada pelos outros poderes. As províncias não possuíam nenhum tipo de autonomia política, sendo o imperador responsável por nomear o presidente e o Conselho Geral de cada uma das províncias. O Poder Legislativo era dividido em duas câmaras onde se agrupavam o Senado e a Câmara de Deputados. O sistema eleitoral era organizado de forma indireta. Somente a população masculina, maior de 25 anos e portadora de uma renda mínima de 100 mil-réis anuais teriam direito ao voto. Esses primeiros votavam em um corpo eleitoral incumbido de votar nos candidatos a senador e deputado. O cargo senatorial era vitalício e só poderia ser pleiteado por indivíduos com renda superior a 800 mil-réis.
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CAUSAS DA NÃO ADESÃO: A BATALHA DO JENIPAPO.
A Batalha do Jenipapo ocorreu às margens do riacho de mesmo nome no dia 13 de março de 1823, a qual foi decisiva para a Independência do Brasil e consolidação do território nacional. Consistiu na luta de piauienses, maranhenses e cearenses contra as tropas do Major João José da Cunha Fidié, que era o comandante das tropas portuguesas, encarregadas de manter o norte da excolônia el à Coroa Portuguesa. Ressalta-se que os brasileiros lutaram com instrumentos simples, não com armas de guerra, não tinham experiência; ou seja, mesmo sabendo da condição de luta, eles partiram para o combate. Perderam a batalha, mas zeram com que a tropa desviasse seu destino. Caso o Major continuasse a marchar para Oeiras, então capital, talvez não encontrasse resistência e cumpriria com seu objetivo. Foi uma das mais marcantes e sangrentas Batalhas travadas na guerra da independência do Brasil. Infelizmente a data é esquecida, não consta nos livros de História e poucos sabem do ocorrido, mesmo no Piauí, onde ocorreu a batalha. Mas, após alguns movimentos por parte de políticos, historiadores e da população, a data foi acrescida à bandeira do Piauí e está em curso a implantação do estudo da Batalha do Jenipapo na disciplina de História. Durante as comemorações e reexões do dia 13 de março o município de Campo Maior faz a entrega da Medalha do Mérito Heróis do Jenipapo e o(a) Governador(a) do Piauí, a Ordem do Mérito Renascença do Piauí, oportunidade em que o mesmo usa a faixa governamental. I. D. João VI, ao retornar a Portugal em 1821, reconheceu que a Independência do Brasil era impossível de conter-se. Desejava preservar o norte do país, reunido, como colônia portuguesa, Pará, Maranhão e Piauí. Este, de grande riqueza em gado bovino, poderia cortar o suprimento de carne a outras regiões brasileiras, inclusive ao sul. Para o comando das armas em Oeiras, então Capital do Piauí, o rei nomeou o militar português João José da Cunha Fidié, empossado a 9 de agosto de 1822. 16
HISTÓRIA DO MARANHÃO II. A 7 de setembro de 1822, às margens do Ipiranga, o Príncipe Regente D. Pedro proclama a Independência do Brasil. Em Parnaíba, um grupo de patriotas, à frente dos quais João Candido de Deus e Silva e Simplício Dias da Silva, declara sua adesão à causa da Independência e aclama Imperador o Príncipe D. Pedro a 19 de outubro de 1822. Com o objetivo de sufocar o levante, Fidié marcha para Parnaíba, cerca de 700 quilômetros distante, com tropas de linha, lá chegando em 18 de dezembro de 1822. Encontrou a vila guardada pelo brigue Infante Dom Miguel, vindo do Maranhão, com tropa e armamento em seu auxílio. Os chefes da revolta refugiaram-se em Granja no Ceará. III. Em Oeiras, a 24 de janeiro de 1823, Manuel de Sousa Martins, futuro Visconde da Parnaíba, proclama a Independência e assume a presidência da Junta do Governo do Piauí. Ao receber, a 28 de fevereiro de 1823, a notícia dos sucessos na Capital, Fidié delibera regressar, no comando de mais de 1100 homens, bem armadas. Disponha de 11 peças de artilharia e o seu exército se aumentara de contingentes do brigue Infante Dom Miguel e da guarnição de Carnaubeiras, no Maranhão. Alimentava o propósito de castigar os revolucionários de Oeiras. IV. Na viagem de volta, o militar português, sabendo que o centro das forças nacionalistas estava em Campo Maior, que aderira à Independência a 2 de fevereiro de 1823, para aqui segui em macha forçada. Na vila, o capitão Luís Rodrigues Chaves convocou os piauienses, mais de mil, a que se juntaram 500 cearenses, uns e outros mal armados de foices, espadas, chucos, facões e velhas espingardas de caça. Fidié desconhecia o número das forças inimigas, entretanto não ignorava que tinha de enfrentar matutos sem disciplina nem instruções militar, mas dispostos a morrer pela causa da Independência. Diz Abdias Neves: “E só a loucura patriótica explica a cegueira desses homens que iam partir ao encontro de Fidié quase desarmados.”. V. O mato à, margens do rio Jenipapo se compõe de vegetação baixa. O caminho dos patriotas se bifurcava. O comandante João da Costa Alecrim e seus comandados tomaram à direita e pela esquerda seguiram o comandante Luís Rodrigues Chaves e os seus soldados. Era 13 de março de 1823, às 9 horas. O primeiro encontro foi fortemente repelido pelos patriotas, mas Fidié atravessou o Jenipapo, escolheu posição, dispôs os seus homens. logo se alvejaram os brasileiros por peças de artilharia. O recurso estava em atacar os portugueses ao mesmo tempo de todos os lados e separá-los. Houve tentativa, rechaçada. Outros ataques se deram, com grandes perdas de vidas. A fuzilaria inimiga arrasava o campo. O combate durou até as 2 horas da tarde. Alguns armam que houve 200 brasileiros entre mortos e feridos. Outros registram 400. Major Fidié: o comandante das tropas portuguesas
terras piauienses. Aqui foi preservada a unidade nacional. Escreve João Cândido de Deus e Silva: “As próprias mulheres não cavam indiferentes: mandavam os maridos, os lhos, os irmãos para a guerra e a m de que levassem munições e armas vendiam as jóias, se mais nada tinham a vender. A mulher piauiense mostrou, nessa ocasião, a grande fortaleza, o ânimo varonil de lendárias heroínas. Foi inexcedível de amor pelo triunfo completo da Independência que abraçara, desde as primeiras proclamações.”. VII. Glória aos vaqueiros e roceiros humildes, que lutaram sob o comando dos bravos Luís Rodrigues Chaves, João da Costa Alecrim, Francisco Inácio da Costa, Salvador Cardoso de Oliveira, Alexandre Nery Pereira Nereu, Pedro Francisco Martins e Simplício José da Silva. Eles permaneceram durante muitos anos no esquecimento. Apenas algumas toscas pedras marcavam o lugar das sepulturas com restos desses valentes, mortos sem que deixassem à posteridade ao menos os modestos nomes. A gratidão dos piauienses, porém, um dia se positivou neste Monumento do Jenipapo, na campina formosa - o lugar mais sagrado da história. Em 1922, a Bandeira e o Brasão do Piauí foram aprovados pela Assembléia Legislativa do Piauí. Constituíam-se de elementos que representavam a riqueza do estado e a composição de elementos nativos do Piauí, como a Carnaúba, o Babaçu, o Algodão, a Cana-de-açúcar e o Buriti. Foram criados por iniciativa do então governador do Estado, João Luís Ferreira e por seu secretário de Obras e Viação Pública, Luiz Mendes Ribeiro Gonçalves. A bandeira constituía-se das mesmas cores da bandeira brasileira e a estrela corresponde ao Piauí como um estado da Nação. Transcorridos 83 anos, desde a aprovação dos símbolos originais, eis que a Assembléia Legislativa, no ano de 2005 aprova, por unanimidade, a inclusão da data 13 de março de 1823, dia da Batalha do Jenipapo, na bandeira do Piauí. O projeto, de autoria do deputado Homero Castelo Branco (PFL) a partir de relatos do escritor Adrião Neto, corresponde a um anseio antigo da comunidade de historiadora e da população conhecedora do fato, o reconhecimento da data e de sua importância com relação à Independência do Brasil. Ainda assim, houve veto do governador Wellington Dias (PT), sob a alegação de que em bandeira nenhuma no mundo existia a indicação de data. O veto foi derrubado pela Assembléia e a data foi incluída na bandeira do Piauí. A expectativa daqueles que lutaram para a modicação do símbolo estadual é de que a inscrição na bandeira desperte a curiosidade das pessoas; e que elas busquem maior informação sobre o ocorrido e tenham consciência da vitalidade da Batalha do Jenipapo. As outras datas que marcaram a Independência do Piauí, 19 de outubro de 1822 e 24 de janeiro de 1823, já tiveram destaque. A primeira, marca a adesão do Piauí à Independência do Brasil, ocorrida em 7 de setembro de 1822 às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo; teve destaque ao ser condecorada como dia do Piauí. A última, independência em Oeiras, foi agraciada com a inclusão no Brasão Estadual. Já a data da Batalha do Jenipapo, considerada por muitos a mais importante das três, esteve esquecida até ao início da discussão do projeto. No entanto, tem-se vericado que a utilização da nova bandeira não vem sendo aplicada de maneira global. Apenas em cerimônias ociais nota-se a nova bandeira.
VI. Fidié conquistou vitória aparente. Perdeu parte de sua bagagem de guerra. Acampou a um quilômetro de Campo Maior, na fazenda Tombador. Poucos dias depois, partiu no rumo do Estanhado, hoje União, e daí passou a aquartelar-se em Caxias, no Maranhão, onde piauienses e cearenses o cercaram e zeram que ele se rendesse a 31 de julho de 1823. Assim se fez a Independência em
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HISTÓRIA DO MARANHÃO Nos meios de comunicação em geral, nos livros didáticos, em ocasiões em que não demandam diretamente dos governos e até em órgãos governamentais percebe-se que não estão sendo aplicadas as modicações. Sendo assim, a perceptividade da inclusão do 13 de março de 1823 na bandeira do Piauí ca comprometida.
do jornal Gazeta do Rio de Janeiro (em 10 de setembro de 1808). O reconhecimento dos direitos naturais e imprescritíveis da pessoa humana estava na ordem do dia, e o Piauí, apesar do isolamento e da distancia em relação ao Rio de Janeiro, não cou dessa epopéia libertária, que deu outros rumos ao destino do Brasil. Ao contrário da situação dos dias atuais, o quadro nanceiro do Piauí, em 1821, era considerado bom. A atividade agropecuária crescia vertiginosamente. Quinze mil bois eram abatidos em Parnaíba para abastecer de carnes os mercados do Maranhão, Ceará e Bahia; o comércio de algodão era considerado o melhor do Brasil, além do fumo, cana-de-açúcar e outros produtos. Cerca de 50% da renda bruta das numerosas fazendas de gado do Piauí ia parar nos cofres das cortes portuguesas. O dinheiro que cava no Piauí pagava os gastos com atividades militares e preservava a carrancuda máquina administrativa. Em abril de 1821, D. João VI deixou o Brasil e foi para Portugal. A comitiva, de quatro mil pessoas, era formada principalmente por membros da realeza, ricos comerciantes portugueses e outras autoridades, o ossário de D. Maria I, a Rainha Louca, e 50 milhões em cruzados, isto é, todo o dinheiro dos cofres do Brasil. Com a volta da família real para a Europa, a responsabilidade pelo destino do Brasil cou a cargo de D. Pedro I. A questão internacional provocada pela Revolução do Porto (1820), no bojo da qual se admitia a volta do Brasil à condição de colônia portuguesa, com a administração ligada diretamente à Lisboa, levou muitas províncias a se rebelarem, como a Bahia, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Ao que apoiavam D. Pedro I e os setores favoráveis às cortes portuguesas mergulharam num vai-e-vem de interesses sem precedentes na história política do País.
A Batalha do Jenipapo Quando Dom Pedro I, às margens do Ipiranga, deu o grito de independência, não houve derramamento de sangue. Foi no Piauí, às margens do Rio Jenipapo, na cidade de Campo Maior, que os portugueses perderam a esperança de ter uma colônia na América, sendo afastados denitivamente das terras brasileiras. A Batalha do Jenipapo, luta e glória do povo piauiense, assegurou a unidade territorial do Brasil.
O Piauí como província Até o nal do século XVIII, Portugal não dava a mínima importância para o Piauí, apesar de o Brasil ser uma colônia lusitana. A província foi entregue a exploradores maranhenses e baianos. A província era subordinada à Bahia pelo lado jurídico e, pelo lado administrativo e religioso, estava sujeitos ao Maranhão. Muito embora a Freguesia da Mocha tenha sido instalada em 1697 sob a invocação de Nossa Senhora da Vitória, somente em 1715 foi criada a Capitania de São José do Piauí. A terra de Mafrense¹ era muito grande, territorialmente falando, para tão poucos habitantes. Para se ter um quadro mais revelador dessa situação, Oeiras, por essa época, tinha pouco mais de mil habitantes e era a capital imperial do Piauí. Parnaíba dava os primeiros passos com o comércio de exportação de carnes e de algodão. O gado era mais importante do que o ser humano. Até as três primeiras décadas do século XIX, não sequer uma única escola regular, não obstante já existisse desde 1770 um serviço postal ligando os mais distantes rincões do território. Havia comunicação postal, mas não havia escola. Saber ler e escrever era um privilégio de poucas pessoas, apenas as mais altas autoridades ligadas à administração. Em âmbito nacional, o sentimento de independência no Brasil teve inicio no século XVIII com a chamada Conjuração Mineira de 1789, a Incondência Carioca de 1794 e a Incondência Baiana de 1798, todas imbuídas numa causa comum que girava em torno de idéias liberais, segundo as quais a soberania reside na vontade do povo, na liberdade de expressão e de culto. A partir de então consignou-se o sentimento de liberdade que culminaria de um modo mais intenso com a participação popular na Revolução Pernambucana de 1817. Em 1808, a chegada da família real ao Brasil marcou denitivamente esse sentimento de nacionalidade, com o Brasil se tornando a sede da Coroa Portuguesa e com os desdobramentos desse fato: a abertura do porto às nações amigas, a fundação do Colégio de Medicina e Cirurgia e da Escola de Comércio, a abertura da Escola de Belas Artes, a fundação do Banco do Brasil, a inauguração do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a elevação do País a Reino Unido, a criação da Imprensa Ocial e a edição
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Piauí era visto como Portugal em plena caatinga Do outro lado, Piauí, Maranhão, Pará, Mato Grosso e Goiás deviam obediência e lealdade a Portugal. O Piauí compunha a nação portuguesa. Era uma espécie de Portugal em plena caatinga piauiense. Oeiras, a capital imperial do Piauí, era infestada de portugueses que queriam a todo custo car com a parte mais rica do Brasil. Assim, dividido entre as pretensões dos brasileiros que queriam a independência e a dos portugueses que desejavam continuar com a política colonialista, D. Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822, às margens do Riacho Ipiranga, arrancou os laços que uniam o Brasil a Portugal com o grito “Independência ou Morte”. No Piauí, a noticia chegou no dia 30 de setembro. Com a independência brasileira levada a efeito em São Paulo, Portugal voltou-se para a parte mais rica da nação, que era o Norte. E foi justamente para efetivar essa posse que os portugueses mandaram para o Piauí o ocial graduado João José da Cunha Fidié, que chegou em Oeiras no segundo semestre de 1822. A presença militar lusitana em terras piauienses, entretanto, não intimidou o animo emancipador dos mafrenses. A independência caminhava lenta e gradualmente, mas com passos rmes e decisivos rumo à liberdade. 18
HISTÓRIA DO MARANHÃO As idéias revolucionárias desenvolvidas por piauienses ilustres vinham de Portugal, Estados Unidos e França. Essas idéias entravam no Piauí por Parnaíba, que era a porção mais rica da província. Em 19 de outubro de 1822 a Câmara Provincial de Parnaíba, em sessão solene, reconheceu a independência do Brasil. Isso foi aceito como convite à ação libertadora e um não à presença militar portuguesa em terras piauienses. Nesta sessão estavam presentes os líderes Simplício Dias da Silva, Leonardo das Dores Castelo Branco e o juiz Cândido de Deus e Silva. Uma plateia lotava as dependências da Câmara. Apesar de certo alinhamento às cortes portuguesas, os parnaibanos reconheciam a autoridade de D. Pedro de Alcântara, o Defensor Perpétuo do Brasil. Campo Maior era também um caldeirão de idéias libertadoras. A 17 de setembro de 1822, a junta governista chamou a Oeiras Lourenço de Araújo Barbosa, o precursor da independência no Piauí, para prestar esclarecimentos a respeito dos boatos sobre atividades emancipacionistas. Segundo informações dos espiões oeirenses inltrados em Campo Maior, ele possuía uma fábrica de pólvora que seria usada num possível ato revolucionário, que a cada dia se tornava mais urgente. Com a declaração parnaibana de independência em relação a Portugal, não restou outra alternativa a Fidié, Governador das Armas do Piauí, senão sufocar militarmente o levante revolucionário no litoral e, ao mesmo tempo, ver in loco a situação explosiva em Campo Maior. A preocupação meio de Fidié era fazer nas “terras dos carnaubais” um foco de resistência portuguesa diante do sentimento nacionalista dos campo-maiorenses. Corroborando o boato de que Portugal queria car com o norte do Brasil, que na época compreendia o Piauí, o Maranhão e o Pará, os portugueses enviaram para o Piauí uma quantidade enorme de armas por volta de 1820, alem da vinda de Fidié a Oeiras como Governador das Armas. Fidié, um militar de alta patente, foi enviado ao Piauí devido ele já ser considerado um herói em Portugal quando ele lutou contra os exércitos napoleônicos quando a França invadiu Portugal em 1807. lutou bravamente na defesa de Portugal contra as forças francesas do general Junot. Fidié já era herói quinze anos antes de vir para o Piauí defender a última esperança portuguesa de ter uma colônia lusitana nas Américas.
Fidié chega a Campo Maior em 24 de novembro, depois de onze dias de marcha acelerada. Antes da chegada de Fidié em Campo Maior o clima na cidade era de alegria, com a chegada do mesmo e de toda sua tropa tudo mudou, alguns passaram a dar vivas ao imperador D. João VI e a Portugal, sendo que estes que passaram a festejar eram lusitanos ali residentes, alguns colaboradores e uma pequena parte do povo, sendo que estes últimos temiam represálias. Para mostrar sua força, Fidié passou treze dias acampado em Campo Maior antes de seguir para o litoral. Como o objetivo de Fidié era prender os insurretos parnaibanos e restabelecer o império português no litoral, destituído desde 19 de outubro, ele partiu para Parnaíba em 8 de dezembro de 1822 deixando Campo Maior sob a responsabilidade do tenente-coronel João da Cunha Rebelo com cem praças, cem granadeiros e alguns instrumentos bélicos, além de milicianos que serviam de artilheiros para as peças de campanha. Ao saber da aproximação de Fidié, os independentes parnaibanos fogem para o estado vizinho Ceará. O exército de Fidié era composto por seis mil homens. Os portugueses ainda contavam com o apoio de navios e barcos instalados na costa parnaibana para ajuda no caso de uma emergência. Fidié chegou em Parnaíba no dia 18 de dezembro de 1822. sem a presença dos líderes que tinham proclamado a independência do Piauí, ele não encontrou qualquer resistência. Logo na sua chegada houve festas, missas e até fogos de artifício. Fidié se sentia o próprio rei.
Manoel de Sousa Martins age em Oeiras Enquanto Fidié vivia as delícias do litoral piauiense, em Oeiras, de onde ele partira para sufocar o levante libertário em Parnaíba, começava também o movimento separatista, tendo à frente o brigadeiro Manoel de Sousa Martins. Diferentemente dos parnaibanos, que agiram por impulso, o brigadeiro trabalhava silenciosamente a causa da independência do Piauí. Em 24 de janeiro de 1823, Oeiras declarou-se independente, rompendo os laços que mantinha com Portugal. Quando Fidié soube do ocorrido em Oeiras, cou enfurecido. Considerou uma grande traição. No dia 28 de fevereiro de 1823, convocou novamente a tropa, desta vez composta por 1.100 homens, onde a partir dessa data declarou os piauienses como inimigos de Portugal. Com muito júbilo partiu de Parnaíba numa viagem de volta para Oeiras, chegando em Campo Maior no dia 1º de março de 1823. No caminho de volta ocorre um pequeno confronto na Lagoa do Jacaré entre os independentes piauienses e o exército português, com perdas apara ambos os lados. Após isso os portugueses marchavam com mais cautela. Em Piracuruca a independência tinha sido declarada em 22 de janeiro por Leonardo Castelo Branco. O mesmo Leonardo também proclamou a independência de Campo Maior, em 5 de março de 1823. A concretização da liberdade aorava no coração dos piauienses. Fidié tinha de ser barrado em Campo Maior de qualquer jeito porque, se chegasse a Oeiras, a independência seria jogada por “água à baixo” e assim os portugueses consolidariam uma colônia portuguesa no norte do Brasil, mesmo com o Grito do Ipiranga. Em Piracuruca, Fidié
O general desloca-se para Parnaíba Quando Fidié soube da proclamação da independência feita pelos parnaíbanos em 19 de outubro de 1822, rompendo os laços que uniam o Piauí a Portugal, tomou a decisão de marchar com quase todo o efetivo militar rumo a Parnaíba com o objetivo de manter a dominação portuguesa sobre o Piauí e sufocar o movimento libertador. De Oeiras para Parnaíba a distância era muito grande para os padrões da época. Cerca de 660 quilômetros. Fora o grupo de ociais que iam a cavalo, os soldados teriam de fazer o trajeto a pé, o que constituía uma tarefa das mais árduas, mesmo para um exército bem treinado e disciplinado. Fidié partiu no dia 13 de novembro de 1822.de Oeiras, capital imperial do Piauí, com destino a Parnaíba, passando por Campo Maior.
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HISTÓRIA DO MARANHÃO encontrou a cidade abandonada. Os habitantes tinham fugido na noite anterior. Sem ter com quem lutar, seguiu em frente deixando para trás uma cidade fantasma, sem nenhum sinal de vida. busto de Leonardo Castelo Branco, líder dos combatentes brasileiros, Monumento do Jenipapo, Campo Maior
os portugueses estrada adentro. Os combatentes piauienses, ouvindo o tiroteio, acharam que o confronto havia começado. Saíram das trincheiras na qual utilizavam como posição defensiva e precitadamente foram pela estrada da direita atrás do inimigo, só que as tropas portuguesas não se encontravam mais ali. Fidié ao saber do ocorrido atravessou o rio Jenipapo pela estrada da esquerda, construiu de forma apressada umas barricadas, distribuiu o armamento pesado, organizou os atiradores em posição de frente de combate (em linha) nas trincheiras onde antes estavam os piauienses e esperou que eles voltassem para lá. Antes os piauienses estavam em posição favorável agora tudo se reverteu. Quando os piauienses viram a situação adversa só encontraram uma alternativa, atacar Fidié ao mesmo tempo e em todas as direções ao longo das margens do rio. No primeiro instante do combate houve muitas baixas por parte dos piauienses. Dezenas de corpos caíram pelas balas do exercito português. Os poucos que conseguiram atravessar a linha de fogo deram o último suspiro à boca dos canhões, com grande destemor não temendo nada contra a vida e sim pela pátria em tremenda representação de amor pela mesma. Com essa demonstração de amor pela pátria e de bravura que os piauienses tinham, fez com que os portugueses cassem assustados, devido eles nunca terem visto tanta audácia em nenhum lugar do mundo. Os sucessivos ataques dos piauienses tinha como resultado muitos mortos pelo chão. A fuzilaria e os tiros de canhão dos portugueses varriam o campo de luta de um lado para o outro. Os que conseguiam passar pelo bloqueio de fogo conseguiam lutar corpo a corpo com os portugueses. No meio-dia, os piauienses estavam cansados e certos de que não venceriam os portugueses, neste momento já não lutavam mais se rastejavam ao encontro com a morte. Às duas horas da tarde, depois de cinco horas de combate, os libertadores retiraram-se em desordem, deixando 542 prisioneiros, 200 mortos e feridos, Fidié, que cujas perdas foram estimadas em 116 mortos e 60 feridos, estacionou na fazenda Tombador, à cerca de um quilômetro de Campo Maior. Fidié e seu exército caiam de cansaço. O sol escaldante e o medo da valentia dos piauienses não permitiram que as tropas portuguesas os perseguissem, mesmo sabendo que já tinham derrotado a eles. Os cearenses do Capitão Nereu na hora da retirada levaram a maior parte da bagagem dos portugueses, composta de comida, água, algumas armas e até mesmo um pequeno tesouro que Fidié trazia do saque que havia feito na cidade de Parnaíba. Fidié passou dois dias na cidade de Campo Maior enterrando os seus mortos. No dia 16 de março de 1823, saiu da cidade indo para o Estanhado. Meses depois Fidié foi preso em Caxias, no Maranhão, de lá levado para Oeiras de onde foi mandado para o Rio de Janeiro. Do Rio ele foi mandado de volta para Portugal, onde foi recebido com honras militares pelos serviços prestados à Coroa Portuguesa. Entre os títulos recebeu o de comendador da Ordem de Avis, a mais antiga condecoração militar portuguesa, fundada por Afonso Henriques em 1162. Só recebia essa comenda o soldado que demonstrasse extrema valentia, ousadia e coragem. No local onde houve a Batalha foi erguido um Monumento em memória aos piauienses que ali morreram pela independência de nosso
O confronto A população de Campo Maior, ao saber que Fidié vinha de Parnaíba com destino a Oeiras e passaria ali, se mobilizou com intuito de impedi-lo de continuar viagem. Na noite de 12 de março, os homens da cidade e das redondezas foram arregimentados. Todos queriam lutar para livrar o Piauí do domínio português. As mulheres estimularam os seus maridos, parentes e amigos, arrumaram o que puderam, venderam suas jóias; todos estavam empenhados a se unirem em só ideal: lutar. O amanhecer do dia 13 de março de 1823 prenunciava um dia claro, com poucas nuvens e muito calor. Era um ano em que a seca castigava a nordestino. Ao sinal de comando, todos os homens se reuniram em frente à Igreja de Santo Antônio. Os combatentes piauienses e cearenses não vestiam fardas. Na saída da cidade, para encontrar-se com Fidié, houve uma apresentação com a banda de música na qual houve um desle militar. A massa de combatentes que iam lutar pelo Brasil saiu exultante ao som dos tambores. Mesmo sem acertarem os passos eles levavam consigo a chama da liberdade queimando no peito. A certeza da morte não tirou o ânimo dos que iam morrer pela pátria. Cerca de dois mil homens marcharam para o combate. As armas que eles usaram foram espadas velhas, chuços, machados, facas e foices, paus e pedras e algumas espingardas usadas. Sem nenhuma experiência em guerras, os piauienses chegaram às margens do Rio Jenipapo , de onde pretendiam impedir a passagem de Fidié. Como o riacho estava quase seco, a maioria dos patriotas ocultou-se no próprio leito do riacho, enquanto a outra parte se escondeu nas moitas de mato ralo perto da ribanceira. E caram esperando o exercito português, que, com certeza, tinha de passar por ali. De onde estavam dava para ver quando os portugueses se aproximassem do palco da luta porque o terreno era bem plano, com várzeas imensas, abertas sem amparo algum.O povo com espírito de tornar-se independente estava entrincheirado e sabiam que à frente deles havia uma estrada que se dividia em duas, uma pela direita e outra pela esquerda. Só que estavam em dúvidas em qual dos caminhos vinha Fidié. Logo após às oito horas, o capitão Rodrigues Chaves mandou uma patrulha sondar o lugar onde seria travada a batalha. Fidié ao chegar no local onde a estrada se dividia resolveu mandar uma metade do exercito por um lado e outra metade pelo outro lado. Ele foi junto com uma das metades pela esquerda e a cavalaria foi pela direita. Os independentes, sem saber da divisão que Fidié tinha feito no seu contigente, foram pela estrada da direita encontrando-se com a cavalaria portuguesa, sendo surpreendidos. Os mesmos avançaram bravamente contra a cavalaria. Os portugueses espantaramse com a coragem e com a bravura dos piauienses, onde eles acabaram recuando. Neste momento os piauienses perseguiram
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HISTÓRIA DO MARANHÃO país. Situado à margem esquerda do rio é, na verdade, um grande atrativo turístico e no local também se encontra uma parte do acervo bélico usado pelos combatentes. Essas peças pertenciam ao antigo Museu do Couro que para lá foi transferido.
Conceição, dando à nova povoação o nome de “Aldeias Altas”. naturalmente em contraposição às primeiras já estabelecidas no baixo Itapecuru. Quase que sem exceção, as cidades ribeirinhas do norte do Brasil, nasceram em consequência dos chamados “pousos” ou “paióis”. Esses pousos eram casebres construídos de folhas de palmeiras geralmente tapados de palhas, e serviam aos tocadores de gado que provinham da bacia do São Francisco, na direção do litoral, notadamente para São Luis. Os paióis, eram depósitos provisórios construídos pelos lavradores de cultivo intenso da terra, onde armazenavam, nas colheitas, o produto de seu trabalho. Encerrado o ciclo produtivo levantavam tenda, para queimada de novas matas e construção de novos rosados, via de regra à margem dos rios, única via de acesso para escoamento da produção. Ora, é sabido que os sertanistas que partiram do sul e leste do Brasil penetravam fundo nos sertões do Piauí atravessando o Parnaiba e atingiram fundo nas imediações de Caxias, o curso do médio Itapecuru, como já o haviam feito na região de Pastos Bons, nas parte alta do rio.Em Pastos Bons a criação de gado foi a origem da povoação que, mais tarde, seria elevada a vila, o mesmo ocorrendo com Caxias, que jamais fora fundada, num dia e hora certos, senão que, originada dos pousos e panóis e do aglomerados de lavradores e criadores da região, veio a se transformar, a partir dos 30 primeiros anos do século XVIII (1730),no arraial que foi o núcleo da atual cidade de Caxias, até porque a região se prestava largamente ao cultivo de arroz, milho, feijão e principalmente algodão, como a pastagem era farta e boa para criação de gado. A ser verdadeira a teoria de César Marques, da chegada de dois padres jesuítas nas Aldeias Altas, em ns do século XVI, teriam sido eles os primeiros europeus a pisar em solo caxiense. Como tal assunto parece cair no domínio da lenda, deixamos por não servir à verdade histórica. O que se sabe ao certo é que o Padre Antônio Dias, da Companhia de Jesus, que percorrera os sertões do Maranhão entre o Itapecuru e o Parnaíba, zera erigir em Aldeias Altas uma escola para ensino de primeiras letras a índios e lhos de colonos, no ano de 1741. O Pe. Antônio Dias, governou a aldeia até o ano de 1758,e o seminário encontravase na povoação batizada por Tresidela, encerrou suas atividades em 1760,sendo ele uma rudimentar construção de casa de palha. Segundo documentos, por volta de 1730, foi construída a capela de São José, sendo o primeiro nome de Caxias “São José das Aldeias Altas”. Em meados do século XVIII (1750 em diante) criava-se a paróquia das Aldeias Altas, com 608 pessoas de comunhão, espalhadas por 30 fazendas.
Consequências da batalha A luta no Piauí decidiria a unidade brasileira. A iniciativa coube ao Coronel Simplício Dias da Silva, rico e viajado. Sobre os destroços da sua riqueza, edica-se a unidade da pátria. A obra de Simplício foi gigantesca. O Norte era autêntico satélite de Portugal. No Sul, a Independência foi aplausos e festas. No norte, fome e peste, sangue e morticínio. Jenipapo foi o retrato da bravura de um povo em luta pela sua liberdade. O poeta Carlos Drummond de Andrade, em reconhecimento à bravura dos combatentes independentes, imortalizou-os no poema “Cemitérios” (In Fazendeiro do Ar. item II. Campo Maior): “No cemitério de Batalhão os mortos do Jenipapo / Não sofrem chuva nem solo telheiro os protege / Asa imóvel na ruína campeira”.
A ADESÃO DE CAXIAS À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
A verdadeira origem da cidade de Caxias, embora se saiba sem contestações evidentes, que em princípios do século XVIII existiam à margem do Itapecuru, nos pontos mais altos daquele vale ribeirinho, centenas de aldeias indígenas que haviam sido escorraçados pelas tropas portuguesas para o médio e alto Itapecuru. O nome Aldeias Altas vem, assim, desse conglomerado de aldeias, de que se destacavam as tribos chamadas Guanarés. Contam que a origem da povoação terá sido o estabelecimento de uma fazenda de gado no local,e que em torno da fazenda foram se aglomerando as pessoas que demandavam a localidade, até que ali se formara um arraial. Um processo travado entre jesuítas e um criador de gado, uma vez extraviado, deixou forte lacuna para quem desejasse fazer estudo mais profundo sobre primórdios históricos da povoação. Ainda dois jesuítas vindos do sertão da Bahia, ali se instalaram, precisamente na outra margem do rio, nas três aldeias existentes, de forma que a palavra ‘Tresidela’, na opinião até mesmo do Dr. Antonio Gonçalves Dias, terá derivado dessas três aldeias. O Pe. José Coelho de Souza, apoiado por vários historiadores, diz que “chegou a vez da fundação das Aldeias Altas, operada em 1741, pelo Pe. Antônio Dias, a 15 jornadas da boca do Itapecuru”. A historia Eclesiática do Maranhão, do bispo D. Felipe Conduru, refere que o Pe. Gabriel Malagrida fundara “pequenas escolas em Caxias e Parnaiba, em 1742”. A Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, publicação do Governo federal, assinala: “ocupadas pelos portugueses as suas primeiras habitações, estabeleceramse nelas no século XVIII e edicavam uma igreja, a de N. Sª da
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Caxias e a queda dos topônimos Esse é um episódio pouco conhecido no que diz respeito ao topônimo Caxias, que, segundo alguns, grafava-se antigamente com CH: Cachias. O Professor Basílio de Magalhães, em anotações à obra de Spix e Martius, grafa Cachias. Disse-se, ali que “ é melhor graa do topônimo, pois provém, sem dúvida, do nome cachia ( como se pode ver no excelente dicionário de Morais) , à “esponja” ,or do arbusto chamado “ corona christi 21
HISTÓRIA DO MARANHÃO “, que não de caixa. Pois bem. Entrando em vigor o Decreto n.° 311, de 2-3-1938 (Estado Novo), que proibia mais de uma cidade brasileira com o mesmo topônimo, foi tentada a mudança do nome secular de Caxias das Aldeias Altas, assunto que provocou reações vigorosas no Rio Grande do Sul e Maranhão, pois com a tentativa de alteração da antiga denominação dada a Caxias, para outra que deszesse a coincidência de três cidades no Brasil com o mesmo nome. As autoridades do Conselho Nacional de Geograa ociaram à Comissão Regional de Geograa no Maranhão na época presidida pelo Dr. José Eduardo de Abranches Moura. O Dr. Abranches Moura fez uma minuciosa pesquisa em todo o Estado, encontrando no Maranhão 27 cidades e 3 vilas. No seu Relatório declara, entre outras coisas, que “ sendo a prioridade dada pela antiguidade e categoria, vimos, depois de nos dirigirmos aos Diretórios de Geograa dos Estados que tinham localidades com os mesmos nomes, que apenas teríamos de mudar a denominação de oito cidades de duas vilas”. Preparava o Dr. Abranches os novos mapas, quando dos altos escalões da Comissão Nacional recebeu o telegrama de nº 192 (1-11-1943), encarecendo-lhe “ o valioso apoio caso nome Caxias, em face das numerosas representações que estão chegando, nas seguintes condições: Comarca Fluminense, onde nasceu o grande brasileiro ,caria Duque de Caxias; Comarca gaúcha, de grande importância econômica, continuaria apenas Caxias e Comarca do Maranhão mudaria para Marechal Caxias ou Caxias do Norte. Dr. Abranches Moura, após consultar vários colegas, respondeu ao Embaixador Macedo Soares, pelo telégrafo, o pedido de apoio onde declarou que a Comissão Revisora maranhense era contra a mudança, alegando entre outras coisas que havia sido a cidade maranhense que dera o título de Barão de Caxias ao Patrono do Exército. No que tangia à importância da Comarca, revelava que Caxias do Maranhão era igualmente um centro de alta importância econômica, além do que era berço de muitos brasileiros ilustres. Em seu relatório o Dr. Moura adverte que “tínhamos por dever sustentar a conservação do nome de Caxias à nossa Princesa do Sertão, nome que nos era caro pela sua antiguidade, desenvolvimento e tradição”. Não se conformara a Comissão Nacional de Geograa, em virtude do acendramento da reação gaúcha, que a qualquer preço queria modicar o nome da cidade maranhense para permanecer, como Caxias, apenas a cidade existente naquele estado sulista. O Embaixador Macedo Soares, na época Presidente do Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística, endereçou novo telegrama ao Dr. Abranches Moura, vasado nesses termos: “nº 20438 de 11-11-1943. Muito me sensibilizou o telegrama 403. como DIREGEO daí telegrafou dizendo que cidade maranhense chamou-se Barão de Caxias, peço permissão solicitar seja examinada restauração tal nome o que vem facilitar este Instituto promover atendimento pedido Caxias R. G. do Sul, onde se deu reação muito forte que pode criar embaraços à Campanha Nacional de revisão territorial e toponímica que estamos superiormente realizando olhos vistos tão-somente nos interesses do Brasil”.
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Alarmou-se o intelectual maranhense Abranches Moura, pois era evidente que havia truncamento em seu despacho telegráco, pois ali não havia dito que o nome da cidade era Barão de Caxias. O telegrama do embaixador Macedo Soares foi mostrado pelo interventor interino do Maranhão, Dr. Albuquerque Alencar, a 1611-43, ao Dr. Abranches Moura, e este tratou imediatamente de rebater a insinuação, respondendo ao Embaixador nestes termos: “ Tendo conhecimento do telegrama de V.Exª ao Interventor devo esclarecer o seguinte: O DIREGEO disse em seu telegrama de 16 que a cidade maranhense foi que deu nome Barão de Caxias ao Coronel Alves Lima. Cidade maranhense sempre teve o nome de Caxias. Além disso a lista denitiva dos nomes de cidades e vilas enviadas pelo conselho de Geograa declarou permanecer à Comarca maranhense nome Caxias. Nessas condições a Comissão Revisora organizou decreto e respectivos anexos, já aprovados pelo Conselho Administrativo”. Depois de marchas e contramarchas no Rio de Janeiro e dos esgares dos habitantes de Caxias do Sul, que não cessaram em seus processos de reação pela mudança do nome da cidade maranhense, o Governo do Maranhão recebeu este telegrama sobre a querela dos topônimos : “ Nº 20440 de 11-111943 -- Acuso telegrama 16 e agradeço informações. Peço permissão insistir, pois no Rio Grande do Sul a reação é muito grande e pode criar embaraços ao nosso CNG. Segundo vosso telegrama cidade maranhense chamou-se Barão de Caxias, consulto se então se não satisfaria restaurar tal nome”. Nova resposta, também telegráca, foi passada para o Rio de Janeiro, a 24-11-1943. Nesse despacho o Dr. Moura informa que houve má interpretação dos seus telegramas anteriores, pois caxias é que dera ao Coronel Luis Alves de Lima o título de Barão então este dera à cidade essa toponímia. No nal do telegrama, em termos energéticos, sustentou o Dr. Abranches Moura: “Maranhão tem fortes razões para pleitear conservação nome Caxias à cidade maranhense, que data de 1811 e tem imensas tradições a zelar”. Por m, um alentador, mas lacônico telegrama do Rio de Janeiro ao Maranhão dizia que “Caso Caxias deve ser resolvido harmoniosamente, ai cando tal qual e no Rio Grande do Sul passando a Caxias do Sul”. Essa denominação, como sabido, vem até hoje. A batalha travada por Abranches Moura não fora das mais fáceis. Em seu ultimo telegrama ele arma “... vê-se que foi feita justiça ao Maranhão, cujos direitos foram reconhecidos. O notável Maranhense, elaborou uma monograa das mais ilustrativas sobre a história caxiense, começando por armar que “ no Século XVII era enorme a invasão dos portugueses que entravam no interior da Província, fazendo com que os índios timbiras, que aí habitavam, se refugiassem para o meio das orestas, a m de fugirem às suas perseguições”. Num dos pontos do rio Itapecuru esses índios escolheram um lugar a “ aí fundaram diversas aldeias. É de se crer que o primitivo lugar fosse o hoje chamado TRESIDELA, que alguns querem que signique “ do outro lado “, mas que, segundo a opinião de Gonçalves Dias, exarada na Revista do Instituto Histórico e Geográco do Rio de Janeiro, não é mais do que uma corrupção de TREZE ALDEIAS, o que mais concorda com os fatos”. 22
HISTÓRIA DO MARANHÃO Arremata a Alvará Régio de 31-10-1811, pelo qual o Arraial foi elevado a Vila e declara que fora esta instalada a 24-1-1812, e elevada a cidade em 1836, pela Lei nº 24, de 5 de julho. Por m, faz um r esumo dos principais fatos históricos de Caxias e conclui com uma relação de vários nomes ilustres da Princesa do Sertão. Ao lado se sua luta, contou com a decidida atuação do Dr. Otávio Passos, na época prefeito de Caxias, que recebera iguais telegramas de Macedo Soares, no sentido da mudança de nome da cidade. O Dr.Passos, em face da delicadeza do problema, e não querendo ceder à pressão dos gaúchos, entrou em entendimento com os notáveis da cidade, ninguém concordou com a mudança do nome da cidade. O professor Nereu Bittencourt, ilustrada gura dos meios culturais caxienses, a quem a cidade ainda deve um melhor estudo de sua vida e obra (possui uma praça em Caxias com seu nome), elaborou um rápido mais excelente trabalho sobre a matéria, tecendo considerações históricas sobre o topônimo Caxias. O nal do seu estudo, pelo cunho patriótico em que foi lavrado, deve aqui gurar in verbis: “ Quando de volta do Rio de Janeiro, após brilhante desempenho da missão pacicadora que o trouxe a este Estado, o então general Luís Alves de Lima e Silva escolheu o nome da cidade invicta, para o título nobiliárquico com que o agraciou o monarca brasileiro, D. Pedro II. A escolha honrosa do grande soldado deveria bastar, para que nenhuma alteração sofresse o nome de Caxias, Ante o exposto, não é justo que uma simples superioridade nanceira, como a alegada, pela cidade rio-grandense, supere as glórias que Caxias conquistou, ou o orgulho que o exalta, de ter seu nome imorredouramente ligado ao nome da maior glória do Exercito Nacional’.
Caxias foi um dos maiores focos de resistência portuguesa no Maranhão. A Capital São Luis aderiu à Independência do Brasil em 28 de Julho de 1823, enquanto isso, Caxias resistia. Essa resistência tinha um nome: O tenente português João José da Cunha Fidié. Resistiu enquanto pôde. Foi pelo Morro do Alecrim ou Morro das Tabocas que as tropas brasileiras invadiram Caxias e pela Rua 1º de Agosto, chamada de caminho dos jesuítas, os soldados chegaram até a Igreja da Matriz. Terminava assim a resistência de quase um ano ao governo de Dom Pedro I. A obra: Caxias das Aldeias Altas (subsídios para sua história) de Milson Coutinho, 2ª edição, publicada em 2005, traz relatos que raticam o contexto histórico acima descrito. O historiador armar que apesar da entrada das tropas brasileiras em Caxias ter ocorrido no dia 1º de Agosto de 1823, somente no dia 7 de Agosto de 1823 Caxias adere de fato à Independência do Brasil no papel. Esse ato é marcado principalmente por uma reunião, que representa o Auto de Juramento à Independência, ocorrida na Igreja da Matriz da cidade. Caxias, ainda era chamada na época de Caxias das Aldeias Altas e nessa reunião estavam presentes representantes da Câmara Municipal, o Clero, Nobreza e o Pôvo (palavra ainda escrita com o uso do acento circunexo). O ato foi uma convocação da: “Exmª Junta da Delegação Expedicionária do Ceará, e Pihahuhi”, arma o historiador Milson Coutinho. Neste ato foi dito ainda na presença do Comandante em Chefe do Exército, José Pereira Filgueiras que: “em cumprimento dos decretos e Ordens de S. Majestade Imperial e Defensor Perpétuo do Brazil…Dom Pedro Primeiro”, como consta em Auto de Juramento à Independência Prestado na Matriz da Villa de Caxias.
A BALAIADA: CARACTERIZAÇÃO E CAUSAS DO MOVIMENTO.
LORDE COCHRANE E A ADESÃO DE SÃO LUÍS À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
Entre 1838 e 1841 o Maranhão passava por uma crise econômica peculiar, a região na época era muito conhecida por ser uma das principais responsáveis pela exportação de algodão no Brasil. Na política havia uma disputa entre os liberais (bem-te-vis) e os conservadores (cabanos). A Balaiada nasce da disputa de poder entre eles e pela alta pobreza na região. Os liberais divulgam uma campanha para retirar o total controle das eleições dos prefeitos, das mãos dos conservadores. Com essa campanha, a disputa se torna intensa e envolve muitos escravos e pobres que também tinham interesse em mudar a sua atual situação de pobreza. Nesse momento os ânimos já estavam tensos e não precisou de muito para se iniciar a revolta. O ponto de partida para a Balaiada foi a detenção de um irmão de um dos liberais, Raimundo Gomes; que indignado com tal ato invadiu a cadeia pública do povoado e libertou seu irmão em dezembro de 1838, mas para ele isso ainda não era o suciente. Cosme Bento, ex-escravo e o próprio Balaio (Manuel Francisco dos Anjos Ferreira) o apoiou para espalhar a revolta e o direito dos liberais pelo Maranhão. O movimento cresceu adquirindo
Em 7 de Setembro de 1822 D.Pedro I decretou a Independência do Brasil. Mas algumas províncias como a do Maranhão, por exemplo, não aderiram a princípio. O avanço das tropas brasileiras foi constante conseguindo consolidar num breve espaço de tempo muitas terras nacionais aos domínios do Brasil. Pelo menos até 1823, algumas regiões do país eram disputadas entre brasileiros e portugueses. Foi no Maranhão o último foco de resistência. Por tudo isso, Caxias, berço de Vespasiano Ramos, Coelho Neto e Gonçalves Dias completa hoje 1º de Agosto de 2011, 188 anos de Adesão a Independência do Brasil. Não é de hoje que muitos jornalistas, poetas e escritores caxienses tentam lembrar aos administradores da cidade, sobre as comemorações a cerca desta data. Mais uma vez, a Prefeitura de Caxias continua comemorando a data como aniversário da cidade, quando na realidade se devia comemorar o 5 de Julho por ser essa data, que retrata justamente o dia em que Caxias foi elevada à categoria de cidade em 1836. O dia 1º de Agosto de 1823, 13 anos antes, é uma alusão a Adesão de Caxias à Independência do Brasil.
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HISTÓRIA DO MARANHÃO O movimento
cada vez mais adeptos da classe populares. Algumas vitórias foram realizadas pelos balaios, como a tomada de Caxias e a organização de uma Junta Provisória. Preocupado com isso, o governo formou um grupo com a nalidade de dissolver essa crescente força. Esse grupo formado pela elite tinha como comandante o Coronel Luis Alves de Lima e Silva, nomeado Presidente da Província. Em uma das batalhas o comandante dos balaios, Raimundo Gomes, rendeuse; após a sua morte o ex-escravo Cosme, um dos principais chefes dos balaios, assumiu a liderança do movimento. Os líderes balaios, aos poucos, foram mortos em batalha ou capturados. Consequentemente a força foi diminuindo até que, em 1840, boas partes dos balaios se renderam diante da anistia. Com o resultado da opressão ao movimento e sua diluição, Lima e Silva é designado como Barão de Caxias.
O evento que deu início à revolta foi a detenção do irmão do vaqueiro Raimundo Gomes, da fazenda do padre Inácio Mendes (bem-te-vi), por determinação do sub-prefeito da Vila da Manga (atual Nina Rodrigues), José Egito (cabano). Contestando a detenção do irmão, Raimundo Gomes, com o apoio de um contingente da Guarda Nacional, invadiu o edifício da cadeia pública da povoação e libertou-o, em dezembro de 1838. Em seguida, Raimundo Gomes conseguiu o apoio de Cosme Bento, ex-escravo à frente de três mil africanos evadidos, e de Manuel Francisco dos Anjos Ferreira. Para combatê-los foi nomeado Presidente e Comandante das Armas da Província o coronel Luís Alves de Lima e Silva, que venceu os revoltosos na Vila de Caxias. Por isso foi promovido a General e recebeu o seu primeiro título de nobreza , Barão de Caxias, e inicia aí a sua fase de O Pacicador.
A repressão
A REPRESSÃO: CAXIAS E A BALAIADA.
Apesar das tentativas de manipulação por parte dos bemte-vis, o movimento adquiriu feição própria, saindo de controle. Diante da proporção alcançada, envolvendo as camadas populares, as elites locais se aproximaram em busca de estratégias para derrotar os revoltosos. O movimento, após uma tentativa frustrada de invasão da capital da província, São Luís, dispersou-se após repressão sofrida de um destacamento da Guarda Nacional, e alcançou a vizinha província do Piauí. Diante desse esforço, o governo regencial enviou tropas sob o comando do então Coronel Luís Alves de Lima e Silva, nomeado Presidente da Província. Conjugando a pacicação política com uma bem sucedida ofensiva militar, em uma sucessão de confrontos vitoriosos obtida pela concessão de anistia aos chefes revoltosos que auxiliassem a repressão aos rebelados, obteve a pacicação da Província em 1841. Foi auxiliado no Piauí por Manuel de Sousa Martins, líder conservador, Presidente da Província, e conhecido repressor de movimentos liberais ocorridos em toda a província, destacandose por sua excepcional ajuda em reprimir a adesão à Balaiada na província. Os líderes balaios foram mortos em batalha ou capturados. Destes últimos, alguns foram julgados e executados, como Cosme Bento, por enforcamento. Pela sua atuação na Província do Maranhão, Lima e Silva recebeu o título de Barão de Caxias. Pouco após o m da revolta, também Sousa Martins recebeu um título, o de Visconde da Parnaíba.
A Balaiada foi uma revolta de caráter popular, ocorrida entre 1838 e 1841 no interior da então Província do Maranhão, no Brasil,e que após a tentativa de invasão de São Luís, dispersouse e estendeu-se para a vizinha província do Piauí. Foi feita por pobres da região, escravos, fugitivos e prisioneiros. O motivo era a disputa pelo controle do poder local. A denitiva pacicação só foi conseguida com a anistia concedida pelo imperador aos revoltosos sobreviventes. A causa foi a miséria promovida pela crise do algodão.
Antecedentes Durante o Período regencial brasileiro o Maranhão, região exportadora de algodão, passava por uma grave crise econômica, devido à concorrência com os Estados Unidos da America. Em paralelo, a atividade pecuária absorvia grande parte da mão-deobra livre nessa região. Esses fatores explicam o envolvimento de escravos e de homens livres de baixa renda no movimento. No campo político ocorria uma disputa no seio da classe dominante pelo poder, que se reetia no Maranhão opondo, por um lado, os liberais (bem-te-vis) e os conservadores (cabanos). D. Pedro II, a época da Regência de Pedro de Araújo Lima, provocando o chamado regresso conservador, os cabanos maranhenses aproveitaram a oportunidade para aliar-se aos bem-te-vis, tentando, ao mesmo tempo, debilitar ainda mais estes últimos pela contratação dos serviços de vaqueiros, tradicional apoio dos bem-te-vis. À mesma época, no Piauí dominava Manuel de Sousa Martins, conservador, que saiu fortalecido com a Lei dos Prefeitos e estimulou a revolta de seus conterrâneos liberais que almejavam ganhar mais poder político, como ocorrido quando da promulgação do Código de Processo Criminal de 1832 e do Ato Adicional de 1834.
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PERÍODO REPUBLICANO: ADESÃO DO MARANHÃO À REPÚBLICA.
A Formação do Estado Republicano e a ascensão dos Maranhão ao poder A Proclamação da República em 1889 traz o m da monarquia, dando às classes dominantes locais um maior dinamismo político. Mas o primeiro presidente, Deodoro da Fonseca, luta por um governo centralizador, com poderes plenos. Em 1894, com Prudente de Morais, o grupo da descentralização chega ao poder, consolidando24
HISTÓRIA DO MARANHÃO se nas eleições seguintes. (ver A Instauração da República no RN: Centralização x Descentralização). A descentralização contribuiu para o surgimento das primeiras oligarquias republicanas, onde grandes Estados se unem para comandar o país, e nos pequenos acontece a união entre os coronéis locais para os comandos estaduais. Até a implantação da República não existia o Partido Republicano no RN, apenas focos isolados, destacando Caicó, onde Januário da Nóbrega, acadêmico de Direito em PE e lho seridoense, tentava, sem sucesso, a implantação do partido, desde 1886. (ver O Movimento Republicano no Rio Grande do Norte Pioneirismo Seridoense). O Partido Republicano só foi ocialmente fundado no RN no início de 1889, em Natal, com Pedro Velho, que ainda criou o jornal “A República”, para divulgação partidária. Como o Partido Republicano assume o poder nacional, Pedro Velho é escolhido Governador do Estado. Mas, contrariando seus aliados logo ao escolher seu secretariado, Pedro Velho não convida aliados republicanos (deste partido chama apenas alguns familiares seus). A base de seu governo seria de políticos tradicionais, grandes latifundiários do agreste e os coronéis do Seridó. Na política federal, Pedro Velho se associa ao PRP paulista, grupo representante da descentralização, o que justica a sua deposição por Deodoro, este representante do centralismo. Mas, com a renúncia de Deodoro e a ascensão de Floriano, Pedro Velho é reconduzido ao governo do RN. No governo seguinte, o de Campos Sales, dene-se a política de descentralização, contribuindo assim para o predomínio da família Maranhão no governo do Estado, até 1914.
o Seridó começa a tecer sua hegemonia baseada no algodão/ pecuária, hegemonia esta que contribuiu para o aumento e diversicação das atividades econômicas de exportação. A 1ª Guerra Mundial contribuiu para a preeminência da cotonicultura, fortalecendo a máquina arrecadadora do Estado. Em 1919, Chaves rompem com Tavares de Lira e Alberto Maranhão, devido o nome de Paulo Maranhão não compor a chapa de deputados do RN. Chaves impõe um nome para lhes suceder. O Maranhão apresenta outro nome, mas são derrotados por Antônio de Souza, candidato de Chaves. Em 1923, a convenção do PRF aponta Chaves como candidato a governador do RN o que não é aceito pelos coronéis do Seridó. Nesse processo intervêm o Catete que reconhecesse as lideranças de José Augusto e Juvenal Lamartine. Assim, seguros do suporte político conseguido, lançam José Augusto ao governo, que vence as eleições. A ascensão José Augusto/Lamartine coroa a oligarquia algodoeira/pecuária. Mesmo tendo Chaves contribuindo para o desenvolvimento do Seridó, a oligarquia algodoeira passa a valorizar os intelectuais da região tornando o Seridó uma região forte e respeitada na política do nosso Estado.
A REVOLUÇÃO DE 1930 NO MARANHÃO.
No m da década de 1920, os setores que contestavam as instituições da República Velha não tinham possi bilidade de êxito: os tenentes, após vários insucessos, estavam marginalizados ou no exí1io; as classes médias urbanas não tinham autonomia para se organizar. Todavia, uma oportunidade abrir-se-ia para esses setores: uma nova divergência entre as oligarquias regionais e o golpe sofrido pelo setor cafeeiro com a crise mundial de 1929.
O declínio da oligarquia Maranhão e a ascensão do “Sistema” Político do Seridó Com o objetivo de se manter no poder, em 1914, os Maranhão buscam lançar ao governo alguém de sua conança da família, pretendendo voltar ao poder nas eleições seguintes. Os nomes apontados são contestados pelos coronéis do Seridó que, por sua vez, querem apontar outro nome. Por outro lado, José da Penha, que era potiguar de nascença e deputado pelo Ceará, indica Leônidas Hermes da Fonseca ao governo do Estado, o que não é aceito pela oligarquia do Estado e é, inclusive, contestado pelo Presidente da República Hermes da Fonseca, que era o pai de Leônidas. Joaquim Ferreira Chaves é o nome indicado pelo Seridó. Os Maranhão recorrem ao Rio de Janeiro para consultar a cúpula federal; esta, no entanto, apóia o nome de Chaves. José da Penha denuncia fraudes no governo do Estado mas, os correligionários de Chaves, José Augusto e Juvenal Lamartine, reorganizam o sistema no Seridó, impedindo que José da Penha se articule no RN. Este é obrigado a sair do Estado, pois corre risco de vida. Chaves é eleito governador do RN, rompe posteriormente com os Maranhão, tirando-lhes o monopólio do sal e da carne verde. A reforma da constituição enfraquece mais ainda os Maranhão, impedindo candidaturas de parentes até o 3º grau, criando também a vice-governadoria - que era representada pelo presidente do legislativo - e reduzindo o mandato do governador para quatro anos. Chaves torna-se o novo chefe político do RN. A ascensão de Chaves demonstra que o poder político do RN, pautado no complexo açucareiror/têxtil, começa a despencar. Ocorre que Didatismo e Conhecimento
Fatores da Revolução de 1930 • A dissidência regional: a indicação de Júlio Prestes pelo presidente Washington Luís como candidato do governo à Presidência na eleição de 1930, ao que parece, para que sua política de estabilização nanceira não fosse interrompida, não foi aceita por Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, presidente do Estado de Minas Gerais. Rom pia-se a Política do Café-com-Leite. Antônio Carlos, a m de enfrentar o governo federal, realizou uma aliança com o Rio Grande do Sul e a Pa raíba. No Rio Grande do Sul, o Partido Republicano e o Partido Libertador tinham chegado a um relativo acordo, o que fortalecia o Estado no plano nacional. Ao Rio Grande do Sul foi oferecida a candidatura à Presidência, e à Paraíba, a candidatura à Vice-Presidência. Juntaram-se a eles o Partido Democrático de São Paulo e outras oposições dos Estados, dando origem a uma coligação denominada Aliança Liberal (1929). Dela faziam parte velhos políticos como Borges de Medeiros e Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, e os ex-presidentes Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Venceslau Brás. Foram lançadas as candidaturas de Getúlio Vargas para presidente e de João Pessoa para vice. 25
HISTÓRIA DO MARANHÃO O programa da Aliança Liberal satisfazia as aspirações dos setores opostos ao cafeeiro, ao proclamar que todos os produtos nacionais deveriam ser incentivados, e não somente o café, cujas valorizações prejudicavam nanceiramente o País. Outrossim, pretendendo sensibilizar as classes médias urbanas, o programa defendia as li berdades individuais, o voto secreto, a participação do Poder Judiciário no processo eleitoral, leis trabalhistas e anistia política. Apesar da grande repercussão de sua campanha nos centros urbanos, os candidatos da Aliança Liberal foram derrotados, pois a grande maioria dos Estados alinhava-se com o presidente Washington Luís. • A crise de 1929: embora seja certo que a crise mundial repercutiu com mais intensidade no Brasil em 1931, é preciso considerar que seus efeitos iniciais já abalavam o setor cafeeiro. Esse fato foi percebido pelos adversários da oligarquia cafeicultora, que nele viram uma oportunidade de derrubá-la. Por outro lado, o setor cafeeiro e o governo federal estavam distanciados por este ter recusado auxílio no início da crise. Os grupos dominantes de São Paulo, embora tivessem marchado com a candidatura de Júlio Prestes, não estavam dispostos a uma luta armada.
intenção de exercer um papel moderador. Formou-se uma Junta Governativa Provisória, intitulada Junta Pacicadora, integrada pelos generais Mena Barreto e Tasso Fragoso, e pelo almirante Isaías Noronha. Após algumas hesitações, a Junta passou o poder para Getúlio Vargas no dia 3 de novembro. Em 1930, a crise que se congurara ao longo da década atingiu sua culminância: as oligarquias regionais dissidentes optavam pela luta armada, o descontentamento militar ganhava novo alento, as classes médias urbanas, insatisfeitas, constituíam um amplo setor de apoio. Nesse momento, o setor cafeeiro era atingido pelos primeiros efeitos da Crise de 1929 e se distanciava do Governo Federal. Daí a possibilidade de vitória de uma revolução. Portanto, um fator externo - a Crise Mundial de 1929 combinou-se com o agravamento de contradições internas. O setor cafeeiro continuou representando o papel fundamental na economia do País, mas, com a derrota, perdeu a hegemonia política. A Revolução levou a uma nova composição de equilíbrio entre setores da classe dominante. Não houve uma ruptura no processo histórico, e sim apenas uma acomodação de interesses e uma atualização de instituições.
OS PRINCIPAIS FATOS POÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS OCORRIDOS NO MARANHÃO, NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX.
O movimento Com a derrota eleitoral, os velhos políticos da Aliança Liberal - como Borges de Medeiros - pretenderam compor-se com os vitoriosos, como geralmente acontecia na República Velha. Mas existia na Aliança uma ala de políticos jovens (Maurício Cardoso, Osvaldo Aranha, Lin dolfo Collor, João Neves, Flores da Cunha, Virgílio de Melo Franco e Francisco Campos) que não se conformava com uma situação na qual sua ascensão política permanecia dependente. Portanto, optaram eles pela via armada e, para isso, aproximaram-se dos tenentes, como Juarez Távora, Ricardo Hall e João Alberto. A conspiração sofreu várias oscilações por causa da posição conciliatória dos velhos oligarcas da Aliança Li beral, inclusive do próprio Getúlio Vargas, o que provocou seu esfriamento. Porém, foi alentada pela “degola” de deputados federais eleitos por Minas Gerais e Paraíba (maio de 1930), quebrando a Política dos Governadores e pelo assassinato de João Pessoa (julho de 1930) em Recife, por motivos ligados a problemas locais, mas ex plorado politicamente pelos conspiradores, e pela adesão do gaúcho Borges de Medeiros, em agosto do mesmo ano. Os tenentes foram aproveitados por sua experiência revolucionária, mas a chea militar coube ao tenente-coronel Góis Monteiro, elemento de conança dos políticos gaúchos. No dia 3 de outubro eclodiu a revolta no Rio Grande do Sul, e no dia seguinte, sob a chea de Juarez Távora, no Nordeste. Dela participavam tropas das milícias estaduais e forças arregimentadas por “coronéis”. Das tropas do Exército, várias aderiram ao movimento, algumas mantiveram-se neutras, e poucas resistiram. Em vários Estados os governantes puseram-se em fuga. Quando se esperava um choque de grandes proporções entre as tropas que vinham do Sul e as de São Paulo, o presidente Washington Luís foi deposto, no dia 24, por um grupo de altos ociais das Forças Armadas, que tinham a
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O governo de Sarney ocorre quando o projeto dos militares para o país ainda está sendo arquitetado. Para a região amazônica a grande estratégia consistia num projeto de integração econômica a partir da exploração dos recursos minerais da região de Carajás, no Pará. O projeto cou conhecido como Grande Carajás - PGC (saiba mais aqui). O Maranhão e especialmente São Luís foram beneciados pelo PGC. A implantação da Vale (que na época chamava-se Vale do Rio Doce) e da Alumar, o beneciamento do porto do Itaqui, a construção da estrada de ferro ligando Parauapebas a capital do Maranhão e a integração energética do Maranhão com a usina de Tucuruí no Pará através da vinda da Eletronorte (em substituição à Chesf, que antes atendia ao Maranhão). A usina de Tucuruí também foi construída para atender ao PGC. O PGC era para o Maranhão uma repetição da experiência do sonho industrial do m do século XIX. O novo sonho vai se desenhando especialmente a partir da década de 70. Nos anos 80 a Vale e a Alumar passam a funcionar em São Luís. Este novo momento é esperado como a grande possibilidade de enm redimir o Maranhão e superar o quadro delineado no lme de Glauber Rocha.
A Lei de Terras Mas, além da preparação política de integração do Maranhão ao PGC, o governo de José Sarney é importante para a formação do Maranhão e da São Luís que temos hoje em dia em função da 26
HISTÓRIA DO MARANHÃO (Lei nº 2.979, de 17 de julho de 1969). Esta lei cou conhecida como Lei Sarney de Terras. Para entender o que de fato esta lei signicou para o Maranhão é importante lembrar que houve uma lei nacional que também cou conhecida como Lei de Terras. A lei 601 de 1850 (veja, é do tempo do Império!) estabeleceu o Direito Agrário brasileiro de modo a disciplinar as regras da propriedade de terra. Segundo esta lei só poderia ser dono de terras quem comprovasse que havia comprado a propriedade – o que envolveria a posse de um documento de propriedade. Se levarmos em conta o modo de colonização do país, veremos que os brasileiros se estabeleceram pelo litoral. Todavia, por vários motivos muitos brasileiros se instalaram pelo interior do país. Fizeram isto seja através dos movimentos de entradas bandeiras e outros que zeram a exploração econômica do interior do país, seja por fugas – caso clássico das comunidade quilombolas. Depois de algumas décadas, às vezes, um século, quando a economia e a sociedade brasileira foram se interiorizando, alguns destes grupos foram questionados por outros que tinham documentos das terras, nem todos verdadeiros. O que interessa para nossa discussão é que a lei de terras do Maranhão repetiu esta história. Esta lei concretizava um plano para modernizar a agricultura do Estado e vendia terras para grupos empresariais a preços muito atraentes. Os empresários agrícolas teriam acesso a nanciamento de projetos via Sudene e Banco do Nordeste. A idéia era implantar um padrão moderno de manejo agrícola e pecuário. Nos anos 70 muitos grupos de camponeses e de quilombolas pelo interior do Maranhão, de uma hora para outra foram informados que não eram donos da terra onde seus ancestrais sempre viveram e que tinham que sair dali. Este encontro de moradores e empresário rurais aconteceu mediado por pistoleiros e teve a forma de conitos fundiários (briga por terra). O resultado foi um vigoroso processo de expulsão de moradores de suas terras.
A implantação dos projetos do PGC de fato alterou a estrutura da economia maranhense. Todavia estamos em 2010 e o impacto econômico do PGC sobre o Maranhão não pode ser confundido com Desenvolvimento (lembre-se do nosso conceito). Tivemos crescimento econômico, ou, na linguagem do século XIX, progresso. Isto acontece porque as duas estratégias de desenvolvimento implantadas se mostram frustradas. De um lado a modernização econômica não cria raízes no interior. O projeto agrícola fale sistematicamente e só nos anos 90 ressurge através da expansão do complexo da soja implantado principalmente por agricultores gaúchos e paranaenses, que também tem seus problemas pois repete o processo de expulsão de camponeses. De outro lado a industrialização cria um pico de oportunidades que não é capaz de manter após a fase de implantação – quando é maior a demanda de trabalhadores. Todavia a população que se mudou para as cidades não pode simplesmente voltar para o interior ou para a agricultura. E tem que se virar nas cidades. O problema é que estas pessoas não possuem as devidas qualicações para a competição em um mercado de trabalho moderno urbanoindustrial. São estas pessoas que zeram a expansão das cidades através de bairros improvisados e sem infra-estrutura, ou seja, aquilo que nós chamamos de periferia urbana.
QUESTÕES 01 - Em 1684, eclodiu uma revolta de proprietários de terra no Maranhão, conhecida por Revolta de Bequimão. Os revoltosos posicionaram-se: a) contra o monopólio da companhia de comércio e contra os jesuítas. b) contra a escravidão dos africanos e dos indígenas maranhenses. c) a favor da catequização dos indígenas realizada pelos jesuítas. d) a favor do monopólio real sobre a exploração dos produtos da região. e) contra a expulsão dos jesuítas determinada pela coroa portuguesa.
A nova industrialização ou os novos problemas? Esses moradores que foram expulso do interior do Maranhão procuravam os centros urbanos. Todas as cidades do Maranhão começaram a crescer a partir dos anos 70, mas a capital teve um crescimento especialmente acentuado, e isto tinham muito a ver com os projetos industriais do Programa Grande Carajás – PGC. Na capital o PGC resultou na implantação de duas grandes plantas industriais, a Vale e a Alumar, e na implantação do porto do Itaqui, na vinda da Eletronorte que melhorou e muito a qualidade do fornecimento de energia elétrica, além da estrada de ferro ligando o porto às minas no Pará. A implantação de todos estes projetos resultou na criação de um grande volume de oportunidades de trabalho. Estas oportunidades estavam disponíveis a muitos trabalhadores de baixa qualicação – pedreiros, mestres de obra, etc. Estes eventos e a instauração de uma expulsão das populações camponesas no campo resultaram no aumento espetacular da população da cidade a partir dos ano 70, conforme podemos ver no gráco abaixo. É importante lembrar que este momento do Maranhão nos anos 70 é extremamente semelhante ao do m do século XIX.
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02 - A Batalha do Jenipapo foi um movimento a) contra as forças nacionalistas que lutavam pela independência política do Brasil. b) decisivo para consolidá-la a independência e a conguração geográca do Brasil. c) organizado pelos portugueses para resistir ao processo de independência do Brasil. d) idealizado pela burguesia, que defendia o pacto colonial entre Portugal e Brasil. e) promovido pelos estados do Nordeste que pretendiam se separar do Brasil. 03 - Os chamados “republicanos de 16 de novembro” acabaram roubando a cena política dos republicanos históricos na maior parte dos estados brasileiros. O “festival” adesionista foi tamanho 27
HISTÓRIA DO MARANHÃO que deixou incomodado um conjunto de republicanos idealistas. O editorial de 18 de novembro de 1891 do jornal “Pacotilha”, ao fazer a avaliação dos dois primeiros anos de República arma que tão logo fora nomeada a Junta Govemativa, em 18 de novembro de 1889, tornou-se difícil encontrar monarquistas no Maranhão. (Luis Alberto Ferreira. In: www.outrostempos.uema.br) A análise do texto permite armar que: a) não havia políticos monarquistas na província do Maranhão antes do novo regime. b) os “republicanos de 16 de novembro” proclamaram a República no Maranhão. c) os maranhenses republicanos demitiram os monarquistas dos cargos políticos. d) os republicanos maranhenses condenaram os monarquistas ao exílio político. e) os monarquistas maranhenses não tiveram receio em aderir ao novo regime.
ANOTAÇÕES
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Gabarito: 1–A
2–B
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3–B
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ANOTAÇÕES
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HISTÓRIA DO MARANHÃO ANOTAÇÕES
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