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Ditadura e Serviço Social NETTO, José Paulo

DITADURA E SERVIÇO SOCIAL Autor: NETTO, José Paulo. Cap.II: A Renovação do Serviço Social sob a Autocracia Burguesa. No decorrer dos anos 60 aos 80, a renovação aparece como uma resposta construída pelos assistentes sociais na rede de relações que se colocam na interação profissionalidade e sociedade. OBS.: A vigência do Serviço Social “tradicional” envolve amplíssimas camadas da

categoria profissional e uma não desprezível, parcela das agências de formação (Escola de Serviço Social); estas mostram-se inteiramente defasadas em face das requisições sócioprofissionais postas pela dinâmica da sociedade brasileira. O mercado nacional de trabalho aponta para uma extensão quantitativa da demanda por assistentes sociais. Até a década de 50, esse mercado era geograficamente localizado nos dois grandes eixos industriais: RJ/SP.

A constituição desse mercado nacional se deu a partir do surgimento de: Organizações de filantropia; Média e grandes empresas monopolistas; Empresas estatais O maior empregador continua sendo o Estado (municipal/estadual/federal). Mesmo considerando a retração das políticas públicas. *Mudança de perfil profissional: um novo perfil demandado pelo mercado de trabalho,

que as condições novas postas pelo quadro macroscópio da autocracia burguesa ( ditadura militar) faziam emergir; exige-se um assistente social “moderno”, com um desempenho onde traços tradicionais são deslocados e substituídos por procedimentos “racionais”.

Ressalta-se então, a necessidade de alteração do padrão de formação dos assistentes sociais (política educacional da ditadura): rompimento do confessionalismo / paroquialismo / provencianismo , aspectos que caracterizaram o ensino do Serviço Social. 1


A laicização (perda progressiva da hegemonia religiosa) é um dos elementos caracterizadores da renovação do Serviço Social sob

a autocracia burguesa; nesse

movimento renovador é instaurado um pluralismo profissional que se caracteriza através; Da diferenciação da categoria profissional (antes impossibilitado pelo monolitismo religioso); Da disputa pela hegemonia ( forças profissionais na luta/defesa de seus projetos); Da criação de canais de organização da categoria (canalização dos projetos sócioprofissionais); O autor aqui assinala uma característica própria das relações sociais: o caráter contraditório dos fenômenos; instaurando condições para uma formulação do Serviço Social de acordo com as suas necessidades e interesses, a autocracia (ditadura) criou simultaneamente um espaço onde se inscrevia a possibilidade de se gestarem alternativas às práticas e às concepções profissionais que ela demandava. ( os fenômenos não se apresentam unilateralmente, eles tem sempre uma outra face, como a moeda, por exemplo). A renovação do Serviço Social aparece sob todos os aspectos como avanço, mesmo nas vertentes em que as concepções herdadas do passado não são essencialmente colocadas em pauta, registra-se uma articulação que lhes confere uma arquitetura, que procura oferecer mais consistência à ordenação de seus componentes internos. O autor vai sublinhar que seu interesse diz respeito a tematização especial da renovação no plano de suas elaborações ideais, destacadamente o esforço realizado para a validação teórica ( literatura profissional difundida nacionalmente entre 65 e 85). Ou seja, Paulo Netto se debruçou sobre as produções elaboradas pelo Serviço Social no decorrer dessas duas décadas para capturar as representações que se fazia sobre a prof issão. A produção teórica é que revela mais acentuadamente o processo renovador do Serviço Social no Brasil e que contribui para oferecer no plano intelectual, um contrapeso à subalternidade profissional. Um dos traços mais salientes é a ênfase na análise crítica do próprio Serviço Social ( pesquisas que visam a investigação sobre o fazer profissional). Quatro processos indicativos do processo de renovação:

Instauração de um pluralismo teórico ideológico e político deslocando uma sólida tradição de monolitismo ideal ( Se, anteriormente não ocorriam divergências internas no meio profissional, podemos sem dúvida afirmar que essa característica provém da base confessional/ influência religiosa no nascimento da profissão); Polêmica teórico-metodológica sintonizadora com as discussões das Ciências Sociais; Constituição de segmentos de vanguarda na profissão (investigação / pesquisa). 2


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Erosão do Serviço Social “Tradicional “no Brasil:

- A abordagem comunitária (desenvolvimento de comunidade – fins dos anos 50 e início dos anos 60) não significa a transcedência do tradicionalismo mas, contém vetores que apontam para sua ultrapassagem; - Disciplinas sociais que sensibilizam o profissional para problemáticas macro-sociais, abrindo assim uma fenda num horizonte de preocupações basicamente micro-sociais ( essa influência se deu a partir da inserção das escolas das escolas de Serviço Social no âmbito das universidades); -

Inserção em equipes multiprofissionais (o que irá possibilitar um olhar mais

qualitativo sobre os fenômenos com os quais lida o prof issional). -

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Vertentes profissionais no interior das práticas de desenvolvimento de

Comunidade (D.C.): - Uma corrente que extrapola para o D.C. os procedimentos e representações tradicionais apenas alterando o âmbito de suas intervenções; - O D.C. visto a partir de uma perspectiva macrossocietária, supondo mudanças sócioeconômicos a partir do ordenamento capitalista; - D.C. como instrumento de um processo de transformação social, conectado à libertação social das camadas subalternas. O Golpe Militar de abril de 1964 abortou, via a neutralização dos protagonistas sóciopolíticos, os segmentos profissionais comprometidos com a democratização da sociedade e do Estado. As outras duas correntes encontrarão espaço para seu florescimento ( são respectivamente a perspectiva de “reatualização do conservadorismo e a perspectiva modernizadora”).

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As direções da renovação do Serviço Social no Brasil:

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1ª ) PERSPECTIVA MODERNIZADORA ( esforço de adequar o Serviço Social enquanto instrumento de intervenção inserido no arsenal de técnicas sociais a serem operacionalizados no marco das estratégias de desenvolvimento capitalista, às exigências postas pelos processos sócio-políticos emergentes no pós 64. ( A expressão de suas idéias são encontradas nos Seminários de Araxá – 1967 e Teresópolis – 1970). É o vetor de renovação que mais fundamente influenciou/influencia a massa da categoria profissional. Essa perspectiva aceita como dado inquestionável a ordem sócio-política instaurada pela ditadura e busca dotar a profissão de referências e instrumentos capazes de responder às demandas que se apresentam nesse momento. A congruência com a ditadura traz para o Assistente Social a abertura de espaços sócio profissionais nas instituições e organizações estatais e para estatais submetidas à racionalidade burocrática das reformas produzidas pelo Estado ditatorial. A crise desta vertente profissional vai estar conectada também à crise da ditadura militar, a partir da Segunda metade da década de 70, com a reorganização da sociedade civil ( movimento operário/popular). A ocorrência da redução de sua importância intelectual tem a ver com a mudança no cenário sócio-político da sociedade brasileira e também com a demanda de segmento da categoria profissional. Seminário de Araxá ( (Cidade de Araxá / Minas Gerais em 1967) Seminário de Teorização do Serviço Social – promovido pelo CBCISS. O autor sublinha o fato de que foi no âmbito desse encontro que a perspectiva modernizadora foi formulada por seus participantes. Tanto no documento de Araxá quanto no de Teres’’opolis (1970), Paulo Netto encontra

um consenso em torno do olhar sobre a profissão; ela é considerada um instrumento profissional de suporte às políticas de desenvolvimento. A concepção de subdesenvolvimento aparece como etapa de um processo cumulativo que, se submetidas a intervenções racionais e planejadas, seria ultrapassada (visão etapista). No documento de Araxá não há qualquer análise / polemização acerca do conteúdo das políticas sociais, assim como a noção ideológica da “participação” dos comunitários

(manipulação, visando a sua integração). O autor sublinha que o referencial estrutural-funcionalista – apesar de não ter sido assumido no documento – é que informa o mesmo. Há uma tentativa de escamotear essa teoria com a operacionalidade técnica. As chamadas “disfunções” colocam-se como objeto de intervenção justamente porque o

equilíbrio do sistema guarda potencial para corrigi-las e mesmo preveni-las. Segundo a 4


concepção profissional expressa nesse documento as disfunções mostram-se passíveis de resolução no marco da ordem capitalista.

Seminário de Teresópolis – 1970 O autor chama nossa atenção para o fato de que a perspectiva modernizadora se cristaliza enquanto visão de profissionalidade / sociedade nesse seminário, isso pode ser compreendido via o momento que víviamos , ou seja, de recrudescimento do regime militar. No documento de Teresópolis o dado relevante é que a perspectiva modernizadora se afirma não só como concepção profissional geral, mas sobretudo como pauta interventiva. Paulo Netto indica José Lucena Dantas como o ideólogo que mais produziu e mais influenciou a categoria profissional; sua construção teórica e prática profissional foram essenciais à cristalização dessa perspectiva no Brasil. Lucena Dantas defendeu uma tese – nesse encontro – de que a prática do Serviço necessitava desenvolver-se e adquirir um nível mínimo de cientificidade. Segundo ele, o método profissional do Serviço Social se constitui a partir de duas categorias básicas, à saber, o diagnóstico e a intervenção planejada. José Paulo Netto ao analisar Dantas, conclui que as problemáticas ideológicas são escamoteadas, com o seu deslocamento para o terreno burocratizado da instrumentalidade técnico-profissional. Em relação ao objeto de intervenção do Assistente Social, Lucena indicará serem as situações sociais-problemas advindas do processo de desenvolvimento. Há aqui, no dizer de José Paulo Netto, um redirecionamento da metodologia profissional tradicional ( caso, grupo, comunidade) em face às requisições tecnocráticas deste contexto histórico. Paulo Netto chama-nos atenção para o fato de que “concepção científica da prática profissional” defendida por Lucena, “é efetivamente reduzida ao estabelecimento de conexões

superficiais entre dados empíricos da vida social e à intervenção metódica sobre ele s”. Na verdade, Netto diz que Lucena afirma ser “concepção científica do Serviço Social” nada mais é do que “uma pauta interventiva cujo andamento

pode ser objeto de acompanhamento,

vigilância e avaliação por parte das hierarquias institucional-organizacionais de corte tecnoburocrático”.

Seminário de Sumaré (1978) e do Alto da Boa Vista (1984): ocorre o deslocamento da perspectiva modernizadora. O deslocamento da importância da perspectiva modernizadora só pode ser entendida a partir da mudança no cenário sócio-político da sociedade brasileira a

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partir da segunda metade da década de 70, com o surgimento do movimento sindical no ABC Paulista, os movimentos grevista, o fim do bi-partidarismo, etc. (Arena e MDB). No entanto, Paulo Netto adverte que não se pode assegurar que, a partir daí, ocorreu a supressão da perspectiva modernizadora dos quadros efetivos do Serviço Social no Brasil; o que se registra é o seu deslocamento da arena central do debate e da polêmica. Até hoje em nossa profissão é grande o número de assistentes sociais influenciadas por essa e/ou nenhuma perspectiva teórica (ativismo irrefletido). O autor sublinha que esses dois seminários não tiveram a mesma repercussão que os outros dois anteriores; esse fato pode ser entendido a partir de dois aspectos: o primeiro de cunho conjuntural, (conforme abordado anteriormente) e o segundo dizendo respeito ao surgimento de outros organismos de expressão e representação da categoria profissional (dos segmentos que compunham a perspectiva “intenção de ruptura”), o que viria deslocar o

CBCISS enquanto instituição que representava a categoria em seus seminários. Fica claro, segundo Netto, quando se lê os documentos dos encontros, a defasagem e a pobreza teórica dos conteúdos. Estes estão absolutamente fora do compasso do movimento que se instaurava no Serviço Social que se caracterizava pelas produções dos mestrados e pelo nível de problematização operada no bojo do Serviço Social e de suas instâncias profissionais. 2ª ) REATUALIZAÇÃO DO CONSERVADORISMO Perspectiva assumida por parcela da categoria profissional que resiste ao processo de laicização, recusando o rompimento com o estatuto de subalternidade da profissão; mostra-se refratário às inovações trazidas pela perspectiva modernizadora. Repudia a vinculação positivista contida na primeira perspectiva e a influência do pensamento crítico-dialético contida na perspectiva “intenção de ruptura”.

Abraça a característica intimista da profissão, seus traços, microscópicos, condicionando sua intervenção a uma visão de mundo derivada do pensamento tradicional ( reclamam para si a inspiração fenomenológica). Destaque à dimensão da subjetividade ( demanda que surge no meio profissional que se caracteriza por ser fortemente psicologizante ( ajuda psicossocial, compreensão). Essa perspectiva do movimento de reconceituação pode ser remontada aos Seminários de Sumaré e Alto da Boa Vista (respectivamente 1978 e 1984) e se dá a partir da contribuição

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fundamental de Ana Augusta de Almeida em sua obra “Possibilidades e lim ites da teoria do Serviço Social”.

A crítica à herança positivista, em grande estilo, é uma tônica dessa literatura profissional “... ao tratar os fatos sociais como coisas, rejeitamos o que é da ordem das significações, das

intencionalidades, das finalidades, dos valores, enfim, tudo aquilo que constitui a face interna da ação”.

Faz-se necessário – para essa perspectiva renovadora – que se desloque a explicação, ( própria dos paradigmas positivas e neopositivistas) pela compreensão, ao “pensamento causal ”quer substituir “um pensamento não-causal, o fenomenológico, cujo quadro de referência não

é a explicação, mas a compreensão. Paulo Netto sublinha que os valores que norteiam a prática profissional são cristãos; o Serviço Social é posto como uma intervenção que se inscreve rigorosamente nas fronteiras da ajuda psicossocial. O Serviço Social ... se propõe a um desenvolvimento da consciência reflexiva de pessoas a partir do movimento dialético entre o conhecimento do sujeito como “ser no Mundo” e o conhecimento do sujeito como “ser sobre o mundo” pág. 208).

Netto afirma que há nessa argumentação, uma dissolução das determinações de classe nos processos societários. O que ocorre na formatação dessa perspectiva é o regresso ao que há de mais tradicional e consagrado na herança conservadora da profissão: a recuperação de seus “valores universais” e a centralização nas dinâmicas individuais (pág. 216)

3ª) INTENÇÃO DE RUPTURA ( crítica sistemática ao desempenho tradicional do Serviço Social em seus suportes teóricos, metodológicos e ideológicos; apresenta um padrão de análise textual bastante produtivo ( após a derrocada da ditadura). Por que tão grande repercussão dessa perspectiva no meio dos Assistentes e Sociais ?

- As condições de trabalho da massa da categoria profissional ( aviltamento dos salários, aproximação das condições de vida dos usuários); - Novo público recrutado para compor a base profissional (camadas médicas urbanas); - Existência de um clima de efervescência nas universidades ( quando houve a crise da ditadura); - Redemocratização da sociedade brasileira, com o protagonismo do movimento operário e sindical. 7


Por que a denominação “Intenção de ruptura”?

Porque ainda existe um flagrante hiato entre a intenção de romper com o passado conservador do Servidor Social e os indicativos práticos-profissionais para consumá-la ( a tão conhecida queixa acerca da dicotomia entre teoria e prática).

. Essa perspectiva abrange dois momentos históricos diferenciados, à saber : - Primeiro momento: Não dá para pensar essa perspectiva sem vinculá-la a inserção do

Serviço Social no circuito acadêmico-universitário. Ela nasce e se desenvolve nos anos de 1972 a 1975 a partir de um grupo de jovens profissionais da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais; num momento posterior o conteúdo dessa iniciativa ficou impresso no documento intitulado “método Belo Horizonte”.

Esses profissionais elaboraram uma crítica teórico-prática ao tradicionalismo profissional e propõem em seu lugar uma alternativa global: uma alternativa que visa romper com o tradicionalismo

no plano teórico-metodológico, no plano da concepção e da intervenção

profissionais e no plano da formação. O processo de constituição dessa alternativa, tanto no nível da elaboração teórica quanto no da experimentação ( via campos de extensão e estágios) foi interrompido em 1975, quando uma crise leva à demissão dos seus principais formuladores e gestores, instaurando-se cirscunstâncias institucionais que impedem sua continuidade. Com essa crise ficou evidenciada a fragilidade de sua divulgação junto à categoria profissional. Importante considerar o momento histórico em que surge esse primeiro momento da perspectiva “intenção de ruptura” ou seja, estamos vivendo um ditadura militar que buscou o

silenciar qualquer vestígios de oposição às idéias centrais do novo regime; é nesse contexto que se torna importante situá-la enquanto movimento de resistência à ordem estabelecida. . Anos 70 ( primeiro momento: tendência à partidarização; repõe em novas bases o testemunho cristão/vocação ( militantismo/compromisso com a classe trabalhadora ( transformação social). O messianismo ( O Assistente Social vai iluminar e salvar a classe) sofre com a influência do marxismo acadêmico que nada mais foi do que a vulgarização da obra de Marx. 8


O compromisso do Assistente Social dava-se via alguns espaços de prática, como se dependesse do locus espacial, a definição do tipo de intervenção e intencionalidade profissional. A noção de classe oprimida utilizada pelo grupo da PUC-BH, pode ser compreendida como um simplismo teórico e crítico-analítico; não se consegue vislumbrar a complexidade no que se refere à constituição da classe; esta não pode ser analisada a partir da dicotomia classe dominante x classe oprimida. ( o fenômeno da classe é multifacetado; não são só aqueles que são operários na fábrica de montagem !) O objetivo meta do Serviço Social seria a transformação da sociedade e do homem, o que equivale, segundo Paulo Netto num equívoco megalômano. (superestimação/hipertrofia da prática profissional)

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Segundo momento da perspectiva Intenção de Ruptura A reflexão de Marilda Vilella Iamamotto configura a maioridade intelectual desta

perspectiva; o seu texto “ Legitimidade e crise do Serviço sociall “ é o primeiro texto que

caracteriza este momento. Ao resgatar a obra de Marx , a autora pensa o Serviço social imbricado na lógica da reprodução das relações sociais; essa imbricação se dá em direção a dois níveis de análise : 

A análise da instituição profissional no bojo da totalidade das relações sociais da

ordem burguesa e, 

a análise do Serviço social na particularidade da formação social brasileira. Marilda inscreve a prática profissional no terreno das intermediações entre as classes

sociais fundamentais ; é só nesse campo mediador que o Serviço social existe como profissão e tem determinadas suas alternativas de ação. O Serviço social é situado no processo de reprodução das relações sociais; fundamentalmente é uma atividade auxiliar e subsidiária no exercício do controle social e na difusão da ideologia da classe dominante. Junto à classe trabalhadora porém, participa também, ao lado de outras instituições sociais, das respostas legítimas de sobrevivência desta classe face às suas condições de vida, dadas historicamente.

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Intenção de ruptura e modernidade

Iamamoto enriqueceu o debate profissional com um elenco de núcleos temáticos e propostas crítico-analíticas que tornaram contemporâneo das polêmicas e alternativas do universo cultural mais avançado da área das ciências sociais. É ela que repercute produtivamente no Serviço social, as questões referentes à dinâmica contraditória e macroscópica da sociedade, apanhadas numa angulação que põe em causa a produção social ( com ênfase na crítica da economia política ), que ressalta a importância da estrutura social ( com o privilégio da análise das classes sociais e suas estratégias), que problematiza a natureza do poder político( com a preocupação com o Estado) e que se interroga acerca das especificidades das representações sociais ( papel das ideologias).

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