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ROBERTO TRONCOSO MARCELO LEITE Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria
THIAGO STRAUSS
D I R E I TO C O N S T I T U C I O N AL E M
M A PA S M E N T A I S (Turma 3)
Edição revista e atualizada com as Emendas Constitucionais nos 69 e 70
SUMÁRIO Visão Geral do Direito Constitucional ...................................................... 1. Introdução ao Estudo da CF ........... .................................................... 2. Direitos e Garantias Fundamentais ........ ............................................ 2.1 Principais Direitos Individuais e Coletivos ........................................ 2.2 Remédios Constitucionais ............................................................. 2.3 Direitos Sociais ........................................................................... 2.4 Nacionalidade ............................................................................. 2.5 Direitos Políticos ..........................................................................
3 4 7 8 12 19 21 23
Partidos 3.2.6 Organ izaçãoPolíticos do Esta......................................................................... do ...................................................................... 3.1 Visão Geral ................................................................................. 3.2 Entes Federados .......................................................................... 3.3 Repartição de Competências ......................................................... 3.4 Intervenção ................................................................................ 4. Administração Pública ....................................................................... Servidores Públicos ............................................................................... 5. Poder Legislativo ............................................................................... 5.1 Composição ................................................................................ 5.2 Comissões Parlamentares ............................................................. 5.3 Atribuições ................................................................................. 5.4 Estatuto dos congressistas ............................................................ 5.5 Tribunal de Contas da União ......................................................... 5.6 Competências constitucionais do TCU ............................................. 6. Processo Legislativo ..........................................................................
25 26 26 27 28 29 30 31 34 34 35 36 37 38 39 40
6.1 6.2 6.3 6.4 6.5
Processo Legislativo Ordinário ....................................................... Emenda Constitucional ................................................................. Medida Provisória ........................................................................ Lei Delegada ............................................................................... Regime de Urgência, Decretos Legislativos, Resoluções, Tratados Internacionais, Irrepetibilidade e Controle Judicial do Processo Legislativo ................................................................................. Poder Executivo ................................................................................. Poder Judiciário ................................................................................. Ministério Público .............................................................................. Controle de Constitucionalidade ........................................................ 10.1 Controle Difuso ........................................................................... 10.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade .............................................. 10.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade ........................................ 10.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ............................ 10.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ....................
42 47 50 53
11. Sistema Tributário Limitações ao Poder Nacional de Tributar............................................................... ............................................................. 12. Finanças Públicas (Orçamento) ......................................................... 13. Ordem Econômica e Financeira .......................................................... 14. Ordem Social ...................................................................................... 14.1 Da Seguridade Social ................................................................... 14.2 Da Educação e Da Cultura ............................................................ 14.3 Da Ciência e Tecnologia e Da Comunicação Social ............................ 14.4 Do Desporto e Do Meio Ambiente .................................................. 14.5 Da Proteção à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e Idoso e Dos Índios ..................................................................................
76 78 80 82 83 83 86 87 88
7. 8. 9. 10.
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89
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DireitoConstitucional em Mapas Mentais
DIREITO CONSTITUCIONAL - VISÃO GERAL
Estrutura Funções típicas e atípicas Garantias Vedações Conselho Nacional de Justiça STF STJ
p. 3
Conceito Classificações Eficácia Poder Constituinte Entrada em vigor de uma nova CF Princípios de Interpretação Elementos
8. Poder Judiciário 1. Introdução ao Estudo da CF
Conceito Princípios Composição e chefias Iniciativa de Lei de organização Garantias Vedações Funções Conselho Nacional do Ministério Público Observações Gerais Controle Difuso ADIn ADC Controle ADPF Abstrato
2. Direitos e Garantias Fundamentais
DIREITO CONSTITUCIONAL
Conceitos relevantes Tributo Imposto Taxa Contribuições de Melhoria Empréstimo Compulsório Contribuições Sociais Tributos Anômalos Limitações ao poder de tributar
Planos e Programas Nacionais Vedações Fundamentos e Princípios Atuação do Estado no Domínio Econômico
11. istema Tributário Nacional
12. inanças Públicas Orçamentos
4. Administração Pública
5. Poder Legislativo
6. rocesso Legislativo
13. rdem
Da Seguridade Social Educação, cultura e Desporto Ciência e tecnologia Comunicação social Meio ambiente Proteção à família, à criança, aos adolescentes, jovens e idosos Índios
Visão Geral Entes Federados Repartição de competências Intervenção
3. Organização do Estado
10. Controle de Constitucionalidade
ADIn por Omissão
PPA LDO LOA
Principais Direitos Individuais e Coletivos Remédios constitucionais Direitos Sociais Nacionalidade Direitos Políticos Partidos Políticos
9. inistério Público
Visão geral Servidores Públicos
Composição Atribuições Comissões Parlamentares Estatuto dos Congressistas TCU Procedimento ordinário Lei Ordinária Lei Complementar Emenda Constitucional Lei Delegada Decreto Legislativo Resolução Medida Provisória Tratados Internacionais Irrepetibilidade Controle Judicial
Econômica Financeira
7. Poder Executivo 14. rdem Social
Funções Presidente da República Impedimentos e vacância Vice-Presidente da República Ministros de Estado Poder Regulamentar Responsabilização do Presidente da República
CF + Emenda Constitucional + Tratados internacionais sobre ireitosumanosaprovados pelo procedimentoespecial
Tratados internacionais sobre ireitosumanosaprovados
pelo procedimentoordinário (SUPRALEGAL)
Lei rdinária +ei omplementar +ei elegada +ecreto egislativo +esolução da Câmara, do Senado, do Congresso e dos Tribunais +edida rovisória +ecreto utônomo + ratados internacionais SEM SER sobre ireitos umanos aprovados pelo procedimento ordinário
Decreto REGULAMENTAR, ortaria,esolução,nstruçãoormativa e demais normas infralegais
Constituição Federal Constituição Estadual Lei Orgânica Municipal