SIMULADO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 - Com relação aos princípios da Administração Pública, considere: I. As realizações governamentais não são do funcionário ou autoridade, mas da entidade pública em nome de quem as produzira. II. Todo agente público deve realizar suas atribuições legais com presteza, perfeição e rendimento funcional. As proposições citadas correspondem, respectivamente, aos princípios da a) eficiência e legalidade. b) razoabilidade e moralidade. c) moralidade e razoabilidade. d) impessoalidade e eficiência. 2 - A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e a das pessoas de direito privado prestadoras de serviços públicos por danos decorrentes da execução do serviço são, respectivamente: a) subjetiva e subjetiva. b) inexistente e objetiva. c) objetiva e subjetiva. d) objetiva e objetiva. 3 - Em face do princípio da legalidade, consagrado constitucionalmente, pode-se afirmar que a Administração Pública só pode fazer o que a lei: a) E o regulamento determinam; b) Determina; c) E o regulamento determinam ou autorizam; d) Determina ou autoriza; 4 - Assinale a opção que elenque dois princípios norteadores da Administração Pública que se encontram implícitos na Constituição da República Federativa do Brasil e explícitos na Lei n. 9.784/99. a) Legalidade / moralidade. b) Motivação / razoabilidade. c) Eficiência / ampla defesa.
d) Contraditório / segurança jurídica.
5 - A responsabilidade objetiva do Estado, em última análise, resulta na obrigação de indenizar, quem tenha sido vítima de algum procedimento ou acontecimento, que lhe produza alguma lesão, na esfera juridicamente protegida, para cuja configuração sobressai relevante haver: a) ausência de culpa do paciente. b) culpa ou dolo do agente causador. c) nexo causal entre aquele comportamento e o dano causado. d) prova de ilicitude desse acontecimento danoso. 6 - A Administração Pública Direta é composta de: a) autarquias b) empresas estatais c) organizações sociais d) órgãos públicos 7 - Quando se verifica que uma entidade configura um serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada, está-se tratando de: a) fundação pública; b) empresa pública; c) sociedade de economia mista; d) autarquia; 8 - O artigo 37 da Constituição federal estabelece que a Administração Pública obedecerá aos princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Essa enumeração: a) apresenta os princípios ordenados hierarquicamente entre si. b) não esgota os princípios constitucionais da Administração Pública. c) consiste em regra de observância facultativa pela Administração Pública, dada a natureza peculiar dos princípios. d) apresenta princípios aplicáveis apenas à Administração Direta.
9. Considere as seguintes assertivas acerca da responsabilidade civil extracontratual do Estado. I- A culpa exclusiva da vítima exclui a responsabilidade do Estado. II- A ação regressiva do Estado somente é cabível se o agente responsável tiver agido com dolo ou culpa. III- A reparação do dano, uma vez reconhecida pela Administração Pública a sua responsabilidade, pode dar-se administrativamente, sem necessidade de pronunciamento judicial. Quais estão corretas? (A) Apenas I e II. (B) Apenas I e III. (C) Apenas II e III. (D) I, II e III. (E) Nenhuma. 10. No âmbito da Administração Pública, quando atividades são distribuídas de um centro para setores periféricos ou de escalões superiores para escalões inferiores, dentro da mesma entidade ou da mesma pessoa jurídica, ocorre (A) a autonomização. (B) a descentralização. (C) a desconcentração. (D) a municipalização. (E) a regionalização. 11. A disciplina normativa das licitações e contratos administrativos é integrada por normas de diversa natureza. O núcleo primordial dessa disciplina se encontra (A) na Constituição Federal. (B) na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores. (C) na reserva de competência local. (D) em regras de direito administrativo ordinário. (E) em vários diplomas legais, inclusive de direito privado. 12. A relação jurídica entre a pessoa administrativa e o terceiro se sujeita à Lei nº 8.666/93 quando (A) houver contratação de qualquer espécie de serviço. (B) o vínculo se formar pelo acordo de vontades, gerando direitos e obrigações. (C) tiver por objeto o exercício de atividade econômica. (D) o ajuste contiver expressa menção a respeito.
(E) retratar efetiva liberalidade em favor do Estado.
13. A atividade vinculada da procedimento licitatório, impede
Administração,
desenvolvida
no
(A) a liberdade para definir as condições do contrato futuro. (B) a aplicação do princípio da proporcionalidade. (C) a discricionariedade no momento preparatório e inicial da licitação. (D) a plena autonomia da vontade após o ato convocatório. (E) a objetividade do julgamento. 14. Em regra, constitui nulidade que invalida o procedimento licitatório (A) a divulgação pela imprensa da abertura da licitação através de aviso. (B) o defeito na divulgação do instrumento convocatório. (C) a existência de apenas três potenciais interessados, para a modalidade convite. (D) a veiculação através de rádio e televisão da abertura da licitação. (E) a não-publicação do aviso no Diário Oficial local quando entidade federal realizar licitação fora de sua sede. 15. Relativamente aos registros cadastrais de que trata a Lei nº 8.666/93, é possível afirmar que (A) são válidos por, no máximo, quatro anos. (B) somente podem ser utilizados por quem os mantém. (C) permitem o exame das condições gerais para a habilitação. (D) não contêm informações acerca da atuação do licitante no cumprimento de obrigações assumidas. (E) o seu conhecimento é restrito aos cadastrados. 16. NÃO constitui hipótese de dispensa de licitação (A) a existência de grave perturbação da ordem. (B) a ocorrência de calamidade pública, caracterizada pela urgência no atendimento da situação. (C) a escolha de trabalho científico. (D) a inexistência de interessados na licitação anterior, que não puder ser repetida sem prejuízo à Administração. (E) a compra de pequeno valor, definido em lei. 17. As ações judiciais que busquem o ressarcimento de danos decorrentes da prática de ato de improbidade (A) prescrevem em 5 anos, contados da data do fato. (B) prescrevem em 5 anos, contados do término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança. (C) prescrevem em 10 anos, contados da data do fato.
(D) prescrevem em 10 anos, contados do término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança. (E) são imprescritíveis. . 18. De acordo com a Lei nº 8.666/93, NÃO constitui modalidade de licitação (A) o concurso. (B) o convite. (C) o leilão. (D) o sorteio. (E) a tomada de preços. 19. São cláusulas exorbitantes, previstas nos contratos administrativos que caracterizam a supremacia do interesse público sobre o privado, as da alternativa: A ⇒ A rescisão e a alteração consensual do contrato pelas partes, a fiscalização e a aplicação de sanções pela Administração Pública. B ⇒ A alegação por ambas as partes da exceção de contrato não cumprido, a rescisão e a alteração unilateral de contrato pela Administração Pública. C ⇒ A rescisão e a alteração unilateral de contrato pela Administração Pública, bem como o poder de ocupação provisória de bens, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato. D ⇒ A alegação por ambas as partes da exceção de contrato não cumprido e a fiscalização e aplicação de sanções pela Administração Pública. 20. Com relação à investidura de servidores públicos, a alternativa correta é: A ⇒ A investidura é o momento em que o servidor público realiza a inscrição para o concurso público e paga a taxa estipulada. B ⇒ A investidura é a aceitação verbal do cargo pelo seu futuro titular. C ⇒ Só há investidura originária. D ⇒ A investidura derivada depende de vinculação anterior ao serviço público, tendo, por exemplo, a remoção. 21. A atividade destinada a disciplinar direito, interesse ou liberdade, regulando a prática de ato ou abstenção de fato, em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, ao exercício da atividade econômica, dentre outros, é denominado de: A ⇒ Poder de polícia judiciária. B ⇒ Poder de polícia administrativa. C ⇒ Poder de polícia ostensiva. D ⇒ Poder normativo da Administração Pública. 22. Suponha que um ato administrativo, ao dispor sobre processo administrativo disciplinar, apresentasse a seguinte fundamentação: "A autoridade superior, que haja testemunhado pessoalmente a prática de ato ilícito por servidor público, pode aplicar imediatamente a penalidade
cabível, inclusive de demissão de servidor estável, independentemente da manifestação prévia do acusado.” Esse ato seria: A ⇒ nulo por ser inconstitucional, pois a garantia de ampla defesa e contraditório é assegurada pela Constituição Federal aos litigantes em processo administrativo. B ⇒ nulo por ser inconstitucional, pois a aplicação da penalidade de demissão ao servidor estável depende de processo judicial. C ⇒ válido porque constitucional, desde que assegurado ao acusado o direito de recorrer administrativamente. D ⇒ válido porque constitucional, em razão de serem princípios consagrados do processo administrativo o do informalismo e o da verdade material. 23.
Constitui direito dos servidores ocupantes de cargos públicos, assegurado pela Constituição Federal, (A) inclusão em programas de demissão voluntária, independentemente de requerimento, com indenização proporcional ao tempo de serviço. (B) vale-alimentação. (C) licença-paternidade. (D) auxílio-moradia. (E) participação na receita não-tributária, excluídas as multas, se o desempenho do cargo ocorrer exclusivamente em órgão de arrecadação. 24. É vedada a acumulação de cargos públicos, EXCETO de (A) dois cargos de professor. (B) Cargo de juiz com um cargo de professor do ensino médio. (C) Cargo de médico com um cargo de agente judiciário. (D) Dois cargos administrativos preenchidos de forma comissionada. (E) Um cargo de Auxiliar de Administração em fundação pública com um cargo de Auxiliar Judiciário. 25. O servidor público federal em exercício de mandato de Prefeito Municipal (A) será afastado do cargo, sem remuneração, “ex officio”. (B) Ocupará o cargo público cumulativamente com o mandato. (C) Será afastado do cargo em regime de horário parcial. (D) Exercerá o mandato, com vencimentos acumulados, sendo dispensado do exercício de cargo federal. (E) Será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração. 26. Constituem formas de vacância de cargo público: (A) reversão – exoneração – recondução (B) ascensão – readaptação – transferência (C) demissão – readaptação – promoção
(D) aposentadoria – falecimento – reintegração (E) exoneração – demissão – recondução 27. o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de (A) dois períodos. (B) Três períodos. (C) Quatro períodos. (D) Cinco períodos. (E) Seis períodos. 28. É dever do funcionário público federal (A) atender, quando houver possibilidade, requisições de autoridades municipais. (B) Cumprir ordens superiores, mesmo eivadas de irregularidade. (C) Representar contra ilegalidade, omissão e abuso de poder. (D) Divulgar todos os assuntos da repartição, considerando o princípio da publicidade administrativa. (E) Indeferir, habitualmente, pedidos de certidões para esclarecimento de situações de interesse pessoal. 29. No que se refere aos princípios administrativos, considere: I – Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. II – A Administração Pública, no exercício de faculdade discricionárias, deve atuar em plena conformidade com critérios racionais, sensatos e coerentes, fundamentados nas concepções sociais dominantes. As proposições I e II dizem respeito, respectivamente, aos princípios da (A) eficiência e razoabilidade. (B) moralidade e eficiência. (C) eficiência e impessoalidade. (D) imperatividade e razoabilidade. (E) publicidade e motivação. Atenção: As questões de números 25 e 26 referem-se à Lei nº 8.112/90.
30. Sobre a revisão do processo administrativo disciplinar prevista na Lei nº 8.112/90, é INCORRETO afirmar que (A) em caso de ausência do servidor, qualquer pessoa da família poderá requerer a revisão do processo. (B) o ônus da prova cabe àquele que pleitear a revisão do processo administrativo disciplinar. (C) da revisão do processo não poderá resultar agravamento de penalidade.
(D) a alegação de injustiça da penalidade constitui fundamento para o pedido de revisão. (E) a revisão poderá ocorrer a qualquer tempo, a pedido ou de ofício. 31. O servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo em autarquia federal, ao ser investido no mandato (A) de Vereador e não havendo compatibilidade de horários, perceberá somente a remuneração do cargo eletivo. (B) de Prefeito, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração. (C) de Deputado Estadual, será automaticamente exonerado de seu cargo. (D) de Governador, será afastado do seu cargo, mas poderá acumular ambas as remunerações. (E) de Senador e havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo. Atenção: As questões de números 28 a 29 referem-se à Lei nº 8.666/93. 32. No transcorrer do procedimento licitatório, todos os concorrentes forma declarados inabilitados. Diante desta situação, o órgão responsável pelo certame poderá (A) fixar aos licitantes o prazo de 8 dias úteis para a apresentação de nova documentação escoimada das causas que deram margem à inabilitação. (B) declarar inexigível a licitação e contratar diretamente com o interessado que apresentou melhor técnica e preço. (C) dispensar a licitação e adjudicar seu objeto ao concorrente que ofereceu o menor preço. (D) anular o procedimento licitatório e realizar outro, desde que mantidas todas as condições preestabelecidas. (E) revogar a licitação em curso e contratar diretamente com o concorrente que propôs o menor preço. 33. Após dois anos da assinatura do contrato entre o município de Corumbá e a empresa vencedora da licitação, esta não pode dar início ao objeto pactuado devido à não-liberação, por parte da municipalidade, no prazo contratual, do local para a execução da obra. Não podendo mais manter o avençado, a empresa terá a faculdade de (A) revogar unilateralmente o contrato em virtude da ocorrência de caso fortuito regularmente comprovado. (B) rescindir unilateralmente o contrato ante a existência da causa justificadora da inexecução do contrato denominada exceptio non adimpleti contractus. (C) alegar a existência de interferências imprevistas para interromper imediatamente a execução do contrato. (D) pleitear a rescisão do contrato em virtude da caracterização do fato da Administração.
(E) determinar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em razão do fato do príncipe. 34. No que concerne às disposições gerais da Administração Pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que (A) é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. (B) o direito de greve será exercido nos termos e nos limites estabelecidos em lei específica. (C) as hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público estão previstas na Carta de 1988. (D) os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros e estrangeiros, preenchidos os requisitos estabelecidos em lei. (E) os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de chefia, direção e assessoramento. 35. Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República. (A ) Somente por lei específica poderá ser criada empresa pública e autorizada a instituição de autarquia. (B) As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso apenas nos casos de dolo ou culpa grave. (C ) A proibição de acumular cargos públicos se estende aos empregos e funções no âmbito da administração pública indireta. (D) É dispensável o concurso público efetivo para investidura em cargos públicos no caso de portadores de necessidades especiais. (E) É vedado ao servidor público civil a associação Sindical 36. Sobre a organização da administração pública, assinale os órgãos que integram a administração direta: (A) Tribunais Regionais do Trabalho. (B) Tribunais de Contas dos Estados. (C) Organizações Sociais. (D) Secretarias de Estado. (E) Fundações criadas por leis. 37. Assinale a alternativa correta. (A) O vencimento do cargo efetivo, acrescido das
vantagens de caráter permanente, é redutível. (B) Mesmo com a autorização do servidor, não poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros. (C) Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor vantagens decorrentes de indenizações, gratificações e adicionais. (D) O servidor fará jus a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de quatro períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica. (E) A licença para desempenho de mandato classista terá duração igual à do mandato, não sendo permitida 38. Sobre o estágio probatório e a estabilidade, assinale a alternativa correta: (A) Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento em comissão ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses. (B) Na avaliação do desempenho do cargo, serão observados única e exclusivamente os seguintes fatores: assiduidade, disciplina e capacidade de iniciativa. (C) O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial. (D) O servidor estatutário, habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício. (E) O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação. 39. Sobre o regime disciplinar do servidor público, assinale a alternativa correta: (A) A acumulação de cargos, ainda que lícita, independe da comprovação da compatibilidade de horários. (B) Ao servidor é proibido recusar fé a documentos públicos. (C) A responsabilidade administrativa do servidor não será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria. (D) A advertência ao servidor é uma penalidade disciplinar aplicada no caso de improbidade administrativa.
(E) É dever do servidor representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder, sendo que a representação será apreciada pela autoridade contra a qual é formulada. 40. Acerca das autarquias, é correto afirmar que (A) são criadas por lei. (B) são pessoas jurídicas de direito privado. (C) não se sujeitam a controle interno exercido pelo Poder Executivo. (D) integram a administração pública direta. (E) não possuem capacidade de auto-administração
GABARITO 1.D 2.D 3.D 4.A 5.C 6.D 7.D 8.B 9.D 10.C 11.A 12.B 13.D 14.B 15.C 16.C 17.E 18.D 19.C 20.C 21.B 22.A 23.C 24.A 25.E 26.C 27.A 28.C 29.A 30.D 31.B 32.A 33.D 34.C 35.C 36.D 37.D 38.E 39.B 40.A
