Resumo do Livro “Justiça: o que é fazer a coisa certa?”
Capítulo I
O primeiro capítulo pode ser considerado como uma introdução, inserindo quais os conceitos que serão desenvolvidos no decorrer do livro e de que maneira. Sander inicia com o relato de diversos casos em que a problemática reinava sobre que tipo de justiça adotar. O autor descreve que a justiça que o livro abordará estará restrita às concepções de liberdade, bem estar e virtude, cada uma analisada sob os pontos de vista de filósofos clássicos e modernos. O objetivo principal do livro parece reinar sobre a construção de uma reflexão moral acerca da justiça tendo como ideia central a edificação da crítica por meio da ação e razão da coletividad coletividade. e. Capítulo II
O autor abre o capítulo com o caso de três sobreviventes de um naufrágio que sobreviveram dias no mar (em um bote) ao comer um outro sobrevivente adoecido. Aqui são apresentados apresentados dois conceitos conceitos morais diferentes: diferentes: a) moral utilitarista, utilitarista, que calcula os custos e benefícios a fim de analisar as consequências; b) a concepção de moral que acredita existir uma relação mais profunda e transcendental de direitos e pessoas. Jeremy Betham foi o criador do pensamento utilitarista. De acordo com ele todos os seres humanos são regidos por prazeres e dores. Partindo dessa ideia, a moral deveria buscar a máxima felicidade dos sujeitos, induzindo, inclusive, o Estado a legislar em prol do maior prazer social. Esse maior prazer seria medido de acordo com o maior número possível de pessoas que acordassem com este. Dessa premissa Sandel apresenta alguns casos incluindo nas suas perguntas, algumas objeções a essa teoria: * O utilitarismo de Betham não consegue respeitar os direitos individuais, podendo ser muito cruel com o indivíduo isolado. Ex: cristãos jogados aos leões; tortura de alguém que se acredite ser terrorista; t errorista; cidade da felicidade, em que todos os moradores são felizes às custas de uma criança que fica presa ao subsolo. * Os prazeres são qualificados em uma única moeda, ou seja, não existe moral maior ou menor que outros. Fora que não é feito f eito julgamento acerca das preferências preferências morais. Ex: quanto vale a vida humana? a) empresa de tabagismo faz pesquisa dizendo que o Estado lucra mais com mortes do que com investimento em saúde pública; b) pagar indenização por carro explodindo custa menos à Forde do que substituir o tanque; c) vida do idoso tem menos valor que a vida de um jovem. Jonh Stuart Mill tenta salvar o utilitarismo desenvolvendo uma teoria mais humana e menos calculista. De acordo com esse autor, as pessoas devem ser livres para fazerem o que quiserem desde que não prejudiquem as outras. O Estado não pode se intrometer na liberdade de um sujeito. O indivíduo só responde publicamente publicamente se seus atos prejudiquem aos outros. Sandel alega que apesar de Mill se declarar utilitarista e defender esse título, sua
filosofia necessita de uma base moral mais concreta. Ainda assim, Mill defende seu ponto de vista da seguinte forma: * A máxima felicidade deve ser almejada em longo prazo e não em curto prazo. Nesse sentido, a satisfação de prazeres imediatos de uma maioria não consistiria na melhor resposta para a sociedade; no caso de interferência da liberdade de uma minoria, pelo prazer da maioria, não consistiria na melhor resposta para a sociedade; no caso de interferência da liberdade de uma minoria, pelo prazer da maioria, não seria justo. O autor alega que somente com o tempo, permitindo a liberdade de construção de ideias, a sociedade conseguiria atingir a máxima felicidade; outrossim, o autor considera a sociedade que força seus membros a abraçar costumes e crenças está sujeita a cair em conformismo, privando seus membros de atingir avanço social. A finalidade máxima da vida humana é desenvolver livremente as suas capacidades. Aqui é possível vislumbrar que o autor apela para valores morais além dos utilitários (ideais de caráter e desenvolvimento humano). * Para Mill existem prazeres superiores e inferiores, sendo que aqueles são medidos de acordo com a sua capacidade de nos desenvolver como humanos (Simpson X Hamlet). Capítulo III
O autor abre o capítulo questionando se seria moralmente certo taxar os ricos para distribuir aos pobres. A corrente filosófica desenvolvida nessa parte, que tenta responder negativamente a questão, é a libertária. De acordo com essa filosofia, existem alguns direitos que são intrínsecos ao ser humano, não devendo o Estado interferir nessa seara. O princípio da liberdade é um deles. A teoria libertária rejeita três diretrizes do Estado: a)paternalismo; b)legislação sobre a moral; c) distribuição de riqueza ou renda. Nobert Nozick é um dos expoentes dessa corrente, pregando que todos são livres por natureza e, portanto, donos de si mesmos e dos frutos do seu trabalho. Se o Estado taxa a renda dos ricos está parcialmente tomando a posse deles para si; esse exercício é, então, ilegítimo. Sandel objeta essa ideia através de exemplos extremos que outros princípios morais são aclamados para justificar algumas atitudes que vão de encontro ao controle estat al sobre o indivíduo. Nesse sentido, é deixada a questão: somos realmente donos de nós mesmos? Capítulo IV
Esse capítulo tem a finalidade de analisar as últimas de duas teorias abordadas no contexto do livre mercado analisando dois exemplos: exército voluntário e barriga de aluguel. De acordo com a filosofia libertária, o Estado não deveria se intrometer no livre mercado sob consequência ferir a liberdade individual do indivíduo. Já para os utilitaristas, o livre mercado promove o bem estar, ao fazer feliz o contratante e o contratado. Entretanto, é questionado em até que ponto o livre mercado parte de reais pressupostos de equidade entre os sujeitos, e se existem certos bens e práticos
sociais que transcendem valores convencionais. Nos Estados Unidos, o e xército é composto por soldados “contratados” como se fosse qualquer trabalho dentro da lógica de livre mercado. Para os que defendem um exército voluntário, não há nada de errado nessa prática, uma vez que aqueles que vão para guerra escolheram esse destino e ainda ganham dinheiro em troca (lógica libertária e utilitarista). No entanto, são feitas duas objeções: * Aqueles que compõem o exército não estavam, de fato, livres para essa escolha, mas a fizeram por necessidade financeira; tanto é, que Sandel demonstra por estatística que maioria dos membros do exército faz parte dos estratos mais baixos da população. * A segunda objeção tem a ver com virtude cívica, no sentido de que lutar pelo país faz partes de um dos deveres do cidadão, não podendo ser comercializada, principalmente porque afasta o cidadão da escolha de se envolver ou não em um conflito externo. O segundo caso colocado pelo autor é a locação de barriga para parto de crianças. Para alguns, trata-se de um contrato legítimo, mas Sandel também faz duas objeções: * Até que ponto a mãe que carrega a criança é realmente livre e está ciente do que poderá ocorrer após o parto? * Trata-se de um comércio de bebês que valoriza comercialmente uma pessoa? Capítulo V
O quinto capítulo é dedicado à análise da teoria kantiana da moral, desenvolvendo, simultaneamente, uma crítica à filosofia libertária e ao utilitarismo. De acordo com Kant, o que distingue um ser humano de um objeto ou um animal é a sua capacidade de raciocinar e de ser livre. Essa capacidade dá ao homem um significado em si mesmo e sua consequente dignidade que não pode ser desconsiderada sob pena de nos tornar objeto. A liberdade não é algo que se obtenha pelo simples fato de agir como bem se entende. Na verdade, a liberdade é conquistada através da superação das ações heterônimas por meio da razão para que se possa atingir autonomia, e, portanto, liberdade. Para que se entenda melhor, é importante saber que Kant considera que todas as ações – tanto dos homens, quanto dos objetos – são guiados por leis, sejam elas naturais, sociais ou autônomas. Sentidos, desejos, necessidades e paixões (expressões empíricas) se regem através das leis naturais ou sociais. O objetivo do homem como ser em si mesmo é superar essas leis externas (heterônomas), e usar a razão para agir conforme a sua própria lei. Essa é a verdadeira liberdade conseguida através da autonomia. A moral kantiana está diretamente ligada a essa ideia. Agir moralmente correto é agir através do exercício da razão, portanto, das próprias leis criadas pela autonomia (liberdade). Entram aqui dois novos conceitos: imperativo hipotético e imperativo categórico. Ter as ações motivadas pelo imperativo hipotético é classifica-las no plano da heteronomia; vontades, desejos, sentidos e necessidades não entram no conceito kantiano de moral. Já agir autonomamente pelo uso da razão é ter a ação motivada pelo imperativo categórico.
A ação moralmente correta deve ser avaliada de duas formas: 1) a criação de um princípio universal através do questionamento da máxima; 2) a consideração do ser humano em si mesmo. Importante destacar que as ações, moralmente corretas devem obedecer às razões (porque é certo), ao invés da consequência. Um exemplo claro pode ser observado quando uma pessoa ajuda a outra. Se a ajuda se caracterizar pela ação de agir corretamente, partindo da máxima de que ajudar aos outros é universalmente aceitável, então é uma ação moral. Entretanto, se o indivíduo ajuda ao próximo esperando algum retorno, ou porque se sente bem, então não age de maneira moral, mas conforme a satisfação de seus desejos (heteronomia). Essa filosofia contrasta com as duas anteriormente estudadas, porque abomina o uso do ser humano como mero instrumento de felicidade (heteronomia) da maioria, além de acreditar que ter liberdade não é ser livre para fazer o que quiser, mas sim, agir de maneira moralmente correta. O uso irrestrito do corpo é rigidamente criticado por Kant, uma vez que o indivíduo deve sempre visar manter o status de dignidade humana, nunca podendo se usar como instrumento para se chegar a determinado fim. Capítulo VI
O sexto capítulo visa demonstrar a teoria do John Raws. De acordo com esse autor, a sociedade deriva de um pacto social justo. Esse pacto é considerado justo porque parte da relação de equidade entre os indivíduos. No momento de admissão do pacto, os indivíduos estão livres de preconceitos, estão sob o “véu da ignorância”, não
sabendo nada sobre posições sociais, crenças ou preferências. Desse pacto social nascem dois princípios: liberdade e equidade econômica e social. Rasws não defende a distribuição igualitária de renda; pelo contrário, a permite, desde que aqueles que conseguirem posições mais abastardas na sociedade se comprometam a ajudar aqueles que estão na base da pirâmide social. Não basta, portanto, que o contrato social seja admitido através da autonomia e reciprocidade, deve existir um questionamento acerca da sua justiça; sendo considerado justo apenas se for feito sob o “véu da ignorância”.
A teoria de Raws repudia o utilitarismo por acreditar que todos devem ser livres, não podendo essa liberdade ser abandonada em face de uma maioria. Também repudia a teoria libertária, por achar que é dever das classes abastardas ajudar os membros das bases sociais, a fim de cumprir o estabelecido no pacto social (princípio da igualdade). A arbitrariedade moral, proveniente de posições sociais historicamente estabelecidas e de recursos naturais que diferenciam os indivíduos, são rejeitadas pelo autor, desde que aqueles que têm esses benefícios os compartilhem com toda a sociedade. Logo, o autor não acha que justa a posição social conquistada pelo livre mercado, ou mesmo através da meritocracia. Ambos os tipos de sociedade utilizam de arbitrariedades morais. E sociedade igualitária proveniente do princípio da diferença (que distribui arbitrariedades morais entre os membros da sociedade) é aquela que melhor esboça o fenômeno da justiça.
Capítulo VII
Esse capítulo é dedicado à análise da justiça ou injustiça das cotas raciais adotadas pelas universidades. De acordo com o autor, aqueles que defendem as políticas de cotas se dividem entre três argumentos: * As teses de aceitação não conseguem medir de forma correta o nível dos candidatos; até porque deixa de considerar questões sociais para avaliação dos mesmos. * A política de cotas é detectada como forma de tentar amenizar as injustiças cometidas no passado com a minoria étnica, que decorreu no seu desenvolvimento social desigual. * O princípio da diversidade tenta fazer com que a população universitária passe a viver dentro de um contexto mais enriquecido culturalmente. Também prevê que cargos importantes e de liderança sejam preenchidos pela diversidade étnica. Já aqueles que são contra a política de cotas dividem seus argumentos em duas partes: uma ideológica e outra política, sustentando que a minoria étnica aceita nas universidades são, em maioria, provenientes de classes abastardas; outrossim, a política de cotas, ao invés de promover igualdade, pode intensificar a vidência e o preconceito contra essas minorias, uma vez que as beneficia com políticas públicas de inclusão que “excluem” outros.
Dworking defende a política de cotas através da ideia de que a meritocracia não é o único critério de admissão das faculdades, estas podem adotar outros critérios que estejam de acordo com a sua missão. Aqueles que defendem a não adoção de cotas por argumentos de ideológico dizem que esses critérios dão liberdade para as universidades usarem métodos de aceitação que possam excluir outros. Em contra resposta, aqueles que defendem dizem que os critérios só são válidos se não existir desvalorização dos indivíduos. Sandel questiona até que ponto o mérito e a virtude podem ser desconsiderados para a aceitação de alunos, e chega à conclusão de que ela não pode ser completamente dissociada da missão da universidade como poderia assumir Raws. Capítulo VIII
Esse capítulo se dedica a demonstrar a teoria da justiça de Aristóteles. Para este, a justiça se desdobra em dois conceitos: a) justiça teleológica, em que é preciso conhecer o télos (objetivo) da prática jurídica; b) justiça honorífica, em que é necessário descobrir que virtudes devem-se honrar e recompensar. Para que seja mais bem entendido, desenvolve-se o exemplo da flauta perfeita. A quem ela deve ser dada? Para Aristóteles a cada um é dado o que se merece, para pessoas iguais, dão-se coisas iguais. Mas como saber que a coisa certa está sendo dada para a pessoa certa? Perguntando-se acerca do télos do objeto e que virtudes devem ser honradas. No caso da flauta, pode-se saber que o objetivo dela é ser mais bem tocada (télos) e aquele que deve recebe-la deve ser o melhor músico. Nesse sentido, entende-se que as coisas são feitas para melhor serem usadas.
Levando essa discussão para o plano das instituições sociais, questiona-se qual seria o seu télos. Para Aristóteles, a pergunta só seria bem respondida se soubéssemos qual o propósito da justiça. De acordo com o autor, o télos da política é formar e cultivar o bom caráter. A oligarquia e a democracia são rejeitadas por Aristóteles, porque ambos os modos de governo negligenciam a finalidade da instituição política, que é cultivar a virtude dos cidadãos para que todos possam viver uma vida boa. Nesse caso, quem mereceria governar seria aquele que melhor deliberasse sobre esses aspectos. Aristóteles também fala que uma boa pessoa deve participar da vida política dos cidadãos, porque é da natureza humana deliberar sobre o certo e o errado através da linguagem, é isso que diferencia o homem dos outros animais. Sozinhos não somos capazes de desenvolver a linguagem e a deliberação moral. A vida moral tem a felicidade como objetivo, entretanto, ser feliz não significa um estado de espírito como para os utilitaristas, e sim uma maneira de ser que significa usufruir de coisas nobres e sofrer com coisas reles. A virtude só é alcançada através da prática. É dever dos governantes cultivar hábitos que formem indivíduos de bom caráter através das leis. Capítulo IX
Esse capítulo se inicia com uma questão polêmica: devemos assumir a culpa pelo erro de nossos antepassados? Essa questão tenta ser respondida à luz das teorias já estudadas. Para Kant só somos humanos na medida em que somos autônomos para escolher livremente leis que guiam as nossas vidas. Já Raws consagra o princípio da liberdade como um princípio supremo, que não pode ser desrespeitado em prol da contingência. Para ambos os autores, as leis não podem adotar um tipo de moral e impor uma boa vida, uma vez que estariam interferindo na liberdade individual de viver uma vida conforme as próprias escolhas. Para esses autores, a justiça deve ser neutra e o certo deve preceder o bom. Em sentido contrário, Aristóteles prevê que as normas devem conter virtudes a que todos os cidadãos estão sujeitos. Lembre-se que no capítulo passado foi abordado que é dever do político cultivar a virtude dos indivíduos da pólis e promover a vida boa. Nesse aspecto, as normas e o significado de justiça não são neutros, e estão impregnados de moralidade (justiça teleológica). A teoria de Aristóteles é completamente rejeitada por Raws e Kant, uma vez que as pessoas que vivem através de uma vida boa, na opinião desses autores, não têm liberdade para decidir sobre a própria vida. Sandel joga, então, um novo questionamento: em que sentido não temos responsabilidade com o grupo que fazemos parte além de nós mesmos? Alasdair Mactayre diz que somos seres históricos, e como tais, nosso passado conta uma história e a projeta em nossa vontade e em nosso futuro. A deliberação moral, assim, tem mais a ver com a interpretação de nossas histórias, do que com o exercício de nossa vontade. É importante nos situarmos em nossa cultura, e isso significa identificar que somos portadores de identidade social, e que nossa história não é escrita sozinha; herdamos de nossa comunidade deveres, tradições, expectativas e obrigações legítimas.
O autor reconhece que o individualismo contemporâneo tenta abstrair a reflexão moral, mas rejeita essa ideia, sob o argumento de que o indivíduo não pode ser dissociado da sua identidade histórica. É a partir dessa ideia que se pode observar que o modo de agir dos indivíduos não está ligado somente a si, mas a todo grupo que ele pertence. A solidariedade para com a sua comunidade está expressa em exemplos como a ação em prol da família ou nacionalismo. Agir como parte de um grupo e em solidariedade a ele, é perceber que nossos ideais morais são partilhados, fazendo com que sintamos o dever de fazer o bem para aqueles que nos rodeiam. Por isso mesmo que não é errado exigir que desculpas sejam dadas por membros contemporâneos de nossa sociedade para aqueles que nossos antepassados oprimiram. Fazer parte de um grupo é estar ligado por um laço que cria sentimentos em relação aos outros membros, e consequentemente obrigações e deveres para com todos. Capítulo X
O último capítulo visa discorrer acerca da legitimidade do argumento público contaminado pela moralidade do indivíduo. Raws, apesar de ter reconhecido que somos seres que agem segundo princípios morais, afirma que não devemos levar essas concepções para o discurso público; o cidadão deve deixar seus valores morais antes de decidir coisas concernentes a toda comunidade. Sandel discorda desse argumento, dizendo que ele é errado por dois motivos: “primeiro porque nem sempre é possível decidir questões sobre justiça e direitos sem
resolver importantes questões morais; segundo porque, mesmo quando isso é possível, pode não ser desejável”.
A questão da moralidade no discurso público fica claro quando se toca em assuntos como aborto ou casamento entre homossexuais. Em ambos os acasos, o argumento só tem peso (tanto para defender, quanto para contestar) quando avalia questões morais (quando começa a vida? Homossexuais são dignos para que seus casamentos sejam reconhecidos?). Sobre todas as teorias demonstradas durante o desenvolvimento do livro, Sandel é adepto da ideia de justiça teleológica de Aristóteles. Para ele, alcançar uma sociedade justa significa raciocinar acerca do significado de uma vida boa e criar uma cultura pública que aceite as divergências que invariavelmente ocorrerão. O desafio é imaginar uma política que leve a sério as questões morais e espirituais, mas que as aplique em interesses econômicos e cívicos, e não apenas a sexo e aborto.
