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Construção Nacional e Cidadania - estudos de nossa ordem social Resenha do texto: BENDIX, Reinhard. (1996). Construção Nacional e Cidadania – estudos de nossa ordem social em mudança. São Paulo, EdUsp. Por: Sabrina Evangelista Medeiros Filho do intelectual Ludwig Bendix, Reinhard Bendix, foi criado na Alemanha Alemanha e, assim, marcado pela história daquele país nos anos pré II Guerra, quando, enfim, inicia sua vida acadêmica em Chicago, fugido do nazismo. Como sociólogo, Bendix teve uma ativa vida acadêmica, tendo sido, inclusive, presidente da American Sociological Association – período em que escreve Construção Nacional e Cidadania (Nation-Building and Citizenship), originalmente de 1964, considerada uma das suas mais importantes obras. A obra Construção Nacional e Cidadania – em questão nesta resenha – trata de recuperar conceitos que, como nas obras de Weber, são típico-ideais, através do que caracteriza como processos históricos singulares, em especial, a respeito da construção nacional na Europa. Na contramão de algumas interpretações que encaram o processo de construção da nação e seus cidadãos como evolutivo, Bendix intercala o estudo de alguns fatores históricos com interpretações sociológicas profundas que o permitem fazer uma conjunção entre tradição e modernidade para explicar o processo em questão, sem colocá-los, com isso, de maneira dicotômica – como nos mostra o prefácio da edição brasileira, de Elisa Reis. Mas, apesar de estudadas como tipos ideais, modernidade e tradição não podem ser generalizações descuidadas. Bendix acredita que as mudanças sociais são contínuas, embora haja eventos que dividem a história em eras. Além disso, desafia a visão de que modernização é uma fenômeno estritamente interno a uma sociedade. Bendix, assim, traz-nos uma alternativa à Durkheim e Marx, por exemplo, que tendem a ver a transição da tradição para modernidade como súbita e propõem que a modernidade seja vista em contraste totalmente à tradição. Influenciado sobretudo por Weber, Bendix faz um trabalho comparativo que, através dos processos históricos, distancia-se “tanto dos trabalhos marxistas quanto das tradições funcionalistas e sistêmicas dominantes do período”. Os processos de modernização de que fala, apesar de singulares, congregam uma série de valores e conceitos presentes na primeira parte desta obra, e utilizados na segunda parte, caso a caso. Em relação à cidadania, trata-se da expansão gradual de um modelo de modernidade que legitimou, concomitantemente, a autoridade pública e inventou a cidadania. Reunidos, estes elementos demonstram como a liberdade, a igualdade e outros valores sociais poderiam ser maximizados de acordo com a modernidade. Elisa Reis nos chama a atenção, em contrapartida, para uma falta de atualidade conjuntural na obra dado que a era de maximização de direitos tal como fala o autor está em declínio, segundo os atuais teóricos do período, comumente chamado de pós-modernidade. A perspectiva esclarecedora da ciência, ciência, por outro lado, nos teria permitido a construção de nações tal como conhecemos; e disso difere-se Bendix também de alguns dos teóricos atuais, que acreditam num esgotamento da modernidade de que refere-se o autor. Mas esta também é a proposta de Bendix. Com determinado grau de continuidade, busca dar ao estudo do processo de modernização e construção nacional um grau de legitimidade, através, fundamentalmente, de uma tentativa de resposta a uma pergunta que considera o impulso inicial de seu trabalho: de onde viemos e para onde estamos indo? O traçado histórico-sociológico que propõe Bendix parte das relações de autoridade pública e privada nas sociedades medievais européias para a construção da autoridade nacional moderna centrada no Estado Absolutista, até chegar às Democracias de classe mais recentes. Essas transformações, para Bendix, acabaram por produzir um sistema intencionalmente, segundo ele, mais igualitário, baseando-se no modelo de Democracia defendido por Alexis de Toqueville. Nesse sentido, as relações de autoridade teriam evoluído em direção a uma sociedade mais democrática, conforme Marx o teria aspirado. A condição dos indivíduos, na qualidade de sujeitos de seus amos na Idade Média, teria sido modificada progressivamente, tendo seu ponto de equilíbrio na ampliação dos direitos individuais e da cidadania, de maneira universal. Desta forma, o Estado-Nação que se construía, engendrava-se com um eficiente sistema-burocrático que, atendendo aos grupos de confiança que geravam o projeto modernizador, evoluiu até sua forma mais recente de bemestar. Bendix observa, por exemplo, que na economia tradicional há elevada integração dentro das unidades domésticas e das comunidades, e baixa integração entre elas – e, durante a modernização, observa-se uma tendência à inversão desse padrão, com crescente interdependência entre unidades produtivas diversas, entre a família e o mercado, etc. A comparação com a sociedade russa, japonesa e indiana, neste caso, acaba por completar a análise de Bendix, que traça um paralelo entre os projetos ocidental e oriental, avaliando os graus de execução real da autoridade pública e da cidadania nesses lugares. Particularmente importante neste ponto do trabalho de Bendix é ampliação da sua teoria para o caso japonês, assim como o fez sobre o prussiano, sobre o indiano e sobre o russo, estudando como ocorreram cada um dos processos de centralização em questão, anteriormente à industrialização destes mesmos casos. Os diversos significados teóricos que são fornecidos por Bendix são iniciados através do que o autor chama de estudo da mudança social ocidental – para ele, estudo que o permite aplicar conceitos familiares mais universalizantes. Por isso, Bendix acredita que o estudo das transformações sociais mais significativas pode ser o bojo da descoberta de variações importantes na sociedade contemporânea, e ainda, contribuir para o entendimento, comparativo, de realidades bastante diferentes historicamente mas que, em sua síntese, têm elementos de forte congruência com os elementos aqui descritos – fundamentalmente em relação à modernização, autoridade, industrialização e desenvolvimento. Neste caso, interessa-o particularmente elementos como as estruturas e atitudes sociais que “persistem muito tempo depois que as condições que as originaram desaparecem” (p.43). Isso demonstra-nos que, até mesmo na Inglaterra, há importação de modelos, estruturas e instituições de desenvolvimento que vão de encontro, continuamente, com elementos tradicionais, arcaicos e, até mesmo, feudais, em seu processo. Esses elementos, contrapostos, http://www.tempopresente.org
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constituem tanto as sociedades ocidentais que conhecemos, quanto modelos mais distantes, tratados nos capítulos subsequentes do livro, como o japonês, indiano e russo. Para tal, Bendix considera necessária uma apropriação de conceitos já anteriormente elaborados por Weber, permitindo-se assim uma abstração coerente que possa abrigar seu estudo comparativo. Dentre estes conceitos, Bendix faz uma apreciação especial sobre o poder formalmente instaurado – com relações de comando e obediência criteriosamente estabelecidos - e sobre as associações – esta última especialmente mais informal ou estabelecidas voluntariamente e costumeiramente. Além disso, ação social, que é um conceito específico weberiano, que demanda tanto a consideração da existência de relações sociais quanto da legitimação de uma autoridade e de uma estrutura de governança, em conseqüência. Este consenso tem efeitos importantes sobre os grupos de interesse e a esfera social, assim como estes últimos determinam as estruturas e a autoridade em vigência. Nesse sentido, só há legitimidade nesta estrutura porque ambos os participantes, autoridades e sociedade, compartilham de um acordo para o funcionamento dela. Esta característica contratual entre as partes interessadas de uma estrutura social é que, enfim, dá legitimidade a esta estrutura e gera seu aperfeiçoamento contínuo. Para contrastar com estes elementos da ordem social, Bendix nos lembra da Anarquia, como paralelo oposto e possível de ser compreendido, uma vez que não haja o contrato e a legitimidade da autoridade de que fala. Estes conceitos sociológicos estão embebidos, ainda, de profundos laços morais, como a humanidade concedida aos membros de determinada comunidade ou, pelo contrário, não concedida politicamente, a outros membros (em sociedades movidas pelo preconceito). A eficiência administrativa, portanto, está também determinada por motivações de tipo moral que podem, ou não, fazer com que os membros da sociedade compactuem. Sem isso, não haveria possibilidade de existência dos Estados-Nações, baseados na legitimidade da ordem política pública. Bendix trata o problema sob perspectivas históricas que baseiam-se na estrutura social européia desde o século XVIII, quando das Revoluções Industriais. Comparado com a estrutura medieval, o período congrega a regressiva relação de consangüinidade no poder público, a progressiva impessoalidade nas leis e contratos sociais, a extensão do direito de voto, todos, elementos que teriam garantido, a longo prazo, um maior grau de liberdade em “relação a constelações de interesses originados na sociedade.” (p.57). Caso a caso, Bendix recupera principalmente as interpretações de Weber e, ainda, Toqueville, para dar entendimento aos processos de transformação mais significativos. De Toqueville, ressalta a interpretação de nações aristocráticas e nações democráticas, apesar de que Toqueville não via tão positivamente a formação de uma sociedade igualitária e menos tirânica no futuro. De Weber, destaca os conceitos de patrimonialismo e feudalismo para caracterizar as sociedades ocidentais até o marco das Revoluções. Neste caso, o patrimonilismo refere-se à delegação de poder, centrado no rei, para seus súditos, que estendera-se na medida em que também seus domínios estendiam-se. O rei adquiria, assim, uma posição secular e religiosa, capaz de fazê-lo congregar a autoridade de maneira que sua dominação pode ser caracterizada como tradicional. A hereditariedade, as condições da nobreza, a autoridade em nome de Deus, congregam elementos de fortalecimento progressivo do poder real que, até a Idade Média, estava fragilizado pelas relações intra-comunidade, baseadas nas relações feudais. O feudalismo aparece, por conseguinte, como condição anterior ao patrimonialismo dos séculos seguintes. Os grupos que dividem, nesse sentido, a esfera de poder público, geram condições de jurisdição legitimadas por esta ordem feudal e patrimonial, que abrigava uma política de vassalagens, alianças e rivalidades determinante. Mas as estruturas medievais foram privadas de suas instâncias de administração e jurisdição pela criação do Antigo Regime e pela concentração do poder nas mãos do rei, segundo Toqueville. Por outro lado, a concentração do poder acaba por não ser destruída por completo durante as Revoluções do século XVIII, dado que a liberdade ultrapassa a ânsia pela igualdade e cria condições para o individualismo acentuado dos anos subsequentes. Ou seja, acentua Bendix que, na visão de Toqueville, as sociedades medievais tinham distribuídas funções que não pretendiam a igualdade, mas que eram igualmente garantidas pelas instituições medievais e pela legitimidade da autoridade. Nestas circunstâncias, o aumento da distância entre servos e amos teria sido ocasionado pela divulgação de ideais igualitários que degradaram, aos poucos, a legitimidade desse tipo de autoridade tradicional. Do contrário, a Revolução Francesa não teria conseguido garantir a igualdade abstrata que divulgou e pretendeu e, ao mesmo tempo, elevou a determinados graus a liberdade, que pode ser ela mesma responsável pela corrosão dos direitos do homem. Com isso, as implicações do discursos de Toqueville são grandes, principalmente no apelo à estruturas mais coesas onde se pudesse aliar religião e ordem a liberdade e igualdade. (p.85). O contraste ao sistema europeu promovido pela Revolução Francesa seria o sistema americano, segundo Toqueville, baseado em um associativismo privado responsável pela descentralização do poder do governo nacional. Por isso, considera que as idéias igualitárias eram muito mais coesas no século XIX na América do que o eram na França no mesmo período. De qualquer maneira, no estudo das mudanças sociais, segundo Bendix, a apropriação de conceitos universais é sempre perigosa, fundamentalmente no que tange a transição da estrutura administrativa patrimonialista para a estrutura burocrática moderna. Isto posto, Bendix contrasta uma e outra a partir de características funcionais de cada uma delas: enquanto na estrutura patrimonialista a tensão reside na arbitrariedade do senhor e na obediência do servo, igualmente reconhecidos segundo suas respectivas funções sociais, na burocracia moderna, o desejo pela igualdade cria outro tipo de tensão, característica da criação de leis universalizantes. Esta jurisdição de âmbito universal, particularmente, nacional, ao mesmo tempo em que cria o diferencial dos EstadosNacionais a partir das revoluções do século XVIII, não faz destes últimos instituições objetivamente configuradas. Os Estados-Nações, segundo Bendix, fazem parte de um Estado emergente, progressivamente implementado que, naquela altura, estava distante de congregar os princípios de igualdade que o motivaram. Como contrapartida à criação de uma cidadania mais extensiva, a burocracia ocidental teria se ampliado e, com ela, as funções de servidores públicos, que http://www.tempopresente.org
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estavam distantes da neutralidade política de que fala o autor. Isso demonstra mudanças ímpares na burocracia que destacam mudanças na relação desta com a sociedade, em especial, pelo crescimento de “interesses organizados”. Mas também estes interesses organizados fizeram parte da realidade japonesa em seu projeto de construção nacional. A Era Meiji trouxe consigo uma série de modificações econômicas e institucionais que propiciaram ao Japão a inserção na economia de larga escala, mundial. Mesmo assim, a elite dirigente ora alavancava, ora interrompia o processo de modernização do Japão afim de poder mensurar seus resultados, sem que pudesse perder o controle da autoridade daquele país. Naquela ocasião, tão importante quanto a estratégia dos Meiji o fora a adaptação e aceitação da população, ratificando o projeto político em execução, legitimando-o . Por outro lado, a adequação da população ao modelo de modernização proposto deu-se em função de uma força política coesa capaz de fazê-lo imediatamente, importando padrões e tecnologia e os aplicando em escala acelerada - assim como o fez a Alemanha, também tardiamente. Isso quer dizer que, no Japão, o projeto de modernização e a legitimidade da autoridade só foi possível porque foram adaptados traços da tradição japonesa e incorporados como elementos de coesão nacional. Apesar de, no caso Prussiano, a unificação ter sido feita pela ascendência de uma dinastia e pela decadência progressiva de algumas cidades e ducados, a unificação Alemã também contou com importante grau de autoridade em seu projeto modernizador. O potencial de tradição incorporado neste caso diz respeito, fundamentalmente, aos laços dinásticos que propiciaram a implementação de um sólido poder, além da subordinação de outros ducados pelos laços de casamento, pelas origens comerciais da Liga Hanseática, ou pela Guerra dos Trinta Anos, que trouxeram, juntos, um novo equilíbrio de poder interno para a Prússia. Como resultado, assim como aconteceu na Rússia, os monarcas autocráticos seriam levados pela burocracia ascendente e novas classes emergentes em cada um desses lugares, ao mesmo tempo em que sua autoridade era modificada segundo as expectativas e a instabilidade de normas. Na Rússia, ou melhor, na União Soviética, o ponto de culminância disto seria a existência de um governo totalitário baseado numa extensa burocracia, que substituíra, no início do século XX, o centralismo monárquico pela ampliação do aparelho administrativo, em nome da industrialização e da modernização. Por último, no caso indiano, a evolução modernizadora poderia somente agora ocorrer, desde que a luta de independência contra os ingleses havia ocorrido e, desde que o primeiro-ministro Nehru havia morrido e um número importante de projetos políticos vieram à tona. A partir de então, a construção de uma nação indiana seria tão complicada quanto a construção de todas as nações recém envolvidas com lutas de libertação. A modernização, neste caso, aplica-se a um conjunto de modificações bastante diferentes daquelas envolvidas com a causa russa ou japonesa. O mais importante disto é o fato de que a construção das Nações européias deu margem à construção, ainda que tardia, sob o mesmo modelo, de Estados e instituições no Oriente, na Índia. Neste caso, a eliminação de uma estrutura quase tribal, de estruturas corrompidas pela corrupção, a absorção de etnias diversificadas, seriam tarefas a serem cumpridas no processo de construção desta nação. Esta série de fatores a serem executados trazem-nos a noção de equilíbrio conjuntural na construção nacional, que é a essência da discussão de Bendix. Na Índia, isto não elimina, apesar disto, a noção de velho e novo, de uma estrutura centrada em repúblicas rurais fechadas (pelos panchayats, a elite local), e outra, da política de poder ascendente e modernizante (que obrigou as elites locais a aderirem a um novo projeto político). As principais decisões envolvidas com uma política diferenciada estão ligadas aos estímulos feitos ao setor industrial, de energia e de transportes, além da Reforma Agrária – que ganhou, no entanto, menos impacto do que se esperava. O panorama de prioridades, assim, se modificava e era igualmente distribuído em relação à economia rural e sua importância geral. As prioridades sociais, por assim dizer, já haviam tido uma modificação significativa na passagem do século XIX para o XX, quando os padrões de inserção nas elites locais mais aproximavam-se da análise do nível educacional (segundo o ocidental). Essa mudança de padrões acabou acontecendo de forma extensiva quando também o voto se estendeu. Reinhard Bendix talvez tenha sido um dos mais influentes dos intérpretes de Weber, além de ter contribuído de maneira importante para uma reavaliação mais comedida do alcance dos conceitos de tradição e modernidade a partir do final dos anos 60, mediante uma alentada crítica de certos abusos e distorções do recurso à modernização, que certamente terá contribuído de maneira importante, ainda que não intencionalmente, para o progressivo abandono da referência ao conceito nos anos que se seguiram ao seu ataque, publicado pela primeira vez em 1967. Bendix, invariavelmente, confere à história (e à história estruturada em processos de desenvolvimento) lugar inequivocamente proeminente, patentemente identificável naquele que é, talvez, seu principal trabalho. Ilustra este ponto, na obra em que tratamos, o fato de que seu ataque aos conceitos de tradição e modernidade jamais visou ao seu abandono, mas apenas à sua reavaliação. Contra certa trivialização reificada dos conceitos, pode-se dizer que Bendix contrapôs – com elevada sensibilidade metodológica – a necessidade de lhes recuperar a densidade histórica. Pois, se por um lado é sempre real o perigo – contra o qual nos alertava Weber – de se confundirem com a realidade os tipos ideais a que recorremos profissionalmente, por outro lado Bendix não deixará de reiterar o grande valor heurístico da construção de seqüências de desenvolvimento. O discurso de Bendix é, sobretudo, de cautela metodológica, mais do que de rejeição frontal do recurso à modernização para a reflexão sobre a sociedade e a política. Assim, ele nos adverte que a tradição e a modernidade não são mutuamente excludentes, e persistem invariavelmente elementos tradicionais em sociedades modernas, assim como elementos modernos são identificáveis muito antes da era moderna; além disso, o fato de que em quase todos os casos a modernização mistura fatores endógenos e exógenos, com forte ação governamental – o que denota um processo não tão espontâneo quanto eventualmente somos levados a acreditar; e, finalmente, a observação de que a industrialização não parece ter efeitos internacionalmente tão uniformes quanto desejariam os modernizadores mais otimistas. Em poucas palavras, ele nos alerta para a possibilidade de que a modernização – apesar de ser quase http://www.tempopresente.org
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universalmente observável – jamais venha a alcançar uma “modernidade” a priori definida. Mas, ao mesmo tempo, insiste em que não é possível refletir sobre a mudança social sem remissão a estruturas de compreensão apoiadas em mecanismos do tipo “antes-e-depois”. Bendix reafirma explicitamente o contraste entre tradição e modernidade, apoiado em traços canônicos, como o processo de progressiva diferenciação estrutural na crescente divisão do trabalho e na emergência de estruturas sociais sempre mais especializadas funcionalmente, bem como a interação complexa entre essa diferenciação (potencialmente desintegradora) e a emergência de novas formas de integração. Sendo assim, Bendix constrói uma sociologia, sobretudo, nova porque invariavelmente limítrofe. Suas discussões permanecem no meio do caminho, pela construção de uma teoria que não descarte a relevância da empiria, uma formulação nem puramente teórica nem, tampouco, puramente metodológica. MEDEIROS, Sabrina Evangelista. Resenha do texto: BENDIX, Reinhard. (1996). Construção Nacional e Cidadania – estudos de nossa ordem social em mudança. São Paulo, EdUsp. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, ano 2, n. 24, 2007. [ISSN 1981-3384]
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