Apresentação Ouse fazer e o poder lhe será dado . É com esse espírito que, após a excelente
receptivi receptividade dade obtida na primeira primeira turma, turma, resolvemos resolvemos dar continuid continuidade ade a esse projeto projeto no Ponto dos Concursos. A ideia de adaptar a técnica de Mapas Mentais para concursos públicos surgiu quando, durante nossa preparação para o concurso do Tribunal de Contas da União, nos deparamos com a enorme enorme quantida quantidade de de matéria matériass cobradas cobradas e o vasto vasto volume volume de informaç informações ões a serem adquiridas. Naquela Naquela época, duas indagações fundamentais fundamentais ocorreram: ocorreram: “como aprender todo o conteúdo em um prazo razoável?” e “como internalizar toda a matéria?”. Criar mapas mentais foi a forma que encontramos para superar essa tarefa quase sobre-humana. Os Mapas Mentai Mentaiss são esquemas esquemas que, que, elaborados elaborados na forma forma de organogram organograma, a, abordam abordam todo conteúdo da disciplina exigido em concursos públicos. Por facilitarem a organização mental mental da matéria matéria estudada, estudada, repres representam entam um meio meio eficaz eficaz para para a assimilaç assimilação ão e a memorizaç memorização ão do conhecimento. Dentre as inúmeras vantagens que os Mapas Mentais proporcionam, destacamos a possibilidade de organizar todo o conteúdo das disciplinas de forma estruturada, estruturada, partindo do gênero para as espécies, dos títulos para os subtítulos. Dessa forma, você obtém a visão global da matéria, partindo da visão geral para os detalhes. detalhes. Os mapas mapas propor proporcio cionam nam,, ainda, ainda, uma uma comparação entre as características das espécies de mesmo gênero, algo muito cobrado em provas de concursos, e possibilitam o encadeamento e a associação associação de ideias. Essa forma de esquematização permite realçar os principais conceitos da matéria e suas correlações com os demais institutos, buscando reforçar a memória associativa. Além disso, o uso dos Mapas Mentais faz com que utilizemos utilizemos os dois hemisférios do cérebro, inclusive partes que não costumamos usar com frequência nos estudos, como as que cuidam de nossa memória espacial, visual, e da criatividade. Isso faz com que as sinapses cerebrais sejam ainda mais fortalecidas, fortalecidas , cons consol olid idan ando do a memó memóri riaa de long longo o praz prazo o e multiplicando a capacidade de absorção. Tendo em vista o enorme volume volume de matérias cobradas nos editais dos mais variados variados concursos públicos, percebemos percebemos que, para acessar esse vasto conhecimento conhecimento na hora da prova, não é eficiente eficiente estudar estudar de forma forma confusa confusa e em muitos livros. livros. A solução solução para aprender aprender todo o conteúdo conteúdo e, ao mesmo mesmo tempo, não esquecêesquecê-lo lo vem com a repetição, repetição, por meio da revisão contínua e estruturada da matéria. Com os mapas, você poderá revisar toda a disciplina em um período muito mais curto do que se você fosse fazê-lo por meio de um livro ou mesmo um texto-resumo . Tal possibilidade é essencial para as últimas semanas que antecedem a prova, pois permitirá rever todo o conteúdo do edital em apenas alguns dias. Ouse, arrisque e faça acontecer! Desejamos a todos vocês MUITO SUCESSO SUCESSO nessa jornada de preparação para concurso público, que é bastante trabalhosa, mas também, ao fim, EXTREMAMENTE GRATIFICANTE! GRATIFICANTE! Um grande abraço e bons estudos!
Thiago Thiago Stra Strauss uss e Marcel Marcelo o Leite Leite ”Se você pensa que pode ou sonha que pode, comece. Ousadia tem genialidade, poder e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado.” (Goethe)
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Apresentação dos autores Roberto Troncoso é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União TCU aprovado no concurso de 2007. Pós-graduado em Auditoria e Controle da Gestão Governamen Governamental. tal. No Tribuna Tribunal, l, exerce exerce a função função de Pregoei Pregoeiro ro Oficial Oficial e Gerente Gerente de Proce Processos ssos.. Professor de Direito Constitucional para para concursos concursos em turmas turmas próprias e em preparatórios preparatórios para para concursos. Palestrante sobre técnicas de aprendizagem acelerada para concursos. Foi também Agente de Polícia Federal - 2004 a 2008 e Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT - 2003 a 2004. Marcelo Leite é Auditor Federal de Controle Controle Externo do Tribunal de Contas Contas da União, formado formado em Direito pelo UniCeub, UniCeub, Ciência da Computação Computação pela Universidade Universidade de Brasília e pós-graduado em Auditoria e Controle da Gestão Governamental. Foi também aprovado nos concursos para analista e técnico de controle interno do Ministério Público Federal e técnico do Tribunal Regional Federal. Thiago Strauss é Auditor Auditor Federal Federal de Controle Controle Externo Externo do Tribunal Tribunal de Contas Contas da União, União, formado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Brasília e professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos concursos públicos em Brasília. Brasília. Foi também também aprovado nos concursos para analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União e especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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ROBERTO TRONCOSO MARCELO LEITE Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria
THIAGO STRAUSS
DIR EI TO CONS TI TUCION A L EM
M A P A S MEN T A IS (Turma 2) Edição revista e atualizada Edição atualizada com as as os Emendas Constitucionais n 69 e 70
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SUMÁRIO Visão Geral do Direito Constitucional Constitucional ...................................................... 1. Introduçã Introdução o ao Estudo Estudo da CF .................. ......................... .............. ............. ............ ............. ............. ............ ...... 2. Direitos Direitos e Garantia Garantiass Fundamen Fundamentais tais ................ ...................... ............ ............. ............. ............ ........... ..... 2.1 Princi Principai paiss Direit Direitos os Indiv Individu iduais ais e Coleti Coletivos vos ........ ........... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ...... 2.2 Remédi Remédios os Consti Constituc tucion ionais ais ........ ............ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ....... ... 2.3 Direit Direitos os Sociai Sociaiss ........ ............ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ...... 2.4 Nacion Nacionali alidad dadee ....... ........... ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ .... 2.5 Direit Direitos os Políti Políticos cos ........ ............ ........ ....... ...... ....... ....... ....... ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ....... ...... ....... .... 2.6 Partid Partidos os Políti Políticos cos ........ ............ ........ ....... ....... ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... .... 3. Organizaçã Organização o do Estado Estado ............ ................... ............. ............ ............. ............. ............ ............. ............. ............ ........ 3.1 Visão Visão Geral Geral ........ ............ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ....... ....... ........ .... 3.2 Entes Entes Federa Federados dos ........ ........... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ...... 3.3 Repart Repartiçã ição o de Compet Competênc ências ias ........ ............ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ....... ...... ....... .... 3.4 Interv Intervenç enção ão ........ ............ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ...... .. 4. Administra Administração ção Pública Pública ............ .................. ............. ............. ............ ............. ............ ............ ............. ............ ......... ... Servidores Públicos .............................................. ................... ..................................................... ................................. ....... 5. Poder Legislati Legislativo vo ............ ................... ............. ............. ............. ............ ............ ............ ............. ............. ............ .......... .... 5.1 Compos Composição ição ....... ........... ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ .... 5.2 Comiss Comissões ões Parlam Parlament entare aress ........ ............ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ....... ... 5.3 Atribu Atribuiçõ ições es ....... ........... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ... 5.4 Estatu Estatuto to dos congre congressis ssistas tas .......... .............. ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ....... ...... ....... ........ ...... 5.5 Tribun Tribunal al de Contas Contas da União União ....... ........... ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ....... ....... ........ ........ .... 5.6 Competências constitucionais do TCU ............................................. ...................... ....................... 6. Processo Processo Legislati Legislativo vo ............ .................. ............ ............. ............. ............. ............ ........... ............. ............. ............ ...... 6.1 Proces Processo so Legisl Legislati ativo vo Ordinári Ordinário o ........ ............ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ...... 6.2 Emenda Emenda Consti Constituc tucion ional al ....... ........... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ....... ...... ....... ...... 6.3 Medida Medida Provi Provisór sória ia ........ ............ ........ ....... ....... ........ ....... ....... ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ....... ... 6.4 Lei Lei Delega Delegada da ........ ........... ....... ........ ........ ....... ....... ........ ........ ....... ....... ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ....... ... 6.5 Regime Regime de Urgênc Urgência, ia, Decret Decretos os Legisl Legislati ativos vos,, Reso Resoluç luções ões,, Trat Tratado adoss Internacionais, Irrepetibilidade e Controle Judicial do Processo Legislativo ................................................................................. 7. Poder Executivo Executivo ............ ................... ............. ............ ............. ............. ............. ............. ........... ............ ............. ............ ...... 8. Poder Judiciári Judiciário o ........... .................. ............. ............. ............. ............. ............. ............ ............ ............ ............. ............. ...... 9. Ministér Ministério io Público Público ............ ................... ............. ............ ............. ............. ............ ............ ............. ............. ............ ......... ... 10. Controle de Constitucionalidade Constitucionalidade ........................................................ 10.1 Controle Controle Difuso ................. ........................ ................ ................. ................ ................ ................ ............... .......... ... 10.2 Ação Direta Direta de Incons Inconstituc tituciona ionalidad lidadee .............. ...................... ................ ............... ............... .......... 10.3 Ação Declaratór Declaratória ia de Constitucio Constitucionali nalidade dade .......... .................. ................ ................ .............. ...... 10.4 Ação Direta Direta de Incons Inconstituc tituciona ionalidad lidadee por Omissão Omissão .............. ...................... .............. ...... 10.5 Arguição Arguição de de Descumpr Descumpriment imento o de Preceito Preceito Fundam Fundamental ental ................. .................... ... 11. Sistema Tributário Nacional ............................................................... Limitações ao Poder de Tributar ............................................................. 12. Finanças Públicas (Orçamento) ......................................................... 13. Ordem Econômica Econômica e Financei Financeira ra ............ ................... .............. .............. .............. ............. ............ ............ ...... 14. Ordem Social ...................................................................................... 14.1 Da Segurida Seguridade de Social Social ............ .................... ................ ................ ................ ............... ............... ................ ........ 14.2 Da Educação Educação e Da Cultura Cultura ............ .................... ................ ................ ............... ............... ................ .......... 14.3 Da Ciência Ciência e Tecnolog Tecnologia ia e Da Da Comunicaçã Comunicação o Social Social ........... .................. ............... .......... .. 14.4 Do Desport Desporto o e Do Do Meio Meio Ambiente Ambiente ................ ........................ ............... ............... ................ ........... ... 14.5 Da Proteção Proteção à Família, Família, à Crian Criança, ça, ao Adoles Adolescente cente,, ao Jovem Jovem e Idoso e Dos Índios .................................................................................. www.pontodosconcursos.com.br
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Cap. 1 - Introdução ao Estudo da CF
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Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais
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