Teoria Do Crime

Teoria do crime Sub specie júris : Crime é ilícito Penal. Fato ( humano) típico ( isto é, objetivamente correspondente ao descrito in abstracto pela lei, contrario ao direito, imputavel a titulo de dolo ou culpa e a que a lei contrapõe pena( em sentido estrito) como sanção especifica. Periculosidade subjetiva – Teoria sintomática Importância sintomática – no sentido da periculosidade do agente X ( Relação de subordinação) Importância realista do crime – efetivo ataque a bens ou interesses juridicamente tutelados Teoria realistica FATO TIPICO INJURIDICIDADE----------------------- PUNIBILIDADE CULPABILIDADE FATO TIPICO---------------- ELEMENTO MATERIAL ( EXTERIOR E OBJETIVO) CULPABILIDADE---------ELEMENTO MORAL ( PSQUICO E SUBJETIVO) FATO TIPICO EXPRESSÃO DA VONTADE MEDIANTE : AÇÃO (VOLUNTARIO MOVIMENTO CORPOREO ) OMISSÃO (VOLUNTARIA ABSTENÇÃO DO MOVIMENTO CORPOREO) RESULTADO (EFFECTUS SCELERIS) : CONSEQUENTE LESÃO : PERICLITAÇÃO DE UM BEM OU INTERESSE JURIDICO VONTADE OBJETIVADA : VOLUNTARIA CONDUTA DE UM HOMEM PRODUTIVA OU NÃO IMPEDITIVA DE UMA ALTERAÇÃO NO MUNDO EXTERNO. VONTADE QUE SE REALIZA PENSAMENTOS OU DESEJOS QUE SE EXAUREM NO FORO INTIMO NÃO INTERESSAM AO DIREITO SECULAR.

BEM :TUDO AQUILO QUE SATISFAZ A UMA NECESSIDADE DA EXISTENCIA HUMANA( EXISTENCIA DO HOMEM INDIVIDUALMENTE CONSIDERADO E EXISTENCIA DO HOMEM EM ESTADO DE SOCIEDADE) INTERESSE: AVALIAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO SUBJETIVA DO BEM COMO TAL. BEM OU INTERESSE JURIDICO É O QUE INCIDE SOB A PROTEÇÃO DO DIREITO IN GENERE. BEM OU INTERESSE JURIDICO PENALMENTE PROTEGIDO

Nelson Hungria (Argumento de autoridade) Segundo LFG qualquer um que se pretenda garantista deve necessariamente observar os chamados princípios constitucionais penais que fixam os limites que tornam legítimos o exercício do poder político. (Garantismo Penal desenvolvido por Ferrajoli não é mais que o reconhecimento da força normativa destes principios).