O espa espaço ço por porttuguês – a con consoli olid dação de um reino cristão ibérico
O país urbano e concelhio
O PAÍS URBANO E CONCELHIO - zona(s) geográficas de concentração dos concelhos urbanos. - identifique os principais centros urbanos. - 3 razões da criação de concelhos urbanos e rurais
* Sobretudo a sul do rio Douro e mais concentrados junto à fronteira.
* De norte para sul: Braga, Porto, Coimbra, Santarém, Portalegre, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja, Silves.
* Povoar e defender zonas desabitadas ou junto à fronteira. * Desenvolvimento económico e colecta de impostos sobre o comércio. * Extensão do poder régio sobre as novas áreas povoadas e desenvolvidas
Principais impuls ionadores do movim ento de criação de concelhos D. Afonso III e D. Dinis
O PAÍS URBANO E CONCELHIO CONCELHOS – comunidades com poder de se governarem a si próprias, detendo maior ou menor autonomia, consagrada na CARTA DE FORAL *. •Tarefa: Análise do excerto da “Carta de Foral de Lisboa”(1179) – p. 53. - Distingue fontes diversas de informação. •Competências a desenvolver: - Distingue informação explícita e implícita.
Direitos consagrados na Carta de Foral: * designação de magistrados próprios. * respeito pelos costumes locais. * administração da justiça e da fiscalidade. * garantia da posse da terra e dos instrumentos de produção. * organização das milícias concelhias – que participam no exército do Rei. Obrigações consagradas na Carta de Foral: * pagamento de tributos ao Rei. * pagamento de portagens pelos produtos em circulação e comércio. Páginas 52-53 do manual
O PAÍS URBANO E CONCELHIO ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO E DO ESPAÇO CITADINO Análise do t exto: “ O urbani smo m edi eval” (p. 55)
SEDE Vila ou Cidade
TERMO zona rural circundante
* Cerca amuralhada * Rua central rectilínea ligada a duas portas da muralha * Uma ou duas ruas paralelas * Largo central , com Igreja Matriz e câmara e pelourinho (símbolo da justiça) * Rossio – espaço aberto para o mercado
* Hortas – zona de cultivo circundante da cidade para o seu abastecimento. * Florestas * Baldios – zonas de expansão futura da cidade, para alargamento do perímetro urbano e/ou da zona de hortas.
Páginas 54-55 do manual
O PAÍS URBANO E CONCELHIO GRUPOS SOCIAIS NOS CONCELHOS PORTUGUESES – OS VIZINHOS Análise d o texto: “ A diversidade de estatu tos na sociedade co ncelhia” (p. 56)
CAVALEIROSCAVALEIROS-VILÃOS OU HOMENS-BONS
ARISTOCRACIA CONCELHIA * OBRIGAÇÕES MILITARES – PARTICIPAÇÃO A CAVALO E COM ARMAS PRÓPRIAS. * ISENÇÃO DA MAIORIA DOS TRIBUTOS. * ISENÇÃO DE PENAS CORPORAIS. * EXERCÍCIO DE CARGOS E MAGISTRATURAS MUNICIPAIS. * PROPRIETÁRIOS DE TERRAS DE DIMENSÃO MAIOR * MERCADORES IMPORTANTES.
PEÕES
PROPRIET ÁRIOS ÁRIOS DE TERRAS * OBRIGAÇÕES MILITARES – PARTICIPAÇÃO A PÉ. * PROPRIETÁRIOS DE TERRAS DE DIMENSÃO REDUZIDA. * ASSALARIADOS. * MESTEIRAIS – ACTIVIDADE ARTESANAL:SAPATEIROS, AL FAIATES... * PAGAMENTO DE TRIBUTOS
DEPENDENTES JUDEUS E MOUROS
Finda a Reconquista, o que distingue as pessoas não é mais a função militar mas a posse de riqueza e o exercício de cargos Páginas 56 do manual
O PAÍS URBANO E CONCELHIO O PODER CONCELHIO E OS SEUS SÍMBOLOS Análise do texto: “ OS SÍMBOLOS DO PODER CONCELHIO” (p. 59)
QUESTÕES ORIENTADORAS: 1. Por que razão os concelhos se designavam por “ communitates ” ?
1. Demonstram o princ ípio da solidariedade colectiva que preside à criaç ão e funcionamento dos concelhos.
2. Quais os sí s ímbolos poder concelhio ?
do
2. Bandeiras, selos, escudos, pelourinho e s ímbolos militares v ários.
3. Onde se reunia a assembleia de vizinhos ?
3. Antes do sé século XIV, num espaç espaç o aberto: praç praç a, adro da igr eja, claustro, etc. igreja,
4. Quais os assuntos que se discutiam nas assembleias de vizinhos ?
4. Expedi ç ões militares, trabalhos agr ícolas, decisões e tributos municipais, actos de pastor ícia, reparaç ão de muralhas, elei ç ão de novos alcaides ou outros ju ízes/magistrados concelhios, julgamento de delitos p ú blicos, leilão de escravos, distribui ç ão de saques e terras. Páginas 58-59 do manual
O PAÍS URBANO E CONCELHIO O PODER CONCELHIO E OS SEUS JUÍZES/MAGISTRADOS MAGISTRADOS CONCELHIOS JUÍ JUÍZES – ZES – magistrados mais impor tantes. MERINHOS – MERINHOS – execuç execuç ões judiciais e fiscais. MORDOMOS – MORDOMOS – administraç administraç ão dos bens concelhios. ALMOTAC ÉS – actividades econ ó micas e obras p ú blicas. SESMEIROS – SESMEIROS – distribui ç ão de novas terras concelhias.
MAGISTRADOS REPRESENTANTES DO REI ALCAIDE – representaç ão do Rei e controlo da prestaç ão do servi ç o militar e da justi ç a. ALMOXARIFE – cobran ç a dos direitos r égios: voz e coima (justi ç a), fossadeira (servi ç o p ú blico militar, jugada (direito cobrado sobre posse da terra). MORDOMO DO REI – REI – administraç administraç ão dos bens do Rei e da Coroa no concelho.
Páginas 58-59 do manual
O PAÍS URBANO E CONCELHIO CONCLUSÃO: 1. Os concelhos apoiam -se no Rei e nos direitos consagrados na Carta de Foral para impedirem o exerc ício abusivo dos senhores nobres e da Igreja. 2. A sociedade urbana (mercadores, juristas, mesteirais) afirma-se pelo poder econ ó mico e pelo conhecimento da escrita e das leis. 3. Os concelhos vão perder progressivamente autonomia à medida que o poder central do Rei se for desenvolvendo e estendendo a todo o país.