Índice INTRODU INTRODUÇÃO....... ÇÃO................. ..................... ............... .... ....................... ................................ ......... .................... ................................ ............ .................... .............................. ............ .. ................. ................. 2 A Ascensão Ascensão de Salazar ao Governo Governo..................... ................................ ........... .................... ............................... ............. ........................ ................................ ........ ................. ................. 3 Resolução Resolução da questão financeira....................... ................................ ......... .................... .............................. ............ .. ....................... ................................ ......... .................... .................... 4 O Estado Novo e a Constituição Constituição de 1933...................... ................................ .......... ..................... ................................ ........... ..................... ............................... ............ ........ 5 As Característi Características cas do Estado Novo........... Novo...................... ..................... .......... .................... .............................. ............ .. ....................... ................................ ......... .................. .................. 6 A Influência Influência fascista fascista .......................... ................................ ...... .................... .............................. ............ .. ........................ ................................ ........ ..................... ............................... ............ ....... 7 A Política Política Externa ........... ...................... ..................... .......... ............................. ................................ ... ....................... ................................ ......... .................... .............................. ............ .. ........... 7 ENTIDADES QUE CONTRIBUIRIAM CONTRIBUIRIAM PARA PARA A CONTINUIDADE DO DO ESTADO NOVO: NOVO: ........................... ............. ................... ..... ............. ........... .. 7 y
A Mocidade Mocidade Portuguesa Portuguesa ...................... ................................ .......... ..................... ............................... ............ ....................... ................................ ......... .................... ......................... ..... 7
y
A Censura Censura .............. ........................ .................. ........ ...................... ................................ .......... ..................... ................................ ........... ..................... ................................ ........... ............... ............... 8
y
A Polícia Polícia Política Política ...................... ................................ .......... .................... .............................. ............ .. ....................... ................................ ......... .................... ............................... ............. ..... 8
y
O Secretariado Secretariado de Propaganda Propaganda Nacional Nacional..................... ................................ ........... .................... ................................ ............ .................... ............................... ............. . 8
y
A Emissora Emissora Nacional Nacional ..................... ................................ ........... .................... .............................. ............ .. ........................ ................................ ........ ..................... ............................... .......... 9
y
União Nacional Nacional ................. ............................ ............... .... ...................... ................................ .......... ..................... ................................ ........... ..................... ................................ ........... ....... 9
y
A Legião Legião Portuguesa Portuguesa ............ ....................... .................... ......... .................... .............................. ............ .. ........................ ................................ ........ ..................... ............................... .......... 9
CONCLUSÃ CONCLUSÃO O .................... ............................... ............. ........................ ................................ ........ ..................... ................................ ........... ..................... ............................... ............ ................ ................ 10 BIBLIOG BIBLIOGRAFIA RAFIA .................... .............................. ............ .. ....................... ................................ ......... .................... ................................ ............ .................... ............................... ............. .............. .............. 11
1
INTRODUÇÃO A escolha deste tema vem de encontro a uma perspectiva actual nos campos político e económico. Pretende, de algum modo, fazer um paralelismo, que assenta na importância de Salazar ter conseguido recuperar o país de uma grave crise económica. Esta caracterizada, entre outros aspectos, por um elevado endividamento por parte do Estado, assemelhando-se deste modo à crise económica que o país atravessa actualmente
e,
aparentemente,
ninguém
consegue resolver. Também ao nível político
julga-se
de
elevada
relevância
referir
acontecimentos basilares que vieram afirmar e consolidar o Estado Novo como resposta à crise política instalada. Ambiciona-se assim fazer uma abordagem ao período da governação de Salazar, incidindo sobre os aspectos mais importantes das suas políticas que permitiram que o mesmo governasse durante um tão grande período de tempo. Ao longo desta abordagem pretende-se referir as circunstâncias que antecederam a ascensão de Salazar ao Governo, focando aspectos da sua actuação aquando da tomada posse da pasta das finanças do Governo vigente bem como a solução para o problema financeiro do país. Na mesma linha e no desenvolvimento deste trabalho achou-se de extrema relevância fazer referências de aspectos inerentes à constituição de 1933 e à sua importância para o estabelecimento do Estado Novo. Refere-se igualmente a influência fascista do Estado Novo bem como alguns factos referentes à política externa, seguindo-se algumas características deste regime. Finalmente, e de modo a contextualizar a eficácia do Salazarismo, far-se-á uma breve caracterização das entidades que contribuíram para a afirmação e prossecução do Estado Novo. Serão ainda apresentadas algumas concepções de autores relativamente a esta temática. Para a elaboração deste trabalho recorreu-se à análise alguns livros de história de diversos autores, uma biografia política e à pesquisa de alguns artigos na internet. Esta última fonte revelouse infrutífera pois a informação era aparentemente redutora, simplista e carecia de fidedignidadeao nível histórico, político e económico, sendo estes os contextos abordados neste trabalho. 2
A Ascensão de Salazar ao Governo
Na sequência do Golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, a 10 de Junho do mesmo ano, Mendes dos Remédios deslocou-se a Coimbra expressamente para encontrar-se com Salazar a fim de o convidar para o novo Governo. No dia 12 Salazar está em Lisboa, onde é empossado na pasta das finanças. Porém mal acabara de triunfar militarmente a ditadura, começaram os ajustes de contas entre facções. Perante tais disputas, Salazar, Mendes dos Remédios e Manuel Rodrigues, os três membros civis do novo gabinete, devido à instabilidade política criada, colocaram os seus lugares à disposição nos seguintes termos, constantes numa carta presumivelmente escrita por Salazar: ³Os ministros civis foram chamados a exercer uma determinada acção administrativa e essa acção só se lhes afigura possível depois de resolvido o problema político. Ora este problema, nos termos em que foi posto, não é a eles que compete resolvê-lo. Nestes termos os signatários depõem nas mãos de V. Ex.ª os lugares que lhes confiaram, aguardando a solução definitiva do problema político ´. Em consequência Salazar fora ministro
apenas por 5 dias. Em 9 de Julho de 1926, o General Sinel de Cordes dirigiu um golpe de estado militar, tendo governado o país em típica ditadura militar juntamente com Óscar Carmona até 1928. Cordes que detinha a pasta das finanças tentou equilibrar o orçamento e estimular a economia, mas como não tinha qualquer preparação para um empreendimento de tal dimensão, nada conseguiu a não ser resultados desastrosos: o deficit atingiu níveis inauditos e o Governo teve de dirigir-se à Sociedade das Nações a fim de conseguir um patrocínio na negociação de um empréstimo externo. Pressionado pela opinião pública, o governo viu-se obrigado a rejeitar as condições da Sociedade das Nações e a desinteressar-se da efectivação do empréstimo, por considerar aquelas condições ofensivas da plena soberania nacional. Este facto significou o fim para a política de Sinel de Cordes. Impunha-se formar novo Governo. Para a considerada essencial pasta das finanças, o desejado era Salazar, mas mantinha-se afastado. Para tal, Óscar Carmona, presidente da Republica, mandou o Duarte Pacheco a Coimbra com a missão de convencer Salazar a aceitar a pasta das finanças. Este começou por recusar, mas Pacheco insiste e consegue arrancar-lhe um compromisso: só dará a resposta no dia seguinte. Na manhã seguinte, Salazar faz o telefonema para Lisboa: aceita com as seguintes condições: - ³ Nenhum ministério poderá ultrapassar a verba que lhe for atribuída; nem tomar 3
qualquer medida com impacto no orçamento sem o acordo prévio do ministro das finanças; o ministro das finanças poderá vetar qualquer aumento da despesa; todos os demais ministérios deverão colaborar com o ministro das finanças no estabelecimento de critérios para reduzir despesas e aumentar receitas ´.
Estas condições foram expostas no curto discurso de tomada de posse em 27 de Abril de 1928, que remata com uma frase muito publicitada: ³ sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais, que o país estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando chegar à altura de mandar ´.
Resolução da questão financeira Quando Salazar tomou conta
do poder, em 1928, a questão financeira
constituía preocupação obsessiva. Equilibrar o orçamento era o ponto cimeiro de praticamente todos os programas partidários. O primeiro orçamento de Salazar, o de 1928-29, pôde realizar o ³milagre ´: as receitas totalizaram 2115 mil contos, ao passo que as despesas se mantiveram em 1900 mil contos, com o resultado, portanto, de um saldo positivo de 275 mil contos. A política de Salazar consistira em reduzir substancialmente as despesas (270 mil contos) mediante severas economias, e em ligeiramente aumentar as receitas (207 mil contos) através da criação de alguns novos impostos de uma melhor administração dos dinheiros públicos. A partir de l928-29 todos os orçamentos e contas públicas se apresentaram oficialmente equilibrados, embora fosse posta em dúvida (pelo menos até 1940) até ao nível estatístico da Sociedade das Nações, a validade do relatório financeiro seguido por Salazar para obter os seus famosos ³susperavits ´: (excedentes resultantes da execução orça mentária que aferiu mais ganhos do que gastos). A 24 de Agosto de 1929 anuncia ao país o seu triunfo: a execução do seu primeiro orçamento produzira um superavit . Fá-lo em tom sarcástico e desafiador: ´ Eu tenho de pedir humildemente perdão aos discordantes da minha orientação financeira por as contas da gerência finda em 30 de Junho não se limitarem a confirmar o equilíbrio previsto no orçamento, mas apresentarem um saldo positivo de cerca de 300 mil contos ´.
No dia 1 de Maio de 1929, em entrevista ao Novidades, Salazar delineia os grandes princípios que propõe à ditadura, resumidos pelo seu biógrafo Franco Nogueira: ³ Inventariar os vícios e os erros da sociedade portuguesa e extirpá-los; destruir a mentira, a hipocrisia e a injustiça social na vida colectiva; liquidar os decadentes que se revelassem incapazes de regeneração; retomar as grandes linhas de civilização cristã e latina; afirmar um nacionalismo 4
extremado; e caldear nesta visão todos os materiais vivos do País, e todos os homens, sem curar se provinham das direitas, das esquerdas ou do centro ´.
Até à eclosão da segunda Grande Guerra, as receitas mantiveram-se quase estacionárias. Por sua vez, as despesas aumentaram um pouco dando em resultado que os saldos positivos nunca voltaram a atingir o nível do primeiro ano da administração de Salazar. A Segunda Guerra Mundial trouxe alguma prosperidade para o País. Portugal pôde vender os seus produtos muito favoravelmente, sem grandes necessidades de despesas com armamento ou defesa do território. As exportações de volfrâmio constituíam também receita apreciável para o Estado. Em 1946 as receitas públicas haviam quase triplicado (em relação ao nível de 1939), ao passo que a desvalorização da moeda não ia além dos 10%. As reservas de ouro atingiam níveis elevados, alicerçando a estabilidade monetária. Esta tendência continuou. No final da década de 1940 e segundo as Contas Gerais, as receitas públicas ultrapassavam os 5 milhões de contos. Nos anos de Setenta, as receitas foram do nível dos 17 milhões (1971) e dos 6l milhões (1974), dez vezes números de 1952-53. Surgiram novos impostos, nomeadamente em 1965 (imposto de maisvalia) e em 1966 (imposto de transacções), este último com enorme e crescente impacte na estrutura das receitas do Estado.
O Est ado Novo e a C onst it uição de 1933 O chamado Estado Novo, assim como a União Nacional, foram igualmente definidos durante 1930 e 1931. A política da Ditadura em relação à África portuguesa teve, também, a sua expressão escrita pela mesma época, numa espécie de código intitulado Acto Colonial. No decorrer de 1932 e 1933, deram-se os últimos passos para a modelação do Estado autoritário e corporativo. O ex-rei D. Manuel falecera em Inglaterra sem herdeiros directos, e Salazar tornou bem claro que considerava a questão monárquica encerrada. No Outono de 1929, Salazar caracterizou a futura organização constitucional como devendo basear-se em nacionalismo sólido, prudente, conciliador, salientou o papel a desempenhar pela família, a corporação moral e económica, a freguesia e o município e pronunciou o slogan que se tornaria famoso: Nada contra a Nação, tudo pela Nação ´. Salazar rejeitou todo e qualquer acordo ou plataforma de entendimento com os grupos oposicionistas e apelou para uma congregação política do País em torno da União Nacional, de que 5
se tornou o chefe. Em Fevereiro de 1933, foi publicado o texto da nova Constituição, sujeita a plebiscito em 19 de Março seguinte e aprovada por grande maioria, onde se contavam as próprias abstenções. À Constituição seguiu-se o Estatuto do Trabalho Nacional e, posteriormente, toda uma série de medidas de organização do Estado Corporativo. Os partidos políticos, as sociedades secretas e as associações sindicais foram proibidos. Em finais de 1934, as primeiras eleições legislativas dentro do novo esquema político trouxeram à Assembleia Nacional um grupo de 90 deputados, propostos por uma única organização, a União Nacional. A Constituição definia o Estado como unitário e corporativo. Classificava o exercício da soberania em quatro órgãos: o Presidente da Republica, a Assembleia Nacional, o Governo e os Tribunais. Concedia ao Presidente extensas atribuições, comparáveis às que a Carta Constitucional garantia ao rei, e fazia ainda eleger por voto popular. Destas características poderia ter resultado um regime presidencialista. Mas a manutenção de Salazar na chefia do ministério durante trinta e seis anos deslocou os poderes presidenciais para o Governo e reduziu em quase nada a função do Chefe do Estado. As Caract eríst icas do Est ado Novo
O termo ³Estado Novo ´ foi cunhado por volta de 1930 e desde então nunca mais abandonado, seria social e corporativo. A sua célula de base encontrar-se-ia na família, os seus elementos fundamentais nas corporações morais, económicas e intelectuais, onde os interesses de patrões e empregados se harmonizariam com vista a um interesse comum, nacional. As Corporações propriamente ditas constituiriam segundo a lei que as criava, a organização unitária das forças de produção, representando integralmente os seus interesses. Além destas corporações económicas, existiriam também as corporações morais, para fins de assistência, beneficência e caridade, hospitais, asilos, recolhimentos, creches, casas pias, misericórdias e as corporações culturais, visando objectivos científicos, literários, artísticos ou de educação física universidades, academias, associações científicas, literárias, artísticas e desportivas. As características antidemocráticas do Estado Novo são outro aspecto a mencionar. Nos seus discursos chave de 1930 Salazar rejeitou, sem sofismas, os conceitos de liberdade individual e de organização partidária, embora insistindo nas legítimas liberdades individuais e colectivas. Nestes termos, todos os partidos políticos e associações secretas foram proibidos (1935), pouco tempo depois da entrada em vigor da nova Constituição, aceitando-se apenas uma União Nacional e apresentada como não sendo um partido e opondo-se aos partidos.
6
A Influência fascist a
A partir de 1936, o Estado Novo ganhou novos aspectos fascistas. Ao antigo elemento integralista adicionou-se a crescente influência dos grupos portugueses aparentados ao Fascismo, nomeadamente a dos Nacionais Sindicalistas, muito activos em 1932-34, sob a chefia de Rolão Preto e, mais tarde, fundidos na União Nacional e obviamente nas experiências fascistas por toda da Europa. A Polít ica Ext erna
O regime salazarista sem jamais pôr em causa a aliança com a Inglaterra, antes a corroborando e valorizando, o Estado Novo tentou uma via mais independente e nacional, que aliás se coadunava com as suas afinidades ideológicas. O surto da Alemanha nazi, da Itália fascista e da Espanha de Franco favoreceu e condicionou, sem dúvida alguma, uma tal política. Economicamente, também, e como base indispensável, a evolução da conjuntura e as modificações das estruturas permitiam a Portugal libertar-se, a pouco e pouco, do excessivo peso inglês, incentivando laços com outras nações e dependendo, mais estreitamente, do património colonial. As condições internacionais durante a guerra de 1939-45 ajudaram a Nação a sair definitivamente da órbita britânica permitindo-lhe opções e asserções de maior independência. Portugal declarou-se neutral desde os começos, e pôde manter esta atitude devido à conjunção de uma série de factores. Está fora de dúvida o hábil jogo diplomático realizado pelo próprio Salazar. Mas a razão principal a impedir a invasão da Peninsula Ibérica pelas forças alemãs prevista para o Outono ou inverno de 1940 foi provavelmente o ataque intempestivo de Mussolini à Grécia e a sua incapacidade de levar os Gregos à derrota. Em Março de 1939 Salazar assinou com Franco um tratado de não agressão e amizade, surgindo assim o chamado
Bloco
Ibérico, uma inovação na política externa e espécie de
contrapartida da aliança tradicional com a Grã-Bretanha. ENTID ADES QUE CONTRIBUIRI AM P AR A A CONTINUID ADE DO EST ADO NOVO:
y
A Mocidade Port uguesa
Outro grupo paramilitar de características fascistas, modelado de acordo com os exemplos italiano e Alemão, foi a Mocidade Portuguesa, organização obrigatória que visava abranger toda a juventude escolar, do ensino primário à universidade, mas que mais tarde, foi restringida às idades
7
de onze a catorze anos. A Mocidade fundia alguns aspectos interessantes de escutismo com doutrinação política e religiosa.
y
A Censura
A censura à imprensa periódica foi instituída em 24 de Junho de 1926 e mantida até 1974. Aos poucos foi-se estendendo aos outros meios de comunicação, tais como o teatro, o cinema, a rádio e a televisão. Nenhuma palavra ou imagem podia ser publicada, pronunciada ou difundida sem prévia aprovação dos censores. De todos os mecanismos repressivos a censura foi sem dúvida o mais eficiente, conseguindo manter o regime sem alterações estruturais durante quatro décadas. Visou assuntos, não apenas políticos e militares, mas também morais e religiosos, normas de conduta e toda e qualquer notícia susceptível de influenciar a população num sentido considerado perigoso.
y
A Polícia Polít ica
A polícia política, cujas origens remontam a algumas, tímidas formas anteriores a 1926, foi reorganizada na década de 1930. Primeiro chamada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (P. V. D. E.), passou a ser conhecida por Polícia Internacional e de Defesa do Estado (P. I. D. E.) a partir de 1945, data em que viu as suas atribuições consideravelmente ampliadas. À maneira da Inquisição, a Polícia secreta portuguesa alcançou, sob regime de Salazar em todas as esferas da vida nacional, tais limites de poder e penetração que desafiaram a autoridade do próprio Estado. A sua irrupção violenta em residências particulares e o seu confisco de livros e documentos de toda a ordem, a violação exercida sobre a correspondência dos cidadãos, a sua presença em toda a parte, tudo isto alicerçou o poder de Salazar durante décadas, ajudando a explicar a famosa ³ordem nas ruas´ que ele tão orgulhosamente gostava de proclamar. A Polícia Secreta matou centenas de indivíduos e encerrou nas suas prisões muitos milhares durante anos a fio.
y
O Secret ariado de Propaganda Nacional
A fundação Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), mais tarde crismado em Secretariado Nacional de Informação (SNI), ajudou decisivamente a criar um estilo nacional de tipo fascizante (muito influenciado por formas tradicionais que permeabilizou todas as artes, pelo menos até à década de Cinquenta. Sob a direcção vigorosa de António Ferro (1895- 1956), o SPN /SNI empreendeu esforços múltiplos em todos os campos artísticos, muitas vezes com fins de propaganda mas muitas outras, também, com características do maior interesse na promoção das artes. 8
y
A Emissora Nacional
O primeiro passo para a constituição da Emissora Nacional foi dado em 1930, aquando de um decreto que criou, na dependência dos CTT, a Direcção dos Serviços Rádio eléctricos, autorizando, em simultâneo, a aquisição dos primeiros emissores de onda média e onda curta em Portugal. Em 1932, realizaram-se as primeiras emissões experimentais em Onda Média e em 1934 o mesmo aconteceu relativamente à Onda Curta, que desde logo se assumiu como uma das vocações naturais da jovem estação emissora. Três anos depois, a sua capacidade de emissão era alargada para atingir a diáspora portuguesa. Data dessa altura o lançamento de um programa de referência - a "Hora da Saudade" - destinado aos emigrantes no continente americano e aos pescadores da frota bacalhoeira. Em 1940, libertou-se da tutela dos CTT, iniciando-se, nessa altura, o modelo de implantação regional no continente e ilhas. A Emissora Nacional foi essencialmente definida à imagem de congéneres europeias. Concebida num quadro político interno e externo em que as rádios nacionais desempenhavam sobretudo um papel de veículo dos interesses do Governo.
y
União Nacional
O chamado Estado Novo, assim como a União Nacional, foram igualmente definidos durante 1930 e 1931. Concebida como uma associação cívica de ³todos os portugueses de boa vontade´ era um verdadeiro partido único que se encarregava de tarefas tipicamente partidárias, manifestações de apoio ao regime, ³montagem ´ de eleições, acções de ³educação cívica ´, etc. Sendo constituída pelo Governo, esteve sempre na sua dependência. Como era o único partido autorizado, pode-se falar do Estado Novo como uma ditadura de partido único. Em finais de 1934, as primeiras eleições legislativas dentro do novo esquema político trouxeram à Assembleia Nacional um grupo de 90 deputados, propostos por uma única organização, a União Nacional.
y
A Legião Port uguesa
A eclosão da Guerra Civil Espanhola trouxe como resultado o nascimento da milícia do regime, a Legião Portuguesa (1936), organização paramilitar que, nos seus começos, teve muito de movimento espontâneo de voluntários. Os seus objectivos consistiam em ³participar na cruzada anti-bolchevista´ e em defender o ³património espiritual da nação ´ bem como o Estado corporativo.
9
CONCLUS ÃO Salazar conseguiu manter-se no Governo do país durante quarenta anos, com o regime político que o próprio implementou. Este facto leva à seguinte questão: Porque motivos triunfou Salazar? Segundo Luís Farinha, Doutor em História Contemporânea e Director-Adjunto da Revista História, a matriz do Estado Novo foi sempre essencialmente militar. Salazar soube dizer aos militares da ditadura aquilo que estes queriam ouvir, enquanto que o Dr. Fernando Martins (investigador em História Contemporânea na Universidade de Évora) sustenta que Salazar ascendeu ao poder e nele se manteve pelas qualidades de técnico e de político excepcional que encontrou a fórmula de saber durar, evitando sempre que se virassem contra si as forças que poderiam tê-lo vulgarizado. Na minha opinião Salazar teve a perspicácia e a inteligência que lhe permitiram deduzir quais seriam os mecanismos que permitiriam mantê-lo no poder por tempo indefinido, os quais pôs em prática com sucesso, sobretudo através das entidades que referi neste trabalho como as ³que contribuíram para a continuidade do Estado Novo ´, contudo nem sempre os meios justificam os fins. Filipe Ribeiro de Menezes, na sua obra ³Salazar ± Uma Biografia Política ´, refere que atendendo ao facto que Salazar governou ao longo de quatro décadas e que durante esse período, a sua principal prioridade foi manter-se no poder. Esta obra aponta a razão que levara Salazar a querer Governar e o motivo por que entendia ser o único português capaz de reconhecer e zelar pelo verdadeiro interesse nacional de Portugal, contra por vezes a opinião do resto do mundo. O autor entende que pelo menos até 1961 havia duas razões essenciais subjacentes a esse desejo. A primeira, e mais importante, era uma crença em si próprio como agente providencial; a segunda era a percepção de que, sem ele no centro, o regime, assente numa aliança tecida de um delicado equilíbrio entre forças conservadoras, desabaria. A partir de 1961 e do início da guerra em Angola surgiu uma terceira motivação: manter intacta a África portuguesa até o Ocidente recuperar o bom senso e começar de novo a defender os seus interesses estratégicos vitais. Tendo em conta os princípios que Salazar delineou para a sua governação creio que o mesmo tinha uma noção das características e defeitos da sociedade Portuguesa, e a convicção que sem ele o regime ruiria, voltando ao estado de desordem em que se encontrava antes da sua ascensão ao poder. Poder-se-ão fazer alguns paralelismos entre o estado financeiro e político actual do país e o período que antecedeu o Salazarismo. Nesta ordem de ideias admito que só uma governação assente em princípios éticos e de elevado rigor económico conseguirá ultrapassar a actual crise, o retorno da acreditação e do respeito pelos poderes institucionais. O conhecimento da nossa história permitiria a não repetição dos erros do passado. 10
BIBLIOGR AFI A Marques, A.H. de Oliveira; História de Portugal; 1995 Editorial Presença; Meneses, Filipe Ribeiro de; Salazar uma Bibliografia Política; 2010 Dom Quixote; Paço, António Simões do; Samara, Alice; Louçã, António; Idem; Os Anos de Salazar ± A Ascensão de Salazar; 2008 Centro Editor PDA.
11