BRIGADA MILITAR SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CRPO SUL – 6º 6º BPM RIO GRANDE / RS CBFPM 2012 / 2013 INSTRUTOR: TEN. FLORES
POLICIAMENTO MOTORIZADO: FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES
COMPONENTES: AL. SD. 09 EDER, AL. SD. 10 FERNANDA, AL. SD. 11
FLÁVIA E AL. SD. 15 LETÍCIA.
Rio Grande 2013
1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo a explicação e detalhamento da rotina do Policial Militar (PM) em uma das suas atribuições, ou seja, o policiamento motorizado executado por viaturas adaptadas que tem como diferencial o sistema de Rádio transceptor VHF-FM.
2. CONCEITOS O Policiamento Motorizado ou de Rádio Patrulhamento é caracterizado pelo emprego de veículos, denominados na Brigada Militar como viaturas, equipadas com Rádio transceptor VHF-FM ou similar, ligado a uma central (Sala de Operações) que é responsável pelo acionamento e despacho de ocorrências. Cabe ressaltar que essas viaturas são adaptadas para o policiamento, visto que as mesmas não recebem de fábrica nenhuma espécie de reforço, seja ele físico ou mecânico, para que possam ser melhores empregadas na função de policiamento. Estes veículos podem ser automóveis, caminhonetes ou motocicletas e são caracterizados institucionalmente na forma da Nota de Instrução de Logística, Patrimônio e Orçamento nº 017.1/EMBM/12. O Policiamento Motorizado, por meio das viaturas policiais de rádio patrulhamento (VPRP), tem por função: 1)
Apoiar os demais processos (a pé, a cavalo, em bicicleta, embarcado ou aéreo);
2)
Cobrir locais de risco que estejam descobertos;
3)
Realizar escoltas e diligências; No patrulhamento motorizado, existem pontos de parada pré-estabelecidos, que são
escolhidos de acordo com o índice de ocorrências ou que exigem a presença real ou potencial por apresentar algum tipo de risco, e são conhecidos como Ponto Base (PB), tendo que ficar num local em que os Policiais Militares possam se abrigar, tenham fácil acesso e rápida saída.
2.1 ATRIBUIÇÕES DOS COMPONENTES DA GUARNIÇÃO A composição da Guarnição Motorizada (GU) pode ter uma configuração de 02 a 04 Policiais Militares, respeitando a capacidade de passageiros estabelecida para o veículo. Quanto às funções da GU:
a. Motorista: responsável pela condução, limpeza e manutenção básica da viatura. Quando a composição for de apenas 02 PM também a responsabilidade de proceder a segurança na abordagem e elaboração da documentação operacional decorrente.
b. Comandante da GU: Policial Militar (PM) com precedências sobre os demais componentes da guarnição com a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir as ordens e orientações demandadas de seus superiores. A operação do rádio VHF é de competência mantendo informada a Sala de Operações (SOp) das atividades desenvolvidas pela GU. Quando a composição da GU for de apenas 02 PM tem a responsabilidade de proceder a abordagem.
c. 1º Patrulheiro: Policial Militar posicionado no banco traseiro lado direito (atrás do banco do passageiro dianteiro) com a atribuição de realizar o apoio ao comandante da GU na abordagem de pessoas e veículos.
d. 2º Patrulheiro: posicionado no banco traseiro, lado esquerdo (atrás do banco do motorista), tendo a responsabilidade de realizar a segurança da guarnição quando da abordagem. Também tem a atribuição de confeccionar a documentação operacional decorrente da abordagem ou ocorrência atendida.
2. UTILIZAÇÃO DA VIATURA As viaturas utilizadas na corporação podem apresentar diversas marcas de fabricantes de veículos, seja para automóveis, camionetes ou motocicletas, devendo o motorista ter a atenção no momento da condução da viatura.
Logo, sempre que assumir uma viatura, antes de iniciar o deslocamento, procure se ambientar aos comandos, posição de pilotagem, configuração de marchas e noção de espaço no momento da condução em vias. Se a viatura possuir compartimento de condução de presos, deve-se verificar as condições de limpeza, chaves de trancamento, se não há objetos no compartimento. Caso seja destinado armamento para GU Motorizada, todos os integrantes devem possuir habilitação técnica para utilizar as armas disponibilizadas. Normalmente são destinadas as seguintes armas: Espingarda Calibre .12 ou Carabina - CT 40 (calibre .40). Outra preocupação diz respeito à condução de viatura em pisos diversos, principalmente quanto a vias sem condições de trafegabilidade (buracos, pedras, etc.) que podem gerar danos de toda ordem a viatura.
2.2 TIPOS DE VIATURAS As viaturas de Policiamento Ostensivo são classificadas conforme determina a Nota se Instrução Logística, Patrimônio E Orçamento nº 017.1, de 18 de junho de 2012, porém para efeito do trabalho proposto explicaremos somente o seguinte tipo de viatura.
VP RP: significa Viatura Policial de Rádio Patrulhamento Este veículo recebe está designação técnica por ter como característica ser um
meio de transporte oficial utilizado por órgão governamental, com a finalidade de manter a segurança pública.
2.3 CUIDADOS COM A VIATURA VERIFICAÇÃO DE VIATURA: O responsável principal pela viatura é o motorista, porém, toda guarnição tem sua parcela de responsabilidade nos cuidados e manutenção da viatura, como sugerimos:
MOTORISTA: AO ASSUMIR O SERVIÇO DEVE OBSERVAR:
Funcionamento do rádio VHF;
Estado de limpeza da viatura;
Nível do Líquido de Arrefecimento;
Nível do Óleo do Motor;
Pressão dos Pneus;
Fluido da Direção Hidráulica (quando for o caso);
Lâmpadas;
Palhetas dos Limpadores;
Bateria;
Filtro de Ar;
Fusíveis;
Equipamentos Obrigatórios: Extintor de Incêndio, estepe, chave de roda, macaco; limpador de pára-brisa;
Nível de combustível.
Ou seja, cabe ao motorista realizar o dito GALOPE, estando atento a todo e qualquer problema envolvendo a viatura, seja ele mecânico ou estético. Cabendo a ele relatar ao comandante toda e qualquer alteração para que seja registrado uma parte que o isente de ser responsabilizado futuramente.
O MOTORISTA: AO SAIR DE SERVIÇO DEVE OBSERVAR:
Deixar a viatura limpa;
Abastecida;
Informar qualquer alteração de ordem mecânica ou elétrica ao seu sucessor;
COMANDANTE OU PATRULHEIRO DEVE VERIFICAR:
Armamento e munição disponibilizados para GU;
Material de isolamento de local (cordas, fitas, cones);
Luvas descartáveis;
Documentação Operacional;
3. ABORDAGEM COM VIATURA Para realização da abordagem a pessoas ou a veículos dever observar os princípios disposto na Nota de Instrução Operacional nº 024.1, de 18 Ago 08, que consta o seguinte: “estabelecer conceitos e princípios para a realização de abordagens policiais,
assim como definir critérios para o exercício de tal ação policial no âmbito de atuação da Brigada Militar ”. Ainda segundo a NI 024.1, destacamos os princípios que regem a abordagem policial, são eles: Legalidade, planejamento prévio, segurança, surpresa, rapidez, ação vigorosa e unidade de comando. Destacamos que nosso entendimento sintetiza que somente o conjunto de aplicabilidade desses princípios propiciam uma abordagem segura e eficaz.
3.1 ABORDAGENS A PESSOAS Segundo a NI n° 0.24.1 ressaltamos o conceito de abordagem a pessoa: É o ato pelo qual o policial militar se aproxima é interpela qualquer pessoa, a pé ou em veículo, a fim de identificá-la e/ou proceder à busca, de cujo ato poderá ou não resultar outras ações decorrentes, como orientação, advertência, a prisão, a notificação por infração de trânsito, apreensão de coisas ou outras que a situação determine. A abordagem ocorrerá, pre-ferencialmente, em casos que o policial suspeite fundamentadamente da pessoa e dela só de-correrá busca pessoal se, na abordagem, forem verificadas razões para tal.
Sendo os procedimentos corretos:
Sempre se deve observar a supremacia de força;
Parar a Viatura a uma distância aproximada de 5 a 10 metros, porém, se o suspeito esteja seguindo no mesmo sentido da Vtr a distância de parada será de 3 a 5 metros;
Se a GU for composta por 02 PM, o Comandante fará a busca pessoal no suspeito e o motorista fará a segurança. Se a composição foi de mais de 02 PM, o 1º Patrulheiro fará a busca pessoal e os demais farão a segurança;
Na abordagem a noite usar os faróis para iluminar o local em que será a bordado e
busca pessoal no suspeito; No caso da abordagem ser em um grupo de pessoas, primeiro deve-se observar a
supremacia de força. Caso seja possível abordar sem o auxílio de outra GU, a pessoa que será revistada deve ser retirada do local onde estão os demais abordados;
Os comandos de voz serão dados apenas pelo Comandante da GU;
Sempre cuidar a “linha de fogo” do segurança;
Utilizar as portas da viatura como primeiro abrigo.
3.2 ABORDAGENS A VEÍCULO
Primeiro alguns recomendações que devem ser adotados pela GU quando do acompanhamento a veículos suspeitos, sendo nunca se deve fazer:
Emparelhar a viatura com o veículo suspeito;
Ultrapassar o veículo suspeito;
"Fechar"
ou efetuar qualquer manobra perigosa, que force a parada abrupta do
veículo;
Dar marcha-a-ré ao detectar a suspeição em veículo parado.
A viatura deve ser posicionada a retaguarda do veículo abordado;
Os comandos de voz serão dados apenas pelo Comandante da GU;
Será determinado para todos os ocupantes desçam do veículo;
O 1º Patrulheiro, caso a GU seja composta por mais de 02 PM, fará a aproximação ao veículo e busca pessoal nos seus ocupantes;
A
busca veicular deverá ser procedida pelo Comandante ou 1º patrulheiro sempre
com o acompanhamento visual do condutor ou proprietário do veículo. Deve ser seguida uma ordem durante a busca (porta-malas-interior do veículo-motor ou viceversa). A abordagem policial é um procedimento de rotina na atividade do Policial Militar que visa garantir a segurança pública.
4. DESLOCAMENTO BÁSICO E POSICIONAMENTO DE VIATURA
4.1 DESLOCAMENTO BÁSICO DE VIATURA
Cumprir as regras de circulação estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
Transitar em baixa velocidade para que se tenha a possibilidade de perceber o que ocorre fora da viatura. Entretanto, deve-se ter cuidado em não causar transtornos quanto à fluidez do transito da via que está sendo patrulhada;
O estacionamento, salvo, em caso de emergência, deve seguir as regras do CTB;
O uso da sirene e sistema de iluminação (flashes) é restrito a garantir passagem em situações de emergências;
Utilizar o cinto de segurança;
Não jogar objetos (lixo) na via;
Durante o patrulhamento, cada integrante da GU, salvo o motorista que se deve ater a condução da viatura, deve visualizar o que ocorre fora da viatura;
No caso das viaturas motocicletas o deslocamento deve ocorre com uma motocicleta à frente e outra a retaguarda posicionada diagonalmente à esquerda em relação à primeira
Sempre informar a SOp no momento em que chegar e sair do local da ocorrência que foi despachada;
Nos deslocamentos de urgência, mesmo com o sistema de iluminação intermitente (flashes) e sirene, o motorista deve cuidar as transposições de cruzamentos, semáforos, faixa de pedestres, corredores de ônibus;
4.2 POSICIONAMENTO NA VIATURA
Nos PBs as viaturas devem ficar o mais visível possível, sem que cometa infração de trânsito e com GU desembarcada;
A composição da GU deve observar a capacidade de passageiros estabelecida para o veículo utilizado;
Na condução de preso(s) nunca deve ser posicionado a retaguarda do motorista e sempre algemado com as mãos para trás;
Também na condução de preso(s), sempre um integrante da GU, caso a viatura não tenha compartimento apropriado, deve acompanhá-lo(s) no banco traseiro;
Não deixar armas próximas ao(s) preso(s) que estão sendo conduzidos no interior da viatura;
Para condução de parte (vítimas, testemunhas) recomenda-se, também, que não ocorra no banco atrás do motorista, e que seja orientada a utilizar o cinto de segurança;
OCORRÊNCIA POLICIAL MILITAR Utilizamos na aplicação prática de nossa abordagem as normas vigentes na NI 024.1, conforme texto extraído na integra dessa nota: 1°) Planejamento Tático Mental: Consiste na coleta de dados e análise dos fatos, verificando o tipo de infração praticada, o local, o horário, o número de suspeitos, criminosos ou delinquentes envolvidos, os meios utilizados, o modus operandi, a possibilidade de reação ou resistência e, ainda, as condições de atuação do efetivo policial. Após análise destes fatores, se decidirá quando e como realizar a abordagem. Tudo isso se dará de forma rápida. 2°) Plano de Ação: Consiste na adoção de um plano, escrito ou verbal, formulado para a prática da abordagem. Definição prévia de tarefa ou missão que cada policial desempenhará no desencadeamento da ação, considerando-se todos os quesitos já verificados no planejamento mental. 3°) Procedimentos de Abordagem: a) Comunicação à Sala de Operações: É o primeiro procedimento, e tem por objetivo informar a exata situação do recurso empenhado. O seu conteúdo deverá ser composto dos seguintes dados:
(1) Descrição do local da abordagem (rua, beco, vila, estabelecimento, ponto de referência, etc); (2) Descrição do tipo de abordagem: uma pessoa, grupo de pessoas, edificação, veículo, etc; (3) Características do que será abordado: características físicas de pessoa ou pessoas, placas, modelo e cor de veículo, cor e tipo de edificação, etc; (4) Descrição do motivo da abordagem: grupo de pessoas concentradas em local, tipo de delito, veículo atravessado na pista de rolamento, disparos ouvidos em via pública ou em edificações, etc. b) Tomada de Posições: (1) Devem ser estabelecidas as funções de cada policial durante a prática de uma abordagem, seja por uma prévia combinação ou pelo conhecimento mútuo da atuação de seu companheiro de patrulhamento. A tomada de posição dependerá do tipo de abordagem que será efetuada. (2) São funções básicas dos Policiais-Militares nas abordagens e, de acordo com a composição das guarnições, podendo ser cumuladas por um mesmo policial: (a) Comandante de abordagem; (b) Responsável pela segurança; (c) Responsável pela busca pessoal, veicular ou em edificação; (d) Responsável pelas orientações finais.
Ocorrência 30 – Encontro de cadáver. A Sala de Operações passou para a GU que populares comunicaram que haveria ‘um homem morto’ boiando no Saco da Mangueira, próximo a área em que pessoas pescam e tomam banho. O cadáver estaria localizado abaixo da “Ponte dos Franceses”,
situada na BR 392 que dá acesso ao complexo industrial (Polo Naval). A partir da chamada da Sala de Operações, o Comandante da GU: passa as informações quanto à ocorrência para o restante do efetivo. O segundo patrulheiro: verifica se a VTR (viatura) tem o material operacional necessário para o atendimento e
isolamento do local, por exemplo, fita zebrada, cordas, cones. O patrulheiro a pedido do comandante verifica se há toda documentação operacional necessária na viatura, como: BA, BO TC, BO COP, Termo de Remoção de Veículos, AIT e etc. O motorista informa ao comandante o Km inicial para o Comandante da GU que repassa esta informação através do Rádio transceptor à Sala de Operações. Solicitando também o acompanhamento do Corpo de Bombeiros para a retirada do corpo da água. Sendo assim a GU parte a destino para o atendimento de ocorrência. O motorista conduz a VTR preocupando-se com o trânsito, chegando no local o motorista programa junto com o comandante a melhor maneira de estacionar o veículo, visando ao mesmo tempo que estaciona, posicionar o VTR de modo que já isole o local. Os componentes da GU ao desembarcar da VTR, visualizam o local, buscando algo que possa colocar em risco a GU ou terceiros, sendo negativo esse fato, eles seguem em direção ao cadáver, com exceção do motorista que fica observando a GU e orientando os populares a manter a distância, mantendo-se perto da VTR para assegurar o bem público. O comandante da GU solicita aos patrulheiros que retirem os populares da área possibilitando o auxílio do Corpo de Bombeiros para a retirada do cadáver da água. Após o corpo estar fora da água a GU observa (usando as luvas) que o corpo não apresenta perfurações, lesões ou qualquer outro indicio que relacione o óbito com um crime. O patrulheiro um vai até a viatura e busca uma lona para que o corpo seja coberto, em seguida isola o local com a fita zebrada. Ao mesmo tempo o comandante da GU faz o contato com a Policia Civil e o IGP, através da SOP, para que as autoridades competentes fiquem responsáveis por este caso. Sendo assim a GU, na figura do patrulheiro faz o preenchimento da documentação operacional, que neste caso é um BA. Sendo arroladas duas testemunhas que visualizaram quando o rapaz se jogou na água, segundo eles na intenção de tomar banho, possivelmente, relatam também que depois de pouco tempo, no máximo meia hora, não foi mais visto, vindo a aparecer duas horas depois, aproximadamente. Essas informações foram repassadas a Policia Civil que assinou o recebimento da ocorrência. O comandante da GU passa o KM à sala e retorna ao policiamento ostensivo por não ter nenhuma ocorrência aguardando.
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS FLORES, Rodnei. Polícia Ostensiva IV (Motorizado). [MATERIAL DISPONIBILIZADO EM SALA DE AULA, CURSO DE ALUNO SOLDADO AULA 1, 2 E 3] Mensagem r ecebida por: . Em: 27 fev. 2013.
BRASIL, Brigada Militar: Secretaria de Segurança Pública. Caderno Temático: Ciclo III. Disponível em: . Acesso em: 01 mar. 2013.
NOTA DE INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 024.1 Disponível em: . Acesso em: 09 mar. 2013.
