THIAGO STRAUSS MARCELO LEITE
Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria
LEI 8.112/90 EM
M A P A S MENT A IS - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
SUMÁRIO Visão Gera Visão Gerall da Lei 8.112/9 8.112/90 0 ...... ............. ............ ............ .............. ............. ............. ............. ............ ............ ............. ......... .. 1. Agentes Públicos .................................................................................... Noções Intro Noções Introdutór dutórias ias ........ ................. .................. ................. ................. ................. ................. .................. .................. ........... .. Classific Clas sificação ação ......... .................. ................. .................. ................. ................ .................. .................. .................. ................. ............ ....
2. Disposições Constitucionais ................................................................... Sistema Remun Sistema Remunerató eratório rio ......... .................. .................. ................. ................. ................. ................. .................. ............... ...... Regime Regim e Própr Próprio io de Prev Previdênc idência ia dos Servi Servidores dores Públi Públicos cos ......... ................... .................. .............. ......
3. Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição Redistribuição e Substituição Substituição .............
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Provimento Provimen to e Poss Posse e .......... ................... ................. ................ ................. .................. ................. .................. .................. ........... ... Exercíci Exer cício o e Está Estágio gio Prob Probatóri atório o .......... .................. ................. .................. ................. ................. .................. ............... ......
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Formas de Prov Formas Provimen imento to .......... ................... ................. ................ ................. .................. ................. .................. ................. ....... Vacância Vacân cia ........... ................... ................. .................. ................. ................. ................. ................. .................. .................. ................ ......... Remoção, Remo ção, Redis Redistribu tribuição ição e Substi Substituiçã tuição o ........... ................... ................. ................... ................... ................ .......
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4. Direitos e Vantagens ..............................................................................
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Vencimento e Remu Vencimento Remuneraç neração ão ......... .................. .................. ................. .................. ................... .................. ................ ....... Vantagens Vanta gens ......... .................. .................. .................. ................ ................ ................. .................. .................. ................. ................ ....... Férias Féria s ......... .................. .................. .................. ................. ............... ................. ................... .................. ................. ................ .............. ...... Licenças Lice nças .......... .................. .................. .................. ............... ................ .................. .................. .................. .................. ................ ......... ..
19 20 25 26
Afastamentos Afastamento s .......... ..................... ..................... .................. ................... .................... .................... ..................... ................... ........... Concessõ Conc essões es ......... .................. .................. .................. ................ ................. .................. ................. .................. ................. .............. ...... Direito Dire ito de petiç petição ão .......... ................... .................. ................ ................. .................. ................. .................. ................. ............. .....
31 34 35
5. Regime Disciplinar .................................................................................
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Deveres ........... Deveres ................... ................. .................. ................ ................ .................. .................. ................. ................. ................ .......... ... Proibições Proib ições .......... .................. ................. .................. ................. ................. ................. .................. .................. ................. ................ ....... Responsabil Respo nsabilidade idades s ........... ................... .................. .................. ................. ................... .................. .................. ................... ...........
36 37 39
Penalidade Pena lidades s .......... ................... ................. ................. ................. ................. ................. .................. ................... ................. ............. .....
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6. Processo Administrativo Administrativo Disciplinar Disciplinar .......................................................
44
Noções Noçõ es Prel Prelimin iminares ares .......... ................... .................. ................ ................. .................. ................. .................. .................. ...........
44
Sindicância ......... Sindicância .................. .................. ................. ................ ................. .................. .................. ................. ................. ............... ...... Rito Ordin Ordinário ário do PAD ......... .................. .................. ................. ................ .................. .................. ................. .................. ......... Rito Sumár Sumário io do PAD .......... ................... ................... .................. ................. .................. .................. .................. ................ .......
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Prazos Prazo s .......... ................... .................. ................. ................. ................. ................. ................. ................. .................. ................. ............ ....
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7. Seguridade Social do Servidor ...............................................................
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Disposições Disposiç ões Gerai Gerais s .......... .................. .................. ................. ................ .................. .................. .................. ................. ............ .... Benefícios Benefí cios ......... .................. .................. .................. ................. ................. ................. ................. .................. ................. ............... .........
49 50
Assistênci Assis tência a à Saúde ........... ................... ................. ................. ................. .................. ................. ................. .................. ...........
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LEI 8.112/90 - VISÃO GERAL
Deveres
1. Agentes Públicos
Proibições
Noções Introdutórias Classificação
Responsabilidades Advertência
5. Regime Disciplinar
Suspensão Demissão
Disposições Constitucionais
Penalidades
Cassação
2. Disposições Constitucionais
Destituição
Sistema Remuneratório Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
Noções Preliminares Sindicância
Provimento e Posse
Rito Ordinário do PAD
Exercício e Estágio Probatório
Rito Sumário do PAD
6. Processo Administrativo Disciplinar
Lei 8.112/1990
Prazos
3. Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
Provimento Vacância Remoção Redistribuição Substituição
Disposições Gerais Vencimento e Remuneração
Aposentadoria AuxílioNatalidade
Vantagens
SalárioFamília Benefícios Pensão AuxílioFuneral AuxílioReclusão Assistência à Saúde
7. Seguridade Social do Servidor
4. Direitos e Vantagens
Indenizações Gratificações Adicionais
Férias Licenças Afastamentos Concessões Direito de petição
status
caput
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ex tunc
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