Contratos - Orlando Gomes Gomes PARTE I - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Capítulo 1 - Introdução Capítulo - Pr!n"íp!os #undamenta!s do Re$!me Contratual Capítulo % - Pressupostos e Re&u!s!tos do Contrato Capítulo ' - #ormação do Contrato Capítulo ( - Class!)!"ação dos Contratos Capítulo * - Contratos +!latera!s ou S!nala$m,t!"os Capítulo - Contratos Atíp!"os e Contratos Col!$ados Capítulo . - Contratos de Adesão Capítulo / - Contratos por Tempo Determ!nado e Indeterm!nado Capítulo 10 - Contrato Prel!m!nar Capítulo 11 - Contratos Der!ados Capítulo 1 - C!r"ulação dos Contratos 2RA3 Cessão de Pos!ção Contratual 2RA3 Capítulo 1% - Contratos Ilí"!tos Capítulo 1' - E)e!tos do Contrato Capítulo 1( - Resolução 2RA3 e Re!são 2RA3 dos Contratos Capítulo 1* - Res!l!ção e Res"!são dos Contratos Capítulo 1 - Inal!dade e Ine)!","!a dos Contratos Capítulo 1. - Interpretação dos Contratos PARTE II - CONTRATOS E4 ESP5CIE Capítulo 1/ - Doação Capítulo 0 - Compra e 6enda Capítulo 1 - Promessa e Comprom!sso de 6enda Capítulo - Pa"tos Ad7etos 8 Compra e 6enda Capítulo % - Tro"a ou Permuta Capítulo ' - Lo"ação Capítulo ( - Contratos de Prestação de Ser!ços Capítulo * - Empre!tada LCapítulo - Transporte Capítulo . - Empr9st!mo Capítulo / - Contratos +an",r!os Capítulo %0 - Dep:s!to Capítulo %1 - 4andato Capítulo % - Com!ssão Capítulo %% - Contrato de A$;n"!a ou Representação Comer"!al Capítulo %' - Contrato de D!str!
Capítulo %( - Correta$em ou 4ed!ação Capítulo %* - So"!edade Capítulo % - Ed!ção e Representação Dram,t!"a Capítulo %. - Const!tu!ção de Renda Capítulo %/ - Se$uro Capítulo '0 - =o$o e Aposta Capítulo '1 - #!ança Capítulo ' - Transação Capítulo '% - Contrato de In"orporação Imo
Capítulo 1 INTROD>?@O Sum, Sum,r! r!o o 1B Con" Con"e! e!to to de "ont "ontra rato toBB B #orm #ormaç ação ão !st !st:r :r!" !"a a e pres pressu supo post stos os !deo !deol: l:$! $!"o "osB sB %B D "ont "ontra rato to no D!re D!re!t!to o "ontemporneoB 'B O "ontrato no D!re!to das O
)osse a )orma do pa"toH tornando ne"ess,r!a a adoção de re$ras 7uríd!"as &ue asse$urassem a )orça o
le$a!s &ue proíma s: pessoa pode representar as duas partesH "omo no auto"ontrato ou "ontrato "ons!$o mesmoH e uma s: parteH "ompor-se de ,r!as pessoasH "omo na lo"ação de um
Com o "ontrato não se dee "on)und!r o ato prat!"ado por su7e!tos d!st!ntosH para o &ual a de"laração de um deles tee de ser !nte$rada na do outroH "omo o de pessoa relat!amente !n"apa e do seu ass!stenteB O ato 9 de parte "ompostaH !-nas un!lateralB (B Con"epçes de "ontrato Duas "on"epçes anta$n!"as de "ontrato em relação ao "onteMdo d!!dem os 7ur!stas a su<7et!a e a o<7et!aB Para os adeptos da "on"epção su<7et!aH o "onteMdo do "ontrato 9 "omposto pelos d!re!tos e oma e se "on"e!tue a norma 7uríd!"a "omo uma re$ra $eral e a
uma estrutura de "onteMdo "ompleFo e íma , de pre"eder ne"essar!amente 8 outraB A de"laração de &uem tem a !n!"!at!a do "ontrato "ama-se proposta ou o)ertaB A do outroH a"e!taçãoB uem )a a o)ertaH proponente ou pol!"!tanteB uem a a"e!taH o
Nos "ontratos solen!ados em es"r!tura pM
Tão elo "omo a so"!edade umana e tão ne"ess,r!o "omo a pr:pr!a le!H o "ontrato se "on)unde "om as or!$ens do D!re!toB Superado o est,$!o pr!m!t!o da t!l!dade so"!alB Certos !nteresses são "ons!derados !n)ensos 8s
e "apa"!dade das pessoas S3 as le!s so
5H ass!mH !nteressante passarem re!sta al$uns desses a$raos 8 sua !n"olum!dade no empeno e "omprom!sso de aer!$uar se respondem a de)!n!t!a e !rreersíel mudança na eolução do D!re!to Pr!ado e se representam a propa$ação no terr!t:r!o 7uríd!"o de um mo!mento ma!s pro)undo na estrutura e na )un"!onal!dade do ar"a
a mu!to pou"o se redu!ndoB NOTA Nas relaçes de "onsumoH o C:d!$o de De)esa do Consum!dor 2Le! n .B0.H de 11B0/B/03 "ont9m ,r!as re$ras &ue d!s"!pl!nam a ermen;ut!"a "ontratual 2artsB '* a (03H ao mesmo tempo &ue "ons!dera nulas de pleno d!re!to as "amadas "l,usulas a
t;m esses part!"ulares s: 9 pr!ado do ponto de !sta dos su7e!tos &ue o eFer"emB No )undoH são poderes de D!re!to PM
Se o total l!
Esses me!os t9"n!"os são 13 a "onersão de le!s suplet!as em le!s !mperat!as 3 o "ontrole da at!!dade de "ertas empresas %3 a d!s"ussão "orporat!aB O pro"esso de "onersão de le!s suplet!as em !mperat!as ense7ou a elaH 0'B0/B/H pB 1'B0./3B Com e)e!toH a !$;n"!a !med!ata da le! de ordem pM
desapare"esse do mundo normat!oB 5 pre"!so lem
"ertos "ontratosH adm!t!ndo-se eF"eçes ao pr!n"íp!o da !ntan$!
7uríd!"asB uandoH por "onse$u!nte o"orre a a$raação da responsa
em relação 8s enolentes da "ele
1B Pr!n"íp!o da ma e &ue od!ernamente !$ora o pr!n"íp!o do "onsensual!smoH são !nadm!ssíe!sB Ao pr!n"íp!o da
os seus e)e!tosB Ass!mH o su"essorH a título un!ersal de um "ontra tanteH em
Capítulo % PRESS>POSTOS E RE>ISITOS DO CONTRATO Sum,r!o %B D!st!nção entre pressupostos e re&u!s!tosB 'B Capa"!dade das I!m!tesB (B l"lone!d"rd" do o<7etoB *B Le$!t!maçãoB B Consent!mentoB .B Class!)!"ação das de"laraçesB /B 4odos de "onsent!rB %0B Consent!mento Xelo s!l;n"!oB %1B De"laração d!reta e !nd!retaB %B Consent!mento eFpresso e t,"!toB %%B #ormaB %'B Causa e o<7etoB %B D!st!nção entre pressupostos e re&u!s!tos Re&uer o "ontratoH para alerH a "on7unção de elementos eFtrínse"os e !ntrínse"osB A doutr!na moderna d!st!n$ue-os so< os nomesH respe"t!amenteH de pressupostos e re&u!s!tosB Pressupostos são as "ond!çes so< as &ua!s se desenole e pode desenoler-se o "ontrato 2#errara3B A$rupam-se em tr;s "ate$or!asH "on)orme d!$am respe!to I3 aos su7e!tos B3 ao o<7eto %3 8 s!tuação dos su7e!tos em relação no o<7etoB Todo "ontrolo pressupe a3 "apa"!dade das partes <3 !done!dade do o<7eto "3 le$!t!mação para real!H-Btí-loB Esses pressupostos deem estar presentes no momento em &ue o "ontrato se real!a ou al"ança !$or 2+ett!3B SãoH portantoH eFtrínse"osH em
eFame 8 parteH por ser part!"ular!ação &ue pre"!sa ser a"entuadaB Ass!mH o a"ordo das partes ad&u!re !mportn"!a espe"!al entre os elementos essen"!a!s dos ne$:"!os 7uríd!"os ma e &ue a !done!dade do o<7eto 9 pressuposto de al!dadeH a "onse&;n"!a de sua )alta 9 a un!dade do "ontratoB Se
!nter"m
6,r!os são os "asos de "onsent!mento pelo s!l;n"!o na lo"açãoH a re"ondução t,"!ta na doação puraH &uando o donat,r!o se "ala no prao )!Fado pelo doador no mandatoH nos "asos em &ue o mandat,r!o dee de"larar a re"usa para &ue não se presuma ter a"e!to na $estão de ne$:"!osH &uandoH ao ter "one"!mentoH o dom!nus não desaproa os atos do $estorB No D!re!to p,tr!oH pre;-se eFpressamente a poss!
"ontratantes !sam a o
Capítulo ' #OR4A?@O DO CONTRATO Sum,r!o %(B General!dadesB %*B A )ormação de um "ontratoB %B A propostaB %.B Proposta o
Cada de"laração de ontade tomaH na )ormação do "ontratoH denom!nação pe"ul!ar e 9 sum "orte transersal no pro"esso "l,ss!"o e normal de )ormação de &ual&uer "ontrato de "erta eFpressão e"onm!"a reela &ue su"ess!os atos se prat!"am antes &ue os !nteressados o "on"luamB Os atos preparat:r!os tendentes d!reta e !med!atamente 8 "onst!tu!ção do ín"ulo "ontratual apete"!do "omeçam pelas ne$o"!açes prel!m!naresH ou tratat!as )re&entemente redu!das a es"r!to em um !nstrumento part!"ular "amado m!nutaH &ue podeH ou nãoH ser ass!nada pelos ne$o"!adoresB A m!nuta não passa de s!mples pro7eto de "ontratoH sem e)!","!a !n"ulanteH "omo 9 sa
T;m ta!s a"ordosH "om e)e!toH trípl!"e )!nal!dade a3 asse$urar aos &ue o est!pulamH l!
A)ora esses "asosH pode a proposta ser !rreo$,el por ontade do pol!"!tanteB Nada o
As s!tuaçes ma!s "orrentes de )ormação do ín"ulo "ontratualH atra9s de um "omportamento so"!al típ!"oH en"ontram-se no transporte "olet!o e no esta"!onamento de eí"ulos em par&ues pM
O pro
Capítulo ( CLASSI#ICA?@O DOS CONTRATOS Sum,r!o (0B Class!)!"açãoB (1B Contratos un!latera!s e
73 "!!s e mer"ant!s Q3 !nd!!dua!s e "olet!os l3 "ausa!s e am dos "ontratantes tem d!re!tosH o outro oma e &ue nos "ontratos un!latera!s somente uma das partes se o
&ue não o eF!$emH se
!nom!nadoB O "ontrato de)!n!t!o s: se "on"lu! reH !sto 9H "om a entre$a da "o!sa &ue deer, ser rest!tuídaB Se ass!m não )oraH os "ontratos rea!s ser!am
al$um tempo depo!sB Em &ual&uer das !p:tesesH o "ontrato ser, !nstantneoH dado &ue na se$unda sua eFe"ução tam<9m o"orre em um s: momentoB Díst!n$uem-seH em "onse&;n"!aH os "ontratos !nstantneos de eFe"ução !med!ata dos "ontratos !nstantneos de eFe"ução d!)er!daB Não se "on)undem estesH toda!aH "om os "ontratos de duraçãoH &ue "onst!tuem a "ate$or!a oposta 8 dos "ontratos de eFe"ução Mn!"aB A "on"e!tuação dos "ontratos de duração não 9 unío"aB As es!taçes da doutr!na "omeçam na denom!naçãoH estendendo-se 8 del!m!tação e 8 d!)eren"!ação de su
>m "ontrato 9 !ntu!to personae &uando a "ons!deração da pessoa de um dos "ontraentes 9H para o outroH o elemento determ!nante de sua "on"lusãoB A uma das partes "on9m "ontratar somente "om determ!nada pessoaH por&ue seu !nteresse 9 de &ue as oma e &ue essa o
"amada s: se torna possíel em )unção do me"an!smo da representaçãoB Podendo o "ontrato ser "on"luído por me!o de representanteH esteH em e de o est!pular "om ter"e!roH "eleH 0B0/B..3B =, para o ST= a or!entação predom!nante tem s!do a de "ondenar o auto "pntrato em &uestão A outor$a de mandatoH pelo mutu,r!oH a pessoa 7uríd!"a !nte$rante do $rupo do mutuanteH em re$raH não tem al!dadeH )a"e ao man!)esto "on)l!to de !nteressesH 8 su7e!ção do ato ao ar<ítr!o de uma das partes e 8 a)etação da ontade 2ST=H RESP *B*%X4GH %K TB RelB 4!nB [aldemar ce!terH a"B de 10B1B/0H D=>H (B0B/1H pB 1B'0 RESP B**XR=H 'K TBH Re!B 4!nB Atos Carne!roH a"B de 0*B0.B/1H D=>H %0B0/B/1H pB 1%B'.* RESP 1%B//*XRSH % TBH RelB 4!nB Eduardo R!H 0/B1B/1H pB 1.B0/ RESP (B/1%H %K TBH RelB 4!nB Cl,ud!o SantosH a"B 0'B1B/0H D=>H 0'B0B/1H pB (3B *(B Class!)!"ação pela )unção e"onm!"a Os ne$:"!os patr!mon!a!s são os !nstrumentos 7uríd!"os da !da e"onm!"aB A ar!edade dos !nteresses d!$nos de proteção le$al não perm!te &ue o ordenamento 7uríd!"o d!s"!pl!ne a todos espe"!)!"amenteH d!str!
prestação de "o!sa por prestação de )atoB Al9m do "ontrato de tra
Cap!tulo * CONTRATOS +ILATERAIS O> SINALAG4TICOS Sum,r! Sum,r!o o **B Part!" Part!"ula ular!d r!dade adesB sB *B A eF"ept eF"ept!o !o non ad!mple ad!mplet!t! "ontra "ontra"to "tosB sB *.B 6í"!os 6í"!os re
A s!tuação &ue d, lu$ar 8 eF"ept!o non ad!mplet! "ontra"tus pode ser !nert!daB NestaH uma parte &ue não "umpr!u a o
&ue entre$ou a "o!saH se7a totalmenteH se o ad&u!rente a en7e!taH se7a par"!almenteH se a "onsera "om ama e )e!taH d,-se uma esp9"!e de "on"entração do d!re!to de a"!onarB A ação red!ma e de"retadaH ass!ste ao ad&u!rente o d!re!to 8 rest!tu!ção do preço pa$o e ao reem
O o",
tal perda de"orre de ato de autor!dade pMH 1%B0'B/H pB 'B//*3B A respe!to do re&u!s!to da not!)!"ação do l!tí$!o ao transm!tente do sam-seH pre"!samenteH para !mped!r o arrepend!mento de &ual&uer das partesB uando não se atr!
So< a denom!nação de arras asse"urat:r!as 2arra pa"to !mper)e"to data3 d!st!n$uem al$uns uma esp9"!e de s!nal &ue se entre$a para $arant!r a )ormação de)!n!t!a do "ontratoB Esse s!nal 9 dado anter!ormenteH &uando as partes a!nda se en"ontram na )ase dos entend!mentos prel!m!naresB N!sso se d!)eren"!a das arras "on)!rmat:r!asH &ue se e)etuam no ato de "on"lusão do "ontratoB Se a parte &ue deu atras re"usa-se a "on"lu!r o "ontratoH perde-as em proe!to da outraB Os ":d!$os não se re)erem a essa esp9"!e de arrasB Nada !mpedeH por9mH sua est!pulaçãoH po!s não "ontrar!am &ual&uer d!spos!ção le$al B Adm!tem al$umas le$!slaçes as arras "omo suplemento de preçoB Em e de serem &uant!a dada por "onta do &ue deer, ser pa$oH representam a"r9s"!mo do preçoB Neste "asoH se o "ontrato não se "on"lu!H ou 9 des)e!to por "ulpa de &uem deu as arrasH o &ue as re"e
Cap!tulo CONTRATOS ATPICOS E CONTRATOS COLIGADOS Sum,r!o 'B At!p!"!dadeB (B Term!nolo$!aB *B D!!são dos "ontratos atíp!"osB B Contratos m!stos e "ol!$adosB .B Class!)!"ação dos "ontratos m!stosB /B D!s"!pl!na 7uríd!"aB .0B Esp9"!esB 'B At!p!"!dade No d!re!to modernoH 9 )a"ultado ao su7e!to de d!re!to "r!arH med!ante ín"ulo "ontratualH &ua!s&uer o
le$al espe"í)!"aB A eF!st;n"!a de nome pe"ul!ar 7ama!s )o! elemento de"!s!o para a d!st!nçãoB No D!re!to romano eram "ontratos !nom!nados a aest!matum e a permutaB No D!re!to od!ernoH a ospeda$emH a doação m!staH o )orne"!mento e mu!tos outrosB *B D!!são dos "ontratos atíp!"os Os "ontratos atíp!"os )ormam-se de elementos or!$!na!s ou resultam da )usão de elementos pr:pr!os de outros "ontratosB D!!dem-se em "ontratos atíp!"os propr!amente d!tos e m!stosB Ordenados a atender !nteresses não d!s"!pl!nados espe"!)!"amente na le!H os "ontratos atíp!"os "ara"ter!am-se pela or!$!nal!dadeH "onst!tu!ndo-seH não raroH pela mod!)!"ação de elemento "ara"teríst!"o de "ontrato típ!"oH so< )orma &ue o des)!$uraH dando lu$ar a um t!po nooB Outras eesH pela el!m!nação de elementos se"und,r!os de um "ontrato típ!"oB Por )!mH !nteresses noosH or!undos da "res"ente "ompleF!dade da !da e"onm!"aH re"lamam d!s"!pl!na un!)orme &ue as pr:pr!as partes estama e &ue os "ontratos m!stos "onst!tuem sum depende do outro de tal modo &ue s!ram a !nd!!dual!dade pr:pr!aH por !sso se d!st!n$u!ndo dos "ontratos m!stosB A depend;n"!a pode ser re"ípro"a ou nãoB Na pr!me!ra )ormaH do!s "ontratos "ompletosH emm s: dos "ontratos 9 &ue depende do outroH tal "ol!$ação re&uer a su
Nos "ontratos $;meos e nos "ontratos dMpl!"esH , plural!dade de prestaçes típ!"as de ,r!os "ontratos &ue se m!sturamB Nos "ontratos $;meosH "omo 9 o de ospeda$emH a d!ersas prestaçes "orrespondem ,r!as "ontraprestaçesH "omo de alo7amento pa$o em d!ne!ro e tra
estão pre!stas espe"!almente na le!H "a
Capítulo . CONTRATOS DE ADES@O Sum,r!o .1B General!dadesB .B 4odo de)ormaçãoB .%B Cara"ter!açãoB .'B Pos!ção do le$!sladorB .(B Naturea 7uríd!"aB .*B Interpretação do "ontrato de adesãoB .B
Contrato-t!poB .1B General!dades >ma das )!$uras ma!s !nteressantes do D!re!to Contratual moderno 9 o "ontrato de adesãoB Grande es)orço tem a doutr!na empre$ado para eFpl!",-la 8 lu dos "on"e!tos trad!"!ona!sH mas s9r!as d!)!"uldades se apresentam por&ueH "omo se tem o
as "l,usulas predeterm!nadas !nte$remH med!ante !n"orporação ou rem!ssãoH o "onteMdo de todos os "ontratosH nem se altera a "on)!$uração por ser a predeterm!nação o
em ne$o"!açes prel!m!naresH dado &ue se traam entend!mentos a"er"a do "onteMdo do "ontrato a "on"lu!rH entend!mentos &ue s!$n!)!"am tratat!asB uanto ao me"an!smo da )ormação desse "ontratoH o
se man!)esta de modo d!)erenteB A pos!ção da doutr!na )ran"esaH oltada pr!n"!palmente para o modo de )ormação dos "ontratos de adesãoH !n)lu!u at9 nos autores &ue le "ontestam naturea "ontratualB O ant!"ontratual!smoH a &ue se ape$aramH não os "ondu!uH "omo na AlemanaH 8 tese normat!!staB Para esses autoresH o "ontrato de adesão 9 um ato un!lateralB Entendem &ueH não sendo l!re a man!)estação de ontade do aderenteH os e)e!tos do ato são determ!nados eF"lus!amente pelo pred!sponenteB Por essa raão e pela des!$ualdade dos &ue "r!am a relação "on"retaH esta não 9 "ontratualH nem dee ser re$ulada "omo se o )oraB Esse en)o&ue de proma e &ue 9 !n"ontest,el a part!"!pação do aderenteH o atoH so< esse aspe"toH , de ser "ons!derado
de un!)orm!ar as "l,usulas do ne$:"!o 7uríd!"o el!m!na a poss!
un!lateral do "onteMdo do "ontrato não "onst!tuem no!dadeB Sempre &ue uma parte se en"ontra em relação 8 outra numa pos!ção de super!or!dadeH ouH ao menosH ma!s )aor,elH 9 normal &ue &ue!ra !mpor sua ontadeH esta
A or!entação do le$!slador não 9 !d;nt!"a em "ada $rupoB No pr!me!roH , ":d!$os m!nu"!ososH "omo o da Et!:p!aH e ":d!$os &ue se resumem a traçar re$ras de !nterpretaçãoH "omo o da It,l!aB No se$undoH a le! !srael!ta "e$a a ser "asuístaH en&uanto a da RepMRSS e RDA3B .(B Naturea 7uríd!"a Contesta-se a sua naturea "ontratualB D!!a Sale!lles &ue de "ontrato t!na apenas o nomeH eH ass!nalando sua or!$!nal!dadeH "ons!stente no eF"lus!o predomín!o da ontade de um &ue d!ta sua le!a "olet!!dade !ndeterm!nadaH re"lamaa sua "onstrução 7uríd!"aH "onen"!do de &ue não possuía naturea de "ontratoB OutrosH de!Fando-se !mpress!onar pela des!$ualdade da s!tuação das partes na "onst!tu!ção do ne$:"!oH passaram a sustentar &ue 9 ne$:"!o un!lateralB Du$u!tH por eFemploH a"red!taa &ue a s!tuação de d!re!to su<7et!o nas"!da da ontade un!lateral de uma das partesH !sto &ue era ela &uem esta
essa "on"lusão pela apl!"ação da re$ra ermen;ut!"a do C:d!$o &ue manda !nterpretar o "ontrato pela determ!nação da !ntenção "omum das partes e de
$eralmenteH "om as est!pulaçes un!latera!s do poder pMn!ers!t,r!aH 1//1H pB %.%3B .* Interpretação do "ontrato de adesão A &uestão da naturea 7uríd!"a do "ontrato de adesão tem !mportn"!a pr,t!"a para sua !nterpretaçãoB Inda$a-seH "om e)e!toH se dee ser !nterpretado "omo a le!H ou "omo o "ontratoB T!do "omo eFpressão do poder normat!o das empresasH 9 :<!o &ue se le não apl!"am as re$ras de !nterpretação dos "ontratosB 4asH mesmo &ue possua naturea "ontratualH a s!n$ular!dade da sua estruturação não perm!te se7a !nterpretado do mesmo modo &ue os "ontratos "omunsH por&ue 9 relação 7uríd!"a em &ue , predomín!o "ate$:r!"o da ontade de uma das partesB 5 de se a"e!tarH "omo d!retr! ermen;ut!"aH a re$ra se$undo a &ualH em "aso de dM!daH as "l,usulas do "ontrato de adesão deem ser !nterpretadas "ontra a parte &ue as d!touB Cama das "l,usulas &ue ma!s )re&entemente ense7am de
o "ontrato-t!po se empre$a &uando os )uturos "ontratantes perten"em a "ate$or!as "ontrapostas e or$an!adas de !nteressadosB Ass!mH o "ontrato est!pulado entre um $rupo de !ndustr!a!s e d!ersos )orne"edores de mat9r!a-pr!maB uandoH por9mH uma das "ate$or!as de !nteressados não "onst!tu! $rupo !dent!)!",elH re"orre-se ao "ontrato de adesãoH dada a !mposs!
Capítulo / CONTRATOS POR TE4PO DETER4INADO E INDETER4INADO Sum,r!o ..B In)lu;n"!a do termo e da "ond!ção nos "ontratosB ./B Contrato por tempo !ndeterm!nadoB /0B Contrato por tempo determ!nadoB /1B Interesse pr,t!"o da d!st!nçãoB /B Prorro$ação do "ontratoB /%B Re"ondução eFpressaB /'B Re"ondução t,"!taB ..B In)lu;n"!a do termo e da "ond!ção nos "ontratos A e)!","!a dos "ontratos pode su
A &ual!dade do "ontrato por tempo !ndeterm!nado torna-se d!)í"!l &uando as partes não de"laram !ne&u!o"amente a ontade de l!m!tar sua duraçãoB Resultar,H nesse "asoH de !nterpretaçãoH por me!o da &ual se er!)!&ue se a !ntenção "omum )o! de Knão pre)!Far seu prao por a"onte"!mento )uturoH "erto ou !n"ertoB Ser, "ontrato por tempo !ndeterm!nado seH para sua eFt!nçãoH se tornar !nd!spens,el a de"laração de ontade de &ual&uer das partesH ou das duasB Al9m dos $enuínos "ontratos por tempo !ndeterm!nadoH ass!m se &ual!)!"am 13 os "ontratos "om duração mín!ma 3 os "ontratos "om duração m,F!ma %3 os "ontratos &ue se prolon$am med!ante re"ondução t,"!taB Os "ontratos de duração mín!ma são !n!"!almente por tempo determ!nadoH mas se trans)ormam em "ontratos por tempo !ndeterm!nado se "ont!nuam e)!"aes depo!s de eFp!rado o prao pre!stoB Os de duração m,F!ma são por tempo determ!nadoH mas se as partes se reseram a )a"uldade de les pr termo ante tempus med!ante a!so pr9!oH entende-se &ue passam a ser por tempo !ndeterm!nadoH eFer"!da a )a"uldadeB #!nalmenteH a re"ondução t,"!ta de "ontrato por tempo determ!nado "onerte-o em "ontrato por tempo !ndeterm!nadoB Nas tr;s !p:teses )!$uradas pode-se d!er &ue a !ndeterm!nação não 9 de or!$emH mas resultante de "onençãoB /0B Contrato por tempo determ!nado No "ontrato por tempo determ!nado a duração su
de tram "ontrato por tempo determ!nadoH "u7a duração não este7a "ond!"!onada ao es$otamento das prestaçes &ue "onst!tuem o<7eto de suas oma e outra "onertem o "ontrato por tempo determ!nado em "ontrato por tempo !ndeterm!nado a pr!me!raH se ouer ma!s de uma prorro$ação a se$undaH tão lo$o se er!)!&ueBB O prop:s!to de e!tar a se&;n"!a de "ontratos por tempo determ!nado 9 de tal ordem &ue entre n:s se "ons!dera por tempo !ndeterm!nado todo "ontrato &ue su"ederH dentro de se!s mesesH a outro "ontrato por tempo determ!nadoH &uandoH 8 e!d;n"!aH não se pode "o$!tarH na !p:teseH de re"onduçãoB
/'B Re"ondução t,"!ta A re"ondução t,"!ta 9 a protelação do "ontrato presum!da pela le!H em !sta do "omportamento dos "ontratantesB 6en"!do o prao est!puladoH as partes "ont!nuam a eFe"utar o "ontratoH "omo se a!nda est!esse em !$orB A natural supos!ção 9 &ue o prorro$aramB 4asH "omo não oue man!)estação eFpressa de ontadeH !n"lus!e &uanto a noo período de duraçãoH entende-se &ue &u!seram prorro$,-lo sem determ!nação de praoB Determ!na a le! &ue um dos e)e!tos da re"ondução t,"!ta "ons!ste em "onerter o "ontrato por tempo determ!nado em "ontrato por tempo !ndeterm!nadoB Em "onse&;n"!aH o "ontrato re"ondu!do ta"!tamente pode ser eFt!ntoH a todo tempoH por denMn"!a de &ual&uer das partesB Outro e)e!to da re"ondução t,"!ta 9 eFt!n$u!r as $arant!as dadas no "ontrato re"ondu!doB Todas as outras "l,usulasH toda!aH perduramB En)!mH su
Capítulo 10 CONTRATO PRELI4INAR Sum,r!o /(B 7ust!)!"ação doutr!nalB /*B NatureaB /B 4odal!dades de pr9-"ontratoB /.B Pressupostos e re&u!s!tosB //B E)!","!aB 100B EFt!nçãoB /(B =ust!)!"ação doutr!nal So< a denom!nação de "ontrato prel!m!narH pr9-"ontratoH promessa de "ontratoH "omprom!sso ou "ontrato preparat:r!oH del!ne!a-se !nteressante "ate$or!a 7uríd!"aH de "res"ente !mportn"!a pr,t!"aB Trata-se de )!$uras d!st!ntas do respe"t!o "ontrato de)!n!t!oH aendoH entretantoH &uem "onteste a !ndepend;n"!a dos do!sB So< a !n)lu;n"!a do D!re!to )ran";sH se$undo o &ual a promessa de enda - &ue 9 "ontrato prel!m!nar no entend!mento $eral - ale enda &uando a7a "onsent!mento das duas partes so
em o
A al!dade do pr9-"ontrato re&uer o
loteador ou al$u9m propenso a ender um !m:el por !a de promessa se or
Cap!tulo 11 CONTRATOS DERI6ADOS Sum,r!o 101B NoçãoB 10B D!st!nção entre "ontrato der!ado e "ontrato "ed!doB 10%B #unção do "ontrato der!adoB 10'B PressupostosB 10(B uando pode ser est!puladoB 10*B CasosB 10B E)e!tosB 101B Noção So< a denom!nação ma!s "one"!da de su<"ontratoH , "ontratos der!ados de outrosH dos &ua!s se "onseram dependentesHK em pr!n"íp!oB 6er!)!"a-se a su<"ontratação &uando um dos "ontratantes trans)ere a ter"e!roH sem se des!n"ularH a ut!l!dade "orrespondente 8 sua pos!ção "ontratualB Tal relação 7uríd!"a pressupe a "oeF!st;n"!a de do!s "ontratos o <,s!"o e o der!adoB A "!r"unstn"!a de ser o su<"ontrato "on"luído por uma das partes do "ontrato <,s!"o não determ!na a eFt!nção desteH nem altera o ín"ulo &ue $erouB O su<"ontrato , de terH total ou par"!almenteH o "onteMdo do "ontrato <,s!"oB Em relação ao ter"e!roH o su<"ontratante o"upa a pos!ção &ue a outra parte do "ontrato <,s!"o tem nesta relação 7uríd!"aB Os d!re!tos ad&u!r!dos pelo ter"e!ro des"endem dos d!re!tos do su<"ontratanteB Não podem ultrapass,-losH na eFtensão e duraçãoB Trata-seH en)!mH de me"an!smo )a"!lmente "ompreensíelH &uando o
ter"e!roB Em sumaH desde &ue se possa &ual!)!"ar a operaçãoH !dent!)!"ando-a ou "omo "essão de "ontrato ou "omo "ontrato der!adoH não , d!)!"uldade na determ!nação das respe"t!as "onse&;n"!asB 10%B #unção do "ontrato der!ado A poss!ma das partes do "ontrato pr!n"!pal )!$ura tam<9m "omo parte no su<"ontratoH emma e &ue o "ontrato pr!n"!pal su
Se
Capítulo 1 CIRC>LA?@O DOS CONTRATOS Sum,r!o 10.B A "essão de "ontratoB 10/B NatureaB 110B Re&u!s!tosB 111B Esp9"!esB 11B #ormasB 11%B #ormaçãoB 11'B O<7etoB 11(B E)e!tosB 11*B CasosB 10.B A "essão de "ontrato Podem al$uns "ontratos ser "ed!dos em
Do!s re&u!s!tos se eF!$em para a "essão 13 &ue o "ontrato se7a s!nala$m,t!"o 3 &ue as prestaçes não tenam s!do sat!s)e!tasH no todoH pelos "ontratantesB Não , "essão de "ontrato un!lateralH nem de "ontrato 7, eFe"utado por uma das partesB Adm!te-seH toda!aH nos "ontratos de trato su"ess!o em &ue tenam s!do "umpr!das al$umas prestaçesB 5 !ntu!t!a a raão por &ue somente nos "ontratos s!nala$m,t!"os pode aer "essãoB Nos "ontratos un!latera!sH "ada su7e!to s!tua-se em pos!ção eF"lus!aB >m 9 "redorH o outro deedorB aer,H portantoH "essão de "r9d!to ou "essão de d9ma e dado 8 parte &ue &uer "eder o "ontratoH não pre"!sa o
latente para !nte$r,-la "omo se )ora o "ontratante or!$!n,r!oB Nesse "aso não , "omeço de eFe"uçãoH po!s as prestaçes não )oram es$otadas pelos "ontratantes pr!m!t!osB Nos "ontratos de duraçãoH o !n$resso do "ess!on,r!o na relação "ontratual pode o"orrer &uando al$umas prestaçes 7, )oram sat!s)e!tasH não todasH po!sH do "ontr,r!oH ser!a !noperanteB O "ess!on,r!o "ont!nuar, a "umpr!r as prestaçes &ue )altamH assum!ndo a pos!ção "ontratual do "edenteB Os "ontratos !ntu!tu personae o<!amente não podem ser o<7eto de "essão pela parte &ue os personal!aB A "essão pode ser real!ada por &ual&uer das partesH masH em al$uns "ontratosH "omo a lo"açãoH somente assume sua )e!ção típ!"a &uando real!ada por um dos "ontratantesH o lo"at,r!oB 11(B E)e!tos A "essão de "ontrato produ tr;s ordens de e)e!tos 13 entre "edente e "ess!on,r!o 3 entre "edente e "ontratante "ed!do %3 entre "ess!on,r!o e "ontratante "ed!doB Entre "edente e "ess!on,r!oH o e)e!to )undamental 9 a su
Capítulo 1% CONTRATOS ILCITOS Sum,r!o 11B Contratos !lí"!tosB 11.B Class!)!"ação dos "ontratos !lí"!tosB 11/B Contrato !le$alB 10B Contrato pro!
8 le!B A nul!dade não 9H toda!aH a sanção Mn!"a nesses "asosB Em "ertos "ontratos "ontr,r!os aos
ma!or!a da populaçãoH !ndependentemente de "on!"çes rel!$!osas ou sus"et!ltrapassado o "!"lo do !nd!!dual!smoH er!)!"ou-se a ne"ess!dade de repr!m!r a usuraH dentre outras med!dasH atra9s da )!Fação le$al da taFa m,F!ma &ue pode ser est!pulada nos empr9st!mosB General!aram-seH entãoH as le!s pro!
!n )raudem le$!H eH &uanto 8 se$undaH &ue torna possíel o
Capítulo 1' E#EITOS DO CONTRATO Sum,r!o 1(B Pr!n"íp!os $era!sB 1*B Pr!n"íp!o da !rretratama e per)e!to e a"a
em "!r"unstn"!as &ue não at!n$em propr!amente a re$ra da !rretrata
Nas mesmas "ond!çes en"ontra-se o "ontrato &ue !n"!de na s!tuação de ter"e!roB A !n"!d;n"!a 9 re)leFaB Com sua "on"lusãoH não se "r!a d!re!to ou oma e per)e!to e a"a
D!re!to pessoal de $oo da mesma "o!sa não pode ser eFer"!doH antes de eFp!rarH por outrem a &uem se7a su"ess!amente atr!
Capítulo 1( RESOL>?@O DOS CONTRATOS Sum,r!o 1%1B General!dadesB 1%B D!st!nçes prel!m!naresB 1%%B ResoluçãoB 1%'B Cl,usula resolut!a t,"!taB 1%(B Pa"to "om!ss:r!o eFpressoB 1%*B E)e!tos da resolução por !neFe"ução olunt,r!aB 1%B Resolução por !neFe"ução !nolunt,r!aB 1%.B E)e!tos da resolução por !neFe"ução !nolunt,r!aB 1%/B Resolução por oneros!dade eF"ess!aB 1'0B E)e!tos da oneros!dade eF"ess!aB 1'1B ResoluçãoH anulação e nul!dade relat!aB 1%1B General!dades A mat9r!a da eFt!nção dos "ontratos não se a"a ordenada numa teor!a $eral &ue pona termo 8 "on)usão proen!ente !n!"!almente da term!nolo$!a usada na le$!slação e na doutr!naH eH em se$u!daH das d!er$;n"!as e a"!laçes nos "on"e!tosH "lass!)!"açes e d!st!nçes ne"ess,r!asB Para "ompreend;-la na sua "ompleF!dade 9 pre"!soH portantoH pro"eder 8 sua s!stemat!açãoB O o",
1%%B Resolução S!tuaçes superen!entes !mpedem mu!tas ees &ue o "ontrato se7a eFe"utadoB Sua eFt!nção med!ante resolução tem "omo "ausaH po!sH a !neFe"ução por um dos "ontratantesH denom!nando-seH entre n:sH res"!sãoH &uando promo!da pela parte pre7ud!"ada "om o !nad!mplementoB Resolução 9H portantoH um rem9d!o "on"ed!do 8 parte para romper o ín"ulo "ontratual med!ante ação 7ud!"!alB A !neFe"ução pode ser "ulposaH ou nãoB Se o deedor não "umpre as o
Não oma e &ue 9 est!pulada no "ontratoH a )a"uldade de resolução se eFer"eH o<!amenteH pela )orma "onen"!onadaH mas d!)erentemente do &ue se er!)!"a "om a "l,usula resolut!a t,"!taH entendem al$uns &ue a resolução d!spensa a sentença 7ud!"!alB aendo pa"to "om!ss:r!o eFpressoH o "ontrato se resole de pleno d!re!toB uando mu!toH o 7u!H em "aso de "ontestaçãoH de"larar!a a resoluçãoH não le "ompet!ndo pronun"!,-laH "omo pro"ede &uando a "l,usula resolut!a 9 !mplí"!taB Por&ue se opera !pso 7ureH a parte em )aor da &ual se deu a resolução não pode pre)er!r a eFe"ução do "ontratoB A resolução somente se 7ust!)!"a se o deedor est, em moraH deendo ser pre"ed!da de !nterpelação 7ud!"!al se o "umpr!mento da o
A !neFe"ução de um "ontrato resultaH mu!tas eesH de )atos &ue !mposs!ma e &ue a prestação não pode ser sat!s)e!taH a parte &ue deer!a re"e<;-la se ; pr!ada do proe!to &ue esperaa do "ontratoB A solução não apresentaH po!sH ma!or d!)!"uldadeB 4asH se o "ontrato 9
eFtraord!n,r!oB Re&uer-se o "on"urso de eFtraord!nar!edade e da !mpre!s!m "ontrato anul,el de!Fa de eF!st!r no momento em &ue sua
!nal!dade 9 de"retada por !n!"!at!a do !nteressadoB Ao "ontr,r!o do "ontrato nuloH &ue não produ e)e!tos desde sua )ormaçãoH o "ontrato anul,el 9 e)!"a at9 o momento em &ueB 9 anuladoH produ!ndo e)e!tosH portantoH durante al$um tempoB 4asH de"larada a sua anulação eFt!n$ue-se "omo se )osse resol!doB Para ser anuladoH 9 pre"!soH "omo o"orre na resoluçãoH &ue o !nteressado re&ue!ra ao 7u! a !nal!daçãoB EFt!n$ue-se un!"amente por e)e!to de sentença 7ud!"!alB Supe a anulaçãoH "om e)e!toH a !nterenção do 7u!B Por !sso se d! &ue 9 nul!dade dependente de res"!sãoB No modo de eFer"í"!oH por "onse$u!nteH anulação e resolução se pare"emH po!s &ue se real!am med!ante ação 7ud!"!alB Ass!m tam<9m nos e)e!tosB A anulaçãoH ass!m "omo a resoluçãoH tem e)e!to retroat!oB Tudo & &ue )o! eFe"utado anter!ormente desapare"e "omo se o "ontrato 7ama!s t!esse eF!st!doB So< esse aspe"toH tam<9m 9 "omo a resoluçãoB 4as não se "on)undemB D!st!n$uem-se pela "ausaB A anulação tem as se$u!ntes "ausas 13 !n"apa"!dade relat!a de um dos "ontratantes 3 í"!o do "onsent!mentoB A resolução 9 "onse&;n"!a do !nad!mplemento das o
Capítulo 1* RESILI?@O E RESCIS@O DOS CONTRATOS Sum,r!o 1'B Con"e!toB 1'%B D!stratoB 1''B Res!l!ção un!lateralB 1'(B Res!l!ção un!lateral dos "ontratos por tempo !ndeterm!nadoB 1'*B =us poen!tend!B 1'B Reo$açãoH renMn"!a e res$ateB 1'.B E)e!tos da res!l!çãoB 1'/B Res"!sãoB 1(0B CessaçãoB 1'B Con"e!to So< o nome de res!l!çãoH usado pelos 7ur!stas )ran"esesH des!$na-se o modo de eFt!nção dos "ontratos por ontade de um ou dos do!s "ontratantesB O o",
sua su
denMn"!a "ons!ste a reo$ação numa de"laração re"eptí"!a de ontadeH &ue opera eFtra7ud!"!almenteH eH "omo elaH 9 d!re!to potestat!oB Os "ontratos est!pulados no pressuposto da "on)!ança re"ípro"a entre as partes podem res!l!r-se ad nutumH med!ante reo$açãoB Est, neste "aso o mandatoB A le! autor!a o mandante a reo$,-loH pondo-le termoH a todo tempoH por s!mples de"laração de ontadeH e !ndependentemente de a!so pr9!oB Outros "ontratos "omportam esse modo de res!l!ção sem essa l!
Capítulo 1 IN6ALIDADE E INE#ICCIA DOS CONTRATOS Sum,r!o 1(1B lnal!dade e !ne)!","!aB 1(B IneF!st;n"!aH nul!dade e anula
!nal!dou antesH !sto se deeu ao )ato de &ue a nul!dade não depende de sentença para atuarB Ass!mH a estaRISCI6EGH 111X.1 RE /*B'0*H RT=H 111X1B1%* RE 100B''0-1H RTH (.(X'(3B Sem emH 1B0*B/1H pB .B0/3B 4ere"e preale"erH destarteH a l!ção de Ca!o 4,r!o da S!la Pere!raH se$undo a &ualH em )a"e do artB 1 do C:d!$o C!!lH nenum d!re!to so
Conales"e )!nalmente o "ontrato anul,el pela pres"r!çãoB Se a parte le$!t!mada a propor a ação de anulação não a$e no lapso de tempo estam "ontrato nulo pode produ!r os e)e!tos de um "ontrato d!ersoB A esse )enmeno "ama-se "onersãoB O eFemplo "l,ss!"o de "onersão 9 a trans)ormação de um "ontrato de "ompra e endaH nulo por de)e!to de )ormaH num "ontrato de promessa de endaB Os e)e!tos deste "ontrato são d!)erentesH mas se adm!te a su
Capítulo 1. INTERPRETA?@O DOS CONTRATOS Sum,r!o 1(.B Con"e!to e )unçãoB 1(/B Interpretação da le! e !nterpretação do "ontratoB 1*0B T!pos de !nterpretaçãoB 1*1B Interpretação su<7et!aB 1*B Interpretação o<7et!aB 1*%B >sos !nterpretat!osB 1(.B Con"e!to e )unção Const!tu!ndoH "omo "ons!steH em duas d!st!ntas de"laraçes de ontade &ue se !nte$ramH "ontrato re&uererH sempre !nterpretaçãoH mormente &uando são o
A !nterpretação da le! ser!a a !nterpretação da ontade do le$!sladorH s!$n!)!"ando-se "om essa eFpressão a ontade o<7et!a e "onstante &ue se eFpr!me no teFtoH não a ontade su<7et!a das pessoas )ís!"as &ue o ela
A !nd!"ação da "ausa do "ontrato "omo o me!o !nterpretat!o pr:pr!o para de)!n!r a !ntenção "omum dos "ontraentes pe"a por es"asseB Cone"er o )!m &ue as partes t;m na m!ra ao "elesos !nterpretat!os Pr,t!"as usua!s e palaras usadas a
