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Na pinura de Tinoreto, Minerva, a deusa romana das ares, do comércio e da sabedoria, impede o VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO avanço de Mare, o deus da guerra, sobre a Paz e a Abundância: represenação alegórica da diplomacia.
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Na pinura de Tinoreto, Minerva, a deusa romana das ares, do comércio e da sabedoria, impede o VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO avanço de Mare, o deus da guerra, sobre a Paz e a Abundância: represenação alegórica da diplomacia.
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Na pinura de Tinoreto, Minerva, a deusa romana das ares, do comércio e da sabedoria, impede o VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO avanço de Mare, o deus da guerra, sobre a Paz e a Abundância: represenação alegórica da diplomacia.
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1a edição io de Janeiro, 2017
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Esta Carta das Costas de Magalhães (1749) mostra a região dos mais decisivos embates da diplomacia luso-brasileira, o vice-reinado do Prata, estabelecido em 1776.
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A Pátria, pintura de Pedro Bruno, de 1919: esperança no futuro da República.
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A Pátria, pintura de Pedro Bruno, de 1919: esperança no futuro da República.
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SUMÁRIO 21 PREFÁCIO DO AUTOR 27 INTRODUÇÃO 27 30 30 31 32 33 34 36 37 37
A contribuição da diplomacia O prestígio da diplomacia no Brasil O território A ideia de país A evolução da diplomacia brasileira Objetivos do livro Ponto de partida As origens Os antecedentes portugueses A continuidade da diplomacia do conhecimento
39 PARTE I | O TERRITÓRIO TERRITÓRIO (��������� ���������)) 45 A FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO NA COLÔNIA 46 Portugal e o Brasil entre 1640 e 1750 47 A expansão gradual 51 A miragem do Prata e a expansão na região meridional
A ação dos jesuítas A transição do conflito para a negociação 57 O Tratado de Madri (1750) O processo negociador e seus agentes Estrutura do tratado Avaliação do do tratado O destino do tratado 67 Reviravolta na correlação de forças 69 O Tratado de Santo Ildefonso 72 O TERRITÓRIO NA ANTEVÉSPERA DA INDEPENDÊNCIA
77 PARTE II | A TRANSIÇÃO PARA PARA A INDEPENDÊ NCIA (���� A ����) ����) 79 A DESTRUIÇÃO DO ANTIGO REGIME 83 PORTUGAL E ESPANHA NO SISTEMA EUROPEU DA BALANÇA DO PODER 85 O BLOQUEIO CONTINENTAL E A ECLOSÃO DA CRISE
104 105 110 111
A resistência aos tratados O conflito europeu transferido à Guiana e ao Rio da Prata A ocupação definitiva da Banda Oriental Portugal e Brasil no Congresso de Viena
115 PARTE III | A INDEPENDÊNCIA E SEUS SEUS PROBLEMAS (��������� ���������)) 117 A MODERNIZAÇÃO DO MEIO DE INSERÇÃO 119 O COMÉRCIO E A CONSUMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 120 OS PROBLEMAS DIPLOMÁTICOS DA INDEPENDÊNCIA 121 As fases do reco nhecimento 122 Fundação da instituição diplomática brasileira 124 O desenlace do processo 127 O preço do reconhecimento 130 OS PROBLEMAS POLÍTICOS DA INDEPENDÊNCIA 131 A questão do tráfico 134 A Guerra da Cisplatina 136 Quadro sinóptico das relações entre Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai
entre 1808 e 1831 140 BALANÇO DIPLOMÁTICO DA ERA DA INDEPENDÊNCIA
145 PARTE IV | CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO( MONÁRQUICO(��������� ���������)) 148 TRAÇOS GERAIS 150 Aumento da vulnerabilidade externa 150 Contraste entre política externa e instabilidade doméstica 152 Participação do Parlamento na política exterior 152 Os agentes da política exterior 154 BALANÇO PROVISÓRIO 155 A BATALHA FINAL CONTRA O TRÁFICO DE ESCRAVOS 158 Fases do processo 161 A fase conclusiva 163 Julgamento moral 164 CONSIDERAÇÕESFINAIS
89 A TRANSFERÊNCIA DA CORTE OU “INTERNALIZAÇÃO “INTERNALIZAÇÃO DA METRÓPOLE”
169 PARTE V | APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO IMPÉRIO (��������� ���������))
91 A ABERTURA DOS PORTOS 93 O papel da Inglaterra 97 Críticas aos tratados 98 Comparação das instruções e dos resultados da negociação
171 INTERVENÇÕES NO RIO DA PRATA 176 Origens e causas 180 Quadro sinóptico dos principais eventos relacionados à Questão do Prata 184 As intervenções brasileiras no Rio da Prata ou a “Guerra do Prata”
100 DIFERENÇAS ENTRE O BRASIL E AS COLÔNIAS ESPANHOLAS 102 A EXPRESSÃO DO MERCADO BRASILEIRO 103 AS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS DOS TRATADOS TRATADOS DE ����
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A ameaça de Rosas e Buenos Buenos Aires Correlação de forças e aproximação aproximação da guerra: 1849-1851 Desfecho 195 O sistema dos tratados entre Brasil e Uruguai Desdobramentos e complicações
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SUMÁRIO 21 PREFÁCIO DO AUTOR 27 INTRODUÇÃO 27 30 30 31 32 33 34 36 37 37
A contribuição da diplomacia O prestígio da diplomacia no Brasil O território A ideia de país A evolução da diplomacia brasileira Objetivos do livro Ponto de partida As origens Os antecedentes portugueses A continuidade da diplomacia do conhecimento
39 PARTE I | O TERRITÓRIO TERRITÓRIO (��������� ���������)) 45 A FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO NA COLÔNIA 46 Portugal e o Brasil entre 1640 e 1750 47 A expansão gradual 51 A miragem do Prata e a expansão na região meridional
A ação dos jesuítas A transição do conflito para a negociação 57 O Tratado de Madri (1750) O processo negociador e seus agentes Estrutura do tratado Avaliação do do tratado O destino do tratado 67 Reviravolta na correlação de forças 69 O Tratado de Santo Ildefonso 72 O TERRITÓRIO NA ANTEVÉSPERA DA INDEPENDÊNCIA
77 PARTE II | A TRANSIÇÃO PARA PARA A INDEPENDÊ NCIA (���� A ����) ����) 79 A DESTRUIÇÃO DO ANTIGO REGIME 83 PORTUGAL E ESPANHA NO SISTEMA EUROPEU DA BALANÇA DO PODER 85 O BLOQUEIO CONTINENTAL E A ECLOSÃO DA CRISE
104 105 110 111
A resistência aos tratados O conflito europeu transferido à Guiana e ao Rio da Prata A ocupação definitiva da Banda Oriental Portugal e Brasil no Congresso de Viena
115 PARTE III | A INDEPENDÊNCIA E SEUS SEUS PROBLEMAS (��������� ���������)) 117 A MODERNIZAÇÃO DO MEIO DE INSERÇÃO 119 O COMÉRCIO E A CONSUMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 120 OS PROBLEMAS DIPLOMÁTICOS DA INDEPENDÊNCIA 121 As fases do reco nhecimento 122 Fundação da instituição diplomática brasileira 124 O desenlace do processo 127 O preço do reconhecimento 130 OS PROBLEMAS POLÍTICOS DA INDEPENDÊNCIA 131 A questão do tráfico 134 A Guerra da Cisplatina 136 Quadro sinóptico das relações entre Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai
entre 1808 e 1831 140 BALANÇO DIPLOMÁTICO DA ERA DA INDEPENDÊNCIA
145 PARTE IV | CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO( MONÁRQUICO(��������� ���������)) 148 TRAÇOS GERAIS 150 Aumento da vulnerabilidade externa 150 Contraste entre política externa e instabilidade doméstica 152 Participação do Parlamento na política exterior 152 Os agentes da política exterior 154 BALANÇO PROVISÓRIO 155 A BATALHA FINAL CONTRA O TRÁFICO DE ESCRAVOS 158 Fases do processo 161 A fase conclusiva 163 Julgamento moral 164 CONSIDERAÇÕESFINAIS
89 A TRANSFERÊNCIA DA CORTE OU “INTERNALIZAÇÃO “INTERNALIZAÇÃO DA METRÓPOLE”
169 PARTE V | APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO IMPÉRIO (��������� ���������))
91 A ABERTURA DOS PORTOS 93 O papel da Inglaterra 97 Críticas aos tratados 98 Comparação das instruções e dos resultados da negociação
171 INTERVENÇÕES NO RIO DA PRATA 176 Origens e causas 180 Quadro sinóptico dos principais eventos relacionados à Questão do Prata 184 As intervenções brasileiras no Rio da Prata ou a “Guerra do Prata”
100 DIFERENÇAS ENTRE O BRASIL E AS COLÔNIAS ESPANHOLAS 102 A EXPRESSÃO DO MERCADO BRASILEIRO 103 AS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS DOS TRATADOS TRATADOS DE ����
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197 O caminho rumo à Guerra do Paraguai
A crise de 1864 Cronologia da intervenção paraguaia 204 A Aliança Tripartite e a Guerra do Paraguai A evolução da guerra Balanço 210 A paz e a “crise argentina” (1870-1878) 213 O RESTANTE DA HISTÓRIA: A QUESTÃO CHRISTIE 231 NAVEGAÇÃO DO AMAZONAS 233 DEFINIÇÃO DA POLÍTICA DE FRONTEIRAS 238 O CREPÚSCULO DO IMPÉRIO 240 O “milagre argentino”
Comparação do desempenho econômico 243 Consequências na evolução da política externa
Os diplomatas do final do Império
253 PARTE VI | A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA REPÚBLICA (��������� ���������)) INTERNACIONAL 257 AS MUDANÇAS INTERNAS E O CONTEXTO INTERNACIONAL 258 As novas tendências da política exterior 259 As dores do nascimento do regime republicano (1889-1902) 260 A aproximação dos Estados Unidos 263 Guerra civil e intervenções estrangeiras 266 Pacificação interna 267 Êxitos externos 270 A diplomacia financeira e os primeiros exemplos de diplomacia presidencial 274 Ministros e diplomatas dos albores republicanos 276 O BARÃO DO RIO B RANCO E A REFUNDAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA( EXTERNA (���������) ���������) 277 O arbitramento de Palmas ou Missões e o do Amapá (1893- 1900) 283 Acre: o momento decisivo de Rio Branco
A solução A negociação propriamente dita Os valores morais da solução 302 As questões fronteiriças e a política territorial A decepção com o arbitramento: a questão questão do Pirara entre entre o Brasil e a Inglaterra Inglaterra (limites com a Guiana Britânica) 307 A criação do paradigma de política exterior da República As relações assimétricas assimétricas de poder Relações de relativa igualdade ou simetria Limites do paradigma pró-Estados Unidos 316 A reforma do Itamaraty 322 A REPÚBLICA ENVELHECE E A POLÍTICA EXTERNA VOLTA À MEDIOCRIDADE( MEDIOCRIDADE(���������) ���������) 324 O aparecimento do povo como novo ator so cial e político 326 Acelera-se o ritmo das convulsões internas 327 A política exterior da fase do imediato pós-Rio Branco 330 Os anos do pós-guerra 334 O Brasil na véspera da Revolução de 1930
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A ameaça de Rosas e Buenos Buenos Aires Correlação de forças e aproximação aproximação da guerra: 1849-1851 Desfecho 195 O sistema dos tratados entre Brasil e Uruguai Desdobramentos e complicações
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341 PARTE VII | A ERA DE GETÚLIO VARGAS: A REVOLUÇÃO DE ���� E O ESTADO NOVO (��������� ���������)) 345 OS PROBLEMAS SUL�AMERICANOS: LETÍCIA E GUERRA DO CHACO 346 O COLAPSO DE ���� E O BRASIL 348 OS DESAFIOS DO COMÉRCIO EXTERIOR 349 O CHAMADO “JOGO DUPLO” DE GETÚLIO E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 352 O fascínio pelo exemplo nazifascista e o advento do Estado Novo 360 Resultados da aliança e da guerra 361 Interpretações da aliança realistas ou exageradas
365 PARTE VIII | O BREVE PERÍODO DA CONSTITUIÇÃO DE ����: DO GOVERNO DUTRA AO GOLPE MILITAR DE ���� 367 GOVERNO DUTRA: DEMOCRATIZAÇÃO CONSERVADORA CONSERVADORA E DIPLOMACIA A SERVIÇO DO ANTICOMUNISMO INTERNO (���������) ���������) 368 As eleições de 1945 e o susto comunista 370 Os problemas da economia 371 A decepção com a “ingratidão americana”
Novas tentativas de obtenção de ajuda externa 375 O “alinhamento automático” e suas razões 376 Os primeiros passos da diplomacia nas Nações Unidas e na OEA 377 Diferenças na diplomacia econômica e comercial 378 SEGUNDO GOVERNO VARGAS: NACIONAL�POPULISMO E DIPLOMACIA TRADICIONAL( TRADICIONAL (���������) ��������� ) 379 A prioridade econômica 381 A nova ilusão americana
Novos desapontamentos Convergência de crises 385 O recrudescimento da luta interna e o quadro da América Latina O fator argentino A exacerbação exacerbação oposicionista O atentado e o suicídio 391 Contraste entre o discurso varguista e o discurso e a prática da diplomacia 393 DO SUICÍDIO DE VARGAS À POSSE DE JUSCELINO (��/�/�������/�/����) ��/�/�������/�/����) 395 As eleições de 1955 e as ameaças de golpe 396 O contexto internacional 396 GOVERNO JK: �� ANOS EM � E DIPLOMACIA DESENVOLVIMENTISTA DESENVOLVIMENTISTA((��������� ) 397 Os constrangimentos econômicos externos e internos
Café Relação com o FMI OperaçãoPan-Americana 406 Balanço da política externa de Juscelino Kubitschek 407 GOVERNO JÂNIO: FRUSTRAÇÃO INTERNA E PONTO DE RUPTURA EM POLÍTICA EXTERIOR (��/��/�����/��/��) ��/��/�����/��/��) 409 O choque da realidade 410 Paradoxo da diplomacia de Jânio Quadros
Singularidade da diplomacia de Jânio As ambiguidades
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197 O caminho rumo à Guerra do Paraguai
A crise de 1864 Cronologia da intervenção paraguaia 204 A Aliança Tripartite e a Guerra do Paraguai A evolução da guerra Balanço 210 A paz e a “crise argentina” (1870-1878) 213 O RESTANTE DA HISTÓRIA: A QUESTÃO CHRISTIE 231 NAVEGAÇÃO DO AMAZONAS 233 DEFINIÇÃO DA POLÍTICA DE FRONTEIRAS 238 O CREPÚSCULO DO IMPÉRIO 240 O “milagre argentino”
Comparação do desempenho econômico 243 Consequências na evolução da política externa
Os diplomatas do final do Império
253 PARTE VI | A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA REPÚBLICA (��������� ���������)) INTERNACIONAL 257 AS MUDANÇAS INTERNAS E O CONTEXTO INTERNACIONAL 258 As novas tendências da política exterior 259 As dores do nascimento do regime republicano (1889-1902) 260 A aproximação dos Estados Unidos 263 Guerra civil e intervenções estrangeiras 266 Pacificação interna 267 Êxitos externos 270 A diplomacia financeira e os primeiros exemplos de diplomacia presidencial 274 Ministros e diplomatas dos albores republicanos 276 O BARÃO DO RIO B RANCO E A REFUNDAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA( EXTERNA (���������) ���������) 277 O arbitramento de Palmas ou Missões e o do Amapá (1893- 1900) 283 Acre: o momento decisivo de Rio Branco
A solução A negociação propriamente dita Os valores morais da solução 302 As questões fronteiriças e a política territorial A decepção com o arbitramento: a questão questão do Pirara entre entre o Brasil e a Inglaterra Inglaterra (limites com a Guiana Britânica) 307 A criação do paradigma de política exterior da República As relações assimétricas assimétricas de poder Relações de relativa igualdade ou simetria Limites do paradigma pró-Estados Unidos 316 A reforma do Itamaraty 322 A REPÚBLICA ENVELHECE E A POLÍTICA EXTERNA VOLTA À MEDIOCRIDADE( MEDIOCRIDADE(���������) ���������) 324 O aparecimento do povo como novo ator so cial e político 326 Acelera-se o ritmo das convulsões internas 327 A política exterior da fase do imediato pós-Rio Branco 330 Os anos do pós-guerra 334 O Brasil na véspera da Revolução de 1930
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Contraste entre as diplomacias de JK e de Jânio O estilo de Jânio Quadros 416 A crise e a renúncia 419 GOVERNO GOULART: RADICALIZAÇÃO INTERNA E POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE (�/�/����� �/�/����) 420 O pano de fundo interno
A ação de San Tiago Dantas no plano interno Agonia e morte do regime parlamentarista 424 A curta existência da Política Externa Independente O que é a “independência” da Política Externa Independente? San Tiago Dantas como refundador e aperfeiçoador da diplomacia independente Cuba, o ponto focal da Política Externa Independente Punta del Este: a prova mais di�cil de San Tiago Dantas A crise dos mísseis: epílogo da questão cubana 436 A degradação na relação Brasil-Estados Unidos e seu papel na queda de Goulart O debate interno no governo americano Um momento crítico: a visita de Robert Kennedy A breve fase de ilusões: janeiro a junho de 1963 O último capítulo do drama: junho de 1963 a abril de 1964 Enquanto isso, no Itamaraty... O ato final 470 Epitáfio para a Política Externa Independente
477 PARTE IX | OS GOVERNOS MILITARES E SUAS POLÍTICAS EXTERNAS (���������) 481 DIVISÃO POR PERÍODOS DO PONTO DE VISTA INTERNO E EXTERNO 482 GOVERNO CASTELO BRANCO: REORGANIZAÇÃO ECONÔMICA E RETORNO À DIPLOMACIA DA GUERRA FRIA (���������) 483 A diplomacia de Castelo Branco: negação radical do passado recente 488 GOVERNO COSTA E SILVA: LINHA DURA NO PODER E DISTANCIAMENTO DOS ESTADOS UNIDOS (���������) 490 O fim da lua de mel com os Estados Unidos 492 A reviravolta da economia 493 Mudança diplomática a meias 497 GOVERNO MÉDICI: REPRESSÃO, “MILAGRE ECONÔMICO” E DIPLOMACIA DE CONTENÇÃO DE DANOS (���������) 498 Exacerbação da repressão e luta armada 499 A legitimação do poder pelo desempenho da economia 501 A diplomacia possível: cooperação com vizinhos e atenuação do isolamento 507 A maré começa a virar 509 GOVERNO GEISEL: DISTENSÃO INTERNA E RETORNO DA POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE (���������) 510 A arriscada e contestada estratégia de distensão 512 Economia a serviço do projeto político 515 O “pragmatismo responsável” torna-se o princípio orientador da diplomacia
A seleção do novo chanceler O senso de oportunidade da Política Exterior
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341 PARTE VII | A ERA DE GETÚLIO VARGAS: A REVOLUÇÃO DE ���� E O ESTADO NOVO (��������� ���������)) 345 OS PROBLEMAS SUL�AMERICANOS: LETÍCIA E GUERRA DO CHACO 346 O COLAPSO DE ���� E O BRASIL 348 OS DESAFIOS DO COMÉRCIO EXTERIOR 349 O CHAMADO “JOGO DUPLO” DE GETÚLIO E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 352 O fascínio pelo exemplo nazifascista e o advento do Estado Novo 360 Resultados da aliança e da guerra 361 Interpretações da aliança realistas ou exageradas
365 PARTE VIII | O BREVE PERÍODO DA CONSTITUIÇÃO DE ����: DO GOVERNO DUTRA AO GOLPE MILITAR DE ���� 367 GOVERNO DUTRA: DEMOCRATIZAÇÃO CONSERVADORA CONSERVADORA E DIPLOMACIA A SERVIÇO DO ANTICOMUNISMO INTERNO (���������) ���������) 368 As eleições de 1945 e o susto comunista 370 Os problemas da economia 371 A decepção com a “ingratidão americana”
Novas tentativas de obtenção de ajuda externa 375 O “alinhamento automático” e suas razões 376 Os primeiros passos da diplomacia nas Nações Unidas e na OEA 377 Diferenças na diplomacia econômica e comercial 378 SEGUNDO GOVERNO VARGAS: NACIONAL�POPULISMO E DIPLOMACIA TRADICIONAL( TRADICIONAL (���������) ��������� ) 379 A prioridade econômica 381 A nova ilusão americana
Novos desapontamentos Convergência de crises 385 O recrudescimento da luta interna e o quadro da América Latina O fator argentino A exacerbação exacerbação oposicionista O atentado e o suicídio 391 Contraste entre o discurso varguista e o discurso e a prática da diplomacia 393 DO SUICÍDIO DE VARGAS À POSSE DE JUSCELINO (��/�/�������/�/����) ��/�/�������/�/����) 395 As eleições de 1955 e as ameaças de golpe 396 O contexto internacional 396 GOVERNO JK: �� ANOS EM � E DIPLOMACIA DESENVOLVIMENTISTA DESENVOLVIMENTISTA((��������� ) 397 Os constrangimentos econômicos externos e internos
Café Relação com o FMI OperaçãoPan-Americana 406 Balanço da política externa de Juscelino Kubitschek 407 GOVERNO JÂNIO: FRUSTRAÇÃO INTERNA E PONTO DE RUPTURA EM POLÍTICA EXTERIOR (��/��/�����/��/��) ��/��/�����/��/��) 409 O choque da realidade 410 Paradoxo da diplomacia de Jânio Quadros
Singularidade da diplomacia de Jânio As ambiguidades
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Os realinhamentos do contexto exterior nos anos 1970: a China A descolonização na África portuguesa: o reconhecimento do MPLA O contexto global das relações com os Estados Unidos O relacionamento do Brasil de Geisel com os Estados Unidos Glória e fracasso do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha O Brasil estende seu tapete em direção a Meca Europa e Japão: êxitos mais consistentes Os contrastes e confrontos do entorno sul-americano As negociações com a Argentina sobre Itaipu-Corpus 534 Para bene�cio de inventário 537 GOVERNO FIGUEIREDO: FIM DO REGIME MILITAR E DIPLOMACIA SÓBRIA E PROFISSIONAL (���������) 538 Chega ao fim a distensão, lenta e gradual, mas não muito segura 540 A maldita herança econômica do regime militar 541 Política externa sóbria e eficaz
A solução do contencioso com a Argentina sobre rios internacionais A cooperação com a Argentina: allegro ma non troppo O Brasil perante o intervencionismo recorrente do governo Reagan Epílogo da diplomacia de Guerreiro e do regime militar
553 PARTE X | A REDEMOCRATIZAÇÃO E AS RELAÇÕES EXTERIORES (���������) 557 GOVERNO SARNEY: REDEMOCRATIZAÇÃO INTERNA E DIPLOMACIA LATINO�AMERICANA (���������) 558 A equação política 561 A hiperinflação volta a assombrar o país 563 Política externa marcada pela crise da dívida
Os imperativos da redemocratização: a aproximação com a Argentina A evolução da integração Brasil-Argentina para o Mercosul A construção da confiança na área nuclear A moratória e a atribulada relação comercial com os Estados Unidos Os contenciosos comerciais bilaterais e sistêmicos Cuba, América Latina e ONU Epílogo com perda de controle da economia e da política 583 GOVERNOCOLLOR: CORRUPÇÃO, IMPEACHMENT E DIPLOMACIA DE LIBERALIZAÇÃO ECONÔMICA(��������� ) 584 A reformulação dos modelos de desenvolvimento 585 Mais uma vez as mudanças vêm do mundo exterior
A reconstrução nacional na dimensão exterior 588 O trauma do confisco da poupança e dos ativos 589 Rápido e mal feito ou as vantagens de ser periférico 590 Política exterior: uma promessa não realizada
Resultados e atores principais 597 GOVERNO ITAMAR: O PLANO REAL E UMA DIPLOMACIA PARA DENTRO (��������� ) 600 O Brasil como o “homem doente” da América Latina 602 A decisiva virada do Plano Real 605 Política externa discreta e de continuidade 606 Final en beauté
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Contraste entre as diplomacias de JK e de Jânio O estilo de Jânio Quadros 416 A crise e a renúncia
Os realinhamentos do contexto exterior nos anos 1970: a China A descolonização na África portuguesa: o reconhecimento do MPLA O contexto global das relações com os Estados Unidos O relacionamento do Brasil de Geisel com os Estados Unidos Glória e fracasso do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha O Brasil estende seu tapete em direção a Meca Europa e Japão: êxitos mais consistentes Os contrastes e confrontos do entorno sul-americano As negociações com a Argentina sobre Itaipu-Corpus 534 Para bene�cio de inventário
419 GOVERNO GOULART: RADICALIZAÇÃO INTERNA E POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE (�/�/����� �/�/����) 420 O pano de fundo interno
A ação de San Tiago Dantas no plano interno Agonia e morte do regime parlamentarista 424 A curta existência da Política Externa Independente O que é a “independência” da Política Externa Independente? San Tiago Dantas como refundador e aperfeiçoador da diplomacia independente Cuba, o ponto focal da Política Externa Independente Punta del Este: a prova mais di�cil de San Tiago Dantas A crise dos mísseis: epílogo da questão cubana 436 A degradação na relação Brasil-Estados Unidos e seu papel na queda de Goulart O debate interno no governo americano Um momento crítico: a visita de Robert Kennedy A breve fase de ilusões: janeiro a junho de 1963 O último capítulo do drama: junho de 1963 a abril de 1964 Enquanto isso, no Itamaraty... O ato final 470 Epitáfio para a Política Externa Independente
477 PARTE IX | OS GOVERNOS MILITARES E SUAS POLÍTICAS EXTERNAS (���������) 481 DIVISÃO POR PERÍODOS DO PONTO DE VISTA INTERNO E EXTERNO 482 GOVERNO CASTELO BRANCO: REORGANIZAÇÃO ECONÔMICA E RETORNO À DIPLOMACIA DA GUERRA FRIA (���������) 483 A diplomacia de Castelo Branco: negação radical do passado recente 488 GOVERNO COSTA E SILVA: LINHA DURA NO PODER E DISTANCIAMENTO DOS ESTADOS UNIDOS (���������) 490 O fim da lua de mel com os Estados Unidos 492 A reviravolta da economia 493 Mudança diplomática a meias 497 GOVERNO MÉDICI: REPRESSÃO, “MILAGRE ECONÔMICO” E DIPLOMACIA DE CONTENÇÃO DE DANOS (���������) 498 Exacerbação da repressão e luta armada 499 A legitimação do poder pelo desempenho da economia 501 A diplomacia possível: cooperação com vizinhos e atenuação do isolamento 507 A maré começa a virar 509 GOVERNO GEISEL: DISTENSÃO INTERNA E RETORNO DA POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE (���������) 510 A arriscada e contestada estratégia de distensão 512 Economia a serviço do projeto político 515 O “pragmatismo responsável” torna-se o princípio orientador da diplomacia
A seleção do novo chanceler O senso de oportunidade da Política Exterior
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537 GOVERNO FIGUEIREDO: FIM DO REGIME MILITAR E DIPLOMACIA SÓBRIA E PROFISSIONAL (���������) 538 Chega ao fim a distensão, lenta e gradual, mas não muito segura 540 A maldita herança econômica do regime militar 541 Política externa sóbria e eficaz
A solução do contencioso com a Argentina sobre rios internacionais A cooperação com a Argentina: allegro ma non troppo O Brasil perante o intervencionismo recorrente do governo Reagan Epílogo da diplomacia de Guerreiro e do regime militar
553 PARTE X | A REDEMOCRATIZAÇÃO E AS RELAÇÕES EXTERIORES (���������) 557 GOVERNO SARNEY: REDEMOCRATIZAÇÃO INTERNA E DIPLOMACIA LATINO�AMERICANA (���������) 558 A equação política 561 A hiperinflação volta a assombrar o país 563 Política externa marcada pela crise da dívida
Os imperativos da redemocratização: a aproximação com a Argentina A evolução da integração Brasil-Argentina para o Mercosul A construção da confiança na área nuclear A moratória e a atribulada relação comercial com os Estados Unidos Os contenciosos comerciais bilaterais e sistêmicos Cuba, América Latina e ONU Epílogo com perda de controle da economia e da política 583 GOVERNOCOLLOR: CORRUPÇÃO, IMPEACHMENT E DIPLOMACIA DE LIBERALIZAÇÃO ECONÔMICA(��������� ) 584 A reformulação dos modelos de desenvolvimento 585 Mais uma vez as mudanças vêm do mundo exterior
A reconstrução nacional na dimensão exterior 588 O trauma do confisco da poupança e dos ativos 589 Rápido e mal feito ou as vantagens de ser periférico 590 Política exterior: uma promessa não realizada
Resultados e atores principais 597 GOVERNO ITAMAR: O PLANO REAL E UMA DIPLOMACIA PARA DENTRO (��������� ) 600 O Brasil como o “homem doente” da América Latina 602 A decisiva virada do Plano Real 605 Política externa discreta e de continuidade 606 Final en beauté
VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
609 PARTE XI | O APOGEU E A CRISE DA NOVA REPÚBLICA (���������) 613 GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: UM INTELECTUAL NO PODER E POLÍTICA EXTERNA LIBERAL E DEMOCRÁTICA (���������) 614 A estabilidade: o começo do princípio e a base do monumento 616 As reformas: a privatização e o resto 619 A batalha da reeleição e suas consequências morais e políticas 620 O preço econômico do atraso do ajuste fiscal e cambial 622 O menor impacto da globalização na América Latina 624 A relativa exceção brasileira 625 A política externa de FHC: autonomia pela participação e integração
A adesão ao TNP, marca decisiva da política exterior de FHC Autonomia versus participação: o contraste com a Argentina A sul-americanização da diplomacia A América do Sul como espaço de pacificação e democratização As negociações da ALCA: autonomia pela integração ou pela distância? Os 500 anos do Brasil: quase um happy end 639 GOVERNO LULA: AVANÇOS SOCIAIS E DIPLOMACIA PROTAGÔNICA E DE PRESTÍGIO(���������) 640 A natureza do desafio inicial
A vitória notável sobre os desafios iniciais A curva do governo inverte-se para baixo As conquistas em redução da pobreza e da desigualdade O surgimento de contexto externo propício Os eixos principais da diplomacia A crise do consenso diplomático A “diplomacia paralela” do PT 651 Análise dos resultados Diferença em relação ao Conselho de Segurança da ONU Continuidade na Organização Mundial de Comércio O aumento da heterogeneidade e da divergência na América do Sul Consequências para a política de integração sul-americana A diplomacia do predomínio ideológico na América Latina: o caso da Bolívia Outros exemplos da diplomacia na A mérica Latina A di�cil relação com os Estados Unidos A evolução da política externa nos dois últimos anos de Lula A relativa volta do Brasil-Potência A declaração sobre o programa nuclear do Irã: momento culminante da diplomacia Lula/Amorim O momento em que o Brasil parecia ter dado certo Sombras da diplomacia presidencial de Lula 642 643 645 646 647
690 Reflexões sobre um desastre
Um olhar retrospectivo
699 PARTE XII | A DIPLOMACIA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA 701 UMA BREVE RECAPITULAÇÃO 705 IDEIAS, PRINCÍPIOS E VALORES DA POLÍTICA EXTERIOR 707 A construção dos valores a partir da era monárquica
Um Brasil pacífico, amante do Direito e da moderação O poder brando ou suave e o poder inteligente ou do conhecimento O ideário diplomático brasileiro antes e depois de Rio Branco A evolução da instituição diplomática 716 As modificações na consciência da identidade do Brasil no mundo 718 QUE PODER TEM O BRASIL? 737 A MORAL DA FÁBULA
743 POSFÁCIO 747 762 773 781
BIBLIOGRAFIA SELETIVA ÍNDICE ONOMÁSTICO CRÉDITOS ICONOGRÁFICOS SOBRE O AUTOR
671 GOVERNO DILMA: DESASTRE ECONÔMICO E DIPLOMACIA ROTINEIRA (���������) 672 O sonho acabou: desintegração econômica e fracasso político
Os primeiros abalos político-partidários O voluntarismo da política econômica Deterioração econômica gradual e constante As grandes manifestações populares de 2013 A emergência do fator China Diplomacia desprestigiada e rotineira O ato final: derrocada fiscal, reeleição, impeachment
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609 PARTE XI | O APOGEU E A CRISE DA NOVA REPÚBLICA (���������) 613 GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: UM INTELECTUAL NO PODER E POLÍTICA EXTERNA LIBERAL E DEMOCRÁTICA (���������) 614 A estabilidade: o começo do princípio e a base do monumento 616 As reformas: a privatização e o resto 619 A batalha da reeleição e suas consequências morais e políticas 620 O preço econômico do atraso do ajuste fiscal e cambial 622 O menor impacto da globalização na América Latina 624 A relativa exceção brasileira 625 A política externa de FHC: autonomia pela participação e integração
A adesão ao TNP, marca decisiva da política exterior de FHC Autonomia versus participação: o contraste com a Argentina A sul-americanização da diplomacia A América do Sul como espaço de pacificação e democratização As negociações da ALCA: autonomia pela integração ou pela distância? Os 500 anos do Brasil: quase um happy end 639 GOVERNO LULA: AVANÇOS SOCIAIS E DIPLOMACIA PROTAGÔNICA E DE PRESTÍGIO(���������) 640 A natureza do desafio inicial
A vitória notável sobre os desafios iniciais A curva do governo inverte-se para baixo As conquistas em redução da pobreza e da desigualdade O surgimento de contexto externo propício Os eixos principais da diplomacia A crise do consenso diplomático A “diplomacia paralela” do PT 651 Análise dos resultados Diferença em relação ao Conselho de Segurança da ONU Continuidade na Organização Mundial de Comércio O aumento da heterogeneidade e da divergência na América do Sul Consequências para a política de integração sul-americana A diplomacia do predomínio ideológico na América Latina: o caso da Bolívia Outros exemplos da diplomacia na A mérica Latina A di�cil relação com os Estados Unidos A evolução da política externa nos dois últimos anos de Lula A relativa volta do Brasil-Potência A declaração sobre o programa nuclear do Irã: momento culminante da diplomacia Lula/Amorim O momento em que o Brasil parecia ter dado certo Sombras da diplomacia presidencial de Lula 642 643 645 646 647
690 Reflexões sobre um desastre
Um olhar retrospectivo
699 PARTE XII | A DIPLOMACIA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA 701 UMA BREVE RECAPITULAÇÃO 705 IDEIAS, PRINCÍPIOS E VALORES DA POLÍTICA EXTERIOR 707 A construção dos valores a partir da era monárquica
Um Brasil pacífico, amante do Direito e da moderação O poder brando ou suave e o poder inteligente ou do conhecimento O ideário diplomático brasileiro antes e depois de Rio Branco A evolução da instituição diplomática 716 As modificações na consciência da identidade do Brasil no mundo 718 QUE PODER TEM O BRASIL? 737 A MORAL DA FÁBULA
743 POSFÁCIO 747 762 773 781
BIBLIOGRAFIA SELETIVA ÍNDICE ONOMÁSTICO CRÉDITOS ICONOGRÁFICOS SOBRE O AUTOR
671 GOVERNO DILMA: DESASTRE ECONÔMICO E DIPLOMACIA ROTINEIRA (���������) 672 O sonho acabou: desintegração econômica e fracasso político
Os primeiros abalos político-partidários O voluntarismo da política econômica Deterioração econômica gradual e constante As grandes manifestações populares de 2013 A emergência do fator China Diplomacia desprestigiada e rotineira O ato final: derrocada fiscal, reeleição, impeachment
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O Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO centro das decisões diplomáticas brasileiras durante a maior parte do século XX.
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PREFÁCIO DO AUTOR
POR QUE ESCREVI A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL?
Carlos, devote-se ao Brasil, junto comigo. Apesar de todo o ceticismo, apesar de todo o pessimismo, [...] seja ingênuo, seja bobo, mas acredite que um sacri�cio é lindo [...]. Nós temos que dar ao Brasil o que ele não tem e que por isso até agora não viveu, nós temos que dar uma alma ao Brasil e para isso todo sacri�cio é grandioso, é sublime. E nos dá felicidade. [...] é no Brasil que me acontece viver e agora só no Brasil eu penso... (Carta de Mário de A ndrade a Carlos Drummond de Andrade, datada de São Paulo, 10/11/1924. In: A lição do amigo: cartas de Mário de Andrade a Carlos Drummond de Andrade).
Escrevi ese livro porque não consegui enconrar nas livrarias o exo que procurava. Quase quarena anos arás, comecei a dar aulas de hisória das relações diplomáicas do Brasil. Precisava, para mim e meus alunos, de um compêndio que nos ajudasse, a mim a ensinar, a eles a aprender, a evolução da políica exerna como fio inseparável da rama da hisória nacional. Queria uma obra que acompanhasse a evolução da políica exerna misurada a udo mais que aconecia naquele momeno, como pare inegral e não segregada da vida coleiva. Se ivesse enconrado o que queria, não me eria dado ao rabalho de escrever. O problema é que, na época, não exisia nada de parecido com o que desejava. No passado, as obras gerais sobre a hisória do Brasil cosumavam dedicar aenção marginal aos evenos inernacionais e da políica exerna, no máximo alguns poucos parágraos ou noas esparsas ao pé da página. O mundo exerior não exisia. A aenção volava-se aos aores inernos, como se a hisória de um país consiuísse um odo suficiene e echado em si mesmo, como se os aconecimenos nacionais se desenrolassem num vácuo pereio. Mais arde, ceras obras coleivas, a começar pela Hisória geral da civilização brasileira, organizada por Sérgio Buarque de Holanda, passaram a confiar a especialisas a redação de capíulos separados a respeio das relações inernacionais de períodos deerminados. Não havia, porém, unidade ou coninuidade enre esses capíulos, que refleiam gosos e idiossincrasias individuais e ocalizavam aspecos às vezes secundários; o conjuno dava a impressão de narraiva incomplea, sem coerência inerna.
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PREFÁCIO DO AUTOR
POR QUE ESCREVI A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL?
Carlos, devote-se ao Brasil, junto comigo. Apesar de todo o ceticismo, apesar de todo o pessimismo, [...] seja ingênuo, seja bobo, mas acredite que um sacri�cio é lindo [...]. Nós temos que dar ao Brasil o que ele não tem e que por isso até agora não viveu, nós temos que dar uma alma ao Brasil e para isso todo sacri�cio é grandioso, é sublime. E nos dá felicidade. [...] é no Brasil que me acontece viver e agora só no Brasil eu penso... (Carta de Mário de A ndrade a Carlos Drummond de Andrade, datada de São Paulo, 10/11/1924. In: A lição do amigo: cartas de Mário de Andrade a Carlos Drummond de Andrade).
Escrevi ese livro porque não consegui enconrar nas livrarias o exo que procurava. Quase quarena anos arás, comecei a dar aulas de hisória das relações diplomáicas do Brasil. Precisava, para mim e meus alunos, de um compêndio que nos ajudasse, a mim a ensinar, a eles a aprender, a evolução da políica exerna como fio inseparável da rama da hisória nacional. Queria uma obra que acompanhasse a evolução da políica exerna misurada a udo mais que aconecia naquele momeno, como pare inegral e não segregada da vida coleiva. Se ivesse enconrado o que queria, não me eria dado ao rabalho de escrever. O problema é que, na época, não exisia nada de parecido com o que desejava. No passado, as obras gerais sobre a hisória do Brasil cosumavam dedicar aenção marginal aos evenos inernacionais e da políica exerna, no máximo alguns poucos parágraos ou noas esparsas ao pé da página. O mundo exerior não exisia. A aenção volava-se aos aores inernos, como se a hisória de um país consiuísse um odo suficiene e echado em si mesmo, como se os aconecimenos nacionais se desenrolassem num vácuo pereio. Mais arde, ceras obras coleivas, a começar pela Hisória geral da civilização brasileira, organizada por Sérgio Buarque de Holanda, passaram a confiar a especialisas a redação de capíulos separados a respeio das relações inernacionais de períodos deerminados. Não havia, porém, unidade ou coninuidade enre esses capíulos, que refleiam gosos e idiossincrasias individuais e ocalizavam aspecos às vezes secundários; o conjuno dava a impressão de narraiva incomplea, sem coerência inerna.
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PREFÁCIO DO AUTOR
Por sua vez, as raras hisórias diplomáicas, duas ou rês, se ano, quase odas velhas de décadas, incidiam no erro oposo. Isolavam a diplomacia dos aores políicos, sociais, econômicos, demográficos que a condicionavam e lhe davam senido. Com isso, a descrição das relações enre embaixadas e minisérios de negócios esrangeiros, de raados e negociações assumia uma orma ár ida, na qual a enumeração de daas, a menção dos nomes de rios e serranias escolhidos como roneiras apareciam ao leior como alheias à sua própria experiência hisórica. Falava à narraiva a palpiação da vida, o perfil humano de personagens que fizeram a diplomacia. Embora conusamene, já enão me preocupava a mesma quesão à qual Jacques Le Goff enou responder no ano de sua more: “Resa a saber se a hisória é uma e conínua ou segmenada em comparimenos. Ou melhor: será que é verdadeiramene necessário recorar a hisória em aias?”. 1 A resposa como que broava da perguna: da mesma orma que a vida, a hisória é uma única sem cosura, um conínuo no espaço e no empo, um rio perene que escorre, se espraia e ransborda, mesclando águas claras e urvas, calmas e urbulenas. É só para organizar as inormações que a maéria da hisória é racionada em pedaços, cada qual com sua eiquea: “hisória políica”, “hisória econômica”, “hisória das ideias”, “hisória diplomáica”. Pela mesma razão, separam-se os realhos do empo: “Colônia”, “Independência”, “Segundo Reinado”, “Primeira República”. Na verdade, como disse no íulo de um de seus livros o padre Manuel Bernardes, odos esses pedaços não passam de um Pão parido em pequeninos . Não ive escolha a não ser a de monar eu mesmo o curso que desejava dar e que não enconrei em nenhum compêndio. Em vez de gasar rês quaros do currículo com o período colonial, preeri parir do mais recene. Uilizei imagens, filmes de ficção e documenários para evocar com movimeno, cores e ruídos os homens e as coisas do passado próximo, Os anos JK , de Silvio Tendler, Jânio a 24 quadros, de Luiz Albero Pereira, as séries da BBC sobre o século XX. Compus roeiros para as aulas, preparei fichas, recolhi mapas e gráficos. Dos livros consulados, o que se aproximava do ideal e mais me auxiliou oi a Hisória diplomáica do Brasil, de Carlos Delgado de Carvalho, já enão esgoado e circulando em cópias manuseadas e gasas. Delgado inha sido, como eu, proessor do Insiuo Rio Branco e passara a nes pela mesma experiência: ora obrigado a criar seu próprio curso. O livro dele, não planejado, nasceu das noas omadas em aula pelos esudanes, mais arde sisemaizadas. A ideia de organizar um livro a parir do curso broou desse precedene e eve de esperar décadas aé que a aposenadoria me permiisse reomar as velhas fichas, salvar o aproveiável e dar início ao que alava, que era quase udo. Como seu
modelo, ese volume em a cara do proessor que se esorça em dar aulas claras e, se possível, ineressanes. Terá, quem sabe, a vanagem de ser obra de auor único, de narraiva cuja unidade flui de um mesmo olhar, sem os bene�cios, mas ambém sem a heerogeneidade de compilações de especialisas vários. Ser obra de um proessor, com a marca de uma visão pessoal do mundo e da hisória, não quer dizer que se haja sacrificado, ao menos conscienemene, o rigor e a objeividade dos aos e do seu encadeameno. Buscou-se pisar erreno firme e valer-se do que mais seguro exise em maéria de guias em hisória políica e econômica do Brasil, em perspecivas comparaivas com países laino-americanos e com os Esados Unidos, em ciras e esaísicas, sem abusar de noas, bibliografias ou aparao de erudição universiária. A ambição do livro é dialogar com os esudanes e ambém com aqueles que se ineressam pela hisória do Brasil e senem curiosidade pela orma como o país se relacionou com o mundo exerior e oi por ele influenciado. Deve muio às obras que o precederam, às síneses pioneiras de Hélio Viana, Delgado de Carvalho, Renao de Almeida, Araújo Jorge, à Hisória geral da civilização brasileira, ciada anes, às mais recenes de José Honório Rodrigues e Ricardo Seienus, de Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, da Hisória do Brasil nação, em cinco volumes, coordenados por Lilia Moriz Schwarcz, à série monumenal de Fernando de Mello Barreo dedicada aos “sucessores do Barão”. Na área da evolução da economia brasileira, o auor deixou-se guiar, sobreudo, pela obra organizada por Marcelo de Paiva Abreu, A ordem do progresso: dois séculos de políica econômica no Brasil, nas versões de 1990 e 2014, onde se aprende e enende muia coisa além do domínio da economia. Não houve, no pono de parida da redação, nenhuma ese ou conclusão que se desejasse provar a priori. O próprio íulo e as observações sobre o papel da políica exerna na consrução dos valores do povo brasileiro nasceram com esponaneidade da lógica inerior da narraiva e se impuseram pela orça da evidência. Eviou-se o om de sisemáica apologia de algumas hisórias a nigas. Procurou-se compreender e valorizar as razões e as perspecivas do ouro, de nossos vizinhos e parceiros, às vezes adversários, assumindo, onde cabe, a parcela de responsabilidade e culpa que nos corresponde nos conflios e guerras, sobreudo na região do Rio da Praa. Dio isso, não escondo que ese é um olhar de denro, de a lguém cuja idenidade pessoal, prounda e irreduível, é dada por uma vida ineira devoada ao Iamaray e à diplomacia brasileira. A fim de conar como minha hisória de vida se enxerou no secular ronco da diplomacia do Brasil, permio-me ranscrever o começo de um
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PREFÁCIO DO AUTOR
Por sua vez, as raras hisórias diplomáicas, duas ou rês, se ano, quase odas velhas de décadas, incidiam no erro oposo. Isolavam a diplomacia dos aores políicos, sociais, econômicos, demográficos que a condicionavam e lhe davam senido. Com isso, a descrição das relações enre embaixadas e minisérios de negócios esrangeiros, de raados e negociações assumia uma orma ár ida, na qual a enumeração de daas, a menção dos nomes de rios e serranias escolhidos como roneiras apareciam ao leior como alheias à sua própria experiência hisórica. Falava à narraiva a palpiação da vida, o perfil humano de personagens que fizeram a diplomacia. Embora conusamene, já enão me preocupava a mesma quesão à qual Jacques Le Goff enou responder no ano de sua more: “Resa a saber se a hisória é uma e conínua ou segmenada em comparimenos. Ou melhor: será que é verdadeiramene necessário recorar a hisória em aias?”. 1 A resposa como que broava da perguna: da mesma orma que a vida, a hisória é uma única sem cosura, um conínuo no espaço e no empo, um rio perene que escorre, se espraia e ransborda, mesclando águas claras e urvas, calmas e urbulenas. É só para organizar as inormações que a maéria da hisória é racionada em pedaços, cada qual com sua eiquea: “hisória políica”, “hisória econômica”, “hisória das ideias”, “hisória diplomáica”. Pela mesma razão, separam-se os realhos do empo: “Colônia”, “Independência”, “Segundo Reinado”, “Primeira República”. Na verdade, como disse no íulo de um de seus livros o padre Manuel Bernardes, odos esses pedaços não passam de um Pão parido em pequeninos . Não ive escolha a não ser a de monar eu mesmo o curso que desejava dar e que não enconrei em nenhum compêndio. Em vez de gasar rês quaros do currículo com o período colonial, preeri parir do mais recene. Uilizei imagens, filmes de ficção e documenários para evocar com movimeno, cores e ruídos os homens e as coisas do passado próximo, Os anos JK , de Silvio Tendler, Jânio a 24 quadros, de Luiz Albero Pereira, as séries da BBC sobre o século XX. Compus roeiros para as aulas, preparei fichas, recolhi mapas e gráficos. Dos livros consulados, o que se aproximava do ideal e mais me auxiliou oi a Hisória diplomáica do Brasil, de Carlos Delgado de Carvalho, já enão esgoado e circulando em cópias manuseadas e gasas. Delgado inha sido, como eu, proessor do Insiuo Rio Branco e passara a nes pela mesma experiência: ora obrigado a criar seu próprio curso. O livro dele, não planejado, nasceu das noas omadas em aula pelos esudanes, mais arde sisemaizadas. A ideia de organizar um livro a parir do curso broou desse precedene e eve de esperar décadas aé que a aposenadoria me permiisse reomar as velhas fichas, salvar o aproveiável e dar início ao que alava, que era quase udo. Como seu
modelo, ese volume em a cara do proessor que se esorça em dar aulas claras e, se possível, ineressanes. Terá, quem sabe, a vanagem de ser obra de auor único, de narraiva cuja unidade flui de um mesmo olhar, sem os bene�cios, mas ambém sem a heerogeneidade de compilações de especialisas vários. Ser obra de um proessor, com a marca de uma visão pessoal do mundo e da hisória, não quer dizer que se haja sacrificado, ao menos conscienemene, o rigor e a objeividade dos aos e do seu encadeameno. Buscou-se pisar erreno firme e valer-se do que mais seguro exise em maéria de guias em hisória políica e econômica do Brasil, em perspecivas comparaivas com países laino-americanos e com os Esados Unidos, em ciras e esaísicas, sem abusar de noas, bibliografias ou aparao de erudição universiária. A ambição do livro é dialogar com os esudanes e ambém com aqueles que se ineressam pela hisória do Brasil e senem curiosidade pela orma como o país se relacionou com o mundo exerior e oi por ele influenciado. Deve muio às obras que o precederam, às síneses pioneiras de Hélio Viana, Delgado de Carvalho, Renao de Almeida, Araújo Jorge, à Hisória geral da civilização brasileira, ciada anes, às mais recenes de José Honório Rodrigues e Ricardo Seienus, de Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, da Hisória do Brasil nação, em cinco volumes, coordenados por Lilia Moriz Schwarcz, à série monumenal de Fernando de Mello Barreo dedicada aos “sucessores do Barão”. Na área da evolução da economia brasileira, o auor deixou-se guiar, sobreudo, pela obra organizada por Marcelo de Paiva Abreu, A ordem do progresso: dois séculos de políica econômica no Brasil, nas versões de 1990 e 2014, onde se aprende e enende muia coisa além do domínio da economia. Não houve, no pono de parida da redação, nenhuma ese ou conclusão que se desejasse provar a priori. O próprio íulo e as observações sobre o papel da políica exerna na consrução dos valores do povo brasileiro nasceram com esponaneidade da lógica inerior da narraiva e se impuseram pela orça da evidência. Eviou-se o om de sisemáica apologia de algumas hisórias a nigas. Procurou-se compreender e valorizar as razões e as perspecivas do ouro, de nossos vizinhos e parceiros, às vezes adversários, assumindo, onde cabe, a parcela de responsabilidade e culpa que nos corresponde nos conflios e guerras, sobreudo na região do Rio da Praa. Dio isso, não escondo que ese é um olhar de denro, de a lguém cuja idenidade pessoal, prounda e irreduível, é dada por uma vida ineira devoada ao Iamaray e à diplomacia brasileira. A fim de conar como minha hisória de vida se enxerou no secular ronco da diplomacia do Brasil, permio-me ranscrever o começo de um
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PREFÁCIO DO AUTOR
ensaio que escrevi em 2006, “Guimarães Rosa, examinador de culura” 2, no qual narrava o exame de Rosa em conrapono ao meu. “Quando minha mãe morreu, meus irmãos enconraram enre seus papéis odas as caras que eu lhe havia escrio desde que deixei São Paulo para azer o exame de ingresso no Iamaray. Esavam cuidadosamene guardadas denro de uma pasa de couro verde, presene de um de meus irmãos, na qual ela havia eio gravar em leras douradas ‘Meu filho diplomaa’. A primeira das caras, que eu inha esquecido oalmene, era daada do Rio de Janeiro, 9 de seembro de 1958. Nela, eu relaava a primeira prova eliminaória, de poruguês, cujos resulados não eram conhecidos ainda, mas que dizimaria os candidaos, reduzindo-os de 116 a pouco mais de 20. Na cara, eu ambém regisrava, deslumbrado, minha descobera do mundo ascinane do Iamaray e da diplomacia. Com inexperienes 21 anos, crescido num dos canos mais pobres do operário bairro do Brás dos anos 1940 e 1950, enre as ruas Caeano Pino e Carneiro Leão, ao lado do Gasômero, eu nunca havia sido exposo a um cenário ão majesoso e imponene. O exame havia sido num sábado, começando às dez horas da manhã, no salão nobre da biblioeca neoclássica, com odas as poras de vidro aberas ao lago onde deslizavam os cisnes. Ao undo da aleia de palmeiras imperiais, os esudanes pensaivos inspiravam-se na doçura do casarão cor-de-rosa do velho palácio dos condes de Iamaray. A manhã era plácida, luminosa, mas não muio quene, pois soprava leve brisa. Esse ideal cenário �sico lá ora era harmoniosamene compleado pelos cuidados aenciosos de que éramos objeo no magnífico inerior da biblioeca mandada edificar ao empo de Oávio Mangabeira. Acosumado à massificação, já naquele início da expansão da universidade pública, do vesibular à Faculdade de Direio de São Paulo, à impessoalidade e disância burocráica dos conaos com o secreariado das Arcadas ou da Faculdade de Filosofia na rua Maria Anonia, não esperava que os jovens diplomaas incumbidos de supervisionar as provas nos raassem de quase colegas, de igual a igual, como se o exame não passasse de ormalidade sem imporância e esivéssemos já assegurados do ingresso. Meu encanameno chegou ao auge quando, em cero momeno, conínuos de luvas e uniormes brancos com boões dourados nos serviram caé em eleganes xícaras de bordas de ouro com as armas da República. Foi amor à primeira visa, jamais desmenido ao longo de odos os anos que eu haveria de passar no aconchego do Iamaray.” Por isso é que escrevi: por amor a uma insiuição, a uma radição criada pelos que nos precederam, aos valores morais que nos deixaram, a um esilo de ser e de
viver, que se unde e conunde com o amor maior aos “brasileiros no seu desejo de er uma políica exerna”[1], pararaseando Anonio Candido.3 Não me envergonha conessar esse amor e enho esperança de que o leior não me acuse de haver, por amor, exagerado a conribuição da diplomacia à consrução de um Brasil ainda longe do “sonho inenso” do nosso hino.
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Rubens Ricupero São Paulo, 23 de junho de 2017.
NOTASBIBLIOGRÁFICAS LE GOFF, Jacques. Fau-il vraimen découper l’hisoire en ranches?. Paris: Édiions du Seuil, 2014, p. 10. ICUPEO, ubens. Guimarães osa, examinador de culura. In: João Guimarães osa, edição especial (números 20 e 21, dezembro de 2006), Cadernos de Lieraura Brasileira , io de Janeiro: Insiuo Moreira Salles, n. 20-21, dezembro, 2006, p. 66-75. 3 MELLO E SOUZA, Anonio Candido de. Formação da lieraura brasileira (momenos decisivos). Belo Horizone: E. Iaiaia, 9ª ed., v. I, 2000, p. 25. 1 2
[1] N. E. O conexo da expressão de Anonio Candido na inrodução de Formação da lieraura brasileira é: “Sob ese aspeco poder-se-ia dizer que o presene livro consiui (adapando o íulo do conhecido esudo de Benda) uma ‘hisória dos brasileiros no seu desejo de er uma lieraura’. É um criério válido para quem adoa orienação hisórica, sensível às ariculações e à dinâmica das obras no empo, mas de modo algum impora no exclusivismo de afirmar que só assim é possível esudá-las”. O próprio Anonio Candido, como se vê, adapava a expressão de Julien Benda no íulo de Esquisse d’une hisoire des rançais dans leur voloné d’êre une naion (Esboço de uma hisória dos ranceses na sua vonade de serem uma nação).
A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PREFÁCIO DO AUTOR
ensaio que escrevi em 2006, “Guimarães Rosa, examinador de culura” 2, no qual narrava o exame de Rosa em conrapono ao meu. “Quando minha mãe morreu, meus irmãos enconraram enre seus papéis odas as caras que eu lhe havia escrio desde que deixei São Paulo para azer o exame de ingresso no Iamaray. Esavam cuidadosamene guardadas denro de uma pasa de couro verde, presene de um de meus irmãos, na qual ela havia eio gravar em leras douradas ‘Meu filho diplomaa’. A primeira das caras, que eu inha esquecido oalmene, era daada do Rio de Janeiro, 9 de seembro de 1958. Nela, eu relaava a primeira prova eliminaória, de poruguês, cujos resulados não eram conhecidos ainda, mas que dizimaria os candidaos, reduzindo-os de 116 a pouco mais de 20. Na cara, eu ambém regisrava, deslumbrado, minha descobera do mundo ascinane do Iamaray e da diplomacia. Com inexperienes 21 anos, crescido num dos canos mais pobres do operário bairro do Brás dos anos 1940 e 1950, enre as ruas Caeano Pino e Carneiro Leão, ao lado do Gasômero, eu nunca havia sido exposo a um cenário ão majesoso e imponene. O exame havia sido num sábado, começando às dez horas da manhã, no salão nobre da biblioeca neoclássica, com odas as poras de vidro aberas ao lago onde deslizavam os cisnes. Ao undo da aleia de palmeiras imperiais, os esudanes pensaivos inspiravam-se na doçura do casarão cor-de-rosa do velho palácio dos condes de Iamaray. A manhã era plácida, luminosa, mas não muio quene, pois soprava leve brisa. Esse ideal cenário �sico lá ora era harmoniosamene compleado pelos cuidados aenciosos de que éramos objeo no magnífico inerior da biblioeca mandada edificar ao empo de Oávio Mangabeira. Acosumado à massificação, já naquele início da expansão da universidade pública, do vesibular à Faculdade de Direio de São Paulo, à impessoalidade e disância burocráica dos conaos com o secreariado das Arcadas ou da Faculdade de Filosofia na rua Maria Anonia, não esperava que os jovens diplomaas incumbidos de supervisionar as provas nos raassem de quase colegas, de igual a igual, como se o exame não passasse de ormalidade sem imporância e esivéssemos já assegurados do ingresso. Meu encanameno chegou ao auge quando, em cero momeno, conínuos de luvas e uniormes brancos com boões dourados nos serviram caé em eleganes xícaras de bordas de ouro com as armas da República. Foi amor à primeira visa, jamais desmenido ao longo de odos os anos que eu haveria de passar no aconchego do Iamaray.” Por isso é que escrevi: por amor a uma insiuição, a uma radição criada pelos que nos precederam, aos valores morais que nos deixaram, a um esilo de ser e de
viver, que se unde e conunde com o amor maior aos “brasileiros no seu desejo de er uma políica exerna”[1], pararaseando Anonio Candido.3 Não me envergonha conessar esse amor e enho esperança de que o leior não me acuse de haver, por amor, exagerado a conribuição da diplomacia à consrução de um Brasil ainda longe do “sonho inenso” do nosso hino.
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Rubens Ricupero São Paulo, 23 de junho de 2017.
NOTASBIBLIOGRÁFICAS LE GOFF, Jacques. Fau-il vraimen découper l’hisoire en ranches?. Paris: Édiions du Seuil, 2014, p. 10. ICUPEO, ubens. Guimarães osa, examinador de culura. In: João Guimarães osa, edição especial (números 20 e 21, dezembro de 2006), Cadernos de Lieraura Brasileira , io de Janeiro: Insiuo Moreira Salles, n. 20-21, dezembro, 2006, p. 66-75. 3 MELLO E SOUZA, Anonio Candido de. Formação da lieraura brasileira (momenos decisivos). Belo Horizone: E. Iaiaia, 9ª ed., v. I, 2000, p. 25. 1 2
[1] N. E. O conexo da expressão de Anonio Candido na inrodução de Formação da lieraura brasileira é: “Sob ese aspeco poder-se-ia dizer que o presene livro consiui (adapando o íulo do conhecido esudo de Benda) uma ‘hisória dos brasileiros no seu desejo de er uma lieraura’. É um criério válido para quem adoa orienação hisórica, sensível às ariculações e à dinâmica das obras no empo, mas de modo algum impora no exclusivismo de afirmar que só assim é possível esudá-las”. O próprio Anonio Candido, como se vê, adapava a expressão de Julien Benda no íulo de Esquisse d’une hisoire des rançais dans leur voloné d’êre une naion (Esboço de uma hisória dos ranceses na sua vonade de serem uma nação).
Introdução
Ao chegar cera manhã ao Iamaray para ver seu paciene, o médico de Rio Branco enconrou-o esendido sobre enorme mapa desdobrado no apee, com ar de quem havia mal dormido. Consrangido, o Barão levanou-se, explicando: “Onem à noie, quis examinar mais de pero os pormenores de um mapa que desenrolei no chão e acabei por adormecer em cima dele”.1 O episódio narrado por Álvaro Lins ajuda a explicar o êxio da diplomacia na negociação dos limies do Brasil. Foi por erem lieralmene adormecido no esudo de velhos mapas esquecidos, por gasarem anos em vasculhar arquivos poeirenos em busca de alarrábios exraviados que diplomaas de vocação pesquisadora prepararam as uuras viórias nas negociações. Graças a essa “diplomacia do conhecimeno” e a méodos de “poder suave”, como a negociação, um país sem grande poder miliar ou econômico como o Brasil logrou assenhorear-se de um erriório de vasidão coninenal e riquezas naurais consideráveis. Se houvesse opado por medir orças miliarmene com os sucessores da Espanha, se ivesse se conenado com os magros íulos jurídicos oriundos do Traado de Tordesilhas, provavelmene jamais eria chegado pero de al parimônio.
A CONTRIBUIÇÃO DA DIPLOMACIA José Maria da Silva Paranhos Junior, o barão do Rio Branco, em seu gabinete de trabalho em Paris: expoente da diplomacia do conhecimento e de métodos de “poder suave”, assegurou para o Brasil vastas parcelas territoriais e riquezas naturais consideráveis.
Poucos países devem à diplomacia ano como o Brasil, e não só em relação ao erriório. Em muias das principais eapas da evolução hisórica brasileira, as relações
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Introdução
Ao chegar cera manhã ao Iamaray para ver seu paciene, o médico de Rio Branco enconrou-o esendido sobre enorme mapa desdobrado no apee, com ar de quem havia mal dormido. Consrangido, o Barão levanou-se, explicando: “Onem à noie, quis examinar mais de pero os pormenores de um mapa que desenrolei no chão e acabei por adormecer em cima dele”.1 O episódio narrado por Álvaro Lins ajuda a explicar o êxio da diplomacia na negociação dos limies do Brasil. Foi por erem lieralmene adormecido no esudo de velhos mapas esquecidos, por gasarem anos em vasculhar arquivos poeirenos em busca de alarrábios exraviados que diplomaas de vocação pesquisadora prepararam as uuras viórias nas negociações. Graças a essa “diplomacia do conhecimeno” e a méodos de “poder suave”, como a negociação, um país sem grande poder miliar ou econômico como o Brasil logrou assenhorear-se de um erriório de vasidão coninenal e riquezas naurais consideráveis. Se houvesse opado por medir orças miliarmene com os sucessores da Espanha, se ivesse se conenado com os magros íulos jurídicos oriundos do Traado de Tordesilhas, provavelmene jamais eria chegado pero de al parimônio.
A CONTRIBUIÇÃO DA DIPLOMACIA José Maria da Silva Paranhos Junior, o barão do Rio Branco, em seu gabinete de trabalho em Paris: expoente da diplomacia do conhecimento e de métodos de “poder suave”, assegurou para o Brasil vastas parcelas territoriais e riquezas naturais consideráveis.
Poucos países devem à diplomacia ano como o Brasil, e não só em relação ao erriório. Em muias das principais eapas da evolução hisórica brasileira, as relações
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INTRODUÇÃO
exeriores desempenharam papel decisivo. Com seus aceros e erros, a diplomacia marcou proundamene a independência, o fim do ráfico de escravos, a inserção no mundo por meio do regime de comércio, os fluxos migraórios, volunários ou não, que consiuíram a população, a consolidação da unidade ameaçada pela insabilidade na região plaina, a indusrialização e o desenvolvimeno econômico. O preaciador de recene obra sobre a evolução da políica exerna dos Esados Unidos dizia que, mais do que simplesmene conar a hisória da diplomacia americana, o livro encionava descrever como a diplomacia havia ajudado a moldar a inconundível hisória e a idenidade da nação, de seus valores e insiuições. 2 Com as devidas adapações, a afirmação vale para o que se preendeu azer nese livro em relação ao Brasil. A experiência diplomáica do Brasil conrasa requenemene com a dos Esados Unidos em emas undamenais. Na expansão erriorial, no sucesso maior ou menor do comércio exerior, na convicção sobre a qualidade das respecivas insiuições políicas, americanos e brasileiros viveram siuações diversas, aé oposas. Posiivas ou negaivas, as experiências deixaram em cada país consequências que permanecem aé hoje em maéria de valores e ideias. Na hisória da expansão americana, a dose de compras de erriórios e de conquisas por guerras ulrapassa niidamene a de negociações e arbiramenos, ao conrário do que ocorreu na experiência brasileira. O expansionismo cedo gerou nos Esados Unidos a ideologia do “Desino Manieso”, correne de opinião que pregava a ocupação pelos ianques de oda a América do Nore, inclusive Canadá e México, em razão de uma suposa superioridade racial e civilizaória. Nos períodos que precederam e seguiram a Guerra Mexicano-Americana (18461848) e a Guerra conra a Espanha (1898), a paixão popular em avor da expansão pelas armas avassalou a opinião pública, com raríssimos críicos e oposiores (um deles, significaivamene, Abraham Lincoln). Há cera ironia numa república de vocação imperial, em conrase com um império só de nome, sem apeie (nem recursos) para avenuras de conquisa erriorial. A exraordinária pressão da explosão demográfica, uma das orças impulsionadoras da expansão erriorial americana, ajudou a criar igual dinamismo na economia ianque, que buscou desaogo na enérgica aberura de mercados exernos. Embora proecionisas na deesa da indúsria domésica, os Esados Unidos sempre revelaram exrema agressividade na políica comercial exerna. O êxio em aumenar e diversificar as exporações consolidou no espírio dos americanos a crença no comércio inernacional como elemeno cenral da prosperidade.
Já o Brasil conheceu experiência bem mais decepcionane com o comércio exerior. As exporações mosraram-se pouco dinâmicas em boa pare do século XIX, ano em valor quano em diversificação. Os privilégios arrancados pelos briânicos nos “raados desiguais” de 1810, renovados na Independência, alimenaram persisenes ressenimenos e rancores. A perda de auonomia para fixar arias de imporação decorrene dos raados ocasionou consane dificuldade em financiar os gasos do governo. O resulado cumulaivo de anas decepções imprimiu na menalidade coleiva brasileira aiude de desconfiança em relação a acordos comerciais que subsise aé nossos dias. Também no caráer excepcional do sisema de governo e das insiuições políicas, a posição dos dois países se parece em alguns aspecos e se opõe em ouros. Desde o começo, os nore-americanos consideraram-se um povo à pare, escolhido por Deus para levar ao mundo os bene�cios da democracia e da liberdade, a “cidade edificada sobre a colina” da imagem bíblica. Primeira república democráica e relaivamene igualiária da era moderna, os Esados Unidos j amais se liberaram ineiramene de um messianismo e aivismo exerno cuja sinceridade não impediu que por vezes servissem de conveniene máscara ideológica para encobrir objeivos egoísas. O inervencionismo bem ou mal undamenado ornou-se raço requene do comporameno diplomáico ianque. No Brasil, a esabilidade da monarquia parlamenar inspirou análogo senimeno de superioridade em relação às urbulenas repúblicas sul-americanas. A suposa superioridade não impediu que o regime monárquico osse encarado pelos demais como corpo esranho num coninene de repúblicas impereias, mas afinadas com os ideais de progresso do século XIX. O isolameno acenuou-se com o empo à medida que a escravidão gradualmene desaparecia nos ouros países, que enxergavam na sua sobrevivência enre nós uma prova a mais do anacronismo de um sisema de governo inexporável para as Américas. Os esadisas da monarquia, menos por pacifismo e mais pela consciência da ragilidade, mosraram-se circunspecos na veleidade de influir sobre as insiuições de países esrangeiros. Somene se resignaram a inervir no Uruguai e, de modo mais limiado, na Argenina de Rosas, com propósio deensivo: enar pôr fim às inermináveis guerras civis que conaminavam as áreas roneiriças do Rio Grande do Sul e ameaçavam a unidade do Império. Fora esses exemplos limiados no escopo e no empo, prevaleceu na práica diplomáica brasileira obediência ao princípio de não inervenção. Só em época muio recene, o senimeno de idenidade laino-americana e a afinidade ideológica moivaram alguns aasamenos, conroveridos em sua maioria, da posição radicional.
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INTRODUÇÃO
exeriores desempenharam papel decisivo. Com seus aceros e erros, a diplomacia marcou proundamene a independência, o fim do ráfico de escravos, a inserção no mundo por meio do regime de comércio, os fluxos migraórios, volunários ou não, que consiuíram a população, a consolidação da unidade ameaçada pela insabilidade na região plaina, a indusrialização e o desenvolvimeno econômico. O preaciador de recene obra sobre a evolução da políica exerna dos Esados Unidos dizia que, mais do que simplesmene conar a hisória da diplomacia americana, o livro encionava descrever como a diplomacia havia ajudado a moldar a inconundível hisória e a idenidade da nação, de seus valores e insiuições. 2 Com as devidas adapações, a afirmação vale para o que se preendeu azer nese livro em relação ao Brasil. A experiência diplomáica do Brasil conrasa requenemene com a dos Esados Unidos em emas undamenais. Na expansão erriorial, no sucesso maior ou menor do comércio exerior, na convicção sobre a qualidade das respecivas insiuições políicas, americanos e brasileiros viveram siuações diversas, aé oposas. Posiivas ou negaivas, as experiências deixaram em cada país consequências que permanecem aé hoje em maéria de valores e ideias. Na hisória da expansão americana, a dose de compras de erriórios e de conquisas por guerras ulrapassa niidamene a de negociações e arbiramenos, ao conrário do que ocorreu na experiência brasileira. O expansionismo cedo gerou nos Esados Unidos a ideologia do “Desino Manieso”, correne de opinião que pregava a ocupação pelos ianques de oda a América do Nore, inclusive Canadá e México, em razão de uma suposa superioridade racial e civilizaória. Nos períodos que precederam e seguiram a Guerra Mexicano-Americana (18461848) e a Guerra conra a Espanha (1898), a paixão popular em avor da expansão pelas armas avassalou a opinião pública, com raríssimos críicos e oposiores (um deles, significaivamene, Abraham Lincoln). Há cera ironia numa república de vocação imperial, em conrase com um império só de nome, sem apeie (nem recursos) para avenuras de conquisa erriorial. A exraordinária pressão da explosão demográfica, uma das orças impulsionadoras da expansão erriorial americana, ajudou a criar igual dinamismo na economia ianque, que buscou desaogo na enérgica aberura de mercados exernos. Embora proecionisas na deesa da indúsria domésica, os Esados Unidos sempre revelaram exrema agressividade na políica comercial exerna. O êxio em aumenar e diversificar as exporações consolidou no espírio dos americanos a crença no comércio inernacional como elemeno cenral da prosperidade.
Já o Brasil conheceu experiência bem mais decepcionane com o comércio exerior. As exporações mosraram-se pouco dinâmicas em boa pare do século XIX, ano em valor quano em diversificação. Os privilégios arrancados pelos briânicos nos “raados desiguais” de 1810, renovados na Independência, alimenaram persisenes ressenimenos e rancores. A perda de auonomia para fixar arias de imporação decorrene dos raados ocasionou consane dificuldade em financiar os gasos do governo. O resulado cumulaivo de anas decepções imprimiu na menalidade coleiva brasileira aiude de desconfiança em relação a acordos comerciais que subsise aé nossos dias. Também no caráer excepcional do sisema de governo e das insiuições políicas, a posição dos dois países se parece em alguns aspecos e se opõe em ouros. Desde o começo, os nore-americanos consideraram-se um povo à pare, escolhido por Deus para levar ao mundo os bene�cios da democracia e da liberdade, a “cidade edificada sobre a colina” da imagem bíblica. Primeira república democráica e relaivamene igualiária da era moderna, os Esados Unidos j amais se liberaram ineiramene de um messianismo e aivismo exerno cuja sinceridade não impediu que por vezes servissem de conveniene máscara ideológica para encobrir objeivos egoísas. O inervencionismo bem ou mal undamenado ornou-se raço requene do comporameno diplomáico ianque. No Brasil, a esabilidade da monarquia parlamenar inspirou análogo senimeno de superioridade em relação às urbulenas repúblicas sul-americanas. A suposa superioridade não impediu que o regime monárquico osse encarado pelos demais como corpo esranho num coninene de repúblicas impereias, mas afinadas com os ideais de progresso do século XIX. O isolameno acenuou-se com o empo à medida que a escravidão gradualmene desaparecia nos ouros países, que enxergavam na sua sobrevivência enre nós uma prova a mais do anacronismo de um sisema de governo inexporável para as Américas. Os esadisas da monarquia, menos por pacifismo e mais pela consciência da ragilidade, mosraram-se circunspecos na veleidade de influir sobre as insiuições de países esrangeiros. Somene se resignaram a inervir no Uruguai e, de modo mais limiado, na Argenina de Rosas, com propósio deensivo: enar pôr fim às inermináveis guerras civis que conaminavam as áreas roneiriças do Rio Grande do Sul e ameaçavam a unidade do Império. Fora esses exemplos limiados no escopo e no empo, prevaleceu na práica diplomáica brasileira obediência ao princípio de não inervenção. Só em época muio recene, o senimeno de idenidade laino-americana e a afinidade ideológica moivaram alguns aasamenos, conroveridos em sua maioria, da posição radicional.
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INTRODUÇÃO
O PRESTÍGIO DA DIPLOMACIA NO BRASIL Na Argenina, na Venezuela, na maioria dos vizinhos hispânicos, a radição diplomáica nunca oi ida em ala cona, e o ressenimeno com o passado diplomáico disseminou-se amplamene. Acusa-se a diplomacia de haver perdido na mesa de negociação o que as armas eriam conquisado no campo de baalha. Nesse paricular, é noável a disância que separa essas sociedades da brasileira, que cerca ou cercava a diplomacia e seu órgão execuor, o Iamaray, de respeio e admiração com poucos paralelos no reso do mundo. Credia-se muio desse presígio aos sucessos e à obra pedagógica do barão do Rio Branco. Conudo, anes dele e ao menos desde o úlimo quaro do século XIX, cessadas as inervenções no Rio da Praa e a Guerra da Tríplice Aliança, a aprovação da políica exerna se converera quase em unanimidade. Generalizava-se a percepção de que, em ermos proporcionais, o órgão da diplomacia conribuiu para o Brasil muio mais que ouras insiuições e algumas vezes supriu e compensou deficiências do rágil esado brasileiro.
O TERRITÓRIO Acima de odas essas conribuições, sobressai, em primeiro lugar, o erriório. A aceiação pacífica e a consolidação jurídica da expansão além da linha de Tordesilhas se deveram essencialmene à energia e à perseverança com que a políica exerna se devoou sisemaicamene à quesão aé a primeira década do século XX. “Terriório é poder”, rase aribuída ao Barão, pode ser exagero reórico. O erriório é, no enano, a condição que orna possível não só o poder, mas a soberania mesma. Traçar no erreno a linha que define onde começa nossa jurisdição e acaba a do vizinho consiui o ao inaugural do relacionameno do país com o mundo. Sua imporância não deve ser subesimada. Não é à oa que as guerras no passado e no presene iveram quase sempre origem em dispuas errioriais. Como odo ao undador, a maneira pela qual se cumpre a delimiação do erriório pode deerminar a índole uura do comporameno do país em relação aos vizinhos. A Rússia, por exemplo, país de radição imperial durane séculos, enrena, ainda hoje, enorme dificuldade em maner relações de amizade e confiança com as nações que dominou no passado (Polônia, países bálicos, Ucrânia, Geórgia). Dispuas mal resolvidas ou não resolvidas alimenam anagonismo perpéuo como o que opõe a Índia ao Paquisão, a China à Índia. A probabilidade de desenendimeno cresce com o número de países coníguos.
Uma das paricularidades que pesaram na definição do caráer diplomáico do Brasil reside no elevado número de vizinhos, hoje uma dezena (compare-se aos Esados Unidos, ao Canadá, à Ausrália, com poucos vizinhos ou nenhum). Em cero momeno, os nossos chegaram a ser onze, quando o Equador ainda dispuava com o Peru erras amazônicas limíroes. Esses vizinhos perencem a universos culurais e políicos heerogêneos, que vão da Guiana Francesa ao Uruguai, do Suriname à Bolívia, do Peru à Guiana ex-inglesa, para ciar alguns. Não é açanha menor haver conseguido esabelecer com odos eles roneiras muuamene aceias em decorrência de negociação, ransação, arbiragem. Nenhum desses limies resulou de guerra de conquisa. A orma não violena da delimiação explica a inexisência de graves ressenimenos, inconormidade ou conenciosos imporanes em abero. A definição pacífica do erriório poupou ao Brasil a condição de reém de liígios roneiriços que eriam eserilizado boa parcela de sua capacidade de iniciaiva diplomáica. Não só a naureza pacífica, mas ambém o senso de oporunidade de resolver relaivamene cedo odas as quesões pendenes criaram condições para desenvolver diplomacia volada não para coner danos ou sanar conflios, mas para consruir coneúdos concreos de cooperação e de comércio. A diplomacia precisa, para isso, saber capar a realidade exerior, inerprear correamene o mundo e suas oporunidades. Em senido inverso, necessia igualmene explicar seu país ao mundo, orná-lo admirado, digno de arair apoio políico, de receber capiais, imigranes, ecnologia.
A IDEIA DE PAÍS O pono de parida é invariavelmene uma ideia de país que se preende projear. O general Charles de Gaulle ficou célebre por haver concebido “uma cera ideia da França”, para ele inseparável da grandeza, da glória. Para o Brasil, graças, em pr imeiro lugar, ao barão do Rio Branco, com a ajuda de ouros diplomaas, esadisas, pensadores, edificou-se aos poucos uma ideia de país saiseio com seu saus erriorial, em paz com os vizinhos, confiane no Direio, nas soluções negociadas, empenhado em ver-se reconhecido como orça consruiva de moderação e equilíbrio a serviço da criação de um sisema inernacional mais democráico e igualiário, mais equilibrado e pacífico. Toda ideia de país resula de uma consrução ideológica. Como dizia da Vinci sobre a pinura, é “una cosa menale” , iso é, uma obra do espírio. Alguns dos elemenos que enram na composição podem ser escolhidos com o objeivo de disar-
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O PRESTÍGIO DA DIPLOMACIA NO BRASIL Na Argenina, na Venezuela, na maioria dos vizinhos hispânicos, a radição diplomáica nunca oi ida em ala cona, e o ressenimeno com o passado diplomáico disseminou-se amplamene. Acusa-se a diplomacia de haver perdido na mesa de negociação o que as armas eriam conquisado no campo de baalha. Nesse paricular, é noável a disância que separa essas sociedades da brasileira, que cerca ou cercava a diplomacia e seu órgão execuor, o Iamaray, de respeio e admiração com poucos paralelos no reso do mundo. Credia-se muio desse presígio aos sucessos e à obra pedagógica do barão do Rio Branco. Conudo, anes dele e ao menos desde o úlimo quaro do século XIX, cessadas as inervenções no Rio da Praa e a Guerra da Tríplice Aliança, a aprovação da políica exerna se converera quase em unanimidade. Generalizava-se a percepção de que, em ermos proporcionais, o órgão da diplomacia conribuiu para o Brasil muio mais que ouras insiuições e algumas vezes supriu e compensou deficiências do rágil esado brasileiro.
O TERRITÓRIO Acima de odas essas conribuições, sobressai, em primeiro lugar, o erriório. A aceiação pacífica e a consolidação jurídica da expansão além da linha de Tordesilhas se deveram essencialmene à energia e à perseverança com que a políica exerna se devoou sisemaicamene à quesão aé a primeira década do século XX. “Terriório é poder”, rase aribuída ao Barão, pode ser exagero reórico. O erriório é, no enano, a condição que orna possível não só o poder, mas a soberania mesma. Traçar no erreno a linha que define onde começa nossa jurisdição e acaba a do vizinho consiui o ao inaugural do relacionameno do país com o mundo. Sua imporância não deve ser subesimada. Não é à oa que as guerras no passado e no presene iveram quase sempre origem em dispuas errioriais. Como odo ao undador, a maneira pela qual se cumpre a delimiação do erriório pode deerminar a índole uura do comporameno do país em relação aos vizinhos. A Rússia, por exemplo, país de radição imperial durane séculos, enrena, ainda hoje, enorme dificuldade em maner relações de amizade e confiança com as nações que dominou no passado (Polônia, países bálicos, Ucrânia, Geórgia). Dispuas mal resolvidas ou não resolvidas alimenam anagonismo perpéuo como o que opõe a Índia ao Paquisão, a China à Índia. A probabilidade de desenendimeno cresce com o número de países coníguos.
INTRODUÇÃO
Uma das paricularidades que pesaram na definição do caráer diplomáico do Brasil reside no elevado número de vizinhos, hoje uma dezena (compare-se aos Esados Unidos, ao Canadá, à Ausrália, com poucos vizinhos ou nenhum). Em cero momeno, os nossos chegaram a ser onze, quando o Equador ainda dispuava com o Peru erras amazônicas limíroes. Esses vizinhos perencem a universos culurais e políicos heerogêneos, que vão da Guiana Francesa ao Uruguai, do Suriname à Bolívia, do Peru à Guiana ex-inglesa, para ciar alguns. Não é açanha menor haver conseguido esabelecer com odos eles roneiras muuamene aceias em decorrência de negociação, ransação, arbiragem. Nenhum desses limies resulou de guerra de conquisa. A orma não violena da delimiação explica a inexisência de graves ressenimenos, inconormidade ou conenciosos imporanes em abero. A definição pacífica do erriório poupou ao Brasil a condição de reém de liígios roneiriços que eriam eserilizado boa parcela de sua capacidade de iniciaiva diplomáica. Não só a naureza pacífica, mas ambém o senso de oporunidade de resolver relaivamene cedo odas as quesões pendenes criaram condições para desenvolver diplomacia volada não para coner danos ou sanar conflios, mas para consruir coneúdos concreos de cooperação e de comércio. A diplomacia precisa, para isso, saber capar a realidade exerior, inerprear correamene o mundo e suas oporunidades. Em senido inverso, necessia igualmene explicar seu país ao mundo, orná-lo admirado, digno de arair apoio políico, de receber capiais, imigranes, ecnologia.
A IDEIA DE PAÍS O pono de parida é invariavelmene uma ideia de país que se preende projear. O general Charles de Gaulle ficou célebre por haver concebido “uma cera ideia da França”, para ele inseparável da grandeza, da glória. Para o Brasil, graças, em pr imeiro lugar, ao barão do Rio Branco, com a ajuda de ouros diplomaas, esadisas, pensadores, edificou-se aos poucos uma ideia de país saiseio com seu saus erriorial, em paz com os vizinhos, confiane no Direio, nas soluções negociadas, empenhado em ver-se reconhecido como orça consruiva de moderação e equilíbrio a serviço da criação de um sisema inernacional mais democráico e igualiário, mais equilibrado e pacífico. Toda ideia de país resula de uma consrução ideológica. Como dizia da Vinci sobre a pinura, é “una cosa menale” , iso é, uma obra do espírio. Alguns dos elemenos que enram na composição podem ser escolhidos com o objeivo de disar-
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
INTRODUÇÃO
çar ineresses ou simplesmene nascem de uma complacene idealização do ego coleivo. Mesmo quando o exagero sala aos olhos, a escolha das qualidades que as pessoas aribuem ao próprio povo não é indierene. Corresponda ou não à verdade objeiva, melhor é ver-se como pacífico, obediene ao Direio Inernacional, moderado e disposo a ransigir no relacionameno com os ouros do que imaginar-se belicoso e conquisador, orgulhoso da capacidade de submeer e dominar, envaidecido de glória miliar. A consciência da própria personalidade inernacional modula a maneira pela qual cada país deseja inserir-se no mundo. Baseia-se na esimaiva realisa ou não das poencialidades nacionais e visa aingir ineresses concreos econômicos ou políicos. Por ouro lado, a visão do país no mundo deve ambém agir no senido de reexaminar o valor real desses ineresses em ermos de cusos e bene�cios. Em algumas ocasiões, pode aé levar ao abandono definiivo do que anes parecia vial e irrenunciável. Na hora dos grandes descobrimenos maríimos, os ingleses desisiram da lua de séculos para dominar pare da França. Abandonaram Calais e passaram a consruir o poder naval que lhes raria sucesso maior e mais duradouro. Frusrações análogas, após derroas miliares, convenceram os suíços a renunciar ao sonho de conquisar a rica planície da Lombardia e os suecos a abrir mão do projeo de dominar o Bálico. Desde enão, esses povos deram o primeiro passo na esrada que os conduziria à neuralidade e à concenração de esorços na busca da prosperidade, não da glória.
legíimo de independência dos uruguaios ao anexar a Província Cisplaina. Mais irrealisa do que a obsinação sobre Colônia, a incorporação da Província Cisplaina não complearia dez anos, erminando com o impasse miliar, no undo uma derroa, e a independência orienal (1828). Saía de cena para sempre a miragem da “roneira naural” no Rio da Praa. Nem por isso se dissolveria a índole confliuosa do relacionameno com os vizinhos meridionais, inaugurado no disane passado colonial. A parir de 1850, o envolvimeno miliar ressurgiria, por moivação dierene, com as inervenções no Uruguai e um pouco menos na Argenina, culminando na crise de 1864, esopim da caasrófica Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870). A ase das inervenções erminaria no úlimo quaro do século XIX, quando a prosperidade razida pela exporação de carne e grãos, a maciça imigração europeia e os capiais ingleses ransormariam Argenina e Uruguai em nações mais modernas e esáveis que o Brasil de enão. Ainda assim, os ressenimenos de uma longa hisória de conflio, a emulação miliar e os problemas do aproveiameno dos rios plainos maneriam viva a rivalidade. As hipóeses de guerra coninuariam a ser levadas a sério pelos esados-maiores dos dois lados da roneira; a corrida armamenisa com os argeninos não soreria inerrupção, da quesão dos encouraçados do empo de Rio Branco aé os programas nucleares secreos mais recenes. Semeado no disane 1680, o anagonismo só se esgoaria rês séculos mais arde, em fins dos anos 1980 e inícios dos 1990, com a criação do Mercosul e a consciência de uma comunidade de desino. Como nos exemplos inglês, suíço e sueco, a passagem de conflio para cooperação, a mudança do objeivo de expansão erriorial para o de inegração comercial, demorou séculos, da mesma orma que os ciclos de longa duração de Fernand Braudel.
A EVOLUÇÃO DA DIPLOMACIA BRASILEIRA Algo de similar aconeceu na evolução da diplomacia hoje brasileira, onem poruguesa, no ema que dominaria boa pare do relacionameno inernacional no sul do coninene. Muio anes que se cogiasse de um Brasil independene, Porugal afirmava a preensão ao domínio da margem nore do Rio da Praa com a undação, em rene de Buenos Aires, da Colônia do Saníssimo Sacrameno (1680), pomo de discórdia e moivo de inúmeros conflios com a Espanha, quase sempre desavoráveis aos lusos. Teve-se de esperar seena anos para que Lisboa aparenemene se resignasse, pelo Traado de Madri (1750), a rocar Colônia pelas Missões do Alo Uruguai. A desisência não durou muio, e a roca oi deseia. Passadas inconáveis peripécias, o Brasil realizaria sua ansiada independência e rusraria o desejo igualmene
OBJETIVOS DO LIVRO Compreender o como e, quem sabe, aé o porquê da lena mauração desse e de ouros emas consiui a ambição principal do presene livro. Sua ênase repousará na floresa, não nas árvores, na visão de conjuno de períodos exensos, sem perder-se nos dealhes. Abordará a diplomacia e a políica exerior como elemenos undamenais da consrução do Brasil, ao mesmo íulo que a políica inerna e a econômica. Na maioria das obras sobre a hisória brasileira, a evolução da diplomacia se reugia quase em noas ao pé da página ou, no melhor dos casos, em parágraos esparsos dissociados do eixo cenral da grande narraiva. Aqui, não. Ao menos na
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INTRODUÇÃO
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legíimo de independência dos uruguaios ao anexar a Província Cisplaina. Mais irrealisa do que a obsinação sobre Colônia, a incorporação da Província Cisplaina não complearia dez anos, erminando com o impasse miliar, no undo uma derroa, e a independência orienal (1828). Saía de cena para sempre a miragem da “roneira naural” no Rio da Praa. Nem por isso se dissolveria a índole confliuosa do relacionameno com os vizinhos meridionais, inaugurado no disane passado colonial. A parir de 1850, o envolvimeno miliar ressurgiria, por moivação dierene, com as inervenções no Uruguai e um pouco menos na Argenina, culminando na crise de 1864, esopim da caasrófica Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870). A ase das inervenções erminaria no úlimo quaro do século XIX, quando a prosperidade razida pela exporação de carne e grãos, a maciça imigração europeia e os capiais ingleses ransormariam Argenina e Uruguai em nações mais modernas e esáveis que o Brasil de enão. Ainda assim, os ressenimenos de uma longa hisória de conflio, a emulação miliar e os problemas do aproveiameno dos rios plainos maneriam viva a rivalidade. As hipóeses de guerra coninuariam a ser levadas a sério pelos esados-maiores dos dois lados da roneira; a corrida armamenisa com os argeninos não soreria inerrupção, da quesão dos encouraçados do empo de Rio Branco aé os programas nucleares secreos mais recenes. Semeado no disane 1680, o anagonismo só se esgoaria rês séculos mais arde, em fins dos anos 1980 e inícios dos 1990, com a criação do Mercosul e a consciência de uma comunidade de desino. Como nos exemplos inglês, suíço e sueco, a passagem de conflio para cooperação, a mudança do objeivo de expansão erriorial para o de inegração comercial, demorou séculos, da mesma orma que os ciclos de longa duração de Fernand Braudel.
A EVOLUÇÃO DA DIPLOMACIA BRASILEIRA Algo de similar aconeceu na evolução da diplomacia hoje brasileira, onem poruguesa, no ema que dominaria boa pare do relacionameno inernacional no sul do coninene. Muio anes que se cogiasse de um Brasil independene, Porugal afirmava a preensão ao domínio da margem nore do Rio da Praa com a undação, em rene de Buenos Aires, da Colônia do Saníssimo Sacrameno (1680), pomo de discórdia e moivo de inúmeros conflios com a Espanha, quase sempre desavoráveis aos lusos. Teve-se de esperar seena anos para que Lisboa aparenemene se resignasse, pelo Traado de Madri (1750), a rocar Colônia pelas Missões do Alo Uruguai. A desisência não durou muio, e a roca oi deseia. Passadas inconáveis peripécias, o Brasil realizaria sua ansiada independência e rusraria o desejo igualmene
OBJETIVOS DO LIVRO Compreender o como e, quem sabe, aé o porquê da lena mauração desse e de ouros emas consiui a ambição principal do presene livro. Sua ênase repousará na floresa, não nas árvores, na visão de conjuno de períodos exensos, sem perder-se nos dealhes. Abordará a diplomacia e a políica exerior como elemenos undamenais da consrução do Brasil, ao mesmo íulo que a políica inerna e a econômica. Na maioria das obras sobre a hisória brasileira, a evolução da diplomacia se reugia quase em noas ao pé da página ou, no melhor dos casos, em parágraos esparsos dissociados do eixo cenral da grande narraiva. Aqui, não. Ao menos na
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
INTRODUÇÃO
inenção se enará inserir o fio da diplomacia na eia sem cosura da vida nacional, da qual é indissociável. A hisória em geral, mas a das relações exeriores ainda mais, consise em permanene diálogo e ensão enre o país e o mundo. As hisórias pariculares, a da independência ou da abolição do ráfico de escravos, por exemplo, azem pare de um quadro mais vaso. No primeiro caso, a emancipação do Brasil e da América Laina se insere no conexo maior da dissolução do Anigo Regime, que convulsionava naquele momeno as esruuras políicas e sociais da Europa. No segundo, a Grã-Breanha da Revolução Indusrial riunane enou impor, em nome de considerações éicas e humaniárias, novos padrões de rabalho incompaíveis com a mão de obra escrava mesmo a economias pré-indusrializadas como a do Brasil da época. Sempre que possível e apropriado, o esudo adoará perspeciva comparaiva com as hisórias inernacionais que apresenam analogias e afinidades com a brasileira. Isso se aplica, sobreudo, aos países laino-americanos que viveram processos parecidos e simulâneos como a liquidação do monopólio comercial das merópoles ou a conquisa e consolidação da independência. A idenidade básica da experiência sorida por muios povos do coninene num mesmo período revela como, nesses exemplos, conaram mais que os aores inernos as correnes proundas das ransormações vindas de ora. Temos muio mais em comum com a experiência hisórica de nossos vizinhos hispânicos do que admiiam os livros de ourora. Tano a liquidação do paco colonial e o consequene nascimeno das novas nações, no começo do século XIX, quano o impaco da Guerra Fria na políica inerna e exerna, na segunda meade do século XX, seguiram padrões que impressionam pela semelhança. A fim de eviar o erro de raar como enômenos especificamene brasileiros evoluções que perencem a uma endência generalizada, daremos aenção especial às orças exernas, demográficas, econômicas, ideológicas que impulsionaram as grandes mudanças mundiais.
plenamene, correspondem a ineresses alheios, os da merópole colonial, não de sua dependência. Conorme o caso, os anecedenes da diplomacia podem ser mais ou menos remoos. No Peru, segundo o ex-chanceler peruano Carlos García-Bedoya, exisia já uma civilização pré-colombiana organizada sob a orma de um esado imperial duzenos ou rezenos anos anes da chegada dos espanhóis. Esse esado, o dos incas, maninha com os vizinhos algumas relações caracerísicas da vida inernacional.4 Para quem escreve da perspeciva do Brasil, dos Esados Unidos, de ouros “países novos”, o anecedene mais aasado se siua na expansão da Europa e do Ocidene iniciada pelas grandes viagens maríimas de descobrimeno dos fins do século XV. Como explicava Charles R. Boxer no prólogo de The Poruguese seaborne empire:
PONTO DE PARTIDA Por onde se deve começar a narrar a hisória da diplomacia brasileira? A resposa lógica parece ser: a parir da independência. Afinal, um país somene adquire a condição de sujeio auônomo das relações inernacionais quando se orna independene. Anes disso, como escreveu Paulo Robero de Almeida, ceras decisões exernas podem ser omadas no país, mas não são do país.3 Iso é, não lhe perencem
“Anes das viagens de descobrimeno poruguesas e espanholas, a eição mais saliene da sociedade humana era a dispersão e o isolameno d os dierenes ramos da humanidade. ”
Esses ramos não conheciam a exisência dos mais disanes, ou se deles haviam recebido alguma noção, ela quase sempre se resumia a conhecimenos vagos, ragmenários, às vezes aé miológicos. “Para o bem e para o mal, os ramos amplamente dispersos da grande família humana[...] começaram a ser aproximados pelos pioneiros ibéricos, azendo [...] a Humanidade consciente, ainda que debilmente de sua essencial unidade [...]” (grio meu). 5
A expansão maríima produziu ouro eeio imediao: o de ornar vasas regiões do mundo disponíveis para o domínio e desrue do Ocidene. O processo de unificação do espaço planeário e de inensificação das relações enre povos e culuras, hoje denominado globalização, resula dessa ação dos povos ocidenais, para o bem ou para o mal. Inexoravelmene, o processo avança nas rês Américas, na Ausrália, na Nova Zelândia, pela conquisa, a colonização e a exploração direa, com a marginalização ou o exermínio das populações preexisenes. Na Ásia, no Oriene Médio, na Árica, onde se derona com vasas populações e culuras ores, o processo afirma-se por ouras modalidades de dominação: o colonialismo, o imperialismo, o predomínio políico, econômico e culural, de implanação mais superficial.
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INTRODUÇÃO
inenção se enará inserir o fio da diplomacia na eia sem cosura da vida nacional, da qual é indissociável. A hisória em geral, mas a das relações exeriores ainda mais, consise em permanene diálogo e ensão enre o país e o mundo. As hisórias pariculares, a da independência ou da abolição do ráfico de escravos, por exemplo, azem pare de um quadro mais vaso. No primeiro caso, a emancipação do Brasil e da América Laina se insere no conexo maior da dissolução do Anigo Regime, que convulsionava naquele momeno as esruuras políicas e sociais da Europa. No segundo, a Grã-Breanha da Revolução Indusrial riunane enou impor, em nome de considerações éicas e humaniárias, novos padrões de rabalho incompaíveis com a mão de obra escrava mesmo a economias pré-indusrializadas como a do Brasil da época. Sempre que possível e apropriado, o esudo adoará perspeciva comparaiva com as hisórias inernacionais que apresenam analogias e afinidades com a brasileira. Isso se aplica, sobreudo, aos países laino-americanos que viveram processos parecidos e simulâneos como a liquidação do monopólio comercial das merópoles ou a conquisa e consolidação da independência. A idenidade básica da experiência sorida por muios povos do coninene num mesmo período revela como, nesses exemplos, conaram mais que os aores inernos as correnes proundas das ransormações vindas de ora. Temos muio mais em comum com a experiência hisórica de nossos vizinhos hispânicos do que admiiam os livros de ourora. Tano a liquidação do paco colonial e o consequene nascimeno das novas nações, no começo do século XIX, quano o impaco da Guerra Fria na políica inerna e exerna, na segunda meade do século XX, seguiram padrões que impressionam pela semelhança. A fim de eviar o erro de raar como enômenos especificamene brasileiros evoluções que perencem a uma endência generalizada, daremos aenção especial às orças exernas, demográficas, econômicas, ideológicas que impulsionaram as grandes mudanças mundiais.
plenamene, correspondem a ineresses alheios, os da merópole colonial, não de sua dependência. Conorme o caso, os anecedenes da diplomacia podem ser mais ou menos remoos. No Peru, segundo o ex-chanceler peruano Carlos García-Bedoya, exisia já uma civilização pré-colombiana organizada sob a orma de um esado imperial duzenos ou rezenos anos anes da chegada dos espanhóis. Esse esado, o dos incas, maninha com os vizinhos algumas relações caracerísicas da vida inernacional.4 Para quem escreve da perspeciva do Brasil, dos Esados Unidos, de ouros “países novos”, o anecedene mais aasado se siua na expansão da Europa e do Ocidene iniciada pelas grandes viagens maríimas de descobrimeno dos fins do século XV. Como explicava Charles R. Boxer no prólogo de The Poruguese seaborne empire:
PONTO DE PARTIDA Por onde se deve começar a narrar a hisória da diplomacia brasileira? A resposa lógica parece ser: a parir da independência. Afinal, um país somene adquire a condição de sujeio auônomo das relações inernacionais quando se orna independene. Anes disso, como escreveu Paulo Robero de Almeida, ceras decisões exernas podem ser omadas no país, mas não são do país.3 Iso é, não lhe perencem
“Anes das viagens de descobrimeno poruguesas e espanholas, a eição mais saliene da sociedade humana era a dispersão e o isolameno d os dierenes ramos da humanidade. ”
Esses ramos não conheciam a exisência dos mais disanes, ou se deles haviam recebido alguma noção, ela quase sempre se resumia a conhecimenos vagos, ragmenários, às vezes aé miológicos. “Para o bem e para o mal, os ramos amplamente dispersos da grande família humana[...] começaram a ser aproximados pelos pioneiros ibéricos, azendo [...] a Humanidade consciente, ainda que debilmente de sua essencial unidade [...]” (grio meu). 5
A expansão maríima produziu ouro eeio imediao: o de ornar vasas regiões do mundo disponíveis para o domínio e desrue do Ocidene. O processo de unificação do espaço planeário e de inensificação das relações enre povos e culuras, hoje denominado globalização, resula dessa ação dos povos ocidenais, para o bem ou para o mal. Inexoravelmene, o processo avança nas rês Américas, na Ausrália, na Nova Zelândia, pela conquisa, a colonização e a exploração direa, com a marginalização ou o exermínio das populações preexisenes. Na Ásia, no Oriene Médio, na Árica, onde se derona com vasas populações e culuras ores, o processo afirma-se por ouras modalidades de dominação: o colonialismo, o imperialismo, o predomínio políico, econômico e culural, de implanação mais superficial.
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INTRODUÇÃO
AS ORIGENS
OS ANTECEDENTES PORTUGUESES
O Brasil origina-se desse primeiro esboço de globalização; por isso, os aores exernos oram sempre cruciais em sua evolução e, com requência, aé deerminanes. Em ais siuações, o isolameno não é concebível nem como hipóese, uma vez que a própria exisência do país não passa de desdobrameno da expansão do Ocidene. O nome mesmo do Brasil expressa esse passado. Em lugar das ugazes denominações de inspiração religiosa – Vera Cruz, Sana Cruz – o nome afinal adoado para o recém-descobero erriório seria omado de emprésimo de um produo primário de exporação, de uma commodiy , o pau-brasil, exemplo quase único no mundo. O pau-brasil oi o primeiro de uma série de produos – açúcar, ouro, diamanes, cacau, borracha, algodão, caé – que deram viabilidade ao sisema de exploração econômica adapada a uma siuação onde são abundanes a erra e os recursos naurais, mas exise escassez de mão de obra: o planaion sysem baseado na escravidão e orienado aos mercados exernos. Desse modo, o Brasil, de maneira igual a seus vizinhos, começa a ingressar na hisória por meio do comércio e da inserção no sisema do capialismo mercanil da era dos descobrimenos. Esses poucos mais de rezenos anos iniciais da colonização consiuem não uma vida inernacional própria, mas, como sugeria García-Bedoya, uma espécie de depósio, de reposiório de siuações, aos, processos com caracerísicas de relações exeriores e poencial de desenvolvimeno que somene adquiririam cera auonomia após a independência.6 Muias hisórias diplomáicas de nações americanas iniciam-se pela rupura do vínculo colonial. Se osse possível, eríamos preerido seguir o mesmo caminho, concenrando a narraiva na ase cuja relação próxima com os aos de hoje ajuda o leior a melhor compreender o encadeameno de causas e eeios. Sucede, no enano, que uma especificidade brasileira, dierene de ouros países, desaconselha parir da independência. A ormação do erriório e a expansão que o conduziram aos limies auais já se enconravam praicamene concluídas e mais ou menos aceias, embora não de modo definiivo, anes do fim do regime colonial. É preciso, porano, recuar várias décadas prévias à emancipação para enender como se definiu o erriório.
A maneira pela qual se esabeleceu o erriório do uuro Brasil rouxe implicações ão perduráveis para as relações exeriores do país independene que jusifica reer do período da Colônia ao menos a paricularidade erriorial. Esa narraiva arranca, porano, dos primórdios da ocupação e ampliação do erriório e oma como exemplo emblemáico da diplomacia de ourora a preparação e as consequências do Traado de Madri (1750), mais de seena anos anes da independência ormal. Um bene�cio adicional desse pono de parida é permiir desacar algumas das qualidades caracerísicas da diplomacia, primeiramene poruguesa e, em seguida, brasileira, que a sucedeu e dela herdou muios dos aribuos originais. Salvador de Madariaga observou que o poruguês inha sido o único dos povos da aniga Ibéria romana que se provou capaz de resisir ao cenralismo caselhano, superando aé a Caalunha, região muio mais próspera e poderosa na Idade Média. O que eria possibiliado aos porugueses prevalecer onde sucumbiriam caalães, bascos, galegos e ouros? Seguramene não erão sido a orça miliar, sempre modesa, nem os meios econômicos, habiualmene precários. A diplomacia é que orneceu a Lisboa, por meio da aliança inglesa, a possibilidade de sobreviver no jogo de poder da Europa. A variedade de que lançaram mão os lusianos consisiu na “diplomacia da raqueza”, iso é, a capacidade de compensar a inerioridade miliar por ouras modalidades de poder, enre elas a busca de alianças e a influência de aores inangíveis, os conhecimenos, os argumenos inelecuais, a preparação cuidadosa das negociações e a habilidade de negociar a parir de posições desavoráveis. Eles sabiam por conhecimeno inuiivo o que hoje o proessor Joseph Nye ensina na Universidade de Harvard: além do hard power , do poder duro da coação miliar ou econômica, exise um poder brando, suave, sof, da persuasão, da negociação. Enre as variedades do poder brando, sobressaem as do smar ou clever power , o poder ineligene ou da ineligência, que nasce do conhecimeno, da preparação inelecual e culural.
A CONTINUIDADE DA DIPLOMACIA DO CONHECIMENTO O barão do Rio Branco, undador da políica exerna do moderno Brasil, não oi uma exceção do pono de visa do apreço e da valorização do conhecimeno hisórico, carográfico, geográfico. Seu pai, o visconde do mesmo íulo, já se havia disinguido
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INTRODUÇÃO
AS ORIGENS
OS ANTECEDENTES PORTUGUESES
O Brasil origina-se desse primeiro esboço de globalização; por isso, os aores exernos oram sempre cruciais em sua evolução e, com requência, aé deerminanes. Em ais siuações, o isolameno não é concebível nem como hipóese, uma vez que a própria exisência do país não passa de desdobrameno da expansão do Ocidene. O nome mesmo do Brasil expressa esse passado. Em lugar das ugazes denominações de inspiração religiosa – Vera Cruz, Sana Cruz – o nome afinal adoado para o recém-descobero erriório seria omado de emprésimo de um produo primário de exporação, de uma commodiy , o pau-brasil, exemplo quase único no mundo. O pau-brasil oi o primeiro de uma série de produos – açúcar, ouro, diamanes, cacau, borracha, algodão, caé – que deram viabilidade ao sisema de exploração econômica adapada a uma siuação onde são abundanes a erra e os recursos naurais, mas exise escassez de mão de obra: o planaion sysem baseado na escravidão e orienado aos mercados exernos. Desse modo, o Brasil, de maneira igual a seus vizinhos, começa a ingressar na hisória por meio do comércio e da inserção no sisema do capialismo mercanil da era dos descobrimenos. Esses poucos mais de rezenos anos iniciais da colonização consiuem não uma vida inernacional própria, mas, como sugeria García-Bedoya, uma espécie de depósio, de reposiório de siuações, aos, processos com caracerísicas de relações exeriores e poencial de desenvolvimeno que somene adquiririam cera auonomia após a independência.6 Muias hisórias diplomáicas de nações americanas iniciam-se pela rupura do vínculo colonial. Se osse possível, eríamos preerido seguir o mesmo caminho, concenrando a narraiva na ase cuja relação próxima com os aos de hoje ajuda o leior a melhor compreender o encadeameno de causas e eeios. Sucede, no enano, que uma especificidade brasileira, dierene de ouros países, desaconselha parir da independência. A ormação do erriório e a expansão que o conduziram aos limies auais já se enconravam praicamene concluídas e mais ou menos aceias, embora não de modo definiivo, anes do fim do regime colonial. É preciso, porano, recuar várias décadas prévias à emancipação para enender como se definiu o erriório.
A maneira pela qual se esabeleceu o erriório do uuro Brasil rouxe implicações ão perduráveis para as relações exeriores do país independene que jusifica reer do período da Colônia ao menos a paricularidade erriorial. Esa narraiva arranca, porano, dos primórdios da ocupação e ampliação do erriório e oma como exemplo emblemáico da diplomacia de ourora a preparação e as consequências do Traado de Madri (1750), mais de seena anos anes da independência ormal. Um bene�cio adicional desse pono de parida é permiir desacar algumas das qualidades caracerísicas da diplomacia, primeiramene poruguesa e, em seguida, brasileira, que a sucedeu e dela herdou muios dos aribuos originais. Salvador de Madariaga observou que o poruguês inha sido o único dos povos da aniga Ibéria romana que se provou capaz de resisir ao cenralismo caselhano, superando aé a Caalunha, região muio mais próspera e poderosa na Idade Média. O que eria possibiliado aos porugueses prevalecer onde sucumbiriam caalães, bascos, galegos e ouros? Seguramene não erão sido a orça miliar, sempre modesa, nem os meios econômicos, habiualmene precários. A diplomacia é que orneceu a Lisboa, por meio da aliança inglesa, a possibilidade de sobreviver no jogo de poder da Europa. A variedade de que lançaram mão os lusianos consisiu na “diplomacia da raqueza”, iso é, a capacidade de compensar a inerioridade miliar por ouras modalidades de poder, enre elas a busca de alianças e a influência de aores inangíveis, os conhecimenos, os argumenos inelecuais, a preparação cuidadosa das negociações e a habilidade de negociar a parir de posições desavoráveis. Eles sabiam por conhecimeno inuiivo o que hoje o proessor Joseph Nye ensina na Universidade de Harvard: além do hard power , do poder duro da coação miliar ou econômica, exise um poder brando, suave, sof, da persuasão, da negociação. Enre as variedades do poder brando, sobressaem as do smar ou clever power , o poder ineligene ou da ineligência, que nasce do conhecimeno, da preparação inelecual e culural.
A CONTINUIDADE DA DIPLOMACIA DO CONHECIMENTO O barão do Rio Branco, undador da políica exerna do moderno Brasil, não oi uma exceção do pono de visa do apreço e da valorização do conhecimeno hisórico, carográfico, geográfico. Seu pai, o visconde do mesmo íulo, já se havia disinguido
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
numa eapa anerior da elaboração da dourina brasileira sobre roneiras, caso ambém de Duare da Pone Ribeiro, o mais eminene dos esudiosos das quesões limíroes enre os diplomaas do Império. Sem esquecer que oram ambém diplomaas profissionais Varnhagen e Joaquim Caeano da Silva, “os dois maiores pesquisadores que o Brasil produziu no século XIX”, na opinião auorizada de José Honório Rodrigues. O resulado mais noável da produção de conhecimeno direcionado a um objeivo diplomáico se consubsanciou na consrução do aual mapa do Brasil. Dois erços aproximadamene do erriório nacional esariam ora de nossas roneiras se a diplomacia não ivesse compleado o rabalho dos que deslocaram no erreno os aperados limies iniciais fixados em Tordesilhas. Obra coleiva por excelência, nela se combinaram ao longo de vários séculos, de um lado, homens de ação – bandeiranes, missionários, miliares, exploradores –, do ouro, diplomaas de vocação inelecual que dirigiram a preparação dos argumenos carográficos e criaram as razões e dourinas jurídicas para undamenar a negociação. Convém assim que esa hisória da diplomacia brasileira principie pelo capíulo da ormação e definição do erriório do Brasil, momeno em que já se enconram presenes as semenes do que viria a dar no uuro eição inconundível ao esilo diplomáico do país.
NOTASBIBLIOGRÁFICAS 1 2 3 4 5 6
LINS, Álvaro. Rio Branco. io de Janeiro: Livraria José Olympio Ediora, 1945, vol. II, p. 622. HEING, George C. From Colony o Superpower : U.S. Foreign elaions since 1776. Inrodução do Edior, David M. Kennedy, Oxord: Oxord Universiy Press, 2008, p. XIII. ALMEIDA, Paulo obero de. Formação da diplomacia econômica no Brasil : as relações econômicas inernacionais no Império. São Paulo: Senac, 2001, p. 26. GACÍA-BEDOYA, Carlos. Lección inaugural, 26/04/79, exo mimeograado, anexo ao Bolein Inormaivo nº 1984, Lima, p. 9. BOXE, Charles . Te Poruguese Seaborne Empire 1415-1825. London: Carcane, 1991, p.1-2. GACÍA-BEDOYA, Carlos, op. ci., p. 9.
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PARTE I O TERRITÓRIO (���������)
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
numa eapa anerior da elaboração da dourina brasileira sobre roneiras, caso ambém de Duare da Pone Ribeiro, o mais eminene dos esudiosos das quesões limíroes enre os diplomaas do Império. Sem esquecer que oram ambém diplomaas profissionais Varnhagen e Joaquim Caeano da Silva, “os dois maiores pesquisadores que o Brasil produziu no século XIX”, na opinião auorizada de José Honório Rodrigues. O resulado mais noável da produção de conhecimeno direcionado a um objeivo diplomáico se consubsanciou na consrução do aual mapa do Brasil. Dois erços aproximadamene do erriório nacional esariam ora de nossas roneiras se a diplomacia não ivesse compleado o rabalho dos que deslocaram no erreno os aperados limies iniciais fixados em Tordesilhas. Obra coleiva por excelência, nela se combinaram ao longo de vários séculos, de um lado, homens de ação – bandeiranes, missionários, miliares, exploradores –, do ouro, diplomaas de vocação inelecual que dirigiram a preparação dos argumenos carográficos e criaram as razões e dourinas jurídicas para undamenar a negociação. Convém assim que esa hisória da diplomacia brasileira principie pelo capíulo da ormação e definição do erriório do Brasil, momeno em que já se enconram presenes as semenes do que viria a dar no uuro eição inconundível ao esilo diplomáico do país.
NOTASBIBLIOGRÁFICAS 1 2 3 4 5 6
LINS, Álvaro. Rio Branco. io de Janeiro: Livraria José Olympio Ediora, 1945, vol. II, p. 622. HEING, George C. From Colony o Superpower : U.S. Foreign elaions since 1776. Inrodução do Edior, David M. Kennedy, Oxord: Oxord Universiy Press, 2008, p. XIII. ALMEIDA, Paulo obero de. Formação da diplomacia econômica no Brasil : as relações econômicas inernacionais no Império. São Paulo: Senac, 2001, p. 26. GACÍA-BEDOYA, Carlos. Lección inaugural, 26/04/79, exo mimeograado, anexo ao Bolein Inormaivo nº 1984, Lima, p. 9. BOXE, Charles . Te Poruguese Seaborne Empire 1415-1825. London: Carcane, 1991, p.1-2. GACÍA-BEDOYA, Carlos, op. ci., p. 9.
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PARTE I O TERRITÓRIO (���������)
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“Os americanos êm ao nore um vizinho raco, ao sul ouro mais raco ainda, a lese, peixe, a oese, mais peixe!” 1 Essa pioresca descrição da privilegiada siuação de segurança dos Esados Unidos, eia há mais de um século pelo embaixador rancês Jules Jusserand, explica o sucesso do país em ampliar o erriório sem enrenar ore resisência. Como no caso do Brasil, a ampliação pariu de uma esreia aixa ao longo do Alânico, que oi sendo coninuamene alargada para o oese. A semelhança enre as duas ex periências praicamene se esgoa nesse aspeco. udo ou quase udo mais é dierene, a começar pelos méodos uilizados na expansão erriorial e o grau de oposição enconrado. Na América do Nore, o obsáculo inicial provinha de poências expressivas na Europa, mas que preeriram vender suas possessões locais a arriscar um conflio armado. As aquisições mediane compensação moneária começaram com a Espanha, que cedeu a Flórida. Em seguida, oi a vez da França de Napoleão, que, obcecada pelo cuso de guerras inermináveis, opou por receber o equivalene a US$ 250 milhões auais pela giganesca região da Louisiana. Essa ransação represenou, segundo hisoriadores americanos, a “maior barganha imobiliária da hisória”, por abarcar erras de mais de uma de zena de uuros esados da ederação enre o Mississipi e as Monanhas ochosas. Mais arde, a ússia venderia o remoo e, aparenemene, desvalioso erriório gelado do Alasca. O número e a imporância das compras errioriais consiuem singularidade da hisória nore-americana, que conrasa, por exemplo, com a brasileira, na qual o único exemplo relaivaVERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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“Os americanos êm ao nore um vizinho raco, ao sul ouro mais raco ainda, a lese, peixe, a oese, mais peixe!” 1 Essa pioresca descrição da privilegiada siuação de segurança dos Esados Unidos, eia há mais de um século pelo embaixador rancês Jules Jusserand, explica o sucesso do país em ampliar o erriório sem enrenar ore resisência. Como no caso do Brasil, a ampliação pariu de uma esreia aixa ao longo do Alânico, que oi sendo coninuamene alargada para o oese. A semelhança enre as duas ex periências praicamene se esgoa nesse aspeco. udo ou quase udo mais é dierene, a começar pelos méodos uilizados na expansão erriorial e o grau de oposição enconrado. Na América do Nore, o obsáculo inicial provinha de poências expressivas na Europa, mas que preeriram vender suas possessões locais a arriscar um conflio armado. As aquisições mediane compensação moneária começaram com a Espanha, que cedeu a Flórida. Em seguida, oi a vez da França de Napoleão, que, obcecada pelo cuso de guerras inermináveis, opou por receber o equivalene a US$ 250 milhões auais pela giganesca região da Louisiana. Essa ransação represenou, segundo hisoriadores americanos, a “maior barganha imobiliária da hisória”, por abarcar erras de mais de uma de zena de uuros esados da ederação enre o Mississipi e as Monanhas ochosas. Mais arde, a ússia venderia o remoo e, aparenemene, desvalioso erriório gelado do Alasca. O número e a imporância das compras errioriais consiuem singularidade da hisória nore-americana, que conrasa, por exemplo, com a brasileira, na qual o único exemplo relaivaVERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����)
mene comparável seria a aquisição do Acre, em pare mediane pagameno de compensação. O México ilusra o desino dos que se recusavam a vender. Sua resisência, no caso do exas, gerou duas guerras que erminaram por ocasionar a perda de enorme parcela de seu erriório (exas, Caliórnia, Arizona, Novo México ec.) para seu expansivo vizinho. ano em relação às vendas orçadas, quano nas expansões por conquisa armada (erriórios mexicanos, Poro ico, Filipinas, Havaí e ilhas do Pacífico), o aor que ex plica o sucesso americano consisiu no poder miliar e econômico, não na diplomacia. Já na América do Sul, Porugal via-se cercado por odos os lados pela Espanha, poência hegemônica mundial no início do período colonial e, mesmo depois, mais poderosa miliar e economicamene que seu diminuo adversário ibérico. Se a disparidade de orças não impediu que os porugueses se expandissem na região amazônica e no Cenro-Oese, a razão em a ver com um complexo de aores geográficos e econômicos que neuralizaram nessa área a superioridade caselhana. Na bacia do io da Praa, onde esses aores não ex isiam, a naural supremacia espanhola ez-se senir e conseguiu coner o avanço lusiano. Além dos méodos e do ipo de obsáculo, uma das principais dierenças enre os processos de ormação erriorial do Brasil e dos Esados Unidos reside no período em que se realizaram. Fora o ardio caso do Acre, a expansão do erriório brasileiro processou-se, do começo ao fim, denro da ase colonial, aé o início do século XIX , esando praicamene encerrada no momeno da independência. Não osse pela compensação do Acre (1903), o Brasil seria hoje menor que em 1822, quando inha herdado dos porugueses a Província Cisplaina (perdida em 1828). Em conrase, as reze colônias inglesas da América do Nore somene começaram a expandir-se após a independência de 1776, mais ou menos na hora em que se concluía o avanço luso-brasileiro e numa dinâmica que só se esgoou quase em nossos dias, com a incorporação dos úlimos erriórios insulares no Pacífico. Ainda mais deerminane do que o momeno hisórico da expansão oram as dierenças enre as caracerísicas políicas e sociais da república nore-americana e de uma merópole colonial como o Porugal seiscenisa e seecenisa. A expansão americana provinha da pressão de um ore crescimeno demográfico de agriculores sequiosos de solos novos. Jefferson e seu parido, enão chamado de epublicano, bem como Andrew Jackson depois dele, imaginavam que a nação cresceria a parir de um modelo agrário baseado na pequena e média propriedade. A conquisa de erras virgens em mãos de indígenas e de nominal soberania rancesa ou espanhola ornou-se objeivo alamene popular, que uniu os cidadãos ao
governo e oi sancionado por meio de eleições democráicas. A ideologia de dourinas como a do Desino Manieso oereceu argumenos de superioridade racial e civilizaória para jusificar o esbulho de índios e mexicanos. O processo expansivo oi, em nosso caso, conduzido por um regime absoluisa e uma merópole colonial. Para a monarquia poruguesa, o aor limiaivo não era a erra, disponível em abundância, muio além da capacidade de uilizá-la. Durane muio empo, a carência de mão de obra, de “braços para a lavoura”, é que enorpecia o avanço da agriculura e jusificava o ráfico de escravos e a escravidão. Quando o regime servil se ornou insusenável, enconrou-se a solução de esimular e às vezes financiar a imigração europeia. Como observou Luiz Felipe de Alencasro, aé daa recene, a orça de rabalho no Brasil sempre vinha do exerior, do ráfico de escravos ou da imigração.2 A pressão demográfica por erra somene iria surgir no io Grande do Sul do século XX, com o êxio da imigração, sobreudo ialiana e alemã, que gerou ore incremeno de população e realhameno da erra em miniúndios nas áreas de colonização. A combinação desses aores criou excedenes de população que iriam empurrar a roneira agrícola, a princípio do io Grande para o oese de Sana Caarina e do Paraná, exravasando para Mao Grosso do Sul e zonas roneiriças do Paraguai. ardou muio para que o povoameno se aproximasse eeivamene da roneira do exremo oese: só na década de 1970, dois séculos e meio após a corrida do ouro de Cuiabá, os esados de Mao Grosso e ondônia volariam a receber povoadores de ouras regiões, araídos pelo baixo cuso da erra agrícola e os esímulos do regime miliar. Por absolua desnecessidade, o Brasil não produziu ideologias de Desino Manieso ou expansão erriorial na época em que elas se espalhavam pela América do Nore. Não a erra, e sim os meais preciosos, obsessão do mercanilismo, impulsionaram as incursões de Porugal erra adenro, com o sonho de reproduzir a boa oruna dos rivais caselhanos na descobera do El Dorado de Poosí. Obra da Coroa, embora auxiliada por agenes privados como os bandeiranes, a empresa não visava a fins de colonização e desenvolvimeno do poencial das erras novas. Volada à exploração dos filões de ouro aé o esgoameno, a mineração mosrou-se incapaz de gerar desenvolvimeno susenável no seu enorno. A prosperidade ugaz logo se desez, legando à poseridade o parimônio arísico imperecível do barroco mineiro. Após o declínio das jazidas de meais e pedras preciosas em fins do século XVIII, chegou-se mesmo a regisrar um refluxo parcial dos excedenes de população das Minas Gerais, de vola aos ponos de parida no lese e sudese. Alguns dos rema-
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PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����)
mene comparável seria a aquisição do Acre, em pare mediane pagameno de compensação. O México ilusra o desino dos que se recusavam a vender. Sua resisência, no caso do exas, gerou duas guerras que erminaram por ocasionar a perda de enorme parcela de seu erriório (exas, Caliórnia, Arizona, Novo México ec.) para seu expansivo vizinho. ano em relação às vendas orçadas, quano nas expansões por conquisa armada (erriórios mexicanos, Poro ico, Filipinas, Havaí e ilhas do Pacífico), o aor que ex plica o sucesso americano consisiu no poder miliar e econômico, não na diplomacia. Já na América do Sul, Porugal via-se cercado por odos os lados pela Espanha, poência hegemônica mundial no início do período colonial e, mesmo depois, mais poderosa miliar e economicamene que seu diminuo adversário ibérico. Se a disparidade de orças não impediu que os porugueses se expandissem na região amazônica e no Cenro-Oese, a razão em a ver com um complexo de aores geográficos e econômicos que neuralizaram nessa área a superioridade caselhana. Na bacia do io da Praa, onde esses aores não ex isiam, a naural supremacia espanhola ez-se senir e conseguiu coner o avanço lusiano. Além dos méodos e do ipo de obsáculo, uma das principais dierenças enre os processos de ormação erriorial do Brasil e dos Esados Unidos reside no período em que se realizaram. Fora o ardio caso do Acre, a expansão do erriório brasileiro processou-se, do começo ao fim, denro da ase colonial, aé o início do século XIX , esando praicamene encerrada no momeno da independência. Não osse pela compensação do Acre (1903), o Brasil seria hoje menor que em 1822, quando inha herdado dos porugueses a Província Cisplaina (perdida em 1828). Em conrase, as reze colônias inglesas da América do Nore somene começaram a expandir-se após a independência de 1776, mais ou menos na hora em que se concluía o avanço luso-brasileiro e numa dinâmica que só se esgoou quase em nossos dias, com a incorporação dos úlimos erriórios insulares no Pacífico. Ainda mais deerminane do que o momeno hisórico da expansão oram as dierenças enre as caracerísicas políicas e sociais da república nore-americana e de uma merópole colonial como o Porugal seiscenisa e seecenisa. A expansão americana provinha da pressão de um ore crescimeno demográfico de agriculores sequiosos de solos novos. Jefferson e seu parido, enão chamado de epublicano, bem como Andrew Jackson depois dele, imaginavam que a nação cresceria a parir de um modelo agrário baseado na pequena e média propriedade. A conquisa de erras virgens em mãos de indígenas e de nominal soberania rancesa ou espanhola ornou-se objeivo alamene popular, que uniu os cidadãos ao
governo e oi sancionado por meio de eleições democráicas. A ideologia de dourinas como a do Desino Manieso oereceu argumenos de superioridade racial e civilizaória para jusificar o esbulho de índios e mexicanos. O processo expansivo oi, em nosso caso, conduzido por um regime absoluisa e uma merópole colonial. Para a monarquia poruguesa, o aor limiaivo não era a erra, disponível em abundância, muio além da capacidade de uilizá-la. Durane muio empo, a carência de mão de obra, de “braços para a lavoura”, é que enorpecia o avanço da agriculura e jusificava o ráfico de escravos e a escravidão. Quando o regime servil se ornou insusenável, enconrou-se a solução de esimular e às vezes financiar a imigração europeia. Como observou Luiz Felipe de Alencasro, aé daa recene, a orça de rabalho no Brasil sempre vinha do exerior, do ráfico de escravos ou da imigração.2 A pressão demográfica por erra somene iria surgir no io Grande do Sul do século XX, com o êxio da imigração, sobreudo ialiana e alemã, que gerou ore incremeno de população e realhameno da erra em miniúndios nas áreas de colonização. A combinação desses aores criou excedenes de população que iriam empurrar a roneira agrícola, a princípio do io Grande para o oese de Sana Caarina e do Paraná, exravasando para Mao Grosso do Sul e zonas roneiriças do Paraguai. ardou muio para que o povoameno se aproximasse eeivamene da roneira do exremo oese: só na década de 1970, dois séculos e meio após a corrida do ouro de Cuiabá, os esados de Mao Grosso e ondônia volariam a receber povoadores de ouras regiões, araídos pelo baixo cuso da erra agrícola e os esímulos do regime miliar. Por absolua desnecessidade, o Brasil não produziu ideologias de Desino Manieso ou expansão erriorial na época em que elas se espalhavam pela América do Nore. Não a erra, e sim os meais preciosos, obsessão do mercanilismo, impulsionaram as incursões de Porugal erra adenro, com o sonho de reproduzir a boa oruna dos rivais caselhanos na descobera do El Dorado de Poosí. Obra da Coroa, embora auxiliada por agenes privados como os bandeiranes, a empresa não visava a fins de colonização e desenvolvimeno do poencial das erras novas. Volada à exploração dos filões de ouro aé o esgoameno, a mineração mosrou-se incapaz de gerar desenvolvimeno susenável no seu enorno. A prosperidade ugaz logo se desez, legando à poseridade o parimônio arísico imperecível do barroco mineiro. Após o declínio das jazidas de meais e pedras preciosas em fins do século XVIII, chegou-se mesmo a regisrar um refluxo parcial dos excedenes de população das Minas Gerais, de vola aos ponos de parida no lese e sudese. Alguns dos rema-
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE I
TERRITÓRIOS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS APÓS A INDEPENDÊNCIA DOS DOIS PAÍSES
Traçado de Tordesilhas
RR AP
AM
PA
MA
AC
RN PB PE AL
TO
RO
CE PI
BRASIL
SE
BA
MT DF GO MG MS
SP
PR
SC
TRAÇADO ATUAL
RS 0
500 km
TERRITÓRIO NA INDEPENDÊNCIA TERRITÓRIO CEDIDO À BOLÍVIA
PROVÍNCIA CISPLATINA, ATUAL URUGUAI
CANADÁ REGIÃO DO OREGON, ADQUIRIDA DA GRÃBRETANHA
CEDIDO PELA GRÃBRETANHA
COMPRA DA LOUISIANA
CEDIDO PELO MÉXICO
500 km
E UA 1 7 76
3 E UA 1 78
A FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO NA COLÔNIA ANEXAÇÃO
MÉXICO
nescenes das corridas do ouro esabilizaram-se nas velhas zonas de mineração, vegeando numa agriculura e pecuária de subsisência que se prolongou em Goiás e Mao Grosso aé a undação de Brasília e a reomada da expansão da roneira agrícola quase em nossos dias. Inverendo o senido das correnes migraórias, muios dos povoadores reornaram aos locais de origem da migração original e buscaram oporunidades na aberura de azendas de caé na Província do io de Janeiro, na primeira meade do século XIX, ou, mais arde, na colonização das erras virgens do oese da Província de São Paulo, como mosrou Pierre Monbeig em Pioneiros e azendeiros de São Paulo.3 Ambos os exemplos comprovam que não eram erras que aziam ala no Brasil (as do nore do Paraná iveram de esperar aé os anos 1930 e 1940 para serem ocupadas, enquano o Ponal do Paranapanema, em São Paulo, coninuava vazio aé 1950 ou mais). Na hisória brasileira, somene em duas ocasiões a aração de riquezas desencadeou correnes migraórias para áreas siuadas além das roneiras: na busca de ouro e diamanes no século XVIII e, já no final do século XIX e início do século XX , no ciclo da borracha, que ransplanou nordesinos a erras bolivianas no Acre. Em odas as demais migrações, os polos econômicos que araíram novos povoadores se siuavam denro das roneiras radicionais em zonas jamais dispuadas: caé, cacau, indúsria de São Paulo, a soja, o algodão, o gado. A uilização dos solos de cerrado no sul do Piauí e do Maranhão, no ocanins e no oese da Bahia ilusra bem como o enômeno coninua a aconecer sob nossos olhos. Apesar de udo o que se ala e escreve sobre o amoso “expansionismo brasileiro”, o exagero sala aos olhos, e é descabida qualquer comparação com o ocorrido na América do Nore. A não ser que se enha em visa o expansionismo real dos porugueses nos primeiros séculos da colônia, o erriório hoje do Brasil esava já esabilizado na passagem do século XVIII para o XIX, com a exceção do Acre. A expansão que se regisrou desde enão oi no inerior de roneiras que se enconra vam basicamene delineadas desde o raado colonial de Madri (1750).
TREZE COLÔNIAS
ANEXAÇÃO DO TEXAS
COMPRA DE GADSDEN 0
TERRITÓRIO ADQUIRIDO DA GRÃBRETANHA
O TERRITÓRIO (���� � ����)
ANEXAÇÃO TRATADO COM A ESPANHA
O atual território brasileiro é praticamente o mesmo do ano da independência do país (1822); já o território dos Estados Unidos expandiu-se consideravelmente após a independência norte-americana (1776).
Jamais demarcada no erreno, a linha asronômica definida pelo raado de ordesilhas (1494) perdeu imporância durane a União Ibérica (1580-1640). O emporário eclipse da auonomia poruguesa nos sessena anos do governo de Porugal e seu império pelos rês reis caselhanos, Felipe II, III e IV, não signi-
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE I
TERRITÓRIOS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS APÓS A INDEPENDÊNCIA DOS DOIS PAÍSES
Traçado de Tordesilhas
RR AP
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PA
MA
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RN PB PE AL
TO
RO
CE PI
BRASIL
SE
BA
MT DF GO MG MS
SP
PR
SC
TRAÇADO ATUAL
RS 0
500 km
TERRITÓRIO NA INDEPENDÊNCIA TERRITÓRIO CEDIDO À BOLÍVIA
PROVÍNCIA CISPLATINA, ATUAL URUGUAI
CANADÁ REGIÃO DO OREGON, ADQUIRIDA DA GRÃBRETANHA
CEDIDO PELA GRÃBRETANHA
COMPRA DA LOUISIANA
CEDIDO PELO MÉXICO
500 km
E UA 1 7 76
3 E UA 1 78
A FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO NA COLÔNIA ANEXAÇÃO
MÉXICO
nescenes das corridas do ouro esabilizaram-se nas velhas zonas de mineração, vegeando numa agriculura e pecuária de subsisência que se prolongou em Goiás e Mao Grosso aé a undação de Brasília e a reomada da expansão da roneira agrícola quase em nossos dias. Inverendo o senido das correnes migraórias, muios dos povoadores reornaram aos locais de origem da migração original e buscaram oporunidades na aberura de azendas de caé na Província do io de Janeiro, na primeira meade do século XIX, ou, mais arde, na colonização das erras virgens do oese da Província de São Paulo, como mosrou Pierre Monbeig em Pioneiros e azendeiros de São Paulo.3 Ambos os exemplos comprovam que não eram erras que aziam ala no Brasil (as do nore do Paraná iveram de esperar aé os anos 1930 e 1940 para serem ocupadas, enquano o Ponal do Paranapanema, em São Paulo, coninuava vazio aé 1950 ou mais). Na hisória brasileira, somene em duas ocasiões a aração de riquezas desencadeou correnes migraórias para áreas siuadas além das roneiras: na busca de ouro e diamanes no século XVIII e, já no final do século XIX e início do século XX , no ciclo da borracha, que ransplanou nordesinos a erras bolivianas no Acre. Em odas as demais migrações, os polos econômicos que araíram novos povoadores se siuavam denro das roneiras radicionais em zonas jamais dispuadas: caé, cacau, indúsria de São Paulo, a soja, o algodão, o gado. A uilização dos solos de cerrado no sul do Piauí e do Maranhão, no ocanins e no oese da Bahia ilusra bem como o enômeno coninua a aconecer sob nossos olhos. Apesar de udo o que se ala e escreve sobre o amoso “expansionismo brasileiro”, o exagero sala aos olhos, e é descabida qualquer comparação com o ocorrido na América do Nore. A não ser que se enha em visa o expansionismo real dos porugueses nos primeiros séculos da colônia, o erriório hoje do Brasil esava já esabilizado na passagem do século XVIII para o XIX, com a exceção do Acre. A expansão que se regisrou desde enão oi no inerior de roneiras que se enconra vam basicamene delineadas desde o raado colonial de Madri (1750).
TREZE COLÔNIAS
ANEXAÇÃO DO TEXAS
COMPRA DE GADSDEN 0
TERRITÓRIO ADQUIRIDO DA GRÃBRETANHA
O TERRITÓRIO (���� � ����)
ANEXAÇÃO TRATADO COM A ESPANHA
O atual território brasileiro é praticamente o mesmo do ano da independência do país (1822); já o território dos Estados Unidos expandiu-se consideravelmente após a independência norte-americana (1776).
Jamais demarcada no erreno, a linha asronômica definida pelo raado de ordesilhas (1494) perdeu imporância durane a União Ibérica (1580-1640). O emporário eclipse da auonomia poruguesa nos sessena anos do governo de Porugal e seu império pelos rês reis caselhanos, Felipe II, III e IV, não signi-
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
ficava em ese a anexação ormal do erriório luso e sua absorção pela Espanha. eoricamene, os dois reinos conservavam personalidade jurídica disina e seguia em vigor a divisão esabelecida por ordesilhas. Na práica, aenuou-se a necessidade de separar possessões perencenes a um mesmo dono. Passou a exisir maior olerância com o ingresso e a residência de nacionais de uma Coroa em domínios da oura e aumenou o comércio de porugueses, requenemene crisãos-novos, em Buenos Aires e aé na disane Lima. A siuação coninuava precária e modificável a qualquer momeno, conorme mosrou Alice Piffer Canabrava. 4 O raço mais imporane do conexo inernacional desse período é o consane declínio da Espanha, cuja hegemonia se encerra em meio à Guerra dos rina Anos (1618-1648). Desse inexorável processo de leno declínio azem pare a queda da produção da praa de Poosí, a esauração poruguesa (1640) e a Guerra de Sucessão da Espanha (1702-1714). Portugal e o Brasil entre 1640 e 1750
Durane a segunda meade do século XVII, a economia poruguesa dependia da reexporação do açúcar e do abaco do Brasil, bem como da exporação de sal, vinho e ruas da merópole, cujo valor não basava para equilibrar a imporação de cereais, ecidos e produos manuaurados. Os déficis se aproundaram com a queda de preços e crises repeidas da economia açucareira, pressionada pela concorrência do açúcar das Anilhas inglesas e rancesas. Para agravar a siuação, Porugal e Brasil passaram a sorer do apero moneário decorrene do declínio da produção da praa dos aliplanos bolivianos. Na era do capialismo mercanilisa, a moeda em circulação dependia dos meais preciosos disponíveis. No caso, boa pare da moeda provinha de Poosí, sede das abulosas minas de praa e, em meados dos 1600, o maior cenro urbano das Américas, com cerca de 160 mil habianes. A parir de 1630, os filões começaram a dar sinais de rápido esgoameno. Os espanhóis redobraram a severa repressão do conrabando conduzido por porugueses em Lima e, especialmene, no io da Praa (Buenos Aires a princípio, Colônia do Sacrameno mais arde). Uilizaram para isso, inclusive, a arma da Inquisição conra os comercianes lusianos, acusados de judaizanes, uma vez que muios eram crisãos-novos, iso é, anigos judeus converidos por coação ou decreo. Na enaiva de combaer a aguda ala de moeda, os porugueses esorçaram-se em seguir o consagrado receiuário mercanilisa de eviar a saída de meais preciosos, quer por meio do esímulo à produção local de manuauras, quer da organiza-
PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����)
ção do conrabando em larga escala pelo esabelecimeno da Colônia do Sacrameno em rene de Buenos Aires. Conudo, o que produziu eeios mais eficazes oi a inensificação do esorço de busca de ouro no Brasil, que resulou na descobera das primeiras jazidas em Minas Gerais. Em pouco empo, as minas provocariam a espeacular recuperação da economia poruguesa, desencadeando uma corrida de ouro que araiu milhares de pessoas de Porugal e ouras regiões brasileiras, assim como o aumeno do ráfico de escravos aricanos. Pela primeira vez na hisória já mais que secular da colônia, uma parcela expressiva de população das regiões liorâneas ranseriu-se para o inerior, em escala muio mais acenuada do que a lena e rala peneração que acompanhava o avanço do gado no vale do rio São Francisco. O crescimeno demográfico decorrene da descobera das minas elevou a população do Brasil em meados do século XVIII a 1,5 milhão de habianes, meade concenrada em Pernambuco, Bahia e io de Janeiro. O ouro brasileiro orneceu ao eino meios de equilibrar a balança comercial com o reso da Europa, enriqueceu a Coroa, a Igreja e a Core, de modo que, durane odo seu longo reinado (1706-1750), D. João V não precisou convocar as Cores para soliciar recursos. O absoluismo lusiano, modelado no rancês de Luís XIV, aingiu o apogeu, e o rei podia afirmar: “Meu avô emia e devia; meu pai devia; eu nem emo nem devo!”. A prosperidade recene se refleiria nas negociações inernacionais. A prova mais convincene do aumeno de poder relaivo de Porugal, na opinião de Charles Boxer, consisiu no êxio de ver reconhecidas no raado de Madri (1750) as preensões roneiriças derivadas de uma expansão erriorial que se compleara na véspera do raado.5 A economia, porano, ajudou a criar o clima avorável no qual agiram carógraos e diplomaas. A expansão gradual
Essa ampliação dos limies eeivos da ocupação inha se desenvolvido ao longo de um processo gradual e conínuo. Do descobrimeno aé a expulsão dos holandeses (1654), as energias poruguesas se absorveram no povoameno e deesa do lioral, com o impulso principal concenrado no Nordese açucareiro. A ocupação da cosa seria eia de orma progressiva, e, na véspera de 1600, os eeivos limies da ocupação coincidiam com Cananeia, ao sul, e Iamaracá, ao nore. Seria preciso esperar pelo século XVII para chegar à ilha de Sana Caarina e a Laguna, no exremo meridional, e a Belém, no seenrional. A capiulação holan-
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ficava em ese a anexação ormal do erriório luso e sua absorção pela Espanha. eoricamene, os dois reinos conservavam personalidade jurídica disina e seguia em vigor a divisão esabelecida por ordesilhas. Na práica, aenuou-se a necessidade de separar possessões perencenes a um mesmo dono. Passou a exisir maior olerância com o ingresso e a residência de nacionais de uma Coroa em domínios da oura e aumenou o comércio de porugueses, requenemene crisãos-novos, em Buenos Aires e aé na disane Lima. A siuação coninuava precária e modificável a qualquer momeno, conorme mosrou Alice Piffer Canabrava. 4 O raço mais imporane do conexo inernacional desse período é o consane declínio da Espanha, cuja hegemonia se encerra em meio à Guerra dos rina Anos (1618-1648). Desse inexorável processo de leno declínio azem pare a queda da produção da praa de Poosí, a esauração poruguesa (1640) e a Guerra de Sucessão da Espanha (1702-1714). Portugal e o Brasil entre 1640 e 1750
Durane a segunda meade do século XVII, a economia poruguesa dependia da reexporação do açúcar e do abaco do Brasil, bem como da exporação de sal, vinho e ruas da merópole, cujo valor não basava para equilibrar a imporação de cereais, ecidos e produos manuaurados. Os déficis se aproundaram com a queda de preços e crises repeidas da economia açucareira, pressionada pela concorrência do açúcar das Anilhas inglesas e rancesas. Para agravar a siuação, Porugal e Brasil passaram a sorer do apero moneário decorrene do declínio da produção da praa dos aliplanos bolivianos. Na era do capialismo mercanilisa, a moeda em circulação dependia dos meais preciosos disponíveis. No caso, boa pare da moeda provinha de Poosí, sede das abulosas minas de praa e, em meados dos 1600, o maior cenro urbano das Américas, com cerca de 160 mil habianes. A parir de 1630, os filões começaram a dar sinais de rápido esgoameno. Os espanhóis redobraram a severa repressão do conrabando conduzido por porugueses em Lima e, especialmene, no io da Praa (Buenos Aires a princípio, Colônia do Sacrameno mais arde). Uilizaram para isso, inclusive, a arma da Inquisição conra os comercianes lusianos, acusados de judaizanes, uma vez que muios eram crisãos-novos, iso é, anigos judeus converidos por coação ou decreo. Na enaiva de combaer a aguda ala de moeda, os porugueses esorçaram-se em seguir o consagrado receiuário mercanilisa de eviar a saída de meais preciosos, quer por meio do esímulo à produção local de manuauras, quer da organiza-
O TERRITÓRIO (���� � ����)
ção do conrabando em larga escala pelo esabelecimeno da Colônia do Sacrameno em rene de Buenos Aires. Conudo, o que produziu eeios mais eficazes oi a inensificação do esorço de busca de ouro no Brasil, que resulou na descobera das primeiras jazidas em Minas Gerais. Em pouco empo, as minas provocariam a espeacular recuperação da economia poruguesa, desencadeando uma corrida de ouro que araiu milhares de pessoas de Porugal e ouras regiões brasileiras, assim como o aumeno do ráfico de escravos aricanos. Pela primeira vez na hisória já mais que secular da colônia, uma parcela expressiva de população das regiões liorâneas ranseriu-se para o inerior, em escala muio mais acenuada do que a lena e rala peneração que acompanhava o avanço do gado no vale do rio São Francisco. O crescimeno demográfico decorrene da descobera das minas elevou a população do Brasil em meados do século XVIII a 1,5 milhão de habianes, meade concenrada em Pernambuco, Bahia e io de Janeiro. O ouro brasileiro orneceu ao eino meios de equilibrar a balança comercial com o reso da Europa, enriqueceu a Coroa, a Igreja e a Core, de modo que, durane odo seu longo reinado (1706-1750), D. João V não precisou convocar as Cores para soliciar recursos. O absoluismo lusiano, modelado no rancês de Luís XIV, aingiu o apogeu, e o rei podia afirmar: “Meu avô emia e devia; meu pai devia; eu nem emo nem devo!”. A prosperidade recene se refleiria nas negociações inernacionais. A prova mais convincene do aumeno de poder relaivo de Porugal, na opinião de Charles Boxer, consisiu no êxio de ver reconhecidas no raado de Madri (1750) as preensões roneiriças derivadas de uma expansão erriorial que se compleara na véspera do raado.5 A economia, porano, ajudou a criar o clima avorável no qual agiram carógraos e diplomaas. A expansão gradual
Essa ampliação dos limies eeivos da ocupação inha se desenvolvido ao longo de um processo gradual e conínuo. Do descobrimeno aé a expulsão dos holandeses (1654), as energias poruguesas se absorveram no povoameno e deesa do lioral, com o impulso principal concenrado no Nordese açucareiro. A ocupação da cosa seria eia de orma progressiva, e, na véspera de 1600, os eeivos limies da ocupação coincidiam com Cananeia, ao sul, e Iamaracá, ao nore. Seria preciso esperar pelo século XVII para chegar à ilha de Sana Caarina e a Laguna, no exremo meridional, e a Belém, no seenrional. A capiulação holan-
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����)
O CAMINHO DOS BANDEIRANTES
Oceano Atlântico
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AP
MT R i o
RR
G u a p o
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Vila Bela (Mato Grosso)
Cuiabá
Vila Boa (Goiás)
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Bolívia
Óbidos
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Albuquerque (Corumbá)
Fazenda R i o Camapoã S u
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Porto Velho
Mogi Mirim
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Piracicaba Porto Feliz
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Sorocaba
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S. Carlos (Campinas) Itu São Paulo
Guajará-Mirim R .
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Costa Marques R i o G
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Argentina SC
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Oceano Atlântico Uruguai
Rotas fluviais até Belém 0
0
Estrada terrestre através de Goiás
100 km
Rota ordinária das monções
100 km
Os povoadores paulistas do território brasileiro partiram de São Paulo rumo ao Oeste e desbravaram as rotas fluviais às margens dos rios Guaporé, Mamoré, Madeira, Tocantins e Amazonas até a cidade de Belém.
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PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����)
O CAMINHO DOS BANDEIRANTES
Oceano Atlântico
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Oceano Atlântico Uruguai
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Estrada terrestre através de Goiás
100 km
Rota ordinária das monções
100 km
Os povoadores paulistas do território brasileiro partiram de São Paulo rumo ao Oeste e desbravaram as rotas fluviais às margens dos rios Guaporé, Mamoré, Madeira, Tocantins e Amazonas até a cidade de Belém.
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
desa (1654) e a paz com a Espanha (1668) liberariam recursos e gerariam condições inernacionais para o início de expansão sisemáica ao longo de rês eixos: o Amazonas, o oese, o Praa. Não oi por acaso que os rês eixos da expansão coincidiram com os grandes sisemas fluviais do espaço geográfico brasileiro. As águas do Amazonas e seus afluenes, as do ieê e do sisema Paraná-Paraguai, do Guaporé, Mamoré e Madeira avoreceram a peneração das floresas e os braços dos rios ransporaram os exploradores aos ponos mais longínquos no inerior do coninene. Vindos do lado oposo, das margens do Pacífico, os caselhanos deiveram-se nas aluras dos Andes, onde enconraram ouro, praa e populações indígenas densas e dóceis, que orneceriam abundane mão de obra para rabalhar nas opulenas minas. Que incenivos poderiam er para se arrancarem de paragens de ar resco e emperado para enrenar picos e rilhas a mais de quaro mil meros de aliude e baixar às floresas órridas e assoladas de ebres e mosquios do vale amazônico? Em conrase, nas erras hoje brasileiras, os povoadores iveram de converer-se em avenureiros e exploradores em busca de jazidas de ouro economicamene viáveis que demoraram a ser localizadas. A carência de rabalhadores agiu como moivo adicional a impulsionar a exploração do inerior, a fim de capurar e escra vizar índios, o “ouro vermelho”, na designação de hisoriadores da escravização dos indígenas.[1] A quimera de minas de praa que rivalizassem com as de Poosí, a miragem das serranias de esmeraldas e o anseio obsessivo pelo ouro alimenaram a organização das expedições de peneração do inerior impelidas pelo espírio avenureiro e imediaisa que Sérgio Buarque de Holanda definiu como “colher o ruo sem planar a árvore”. Além da barreira dos Andes, os caselhanos enrenavam na Amazônia uma complicada siuação logísica, pois as provisões ou os reorços só lhes poderiam chegar da disane Quio, em pleno aliplano andino. Para os lusianos, ao conrário, uma navegação sem problemas os conecava acilmene a Belém e de lá se prosseguia com venos avoráveis aé Lisboa. Do pono de visa logísico, era siuação inversa da que caracerizou o Praa. A ragilidade da resisência espanhola na Amazônia conrasou com seu vigor na região meridional e, de cera orma, anecipou uma realidade conemporânea: ainda hoje, os hispano-americanos, salvo uma ou oura exceção (Peru), possuem presença diminua na região amazônica. Na Amazônia e no Praa, o esado poruguês conrolou o empo odo o plane jameno, a preparação e a direção de uma expansão deliberada, levada avane com
PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����)
recursos humanos e financeiros majoriariamene oficiais. Já no oese, a esponânea iniciaiva dos pariculares, em especial dos paulisas, desempenhou papel pioneiro de exrema imporância, conorme havia sucedido na descobera das Minas Gerais. Não obsane, o reconhecimeno inernacional dos avanços dos bandeiranes deveu-se, no momeno decisivo, aos aos diplomáicos e adminisraivos do esado. Por um riz, essa imensa área do oese explorada pelos paulisas poderia er dei xado de incorporar-se ao parimônio brasileiro, pois a própria Coroa parece não er desenvolvido desígnios explícios sobre ela aé muio arde e em decorrência de aos criados à sua revelia. Assim é que, em ouubro de 1733, apenas 26 anos anes da assinaura do raado de Madri, um decreo real proibiu o conao pelo exremo oese enre o esado do Brasil e o esado do Maranhão-Pará, as duas regiões adminisrai vas em que esava separado o Brasil de hoje. Os avenureiros, no enano, não omaram conhecimeno da proibição e desbravaram as roas fluviais conecando enre si os posos avançados da expansão às margens dos rios Guaporé, Mamoré, Madeira, ocanins, aé o Amazonas, e ambém com Belém, águas abaixo. A ligação enre Vila Bela (no Guaporé) e Belém vai ornar-se conhecida e uilizada apenas enre os anos de 1742 e 1750. Nos vine anos que se esendem enre 1730 e 1750 é que se desenrola a auação oficial, na anevéspera das negociações do raado. Foi assim, com íulos receníssimos de ocupação, que Porugal adquiriu as erras do exremo oese, a mais imporane roneira agrícola do Brasil de nossos dias. A miragem do Prata e a expansão na região meridional
[1] John Hemming denominou de “ouro vermelho” os índios reduzidos à escravidão na sua obra Ouro vermelho: a conquisa dos índios brasileiros, São Paulo: Edusp, 2007.
Se, no oese, os empreendimenos, nem sempre coordenados, de indivíduos arrojados acabaram por anecipar a ação oficial, no ex remo sul coube em geral ao esado a prioridade da iniciaiva. Preocupados com as ambições lusas, os caselhanos adianaram-se nas duas enaivas de undação de Buenos Aires, a primeira (1535/1536), racassada, e a que vingou décadas mais arde (1580). No inervalo enre as duas, já se haviam insalado às margens do rio Paraguai, em Assunção (1537), que mereceu o nome de “Mãe das Cidades”, pois dela pariram as expedições para undar Corrienes; Sana Fé; Buenos Aires, pela segunda vez; Sana Cruz de la Sierra e ouras mais. Porano, um século anes dos porugueses, a Coroa espanhola se enconrava firmemene presene no grande esuário do io da Praa e bem no inerior das erras drenadas por seus afluenes e ormadores. Aqui, em oposição à siuação no Amazonas, era a Espanha, não Porugal, que dominava a saída do sisema fluvial e
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desa (1654) e a paz com a Espanha (1668) liberariam recursos e gerariam condições inernacionais para o início de expansão sisemáica ao longo de rês eixos: o Amazonas, o oese, o Praa. Não oi por acaso que os rês eixos da expansão coincidiram com os grandes sisemas fluviais do espaço geográfico brasileiro. As águas do Amazonas e seus afluenes, as do ieê e do sisema Paraná-Paraguai, do Guaporé, Mamoré e Madeira avoreceram a peneração das floresas e os braços dos rios ransporaram os exploradores aos ponos mais longínquos no inerior do coninene. Vindos do lado oposo, das margens do Pacífico, os caselhanos deiveram-se nas aluras dos Andes, onde enconraram ouro, praa e populações indígenas densas e dóceis, que orneceriam abundane mão de obra para rabalhar nas opulenas minas. Que incenivos poderiam er para se arrancarem de paragens de ar resco e emperado para enrenar picos e rilhas a mais de quaro mil meros de aliude e baixar às floresas órridas e assoladas de ebres e mosquios do vale amazônico? Em conrase, nas erras hoje brasileiras, os povoadores iveram de converer-se em avenureiros e exploradores em busca de jazidas de ouro economicamene viáveis que demoraram a ser localizadas. A carência de rabalhadores agiu como moivo adicional a impulsionar a exploração do inerior, a fim de capurar e escra vizar índios, o “ouro vermelho”, na designação de hisoriadores da escravização dos indígenas.[1] A quimera de minas de praa que rivalizassem com as de Poosí, a miragem das serranias de esmeraldas e o anseio obsessivo pelo ouro alimenaram a organização das expedições de peneração do inerior impelidas pelo espírio avenureiro e imediaisa que Sérgio Buarque de Holanda definiu como “colher o ruo sem planar a árvore”. Além da barreira dos Andes, os caselhanos enrenavam na Amazônia uma complicada siuação logísica, pois as provisões ou os reorços só lhes poderiam chegar da disane Quio, em pleno aliplano andino. Para os lusianos, ao conrário, uma navegação sem problemas os conecava acilmene a Belém e de lá se prosseguia com venos avoráveis aé Lisboa. Do pono de visa logísico, era siuação inversa da que caracerizou o Praa. A ragilidade da resisência espanhola na Amazônia conrasou com seu vigor na região meridional e, de cera orma, anecipou uma realidade conemporânea: ainda hoje, os hispano-americanos, salvo uma ou oura exceção (Peru), possuem presença diminua na região amazônica. Na Amazônia e no Praa, o esado poruguês conrolou o empo odo o plane jameno, a preparação e a direção de uma expansão deliberada, levada avane com
PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����)
recursos humanos e financeiros majoriariamene oficiais. Já no oese, a esponânea iniciaiva dos pariculares, em especial dos paulisas, desempenhou papel pioneiro de exrema imporância, conorme havia sucedido na descobera das Minas Gerais. Não obsane, o reconhecimeno inernacional dos avanços dos bandeiranes deveu-se, no momeno decisivo, aos aos diplomáicos e adminisraivos do esado. Por um riz, essa imensa área do oese explorada pelos paulisas poderia er dei xado de incorporar-se ao parimônio brasileiro, pois a própria Coroa parece não er desenvolvido desígnios explícios sobre ela aé muio arde e em decorrência de aos criados à sua revelia. Assim é que, em ouubro de 1733, apenas 26 anos anes da assinaura do raado de Madri, um decreo real proibiu o conao pelo exremo oese enre o esado do Brasil e o esado do Maranhão-Pará, as duas regiões adminisrai vas em que esava separado o Brasil de hoje. Os avenureiros, no enano, não omaram conhecimeno da proibição e desbravaram as roas fluviais conecando enre si os posos avançados da expansão às margens dos rios Guaporé, Mamoré, Madeira, ocanins, aé o Amazonas, e ambém com Belém, águas abaixo. A ligação enre Vila Bela (no Guaporé) e Belém vai ornar-se conhecida e uilizada apenas enre os anos de 1742 e 1750. Nos vine anos que se esendem enre 1730 e 1750 é que se desenrola a auação oficial, na anevéspera das negociações do raado. Foi assim, com íulos receníssimos de ocupação, que Porugal adquiriu as erras do exremo oese, a mais imporane roneira agrícola do Brasil de nossos dias. A miragem do Prata e a expansão na região meridional
[1] John Hemming denominou de “ouro vermelho” os índios reduzidos à escravidão na sua obra Ouro vermelho: a conquisa dos índios brasileiros, São Paulo: Edusp, 2007.
Se, no oese, os empreendimenos, nem sempre coordenados, de indivíduos arrojados acabaram por anecipar a ação oficial, no ex remo sul coube em geral ao esado a prioridade da iniciaiva. Preocupados com as ambições lusas, os caselhanos adianaram-se nas duas enaivas de undação de Buenos Aires, a primeira (1535/1536), racassada, e a que vingou décadas mais arde (1580). No inervalo enre as duas, já se haviam insalado às margens do rio Paraguai, em Assunção (1537), que mereceu o nome de “Mãe das Cidades”, pois dela pariram as expedições para undar Corrienes; Sana Fé; Buenos Aires, pela segunda vez; Sana Cruz de la Sierra e ouras mais. Porano, um século anes dos porugueses, a Coroa espanhola se enconrava firmemene presene no grande esuário do io da Praa e bem no inerior das erras drenadas por seus afluenes e ormadores. Aqui, em oposição à siuação no Amazonas, era a Espanha, não Porugal, que dominava a saída do sisema fluvial e
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podia aproveiar as vanagens da ácil navegação que lhe proporcionavam os rios Paraná, Paraguai, Uruguai e seus ribuários em direção ao inerior. Essa dierença de posição geográfica iria revelar-se deerminane na afirmação da soberania espanhola sobre grande pare da região meridional. A dispua secular que se crisalizaria enre caselhanos e porugueses nessas paragens provinha das dúvidas razoáveis sobre o pono no qual a linha de demarcação de ordesilhas deveria corar a cosa. Sem ir ão longe como os proponenes da roneira na disane Baía de São Maias, na Paagônia, não alavam opiniões de que a roneira de Porugal alcançava a margem nore do io da Praa, coincidindo com os chamados “limies naurais”. Dessa preensão nasceu enre os reinos ibéricos uma prolongada conrovérsia, que eve como objeo a área que se esendia de Paranaguá, sul da capiania de São Paulo, aé a margem nore do io da Praa. Essa vasa área, que compreende os rês esados da região Sul do Brasil aual, junamene com a epública do Uruguai, oi por longo empo um erriório em dispua ou de soberania discuível, o que o hisoriador nore-americano do Brasil Colônia, Dauril Alden, denominou de debaable land.6 Num primeiro momeno, após a segunda undação de Buenos Aires (1580), a presença poruguesa maniesou-se pelo desenvolvimeno do comércio de conrabando, aciliado pela requene cumplicidade dos governadores espanhóis ineressados nos lucros. O conrabando ambém conava com o apoio da população, condenada a pagar preços exorsivos pelo absurdo sisema caselhano.[2] Nos raros insanes em que o comércio dispôs de condições mais ou menos livres, as vanagens naurais da coniguidade geográfica e do incipiene grau de complemenaridade na produção agrícola aneciparam o poencial da uura inegração, liberada dos obsáculos arificiais imposos pelas merópoles coloniais. Liquidado o comércio ilegal pela repressão adminisraiva espanhola, Porugal omou, depois da separação das Coroas, a decisão audaciosa de undar em rene de Buenos Aires, disane dela apenas 24 quilômeros, a Nova Colônia do Saníssimo Sacrameno (1680), com o fim principal de arair, pelo conrabando, a praa do Peru. Assim, em lugar de reproduzir no lioral sul o avanço prudene, passo a passo, que ocorrera na cosa nordesina, o governo da merópole decidiu dar um salo enorme, criando cenenas de quilômeros à rene da derradeira povoação lusa uma pona de lança sem reaguarda. Capisrano de Abreu julgou que a explicação se dev ia à crença
PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����)
AS LINHAS POSSÍVEIS DO TRATADO DE TORDESILHAS
Oceano Atlântico
Oceano Pacífico
São Paulo Assunção
Santos Cananeia Patos
Colôniado Sacrament Colônia Sacramento o Buenos Aires
Linha antiga maisfavorável à Espanha (1547) 39º46’36”W
Rio da Prata
Linha de Juan e Ulloa (1749) 46º22’59”W
Linha de Varnhagen (1854-1857) 48º42’30”W
0
Linha mais favorável ao Brasil de acordo com cálculos atuais 55º29’15”W
500 km
[2] As mercadorias que supriam as colônias espanholas na América do Sul eram ransporadas de Sevilha por uma roa bianual de navios com desino a Porobelo, na cosa alânica do Panamá. De lá seguiam por erra aé a cosa do Pacífico, onde embarcavam aé o poro de Callao, no Peru e, em seguida, em lombo de mula, aé Poosí, nos Andes. Esse complicado rajeo encarecia enormemene o preço dos bens.
A linha imaginária do Tratado de Tordesilhas gerou tantas controvérsias que o historiador Dauril Alden chegou a afirmar que a região sul do Brasil Colônia era uma debatable land.
VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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podia aproveiar as vanagens da ácil navegação que lhe proporcionavam os rios Paraná, Paraguai, Uruguai e seus ribuários em direção ao inerior. Essa dierença de posição geográfica iria revelar-se deerminane na afirmação da soberania espanhola sobre grande pare da região meridional. A dispua secular que se crisalizaria enre caselhanos e porugueses nessas paragens provinha das dúvidas razoáveis sobre o pono no qual a linha de demarcação de ordesilhas deveria corar a cosa. Sem ir ão longe como os proponenes da roneira na disane Baía de São Maias, na Paagônia, não alavam opiniões de que a roneira de Porugal alcançava a margem nore do io da Praa, coincidindo com os chamados “limies naurais”. Dessa preensão nasceu enre os reinos ibéricos uma prolongada conrovérsia, que eve como objeo a área que se esendia de Paranaguá, sul da capiania de São Paulo, aé a margem nore do io da Praa. Essa vasa área, que compreende os rês esados da região Sul do Brasil aual, junamene com a epública do Uruguai, oi por longo empo um erriório em dispua ou de soberania discuível, o que o hisoriador nore-americano do Brasil Colônia, Dauril Alden, denominou de debaable land.6 Num primeiro momeno, após a segunda undação de Buenos Aires (1580), a presença poruguesa maniesou-se pelo desenvolvimeno do comércio de conrabando, aciliado pela requene cumplicidade dos governadores espanhóis ineressados nos lucros. O conrabando ambém conava com o apoio da população, condenada a pagar preços exorsivos pelo absurdo sisema caselhano.[2] Nos raros insanes em que o comércio dispôs de condições mais ou menos livres, as vanagens naurais da coniguidade geográfica e do incipiene grau de complemenaridade na produção agrícola aneciparam o poencial da uura inegração, liberada dos obsáculos arificiais imposos pelas merópoles coloniais. Liquidado o comércio ilegal pela repressão adminisraiva espanhola, Porugal omou, depois da separação das Coroas, a decisão audaciosa de undar em rene de Buenos Aires, disane dela apenas 24 quilômeros, a Nova Colônia do Saníssimo Sacrameno (1680), com o fim principal de arair, pelo conrabando, a praa do Peru. Assim, em lugar de reproduzir no lioral sul o avanço prudene, passo a passo, que ocorrera na cosa nordesina, o governo da merópole decidiu dar um salo enorme, criando cenenas de quilômeros à rene da derradeira povoação lusa uma pona de lança sem reaguarda. Capisrano de Abreu julgou que a explicação se dev ia à crença
PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����)
AS LINHAS POSSÍVEIS DO TRATADO DE TORDESILHAS
Oceano Atlântico
São Paulo
Oceano Pacífico
Assunção
Santos Cananeia Patos
Colôniado Sacrament Colônia Sacramento o Buenos Aires
Linha antiga maisfavorável à Espanha (1547) 39º46’36”W
Rio da Prata
Linha de Juan e Ulloa (1749) 46º22’59”W
Linha de Varnhagen (1854-1857) 48º42’30”W
0
Linha mais favorável ao Brasil de acordo com cálculos atuais 55º29’15”W
500 km
[2] As mercadorias que supriam as colônias espanholas na América do Sul eram ransporadas de Sevilha por uma roa bianual de navios com desino a Porobelo, na cosa alânica do Panamá. De lá seguiam por erra aé a cosa do Pacífico, onde embarcavam aé o poro de Callao, no Peru e, em seguida, em lombo de mula, aé Poosí, nos Andes. Esse complicado rajeo encarecia enormemene o preço dos bens.
A linha imaginária do Tratado de Tordesilhas gerou tantas controvérsias que o historiador Dauril Alden chegou a afirmar que a região sul do Brasil Colônia era uma debatable land.
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����) ����)
da Coroa de que somene conseguiria susenar seus alegados direios se os levasse aé sua expressão exrema.7 raava-se, no undo, de uma aposa arriscada, quase emerária. Para dar cero, seria preciso que Porugal demonsrasse apidão eeiva para mobilizar recursos capazes de anular as vanagens da já consolidada insalação da Espanha na região. Lisboa eria de maner uma posição diícil, do pono de visa miliar, nas imediações da principal base inimiga. A logísica de apoio à oraleza exigia, por sua vez, que se povoasse de modo conínuo a longa exensão da cosa enre Colônia e os posos avançados do lioral meridional brasileiro. Ora, mesmo no apogeu do poderio poruguês, durane o reinado de D. João V, V, os meios disponíveis revelaram-se insuficienes. A raqueza de recursos condenou o esabelecimeno a uma siuação de deesa agudamene precária: a um dia apenas de navegação a vela de Buenos A ires, pono de parida dos aaques adversários, porém a see de Sana Caarina e caorze do io de Janeiro, de onde poderiam vir os socorros. Sem excedenes de poder que lhe possibiliassem reorçar Colônia miliarmene de maneira decisiva, Porugal ampouco oi capaz de complear a obra de undação, vinculando o enreposo aos cenros mais densos de seu povoameno no lioral Alânico Sul (na época, esendendo-se de orma muio rala de Paranaguá a São Francisco). A rouxa enaiva de se esabelecer em Monevidéu racassou e sem demora oi aproveiada pelos espanhóis para se implanarem e oralecerem no mesmo local (1724-1726) e em Maldonado, ao nore. Ocuparam os caselhanos dessa maneira a margem orienal e coraram a linha direa de comunicação por erra enre Colônia e a cosa brasileira, isolando a oraleza numa área acanhada e sem inerior. Conorme mosrou Hélio Viana, o eeivo povoameno espanhol de grande pare da região, e não apenas de uma oraleza e enreposo isolados, como no caso de Porugal, consiuiu, em úlima análise, a razão da “exisência de um Uruguai independene e não de uma Província Cisplaina aporuguesada ou abrasileirada”.8 A ação dos jesuítas – Enquano, no lioral e no esuário plaino, a lua se polarizava em orno de Colônia enre aores oficiais, miliares e políicos, no inerior, as iniciaivas principais decorriam do choque de ineresses de aores privados. Décadas anes da undação de Sacrameno, os jesuías espanhóis haviam demonsrado na região plaina o mesmo dinamismo que seus correligionários porugueses no Brasil, organizando missões logo desruídas por aores privados do ouro lado, os bandeiranes oriundos de São Paulo. Abandonando essas primeiras missões do Guairá, os jesuías ranseriram-se com os sobrevivenes para as paragens meridionais enre os rios Ibicuí e JacuíJacuí -
-Guaíba, com a aparene inenção de prosseguir aé a Lagoa dos Paos e, de lá, para o Alânico. Esse avanço ocorria mais de um século anes da undação pelos porugueses de io Grande de São Pedro, no sangradouro da Lagoa. Caso os bandeiranes não ivessem novamene aacado e desruído as novas reduções (1640), elas eriam corado o acesso lusiano à Lagoa dos Paos e ao local do uuro poro do io Grande, inviabilizando a undação do io Grande do Sul brasileiro e alerando radicalmene o desino da área. Ao se reirarem reirarem de novo com os remanescenes remanescenes das missões para suas undações no rio Paraná, do ouro lado do rio Uruguai, os missionários abandonaram à sore animais que se muliplicaram com o empo, ransormando-se nos giganescos rebanhos de gado xucro que povoaram desde as campinas da Banda Orienal (Vaquería del Mar) aé as diversas Vacarias em erras hoje brasileiras. Em adição ao conra bando, um novo aor econômico – o desrue da exraordinária riqueza em gado – passou a arair para essas paragens a aenção e o ineresse de jesuías, povoadores e uncionários espanhóis e porugueses. Jusamene Jusamene célebres pela perseverança e obsinação, os missionários da Companhia de Jesus não se deixaram abaer pelos reveses. Algumas décadas depois de sua reirada do cenro do uuro erriório rio-grandense, os padres pariram de novo de seus esabelecimenos no rio Paraná rumo ao lese e ao Alânico, undando do ouro lado do rio Uruguai a missão de São Francisco de Borja (1682). A essa, seguiram-se seis ouras enre o Piraini e o Ijuí, consiuindo as See Missões do Uruguai (1706). Menos numerosas que as aneriores, e por isso mais compacas e coníguas, oereciam maior acilidade de deesa, alcançando rápida prosperidade graças à vanagem do acesso aos imensos rebanhos selvagens, que chegariam a mais de um milhão de cabeças em meados do século XVIII. Esse movimeno dos jesuías caselhanos vindos do oese em direção ao lese aproximava-se lenamene de ouro, a expansão poruguesa proveniene do nore, que descia aos poucos o aual lioral do esado do Paraná aé chegar à ilha de Sana Caarina. A ocupação da ilha e do lioral caarinense resulou de projeo de colonização dirigida que visava a insalar cerca de quaro mil amílias dos Açores, mea nunca aingida, mas que deixou em oda a área ore marca açoriana. O exremo pono meridional da expansão poruguesa erminou por fixar-se em zona muio disane de Sana Caarina, a saída ou sangradouro da Lagoa dos Paos, onde se eeuou a undação do poro do io Grande de São Pedro (1737). A transição do conflito para a negociação – Enre 1716, daa da úlima devolução de Colônia aos lusos, e o reinício dos combaes em 1735, a região inha conhecido quase vine anos de paz e prosperidade que fizeram crer na consolidação da
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PARTE I
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da Coroa de que somene conseguiria susenar seus alegados direios se os levasse aé sua expressão exrema.7 raava-se, no undo, de uma aposa arriscada, quase emerária. Para dar cero, seria preciso que Porugal demonsrasse apidão eeiva para mobilizar recursos capazes de anular as vanagens da já consolidada insalação da Espanha na região. Lisboa eria de maner uma posição diícil, do pono de visa miliar, nas imediações da principal base inimiga. A logísica de apoio à oraleza exigia, por sua vez, que se povoasse de modo conínuo a longa exensão da cosa enre Colônia e os posos avançados do lioral meridional brasileiro. Ora, mesmo no apogeu do poderio poruguês, durane o reinado de D. João V, V, os meios disponíveis revelaram-se insuficienes. A raqueza de recursos condenou o esabelecimeno a uma siuação de deesa agudamene precária: a um dia apenas de navegação a vela de Buenos A ires, pono de parida dos aaques adversários, porém a see de Sana Caarina e caorze do io de Janeiro, de onde poderiam vir os socorros. Sem excedenes de poder que lhe possibiliassem reorçar Colônia miliarmene de maneira decisiva, Porugal ampouco oi capaz de complear a obra de undação, vinculando o enreposo aos cenros mais densos de seu povoameno no lioral Alânico Sul (na época, esendendo-se de orma muio rala de Paranaguá a São Francisco). A rouxa enaiva de se esabelecer em Monevidéu racassou e sem demora oi aproveiada pelos espanhóis para se implanarem e oralecerem no mesmo local (1724-1726) e em Maldonado, ao nore. Ocuparam os caselhanos dessa maneira a margem orienal e coraram a linha direa de comunicação por erra enre Colônia e a cosa brasileira, isolando a oraleza numa área acanhada e sem inerior. Conorme mosrou Hélio Viana, o eeivo povoameno espanhol de grande pare da região, e não apenas de uma oraleza e enreposo isolados, como no caso de Porugal, consiuiu, em úlima análise, a razão da “exisência de um Uruguai independene e não de uma Província Cisplaina aporuguesada ou abrasileirada”.8 A ação dos jesuítas – Enquano, no lioral e no esuário plaino, a lua se polarizava em orno de Colônia enre aores oficiais, miliares e políicos, no inerior, as iniciaivas principais decorriam do choque de ineresses de aores privados. Décadas anes da undação de Sacrameno, os jesuías espanhóis haviam demonsrado na região plaina o mesmo dinamismo que seus correligionários porugueses no Brasil, organizando missões logo desruídas por aores privados do ouro lado, os bandeiranes oriundos de São Paulo. Abandonando essas primeiras missões do Guairá, os jesuías ranseriram-se com os sobrevivenes para as paragens meridionais enre os rios Ibicuí e JacuíJacuí -
-Guaíba, com a aparene inenção de prosseguir aé a Lagoa dos Paos e, de lá, para o Alânico. Esse avanço ocorria mais de um século anes da undação pelos porugueses de io Grande de São Pedro, no sangradouro da Lagoa. Caso os bandeiranes não ivessem novamene aacado e desruído as novas reduções (1640), elas eriam corado o acesso lusiano à Lagoa dos Paos e ao local do uuro poro do io Grande, inviabilizando a undação do io Grande do Sul brasileiro e alerando radicalmene o desino da área. Ao se reirarem reirarem de novo com os remanescenes remanescenes das missões para suas undações no rio Paraná, do ouro lado do rio Uruguai, os missionários abandonaram à sore animais que se muliplicaram com o empo, ransormando-se nos giganescos rebanhos de gado xucro que povoaram desde as campinas da Banda Orienal (Vaquería del Mar) aé as diversas Vacarias em erras hoje brasileiras. Em adição ao conra bando, um novo aor econômico – o desrue da exraordinária riqueza em gado – passou a arair para essas paragens a aenção e o ineresse de jesuías, povoadores e uncionários espanhóis e porugueses. Jusamene Jusamene célebres pela perseverança e obsinação, os missionários da Companhia de Jesus não se deixaram abaer pelos reveses. Algumas décadas depois de sua reirada do cenro do uuro erriório rio-grandense, os padres pariram de novo de seus esabelecimenos no rio Paraná rumo ao lese e ao Alânico, undando do ouro lado do rio Uruguai a missão de São Francisco de Borja (1682). A essa, seguiram-se seis ouras enre o Piraini e o Ijuí, consiuindo as See Missões do Uruguai (1706). Menos numerosas que as aneriores, e por isso mais compacas e coníguas, oereciam maior acilidade de deesa, alcançando rápida prosperidade graças à vanagem do acesso aos imensos rebanhos selvagens, que chegariam a mais de um milhão de cabeças em meados do século XVIII. Esse movimeno dos jesuías caselhanos vindos do oese em direção ao lese aproximava-se lenamene de ouro, a expansão poruguesa proveniene do nore, que descia aos poucos o aual lioral do esado do Paraná aé chegar à ilha de Sana Caarina. A ocupação da ilha e do lioral caarinense resulou de projeo de colonização dirigida que visava a insalar cerca de quaro mil amílias dos Açores, mea nunca aingida, mas que deixou em oda a área ore marca açoriana. O exremo pono meridional da expansão poruguesa erminou por fixar-se em zona muio disane de Sana Caarina, a saída ou sangradouro da Lagoa dos Paos, onde se eeuou a undação do poro do io Grande de São Pedro (1737). A transição do conflito para a negociação – Enre 1716, daa da úlima devolução de Colônia aos lusos, e o reinício dos combaes em 1735, a região inha conhecido quase vine anos de paz e prosperidade que fizeram crer na consolidação da
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE I
A REGIÃO MERIDIONAL DA AMÉRICA NO INÍCIO DO SÉCULO XVIII Ri o o I guaç u u
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São Borja (1682)
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Vacaria dos Pinhais
São Miguel (1687)
Laguna (1684)
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Campos de Viamão
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Tapes R i o A r a p e y
Santa Tecla estância do povo de São Miguel
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Salto
Patrulha (1737)
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Oceano Atlântico
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Guarda Portuguesa (1725) Colônia e Forte do Rio Grande (1713)
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Colônia do Sacramento (1680)
a r a r M l e o M d a d a a a r í e i r u a c q V a V Castillos Grande
Buenos Aires (1580)
Montevidéu (1724-29)
Maldonado (1756)
Centros hispano-americanos
O TERRITÓRIO (���� � ����) ����)
colonização. A campanha havia-se povoado a uma disância de 120 quilômeros do ore, muliplicando-se ranchos, planações, moinhos de veno, vinhas. Além da produção local, exporou-se a parir de Sacrameno, enre 1726 e 1734, de quarocenos mil a quinhenos mil couros por ano, a maioria vinda do lado caselhano. udo isso seria devasado pela reomada da guerra, embora os espanhóis não ivessem logrado ocupar a oraleza. esaurada a paz (1737), o esabelecimeno nunca se reergueria, desaparecendo por compleo as esâncias em orno do enreposo. Novamene um conflio desruivo e inconclusivo demonsrara a precariedade logísico-esraégica da posição e o desequilíbrio enre os cusos de sua manuenção e os beneícios que, além de escassos, avoreciam, sobreudo, comercianes ingleses e seus esas de erro porugueses. Generalizou-se aos poucos a opinião de que a oraleza represenava mais uma vulnerabilidade do que um runo miliar ou econômico. econômico. Nos anípodas do império poruguês, aconecimenos lembrados por Charles Boxer reorçavam a evolução. A críica siuação de Goa e ouras possessões lusas na Índia, acossadas por oensivas indianas, obrigou o governo de D. João V a esorços ão consideráveis que não resavam recursos para socorrer Colônia na dimensão exigida por uma deesa eficaz.9 Nessas décadas de 1720 a 1750, amadurecera a convicção da necessidade de superar os consanes conflios mediane a solução definiiva da quesão dos limies. A ransição da ase de choques para a da negociação acompanhou o progresso da ocupação ano do exremo oese como do lioral meridional, eliminando ou reduzindo a disância enre as povoações dos dois lados. Enquano não se oca vam, as colônias ibéricas não passavam, como dizia o esadisa espanhol, conde de Aranda, de “vizinhos à maneira da A mérica, separados ess es povos por imensos deseros”. À medida que a siuação mudava, ornava-se cada vez mais premene a necessidade de colocar paradeiro aos arios consanes por meio de um acordo capaz de legiimar a ocupação erriorial ocorrida nos dois séculos e meio desde ordesilhas. Criara-se finalmene o clima propício ao que viria a consolidar-se no raado de Madri.
Centros luso-brasileiros Missões jesuíticas espanholas
O Tratado de Madri (1750)
Concentração de gado bravo Limites do Tratado de Madri 0
50 km
Limites atuais do Brasil
A chegada dos jesuítas, para criação de novas missões, e a dos portugueses, provenientes do norte, deram uma nova conformação à região meridional da América do Sul no início do século XVIII.
“Uma guerra de imagens carográficas” é como Júnia Ferreira Furado descreve o choque de abordagens que dividiu diplomaas e esadisas porugueses na anevéspera da negociação do raado de Madri. No ascinane livro O mapa que invenou o Brasil , , narra em cores dramáicas a noie de agoso de 1747, quando um mensageiro exauso por viagem de dez dias enregou, na residência do negociador poruguês em Madri, a
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PARTE I
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Vacaria dos Pinhais
São Miguel (1687)
Laguna (1684)
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Patrulha (1737)
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Oceano Atlântico
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Guarda Portuguesa (1725) Colônia e Forte do Rio Grande (1713)
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Colônia do Sacramento (1680)
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Buenos Aires (1580)
Montevidéu (1724-29)
Maldonado (1756)
Centros hispano-americanos
O TERRITÓRIO (���� � ����) ����)
colonização. A campanha havia-se povoado a uma disância de 120 quilômeros do ore, muliplicando-se ranchos, planações, moinhos de veno, vinhas. Além da produção local, exporou-se a parir de Sacrameno, enre 1726 e 1734, de quarocenos mil a quinhenos mil couros por ano, a maioria vinda do lado caselhano. udo isso seria devasado pela reomada da guerra, embora os espanhóis não ivessem logrado ocupar a oraleza. esaurada a paz (1737), o esabelecimeno nunca se reergueria, desaparecendo por compleo as esâncias em orno do enreposo. Novamene um conflio desruivo e inconclusivo demonsrara a precariedade logísico-esraégica da posição e o desequilíbrio enre os cusos de sua manuenção e os beneícios que, além de escassos, avoreciam, sobreudo, comercianes ingleses e seus esas de erro porugueses. Generalizou-se aos poucos a opinião de que a oraleza represenava mais uma vulnerabilidade do que um runo miliar ou econômico. econômico. Nos anípodas do império poruguês, aconecimenos lembrados por Charles Boxer reorçavam a evolução. A críica siuação de Goa e ouras possessões lusas na Índia, acossadas por oensivas indianas, obrigou o governo de D. João V a esorços ão consideráveis que não resavam recursos para socorrer Colônia na dimensão exigida por uma deesa eficaz.9 Nessas décadas de 1720 a 1750, amadurecera a convicção da necessidade de superar os consanes conflios mediane a solução definiiva da quesão dos limies. A ransição da ase de choques para a da negociação acompanhou o progresso da ocupação ano do exremo oese como do lioral meridional, eliminando ou reduzindo a disância enre as povoações dos dois lados. Enquano não se oca vam, as colônias ibéricas não passavam, como dizia o esadisa espanhol, conde de Aranda, de “vizinhos à maneira da A mérica, separados ess es povos por imensos deseros”. À medida que a siuação mudava, ornava-se cada vez mais premene a necessidade de colocar paradeiro aos arios consanes por meio de um acordo capaz de legiimar a ocupação erriorial ocorrida nos dois séculos e meio desde ordesilhas. Criara-se finalmene o clima propício ao que viria a consolidar-se no raado de Madri.
Centros luso-brasileiros Missões jesuíticas espanholas
O Tratado de Madri (1750)
Concentração de gado bravo Limites do Tratado de Madri 0
50 km
Limites atuais do Brasil
A chegada dos jesuítas, para criação de novas missões, e a dos portugueses, provenientes do norte, deram uma nova conformação à região meridional da América do Sul no início do século XVIII.
“Uma guerra de imagens carográficas” é como Júnia Ferreira Furado descreve o choque de abordagens que dividiu diplomaas e esadisas porugueses na anevéspera da negociação do raado de Madri. No ascinane livro O mapa que invenou o Brasil , , narra em cores dramáicas a noie de agoso de 1747, quando um mensageiro exauso por viagem de dez dias enregou, na residência do negociador poruguês em Madri, a
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PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����) ����)
ansiada Care de l’Amérique du Sud , enviada enviada pelo seu seu colega de Paris. Paris.10 Era ese D. Luís da Cunha, o mais noável represenane da diplomacia lusa do Século das Luzes. Fruo da colaboração esclarecida enre D. Luís, o diplomaa-pensador, e o carógrao rancês Jean-Bapise Bourguignon d’Anville, d’Anville, chamado de “oráculo da geografia iluminisa”, a Care refleia com rigor cienífico o melhor do conhecimeno carográfico da época. Chocava-se por isso mesmo com a velha radição lusiana de despisameno e segredo, que remonava aos empos em que revelar uma cara náuica dos descobrimenos maríimos era crime punido com more. udo começara com a inrodução pela carografia rancesa, a mais avançada do século XVIII, dos primeiros méodos precisos de medir a longiude. Jaime Coresão chega a alar do surgimeno de uma verdadeira culura da longiude, íulo de um dos Alexandre de Gusmão e o raado raado de Madri Madri.11 Em 1720, capíulos de sua obra magna, Alexandre Guillaume Delisle, o maior geógrao rancês de enão, apresenava à Academia eal de Paris comunicação acompanhada de alas nos quais reposicionava o meridiano de ordesilhas. Indicava o esudo que as regiões plainas, do mesmo modo que as áreas de expansão no exremo oese e na Amazônia (inclusive no Cabo Nore, iso é, Amapá), localizavam-se ora da jurisdição concedida a Porugal pelo velho raado de 1494. A noícia desencadeou alvoroço e choque em Lisboa. Alerado por D. Luís da Cunha, o governo lisboea enviou-lhe insruções para persuadir o geógrao a volar arás e desisir de publicar a disseração e os mapas. Ao mesmo empo e elizmene, a Core lusiana não se limiou a essa inúil enaiva de supressão do conhecimeno cienífico. Com mais razões que Madri para se preocupar com as implicações políicas dos avanços cieníficos, começou discreamene a promover o sisemáico levanameno geográfico e carográfico do inerior brasileiro por jesuías ilusrados (os padres maemáicos) e, mais ainda, pelos engenheiros miliares responsáveis pela porção mais noável do rabalho de medição e carografia realizado. Coresão susena susena que a noícia desperou o rei e as classes culas para o esudo da geografia e da carografia, em conrase com a ala de reação correspondene por pare da Espanha, onde não se eria regisrado nenhum passo no senido de renovar a culura geográfica e carográfica. “Esse desnível culural vai pesar [...] na balança das negociações do raado de Madri, a avor de Porugal.” Porugal.”12 alvez a explicação mais convincene para a dierença de reação resida simplesmene na consciência lusa da inerioridade de poder em relação ao vizinho. A circunsância de serem mais duvidosos os íulos jurídicos porugueses sobre as erras ocupadas jusificava que Porugal buscasse alisar a seu serviço o poder derivado do conhecimeno, da preparação inelecual, dos argumenos oriundos da ciência, da culura dos mapas. ais erramenas do poder culural não oram obviamene uili-
ecene esudo (2009) do proessor Jorge Pimenel Cinra, docene da Escola Poliécnica Poliécnica da Universidade de São Paulo, Paulo, uilizou análise digial e méodos de carografia maemáica que revelaram “aspecos surpreendenes de como o Mapa das Cores oi habilmene consruído”. O rabalho “permiiu quanificar de maneira mais precisa as disorções” (cerca de 430 ponos) e “idenificar em que locais oram inroduzidas e seu caráer indubiavelmene indubiavelmene proposial”. proposial”.14 O processo negociador e seus agentes – O raado de Madri singulariza-se por muias originalidades. Quase odos os ajuses, anes e depois, visavam colocar fim a uma guerra, como volaria a ser o caso com o raado de Sano Ildeonso (1777). Já o de Madri oge ao padrão, pois culmina uma rara ase de paz enre os dois reinos ibéricos. A amosera propícia ivera de esperar a reviravola no clima diplomáico decorrene da more de Felipe V (1746) e do aasameno da rainha Isabel Farnese, sua mulher, inimiga irreconciliável de D. João V. Sobe ao rono o inexpressivo Fernando VI, casado com uma inana poruguesa de ore personalidade, Dona Maria Bárbara de Bragança. Em Porugal, o herdeiro, D. José, casara com a inana espanhola Dona Maria Ana Viória, num movimeno de aproximação que se chamara de “a roca das inanas”. Faciliada em pare por esse ambiene de amizade amiliar e dinásica, a negociação esendeu-se por rês anos, empo excessivo, que acabaria por prejudicar a dura-
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zadas de modo socráico, visando à verdade cienífica, mas serviram ineresses políico-esraégicos, ico-esraégicos, disorcendo para isso os aos geográficos, se necessário. No insane culminane das negociações, o documeno carográfico mais uilizado não oi o mapa que D. Luís da Cunha decidira encomendar ao carógrao rancês d’Anville, mas sim o chamado mapa das Cores, elaborado em Lisboa sob a supervisão de Alexandre de Gusmão, secreário do rei D. João V. A cara mais honesa, espelho da realidade, viu-se posa de lado, não pelos deeios, mas pelas qualidades. Preeriram os porugueses o erreno seguro da velha radição de manipulação e asúcia, aribuos abundanemene presenes na personalidade do inelecual sanisa chamado de “avô dos diplomaas brasileiros” pelo embaixador Araújo Jorge, presumivelmene presumivelmene não não por essas caracerísicas. Sem hesiar, Jaime Coresão opina que: “se compararmos o Mapa das Cores com um mapa aual da América do Sul rapidamene nos damos cona de que naquela cara o Brasil não passa de uma caricaura da realidade [...] com erros de longiude que chegam a aingir nove graus [...]” e conclui que “o Mapa das Cores oi proposiadamene viciado nas longiudes longiudes para fins diplomáicos” diplomáicos”.13
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ansiada Care de l’Amérique du Sud , enviada enviada pelo seu seu colega de Paris. Paris.10 Era ese D. Luís da Cunha, o mais noável represenane da diplomacia lusa do Século das Luzes. Fruo da colaboração esclarecida enre D. Luís, o diplomaa-pensador, e o carógrao rancês Jean-Bapise Bourguignon d’Anville, d’Anville, chamado de “oráculo da geografia iluminisa”, a Care refleia com rigor cienífico o melhor do conhecimeno carográfico da época. Chocava-se por isso mesmo com a velha radição lusiana de despisameno e segredo, que remonava aos empos em que revelar uma cara náuica dos descobrimenos maríimos era crime punido com more. udo começara com a inrodução pela carografia rancesa, a mais avançada do século XVIII, dos primeiros méodos precisos de medir a longiude. Jaime Coresão chega a alar do surgimeno de uma verdadeira culura da longiude, íulo de um dos Alexandre de Gusmão e o raado raado de Madri Madri.11 Em 1720, capíulos de sua obra magna, Alexandre Guillaume Delisle, o maior geógrao rancês de enão, apresenava à Academia eal de Paris comunicação acompanhada de alas nos quais reposicionava o meridiano de ordesilhas. Indicava o esudo que as regiões plainas, do mesmo modo que as áreas de expansão no exremo oese e na Amazônia (inclusive no Cabo Nore, iso é, Amapá), localizavam-se ora da jurisdição concedida a Porugal pelo velho raado de 1494. A noícia desencadeou alvoroço e choque em Lisboa. Alerado por D. Luís da Cunha, o governo lisboea enviou-lhe insruções para persuadir o geógrao a volar arás e desisir de publicar a disseração e os mapas. Ao mesmo empo e elizmene, a Core lusiana não se limiou a essa inúil enaiva de supressão do conhecimeno cienífico. Com mais razões que Madri para se preocupar com as implicações políicas dos avanços cieníficos, começou discreamene a promover o sisemáico levanameno geográfico e carográfico do inerior brasileiro por jesuías ilusrados (os padres maemáicos) e, mais ainda, pelos engenheiros miliares responsáveis pela porção mais noável do rabalho de medição e carografia realizado. Coresão susena susena que a noícia desperou o rei e as classes culas para o esudo da geografia e da carografia, em conrase com a ala de reação correspondene por pare da Espanha, onde não se eria regisrado nenhum passo no senido de renovar a culura geográfica e carográfica. “Esse desnível culural vai pesar [...] na balança das negociações do raado de Madri, a avor de Porugal.” Porugal.”12 alvez a explicação mais convincene para a dierença de reação resida simplesmene na consciência lusa da inerioridade de poder em relação ao vizinho. A circunsância de serem mais duvidosos os íulos jurídicos porugueses sobre as erras ocupadas jusificava que Porugal buscasse alisar a seu serviço o poder derivado do conhecimeno, da preparação inelecual, dos argumenos oriundos da ciência, da culura dos mapas. ais erramenas do poder culural não oram obviamene uili-
ecene esudo (2009) do proessor Jorge Pimenel Cinra, docene da Escola Poliécnica Poliécnica da Universidade de São Paulo, Paulo, uilizou análise digial e méodos de carografia maemáica que revelaram “aspecos surpreendenes de como o Mapa das Cores oi habilmene consruído”. O rabalho “permiiu quanificar de maneira mais precisa as disorções” (cerca de 430 ponos) e “idenificar em que locais oram inroduzidas e seu caráer indubiavelmene indubiavelmene proposial”. proposial”.14 O processo negociador e seus agentes – O raado de Madri singulariza-se por muias originalidades. Quase odos os ajuses, anes e depois, visavam colocar fim a uma guerra, como volaria a ser o caso com o raado de Sano Ildeonso (1777). Já o de Madri oge ao padrão, pois culmina uma rara ase de paz enre os dois reinos ibéricos. A amosera propícia ivera de esperar a reviravola no clima diplomáico decorrene da more de Felipe V (1746) e do aasameno da rainha Isabel Farnese, sua mulher, inimiga irreconciliável de D. João V. Sobe ao rono o inexpressivo Fernando VI, casado com uma inana poruguesa de ore personalidade, Dona Maria Bárbara de Bragança. Em Porugal, o herdeiro, D. José, casara com a inana espanhola Dona Maria Ana Viória, num movimeno de aproximação que se chamara de “a roca das inanas”. Faciliada em pare por esse ambiene de amizade amiliar e dinásica, a negociação esendeu-se por rês anos, empo excessivo, que acabaria por prejudicar a dura-
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Carta atual
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Carta de Guillaume Delisle Carta portuguesa
31,5
32,0
32,5
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33,5
34,0
34,5
“se compararmos o Mapa das Cores com um mapa aual da América do Sul rapidamene nos damos cona de que naquela cara o Brasil não passa de uma caricaura da realidade [...] com erros de longiude que chegam a aingir nove graus [...]” e conclui que “o Mapa das Cores oi proposiadamene viciado nas longiudes longiudes para fins diplomáicos” diplomáicos”.13
PARTE I
A LINHA DE DELISLE
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zadas de modo socráico, visando à verdade cienífica, mas serviram ineresses políico-esraégicos, ico-esraégicos, disorcendo para isso os aos geográficos, se necessário. No insane culminane das negociações, o documeno carográfico mais uilizado não oi o mapa que D. Luís da Cunha decidira encomendar ao carógrao rancês d’Anville, mas sim o chamado mapa das Cores, elaborado em Lisboa sob a supervisão de Alexandre de Gusmão, secreário do rei D. João V. A cara mais honesa, espelho da realidade, viu-se posa de lado, não pelos deeios, mas pelas qualidades. Preeriram os porugueses o erreno seguro da velha radição de manipulação e asúcia, aribuos abundanemene presenes na personalidade do inelecual sanisa chamado de “avô dos diplomaas brasileiros” pelo embaixador Araújo Jorge, presumivelmene presumivelmene não não por essas caracerísicas. Sem hesiar, Jaime Coresão opina que:
40
A notícia de que o geógrafo francês Guillaume Delisle, em 1720, reposicionara o meridiano de Tordesilhas trouxe inquietude à Corte portuguesa. De acordo com Delisle, as regiões platinas, o extremo oeste do Brasil e a Amazônia não pertenceriam a Portugal.
O TERRITÓRIO (���� � ����) ����)
bilidade do acero. acero. Os dois principais negociadores negociadores direos direos oram o plenipoenciário poruguês omás omás da Silva eles, visconde de Vila Nova de Cerveira, e o espanhol D. José de Carvajal y Lancasre. Por rás do embaixador luso, a direção minuciosa das negociações oi exercida pelo secreário do rei D. João V, Alexandre de Gusmão, a quem se deve a redação de quase odas as insruções, assinadas nominalmene pelo secreário de esado Marco Anonio de Azevedo Couinho. Homem de origem modesa, Gusmão nascera na vila de Sanos numa amília de possível ascendência crisã-nova. Era irmão do padre Barolomeu de Gusmão, que se celebrizaria como “o padre voador”, por er sido um dos invenores dos balões dirigíveis. O pequeno Alexandre, que adoara o nome do parene e proeor, proeor, o jesuía Alexandre de Gusmão, esudara no colégio da Companhia de Jesus em Cachoeira, na Bahia. Lá, um dos reiores o eria descrio numa noa como “menino esudioso, engenhoso, mas basane velhaco”.[3] Essa misura de alenos de diversa índole granjeou-lhe a proeção do monarca e anos de esudo, serviço diplomáico e vida umuluada na França e na Sana Sé, em oma. Apesar das ideias rancesas que parilhava com o grupo dos esrangeirados, viso com desconfiança pela rerógrada Core lisboea, ornou-se úil colaborador do absoluismo de D. João V, de quem oi secreário e membro do Conselho Ulramarino. Por não haver jamais exercido unções miniseriais, algo ora do alcance de pessoa sem nobreza e ainda por cima nascida no Brasil Colônia, demorou para que a hisoriografia oficial lhe reconhecesse o papel deerminane que desempenhou na preparação e negociação do raado. Seu mério cenral na definição e consagração do parimônio erriorial brasileiro ficou exausivamene comprovado na obra definiiva do hisoriador poruguês Jaime Coresão, com nove alenados omos recheados de documenos. pressuposo, ex presso no Estrutura do tratado – As negociações pariram do pressuposo, preâmbulo, preâmbulo, de que, v iolado pelos espanhóis na Á sia (Filipinas) e pelos porugueses na América, o raado de ordesilhas não podia servir como base adequada para delimiar o erriório das colônias. Em subsiuição ao raado, às bulas papais e a ouros íulos, convencionou-se adoar, como criério básico, o princípio, ransplanado do Direio omano Privado, segundo o qual cada pare conservaria o que possuía. al princípio (ui possideis , , às vezes denominado denominado de ui possideis de aco) consiuiria a regra geral, ressalvadas as exceções especiais (permua de Colônia pelas Missões [3] CORTESÃO, Jaime, op. ci., omo I, p. 139, “puer sudiosus, ingeniosus, sed valde nebulo”.
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Carta de Guillaume Delisle Carta portuguesa
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A notícia de que o geógrafo francês Guillaume Delisle, em 1720, reposicionara o meridiano de Tordesilhas trouxe inquietude à Corte portuguesa. De acordo com Delisle, as regiões platinas, o extremo oeste do Brasil e a Amazônia não pertenceriam a Portugal.
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bilidade do acero. acero. Os dois principais negociadores negociadores direos direos oram o plenipoenciário poruguês omás omás da Silva eles, visconde de Vila Nova de Cerveira, e o espanhol D. José de Carvajal y Lancasre. Por rás do embaixador luso, a direção minuciosa das negociações oi exercida pelo secreário do rei D. João V, Alexandre de Gusmão, a quem se deve a redação de quase odas as insruções, assinadas nominalmene pelo secreário de esado Marco Anonio de Azevedo Couinho. Homem de origem modesa, Gusmão nascera na vila de Sanos numa amília de possível ascendência crisã-nova. Era irmão do padre Barolomeu de Gusmão, que se celebrizaria como “o padre voador”, por er sido um dos invenores dos balões dirigíveis. O pequeno Alexandre, que adoara o nome do parene e proeor, proeor, o jesuía Alexandre de Gusmão, esudara no colégio da Companhia de Jesus em Cachoeira, na Bahia. Lá, um dos reiores o eria descrio numa noa como “menino esudioso, engenhoso, mas basane velhaco”.[3] Essa misura de alenos de diversa índole granjeou-lhe a proeção do monarca e anos de esudo, serviço diplomáico e vida umuluada na França e na Sana Sé, em oma. Apesar das ideias rancesas que parilhava com o grupo dos esrangeirados, viso com desconfiança pela rerógrada Core lisboea, ornou-se úil colaborador do absoluismo de D. João V, de quem oi secreário e membro do Conselho Ulramarino. Por não haver jamais exercido unções miniseriais, algo ora do alcance de pessoa sem nobreza e ainda por cima nascida no Brasil Colônia, demorou para que a hisoriografia oficial lhe reconhecesse o papel deerminane que desempenhou na preparação e negociação do raado. Seu mério cenral na definição e consagração do parimônio erriorial brasileiro ficou exausivamene comprovado na obra definiiva do hisoriador poruguês Jaime Coresão, com nove alenados omos recheados de documenos. pressuposo, ex presso no Estrutura do tratado – As negociações pariram do pressuposo, preâmbulo, preâmbulo, de que, v iolado pelos espanhóis na Á sia (Filipinas) e pelos porugueses na América, o raado de ordesilhas não podia servir como base adequada para delimiar o erriório das colônias. Em subsiuição ao raado, às bulas papais e a ouros íulos, convencionou-se adoar, como criério básico, o princípio, ransplanado do Direio omano Privado, segundo o qual cada pare conservaria o que possuía. al princípio (ui possideis , , às vezes denominado denominado de ui possideis de aco) consiuiria a regra geral, ressalvadas as exceções especiais (permua de Colônia pelas Missões [3] CORTESÃO, Jaime, op. ci., omo I, p. 139, “puer sudiosus, ingeniosus, sed valde nebulo”.
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PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����) ����)
O Mapa da América Meridional, de 1748, elaborado pelo carógrafo e geógrafo francês JeanBapise d’Anville, d’Anville, com a descrição do erriório sul-americano. NAPÁGINAAO LADO
O chamado Mapa das Cores, com apresenação proposialmene proposialmene disorcida, que Porugal Porugal levou para o Traado de Madri. NESTAPÁGINA
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O TERRITÓRIO (���� � ����) ����)
O Mapa da América Meridional, de 1748, elaborado pelo carógrafo e geógrafo francês JeanBapise d’Anville, d’Anville, com a descrição do erriório sul-americano. NAPÁGINAAO LADO
O chamado Mapa das Cores, com apresenação proposialmene proposialmene disorcida, que Porugal Porugal levou para o Traado de Madri. NESTAPÁGINA
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PARTE I
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do Uruguai, por exemplo). Foram ambém previsos reajuses menores na Amazônia (concessões poruguesas no Solimões, concessões espanholas na margem do Guaporé). Inovou-se mais uma vez em relação ao passado ao subsiuir as linhas geodésicas como a de ordesilhas, ordesilhas, de diícil radução e reconhecimeno no erreno, por balizas claramene definidas por acidenes geográficos: rios imporanes, monanhas, serras e divisores de água. Uma das vanagens mais apreciáveis consisiu na abrangência do insrumeno, que definiu a silhuea complea da roneira de nore a sul, vencendo a resisência da Espanha, inclinada no início a apenas aceiar ajuses parciais. O disposiivo undamenal do raado, e, para a Espanha, sua razão de ser, consisiu na permua enre a Colônia do Sacrameno (os caselhanos, de ao, chamavam o documeno de “raado de permua”), a ser enregue por Porugal, e as Missões do Uruguai, cujos habianes guaranis seriam obrigados a reirar-se para erriórios caselhanos. Em roca de um esabelecimeno cercado nas duas margens por praças espanholas e cujo desino esava selado desde o racasso da ocupação de Monevidéu, recebia Porugal amplo espaço erriorial que possibiliava arredondar o io Grande do Sul, aé enão confinado a uma esreia ranja coseira, e converê-lo em núcleo subsancial de conrapeso ao Praa espanhol. O arigo XXI dispunha que a guerra enre as merópoles na Europa não deveria inerromper a paz enre as possessões americanas. Alguns quiseram ver no disposiivo uma espécie de anecipação do pan-americanismo, mas a explicação provavelmene se enconra no emor da Espanha, a cuja iniciaiva se deve o arigo, de aaques no io da Praa por pare dos ingleses, aliados de Porugal, em evenualidade de reinício de hosilidades na Europa. O principal objeivo que moveu Madri nas negociações oi o de apoderar-se de uma vez por por odas odas da Colôni Colôniaa do Sacrame Sacrameno no,, aceiando aceiando para isso, isso, embora embora com com reluânc reluância, ia, o preço de ranserir a Porugal a soberania sobre os See Povos das Missões do Uruguai. Para Porugal, renunciar em definiivo à miragem da roneira naural no io da Praa era sacriício penoso, somene concebível se compensado por uma somaória de vanagens. Enre elas, sobressaíam a garania da soberania na Amazônia, a aceiação da expansão ocorrida nas regiões auríeras do exremo oese e a consolidação da roneira sul mediane a aquisição das Missões e o reconhecimeno de io Grande de São Pedro. O acordo assegurava adicionalmene a segurança das comunicações fluviais de Mao Grosso com o Maranhão-Pará aravés da navegação do ocanins, do apajós e do sisema Guaporé-Mamoré-Madeira. Guaporé-Mamoré-Madeira. De uma perspeciva geopolíica, o raado esabelecia um equilíbrio erriorial enre as preensões dos dois países, permanecendo Porugal com a maior pare da Amazônia e vendo a Espanha reconhecida sua indiscuível supremacia no io da
Praa. efleia desse modo a realidade da evolução que ganhara corpo no erreno ao longo de mais de duzenos anos. Para a Espanha, um araivo complemenar seria o de coner em definiivo o avanço luso em direção ao oese, o que de ao aconeceu. Avaliação do Tratado – Porugueses e brasileiros em geral consideram o raado raado de Madri como exemplo de equilíbrio, realismo e boa-é, opinião que o barão do io Branco exprimiu de orma eloquene:
ransparece nesse juízo a saisação pelo êxio de ver juridicamene reconhecida a grande obra da ex pansão erriorial e, em consequência, o sucesso das preensões negociadoras lusianas. Mesmo hisoriadores imparciais como ober Souhey admiem que “[... a...] linguagem e o om geral desse memorável raado dão esemunho da sinceridade e boas inenções das duas Cores; os dois soberanos conraanes parecem na verdade er ido muio além do seu empo”. 16 Em compensação, alguns hisoriadores espanhóis e, em especial, sul-americanos condenam o insrumeno por haver dilapidado o parimônio original da Espanha e legiimado o que descrevem como usurpação de um imenso erriório. Dessa perspeciva, compreende-se que o acordo enha enconrado, desde o começo, inúmeros inimigos enre os caselhanos, orçados a abrir mão de direios errioriais muio superiores. O que mais surpreende é que não l he enham alado obsinados adversários enre os porugueses, niidamene beneficiados pelo ajuse. Jaime Coresão Coresão julga que a oposição principal em Porugal Porugal pariu de comercianes empenhados em maner os lucros do conrabando, em geral preposos de mercadores ingleses, apoiados por políicos avoráveis à coninuação de al práica.17 Enre os críicos, incluía-se aquele que logo se ornou o virual diador de Porugal por vine anos, Sebasião Sebasião José de Carvalho e Melo, Melo, uuro conde de Oeiras e marquês marquês de Pombal. A odos cusava, como cusaria, mesmo depois da independência brasileira, abandonar a miragem da roneira no io da Praa. O destino do Tratado – O O raado de Madri represenou a ardia maniesação, no plano diplomáico, da ransiória recuperação do presígio poruguês. ano se havia esperado pelas condições propícias à negociação e, em seguida, pela conclusão das complexas raaivas, que o convênio só conseguiu ser finalizado e assinado na undécima hora, quando o conexo políico-diplomáico políico-diplomáico esava preses a novamene se alerar para pior.
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“O esudo do raado raado de 1750 deixa a mais viva e graa impressão da boa-é, lealdade e grandeza de visas que inspiraram esse ajuse amigável de anigas e mesquinhas querelas, consulando-se unicamene os princípios superiores da razão e da jusiça e as conveniências conveniências da paz e da civilização da América”. América”.15
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PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����) ����)
do Uruguai, por exemplo). Foram ambém previsos reajuses menores na Amazônia (concessões poruguesas no Solimões, concessões espanholas na margem do Guaporé). Inovou-se mais uma vez em relação ao passado ao subsiuir as linhas geodésicas como a de ordesilhas, ordesilhas, de diícil radução e reconhecimeno no erreno, por balizas claramene definidas por acidenes geográficos: rios imporanes, monanhas, serras e divisores de água. Uma das vanagens mais apreciáveis consisiu na abrangência do insrumeno, que definiu a silhuea complea da roneira de nore a sul, vencendo a resisência da Espanha, inclinada no início a apenas aceiar ajuses parciais. O disposiivo undamenal do raado, e, para a Espanha, sua razão de ser, consisiu na permua enre a Colônia do Sacrameno (os caselhanos, de ao, chamavam o documeno de “raado de permua”), a ser enregue por Porugal, e as Missões do Uruguai, cujos habianes guaranis seriam obrigados a reirar-se para erriórios caselhanos. Em roca de um esabelecimeno cercado nas duas margens por praças espanholas e cujo desino esava selado desde o racasso da ocupação de Monevidéu, recebia Porugal amplo espaço erriorial que possibiliava arredondar o io Grande do Sul, aé enão confinado a uma esreia ranja coseira, e converê-lo em núcleo subsancial de conrapeso ao Praa espanhol. O arigo XXI dispunha que a guerra enre as merópoles na Europa não deveria inerromper a paz enre as possessões americanas. Alguns quiseram ver no disposiivo uma espécie de anecipação do pan-americanismo, mas a explicação provavelmene se enconra no emor da Espanha, a cuja iniciaiva se deve o arigo, de aaques no io da Praa por pare dos ingleses, aliados de Porugal, em evenualidade de reinício de hosilidades na Europa. O principal objeivo que moveu Madri nas negociações oi o de apoderar-se de uma vez por por odas odas da Colôni Colôniaa do Sacrame Sacrameno no,, aceiando aceiando para isso, isso, embora embora com com reluânc reluância, ia, o preço de ranserir a Porugal a soberania sobre os See Povos das Missões do Uruguai. Para Porugal, renunciar em definiivo à miragem da roneira naural no io da Praa era sacriício penoso, somene concebível se compensado por uma somaória de vanagens. Enre elas, sobressaíam a garania da soberania na Amazônia, a aceiação da expansão ocorrida nas regiões auríeras do exremo oese e a consolidação da roneira sul mediane a aquisição das Missões e o reconhecimeno de io Grande de São Pedro. O acordo assegurava adicionalmene a segurança das comunicações fluviais de Mao Grosso com o Maranhão-Pará aravés da navegação do ocanins, do apajós e do sisema Guaporé-Mamoré-Madeira. Guaporé-Mamoré-Madeira. De uma perspeciva geopolíica, o raado esabelecia um equilíbrio erriorial enre as preensões dos dois países, permanecendo Porugal com a maior pare da Amazônia e vendo a Espanha reconhecida sua indiscuível supremacia no io da
ransparece nesse juízo a saisação pelo êxio de ver juridicamene reconhecida a grande obra da ex pansão erriorial e, em consequência, o sucesso das preensões negociadoras lusianas. Mesmo hisoriadores imparciais como ober Souhey admiem que “[... a...] linguagem e o om geral desse memorável raado dão esemunho da sinceridade e boas inenções das duas Cores; os dois soberanos conraanes parecem na verdade er ido muio além do seu empo”. 16 Em compensação, alguns hisoriadores espanhóis e, em especial, sul-americanos condenam o insrumeno por haver dilapidado o parimônio original da Espanha e legiimado o que descrevem como usurpação de um imenso erriório. Dessa perspeciva, compreende-se que o acordo enha enconrado, desde o começo, inúmeros inimigos enre os caselhanos, orçados a abrir mão de direios errioriais muio superiores. O que mais surpreende é que não l he enham alado obsinados adversários enre os porugueses, niidamene beneficiados pelo ajuse. Jaime Coresão Coresão julga que a oposição principal em Porugal Porugal pariu de comercianes empenhados em maner os lucros do conrabando, em geral preposos de mercadores ingleses, apoiados por políicos avoráveis à coninuação de al práica.17 Enre os críicos, incluía-se aquele que logo se ornou o virual diador de Porugal por vine anos, Sebasião Sebasião José de Carvalho e Melo, Melo, uuro conde de Oeiras e marquês marquês de Pombal. A odos cusava, como cusaria, mesmo depois da independência brasileira, abandonar a miragem da roneira no io da Praa. O destino do Tratado – O O raado de Madri represenou a ardia maniesação, no plano diplomáico, da ransiória recuperação do presígio poruguês. ano se havia esperado pelas condições propícias à negociação e, em seguida, pela conclusão das complexas raaivas, que o convênio só conseguiu ser finalizado e assinado na undécima hora, quando o conexo políico-diplomáico políico-diplomáico esava preses a novamene se alerar para pior.
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Seis meses apenas após a assinaura do raado (13 de janeiro de 1750), morreu D. João V e, em rápida sucessão, desapareceram da cena Alexandre de Gusmão, D. José de Carvajal, a rainha Dona Bárbara, o rei Fernando VI, odos os que poderiam er razões pessoais para querer dar cumprimeno ao acordado. Na Espanha, subiu ao rono Carlos III, monarca que abandonou a políica de reconciliação com Lisboa. Em Porugal, o novo rei, D. José I, concenrou poderes em mãos do marquês de Pombal, críico e oposior do raado. A deerioração deerioração do clima ibérico somou-se somou-se localmene à dificuldade dificuldade da demarcação no erreno. Foram escassos os avanços das comissões para delimiar as roneiras seenrionais e meridionais. Na Amazônia, Mendonça Furado, irmão de Pombal, esperou inuilmene em Barcelos pelo demarcador espanhol, que alegou er-lhe alado colaboração dos jesuías porugueses das missões do Solimões. Os aconecimenos mais graves ocorreram, odavia, no exremo sul, onde Gomes Freire de Andrada, uuro conde de Bobadela, e o demarcador espanhol, marquês de Valdelirios, viram-se obrigados a junar orças em sangrena campanha miliar conra a resisência guarani. ober Souhey descreve com indignação a injusiça eia aos índios: “a pare de erriório que [...] se cedia a Porugal coninha see reduções florescenes habiadas por uns rina mil guaranis, não recém-irados das floresas ou meio reduzidos [...], porém nascidos com seus pais e avós numa servidão leve, e criados com os cômodos da vida domésica regular. odos esses, com mulheres e filhos, com doenes e velhos, com cavalos, ovelhas e bois, inham, como do Egio os filhos de Israel, de emigrar para o desero, não ugindo à escravidão, escravidão, mas obedecendo a uma das mais irânicas ordens jamais emanadas do poder insensível”. insensível”.18
Em nossos dias, calejados com os milhões de seres humanos expulsos pelas giganescas operações de “limpeza énica” do final da Segunda Guerra Mundial e dos conflios na aniga Iugoslávia, perdemos alvez a capacidade de indignação de auores do passado cujo senso moral não se havia emboado pela repeição de genocídios e crimes conra a humanidade. Não alaram auores conemporâneos conemporâneos disposos a exalar as arocidades aé em poema épico, como O Uraguay (1769) de José Basílio da Gama, que mereceu do severo Capisrano jusa reprimenda: “Um poea de mais aleno que brio comeeu a indignidade de arquiear um poema épico sobre esa campanha deplorável”.19 Já anes dizimados pelos bandeiranes nas reduções do Guairá, Iaim e ape, os guaranis oram novamene víimas da expansão luso-brasileira. Os jesuías desempenharam no episódio papel de cera ambiguidade, compreensível nas circunsâncias e jusificável do pono de visa moral. Conrariando os
Praa. efleia desse modo a realidade da evolução que ganhara corpo no erreno ao longo de mais de duzenos anos. Para a Espanha, um araivo complemenar seria o de coner em definiivo o avanço luso em direção ao oese, o que de ao aconeceu. Avaliação do Tratado – Porugueses e brasileiros em geral consideram o raado raado de Madri como exemplo de equilíbrio, realismo e boa-é, opinião que o barão do io Branco exprimiu de orma eloquene: “O esudo do raado raado de 1750 deixa a mais viva e graa impressão da boa-é, lealdade e grandeza de visas que inspiraram esse ajuse amigável de anigas e mesquinhas querelas, consulando-se unicamene os princípios superiores da razão e da jusiça e as conveniências conveniências da paz e da civilização da América”. América”.15
PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����) ����)
ineresses da Companhia e as naurais inclinações, os seores dirigenes da ordem na Europa resignaram-se a cumprir o ineviável, curvando-se à imposição do poder políico. Seria heroico e sobre-humano exigir comporameno idênico dos missionários que parilhavam in loco o sorimeno dos indígenas. epeiu-se com eles o sucedido no Brasil de nossos dias com inúmeros missionários, aé bispos, europeus e conservadores. Nomeados com inenção apaziguadora para dioceses marcadas pela violência conra índios e posseiros, é requene que esses homens se radicalizem em conao com a realidade de injusiça anievangélica. A resisência guarani, que seria em qualquer caso ineviável, erá adquirido orça com o apoio de religiosos.[4] Sebasião de Carvalho e Melo, cuja má vonade com o raado se devia a moivos aneriores à guerra, lançou mão dos incidenes como preexo para suspender-lhe a execução. Poseriormene, Poseriormene, uilizaria o aconecido para jusificar a doenia obsessão conspiraória conra a Sociedade de Jesus, que perseguiu com erocidade e sadismo. Sem embargo dos merecimenos que possa er alcançado com algumas de suas reormas modernizadoras, o uuro marquês de Pombal confirmou nessa ocasião a inaa crueldade que levou o rei D. João V a descrevê-lo como homem que inha “pelos no coração”. Não obsane a mudança das condições políicas nas merópoles e as dificuldades enconradas no erreno, o governo poruguês deveria er ido ineresse em dar fiel execução a esipulações das quais era o principal avorecido. Não oi, enreano, o que ocorreu, poso que Gomes Freire, secreamene insruído por Carvalho e Melo, recusou-se a receber os See Povos, preexando a precariedade da pacificação devido à proximidade dos anigos habianes. A aiude susciou undadas dúvidas sobre a boa-é poruguesa e a sinceridade da inenção de devolver a Colônia do Sacrameno. Essa sucessão de aores acabou por azer racassar o enendimeno, anulado pelo raado do Pardo (1761), por comum acordo e com mal disarçada saisação do odo-poderoso minisro que regia os desinos de Porugal. Reviravolta Revirav olta na correlação de forças
Ao minar deliberadamene deliberadamene o arranjo de Madri, os dirigenes dirigenes porugueses aziam no undo o jogo do adversário, inconormado com as concessões admiidas a Lisboa [4] Dauril Alden (op. ci., p. 92, noa 41) escreve que “as acusações e deesas relaivas ao papel dos jesuías na Guerra Guaraníica êm sido debaidas desde enão por seus deraores ou deensores de maneira inconclusiva. Não há dúvida, porém, [...] que o envolvimeno deles na conrovérsia sobre o Traado de 1750 apressou o movimeno em avor da expulsão dos jesuías da América e a subsequene supressão da Ordem”.
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PARTE I
Seis meses apenas após a assinaura do raado (13 de janeiro de 1750), morreu D. João V e, em rápida sucessão, desapareceram da cena Alexandre de Gusmão, D. José de Carvajal, a rainha Dona Bárbara, o rei Fernando VI, odos os que poderiam er razões pessoais para querer dar cumprimeno ao acordado. Na Espanha, subiu ao rono Carlos III, monarca que abandonou a políica de reconciliação com Lisboa. Em Porugal, o novo rei, D. José I, concenrou poderes em mãos do marquês de Pombal, críico e oposior do raado. A deerioração deerioração do clima ibérico somou-se somou-se localmene à dificuldade dificuldade da demarcação no erreno. Foram escassos os avanços das comissões para delimiar as roneiras seenrionais e meridionais. Na Amazônia, Mendonça Furado, irmão de Pombal, esperou inuilmene em Barcelos pelo demarcador espanhol, que alegou er-lhe alado colaboração dos jesuías porugueses das missões do Solimões. Os aconecimenos mais graves ocorreram, odavia, no exremo sul, onde Gomes Freire de Andrada, uuro conde de Bobadela, e o demarcador espanhol, marquês de Valdelirios, viram-se obrigados a junar orças em sangrena campanha miliar conra a resisência guarani. ober Souhey descreve com indignação a injusiça eia aos índios: “a pare de erriório que [...] se cedia a Porugal coninha see reduções florescenes habiadas por uns rina mil guaranis, não recém-irados das floresas ou meio reduzidos [...], porém nascidos com seus pais e avós numa servidão leve, e criados com os cômodos da vida domésica regular. odos esses, com mulheres e filhos, com doenes e velhos, com cavalos, ovelhas e bois, inham, como do Egio os filhos de Israel, de emigrar para o desero, não ugindo à escravidão, escravidão, mas obedecendo a uma das mais irânicas ordens jamais emanadas do poder insensível”. insensível”.18
Em nossos dias, calejados com os milhões de seres humanos expulsos pelas giganescas operações de “limpeza énica” do final da Segunda Guerra Mundial e dos conflios na aniga Iugoslávia, perdemos alvez a capacidade de indignação de auores do passado cujo senso moral não se havia emboado pela repeição de genocídios e crimes conra a humanidade. Não alaram auores conemporâneos conemporâneos disposos a exalar as arocidades aé em poema épico, como O Uraguay (1769) de José Basílio da Gama, que mereceu do severo Capisrano jusa reprimenda: “Um poea de mais aleno que brio comeeu a indignidade de arquiear um poema épico sobre esa campanha deplorável”.19 Já anes dizimados pelos bandeiranes nas reduções do Guairá, Iaim e ape, os guaranis oram novamene víimas da expansão luso-brasileira. Os jesuías desempenharam no episódio papel de cera ambiguidade, compreensível nas circunsâncias e jusificável do pono de visa moral. Conrariando os
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ineresses da Companhia e as naurais inclinações, os seores dirigenes da ordem na Europa resignaram-se a cumprir o ineviável, curvando-se à imposição do poder políico. Seria heroico e sobre-humano exigir comporameno idênico dos missionários que parilhavam in loco o sorimeno dos indígenas. epeiu-se com eles o sucedido no Brasil de nossos dias com inúmeros missionários, aé bispos, europeus e conservadores. Nomeados com inenção apaziguadora para dioceses marcadas pela violência conra índios e posseiros, é requene que esses homens se radicalizem em conao com a realidade de injusiça anievangélica. A resisência guarani, que seria em qualquer caso ineviável, erá adquirido orça com o apoio de religiosos.[4] Sebasião de Carvalho e Melo, cuja má vonade com o raado se devia a moivos aneriores à guerra, lançou mão dos incidenes como preexo para suspender-lhe a execução. Poseriormene, Poseriormene, uilizaria o aconecido para jusificar a doenia obsessão conspiraória conra a Sociedade de Jesus, que perseguiu com erocidade e sadismo. Sem embargo dos merecimenos que possa er alcançado com algumas de suas reormas modernizadoras, o uuro marquês de Pombal confirmou nessa ocasião a inaa crueldade que levou o rei D. João V a descrevê-lo como homem que inha “pelos no coração”. Não obsane a mudança das condições políicas nas merópoles e as dificuldades enconradas no erreno, o governo poruguês deveria er ido ineresse em dar fiel execução a esipulações das quais era o principal avorecido. Não oi, enreano, o que ocorreu, poso que Gomes Freire, secreamene insruído por Carvalho e Melo, recusou-se a receber os See Povos, preexando a precariedade da pacificação devido à proximidade dos anigos habianes. A aiude susciou undadas dúvidas sobre a boa-é poruguesa e a sinceridade da inenção de devolver a Colônia do Sacrameno. Essa sucessão de aores acabou por azer racassar o enendimeno, anulado pelo raado do Pardo (1761), por comum acordo e com mal disarçada saisação do odo-poderoso minisro que regia os desinos de Porugal. Reviravolta Revirav olta na correlação de forças
Ao minar deliberadamene deliberadamene o arranjo de Madri, os dirigenes dirigenes porugueses aziam no undo o jogo do adversário, inconormado com as concessões admiidas a Lisboa [4] Dauril Alden (op. ci., p. 92, noa 41) escreve que “as acusações e deesas relaivas ao papel dos jesuías na Guerra Guaraníica êm sido debaidas desde enão por seus deraores ou deensores de maneira inconclusiva. Não há dúvida, porém, [...] que o envolvimeno deles na conrovérsia sobre o Traado de 1750 apressou o movimeno em avor da expulsão dos jesuías da América e a subsequene supressão da Ordem”.
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE I
OS LIMITES DO TRATADO DE SANTO ILDEFONSO
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P a i o
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Posadas
Candelária S. Carlos Nicolau
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S. Luís S. Lourenço
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S. Borja
S. Ângelo Angelo S. João S. Miguel
Cruz Alta
Santiago
Itaqui
Rio I
b i c u í
S.Francisco Santa Maria
Uruguaiana
R i o
Jacuí
PortoAlegre R i
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Qu a r a
Quaraí Quarai
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Livramento
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Pelotas R i o
Rio Grande
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Jaguarão m
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M i
a o g a L
Chuí
BuenosAires 0
CastillosGrande Tratado de Madri Tratado de Santo Ildefonso
50 km
Traçado atual
Montevidéu
na Amazônia, no oese e ainda por cima nas Missões. O liígio sobre Colônia rerocedia à siuação anerior, de problema a ser resolvido pelas armas, erreno no qual Porugal levava desvanagem esruural. A excessiva confiança e o irrealismo dessa políica de alo risco iriam ornar-se evidenes quando, a despeio da enaiva de conser var a neuralidade, Lisboa se viu envolvida na Guerra dos See Anos (1756-1763), n o lado oposo à Espanha e à França, de pouco lhe valendo a aliança inglesa. O governador de Buenos Aires, D. Pedro de Cevallos, não enconrou maiores dificuldades para ocupar a Colônia do Sacrameno, io Grande de São Pedro e os ores de Sana eresa e São Miguel, hoje em erriório uruguaio. Celebrada a paz no raado de Paris (1763), os espanhóis resiuíram apenas Colônia. Em 1776, o poro de io Grande seria reomado pelos lusianos em aaque que exasperou os caselhanos, inciando-os a despachar ao sul da América a mais poderosa expedição miliar que haviam organizado na região. Comandada por Cevallos, já promovido a vice-rei do io da Praa (cargo recém-criado jusamene para realçar a imporância esraégica da área), a orça de 116 navios e 13 mil homens reconquisou Colônia, que eve suas orificações definiivamene desmaneladas. Não enconrou ambém resisência digna de noa na oensiva para reomar o poro de io Grande e apoderar-se da ilha de Sana Caarina (1777). O governo de Lisboa eve ciência anecipada das grandes dimensões da armada preparada pelos espanhóis, mas não oi capaz de mobilizar recursos para responder à alura. A única e remoa esperança nessa conjunura de aflições – o sonhado socorro inglês – não passava de quimera. Já se iniciara a longa guerra da Grã-Breanha conra os colonos da América do Nore e, sugesivamene, em dezembro de 1776, Benjamin Franklin parira para Paris, a fim de ober a aliança miliar e naval, assim como os recursos financeiros da França, aores decisivos da derroa inglesa. Essa cadeia de circunsâncias aais selava a sore da emerária políica pombalina. O Tratado de Santo Ildefonso
Forte S. Miguel
Colônia do Sacramento
O TERRITÓRIO (���� � ����)
O Tratado de Santo Ildefonso recompensou em parte a Espanha das perdas que tivera no Tratado de Madri; além de conservar a Colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões, o limite espanhol passou a estar posicionado em Chuí, e não mais em Castillos Grande, como havia sido determinado pelo Tratado de Madri.
Coincidindo com o aaque caselhano à ilha de Sana Caarina (evereiro de 1777), alecia D. José I, sucedido pela rainha Dona Maria I. Desencadeava-se a Viradeira, reviravola políica que derrubou Pombal e lhe subvereu a políica. Envolvidas na Guerra da Independência dos Esados Unidos, a Inglaerra e a França manobraram em avor de mediação que conduziu ao raado de Sano Ildeonso (1º de ouubro de 1777), oremene marcado pela indiscuível viória das armas caselhanas sobre um Porugal enraquecido miliar e diplomaicamene.
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50 km
Traçado atual
Montevidéu
na Amazônia, no oese e ainda por cima nas Missões. O liígio sobre Colônia rerocedia à siuação anerior, de problema a ser resolvido pelas armas, erreno no qual Porugal levava desvanagem esruural. A excessiva confiança e o irrealismo dessa políica de alo risco iriam ornar-se evidenes quando, a despeio da enaiva de conser var a neuralidade, Lisboa se viu envolvida na Guerra dos See Anos (1756-1763), n o lado oposo à Espanha e à França, de pouco lhe valendo a aliança inglesa. O governador de Buenos Aires, D. Pedro de Cevallos, não enconrou maiores dificuldades para ocupar a Colônia do Sacrameno, io Grande de São Pedro e os ores de Sana eresa e São Miguel, hoje em erriório uruguaio. Celebrada a paz no raado de Paris (1763), os espanhóis resiuíram apenas Colônia. Em 1776, o poro de io Grande seria reomado pelos lusianos em aaque que exasperou os caselhanos, inciando-os a despachar ao sul da América a mais poderosa expedição miliar que haviam organizado na região. Comandada por Cevallos, já promovido a vice-rei do io da Praa (cargo recém-criado jusamene para realçar a imporância esraégica da área), a orça de 116 navios e 13 mil homens reconquisou Colônia, que eve suas orificações definiivamene desmaneladas. Não enconrou ambém resisência digna de noa na oensiva para reomar o poro de io Grande e apoderar-se da ilha de Sana Caarina (1777). O governo de Lisboa eve ciência anecipada das grandes dimensões da armada preparada pelos espanhóis, mas não oi capaz de mobilizar recursos para responder à alura. A única e remoa esperança nessa conjunura de aflições – o sonhado socorro inglês – não passava de quimera. Já se iniciara a longa guerra da Grã-Breanha conra os colonos da América do Nore e, sugesivamene, em dezembro de 1776, Benjamin Franklin parira para Paris, a fim de ober a aliança miliar e naval, assim como os recursos financeiros da França, aores decisivos da derroa inglesa. Essa cadeia de circunsâncias aais selava a sore da emerária políica pombalina. O Tratado de Santo Ildefonso
Forte S. Miguel
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O Tratado de Santo Ildefonso recompensou em parte a Espanha das perdas que tivera no Tratado de Madri; além de conservar a Colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões, o limite espanhol passou a estar posicionado em Chuí, e não mais em Castillos Grande, como havia sido determinado pelo Tratado de Madri.
Coincidindo com o aaque caselhano à ilha de Sana Caarina (evereiro de 1777), alecia D. José I, sucedido pela rainha Dona Maria I. Desencadeava-se a Viradeira, reviravola políica que derrubou Pombal e lhe subvereu a políica. Envolvidas na Guerra da Independência dos Esados Unidos, a Inglaerra e a França manobraram em avor de mediação que conduziu ao raado de Sano Ildeonso (1º de ouubro de 1777), oremene marcado pela indiscuível viória das armas caselhanas sobre um Porugal enraquecido miliar e diplomaicamene.
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PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����)
Além de concessões que os porugueses se viram obrigados a azer na cosa da Árica (a ilha de Fernando Pó, por exemplo), a Espanha conservou não apenas Colônia, mas ambém as Missões dos See Povos, limiando-se a devolver a ilha de Sana Caarina, que nunca lhe havia perencido. Anulou-se desare ano a permua do raado de Madri como o relaivo equilíbrio que aquele ajuse enara esabelecer na região plaina. No sul, o limie já não arrancaria, como anes, de Casillos Grande, na cosa uruguaia, mas da barra do Chuí, consideravelmene mais ao nore, prosseguindo pelo divisor de águas do cenro do io Grande do Sul, aé aingir o rio Uruguai. Daí em diane, a linha divisória coincidia praicamene com a de 1750. O jogo duplo de Pombal e dos inimigos do raado de Madri consisira em aproveiar o preexo ornecido pela única debilidade séria do insrumeno (a dificuldade inicial de conrolar os See Povos) para jusificar o verdadeiro objeivo que os animava: a recusa de enregar a Colônia do Sacrameno. Equivalendo ao reorno à siuação anerior de anagonismo armado, al políica eria requerido um oralecimeno considerável do poderio miliar e naval luso na região plaina, por meios próprios ou mediane a aliança da Inglaerra, sempre improvável nas melhores circunsâncias. O resulado dessa esraégia proundamene deficiene no cálculo realisa da correlação de orças não poderia er sido mais decepcionane. Porugal perdia pela guerra a Colônia do Sacrameno, que não quisera enregar por raado; de sobra, ficava sem a compensação do erriório dos See Povos, que lhe havia sido assegurado na permua negociada. Derroa oal, só aenuada porque aorunadamene não se mexeu muio no reso da roneira, permiindo-se que prevalecesse a linha desenhada pelo raado de Madri. O julgameno da ação inernacional de Pombal no sul da América não pode dei xar de consaar que as expecaivas se viram ronalmene conrariadas pelos resulados. Consubsanciada no abandono desnecessário de um raado excepcionalmene avorável, a diplomacia pombalina ornou ineviável uma guerra para a qual Porugal não se preparou e da qual emergiu pior que anes, humilhado e d iminuído no erriório que já inha obido e jogou ora. Exise cera endência enre nós de passar em silêncio a responsabilidade pom balina em provocar indireamene o que aconeceu depois. Preere-se assinalar que o raado de Sano Ildeonso comeeu uma injusiça ao abandonar o equilí brio da permua, o que é verdad e. De ao, ao impor aos vencidos um preço excessivo pela derroa, a Espanha vioriosa semeava os germes da inconormidade e da desorra uura.
Como é compreensível, os espanhóis e seus herdeiros gosariam que o insrumeno e o momeno de correlação de orças que lhe deu origem congelassem para sempre o saus quo miliar e diplomáico daquela hora. Por isso, mais arde, nas negociações de limies com o Brasil, os v izinhos hispânicos invariavelmene advogaram em avor da validade de Sano Ildeonso, mesmo depois da independência e do fim da jurisdição das merópoles coloniais. Conra al preensão, os esadisas e diplomaas brasileiros argumenaram que o raado de 1777 havia sido denominado de “preliminar” e assim ficara, pois não se havia compleado a demarcação dos limies pacuados. Além disso, um conflio poserior, a Guerra de 1801 (Guerra das Laranjas) o eria anulado e, na Paz de Badajoz, conrariamene ao que eria sido a praxe enre os vizinhos ibéricos, o ajuse de Sano Ildeonso não havia sido ex pressamene revalidado. Prova de não raar-se de mero esquecimeno seria a Espanha er conservado a praça de Olivença, que ocupara na Península Ibérica, enquano os porugueses haviam manido as Missões do Uruguai, reconquisadas na ocasião. A sucessão de raados raduz um padrão que se repee: a cada configuração momenânea que assume a correlação de orças va i corresponder uma deerminada expressão jurídica, consubsanciada num raado. As mudanças na correlação de orças não demoram em enconrar radução em nova consrução jurídica, a fim de legiimar a siuação de ao alcançada no erreno das armas. Assim como o raado de Madri havia assinalado um insane ugaz de oralecimeno do poder poruguês, que alguns ilusoriamene omaram por permanene, o ajuse de Sano Ildeonso represenou o reflexo jurídico do nível mais indiscuível de superioridade miliar que os espanhóis jamais aingiriam, anes ou depois, nas plagas meridionais da América do Sul. É o que admiia indireamene o inernacionalisa argenino Carlos Calvo, ciado por Hélio Viana:
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“Mais vanajoso à Espanha que o de 1750, deixou-a com o domínio absoluo e exclusivo do io da Praa, arvorando sua bandeira na Colônia do Sacrameno e esendendo sua auoridade aos campos do Ibicuí, na margem orienal do Uruguai, sem mais sacriício que a devolução da ilha de Sana Caarina, de que se havia apoderado por conquisa”. 20
Para porugueses e brasileiros, Sano Ildeonso não passava de revés provisório, ruo de desequilíbrio miliar ocasional, a ser reificado no uuro em circunsâncias mais propícias, primeiramene no erreno dos aos, depois no do Direio. Essa ocasião surgiria um quaro de século depois, em 1801, com a reomada das hosilidades enre os reinos ibéricos, provocada pela ugaz Guerra das Laranjas. irando
A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
O TERRITÓRIO (���� � ����)
PARTE I
Além de concessões que os porugueses se viram obrigados a azer na cosa da Árica (a ilha de Fernando Pó, por exemplo), a Espanha conservou não apenas Colônia, mas ambém as Missões dos See Povos, limiando-se a devolver a ilha de Sana Caarina, que nunca lhe havia perencido. Anulou-se desare ano a permua do raado de Madri como o relaivo equilíbrio que aquele ajuse enara esabelecer na região plaina. No sul, o limie já não arrancaria, como anes, de Casillos Grande, na cosa uruguaia, mas da barra do Chuí, consideravelmene mais ao nore, prosseguindo pelo divisor de águas do cenro do io Grande do Sul, aé aingir o rio Uruguai. Daí em diane, a linha divisória coincidia praicamene com a de 1750. O jogo duplo de Pombal e dos inimigos do raado de Madri consisira em aproveiar o preexo ornecido pela única debilidade séria do insrumeno (a dificuldade inicial de conrolar os See Povos) para jusificar o verdadeiro objeivo que os animava: a recusa de enregar a Colônia do Sacrameno. Equivalendo ao reorno à siuação anerior de anagonismo armado, al políica eria requerido um oralecimeno considerável do poderio miliar e naval luso na região plaina, por meios próprios ou mediane a aliança da Inglaerra, sempre improvável nas melhores circunsâncias. O resulado dessa esraégia proundamene deficiene no cálculo realisa da correlação de orças não poderia er sido mais decepcionane. Porugal perdia pela guerra a Colônia do Sacrameno, que não quisera enregar por raado; de sobra, ficava sem a compensação do erriório dos See Povos, que lhe havia sido assegurado na permua negociada. Derroa oal, só aenuada porque aorunadamene não se mexeu muio no reso da roneira, permiindo-se que prevalecesse a linha desenhada pelo raado de Madri. O julgameno da ação inernacional de Pombal no sul da América não pode dei xar de consaar que as expecaivas se viram ronalmene conrariadas pelos resulados. Consubsanciada no abandono desnecessário de um raado excepcionalmene avorável, a diplomacia pombalina ornou ineviável uma guerra para a qual Porugal não se preparou e da qual emergiu pior que anes, humilhado e d iminuído no erriório que já inha obido e jogou ora. Exise cera endência enre nós de passar em silêncio a responsabilidade pom balina em provocar indireamene o que aconeceu depois. Preere-se assinalar que o raado de Sano Ildeonso comeeu uma injusiça ao abandonar o equilí brio da permua, o que é verdad e. De ao, ao impor aos vencidos um preço excessivo pela derroa, a Espanha vioriosa semeava os germes da inconormidade e da desorra uura.
Como é compreensível, os espanhóis e seus herdeiros gosariam que o insrumeno e o momeno de correlação de orças que lhe deu origem congelassem para sempre o saus quo miliar e diplomáico daquela hora. Por isso, mais arde, nas negociações de limies com o Brasil, os v izinhos hispânicos invariavelmene advogaram em avor da validade de Sano Ildeonso, mesmo depois da independência e do fim da jurisdição das merópoles coloniais. Conra al preensão, os esadisas e diplomaas brasileiros argumenaram que o raado de 1777 havia sido denominado de “preliminar” e assim ficara, pois não se havia compleado a demarcação dos limies pacuados. Além disso, um conflio poserior, a Guerra de 1801 (Guerra das Laranjas) o eria anulado e, na Paz de Badajoz, conrariamene ao que eria sido a praxe enre os vizinhos ibéricos, o ajuse de Sano Ildeonso não havia sido ex pressamene revalidado. Prova de não raar-se de mero esquecimeno seria a Espanha er conservado a praça de Olivença, que ocupara na Península Ibérica, enquano os porugueses haviam manido as Missões do Uruguai, reconquisadas na ocasião. A sucessão de raados raduz um padrão que se repee: a cada configuração momenânea que assume a correlação de orças va i corresponder uma deerminada expressão jurídica, consubsanciada num raado. As mudanças na correlação de orças não demoram em enconrar radução em nova consrução jurídica, a fim de legiimar a siuação de ao alcançada no erreno das armas. Assim como o raado de Madri havia assinalado um insane ugaz de oralecimeno do poder poruguês, que alguns ilusoriamene omaram por permanene, o ajuse de Sano Ildeonso represenou o reflexo jurídico do nível mais indiscuível de superioridade miliar que os espanhóis jamais aingiriam, anes ou depois, nas plagas meridionais da América do Sul. É o que admiia indireamene o inernacionalisa argenino Carlos Calvo, ciado por Hélio Viana:
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“Mais vanajoso à Espanha que o de 1750, deixou-a com o domínio absoluo e exclusivo do io da Praa, arvorando sua bandeira na Colônia do Sacrameno e esendendo sua auoridade aos campos do Ibicuí, na margem orienal do Uruguai, sem mais sacriício que a devolução da ilha de Sana Caarina, de que se havia apoderado por conquisa”. 20
Para porugueses e brasileiros, Sano Ildeonso não passava de revés provisório, ruo de desequilíbrio miliar ocasional, a ser reificado no uuro em circunsâncias mais propícias, primeiramene no erreno dos aos, depois no do Direio. Essa ocasião surgiria um quaro de século depois, em 1801, com a reomada das hosilidades enre os reinos ibéricos, provocada pela ugaz Guerra das Laranjas. irando
A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
proveio da oporunidade, uma expedição luso-brasileira de menos de cinquena homens conquisou as Missões, corrigindo em pare a roneira de Sano Ildeonso (não em relação à Colônia nem ao pono de parida no Chuí). A acilidade com que se realizou, inclusive com adesão de indígenas locais, ornecia mais uma prova do erro de Porugal (e de Pombal) de sacrificar o raado de Madri sob o preexo da precariedade da posse da região missioneira. De qualquer orma, as divergências conducenes ao raado de Sano Ildeonso concenraram-se no raameno dado às quesões sulinas pelo raado de Madri e objeo das modificações aporadas pelo insrumeno que o suplanou. No resane da enorme roneira, no oese e no nore amazônico, não se volou arás undamenalmene em relação ao reconhecimeno da expansão do erriório brasileiro. Assim, apesar de er sido breve sua duração ormal, o raado de Madri acabou por prevalecer na práica, raçando o que veio a ser, em linhas gerais, o perfil erriorial do Brasil, salvo alguns ajuses uuros. Em nossos dias, os limies meridionais correspondem praicamene aos que haviam sido ouorgados pelo raado de 1750, em realidade um pouco menos, em razão do deslocameno da linha de Casillos Grande para a barra do Chuí e da perda definiiva dos ores de Sana eresa e São Miguel. O erriório lusiano, legado ao Brasil, deixava de incluir Colônia; depois da reconquisa na Guerra das Laranjas, reincorporava as Missões, adquiridas no raado de Madri, perdidas pelo de Sano Ildeonso e recuperadas em 1801. Com o beneício do conhecimeno rerospecivo que emos hoje, não há como deixar de lamenar os inúeis sacriícios de vidas e a desruição maerial de sucessi vas campanhas miliares para finalmene esabilizar a roneira na linha já convencionada pelo raado de Madri: os combaes de 1776 e 1777, a oensiva de recuperação dos See Povos de 1801, as duas inervenções dos anos de D. João VI e a Guerra da Cisplaina. Não eria sido melhor eeivar a roca de Colônia pelas Missões e cumprir o raado de Madri, eviando os sorimenos e as perdas de anos conflios?
O TERRITÓRIO (���� � ����)
PARTE I
CONCLUSÃO DA FORMAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA
Trinidad e Tobago
Caracas
Guiana
Venezuela
Colômbia
A
H I
B
Equador
) 3 9 4 1 ( o ã ç i t r a P a d a l u B
Suriname Georgetown Paramaribo Guiana Francesa Caiena
Bogotá
Quito
) 4 9 4 1 ( s a h i s e d r o T e d a h n i L
Pará
C
Olinda
D
Peru Lima
Brasil
Cuzco
Salvador
D
La Paz
Bolívia Potosí
Paraguai
Oceano Pacífico
E
Assunção
Rio de Janeiro São Paulo
Oceano Atlântico
F
Chile
G Córdoba
Uruguai
Santiago
Buenos Aires La Plata
Montevidéu
Argentina
Limites aproximados entre o Brasil e a América espanhola (Tratado de Santo Ildefonso - 1777) Limites atuais dos países latino-americanos Territóriosreconhecidos como brasileiros: A - Venezuela (1859) B - Colômbia (1907) C - Peru (1851) D - Bolívia (1867 e 1903) E - Paraguai (1872) F - Argentina (1895) G - Uruguai (1851) H - França (1900) I - Inglaterra (1904)
O TERRITÓRIO NA ANTEVÉSPERA DA INDEPENDÊNCIA
Ao principiar o século XIX, já se havia aingido no Sul o exremo limie susenável da expansão. Incorporadas as Missões e assegurada a posse do poro do io Grande, compleara-se a inegração ao espaço de língua e colonização lusianas de parcela considerável das erras discuíveis ou em dispua, que se esende do sul de São Paulo, passando pelos presenes esados do Paraná, Sana Caarina e io Grande do Sul, aé
0
500 km
Foi considerável a expansão territorial do país para o oeste, a partir da Linha de Tordesilhas. Após o Tratado de Santo Ildefonso o Brasil ainda obteria reconhecimento de sua soberania sobre algumas áreas, tendo concluído sua atual formação territorial em 1907.
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proveio da oporunidade, uma expedição luso-brasileira de menos de cinquena homens conquisou as Missões, corrigindo em pare a roneira de Sano Ildeonso (não em relação à Colônia nem ao pono de parida no Chuí). A acilidade com que se realizou, inclusive com adesão de indígenas locais, ornecia mais uma prova do erro de Porugal (e de Pombal) de sacrificar o raado de Madri sob o preexo da precariedade da posse da região missioneira. De qualquer orma, as divergências conducenes ao raado de Sano Ildeonso concenraram-se no raameno dado às quesões sulinas pelo raado de Madri e objeo das modificações aporadas pelo insrumeno que o suplanou. No resane da enorme roneira, no oese e no nore amazônico, não se volou arás undamenalmene em relação ao reconhecimeno da expansão do erriório brasileiro. Assim, apesar de er sido breve sua duração ormal, o raado de Madri acabou por prevalecer na práica, raçando o que veio a ser, em linhas gerais, o perfil erriorial do Brasil, salvo alguns ajuses uuros. Em nossos dias, os limies meridionais correspondem praicamene aos que haviam sido ouorgados pelo raado de 1750, em realidade um pouco menos, em razão do deslocameno da linha de Casillos Grande para a barra do Chuí e da perda definiiva dos ores de Sana eresa e São Miguel. O erriório lusiano, legado ao Brasil, deixava de incluir Colônia; depois da reconquisa na Guerra das Laranjas, reincorporava as Missões, adquiridas no raado de Madri, perdidas pelo de Sano Ildeonso e recuperadas em 1801. Com o beneício do conhecimeno rerospecivo que emos hoje, não há como deixar de lamenar os inúeis sacriícios de vidas e a desruição maerial de sucessi vas campanhas miliares para finalmene esabilizar a roneira na linha já convencionada pelo raado de Madri: os combaes de 1776 e 1777, a oensiva de recuperação dos See Povos de 1801, as duas inervenções dos anos de D. João VI e a Guerra da Cisplaina. Não eria sido melhor eeivar a roca de Colônia pelas Missões e cumprir o raado de Madri, eviando os sorimenos e as perdas de anos conflios?
CONCLUSÃO DA FORMAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA
Trinidad e Tobago
Caracas
Guiana
Venezuela
Colômbia
A
H I
B
Equador
) 3 9 4 1 ( o ã ç i t r a P a d a l u B
Suriname Georgetown Paramaribo Guiana Francesa Caiena
Bogotá
Quito
) 4 9 4 1 ( s a h i s e d r o T e d a h n i L
Pará
C
Olinda
D
Peru Lima
Brasil
Cuzco
Salvador
D
La Paz
Bolívia Potosí
Paraguai
Oceano Pacífico
E
Assunção
Rio de Janeiro São Paulo
Oceano Atlântico
F
Chile
G Córdoba
Uruguai
Santiago
Buenos Aires La Plata
Montevidéu
Argentina
Limites aproximados entre o Brasil e a América espanhola (Tratado de Santo Ildefonso - 1777) Limites atuais dos países latino-americanos Territóriosreconhecidos como brasileiros: A - Venezuela (1859) B - Colômbia (1907) C - Peru (1851) D - Bolívia (1867 e 1903) E - Paraguai (1872) F - Argentina (1895) G - Uruguai (1851) H - França (1900) I - Inglaterra (1904)
O TERRITÓRIO NA ANTEVÉSPERA DA INDEPENDÊNCIA
Ao principiar o século XIX, já se havia aingido no Sul o exremo limie susenável da expansão. Incorporadas as Missões e assegurada a posse do poro do io Grande, compleara-se a inegração ao espaço de língua e colonização lusianas de parcela considerável das erras discuíveis ou em dispua, que se esende do sul de São Paulo, passando pelos presenes esados do Paraná, Sana Caarina e io Grande do Sul, aé
0
500 km
Foi considerável a expansão territorial do país para o oeste, a partir da Linha de Tordesilhas. Após o Tratado de Santo Ildefonso o Brasil ainda obteria reconhecimento de sua soberania sobre algumas áreas, tendo concluído sua atual formação territorial em 1907.
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
o pono mais meridional da Lagoa dos Paos, praicamene a roneira aual. O que ficou de ora oi apenas o que devia ficar: o erriório da uura epública Orienal do Uruguai, de povoameno de língua e culura espanholas. A hisória das peripécias dos limies sulinos poderia er se encerrado naquele momeno, provavelmene com beneícios inesimáveis para as relações dos uuros esados sucessores dos impérios coloniais. Não se passou, odavia, nem uma década para que as oporunidades aberas pelas guerras napoleônicas reacendessem conflios, cobiças e velhas ilusões. Desa vez, a ambição dos porugueses e de seus sucessores brasileiros não se limiaria ao objeivo anerior, de um enreposo isolado como havia sido a Colônia do Sacrameno. O segundo capíulo da miragem do Praa reavivaria o sonho quimérico de anexar oda a exensão das erras compreendidas enre a Lagoa dos Paos e a margem orienal do esuário, já enão ocupadas por populações de língua caselhana; iso é, o erriório do uuro Uruguai independene. Embora longe de osenar as caracerísicas que haveria de adquirir com a prosperidade dos fins do século XIX, a sociedade orienal já apresenava os aribuos claros de original culura rio-plaense impossíveis de absorver na culura luso-brasileira. Seriam necessárias mais de duas décadas adicionais de luas, rusrações e auoengano aé que novamene se comprovasse a inuilidade de enar assimilar um povo de idenidade nacional em vias de afirmação como o uruguaio. Quem eve ôlego para acompanhar essas peripécias haverá de guardar a sensação da exraordinária complexidade da ormação do erriório brasileiro. De uma hisória rica em avenuras resulará maior sensibilidade para apreciar o papel do conhecimeno, da negociação, do poder brando (conorme aconecera na elaboração do raado de Madri) numa evolução hoje concluída de maneira eliz em avor dos brasileiros que dela herdaram os beneícios.
PARTE I
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MONBEIG, Pierre. Pioneiros e azendeiros de São Paulo. São Paulo: Huciec, 1984. CANABRVA, Alice Piffer. O comércio poruguês no Rio da Praa (1580-1640). Belo Horizone: Ediora Iaiaia, 1984, em paricular p. 152-155. BOXE, Charles . Te Golden Age o Brazil 1695-1750 . Berkeley, Los Angeles, London: e Universiy o Caliornia Press, 1962, p. 175. ALDEN, Dauril. Royal Governmen in Colonial Brazil . Berkeley-Los Angeles: Universiy o Caliornia Press, 1968, p. 59. ABEU, João Capisran o de. Ensaios e esudos (críica e hisória). 3ª série, io de Janeiro: Briguie, 1938, p. 73. VIANA, Hélio. Hisória do Brasil . São Paulo: Edições Melhoramenos, 1972, vol. II, p. 67-68. BOXE, Charles ., op. ci., p. 294. FUADO, Júnia Ferreira. O mapa que invenou o Brasil . io de Janeiro: Versal; São Paulo: Odebrech, 2013, p. 350. COESÃO, Jaime. Alexandre de Gusmão e o raado de Madri. São Paulo: Imprensa Oficial/Funag, 2006, . I, 3ª pare, p. 292: A culura da longiude e a ormação de um novo ipo social. Ibidem, . II, p. 299. Ibidem, . II, p. 329 e 332. CINR, Jorge Pimenel. O Mapa das Cores : perspecivas carográficas. Anuário do Museu Paulisa (online), 2009, vol. 17, n. 2, p. 63-77. PARNHOS JUNIO, José Maria da Silva, Barão do io Branco. Quesão de limies enre o Brasil e a epública Argenina – exposição do Direio do Brasil. In: Quesões de limies – República Argenina , Obras do Barão do Rio Branco , vol. I, Brasília: Minisério das elações Exeriores/Fundação Alexandre de Gusmão, 2012, p. 76. SOUHEY, ober. Hisory o Brazil . London: Longman, Hurs, ees And Orme, Paernoser-row, 1810-1819, vol. 3, p. 448. COESÃO, Jaime, op. ci., . II, p. 385. SOUHEY, ober. Hisória do Brasil . io de Janeiro: Livraria Garnier, 1862, . VI, p. 8 e seguines. ABEU, João Capisrano de, op. ci., p. 84. VIANA, Hélio. Hisória diplomáica do Brasil . io de Janeiro: Biblioeca do Exércio-Ediora, 1952, p. 73.
NOTASBIBLIOGRÁFICAS Apud HEING, George C., From Colony o Superpower : U.S. Foreign elaions since 1776, Inrodução do edior, David M. Kennedy. Oxord: Oxord Universiy Press, 2008, p. 6. 2 ALENCASO, Luiz Felipe de. O rao dos vivenes: ormação do Brasil no Alânico Sul, séculos XVI e XVII. São Paulo: Companhia das Leras, 2000. 1
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
o pono mais meridional da Lagoa dos Paos, praicamene a roneira aual. O que ficou de ora oi apenas o que devia ficar: o erriório da uura epública Orienal do Uruguai, de povoameno de língua e culura espanholas. A hisória das peripécias dos limies sulinos poderia er se encerrado naquele momeno, provavelmene com beneícios inesimáveis para as relações dos uuros esados sucessores dos impérios coloniais. Não se passou, odavia, nem uma década para que as oporunidades aberas pelas guerras napoleônicas reacendessem conflios, cobiças e velhas ilusões. Desa vez, a ambição dos porugueses e de seus sucessores brasileiros não se limiaria ao objeivo anerior, de um enreposo isolado como havia sido a Colônia do Sacrameno. O segundo capíulo da miragem do Praa reavivaria o sonho quimérico de anexar oda a exensão das erras compreendidas enre a Lagoa dos Paos e a margem orienal do esuário, já enão ocupadas por populações de língua caselhana; iso é, o erriório do uuro Uruguai independene. Embora longe de osenar as caracerísicas que haveria de adquirir com a prosperidade dos fins do século XIX, a sociedade orienal já apresenava os aribuos claros de original culura rio-plaense impossíveis de absorver na culura luso-brasileira. Seriam necessárias mais de duas décadas adicionais de luas, rusrações e auoengano aé que novamene se comprovasse a inuilidade de enar assimilar um povo de idenidade nacional em vias de afirmação como o uruguaio. Quem eve ôlego para acompanhar essas peripécias haverá de guardar a sensação da exraordinária complexidade da ormação do erriório brasileiro. De uma hisória rica em avenuras resulará maior sensibilidade para apreciar o papel do conhecimeno, da negociação, do poder brando (conorme aconecera na elaboração do raado de Madri) numa evolução hoje concluída de maneira eliz em avor dos brasileiros que dela herdaram os beneícios.
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O TERRITÓRIO (���� � ����)
MONBEIG, Pierre. Pioneiros e azendeiros de São Paulo. São Paulo: Huciec, 1984. CANABRVA, Alice Piffer. O comércio poruguês no Rio da Praa (1580-1640). Belo Horizone: Ediora Iaiaia, 1984, em paricular p. 152-155. BOXE, Charles . Te Golden Age o Brazil 1695-1750 . Berkeley, Los Angeles, London: e Universiy o Caliornia Press, 1962, p. 175. ALDEN, Dauril. Royal Governmen in Colonial Brazil . Berkeley-Los Angeles: Universiy o Caliornia Press, 1968, p. 59. ABEU, João Capisran o de. Ensaios e esudos (críica e hisória). 3ª série, io de Janeiro: Briguie, 1938, p. 73. VIANA, Hélio. Hisória do Brasil . São Paulo: Edições Melhoramenos, 1972, vol. II, p. 67-68. BOXE, Charles ., op. ci., p. 294. FUADO, Júnia Ferreira. O mapa que invenou o Brasil . io de Janeiro: Versal; São Paulo: Odebrech, 2013, p. 350. COESÃO, Jaime. Alexandre de Gusmão e o raado de Madri. São Paulo: Imprensa Oficial/Funag, 2006, . I, 3ª pare, p. 292: A culura da longiude e a ormação de um novo ipo social. Ibidem, . II, p. 299. Ibidem, . II, p. 329 e 332. CINR, Jorge Pimenel. O Mapa das Cores : perspecivas carográficas. Anuário do Museu Paulisa (online), 2009, vol. 17, n. 2, p. 63-77. PARNHOS JUNIO, José Maria da Silva, Barão do io Branco. Quesão de limies enre o Brasil e a epública Argenina – exposição do Direio do Brasil. In: Quesões de limies – República Argenina , Obras do Barão do Rio Branco , vol. I, Brasília: Minisério das elações Exeriores/Fundação Alexandre de Gusmão, 2012, p. 76. SOUHEY, ober. Hisory o Brazil . London: Longman, Hurs, ees And Orme, Paernoser-row, 1810-1819, vol. 3, p. 448. COESÃO, Jaime, op. ci., . II, p. 385. SOUHEY, ober. Hisória do Brasil . io de Janeiro: Livraria Garnier, 1862, . VI, p. 8 e seguines. ABEU, João Capisrano de, op. ci., p. 84. VIANA, Hélio. Hisória diplomáica do Brasil . io de Janeiro: Biblioeca do Exércio-Ediora, 1952, p. 73.
NOTASBIBLIOGRÁFICAS Apud HEING, George C., From Colony o Superpower : U.S. Foreign elaions since 1776, Inrodução do edior, David M. Kennedy. Oxord: Oxord Universiy Press, 2008, p. 6. 2 ALENCASO, Luiz Felipe de. O rao dos vivenes: ormação do Brasil no Alânico Sul, séculos XVI e XVII. São Paulo: Companhia das Leras, 2000. 1
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PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����)
PARTE II A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA (��������� )
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PARTE I
O TERRITÓRIO (���� � ����)
PARTE II A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA (��������� )
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A DESTRUIÇÃO DO ANTIGO REGIME
Escrevendo em 1828, o hisoriador e políico mexicano Carlos Maria Busamane declarava: “Napoleão Bonapare [...] a i deve a América a liberdade e a independência [...] ua espada desechou o primeiro golpe à cadeia que ligava os dois mundos”. Desconado o evidene ex agero da primeira pare, a segunda soava plausível. A órmula ez oruna porque simplificava e encarnava num personagem o complexo enômeno hisórico que causara eeio similar em regiões dierenes de um coninene heerogêneo. Quem olhasse um mapa das Américas no início do século XIX noaria pouca variedade de cores designando países independenes. Por vola de 1800, havia somene um país independene em oda a giganesca exensão do hemisério ocidenal: os Esados Unidos da América. As demais erras, do Árico canadense aé a Paagônia, perenciam ao parimônio colonial de poucas poências europeias, sobreudo Espanha, Porugal e Grã-Breanha. Em breves anos, esse mapa se ornaria irreconhecível, cobero de manchas coloridas, cada uma a represenar uma dierene soberania. Exceo pelo Canadá, o que inha sobrado das colônias não passava da “poeira de ilhas” do Caribe e um ou ouro pequeno erriório esquecido, como as Guianas. odo o reso adquirira independência na primeira grande onda de descolonização da hisória. Como explicar que nações ão dierenes como o Haii e o Chile, o Brasil e o México, a Venezuela e a Argenina enham passado por idênica experiência de rupVERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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A DESTRUIÇÃO DO ANTIGO REGIME
Escrevendo em 1828, o hisoriador e políico mexicano Carlos Maria Busamane declarava: “Napoleão Bonapare [...] a i deve a América a liberdade e a independência [...] ua espada desechou o primeiro golpe à cadeia que ligava os dois mundos”. Desconado o evidene ex agero da primeira pare, a segunda soava plausível. A órmula ez oruna porque simplificava e encarnava num personagem o complexo enômeno hisórico que causara eeio similar em regiões dierenes de um coninene heerogêneo. Quem olhasse um mapa das Américas no início do século XIX noaria pouca variedade de cores designando países independenes. Por vola de 1800, havia somene um país independene em oda a giganesca exensão do hemisério ocidenal: os Esados Unidos da América. As demais erras, do Árico canadense aé a Paagônia, perenciam ao parimônio colonial de poucas poências europeias, sobreudo Espanha, Porugal e Grã-Breanha. Em breves anos, esse mapa se ornaria irreconhecível, cobero de manchas coloridas, cada uma a represenar uma dierene soberania. Exceo pelo Canadá, o que inha sobrado das colônias não passava da “poeira de ilhas” do Caribe e um ou ouro pequeno erriório esquecido, como as Guianas. odo o reso adquirira independência na primeira grande onda de descolonização da hisória. Como explicar que nações ão dierenes como o Haii e o Chile, o Brasil e o México, a Venezuela e a Argenina enham passado por idênica experiência de rupVERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
ura com a merópole num mesmo breve período de vine anos, mais ou menos uma geração humana? A coincidência não resulou das condições inernas, que dieriam muio umas das ouras. Não alavam às colônias moivos domésicos de desconenameno, que, em fins do século XVIII, haviam provocado rebeliões, inclusive no Brasil da Inconfidência Mineira e da evola dos Alaiaes. No enano, ao passo que odos esses movimenos inham racassado, a parir de cero momeno eles começaram a ganhar a parida. Por que isso aconeceu nessa hora, nem anes nem depois? A explicação reside num aor exerno: o colapso do Anigo egime, o sisema do qual as colônias americanas aziam pare inegral. Esse oi um daqueles períodos hisóricos em que os aores inernacionais se ornaram deerminanes e condicionaram as siuações inernas. Marca o momeno culminane da desagregação do Anigo egime europeu, cuja ruína acarreou a do sisema colonial que consiuía um dos seus essenciais componenes. A ransormação principiara na primeira meade do século XVIII por obra da evolução Indusrial inglesa, de sua propagação e impaco na mudança das relações econômicas e sociais. A evolução Americana, por sua vez, reorçara esse eeio no âmbio políico, por meio do exemplo e da disseminação de ideias. Finalmene, a mais violena e radical das rês, a evolução Francesa, concenrou num curo insane o poder desruivo desses movimenos, compleando a demolição do regime anerior. Do pono de visa inernacional, o sisema do Anigo egime disinguia-se por alo grau de homogeneidade, iso é, de semelhança e compaibilidade enre os esados membros em ermos de criério de legiimidade do poder, de reconhecimeno recíproco e de ipo de organização políica, econômica e social. De maneira geral, odos os inegranes adoavam o princípio dinásico como base da legiimidade: legíimo era o soberano que ivesse acedido ao poder de acordo com as normas de sua dinasia. Com pequenas dierenças, os esados membros do sisema europeu organiza vam-se poliicamene como monarquias, absoluas ou com poucos limies ao poder do soberano (com a relaiva exceção da Inglaerra). A economia dependia undamenalmene da agriculura, do aresanao, da pequena indúsria e do comércio, enquano a esruura social se desdobrava em esamenos: a nobreza, o clero e o erceiro esado, com níido predomínio da grande nobreza e do alo clero, que concenravam privilégios e poder. Longamene preparado pelas modificações políicas e econômicas que se processavam de maneira gradual na Inglaerra e nos Esados Unidos, o choque de heerogeneidade radical da evolução Francesa precipiou a ruína do sisema.
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
PARTE II
A INDEPENDÊCIA DA AMÉRICA LATINA (/)
Cuba 1898/1909 Porto Rico 1898
México 1821
Oceano Atlântico
Honduras1903 Haiti 1804
Rep. Dominicana 1821
Guatemala1903 El Salvador 1903 Venezuela 1811/1819 Nicarágua1903 Colômbia 1819
Panamá 1903 Costa Rica 1903 Equador 1809
Peru 1821 Brasil 1822 Bolívia 1825
Oceano Pacífico
Chile 1818 Paraguai 1810/1811
Argentina 1810/1816
Uruguai 1828
Oceano Atlântico
0
500 km
Até 1804, os Estados Unidos eram o único país independente nas Américas. As demais terras do continente pertenciam a potências europeias. Nos anos seguintes, o mapa americano se transformaria por completo, com o surgimento de diversos países independentes e soberanos.
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
ura com a merópole num mesmo breve período de vine anos, mais ou menos uma geração humana? A coincidência não resulou das condições inernas, que dieriam muio umas das ouras. Não alavam às colônias moivos domésicos de desconenameno, que, em fins do século XVIII, haviam provocado rebeliões, inclusive no Brasil da Inconfidência Mineira e da evola dos Alaiaes. No enano, ao passo que odos esses movimenos inham racassado, a parir de cero momeno eles começaram a ganhar a parida. Por que isso aconeceu nessa hora, nem anes nem depois? A explicação reside num aor exerno: o colapso do Anigo egime, o sisema do qual as colônias americanas aziam pare inegral. Esse oi um daqueles períodos hisóricos em que os aores inernacionais se ornaram deerminanes e condicionaram as siuações inernas. Marca o momeno culminane da desagregação do Anigo egime europeu, cuja ruína acarreou a do sisema colonial que consiuía um dos seus essenciais componenes. A ransormação principiara na primeira meade do século XVIII por obra da evolução Indusrial inglesa, de sua propagação e impaco na mudança das relações econômicas e sociais. A evolução Americana, por sua vez, reorçara esse eeio no âmbio políico, por meio do exemplo e da disseminação de ideias. Finalmene, a mais violena e radical das rês, a evolução Francesa, concenrou num curo insane o poder desruivo desses movimenos, compleando a demolição do regime anerior. Do pono de visa inernacional, o sisema do Anigo egime disinguia-se por alo grau de homogeneidade, iso é, de semelhança e compaibilidade enre os esados membros em ermos de criério de legiimidade do poder, de reconhecimeno recíproco e de ipo de organização políica, econômica e social. De maneira geral, odos os inegranes adoavam o princípio dinásico como base da legiimidade: legíimo era o soberano que ivesse acedido ao poder de acordo com as normas de sua dinasia. Com pequenas dierenças, os esados membros do sisema europeu organiza vam-se poliicamene como monarquias, absoluas ou com poucos limies ao poder do soberano (com a relaiva exceção da Inglaerra). A economia dependia undamenalmene da agriculura, do aresanao, da pequena indúsria e do comércio, enquano a esruura social se desdobrava em esamenos: a nobreza, o clero e o erceiro esado, com níido predomínio da grande nobreza e do alo clero, que concenravam privilégios e poder. Longamene preparado pelas modificações políicas e econômicas que se processavam de maneira gradual na Inglaerra e nos Esados Unidos, o choque de heerogeneidade radical da evolução Francesa precipiou a ruína do sisema.
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PARTE II
A INDEPENDÊCIA DA AMÉRICA LATINA (/)
Cuba 1898/1909 Porto Rico 1898
México 1821
Oceano Atlântico
Honduras1903 Haiti 1804
Rep. Dominicana 1821
Guatemala1903 El Salvador 1903 Venezuela 1811/1819 Nicarágua1903 Colômbia 1819
Panamá 1903 Costa Rica 1903 Equador 1809
Peru 1821 Brasil 1822 Bolívia 1825
Oceano Pacífico
Chile 1818 Paraguai 1810/1811
Argentina 1810/1816
Uruguai 1828
Oceano Atlântico
0
500 km
Até 1804, os Estados Unidos eram o único país independente nas Américas. As demais terras do continente pertenciam a potências europeias. Nos anos seguintes, o mapa americano se transformaria por completo, com o surgimento de diversos países independentes e soberanos.
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
A evolução inroduziu, primeiro na França, depois em espaço cada vez mais amplo, o criério de que só é legíimo o poder que emana do povo soberano. Aos poucos, a Monarquia cederá lugar à epública; as consiuições escrias e as declarações de direios do homem resringirão o arbírio dos governos; a burguesia comercial, indusrial, financeira começará a superar e marginalizar nobres e clero na direção da sociedade e do esado. A drásica ransormação do Anigo egime desencadeou prolongada ase de guerras e convulsões ineriores que arrasariam odos os esados inegranes do sisema europeu de orma abrangene e radical. Nem as duas guerras mundiais do século XX, ão avassaladoras e globais em ouros aspecos, seriam capazes de envolver a Península Ibérica direamene, por meio de invasão e ocupação esrangeira, sublevações e guerras civis, como ocorreu durane as guerras da evolução e, especialmene, as da ase napoleônica. Coube a Napoleão Bonapare subverer de modo proundo e duradouro as esruuras em que se apoiavam as monarquias ibéricas, acelerando a demolição do sisema colonial implanado na América por espanhóis e porugueses desde o descobrimeno e a conquisa. Ao invadir Porugal e orçar a ranserência da Core para o Brasil, ao depor o monarca espanhol e subsiuí-lo por um usurpador esrangeiro, o imperador dos ranceses pôs em marcha a sequência de evenos que conduziriam à dissolução dos impérios ibéricos nas Américas e à independência da América Laina. O conexo inernacional claramene orneceu nesse período da hisória o impulso de ransormação, predominando sobre os aores de ordem inerna. As mudanças que se regisraram nas condições domésicas do esauo das colônias ibéricas e ornaram possível a independência refleiram e amplificaram a convulsão que aeava o cenro do sisema inernacional da época. A insaisação com o sisema colonial, que se acumulava havia algum empo, eve de esperar o choque pro veniene de ora para adquirir a capacidade de conesar o regime de subordinação. Foram os exraordinários aconecimenos na Península Ibérica, coração do sisema colonial, que proporcionaram aos povos da perieria a oporunidade de romper com a dominação, o que só aconeceu a parir de 1808. No Brasil, o movimeno de emancipação seguiu curso muio dierene do rilhado pelas possessões caselhanas. Chama paricularmene a aenção o conrase de naureza inrínseca enre os dois processos. No caso brasileiro, as mudanças ocorreram mais por evolução gradual que revolução brusca, com eor relaivamene baixo de violência e apreciável grau de direção e conrole cenralizador por pare do governo local. Na maioria da América espanhola, os emancipadores chocaram-se de modo brual e inconciliável com a merópole, que oi capaz de resisir enazmene, logrando
em momenos recuperar o erreno perdido, reverer o movimeno e adiar a independência por anos. A lua eroz e implacável avoreceu dessa orma o surgimeno de caudilhos miliares doados de poder próprio, que acabaram por realhar o império em unidades separadas, em processo quase evocaivo da ragmenação eudal. No erriório hoje brasileiro, a presença do governo cenral do império poruguês e os reze anos que durou essa “inernalização da merópole” possibiliaram a ranserência do poder, sem raumas excessivos, a uma aliança enre os dirigenes locais e grupos meropolianos chefiados pelo príncipe herdeiro. A liderança de D. Pedro I proporcionou ao movimeno de independência a legiimidade que desencorajou maior resisência da pare de seores fiéis à merópole. Desse modo, poupou-se o país da aparição de perigosas lideranças miliares regionais, que pro vavelmene eriam redundado em secessões numa colônia enão chamada de “os Brasis”, devido à diversidade das regiões e das diíceis ligações enre elas. Decorrem em grande pare desse desigual pono de parida, e não ano da dierença inegável enre os dois sisemas coloniais, as causas do “excepcionalismo brasileiro”: a Monarquia, em vez das repúblicas hispânicas; a unidade do erriório, prevalecene sobre a ragmenação em esados independenes; a cenralização; a relaiva esabilidade. Novamene, os aores exernos revelavam-se mais decisivos que os inernos na deerminação das caracerísicas definidoras da hisória dos dois países. É verdade que o mesmo aor exerno – a invasão e a ocupação de Porugal e da Espanha pelas ropas de Napoleão – provocou reações muio diversas em cada um desses países. Na primeira siuação, o resulado oi o raslado da Core poruguesa para o io de Janeiro; na segunda, a inicial cumplicidade com os ranceses, seguida pela violena sublevação caselhana. O conrase dessas reações deve ser buscado no modo dierene pelo qual Lisboa e Madri se inseriam no sisema europeu de poder do início do século XIX.
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PORTUGAL E ESPANHA NO SISTEMA EUROPEU DA BALANÇA DO PODER
A dissolução do Anigo egime coincidiu com eapa avançada da decadência das merópoles ibéricas, que conservavam, no enano, resquício suficiene do anigo poder para desempenhar papel de aores secundários no sisema europeu de alianças. Durane os conflios da evolução e do império napoleônico, Porugal, consciene de sua raqueza miliar, udo ez para maner a neuralidade, não o conseguindo devido à pressão ranco-espanhola. Um século depois, ao abrir-se a ase das guerras mundiais
A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
A evolução inroduziu, primeiro na França, depois em espaço cada vez mais amplo, o criério de que só é legíimo o poder que emana do povo soberano. Aos poucos, a Monarquia cederá lugar à epública; as consiuições escrias e as declarações de direios do homem resringirão o arbírio dos governos; a burguesia comercial, indusrial, financeira começará a superar e marginalizar nobres e clero na direção da sociedade e do esado. A drásica ransormação do Anigo egime desencadeou prolongada ase de guerras e convulsões ineriores que arrasariam odos os esados inegranes do sisema europeu de orma abrangene e radical. Nem as duas guerras mundiais do século XX, ão avassaladoras e globais em ouros aspecos, seriam capazes de envolver a Península Ibérica direamene, por meio de invasão e ocupação esrangeira, sublevações e guerras civis, como ocorreu durane as guerras da evolução e, especialmene, as da ase napoleônica. Coube a Napoleão Bonapare subverer de modo proundo e duradouro as esruuras em que se apoiavam as monarquias ibéricas, acelerando a demolição do sisema colonial implanado na América por espanhóis e porugueses desde o descobrimeno e a conquisa. Ao invadir Porugal e orçar a ranserência da Core para o Brasil, ao depor o monarca espanhol e subsiuí-lo por um usurpador esrangeiro, o imperador dos ranceses pôs em marcha a sequência de evenos que conduziriam à dissolução dos impérios ibéricos nas Américas e à independência da América Laina. O conexo inernacional claramene orneceu nesse período da hisória o impulso de ransormação, predominando sobre os aores de ordem inerna. As mudanças que se regisraram nas condições domésicas do esauo das colônias ibéricas e ornaram possível a independência refleiram e amplificaram a convulsão que aeava o cenro do sisema inernacional da época. A insaisação com o sisema colonial, que se acumulava havia algum empo, eve de esperar o choque pro veniene de ora para adquirir a capacidade de conesar o regime de subordinação. Foram os exraordinários aconecimenos na Península Ibérica, coração do sisema colonial, que proporcionaram aos povos da perieria a oporunidade de romper com a dominação, o que só aconeceu a parir de 1808. No Brasil, o movimeno de emancipação seguiu curso muio dierene do rilhado pelas possessões caselhanas. Chama paricularmene a aenção o conrase de naureza inrínseca enre os dois processos. No caso brasileiro, as mudanças ocorreram mais por evolução gradual que revolução brusca, com eor relaivamene baixo de violência e apreciável grau de direção e conrole cenralizador por pare do governo local. Na maioria da América espanhola, os emancipadores chocaram-se de modo brual e inconciliável com a merópole, que oi capaz de resisir enazmene, logrando
em momenos recuperar o erreno perdido, reverer o movimeno e adiar a independência por anos. A lua eroz e implacável avoreceu dessa orma o surgimeno de caudilhos miliares doados de poder próprio, que acabaram por realhar o império em unidades separadas, em processo quase evocaivo da ragmenação eudal. No erriório hoje brasileiro, a presença do governo cenral do império poruguês e os reze anos que durou essa “inernalização da merópole” possibiliaram a ranserência do poder, sem raumas excessivos, a uma aliança enre os dirigenes locais e grupos meropolianos chefiados pelo príncipe herdeiro. A liderança de D. Pedro I proporcionou ao movimeno de independência a legiimidade que desencorajou maior resisência da pare de seores fiéis à merópole. Desse modo, poupou-se o país da aparição de perigosas lideranças miliares regionais, que pro vavelmene eriam redundado em secessões numa colônia enão chamada de “os Brasis”, devido à diversidade das regiões e das diíceis ligações enre elas. Decorrem em grande pare desse desigual pono de parida, e não ano da dierença inegável enre os dois sisemas coloniais, as causas do “excepcionalismo brasileiro”: a Monarquia, em vez das repúblicas hispânicas; a unidade do erriório, prevalecene sobre a ragmenação em esados independenes; a cenralização; a relaiva esabilidade. Novamene, os aores exernos revelavam-se mais decisivos que os inernos na deerminação das caracerísicas definidoras da hisória dos dois países. É verdade que o mesmo aor exerno – a invasão e a ocupação de Porugal e da Espanha pelas ropas de Napoleão – provocou reações muio diversas em cada um desses países. Na primeira siuação, o resulado oi o raslado da Core poruguesa para o io de Janeiro; na segunda, a inicial cumplicidade com os ranceses, seguida pela violena sublevação caselhana. O conrase dessas reações deve ser buscado no modo dierene pelo qual Lisboa e Madri se inseriam no sisema europeu de poder do início do século XIX.
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
do século XX, o declínio ibérico havia provocado grau ão adianado de marginalização que os dois ocupanes da Península lograram preservar disância relaiva das conflagrações que dessa vez engoliriam pare considerável do mundo[1]. Na passagem do século XVIII para o XIX, Porugal seguia firmemene subordinado à relação assimérica que esabelecera com a Inglaerra, sua aliada desde empos remoos. Visando, no início, a deesa conra a Espanha durane as quase rês décadas de hosilidades desencadeadas pela rupura da União Ibérica (1640), a aliança se consubsanciara nos raados complemenares de 1642, 1654 e 1661 (a Espanha só reconheceria a independência poruguesa em 1668). Ampliada e consolidada pelo raado de Mehuen (1703), a inconesável predominância briânica no inercâmbio comercial bilaeral e nos assunos políicos e de deesa acenuara de maneira crescene a desigualdade inrínseca do relacionameno, apesar das enai vas poseriores de reação, em especial sob a direção do marquês de Pombal. Embora a memória da prosperidade oriunda da dominação na Índia e na Ásia nos dias de D. Manuel esivesse disane, Porugal coninuava na essência um império maríimo cujo presene e uuro dependiam do ulramar, das colônias na América, na Árica e na Ás ia. A merópole não passava da esreia ranja ao longo da “ocidenal praia lusiana”, o “jardim da Europa à beira-mar planado”, cercado por odos os lados, ora o mar oceano, pelo radicional e cenralizador inimigo caselhano, que várias vezes o ameaçara de absorção, como fizera com os demais povos e culuras da Península Ibérica. Sempre que irrompia um conflio enre as alianças rivais do sisema europeu de Balança do Poder, Lisboa via-se de ronada com o mesmo dilema. A fim de preservar o império ulramarino, inha de alinhar-se com o vel ho aliado briânico, cuja esquadra represenava a única possibilidade de deesa das colônias e de suas linhas maríimas de comunicação com a merópole. Expunha-se com isso a um possível aaque ao erriório meropoliano por pare da França e de sua aliada, a Espanha. Em al evenualidade, o socorro naval, miliar e financeiro só lhe poderia vir igualmene da Inglaerra. Quase inconcebível configurava-se a opção oposa, em avor de Paris e Madri, pois significaria a perda do império e, em úlima análise, o aumeno da vulnerabilidade do reino, nesse caso a inda mais reduzido e enraquecido em relação a seu poderoso vizinho coninenal. O dilema, recorrene naquela era de guerras assíduas, resolvia-se invariavelmene pela escolha do Alânico, do ulramar, do império e, consequenemene, da aliança proeora da esquadra inglesa. Esse padrão perdurou aé mesmo durane a Segunda [1] A exceção oi a paricipação de Porugal na Primeira Guerra Mundial, em pare devido às ameaças alemãs às colônias poruguesas na Árica.
PORTUGAL E ESPANHA NO SISTEMA EUROPEU DA BALANÇA DO PODER
A dissolução do Anigo egime coincidiu com eapa avançada da decadência das merópoles ibéricas, que conservavam, no enano, resquício suficiene do anigo poder para desempenhar papel de aores secundários no sisema europeu de alianças. Durane os conflios da evolução e do império napoleônico, Porugal, consciene de sua raqueza miliar, udo ez para maner a neuralidade, não o conseguindo devido à pressão ranco-espanhola. Um século depois, ao abrir-se a ase das guerras mundiais
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
Guerra Mundial sob um dirigene ascisizane como Salazar, o que não o impediu de honrar a aliança briânica, cedendo aos aliados bases nas ilhas dos Açores. Apenas quase em nossos dias, na década de 1980, a perda das colônias aricanas e a unificação europeia modificariam as condições seculares, conduzindo ao desaparecimeno da alernaiva alânica e à inserção de Porugal na Europa em vias de inegração. Em ese, a única possibilidade esraégica de romper com a vulnerabilidade crônica residiria em ranserir o cenro de decisões do império para o Brasil, onde a barreira do Alânico lhe coneriria maior segurança. A ideia ocorrera a eminenes diplomaas lusianos como D. Luís da Cunha, no século XVIII, mas aparecia como impossibilidade políica e práica, apesar dos araivos lógicos. Em conrase, a Espanha, poência essencialmene erriorial, coninuava a ocupar um espaço respeiável no coninene europeu, onde, não havia muio empo, exercera inconesável hegemonia. Sua vulnerabilidade provinha de causa dierene: a subordinação crescene em relação a uma França em imprevisível ransormação. Moivo de orça enquano reinava em Paris a mesma dinasia dos Bourbons que regia o rono espanhol, a aliança se converera em perigo moral a parir da súbia conversão da França na poência revolucionária por excelência. A Espanha passara enão a aliada improvável e inconfiável, pois os ineresses esraégicos derivados da aliança radicional não se conciliariam indefinidamene com o absoluismo reacionário encarnado pelo esado caselhano, basião da Inquisição e do obscuranismo deesados pelos revolucionários ranceses. O BLOQUEIO CONTINENTAL E A ECLOSÃO DA CRISE
O anagonismo subjacene às posições inversas de Porugal e Espanha no sisema europeu de equilíbrio de poder explodirá aberamene quando o próprio sisema começar a auodesruir-se pela ação das poderosas orças desencadeadas pela evolução de 1789 e sua sequência napoleônica. A princípio, Porugal, como sempre fizera no passado, eviou desesperadamene opar, empregando a undo a diplomacia da raqueza, que se ornara sua marca disiniva, e manobrando consanemene com promessas e vacilações enre os adversários. A duplicidade e a inconsância nos alinhamenos marcaram, aliás, essa ase conusa em que quase odos os europeus, exceo os ingleses, proegidos pela insularidade, empenharam-se em algum momeno em apaziguar o aparenemene invencível Napoleão. Comporameno que não deixa de lembrar, pelas mesmas razões, o que volaria a repeir-se na Segunda Guerra Mundial diane de Hiler.
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
do século XX, o declínio ibérico havia provocado grau ão adianado de marginalização que os dois ocupanes da Península lograram preservar disância relaiva das conflagrações que dessa vez engoliriam pare considerável do mundo[1]. Na passagem do século XVIII para o XIX, Porugal seguia firmemene subordinado à relação assimérica que esabelecera com a Inglaerra, sua aliada desde empos remoos. Visando, no início, a deesa conra a Espanha durane as quase rês décadas de hosilidades desencadeadas pela rupura da União Ibérica (1640), a aliança se consubsanciara nos raados complemenares de 1642, 1654 e 1661 (a Espanha só reconheceria a independência poruguesa em 1668). Ampliada e consolidada pelo raado de Mehuen (1703), a inconesável predominância briânica no inercâmbio comercial bilaeral e nos assunos políicos e de deesa acenuara de maneira crescene a desigualdade inrínseca do relacionameno, apesar das enai vas poseriores de reação, em especial sob a direção do marquês de Pombal. Embora a memória da prosperidade oriunda da dominação na Índia e na Ásia nos dias de D. Manuel esivesse disane, Porugal coninuava na essência um império maríimo cujo presene e uuro dependiam do ulramar, das colônias na América, na Árica e na Ás ia. A merópole não passava da esreia ranja ao longo da “ocidenal praia lusiana”, o “jardim da Europa à beira-mar planado”, cercado por odos os lados, ora o mar oceano, pelo radicional e cenralizador inimigo caselhano, que várias vezes o ameaçara de absorção, como fizera com os demais povos e culuras da Península Ibérica. Sempre que irrompia um conflio enre as alianças rivais do sisema europeu de Balança do Poder, Lisboa via-se de ronada com o mesmo dilema. A fim de preservar o império ulramarino, inha de alinhar-se com o vel ho aliado briânico, cuja esquadra represenava a única possibilidade de deesa das colônias e de suas linhas maríimas de comunicação com a merópole. Expunha-se com isso a um possível aaque ao erriório meropoliano por pare da França e de sua aliada, a Espanha. Em al evenualidade, o socorro naval, miliar e financeiro só lhe poderia vir igualmene da Inglaerra. Quase inconcebível configurava-se a opção oposa, em avor de Paris e Madri, pois significaria a perda do império e, em úlima análise, o aumeno da vulnerabilidade do reino, nesse caso a inda mais reduzido e enraquecido em relação a seu poderoso vizinho coninenal. O dilema, recorrene naquela era de guerras assíduas, resolvia-se invariavelmene pela escolha do Alânico, do ulramar, do império e, consequenemene, da aliança proeora da esquadra inglesa. Esse padrão perdurou aé mesmo durane a Segunda [1] A exceção oi a paricipação de Porugal na Primeira Guerra Mundial, em pare devido às ameaças alemãs às colônias poruguesas na Árica.
PARTE II
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Guerra Mundial sob um dirigene ascisizane como Salazar, o que não o impediu de honrar a aliança briânica, cedendo aos aliados bases nas ilhas dos Açores. Apenas quase em nossos dias, na década de 1980, a perda das colônias aricanas e a unificação europeia modificariam as condições seculares, conduzindo ao desaparecimeno da alernaiva alânica e à inserção de Porugal na Europa em vias de inegração. Em ese, a única possibilidade esraégica de romper com a vulnerabilidade crônica residiria em ranserir o cenro de decisões do império para o Brasil, onde a barreira do Alânico lhe coneriria maior segurança. A ideia ocorrera a eminenes diplomaas lusianos como D. Luís da Cunha, no século XVIII, mas aparecia como impossibilidade políica e práica, apesar dos araivos lógicos. Em conrase, a Espanha, poência essencialmene erriorial, coninuava a ocupar um espaço respeiável no coninene europeu, onde, não havia muio empo, exercera inconesável hegemonia. Sua vulnerabilidade provinha de causa dierene: a subordinação crescene em relação a uma França em imprevisível ransormação. Moivo de orça enquano reinava em Paris a mesma dinasia dos Bourbons que regia o rono espanhol, a aliança se converera em perigo moral a parir da súbia conversão da França na poência revolucionária por excelência. A Espanha passara enão a aliada improvável e inconfiável, pois os ineresses esraégicos derivados da aliança radicional não se conciliariam indefinidamene com o absoluismo reacionário encarnado pelo esado caselhano, basião da Inquisição e do obscuranismo deesados pelos revolucionários ranceses. O BLOQUEIO CONTINENTAL E A ECLOSÃO DA CRISE
O anagonismo subjacene às posições inversas de Porugal e Espanha no sisema europeu de equilíbrio de poder explodirá aberamene quando o próprio sisema começar a auodesruir-se pela ação das poderosas orças desencadeadas pela evolução de 1789 e sua sequência napoleônica. A princípio, Porugal, como sempre fizera no passado, eviou desesperadamene opar, empregando a undo a diplomacia da raqueza, que se ornara sua marca disiniva, e manobrando consanemene com promessas e vacilações enre os adversários. A duplicidade e a inconsância nos alinhamenos marcaram, aliás, essa ase conusa em que quase odos os europeus, exceo os ingleses, proegidos pela insularidade, empenharam-se em algum momeno em apaziguar o aparenemene invencível Napoleão. Comporameno que não deixa de lembrar, pelas mesmas razões, o que volaria a repeir-se na Segunda Guerra Mundial diane de Hiler.
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PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
A própria Espanha chegou a aliar-se em 1793-1794 com a Inglaerra, arrasando à coligação Porugal, já enão sob a regência do príncipe e uuro rei D. João VI, na campanha conra os revolucionários ranceses iniulada de Guerra do ossilhão. Em 1795 abandonou o aliado luso e volou a enender-se com a França, celebrando paz separada que obrigou Lisboa a cusosas concessões a Paris, incluindo o recuo da linha de limie com a Guiana. Coincidem esses anos (1795 a 1805) com a ascensão ao poder na core madrilenha do minisro Manuel Godoy e, na França, do enão primeiro cônsul, logo imperador, Napoleão Bonapare. Os esorços de conciliação lusiana provaram-se incapazes de eviar o reinício de hosilidades, agora conra a Espanha, e a derroa na ugaz Guerra das Laranjas (1801). No sul do Brasil, o conflio orneceu o moivo que se buscava para corrigir a percebida injusiça do raado de Sano Ildeonso (1777) e incorporar as Missões do Uruguai, desa eia sem maior resisência e de modo definiivo. O raado de Badajoz (1801) celebrado com Madri e Paris obrigou Lisboa a ceder Olivença, ocupada na guerra, e deerminou concessões ainda maiores na roneira do Amapá com a Guiana rancesa, que passaria pelo rio Araguari, nada se esipulando em relação ao erriório das Missões. Como se verá adiane, a reinerpreação do raado com a Espanha servirá no uuro como uma das peças da consrução da dourina erriorial do uuro Brasil independene, por obra de esadisas e diplomaas como os dois io Branco. Não ardou muio para que a siuação volasse a deeriorar-se com o recrudescimeno da guerra enre a França e a Inglaerra (1803). Privado da possibilidade de invadir as ilhas briânicas após a derroa naval de raalgar (1805), Napoleão decidiu insiuir o bloqueio coninenal da Grã-Breanha pelos decreos de Berlim (1806) e Milão (1807). A dificuldade de azer respeiar o bloqueio deerminou a gradual ocupação rancesa de boa pare do lioral europeu, chegando ineviavelmene a hora em que a brecha mais desafiadora da muralha do Alânico se resumiu à cosa poruguesa. Anes mesmo do bloqueio, o imperador rancês inimara Porugal a alinhar-se com a coligação anibriânica (1805). A negaiva lusa, expressa em cara de D. João, ilusra bem o gênero de dificuldade esraégica a que se aludiu acima: “Vossa Majesade sabe que a monarquia poruguesa se compõe de esados espalhados nas quaro pares do globo, que ficariam ineiramene exposos, no caso de uma guerra com a Grã-Breanha”.1 A derroa de raalgar permiiu a Lisboa ganhar empo, mas o alívio durou pouco, poso que, em agoso de 1807, noas da França e da Espanha exigiram da Core lusiana a declaração da guerra à Inglaerra, a adesão ao bloqueio, a prisão dos
súdios ingleses e o confisco de seus bens. Dilacerado enre dois adversários igualmene ameaçadores e implacáveis, o governo poruguês levou a duplicidade a exremos diíceis de imaginar, como ao propor aos briânicos que aceiassem uma guerra fingida ou aparene, o que oi rejeiado pelo secreário de Negócios Esrangeiros George Canning “wih conemp” , com desprezo! Apesar dos esorços do parido avorável à conciliação, que conava na Core com apoios noáveis como o do minisro mais influene, o secreário de Esado da Guerra e Negócios Esrangeiros, Anônio de Araújo de Azevedo, uuro conde da Barca, o desecho inexorável precipiou-se com a celebração pela França e a Espanha do raado de Fonainebleau (27 de ouubro de 1807), pelo qual se decidiu o desmembrameno de Porugal e a parilha de suas possessões ulramarinas enre os dois aliados. Poucos dias anes, os briânicos compromeiam-se, em convenção secrea assinada em Londres (22 de ouubro de 1807), a ornecer uma escola naval na evenualidade da ranserência da Core para o Brasil bem como a não reconhecer como soberano de Porugal nenhum príncipe que não osse o herdeiro legíimo da casa de Bragança. Os lusianos aceiavam enregar emporariamene à Inglaerra a Ilha da Madeira no caso de echameno dos poros porugueses e obrigavam-se a não permiir que sua roa mercanil ou de guerra ombasse em mãos rancesas. Um arigo adicional dispunha que, uma vez a Core esabelecida no Brasil, se concederia aos ingleses, em compensação pela perda do comércio da merópole, um poro em Sana Caarina ou ouro pono do lioral brasileiro no qual as mercadorias provenienes da Inglaerra seriam admiidas com os mesmos direios prevalecenes em Porugal. O príncipe regene raificou a convenção com algumas ressalvas, uma delas, significaivamene, a recusa em aceiar o arigo adicional sobre o poro a ser concedido aos briânicos no Brasil (8 de novembro de 1807). Mesmo depois dessa daa, na ignorância do desmembrameno resolvido no raado de Fonainebleau, a Core poruguesa coninuou a agarrar-se desesperadamene à crença de que as ameaças rancesas não passassem de inimidação, aé a chegada a Lisboa da noícia da invasão do país pelo general Juno, à rene de 23 mil soldados (22 de novembro de 1807). Finalmene, depois de peripécias e vacilações dignas de um romance de suspense , zarpavam de Lisboa nas primeiras horas de 29 de novembro, 36 navios levando a bordo de oio a quinze mil pessoas, conorme as esimaivas díspares, enre as quais caorze personalidades da realeza, inclusive D. Pedro Carlos, inane de Espanha (sobrinho e genro de D. João). Meade do dinheiro em circulação no reino, oiena milhões de cruzados do esouro real, acumulava-se nas naus, que
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PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
A própria Espanha chegou a aliar-se em 1793-1794 com a Inglaerra, arrasando à coligação Porugal, já enão sob a regência do príncipe e uuro rei D. João VI, na campanha conra os revolucionários ranceses iniulada de Guerra do ossilhão. Em 1795 abandonou o aliado luso e volou a enender-se com a França, celebrando paz separada que obrigou Lisboa a cusosas concessões a Paris, incluindo o recuo da linha de limie com a Guiana. Coincidem esses anos (1795 a 1805) com a ascensão ao poder na core madrilenha do minisro Manuel Godoy e, na França, do enão primeiro cônsul, logo imperador, Napoleão Bonapare. Os esorços de conciliação lusiana provaram-se incapazes de eviar o reinício de hosilidades, agora conra a Espanha, e a derroa na ugaz Guerra das Laranjas (1801). No sul do Brasil, o conflio orneceu o moivo que se buscava para corrigir a percebida injusiça do raado de Sano Ildeonso (1777) e incorporar as Missões do Uruguai, desa eia sem maior resisência e de modo definiivo. O raado de Badajoz (1801) celebrado com Madri e Paris obrigou Lisboa a ceder Olivença, ocupada na guerra, e deerminou concessões ainda maiores na roneira do Amapá com a Guiana rancesa, que passaria pelo rio Araguari, nada se esipulando em relação ao erriório das Missões. Como se verá adiane, a reinerpreação do raado com a Espanha servirá no uuro como uma das peças da consrução da dourina erriorial do uuro Brasil independene, por obra de esadisas e diplomaas como os dois io Branco. Não ardou muio para que a siuação volasse a deeriorar-se com o recrudescimeno da guerra enre a França e a Inglaerra (1803). Privado da possibilidade de invadir as ilhas briânicas após a derroa naval de raalgar (1805), Napoleão decidiu insiuir o bloqueio coninenal da Grã-Breanha pelos decreos de Berlim (1806) e Milão (1807). A dificuldade de azer respeiar o bloqueio deerminou a gradual ocupação rancesa de boa pare do lioral europeu, chegando ineviavelmene a hora em que a brecha mais desafiadora da muralha do Alânico se resumiu à cosa poruguesa. Anes mesmo do bloqueio, o imperador rancês inimara Porugal a alinhar-se com a coligação anibriânica (1805). A negaiva lusa, expressa em cara de D. João, ilusra bem o gênero de dificuldade esraégica a que se aludiu acima: “Vossa Majesade sabe que a monarquia poruguesa se compõe de esados espalhados nas quaro pares do globo, que ficariam ineiramene exposos, no caso de uma guerra com a Grã-Breanha”.1 A derroa de raalgar permiiu a Lisboa ganhar empo, mas o alívio durou pouco, poso que, em agoso de 1807, noas da França e da Espanha exigiram da Core lusiana a declaração da guerra à Inglaerra, a adesão ao bloqueio, a prisão dos
súdios ingleses e o confisco de seus bens. Dilacerado enre dois adversários igualmene ameaçadores e implacáveis, o governo poruguês levou a duplicidade a exremos diíceis de imaginar, como ao propor aos briânicos que aceiassem uma guerra fingida ou aparene, o que oi rejeiado pelo secreário de Negócios Esrangeiros George Canning “wih conemp” , com desprezo! Apesar dos esorços do parido avorável à conciliação, que conava na Core com apoios noáveis como o do minisro mais influene, o secreário de Esado da Guerra e Negócios Esrangeiros, Anônio de Araújo de Azevedo, uuro conde da Barca, o desecho inexorável precipiou-se com a celebração pela França e a Espanha do raado de Fonainebleau (27 de ouubro de 1807), pelo qual se decidiu o desmembrameno de Porugal e a parilha de suas possessões ulramarinas enre os dois aliados. Poucos dias anes, os briânicos compromeiam-se, em convenção secrea assinada em Londres (22 de ouubro de 1807), a ornecer uma escola naval na evenualidade da ranserência da Core para o Brasil bem como a não reconhecer como soberano de Porugal nenhum príncipe que não osse o herdeiro legíimo da casa de Bragança. Os lusianos aceiavam enregar emporariamene à Inglaerra a Ilha da Madeira no caso de echameno dos poros porugueses e obrigavam-se a não permiir que sua roa mercanil ou de guerra ombasse em mãos rancesas. Um arigo adicional dispunha que, uma vez a Core esabelecida no Brasil, se concederia aos ingleses, em compensação pela perda do comércio da merópole, um poro em Sana Caarina ou ouro pono do lioral brasileiro no qual as mercadorias provenienes da Inglaerra seriam admiidas com os mesmos direios prevalecenes em Porugal. O príncipe regene raificou a convenção com algumas ressalvas, uma delas, significaivamene, a recusa em aceiar o arigo adicional sobre o poro a ser concedido aos briânicos no Brasil (8 de novembro de 1807). Mesmo depois dessa daa, na ignorância do desmembrameno resolvido no raado de Fonainebleau, a Core poruguesa coninuou a agarrar-se desesperadamene à crença de que as ameaças rancesas não passassem de inimidação, aé a chegada a Lisboa da noícia da invasão do país pelo general Juno, à rene de 23 mil soldados (22 de novembro de 1807). Finalmene, depois de peripécias e vacilações dignas de um romance de suspense , zarpavam de Lisboa nas primeiras horas de 29 de novembro, 36 navios levando a bordo de oio a quinze mil pessoas, conorme as esimaivas díspares, enre as quais caorze personalidades da realeza, inclusive D. Pedro Carlos, inane de Espanha (sobrinho e genro de D. João). Meade do dinheiro em circulação no reino, oiena milhões de cruzados do esouro real, acumulava-se nas naus, que
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PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
levanaram âncora quase no úlimo minuo possível: duas horas mais, e o veno eria mudado de direção e enregado a roa às ropas da vanguarda rancesa. Ao provocarem a ruína de Porugal, os espanhóis, e paricularmene Godoy, irrisoriamene cognominado de “Príncipe da Paz”, preparavam a própria ruína. Napoleão, cujo passado revolucionário sobrevivia na inimizade pessoal voada aos Bourbons, não era homem que necessiasse de encorajamenos especiais para desalojar do poder dinasia incapaz e corrompida. O raado de Fonainebleau concedeu-lhe imprudenemene as acilidades para inroduzir ropas na Espanha, cujas principais praças-ores começaram a ser sisemaicamene ocupadas. Menos de seis meses depois, as dissensões inernas da monarquia caselhana orneceram-lhe o preexo alane, no momeno em que o levane de Aranjuez (17/18 de março de 1808) ocasionou a queda do deesado Godoy e a abdicação de Carlos IV em avor do filho Fernando VII. Em ao de remaada imprevidência, o velho rei apelou ao imperador, que convocou pai e filho a Bayonne, obrigando-os a renunciar ao rono, que confiou ao irmão José Bonapare. A enrevisa não inha ainda erminado quando o povo de Madri se levanava na sangrena sublevação imoralizada por Goya no quadro sobre os uzilamenos de Moncloa, iniulado El res de mayo (2/3 de maio de 1808). O levane de Madri será seguido pela insurreição nacional e a ormação em odo o país de junas parióicas de governo. Pela primeira vez, as ropas rancesas enrenarão a resisência eroz e encarniçada de odo um povo, decidido a não oerecer quarel na guerra de guerrilhas (a expressão, derivada do diminuivo de guerra em caselhano, populariza-se, enão) que Palaox, uma das almas da resisência, chamará da guerra al cuchillo , a guerra a aca. O imperador dos ranceses, cuja virude não era ceramene o senso de moderação, enconrava-se no apogeu de seu poder, havendo desbaraado ausríacos, prussianos e russos e isolado os ingleses, expulsos praicamene do coninene. Julgou na época que a usurpação do rono espanhol não passaria de “uma brincadeira de criança” ( une enanillage), que não lhe cusaria mais que doze mil soldados. Na realidade, a guerra engoliu em ceros insanes mais de 370 mil homens, que lhe fizeram ala aguda no ano decisivo de 1813. No exílio de Sana Helena, Napoleão reconhecerá haver embarcado mal nos negócios de Espanha e conessará com ranqueza: “a imoralidade revelou-se demasiado evidene, a injusiça cínica em demasia e o conjuno assume proporções exremamene negaivas, já que racassei”.2 Na realidade, a Espanha consiuirá a primeira das causas da ruína de Bonapare, conorme ele próprio admiirá. A parida da Core poruguesa para o Brasil, junamene com a insurreição espanhola e a crise de legiimidade do poder nas colônias hispânicas na América con-
figuravam as condições que, a parir daquele insane, haveriam de deerminar as dierenças no processo da emancipação brasileira em comparação aos hispano-americanos. Naquela hora críica, os consrangimenos derivados da orma pela qual se siuavam em esquemas de poder anagônicos deixavam a espanhóis e porugueses pouca laiude para adoar comporameno disino do que assumiram. Passado o perigo iminene, reapareceriam, com graus disinos de sucesso, inenos de recuperar e afirmar a auonomia, como se veria nas aiudes da Core poruguesa no io de Janeiro enre 1815 e 1821.
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A TRANSFERÊNCIA DA CORTE OU “INTERNALIZAÇÃO DA METRÓPOLE”
Houve na era napoleônica, e por moivos idênicos, um ou ouro exemplo de evacuação de governos, mas nem pela dimensão e duração nem pelas consequências alcançaram proporções comparáveis às da ranserência da Core para o Brasil. O reúgio emporário do rei do Piemone na vizinha ilha da Sardenha e o do soberano das Duas Sicílias em Palermo parecem episódios menores, de breve duração e em áreas próximas. Mais apropriada seria alvez a analogia com os governos no exílio em Londres de países invadidos por Hiler, apesar da evidene dierença de que ais governos auavam em solo briânico, sobre o qual não exerciam qualquer soberania. As caracerísicas do aconecimeno revesem-se de aspecos excepcionais. Em primeiro lugar pela audácia e ampliude – o abandono do amiliar erriório europeu, berço da nacionalidade, siuado no coninene que abrigava o poder inernacional da época. Milhares de pessoas que represenavam a quase oalidade das insiuições do governo, da culura, da nobreza rocavam uma civilizada capial europeia por uma periérica colônia ropical e aricanizada, do ouro lado do Alânico, a dois meses de penosa ravessia maríima[2]. Convém recordar, em segundo lugar, que a ideia da ranserência possuía raízes genuinamene nacionais, muio aneriores à invasão napoleônica e à influência inglesa. Finalmene, chama a aenção a longa duração, mais de reze anos (de 23 de janeiro de 1808, chegada à Bahia, a 26 de abril de 1821, parida do io de Janeiro), do que não deveria er passado de expediene diado pelas circunsâncias, como os
[2] O desprezo pela ala de requine do Brasil ransparece na rase com que Carloa Joaquina se despediu ao embarcar de vola a Lisboa em 1821: “Afinal, vou para erra de gene!”. Oliveira Lima comena que a rainha despejava nessas palavras “odo o seu aborrecimeno à erra hospialeira em que vivera reze anos, podendo saisazer odos os seus caprichos liberinos, mas nenhuma de suas ambições políicas” (Oliveira Lima, op. ci., vol. II, p. 1136).
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PARTE II
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levanaram âncora quase no úlimo minuo possível: duas horas mais, e o veno eria mudado de direção e enregado a roa às ropas da vanguarda rancesa. Ao provocarem a ruína de Porugal, os espanhóis, e paricularmene Godoy, irrisoriamene cognominado de “Príncipe da Paz”, preparavam a própria ruína. Napoleão, cujo passado revolucionário sobrevivia na inimizade pessoal voada aos Bourbons, não era homem que necessiasse de encorajamenos especiais para desalojar do poder dinasia incapaz e corrompida. O raado de Fonainebleau concedeu-lhe imprudenemene as acilidades para inroduzir ropas na Espanha, cujas principais praças-ores começaram a ser sisemaicamene ocupadas. Menos de seis meses depois, as dissensões inernas da monarquia caselhana orneceram-lhe o preexo alane, no momeno em que o levane de Aranjuez (17/18 de março de 1808) ocasionou a queda do deesado Godoy e a abdicação de Carlos IV em avor do filho Fernando VII. Em ao de remaada imprevidência, o velho rei apelou ao imperador, que convocou pai e filho a Bayonne, obrigando-os a renunciar ao rono, que confiou ao irmão José Bonapare. A enrevisa não inha ainda erminado quando o povo de Madri se levanava na sangrena sublevação imoralizada por Goya no quadro sobre os uzilamenos de Moncloa, iniulado El res de mayo (2/3 de maio de 1808). O levane de Madri será seguido pela insurreição nacional e a ormação em odo o país de junas parióicas de governo. Pela primeira vez, as ropas rancesas enrenarão a resisência eroz e encarniçada de odo um povo, decidido a não oerecer quarel na guerra de guerrilhas (a expressão, derivada do diminuivo de guerra em caselhano, populariza-se, enão) que Palaox, uma das almas da resisência, chamará da guerra al cuchillo , a guerra a aca. O imperador dos ranceses, cuja virude não era ceramene o senso de moderação, enconrava-se no apogeu de seu poder, havendo desbaraado ausríacos, prussianos e russos e isolado os ingleses, expulsos praicamene do coninene. Julgou na época que a usurpação do rono espanhol não passaria de “uma brincadeira de criança” ( une enanillage), que não lhe cusaria mais que doze mil soldados. Na realidade, a guerra engoliu em ceros insanes mais de 370 mil homens, que lhe fizeram ala aguda no ano decisivo de 1813. No exílio de Sana Helena, Napoleão reconhecerá haver embarcado mal nos negócios de Espanha e conessará com ranqueza: “a imoralidade revelou-se demasiado evidene, a injusiça cínica em demasia e o conjuno assume proporções exremamene negaivas, já que racassei”.2 Na realidade, a Espanha consiuirá a primeira das causas da ruína de Bonapare, conorme ele próprio admiirá. A parida da Core poruguesa para o Brasil, junamene com a insurreição espanhola e a crise de legiimidade do poder nas colônias hispânicas na América con-
figuravam as condições que, a parir daquele insane, haveriam de deerminar as dierenças no processo da emancipação brasileira em comparação aos hispano-americanos. Naquela hora críica, os consrangimenos derivados da orma pela qual se siuavam em esquemas de poder anagônicos deixavam a espanhóis e porugueses pouca laiude para adoar comporameno disino do que assumiram. Passado o perigo iminene, reapareceriam, com graus disinos de sucesso, inenos de recuperar e afirmar a auonomia, como se veria nas aiudes da Core poruguesa no io de Janeiro enre 1815 e 1821.
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
A TRANSFERÊNCIA DA CORTE OU “INTERNALIZAÇÃO DA METRÓPOLE”
Houve na era napoleônica, e por moivos idênicos, um ou ouro exemplo de evacuação de governos, mas nem pela dimensão e duração nem pelas consequências alcançaram proporções comparáveis às da ranserência da Core para o Brasil. O reúgio emporário do rei do Piemone na vizinha ilha da Sardenha e o do soberano das Duas Sicílias em Palermo parecem episódios menores, de breve duração e em áreas próximas. Mais apropriada seria alvez a analogia com os governos no exílio em Londres de países invadidos por Hiler, apesar da evidene dierença de que ais governos auavam em solo briânico, sobre o qual não exerciam qualquer soberania. As caracerísicas do aconecimeno revesem-se de aspecos excepcionais. Em primeiro lugar pela audácia e ampliude – o abandono do amiliar erriório europeu, berço da nacionalidade, siuado no coninene que abrigava o poder inernacional da época. Milhares de pessoas que represenavam a quase oalidade das insiuições do governo, da culura, da nobreza rocavam uma civilizada capial europeia por uma periérica colônia ropical e aricanizada, do ouro lado do Alânico, a dois meses de penosa ravessia maríima[2]. Convém recordar, em segundo lugar, que a ideia da ranserência possuía raízes genuinamene nacionais, muio aneriores à invasão napoleônica e à influência inglesa. Finalmene, chama a aenção a longa duração, mais de reze anos (de 23 de janeiro de 1808, chegada à Bahia, a 26 de abril de 1821, parida do io de Janeiro), do que não deveria er passado de expediene diado pelas circunsâncias, como os
[2] O desprezo pela ala de requine do Brasil ransparece na rase com que Carloa Joaquina se despediu ao embarcar de vola a Lisboa em 1821: “Afinal, vou para erra de gene!”. Oliveira Lima comena que a rainha despejava nessas palavras “odo o seu aborrecimeno à erra hospialeira em que vivera reze anos, podendo saisazer odos os seus caprichos liberinos, mas nenhuma de suas ambições políicas” (Oliveira Lima, op. ci., vol. II, p. 1136).
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
exemplos ciados acima, e acabou se prolongando muio além da daa em que as causas originárias da decisão inham deixado de exisir. Após o desaparecimeno da ameaça napoleônica, a decisão de D. João de ficar no Brasil seis anos mais, conrariando o desejo dos ingleses e o das lideranças e da população da merópole, ransorma a naureza mesma do raslado da Core. A evolução já não pode ser explicada por pressões briânicas, que se exercem em senido conrário. A combinação da ampliude e radicalidade da ranserência com sua prolongada duração imprime a essa “inernalização da merópole”, para empregar a expressão de Maria Odila Dias Silva, seu poencial de explicação do que v iria depois. A aberura dos poros, o fim do paco colonial, a expansão na região plaina, e, no seu devido empo, a independência, não dependiam da vinda da Core como condição para aconecerem, pois enômenos semelhanes se sucederam nas vizinhas regiões hispânicas. Enreano, se não houvesse a ranserência da Core para o Brasil, é bem possível que ais aconecimenos ivessem ocorrido de orma muio dierene. Basa comparar com as colônias espanholas para consaar como a aberura comercial e a independência se processaram de maneira basane diversa nesses erriórios. Não deve surpreender que decisão de consequências ão radicais ivesse se revesido de exraordinária dificuldade. A reluância do príncipe D. João, que ano exasperou os ingleses, devia-se, enre ouros moivos, à consciência de que seu geso exremo seria encarado como um covarde abandono. Poucos compreenderiam que a ranserência ora uma decisão de esado, único meio de preservar a inegridade do reino e a dinasia. Não alariam críicos para ver na uga sobreudo o cálculo de salvar a dinasia, uma vez que, ao deender as insiuições poruguesas de serem desruídas pelo insaciável Napoleão, o regene não conseguiria eviar o aumeno da dependência em relação à Inglaerra, da qual eria de mendigar udo: a esquadra proeora para a ravessia e para as uuras comunicações enre a Core no io de Janeiro, o reino e as demais colônias do império, os subsídios iniciais para sobreviver e os soldados para resisir ao invasor e reconquisar o velho país. udo isso evidenemene haveria de er um preço, e não dos menores. A aliança anglo-lusiana mosrava-se assim decisiva em insane de perigo moral para Porugal. Conudo, o dierencial de poder enre os dois polos era ão desmesurado, que a relação se noabilizava por uma desigualdade mais caracerísica do proeorado que de uma auênica aliança livre. A Grã-Breanha jamais desruaria relaivamene à Espanha, mesmo no momeno da lua comum conra Bonapare, de dierencial de poder comparável, que lhe permiisse exrair, como ez juno a Porugal, as concessões que encarava como o preço razoável de sua proeção. Esse preço começaria a ser cobrado pela exigência de que a liberalização do comércio,
primeira consequência da ranserência da Core, osse modificada para conceder privilégios aos briânicos.
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A ABERTURA DOS PORTOS
Na noie da dramáica parida da Core, o minisro da Inglaerra em Lisboa, visconde de Srangord, gabava-se de er persuadido o hesiane príncipe regene a finalmene embarcar para o Brasil. Escrevendo a bordo da nau capiânia da roa inglesa ao secreário de Negócios Esrangeiros George Canning, declarava-se “convinced ha by calling hem [ eelings o graiude and respec oward he king o England or services rendered o Porugal] orh upon his occasion, I have eniled England o esablish wih he Brazils he Relaion o Sovereign and Subjec and o require Obedience o be paid as he Price o Proecion”.
Iso é: “convencido de que, ao susciar nessa ocasião senimenos de graidão e respeio em relação ao rei da Inglaerra por serviços presados a Porugal, eu ouorguei à Inglaerra o direio de esabelecer com os Brasis a relação de soberana e vassalo e de exigir obediência como preço pela proeção”. 3
O preço a que se reeria o soberbo diplomaa briânico não é, como se cosuma dizer, a aberura dos poros, consequência inev iável da nova siuação. O que inha em visa eram os direios preerenciais ingleses, que demoraria ainda dois anos para ober. É preciso separar as duas decisões a fim de bem compreender a naureza e as implicações de cada uma. A aberura apresenava-se como ineluável após a ocupação de Porugal pelas ropas napoleônicas. É o que expressa, pouco depois do sucedido, José da Silva Lisboa, uuro visconde de Cairu, um dos principais proagonisas da decisão: “depois da aal desgraça da invasão do eino, e asseno da Core no Brasil, era de evidene, absolua, e ineviável necessidade políica abrirem-se os poros deses domínios ulramarinos ao comércio esrangeiro”. 4 Não o azer seria condenar-se ao isolameno, “corar-se do mundo civilizado”, o que só admie “Se o Brasil osse como a China (que pouco realmene carece de suprimeno esrangeiro...)”, 5 hipóese que soa irônica no século XXI, depois de os chineses erem conquisado o primeiro poso no comércio mundial. A aberura dos poros consiui o ao que encerra mais de rês séculos de colônia, ao provocar, nas palavras de Cairu, “a suspensão do esauo colonial”6. Desencadeou ao mesmo empo o processo que conduziria à emancipação políica,
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exemplos ciados acima, e acabou se prolongando muio além da daa em que as causas originárias da decisão inham deixado de exisir. Após o desaparecimeno da ameaça napoleônica, a decisão de D. João de ficar no Brasil seis anos mais, conrariando o desejo dos ingleses e o das lideranças e da população da merópole, ransorma a naureza mesma do raslado da Core. A evolução já não pode ser explicada por pressões briânicas, que se exercem em senido conrário. A combinação da ampliude e radicalidade da ranserência com sua prolongada duração imprime a essa “inernalização da merópole”, para empregar a expressão de Maria Odila Dias Silva, seu poencial de explicação do que v iria depois. A aberura dos poros, o fim do paco colonial, a expansão na região plaina, e, no seu devido empo, a independência, não dependiam da vinda da Core como condição para aconecerem, pois enômenos semelhanes se sucederam nas vizinhas regiões hispânicas. Enreano, se não houvesse a ranserência da Core para o Brasil, é bem possível que ais aconecimenos ivessem ocorrido de orma muio dierene. Basa comparar com as colônias espanholas para consaar como a aberura comercial e a independência se processaram de maneira basane diversa nesses erriórios. Não deve surpreender que decisão de consequências ão radicais ivesse se revesido de exraordinária dificuldade. A reluância do príncipe D. João, que ano exasperou os ingleses, devia-se, enre ouros moivos, à consciência de que seu geso exremo seria encarado como um covarde abandono. Poucos compreenderiam que a ranserência ora uma decisão de esado, único meio de preservar a inegridade do reino e a dinasia. Não alariam críicos para ver na uga sobreudo o cálculo de salvar a dinasia, uma vez que, ao deender as insiuições poruguesas de serem desruídas pelo insaciável Napoleão, o regene não conseguiria eviar o aumeno da dependência em relação à Inglaerra, da qual eria de mendigar udo: a esquadra proeora para a ravessia e para as uuras comunicações enre a Core no io de Janeiro, o reino e as demais colônias do império, os subsídios iniciais para sobreviver e os soldados para resisir ao invasor e reconquisar o velho país. udo isso evidenemene haveria de er um preço, e não dos menores. A aliança anglo-lusiana mosrava-se assim decisiva em insane de perigo moral para Porugal. Conudo, o dierencial de poder enre os dois polos era ão desmesurado, que a relação se noabilizava por uma desigualdade mais caracerísica do proeorado que de uma auênica aliança livre. A Grã-Breanha jamais desruaria relaivamene à Espanha, mesmo no momeno da lua comum conra Bonapare, de dierencial de poder comparável, que lhe permiisse exrair, como ez juno a Porugal, as concessões que encarava como o preço razoável de sua proeção. Esse preço começaria a ser cobrado pela exigência de que a liberalização do comércio,
primeira consequência da ranserência da Core, osse modificada para conceder privilégios aos briânicos.
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da qual é complemeno inseparável. O fim do monopólio represena para Fernando A. Novais o pono culminane da rupura do s isema colonial mercanilisa, pare do enômeno mais vaso da derrocada do Anigo egime e do absoluismo. Caio Prado Jr. espana-se diane de “medida de amanho alcance omada assim de aogadilho”.7 De ao, a nau real aracou em Salvador em 22 de janeiro de 1808, e, no dia 28, menos de uma semana depois, o regene poruguês, requenemene acusado de vacilane, assinou o ao que poderia parecer menos dramáico do que a ranserência da Core, mas não raria consequências menos graves ou duradouras. A imprevisa chegada do príncipe a Salvador concorreu para precipiar a medida. O poro da capial da Bahia achava-se abarroado de mercadorias cuja exporação havia sido suspensa desde o começo do ano, em especial o açúcar da sara recene e o abaco. A afliiva siuação é levada ao conhecimeno do soberano pela represenação de 27 de janeiro do governador, o qual, “em nome do comércio, da lavoura, em beneício de odos eses habianes, e a bem dos rendimenos reais”, implora “que se levane o embargo sobre a saída livre dos navios [...] se permia navegarem livremene para poros que [...] lhes indicarem mais vanajosas as suas especulações”.8 Em razão da dispersão dos navios da roa devido a uma ormena, enconra vam-se ausenes os principais minisros e coresãos cujo conselho cosumava orienar D. João. No enano, em Salvador vivia o homem cero para aquele momeno, José da Silva Lisboa, o mais graduado uncionário da Coroa na Bahia a ocupar-se do comércio, exercendo, desde 1797, as unções de depuado e secreário da Mesa de Inspeção da Agriculura e Comércio da Cidade da Bahia. Naquelas circunsâncias, oi providencial a sua auação. Naivo da erra, conhecia os problemas da colônia e não inha razões, por origem ou ineresses ligados a Porugal, para desejar a manuenção do regime de exclusividade. Seria conselheiro inconornável não só em decorrência do emprego especializado, mas por er escrio os Princípios de economia políica, de 1804, “primeiro livro que sobre semelhane assuno se escreveu em poruguês e era inspirado nos princípios da nova ciência, undada por Adam Smih”, segundo o economisa poruguês Moses Bensaba Amzalak.9 Sem esperar pelos depoimenos alheios, Silva Lisboa apressou-se em assinalar a própria conribuição nas suas Observações sobre o comércio anco do Brasil.[3] É assim verossímil a opinião de Alan K. Mancheser, segundo a qual se deveria a ele o caráer acenuadamene liberal da medida, que coincidia, no espírio e na
A ABERTURA DOS PORTOS
Na noie da dramáica parida da Core, o minisro da Inglaerra em Lisboa, visconde de Srangord, gabava-se de er persuadido o hesiane príncipe regene a finalmene embarcar para o Brasil. Escrevendo a bordo da nau capiânia da roa inglesa ao secreário de Negócios Esrangeiros George Canning, declarava-se “convinced ha by calling hem [ eelings o graiude and respec oward he king o England or services rendered o Porugal] orh upon his occasion, I have eniled England o esablish wih he Brazils he Relaion o Sovereign and Subjec and o require Obedience o be paid as he Price o Proecion”.
Iso é: “convencido de que, ao susciar nessa ocasião senimenos de graidão e respeio em relação ao rei da Inglaerra por serviços presados a Porugal, eu ouorguei à Inglaerra o direio de esabelecer com os Brasis a relação de soberana e vassalo e de exigir obediência como preço pela proeção”. 3
O preço a que se reeria o soberbo diplomaa briânico não é, como se cosuma dizer, a aberura dos poros, consequência inev iável da nova siuação. O que inha em visa eram os direios preerenciais ingleses, que demoraria ainda dois anos para ober. É preciso separar as duas decisões a fim de bem compreender a naureza e as implicações de cada uma. A aberura apresenava-se como ineluável após a ocupação de Porugal pelas ropas napoleônicas. É o que expressa, pouco depois do sucedido, José da Silva Lisboa, uuro visconde de Cairu, um dos principais proagonisas da decisão: “depois da aal desgraça da invasão do eino, e asseno da Core no Brasil, era de evidene, absolua, e ineviável necessidade políica abrirem-se os poros deses domínios ulramarinos ao comércio esrangeiro”. 4 Não o azer seria condenar-se ao isolameno, “corar-se do mundo civilizado”, o que só admie “Se o Brasil osse como a China (que pouco realmene carece de suprimeno esrangeiro...)”, 5 hipóese que soa irônica no século XXI, depois de os chineses erem conquisado o primeiro poso no comércio mundial. A aberura dos poros consiui o ao que encerra mais de rês séculos de colônia, ao provocar, nas palavras de Cairu, “a suspensão do esauo colonial”6. Desencadeou ao mesmo empo o processo que conduziria à emancipação políica,
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
orma, com os princípios pregados pelo filósoo moral e economisa escocês: “o brasileiro [Cairu] merece, d e ao, c rédio, por haver eio dom João decidir-se e por er sugerido medida ão liberal que odos os poros oram aberos a odas as nações amigas”.10 Cairu é quase o proóipo da elie descria por José Murilo de Carvalho: reinameno em Coimbra, ormação jurídica, inegrane do uncionalismo público, especialmene da magisraura, isolameno ideológico em relação a dourinas revolucionárias. 11 Não parece, pois, haver moivo para duvidar de seu imporane papel no episódio. ão pouco convém, por ouro lado, exagerar e preender que, numa Core absoluisa, essa paricipação haja sido mais que o serviço valioso do que hoje chamaríamos de um ecnocraa. O pouco empo que levou a omada da decisão leva a crer que alguma ação do gênero houvesse já sido mediada durane as longas e ediosas semanas da ravessia (de 29 de novembro de 1807 a 22 de janeiro de 1808). A comprovação documenal enconra-se no memorial de conselhos ao pr íncipe regene, sem daa, de auoria de um dos que viajaram com ele, José de Vasconcelos e Sousa, marquês de Belas, reerido por Ângelo Pereira, em D. João VI príncipe e rei: a Independência do Brasil.12 O documeno indica eiura anerior à chegada ao io de Janeiro e recomenda: “Fechados os poros do coninene pelos ranceses por denro e pelos ingleses da pare de ora, segue-se abrir os do Brasil a odas as nações, sem exclusiva, para não dar um privilégio a uma só paricular, o que seria uma espécie de escravidão”. 13 O papel da Inglaterra
[3] Publicado em dois volumes em 1808 e 1809, oi o primeiro livro saído das máquinas da Impressão Régia, recém-criada pelo novo governo.
O memorando de Belas permie inroduzir igualmene o papel da Inglaerra na análise do problema da aberura dos poros. Não é ouro o país que em em mene o marquês ao aconselhar que a ranquia osse para “odas as nações, sem exclusiva, para não dar um privilégio a uma só paricular” 14. ano o conselho quano a orma como oi seguido na cara régia basam para conrariar a persisene impressão de que eriam sido os ingleses a diar a medida. Em recene livro de divulgação hisórica que alcançou cera popularidade no Bra sil, o decreo de D. João vem descrio da seguine orma: “Era um geso ineviável e que, de qualquer modo, já ora esipulado no acordo secreo assinado por ele com a Grã-Breanha em ouubro do ano anerior”.15 Esquece o auor que o preendido pelos briânicos não era a liberdade de comércio para odos os países em odos os poros, mas um por o reservado à Grã-Breanha com exclusividade, um raameno privilegiado e discriminaório em relação a er-
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PARTE II
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orma, com os princípios pregados pelo filósoo moral e economisa escocês: “o brasileiro [Cairu] merece, d e ao, c rédio, por haver eio dom João decidir-se e por er sugerido medida ão liberal que odos os poros oram aberos a odas as nações amigas”.10 Cairu é quase o proóipo da elie descria por José Murilo de Carvalho: reinameno em Coimbra, ormação jurídica, inegrane do uncionalismo público, especialmene da magisraura, isolameno ideológico em relação a dourinas revolucionárias. 11 Não parece, pois, haver moivo para duvidar de seu imporane papel no episódio. ão pouco convém, por ouro lado, exagerar e preender que, numa Core absoluisa, essa paricipação haja sido mais que o serviço valioso do que hoje chamaríamos de um ecnocraa. O pouco empo que levou a omada da decisão leva a crer que alguma ação do gênero houvesse já sido mediada durane as longas e ediosas semanas da ravessia (de 29 de novembro de 1807 a 22 de janeiro de 1808). A comprovação documenal enconra-se no memorial de conselhos ao pr íncipe regene, sem daa, de auoria de um dos que viajaram com ele, José de Vasconcelos e Sousa, marquês de Belas, reerido por Ângelo Pereira, em D. João VI príncipe e rei: a Independência do Brasil.12 O documeno indica eiura anerior à chegada ao io de Janeiro e recomenda: “Fechados os poros do coninene pelos ranceses por denro e pelos ingleses da pare de ora, segue-se abrir os do Brasil a odas as nações, sem exclusiva, para não dar um privilégio a uma só paricular, o que seria uma espécie de escravidão”. 13 O papel da Inglaterra
[3] Publicado em dois volumes em 1808 e 1809, oi o primeiro livro saído das máquinas da Impressão Régia, recém-criada pelo novo governo.
O memorando de Belas permie inroduzir igualmene o papel da Inglaerra na análise do problema da aberura dos poros. Não é ouro o país que em em mene o marquês ao aconselhar que a ranquia osse para “odas as nações, sem exclusiva, para não dar um privilégio a uma só paricular” 14. ano o conselho quano a orma como oi seguido na cara régia basam para conrariar a persisene impressão de que eriam sido os ingleses a diar a medida. Em recene livro de divulgação hisórica que alcançou cera popularidade no Bra sil, o decreo de D. João vem descrio da seguine orma: “Era um geso ineviável e que, de qualquer modo, já ora esipulado no acordo secreo assinado por ele com a Grã-Breanha em ouubro do ano anerior”.15 Esquece o auor que o preendido pelos briânicos não era a liberdade de comércio para odos os países em odos os poros, mas um por o reservado à Grã-Breanha com exclusividade, um raameno privilegiado e discriminaório em relação a er-
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ceiros, porano. Comee ambém um erro hisórico ao mencionar a convenção secrea de 22 de ouubro de 1807, assinada em Londres pelo represenane diplomáico poruguês. Como vimos anes, coninha a convenção um arigo adicional pelo qual se previa a concessão de um por o com raameno preerencial aos navios briânicos em Sana Caarina ou ouro pono. Esse disposiivo não vigorou, pois oi veado pelo regene. Caso não ivesse sido aasado por D. João, eria promovido a aberura somene a navios ingleses, não aos de ouras nações e, aí sim, corresponderia plenamene à posição de Londres naquele momeno e nos poseriores. É, de ao, anacronismo hisórico aribuir à Inglaerra de 1807-1808 a posição de advogada do livre comércio inernacional que só assumiu quase meio século depois, por influência de ichard Cobden e com o apoio do primeiro-minisro ober Peel, após a abolição das Corn Laws[4] e a aberura, em 1852, dos poros briânicos à navegação e ao comércio de odas a s nações. Pormenor significaivo é que, no momeno em que se debaeu e assinou a cara régia na Bahia, não esava presene nenhum represenane briânico, pois Srangord se separara da roa e rumara para Londres. Após evocar a recusa da raificação do arigo adicional “concedendo aquele pri vilégio aos ingleses”, comena Mancheser:
PARTE II
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[4] Leis vigenes enre 1815 e 1846 que esabeleciam arias à imporação de orma a proeger o grão produzido no Reino Unido.
a rápida modificação do regime insiuído pela cara régia, que conservaria o caráer de fim do monopólio e aberura de odos os poros, mas qualificaria oremene a inspiração liberal de ais concessões mediane a ouorga de direios preerenciais à Inglaerra. Salava aos olhos que, naquela conjunura inernacional e ao menos em relação aos demais europeus (com exceção da evenual compeição dos americanos), os poros brasileiros esavam, na práica, aberos apenas ao comércio inglês. Essa siuação avorável duraria enquano a guerra conra Napoleão manivesse em vida o bloqueio. Da perspeciva dos briânicos, seria preciso omar alguma providência desde enão, para eviar que ivessem de enrenar a concorrência de ouros países ão logo o conflio chegasse ao fim e osse levanado o bloqueio da Europa. O problema agravou-se quando, em 11 de junho de 1808, o governo poruguês baixou decreo pelo qual as arias incidenes em poros brasileiros sobre mercadorias ransporadas em navios lusos oram reduzidas a 16%, a parir dos 24% esa belecidos pela cara régia sobre odos os “gêneros secos”. Indignada por receber no Brasil raameno menos avorável do que a merópole, a Inglaerra proesou energicamene e exigiu que o decreo osse revogado de imediao! Srangord, que em 22 de julho desembarcara no io de Janeiro, recebeu severa reprimenda por não er conseguido a revogação do decreo logo depois de chegar ao poso. Devidamene moivado pelo correivo, o represenane inglês excedeu largamene as insruções, assinando, em 28 de evereiro de 1809, um raado de aliança e comércio de caráer permanene, conrariamene a suas insruções. O insrumeno oi eeivamene rejeiado por seus superiores, mas a rejeição se deveu a dois arigos inaceiáveis, o primeiro concedendo aos porugueses o direio de propriedade na Inglaerra, reservado aos nacionais, e o segundo relaivo à explosiva quesão da isenção de capura de bens ransporados sob bandeira neura, que haveria de ser uma das causas da guerra anglo-americana de 1812. Devolvido o raado ao io de Janeiro, acompanhado da insrução de separar as cláusulas políicas das de naureza comercial, os documenos assim desdobrados seriam firmados um ano depois do primeiro (19 de evereiro de 1810). Em relação ao anerior, os briânicos conseguiram ainda numerosas concessões adicionais de valor comercial (direio de vender a varejo; responsabilização da Coroa poruguesa por danos ou perdas de produos deposiados na alândega; acilidades no pagameno de direios aduaneiros ec.). Os diversos pacos firmados nessa daa passariam à hisória com o nome de “raados desiguais”. O que nos ineressa mais de pero nesa alura é o raado de Comércio e Navegação. A flagrane assimeria que caraceriza o raado exprimiu-se, enre
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“Mais arde, endo o príncipe regene chegado ao io de Janeiro e indagado do senhor Hill, encarregado (de negócios) na ausência de Srangord, se a Inglaerra esava saiseia com o decreo [...], recebeu a resposa de que a medidanão podia deixar de causar bom efeito na Inglaterra, mas necessariamente produziria satisfação ainda maior se tivesse sido autorizada a admissão de navios e manufaturas britânicas em condições mais vantajosas que as concedidas aos navios e mercadorias de outras nações” (grio meu).16
Ao vear o arigo concedendo poro ranco aos ingleses e acenar para decisão definiiva sobre o assuno, se e quando chegasse ao Brasil, o regene, refleindo alvez seus conselheiros – na época, o grupo menos simpáico à Inglaerra, chefiado por Anônio de Araújo de Azevedo – , indicava inclinar-se por sol ução não discriminaória, de maneira a coner a excessiva supremacia briânica. raou-se de um raro momeno de eclipse parcial e ugaz da hegemonia briânica. Logo em seguida, no io de Janeiro, a ascensão de D. odrigo de Sousa Couinho, uuro conde de Linhares, e a chegada de Srangord recolocariam os negócios da Core nos rilhos conrolados pelo poder inglês. A consequência seria
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ceiros, porano. Comee ambém um erro hisórico ao mencionar a convenção secrea de 22 de ouubro de 1807, assinada em Londres pelo represenane diplomáico poruguês. Como vimos anes, coninha a convenção um arigo adicional pelo qual se previa a concessão de um por o com raameno preerencial aos navios briânicos em Sana Caarina ou ouro pono. Esse disposiivo não vigorou, pois oi veado pelo regene. Caso não ivesse sido aasado por D. João, eria promovido a aberura somene a navios ingleses, não aos de ouras nações e, aí sim, corresponderia plenamene à posição de Londres naquele momeno e nos poseriores. É, de ao, anacronismo hisórico aribuir à Inglaerra de 1807-1808 a posição de advogada do livre comércio inernacional que só assumiu quase meio século depois, por influência de ichard Cobden e com o apoio do primeiro-minisro ober Peel, após a abolição das Corn Laws[4] e a aberura, em 1852, dos poros briânicos à navegação e ao comércio de odas a s nações. Pormenor significaivo é que, no momeno em que se debaeu e assinou a cara régia na Bahia, não esava presene nenhum represenane briânico, pois Srangord se separara da roa e rumara para Londres. Após evocar a recusa da raificação do arigo adicional “concedendo aquele pri vilégio aos ingleses”, comena Mancheser:
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
[4] Leis vigenes enre 1815 e 1846 que esabeleciam arias à imporação de orma a proeger o grão produzido no Reino Unido.
a rápida modificação do regime insiuído pela cara régia, que conservaria o caráer de fim do monopólio e aberura de odos os poros, mas qualificaria oremene a inspiração liberal de ais concessões mediane a ouorga de direios preerenciais à Inglaerra. Salava aos olhos que, naquela conjunura inernacional e ao menos em relação aos demais europeus (com exceção da evenual compeição dos americanos), os poros brasileiros esavam, na práica, aberos apenas ao comércio inglês. Essa siuação avorável duraria enquano a guerra conra Napoleão manivesse em vida o bloqueio. Da perspeciva dos briânicos, seria preciso omar alguma providência desde enão, para eviar que ivessem de enrenar a concorrência de ouros países ão logo o conflio chegasse ao fim e osse levanado o bloqueio da Europa. O problema agravou-se quando, em 11 de junho de 1808, o governo poruguês baixou decreo pelo qual as arias incidenes em poros brasileiros sobre mercadorias ransporadas em navios lusos oram reduzidas a 16%, a parir dos 24% esa belecidos pela cara régia sobre odos os “gêneros secos”. Indignada por receber no Brasil raameno menos avorável do que a merópole, a Inglaerra proesou energicamene e exigiu que o decreo osse revogado de imediao! Srangord, que em 22 de julho desembarcara no io de Janeiro, recebeu severa reprimenda por não er conseguido a revogação do decreo logo depois de chegar ao poso. Devidamene moivado pelo correivo, o represenane inglês excedeu largamene as insruções, assinando, em 28 de evereiro de 1809, um raado de aliança e comércio de caráer permanene, conrariamene a suas insruções. O insrumeno oi eeivamene rejeiado por seus superiores, mas a rejeição se deveu a dois arigos inaceiáveis, o primeiro concedendo aos porugueses o direio de propriedade na Inglaerra, reservado aos nacionais, e o segundo relaivo à explosiva quesão da isenção de capura de bens ransporados sob bandeira neura, que haveria de ser uma das causas da guerra anglo-americana de 1812. Devolvido o raado ao io de Janeiro, acompanhado da insrução de separar as cláusulas políicas das de naureza comercial, os documenos assim desdobrados seriam firmados um ano depois do primeiro (19 de evereiro de 1810). Em relação ao anerior, os briânicos conseguiram ainda numerosas concessões adicionais de valor comercial (direio de vender a varejo; responsabilização da Coroa poruguesa por danos ou perdas de produos deposiados na alândega; acilidades no pagameno de direios aduaneiros ec.). Os diversos pacos firmados nessa daa passariam à hisória com o nome de “raados desiguais”. O que nos ineressa mais de pero nesa alura é o raado de Comércio e Navegação. A flagrane assimeria que caraceriza o raado exprimiu-se, enre
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“Mais arde, endo o príncipe regene chegado ao io de Janeiro e indagado do senhor Hill, encarregado (de negócios) na ausência de Srangord, se a Inglaerra esava saiseia com o decreo [...], recebeu a resposa de que a medidanão podia deixar de causar bom efeito na Inglaterra, mas necessariamente produziria satisfação ainda maior se tivesse sido autorizada a admissão de navios e manufaturas britânicas em condições mais vantajosas que as concedidas aos navios e mercadorias de outras nações” (grio meu).16
Ao vear o arigo concedendo poro ranco aos ingleses e acenar para decisão definiiva sobre o assuno, se e quando chegasse ao Brasil, o regene, refleindo alvez seus conselheiros – na época, o grupo menos simpáico à Inglaerra, chefiado por Anônio de Araújo de Azevedo – , indicava inclinar-se por sol ução não discriminaória, de maneira a coner a excessiva supremacia briânica. raou-se de um raro momeno de eclipse parcial e ugaz da hegemonia briânica. Logo em seguida, no io de Janeiro, a ascensão de D. odrigo de Sousa Couinho, uuro conde de Linhares, e a chegada de Srangord recolocariam os negócios da Core nos rilhos conrolados pelo poder inglês. A consequência seria
A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
ouros ponos, na fixação dos direios sobre mercadorias inglesas em 15% ad valorem, discriminando conra mercadorias ransporadas em naus poruguesas, cujos gra vames haviam sido esabelecidos em 16%! Foi necessário esperar decreo de 18 de ouubro, oio meses mais arde, para que as auoridades lusianas se lembrassem de igualar as arias! Ouro exemplo é a “reciprocidade cômica” (palavras de Oliveira Lima)17 que se adoou para as mercadorias ropicais. Era praicamene proibiivo exporar para os mercados ingleses produos similares aos produzidos nas colônias briânicas, como o açúcar e o caé – o grosso das exporações brasileiras –, apesar de se permiir o lucraivo comércio de reexporação. Em “reciprocidade”, a Coroa poruguesa poderia impor arias igualmene proibiivas sobre a mais que improvável imporação, pelo Brasil, de açúcar, caé e ouros arigos das Índias Ocidenais briânicas! De maior gravidade oi o caráer ilimiado das obr igações, apenas aenuado pela cláusula prevendo a revisão depois de quinze anos. O próprio Foreign Office em Londres havia cogiado somene de um arranjo provisório. Conudo, na primeira enrevisa com D. odrigo de Sousa Couinho, poderoso secreário da Guerra e Esrangeiros, o represenane briânico eve, sem precisar pergunar, a agradável surpresa de ouvir que o chee da diplomacia poruguesa preeria negociar um raado permanene! Linhares asseveraria em noa a Srangord que as duas nações aliadas não inham “ouras visas que a de adianar a sua recíproca elicidade e grandeza” e que seus ineresses “inseparáveis” não poderiam “jamais achar-se em conradição”. Com ais disposições, não admira que os briânicos enham conseguido, inclusive, a ranserência ao Brasil da jurisdição especial consubsanciada no juiz conservador da nação inglesa[5] , acrescida de cláusula de involunário sarcasmo para os lusianos. ezava esse arigo (nº X) que:
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
observância àquelas leis, pelas quais as pessoas, e a propriedade dos vassalos porugueses, residenes nos seus domínios, são asseguradas e proegidas; e das quais eles (em comum com odos os ouros esrangeiros) gozam do beneício pela reconhecida equidade da jurisprudência britânica, e pela singular excelência da sua Constituição”.18
Críticas aos tratados
[5] O juiz conservador era uma enidade que garania a esrangeiros o privilégio de serem julgados conorme as leis do seu país de origem, por um juiz especialmene nomeado para isso. O juiz conservador da nação Inglesa no Brasil não era um juiz inglês, mas um juiz nacional indicado por briânicos residenes no Brasil, aprovado pelo minisro briânico e submeido ao príncipe regene, que poderia veá-lo, dando causa a uma nova indicação e voação.
Comena Mancheser que “os hisoriadores brasileiros são unânimes em condenar os raados”.19 Com jusiça, desaca os arigos críicos de Hipólio José da Cosa no Correio Braziliense , dos quais ornece excelene sínese. Dierenemene dos hisoriadores mais ou menos disanciados dos aos, Hipólio oi deles esemunha pri vilegiada e conemporânea, assisindo, passo a passo, ao desenrolar das negociações sobre as quais dispôs das inormações que lhe chegavam do ouro lado do Alânico e das recolhidas no ambiene londrino onde auava. A chave crucial para enender a quesão esá na percepção do primeiro jornalisa brasileiro de que os raados exisenes enre a Inglaerra e Porugal não poderiam servir de precedenes a um raado envolvendo o Brasil, porque os ineresses dese não coincidiam com os da enraquecida merópole. Não se esenderiam, com eeio, à colônia os laços principais de complemenaridade de exporações e ineresses múuos de deesa que uniam as duas monarquias europeias. As exporações brasileiras concorriam com os produos caribenhos e se viam excluídas da Inglaerra. A proeção naval inglesa, indispensável à manuenção do império ulramarino lusiano, era desnecessária ao país-coninene, isolado pela sua siuação geográfica. O edior do Correio Braziliense encionava ser indulgene com os negociadores lusos em razão da posição de inerioridade na qual se enconravam. Foi-lhe, odavia, impossível maner al posição diane da complea “capiulação” revelada pela orma final do raado, que não passaria de mera radução da proposa original inglesa. O jornal indignava-se com a hipocrisia de preender que houvesse alguma reciprocidade nas esipulações. Julgava que eria sido mais honeso admiir que Porugal pagasse com privilégios comerciais de caráer emporário o apoio briânico – ropas, emprésimos, munições, armas, navios – sem os quais a própria sobrevivência do país esava em perigo. Concluía que, por ineficiência, ignorância e ambições egoísas de maner o príncipe e a si mesmos no poder, os minisros haviam raído a nação. Não diere o hisoriador poruguês Oliveira Marins: “uma vez mais, a dinasia vendeu o reino como Esaú vendeu seu direio de primogeniura; uma vez mais, a casa de Bragança, para preservar seu rono, sacrificou a nação”.20
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“Sua Aleza eal o Príncipe egene de Porugal, desejando proeger e aciliar nos seus domínios o
comércio dos vassalos da Grã-Breanha [...] há por bem conceder-lhes o privilégio de nomearem e erem magisrados especiais, para obrarem em seu avor como juízes conservadores [...] escolhidos pela pluralidade de voos dos vassalos briânicos [... ]. Em compensação dessa concessão a avor dos vassalos briânicos, Sua Majesade Briânica obriga-se a azer guardar a mais esria e escrupulosa
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ouros ponos, na fixação dos direios sobre mercadorias inglesas em 15% ad valorem, discriminando conra mercadorias ransporadas em naus poruguesas, cujos gra vames haviam sido esabelecidos em 16%! Foi necessário esperar decreo de 18 de ouubro, oio meses mais arde, para que as auoridades lusianas se lembrassem de igualar as arias! Ouro exemplo é a “reciprocidade cômica” (palavras de Oliveira Lima)17 que se adoou para as mercadorias ropicais. Era praicamene proibiivo exporar para os mercados ingleses produos similares aos produzidos nas colônias briânicas, como o açúcar e o caé – o grosso das exporações brasileiras –, apesar de se permiir o lucraivo comércio de reexporação. Em “reciprocidade”, a Coroa poruguesa poderia impor arias igualmene proibiivas sobre a mais que improvável imporação, pelo Brasil, de açúcar, caé e ouros arigos das Índias Ocidenais briânicas! De maior gravidade oi o caráer ilimiado das obr igações, apenas aenuado pela cláusula prevendo a revisão depois de quinze anos. O próprio Foreign Office em Londres havia cogiado somene de um arranjo provisório. Conudo, na primeira enrevisa com D. odrigo de Sousa Couinho, poderoso secreário da Guerra e Esrangeiros, o represenane briânico eve, sem precisar pergunar, a agradável surpresa de ouvir que o chee da diplomacia poruguesa preeria negociar um raado permanene! Linhares asseveraria em noa a Srangord que as duas nações aliadas não inham “ouras visas que a de adianar a sua recíproca elicidade e grandeza” e que seus ineresses “inseparáveis” não poderiam “jamais achar-se em conradição”. Com ais disposições, não admira que os briânicos enham conseguido, inclusive, a ranserência ao Brasil da jurisdição especial consubsanciada no juiz conservador da nação inglesa[5] , acrescida de cláusula de involunário sarcasmo para os lusianos. ezava esse arigo (nº X) que:
PARTE II
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observância àquelas leis, pelas quais as pessoas, e a propriedade dos vassalos porugueses, residenes nos seus domínios, são asseguradas e proegidas; e das quais eles (em comum com odos os ouros esrangeiros) gozam do beneício pela reconhecida equidade da jurisprudência britânica, e pela singular excelência da sua Constituição”.18
Críticas aos tratados
[5] O juiz conservador era uma enidade que garania a esrangeiros o privilégio de serem julgados conorme as leis do seu país de origem, por um juiz especialmene nomeado para isso. O juiz conservador da nação Inglesa no Brasil não era um juiz inglês, mas um juiz nacional indicado por briânicos residenes no Brasil, aprovado pelo minisro briânico e submeido ao príncipe regene, que poderia veá-lo, dando causa a uma nova indicação e voação.
Comena Mancheser que “os hisoriadores brasileiros são unânimes em condenar os raados”.19 Com jusiça, desaca os arigos críicos de Hipólio José da Cosa no Correio Braziliense , dos quais ornece excelene sínese. Dierenemene dos hisoriadores mais ou menos disanciados dos aos, Hipólio oi deles esemunha pri vilegiada e conemporânea, assisindo, passo a passo, ao desenrolar das negociações sobre as quais dispôs das inormações que lhe chegavam do ouro lado do Alânico e das recolhidas no ambiene londrino onde auava. A chave crucial para enender a quesão esá na percepção do primeiro jornalisa brasileiro de que os raados exisenes enre a Inglaerra e Porugal não poderiam servir de precedenes a um raado envolvendo o Brasil, porque os ineresses dese não coincidiam com os da enraquecida merópole. Não se esenderiam, com eeio, à colônia os laços principais de complemenaridade de exporações e ineresses múuos de deesa que uniam as duas monarquias europeias. As exporações brasileiras concorriam com os produos caribenhos e se viam excluídas da Inglaerra. A proeção naval inglesa, indispensável à manuenção do império ulramarino lusiano, era desnecessária ao país-coninene, isolado pela sua siuação geográfica. O edior do Correio Braziliense encionava ser indulgene com os negociadores lusos em razão da posição de inerioridade na qual se enconravam. Foi-lhe, odavia, impossível maner al posição diane da complea “capiulação” revelada pela orma final do raado, que não passaria de mera radução da proposa original inglesa. O jornal indignava-se com a hipocrisia de preender que houvesse alguma reciprocidade nas esipulações. Julgava que eria sido mais honeso admiir que Porugal pagasse com privilégios comerciais de caráer emporário o apoio briânico – ropas, emprésimos, munições, armas, navios – sem os quais a própria sobrevivência do país esava em perigo. Concluía que, por ineficiência, ignorância e ambições egoísas de maner o príncipe e a si mesmos no poder, os minisros haviam raído a nação. Não diere o hisoriador poruguês Oliveira Marins: “uma vez mais, a dinasia vendeu o reino como Esaú vendeu seu direio de primogeniura; uma vez mais, a casa de Bragança, para preservar seu rono, sacrificou a nação”.20
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“Sua Aleza eal o Príncipe egene de Porugal, desejando proeger e aciliar nos seus domínios o
comércio dos vassalos da Grã-Breanha [...] há por bem conceder-lhes o privilégio de nomearem e erem magisrados especiais, para obrarem em seu avor como juízes conservadores [...] escolhidos pela pluralidade de voos dos vassalos briânicos [... ]. Em compensação dessa concessão a avor dos vassalos briânicos, Sua Majesade Briânica obriga-se a azer guardar a mais esria e escrupulosa
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Árbiro equilibrado, Mancheser emie senença severa, que merece ser ranscria em exenso: “Ao negociar os raados, a Core poruguesa inha em mene, quase exclusivamene, as necessidades do próprio Porugal. Nenhum brasileiro azia pare do Minisério ou do Conselho do príncipe regene para luar pelo bem-esar da Colônia e assinalar as esipulações que lhe seriam prejudiciais aos ineresses. O minisro poruguês (Sousa Couinho), de simpaias pró-inglesas, ignorane das condições no Brasil, e precipiado na sua maneira de conduzir os negócios públicos, guiou-se pela preocupação com a siuação de Porugal, ao passo que a aenção da Inglaerra esava direcionada principalmene ao Brasil. Embora concluídos no io de Janeiro, os raados oram negociados por uma Core poruguesa na base das relações anglo-lusianas do passado, com a siuação europeia da mãe-pária predominane nas menes da pequena clique que conrolava a políica exerior poruguesa”.21
Segundo escreveu ouro hisoriador poruguês: “ficava na práica derrogada a Aberura dos Poros a odas as nações e o Brasil perencia de ao aos ingleses, como sempre inham ambicionado”. 22 Exceuado o exagero reórico de passar o Brasil a perencer aos ingleses, em razão João Lúcio de A zevedo em considerar que o raado de Comércio e Navegação punha fim ao regime de liberdade de comércio igual para odas as nações, sem privilégios nem discriminações. aificado o raado a 26 de evereiro de 1810, o regime insiuído pela cara régia de 28 de janeiro de 1808 expirava com a enra idade de dois anos. Os princípios da igualdade e da não discriminação, pilares do comércio livre, consubsanciados nos dois primeiros arigos do Acordo Geral sobre arias e Comércio (Gat), viam-se subsiuídos por algo muio dierene: o regime do comércio preerencial e desigual. Quem diz preerência, afirma o privilégio e a discriminação. ivera duração ugaz o sonho dos leiores e discípulos de Adam Smih, o mesre escocês de filosofia moral. Comparação das instruções e dos resultados da negociação
Exise cera endência para julgar que os raados desiguais em 1810 expressam no undo a ineviável consequência do desequilíbrio de poder e da necessidade de proeção e subsídios ingleses. Ceramene ais condições objeivas levariam, de qualquer modo, a resulados desavoráveis. A assimeria não eliminava, conudo, um espaço de resisência possível, que poderia er sido mais bem uilizado do que oi para limiar e moderar as concessões descomunais que se fizeram. Nessa maéria, o criério indiscuível é parir das insruções oficiais dadas ao negociador pelo governo inglês, que indicam qual era o botom line , o objeivo
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
mínimo que eria saiseio Londres, e comparar al mea com o que oi concedido pelos negociadores porugueses. Por oruna, dispõe-se, no paricular, das insruções exensas e minuciosas de Canning, que deixam a impressão de erem sido acenuadamene mais comedidas do que ez crer o enviado briânico aos seus impressionáveis inerlocuores. O pono de parida era a convicção de que o raslado para o Brasil não aeava os anigos raados enre as duas coroas. Novos arranjos poderiam esperar aé que o governo criasse raízes na siuação nova e esivesse decidido o desino de Porugal. Surpreende, à luz do resulado final, que o Foreign Office insisisse na inconveniência de concluir acordo comercial definiivo em razão de ser a Core do io de Janeiro recene demais. O essencial era abrir à Inglaerra o comércio do Brasil, mediane a liberdade recíproca da imporação dos produos de cada país, sujeios aos ribuos normais. “Quano ao monane dos ribuos”, coninuavam expliciamene as insruções, “não parece necessário fixar, no momeno, nenhuma escala precisa, embora seja indiscuivelmene vanajoso ober para as manuauras briânicas uma disina preerência sobre as de qualquer ouro país”.23 Srangord jusificava o caráer permanene com o argumeno de que não se deveria deixar passar ocasião ão propícia como a daquele insane: a ansiedade de D. João a respeio de Porugal o levara a assinar raado eminenemene avorável à Inglaerra, desde que esa lhe garanisse os direios ao Porugal meropoliano. O represenane briânico inha se esorçado por “concessões muio maiores” do que o raameno da nação mais avorecida, a íulo de remuneração pela deesa de Porugal. Do exame comparaivo das insruções do Foreign Office com o que Srangord logrou exorquir, consaa-se subsancial disância enre os dois ermos de reerência. al dierença coincide com o espaço do que eria sido plausível aos porugueses ober, caso ivesse havido mais firmeza e compeência. O insignificane saldo final comprova que ele não oi uilizado. azão inha Hipólio José da Cosa ao queixar-se de que a iniciaiva inha sempre esado do lado briânico, não endo havido, no undo, negociação bilaeral, mas somene imposição unilaeral. A responsabilidade deve ser debiada às decisões de governanes que, embora agissem no io de Janeiro, permaneciam ineiramene volados para o reino europeu, indierenes aos ineresses do erriório que os acolheu.
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Árbiro equilibrado, Mancheser emie senença severa, que merece ser ranscria em exenso: “Ao negociar os raados, a Core poruguesa inha em mene, quase exclusivamene, as necessidades do próprio Porugal. Nenhum brasileiro azia pare do Minisério ou do Conselho do príncipe regene para luar pelo bem-esar da Colônia e assinalar as esipulações que lhe seriam prejudiciais aos ineresses. O minisro poruguês (Sousa Couinho), de simpaias pró-inglesas, ignorane das condições no Brasil, e precipiado na sua maneira de conduzir os negócios públicos, guiou-se pela preocupação com a siuação de Porugal, ao passo que a aenção da Inglaerra esava direcionada principalmene ao Brasil. Embora concluídos no io de Janeiro, os raados oram negociados por uma Core poruguesa na base das relações anglo-lusianas do passado, com a siuação europeia da mãe-pária predominane nas menes da pequena clique que conrolava a políica exerior poruguesa”.21
Segundo escreveu ouro hisoriador poruguês: “ficava na práica derrogada a Aberura dos Poros a odas as nações e o Brasil perencia de ao aos ingleses, como sempre inham ambicionado”. 22 Exceuado o exagero reórico de passar o Brasil a perencer aos ingleses, em razão João Lúcio de A zevedo em considerar que o raado de Comércio e Navegação punha fim ao regime de liberdade de comércio igual para odas as nações, sem privilégios nem discriminações. aificado o raado a 26 de evereiro de 1810, o regime insiuído pela cara régia de 28 de janeiro de 1808 expirava com a enra idade de dois anos. Os princípios da igualdade e da não discriminação, pilares do comércio livre, consubsanciados nos dois primeiros arigos do Acordo Geral sobre arias e Comércio (Gat), viam-se subsiuídos por algo muio dierene: o regime do comércio preerencial e desigual. Quem diz preerência, afirma o privilégio e a discriminação. ivera duração ugaz o sonho dos leiores e discípulos de Adam Smih, o mesre escocês de filosofia moral. Comparação das instruções e dos resultados da negociação
Exise cera endência para julgar que os raados desiguais em 1810 expressam no undo a ineviável consequência do desequilíbrio de poder e da necessidade de proeção e subsídios ingleses. Ceramene ais condições objeivas levariam, de qualquer modo, a resulados desavoráveis. A assimeria não eliminava, conudo, um espaço de resisência possível, que poderia er sido mais bem uilizado do que oi para limiar e moderar as concessões descomunais que se fizeram. Nessa maéria, o criério indiscuível é parir das insruções oficiais dadas ao negociador pelo governo inglês, que indicam qual era o botom line , o objeivo
PARTE II
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mínimo que eria saiseio Londres, e comparar al mea com o que oi concedido pelos negociadores porugueses. Por oruna, dispõe-se, no paricular, das insruções exensas e minuciosas de Canning, que deixam a impressão de erem sido acenuadamene mais comedidas do que ez crer o enviado briânico aos seus impressionáveis inerlocuores. O pono de parida era a convicção de que o raslado para o Brasil não aeava os anigos raados enre as duas coroas. Novos arranjos poderiam esperar aé que o governo criasse raízes na siuação nova e esivesse decidido o desino de Porugal. Surpreende, à luz do resulado final, que o Foreign Office insisisse na inconveniência de concluir acordo comercial definiivo em razão de ser a Core do io de Janeiro recene demais. O essencial era abrir à Inglaerra o comércio do Brasil, mediane a liberdade recíproca da imporação dos produos de cada país, sujeios aos ribuos normais. “Quano ao monane dos ribuos”, coninuavam expliciamene as insruções, “não parece necessário fixar, no momeno, nenhuma escala precisa, embora seja indiscuivelmene vanajoso ober para as manuauras briânicas uma disina preerência sobre as de qualquer ouro país”.23 Srangord jusificava o caráer permanene com o argumeno de que não se deveria deixar passar ocasião ão propícia como a daquele insane: a ansiedade de D. João a respeio de Porugal o levara a assinar raado eminenemene avorável à Inglaerra, desde que esa lhe garanisse os direios ao Porugal meropoliano. O represenane briânico inha se esorçado por “concessões muio maiores” do que o raameno da nação mais avorecida, a íulo de remuneração pela deesa de Porugal. Do exame comparaivo das insruções do Foreign Office com o que Srangord logrou exorquir, consaa-se subsancial disância enre os dois ermos de reerência. al dierença coincide com o espaço do que eria sido plausível aos porugueses ober, caso ivesse havido mais firmeza e compeência. O insignificane saldo final comprova que ele não oi uilizado. azão inha Hipólio José da Cosa ao queixar-se de que a iniciaiva inha sempre esado do lado briânico, não endo havido, no undo, negociação bilaeral, mas somene imposição unilaeral. A responsabilidade deve ser debiada às decisões de governanes que, embora agissem no io de Janeiro, permaneciam ineiramene volados para o reino europeu, indierenes aos ineresses do erriório que os acolheu.
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DIFERENÇAS ENTRE O BRASIL E AS COLÔNIAS ESPANHOLAS
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
Uma análise comparaiva dos processos pelos quais os anigos monopólios ibéricos oram subsiuídos por novos regimes de comércio e de inserção na economia mundial comprova que as discrepâncias refleem, pono por pono, a variedade das experiências de Porugal e Espanha nos calamiosos anos das guerras napoleônicas. Na América poruguesa, o processo oi regular e correspondeu à siuação de dependência de Porugal em relação à Grã-Breanha, nunca alerada nesses anos de exílio. ranserida para ese lado do Alânico, a Core assegurou que a evolução osse cenralizada e conrolada, de pereia uniormidade em odo o erriório, sem maiores dierenças enre as várias regiões da colônia. A ransição do monopólio para os direios preerenciais e o predomínio econômico-comercial briânico deu-se de maneira alamene ormalizada, expressando-se em documenos como a cara régia de 1808, os decreos que a modificam e os raados de 1810. A rajeória políica da Espanha nessa época oi orurada e ondulane, cheia de reviravolas, avanços e recuos. Passou de aliada a víima da França, v iu a dinasia derrubada e o rono nacional usurpado. O período que se esendeu de 1796 a 1825 começou com a guerra conra a Grã-Breanha, coninuou com os anos da aliança de conveniência anglo-espanhola conra o inimigo comum e encerrou-se, após a viória, com a endência da Espanha de volar a buscar o apoio da França da esauração conra os liberais inernos e as colônias rebeladas no além-mar. Espelhando essa inconsane evolução políica, o processo de superação do monopólio de comércio na América espanhola caracerizou-se pela ragmenação e a diversidade de siuações, nem sempre se maniesando por meio de documenos ormais. O conrabando, os arranjos ad hoc , a flexibiliza ção da s impor ações concedidas, ora por auoridades peninsulares, ora por líderes revolucionários alernam-se coninuamene com rerocessos quano às regras de comércio exerior e aos inenos de reafirmação monopolisa. No Brasil, um desenvolvimeno linear e irreversível marca a passagem do sisema anerior para o dos direios preerenciais e a consolidação dese úlimo: a cara régia desecha o golpe moral no monopólio; o raado de comércio de 1810 subsiui o regime de livre comércio eoricamene igualiário e concorrencial pela ouorga de privilégios aos ingleses; após a Independência, o raado de 1827 irá prolongar, aé 1842-1844, as arias pacuadas com a Inglaerra, já enão esendidas a vários ouros países pela cláusula da nação mais avorecida. Nas colônias espanholas, o regime exclusivo não morre de um só golpe, como no Brasil da car a régia. Vai morrendo aos poucos, enrecorando agonias com ines-
perados suros aborados de recuperação. Muio debiliado pelo conrabando, o monopólio espanhol parece definiivamene encerrado enre 1797 e 1801, durane a guerra conra a Inglaerra. Em 1801, as exporações de Cádiz para as colônias haviam declinado 49%, e as imporações, 63% em relação a 1799. Após a Paz de Amiens (1802), que inerrompeu as hosilidades enre a França e a Grã-Breanha, o comércio de Cádiz esemunha vigorosa recuperação aé 1804. No ano seguine, a reomada da guerra e o desasre naval de raalgar isolam a Espanha, e as exporações de Cádiz reduzem-se a 85% do que haviam sido no ano anerior.24 O papel da Grã-Breanha na América espanhola é ambém muio diverso do que desempenhou na pare lusiana do coninene. Já enrincheirados no Brasil graças ao raslado da Core, os briânicos vão aproveiar a queda da dinasia de Madri para azer do io de Janeiro a base para oporunisa peneração comercial na zona do Praa e no lioral sul-americano do Pacífico. A região plaina abre-se ao comércio inglês em 1809, o Chile, em 1818, Lima, em 1821, mesmo ano da independência final do México. O avanço é mais leno e menos compleo nos países do Mar das Anilhas, cenário da diícil e sangrena guerra de independência de dez anos na Venezuela e em Nova Granada, a aual Colômbia. Há, porano, duas ases níidas na ransição do agonizane monopólio espanhol para a plena afirmação de regime de comércio abero a odas as nações, sem preerência jurídica para nenhuma. A primeira vai, mais ou menos, de 1808 a 1814, incorpora de saída ao moderno sisema europeu de comércio a cosa alânica da América do Sul, araindo enorme número de avenureiros comerciais ingleses. Apesar desse caráer avenureiro, aos poucos o comércio inglês irá firmar-se em Monevidéu, Buenos Aires e Valparaíso, de onde reexpede mercadorias para odo o lioral do Pacífico, de La Serena a Guayaquil. Em 1809 e 1811, quando os mercados do coninene europeu esavam echados pelo Bloqueio Coninenal, as exporações briânicas para a América Laina chegaram a 35% do oal das vendas exernas da Inglaerra. A porcenagem declinará após a paz europeia, mas as exporações coninuarão expressivas: média anual de cerca de cinco milhões de libras enre 1820 e 1850 (meade para a América espanhola e meade para o Brasil). Em comparação com a segunda meade do século XVIII, as médias haviam dobrado em valor e se muliplicado várias vezes em volume.25 A segunda ase da ransição cobre os anos de 1814 a 1825, per íodo que se abre com a derroa de Napoleão, o Congresso de Viena, a normalização da siuação na Europa, a revolução liberal e consiucionalisa na Espanha, a inervenção da França, em nome da Sana Aliança, para resabelecer os plenos poderes do monarca espanhol (1821).
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
DIFERENÇAS ENTRE O BRASIL E AS COLÔNIAS ESPANHOLAS
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
Uma análise comparaiva dos processos pelos quais os anigos monopólios ibéricos oram subsiuídos por novos regimes de comércio e de inserção na economia mundial comprova que as discrepâncias refleem, pono por pono, a variedade das experiências de Porugal e Espanha nos calamiosos anos das guerras napoleônicas. Na América poruguesa, o processo oi regular e correspondeu à siuação de dependência de Porugal em relação à Grã-Breanha, nunca alerada nesses anos de exílio. ranserida para ese lado do Alânico, a Core assegurou que a evolução osse cenralizada e conrolada, de pereia uniormidade em odo o erriório, sem maiores dierenças enre as várias regiões da colônia. A ransição do monopólio para os direios preerenciais e o predomínio econômico-comercial briânico deu-se de maneira alamene ormalizada, expressando-se em documenos como a cara régia de 1808, os decreos que a modificam e os raados de 1810. A rajeória políica da Espanha nessa época oi orurada e ondulane, cheia de reviravolas, avanços e recuos. Passou de aliada a víima da França, v iu a dinasia derrubada e o rono nacional usurpado. O período que se esendeu de 1796 a 1825 começou com a guerra conra a Grã-Breanha, coninuou com os anos da aliança de conveniência anglo-espanhola conra o inimigo comum e encerrou-se, após a viória, com a endência da Espanha de volar a buscar o apoio da França da esauração conra os liberais inernos e as colônias rebeladas no além-mar. Espelhando essa inconsane evolução políica, o processo de superação do monopólio de comércio na América espanhola caracerizou-se pela ragmenação e a diversidade de siuações, nem sempre se maniesando por meio de documenos ormais. O conrabando, os arranjos ad hoc , a flexibiliza ção da s impor ações concedidas, ora por auoridades peninsulares, ora por líderes revolucionários alernam-se coninuamene com rerocessos quano às regras de comércio exerior e aos inenos de reafirmação monopolisa. No Brasil, um desenvolvimeno linear e irreversível marca a passagem do sisema anerior para o dos direios preerenciais e a consolidação dese úlimo: a cara régia desecha o golpe moral no monopólio; o raado de comércio de 1810 subsiui o regime de livre comércio eoricamene igualiário e concorrencial pela ouorga de privilégios aos ingleses; após a Independência, o raado de 1827 irá prolongar, aé 1842-1844, as arias pacuadas com a Inglaerra, já enão esendidas a vários ouros países pela cláusula da nação mais avorecida. Nas colônias espanholas, o regime exclusivo não morre de um só golpe, como no Brasil da car a régia. Vai morrendo aos poucos, enrecorando agonias com ines-
perados suros aborados de recuperação. Muio debiliado pelo conrabando, o monopólio espanhol parece definiivamene encerrado enre 1797 e 1801, durane a guerra conra a Inglaerra. Em 1801, as exporações de Cádiz para as colônias haviam declinado 49%, e as imporações, 63% em relação a 1799. Após a Paz de Amiens (1802), que inerrompeu as hosilidades enre a França e a Grã-Breanha, o comércio de Cádiz esemunha vigorosa recuperação aé 1804. No ano seguine, a reomada da guerra e o desasre naval de raalgar isolam a Espanha, e as exporações de Cádiz reduzem-se a 85% do que haviam sido no ano anerior.24 O papel da Grã-Breanha na América espanhola é ambém muio diverso do que desempenhou na pare lusiana do coninene. Já enrincheirados no Brasil graças ao raslado da Core, os briânicos vão aproveiar a queda da dinasia de Madri para azer do io de Janeiro a base para oporunisa peneração comercial na zona do Praa e no lioral sul-americano do Pacífico. A região plaina abre-se ao comércio inglês em 1809, o Chile, em 1818, Lima, em 1821, mesmo ano da independência final do México. O avanço é mais leno e menos compleo nos países do Mar das Anilhas, cenário da diícil e sangrena guerra de independência de dez anos na Venezuela e em Nova Granada, a aual Colômbia. Há, porano, duas ases níidas na ransição do agonizane monopólio espanhol para a plena afirmação de regime de comércio abero a odas as nações, sem preerência jurídica para nenhuma. A primeira vai, mais ou menos, de 1808 a 1814, incorpora de saída ao moderno sisema europeu de comércio a cosa alânica da América do Sul, araindo enorme número de avenureiros comerciais ingleses. Apesar desse caráer avenureiro, aos poucos o comércio inglês irá firmar-se em Monevidéu, Buenos Aires e Valparaíso, de onde reexpede mercadorias para odo o lioral do Pacífico, de La Serena a Guayaquil. Em 1809 e 1811, quando os mercados do coninene europeu esavam echados pelo Bloqueio Coninenal, as exporações briânicas para a América Laina chegaram a 35% do oal das vendas exernas da Inglaerra. A porcenagem declinará após a paz europeia, mas as exporações coninuarão expressivas: média anual de cerca de cinco milhões de libras enre 1820 e 1850 (meade para a América espanhola e meade para o Brasil). Em comparação com a segunda meade do século XVIII, as médias haviam dobrado em valor e se muliplicado várias vezes em volume.25 A segunda ase da ransição cobre os anos de 1814 a 1825, per íodo que se abre com a derroa de Napoleão, o Congresso de Viena, a normalização da siuação na Europa, a revolução liberal e consiucionalisa na Espanha, a inervenção da França, em nome da Sana Aliança, para resabelecer os plenos poderes do monarca espanhol (1821).
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
A EXPRESSÃO DO MERCADO BRASILEIRO
O empenho demonsrado pela Inglaerra na conquisa de privilégios comerciais oi amplamene jusificado pela imporância do mercado brasileiro de imporação. No início, a ignorância das condições locais ocasionou absurdos como o despacho de pains de gelo desinados a enerrujar no cais do io de Janeiro. Gradualmene, os ingleses deram sólida base à organização do comércio por meio da criação, em junho de 1808, por 113 comercianes da praça de Londres, da Sociedade dos Negocianes Ingleses que raficam para o Brasil (Associaion o Briish Merchans rading o Brazil), dirigida por comiê permanene de dezesseis inegranes, dois dos quais membros do Parlameno. Em 1811, exisiam já 75 esabelecimenos comerciais briânicos no io de Janeiro. No ano seguine, o da aal invasão da ússia por Napoleão e encaminhameno da guerra à ase final, o Brasil imporou da Grã-Breanha 25% a mais do que a Ásia ineira, meade do que os Esados Unidos e as Índias Ocidenais e mais de quaro quinos do oal exporado à A mérica do Sul (convém lembrar que pare dos produos enviados ao Brasil era reexporada a Buenos Aires). A paz de 1815 reabriu muios mercados e reduziu a dimensão relaiva do brasileiro, o qual absorveu, no enano, dois erços das exporações às colônias esrangeiras no coninene americano. Cinco anos depois, o Brasil havia reconquisado a imporância anerior, adquirindo, em 1820, mais do que a meade do conjuno da Ásia ou das Índias Ocidenais, cerca de dois erços das imporações nore-americanas e rês quaros das exporações desinadas às colônias espanholas e poruguesas nas Américas. O grosso das exporações inglesas ao Brasil – mais de rês quaros – era de arigos de algodão, que deixavam longe o segundo iem, as lãs. O desequilíbrio será sempre a marca desse inercâmbio. Em 1812, por exemplo, a Grã-Breanha exporou ao Brasil mais de dois milhões de libras e comprou menos de seecenas mil. Em 1820, as imporações provenienes do Brasil inham aumenado para quase 1,3 milhão de libras, represenando o algodão mais de novecenas mil. Mancheser, one desses dados, comena: “Assim, logo após a aberura dos poros da América poruguesa ao comércio esrangeiro, já se havia definido uma imporane caracerísica das relações comerciais anglo-brasileiras. A parir de enão, o Brasil seria um imporane mercado para as manuauras inglesas, mas uma one secundária de imporações briânicas”. 26 Essa caracerísica de permanene desequilíbrio da balança comercial aeou por igual o Brasil e as ex-colônias espanholas. ornou-se uma das marcas definidoras do novo modelo de inserção na economia-mundo dominada pela Inglaerra, acompa-
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
nhada, é lógico, pelo seu complemeno: a renovação consane da dívida na praça financeira de Londres, a fim de echar o balanço de pagamenos e aender a despesas várias, políicas, de segurança ou desenvolvimeno. É inegável que o baixo preço das manuauras imporadas, sobreudo dos ecidos de algodão, cujo cuso caiu drasicamene nas primeiras décadas da evolução Indusrial, conribuiu para aumenar o nível de consumo e bem-esar na colônia. De maneira geral, os impulsos oriundos das ransormações razidas pelo raslado da Core ajudaram a dinamizar a vida econômica do Brasil da pré-independência e a desencadear a modernização e europeização de hábios e comporamenos bem descria por Gilbero Freyre em Ingleses no Brasil. AS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS DOS TRATADOS DE ���� “Ciumenos e desconenes, os brasileiros consideram os ingleses como usurpadores do seu comércio [...] senem-se oendidos com a linguagem arrogane e o comporameno de nossos cônsules; queixam-se (ceramene não sem razão) dos insulos diariamene dirigidos pelos residenes ingleses a seus preconceios, cosumes e religião [...] o comércio dos mercadores brasileiros caiu na verdade em ruína oal.”27
Essa descrição das consequências dos raados imposos pela Grã-Breanha pro vém da one mais imparcial possível: de Srangord, o principal agene responsável pelo auge da predominância inglesa no Brasil e alvo da c rescene reação conra ela. O segundo dos insrumenos assinados em 1810, o raado políico de Amizade e Aliança, reierava o compromisso da Grã-Breanha de jamais reconhecer como soberano de Porugal qualquer preendene que não osse o legíimo herdeiro da casa de Bragança. O acordo vigoraria aé o Congresso de Viena de 1815 e incluía cláusula paricularmene onerosa para os ineresses das classes dirigenes luso-brasileiras: a primeira obrigação ormal assumida por Porugal de acabar com o ráfico de escravos. Arrancadas conra a obsinada resisência de D. João, as esipulações do Arigo X do raado se revesiam de ambiguidade com poencial de gerar sérios conflios e mal-enendidos. Pelo arigo, promeia o príncipe cooperar para a gradual exinção do ráfico em seus domínios. Compromeia-se, desde logo, a não permii-lo a seus súdios na cosa da Árica não perencene a Porugal, mas deixava explício não abrir mão dos erriórios de Cabinda e Molembo, dispuados com a França. ampouco invalidava os direios preendidos pelos lusianos ao ráfico com Ajudá, no Daomé, bem como em ouras áreas da Cosa da Mina, ao nore do Equador.
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A EXPRESSÃO DO MERCADO BRASILEIRO
O empenho demonsrado pela Inglaerra na conquisa de privilégios comerciais oi amplamene jusificado pela imporância do mercado brasileiro de imporação. No início, a ignorância das condições locais ocasionou absurdos como o despacho de pains de gelo desinados a enerrujar no cais do io de Janeiro. Gradualmene, os ingleses deram sólida base à organização do comércio por meio da criação, em junho de 1808, por 113 comercianes da praça de Londres, da Sociedade dos Negocianes Ingleses que raficam para o Brasil (Associaion o Briish Merchans rading o Brazil), dirigida por comiê permanene de dezesseis inegranes, dois dos quais membros do Parlameno. Em 1811, exisiam já 75 esabelecimenos comerciais briânicos no io de Janeiro. No ano seguine, o da aal invasão da ússia por Napoleão e encaminhameno da guerra à ase final, o Brasil imporou da Grã-Breanha 25% a mais do que a Ásia ineira, meade do que os Esados Unidos e as Índias Ocidenais e mais de quaro quinos do oal exporado à A mérica do Sul (convém lembrar que pare dos produos enviados ao Brasil era reexporada a Buenos Aires). A paz de 1815 reabriu muios mercados e reduziu a dimensão relaiva do brasileiro, o qual absorveu, no enano, dois erços das exporações às colônias esrangeiras no coninene americano. Cinco anos depois, o Brasil havia reconquisado a imporância anerior, adquirindo, em 1820, mais do que a meade do conjuno da Ásia ou das Índias Ocidenais, cerca de dois erços das imporações nore-americanas e rês quaros das exporações desinadas às colônias espanholas e poruguesas nas Américas. O grosso das exporações inglesas ao Brasil – mais de rês quaros – era de arigos de algodão, que deixavam longe o segundo iem, as lãs. O desequilíbrio será sempre a marca desse inercâmbio. Em 1812, por exemplo, a Grã-Breanha exporou ao Brasil mais de dois milhões de libras e comprou menos de seecenas mil. Em 1820, as imporações provenienes do Brasil inham aumenado para quase 1,3 milhão de libras, represenando o algodão mais de novecenas mil. Mancheser, one desses dados, comena: “Assim, logo após a aberura dos poros da América poruguesa ao comércio esrangeiro, já se havia definido uma imporane caracerísica das relações comerciais anglo-brasileiras. A parir de enão, o Brasil seria um imporane mercado para as manuauras inglesas, mas uma one secundária de imporações briânicas”. 26 Essa caracerísica de permanene desequilíbrio da balança comercial aeou por igual o Brasil e as ex-colônias espanholas. ornou-se uma das marcas definidoras do novo modelo de inserção na economia-mundo dominada pela Inglaerra, acompa-
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
nhada, é lógico, pelo seu complemeno: a renovação consane da dívida na praça financeira de Londres, a fim de echar o balanço de pagamenos e aender a despesas várias, políicas, de segurança ou desenvolvimeno. É inegável que o baixo preço das manuauras imporadas, sobreudo dos ecidos de algodão, cujo cuso caiu drasicamene nas primeiras décadas da evolução Indusrial, conribuiu para aumenar o nível de consumo e bem-esar na colônia. De maneira geral, os impulsos oriundos das ransormações razidas pelo raslado da Core ajudaram a dinamizar a vida econômica do Brasil da pré-independência e a desencadear a modernização e europeização de hábios e comporamenos bem descria por Gilbero Freyre em Ingleses no Brasil. AS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS DOS TRATADOS DE ���� “Ciumenos e desconenes, os brasileiros consideram os ingleses como usurpadores do seu comércio [...] senem-se oendidos com a linguagem arrogane e o comporameno de nossos cônsules; queixam-se (ceramene não sem razão) dos insulos diariamene dirigidos pelos residenes ingleses a seus preconceios, cosumes e religião [...] o comércio dos mercadores brasileiros caiu na verdade em ruína oal.”27
Essa descrição das consequências dos raados imposos pela Grã-Breanha pro vém da one mais imparcial possível: de Srangord, o principal agene responsável pelo auge da predominância inglesa no Brasil e alvo da c rescene reação conra ela. O segundo dos insrumenos assinados em 1810, o raado políico de Amizade e Aliança, reierava o compromisso da Grã-Breanha de jamais reconhecer como soberano de Porugal qualquer preendene que não osse o legíimo herdeiro da casa de Bragança. O acordo vigoraria aé o Congresso de Viena de 1815 e incluía cláusula paricularmene onerosa para os ineresses das classes dirigenes luso-brasileiras: a primeira obrigação ormal assumida por Porugal de acabar com o ráfico de escravos. Arrancadas conra a obsinada resisência de D. João, as esipulações do Arigo X do raado se revesiam de ambiguidade com poencial de gerar sérios conflios e mal-enendidos. Pelo arigo, promeia o príncipe cooperar para a gradual exinção do ráfico em seus domínios. Compromeia-se, desde logo, a não permii-lo a seus súdios na cosa da Árica não perencene a Porugal, mas deixava explício não abrir mão dos erriórios de Cabinda e Molembo, dispuados com a França. ampouco invalidava os direios preendidos pelos lusianos ao ráfico com Ajudá, no Daomé, bem como em ouras áreas da Cosa da Mina, ao nore do Equador.
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A errônea inerpreação de que o arigo proibia o ráfico ao nore do Equador provocou a capura pela marinha briânica de navios perencenes a noórios raficanes da Bahia e de Pernambuco. Esses, por ouro lado, não deixaram de raficar mesmo com zonas da Cosa da Guiné claramene inerdiadas. Srangord chegou a emer uma rebelião na Bahia e afirmou num despacho que “o clamor universal e o desconenameno” resulanes das capuras eram a única quesão na qual inha viso senimeno ão unânime e generalizado unindo porugueses e brasileiros. Por dois arigos manidos secreos, a Grã-Breanha promeia empregar seus bons oícios a fim de ober a resiuição de Olivença a Porugal, assim como auar para que a roneira com as possessões rancesas na Guiana se fixasse com base na inerpreação poruguesa do raado de Urech, enre ouras esipulações de menor mona. Em reribuição, o príncipe regene promeia proibir o ráfico em Bissau e Cacheu; aceiava igualmene ceder os dois esabelecimenos por cinquena anos à Inglaerra, sob a condição de que ela lograsse a devolução de Olivença e a roneira com a Guiana. O erceiro ajuse não passava da convenção sobre o esabelecimeno de linha regular de paquees enre o eino Unido e o Brasil. A resistência aos tratados
A imposição dos raados desiguais e, cada vez mais, a pressão briânica conra o ráfico de escravos deram origem a senimenos de rancor que não cessariam de crescer. Meio século mais arde, ambém na eseira de ouros arios, culminariam na rupura de relações diplomáicas enre o Império do Brasil e o eino Unido. As críicas levanadas nas páginas do Correio Braziliense ou os ineresses conrariados não lograram influenciar de maneira eeiva as negociações no io de Janeiro, que se desenrolaram no momeno de maior vulnerabilidade do reino em relação à ameaça napoleônica. A políica de acomodação seguida por D. odrigo de Sousa Couinho refleia e reorçava a desavorável relação de orças. Essa dupla convergência de aores principia a alerar-se a parir de 1812, ano da invasão da ússia por Napoleão e começo do fim do poderio rancês. Em janeiro desse ano, morre Sousa Couinho, abrindo caminho para a primeira renovação dos quadros dirigenes desde a chegada da Core. Oliveira Lima observa que os “reduzidos gabinees de rês minisros para seis pasas” que assessoraram D. João se disribuem em ciclos cujas caracerísicas correspondem às das personalidades dominanes.28 Os primeiros quaro anos, de 1808 a 1812, seriam os do conde de Linhares e de “sua ebril aividade reormadora”; os dois seguines, de “relaxa-
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
meno, descanso”, cabem ao conde (mais arde marquês) de Aguiar, “espírio acanhado e roineiro”, e ao conde de Galveas, “indierene liberino”. Os rês poseriores, de 1814 a 1817, marcados na Europa pela queda de Bonapare, a resauração dos Bourbons e a criação da Sana Aliança, coincidem com a vola ao poder do conde da Barca, Anônio de Araújo de Azevedo, “de superioridade um ano negligene e aleno não ão aivo quano versáil”. Os anos resanes, de 1818 aé o reorno de D. João a Lisboa, em 1821, perencem ao domínio de omás Anonio Vila Nova Porugal, “pé de boi, inerior às circunsâncias”, segundo Oliveira Lima. Por ocasião dessas mudanças, jamais se cogiou escolher um homem da erra. A esse propósio, é significaiva a observação que ez Srangord. Haveria elemenos capazes enre os nascidos no Brasil, mas nomear um deles como minisro seria conrário aos cosumes da Core poruguesa e hosil aos ineresses da Inglaerra, pois não exisia “uma caegoria de pessoas subordinadas ao governo com disposição menos amisosa em relação à Grã-Breanha do que os membros da magisraura brasileira”.29 Caberia a essa magisraura, conorme mosrou José Murilo de Carvalho, ornecer os “consruores da ordem” imperial, desinados a governar o país independene. As resisências oposas às exigências inglesas de pare do governo poruguês revelaram-se quase sempre inruíeras. Mais do que na concessão de privilégios comerciais, a oposição concenrou-se na deesa das prerrogaivas da Companhia das Vinhas do Alo Douro, de origem pombalina, na ouorga de liberdade de culo religioso aos briânicos e, acima de udo, na supressão do ráfico negreiro. O conflito europeu transferido à Guiana e ao Rio da Prata
Apesar de con duzida a parir do io de Janeiro, de 1808 a 1821 , a políica exerior corresponderá sempre ao que afirmou Mancheser sobre a negociação dos raados desiguais. Iso é, não passará de uma diplomacia ormulada e execuada no Brasil por minisros porugueses em unção dos ineresses de Porugal e da dinasia de Bragança, endo em mene a aliança luso-briânica do passado e aena, acima de udo, à siuação da mãe-pária na Europa. É preciso, porano, qualificar a expressão “inernalização da merópole” como verdadeira no senido do deslocameno geográfico do cenro de decisões, não da mudança do caráer de regime colonial, que permaneceu ineiramene subordinado aos ineresses da monarquia poruguesa. O “novo império” na América anunciado por D. João em manieso daado no io de Janeiro (1º de maio de 1808) não se
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
A errônea inerpreação de que o arigo proibia o ráfico ao nore do Equador provocou a capura pela marinha briânica de navios perencenes a noórios raficanes da Bahia e de Pernambuco. Esses, por ouro lado, não deixaram de raficar mesmo com zonas da Cosa da Guiné claramene inerdiadas. Srangord chegou a emer uma rebelião na Bahia e afirmou num despacho que “o clamor universal e o desconenameno” resulanes das capuras eram a única quesão na qual inha viso senimeno ão unânime e generalizado unindo porugueses e brasileiros. Por dois arigos manidos secreos, a Grã-Breanha promeia empregar seus bons oícios a fim de ober a resiuição de Olivença a Porugal, assim como auar para que a roneira com as possessões rancesas na Guiana se fixasse com base na inerpreação poruguesa do raado de Urech, enre ouras esipulações de menor mona. Em reribuição, o príncipe regene promeia proibir o ráfico em Bissau e Cacheu; aceiava igualmene ceder os dois esabelecimenos por cinquena anos à Inglaerra, sob a condição de que ela lograsse a devolução de Olivença e a roneira com a Guiana. O erceiro ajuse não passava da convenção sobre o esabelecimeno de linha regular de paquees enre o eino Unido e o Brasil. A resistência aos tratados
A imposição dos raados desiguais e, cada vez mais, a pressão briânica conra o ráfico de escravos deram origem a senimenos de rancor que não cessariam de crescer. Meio século mais arde, ambém na eseira de ouros arios, culminariam na rupura de relações diplomáicas enre o Império do Brasil e o eino Unido. As críicas levanadas nas páginas do Correio Braziliense ou os ineresses conrariados não lograram influenciar de maneira eeiva as negociações no io de Janeiro, que se desenrolaram no momeno de maior vulnerabilidade do reino em relação à ameaça napoleônica. A políica de acomodação seguida por D. odrigo de Sousa Couinho refleia e reorçava a desavorável relação de orças. Essa dupla convergência de aores principia a alerar-se a parir de 1812, ano da invasão da ússia por Napoleão e começo do fim do poderio rancês. Em janeiro desse ano, morre Sousa Couinho, abrindo caminho para a primeira renovação dos quadros dirigenes desde a chegada da Core. Oliveira Lima observa que os “reduzidos gabinees de rês minisros para seis pasas” que assessoraram D. João se disribuem em ciclos cujas caracerísicas correspondem às das personalidades dominanes.28 Os primeiros quaro anos, de 1808 a 1812, seriam os do conde de Linhares e de “sua ebril aividade reormadora”; os dois seguines, de “relaxa-
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
meno, descanso”, cabem ao conde (mais arde marquês) de Aguiar, “espírio acanhado e roineiro”, e ao conde de Galveas, “indierene liberino”. Os rês poseriores, de 1814 a 1817, marcados na Europa pela queda de Bonapare, a resauração dos Bourbons e a criação da Sana Aliança, coincidem com a vola ao poder do conde da Barca, Anônio de Araújo de Azevedo, “de superioridade um ano negligene e aleno não ão aivo quano versáil”. Os anos resanes, de 1818 aé o reorno de D. João a Lisboa, em 1821, perencem ao domínio de omás Anonio Vila Nova Porugal, “pé de boi, inerior às circunsâncias”, segundo Oliveira Lima. Por ocasião dessas mudanças, jamais se cogiou escolher um homem da erra. A esse propósio, é significaiva a observação que ez Srangord. Haveria elemenos capazes enre os nascidos no Brasil, mas nomear um deles como minisro seria conrário aos cosumes da Core poruguesa e hosil aos ineresses da Inglaerra, pois não exisia “uma caegoria de pessoas subordinadas ao governo com disposição menos amisosa em relação à Grã-Breanha do que os membros da magisraura brasileira”.29 Caberia a essa magisraura, conorme mosrou José Murilo de Carvalho, ornecer os “consruores da ordem” imperial, desinados a governar o país independene. As resisências oposas às exigências inglesas de pare do governo poruguês revelaram-se quase sempre inruíeras. Mais do que na concessão de privilégios comerciais, a oposição concenrou-se na deesa das prerrogaivas da Companhia das Vinhas do Alo Douro, de origem pombalina, na ouorga de liberdade de culo religioso aos briânicos e, acima de udo, na supressão do ráfico negreiro. O conflito europeu transferido à Guiana e ao Rio da Prata
Apesar de con duzida a parir do io de Janeiro, de 1808 a 1821 , a políica exerior corresponderá sempre ao que afirmou Mancheser sobre a negociação dos raados desiguais. Iso é, não passará de uma diplomacia ormulada e execuada no Brasil por minisros porugueses em unção dos ineresses de Porugal e da dinasia de Bragança, endo em mene a aliança luso-briânica do passado e aena, acima de udo, à siuação da mãe-pária na Europa. É preciso, porano, qualificar a expressão “inernalização da merópole” como verdadeira no senido do deslocameno geográfico do cenro de decisões, não da mudança do caráer de regime colonial, que permaneceu ineiramene subordinado aos ineresses da monarquia poruguesa. O “novo império” na América anunciado por D. João em manieso daado no io de Janeiro (1º de maio de 1808) não se
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PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
dierenciava do anerior nem dos demais impérios da época e, significaivamene, reomou os objeivos de expansão imperial lusa no io da Praa. No ciado manieso, o regene proclamou o esado de guerra conra a França e declarou a nulidade dos raados e acordos que ora orçado a aceiar. Meses depois, expedição que pariu de Belém, reorçada por uma orça naval inglesa, aacou a Guiana Francesa, visando, enre ouros objeivos, recuperar a chamada “Guiana brasileira”, o erriório enre os rios Araguari e Oiapoque, que Porugal ivera de ceder após a guerra de 1801. Caiena seria governada por adminisrações miliares e civis lusianas durane quase nove anos (janeiro de 1809 a novembro de 1817). Das operações miliares conduzidas a parir do Brasil conra orças rancesas e espanholas, a conquisa da Guiana é a que melhor se ajusa à inenção proclamada de prosseguir na América a lua conra Napoleão. Em relação aos erriórios espanhóis que se convereriam oporunamene nas modernas repúblicas da Argenina, do Paraguai e do Uruguai, a políica da Core do io segue caminho muio mais ambíguo. Aproveiando as vicissiudes da Espanha e as convulsões de suas colônias, busca azer avançar velhos desígnios lusianos, embora esejam igualmene presenes ouros moivos, alguns genuínos, ouros preexos para dissimular as reais inenções ou para complemená-las. A ambiguidade nasce da própria evolução dos aconecimenos na Península Ibérica. A fim de compreender adequadamene o conexo da políica adoada no io de Janeiro, deve-se dedicar alguma aenção aos sucessos em Porugal e na Espanha depois do embarque de D. João para o Brasil. Esses primeiros anos da ranserência da Core, de 1808 a 1812, correspondem, como já vimos, à ase de mais complea dependência em relação à Inglaerra, cujas orças desempenham o papel cenral no combae às invasões rancesas de Porugal. Houve na realidade rês invasões napoleônicas do solo lusiano, e não apenas uma, como se poderia crer pelos relaos incompleos dos compêndios escolares brasileiros. A primeira, comandada por Juno, dura pouco, pois ermina com a con venção de Sinra e a reirada ordenada dos ranceses em fins de agoso e começos de seembro de 1808, após derroa rene às ropas inglesas. O comandane miliar supremo em Porugal será o marechal William Beresord, mas a chefia no campo de baalha caberá a Arhur Wellesley, uuro duque de Wellingon. Napoleão admiirá em Sana Helena que os combaes na Península orneceram aos briânicos o campo de reinameno de que necessiavam para se prepararem para a viória final de Waerloo. No ano seguine, o marechal Soul comandará a segunda invasão, provinda da Galiza, no nore, e ocupará o Poro, aé nova derroa e reirada (março a maio
de 1809). A erceira e final obedece à liderança de ouro célebre marechal napoleônico, Masséna, que chega a ameaçar de novo Lisboa, mas é vencido na linha deensiva de orres Vedras, abandonando os ranceses definiivamene Porugal em começos de 1811. Não obsane, os combaes se prolongariam ainda por rês anos, com requência em zonas espanholas próximas da roneira, azendo pairar aé 1813 o risco de novas invasões. Durane esses anos, Beresord reorganiza e disciplina as orças poruguesas, a pono de merecerem de Wellingon, após a baalha do Buçaco (seembro de 1810), o condescendene elogio briânico de que finalmene se haviam ornado dignas de combaer ao lado dos ingleses... Na decisiva baalha de Viória, na Espanha, dos 80 mil homens sob o comando de Wellingon, 27.500 eram porugueses, e 9 mil, espanhóis. As ropas lusianas pariciparam da invasão da França e da ocupação de Bordeaux e de oulouse (abril de 1814) pouco anes da primeira deposição de Napoleão. Ao longo desses anos de lua, a Espanha, cúmplice inicial de Bonapare, havia se converido em sua víima e aliada de ingleses e porugueses. al reviravola na Península criaria no io da Praa embaraços aos planos da Core, cuja jusificaiva eria de ser modificada. O preexo inicial de proeção conra os ranceses seria, enão, convenienemene mudado para a suposa inenção de preservar os direios da dinasia espanhola deposa, invocando-se os íulos sucessórios da rainha Dona Carloa Joaquina, filha do rei Carlos IV e irmã de Fernando VII, bem como do inane de Espanha, D. Pedro Carlos, sobrinho e genro de D. João. Complicador adicional era a evolução da posição da Inglaerra, que passara a ver na aliança e colaboração da Espanha sublevada um poderoso runo na lua conra a França. Para os ingleses, o projeo lusiano no io da Praa aparecia como uma emerária diversão de orças endene a debiliar a lua conra o inimigo comum. Ademais, o ineresse poruguês de esabelecer domínio sobre a margem nor e do io da Praa deixara de coincidir com a esraégia comercial briânica. Com eeio, durane a guerra conra a Espanha, ainda aliada napoleônica, Buenos Aires e Monevidéu inham sido o cenário de duas expedições inglesas, (1806 e 1807), derroadas ambas pela milícia local, que chegou a mobilizar 30% da população masculina de Buenos Aires. A viória reorçou a auoconfiança e o espírio de auonomia dos porenhos e agravou o despresígio das auoridades espanholas. Serviu ambém para depurar as inenções do governo inglês que, desde enão, irá concenrar-se em assegurar o comércio livre na região, garanindo a supremacia mercanil, sem o ônus e a incereza de duvidosa conquisa. Não era a esraégia mercanil, sim a erriorial, que movia os porugueses. Para eles, o conrole da margem nore do desaguadouro do Praa e da Banda Orienal
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dierenciava do anerior nem dos demais impérios da época e, significaivamene, reomou os objeivos de expansão imperial lusa no io da Praa. No ciado manieso, o regene proclamou o esado de guerra conra a França e declarou a nulidade dos raados e acordos que ora orçado a aceiar. Meses depois, expedição que pariu de Belém, reorçada por uma orça naval inglesa, aacou a Guiana Francesa, visando, enre ouros objeivos, recuperar a chamada “Guiana brasileira”, o erriório enre os rios Araguari e Oiapoque, que Porugal ivera de ceder após a guerra de 1801. Caiena seria governada por adminisrações miliares e civis lusianas durane quase nove anos (janeiro de 1809 a novembro de 1817). Das operações miliares conduzidas a parir do Brasil conra orças rancesas e espanholas, a conquisa da Guiana é a que melhor se ajusa à inenção proclamada de prosseguir na América a lua conra Napoleão. Em relação aos erriórios espanhóis que se convereriam oporunamene nas modernas repúblicas da Argenina, do Paraguai e do Uruguai, a políica da Core do io segue caminho muio mais ambíguo. Aproveiando as vicissiudes da Espanha e as convulsões de suas colônias, busca azer avançar velhos desígnios lusianos, embora esejam igualmene presenes ouros moivos, alguns genuínos, ouros preexos para dissimular as reais inenções ou para complemená-las. A ambiguidade nasce da própria evolução dos aconecimenos na Península Ibérica. A fim de compreender adequadamene o conexo da políica adoada no io de Janeiro, deve-se dedicar alguma aenção aos sucessos em Porugal e na Espanha depois do embarque de D. João para o Brasil. Esses primeiros anos da ranserência da Core, de 1808 a 1812, correspondem, como já vimos, à ase de mais complea dependência em relação à Inglaerra, cujas orças desempenham o papel cenral no combae às invasões rancesas de Porugal. Houve na realidade rês invasões napoleônicas do solo lusiano, e não apenas uma, como se poderia crer pelos relaos incompleos dos compêndios escolares brasileiros. A primeira, comandada por Juno, dura pouco, pois ermina com a con venção de Sinra e a reirada ordenada dos ranceses em fins de agoso e começos de seembro de 1808, após derroa rene às ropas inglesas. O comandane miliar supremo em Porugal será o marechal William Beresord, mas a chefia no campo de baalha caberá a Arhur Wellesley, uuro duque de Wellingon. Napoleão admiirá em Sana Helena que os combaes na Península orneceram aos briânicos o campo de reinameno de que necessiavam para se prepararem para a viória final de Waerloo. No ano seguine, o marechal Soul comandará a segunda invasão, provinda da Galiza, no nore, e ocupará o Poro, aé nova derroa e reirada (março a maio
de 1809). A erceira e final obedece à liderança de ouro célebre marechal napoleônico, Masséna, que chega a ameaçar de novo Lisboa, mas é vencido na linha deensiva de orres Vedras, abandonando os ranceses definiivamene Porugal em começos de 1811. Não obsane, os combaes se prolongariam ainda por rês anos, com requência em zonas espanholas próximas da roneira, azendo pairar aé 1813 o risco de novas invasões. Durane esses anos, Beresord reorganiza e disciplina as orças poruguesas, a pono de merecerem de Wellingon, após a baalha do Buçaco (seembro de 1810), o condescendene elogio briânico de que finalmene se haviam ornado dignas de combaer ao lado dos ingleses... Na decisiva baalha de Viória, na Espanha, dos 80 mil homens sob o comando de Wellingon, 27.500 eram porugueses, e 9 mil, espanhóis. As ropas lusianas pariciparam da invasão da França e da ocupação de Bordeaux e de oulouse (abril de 1814) pouco anes da primeira deposição de Napoleão. Ao longo desses anos de lua, a Espanha, cúmplice inicial de Bonapare, havia se converido em sua víima e aliada de ingleses e porugueses. al reviravola na Península criaria no io da Praa embaraços aos planos da Core, cuja jusificaiva eria de ser modificada. O preexo inicial de proeção conra os ranceses seria, enão, convenienemene mudado para a suposa inenção de preservar os direios da dinasia espanhola deposa, invocando-se os íulos sucessórios da rainha Dona Carloa Joaquina, filha do rei Carlos IV e irmã de Fernando VII, bem como do inane de Espanha, D. Pedro Carlos, sobrinho e genro de D. João. Complicador adicional era a evolução da posição da Inglaerra, que passara a ver na aliança e colaboração da Espanha sublevada um poderoso runo na lua conra a França. Para os ingleses, o projeo lusiano no io da Praa aparecia como uma emerária diversão de orças endene a debiliar a lua conra o inimigo comum. Ademais, o ineresse poruguês de esabelecer domínio sobre a margem nor e do io da Praa deixara de coincidir com a esraégia comercial briânica. Com eeio, durane a guerra conra a Espanha, ainda aliada napoleônica, Buenos Aires e Monevidéu inham sido o cenário de duas expedições inglesas, (1806 e 1807), derroadas ambas pela milícia local, que chegou a mobilizar 30% da população masculina de Buenos Aires. A viória reorçou a auoconfiança e o espírio de auonomia dos porenhos e agravou o despresígio das auoridades espanholas. Serviu ambém para depurar as inenções do governo inglês que, desde enão, irá concenrar-se em assegurar o comércio livre na região, garanindo a supremacia mercanil, sem o ônus e a incereza de duvidosa conquisa. Não era a esraégia mercanil, sim a erriorial, que movia os porugueses. Para eles, o conrole da margem nore do desaguadouro do Praa e da Banda Orienal
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impunha-se como corolário naural do domínio que exerciam sobre os rês ormadores do grande rio: o Paraná, o Paraguai e o Uruguai. Durará vine anos o esorço enaz de Porugal para alcançar o velho sonho da roneira “naural” no sul. A primeira eapa da diícil empreiada esende-se de 1808 a 1815 e ermina de maneira rusrane, devido à oposição da Grã-Breanha. Cinco dias apenas após a chegada de D. João ao io de Janeiro, o novo minisro da Guerra e Esrangeiros, D. odrigo de Sousa Couinho, apresenou o projeo plaino disarçado em oera de proeção e proposa de união comercial ao Cabildo[6] de Buenos Aires. A fim de dissipar emores e desconfianças, invocava-se a necessidade de comum deesa conra suposo perigo de aaque napoleônico; no enano, as exigências de esacionameno de ropas, o om ameaçador e o conexo geral ocasionaram a rejeição da iniciaiva da pare do cabildo e do v ice-rei Saniago Liniers. A parir de agoso de 1808, endo ch egado ao io de Janeiro noícias da usurpação do rono espanhol e da sublevação nacional, a Core mudou de áica e passou a empenhar-se em colocar a serviço do plano poruguês os direios dinásicos da consore de D. João e do seu sobrinho, o inane de Espanha. Desperou, com isso, as ambições inconroláveis da princesa Dona Carloa Joaquina de assumir, não como insrumeno lusiano, mas de verdade e em caráer absoluisa, a regência das possessões espanholas das Américas em nome do pai e do irmão. Acolhida ugazmene com alguma simpaia por plainos influenes como Manuel Belgrano, que logo se desiludiram, a preensão conou com o apoio do comandane da roa inglesa no io de Janeiro, o almirane Sidney Smih, enredado, conorme lamenou Srangord na correspondência a Canning, em “circumsances o a new and romanic Naure” 30. Em paralelo às inrigas que erv ilhavam na Core lusa, o processo precipiou-se quando, em Buenos Aires, o Cabildo Abiero , assembleia exraordinária que congregava os cabildos de diversas cidades vizinhas, decidiu depor o vice-rei. Uma juna, eoricamene submeida à auoridade do rei aasado pelos ranceses, oi insiuída em 25 de maio de 1810. rês das regiões dependenes de Buenos Aires – o Alo Peru (aual Bolívia), o Paraguai e a Banda Orienal – rejeiaram a juna, decidindo as duas primeiras seguir caminho de independência. Em Monevidéu, o governador espanhol, Elío, promovido a vice-rei, maneve-se leal à Juna de Sevilha, da qual recebeu insruções para submeer Buenos Aires, com auorização para soliciar o auxílio de ropas poruguesas. Ameaçado pelas orças do
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[6] Cabildo era a denominação dada às assembleias de cidadãos encarregadas da adminisração geral das cidades coloniais da América espanhola.
chee orienal José Gervásio Arigas e siiado em Monevidéu por soldados da juna porenha, Elío será socorrido pela inervenção lusiana, que alcançou Maldonado, às poras da uura capial uruguaia, conribuindo para a suspensão do síio. O apressado armisício de maio de 1812, imposo por Srangord, precipiou a reirada reluane dos porugueses. Sem a presença lusa, as hosilidades renovaram-se no erriório orienal aé a capiulação, em junho de 1814, dos espanhóis de Monevidéu, privando a Espanha da úlima base no io da Praa que lhe possibiliaria uma cabeça de pone para evenual reconquisa. Eliminados os espanhóis, acenuou-se a guerra civil enre os uniários porenhos, que preendiam reincorporar a Banda Orienal a um país cenralizado, e Arigas, avorável a uma conederação rouxa, que ameaçou arair aé províncias plainas muio além da zona do lioral do Uruguai. Arigas liderou um movimeno de cunho popular e inspiração relaivamene igualiária. Obrigou os uniários a reirarem-se para a oura margem e enrou em Monevidéu, onde proclamou a independência do Esado Orienal. Decreou o confisco das erras dos proprieários emigrados durane as urbulências e sua redisribuição de modo a que “los más inelices sean los más privilegiados” , iso é, os negros livres, os zambos (mesiços), os índios e os crioulos pobres. Com ais senimenos, não surpreende que seu regime aparecesse aos assusados conemporâneos como uma “democracia bárbara”. Proclamado “Proeor dos Povos Livres do Lioral”, sua influência esendeu-se em 1815 às províncias de Sana Fé, Enre ios, Corrienes, as quais, junamene com a mais aasada Córdoba, ormaram uma Liga Federal sob sua liderança. As ideias e ações de Arigas consiuem uma das raras noas de radicalismo social e popular na hisória da independência laino-americana, que, ora casos isolados como esse, oi em geral dominada por linha de coninuidade em relação à esruura social e econômica do regime anerior. Esse aspeco conribuiu para aumenar as preocupações não somene dos porugueses de uma Core absoluisa, mas dos elemenos conservadores ou moderados das duas margens do io da Praa, enraquecendo a resisência local conra os desígnios lusos. Na mesma hora em que Arigas se acercava do riuno, o desenlace da longa guerra conra Napoleão criaria as condições deerminanes de sua ruína. À medida que se aasava em definiivo a ameaça conra o eino, ano a Core no io quano o Conselho de egência em Lisboa começavam a reafirmar a auonomia e a resisência às pressões e políicas inglesas. A s dificuldades na aplicação dos raados de 1810 haviam-se ampliado depois do desaparecimeno de Sousa Couinho e da ascensão do conde (uuro marquês) de Aguiar e de seu aliado, o conde da Barca.
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impunha-se como corolário naural do domínio que exerciam sobre os rês ormadores do grande rio: o Paraná, o Paraguai e o Uruguai. Durará vine anos o esorço enaz de Porugal para alcançar o velho sonho da roneira “naural” no sul. A primeira eapa da diícil empreiada esende-se de 1808 a 1815 e ermina de maneira rusrane, devido à oposição da Grã-Breanha. Cinco dias apenas após a chegada de D. João ao io de Janeiro, o novo minisro da Guerra e Esrangeiros, D. odrigo de Sousa Couinho, apresenou o projeo plaino disarçado em oera de proeção e proposa de união comercial ao Cabildo[6] de Buenos Aires. A fim de dissipar emores e desconfianças, invocava-se a necessidade de comum deesa conra suposo perigo de aaque napoleônico; no enano, as exigências de esacionameno de ropas, o om ameaçador e o conexo geral ocasionaram a rejeição da iniciaiva da pare do cabildo e do v ice-rei Saniago Liniers. A parir de agoso de 1808, endo ch egado ao io de Janeiro noícias da usurpação do rono espanhol e da sublevação nacional, a Core mudou de áica e passou a empenhar-se em colocar a serviço do plano poruguês os direios dinásicos da consore de D. João e do seu sobrinho, o inane de Espanha. Desperou, com isso, as ambições inconroláveis da princesa Dona Carloa Joaquina de assumir, não como insrumeno lusiano, mas de verdade e em caráer absoluisa, a regência das possessões espanholas das Américas em nome do pai e do irmão. Acolhida ugazmene com alguma simpaia por plainos influenes como Manuel Belgrano, que logo se desiludiram, a preensão conou com o apoio do comandane da roa inglesa no io de Janeiro, o almirane Sidney Smih, enredado, conorme lamenou Srangord na correspondência a Canning, em “circumsances o a new and romanic Naure” 30. Em paralelo às inrigas que erv ilhavam na Core lusa, o processo precipiou-se quando, em Buenos Aires, o Cabildo Abiero , assembleia exraordinária que congregava os cabildos de diversas cidades vizinhas, decidiu depor o vice-rei. Uma juna, eoricamene submeida à auoridade do rei aasado pelos ranceses, oi insiuída em 25 de maio de 1810. rês das regiões dependenes de Buenos Aires – o Alo Peru (aual Bolívia), o Paraguai e a Banda Orienal – rejeiaram a juna, decidindo as duas primeiras seguir caminho de independência. Em Monevidéu, o governador espanhol, Elío, promovido a vice-rei, maneve-se leal à Juna de Sevilha, da qual recebeu insruções para submeer Buenos Aires, com auorização para soliciar o auxílio de ropas poruguesas. Ameaçado pelas orças do
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[6] Cabildo era a denominação dada às assembleias de cidadãos encarregadas da adminisração geral das cidades coloniais da América espanhola.
chee orienal José Gervásio Arigas e siiado em Monevidéu por soldados da juna porenha, Elío será socorrido pela inervenção lusiana, que alcançou Maldonado, às poras da uura capial uruguaia, conribuindo para a suspensão do síio. O apressado armisício de maio de 1812, imposo por Srangord, precipiou a reirada reluane dos porugueses. Sem a presença lusa, as hosilidades renovaram-se no erriório orienal aé a capiulação, em junho de 1814, dos espanhóis de Monevidéu, privando a Espanha da úlima base no io da Praa que lhe possibiliaria uma cabeça de pone para evenual reconquisa. Eliminados os espanhóis, acenuou-se a guerra civil enre os uniários porenhos, que preendiam reincorporar a Banda Orienal a um país cenralizado, e Arigas, avorável a uma conederação rouxa, que ameaçou arair aé províncias plainas muio além da zona do lioral do Uruguai. Arigas liderou um movimeno de cunho popular e inspiração relaivamene igualiária. Obrigou os uniários a reirarem-se para a oura margem e enrou em Monevidéu, onde proclamou a independência do Esado Orienal. Decreou o confisco das erras dos proprieários emigrados durane as urbulências e sua redisribuição de modo a que “los más inelices sean los más privilegiados” , iso é, os negros livres, os zambos (mesiços), os índios e os crioulos pobres. Com ais senimenos, não surpreende que seu regime aparecesse aos assusados conemporâneos como uma “democracia bárbara”. Proclamado “Proeor dos Povos Livres do Lioral”, sua influência esendeu-se em 1815 às províncias de Sana Fé, Enre ios, Corrienes, as quais, junamene com a mais aasada Córdoba, ormaram uma Liga Federal sob sua liderança. As ideias e ações de Arigas consiuem uma das raras noas de radicalismo social e popular na hisória da independência laino-americana, que, ora casos isolados como esse, oi em geral dominada por linha de coninuidade em relação à esruura social e econômica do regime anerior. Esse aspeco conribuiu para aumenar as preocupações não somene dos porugueses de uma Core absoluisa, mas dos elemenos conservadores ou moderados das duas margens do io da Praa, enraquecendo a resisência local conra os desígnios lusos. Na mesma hora em que Arigas se acercava do riuno, o desenlace da longa guerra conra Napoleão criaria as condições deerminanes de sua ruína. À medida que se aasava em definiivo a ameaça conra o eino, ano a Core no io quano o Conselho de egência em Lisboa começavam a reafirmar a auonomia e a resisência às pressões e políicas inglesas. A s dificuldades na aplicação dos raados de 1810 haviam-se ampliado depois do desaparecimeno de Sousa Couinho e da ascensão do conde (uuro marquês) de Aguiar e de seu aliado, o conde da Barca.
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A subsancial redução da dependência poruguesa em relação à Inglaerra aria o reso, provocando o declínio da influência de Srangord, que se esorçava por con vencer D. João VI a volar a Porugal. Desejava o minisro inglês aasar o rei do Brasil, que se enconrava demasiado disane de Londres e onde o “ódio dos nai vos [...] conra a Inglaerra era mais violeno do que” o diplomaa seria capaz de descrever. 31 Pouco depois da derroa de Napoleão, em novembro de 1814, Ag uiar, novo responsável pelos negócios esrangeiros, negou-se a ceder às pressões inglesas, ano no caso do monopólio dos v inhos da Companhia do Alo Douro quano no da supressão do ráfico. Havendo o represenane briânico soliciado auorização para publicar as mensagens da Casa dos Comuns e da Casa dos Lordes a respeio do comércio de escravos, o minisro acusou-o de inciar os escravos à rebelião sob a proeção da Inglaerra. Adveriu-o de que seriam aplicados os rigores da lei conra quem quer que osse, nacional ou esrangeiro, que perurbasse a ordem pública. Ao queixar-se a D. João da ameaça, Srangord orneceu o preexo para que lhe osse, desde enão, corado o acesso direo ao monarca. Pouco empo depois, no começo de 1815, deixava o Brasil o inraável personagem, encerrando-se a ase mais aguda da subordinação de Porugal a seu proeor. O incidene põe em relevo como a decisão do rei de permanecer no io de Janeiro aé muio depois do fim da guerra enraqueceu a influência de Londres e concorreu para que a Core recuperasse apreciável margem de manobra na condução da políica por uguesa.
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
Carlos Frederico Lecor. Os primeiros combaes regisraram-se em erras brasileiras, seguindo-se a invasão do erriório orienal e a ocupação de Monevidéu em janeiro de 1817. A lua coninuará por rês anos aé a derroa final de Arigas, em 1820, e seu exílio no Paraguai, onde morrerá em 1850, sem volar ao Uruguai. Porugal insise em que seu papel é de pacificador emporário, não de conquisador. As circunsâncias, enreano, avoreciam a permanência lusa. Os pedidos de socorro de Arigas enconraram escassa simpaia no governo de Buenos Aires, ormado por seus inimigos uniários, que se limiaram a proesos diplomáicos. Os porenhos, ademais, achavam-se absorvidos na lua conra os ederalisas do lioral e empenhados na épica expedição de San Marín ao Chile aravés dos Andes (1817). A Espanha ambém reclamou e recorreu às poências do Concero Europeu. Essas, depois de inrincada mediação, chegaram a acordo com os porugueses para a devolução da Banda Orienal, mediane várias condições, uma das quais o pagameno de indenização de 7,5 milhões de rancos. Os espanhóis reardaram de odas as maneiras o cumprimeno do esipulado, enquano esperavam organizar expedição de reconquisa miliar que pariria de Cádiz. No momeno em que se compleavam os preparaivos, as ropas desinadas à expedição envolveram-se na revolução liberal espanhola de 1820, adiando em definiivo o assuno. Portugal e Brasil no Congresso de Viena
O final da longa guerra conra Napoleão não só aliviava a dependência exrema de Porugal relaivamene à Inglaerra; ornava ambém disponíveis as ropas que aé enão inham alado ao príncipe regene para reomar a campanha no sul. Um novo aconecimeno, a proclamação da independência das Províncias Unidas do Praa no Congresso de ucumã (9 de julho de 1816), aasaria a derradeira inibição à iner venção lusiana: a ficção de que a juna de Buenos Aires dependesse da soberania nominal do rei da Espanha. A segunda inervenção poruguesa, desa vez decisiva, deveu-se não só à radicional aspiração da expansão aé o “limie naural” no io da Praa, mas aos emores reais inspirados por Arigas: de reconquisa uruguaia dos See Povos das Missões, dos evenuais embaraços ao livre acesso a Mao Grosso pelos rios plainos, do eeio subversivo de seu apelo liberário sobre os escravos brasileiros. O insrumeno do aaque será a divisão de veeranos comandados pelo enene-general
Depois de 22 anos de guerra e inconáveis perdas e desruições, Porugal pouco obeve no Congresso de Viena, onde lhe oi aribuída a menor coa na paricipação das reparações de guerra pagas pela França, inerior aé às da Suíça e da Dinamarca. O insucesso mais grave oi não haver logrado mais que uma cláusula de boas inenções no que ange à devolução de Olivença (ar. 105 da aa final do congresso). O racasso do duvidoso empenho briânico na maéria invalidava as promessas condicionais sobre Bissau e Cacheu eias pelos lusianos nos arigos secreos do raado de 1810. Em relação aos ineresses brasileiros, a resiuição da Guiana já inha sido decidida, sem consula aos porugueses, pelo raado de Paris (30 de maio de 1814), cuja raificação oi a princípio recusada pela Core do io, mas finalmene aceia em Viena. O único avanço no congresso consisiu no reconhecimeno de que a roneira deveria ser definida nos ermos adoados no raado de Urech (ar. 107 da aa final). Ao mesmo empo que r usrava as aspirações lusianas de reparações e de resiuição de Olivença, o Congresso de Viena produziu resulado inesperado para a colônia: a proposa de elevação do Brasil a eino Unido a Porugal e Algarves. É curioso que a iniciaiva nascesse de sugesão de alleyrand, o represenane da
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A ocupação definitiva da Banda Oriental
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A subsancial redução da dependência poruguesa em relação à Inglaerra aria o reso, provocando o declínio da influência de Srangord, que se esorçava por con vencer D. João VI a volar a Porugal. Desejava o minisro inglês aasar o rei do Brasil, que se enconrava demasiado disane de Londres e onde o “ódio dos nai vos [...] conra a Inglaerra era mais violeno do que” o diplomaa seria capaz de descrever. 31 Pouco depois da derroa de Napoleão, em novembro de 1814, Ag uiar, novo responsável pelos negócios esrangeiros, negou-se a ceder às pressões inglesas, ano no caso do monopólio dos v inhos da Companhia do Alo Douro quano no da supressão do ráfico. Havendo o represenane briânico soliciado auorização para publicar as mensagens da Casa dos Comuns e da Casa dos Lordes a respeio do comércio de escravos, o minisro acusou-o de inciar os escravos à rebelião sob a proeção da Inglaerra. Adveriu-o de que seriam aplicados os rigores da lei conra quem quer que osse, nacional ou esrangeiro, que perurbasse a ordem pública. Ao queixar-se a D. João da ameaça, Srangord orneceu o preexo para que lhe osse, desde enão, corado o acesso direo ao monarca. Pouco empo depois, no começo de 1815, deixava o Brasil o inraável personagem, encerrando-se a ase mais aguda da subordinação de Porugal a seu proeor. O incidene põe em relevo como a decisão do rei de permanecer no io de Janeiro aé muio depois do fim da guerra enraqueceu a influência de Londres e concorreu para que a Core recuperasse apreciável margem de manobra na condução da políica por uguesa.
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
Carlos Frederico Lecor. Os primeiros combaes regisraram-se em erras brasileiras, seguindo-se a invasão do erriório orienal e a ocupação de Monevidéu em janeiro de 1817. A lua coninuará por rês anos aé a derroa final de Arigas, em 1820, e seu exílio no Paraguai, onde morrerá em 1850, sem volar ao Uruguai. Porugal insise em que seu papel é de pacificador emporário, não de conquisador. As circunsâncias, enreano, avoreciam a permanência lusa. Os pedidos de socorro de Arigas enconraram escassa simpaia no governo de Buenos Aires, ormado por seus inimigos uniários, que se limiaram a proesos diplomáicos. Os porenhos, ademais, achavam-se absorvidos na lua conra os ederalisas do lioral e empenhados na épica expedição de San Marín ao Chile aravés dos Andes (1817). A Espanha ambém reclamou e recorreu às poências do Concero Europeu. Essas, depois de inrincada mediação, chegaram a acordo com os porugueses para a devolução da Banda Orienal, mediane várias condições, uma das quais o pagameno de indenização de 7,5 milhões de rancos. Os espanhóis reardaram de odas as maneiras o cumprimeno do esipulado, enquano esperavam organizar expedição de reconquisa miliar que pariria de Cádiz. No momeno em que se compleavam os preparaivos, as ropas desinadas à expedição envolveram-se na revolução liberal espanhola de 1820, adiando em definiivo o assuno. Portugal e Brasil no Congresso de Viena
O final da longa guerra conra Napoleão não só aliviava a dependência exrema de Porugal relaivamene à Inglaerra; ornava ambém disponíveis as ropas que aé enão inham alado ao príncipe regene para reomar a campanha no sul. Um novo aconecimeno, a proclamação da independência das Províncias Unidas do Praa no Congresso de ucumã (9 de julho de 1816), aasaria a derradeira inibição à iner venção lusiana: a ficção de que a juna de Buenos Aires dependesse da soberania nominal do rei da Espanha. A segunda inervenção poruguesa, desa vez decisiva, deveu-se não só à radicional aspiração da expansão aé o “limie naural” no io da Praa, mas aos emores reais inspirados por Arigas: de reconquisa uruguaia dos See Povos das Missões, dos evenuais embaraços ao livre acesso a Mao Grosso pelos rios plainos, do eeio subversivo de seu apelo liberário sobre os escravos brasileiros. O insrumeno do aaque será a divisão de veeranos comandados pelo enene-general
Depois de 22 anos de guerra e inconáveis perdas e desruições, Porugal pouco obeve no Congresso de Viena, onde lhe oi aribuída a menor coa na paricipação das reparações de guerra pagas pela França, inerior aé às da Suíça e da Dinamarca. O insucesso mais grave oi não haver logrado mais que uma cláusula de boas inenções no que ange à devolução de Olivença (ar. 105 da aa final do congresso). O racasso do duvidoso empenho briânico na maéria invalidava as promessas condicionais sobre Bissau e Cacheu eias pelos lusianos nos arigos secreos do raado de 1810. Em relação aos ineresses brasileiros, a resiuição da Guiana já inha sido decidida, sem consula aos porugueses, pelo raado de Paris (30 de maio de 1814), cuja raificação oi a princípio recusada pela Core do io, mas finalmene aceia em Viena. O único avanço no congresso consisiu no reconhecimeno de que a roneira deveria ser definida nos ermos adoados no raado de Urech (ar. 107 da aa final). Ao mesmo empo que r usrava as aspirações lusianas de reparações e de resiuição de Olivença, o Congresso de Viena produziu resulado inesperado para a colônia: a proposa de elevação do Brasil a eino Unido a Porugal e Algarves. É curioso que a iniciaiva nascesse de sugesão de alleyrand, o represenane da
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A ocupação definitiva da Banda Oriental
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PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
poência derroada. De acordo com a correspondência dos plenipoenciários porugueses, “o sagacíssimo diplomaa” eria comenado em conversa com um deles: “Convém a Porugal, e convém mesmo à Europa oda, que se manenha por um prazo longo quano or possível, o enlace enre as vossas possessões europeias e americanas”. Após lamenar o ransorno causado ao ediício europeu pela revolução da América inglesa, “que nós ão imprudenemene auxiliamos”, e julgar quase perdidas as colônias espanholas, eria arremaado: “em ais circunsâncias consideraria como uma oruna que se esreiasse por odos os meios possíveis o nexo enre Porugal e o Brasil; devendo ese país, para lisonjear os seus povos, para desruir a ideia de colônia, que ano lhes desagrada, receber o íulo de reino, e o vosso soberano ser rei do eino Unido de Porugal e do Brasil”.32 Para Oliveira Lima, “udo leva a crer que a sugesão aribuída a alleyrand pode er emanado dele, mas previamene acordada com o primeiro plenipoenciário poruguês”, o conde de Palmela, “que de ao seria o seu inspirador local”.33 De qualquer modo, acrescena que a elevação do Brasil a reino não oi mais que a consagração de um ao consumado na práica. O Congresso de Viena oereceu aos ingleses a oporunidade para avançar de maneira sensível na quesão do ráfico. Não se alcançou a proibição unânime do ráfico; no enano, uma declaração coleiva condenou a práica, e os paricipanes promeeram concorrer para a sua mais prona exinção. A pressão pela imediaa abolição concenrou-se praicamene sobre a Espanha e Porugal, esse úlimo, na verdade, o basião principal da resisência, uma vez que os espanhóis aceiavam negociar a proibição em roca de compensações financeiras. Os briânicos assinaram com Porugal uma convenção pela qual aceiavam pagar rezenas mil libras de indenização pelas capuras eeuadas abusivamene por seus navios de guerra. Em compensação, o soberano poruguês pela primeira vez proibiu o ráfico em suas possessões ao nore do Equador e compromeeu-se a fixar daa para sua complea exinção. Em 1817, o minisro inglês de Negócios Esrangeiros Caslereagh obeve convenção adicional; poseriormene, arigo separado viria a ser a arma undamenal da repressão, ao ornecer o insrumeno legal que alava: a aceiação por Porugal, em empos de paz, do direio de visia a nav ios mercanes suspeios e de sua deenção e adjudicação perane ribunais misos. Ao comunicar o acordo ao Parlameno, o Foreign Office congraulava-se pela afirmação inédia na Europa desse princípio inovador de direio público: a admissão da busca em empos de paz em navios mercanes de ouras nações por navios de guerra de qualquer poência. Em caráer de reciprocidade, concedia-se ambém
aos navios de guerra lusos a aculdade de eeuar buscas em embarcações mercanes inglesas. Conudo, como observa Oliveira Lima, “a quem se deiver um insane em refleir na imporância naval dos dois países, acudirá de prono quão ilusória era mais essa reciprocidade”.34
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NOTASBIBLIOGRÁFICAS 1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12
13 14 15 16
MAINEZ, Pedro Soares. Hisória diplomáica de Porugal . Lisboa: Ediorial Verbo, 1986, p. 218. LAS CASES, Emmanuel de. Mémorial de Saine-Hélène. Paris: Dépô du Mémorial, Bossange Frères, Béche Aîné e ore, 1824, . VI. MANCHESE, Alan K. Briish preeminence in Brazil: is rise and decline. Chapel Hill: e Universiy o Norh Carolina Press, 1933, p. 66-67. LISBOA, José da Silva. Observações sobre o comércio ranco no Brasil, pare primeira. In: OCHA, Anonio Penalves (Org.). José da Silva Lisboa, visconde de Cairu. São Paulo: Ediora 34, 2001, p. 67. Ibidem, p. 68. LISBOA, José da Silva. Memória sobre os beneícios políicos do governo de El-Rey nosso senhor dom João VI , apud NOVAIS, Fernando A. Porugal e Brasil na crise do anigo sisema colonial (1717-1808). São Paulo: Huciec, 1979, p. 10-11, noa 18. PRDO J., Caio. Hisória econômica do Brasil . 2a ed. São Paulo: Brasiliense, 1949, p. 135. exo da represenação achada no Arquivo Público da Bahia, publicada em apenso à obra de Pino de AGUIA, A aberura dos poros: Cairu e os ingleses. Salvador: Progresso, 1960, p. 107-108. Apud OCHA, Anonio Penalves (Org.). José da Silva Lisboa , op. ci., p. 30. MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 70, noa 4. CAVALHO, José Murilo de. A consrução da ordem: a elie políica imperial. Brasília: UnB, 1980, p. 34 e 36. PEEIR, Ângelo. D. João VI príncipe e rei: a Independência do Brasil. Lisboa: Empresa Nacional de Publicidade, 1953, vol. III, p. 40, apud PINHO, Wanderley. A aberura dos poros. Salvador: Universidade da Bahia, l961, p. 30, noa 31. Ibidem. Ibidem. WILCKEN, Frederick. Império à deriva: a Core poruguesa no io de Janeiro, 1808-1821. rad. Vera ibeiro, io de Janeiro: Objeiva, 2005, p. 82. MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 71.
A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE II
A TRANSIÇÃO PARA A INDEPENDÊNCIA(���������)
poência derroada. De acordo com a correspondência dos plenipoenciários porugueses, “o sagacíssimo diplomaa” eria comenado em conversa com um deles: “Convém a Porugal, e convém mesmo à Europa oda, que se manenha por um prazo longo quano or possível, o enlace enre as vossas possessões europeias e americanas”. Após lamenar o ransorno causado ao ediício europeu pela revolução da América inglesa, “que nós ão imprudenemene auxiliamos”, e julgar quase perdidas as colônias espanholas, eria arremaado: “em ais circunsâncias consideraria como uma oruna que se esreiasse por odos os meios possíveis o nexo enre Porugal e o Brasil; devendo ese país, para lisonjear os seus povos, para desruir a ideia de colônia, que ano lhes desagrada, receber o íulo de reino, e o vosso soberano ser rei do eino Unido de Porugal e do Brasil”.32 Para Oliveira Lima, “udo leva a crer que a sugesão aribuída a alleyrand pode er emanado dele, mas previamene acordada com o primeiro plenipoenciário poruguês”, o conde de Palmela, “que de ao seria o seu inspirador local”.33 De qualquer modo, acrescena que a elevação do Brasil a reino não oi mais que a consagração de um ao consumado na práica. O Congresso de Viena oereceu aos ingleses a oporunidade para avançar de maneira sensível na quesão do ráfico. Não se alcançou a proibição unânime do ráfico; no enano, uma declaração coleiva condenou a práica, e os paricipanes promeeram concorrer para a sua mais prona exinção. A pressão pela imediaa abolição concenrou-se praicamene sobre a Espanha e Porugal, esse úlimo, na verdade, o basião principal da resisência, uma vez que os espanhóis aceiavam negociar a proibição em roca de compensações financeiras. Os briânicos assinaram com Porugal uma convenção pela qual aceiavam pagar rezenas mil libras de indenização pelas capuras eeuadas abusivamene por seus navios de guerra. Em compensação, o soberano poruguês pela primeira vez proibiu o ráfico em suas possessões ao nore do Equador e compromeeu-se a fixar daa para sua complea exinção. Em 1817, o minisro inglês de Negócios Esrangeiros Caslereagh obeve convenção adicional; poseriormene, arigo separado viria a ser a arma undamenal da repressão, ao ornecer o insrumeno legal que alava: a aceiação por Porugal, em empos de paz, do direio de visia a nav ios mercanes suspeios e de sua deenção e adjudicação perane ribunais misos. Ao comunicar o acordo ao Parlameno, o Foreign Office congraulava-se pela afirmação inédia na Europa desse princípio inovador de direio público: a admissão da busca em empos de paz em navios mercanes de ouras nações por navios de guerra de qualquer poência. Em caráer de reciprocidade, concedia-se ambém
aos navios de guerra lusos a aculdade de eeuar buscas em embarcações mercanes inglesas. Conudo, como observa Oliveira Lima, “a quem se deiver um insane em refleir na imporância naval dos dois países, acudirá de prono quão ilusória era mais essa reciprocidade”.34
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MAINEZ, Pedro Soares. Hisória diplomáica de Porugal . Lisboa: Ediorial Verbo, 1986, p. 218. LAS CASES, Emmanuel de. Mémorial de Saine-Hélène. Paris: Dépô du Mémorial, Bossange Frères, Béche Aîné e ore, 1824, . VI. MANCHESE, Alan K. Briish preeminence in Brazil: is rise and decline. Chapel Hill: e Universiy o Norh Carolina Press, 1933, p. 66-67. LISBOA, José da Silva. Observações sobre o comércio ranco no Brasil, pare primeira. In: OCHA, Anonio Penalves (Org.). José da Silva Lisboa, visconde de Cairu. São Paulo: Ediora 34, 2001, p. 67. Ibidem, p. 68. LISBOA, José da Silva. Memória sobre os beneícios políicos do governo de El-Rey nosso senhor dom João VI , apud NOVAIS, Fernando A. Porugal e Brasil na crise do anigo sisema colonial (1717-1808). São Paulo: Huciec, 1979, p. 10-11, noa 18. PRDO J., Caio. Hisória econômica do Brasil . 2a ed. São Paulo: Brasiliense, 1949, p. 135. exo da represenação achada no Arquivo Público da Bahia, publicada em apenso à obra de Pino de AGUIA, A aberura dos poros: Cairu e os ingleses. Salvador: Progresso, 1960, p. 107-108. Apud OCHA, Anonio Penalves (Org.). José da Silva Lisboa , op. ci., p. 30. MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 70, noa 4. CAVALHO, José Murilo de. A consrução da ordem: a elie políica imperial. Brasília: UnB, 1980, p. 34 e 36. PEEIR, Ângelo. D. João VI príncipe e rei: a Independência do Brasil. Lisboa: Empresa Nacional de Publicidade, 1953, vol. III, p. 40, apud PINHO, Wanderley. A aberura dos poros. Salvador: Universidade da Bahia, l961, p. 30, noa 31. Ibidem. Ibidem. WILCKEN, Frederick. Império à deriva: a Core poruguesa no io de Janeiro, 1808-1821. rad. Vera ibeiro, io de Janeiro: Objeiva, 2005, p. 82. MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 71.
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17 OLIVEIR LIMA, Manuel de. Dom João VI no Brasil 1808-1821 . io de Janeiro: ypographia do
Jornal do Commercio de odrigues & C., 1908, vol. I, p. 392. 18 AGUIA, Pino de. A aberura dos poros: Cairu e os ingleses. Salvador: Progresso, 1960, “Anexo”. 19 MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 92. 20 MAINS, Joaquim Pedro de Oliveira . Hisória de Porugal , vol. II, p. 248, apud MANCHESE,
Alan K., op. ci., p. 92. 21 MANCHESE, Alan K., op. ci, p. 91-94. (Como esa, as demais ciações sobre as reações
de Hipólio José da Cosa e ouros hisoriadores oram reiradas dessa obra de Mancheser, abundanemeneciada.) 22 AZEVEDO, João Lúciode. Épocas de Porugal econômico , p. 460 e 472, apud PINHO, Wanderley. A aberura dos poros. Salvador: Universidade da Bahia, l961, p. 38. 23 Ibidem. 24 LYNCH, John. As origens da independência da América Espanhola. In: BEHELL, Leslie (Org.). Hisória da América Laina . São Paulo: Edusp, 2004, Vol. III, p. 42-43. 25 DONGHI, ulio Halperín. A economia e a sociedade na América espanhola do Pós-Independência. In: BEHELL, Leslie (Org.). Hisória da América Laina . São Paulo: Edusp, 2004, Vol. III, p. 277-280. 26 MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 75-76, 97-98, 207. 27 MANCHESE, Alan K., op. ci, p. 99. 28 OLIVEIR LIMA, Manuel de, op. ci., p. 215-217. 29 MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 102. 30 Ibidem, p. 123. 31 Ibidem, p. 102. 32 Oício nº 12, de 25/01/1815, Arquivo ME, apud OLIVEIR LIMA, Manuel de, op. ci., vol. I, p. 519-520. 33 OLIVEIR LIMA, Manuel de. op. ci., p. 521 e 532. 34 Ibidem, p. 435.
PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (��������� )
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17 OLIVEIR LIMA, Manuel de. Dom João VI no Brasil 1808-1821 . io de Janeiro: ypographia do
Jornal do Commercio de odrigues & C., 1908, vol. I, p. 392. 18 AGUIA, Pino de. A aberura dos poros: Cairu e os ingleses. Salvador: Progresso, 1960, “Anexo”. 19 MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 92. 20 MAINS, Joaquim Pedro de Oliveira . Hisória de Porugal , vol. II, p. 248, apud MANCHESE,
Alan K., op. ci., p. 92. 21 MANCHESE, Alan K., op. ci, p. 91-94. (Como esa, as demais ciações sobre as reações
de Hipólio José da Cosa e ouros hisoriadores oram reiradas dessa obra de Mancheser, abundanemeneciada.) 22 AZEVEDO, João Lúciode. Épocas de Porugal econômico , p. 460 e 472, apud PINHO, Wanderley. A aberura dos poros. Salvador: Universidade da Bahia, l961, p. 38. 23 Ibidem. 24 LYNCH, John. As origens da independência da América Espanhola. In: BEHELL, Leslie (Org.). Hisória da América Laina . São Paulo: Edusp, 2004, Vol. III, p. 42-43. 25 DONGHI, ulio Halperín. A economia e a sociedade na América espanhola do Pós-Independência. In: BEHELL, Leslie (Org.). Hisória da América Laina . São Paulo: Edusp, 2004, Vol. III, p. 277-280. 26 MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 75-76, 97-98, 207. 27 MANCHESE, Alan K., op. ci, p. 99. 28 OLIVEIR LIMA, Manuel de, op. ci., p. 215-217. 29 MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 102. 30 Ibidem, p. 123. 31 Ibidem, p. 102. 32 Oício nº 12, de 25/01/1815, Arquivo ME, apud OLIVEIR LIMA, Manuel de, op. ci., vol. I, p. 519-520. 33 OLIVEIR LIMA, Manuel de. op. ci., p. 521 e 532. 34 Ibidem, p. 435.
PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (��������� )
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A MODERNIZAÇÃO DO MEIO DE INSERÇÃO
“Eu decidi que, se a França ivesse a E spanha, não seria a Espanha com as Índias. Eu dei vida ao Novo Mundo para resabelecer o equilíbrio do Velho.” A soberba declaração do secreário de Negócios Esrangeiros George Canning reduzia a independência dos laino-americanos a uma jogada a mais no conexo da Balança do Poder das poências europeias. Enreano, além dos moivos geoesraégicos, razões bem mais maeriais se escondiam arás da ação briânica: a liberalização do comércio e a conquisa de mercados. Nisso se azia senir o eeio da evolução Indusrial, muio mais adianada no eino Unido. A consane pressão de indusriais e comercianes em avor da aberura e da expansão de mercados explicaria aé o caráer “odioso e impolíico” do raado de 1810 com Porugal; culpa, segundo admiiu o próprio Canning, das exigências da juna de comércio londrina. Do lado dos laino-americanos, o processo da independência é, enre ouras coisas, a modernização da maneira pela qual se inseriam no conexo mundial. O secular declínio das monarquias ibéricas havia ransormado os ibero-americanos em colônias de duas vir uais colônias. A independência irá subsiuir as decadenes merópoles do passado pela grande poência hegemônica do uuro. Um dos aspecos anacrônicos do colonialismo ibérico era o comércio exclusivo, o monopólio em beneício das merópoles. elíquia do mercanilismo, o regime mosrava-se claramene incompaível com o capialismo indusrial, que exigia a VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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A MODERNIZAÇÃO DO MEIO DE INSERÇÃO
“Eu decidi que, se a França ivesse a E spanha, não seria a Espanha com as Índias. Eu dei vida ao Novo Mundo para resabelecer o equilíbrio do Velho.” A soberba declaração do secreário de Negócios Esrangeiros George Canning reduzia a independência dos laino-americanos a uma jogada a mais no conexo da Balança do Poder das poências europeias. Enreano, além dos moivos geoesraégicos, razões bem mais maeriais se escondiam arás da ação briânica: a liberalização do comércio e a conquisa de mercados. Nisso se azia senir o eeio da evolução Indusrial, muio mais adianada no eino Unido. A consane pressão de indusriais e comercianes em avor da aberura e da expansão de mercados explicaria aé o caráer “odioso e impolíico” do raado de 1810 com Porugal; culpa, segundo admiiu o próprio Canning, das exigências da juna de comércio londrina. Do lado dos laino-americanos, o processo da independência é, enre ouras coisas, a modernização da maneira pela qual se inseriam no conexo mundial. O secular declínio das monarquias ibéricas havia ransormado os ibero-americanos em colônias de duas vir uais colônias. A independência irá subsiuir as decadenes merópoles do passado pela grande poência hegemônica do uuro. Um dos aspecos anacrônicos do colonialismo ibérico era o comércio exclusivo, o monopólio em beneício das merópoles. elíquia do mercanilismo, o regime mosrava-se claramene incompaível com o capialismo indusrial, que exigia a VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
aberura de odos os mercados à crescene produção de bens e aos fluxos de capial. A quesão do comércio livre ocupa, por esse moivo, posição cenral em odo o processo. A modernização do modo de inserção esendeu-se ambém aos invesimenos, aos emprésimos e à ecnologia, que, nas décadas seguines, arão senir seus eeios ransormadores na aberura de errovias e poros, nos serviços urbanos, no desenvolvimeno da produção primária, na consrução de minas, silos, maadouros e, poseriormene, rigoríficos, curumes, usinas açucareiras. Não houve, é verdade, rupura prounda com as esruuras econômicas e sociais da colônia: a produção de bens primários da mineração, da agriculura e da pecuária para os mercados exernos. Impossibiliando o aparecimeno de mercados inernos dinâmicos, o sisema pré-salarial e a orça de rabalho em grande pare escrava ou semiescrava consiuíam, da mesma orma que o monopólio, um anacronismo na economia mundial, que se indusrializava. Foi mais ácil, conudo, liquidar o monopólio comercial do que gerar, por meio do rabalho livre e assalariado, as condições para uma demanda inerna susenável. Desse agudo conrase com as ransormações em curso na Europa e na América do Nore vai nascer o problema das “ideias ora do lugar”, iso é, da impossibilidade de adapar as normas imporadas do liberalismo políico e econômico às arcaicas condições de países recém-saídos do esauo colonial. A modernização da inserção esá longe de resringir-se ao econômico. O processo da independência é uma aberura oalizadora: ideias, modas, filosofias, sisemas políicos, críica religiosa, ensino superior, udo deixa de passar pelo filro das inquisições eclesiásicas e censuras oficiais ibéricas. Ao Brasil, junamene com o príncipe regene e sua Core, chegam sábios, nauralisas, pinores, desenhisas, músicos, escriores, viajanes curiosos. Um quase coninene aé enão echado à curiosidade do mundo exerior abre-se aos olhos de Marius e Sain-Hilaire, Debre, aunay, ugendas, Grandjean de Monigny, Maria Graham, John Mawe, Eschwege, do príncipe Maximilian de Wied-Neuwied, de Henry Koser e de anos ouros. É a época de ouro do início do esudo cienífico do Brasil, da documenação iconográfica de ipos humanos, paisagens e cosumes, de diários e livros de viagem que revelam erras e hábios exóicos ao público leior que começava a ormar-se na Europa. O período coincide ambém com as primeiras experiências de imigração dirigida e de colonização com rabalhadores suíços e alemães, pioneiros dos milhões de imigranes que se seguiriam na América Laina e no Caribe, não só europeus, mas coolies chineses, indianos, javaneses. Não é exagero, assim, susenar que a ase dos rina anos iniciais do século XIX marca o pono de parida da primeira globalização do Brasil e da América Laina.
PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
O COMÉRCIO E A CONSUMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Se a abolição do chamado “exclusivo” aendia aos compeiivos exporadores ingleses, causava, ao conrário, violena rejeição nos anigos beneficiários dos privilégios do monopólio. Esses elemenos desempenharam papel influene na sisemáica políica de recolonização adoada pelo regime da revolução liberal e consiucionalisa de agoso de 1820 em Porugal. As perdas econômicas da merópole aingiam de ao proporções impressionanes. De acordo com dados de Viana Pedreira e Magalhães Godinho, por mais de dois séculos e meio, “o esado poruguês obinha a maior pare dos seus provenos das arias aduaneiras e dos monopólios comerciais, que em geral eram esabelecidos sobre os produos ulramarinos. Calcula-se que, nos empos de Pombal, o comércio com o Brasil providenciava, de uma ou oura orma, quase 40% das receias públicas”.1
Ao passo que mais de 90% das manuauras poruguesas enconravam mercado caivo no Brasil, os produos brasileiros eram responsáveis, aravés da reexporação, por aproximadamene dois erços das exporações lusianas. Enre 1796 e 1804, na ase imediaamene anerior às perurbações ocasionadas pelos bloqueios, a balança comercial de Porugal oi consanemene superaviária ano com o Brasil quano com o exerior. Nessa mesma época e aé 1807, o ano da ranserência da Core, a reexporação, majoriariamene por Lisboa (90%), correspondia a quase 65% das vendas ao esrangeiro, limiando-se a 29% os “produos do eino”. Valenim Alexandre, que recolheu e analisou esses números, conclui: “Porugal perdia uma imporane one de acumulação de capial, com reflexos ambém nas finanças públicas, que há longo empo dependiam das axas alandegárias. Ademais, a aividade indusrial poruguesa – de caráer aresanal ou manuaureiro – oi igualmene aeada, sorendo a concorrência briânica no Brasil, seu único mercado exerno”.2
O mesmo auor demonsrou que esse eeio não se produziu de imediao, ocorrendo uma recuperação parcial do papel do enreposo lisboea enre 1814 e 1818, em razão da desruição das roas europeias de longo curso, o que dificulava o acesso direo aos poros brasileiros por não porugueses e não ingleses. A parir de 1819, enreano, a reorganização dos circuios ransalânicos provocará drásica queda da exporação poruguesa de arigos coloniais, aé aingir, anos mais arde, um colapso de 90%.
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
aberura de odos os mercados à crescene produção de bens e aos fluxos de capial. A quesão do comércio livre ocupa, por esse moivo, posição cenral em odo o processo. A modernização do modo de inserção esendeu-se ambém aos invesimenos, aos emprésimos e à ecnologia, que, nas décadas seguines, arão senir seus eeios ransormadores na aberura de errovias e poros, nos serviços urbanos, no desenvolvimeno da produção primária, na consrução de minas, silos, maadouros e, poseriormene, rigoríficos, curumes, usinas açucareiras. Não houve, é verdade, rupura prounda com as esruuras econômicas e sociais da colônia: a produção de bens primários da mineração, da agriculura e da pecuária para os mercados exernos. Impossibiliando o aparecimeno de mercados inernos dinâmicos, o sisema pré-salarial e a orça de rabalho em grande pare escrava ou semiescrava consiuíam, da mesma orma que o monopólio, um anacronismo na economia mundial, que se indusrializava. Foi mais ácil, conudo, liquidar o monopólio comercial do que gerar, por meio do rabalho livre e assalariado, as condições para uma demanda inerna susenável. Desse agudo conrase com as ransormações em curso na Europa e na América do Nore vai nascer o problema das “ideias ora do lugar”, iso é, da impossibilidade de adapar as normas imporadas do liberalismo políico e econômico às arcaicas condições de países recém-saídos do esauo colonial. A modernização da inserção esá longe de resringir-se ao econômico. O processo da independência é uma aberura oalizadora: ideias, modas, filosofias, sisemas políicos, críica religiosa, ensino superior, udo deixa de passar pelo filro das inquisições eclesiásicas e censuras oficiais ibéricas. Ao Brasil, junamene com o príncipe regene e sua Core, chegam sábios, nauralisas, pinores, desenhisas, músicos, escriores, viajanes curiosos. Um quase coninene aé enão echado à curiosidade do mundo exerior abre-se aos olhos de Marius e Sain-Hilaire, Debre, aunay, ugendas, Grandjean de Monigny, Maria Graham, John Mawe, Eschwege, do príncipe Maximilian de Wied-Neuwied, de Henry Koser e de anos ouros. É a época de ouro do início do esudo cienífico do Brasil, da documenação iconográfica de ipos humanos, paisagens e cosumes, de diários e livros de viagem que revelam erras e hábios exóicos ao público leior que começava a ormar-se na Europa. O período coincide ambém com as primeiras experiências de imigração dirigida e de colonização com rabalhadores suíços e alemães, pioneiros dos milhões de imigranes que se seguiriam na América Laina e no Caribe, não só europeus, mas coolies chineses, indianos, javaneses. Não é exagero, assim, susenar que a ase dos rina anos iniciais do século XIX marca o pono de parida da primeira globalização do Brasil e da América Laina.
PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
O COMÉRCIO E A CONSUMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Se a abolição do chamado “exclusivo” aendia aos compeiivos exporadores ingleses, causava, ao conrário, violena rejeição nos anigos beneficiários dos privilégios do monopólio. Esses elemenos desempenharam papel influene na sisemáica políica de recolonização adoada pelo regime da revolução liberal e consiucionalisa de agoso de 1820 em Porugal. As perdas econômicas da merópole aingiam de ao proporções impressionanes. De acordo com dados de Viana Pedreira e Magalhães Godinho, por mais de dois séculos e meio, “o esado poruguês obinha a maior pare dos seus provenos das arias aduaneiras e dos monopólios comerciais, que em geral eram esabelecidos sobre os produos ulramarinos. Calcula-se que, nos empos de Pombal, o comércio com o Brasil providenciava, de uma ou oura orma, quase 40% das receias públicas”.1
Ao passo que mais de 90% das manuauras poruguesas enconravam mercado caivo no Brasil, os produos brasileiros eram responsáveis, aravés da reexporação, por aproximadamene dois erços das exporações lusianas. Enre 1796 e 1804, na ase imediaamene anerior às perurbações ocasionadas pelos bloqueios, a balança comercial de Porugal oi consanemene superaviária ano com o Brasil quano com o exerior. Nessa mesma época e aé 1807, o ano da ranserência da Core, a reexporação, majoriariamene por Lisboa (90%), correspondia a quase 65% das vendas ao esrangeiro, limiando-se a 29% os “produos do eino”. Valenim Alexandre, que recolheu e analisou esses números, conclui: “Porugal perdia uma imporane one de acumulação de capial, com reflexos ambém nas finanças públicas, que há longo empo dependiam das axas alandegárias. Ademais, a aividade indusrial poruguesa – de caráer aresanal ou manuaureiro – oi igualmene aeada, sorendo a concorrência briânica no Brasil, seu único mercado exerno”.2
O mesmo auor demonsrou que esse eeio não se produziu de imediao, ocorrendo uma recuperação parcial do papel do enreposo lisboea enre 1814 e 1818, em razão da desruição das roas europeias de longo curso, o que dificulava o acesso direo aos poros brasileiros por não porugueses e não ingleses. A parir de 1819, enreano, a reorganização dos circuios ransalânicos provocará drásica queda da exporação poruguesa de arigos coloniais, aé aingir, anos mais arde, um colapso de 90%.
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
A redução coincide com a revolução consiucionalisa do Poro (1820) e vai gerar a pressão para que o regime insalado em Lisboa resabeleça o essencial do monopólio do Anigo egime. Mais uma das requenes conradições e incoerências ibéricas: um movimeno liberal, que, em políica, preendia superar o absoluismo do regime anerior, decidia-se, na economia, por linha de ranco rerocesso. Opunha-se aos princípios de liberalismo econômico de Adam Smih, os mesmos deendidos por Cairu, conservador, quase reacionário em políica! arde demais para produzir eeios concreos, as Cores de Lisboa aprovariam, após a separação dos dois reinos, a “conormação”, medida que indicava o que eria aconecido, caso o projeo de recolonização não houvesse sido rusrado pela independência. A legislação regulamenava de orma exremamene resriiva o comércio brasileiro: onerava com direios de 55% as mercadorias esrangeiras direamene imporadas pelo Brasil e gravava com axa de 12% as exporações direas brasileiras a erceiros, na práica echando de novo os poros. A lei acabou sendo “a úlima resolução de caráer econômico omada pela aniga merópole”.3
legiimidade do novo paricipane pelas grandes poências. O que conava na maéria era a posição, por ordem decrescene de influência, da Inglaerra, França, Áusria e ússia. Para países ransalânicos, dependenes do comércio maríimo, o decisivo era, no undo, a posura da poência naval e mercanil por excelência, a Grã-Breanha. Guardiã da ordem econômica liberal que enão principiava a esboçar-se, a Inglaerra condicionava a aprovação a duas quesões cenrais irrenunciáveis: a celebração de acordos de liberdade de comércio e a abolição do ráfico de escravos. Dessas duas quesões, a primeira enconrava-se resolvida para o Brasil desde a aberura dos poros e o raado de 1810, resando apenas acerar-lhe a prorrogação. A segunda iria mosrar-se infiniamene mais espinhosa, ano no momeno do reconhecimeno, quano na hora de dar cumprimeno eeivo à promessa de pôr fim ao ráfico. Ademais, exisia no caso brasileiro a dificuldade adicional anes reerida, ausene nas siuações das repúblicas hispânicas: as complicações derivadas da aliança anglo-lusiana. Essa paricularidade erminaria por reardar o reconhecimeno em comparação a alguns ouros laino-americanos e imporia um caminho sui generis: o de um processo riparie pelo qual a negociação não se eeivou direamene enre merópole e ex-colônia, mas eve de passar pela mediação da Inglaerra.
OS PROBLEMAS DIPLOMÁTICOS DA INDEPENDÊNCIA
Da mesma orma que o processo inerno da independência, os problemas inernacionais que suscia apresenam no Brasil mais ponos de dierença que de semelhança com o resane da América Laina. A naureza, sobreudo pacífica e evoluiva, da independência brasileira deveria normalmene er conduzido a uma aceiação exerna mais ácil. eria sido igualmene naural esperar menor dificuldade de reconhecimeno da única nação americana a maner a orma monárquica de governo e er à sua rene não só um príncipe de sangue, mas o herdeiro do rono da merópole, caracerísicas imporanes na ase de reação legiimisa da Europa. Esses aores esiveram realmene presenes e exerceram alguma influência avorável no espírio dos que iveram de julgar os aconecimenos no Brasil da perspeciva da comunidade inernacional. Não oram, odavia, suficienes para superar as dificuldades oriundas da singularidade da independência brasileira, que consisia em rupura e guerra com Porugal, aliado da Grã-Breanha, da qual poderia, em ese, reclamar proeção, siuação inexisene para a Espanha em relação aos hispano-americanos. Um século anes da Sociedade das Nações, primeira enaiva de organizar o sisema inernacional de modo insiucional, a aceiação de um aor recém-independene no cenário mundial subordinava-se, em úlima insância, ao reconhecimeno da
As fases do reconhecimento
O esorço para ober o reconhecimeno desenrolou-se ao longo de duas ases disinas. A primeira, inconclusiva, de agoso de 1822 a julho de 1823, insere-se denro dos dezoio meses em que José Boniácio de Andrada e Silva oi o poderoso minisro da Guerra e dos Esrangeiros e, mais que isso, o virual primeiro-minisro e chee do governo. Esende-se a segunda eapa da queda do Pariarca da Independência aé a assinaura do raado do reconhecimeno com Porugal (29 de agoso de 1825), seguindo-se, em rápida sucessão, os reconhecimenos da Grã-Breanha e demais poências durane o ano de 1826. Os reardaários seriam a ússia (1827) e a Espanha (1834). A ase preparaória do reconhecimenoinaugura-se com o Manieso aos Governos e Nações Amigas, de 6 de agoso de 1822, um mês, porano, anes do 7 de seembro. Nele, o príncipe D. Pedro anuncia já a “vonade geral do Brasil que proclama à ace do universo a sua independência políica”. Denuncia a inenção das Cores de resabelecer “asuamene” o sisema colonial, conrariando a vonade do que chama ainda de “porção maior e mais rica da nação poruguesa”, iso é, o Brasil. O Manieso pode ser considerado como uma espécie de aa de undação da diplomacia brasileira. A esse
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PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
A redução coincide com a revolução consiucionalisa do Poro (1820) e vai gerar a pressão para que o regime insalado em Lisboa resabeleça o essencial do monopólio do Anigo egime. Mais uma das requenes conradições e incoerências ibéricas: um movimeno liberal, que, em políica, preendia superar o absoluismo do regime anerior, decidia-se, na economia, por linha de ranco rerocesso. Opunha-se aos princípios de liberalismo econômico de Adam Smih, os mesmos deendidos por Cairu, conservador, quase reacionário em políica! arde demais para produzir eeios concreos, as Cores de Lisboa aprovariam, após a separação dos dois reinos, a “conormação”, medida que indicava o que eria aconecido, caso o projeo de recolonização não houvesse sido rusrado pela independência. A legislação regulamenava de orma exremamene resriiva o comércio brasileiro: onerava com direios de 55% as mercadorias esrangeiras direamene imporadas pelo Brasil e gravava com axa de 12% as exporações direas brasileiras a erceiros, na práica echando de novo os poros. A lei acabou sendo “a úlima resolução de caráer econômico omada pela aniga merópole”.3
legiimidade do novo paricipane pelas grandes poências. O que conava na maéria era a posição, por ordem decrescene de influência, da Inglaerra, França, Áusria e ússia. Para países ransalânicos, dependenes do comércio maríimo, o decisivo era, no undo, a posura da poência naval e mercanil por excelência, a Grã-Breanha. Guardiã da ordem econômica liberal que enão principiava a esboçar-se, a Inglaerra condicionava a aprovação a duas quesões cenrais irrenunciáveis: a celebração de acordos de liberdade de comércio e a abolição do ráfico de escravos. Dessas duas quesões, a primeira enconrava-se resolvida para o Brasil desde a aberura dos poros e o raado de 1810, resando apenas acerar-lhe a prorrogação. A segunda iria mosrar-se infiniamene mais espinhosa, ano no momeno do reconhecimeno, quano na hora de dar cumprimeno eeivo à promessa de pôr fim ao ráfico. Ademais, exisia no caso brasileiro a dificuldade adicional anes reerida, ausene nas siuações das repúblicas hispânicas: as complicações derivadas da aliança anglo-lusiana. Essa paricularidade erminaria por reardar o reconhecimeno em comparação a alguns ouros laino-americanos e imporia um caminho sui generis: o de um processo riparie pelo qual a negociação não se eeivou direamene enre merópole e ex-colônia, mas eve de passar pela mediação da Inglaerra.
OS PROBLEMAS DIPLOMÁTICOS DA INDEPENDÊNCIA
Da mesma orma que o processo inerno da independência, os problemas inernacionais que suscia apresenam no Brasil mais ponos de dierença que de semelhança com o resane da América Laina. A naureza, sobreudo pacífica e evoluiva, da independência brasileira deveria normalmene er conduzido a uma aceiação exerna mais ácil. eria sido igualmene naural esperar menor dificuldade de reconhecimeno da única nação americana a maner a orma monárquica de governo e er à sua rene não só um príncipe de sangue, mas o herdeiro do rono da merópole, caracerísicas imporanes na ase de reação legiimisa da Europa. Esses aores esiveram realmene presenes e exerceram alguma influência avorável no espírio dos que iveram de julgar os aconecimenos no Brasil da perspeciva da comunidade inernacional. Não oram, odavia, suficienes para superar as dificuldades oriundas da singularidade da independência brasileira, que consisia em rupura e guerra com Porugal, aliado da Grã-Breanha, da qual poderia, em ese, reclamar proeção, siuação inexisene para a Espanha em relação aos hispano-americanos. Um século anes da Sociedade das Nações, primeira enaiva de organizar o sisema inernacional de modo insiucional, a aceiação de um aor recém-independene no cenário mundial subordinava-se, em úlima insância, ao reconhecimeno da
As fases do reconhecimento
O esorço para ober o reconhecimeno desenrolou-se ao longo de duas ases disinas. A primeira, inconclusiva, de agoso de 1822 a julho de 1823, insere-se denro dos dezoio meses em que José Boniácio de Andrada e Silva oi o poderoso minisro da Guerra e dos Esrangeiros e, mais que isso, o virual primeiro-minisro e chee do governo. Esende-se a segunda eapa da queda do Pariarca da Independência aé a assinaura do raado do reconhecimeno com Porugal (29 de agoso de 1825), seguindo-se, em rápida sucessão, os reconhecimenos da Grã-Breanha e demais poências durane o ano de 1826. Os reardaários seriam a ússia (1827) e a Espanha (1834). A ase preparaória do reconhecimenoinaugura-se com o Manieso aos Governos e Nações Amigas, de 6 de agoso de 1822, um mês, porano, anes do 7 de seembro. Nele, o príncipe D. Pedro anuncia já a “vonade geral do Brasil que proclama à ace do universo a sua independência políica”. Denuncia a inenção das Cores de resabelecer “asuamene” o sisema colonial, conrariando a vonade do que chama ainda de “porção maior e mais rica da nação poruguesa”, iso é, o Brasil. O Manieso pode ser considerado como uma espécie de aa de undação da diplomacia brasileira. A esse
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documeno ainda hesiane sobre o caráer definiivo da rupura com a merópole aplicam-se as palavras de Alceu Amoroso Lima num ensaio de 1924:
Lembra Oliveira Lima que José Boniácio já havia enconrado na aniga reparição “um pessoal de erra, adesrado e habiliado em anos de inensa aividade” e que, denre esse pessoal, seriam escolhidos encarregados de negócios e minisros como José Silvesre ebelo, Mouinho e ouros. Comena que, diversamene do reso da América, o Brasil gozara de ase preparaória (do eino Unido), no decorrer da qual
“Foi-se vendo pouco a pouco [...] que o Brasil se ormara às avessas, começara pelo fim. ivera coroa anes de er povo. ivera parlamenarismo, anes de er eleições. ivera escolas superiores, anes de er educação popular [...] ivera conceio exerior, anes de er consciência inerna”.
Essa ambiguidade é inseparável do momeno de ransição e incereza que ara vessava o país. A validade do conceio da coroa birone coninuava a undamenar a ação do Brasil, descria não como insubordinação, mas como legíima deesa do esauo de eino Unido, livremene ouorgado por D. João. Um dos primeiros a perder as ilusões será José Boniácio, que passará a rabalhar em avor de separação definiiva e irreversível. Apesar da irriação que provocava no espírio dos meropolianos, o conceio de eino Unido jamais significou, na práica, que os ineresses específicos do Brasil predominassem nas decisões ou que pessoas nascidas na colônia ossem elevadas a posos cenrais no governo. Sabia disso o Pariarca, que, em cara de 1820 ao minisro Vila Nova Porugal, gabava-se dos serviços que poderia presar como capião-geral à sua capiania naal “se [...] ora fidalgo de polpa ou europeu [...]”. Caso único enre os undadores da independência laino-americana, não era nem miliar nem jurisa, mas homem de ciência. Concebeu o primeiro projeo coerene de modernização do país, inelizmene cedo abandonado pela elie imperial. A ele deve-se em boa medida a imposição da órmula com a qual o Brasil acede à vida independene: monarquia consiucional, liberalismo moderado, cenrisa, a igual disância do absoluismo e do jacobinismo, unidade cenralizadora insiuída a parir do apoio do riângulo io de Janeiro-São Paulo-Minas Gerais.
“os brasileiros se oram educando praicamene para o governo (ormando-se) no convívio dos mesres diplomaas como Palmela, discípulos como Gameiro Pessoa, que em 1815 vemos porador de despachos [...] enre Paris e Viena, e em 1823 alcançamos em Londres a negociar com a Casa ohschild o primeiro emprésimo brasileiro”.
ambém coube ao Pariarca não só organizar o Exércio e a Marinha, mas separar dos assunos da Guerra os relaivos aos Negócios Esrangeiros, criando desse modo o embrião do uuro Minisério das elações Exeriores. A decisão de esabelecer a Secrearia de Esado dos Negócios Esrangeiros anecedeu por vários meses o Grio do Ipiranga. Naqueles modesos primórdios de nação em vias de nascer, a insiuição diplomáica compunha-se na Core de quaro oficiais apenas, um deles o oficial-maior e dois auxiliares de poreiro, semene minúscula da porenosa árvore em que se convereu o Iamaray de hoje.
Na mesma conerência sobre “Os nossos diplomaas”, dizia o hisoriador e diplomaa pernambucano que “os primeiros agenes do Império no ex erior oram gene, como Barbacena e Pedra Branca, fidalgos nossos, da Bahia, erra de radições olgazãs”.4 Não é bem assim, ou melhor, não é somene assim. Fidalgos houve, daqui e de além-mar, mas ao lado deles esavam pessoas como Anônio Gonçalves da Cruz, o Cabugá, revolucionário pernambucano de 1817, nomeado, por seu reconhecido “parioismo”, cônsul brasileiro nos Esados Unidos, ou o rio-grandense Anônio Manuel Corrêa da Câmara, indicado como represenane em Buenos Aires do eêmero eino do Brasil.5 José Boniácio não eve empo para complear o reconhecimeno, mas deixou na condução das raaivas indícios suficienes para que se imagine como o processo provavelmene eria sido dierene, caso ivesse permanecido sob seu comando. Ao enviar Corrêa da Câmara a Buenos Aires (maio de 1822), recomendava-lhe con vencer os dirigenes locais das “uilidades incalculáveis” que poderiam resular “de azerem uma Conederação ou raado oensivo e deensivo com o Brasil, para se oporem, com os ouros governos da América espanhola, aos cerebrinos manejos da Políica Europeia [...]”. 6 Em seu livro sobre a políica exerna de José Boniácio, João Alredo dos Anjos realça, com razão, que o documeno anecipava em um ano e meio o discurso de Monroe e delineava a possibilidade de uma ação conjuna na América do Sul.7 O volunarismo e a auoconfiança que disinguiam a ore personalidade do Pariarca fizeram dele um dos raros a abordar as negociações com os ingleses sem insegurança nem senimeno de inerioridade. Nas insruções ao primeiro encarregado de negócios em Londres, Felisbero Caldeira Bran Pones, uuro marquês de Barbacena, afirmava que o Brasil não emia as poências europeias e não precisava da Europa, pois ínhamos “udo o que é preciso, imporando somene, das Nações
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Fundação da instituição diplomática brasileira
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PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
documeno ainda hesiane sobre o caráer definiivo da rupura com a merópole aplicam-se as palavras de Alceu Amoroso Lima num ensaio de 1924:
Lembra Oliveira Lima que José Boniácio já havia enconrado na aniga reparição “um pessoal de erra, adesrado e habiliado em anos de inensa aividade” e que, denre esse pessoal, seriam escolhidos encarregados de negócios e minisros como José Silvesre ebelo, Mouinho e ouros. Comena que, diversamene do reso da América, o Brasil gozara de ase preparaória (do eino Unido), no decorrer da qual
“Foi-se vendo pouco a pouco [...] que o Brasil se ormara às avessas, começara pelo fim. ivera coroa anes de er povo. ivera parlamenarismo, anes de er eleições. ivera escolas superiores, anes de er educação popular [...] ivera conceio exerior, anes de er consciência inerna”.
Essa ambiguidade é inseparável do momeno de ransição e incereza que ara vessava o país. A validade do conceio da coroa birone coninuava a undamenar a ação do Brasil, descria não como insubordinação, mas como legíima deesa do esauo de eino Unido, livremene ouorgado por D. João. Um dos primeiros a perder as ilusões será José Boniácio, que passará a rabalhar em avor de separação definiiva e irreversível. Apesar da irriação que provocava no espírio dos meropolianos, o conceio de eino Unido jamais significou, na práica, que os ineresses específicos do Brasil predominassem nas decisões ou que pessoas nascidas na colônia ossem elevadas a posos cenrais no governo. Sabia disso o Pariarca, que, em cara de 1820 ao minisro Vila Nova Porugal, gabava-se dos serviços que poderia presar como capião-geral à sua capiania naal “se [...] ora fidalgo de polpa ou europeu [...]”. Caso único enre os undadores da independência laino-americana, não era nem miliar nem jurisa, mas homem de ciência. Concebeu o primeiro projeo coerene de modernização do país, inelizmene cedo abandonado pela elie imperial. A ele deve-se em boa medida a imposição da órmula com a qual o Brasil acede à vida independene: monarquia consiucional, liberalismo moderado, cenrisa, a igual disância do absoluismo e do jacobinismo, unidade cenralizadora insiuída a parir do apoio do riângulo io de Janeiro-São Paulo-Minas Gerais.
“os brasileiros se oram educando praicamene para o governo (ormando-se) no convívio dos mesres diplomaas como Palmela, discípulos como Gameiro Pessoa, que em 1815 vemos porador de despachos [...] enre Paris e Viena, e em 1823 alcançamos em Londres a negociar com a Casa ohschild o primeiro emprésimo brasileiro”.
ambém coube ao Pariarca não só organizar o Exércio e a Marinha, mas separar dos assunos da Guerra os relaivos aos Negócios Esrangeiros, criando desse modo o embrião do uuro Minisério das elações Exeriores. A decisão de esabelecer a Secrearia de Esado dos Negócios Esrangeiros anecedeu por vários meses o Grio do Ipiranga. Naqueles modesos primórdios de nação em vias de nascer, a insiuição diplomáica compunha-se na Core de quaro oficiais apenas, um deles o oficial-maior e dois auxiliares de poreiro, semene minúscula da porenosa árvore em que se convereu o Iamaray de hoje.
Na mesma conerência sobre “Os nossos diplomaas”, dizia o hisoriador e diplomaa pernambucano que “os primeiros agenes do Império no ex erior oram gene, como Barbacena e Pedra Branca, fidalgos nossos, da Bahia, erra de radições olgazãs”.4 Não é bem assim, ou melhor, não é somene assim. Fidalgos houve, daqui e de além-mar, mas ao lado deles esavam pessoas como Anônio Gonçalves da Cruz, o Cabugá, revolucionário pernambucano de 1817, nomeado, por seu reconhecido “parioismo”, cônsul brasileiro nos Esados Unidos, ou o rio-grandense Anônio Manuel Corrêa da Câmara, indicado como represenane em Buenos Aires do eêmero eino do Brasil.5 José Boniácio não eve empo para complear o reconhecimeno, mas deixou na condução das raaivas indícios suficienes para que se imagine como o processo provavelmene eria sido dierene, caso ivesse permanecido sob seu comando. Ao enviar Corrêa da Câmara a Buenos Aires (maio de 1822), recomendava-lhe con vencer os dirigenes locais das “uilidades incalculáveis” que poderiam resular “de azerem uma Conederação ou raado oensivo e deensivo com o Brasil, para se oporem, com os ouros governos da América espanhola, aos cerebrinos manejos da Políica Europeia [...]”. 6 Em seu livro sobre a políica exerna de José Boniácio, João Alredo dos Anjos realça, com razão, que o documeno anecipava em um ano e meio o discurso de Monroe e delineava a possibilidade de uma ação conjuna na América do Sul.7 O volunarismo e a auoconfiança que disinguiam a ore personalidade do Pariarca fizeram dele um dos raros a abordar as negociações com os ingleses sem insegurança nem senimeno de inerioridade. Nas insruções ao primeiro encarregado de negócios em Londres, Felisbero Caldeira Bran Pones, uuro marquês de Barbacena, afirmava que o Brasil não emia as poências europeias e não precisava da Europa, pois ínhamos “udo o que é preciso, imporando somene, das Nações
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PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
esrangeiras, objeos pela maior pare de luxo”. O comércio inglês “de cero padeceria se duvidasse reconhecer a Independência do Brasil”, já que o governo echaria os poros a quem se negasse a admiir “o mesmo direio que êm odos os povos de se consiuírem em esados independenes”.8 Na mesma linha de exploração da reciprocidade de ineresses, lembrava que a vigência das esipulações comerciais de 1810 dependia apenas da livre vonade do governo brasileiro, que coninuava a observar “um raado que qualquer ouro governo acharia razões para considerar como caduco, depois da dissolução do paco social e políico que azia do Brasil uma pare inegrane da monarquia poruguesa”.9 Finalmene, em abril de 1823, omava noa das manobras dilaórias briânicas e ordenava a Bran reirar-se de Londres. Confiava em que o reconhecimeno seria somene quesão de empo, como de ao poderia er ocorrido, se a linha de firmeza ivesse durado empo suficiene. O próprio Canning mais de uma vez admiiu que não esperaria indefinidamene para assegurar as vanagens comerciais no Brasil. Convencido de que o empo rabalhava em seu avor, Boniácio não esava disposo a pagar preço exorbiane que pusesse em risco a dignidade e a segurança do Império. É o que poderia suceder se ivesse aceiado o aceno inglês de permuar o reconhecimeno pela imediaa abolição do ráfico, pois não ex isiam condições políicas e econômicas para decisão de amanha radicalidade. Pouco depois, a saída de Boniácio do minisério, seguida pelo golpe do Imperador conra a Assembleia Consiuine, a prisão e o longo exílio do Pariarca enregariam a direção do processo negociador ao grupo idenificado com os ineresses dinásicos e pessoais de D. Pedro I. Não se pode afirmar em que medida o grande Andrada eria conseguido maner sua posição negociadora, nem é possível adivinhar aé que limie seria obrigado a ransigir diane das realidades do poder, o inerno, emanado da vonade imperial, e o ex erno, derivado do jogo das poências. O que fica, conudo, é o exemplo inspirador de uma orienação que inaugurou a diplomacia brasileira numa linha de firmeza e fidelidade aos ineresses do esado, nem sempre coincidenes com os dos governanes e das acções.
Na magisral inrodução a Briain and he Independence o Lain America 18121830 , C. K. Webser sineiza em meia dúzia de rases o senido geral dos aconecimenos melhor que os minuciosos relaos dedicados ao ema. Jusifica-se reproduzir o exo compleo:
Fundação da instituição diplomática brasileira
“[Após a demissão de José Boniácio], minisros mais racos o sucederam, e Pedro omou largamene a negociação em suas próprias mãos. Com asúcia, charlaanismo e coragem caracerísicos, lidou com os conselhos da Grã-Breanha, os ciúmes de seu régio pai, as inrigas da França e os complicados paridos do seu próprio império. Seu objeivo era preservar a posição da Casa de Bragança em ambos os hemisérios e sua própria predominância nas decisões régias. Seu reconhecimeno por Porugal era-lhe, por conseguine, essencial, e isso ele somene poderia ober por meio da influência briânica. inha, porano, que aceiar a inererência da Grã-Breanha [...]” (raduzido por mim).11
A raificação do raado sobre o econhecimeno por D. João VI, em novembro de 1825, pode ser considerada, senenciou o embaixador inglês em Lisboa, como o “selo final da emancipação oal da América”.10 O que deveria er sido o primeiro erminava por ser o úlimo capíulo de uma das mais complicadas negociações diplomáicas da época.
Esá udo nessas poucas linhas, e o que não se explicia, acilmene se subenende. A parir de enão, o que passou a predominar já não era, como no empo do Pariarca, a perspeciva do Brasil independene, mas o ineresse dinásico pessoal do seu monarca, perspecivas que seguramene se conundiam no espírio de um príncipe descrio como liberal de convicção, mas absoluisa de emperameno. Daí a necessidade de aasameno dos Andradas, além dos moivos inernos que para isso ambém concorreram. Só o poder pessoal do Imperador lograria impor solução alamene impopular, que ornava ineviável o divórcio em relação à maioria da opinião pública e grande pare das acções políicas afinadas com o espírio da independência, conribuindo evenualmene para a abdicação. O reconhecimeno pelos Esados Unidos em 1824 não rouxe maiores consequências, como, aliás, ocorrera, dois anos anes, no momeno em que Washingon havia omado a mesma iniciaiva em relação a algumas ex-colônias espanholas. Mais arde, na gesão do barão do io Branco no Iamaray, o episódio começou a ser valorizado como pare da miologia criada para azer crer que o esreiameno da relação com os americanos havia sido, desde o início, linha cenral da diplomacia brasileira. Em realidade, desprovidos de poder naval e miliar, os Esados Unidos exerciam ainda influência muio limiada no sisema inernacional, dominado pelo concero das poências europeias. O comporameno pragmáico ianque, mais sensível às oporunidades mercanis que aos princípios, conrasa enão com o do eino Unido. Não que ese osse menos pragmáico em ermos econômicos. A dierença é que, nesse empo remoo, a principal responsabilidade de edificar a ordem econômica liberal recaía sobre a poência hegemônica nos mares e no comércio, a Inglaerra. A ela cabia, porano,
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O desenlace do processo
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PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
esrangeiras, objeos pela maior pare de luxo”. O comércio inglês “de cero padeceria se duvidasse reconhecer a Independência do Brasil”, já que o governo echaria os poros a quem se negasse a admiir “o mesmo direio que êm odos os povos de se consiuírem em esados independenes”.8 Na mesma linha de exploração da reciprocidade de ineresses, lembrava que a vigência das esipulações comerciais de 1810 dependia apenas da livre vonade do governo brasileiro, que coninuava a observar “um raado que qualquer ouro governo acharia razões para considerar como caduco, depois da dissolução do paco social e políico que azia do Brasil uma pare inegrane da monarquia poruguesa”.9 Finalmene, em abril de 1823, omava noa das manobras dilaórias briânicas e ordenava a Bran reirar-se de Londres. Confiava em que o reconhecimeno seria somene quesão de empo, como de ao poderia er ocorrido, se a linha de firmeza ivesse durado empo suficiene. O próprio Canning mais de uma vez admiiu que não esperaria indefinidamene para assegurar as vanagens comerciais no Brasil. Convencido de que o empo rabalhava em seu avor, Boniácio não esava disposo a pagar preço exorbiane que pusesse em risco a dignidade e a segurança do Império. É o que poderia suceder se ivesse aceiado o aceno inglês de permuar o reconhecimeno pela imediaa abolição do ráfico, pois não ex isiam condições políicas e econômicas para decisão de amanha radicalidade. Pouco depois, a saída de Boniácio do minisério, seguida pelo golpe do Imperador conra a Assembleia Consiuine, a prisão e o longo exílio do Pariarca enregariam a direção do processo negociador ao grupo idenificado com os ineresses dinásicos e pessoais de D. Pedro I. Não se pode afirmar em que medida o grande Andrada eria conseguido maner sua posição negociadora, nem é possível adivinhar aé que limie seria obrigado a ransigir diane das realidades do poder, o inerno, emanado da vonade imperial, e o ex erno, derivado do jogo das poências. O que fica, conudo, é o exemplo inspirador de uma orienação que inaugurou a diplomacia brasileira numa linha de firmeza e fidelidade aos ineresses do esado, nem sempre coincidenes com os dos governanes e das acções.
Na magisral inrodução a Briain and he Independence o Lain America 18121830 , C. K. Webser sineiza em meia dúzia de rases o senido geral dos aconecimenos melhor que os minuciosos relaos dedicados ao ema. Jusifica-se reproduzir o exo compleo: “[Após a demissão de José Boniácio], minisros mais racos o sucederam, e Pedro omou largamene a negociação em suas próprias mãos. Com asúcia, charlaanismo e coragem caracerísicos, lidou com os conselhos da Grã-Breanha, os ciúmes de seu régio pai, as inrigas da França e os complicados paridos do seu próprio império. Seu objeivo era preservar a posição da Casa de Bragança em ambos os hemisérios e sua própria predominância nas decisões régias. Seu reconhecimeno por Porugal era-lhe, por conseguine, essencial, e isso ele somene poderia ober por meio da influência briânica. inha, porano, que aceiar a inererência da Grã-Breanha [...]” (raduzido por mim).11
A raificação do raado sobre o econhecimeno por D. João VI, em novembro de 1825, pode ser considerada, senenciou o embaixador inglês em Lisboa, como o “selo final da emancipação oal da América”.10 O que deveria er sido o primeiro erminava por ser o úlimo capíulo de uma das mais complicadas negociações diplomáicas da época.
Esá udo nessas poucas linhas, e o que não se explicia, acilmene se subenende. A parir de enão, o que passou a predominar já não era, como no empo do Pariarca, a perspeciva do Brasil independene, mas o ineresse dinásico pessoal do seu monarca, perspecivas que seguramene se conundiam no espírio de um príncipe descrio como liberal de convicção, mas absoluisa de emperameno. Daí a necessidade de aasameno dos Andradas, além dos moivos inernos que para isso ambém concorreram. Só o poder pessoal do Imperador lograria impor solução alamene impopular, que ornava ineviável o divórcio em relação à maioria da opinião pública e grande pare das acções políicas afinadas com o espírio da independência, conribuindo evenualmene para a abdicação. O reconhecimeno pelos Esados Unidos em 1824 não rouxe maiores consequências, como, aliás, ocorrera, dois anos anes, no momeno em que Washingon havia omado a mesma iniciaiva em relação a algumas ex-colônias espanholas. Mais arde, na gesão do barão do io Branco no Iamaray, o episódio começou a ser valorizado como pare da miologia criada para azer crer que o esreiameno da relação com os americanos havia sido, desde o início, linha cenral da diplomacia brasileira. Em realidade, desprovidos de poder naval e miliar, os Esados Unidos exerciam ainda influência muio limiada no sisema inernacional, dominado pelo concero das poências europeias. O comporameno pragmáico ianque, mais sensível às oporunidades mercanis que aos princípios, conrasa enão com o do eino Unido. Não que ese osse menos pragmáico em ermos econômicos. A dierença é que, nesse empo remoo, a principal responsabilidade de edificar a ordem econômica liberal recaía sobre a poência hegemônica nos mares e no comércio, a Inglaerra. A ela cabia, porano,
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PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
impor a liberdade de inercâmbio e a inerdição do ráfico de escravos, pilares da nova ordem. Quase um século depois, passaria aos Esados Unidos esse papel, cabendo-lhe exigir, como az aé hoje, o acaameno dos demais. Exceo esse êxio parcial, esvaiu-se o reso do ano em enaivas inruíeras em Londres, comenando Webser que o próprio Canning se alarmou com a raqueza (leia-se mediocridade) dos minisros que sucederam a José Boniácio. Conava o minisro inglês com a coadjuvação da Áusria, cujo imperador, Francisco I, não se desineressava da sore do genro Pedro. O chanceler Meternich julgava possí vel, no caso brasileiro, conciliar legiimidade com reconhecimeno, uma ve z que Pedro seria apenas culpado de uma “anecipação da herança” (o reacionário czar Alexandre enendia, ao invés, que o primeiro imperador não passava de “rebelde e parricida”!). O reconhecimeno inglês das Províncias Unidas do io da Praa e da GrãColômbia (o do México se viu adiado devido a desacordos emporários) havia-se precipiado naquele ano de 1824. Nesses casos, a Inglaerra não inha razões para respeiar as susceibilidades da Espanha e adiar a decisão, nem os hispânicos precisavam do reconhecimeno de Madri como ocorria com Pedro I em relação a Lisboa. Em eoria, conudo, a Grã-Breanha esava obrigada a honrar o compromisso de proeção a Porugal derivado de raado que Canning inerpreava, segundo as con veniências, em uma de duas ponas. Ora azia ver que, em esado de guerra e sem o reconhecimeno da mãe-pária, o Brasil eria conra si a roa inglesa; ora insava Porugal a reconhecer o Brasil como país esrangeiro como condição para poder proeger o reino lusiano conra os brasileiros... A sanidade da aliança relaivizava-se, no enano, à medida que a proximidade da revisão do raado de 1810, previsa para meados de 1825, azia emer que o Brasil imiasse as Cores lisboeas, que inham elevado a 30% os direios sobre as lãs inglesas. O impasse será rompido pela missão de sir Charles Suar, que auará como plenipoenciário de Porugal na mediação conclusiva, anes de assumir a represenação dos ineresses briânicos. As negociações do raado de reconhecimeno vão se concenrar em rês dificuldades principais. A primeira, relaiva aos direios de sucessão ao rono poruguês, que afinal não consarão do insrumeno, deixando, desse modo, em abero a uura posição de D. Pedro. Vem em segundo lugar a quesão da aceiação pelo Brasil de pare da dívida conraída por Porugal em Londres, jusamene para combaer a secessão brasileira. A úlima e mais espinhosa inha a ver com a “vaidade senil” de D. João, nas palavras de Oliveira Lima, de assumir o íulo de imperador do Brasil e, em seguida, ransmii-lo de livre vonade ao filho.
odas elas provocaram críicas e desconfianças que concorreram para o desgase progressivo da posição do Imperador. A ausência de renúncia expressa ao rono de Lisboa alimenaria o emor de uma uura reunificação das duas anigas meades do eino Unido de 1815. Eeivamene, não ardou para que a more de D. João (1826) precipiasse a sucessão, conorme se verá. A assunção pelo Brasil de dívida de dois milhões de libras eserlinas (em realidade, a quania desembolsada oi menor, em razão de aceros de conas) consaria de convenção desinada a ser divulgada apenas no momeno de reaberura da Assembleia do Império. A desaprovação oi veemene e duradoura. Oliveira Lima reserva-lhe o mais severo de seus juízos condenaórios:
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O desenlace do processo
“A compra da independência por dois milhões eserlinos, depois de ela ser um ao consumado e irre vogável, oi um esigmade que a monarquia jusa ou injusamene nunca pôde livrar-se noBrasil e cuja recordação pairou sobre o rono aé os seus úlimos dias”.
Prossegue Oliveira Lima: “Essa indignação aparece diminua comparada com a que irrompeu quando se divulgou a noícia acerca da Cara égia, na qual o rei de Porugal azia preceder o seu íulo [...] do íulo popular e exclusivamene nacional de imperador”. 12
Comena o auor que a publicação colocava em perigo o soberano e o gabinee. Lembra que o próprio Canning, ao congraular-se por haver reconciliado o Brasil com Porugal, acrescenara em om proéico: “O uuro que o Imperador se esá preparando para si mesmo é oura hisória”. 13 O preço do reconhecimento
A soliciude briânica com a sore de D. Pedro não era ore o basane para poupá-lo do grave despresígio adicional oriundo do preço cobrado por Londres como recompensa pela sua mediação: a ranserência inegral para o país independene de odos os privilégios e concessões acumulados pelos ingleses durane a Colônia e o eino Unido desde a vinda da Core, acrescidos do pesadíssimo ônus da abolição do ráfico. Em 1810, na ase mais críica da lua conra Napoleão, compreende-se aé cero pono que o esmagador dierencial de poder em avor da Grã-Breanha e a absolua dependência de Porugal ivessem orçado D. João a concessões exageradas. Desde
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impor a liberdade de inercâmbio e a inerdição do ráfico de escravos, pilares da nova ordem. Quase um século depois, passaria aos Esados Unidos esse papel, cabendo-lhe exigir, como az aé hoje, o acaameno dos demais. Exceo esse êxio parcial, esvaiu-se o reso do ano em enaivas inruíeras em Londres, comenando Webser que o próprio Canning se alarmou com a raqueza (leia-se mediocridade) dos minisros que sucederam a José Boniácio. Conava o minisro inglês com a coadjuvação da Áusria, cujo imperador, Francisco I, não se desineressava da sore do genro Pedro. O chanceler Meternich julgava possí vel, no caso brasileiro, conciliar legiimidade com reconhecimeno, uma ve z que Pedro seria apenas culpado de uma “anecipação da herança” (o reacionário czar Alexandre enendia, ao invés, que o primeiro imperador não passava de “rebelde e parricida”!). O reconhecimeno inglês das Províncias Unidas do io da Praa e da GrãColômbia (o do México se viu adiado devido a desacordos emporários) havia-se precipiado naquele ano de 1824. Nesses casos, a Inglaerra não inha razões para respeiar as susceibilidades da Espanha e adiar a decisão, nem os hispânicos precisavam do reconhecimeno de Madri como ocorria com Pedro I em relação a Lisboa. Em eoria, conudo, a Grã-Breanha esava obrigada a honrar o compromisso de proeção a Porugal derivado de raado que Canning inerpreava, segundo as con veniências, em uma de duas ponas. Ora azia ver que, em esado de guerra e sem o reconhecimeno da mãe-pária, o Brasil eria conra si a roa inglesa; ora insava Porugal a reconhecer o Brasil como país esrangeiro como condição para poder proeger o reino lusiano conra os brasileiros... A sanidade da aliança relaivizava-se, no enano, à medida que a proximidade da revisão do raado de 1810, previsa para meados de 1825, azia emer que o Brasil imiasse as Cores lisboeas, que inham elevado a 30% os direios sobre as lãs inglesas. O impasse será rompido pela missão de sir Charles Suar, que auará como plenipoenciário de Porugal na mediação conclusiva, anes de assumir a represenação dos ineresses briânicos. As negociações do raado de reconhecimeno vão se concenrar em rês dificuldades principais. A primeira, relaiva aos direios de sucessão ao rono poruguês, que afinal não consarão do insrumeno, deixando, desse modo, em abero a uura posição de D. Pedro. Vem em segundo lugar a quesão da aceiação pelo Brasil de pare da dívida conraída por Porugal em Londres, jusamene para combaer a secessão brasileira. A úlima e mais espinhosa inha a ver com a “vaidade senil” de D. João, nas palavras de Oliveira Lima, de assumir o íulo de imperador do Brasil e, em seguida, ransmii-lo de livre vonade ao filho.
odas elas provocaram críicas e desconfianças que concorreram para o desgase progressivo da posição do Imperador. A ausência de renúncia expressa ao rono de Lisboa alimenaria o emor de uma uura reunificação das duas anigas meades do eino Unido de 1815. Eeivamene, não ardou para que a more de D. João (1826) precipiasse a sucessão, conorme se verá. A assunção pelo Brasil de dívida de dois milhões de libras eserlinas (em realidade, a quania desembolsada oi menor, em razão de aceros de conas) consaria de convenção desinada a ser divulgada apenas no momeno de reaberura da Assembleia do Império. A desaprovação oi veemene e duradoura. Oliveira Lima reserva-lhe o mais severo de seus juízos condenaórios:
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PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
enão, a siuação havia-se alerado subsancialmene para melhor. Em 1825, o Brasil não se achava ameaçado por aaque esrangeiro, já inha expulsado as ropas poruguesas do seu erriório, não era um aliado subalerno da Grã-Breanha. ampouco valiam para a maioria das expor ações brasileiras as razões de complemenaridade comercial consagradas desde o raado de Mehuen no inercâmbio de v inhos por lãs, exemplo clássico uilizado por David icardo para ilusrar sua eoria das vanagens comparaivas. Não precisando da proeção da esquadra inglesa nem gozando de vanagens especiais no mercado briânico, por que necessiaria o Brasil renovar e ampliar as concessões aneriores, se não ossem os ineresses pessoais e dinásicos do seu imperador lembrados por Webser? O reconhecimeno viria de qualquer orma como ruo naural da normalização que se processava enre a Europa e os hispano-americanos e em decorrência do ineresse briânico na coninuidade das relações comerciais com o Brasil. O preço pago pelo reconhecimeno é, por assim dizer, o lado negaivo das vanagens derivadas de er sido um príncipe, legíimo herdeiro do rono, o auor da proclamação da independência. Canning admiira ao represenane diplomáico poruguês, Palmela, que os comercianes ingleses consideravam o raado com o Brasil “um objeo de muio maior imporância, muio superior, sem comparação, aos raados com Porugal”. Em evereiro de 1825, inormara Bran que a Inglaerra inha adverido Porugal de que não esperaria além de meados do ano para negociar direamene com o Brasil, o que redundaria no reconhecimeno de ao. Apenas em al caso, Porugal e os ineresses dinásicos ficariam de ora. Foi por esse ipo específico de reconhecimeno, de ineresse do monarca, não por oura modalidade possível de reconhecimeno que saisfizesse aos ineresses nacionais, que se pagou preço excessivo. A aura não demorou a ser apresenada pelo próprio Suar. O embaixador, segundo Webser, soria de uma perpéua “coceira” ( ich) para ir além das insruções, que lhe recomendavam somene prolongar o saus quo por dois anos. Não se resignando a isso, o negociador do reconhecimeno insisiu em arrancar a assinaura e raificação de dois raados permanenes, um de comércio e o ouro sobre o ráfico. O minisro dos Esrangeiros, Carvalho e Melo, queixou-se da desigualdade de raameno em comparação com as repúblicas espanholas, mas admiiu que o governo não podia recusar o preço, em razão do papel da Inglaerra no reconhecimeno. Mesmo do pono de visa da prevalência dos ineresses dinásicos, a jusificaiva era alsa, pois Suar, da mesma orma que Srangord dezessee anos anes, inha obido muio mais do que pediam suas insruções, prova indiscuível da ala de firmeza e incompeência dos negociadores brasileiros.
Ambos os raados seriam rejeiados por Canning por razões que inham a ver, sobreudo, com o abandono do direio de v isia e busca em empo de guerra e com a renúncia ao juiz conservador. O sucessor de Suar, ober Charles Gordon, irmão de lorde Aberdeen, de uura nooriedade na quesão do ráfico, não eve maiores dificuldades para corrigir ais vícios. O raado comercial que assinou eria validade por quinze anos, como o anerior, expirando dois anos após a noificação da evenual revogação. A Inglaerra preservava odos os direios, menos o raameno preerencial ornado desnecessário por uma supremacia comercial que já se consolidara e subsiuído pela cláusula de nação mais avorecida. Por decreo de seembro de 1828, esendeu-se a aria de 15% garanida à Inglaerra a odos os países. Desse modo, aendia-se à demanda dos demais e eviava-se consolidar uma dependência exclusiva em relação aos briânicos. Por ouro lado, limiava-se ainda mais a possibilidade de aumenar a receia do esouro, em boa pare dependene dos imposos de imporação. Essa seria, na primeira meade do século, a raiz das dificuldades fiscais crônicas do Brasil, obrigado em 1836 a impor uma axa de 8% sobre as exporações. Não eram de pouca mona as vanagens concedidas à Grã-Breanha. Em 1825, as exporações inglesas ao Brasil correspondiam à meade das vendas aos Esados Unidos, quase ao oal exporado às Anilhas briânicas e à meade de odos os bens imporados pelo conjuno da América do Sul e do México. Em compensação, exceo o algodão em rama, o mercado inglês imporava muio pouco do Império. Apesar dessa desproporção de ganhos comerciais e ineresses concreos, a Inglaerra conseguiu adicionalmene maner a jurisdição especial do juiz conservador, privilégio odioso e escandalosa exceção em oda a América independene. À luz de amanha assimeria, o julgameno de Mancheser parece irrecusável: inha-se compleado a ranserência ao Brasil independene dos privilégios especiais de que a Inglaerra desruava por séculos em Porugal e um fio de coninuidade amarrava niidamene os anos de ransição de 1810-1827 aos anecedenes anglo-lusianos dos séculos XVII e XVIII.14 Soa como paradoxo irônico que a supremacia briânica no Brasil enha aingido seu pono culminane enre 1825 e 1827, anos em que a independência brasileira se achava definiivamene consolidada para odos os eeios práicos. Como explicar a consaação de Mancheser de que a Grã-Breanha enha começado a exercer, nesse momeno, “um vir ual proeorado sobre o Império”? Novamene, a resposa enconra-se no duplo desiderao de D. Pedro I: assegurar a posição da Casa de Bragança na Europa e no Brasil, garanir que isso ocorresse de acordo com sua própria vonade (ver ciação acima ranscria de Webser). Para ano, necessiava reconsruir
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“A compra da independência por dois milhões eserlinos, depois de ela ser um ao consumado e irre vogável, oi um esigmade que a monarquia jusa ou injusamene nunca pôde livrar-se noBrasil e cuja recordação pairou sobre o rono aé os seus úlimos dias”.
Prossegue Oliveira Lima: “Essa indignação aparece diminua comparada com a que irrompeu quando se divulgou a noícia acerca da Cara égia, na qual o rei de Porugal azia preceder o seu íulo [...] do íulo popular e exclusivamene nacional de imperador”. 12
Comena o auor que a publicação colocava em perigo o soberano e o gabinee. Lembra que o próprio Canning, ao congraular-se por haver reconciliado o Brasil com Porugal, acrescenara em om proéico: “O uuro que o Imperador se esá preparando para si mesmo é oura hisória”. 13 O preço do reconhecimento
A soliciude briânica com a sore de D. Pedro não era ore o basane para poupá-lo do grave despresígio adicional oriundo do preço cobrado por Londres como recompensa pela sua mediação: a ranserência inegral para o país independene de odos os privilégios e concessões acumulados pelos ingleses durane a Colônia e o eino Unido desde a vinda da Core, acrescidos do pesadíssimo ônus da abolição do ráfico. Em 1810, na ase mais críica da lua conra Napoleão, compreende-se aé cero pono que o esmagador dierencial de poder em avor da Grã-Breanha e a absolua dependência de Porugal ivessem orçado D. João a concessões exageradas. Desde
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enão, a siuação havia-se alerado subsancialmene para melhor. Em 1825, o Brasil não se achava ameaçado por aaque esrangeiro, já inha expulsado as ropas poruguesas do seu erriório, não era um aliado subalerno da Grã-Breanha. ampouco valiam para a maioria das expor ações brasileiras as razões de complemenaridade comercial consagradas desde o raado de Mehuen no inercâmbio de v inhos por lãs, exemplo clássico uilizado por David icardo para ilusrar sua eoria das vanagens comparaivas. Não precisando da proeção da esquadra inglesa nem gozando de vanagens especiais no mercado briânico, por que necessiaria o Brasil renovar e ampliar as concessões aneriores, se não ossem os ineresses pessoais e dinásicos do seu imperador lembrados por Webser? O reconhecimeno viria de qualquer orma como ruo naural da normalização que se processava enre a Europa e os hispano-americanos e em decorrência do ineresse briânico na coninuidade das relações comerciais com o Brasil. O preço pago pelo reconhecimeno é, por assim dizer, o lado negaivo das vanagens derivadas de er sido um príncipe, legíimo herdeiro do rono, o auor da proclamação da independência. Canning admiira ao represenane diplomáico poruguês, Palmela, que os comercianes ingleses consideravam o raado com o Brasil “um objeo de muio maior imporância, muio superior, sem comparação, aos raados com Porugal”. Em evereiro de 1825, inormara Bran que a Inglaerra inha adverido Porugal de que não esperaria além de meados do ano para negociar direamene com o Brasil, o que redundaria no reconhecimeno de ao. Apenas em al caso, Porugal e os ineresses dinásicos ficariam de ora. Foi por esse ipo específico de reconhecimeno, de ineresse do monarca, não por oura modalidade possível de reconhecimeno que saisfizesse aos ineresses nacionais, que se pagou preço excessivo. A aura não demorou a ser apresenada pelo próprio Suar. O embaixador, segundo Webser, soria de uma perpéua “coceira” ( ich) para ir além das insruções, que lhe recomendavam somene prolongar o saus quo por dois anos. Não se resignando a isso, o negociador do reconhecimeno insisiu em arrancar a assinaura e raificação de dois raados permanenes, um de comércio e o ouro sobre o ráfico. O minisro dos Esrangeiros, Carvalho e Melo, queixou-se da desigualdade de raameno em comparação com as repúblicas espanholas, mas admiiu que o governo não podia recusar o preço, em razão do papel da Inglaerra no reconhecimeno. Mesmo do pono de visa da prevalência dos ineresses dinásicos, a jusificaiva era alsa, pois Suar, da mesma orma que Srangord dezessee anos anes, inha obido muio mais do que pediam suas insruções, prova indiscuível da ala de firmeza e incompeência dos negociadores brasileiros.
Ambos os raados seriam rejeiados por Canning por razões que inham a ver, sobreudo, com o abandono do direio de v isia e busca em empo de guerra e com a renúncia ao juiz conservador. O sucessor de Suar, ober Charles Gordon, irmão de lorde Aberdeen, de uura nooriedade na quesão do ráfico, não eve maiores dificuldades para corrigir ais vícios. O raado comercial que assinou eria validade por quinze anos, como o anerior, expirando dois anos após a noificação da evenual revogação. A Inglaerra preservava odos os direios, menos o raameno preerencial ornado desnecessário por uma supremacia comercial que já se consolidara e subsiuído pela cláusula de nação mais avorecida. Por decreo de seembro de 1828, esendeu-se a aria de 15% garanida à Inglaerra a odos os países. Desse modo, aendia-se à demanda dos demais e eviava-se consolidar uma dependência exclusiva em relação aos briânicos. Por ouro lado, limiava-se ainda mais a possibilidade de aumenar a receia do esouro, em boa pare dependene dos imposos de imporação. Essa seria, na primeira meade do século, a raiz das dificuldades fiscais crônicas do Brasil, obrigado em 1836 a impor uma axa de 8% sobre as exporações. Não eram de pouca mona as vanagens concedidas à Grã-Breanha. Em 1825, as exporações inglesas ao Brasil correspondiam à meade das vendas aos Esados Unidos, quase ao oal exporado às Anilhas briânicas e à meade de odos os bens imporados pelo conjuno da América do Sul e do México. Em compensação, exceo o algodão em rama, o mercado inglês imporava muio pouco do Império. Apesar dessa desproporção de ganhos comerciais e ineresses concreos, a Inglaerra conseguiu adicionalmene maner a jurisdição especial do juiz conservador, privilégio odioso e escandalosa exceção em oda a América independene. À luz de amanha assimeria, o julgameno de Mancheser parece irrecusável: inha-se compleado a ranserência ao Brasil independene dos privilégios especiais de que a Inglaerra desruava por séculos em Porugal e um fio de coninuidade amarrava niidamene os anos de ransição de 1810-1827 aos anecedenes anglo-lusianos dos séculos XVII e XVIII.14 Soa como paradoxo irônico que a supremacia briânica no Brasil enha aingido seu pono culminane enre 1825 e 1827, anos em que a independência brasileira se achava definiivamene consolidada para odos os eeios práicos. Como explicar a consaação de Mancheser de que a Grã-Breanha enha começado a exercer, nesse momeno, “um vir ual proeorado sobre o Império”? Novamene, a resposa enconra-se no duplo desiderao de D. Pedro I: assegurar a posição da Casa de Bragança na Europa e no Brasil, garanir que isso ocorresse de acordo com sua própria vonade (ver ciação acima ranscria de Webser). Para ano, necessiava reconsruir
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PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
sua relação com Porugal mediane o reconhecimeno, objeivo alcançável “somene devido à influência inglesa”.15 Nesse pono divergem radicalmene o processo de reconhecimeno do Brasil e o das anigas colônias espanholas. Os novos líderes laino-americanos dispensavam o reconhecimeno da mãe-pária, da qual nada poderiam esperar aé que a more do rei Fernando VII, em 1833, pusesse fim a seu quimérico projeo de reconquisa. Nenhum desses líderes possuía, a exemplo do imperador do Brasil, ore e legíimo ineresse em relação à políica inerna da merópole. O reconhecimeno da Espanha vai se arrasar por anos, décadas aé. Começa na regência da rainha viúva Maria Crisina, com o raado assinado com o México (1836). A Argenina erá de aguardar aé 1863, e a Colômbia, aé 1880! Pedro, cujo projeo políico dependia do reaameno de laços com Porugal, pagou odos os preços: assumiu pare da dívida poruguesa, aceiou que o pai lhe concedesse o íulo de imperador, renovou os privilégios ingleses, compromeeu-se a liquidar o ráfico. Por fim, eve de pagar o preço úlimo: o da renúncia ao rono do Brasil. Em compensação, deixou ao pequeno Pedro de Alcânara o rono a que renunciara e, em pare graças à ajuda briânica, garaniu que depois dele reinaria em Porugal sua filha Dona Maria II. Não se pode dizer que enha racassado em seu projeo pessoal e dinásico. Oura coisa, muio disina, é indagar se valeu a pena que, em úlima insância, osse o Brasil a pagar a parcela mais ala do preço. OS PROBLEMAS POLÍTICOS DA INDEPENDÊNCIA
D. Pedro I pagou inegralmene o preço que Porugal e a Grã-Breanha lhe cobraram por um reconhecimeno que preservava o essencial de suas aspirações dinásicas. eve de azê-lo violenando ronalmene os ineresses e senimenos das acções políicas majoriárias no Império e dos seores sociais dominanes que as apoiavam. Poliicamene, a ineluável consequência da siuação consisiu na crescene deriva do monarca em direção a posições auoriárias, isoladas e de arbírio. Ouras razões erão ambém pesado nessa endência, mas é inegável que somene um regime auocráico daria ao governo condições políicas para ceder como ez, em paricular no reerene à abolição do ráfico. Evenualmene, as inrigas em relação ao rono de Porugal e o fiasco na Banda Orienal reorçariam o desgase do reconhecimeno para criar o clima conducene à abdicação.
A questão do tráfico
“O preço da Inglaerra pelo seu reconhecimeno da independência do Império consiuiu um sério aor responsável pela queda do undador da nação brasileira”.16 – Inserida na conclusão do capíulo em que relaa a negociação sobre o ráfico, a observação de Mancheser sugere que, de odas as concessões aos ingleses, oi essa a de maior peso no desgase e ruína do Imperador. odo o reso, privilégios comerciais, jurisdição exraerriorial, duravam já há quinze anos e não passavam no undo da exensão ao Brasil das prerrogaivas de que desruavam os briânicos no eino. Humilhavam, incomodavam, causavam danos, mas não chegavam a ameaçar os undamenos da organização econômica e social e os ineresses viais da classe dirigene. ano é assim que, somene na quesão do ráfico, governo e pariculares esariam unidos, durane décadas, no desafio e na obsrução ao convencionado nos raados. No comércio, a siuação permanecia mais ou menos inalerada e aé abrandara um pouco. O mesmo não se pode dizer do ráfico de escravos, do qual Londres exraiu muio mais do que ora possível aé enão: o compromisso, ao menos no papel, de pôr fim à neanda práica em rês anos. Conorme sublinha Webser, raa va-se de complicação específica do Brasil, uma vez que os novos esados hispânicos o inham suprimido por ocasião da independência. A lua pela abolição do comércio de aricanos simboliza alvez a primeira irrupção da modernidade nas relações inernacionais, no senido de que, pela primeira vez, uma quesão moral, hoje se diria de direios humanos, rivalizava com ineresses políicos e econômicos na deerminação da diplomacia enre os países. É significaivo que o papel propulsor enha cabido não aos ideais da evolução Francesa, mas à ação da Grã-Breanha já ransormada pelo capialismo da evolução Indusrial. Conundem-se na origem do movimeno os progressos iluminisas da consciência humana e a inspiração religiosa de abolicionisas como Wilberorce com os prosaicos ineresses exporadores de negocianes e o emor que a concorrência do Brasil e de Cuba, baseada em mão de obra escrava, provocava nos semiarruinados planadores de cana-de-açúcar das Anilhas. Pode-se acrediar que moivos econômicos egoísas e a incompaibilidade prounda do capialismo indusrial com o rabalho escravo acabaram por pesar mais que as razões de ordem moral e humaniária. Verdade ou não, esses diversos impulsos, longe de serem conradiórios, convergiram na ormação de influene grupo de pressão políica ao qual inham de responder governanes ingleses dependenes do Parlameno e da opinião pública. Esadisas como Caslereagh e Canning poderiam compreender que as moivações de inspiração religiosa ou moral não operavam no
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sua relação com Porugal mediane o reconhecimeno, objeivo alcançável “somene devido à influência inglesa”.15 Nesse pono divergem radicalmene o processo de reconhecimeno do Brasil e o das anigas colônias espanholas. Os novos líderes laino-americanos dispensavam o reconhecimeno da mãe-pária, da qual nada poderiam esperar aé que a more do rei Fernando VII, em 1833, pusesse fim a seu quimérico projeo de reconquisa. Nenhum desses líderes possuía, a exemplo do imperador do Brasil, ore e legíimo ineresse em relação à políica inerna da merópole. O reconhecimeno da Espanha vai se arrasar por anos, décadas aé. Começa na regência da rainha viúva Maria Crisina, com o raado assinado com o México (1836). A Argenina erá de aguardar aé 1863, e a Colômbia, aé 1880! Pedro, cujo projeo políico dependia do reaameno de laços com Porugal, pagou odos os preços: assumiu pare da dívida poruguesa, aceiou que o pai lhe concedesse o íulo de imperador, renovou os privilégios ingleses, compromeeu-se a liquidar o ráfico. Por fim, eve de pagar o preço úlimo: o da renúncia ao rono do Brasil. Em compensação, deixou ao pequeno Pedro de Alcânara o rono a que renunciara e, em pare graças à ajuda briânica, garaniu que depois dele reinaria em Porugal sua filha Dona Maria II. Não se pode dizer que enha racassado em seu projeo pessoal e dinásico. Oura coisa, muio disina, é indagar se valeu a pena que, em úlima insância, osse o Brasil a pagar a parcela mais ala do preço. OS PROBLEMAS POLÍTICOS DA INDEPENDÊNCIA
D. Pedro I pagou inegralmene o preço que Porugal e a Grã-Breanha lhe cobraram por um reconhecimeno que preservava o essencial de suas aspirações dinásicas. eve de azê-lo violenando ronalmene os ineresses e senimenos das acções políicas majoriárias no Império e dos seores sociais dominanes que as apoiavam. Poliicamene, a ineluável consequência da siuação consisiu na crescene deriva do monarca em direção a posições auoriárias, isoladas e de arbírio. Ouras razões erão ambém pesado nessa endência, mas é inegável que somene um regime auocráico daria ao governo condições políicas para ceder como ez, em paricular no reerene à abolição do ráfico. Evenualmene, as inrigas em relação ao rono de Porugal e o fiasco na Banda Orienal reorçariam o desgase do reconhecimeno para criar o clima conducene à abdicação.
PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
A questão do tráfico
“O preço da Inglaerra pelo seu reconhecimeno da independência do Império consiuiu um sério aor responsável pela queda do undador da nação brasileira”.16 – Inserida na conclusão do capíulo em que relaa a negociação sobre o ráfico, a observação de Mancheser sugere que, de odas as concessões aos ingleses, oi essa a de maior peso no desgase e ruína do Imperador. odo o reso, privilégios comerciais, jurisdição exraerriorial, duravam já há quinze anos e não passavam no undo da exensão ao Brasil das prerrogaivas de que desruavam os briânicos no eino. Humilhavam, incomodavam, causavam danos, mas não chegavam a ameaçar os undamenos da organização econômica e social e os ineresses viais da classe dirigene. ano é assim que, somene na quesão do ráfico, governo e pariculares esariam unidos, durane décadas, no desafio e na obsrução ao convencionado nos raados. No comércio, a siuação permanecia mais ou menos inalerada e aé abrandara um pouco. O mesmo não se pode dizer do ráfico de escravos, do qual Londres exraiu muio mais do que ora possível aé enão: o compromisso, ao menos no papel, de pôr fim à neanda práica em rês anos. Conorme sublinha Webser, raa va-se de complicação específica do Brasil, uma vez que os novos esados hispânicos o inham suprimido por ocasião da independência. A lua pela abolição do comércio de aricanos simboliza alvez a primeira irrupção da modernidade nas relações inernacionais, no senido de que, pela primeira vez, uma quesão moral, hoje se diria de direios humanos, rivalizava com ineresses políicos e econômicos na deerminação da diplomacia enre os países. É significaivo que o papel propulsor enha cabido não aos ideais da evolução Francesa, mas à ação da Grã-Breanha já ransormada pelo capialismo da evolução Indusrial. Conundem-se na origem do movimeno os progressos iluminisas da consciência humana e a inspiração religiosa de abolicionisas como Wilberorce com os prosaicos ineresses exporadores de negocianes e o emor que a concorrência do Brasil e de Cuba, baseada em mão de obra escrava, provocava nos semiarruinados planadores de cana-de-açúcar das Anilhas. Pode-se acrediar que moivos econômicos egoísas e a incompaibilidade prounda do capialismo indusrial com o rabalho escravo acabaram por pesar mais que as razões de ordem moral e humaniária. Verdade ou não, esses diversos impulsos, longe de serem conradiórios, convergiram na ormação de influene grupo de pressão políica ao qual inham de responder governanes ingleses dependenes do Parlameno e da opinião pública. Esadisas como Caslereagh e Canning poderiam compreender que as moivações de inspiração religiosa ou moral não operavam no
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mundo luso-brasileiro e seria melhor avançar de orma gradual e progressiva, mas a pressão inerna não lhes deixava grande margem de manobra. Ironicamene, o obsáculo maior com que se deronaram oi sempre seu velho aliado, mas recalcirane subordinado, Porugal, cuja responsabilidade global como agene na hisória do ráfico (quase 46% do oal ransporado) supera largamene a de qualquer ouro país.17 A maciça presença poruguesa e brasileira no ráfico aravés do Alânico em sido obscurecida na percepção popular pela ala proporção de negros na moderna população nore-americana, induzindo ao erro de crer que o aual erriório dos Esados Unidos enha sido o principal desino dos negreiros. Segundo bem noou James A. awley, a conusão desses dois enômenos disinos ez esquecer que a América do Nore recebeu apenas 7% do oal de aricanos imporados (menos de quinhenos mil), porcenagem mais ou menos semelhane à da América do Sul espanhola.18 Calcula-se que, durane oda a duração do ráfico, 12.521.337 aricanos oram ransporados para as rês Américas. Dese número enorme, levando em cona as dimensões limiadas das embarcações da época, cerca de 10,7 milhões sobreviveram à ravessia. Segundo afirmam os responsáveis pelo projeo de hisória quaniaiva do ráfico, do qual procedem esses dados, raou-se da “maior migração orçada da hisória moderna.[1] O ráfico do Alânico Sul oi dominado pelos porugueses por mais de rês séculos, mas conduzido a parir de poros brasileiros. O desino por excelência oi o Brasil, que ulrapassou amplamene odos os ouros mercados. A maior pare dos 5.848.266 seres humanos razidos com violência da Árica pelo ráfico luso-brasileiro e sobrevivenes das desumanas condições de viagem incorporou-se à orça de rabalho brasileira.19 eflexo do caráer “orgânico” da escravidão no Brasil, como a classificou Evaldo Cabral de Mello, a imporância do ráfico parecia indissociável da sore de uma insiuição que necessiava realimenar-se incessanemene de aricanos, em razão do baixo índice de reprodução em caiveiro e da ala moralidade. Meio principal de suprimeno de mão de obra, o ráfico desempenhou papel que parecia aos meios dirigenes porugueses e brasileiros absoluamene inseparável da [1] As ciras de James Rawley devem ser aualizadas à luz do projeo de quanificação em andameno sob a direção de David Elis, da Emory Universiy, que se baseia na análise de documenos e regisros de navios negreiros e papeis de desembarque. Os primeiros resulados quase duplicaram a esimaiva do volume de ráfico para o Brasil, reconhecido como o de maior duração e envergadura. O banco de dados vem sendo consanemene aualizado, à medida que a análise dos documenos progride, e pode ser consulado no sie htp://www.slavevoyages.org/voyage/. Os dados aqui reproduzidos oram colhidos em 9/5/2017.
exisência da economia e da sociedade organizada. As imposições briânicas para sua imediaa supressão colocavam, pois, em quesão a sobrevivência mesma da classe dominane, ornando-se quesão de vida ou more. José Boniácio, raríssimo espírio de exceção, seria capaz de imaginar um país sem escravos e dava um exemplo pessoal ao consruir a própria residência “com gene livre e alugada, sem precisar da escravaura, que deeso, e querendo dar a esa gene exemplo do que devem azer para se pouparem para o uuro as grandes inelicidades que ameaçam aos vindouros no Brasil”.20 O Pariarca não passava, no enano, de um inelecual que vivera 35 anos aasado de sua erra e não possuía vínculos direos de dependência com a economia escravocraa. Não era sem moivo que Joaquim Nabuco se pergunava em O abolicionismo se a oposição à escravidão não eria sido a razão decisiva do precoce encerrameno da carreira políica do undador da nossa independência. Muio mais represenaivo do senimeno dos que governariam o país nos anos seguines é Bernardo Pereira de Vasconcelos, undador do Parido Conservador, que exclamaria em 1843 num debae no Senado: “É uma verdade: a Árica em civilizado a América!”. A surpreendene apologia do papel civilizaório aricano não deve enganar: seu conexo era a deesa da escravidão, base do que enão se chamava de civilização maerial. Esses anecedenes podem ajudar a compreender por que a lua conra o ráfico seria ão encarniçada e se prolongaria por quase meio século. Logo se convereria no mais grave problema inernacional do jovem país, devido à seriedade dos choques provocados com a Inglaerra e aos desesabilizanes desdobramenos inernos que produziu. O raado de Paz e Aliança (nome do insrumeno do reconhecimeno) esa belecia no arigo III: “Sua Majesade Imperial promee não aceiar as proposições de quaisquer colônias poruguesas para se reunirem ao Império do Brasil”. A recusa de adesão à independência de ouras colônias visava na realidade a Angola, cujos ineresses mercanis esavam na época muio mais inimamene vinculados ao Brasil do que a Porugal. Claro indício ora a opção pelo Brasil de dois dos rês depuados angolenses, como se dizia enão, enviados às Cores lisboeas. Um deles, o desembargador Eusébio de Queiroz, era o pai do políico brasileiro do mesmo nome, nascido em Luanda e desinado a ser o minisro do Império que aboliria em definiivo o ráfico em 1850. O raado relaivo ao ráfico deerminava sua proibição complea e definiiva decorridos rês anos da raificação em Londres (13 de março de 1827). Escoados dois anos, o governo imperial enaria conseguir uma prorrogação, erminanemene recusada pela Inglaerra. Não resou, assim, remédio ao governo senão considerar
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mundo luso-brasileiro e seria melhor avançar de orma gradual e progressiva, mas a pressão inerna não lhes deixava grande margem de manobra. Ironicamene, o obsáculo maior com que se deronaram oi sempre seu velho aliado, mas recalcirane subordinado, Porugal, cuja responsabilidade global como agene na hisória do ráfico (quase 46% do oal ransporado) supera largamene a de qualquer ouro país.17 A maciça presença poruguesa e brasileira no ráfico aravés do Alânico em sido obscurecida na percepção popular pela ala proporção de negros na moderna população nore-americana, induzindo ao erro de crer que o aual erriório dos Esados Unidos enha sido o principal desino dos negreiros. Segundo bem noou James A. awley, a conusão desses dois enômenos disinos ez esquecer que a América do Nore recebeu apenas 7% do oal de aricanos imporados (menos de quinhenos mil), porcenagem mais ou menos semelhane à da América do Sul espanhola.18 Calcula-se que, durane oda a duração do ráfico, 12.521.337 aricanos oram ransporados para as rês Américas. Dese número enorme, levando em cona as dimensões limiadas das embarcações da época, cerca de 10,7 milhões sobreviveram à ravessia. Segundo afirmam os responsáveis pelo projeo de hisória quaniaiva do ráfico, do qual procedem esses dados, raou-se da “maior migração orçada da hisória moderna.[1] O ráfico do Alânico Sul oi dominado pelos porugueses por mais de rês séculos, mas conduzido a parir de poros brasileiros. O desino por excelência oi o Brasil, que ulrapassou amplamene odos os ouros mercados. A maior pare dos 5.848.266 seres humanos razidos com violência da Árica pelo ráfico luso-brasileiro e sobrevivenes das desumanas condições de viagem incorporou-se à orça de rabalho brasileira.19 eflexo do caráer “orgânico” da escravidão no Brasil, como a classificou Evaldo Cabral de Mello, a imporância do ráfico parecia indissociável da sore de uma insiuição que necessiava realimenar-se incessanemene de aricanos, em razão do baixo índice de reprodução em caiveiro e da ala moralidade. Meio principal de suprimeno de mão de obra, o ráfico desempenhou papel que parecia aos meios dirigenes porugueses e brasileiros absoluamene inseparável da [1] As ciras de James Rawley devem ser aualizadas à luz do projeo de quanificação em andameno sob a direção de David Elis, da Emory Universiy, que se baseia na análise de documenos e regisros de navios negreiros e papeis de desembarque. Os primeiros resulados quase duplicaram a esimaiva do volume de ráfico para o Brasil, reconhecido como o de maior duração e envergadura. O banco de dados vem sendo consanemene aualizado, à medida que a análise dos documenos progride, e pode ser consulado no sie htp://www.slavevoyages.org/voyage/. Os dados aqui reproduzidos oram colhidos em 9/5/2017.
exisência da economia e da sociedade organizada. As imposições briânicas para sua imediaa supressão colocavam, pois, em quesão a sobrevivência mesma da classe dominane, ornando-se quesão de vida ou more. José Boniácio, raríssimo espírio de exceção, seria capaz de imaginar um país sem escravos e dava um exemplo pessoal ao consruir a própria residência “com gene livre e alugada, sem precisar da escravaura, que deeso, e querendo dar a esa gene exemplo do que devem azer para se pouparem para o uuro as grandes inelicidades que ameaçam aos vindouros no Brasil”.20 O Pariarca não passava, no enano, de um inelecual que vivera 35 anos aasado de sua erra e não possuía vínculos direos de dependência com a economia escravocraa. Não era sem moivo que Joaquim Nabuco se pergunava em O abolicionismo se a oposição à escravidão não eria sido a razão decisiva do precoce encerrameno da carreira políica do undador da nossa independência. Muio mais represenaivo do senimeno dos que governariam o país nos anos seguines é Bernardo Pereira de Vasconcelos, undador do Parido Conservador, que exclamaria em 1843 num debae no Senado: “É uma verdade: a Árica em civilizado a América!”. A surpreendene apologia do papel civilizaório aricano não deve enganar: seu conexo era a deesa da escravidão, base do que enão se chamava de civilização maerial. Esses anecedenes podem ajudar a compreender por que a lua conra o ráfico seria ão encarniçada e se prolongaria por quase meio século. Logo se convereria no mais grave problema inernacional do jovem país, devido à seriedade dos choques provocados com a Inglaerra e aos desesabilizanes desdobramenos inernos que produziu. O raado de Paz e Aliança (nome do insrumeno do reconhecimeno) esa belecia no arigo III: “Sua Majesade Imperial promee não aceiar as proposições de quaisquer colônias poruguesas para se reunirem ao Império do Brasil”. A recusa de adesão à independência de ouras colônias visava na realidade a Angola, cujos ineresses mercanis esavam na época muio mais inimamene vinculados ao Brasil do que a Porugal. Claro indício ora a opção pelo Brasil de dois dos rês depuados angolenses, como se dizia enão, enviados às Cores lisboeas. Um deles, o desembargador Eusébio de Queiroz, era o pai do políico brasileiro do mesmo nome, nascido em Luanda e desinado a ser o minisro do Império que aboliria em definiivo o ráfico em 1850. O raado relaivo ao ráfico deerminava sua proibição complea e definiiva decorridos rês anos da raificação em Londres (13 de março de 1827). Escoados dois anos, o governo imperial enaria conseguir uma prorrogação, erminanemene recusada pela Inglaerra. Não resou, assim, remédio ao governo senão considerar
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PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
ilegal o ráfico de qualquer pare da Árica para o Brasil a parir da daa convencionada (13 de março de 1830). Um dos mais impopulares e deesados aos da Monarquia, o raado sobre o ráfico desperou na Assembleia Geral empesuosa reação de revola e indignação que durou dias, mas se exauriu em debaes eséreis, uma vez que a Consiuição de 1824 reservava ao imperador o exclusivo direio de celebrar raados. Apesar do alíssimo cuso, o raado não se mosrou capaz de produzir os eeios esperados. Gordon, seu negociador, oi clarividene ao predizer que a inensidade do ráfico aumenaria dez vezes nos rês anos seguines e a conivência oficial lhe garaniria, mais arde, a coninuação sob a orma de conrabando. De ao, ao menos meio milhão de escravos, possivelmene mais, seria inroduzido ilegalmene no Brasil após 1830. É provável que, de 1800 a 1830, não ivessem sido menos que 750 mil. Por conseguine, durane os cinquena primeiros anos do século, mais de um milhão de escravos ingressaria no país, meade ao menos de orma ilegal, em comparação aos rês milhões ao longo dos rezenos anos precedenes.21
OS LIMITES COM O URUGUAI
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Florianópolis
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Laguna
PortoAlegre
s t o P a o s d a g o L a
Pelotas
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Uruguai
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Oceano Atlântico
Rio Grande
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Chuí
g S i R . M
A Guerra da Cisplatina
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Enre a chegada da amília real e a abdicação do Imperador, quase odos os problemas inernacionais brasileiros giraram em orno do eixo assimérico das relações exeriores, iso é, oram quesões em que o dierencial de poder assegurava ou avorecia o predomínio dos ineresses da Grã-Breanha. A desigualdade de poder, oralecida pelo quadro esraégico da época, possibiliou que, nesses anos, a preponderância inglesa aingisse o apogeu no Brasil, começando a declinar após 1827, como eeio do conflio, cada vez mais inraável, em orno do ráfico. Nesse período de incipiene ormação das nacionalidades recém-emancipadas, apresenam ainda pouca densidade as relações siméricas com os países vizinhos, perencenes a uma caegoria de poder miliar e desenvolvimeno econômico comparável ao brasileiro. A exceção única era a região do io da Praa, radicional zona de conao e conrono enre os ponos exremos de expansão aingidos pelos impérios poruguês e espanhol no sul da América. Na anevéspera da ase independene, a imporação plaina de escravos em roca de charque e couros principiava a animar o comércio com o Brasil, de onde provinham dezenove dos rina navios negreiros enrados no poro de Buenos Aires enre 1797 e 1798.22 Um quaro de século depois, no ano da independência brasileira, o Brasil havia-se ransormado no segundo maior exporador de bens ao mercado plaino, vindo em seguida à Inglaerra e anes dos Esados Unidos.23
S ã R.
BuenosAires
0
100 km
Limites acordados a 12 de outubro de 1851
Montevidéu
Com o fim da guerra com as Províncias Unidas do Prata, em 1828, a Banda Oriental se separava do império brasileiro e adquiria independência sob o nome de República Oriental do Uruguai. Novos limites seriam estabelecidos na fronteira com o Rio Grande do Sul em 1851.
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ilegal o ráfico de qualquer pare da Árica para o Brasil a parir da daa convencionada (13 de março de 1830). Um dos mais impopulares e deesados aos da Monarquia, o raado sobre o ráfico desperou na Assembleia Geral empesuosa reação de revola e indignação que durou dias, mas se exauriu em debaes eséreis, uma vez que a Consiuição de 1824 reservava ao imperador o exclusivo direio de celebrar raados. Apesar do alíssimo cuso, o raado não se mosrou capaz de produzir os eeios esperados. Gordon, seu negociador, oi clarividene ao predizer que a inensidade do ráfico aumenaria dez vezes nos rês anos seguines e a conivência oficial lhe garaniria, mais arde, a coninuação sob a orma de conrabando. De ao, ao menos meio milhão de escravos, possivelmene mais, seria inroduzido ilegalmene no Brasil após 1830. É provável que, de 1800 a 1830, não ivessem sido menos que 750 mil. Por conseguine, durane os cinquena primeiros anos do século, mais de um milhão de escravos ingressaria no país, meade ao menos de orma ilegal, em comparação aos rês milhões ao longo dos rezenos anos precedenes.21
OS LIMITES COM O URUGUAI
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Enre a chegada da amília real e a abdicação do Imperador, quase odos os problemas inernacionais brasileiros giraram em orno do eixo assimérico das relações exeriores, iso é, oram quesões em que o dierencial de poder assegurava ou avorecia o predomínio dos ineresses da Grã-Breanha. A desigualdade de poder, oralecida pelo quadro esraégico da época, possibiliou que, nesses anos, a preponderância inglesa aingisse o apogeu no Brasil, começando a declinar após 1827, como eeio do conflio, cada vez mais inraável, em orno do ráfico. Nesse período de incipiene ormação das nacionalidades recém-emancipadas, apresenam ainda pouca densidade as relações siméricas com os países vizinhos, perencenes a uma caegoria de poder miliar e desenvolvimeno econômico comparável ao brasileiro. A exceção única era a região do io da Praa, radicional zona de conao e conrono enre os ponos exremos de expansão aingidos pelos impérios poruguês e espanhol no sul da América. Na anevéspera da ase independene, a imporação plaina de escravos em roca de charque e couros principiava a animar o comércio com o Brasil, de onde provinham dezenove dos rina navios negreiros enrados no poro de Buenos Aires enre 1797 e 1798.22 Um quaro de século depois, no ano da independência brasileira, o Brasil havia-se ransormado no segundo maior exporador de bens ao mercado plaino, vindo em seguida à Inglaerra e anes dos Esados Unidos.23
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Limites acordados a 12 de outubro de 1851
Montevidéu
Com o fim da guerra com as Províncias Unidas do Prata, em 1828, a Banda Oriental se separava do império brasileiro e adquiria independência sob o nome de República Oriental do Uruguai. Novos limites seriam estabelecidos na fronteira com o Rio Grande do Sul em 1851.
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QUADRO SINÓPTICO DAS RELAÇÕES ENTRE ARGENTINA, BRASIL, URUGUAI E PARAGUAI ENTRE ���� E ���� ARGENTINA
BRASIL
URUGUAI
PARAGUAI
1808
• Derroadas as duas enaivas de invasão inglesa (1806/1807), o poder em Buenos Aires fica em mãos do cabildo e do novo vice-rei Saniago Liniers.
• Chegada do príncipe regene D. João e da Core. Aberura dos poros. • Porugal oferece “proeção” ao vice-rei Saniago Liniers e ao Cabildo de Buenos Aires, que a rejeiam.
---
---
1810 -1812
• Início do processo de independência (Revolução de Maio): deposição do vice-rei pelo Cabildo Abierto e insiuição de uma juna. • Declaração de independência do Alo Peru (Bolívia) e do Paraguai em relação a Buenos Aires. • Criação das Províncias Unidas do Praa.
• Celebração dos “acordos desigua is” com a Inglaerra.
• Início do movimeno de inde pendência. Lua enre paridários de Buenos Aires e forças leais à Espanha. • Criação das Províncias Unidas do Praa. • Síio do governador espanhol Elío em Monevidéu. • Após pedido de inervenção, ropas poruguesas enram no Uruguai e ocupam Maldonado para pôr fim ao cerco a Monevidéu. • Armisício firmado por pressão da Inglaerra (Srangford) e reirada dos porugueses. • Reinício dos combaes enre insurreos e ropas espanholas.
• Derroa da expedição de Belgrano para submeer o Paraguai (de fins de 1810 a março de 1811).
1814
• Criação da Liga dos Povos Livres ou Liga Federal, liderada por Arigas, agrupando a Banda Orienal, Enre Rios, Corrienes, Sana Fé e Córdoba.
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• Criação da Liga dos Povos Livres ou Liga Federal liderada por Arigas. • Capiulação dos espanhóis em Monevidéu. • Conrole da capial e de odo o erriório orienal por Arigas.
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1816-1820
• Omissão do governo uniário de Buenos Aires, adversário de Arigas, diane da invasão da Banda Orienal por ropas poruguesas. • Proclamação da independência das Províncias Unidas do Praa no Congresso de Tucumã (9 de julho de 1816). • Baalha de Cepeda: início de período de auonomias provinciais e guerras civis. (Na práica, as províncias ornam-se auônomas e aé 1853, exceo enre 1825 e 1827, a Argenina deixa de er um governo cenral).
• Invasão do Uruguai por ropas poruguesas comandadas por Carlos Lecor, sob preexo de combaer a anarquia e a “democracia bárbara” de Arigas e defender os ineresses da Espanha.
• Ocupação de Monevidéu por forças luso-brasileiras durane odo o período, aé 1820. • Derroa definiiva de Arigas.
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1821
---
• D. João VI reorna a Porugal.
• Incorporação da Banda Orienal sob o nome de Província Cisplaina ao Reino Unido de Porugal, Brasil e Algarves.
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1822
---
• Independência. • José Bonifácio propõe “aliança defensiva e ofensiva” a Buenos Aires conra as poências colonizadoras.
• Incorporação da Província Cisplaina ao I mpério do Brasil, com aprovação do Cabildo de Monevidéu.
---
1825
• A expedição dos Trina e Três Orienais chefiada por Lavalleja pare de Buenos Aires. • Os revolucionários proclamam a adesão da Banda Orienal às Províncias Unidas, cujo Congresso aceia a adesão.
• Declaração de guerra às Províncias Unidas do Rio da Praa.
• Desembarque dos Trina e Três Orienais sob o comando de Lavalleja (abril). • Viória de Sarandi sobre as ropas brasileiras (ouubro). • Adesão às Províncias Unidas do Rio da Praa.
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• Início da Guerra da Cisplaina, denominada na Argenina “Guerra del Brasil”.
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1826
• O Congresso nomeia Rivadavia presidene consiucional.
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1827
• Subsiuição de Rivadavia por Manuel Dorrego na Província de Buenos Aires.
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1828
• Fim da Guerra da Cisplaina: Convenção Preliminar de Paz (27 de agoso), pela qual Inglaerra, Brasil, Argenina
garanem a independência uruguaia em perpeuidade.
1831
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• Abdicação de D. Pedro I e início da Regência Trina.
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QUADRO SINÓPTICO DAS RELAÇÕES ENTRE ARGENTINA, BRASIL, URUGUAI E PARAGUAI ENTRE ���� E ���� ARGENTINA
BRASIL
URUGUAI
PARAGUAI
1808
• Derroadas as duas enaivas de invasão inglesa (1806/1807), o poder em Buenos Aires fica em mãos do cabildo e do novo vice-rei Saniago Liniers.
• Chegada do príncipe regene D. João e da Core. Aberura dos poros. • Porugal oferece “proeção” ao vice-rei Saniago Liniers e ao Cabildo de Buenos Aires, que a rejeiam.
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1810 -1812
• Início do processo de independência (Revolução de Maio): deposição do vice-rei pelo Cabildo Abierto e insiuição de uma juna. • Declaração de independência do Alo Peru (Bolívia) e do Paraguai em relação a Buenos Aires. • Criação das Províncias Unidas do Praa.
• Celebração dos “acordos desigua is” com a Inglaerra.
• Início do movimeno de inde pendência. Lua enre paridários de Buenos Aires e forças leais à Espanha. • Criação das Províncias Unidas do Praa. • Síio do governador espanhol Elío em Monevidéu. • Após pedido de inervenção, ropas poruguesas enram no Uruguai e ocupam Maldonado para pôr fim ao cerco a Monevidéu. • Armisício firmado por pressão da Inglaerra (Srangford) e reirada dos porugueses. • Reinício dos combaes enre insurreos e ropas espanholas.
• Derroa da expedição de Belgrano para submeer o Paraguai (de fins de 1810 a março de 1811).
1814
• Criação da Liga dos Povos Livres ou Liga Federal, liderada por Arigas, agrupando a Banda Orienal, Enre Rios, Corrienes, Sana Fé e Córdoba.
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• Criação da Liga dos Povos Livres ou Liga Federal liderada por Arigas. • Capiulação dos espanhóis em Monevidéu. • Conrole da capial e de odo o erriório orienal por Arigas.
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1816-1820
• Omissão do governo uniário de Buenos Aires, adversário de Arigas, diane da invasão da Banda Orienal por ropas poruguesas. • Proclamação da independência das Províncias Unidas do Praa no Congresso de Tucumã (9 de julho de 1816). • Baalha de Cepeda: início de período de auonomias provinciais e guerras civis. (Na práica, as províncias ornam-se auônomas e aé 1853, exceo enre 1825 e 1827, a Argenina deixa de er um governo cenral).
• Invasão do Uruguai por ropas poruguesas comandadas por Carlos Lecor, sob preexo de combaer a anarquia e a “democracia bárbara” de Arigas e defender os ineresses da Espanha.
• Ocupação de Monevidéu por forças luso-brasileiras durane odo o período, aé 1820. • Derroa definiiva de Arigas.
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1821
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• D. João VI reorna a Porugal.
• Incorporação da Banda Orienal sob o nome de Província Cisplaina ao Reino Unido de Porugal, Brasil e Algarves.
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• Independência. • José Bonifácio propõe “aliança defensiva e ofensiva” a Buenos Aires conra as poências colonizadoras.
• Incorporação da Província Cisplaina ao I mpério do Brasil, com aprovação do Cabildo de Monevidéu.
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1825
• A expedição dos Trina e Três Orienais chefiada por Lavalleja pare de Buenos Aires. • Os revolucionários proclamam a adesão da Banda Orienal às Províncias Unidas, cujo Congresso aceia a adesão.
• Declaração de guerra às Províncias Unidas do Rio da Praa.
• Desembarque dos Trina e Três Orienais sob o comando de Lavalleja (abril). • Viória de Sarandi sobre as ropas brasileiras (ouubro). • Adesão às Províncias Unidas do Rio da Praa.
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• Início da Guerra da Cisplaina, denominada na Argenina “Guerra del Brasil”.
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• O Congresso nomeia Rivadavia presidene consiucional.
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• Subsiuição de Rivadavia por Manuel Dorrego na Província de Buenos Aires.
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• Fim da Guerra da Cisplaina: Convenção Preliminar de Paz (27 de agoso), pela qual Inglaerra, Brasil, Argenina
garanem a independência uruguaia em perpeuidade.
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• Abdicação de D. Pedro I e início da Regência Trina.
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PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
O inercâmbio comercial e o esabelecimeno de relações políicas mais esreias poderiam enão haver desabrochado em padrão mais consruivo de relacionameno do que o confliuoso herdado do passado. ropeçou-se, no enano, em obsáculo insuperável: a incorporação ao Império da Banda Orienal, sob o nome de Província Cisplaina. A calmaria aparene dos primeiros quaro anos depois da anexação devia-se à emporária paralisia porenha, não à aceiação, como ao consumado, da anexação do erriório, encarado ainda como pare inegral do anigo Vice-einado do io da Praa. Foi nessa época que Bernardino ivadavia lançava os undamenos do uuro esado argenino, negociava o reconhecimeno com a Inglaerra e gerava as condições para a prosperidade econômica, graças ao rápido crescimeno do comércio, que arairia a Buenos Aires uma comunidade de 1.300 ingleses, quase odos comercianes de imporação-exporação. O crescimeno econômico orneceu os recursos necessários para criar uma orça de combae naval, conraar oficiais e marujos, preparando a reaberura do conflio, que se desencadearia em 1825, com a expedição de invasão do Uruguai chefiada por Juan Anonio Lavalleja, anigo lugar-enene de José Gervasio Arigas. Na guerra com as Províncias Unidas do Praa, iniciada pelo desembarque dos 33 Orienales de Lavalleja, vai repeir-se o que sempre ocorrera nos empos das inruíeras enaivas poruguesas de criar uma base esável na Colônia do Sacrameno. A logísica de novo desavoreceu os sucessores dos lusianos, cujos principais cenros de povoameno e abasecimeno se siuavam muio mais aasados da Banda Orienal que a roneiriça Buenos Aires. A guerra correu mal para o Império, cujas orças oram derroadas na baalha de Passo do osário (nome brasileiro) ou Iuzaingó (denominação argenina). Muio mais imporanes em ermos de consequências econômicas oram as operações navais. As duas marinhas possuíam ore coningene de oficiais e marinheiros ingleses (só do lado brasileiro eram 1.200), nacionalidade ambém dos comandanes de cada um dos lados. Embora nunca ivesse sido oalmene eeivo, o bloqueio brasileiro do poro de Buenos Aires ocasionou graves perdas ao comércio de porenhos e briânicos, endo sido a razão principal da deerminação de Canning de liquidar o conflio. Alernaram-se momenos de ugaz supremacia e endurecimeno diplomáico de um lado e do ouro, chegando-se rapidamene a um impasse decorrene do esgoameno econômico e miliar dos conendores. Após a subsiuição de ivadavia por Manuel Dorrego no poder, em Buenos Aires, e os esorços de mediação inglesa nos quais se desacaram as ações diplomáicas de Gordon e John Ponsonby, a guerra erminaria em agoso de 1828 com a assi-
naura da Convenção Preliminar de Paz, pela qual a Banda Orienal se separava do Império e adquiria independência sob o nome de epública Orienal do Uruguai. As Províncias Unidas e o Brasil reconheciam a independência do erriório que haviam dispuado e compromeiam-se a garanir-lhe a inegridade. Diane do empae paralisador enre os dois adversários, uma quesão eoricamene perencene ao eixo das relações siméricas erminava pela inererência do eixo assimérico de poder. A solução viria pelas mãos da poência hegemônica na região e no mundo, a Inglaerra. O principal mediador oi o v isconde de Ponsonby, represenane dos ineresses briânicos, primeiro, em Buenos Aires e, em seguida, no io de Janeiro, que assim descreveria o desecho: “Pusemos um algodão enre dois crisais”. Ponsonby eve desino curioso, pois, imediaamene depois de sua avenura sul-americana, desempenhou papel cenral na criação, em 1831, de ouro esado-ampão, o eino da Bélgica.24 A obsinação do Imperador e de seu governo soldava-se com o desasre que Luiz Francisco da Veiga, hisoriador do Primeiro einado, condenou com esas palavras:
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“A revola da província Cisplaina conra o jugo prepoene do Brasil, represenado na pessoa do primeiro imperador, oi não só jusa, mas aé uma necessidade imperiosa [...]. Foi uma guer ra sana, como a brasileira de 1822. A província de Cisplaina era raada pelo Império como Porugal ou as Cores poruguesas queriam raar o Brasil em 1821 e 1822. As mesmas causas produziram os mesmos eeios; mas na quesão do Império com a Cisplaina o anagonismo era maior, por causa da dierença de raça, de língua e de radição, maior era a razão orienal e, porano, maior a sem razão brasileira, ou anes imperial”.25
Pouco resa a dizer sobre o escasso relacionameno com os países andinos e do Pacífico nos empos de Simón Bolívar, cuja inicial desconfiança do Império como poencial aliado da reconquisa caselhana, com apoio da Sana Aliança, evoluiu aos poucos para posura mais realisa. A imprudene aceiação pelas auoridades de Mao Grosso da adesão ao Império pela região boliviana de Chiquios, leal à Espanha, chegou a provocar ulimao de Anonio José de Sucre, o liberador da Bolívia. O mal-enendido oi logo dissipado com a poserior desaprovação da aiude dos uncionários de Mao Grosso pela Core do io de Janeiro e a reirada do punhado de soldados brasileiros enviados a Chiquios. Pouco depois, a Guerra da Cisplaina inspirou enaiva de Buenos Aires para ormar uma coligação geral hispano-americana conra o Império. Na ocasião, Bolívar soliciou a seu lugar-enene Francisco de Paula Sanander, que consulasse os ingleses sobre uma evenual guerra “no caso em que o imperador do Brasil nos
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PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
O inercâmbio comercial e o esabelecimeno de relações políicas mais esreias poderiam enão haver desabrochado em padrão mais consruivo de relacionameno do que o confliuoso herdado do passado. ropeçou-se, no enano, em obsáculo insuperável: a incorporação ao Império da Banda Orienal, sob o nome de Província Cisplaina. A calmaria aparene dos primeiros quaro anos depois da anexação devia-se à emporária paralisia porenha, não à aceiação, como ao consumado, da anexação do erriório, encarado ainda como pare inegral do anigo Vice-einado do io da Praa. Foi nessa época que Bernardino ivadavia lançava os undamenos do uuro esado argenino, negociava o reconhecimeno com a Inglaerra e gerava as condições para a prosperidade econômica, graças ao rápido crescimeno do comércio, que arairia a Buenos Aires uma comunidade de 1.300 ingleses, quase odos comercianes de imporação-exporação. O crescimeno econômico orneceu os recursos necessários para criar uma orça de combae naval, conraar oficiais e marujos, preparando a reaberura do conflio, que se desencadearia em 1825, com a expedição de invasão do Uruguai chefiada por Juan Anonio Lavalleja, anigo lugar-enene de José Gervasio Arigas. Na guerra com as Províncias Unidas do Praa, iniciada pelo desembarque dos 33 Orienales de Lavalleja, vai repeir-se o que sempre ocorrera nos empos das inruíeras enaivas poruguesas de criar uma base esável na Colônia do Sacrameno. A logísica de novo desavoreceu os sucessores dos lusianos, cujos principais cenros de povoameno e abasecimeno se siuavam muio mais aasados da Banda Orienal que a roneiriça Buenos Aires. A guerra correu mal para o Império, cujas orças oram derroadas na baalha de Passo do osário (nome brasileiro) ou Iuzaingó (denominação argenina). Muio mais imporanes em ermos de consequências econômicas oram as operações navais. As duas marinhas possuíam ore coningene de oficiais e marinheiros ingleses (só do lado brasileiro eram 1.200), nacionalidade ambém dos comandanes de cada um dos lados. Embora nunca ivesse sido oalmene eeivo, o bloqueio brasileiro do poro de Buenos Aires ocasionou graves perdas ao comércio de porenhos e briânicos, endo sido a razão principal da deerminação de Canning de liquidar o conflio. Alernaram-se momenos de ugaz supremacia e endurecimeno diplomáico de um lado e do ouro, chegando-se rapidamene a um impasse decorrene do esgoameno econômico e miliar dos conendores. Após a subsiuição de ivadavia por Manuel Dorrego no poder, em Buenos Aires, e os esorços de mediação inglesa nos quais se desacaram as ações diplomáicas de Gordon e John Ponsonby, a guerra erminaria em agoso de 1828 com a assi-
naura da Convenção Preliminar de Paz, pela qual a Banda Orienal se separava do Império e adquiria independência sob o nome de epública Orienal do Uruguai. As Províncias Unidas e o Brasil reconheciam a independência do erriório que haviam dispuado e compromeiam-se a garanir-lhe a inegridade. Diane do empae paralisador enre os dois adversários, uma quesão eoricamene perencene ao eixo das relações siméricas erminava pela inererência do eixo assimérico de poder. A solução viria pelas mãos da poência hegemônica na região e no mundo, a Inglaerra. O principal mediador oi o v isconde de Ponsonby, represenane dos ineresses briânicos, primeiro, em Buenos Aires e, em seguida, no io de Janeiro, que assim descreveria o desecho: “Pusemos um algodão enre dois crisais”. Ponsonby eve desino curioso, pois, imediaamene depois de sua avenura sul-americana, desempenhou papel cenral na criação, em 1831, de ouro esado-ampão, o eino da Bélgica.24 A obsinação do Imperador e de seu governo soldava-se com o desasre que Luiz Francisco da Veiga, hisoriador do Primeiro einado, condenou com esas palavras:
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PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
incomode, pois é jovem, aurdido, legíimo e Bourbon...”. Sanander aconselhou prudência, aiude que prevaleceu ão logo se recebeu o pedido de Canning para que se manivesse “coninuada absenção de oda inervenção” na conenda que se desenrolava enre Brasil e Argenina.[2] De igual maneira que no conflio do Praa, a posição da Grã-Breanha oi mais uma vez decisiva, moivando Bolívar a recomendar a Sucre que agisse “com muia prudência e delicadeza, a fim de não [...] desgosarmos a nossa amiga”.Sanander já havia escrio no mesmo senido ao impeuoso Sucre, opinando que “Uma guerra com o Brasil provocada por nós, sem precedenes alas graves irremediáveis da pare do Imperador, é sem dúvida muio unesa à causa americana”.26 Convidado a paricipar do Congresso Anficiônico do Panamá (1826), idealizado por Bolívar a fim de aricular uma conederação hispano-americana, o Império nomeou represenane que jamais chegou ao desino. É curioso que, durane a crise da Cisplaina, Canning ivesse sugerido que o conencioso osse submeido ao julgameno do Congresso, a exemplo do que ocorria com os congressos do Concero Europeu, ideia igualmene não seguida de qualquer ineno de execução.
[2] Bolívar, na verdade, nunca levou a proposa a sério. John Lynch, seu biógrao, cona que “O Liberador” oi imporunado (no original, “pesered”) por dois agenes argeninos que desejavam ajuda das orças da Colômbia para uma guerra conra o Brasil, mas que o projeo não coincidia com os ineresses da Colômbia nem com os de Bolívar, que, assim mesmo, escuou-os com “ao diplomáico”. Noe-se que, na época, Colômbia ou Grã-Colômbia era o nome da ugaz união enre Colômbia, Venezuela e Equador. (Lynch, John. Simón Bolívar: a lie. New Haven, London: Yale Universiy Press, 2006, p. 200.)
um monarca de crescenes endências auoriárias e cercado de áulicos porugueses volados para as peripécias de além-mar. A precipiação da diícil sucessão poruguesa pelo alecimeno de D. João VI (1826) surpreendeu o legíimo herdeiro, Pedro, num esado de incereza e dúvida inerior. Sem muia vonade nem convicção, eve de abrir mão do anigo rono em avor da filha menina, Dona Maria da Glória, uura Maria II, condenada ao casameno com o r ival e filho predileo de Carloa Joaquina, o absoluisa “mano Miguel”, como o chamava Pedro. Dois anos depois, o golpe da aclamação de D. Miguel e a vola da filha ao Brasil firmaram no espírio do Imperador a ideia fixa de resabelecer os direios usurpados. Nessa empreiada, serviu-se dos recursos financeiros devidos a Porugal pelo raado do reconhecimeno para susenar os exilados porugueses e preparar a desorra. A revolução de julho de 1830 conra Carlos X , na França, repercuiu no Brasil, onde oi inerpreada à luz da siuação nacional de regime dominado por ineresses lusianos, comparado à monarquia auocráica que acabara de ser derrubada na França. Enra na ase erminal a crise que se vinha gesando havia anos e que desemboca no See de Abril (1831), com a abdicação em avor do filho e a parida de Pedro ao enconro do desafio de resaurar o consiucionalismo no velho reino. Um capíulo do drama europeu da desinegração do Anigo egime – a invasão de Porugal – ora responsável pela vinda ao Brasil do príncipe herdeiro de nove anos. O capíulo final desse mesmo drama – a racassada enaiva miguelisa de reroceder ao passado absoluisa – o levava de vola, já próximo do fim da exisência. Há uma noa pungene no desino do homem sem o qual não eria exisido a independência, ao menos como se ez, mas que eve de sacrificar-se pessoalmene para que ela se consolidasse. A propósio do reinado de Pedro I, Armiage havia opinado que o Império progredira mais em nove anos do que a colônia em rezenos. Julgando al juízo exagerado, Sérgio Buarque de Holanda concluiu: “Enre 1822 e 1831, ou melhor, de 1808 a 1831 [...] é que se assinala uma ecunda ransação – não se queira muio mais – enre o nosso passado colonial e as nossas insiuições nacionais”.27 Em ouras palavras, é nesse período que a descolonização do país começa e acaba; nele é que se inicia a lena consrução das insiuições e esruuras que caracerizariam o Brasil independene: a monarquia consiucional; a cenralização adminisraiva; o espírio moderadamene liberal do regime, apesar dos desvios auoriários; a relaiva esabilidade do jogo políico, que se firmaria na segunda meade do século XIX; a básica coninuidade da esruura socioeconômica de produção de bens primários para os mercados exernos, edificada sobre o rabalho servil.
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BALANÇO DIPLOMÁTICO DA ERA DA INDEPENDÊNCIA
O conundene racasso da Guerra da Cisplaina ornara evidene que o Império não passava de colosso de exrema ragilidade e baixa capacidade de mobilizar recursos em momenos decisivos. Essa realidade e o emor de que uma derroa humilhane concorresse para a desinegração da única monarquia do coninene pesaram nos esorços de Canning para inerpor-se enre os exauridos adversários, impondo-lhes a erceira via como solução do impasse. Além do fiasco bélico, as despesas miliares provocaram impaco ruinoso em economia vulnerável e endividada. Num encadeameno de mal a pior, as dificuldades de pagameno explodiriam nos graves moins de mercenários que ensanguenaram o io de Janeiro em 1828, desgasando adicionalmene a popularidade de
“A revola da província Cisplaina conra o jugo prepoene do Brasil, represenado na pessoa do primeiro imperador, oi não só jusa, mas aé uma necessidade imperiosa [...]. Foi uma guer ra sana, como a brasileira de 1822. A província de Cisplaina era raada pelo Império como Porugal ou as Cores poruguesas queriam raar o Brasil em 1821 e 1822. As mesmas causas produziram os mesmos eeios; mas na quesão do Império com a Cisplaina o anagonismo era maior, por causa da dierença de raça, de língua e de radição, maior era a razão orienal e, porano, maior a sem razão brasileira, ou anes imperial”.25
Pouco resa a dizer sobre o escasso relacionameno com os países andinos e do Pacífico nos empos de Simón Bolívar, cuja inicial desconfiança do Império como poencial aliado da reconquisa caselhana, com apoio da Sana Aliança, evoluiu aos poucos para posura mais realisa. A imprudene aceiação pelas auoridades de Mao Grosso da adesão ao Império pela região boliviana de Chiquios, leal à Espanha, chegou a provocar ulimao de Anonio José de Sucre, o liberador da Bolívia. O mal-enendido oi logo dissipado com a poserior desaprovação da aiude dos uncionários de Mao Grosso pela Core do io de Janeiro e a reirada do punhado de soldados brasileiros enviados a Chiquios. Pouco depois, a Guerra da Cisplaina inspirou enaiva de Buenos Aires para ormar uma coligação geral hispano-americana conra o Império. Na ocasião, Bolívar soliciou a seu lugar-enene Francisco de Paula Sanander, que consulasse os ingleses sobre uma evenual guerra “no caso em que o imperador do Brasil nos
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incomode, pois é jovem, aurdido, legíimo e Bourbon...”. Sanander aconselhou prudência, aiude que prevaleceu ão logo se recebeu o pedido de Canning para que se manivesse “coninuada absenção de oda inervenção” na conenda que se desenrolava enre Brasil e Argenina.[2] De igual maneira que no conflio do Praa, a posição da Grã-Breanha oi mais uma vez decisiva, moivando Bolívar a recomendar a Sucre que agisse “com muia prudência e delicadeza, a fim de não [...] desgosarmos a nossa amiga”.Sanander já havia escrio no mesmo senido ao impeuoso Sucre, opinando que “Uma guerra com o Brasil provocada por nós, sem precedenes alas graves irremediáveis da pare do Imperador, é sem dúvida muio unesa à causa americana”.26 Convidado a paricipar do Congresso Anficiônico do Panamá (1826), idealizado por Bolívar a fim de aricular uma conederação hispano-americana, o Império nomeou represenane que jamais chegou ao desino. É curioso que, durane a crise da Cisplaina, Canning ivesse sugerido que o conencioso osse submeido ao julgameno do Congresso, a exemplo do que ocorria com os congressos do Concero Europeu, ideia igualmene não seguida de qualquer ineno de execução.
[2] Bolívar, na verdade, nunca levou a proposa a sério. John Lynch, seu biógrao, cona que “O Liberador” oi imporunado (no original, “pesered”) por dois agenes argeninos que desejavam ajuda das orças da Colômbia para uma guerra conra o Brasil, mas que o projeo não coincidia com os ineresses da Colômbia nem com os de Bolívar, que, assim mesmo, escuou-os com “ao diplomáico”. Noe-se que, na época, Colômbia ou Grã-Colômbia era o nome da ugaz união enre Colômbia, Venezuela e Equador. (Lynch, John. Simón Bolívar: a lie. New Haven, London: Yale Universiy Press, 2006, p. 200.)
um monarca de crescenes endências auoriárias e cercado de áulicos porugueses volados para as peripécias de além-mar. A precipiação da diícil sucessão poruguesa pelo alecimeno de D. João VI (1826) surpreendeu o legíimo herdeiro, Pedro, num esado de incereza e dúvida inerior. Sem muia vonade nem convicção, eve de abrir mão do anigo rono em avor da filha menina, Dona Maria da Glória, uura Maria II, condenada ao casameno com o r ival e filho predileo de Carloa Joaquina, o absoluisa “mano Miguel”, como o chamava Pedro. Dois anos depois, o golpe da aclamação de D. Miguel e a vola da filha ao Brasil firmaram no espírio do Imperador a ideia fixa de resabelecer os direios usurpados. Nessa empreiada, serviu-se dos recursos financeiros devidos a Porugal pelo raado do reconhecimeno para susenar os exilados porugueses e preparar a desorra. A revolução de julho de 1830 conra Carlos X , na França, repercuiu no Brasil, onde oi inerpreada à luz da siuação nacional de regime dominado por ineresses lusianos, comparado à monarquia auocráica que acabara de ser derrubada na França. Enra na ase erminal a crise que se vinha gesando havia anos e que desemboca no See de Abril (1831), com a abdicação em avor do filho e a parida de Pedro ao enconro do desafio de resaurar o consiucionalismo no velho reino. Um capíulo do drama europeu da desinegração do Anigo egime – a invasão de Porugal – ora responsável pela vinda ao Brasil do príncipe herdeiro de nove anos. O capíulo final desse mesmo drama – a racassada enaiva miguelisa de reroceder ao passado absoluisa – o levava de vola, já próximo do fim da exisência. Há uma noa pungene no desino do homem sem o qual não eria exisido a independência, ao menos como se ez, mas que eve de sacrificar-se pessoalmene para que ela se consolidasse. A propósio do reinado de Pedro I, Armiage havia opinado que o Império progredira mais em nove anos do que a colônia em rezenos. Julgando al juízo exagerado, Sérgio Buarque de Holanda concluiu: “Enre 1822 e 1831, ou melhor, de 1808 a 1831 [...] é que se assinala uma ecunda ransação – não se queira muio mais – enre o nosso passado colonial e as nossas insiuições nacionais”.27 Em ouras palavras, é nesse período que a descolonização do país começa e acaba; nele é que se inicia a lena consrução das insiuições e esruuras que caracerizariam o Brasil independene: a monarquia consiucional; a cenralização adminisraiva; o espírio moderadamene liberal do regime, apesar dos desvios auoriários; a relaiva esabilidade do jogo políico, que se firmaria na segunda meade do século XIX; a básica coninuidade da esruura socioeconômica de produção de bens primários para os mercados exernos, edificada sobre o rabalho servil.
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Quano à unidade nacional, as ameaças desagregadoras mais graves agora é que começariam a pô-la à prova durane os urbulenos dias da egência. Conudo, as bases undamenais e as condições para que a unidade se consolidasse depois de 1848 daam já essencialmene dessa época. O espírio de transação enre colônia e nação, idenificado por Sérgio Buarque de Holanda como marca definidora dos anos que conduzem da chegada da Core à definiiva parida do primeiro imperador, coincide com a ase de transição das relações inernacionais do anigo para o novo regime. Uma ensão permanene enre ineresses meropolianos e locais ornece como que o fio invisível de coninuidade da esruura subjacene a odos os episódios maiores dessa eapa: a aberura dos poros, as excessivas concessões aos ingleses em 1810, a renovação de ais concessões depois da independência, com o acréscimo do compromisso de liquidar o ráfico. A emancipação progressiva configura, enão, uma obra em consrução, ou melhor, uma obra, ao mesmo empo, de demolição e edificação. Predominam niidamene, aé o dramáico final, os ineresses e objeivos da siuação anerior, vinculados ao processo dinásico de obenção e preservação do poder políico numa monarquia dual e ao naural desejo de impedir, se possível, a ragmenação do império poruguês. O amargo sabor que nos deixam muias das desiguais negociações da época da independência raz à memória a amosa imagem da crise em Anonio Gramsci: período em que o velho não acaba de morrer e o novo lua por nascer. Nesse inerregno, oda sore de sinomas mórbidos sobe à superície. Para o brasileiro que reflee sobre esse disane empo de duzenos anos arás, é diícil eviar uma impressão de anacronismo nas ações de dirigenes e negociadores, aparenemene consrangidos a cederem ao superior poder da poência hegemônica. al senimeno não consise no erro conhecido do hisoriador que julga o passado à luz dos valores do presene. raa-se, a meu ver, de anacronismo objeivo, presene naquelas próprias siuações, sobreudo na confirmação, depois de 1822, de concessões e arranjos que só se explicavam em decorrência de caracerísicas e circunsâncias já exinas. Era, com eeio, anacrônico aceiar em 1827 imposições que apenas se jusificariam se o Brasil coninuasse a ser, como Porugal, um virual proeorado da Inglaerra e um aor secundário e dependene no sisema políico europeu de alianças. A parir dessa época, o que haverá de deerminar a auação inernacional do Brasil serão os objeivos e ineresses que seus dirigenes projearão como sendo os do país, para o bem e para o mal. Para o bem, quando sacudirão a uela e os privilégios briânicos e se recusarão a assinar raados comerciais com poências mais poderosas. Para o mal, na obsinada resisência à abolição do ráfico e na parcela
de responsabilidade desses dirigenes, junamene com a dos vizinhos, na emergência, no io da Praa, de um ipo de relacionameno inernacional que, inelizmene, reproduziria muias das rivalidades e conflios do velho sisema europeu. Evoluiria coninuamene o modo de inserção do Brasil no mundo e, em paralelo a essas mudanças, haveriam de mudar os problemas e resposas diplomáicas, mas numa linha de crescene afirmação de uma independência cuja consrução sempre permaneceria uma obra abera.
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BALANÇO DIPLOMÁTICO DA ERA DA INDEPENDÊNCIA
O conundene racasso da Guerra da Cisplaina ornara evidene que o Império não passava de colosso de exrema ragilidade e baixa capacidade de mobilizar recursos em momenos decisivos. Essa realidade e o emor de que uma derroa humilhane concorresse para a desinegração da única monarquia do coninene pesaram nos esorços de Canning para inerpor-se enre os exauridos adversários, impondo-lhes a erceira via como solução do impasse. Além do fiasco bélico, as despesas miliares provocaram impaco ruinoso em economia vulnerável e endividada. Num encadeameno de mal a pior, as dificuldades de pagameno explodiriam nos graves moins de mercenários que ensanguenaram o io de Janeiro em 1828, desgasando adicionalmene a popularidade de
NOTASBIBLIOGRÁFICAS 1
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PEDEIR, Jorge Miguel Viana. Esruura indusrial e mercado colonial: Porugal e Brasil, 1780-1830. Linda-a-Velha: Diel, 1994, p. 270, ciando dados de GODINHO, Viorino de Magalhães. Ensaios II: sobre hisória de Porugal. 2ª ed. Lisboa: Sá da Cosa, 1978, p. 72. Apud: Almeida, Paulo obero de. A ormação econômica brasileira a caminho da auonomia políica: uma análise esruural e conjunural do período pré-Independência. In: OLIVEIR, Luis Valene de e ICUPEO, ubens (Org.), A aberura dos poros. São Paulo: Ediora Senac, 2007, p. 256-283. ALEXANDE, Valenim. A cara régia de 1808 e os raados de 1810. In: OLIVEIR, Luís Valene de; ICUPEO, ubens (Org.). A aberura dos poros. São Paulo: Senac, 2007, p. 120-121. BIO, José Gabriel de Lemos. Ponos de parida para a hisória econômica do Brasil . 3ª. ed. São Paulo: Nacional/INL-MEC, 1980, p. 405, apud ALMEIDA, Paulo obero de, op. ci., p. 101. OLIVEIR LIMA, Manuel de. Obra selea. io de Janeiro: Insiuo Nacional do Livro, 1971, p. 287. ANJOS, João Alredo dos. José Boniácio, primeiro chanceler do Brasil . Brasília: Funag, 2008, p. 89-90. As insruções daadas de 30 de maio de 1822 de José Boniácio de Andrada e Silva, minisro dos Negócios Esrangeiros, a Anônio Manuel Correa da Câmara, agene comercial e políico no io da Praa. (Publicado nos Cadernos do CHDD, ano VII nº 12, p. 13-15.) Disponível em: htp://unag. gov.br/chdd/index.php?opion=com_conen&view=aricle&id=216%3Aargenina-primeira-insruc ao&caid=58%3Alinksarigos&Iemid=89.Acesso em: 02/08/2016. ANJOS, João Alredo dos, op. ci, p. 107, 109. Insruções daadas de 12 de agoso de 1822 de José Boniácio de Andrada e Silva, minisro dos Negócios Esrangeiros, a Felisbero Caldeira Bran Pones, encarregado de negócios em Londres. (Publicado nos Cadernos do CHDD, ano VII, nº 12, p. 16-19.) Disponível em: htp://unag.gov.br/ chdd/index.php?opion=com_conen&view=aricle&id=225%3Agra-breanha-primeira-insrucao &caid=58%3Alinksarigos&Iemid=89. Acessoem: 02/08/2016.
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PARTE III A INDEPENDÊNCIA E SEUS PROBLEMAS (���������)
Quano à unidade nacional, as ameaças desagregadoras mais graves agora é que começariam a pô-la à prova durane os urbulenos dias da egência. Conudo, as bases undamenais e as condições para que a unidade se consolidasse depois de 1848 daam já essencialmene dessa época. O espírio de transação enre colônia e nação, idenificado por Sérgio Buarque de Holanda como marca definidora dos anos que conduzem da chegada da Core à definiiva parida do primeiro imperador, coincide com a ase de transição das relações inernacionais do anigo para o novo regime. Uma ensão permanene enre ineresses meropolianos e locais ornece como que o fio invisível de coninuidade da esruura subjacene a odos os episódios maiores dessa eapa: a aberura dos poros, as excessivas concessões aos ingleses em 1810, a renovação de ais concessões depois da independência, com o acréscimo do compromisso de liquidar o ráfico. A emancipação progressiva configura, enão, uma obra em consrução, ou melhor, uma obra, ao mesmo empo, de demolição e edificação. Predominam niidamene, aé o dramáico final, os ineresses e objeivos da siuação anerior, vinculados ao processo dinásico de obenção e preservação do poder políico numa monarquia dual e ao naural desejo de impedir, se possível, a ragmenação do império poruguês. O amargo sabor que nos deixam muias das desiguais negociações da época da independência raz à memória a amosa imagem da crise em Anonio Gramsci: período em que o velho não acaba de morrer e o novo lua por nascer. Nesse inerregno, oda sore de sinomas mórbidos sobe à superície. Para o brasileiro que reflee sobre esse disane empo de duzenos anos arás, é diícil eviar uma impressão de anacronismo nas ações de dirigenes e negociadores, aparenemene consrangidos a cederem ao superior poder da poência hegemônica. al senimeno não consise no erro conhecido do hisoriador que julga o passado à luz dos valores do presene. raa-se, a meu ver, de anacronismo objeivo, presene naquelas próprias siuações, sobreudo na confirmação, depois de 1822, de concessões e arranjos que só se explicavam em decorrência de caracerísicas e circunsâncias já exinas. Era, com eeio, anacrônico aceiar em 1827 imposições que apenas se jusificariam se o Brasil coninuasse a ser, como Porugal, um virual proeorado da Inglaerra e um aor secundário e dependene no sisema políico europeu de alianças. A parir dessa época, o que haverá de deerminar a auação inernacional do Brasil serão os objeivos e ineresses que seus dirigenes projearão como sendo os do país, para o bem e para o mal. Para o bem, quando sacudirão a uela e os privilégios briânicos e se recusarão a assinar raados comerciais com poências mais poderosas. Para o mal, na obsinada resisência à abolição do ráfico e na parcela
de responsabilidade desses dirigenes, junamene com a dos vizinhos, na emergência, no io da Praa, de um ipo de relacionameno inernacional que, inelizmene, reproduziria muias das rivalidades e conflios do velho sisema europeu. Evoluiria coninuamene o modo de inserção do Brasil no mundo e, em paralelo a essas mudanças, haveriam de mudar os problemas e resposas diplomáicas, mas numa linha de crescene afirmação de uma independência cuja consrução sempre permaneceria uma obra abera.
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NOTASBIBLIOGRÁFICAS 1
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PEDEIR, Jorge Miguel Viana. Esruura indusrial e mercado colonial: Porugal e Brasil, 1780-1830. Linda-a-Velha: Diel, 1994, p. 270, ciando dados de GODINHO, Viorino de Magalhães. Ensaios II: sobre hisória de Porugal. 2ª ed. Lisboa: Sá da Cosa, 1978, p. 72. Apud: Almeida, Paulo obero de. A ormação econômica brasileira a caminho da auonomia políica: uma análise esruural e conjunural do período pré-Independência. In: OLIVEIR, Luis Valene de e ICUPEO, ubens (Org.), A aberura dos poros. São Paulo: Ediora Senac, 2007, p. 256-283. ALEXANDE, Valenim. A cara régia de 1808 e os raados de 1810. In: OLIVEIR, Luís Valene de; ICUPEO, ubens (Org.). A aberura dos poros. São Paulo: Senac, 2007, p. 120-121. BIO, José Gabriel de Lemos. Ponos de parida para a hisória econômica do Brasil . 3ª. ed. São Paulo: Nacional/INL-MEC, 1980, p. 405, apud ALMEIDA, Paulo obero de, op. ci., p. 101. OLIVEIR LIMA, Manuel de. Obra selea. io de Janeiro: Insiuo Nacional do Livro, 1971, p. 287. ANJOS, João Alredo dos. José Boniácio, primeiro chanceler do Brasil . Brasília: Funag, 2008, p. 89-90. As insruções daadas de 30 de maio de 1822 de José Boniácio de Andrada e Silva, minisro dos Negócios Esrangeiros, a Anônio Manuel Correa da Câmara, agene comercial e políico no io da Praa. (Publicado nos Cadernos do CHDD, ano VII nº 12, p. 13-15.) Disponível em: htp://unag. gov.br/chdd/index.php?opion=com_conen&view=aricle&id=216%3Aargenina-primeira-insruc ao&caid=58%3Alinksarigos&Iemid=89.Acesso em: 02/08/2016. ANJOS, João Alredo dos, op. ci, p. 107, 109. Insruções daadas de 12 de agoso de 1822 de José Boniácio de Andrada e Silva, minisro dos Negócios Esrangeiros, a Felisbero Caldeira Bran Pones, encarregado de negócios em Londres. (Publicado nos Cadernos do CHDD, ano VII, nº 12, p. 16-19.) Disponível em: htp://unag.gov.br/ chdd/index.php?opion=com_conen&view=aricle&id=225%3Agra-breanha-primeira-insrucao &caid=58%3Alinksarigos&Iemid=89. Acessoem: 02/08/2016.
A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
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AQUIVO DIPLOMÁICO DA INDEPENDÊNCIA, vol. I, p. LXIV e LXV.
10 WEBSE, C. K. Briain and he Independence o Lain America 1812-1830. London: Oxord
Universiy Press, 1938, vol. 1, p. 64. 11 Ibidem, p. 58-59. 12 OLIVEIR LIMA, Manuel de. O reconhecimeno do império. io de Janeiro: H. Garnier, 1901, p.
254-255. 13 Ibidem, p. 255. 14 MANCHESE, Alan K. Briish preeminence in Brazil: is rise and decline. Chapel Hill: e
Universiy o Norh Carolina Press, 1933, p. 210. 15 Ibidem, p. 220. 16 Ibidem, p. 219. 17 PEE-GENOUILLEAU, Olivier. Les raies négrières essai d�hisoire globale. Paris: Gallimard, 2004,
p. 162-185. 18 RWLEY, James A. Te rans-alanic slave rade. New York: W. W. Noron & Company, 1981, p. 433. 19 Ibidem, p. 433. 20 ANJOS, João Alredo dos. José Boniácio, primeiro chanceler do Brasil . Brasília: Funag, 2008, p. 27. 21 BEHELL, Leslie. Te Aboliion o he Brazilian Slave rade. Cambridge: Cambridge Universiy Press,
1970, Appendix, p. 388 a 395. 22 OCK, David. Argenina 1516-1987 : rom Spanish colonizaion o Alonsín. Berkeley: Universiy o
Caliornia Press, 1987. 23 MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 150. 24 CAVALHO, Carlos Delgado de. Hisória diplomáica do Brasil . (2ª. ed. ac-sim. da 1ª, ed., de 1959.).
Brasília: Senado Federal, 2004, p. 60. 25 Apud: HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). O Brasil monárquico : o processo de emancipação. São
Paulo: Diel, 1962, . II, vol. II, p. 17-18, noa 1. (Coleção Hisória Geral da Civilização Brasileira.) 26 SANOS, Luís Cláudio Villaañe Gomes. O império e as repúblicas do Pacífico . As relações do Brasil
com Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia (1822-1889). Curiiba: Ediora UFP, 2002, p. 30. 27 HOLANDA, Sérgio Buarque de, op. ci., p. 39.
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PARTE IV CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO (��������� )
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AQUIVO DIPLOMÁICO DA INDEPENDÊNCIA, vol. I, p. LXIV e LXV.
10 WEBSE, C. K. Briain and he Independence o Lain America 1812-1830. London: Oxord
Universiy Press, 1938, vol. 1, p. 64. 11 Ibidem, p. 58-59. 12 OLIVEIR LIMA, Manuel de. O reconhecimeno do império. io de Janeiro: H. Garnier, 1901, p.
254-255. 13 Ibidem, p. 255. 14 MANCHESE, Alan K. Briish preeminence in Brazil: is rise and decline. Chapel Hill: e
Universiy o Norh Carolina Press, 1933, p. 210. 15 Ibidem, p. 220. 16 Ibidem, p. 219. 17 PEE-GENOUILLEAU, Olivier. Les raies négrières essai d�hisoire globale. Paris: Gallimard, 2004,
p. 162-185. 18 RWLEY, James A. Te rans-alanic slave rade. New York: W. W. Noron & Company, 1981, p. 433. 19 Ibidem, p. 433. 20 ANJOS, João Alredo dos. José Boniácio, primeiro chanceler do Brasil . Brasília: Funag, 2008, p. 27. 21 BEHELL, Leslie. Te Aboliion o he Brazilian Slave rade. Cambridge: Cambridge Universiy Press,
1970, Appendix, p. 388 a 395. 22 OCK, David. Argenina 1516-1987 : rom Spanish colonizaion o Alonsín. Berkeley: Universiy o
Caliornia Press, 1987. 23 MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 150. 24 CAVALHO, Carlos Delgado de. Hisória diplomáica do Brasil . (2ª. ed. ac-sim. da 1ª, ed., de 1959.).
Brasília: Senado Federal, 2004, p. 60. 25 Apud: HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). O Brasil monárquico : o processo de emancipação. São
Paulo: Diel, 1962, . II, vol. II, p. 17-18, noa 1. (Coleção Hisória Geral da Civilização Brasileira.) 26 SANOS, Luís Cláudio Villaañe Gomes. O império e as repúblicas do Pacífico . As relações do Brasil
com Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia (1822-1889). Curiiba: Ediora UFP, 2002, p. 30. 27 HOLANDA, Sérgio Buarque de, op. ci., p. 39.
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PARTE IV CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO (��������� )
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O Brasil, em conrase com Porugal, não necessiava da aliança inglesa e o demonsrou assim que se livrou do domínio de Pedro I e inaugurou sua verdadeira independência. É o que assinala Mancheser: “enquano, no século XVIII, a Inglaerra expandiu essas vanagens aé que Porugal se ornou praicamene um vassalo econômico e políico, o Brasil do século XIX resisiu aos esorços similares de maneira ão vigorosa que, por vola de 1845, os avores especiais ouorgados à Inglaerra haviam sido revogados, o raado comercial e o relaivo ao ráfico de escravos inham sido declarados nulos e a Core do io se enconrava em ranca revola conra a pressão exercida pelo Foreign Office de Londres”. 1
Falou apenas dizer que a reação oi imposa pela mudança da realidade. Com a independência, a siuação esraégica nacional não era mais a de um país dependene da proeção naval inglesa. A aniga colônia deixava de ser apêndice do sisema europeu e passava a inserir-se no sisema inernacional das Américas em ase incipiene de ormação. Se a consequência lógica não se ez senir imediaamene após a independência, o moivo é o aponado por Ocávio arquínio de Sousa: o “equívoco da ase final da independência, iso é, a emancipação eia à sombra do rono de um príncipe nascido em Porugal e cercado de porugueses”.2 Parindo de hisoriador ponderado e avesso a inerpreações radicais, a obser vação surpreende, choca aé. Pois não era essa a vanagem da independência brasileira? Não inha sido o príncipe que nos poupara a rupura de legiimidade da América espanhola com seus eeios de guerra encarniçada e ragmenação unesa? VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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O Brasil, em conrase com Porugal, não necessiava da aliança inglesa e o demonsrou assim que se livrou do domínio de Pedro I e inaugurou sua verdadeira independência. É o que assinala Mancheser: “enquano, no século XVIII, a Inglaerra expandiu essas vanagens aé que Porugal se ornou praicamene um vassalo econômico e políico, o Brasil do século XIX resisiu aos esorços similares de maneira ão vigorosa que, por vola de 1845, os avores especiais ouorgados à Inglaerra haviam sido revogados, o raado comercial e o relaivo ao ráfico de escravos inham sido declarados nulos e a Core do io se enconrava em ranca revola conra a pressão exercida pelo Foreign Office de Londres”. 1
Falou apenas dizer que a reação oi imposa pela mudança da realidade. Com a independência, a siuação esraégica nacional não era mais a de um país dependene da proeção naval inglesa. A aniga colônia deixava de ser apêndice do sisema europeu e passava a inserir-se no sisema inernacional das Américas em ase incipiene de ormação. Se a consequência lógica não se ez senir imediaamene após a independência, o moivo é o aponado por Ocávio arquínio de Sousa: o “equívoco da ase final da independência, iso é, a emancipação eia à sombra do rono de um príncipe nascido em Porugal e cercado de porugueses”.2 Parindo de hisoriador ponderado e avesso a inerpreações radicais, a obser vação surpreende, choca aé. Pois não era essa a vanagem da independência brasileira? Não inha sido o príncipe que nos poupara a rupura de legiimidade da América espanhola com seus eeios de guerra encarniçada e ragmenação unesa? VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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Não se devia a esse moivo uiliário e pragmáico a adesão de José Boniácio e dos dirigenes brasileiros à monarquia? Por que enão chamar de equívoco o que mereceria alvez oura palavra, paradoxo, ou melhor, dilema; iso é, uma siuação com duas saídas, n enhuma delas saisaória? Fazer a independência com o príncipe minimizava a crise de legiimidade e aciliava preservar a unidade dos Brasis, como se dizia na época. Araiva, a solução inha preço: o de aceiar udo o mais que D. Pedro raria consigo em ermos de implicações dinásicas e de inclinação ao poder pessoal. A alernaiva, mais perigosa, eria sido a rupura radical com Porugal, inclusive a herança monárquica, a revolução pura e dura. A opção ambém inha cuso e, possivelmene, mais dispendioso: a pro vável exacerbação da lua e suas sequelas propícias ao esacelameno do erriório. O que não se podia era er, ao mesmo empo, o melhor de dois mundos, escolher de cada abordagem apenas o bom e rejeiar o menos conveniene, desejar os beneícios da legiimidade monárquica sem os ônus dos ineresses dinásicos que a acompanhavam. Aclamado imperador e com a realidade do poder nas mãos, Pedro não abriria mão de “preservar a posição da Casa de Bragança em ambos os hemisérios”, como se esorçou por azer aé o fim, inclusive na hora da abdicação. O dilema só desapareceria com a abdicação, início da independência definiiva.
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
Com duração de menos de vine anos, insuficiene para caracerizar uma geração, essa ase delimia-se inernacionalmene por dois ciclos de revoluções iniciados na França. O primeiro, de julho de 1830, derrubou o regime de endência absoluisa de Carlos X, inaugurando a monarquia liberal-burguesa de Luís Felipe. O segundo, de evereiro de 1848, pôs ermo ao reinado dese úlimo e, após breve e umuluado inerlúdio republicano, conduziu ao governo imperial de Napoleão III. Propagadas por vários países, as ondas revolucionárias originadas em Paris não deixaram de produzir ecos amorecidos aé no longínquo Brasil. Forneceram, num caso, impulso à agiação que ocasionaria a abdicação de Pedro I, em abril de 1831. Conribuíram, no ouro, para criar o clima propício à eclosão, em Pernambuco, da evola Praieira (novembro de 1848-1850), que encerra o ciclo das rebeliões da egência. elaivamene secundária, a influência desses aconecimenos inernacionais na vida brasileira limiou-se aos seores mais inormados, para os quais a França permanecia uma consane reerência e one de inspiração políica e inelecual. Fora disso, as causas básicas ano da abdicação quano das revolas que se seguiram
devem ser buscadas essencialmene em problemas inernos, às vezes de naureza regional ou local. Esse é um conrase marcane com a eapa anerior, a do fim do regime colonial e da proclamação da independência, quando as orças propulsoras das mudanças no Brasil e na América Laina se originaram em aores exernos. A evolução políica inernadivide-se em duas eapas. A inicial, dos nove anos da egência – rina, a princípio, una em seguida –, esende-se aé a Maioridade anecipada de Pedro II (1831-1840). Ocorre uma espécie de “laino-americanização” da vida políica brasileira. A insabilidade permanene, as luas violenas e o consane perigo de secessão que marcaram os primeiros anos da independência de muios vizinhos repeem-se agora no Brasil, com araso de uma década e meia. A presença do imperador menino não basou para compensar o enraquecimeno da legiimidade do poder dinásico decorrene do aasameno de Pedro I. Na inerpreação de Joaquim Nabuco, oi como se o Brasil ivesse ensaiado sua primeira experiência republicana na eleição de chees de governo emporários e aé, negaivamene, na poliização das ropas e no enraquecimeno da disciplina miliar. Muliplicam-se pronunciamenos de ropas insubordinadas e moins de ruas, as “rusgas”, como se chamavam no linguajar de enão. A incapacidade de encaminhar por vias insiucionais e legais a solução dos conflios ará com que o país experimene em carne viva as mais variadas modal idades da violência sociopolíica. Dos meros incidenes de crônica policial às revolas de esc ravos da Bahia, das insurreições sanguinárias, envolvendo negros, índios, apuios, gene miúda e pobre, no Pará, em Pernambuco e no Maranhão, às revolas de seores dirigenes com inuios mais ou menos separaisas no Sul e na Bahia, o inexperiene e aeane esado brasileiro passou por prova de ogo que ameaçou em insanes sua sobrev ivência. Apesar do nível incipiene de conscienização e capacidade de ormular programas exequíveis e realisas, algumas dessas insurreições denunciavam proundas insaisações sociais e raciais. Apenas enre 1831 e 1835, regisraram-se vine levanes em cidades brasileiras e, só na capial, nos anos de 1831 e 1832, sucederam-se seis moins de “ropa e povo”, conorme elenca José Murilo de Carvalho na sínese que escreveu para a Hisória do Brasil nação 1808-2010.3 A parir da Maioridade, abriu-se ase de dez anos de progressiva afirmação ano da auoridade e do amadurecimeno políico do monarca quano da organização e imposição do predomínio de seores ligados ao “regresso conservador” (18401850). Enrecorado pelos eserores das derradeiras revolas e ineficazes ensaios de governo liberal, o avanço procede gradualmene. A cenralização do poder e a repressão das rebeliões pelas armas do Exércio, com disciplina resaurada, e da
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TRAÇOS GERAIS
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Não se devia a esse moivo uiliário e pragmáico a adesão de José Boniácio e dos dirigenes brasileiros à monarquia? Por que enão chamar de equívoco o que mereceria alvez oura palavra, paradoxo, ou melhor, dilema; iso é, uma siuação com duas saídas, n enhuma delas saisaória? Fazer a independência com o príncipe minimizava a crise de legiimidade e aciliava preservar a unidade dos Brasis, como se dizia na época. Araiva, a solução inha preço: o de aceiar udo o mais que D. Pedro raria consigo em ermos de implicações dinásicas e de inclinação ao poder pessoal. A alernaiva, mais perigosa, eria sido a rupura radical com Porugal, inclusive a herança monárquica, a revolução pura e dura. A opção ambém inha cuso e, possivelmene, mais dispendioso: a pro vável exacerbação da lua e suas sequelas propícias ao esacelameno do erriório. O que não se podia era er, ao mesmo empo, o melhor de dois mundos, escolher de cada abordagem apenas o bom e rejeiar o menos conveniene, desejar os beneícios da legiimidade monárquica sem os ônus dos ineresses dinásicos que a acompanhavam. Aclamado imperador e com a realidade do poder nas mãos, Pedro não abriria mão de “preservar a posição da Casa de Bragança em ambos os hemisérios”, como se esorçou por azer aé o fim, inclusive na hora da abdicação. O dilema só desapareceria com a abdicação, início da independência definiiva.
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
Com duração de menos de vine anos, insuficiene para caracerizar uma geração, essa ase delimia-se inernacionalmene por dois ciclos de revoluções iniciados na França. O primeiro, de julho de 1830, derrubou o regime de endência absoluisa de Carlos X, inaugurando a monarquia liberal-burguesa de Luís Felipe. O segundo, de evereiro de 1848, pôs ermo ao reinado dese úlimo e, após breve e umuluado inerlúdio republicano, conduziu ao governo imperial de Napoleão III. Propagadas por vários países, as ondas revolucionárias originadas em Paris não deixaram de produzir ecos amorecidos aé no longínquo Brasil. Forneceram, num caso, impulso à agiação que ocasionaria a abdicação de Pedro I, em abril de 1831. Conribuíram, no ouro, para criar o clima propício à eclosão, em Pernambuco, da evola Praieira (novembro de 1848-1850), que encerra o ciclo das rebeliões da egência. elaivamene secundária, a influência desses aconecimenos inernacionais na vida brasileira limiou-se aos seores mais inormados, para os quais a França permanecia uma consane reerência e one de inspiração políica e inelecual. Fora disso, as causas básicas ano da abdicação quano das revolas que se seguiram
devem ser buscadas essencialmene em problemas inernos, às vezes de naureza regional ou local. Esse é um conrase marcane com a eapa anerior, a do fim do regime colonial e da proclamação da independência, quando as orças propulsoras das mudanças no Brasil e na América Laina se originaram em aores exernos. A evolução políica inernadivide-se em duas eapas. A inicial, dos nove anos da egência – rina, a princípio, una em seguida –, esende-se aé a Maioridade anecipada de Pedro II (1831-1840). Ocorre uma espécie de “laino-americanização” da vida políica brasileira. A insabilidade permanene, as luas violenas e o consane perigo de secessão que marcaram os primeiros anos da independência de muios vizinhos repeem-se agora no Brasil, com araso de uma década e meia. A presença do imperador menino não basou para compensar o enraquecimeno da legiimidade do poder dinásico decorrene do aasameno de Pedro I. Na inerpreação de Joaquim Nabuco, oi como se o Brasil ivesse ensaiado sua primeira experiência republicana na eleição de chees de governo emporários e aé, negaivamene, na poliização das ropas e no enraquecimeno da disciplina miliar. Muliplicam-se pronunciamenos de ropas insubordinadas e moins de ruas, as “rusgas”, como se chamavam no linguajar de enão. A incapacidade de encaminhar por vias insiucionais e legais a solução dos conflios ará com que o país experimene em carne viva as mais variadas modal idades da violência sociopolíica. Dos meros incidenes de crônica policial às revolas de esc ravos da Bahia, das insurreições sanguinárias, envolvendo negros, índios, apuios, gene miúda e pobre, no Pará, em Pernambuco e no Maranhão, às revolas de seores dirigenes com inuios mais ou menos separaisas no Sul e na Bahia, o inexperiene e aeane esado brasileiro passou por prova de ogo que ameaçou em insanes sua sobrev ivência. Apesar do nível incipiene de conscienização e capacidade de ormular programas exequíveis e realisas, algumas dessas insurreições denunciavam proundas insaisações sociais e raciais. Apenas enre 1831 e 1835, regisraram-se vine levanes em cidades brasileiras e, só na capial, nos anos de 1831 e 1832, sucederam-se seis moins de “ropa e povo”, conorme elenca José Murilo de Carvalho na sínese que escreveu para a Hisória do Brasil nação 1808-2010.3 A parir da Maioridade, abriu-se ase de dez anos de progressiva afirmação ano da auoridade e do amadurecimeno políico do monarca quano da organização e imposição do predomínio de seores ligados ao “regresso conservador” (18401850). Enrecorado pelos eserores das derradeiras revolas e ineficazes ensaios de governo liberal, o avanço procede gradualmene. A cenralização do poder e a repressão das rebeliões pelas armas do Exércio, com disciplina resaurada, e da
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TRAÇOS GERAIS
A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
recém-criada Guarda Nacional conseguiram finalmene resabelecer condições para consolidar as insiuições. Aumento da vulnerabilidade externa
A sensação de enraquecimeno perane inromissões exernas prevalecene em boa pare dessa época, sobreudo no começo, raduz-se de modo expressivo em documeno pelo qual o marechal Soares de Andréa, presidene da província do Grão-Pará, assolada pela insurreição dos Cabanos, proesa conra a enaiva rancesa de irar proveio das dificuldades inernas para usurpar erras brasileiras no Amapá: “Aacar um soberano durane sua menoridade, quando duas das províncias roneiriças do Império parece deverem arrasá-lo a uma dissolução geral, é menos azer a guerra do que proeger a rebeldia”. 4
eeria-se nauralmene à Cabanagem, que deixaria na província por ele governada alvez 30 mil moros, de uma população oal de 150 mil, e à evolução Farroupilha, que convulsionaria o io Grande do Sul por uma década ineira (1835-1845). anos sobressalos concorreram para criar na consciência dos brasileiros nascidos no final da era de ransição (como io Branco, em 1845, e Nabuco, em 1849) um horror insinivo à anarquia, ao caos, à insabilidade. Alguns vincularam perduravelmene à república, ao ederalismo ou à descenralização o que caberia aribuir com mais exaidão às dores do nascimeno de um novo esado. Esses anos ornaram-se, na lembrança coleiva, uma legenda negra da hisória brasileira, persisene aé hoje, apesar de esorços hisoriográficos recenes para corrigir exageros de inerpreação. Contraste entre política externa e instabilidade doméstica
A políica exerna é jusamene um dos seores que resisem à caracerização som bria do período, herdada dos esudos sobre a evolução inerna. O inegável enraquecimeno do poder execuivo cenral não impediu que essa época marcasse o princípio da vigorosa reação nacional conra as excessivas concessões arrancadas pela Inglaerra nos raados desiguais celebrados com D. João VI e mais arde confirmados e ampliados como preço do reconhecimeno da independência. É esse um dos aparenes paradoxos das décadas de 1830 e 1840, cuja explicação reside simplesmene na conusão que se praica enre execuivo ore e ineresse ou capacidade de azer uso dessa orça num senido nacional.
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
O poder de D. Pedro I revelou-se inernamene ore na dissolução da Assembleia, na deporação dos Andradas, na supressão da Conederação do Equador em Pernambuco, com excessos repressivos que deixaram ressenimeno perdurável. No enano, ao lidar com poências de poder muio superior, em especial a Grã-Breanha, o Imperador não enou usar a margem de ação que porvenura possuísse para reduzir a desigualdade flagrane dos resulados. O problema não consisia ano na ala de poder, mas de ineresse para agir de modo firme que pusesse em risco seus objeivos pessoais e dinásicos, que dependiam de apoio e boa vonade dos briânicos. Esse poder imperial de pouco ser viu mesmo no conrono com países cujas capacidades se comparavam aproximadamene às nossas. As derroas miliares diane da Argenina e dos rebeldes uruguaios na Guerra da Cisplaina obrigam a relaivizar, na área exerna, o eeio do poder cenralizado e quase absoluo do governo, que na realidade se assenava em pés de barro. O balanço desavorável das premauras experiências subsequenes de descenralização não é suficiene para apagar o apore posiivo de ouras caracerísicas da oposição vioriosa em 1831, em paricular o espírio nacional e democráico. O senimeno naivisa, a afirmação da nacionalidade ainda em busca de uma idenidade clara, havia sido a marca mais d isseminada unificando rebeliões exremamene dierenes enre si. Às vezes o programa das revolas parecia resumir-se popularmene à exigência de nacionalização do comércio a varejo e à hosilidade aos porugueses que dominavam al comércio. Em nível mais elaborado de consciência políica, o nacionalismo incipiene dirigia-se conra ouros alvos: as concessões comerciais e os priv ilégios de esauo judiciário aos ingleses, a aceiação da exigência briânica de proibir o ráfico de escravos, o compromisso de pagar meade da dívida pública poruguesa, o íulo de imperador do Brasil reconhecido ao rei de Porugal, o silêncio ambivalene em relação à sucessão da Coroa lusiana. emovido da cena o fiador dessas decisões, a reação nacional conesaria o que se fizera sem seu consenimeno e, quando ainda oporuno, desmanelaria o sisema de obrigações que vinha de era anerior ou, no caso do ráfico negreiro, enaria resolver a quesão de orma unilaeral. Ao longo dessas pouco menos de duas décadas, o Brasil iria liberar-se da uela políica inglesa e coraria de modo erminal os laços subsisenes com a políica poruguesa. Nesse senido, alvez mais do que qualquer ouro, é lício susenar que a verdadeira independência deve-se conar a parir da abdicação.
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recém-criada Guarda Nacional conseguiram finalmene resabelecer condições para consolidar as insiuições. Aumento da vulnerabilidade externa
A sensação de enraquecimeno perane inromissões exernas prevalecene em boa pare dessa época, sobreudo no começo, raduz-se de modo expressivo em documeno pelo qual o marechal Soares de Andréa, presidene da província do Grão-Pará, assolada pela insurreição dos Cabanos, proesa conra a enaiva rancesa de irar proveio das dificuldades inernas para usurpar erras brasileiras no Amapá: “Aacar um soberano durane sua menoridade, quando duas das províncias roneiriças do Império parece deverem arrasá-lo a uma dissolução geral, é menos azer a guerra do que proeger a rebeldia”. 4
eeria-se nauralmene à Cabanagem, que deixaria na província por ele governada alvez 30 mil moros, de uma população oal de 150 mil, e à evolução Farroupilha, que convulsionaria o io Grande do Sul por uma década ineira (1835-1845). anos sobressalos concorreram para criar na consciência dos brasileiros nascidos no final da era de ransição (como io Branco, em 1845, e Nabuco, em 1849) um horror insinivo à anarquia, ao caos, à insabilidade. Alguns vincularam perduravelmene à república, ao ederalismo ou à descenralização o que caberia aribuir com mais exaidão às dores do nascimeno de um novo esado. Esses anos ornaram-se, na lembrança coleiva, uma legenda negra da hisória brasileira, persisene aé hoje, apesar de esorços hisoriográficos recenes para corrigir exageros de inerpreação. Contraste entre política externa e instabilidade doméstica
A políica exerna é jusamene um dos seores que resisem à caracerização som bria do período, herdada dos esudos sobre a evolução inerna. O inegável enraquecimeno do poder execuivo cenral não impediu que essa época marcasse o princípio da vigorosa reação nacional conra as excessivas concessões arrancadas pela Inglaerra nos raados desiguais celebrados com D. João VI e mais arde confirmados e ampliados como preço do reconhecimeno da independência. É esse um dos aparenes paradoxos das décadas de 1830 e 1840, cuja explicação reside simplesmene na conusão que se praica enre execuivo ore e ineresse ou capacidade de azer uso dessa orça num senido nacional.
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
O poder de D. Pedro I revelou-se inernamene ore na dissolução da Assembleia, na deporação dos Andradas, na supressão da Conederação do Equador em Pernambuco, com excessos repressivos que deixaram ressenimeno perdurável. No enano, ao lidar com poências de poder muio superior, em especial a Grã-Breanha, o Imperador não enou usar a margem de ação que porvenura possuísse para reduzir a desigualdade flagrane dos resulados. O problema não consisia ano na ala de poder, mas de ineresse para agir de modo firme que pusesse em risco seus objeivos pessoais e dinásicos, que dependiam de apoio e boa vonade dos briânicos. Esse poder imperial de pouco ser viu mesmo no conrono com países cujas capacidades se comparavam aproximadamene às nossas. As derroas miliares diane da Argenina e dos rebeldes uruguaios na Guerra da Cisplaina obrigam a relaivizar, na área exerna, o eeio do poder cenralizado e quase absoluo do governo, que na realidade se assenava em pés de barro. O balanço desavorável das premauras experiências subsequenes de descenralização não é suficiene para apagar o apore posiivo de ouras caracerísicas da oposição vioriosa em 1831, em paricular o espírio nacional e democráico. O senimeno naivisa, a afirmação da nacionalidade ainda em busca de uma idenidade clara, havia sido a marca mais d isseminada unificando rebeliões exremamene dierenes enre si. Às vezes o programa das revolas parecia resumir-se popularmene à exigência de nacionalização do comércio a varejo e à hosilidade aos porugueses que dominavam al comércio. Em nível mais elaborado de consciência políica, o nacionalismo incipiene dirigia-se conra ouros alvos: as concessões comerciais e os priv ilégios de esauo judiciário aos ingleses, a aceiação da exigência briânica de proibir o ráfico de escravos, o compromisso de pagar meade da dívida pública poruguesa, o íulo de imperador do Brasil reconhecido ao rei de Porugal, o silêncio ambivalene em relação à sucessão da Coroa lusiana. emovido da cena o fiador dessas decisões, a reação nacional conesaria o que se fizera sem seu consenimeno e, quando ainda oporuno, desmanelaria o sisema de obrigações que vinha de era anerior ou, no caso do ráfico negreiro, enaria resolver a quesão de orma unilaeral. Ao longo dessas pouco menos de duas décadas, o Brasil iria liberar-se da uela políica inglesa e coraria de modo erminal os laços subsisenes com a políica poruguesa. Nesse senido, alvez mais do que qualquer ouro, é lício susenar que a verdadeira independência deve-se conar a parir da abdicação.
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Participação do Parlamento na política exterior
ambém daa dessa época o esabelecimeno do regime de aiva paricipação do Parlameno na ormulação, execução e acompanhameno da políica ex erna. A rei vindicação provinha dos anos iniciais da independência e se inensificara devido à impoência parlamenar diane de raados reprovados pela maioria da represenação políica, como o da proibição do ráfico. A Consiuição do Império reservava ao imperador a prerrogaiva de assinar e execuar acordos inernacionais, ignorando olimpicamene a desaprovação veemene do Parlameno e dos seores políicos majoriários, embora ao cuso da perda de legiimidade da diplomacia. Conra essa concenração de poderes em mãos do soberano e de seu círculo imediao de auxiliares, a resisência parlamenar lograra, pouco anes da abdicação, aprovar lei pela qual se passava a exigir da eparição de Negócios Esrangeiros presação de conas em relaório anual, base da discussão do seu orçameno (15 de dezembro de 1830). Alguns dos relaórios elaborados a parir de enão sobressaem pela primorosa exposição e análise das quesões. Fones indispensáveis para esudar a evolução da diplomacia imperial, os documenos singularizam desde cedo, no coninene, o serviço diplomáico brasileiro e revelam sua crescene profissionalização e insiucionalização. Seis meses depois, nova lei (14 de junho de 1831) esabeleceu a prévia apro vação pela Assembleia como condição para que a egência raificasse os acordos inernacionais. Embora a aribuição enha sido mais arde ranserida ao Conselho de Esado, a mudança concorreu para insiuir imporane grau adicional de exame e conrole das decisões que compromeiam o país inernacionalmene. Os emas da políica exerior já consiuíam objeo de deliberação no debae da Fala do rono, na aberura da sessão legislaiva, logo aparecendo exemplos da imporância que assumiram os comenários do Parlameno.5 Os agentes da política exterior
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
“como o marquês de Abranes, para ir à França e Alemanha garanir a soberania do Uruguai e do Paraguai [...] e envolver num raado de comércio a liberdade de emigração; como o marquês de São Vicene, para ir a Assunção reorçaro reconhecimeno da independência do Paraguai e firmar oprincípio da livre navegação fluvial [...]; como o marquês do Paraná, para ir ao io da Praa preparar a aliança depois selada em Mone Caseros [...]; como o visconde do Uruguai, para ir a Paris procurar ulimar a quesão de limies com a Guiana Francesa [...]; como o visconde do io Branco, para, em sucessivas [...] missões ao Paraná, Buenos Aires, Monevidéu e Assunção [...]; como Saraiva [...], Oaviano [...] o barão de Coegipe [...] Laaiee [...]”.6
Desempenharam, assim, missões diplomáicas políicos que requenemene se ornariam presidenes do Conselho ou minisros de Negócios Esrangeiros. O con juno das práicas iniciadas nesse período raduzia a aspiração das correnes liberais, ano dos moderados quano dos chamados “exalados”, por maior paricipação e coneúdo democráico no processo decisório. Depois da maioridade e do regresso conservador, a endência maneve-se, já enão como maniesação da cenralidade do Parlameno no sisema políico do Segundo einado, proporcionando aos políicos e parlamenares da monarquia um conhecimeno e uma requenação dos emas de políica exerior em grande pare desaparecidos na era epublicana. Passo a passo, esabeleciam-se as insiuições a cargo das relações exeriores. Coninuou modeso o pessoal loado na Secrearia de Esado. De menos de dez empregados no marco zero de 1822, incluindo os correios a cavalo, haviam passado a nominais 22 em 1856. Deses, lamenava-se o oficial maior Joaquim Nascenes de Azambuja, não se podia “conar senão com dois erços”, pois “uns adoecem, e muios êm adoecido de adiga; ouros vão cansando [...] odos se queixam de ala de meios, e julgo-os sinceros, aena a caresia do país”.7 É curioso aproximar a reclamação do que escreveria, cinquena anos depois, Luís Gurgel do Amaral: “com o recene aumeno de lugares [reorma io Branco de 1905], a Secrearia de Esado passou a er o quadro apreciável de 26 uncionários [...] dados os naurais desalques [...] apenas umas vine almas se moviam e rabalhavam diariamene naquele casarão, onde, por horas, reinava silêncio modorreno em que se chegava a perceber o ranger de penas mordendo o grosso papel de minuas!”.8
Essas decisões esabeleceram radição de aivo envolvimeno parlamenar no processo de elaboração e avaliação da políica exerna. A paricipação do Poder Legislaivo iria expressar-se não só nos debaes, às vezes memoráveis, sobre ais quesões, como no hábio de confiar cada vez mais a parlamenares e políicos de expressão a chefia de missões exraordinárias incumbidas das negociações de maior imporância. Oliveira Lima lembrava que, mais de uma vez, oi-se buscar à sua polrona um senador
Era igualmene reduzida a represenação no exerior. Por vola de 1850, o Brasil conava com 21 legações, 8 nas Américas e 13 na Europa, além de 23 consulados gerais. Ao lado da Secrearia de Esrangeiros e do Parlameno, o Conselho de Esado complearia a rindade de insiuições públicas que imprimiram à ormulação e
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Participação do Parlamento na política exterior
ambém daa dessa época o esabelecimeno do regime de aiva paricipação do Parlameno na ormulação, execução e acompanhameno da políica ex erna. A rei vindicação provinha dos anos iniciais da independência e se inensificara devido à impoência parlamenar diane de raados reprovados pela maioria da represenação políica, como o da proibição do ráfico. A Consiuição do Império reservava ao imperador a prerrogaiva de assinar e execuar acordos inernacionais, ignorando olimpicamene a desaprovação veemene do Parlameno e dos seores políicos majoriários, embora ao cuso da perda de legiimidade da diplomacia. Conra essa concenração de poderes em mãos do soberano e de seu círculo imediao de auxiliares, a resisência parlamenar lograra, pouco anes da abdicação, aprovar lei pela qual se passava a exigir da eparição de Negócios Esrangeiros presação de conas em relaório anual, base da discussão do seu orçameno (15 de dezembro de 1830). Alguns dos relaórios elaborados a parir de enão sobressaem pela primorosa exposição e análise das quesões. Fones indispensáveis para esudar a evolução da diplomacia imperial, os documenos singularizam desde cedo, no coninene, o serviço diplomáico brasileiro e revelam sua crescene profissionalização e insiucionalização. Seis meses depois, nova lei (14 de junho de 1831) esabeleceu a prévia apro vação pela Assembleia como condição para que a egência raificasse os acordos inernacionais. Embora a aribuição enha sido mais arde ranserida ao Conselho de Esado, a mudança concorreu para insiuir imporane grau adicional de exame e conrole das decisões que compromeiam o país inernacionalmene. Os emas da políica exerior já consiuíam objeo de deliberação no debae da Fala do rono, na aberura da sessão legislaiva, logo aparecendo exemplos da imporância que assumiram os comenários do Parlameno.5 Os agentes da política exterior
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
“como o marquês de Abranes, para ir à França e Alemanha garanir a soberania do Uruguai e do Paraguai [...] e envolver num raado de comércio a liberdade de emigração; como o marquês de São Vicene, para ir a Assunção reorçaro reconhecimeno da independência do Paraguai e firmar oprincípio da livre navegação fluvial [...]; como o marquês do Paraná, para ir ao io da Praa preparar a aliança depois selada em Mone Caseros [...]; como o visconde do Uruguai, para ir a Paris procurar ulimar a quesão de limies com a Guiana Francesa [...]; como o visconde do io Branco, para, em sucessivas [...] missões ao Paraná, Buenos Aires, Monevidéu e Assunção [...]; como Saraiva [...], Oaviano [...] o barão de Coegipe [...] Laaiee [...]”.6
Desempenharam, assim, missões diplomáicas políicos que requenemene se ornariam presidenes do Conselho ou minisros de Negócios Esrangeiros. O con juno das práicas iniciadas nesse período raduzia a aspiração das correnes liberais, ano dos moderados quano dos chamados “exalados”, por maior paricipação e coneúdo democráico no processo decisório. Depois da maioridade e do regresso conservador, a endência maneve-se, já enão como maniesação da cenralidade do Parlameno no sisema políico do Segundo einado, proporcionando aos políicos e parlamenares da monarquia um conhecimeno e uma requenação dos emas de políica exerior em grande pare desaparecidos na era epublicana. Passo a passo, esabeleciam-se as insiuições a cargo das relações exeriores. Coninuou modeso o pessoal loado na Secrearia de Esado. De menos de dez empregados no marco zero de 1822, incluindo os correios a cavalo, haviam passado a nominais 22 em 1856. Deses, lamenava-se o oficial maior Joaquim Nascenes de Azambuja, não se podia “conar senão com dois erços”, pois “uns adoecem, e muios êm adoecido de adiga; ouros vão cansando [...] odos se queixam de ala de meios, e julgo-os sinceros, aena a caresia do país”.7 É curioso aproximar a reclamação do que escreveria, cinquena anos depois, Luís Gurgel do Amaral: “com o recene aumeno de lugares [reorma io Branco de 1905], a Secrearia de Esado passou a er o quadro apreciável de 26 uncionários [...] dados os naurais desalques [...] apenas umas vine almas se moviam e rabalhavam diariamene naquele casarão, onde, por horas, reinava silêncio modorreno em que se chegava a perceber o ranger de penas mordendo o grosso papel de minuas!”.8
Essas decisões esabeleceram radição de aivo envolvimeno parlamenar no processo de elaboração e avaliação da políica exerna. A paricipação do Poder Legislaivo iria expressar-se não só nos debaes, às vezes memoráveis, sobre ais quesões, como no hábio de confiar cada vez mais a parlamenares e políicos de expressão a chefia de missões exraordinárias incumbidas das negociações de maior imporância. Oliveira Lima lembrava que, mais de uma vez, oi-se buscar à sua polrona um senador
Era igualmene reduzida a represenação no exerior. Por vola de 1850, o Brasil conava com 21 legações, 8 nas Américas e 13 na Europa, além de 23 consulados gerais. Ao lado da Secrearia de Esrangeiros e do Parlameno, o Conselho de Esado complearia a rindade de insiuições públicas que imprimiram à ormulação e
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PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
à execução da políica exerna do período monárquico grau crescene de coninuidade e coerência, não obsane a mudança requene de gabinees e minisros.
influxos exernos de maneira mais enérgica e eficaz. É o que se verá a seguir na quesão do ráfico dos escravos.
BALANÇO PROVISÓRIO
A BATALHA FINAL CONTRA O TRÁFICO DE ESCRAVOS
As inovações razidas pela abdicação e a regência em ermos de inspiração nacional e paricipação parlamenar na condução das relações inernacionais ocorriam ao mesmo empo que prosseguia a busca aeane de um novo equilíbrio das orças políicas, uma década ainda depois de proclamada a maioridade (1840). O processo culmina finalmene no ano de 1850, o marco divisório que inaugura os quase cinquena anos de esabilidade insiucional e políica do Segundo einado.9 A radição da hisoriografia passada gosava de opor e conrasar, na evolução inerna, a urbulência dos decênios de 1830 e 1840 à normalidade plácida da segunda meade do século, separadas pelo níido divisor de águas de 1850. No âmbio da políica exerior, o que impressiona, porém, é muio mais a coninuidade do que a rupura enre o anes e o depois dessa linha divisória. upura eeiva e clara inha ex isido aneriormene, ao passar-se da era do raslado da Core e da independência (1808-1831) para o da regência e início da maioridade. A primeira dessas ases, dos rina anos iniciais do século XIX, correspondeu ao apogeu da preponderância inglesa ranserida de Porugal ao Brasil. Os grandes problemas diplomáicos da época – o reconhecimeno da independência, os raados desiguais, os avores comerciais e de jurisdição, o convênio para o fim do ráfico – inseriam-se odos no eixo das relações assiméricas de poder inernacional enre o país recém-independene e inexperiene e poências muio mais poderosas, enre as quais sobressaía a Inglaerra. A obra undamenal de demolição dessa preponderância políica será cumprida quase de modo inegral denro da ase urbulena da regência e dos anos iniciais da maioridade. A recusa erminane de esender os privilégios dos raados desiguais perence a essa época. Mesmo na quesão do ráfico, cujo epílogo cobre a primeira meade da década de 1850, os raços essenciais da políica seguida pelo Brasil permanecem os mesmos na passagem de uma era para a oura. Mais arde, o acréscimo de poder e a esabilidade não modificariam a linha geral esboçada na diplomacia da ase de 1831-1850, apenas lhe conerindo meios superiores de ação e eficácia. De cero modo, endências já presenes anes passariam por um desdobrameno naural pelo eeio de circunsâncias novas provenienes do exerior, conjugado à inédia capacidade do governo brasileiro de reagir a esses
Nada ilusra melhor os perigos de uma relação assimérica de poder do que a quesão do ráfico de escravos, uma das expressões da ranserência ao Brasil dos vínculos políicos e econômicos que subordinavam Porugal à Inglaerra. As ouras – os privilégios comerciais, a jurisdição exraerriorial, as inromissões na políica plaina – permiiam algum espaço de acomodação aé que soasse a hora de superá-las por expiração de raados ou mudança de circunsâncias. No caso do ráfico, não, porque seu fim eria o nervo exposo do que parecia ser a condição de sobrevivência da economia: a renovação do ornecimeno da mão de obra. ano é verdade que, em nenhuma oura insância, os dirigenes brasileiros demonsraram, por ação ou omissão, amanha deerminação de rusrar os objeivos consignados em raado. A recíproca ambém é verdadeira: se a Inglaerra acabou por aceiar o fim dos privilégios comerciais e de jurisdição, jamais ransigiu na quesão do ráfico, aé ober sua complea eliminação. O desino do ráfico esava selado pela expansão do capialismo indusrial, incompaível com o escravismo. De maneira mais imediaa, o começo do fim viera em março de 1807, pela lei de proibição do ráfico na Inglaerra, país que conrolara mais da meade desse comércio durane boa pare da era napoleônica. A fim de que a proibição surisse eeios, o espaço abero por essa renúncia unilaeral não poderia ser ocupado e aproveiado por erceiros; a inerdição inha de esender-se aos demais, ornar-se universal, sem exceções. Lorde Grenville, que fizera voar a lei, afirmava sem rebuços que, se os ingleses inham renunciado à aividade, não seria admissível que algum ouro país coninuasse a praicá-la sem permissão da Inglaerra.10 Menos de um mês após a aprovação da lei, Srangord recebia em Lisboa insruções de Canning para incluir em qualquer raado com Porugal cláusula abolindo o ráfico ou proibindo os súdios porugueses de levar avane esse comércio ora do império luso.11 As insruções anecediam de poucos meses a ase de mais aguda dependência lusiana em relação aos briânicos, a da invasão do eino e ranserência da Core para o Brasil. No undo, só havia uma orma de eviar o conflio que se anunciava para as décadas seguines: Porugal e, mais arde, o Brasil proibirem o ráfico como decisão soberana. Foi o que a Dinamarca inha eio aneriormene (1804) e o que fizeram os
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PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
à execução da políica exerna do período monárquico grau crescene de coninuidade e coerência, não obsane a mudança requene de gabinees e minisros.
influxos exernos de maneira mais enérgica e eficaz. É o que se verá a seguir na quesão do ráfico dos escravos.
BALANÇO PROVISÓRIO
A BATALHA FINAL CONTRA O TRÁFICO DE ESCRAVOS
As inovações razidas pela abdicação e a regência em ermos de inspiração nacional e paricipação parlamenar na condução das relações inernacionais ocorriam ao mesmo empo que prosseguia a busca aeane de um novo equilíbrio das orças políicas, uma década ainda depois de proclamada a maioridade (1840). O processo culmina finalmene no ano de 1850, o marco divisório que inaugura os quase cinquena anos de esabilidade insiucional e políica do Segundo einado.9 A radição da hisoriografia passada gosava de opor e conrasar, na evolução inerna, a urbulência dos decênios de 1830 e 1840 à normalidade plácida da segunda meade do século, separadas pelo níido divisor de águas de 1850. No âmbio da políica exerior, o que impressiona, porém, é muio mais a coninuidade do que a rupura enre o anes e o depois dessa linha divisória. upura eeiva e clara inha ex isido aneriormene, ao passar-se da era do raslado da Core e da independência (1808-1831) para o da regência e início da maioridade. A primeira dessas ases, dos rina anos iniciais do século XIX, correspondeu ao apogeu da preponderância inglesa ranserida de Porugal ao Brasil. Os grandes problemas diplomáicos da época – o reconhecimeno da independência, os raados desiguais, os avores comerciais e de jurisdição, o convênio para o fim do ráfico – inseriam-se odos no eixo das relações assiméricas de poder inernacional enre o país recém-independene e inexperiene e poências muio mais poderosas, enre as quais sobressaía a Inglaerra. A obra undamenal de demolição dessa preponderância políica será cumprida quase de modo inegral denro da ase urbulena da regência e dos anos iniciais da maioridade. A recusa erminane de esender os privilégios dos raados desiguais perence a essa época. Mesmo na quesão do ráfico, cujo epílogo cobre a primeira meade da década de 1850, os raços essenciais da políica seguida pelo Brasil permanecem os mesmos na passagem de uma era para a oura. Mais arde, o acréscimo de poder e a esabilidade não modificariam a linha geral esboçada na diplomacia da ase de 1831-1850, apenas lhe conerindo meios superiores de ação e eficácia. De cero modo, endências já presenes anes passariam por um desdobrameno naural pelo eeio de circunsâncias novas provenienes do exerior, conjugado à inédia capacidade do governo brasileiro de reagir a esses
Nada ilusra melhor os perigos de uma relação assimérica de poder do que a quesão do ráfico de escravos, uma das expressões da ranserência ao Brasil dos vínculos políicos e econômicos que subordinavam Porugal à Inglaerra. As ouras – os privilégios comerciais, a jurisdição exraerriorial, as inromissões na políica plaina – permiiam algum espaço de acomodação aé que soasse a hora de superá-las por expiração de raados ou mudança de circunsâncias. No caso do ráfico, não, porque seu fim eria o nervo exposo do que parecia ser a condição de sobrevivência da economia: a renovação do ornecimeno da mão de obra. ano é verdade que, em nenhuma oura insância, os dirigenes brasileiros demonsraram, por ação ou omissão, amanha deerminação de rusrar os objeivos consignados em raado. A recíproca ambém é verdadeira: se a Inglaerra acabou por aceiar o fim dos privilégios comerciais e de jurisdição, jamais ransigiu na quesão do ráfico, aé ober sua complea eliminação. O desino do ráfico esava selado pela expansão do capialismo indusrial, incompaível com o escravismo. De maneira mais imediaa, o começo do fim viera em março de 1807, pela lei de proibição do ráfico na Inglaerra, país que conrolara mais da meade desse comércio durane boa pare da era napoleônica. A fim de que a proibição surisse eeios, o espaço abero por essa renúncia unilaeral não poderia ser ocupado e aproveiado por erceiros; a inerdição inha de esender-se aos demais, ornar-se universal, sem exceções. Lorde Grenville, que fizera voar a lei, afirmava sem rebuços que, se os ingleses inham renunciado à aividade, não seria admissível que algum ouro país coninuasse a praicá-la sem permissão da Inglaerra.10 Menos de um mês após a aprovação da lei, Srangord recebia em Lisboa insruções de Canning para incluir em qualquer raado com Porugal cláusula abolindo o ráfico ou proibindo os súdios porugueses de levar avane esse comércio ora do império luso.11 As insruções anecediam de poucos meses a ase de mais aguda dependência lusiana em relação aos briânicos, a da invasão do eino e ranserência da Core para o Brasil. No undo, só havia uma orma de eviar o conflio que se anunciava para as décadas seguines: Porugal e, mais arde, o Brasil proibirem o ráfico como decisão soberana. Foi o que a Dinamarca inha eio aneriormene (1804) e o que fizeram os
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Esados Unidos (começos de 1808). Depois de 42 inermináveis anos de v iolências e desenendimenos na relação com a Grã-Breanha, oi o que o Brasil se resignou finalmene a azer (1850). Para isso, alavam, no começo, as condições objeivas e subjeivas que, em pare, só apareceriam dev ido ao conflio. A resisência paria, desde o começo do problema, do próprio D. João, que considerava o comércio escravagisa “como indispensável à prosperidade de suas colônias e mormene dese vaso coninene”. 12 Quase odos os que se sucederam no poder em Porugal e no Brasil, com a noável (e eêmera) exceção de José Boniácio, pensavam da mesma maneira, o que ornava inimaginável a renúncia unilaeral e (em aparência) volunária. Eliminada a hipóese da medida esponânea, resavam apenas dois caminhos possíveis. O primeiro, o esquema dos sonhos para amplos seores dirigenes brasileiros, seria o da oposição indefinida e vioriosa, evidenemene inexequível ane a deerminação da Inglaerra e a disparidade de poder. Sobrava o caminho que acabou por ser seguido pelos porugueses e seus sucessores brasileiros: ganhar empo, ceder somene passo a passo, aceiar assinar raados e assumir compromissos de orma reluane e arrasando os pés na hora de cumpri-los, avançar o mais lenamene possível e apenas quando não se dispunha de ouro remédio, muliplicando embaraços, sem ilusões, sabendo que a parida esava perdida, e o ráfico, condenado. Conorme lembrou Calógeras, era “velha índole, quase radição, da diplomacia poruguesa, quando não podia vencer, fingir, ladear, proelar, na esperança de dar empo ao empo, o que raria modificações de que pudesse aproveiar-se”. 13 Em ouras palavras, lançava-se mão da diplomacia da raqueza ou, em expressão mais aual, da diplomacia de quem inha menor poder num conflio assimérico. Implicava, desde o princípio, aiude de aparene colaboração, pois se raduzia em raados e acordos, obrigações conrauais assumidas por duas soberanias, em ese por livre vonade. Que não osse bem assim viu-se na discussão pelo Parlameno do raado de 1826. Ao enviá-lo à Câmara dos Depuados, o minisro de Negócios Esrangeiros, marquês de Queluz, não escondia as circunsâncias em que havia sido arrancada a anuência do governo imperial. O plenipoenciário inglês, ober Gordon, deixara claro que o Brasil não inha alernaiva a não ser inerdiar o ráfico. Como já se enconrava banido ao nore do Equador e, ao sul, somene poderia ser conduzido nas possessões aricanas de Lisboa, já compromeida a derrogá-lo,
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
“o governo briânico, ou aria que Porugal echasse os poros aricanos ao comércio brasileiro de escravaura, ou embaraçaria com suas esquadras o acesso aos navios brasileiros que para eles se dirigissem”. Porano, a “resisência [...] do governo brasileiro seria compleamene inúil”. Nessas condições, “o governo aenou pelo bem da nação, cedendo por bem o que lhe seria irado pela orça, poupando aé as perdas, que eria em caso conrário”.14
Diane dessa escancarada admissão da coação, Gordon proesou, alegando que a abolição do ráfico não se originara de ameaças da Inglaerra nem de concessões ao governo briânico, mas resulara de decisão omada em nome da humanidade e para honra do Brasil... O ao é que, por orça de um raado inernacional válido, o ráfico passava a ser proibido no Brasil a parir de março de 1830, mais de um ano anes da abdicação. Coube à egência rina, bem no seu início, a espinhosa area de azer aprovar no Parlameno a lei de 7 de novembro de 1831, que declarava ilegal o ráfico e dispunha que odos os aricanos inroduzidos após a daa seriam declarados livres. Nas duas décadas que se seguiram não sucedeu nem uma coisa nem a oura: o ráfico prosseguiu cada vez mais inenso, ao arrepio da lei e do raado, e ingressaram no país cenenas de milhares de aricanos ilegalmene reduzidos ao esado servil. O conflio com o eino Unido acompanhou as vicissiudes do comércio negreiro, agravando-se de orma conínua. Uma ou oura vez exisiram enaivas mais ou menos sinceras ou eeivas de governanes brasileiros de cumprir o esipulado. Do lado oposo, alguns diplomaas e políicos ingleses revelaram-se um pouco mais pacienes e compreensivos com as reais dificuldades enrenadas pelo governo do io de Janeiro do que a maioria de seus comparioas. O padrão geral, odavia, evoluiu progressivamene para uma incompreensão recíproca, prevalecendo o emor e o ressenimeno, do lado brasileiro, e o desprezo e a insolência de pare dos briânicos. Logo no início da ase regencial (1833), um relaório elaborado pelo cônsul-geral inglês Ouseley ao secreário de Negócios Esrangeiros Palmerson a respeio do desino dos emancipados, iso é, os aricanos ilegalmene ransporados e capurados na ravessia ou na chegada, asseverava que, na práica, nem um sequer havia escapado de ser reduzido à mais esria escravização. Para ano, odos os meios serviam: alsos aesados de óbios, subsiuição de jovens aricanos recém-desem barcados por escravos envelhecidos e doenes, envio para zonas remoas ora de qualquer fiscalização. Concluía o cônsul: “a cada dia, a cada hora, lançavam-se mão nese país de odas as manobras que a cupidez sem princípios nem escrúpulos podia uilizar, assisida pela conivência ou apoio daqueles cujo dever seria o de prevenir ais procedimenos”.15
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Esados Unidos (começos de 1808). Depois de 42 inermináveis anos de v iolências e desenendimenos na relação com a Grã-Breanha, oi o que o Brasil se resignou finalmene a azer (1850). Para isso, alavam, no começo, as condições objeivas e subjeivas que, em pare, só apareceriam dev ido ao conflio. A resisência paria, desde o começo do problema, do próprio D. João, que considerava o comércio escravagisa “como indispensável à prosperidade de suas colônias e mormene dese vaso coninene”. 12 Quase odos os que se sucederam no poder em Porugal e no Brasil, com a noável (e eêmera) exceção de José Boniácio, pensavam da mesma maneira, o que ornava inimaginável a renúncia unilaeral e (em aparência) volunária. Eliminada a hipóese da medida esponânea, resavam apenas dois caminhos possíveis. O primeiro, o esquema dos sonhos para amplos seores dirigenes brasileiros, seria o da oposição indefinida e vioriosa, evidenemene inexequível ane a deerminação da Inglaerra e a disparidade de poder. Sobrava o caminho que acabou por ser seguido pelos porugueses e seus sucessores brasileiros: ganhar empo, ceder somene passo a passo, aceiar assinar raados e assumir compromissos de orma reluane e arrasando os pés na hora de cumpri-los, avançar o mais lenamene possível e apenas quando não se dispunha de ouro remédio, muliplicando embaraços, sem ilusões, sabendo que a parida esava perdida, e o ráfico, condenado. Conorme lembrou Calógeras, era “velha índole, quase radição, da diplomacia poruguesa, quando não podia vencer, fingir, ladear, proelar, na esperança de dar empo ao empo, o que raria modificações de que pudesse aproveiar-se”. 13 Em ouras palavras, lançava-se mão da diplomacia da raqueza ou, em expressão mais aual, da diplomacia de quem inha menor poder num conflio assimérico. Implicava, desde o princípio, aiude de aparene colaboração, pois se raduzia em raados e acordos, obrigações conrauais assumidas por duas soberanias, em ese por livre vonade. Que não osse bem assim viu-se na discussão pelo Parlameno do raado de 1826. Ao enviá-lo à Câmara dos Depuados, o minisro de Negócios Esrangeiros, marquês de Queluz, não escondia as circunsâncias em que havia sido arrancada a anuência do governo imperial. O plenipoenciário inglês, ober Gordon, deixara claro que o Brasil não inha alernaiva a não ser inerdiar o ráfico. Como já se enconrava banido ao nore do Equador e, ao sul, somene poderia ser conduzido nas possessões aricanas de Lisboa, já compromeida a derrogá-lo,
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
“o governo briânico, ou aria que Porugal echasse os poros aricanos ao comércio brasileiro de escravaura, ou embaraçaria com suas esquadras o acesso aos navios brasileiros que para eles se dirigissem”. Porano, a “resisência [...] do governo brasileiro seria compleamene inúil”. Nessas condições, “o governo aenou pelo bem da nação, cedendo por bem o que lhe seria irado pela orça, poupando aé as perdas, que eria em caso conrário”.14
Diane dessa escancarada admissão da coação, Gordon proesou, alegando que a abolição do ráfico não se originara de ameaças da Inglaerra nem de concessões ao governo briânico, mas resulara de decisão omada em nome da humanidade e para honra do Brasil... O ao é que, por orça de um raado inernacional válido, o ráfico passava a ser proibido no Brasil a parir de março de 1830, mais de um ano anes da abdicação. Coube à egência rina, bem no seu início, a espinhosa area de azer aprovar no Parlameno a lei de 7 de novembro de 1831, que declarava ilegal o ráfico e dispunha que odos os aricanos inroduzidos após a daa seriam declarados livres. Nas duas décadas que se seguiram não sucedeu nem uma coisa nem a oura: o ráfico prosseguiu cada vez mais inenso, ao arrepio da lei e do raado, e ingressaram no país cenenas de milhares de aricanos ilegalmene reduzidos ao esado servil. O conflio com o eino Unido acompanhou as vicissiudes do comércio negreiro, agravando-se de orma conínua. Uma ou oura vez exisiram enaivas mais ou menos sinceras ou eeivas de governanes brasileiros de cumprir o esipulado. Do lado oposo, alguns diplomaas e políicos ingleses revelaram-se um pouco mais pacienes e compreensivos com as reais dificuldades enrenadas pelo governo do io de Janeiro do que a maioria de seus comparioas. O padrão geral, odavia, evoluiu progressivamene para uma incompreensão recíproca, prevalecendo o emor e o ressenimeno, do lado brasileiro, e o desprezo e a insolência de pare dos briânicos. Logo no início da ase regencial (1833), um relaório elaborado pelo cônsul-geral inglês Ouseley ao secreário de Negócios Esrangeiros Palmerson a respeio do desino dos emancipados, iso é, os aricanos ilegalmene ransporados e capurados na ravessia ou na chegada, asseverava que, na práica, nem um sequer havia escapado de ser reduzido à mais esria escravização. Para ano, odos os meios serviam: alsos aesados de óbios, subsiuição de jovens aricanos recém-desem barcados por escravos envelhecidos e doenes, envio para zonas remoas ora de qualquer fiscalização. Concluía o cônsul: “a cada dia, a cada hora, lançavam-se mão nese país de odas as manobras que a cupidez sem princípios nem escrúpulos podia uilizar, assisida pela conivência ou apoio daqueles cujo dever seria o de prevenir ais procedimenos”.15
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Fases do processo
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
Aé o abolicionisa Nabuco, que relaa o episódio, descreve-o apenas como uma “curiosa ilusração dos nossos cosumes políicos”.17 O debae passa-se em 1855, cinco anos depois da abolição do ráfico, e ninguém aparena sensibilidade em relação à desumanidade do comércio de gene ou ao desino dos a ricanos “disribuídos”.
Assim, não é de surpreender que o ráfico florescesse de modo espeacular nas quase duas décadas que se seguiram à sua proibição por raado, desde março de 1830; inerdição reorçada inernamene pela lei brasileira (7 de novembro de 1831). Em alguns anos os desembarques chegaram a aingir a impressionane cira de sessena mil aricanos! A demanda de mão de obra gerada pelo apogeu do caé, na província fluminense e em erras vizinhas de São Paulo e Minas Gerais (que se ornariam “as províncias negreiras do Império”), garania um mercado insaciável. A siuação não poderia deixar de provocar crescene deerioração nas relações com a Grã-Breanha. O conflio diplomáico, seguramene o mais grave e perigoso enrenado pelo governo imperial nas primeiras décadas de sua exisência, desenrolou-se ao longo de mais de vine anos, divididos por um marco que sinaliza seu exraordinário agravameno: a Lei Aberdeen (ou Aberdeen Ac), de 1845. Os primeiros quinze anos, apesar de repleos de arios, decorreram ainda denro do conexo de relaiva colaboração bilaeral ornecido pelo raado de 1826. A ase conclusiva caracerizou-se pela endência inglesa a recorrer cada vez mais a medidas unilaerais, que não recuavam diane da v iolação sisemáica da soberania erriorial brasileira. A rusração briânica com o aumeno do ráfico enconrou expressão em rês principais causas de desacordo com as auoridades do io de Janeiro: a escravização eeiva dos aricanos emancipados, a que se aludiu acima; as queixas do Brasil conra as decisões da Comissão de Serra Leoa sobre capuras de legalidade conesada; e os esorços de melhorar a eficácia da repressão. Esa úlima é a que melhor permie compreender a naureza das dificuldades e o rumo que os aconecimenos acabaram por omar. A convenção de 1817, mencionada em ouro capíulo, havia concedido à Marinha inglesa a principal arma da repressão: o direio de abordagem e inspeção de navios suspeios, assim como sua capura e julgameno por comissões misas, uma no io de Janeiro e oura em Serra Leoa. Esse direio oi incorporado ao raado de 1826, deixando-se claro que se originava da convenção de 1817, o que daria nascimeno ao conflio de inerpreação jurídica enre os dois países. Desde o início, buscaram os ingleses ampliar as obrigações dos raados por meio de uma cláusula adicional que aumenaria exponencialmene a eficácia do conrole. Com eeio, os raados em vigor só admiiam considerar negreiro um navio quando eeivamene se enconrassem a bordo aricanos escravizados, o que não era ácil, pois os raficanes não hesiavam em airar ao mar a carga humana anes da abordagem. A maneira de superar a dificuldade da prova seria julgar configurado o crime se as embarcações ossem munidas de algemas, correnes, insalações especiais para ransporar e alimenar escravos, em suma, o equipameno necessário a
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Comparem-se essas palavras de 1833 com o que Beno da Silva Lisboa, filho do visconde de Cairu e barão do mesmo íulo, minisro de Esrangeiros, confidenciaria em 1847 ao encarregado de negócios inglês no io de Janeiro, James Hudson. Cairu conessava não conseguir imaginar algum governo brasileiro capaz de aplicar a lei de 1831 ou qualquer legislação para suprimir o ráfico. Após descrever como os grandes raficanes circulavam livremene pela Core, possuíam represenação na Câmara e inham voz aé no Conselho de Esado, desabaava de modo paéico: “o que posso azer? Por onde começar? Com meus colegas [do Gabinee], inúil. Com o Conselho [de Esado], não me dariam ouvidos. Na Câmara, me chamariam de raidor. Eu seria apedrejado nas ruas. Não posso aceiar ser no Brasil o homem ao qual odos volariam as cosas com desprezo e aversão. Não serei eu a colocar o guizo no gao”. 16
A cena ocorria somene rês anos anes da enérgica decisão de supressão, que, de acordo com Cairu, parecia impossível. O que mudou nesse breve inervalo oi, de um lado, a escalada da repressão inglesa e, do ouro, a chegada ao poder de governo com orça para azer o que precisava ser eio. A rouxidão ou cumplicidade das auoridades, o apoio do que se poderia enão chamar de opinião pública, a impunidade dos perperadores, udo conspirava em avor do ráfico. Um debae na Câmara dos Depuados revela como o governo brasileiro encarava seu dever de assegurar a liberdade dos emancipados. Num insane de candidez, o depuado e jornalisa Jusiniano José da ocha deendia-se da acusação de er recebido avores oficiais para undar em 1836 um jornal de apoio ao gabinee. Conava enão o seguine episódio: “Disribuíam-se aricanos, e esava eu conversando com o minisro que os disribuía, e S. Exa. me disse: ‘Enão, Sr. ocha, não quer algum aricano?’. ‘Um aricano me azia cona’, respondi-lhe. ‘Enão por que o não pede?’ ‘Se V. Exa. quer, dê-me um para mim e um para cada um dos meus colegas’. (isadas.) O minisro chamou imediaamene o oficial de gabinee, e disse-lhe: ‘Lance na lisa um aricano para o Sr. ocha, um para o Sr. Fulano e ouro para o Sr. Fulano’. ”
A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Fases do processo
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
Aé o abolicionisa Nabuco, que relaa o episódio, descreve-o apenas como uma “curiosa ilusração dos nossos cosumes políicos”.17 O debae passa-se em 1855, cinco anos depois da abolição do ráfico, e ninguém aparena sensibilidade em relação à desumanidade do comércio de gene ou ao desino dos a ricanos “disribuídos”.
Assim, não é de surpreender que o ráfico florescesse de modo espeacular nas quase duas décadas que se seguiram à sua proibição por raado, desde março de 1830; inerdição reorçada inernamene pela lei brasileira (7 de novembro de 1831). Em alguns anos os desembarques chegaram a aingir a impressionane cira de sessena mil aricanos! A demanda de mão de obra gerada pelo apogeu do caé, na província fluminense e em erras vizinhas de São Paulo e Minas Gerais (que se ornariam “as províncias negreiras do Império”), garania um mercado insaciável. A siuação não poderia deixar de provocar crescene deerioração nas relações com a Grã-Breanha. O conflio diplomáico, seguramene o mais grave e perigoso enrenado pelo governo imperial nas primeiras décadas de sua exisência, desenrolou-se ao longo de mais de vine anos, divididos por um marco que sinaliza seu exraordinário agravameno: a Lei Aberdeen (ou Aberdeen Ac), de 1845. Os primeiros quinze anos, apesar de repleos de arios, decorreram ainda denro do conexo de relaiva colaboração bilaeral ornecido pelo raado de 1826. A ase conclusiva caracerizou-se pela endência inglesa a recorrer cada vez mais a medidas unilaerais, que não recuavam diane da v iolação sisemáica da soberania erriorial brasileira. A rusração briânica com o aumeno do ráfico enconrou expressão em rês principais causas de desacordo com as auoridades do io de Janeiro: a escravização eeiva dos aricanos emancipados, a que se aludiu acima; as queixas do Brasil conra as decisões da Comissão de Serra Leoa sobre capuras de legalidade conesada; e os esorços de melhorar a eficácia da repressão. Esa úlima é a que melhor permie compreender a naureza das dificuldades e o rumo que os aconecimenos acabaram por omar. A convenção de 1817, mencionada em ouro capíulo, havia concedido à Marinha inglesa a principal arma da repressão: o direio de abordagem e inspeção de navios suspeios, assim como sua capura e julgameno por comissões misas, uma no io de Janeiro e oura em Serra Leoa. Esse direio oi incorporado ao raado de 1826, deixando-se claro que se originava da convenção de 1817, o que daria nascimeno ao conflio de inerpreação jurídica enre os dois países. Desde o início, buscaram os ingleses ampliar as obrigações dos raados por meio de uma cláusula adicional que aumenaria exponencialmene a eficácia do conrole. Com eeio, os raados em vigor só admiiam considerar negreiro um navio quando eeivamene se enconrassem a bordo aricanos escravizados, o que não era ácil, pois os raficanes não hesiavam em airar ao mar a carga humana anes da abordagem. A maneira de superar a dificuldade da prova seria julgar configurado o crime se as embarcações ossem munidas de algemas, correnes, insalações especiais para ransporar e alimenar escravos, em suma, o equipameno necessário a
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Comparem-se essas palavras de 1833 com o que Beno da Silva Lisboa, filho do visconde de Cairu e barão do mesmo íulo, minisro de Esrangeiros, confidenciaria em 1847 ao encarregado de negócios inglês no io de Janeiro, James Hudson. Cairu conessava não conseguir imaginar algum governo brasileiro capaz de aplicar a lei de 1831 ou qualquer legislação para suprimir o ráfico. Após descrever como os grandes raficanes circulavam livremene pela Core, possuíam represenação na Câmara e inham voz aé no Conselho de Esado, desabaava de modo paéico: “o que posso azer? Por onde começar? Com meus colegas [do Gabinee], inúil. Com o Conselho [de Esado], não me dariam ouvidos. Na Câmara, me chamariam de raidor. Eu seria apedrejado nas ruas. Não posso aceiar ser no Brasil o homem ao qual odos volariam as cosas com desprezo e aversão. Não serei eu a colocar o guizo no gao”. 16
A cena ocorria somene rês anos anes da enérgica decisão de supressão, que, de acordo com Cairu, parecia impossível. O que mudou nesse breve inervalo oi, de um lado, a escalada da repressão inglesa e, do ouro, a chegada ao poder de governo com orça para azer o que precisava ser eio. A rouxidão ou cumplicidade das auoridades, o apoio do que se poderia enão chamar de opinião pública, a impunidade dos perperadores, udo conspirava em avor do ráfico. Um debae na Câmara dos Depuados revela como o governo brasileiro encarava seu dever de assegurar a liberdade dos emancipados. Num insane de candidez, o depuado e jornalisa Jusiniano José da ocha deendia-se da acusação de er recebido avores oficiais para undar em 1836 um jornal de apoio ao gabinee. Conava enão o seguine episódio: “Disribuíam-se aricanos, e esava eu conversando com o minisro que os disribuía, e S. Exa. me disse: ‘Enão, Sr. ocha, não quer algum aricano?’. ‘Um aricano me azia cona’, respondi-lhe. ‘Enão por que o não pede?’ ‘Se V. Exa. quer, dê-me um para mim e um para cada um dos meus colegas’. (isadas.) O minisro chamou imediaamene o oficial de gabinee, e disse-lhe: ‘Lance na lisa um aricano para o Sr. ocha, um para o Sr. Fulano e ouro para o Sr. Fulano’. ”
A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
esse neando ipo de aividade. Daí a denominação de “cláusula de equipameno” dada ao disposiivo. Julgava-se a cláusula essencial para a repressão, uma vez que inercepar um barco em alo-mar se mosrava quase impossível: com requência, os navios negreiros ou umbeiros, abricados em esaleiros nore-americanos, superavam os perseguidores em velocidade, não sendo raro o aparecimeno, no final do ráfico, de navios a vapor engajados nesse comércio. A Marinha eal inglesa, compromeida em inúmeras operações miliares, jamais conseguiu doar seu esquadrão naval na cosa ocidenal da Árica, e muio menos o da A mérica do Sul e da cosa brasileira, do número e da qualidade das embarcações necessárias. Assim, a maioria das capuras só era possí vel no momeno do embarque, muias vezes eio à noie, para evadir a vigilância, ou do desembarque. Essas razões explicam por que o ráfico se muliplicou enormemene depois da proibição, apesar da deerminação da Inglaerra. Aos poucos, sob inensa pressão inglesa, quase odos os países aceiaram a cláusula de equipameno, menos os Esados Unidos (aor quase único do ráfico para Cuba, que se prolongou mais de uma década após o érmino do desinado aos poros brasileiros)[1] e o Brasil. As auoridades do io de Janeiro dispuseram-se, em ceros momenos, a concordar com a modificação, mas as negociações, dependenes ambém de ouras quesões, nunca puderam resolver o problema, que coninuou a envenenar o relacionameno. A siuação agravou-se acenuadamene enre 1840 e 1842, época em que os políicos brasileiros aproveiaram a expiração do prazo de vigência dos raados concluídos logo após a independência, para sacudir de uma vez por odas as obrigações desiguais que haviam sido imposas ao país no auge da relação assimérica e da preponderância políica briânica. O governo de Londres reagiu negaivamene em odos os episódios em que o Brasil reafirmou sua auonomia, mas, na maioria das vezes, eve de resignar-se a conragoso, alcançando no máximo uma pequena prorrogação no prazo de vigência nos casos dos privilégios comerciais e da isenção da jurisdição para os súdios briânicos. Conudo, para os responsáveis pela políica exerior inglesa nessa alura ( lordes Aberdeen e Palmerson), não parecia concebível aceiar igual desecho para o direio de inspeção e capura de navios negreiros, jusamene na ase em que o ráfico crescia de orma sem precedenes. O governo brasileiro alegava que esse direio deixara de exisir a parir de 13 de março de 1845, daa de expiração do prazo de vigência da
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
Convenção de 1817 (que inha sido prorrogado), e somene poderia ser renovado mediane a negociação de novo acordo, que se revelara aé enão inexequível, devido à disância das posições negociadoras. Palmerson, por seu lado, julgou enconrar uma brecha jurídica no raado de 1826: a equiparação do ráfico à piraaria eia no arigo 1º do insrumeno. Com base no argumeno de que o arigo havia concedido à Inglaerra, em caráer perpéuo, o direio de combaer a piraaria praicada por brasileiros, o governo inglês ez aprovar a Lei Aberdeen de 1845, pela qual a Inglaerra se arrogava, sem nenhum caráer bilaeral, o direio de abordar e capurar embarcações engajadas no ráfico, encarregando do seu julgameno e desino os ribunais do Almiranado, em Sana Helena (meade dos casos), Cabo da Boa Esperança e Serra Leoa. A repressão ornava-se ineiramene unilaeral, e, na visão do Brasil, ilegal do pono de visa do Direio Inernacional, exprimindo em úlima insância a superioridade de poder da Inglaerra e sua deerminação de liquidar com o ráfico mesmo sem o concurso do governo brasileiro e, se necessário, conra sua vonade. A fase conclusiva
[1] Os Esados Unidos inham proibido o ráfico de escravos para seu erriório, mas cidadãos e navios nore-americanos coninuaram a práica enre a cosa aricana e Cuba.
A Lei Aberdeen, a princípio, e em seguida a inensificação das operações inglesas na cosa e em poros brasileiros auaram como caalisadores da crise decisiva que iria, por fim, obrigar o governo brasileiro a agir firmemene para liquidar o ráfico. Nos cinco anos enre 1845 e 1850, a Marinha inglesa c apurou quase quarocenos navios negreiros. Não obsane o impressionane êxio, os exraordinários lucros da aividade (de cem a duzenos conos em cada operação bem-sucedida) explicam por que esses mesmos anos coincidem com a verdadeira explosão do número de aricanos desembarcados, mais de cem mil em dois anos. (Lembre-se de que a população do Império na época é esimada enre cinco e seis milhões de habianes.) Persuadidos de que o próximo passo seria levar a repressão à cosa brasileira, os briânicos conseguiram, a parir de 1849, ranserir alguns dos navios do esquadrão que maninham no io da Praa, depois da solução de seus problemas com o líder argenino Juan Manuel de osas. A parir dessa época, muliplicaram-se os incidenes de inercepação, abordagem, capura e desruição de embarcações denro das águas errioriais e no inerior de ancoradouros brasileiros. Uma das ações de consequências mais alarmanes ocorreu em Paranaguá, na época província de São Paulo, com a roca de disparos de canhão enre o ore local e um navio de guerra briânico, deix ando um marinhe iro da equipagem moro, vários eridos e danos na embarcação.
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esse neando ipo de aividade. Daí a denominação de “cláusula de equipameno” dada ao disposiivo. Julgava-se a cláusula essencial para a repressão, uma vez que inercepar um barco em alo-mar se mosrava quase impossível: com requência, os navios negreiros ou umbeiros, abricados em esaleiros nore-americanos, superavam os perseguidores em velocidade, não sendo raro o aparecimeno, no final do ráfico, de navios a vapor engajados nesse comércio. A Marinha eal inglesa, compromeida em inúmeras operações miliares, jamais conseguiu doar seu esquadrão naval na cosa ocidenal da Árica, e muio menos o da A mérica do Sul e da cosa brasileira, do número e da qualidade das embarcações necessárias. Assim, a maioria das capuras só era possí vel no momeno do embarque, muias vezes eio à noie, para evadir a vigilância, ou do desembarque. Essas razões explicam por que o ráfico se muliplicou enormemene depois da proibição, apesar da deerminação da Inglaerra. Aos poucos, sob inensa pressão inglesa, quase odos os países aceiaram a cláusula de equipameno, menos os Esados Unidos (aor quase único do ráfico para Cuba, que se prolongou mais de uma década após o érmino do desinado aos poros brasileiros)[1] e o Brasil. As auoridades do io de Janeiro dispuseram-se, em ceros momenos, a concordar com a modificação, mas as negociações, dependenes ambém de ouras quesões, nunca puderam resolver o problema, que coninuou a envenenar o relacionameno. A siuação agravou-se acenuadamene enre 1840 e 1842, época em que os políicos brasileiros aproveiaram a expiração do prazo de vigência dos raados concluídos logo após a independência, para sacudir de uma vez por odas as obrigações desiguais que haviam sido imposas ao país no auge da relação assimérica e da preponderância políica briânica. O governo de Londres reagiu negaivamene em odos os episódios em que o Brasil reafirmou sua auonomia, mas, na maioria das vezes, eve de resignar-se a conragoso, alcançando no máximo uma pequena prorrogação no prazo de vigência nos casos dos privilégios comerciais e da isenção da jurisdição para os súdios briânicos. Conudo, para os responsáveis pela políica exerior inglesa nessa alura ( lordes Aberdeen e Palmerson), não parecia concebível aceiar igual desecho para o direio de inspeção e capura de navios negreiros, jusamene na ase em que o ráfico crescia de orma sem precedenes. O governo brasileiro alegava que esse direio deixara de exisir a parir de 13 de março de 1845, daa de expiração do prazo de vigência da
PARTE IV
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Convenção de 1817 (que inha sido prorrogado), e somene poderia ser renovado mediane a negociação de novo acordo, que se revelara aé enão inexequível, devido à disância das posições negociadoras. Palmerson, por seu lado, julgou enconrar uma brecha jurídica no raado de 1826: a equiparação do ráfico à piraaria eia no arigo 1º do insrumeno. Com base no argumeno de que o arigo havia concedido à Inglaerra, em caráer perpéuo, o direio de combaer a piraaria praicada por brasileiros, o governo inglês ez aprovar a Lei Aberdeen de 1845, pela qual a Inglaerra se arrogava, sem nenhum caráer bilaeral, o direio de abordar e capurar embarcações engajadas no ráfico, encarregando do seu julgameno e desino os ribunais do Almiranado, em Sana Helena (meade dos casos), Cabo da Boa Esperança e Serra Leoa. A repressão ornava-se ineiramene unilaeral, e, na visão do Brasil, ilegal do pono de visa do Direio Inernacional, exprimindo em úlima insância a superioridade de poder da Inglaerra e sua deerminação de liquidar com o ráfico mesmo sem o concurso do governo brasileiro e, se necessário, conra sua vonade. A fase conclusiva
[1] Os Esados Unidos inham proibido o ráfico de escravos para seu erriório, mas cidadãos e navios nore-americanos coninuaram a práica enre a cosa aricana e Cuba.
A Lei Aberdeen, a princípio, e em seguida a inensificação das operações inglesas na cosa e em poros brasileiros auaram como caalisadores da crise decisiva que iria, por fim, obrigar o governo brasileiro a agir firmemene para liquidar o ráfico. Nos cinco anos enre 1845 e 1850, a Marinha inglesa c apurou quase quarocenos navios negreiros. Não obsane o impressionane êxio, os exraordinários lucros da aividade (de cem a duzenos conos em cada operação bem-sucedida) explicam por que esses mesmos anos coincidem com a verdadeira explosão do número de aricanos desembarcados, mais de cem mil em dois anos. (Lembre-se de que a população do Império na época é esimada enre cinco e seis milhões de habianes.) Persuadidos de que o próximo passo seria levar a repressão à cosa brasileira, os briânicos conseguiram, a parir de 1849, ranserir alguns dos navios do esquadrão que maninham no io da Praa, depois da solução de seus problemas com o líder argenino Juan Manuel de osas. A parir dessa época, muliplicaram-se os incidenes de inercepação, abordagem, capura e desruição de embarcações denro das águas errioriais e no inerior de ancoradouros brasileiros. Uma das ações de consequências mais alarmanes ocorreu em Paranaguá, na época província de São Paulo, com a roca de disparos de canhão enre o ore local e um navio de guerra briânico, deix ando um marinhe iro da equipagem moro, vários eridos e danos na embarcação.
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Na escalada de recriminações que se seguiu, a Inglaerra ameaçou bloquear os poros do país e paralisar seu comércio exerior, o que poderia conduzir a uma guerra exremamene desigual com a principal poência econômica, naval e miliar da época. Em oda a hisória do Brasil independene, oi esse o momeno em que mais pero se chegou de um conflio direo com a poência predominane do sisema inernacional, com consequências que provavelmene eriam sido desasrosas para o regime e o país. Plagiando senença muio poserior, “eria sido a guerra errada, no momeno errado, conra o inimigo errado”. [2] Com eeio, a deerioração da siuação no sul do coninene em 1849 anunciava o provável conflio do Brasil conra osas, no insane em que ese chegava a um enendimeno com os ingleses. Uma guerra em duas renes, uma delas conra o país mais poderoso do mundo, configuraria obviamene ameaça moral ao Império. Por ouro lado, o próprio agravameno assusador da crise do ráfico criava condições para seu desecho. Alguns elemenos na evolução do problema concorriam para a solução. A explosão no número de escravos desembarcados – 60 mil em 1848 e 54 mil em 1849 – saurara o mercado e aliviara emporariamene a carência de mão de obra. A parcela mais clariv idene da opinião pública alarmara-se com o desequilí brio, em aumeno, enre população livre e escrava. Crescia o ressenimeno conra os raficanes, porugueses em sua maioria, com os quais se enconravam endividados numerosos azendeiros brasileiros. A prosperidade econômica avorecida pela esabilidade alcançada com a maioridade de D. Pedro orneceu recursos para equipar a Marinha brasileira e dar-lhe mais eficácia no parulhameno do lioral. Poliicamene, o gabinee conservador de ouubro de 1849 represenou possivelmene o mais ore e eficaz governo que o país conhecera em muios anos. Dois de seus membros desempenharam papéis cenrais na abolição do ráfico: Eusébio de Queirós, minisro da Jusiça, no âmbio inerno da aprovação e aplicação da lei, e Paulino José Soares de Sousa (uuro visconde do Uruguai), minisro dos Negócios Esrangeiros, no encaminhameno diplomáico da crise e na consrução do consenso políico inerno para a solução. Ambos, paradoxalmene, perenciam à ala dominane dos conservadores, os chamados saquaremas, cuja base de apoio se siuava no coração da escravagisa pro víncia fluminense. Na hora da solução final, duas circunsâncias adicionais ajudaram [2] A rase original, “A guerra errada, no local errado, no momeno errado e conra o inimigo errado”, oi pronunciada pelo general Omar Nelson Bradley, chee do Esado-Maior dos Esados Unidos, em depoimeno sobre a Guerra da Coreia, no Congresso dos Esados Unidos, em 23 de maio de 1951. Bradley reeria-se ao risco de uma guerra conra a China.
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
a neuralizar a aniga resisência dos conser vadores. De um lado, o jovem imperador ez saber à Câmara e ao Senado que desejava a prona aprovação da lei. Do ouro, desaparecera dois meses anes, viimado pela ebre amarela, o maior oposior do fim do ráfico, Bernardo Pereira de Vasconcelos. Isolado no Conselho de Esado, Honório Hermeo Carneiro Leão (uuro marquês do Paraná), ambém um dos inransigenes, dobrou-se ao ineviável. A convicção dessa ineviabilidade ransparece no memorando que Paulino redigiu para a sessão do Conselho de Esado, presidida pelo Imperador, na qual se adoou a decisão. O documeno aricula-se em orno de reze indagações conducenes a uma conclusão lógica: já que o poder inglês condenava o ráfico à desruição iminene, por que o governo imperial não se adianaria em suprimi-lo por iniciaiva própria? omada a decisão, em poucas semanas seria aprovada a lei (4 de seembro de 1850) que Eusébio se encarregou de execuar com energia em odo o erriório. A liquidação do ráfico processou-se de orma ulminane: após a imporação clandesina de mais de 50 mil aricanos em cada um dos anos 1848 e 1849, essa cira reduz-se a 23 mil, menos da meade, no ano da aprovação da lei, desaba para 800, em 1852, nos dois anos seguines cai a zero, para cessar por compleo com o úlimo desembarque, de cerca de duzenos aricanos, em 1855.18 Não obsane, os briânicos reluaram longo empo em abrir mão da Lei Aberdeen, cuja vigência coninuou a perurbar as relações enre os dois países por quase vine anos mais, aé a revogação em 1869. Chegava ao érmino o mais prolongado e ameaçador conflio inernacional do país independene, deixando uma herança complicada de quesões não resolvidas, queixas, ressenimenos e anagonismo que não ardariam em reaparecer sob novo ormao. Julgamento moral
Enre essas discordâncias, incluem-se as versões oposas sobre a quem cabe o mério da supressão do ráfico. Nabuco resume bem a conrovérsia: “A oposição, bem como o Foreign Office, aribuirá a aiude do gabinee à pressão do cruzeiro inglês; Eusébio, porém, afirma que essa pressão apenas ornou mais diícil a execução do pensameno assenado anes em conselho de minisros”.19 Sua conclusão soa ponderada: “A verdade é que sem o ineresse omado pela Inglaerra na quesão do ráfico ese eria ido orças para inuilizar qualquer vigilância do governo, e que depois de cera época a ação conjuna do cruzeiro inglês no Alânico e da auoridade brasileira em erra concorreu, em pares iguais, pode-se alvez dizer, para impedir o renascimeno da escravidão no mar”. 20
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Na escalada de recriminações que se seguiu, a Inglaerra ameaçou bloquear os poros do país e paralisar seu comércio exerior, o que poderia conduzir a uma guerra exremamene desigual com a principal poência econômica, naval e miliar da época. Em oda a hisória do Brasil independene, oi esse o momeno em que mais pero se chegou de um conflio direo com a poência predominane do sisema inernacional, com consequências que provavelmene eriam sido desasrosas para o regime e o país. Plagiando senença muio poserior, “eria sido a guerra errada, no momeno errado, conra o inimigo errado”. [2] Com eeio, a deerioração da siuação no sul do coninene em 1849 anunciava o provável conflio do Brasil conra osas, no insane em que ese chegava a um enendimeno com os ingleses. Uma guerra em duas renes, uma delas conra o país mais poderoso do mundo, configuraria obviamene ameaça moral ao Império. Por ouro lado, o próprio agravameno assusador da crise do ráfico criava condições para seu desecho. Alguns elemenos na evolução do problema concorriam para a solução. A explosão no número de escravos desembarcados – 60 mil em 1848 e 54 mil em 1849 – saurara o mercado e aliviara emporariamene a carência de mão de obra. A parcela mais clariv idene da opinião pública alarmara-se com o desequilí brio, em aumeno, enre população livre e escrava. Crescia o ressenimeno conra os raficanes, porugueses em sua maioria, com os quais se enconravam endividados numerosos azendeiros brasileiros. A prosperidade econômica avorecida pela esabilidade alcançada com a maioridade de D. Pedro orneceu recursos para equipar a Marinha brasileira e dar-lhe mais eficácia no parulhameno do lioral. Poliicamene, o gabinee conservador de ouubro de 1849 represenou possivelmene o mais ore e eficaz governo que o país conhecera em muios anos. Dois de seus membros desempenharam papéis cenrais na abolição do ráfico: Eusébio de Queirós, minisro da Jusiça, no âmbio inerno da aprovação e aplicação da lei, e Paulino José Soares de Sousa (uuro visconde do Uruguai), minisro dos Negócios Esrangeiros, no encaminhameno diplomáico da crise e na consrução do consenso políico inerno para a solução. Ambos, paradoxalmene, perenciam à ala dominane dos conservadores, os chamados saquaremas, cuja base de apoio se siuava no coração da escravagisa pro víncia fluminense. Na hora da solução final, duas circunsâncias adicionais ajudaram [2] A rase original, “A guerra errada, no local errado, no momeno errado e conra o inimigo errado”, oi pronunciada pelo general Omar Nelson Bradley, chee do Esado-Maior dos Esados Unidos, em depoimeno sobre a Guerra da Coreia, no Congresso dos Esados Unidos, em 23 de maio de 1951. Bradley reeria-se ao risco de uma guerra conra a China.
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
a neuralizar a aniga resisência dos conser vadores. De um lado, o jovem imperador ez saber à Câmara e ao Senado que desejava a prona aprovação da lei. Do ouro, desaparecera dois meses anes, viimado pela ebre amarela, o maior oposior do fim do ráfico, Bernardo Pereira de Vasconcelos. Isolado no Conselho de Esado, Honório Hermeo Carneiro Leão (uuro marquês do Paraná), ambém um dos inransigenes, dobrou-se ao ineviável. A convicção dessa ineviabilidade ransparece no memorando que Paulino redigiu para a sessão do Conselho de Esado, presidida pelo Imperador, na qual se adoou a decisão. O documeno aricula-se em orno de reze indagações conducenes a uma conclusão lógica: já que o poder inglês condenava o ráfico à desruição iminene, por que o governo imperial não se adianaria em suprimi-lo por iniciaiva própria? omada a decisão, em poucas semanas seria aprovada a lei (4 de seembro de 1850) que Eusébio se encarregou de execuar com energia em odo o erriório. A liquidação do ráfico processou-se de orma ulminane: após a imporação clandesina de mais de 50 mil aricanos em cada um dos anos 1848 e 1849, essa cira reduz-se a 23 mil, menos da meade, no ano da aprovação da lei, desaba para 800, em 1852, nos dois anos seguines cai a zero, para cessar por compleo com o úlimo desembarque, de cerca de duzenos aricanos, em 1855.18 Não obsane, os briânicos reluaram longo empo em abrir mão da Lei Aberdeen, cuja vigência coninuou a perurbar as relações enre os dois países por quase vine anos mais, aé a revogação em 1869. Chegava ao érmino o mais prolongado e ameaçador conflio inernacional do país independene, deixando uma herança complicada de quesões não resolvidas, queixas, ressenimenos e anagonismo que não ardariam em reaparecer sob novo ormao. Julgamento moral
Enre essas discordâncias, incluem-se as versões oposas sobre a quem cabe o mério da supressão do ráfico. Nabuco resume bem a conrovérsia: “A oposição, bem como o Foreign Office, aribuirá a aiude do gabinee à pressão do cruzeiro inglês; Eusébio, porém, afirma que essa pressão apenas ornou mais diícil a execução do pensameno assenado anes em conselho de minisros”.19 Sua conclusão soa ponderada: “A verdade é que sem o ineresse omado pela Inglaerra na quesão do ráfico ese eria ido orças para inuilizar qualquer vigilância do governo, e que depois de cera época a ação conjuna do cruzeiro inglês no Alânico e da auoridade brasileira em erra concorreu, em pares iguais, pode-se alvez dizer, para impedir o renascimeno da escravidão no mar”. 20
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Mais enáico orna-se o abolicionisa pernambucano em ouro recho:
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
Alan Mancheser realça uma dierença significaiva enre os dois aspecos principais da obra de desmanelameno da posição de predominância da Grã-Breanha levada a eeio pela políica exerior brasileira depois de 1831. Em relação à dominação políica briânica, o Império empenhou-se em eliminá-la por compleo, liquidando
sisemaicamene odos os elemenos ranseridos de Porugal enre 1808 e 1827. Essa lua iniciou-se pela revogação dos privilégios especiais e culminou no conflio sobre o ráfico. Seu desdobrameno seria, anos mais arde, o rompimeno ormal de relações diplomáicas na Quesão Chrisie (1863). Já no caso do predomínio econômico, nunca houve inenção de conesá-lo ou suprimi-lo. O objeivo brasileiro concenrou-se no esorço de colocar a Inglaerra em posição semelhane às demais nações, cabendo à concorrência deerminar quem prevaleceria.23 O mais imporane era livrar o país da camisa de orça do limie máximo de 15% nas arias de imporação, fixado nos raados com o eino Unido e, depois da independência, esendido a odos por decreo. Num período em que os direios de imporação consiuíam a one maior da receia governamenal, a limiação condenava as finanças públicas a penúria permanene. endo expirado em 1842 os quinze anos de vigência dos raados de 1827 e ranscorridos dois anos da noificação brasileira da inenção de não prorrogá-los, os acordos deixaram de exisir em 1844. Do mesmo ano daa a chamada aria Alves Branco, a reorma pela qual as axas sobre imporações sem similar nacional se ele varam a 30% e ao dobro no caso dos produos com similares no país. A medida almejava, acima de udo, o objeivo fiscalisa de aumenar a receia, mas visou secundariamene oerecer alguma proeção à produção nacional. Durou pouco, aé 1857, e alvez por isso seus eeios ossem muio limiados. A experiência da reorma ariária, apesar da breve duração, convida a indagar se eria sido muio diverso o desino econômico do país ca so não ivesse sorido os enraves imposos pelos raados comerciais enre 1810 e 1844. A comparação com os demais laino-americanos que não esiveram submeidos a comparáveis consrangimenos não auoriza a pensar que a proeção ariária consiuísse por si só condição necessária e suficiene para promover a indusrialização e a modernização da esruura produiva. No Peru, por exemplo, a pressão proecionisa logrou aumenar as arias na década de 1830, época em que a Argenina ambém adoou código ariário aberamene proecionisa (1835). No México, Lucas Alamán proibiu a imporação de ecidos de algodão da Inglaerra a fim de proeger a indúsria êxil mexicana.24 Em nenhum desses casos, as medidas provaram-se capazes de desencadear ransormação esruural do sisema de produção, da mesma orma como não se ransormou no Brasil. Nas primeiras décadas do século da independência, ala vam as condições objeivas e subjeivas para a indusrializaçã o de economias oremene inegradas ao sisema econômico mundial pelo modelo exporador herdado da Colônia.
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“É querer iludir-nos a nós mesmos por uma ficção de parioismo dizer-se que sem essa aiude da Inglaerra no mar o ráfico eria sido parado repeninamene em 1850, como o oi [.. .] é irrisório pensar que sem o error do cruzeiro inglês eríamos podido aniquilar o poder do ráfico quase de um golpe”.21
Em ema ão vial para a sociedade brasileira eria sido ideal que a solução se ivesse devido apenas a causas e a agenes nacionais. Inelizmene, as coisas não se passaram desse modo. A incapacidade ou impossibilidade das auoridades de encaminhar solução empesiva, como haviam eio os Esados Unidos e os laino-americanos em geral, criou espaço para a inererência da Grã-Breanha. Como escreveu Nabuco: “ A legação inglesa assumira no Brasil o papel da Anti-Slavery Society ; rebaer a escravidão era sua
unção única, o lugar de minisro da rainha quadraria alvez melhor enre nós a um direor daquela sociedade do que a um diplomaa de carreira”.22
Nunca mais nesses quase duzenos anos de hisória, v iveu o Brasil siuação igual de ingerência e coação da pare de uma poência esrangeira. Mesmo à disância de dois séculos, dói ao coração brasileiro evocar as humilhações e violências que soreu o país naquele empo. Feias as conas, orçoso é reconhecer, no enano, que a desruição do monsruoso comércio e o alívio do sorimeno das pobres víimas do ráfico imporam mais que o insulo à soberania. Nem odas as razões eram puras e desineressadas, a posição brasileira, porém, era e é moralmene indeensável. Ninguém o compreendeu melhor que Casro Alves. Quando avisa no masro do navio negreiro o “Auriverde pendão de minha erra, / Que a brisa do Brasil beija e balança”, não hesia: “Anes e houvessem roo na baalha, / Que servires a um povo de moralha!...” Em ouras palavras, preere ver o país derroado em baalha, vencido em guerra, que empresar a bandeira para “cobrir ana inâmia e covardia”. CONSIDERAÇÕESFINAIS
A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Mais enáico orna-se o abolicionisa pernambucano em ouro recho:
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
Alan Mancheser realça uma dierença significaiva enre os dois aspecos principais da obra de desmanelameno da posição de predominância da Grã-Breanha levada a eeio pela políica exerior brasileira depois de 1831. Em relação à dominação políica briânica, o Império empenhou-se em eliminá-la por compleo, liquidando
sisemaicamene odos os elemenos ranseridos de Porugal enre 1808 e 1827. Essa lua iniciou-se pela revogação dos privilégios especiais e culminou no conflio sobre o ráfico. Seu desdobrameno seria, anos mais arde, o rompimeno ormal de relações diplomáicas na Quesão Chrisie (1863). Já no caso do predomínio econômico, nunca houve inenção de conesá-lo ou suprimi-lo. O objeivo brasileiro concenrou-se no esorço de colocar a Inglaerra em posição semelhane às demais nações, cabendo à concorrência deerminar quem prevaleceria.23 O mais imporane era livrar o país da camisa de orça do limie máximo de 15% nas arias de imporação, fixado nos raados com o eino Unido e, depois da independência, esendido a odos por decreo. Num período em que os direios de imporação consiuíam a one maior da receia governamenal, a limiação condenava as finanças públicas a penúria permanene. endo expirado em 1842 os quinze anos de vigência dos raados de 1827 e ranscorridos dois anos da noificação brasileira da inenção de não prorrogá-los, os acordos deixaram de exisir em 1844. Do mesmo ano daa a chamada aria Alves Branco, a reorma pela qual as axas sobre imporações sem similar nacional se ele varam a 30% e ao dobro no caso dos produos com similares no país. A medida almejava, acima de udo, o objeivo fiscalisa de aumenar a receia, mas visou secundariamene oerecer alguma proeção à produção nacional. Durou pouco, aé 1857, e alvez por isso seus eeios ossem muio limiados. A experiência da reorma ariária, apesar da breve duração, convida a indagar se eria sido muio diverso o desino econômico do país ca so não ivesse sorido os enraves imposos pelos raados comerciais enre 1810 e 1844. A comparação com os demais laino-americanos que não esiveram submeidos a comparáveis consrangimenos não auoriza a pensar que a proeção ariária consiuísse por si só condição necessária e suficiene para promover a indusrialização e a modernização da esruura produiva. No Peru, por exemplo, a pressão proecionisa logrou aumenar as arias na década de 1830, época em que a Argenina ambém adoou código ariário aberamene proecionisa (1835). No México, Lucas Alamán proibiu a imporação de ecidos de algodão da Inglaerra a fim de proeger a indúsria êxil mexicana.24 Em nenhum desses casos, as medidas provaram-se capazes de desencadear ransormação esruural do sisema de produção, da mesma orma como não se ransormou no Brasil. Nas primeiras décadas do século da independência, ala vam as condições objeivas e subjeivas para a indusrializaçã o de economias oremene inegradas ao sisema econômico mundial pelo modelo exporador herdado da Colônia.
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“É querer iludir-nos a nós mesmos por uma ficção de parioismo dizer-se que sem essa aiude da Inglaerra no mar o ráfico eria sido parado repeninamene em 1850, como o oi [.. .] é irrisório pensar que sem o error do cruzeiro inglês eríamos podido aniquilar o poder do ráfico quase de um golpe”.21
Em ema ão vial para a sociedade brasileira eria sido ideal que a solução se ivesse devido apenas a causas e a agenes nacionais. Inelizmene, as coisas não se passaram desse modo. A incapacidade ou impossibilidade das auoridades de encaminhar solução empesiva, como haviam eio os Esados Unidos e os laino-americanos em geral, criou espaço para a inererência da Grã-Breanha. Como escreveu Nabuco: “ A legação inglesa assumira no Brasil o papel da Anti-Slavery Society ; rebaer a escravidão era sua
unção única, o lugar de minisro da rainha quadraria alvez melhor enre nós a um direor daquela sociedade do que a um diplomaa de carreira”.22
Nunca mais nesses quase duzenos anos de hisória, v iveu o Brasil siuação igual de ingerência e coação da pare de uma poência esrangeira. Mesmo à disância de dois séculos, dói ao coração brasileiro evocar as humilhações e violências que soreu o país naquele empo. Feias as conas, orçoso é reconhecer, no enano, que a desruição do monsruoso comércio e o alívio do sorimeno das pobres víimas do ráfico imporam mais que o insulo à soberania. Nem odas as razões eram puras e desineressadas, a posição brasileira, porém, era e é moralmene indeensável. Ninguém o compreendeu melhor que Casro Alves. Quando avisa no masro do navio negreiro o “Auriverde pendão de minha erra, / Que a brisa do Brasil beija e balança”, não hesia: “Anes e houvessem roo na baalha, / Que servires a um povo de moralha!...” Em ouras palavras, preere ver o país derroado em baalha, vencido em guerra, que empresar a bandeira para “cobrir ana inâmia e covardia”. CONSIDERAÇÕESFINAIS
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Conorme escreveu Celso Furado: “Seria erro [...] supor que aos privilégios concedidos à Inglaerra cabe a principal responsabilidade pelo ao de que o Brasil não se haja ransormado numa nação moderna já na primeira meade do século XIX, a exemplo do ocorrido aos Esados Unidos”. 25
E, mais adiane: “Mesmo deixando de lado a consideração de que uma políica ineligene de indusrialização seria impraicável num país dirigido por uma classe de grandes senhores agrícolas escravisas, é necessário reconhecer que a primeira condição para o êxio daquela políica eria sido uma firme e ampla expansão do seor exporador. A causa pr incipal do grande araso relaivo da economia brasileira na primeira meade do século XIX oi, porano, o esancameno de suas exporações”.26
O que prevaleceu durane praicamene odo esse primeiro século oi aquilo que Caio Prado Júnior definiu como o “senido” da colônia: sisema produivo volado para ora, baseado no laiúndio, com mão de obra de escravos aricanos ou ornecida pela servidão de índios, especializado na produção de minerais ou commodiies agrícolas ropicais desinados aos mercados exernos. Nos seus elemenos econômicos essenciais, al sisema econômico-comercial não soreu aleração prounda com as independências laino-americanas. Com o empo, reorçou-se aé a convergência de ineresses e a aliança enre os seores minerais e agropasoris exporadores e o comércio de imporação de manuauras da Inglaerra ou de ouras nações indusrializadas. Se o fim dos raados e a recuperação da liberdade de fixar arias não chegaram a impulsionar a indusrialização, ao menos o acréscimo da receia conribuiu para reorçar os meios de ação e concorreu para a era de prosperidade dos meados do século. Além da melhora da siuação fiscal, o crescimeno eria recebido algum esímulo de capiais, anes aplicados no ráfico, redirecionados ao crédio bancário, ao comércio e à produção. A ase de expansão, inerrompida pela crise bancária de 1857, marcou o pono alo dos empreendimenos de Irineu Evangelisa de Sousa, uuro barão e visconde de Mauá. Não se conormando com a perda dos privilégios, a Grã-Breanha enou negociar novo raado comercial e maner a jurisdição especial. Ao chegar ao io de Janeiro, o negociador enviado de Londres descobriu com surpresa que seus conerrâneos, confianes na supremacia consolidada ao longo de décadas, não aribuíam imporância ao raado nem à conservatória , basando-lhes assegurar igualdade de direios.
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
Os aos deram-lhes razão, pois dez anos depois da expiração dos raados (1854-1855), a Inglaerra coninuava a maner praicamene a mesma porcenagem do passado como ornecedora de 55% das imporações brasileiras, seguida de longe pela França (12%), os Esados Unidos (8,3%), Porugal (6,9%) e Argenina (6,3%). Os superávis ingleses permaneceram inalerados; somene 20% das exporações desinavam-se a poros briânicos, menos que o principal mercado, já enão os Esados Unidos, com mais de 26%. Essas ciras não espelham fielmene a realidade, uma vez que deixam de ora o papel crucial desempenhado pelos ingleses no comércio riangular do Brasil com a Suécia, a Dinamarca, Hamburgo e riese. Inconesável mosrava-se ambém o predomínio da Grã-Breanha no seor financeiro e de invesimenos. Os ingleses deinham oio vezes mais íulos da dívida inerna brasileira que odas as demais nacionalidades combinadas; a oalidade dos emprésimos exernos do Império (quaro operações, apenas enre 1824 e 1843) havia sido lançada na praça de Londres.27 A irreversível liquidação da preeminência políica não impediu que a Inglaerra preservasse a supremacia na navegação, no comércio, nas finanças e no invesimeno do Brasil durane odo o século XIX. Aliás, essa posição apenas reflee a siuação hegemônica que ocupava na economia inernacional do período. Em conclusão: por vola de 1850, o Brasil consolidara, no âmbio inerno, o poder de D. Pedro II bem como as insiuições públicas e parlamenares que lhe assegurariam esabilidade políica durane quase oda a segunda meade do século. No plano inernacional, não obsane o caráer assimérico da relação com a Grã-Breanha e ouras poências europeias, a diplomacia brasileira alcançara liberar-se das limiações e consrangimenos de raados desiguais, que não volaria a firmar. Enreano, naquela mesma hora, já se delineava a nova era de conflios nas roneiras com o Uruguai, a Argenina e o Paraguai, que dominariam a ase seguine da políica exerior.
NOTASBIBLIOGRÁFICAS MANCHESE, Alan K. Briish preeminence in Brazil: is rise and decline. Chapel Hill: e Universiy o Norh Carolina Press, 1933, p. 221. 2 SOUSA, Ocavio arquinio de. Hisória dos undadores do Império do Brasil , José Boniácio . io de Janeiro: Livraria José Olympio Ediora, 1957, vol. I, p. 277 (Coleção Documenos Brasileiros. X vol.). 1
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Conorme escreveu Celso Furado: “Seria erro [...] supor que aos privilégios concedidos à Inglaerra cabe a principal responsabilidade pelo ao de que o Brasil não se haja ransormado numa nação moderna já na primeira meade do século XIX, a exemplo do ocorrido aos Esados Unidos”. 25
E, mais adiane: “Mesmo deixando de lado a consideração de que uma políica ineligene de indusrialização seria impraicável num país dirigido por uma classe de grandes senhores agrícolas escravisas, é necessário reconhecer que a primeira condição para o êxio daquela políica eria sido uma firme e ampla expansão do seor exporador. A causa pr incipal do grande araso relaivo da economia brasileira na primeira meade do século XIX oi, porano, o esancameno de suas exporações”.26
O que prevaleceu durane praicamene odo esse primeiro século oi aquilo que Caio Prado Júnior definiu como o “senido” da colônia: sisema produivo volado para ora, baseado no laiúndio, com mão de obra de escravos aricanos ou ornecida pela servidão de índios, especializado na produção de minerais ou commodiies agrícolas ropicais desinados aos mercados exernos. Nos seus elemenos econômicos essenciais, al sisema econômico-comercial não soreu aleração prounda com as independências laino-americanas. Com o empo, reorçou-se aé a convergência de ineresses e a aliança enre os seores minerais e agropasoris exporadores e o comércio de imporação de manuauras da Inglaerra ou de ouras nações indusrializadas. Se o fim dos raados e a recuperação da liberdade de fixar arias não chegaram a impulsionar a indusrialização, ao menos o acréscimo da receia conribuiu para reorçar os meios de ação e concorreu para a era de prosperidade dos meados do século. Além da melhora da siuação fiscal, o crescimeno eria recebido algum esímulo de capiais, anes aplicados no ráfico, redirecionados ao crédio bancário, ao comércio e à produção. A ase de expansão, inerrompida pela crise bancária de 1857, marcou o pono alo dos empreendimenos de Irineu Evangelisa de Sousa, uuro barão e visconde de Mauá. Não se conormando com a perda dos privilégios, a Grã-Breanha enou negociar novo raado comercial e maner a jurisdição especial. Ao chegar ao io de Janeiro, o negociador enviado de Londres descobriu com surpresa que seus conerrâneos, confianes na supremacia consolidada ao longo de décadas, não aribuíam imporância ao raado nem à conservatória , basando-lhes assegurar igualdade de direios.
PARTE IV
CRISE DA REGÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONÁRQUICO(���������)
Os aos deram-lhes razão, pois dez anos depois da expiração dos raados (1854-1855), a Inglaerra coninuava a maner praicamene a mesma porcenagem do passado como ornecedora de 55% das imporações brasileiras, seguida de longe pela França (12%), os Esados Unidos (8,3%), Porugal (6,9%) e Argenina (6,3%). Os superávis ingleses permaneceram inalerados; somene 20% das exporações desinavam-se a poros briânicos, menos que o principal mercado, já enão os Esados Unidos, com mais de 26%. Essas ciras não espelham fielmene a realidade, uma vez que deixam de ora o papel crucial desempenhado pelos ingleses no comércio riangular do Brasil com a Suécia, a Dinamarca, Hamburgo e riese. Inconesável mosrava-se ambém o predomínio da Grã-Breanha no seor financeiro e de invesimenos. Os ingleses deinham oio vezes mais íulos da dívida inerna brasileira que odas as demais nacionalidades combinadas; a oalidade dos emprésimos exernos do Império (quaro operações, apenas enre 1824 e 1843) havia sido lançada na praça de Londres.27 A irreversível liquidação da preeminência políica não impediu que a Inglaerra preservasse a supremacia na navegação, no comércio, nas finanças e no invesimeno do Brasil durane odo o século XIX. Aliás, essa posição apenas reflee a siuação hegemônica que ocupava na economia inernacional do período. Em conclusão: por vola de 1850, o Brasil consolidara, no âmbio inerno, o poder de D. Pedro II bem como as insiuições públicas e parlamenares que lhe assegurariam esabilidade políica durane quase oda a segunda meade do século. No plano inernacional, não obsane o caráer assimérico da relação com a Grã-Breanha e ouras poências europeias, a diplomacia brasileira alcançara liberar-se das limiações e consrangimenos de raados desiguais, que não volaria a firmar. Enreano, naquela mesma hora, já se delineava a nova era de conflios nas roneiras com o Uruguai, a Argenina e o Paraguai, que dominariam a ase seguine da políica exerior.
NOTASBIBLIOGRÁFICAS MANCHESE, Alan K. Briish preeminence in Brazil: is rise and decline. Chapel Hill: e Universiy o Norh Carolina Press, 1933, p. 221. 2 SOUSA, Ocavio arquinio de. Hisória dos undadores do Império do Brasil , José Boniácio . io de Janeiro: Livraria José Olympio Ediora, 1957, vol. I, p. 277 (Coleção Documenos Brasileiros. X vol.). 1
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
CAVALHO, José Murilo de. A consrução nacional 1830-1889 – Hisória do Brasil nação , 1808-2010. io de Janeiro: Fundación Mapre/Objeiva, 2012, vol. II, p. 87-88. 4 Apud CALÓGERS, João Pandiá. A políica exerior do império: da egência à queda de ozas. São Paulo: Companhia Ediora Nacional, 1933, vol. III, p. 260. A cara de Andréa é daada de 18 de ouubro de 1836. 5 CEVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. Hisória da políica exerior do Brasil. 2ª ed. Brasília: Ediora UnB/Insiuo Brasileiro de elações Inernacionais (Ibri), 2002, p. 53. 6 OLIVEIR LIMA, Manuel de. O reconhecimeno do império. io de Janeiro: H. Garnier, 1901, p. 288-289. 7 OLIVEIR CASO, Flávio Mendes de. Iamaray: Dois séculos de hisória. Brasília: Funag, 2009, vol. I, p. 107. 8 AMARL, Luís Gurgel do. O meu velho Iamarai. Brasília: Funag, 2008, p. 86-87. 9 CAVALHO, José Murilo de, op. ci., p. 98. 10 CALÓGERS, João Pandiá. A políica exerior do Império: as origens. Brasília: Câmara dos Depuados/Funag, 1989, vol. I, p. 371-372. 11 Ibidem, p. 371. 12 OLIVEIR LIMA, Manuel de. Dom João VI no Brasil. io de Janeiro: ypographia do Jornal do Commercio, 1908, vol. 1, p. 416. 13 CALÓGERS, João Pandiá, op. ci., p. 372. 14 Ibidem, vol. II (O Primeiro Reinado) , p. 500 e 501, ranscreve rechos do aviso de Queluz daado de 22 de maio de 1827. 15 MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 230-231. 16 BEHELL, Leslie. Te aboliion o he Brazilian slave rade: Briain, Brazil and he slave rade quesion 1807-1869. Cambridge: Universiy Press, 1970, p. 290. 17 NAB UCO, Joaquim. Um esadisa do Império . io de Janeiro: opbooks, 1998, vol. 1, p. 201. 18 BEHELL, Leslie, op. ci., Appendix, p. 395-395. 19 NABUCO, Joaquim, op. ci., p. 123. 20 Ibidem, p. 123. 21 Ibidem, p. 215. 22 Ibidem, p. 228. 23 MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 284. 24 BULME-HOMAS, Vicor. Te economic hisory o Lain America since independence. 2a ed. Cambridge: Cambridge Universiy Press, 2003, p. 33. 25 FUADO, Celso. Formação econômica do Brasil. io de Janeiro: Fundo de Culura, 1961, p. 112. 26 Ibidem, p. 126. 27 Ibidem, p. 316-317. 3
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PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO (��������� )
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
CAVALHO, José Murilo de. A consrução nacional 1830-1889 – Hisória do Brasil nação , 1808-2010. io de Janeiro: Fundación Mapre/Objeiva, 2012, vol. II, p. 87-88. 4 Apud CALÓGERS, João Pandiá. A políica exerior do império: da egência à queda de ozas. São Paulo: Companhia Ediora Nacional, 1933, vol. III, p. 260. A cara de Andréa é daada de 18 de ouubro de 1836. 5 CEVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. Hisória da políica exerior do Brasil. 2ª ed. Brasília: Ediora UnB/Insiuo Brasileiro de elações Inernacionais (Ibri), 2002, p. 53. 6 OLIVEIR LIMA, Manuel de. O reconhecimeno do império. io de Janeiro: H. Garnier, 1901, p. 288-289. 7 OLIVEIR CASO, Flávio Mendes de. Iamaray: Dois séculos de hisória. Brasília: Funag, 2009, vol. I, p. 107. 8 AMARL, Luís Gurgel do. O meu velho Iamarai. Brasília: Funag, 2008, p. 86-87. 9 CAVALHO, José Murilo de, op. ci., p. 98. 10 CALÓGERS, João Pandiá. A políica exerior do Império: as origens. Brasília: Câmara dos Depuados/Funag, 1989, vol. I, p. 371-372. 11 Ibidem, p. 371. 12 OLIVEIR LIMA, Manuel de. Dom João VI no Brasil. io de Janeiro: ypographia do Jornal do Commercio, 1908, vol. 1, p. 416. 13 CALÓGERS, João Pandiá, op. ci., p. 372. 14 Ibidem, vol. II (O Primeiro Reinado) , p. 500 e 501, ranscreve rechos do aviso de Queluz daado de 22 de maio de 1827. 15 MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 230-231. 16 BEHELL, Leslie. Te aboliion o he Brazilian slave rade: Briain, Brazil and he slave rade quesion 1807-1869. Cambridge: Universiy Press, 1970, p. 290. 17 NAB UCO, Joaquim. Um esadisa do Império . io de Janeiro: opbooks, 1998, vol. 1, p. 201. 18 BEHELL, Leslie, op. ci., Appendix, p. 395-395. 19 NABUCO, Joaquim, op. ci., p. 123. 20 Ibidem, p. 123. 21 Ibidem, p. 215. 22 Ibidem, p. 228. 23 MANCHESE, Alan K., op. ci., p. 284. 24 BULME-HOMAS, Vicor. Te economic hisory o Lain America since independence. 2a ed. Cambridge: Cambridge Universiy Press, 2003, p. 33. 25 FUADO, Celso. Formação econômica do Brasil. io de Janeiro: Fundo de Culura, 1961, p. 112. 26 Ibidem, p. 126. 27 Ibidem, p. 316-317. 3
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Ao mesmo empo que sacudia os consrangimenos oriundos dos raados com as grandes poências, a diplomacia imperial volava a aenção para a ameaça que se perfilava nas roneiras do Sul. Esses dois ipos de problema perenciam a dierenes domínios das relações inernacionais. O primeiro incluía a ineração e, às vezes, o conrono com nações de poder incomparavelmene superior ao nosso. raar com o eino Unido, o mais poderoso país do mundo, implicava inerioridade esruural sempre diícil de superar, como se viu na quesão do ráfico de escravos. No segundo campo, o dierencial de poder enre o Brasil e alguns países limíroes não era ão grande e, nessa época, aé nos avorecia, abrindo possibilidades de ação inexisenes no eixo do relacionameno assimérico. INTERVENÇÕES NO RIO DA PRATA[1]
Separado pelo Alânico do grea game , o jogo esraégico da “balança do poder” da Europa do século XIX, o nosso jogo, mais modeso, siuava-se no âmbio regional ou, melhor, sub-regional da Bacia Plaina, onde se enconravam as únicas roneiras [1] Para esudo mais aproundado, recomendo vivamene duas obras que aualizam o conhecim eno sobre o período, valem-se de auores recenes de países vizinhos e avaliam os aos com equilíbrio e imparcialidade. São elas: O Rio da Praa e a consolidação do esado imperial , de Gabriela Nunes Ferreira, sobre a problemáica do Praa em geral, e Maldia Guerra, de Francisco Doraioo, alvez o livro definiivo sobre a Guerra da Tríplice Aliança. (Dealhes bibliográficos nas reerências ao fim dese capíulo.)
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Ao mesmo empo que sacudia os consrangimenos oriundos dos raados com as grandes poências, a diplomacia imperial volava a aenção para a ameaça que se perfilava nas roneiras do Sul. Esses dois ipos de problema perenciam a dierenes domínios das relações inernacionais. O primeiro incluía a ineração e, às vezes, o conrono com nações de poder incomparavelmene superior ao nosso. raar com o eino Unido, o mais poderoso país do mundo, implicava inerioridade esruural sempre diícil de superar, como se viu na quesão do ráfico de escravos. No segundo campo, o dierencial de poder enre o Brasil e alguns países limíroes não era ão grande e, nessa época, aé nos avorecia, abrindo possibilidades de ação inexisenes no eixo do relacionameno assimérico. INTERVENÇÕES NO RIO DA PRATA[1]
Separado pelo Alânico do grea game , o jogo esraégico da “balança do poder” da Europa do século XIX, o nosso jogo, mais modeso, siuava-se no âmbio regional ou, melhor, sub-regional da Bacia Plaina, onde se enconravam as únicas roneiras [1] Para esudo mais aproundado, recomendo vivamene duas obras que aualizam o conhecim eno sobre o período, valem-se de auores recenes de países vizinhos e avaliam os aos com equilíbrio e imparcialidade. São elas: O Rio da Praa e a consolidação do esado imperial , de Gabriela Nunes Ferreira, sobre a problemáica do Praa em geral, e Maldia Guerra, de Francisco Doraioo, alvez o livro definiivo sobre a Guerra da Tríplice Aliança. (Dealhes bibliográficos nas reerências ao fim dese capíulo.)
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
vivas; iso é, com presença humana, inercâmbio, conaos e passagens de um lado ao ouro. Ali, em conrase com os remoos e inacessíveis limies na Amazônia, confinavam populações enrelaçadas pelo comércio, pelas migrações, os laços de amília e, por vezes, pelos conflios nascidos da paricipação em acções inimigas nas luas políicas de um lado e do ouro. Exceuadas as guerras deensivas conra ranceses e holandeses dos primeiros empos coloniais e a invasão da Guiana rancesa, praicamene odos os nossos conflios armados desenrolaram-se em erras que azem pare da Argenina, do Uruguai e do Paraguai. Em relação a esses rês vizinhos e à Espanha, anes da Independência, a ensão permanene enrecorada de guerras durou quase duzenos anos, esendendo-se da undação da Nova Colônia do Saníssimo Sacrameno (1680) aé o final da Guerra da ríplice Aliança conra o Paraguai (1870). Depois dessa daa, regisraram-se ainda episódios agudos de hosilidade e divergência, sem jamais redundar em choques miliares, aé que a redemocraização de meados da década de 1980 permiisse a superação do anagonismo herdado. Do oal de 190 anos de luas, ensões e rivalidade, correspondem ao período colonial 142 anos, pero de rês quaros, de longe a maior parcela. Esses quase dois séculos de hisória abrangem rês ases disinas: 1) a da dispua em orno da Colônia do Sacrameno, inclusive a campanha de recuperação das Missões do alo rio Uruguai (1680-1801); 2) a da permanência de D. João VI no Brasil, que culmina com a ocupação da Banda Orienal e sua incorporação ao erriório lusiano na América (1808-1821); e 3) o período pós-colonial, após a independência do Brasil, com erriório que incluía a Província Cisplaina (1821-1828), seguida da separação e auonomia dessa província sob o nome de Uruguai (1828), aé o fim da Guerra da ríplice Aliança (1864-1870) e encerrameno dos conflios bélicos na região plaina (1822-1870). Quaro anos apenas após a independência, o Brasil enrenou, nessa área, sua primeira guerra inernacional, a da Cisplaina, conra as Províncias Unidas do io da Praa e as orças uruguaias aliadas a elas (1825-1828). O impasse nas operações miliares, o esgoameno dos conendores e a mediação ineressada da Inglaerra conduziram a um desecho de compromisso. Nenhum dos lados conseguiu seu objeivo máximo: os argeninos não recuperaram a província orienal perdida, os brasileiros ampouco conservaram a Cisplaina, dando nascimeno a uma realidade nova, o Uruguai independene al como exise aé hoje. Sobreveio uma régua de 22 anos (1828-1851), dez dos quais ocupados pela ebelião dos Farrapos (18351845), lua civil inerna rio-grandense que exravasou em inúmeras inererências e vinculações com acções uruguaias e argeninas.
Nessa mesma época, a Argenina enconrava-se dividida enre os paridos Federal e Uniário, e o Uruguai, enre os paridos Blanco e Colorado. O diador porenho Juan Manuel de osas consolidara seu domínio na Argenina, a parir de 1835, e inervinha decisivamene no longo conflio inerno uruguaio, conhecido como Guerra Grande (1839-1851), em avor de seu aliado blanco Manuel Oribe, conra os colorados de Frucuoso ivera e Joaquín Suárez. É nesse momeno de iminene riuno de osas e Oribe que se abre a ase das inervenções brasileiras direas, com duração de aproximadamene vine anos (1851-1870). Ela coincide com a esabilização e o oralecimeno do regime monárquico no Brasil, após o érmino da evola Farroupilha, o fim do conflio com a Inglaerra sobre o ráfico de escravos e a melhoria da economia e das finanças. Em conrase, o Uruguai inha emergido da Guerra Grande apenas para mergulhar na eapa que seus hisoriadores chamam sugesivamene de “anarquia civil” (18521875). Cada vez mais requenes, os conflios na região adquirem gravidade e ampliude crescenes. O jogo em início com a operação desencadeada pelo Brasil conra Oribe, o caudilho blanco uruguaio, preparaória da oensiva de 1851 e 1852 conra seu proeor e aliado, o homem ore argenino, osas. Do lado brasileiro, os principais personagens no planejameno e na condução da esraégia oram, no início, Honório Hermeo Carneiro Leão, visconde e depois marquês do Paraná, presidene do Conselho de Minisros (1853-1856), e, sobreudo, Paulino José Soares de Sousa, uuro v isconde do Uruguai, minisro de Negócios Esrangeiros (1849-1853). Caxias comandou as operações miliares em erra, e John Pascoe Grenell chefiou a Marinha brasileira. Movidos pelos seus próprios objeivos de poder, Urquiza, chee ederalisa argenino revolado conra osas, e os colorados uruguaios iveram auação desacada como aliados do Império do Brasil. As campanhas, de poucos meses de duração, denominadas às vezes de Guerra conra Oribe e Guerra conra osas[2] resularam na derroa de Oribe, no Uruguai, e de osas, na Argenina, desaparecendo ambos da vida pública. Embora vencidos pelas armas, os blancos coninuaram, sob novas lideranças (Bernardo Berro e Aanasio Aguirre, por exemplo), a ser a orça políica preponderane no Uruguai, ornando precário o semiproeorado esabelecido pelo governo brasileiro sobre o país. A s correrias e os aropelos se sucederiam ao longo da década de 1850 e dos primeiros anos dos 1860, desembocando na iner venção brasileira de 1864.
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[2] A denominação “guerra” deve ser reservada aos conflios enre países: Guerra da Cisplaina, enre o Império do Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Praa; Guerra da Tríplice Aliança conra o Paraguai.
A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
vivas; iso é, com presença humana, inercâmbio, conaos e passagens de um lado ao ouro. Ali, em conrase com os remoos e inacessíveis limies na Amazônia, confinavam populações enrelaçadas pelo comércio, pelas migrações, os laços de amília e, por vezes, pelos conflios nascidos da paricipação em acções inimigas nas luas políicas de um lado e do ouro. Exceuadas as guerras deensivas conra ranceses e holandeses dos primeiros empos coloniais e a invasão da Guiana rancesa, praicamene odos os nossos conflios armados desenrolaram-se em erras que azem pare da Argenina, do Uruguai e do Paraguai. Em relação a esses rês vizinhos e à Espanha, anes da Independência, a ensão permanene enrecorada de guerras durou quase duzenos anos, esendendo-se da undação da Nova Colônia do Saníssimo Sacrameno (1680) aé o final da Guerra da ríplice Aliança conra o Paraguai (1870). Depois dessa daa, regisraram-se ainda episódios agudos de hosilidade e divergência, sem jamais redundar em choques miliares, aé que a redemocraização de meados da década de 1980 permiisse a superação do anagonismo herdado. Do oal de 190 anos de luas, ensões e rivalidade, correspondem ao período colonial 142 anos, pero de rês quaros, de longe a maior parcela. Esses quase dois séculos de hisória abrangem rês ases disinas: 1) a da dispua em orno da Colônia do Sacrameno, inclusive a campanha de recuperação das Missões do alo rio Uruguai (1680-1801); 2) a da permanência de D. João VI no Brasil, que culmina com a ocupação da Banda Orienal e sua incorporação ao erriório lusiano na América (1808-1821); e 3) o período pós-colonial, após a independência do Brasil, com erriório que incluía a Província Cisplaina (1821-1828), seguida da separação e auonomia dessa província sob o nome de Uruguai (1828), aé o fim da Guerra da ríplice Aliança (1864-1870) e encerrameno dos conflios bélicos na região plaina (1822-1870). Quaro anos apenas após a independência, o Brasil enrenou, nessa área, sua primeira guerra inernacional, a da Cisplaina, conra as Províncias Unidas do io da Praa e as orças uruguaias aliadas a elas (1825-1828). O impasse nas operações miliares, o esgoameno dos conendores e a mediação ineressada da Inglaerra conduziram a um desecho de compromisso. Nenhum dos lados conseguiu seu objeivo máximo: os argeninos não recuperaram a província orienal perdida, os brasileiros ampouco conservaram a Cisplaina, dando nascimeno a uma realidade nova, o Uruguai independene al como exise aé hoje. Sobreveio uma régua de 22 anos (1828-1851), dez dos quais ocupados pela ebelião dos Farrapos (18351845), lua civil inerna rio-grandense que exravasou em inúmeras inererências e vinculações com acções uruguaias e argeninas.
Nessa mesma época, a Argenina enconrava-se dividida enre os paridos Federal e Uniário, e o Uruguai, enre os paridos Blanco e Colorado. O diador porenho Juan Manuel de osas consolidara seu domínio na Argenina, a parir de 1835, e inervinha decisivamene no longo conflio inerno uruguaio, conhecido como Guerra Grande (1839-1851), em avor de seu aliado blanco Manuel Oribe, conra os colorados de Frucuoso ivera e Joaquín Suárez. É nesse momeno de iminene riuno de osas e Oribe que se abre a ase das inervenções brasileiras direas, com duração de aproximadamene vine anos (1851-1870). Ela coincide com a esabilização e o oralecimeno do regime monárquico no Brasil, após o érmino da evola Farroupilha, o fim do conflio com a Inglaerra sobre o ráfico de escravos e a melhoria da economia e das finanças. Em conrase, o Uruguai inha emergido da Guerra Grande apenas para mergulhar na eapa que seus hisoriadores chamam sugesivamene de “anarquia civil” (18521875). Cada vez mais requenes, os conflios na região adquirem gravidade e ampliude crescenes. O jogo em início com a operação desencadeada pelo Brasil conra Oribe, o caudilho blanco uruguaio, preparaória da oensiva de 1851 e 1852 conra seu proeor e aliado, o homem ore argenino, osas. Do lado brasileiro, os principais personagens no planejameno e na condução da esraégia oram, no início, Honório Hermeo Carneiro Leão, visconde e depois marquês do Paraná, presidene do Conselho de Minisros (1853-1856), e, sobreudo, Paulino José Soares de Sousa, uuro v isconde do Uruguai, minisro de Negócios Esrangeiros (1849-1853). Caxias comandou as operações miliares em erra, e John Pascoe Grenell chefiou a Marinha brasileira. Movidos pelos seus próprios objeivos de poder, Urquiza, chee ederalisa argenino revolado conra osas, e os colorados uruguaios iveram auação desacada como aliados do Império do Brasil. As campanhas, de poucos meses de duração, denominadas às vezes de Guerra conra Oribe e Guerra conra osas[2] resularam na derroa de Oribe, no Uruguai, e de osas, na Argenina, desaparecendo ambos da vida pública. Embora vencidos pelas armas, os blancos coninuaram, sob novas lideranças (Bernardo Berro e Aanasio Aguirre, por exemplo), a ser a orça políica preponderane no Uruguai, ornando precário o semiproeorado esabelecido pelo governo brasileiro sobre o país. A s correrias e os aropelos se sucederiam ao longo da década de 1850 e dos primeiros anos dos 1860, desembocando na iner venção brasileira de 1864.
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
O VICEREINO DO RIO DA PRATA
Trinidad e Tobago Caracas
Guiana Suriname Georgetown Paramaribo Guiana Francesa
Oceano Atlântico
Venezuela Bogotá
Caiena
Colômbia Equador Quito
Recife
Peru Brasil
Lima
Salvador Puno
Oceano Pacífico
Bolívia La Paz Cochabamba Oruro
Rio de Janeiro
Paraguai
Jujuy Salta Tucumán
Assunção
Corrientes PortoAlegre
Chile Santiago
Córdoba San Juan
Santa Fé
Colônia do Uruguai Sacramento
Mendoza
BuenosAires
Argentina
Montevidéu
Oceano Atlântico
Limites atuais entre os países Vice-reino do Rio da Prata (1776-1810)
0
500 km
Com os países que compunham o Vice-reino do Prata, o Brasil mantinha comunicação relativamente fácil. Imensos espaços desertos e florestas impenetráveis, entretanto, o separavam dos demais.
[2] A denominação “guerra” deve ser reservada aos conflios enre países: Guerra da Cisplaina, enre o Império do Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Praa; Guerra da Tríplice Aliança conra o Paraguai.
Por ocasião da crise de 1864, os conservadores liderados pelo visconde do Uruguai haviam cedido o poder no Brasil aos liberais, que enviaram a Monevidéu um dos seus, o Conselheiro Saraiva, subsiuído depois por José Maria da Silva Paranhos, uuro visconde do io Branco, membro do parido conservador a ser viço do gabinee liberal no io de Janeiro. Falhando os meios diplomáicos, a crise encaminhou-se à guerra conra o governo blanco de Aguirre, conduzida a princípio pelo almirane amandaré, comandane das orças navais, que ajudou aivamene o chee colorado Venancio Flores a conquisar o governo uruguaio. Embora não enha paricipado direamene das operações, a Argenina, enão dirigida pelo liberal Barolomé Mire, adoou posição avorável a Flores e amisosa em relação à ação brasileira. A inervenção no Uruguai provocará o alarma no Paraguai do diador Solano López e servirá de esopim à Guerra do Paraguai ou Guerra da ríplice Aliança da Argenina, do Brasil e do Uruguai conra o Paraguai (1864-1870). udo se passou, como se vê dessa sínese, denro dos esrios limies da geografia plaina, única área onde o Brasil possuía capacidade de desenvolver uma decisiva ação direa com os meios de poder de que dispunha. Muias décadas mais arde, o barão do io Branco admiiria que, com alguns de nossos vizinhos, só nos podíamos comunicar via Europa ou Esados Unidos e acrescenava que “a nossa influência e bons oícios de amizade só se podem exercer com alguma eficácia sobre o Uruguai, o Paraguai e a Bolívia”. Valia ainda em 1905, daa dessa declaração, o que se afigurava evidene em 1850: somene na região plaina o país possuía condições de comunicação e conao relaivamene áceis com apenas dois ou rês de seus numerosos vizinhos, que se caracerizavam por eságio de desenvolvimeno políico-econômico e capacidade de ação ineriores aos nossos. Por vola de 1850, mesmo a Bolívia, ciada pelo Barão, e com muio mais razão o Peru, a Colômbia, a Venezuela e as Guianas não passavam de “vizinhos à maneira da América”, separados de nós por imensos deseros humanos coberos de floresas impeneráveis, que ormavam o subsisema do Pacífico, com escasso conao conosco ou manendo-se ainda como erriório colonial de poências europeias. Em boa pare da segunda meade dos Oiocenos, a área na qual se exercia a iniciaiva diplomáica do Brasil coincidia com o núcleo hisórico do Mercosul de nossos dias: Argenina, Uruguai e Paraguai. No perímero ormado pelos quaro países, já enão Brasil e Argenina polarizavam o eixo da dispua de influência sobre os dois menores. No inerior dessa vasa zona, a rivalidade concenrou-se, sobreudo, em orno do erriório uruguaio, a pona meridional da debaable land , as erras de soberania indefinida por largo recho da era colonial. O próprio envolvimeno do Paraguai
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O VICEREINO DO RIO DA PRATA
Trinidad e Tobago Caracas
Bogotá
Guiana Venezuela Suriname Georgetown Paramaribo Guiana Francesa
Oceano Atlântico
Caiena
Colômbia Equador Quito
Recife
Peru Brasil
Lima
Salvador Puno
Oceano Pacífico
Bolívia La Paz Cochabamba Oruro
Rio de Janeiro
Paraguai
Jujuy Salta Tucumán
Assunção
Corrientes PortoAlegre
Chile Santiago
Córdoba San Juan
Santa Fé
Colônia do Uruguai Sacramento
Mendoza
BuenosAires
Montevidéu
Oceano Atlântico
Argentina
Limites atuais entre os países Vice-reino do Rio da Prata (1776-1810)
0
500 km
Com os países que compunham o Vice-reino do Prata, o Brasil mantinha comunicação relativamente fácil. Imensos espaços desertos e florestas impenetráveis, entretanto, o separavam dos demais.
Por ocasião da crise de 1864, os conservadores liderados pelo visconde do Uruguai haviam cedido o poder no Brasil aos liberais, que enviaram a Monevidéu um dos seus, o Conselheiro Saraiva, subsiuído depois por José Maria da Silva Paranhos, uuro visconde do io Branco, membro do parido conservador a ser viço do gabinee liberal no io de Janeiro. Falhando os meios diplomáicos, a crise encaminhou-se à guerra conra o governo blanco de Aguirre, conduzida a princípio pelo almirane amandaré, comandane das orças navais, que ajudou aivamene o chee colorado Venancio Flores a conquisar o governo uruguaio. Embora não enha paricipado direamene das operações, a Argenina, enão dirigida pelo liberal Barolomé Mire, adoou posição avorável a Flores e amisosa em relação à ação brasileira. A inervenção no Uruguai provocará o alarma no Paraguai do diador Solano López e servirá de esopim à Guerra do Paraguai ou Guerra da ríplice Aliança da Argenina, do Brasil e do Uruguai conra o Paraguai (1864-1870). udo se passou, como se vê dessa sínese, denro dos esrios limies da geografia plaina, única área onde o Brasil possuía capacidade de desenvolver uma decisiva ação direa com os meios de poder de que dispunha. Muias décadas mais arde, o barão do io Branco admiiria que, com alguns de nossos vizinhos, só nos podíamos comunicar via Europa ou Esados Unidos e acrescenava que “a nossa influência e bons oícios de amizade só se podem exercer com alguma eficácia sobre o Uruguai, o Paraguai e a Bolívia”. Valia ainda em 1905, daa dessa declaração, o que se afigurava evidene em 1850: somene na região plaina o país possuía condições de comunicação e conao relaivamene áceis com apenas dois ou rês de seus numerosos vizinhos, que se caracerizavam por eságio de desenvolvimeno políico-econômico e capacidade de ação ineriores aos nossos. Por vola de 1850, mesmo a Bolívia, ciada pelo Barão, e com muio mais razão o Peru, a Colômbia, a Venezuela e as Guianas não passavam de “vizinhos à maneira da América”, separados de nós por imensos deseros humanos coberos de floresas impeneráveis, que ormavam o subsisema do Pacífico, com escasso conao conosco ou manendo-se ainda como erriório colonial de poências europeias. Em boa pare da segunda meade dos Oiocenos, a área na qual se exercia a iniciaiva diplomáica do Brasil coincidia com o núcleo hisórico do Mercosul de nossos dias: Argenina, Uruguai e Paraguai. No perímero ormado pelos quaro países, já enão Brasil e Argenina polarizavam o eixo da dispua de influência sobre os dois menores. No inerior dessa vasa zona, a rivalidade concenrou-se, sobreudo, em orno do erriório uruguaio, a pona meridional da debaable land , as erras de soberania indefinida por largo recho da era colonial. O próprio envolvimeno do Paraguai
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nos evenos que desencadeariam a Guerra da ríplice Aliança deu-se em unção das vicissiudes da políica uruguaia e das consequências que acarreariam aos vizinhos. O que se vai passar nessas décadas de 1850 e 1860 reflee, de cera maneira, a sequência dos compromeimenos luso-brasileiros aneriores, embora, dessa vez , o propósio seja dierene. O desecho da Guerra Cisplaina e a independência do Uruguai inham curado o Brasil de qualquer veleidade da velha ambição de anexar a Banda Orienal. A aniga esraégia erriorial cedera lugar a objeivos novos: assegurar a independência orienal (e paraguaia) e impedir a emergência, sob a liderança de Buenos Aires, de uma poderosa reunificação do Vice-eino do io da Praa.
Com requência, repee-se que a urbulência da ase de ormação e consolidação dos esados nacionais na região plaina ornece o pano de undo, se não a causa primeira, das inervenções brasileiras nessas paragens. A afirmação, subsancialmene correa, requer, enreano, esorço adicional de explicação. Não é porque um esado se ache na complicada eapa de ormação que será necessariamene causa ou víima de guerras inernacionais. Embora ocorra assiduamene, como se viu em nossos dias nos conflios desencadeados pela dissolução da aniga Iugoslávia, em ouros casos, alvez mais numerosos, a insabilidade ormaiva maniesa-se, sobreudo, em luas inernas, conorme sucedeu no próprio Brasil do período regencial. Por que na América do Sul e, sobreudo, em seu exremo meridional, o diícil processo de consolidação dos novos esados ransbordou e provocou anos conflios enre vizinhos? A resposa é que os conflios exernos anecederam a cr iação das insiuições nacionais. Já esavam presenes no passado colonial e seguiram laenes ao longo de odo o processo de independência. A anexação da Banda Orienal por D. João VI e sua poserior ransormação em Província Cisplaina do Brasil auaram como mecanismo de ranserência dos anagonismos das poências coloniais a seus sucessores. José Boniácio enreinha sinceros propósios de amizade com Buenos Aires e desejava que o Uruguai recebesse o esauo especial de esado associado ao Brasil, e não de simples província como as demais. Não obsane, sua recusa (e ala de poder, mesmo que quisesse) de abrir mão da Cisplaina compromeeu irremedia velmene a proposa de aliança que submeeu aos porenhos. Buenos Aires poderia aé resignar-se à independência do Uruguai, como de ao eve de azer em decorrência do impasse na guerra. Jamais, porém, aceiaria que seus anigos conerrâneos do Vice-einado do Praa, com os quais parilhava língua, cul-
ura e hisória, ossem abandonados ao domínio dos sucessores do inimigo lusiano. Nas luas inernacionais que se seguiram, nenhum dos lados ou acções deixou em algum momeno de ser responsável por agressões e provocações. No enano, uma hierarquia de culpas obriga a reconhecer a indiscuível prioridade de Porugal e do Brasil. Afinal, omos nós que incorporamos o Uruguai, não os orienais que anexaram o io Grande do Sul (o que, aliás, alguns deles, como Frucuoso ivera, sonha vam azer, para edificar o “Grande Uruguai”!). Andrés Lamas, o esadisa uruguaio que melhor conheceu o Brasil, aribuía ao “expansionismo rio-grandense” a origem das inervenções brasileiras nos evenos plainos. O hisoriador argenino ulio Halperín Donghi ranscreve aprovadoramene a opinião, sem esclarecer que “expansionismo” deve ser aqui enendido como inererência políica e econômica; em ouros ermos, afirmação do ineresse dos dirigenes do io Grande do Sul por erras e gados uruguaios, não anexação de erriório, ambição já enão abandonada em definiivo. A emancipação do Uruguai, em 1828, não apagou as marcas implanadas em erras uruguaias por uma demorada presença de porugueses e brasileiros, cujas origens remoas provinham do empo da Colônia do Sacrameno. Por vola de 1840, esima-se que do oal de 75 mil a 80 mil habianes do Uruguai (dos quais 14 mil eram exilados argeninos ani-osas concenrados em Monevidéu), os brasileiros e descendenes de por ugueses peraziam quase um erço ( 25 mil). Predominavam ao nore do rio Negro e nos deparamenos roneiriços, onde mais de quarocenas esâncias, correspondendo a cerca de ambém um erço das erras, perenciam a rio-grandenses. Em ceros casos, esendiam-se de ambos os lados da roneira, ainda não definiivamene firmada. Serve de amosra caracerísica o principal líder da ebelião Farroupilha, Beno Gonçalves, que chegou a combaer sob as ordens de José Gervasio Arigas e se casara com uma uruguaia ao empo em que eseve esabelecido em Cerro Largo. Esava longe de ser caso único, ocorrendo requenemene vínculos de sangue ou compadrio enre personalidades do io Grande e próceres uruguaios, como Juan Anonio Lavalleja, Frucuoso ivera e Venancio Flores. Muias décadas depois da independência uruguaia, na época da evola Federalisa no io Grande do Sul (1893/94) e nos primeiros anos do século XX, personagens brasileiro-uruguaios como os caudilhos Gumercindo Saraiva e seu irmão Aparício Saravia coninuavam a radição de chees revolucionários, igualmene à vonade nas correrias de um lado e ouro da roneira. Gumercindo, principal líder dos maragaos gaúchos, enconraria a more em combae em 1894, enquano Aparício, o grande líder blanco do inerior, seria erido numa das úlimas
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Origens e causas
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nos evenos que desencadeariam a Guerra da ríplice Aliança deu-se em unção das vicissiudes da políica uruguaia e das consequências que acarreariam aos vizinhos. O que se vai passar nessas décadas de 1850 e 1860 reflee, de cera maneira, a sequência dos compromeimenos luso-brasileiros aneriores, embora, dessa vez , o propósio seja dierene. O desecho da Guerra Cisplaina e a independência do Uruguai inham curado o Brasil de qualquer veleidade da velha ambição de anexar a Banda Orienal. A aniga esraégia erriorial cedera lugar a objeivos novos: assegurar a independência orienal (e paraguaia) e impedir a emergência, sob a liderança de Buenos Aires, de uma poderosa reunificação do Vice-eino do io da Praa.
Com requência, repee-se que a urbulência da ase de ormação e consolidação dos esados nacionais na região plaina ornece o pano de undo, se não a causa primeira, das inervenções brasileiras nessas paragens. A afirmação, subsancialmene correa, requer, enreano, esorço adicional de explicação. Não é porque um esado se ache na complicada eapa de ormação que será necessariamene causa ou víima de guerras inernacionais. Embora ocorra assiduamene, como se viu em nossos dias nos conflios desencadeados pela dissolução da aniga Iugoslávia, em ouros casos, alvez mais numerosos, a insabilidade ormaiva maniesa-se, sobreudo, em luas inernas, conorme sucedeu no próprio Brasil do período regencial. Por que na América do Sul e, sobreudo, em seu exremo meridional, o diícil processo de consolidação dos novos esados ransbordou e provocou anos conflios enre vizinhos? A resposa é que os conflios exernos anecederam a cr iação das insiuições nacionais. Já esavam presenes no passado colonial e seguiram laenes ao longo de odo o processo de independência. A anexação da Banda Orienal por D. João VI e sua poserior ransormação em Província Cisplaina do Brasil auaram como mecanismo de ranserência dos anagonismos das poências coloniais a seus sucessores. José Boniácio enreinha sinceros propósios de amizade com Buenos Aires e desejava que o Uruguai recebesse o esauo especial de esado associado ao Brasil, e não de simples província como as demais. Não obsane, sua recusa (e ala de poder, mesmo que quisesse) de abrir mão da Cisplaina compromeeu irremedia velmene a proposa de aliança que submeeu aos porenhos. Buenos Aires poderia aé resignar-se à independência do Uruguai, como de ao eve de azer em decorrência do impasse na guerra. Jamais, porém, aceiaria que seus anigos conerrâneos do Vice-einado do Praa, com os quais parilhava língua, cul-
ura e hisória, ossem abandonados ao domínio dos sucessores do inimigo lusiano. Nas luas inernacionais que se seguiram, nenhum dos lados ou acções deixou em algum momeno de ser responsável por agressões e provocações. No enano, uma hierarquia de culpas obriga a reconhecer a indiscuível prioridade de Porugal e do Brasil. Afinal, omos nós que incorporamos o Uruguai, não os orienais que anexaram o io Grande do Sul (o que, aliás, alguns deles, como Frucuoso ivera, sonha vam azer, para edificar o “Grande Uruguai”!). Andrés Lamas, o esadisa uruguaio que melhor conheceu o Brasil, aribuía ao “expansionismo rio-grandense” a origem das inervenções brasileiras nos evenos plainos. O hisoriador argenino ulio Halperín Donghi ranscreve aprovadoramene a opinião, sem esclarecer que “expansionismo” deve ser aqui enendido como inererência políica e econômica; em ouros ermos, afirmação do ineresse dos dirigenes do io Grande do Sul por erras e gados uruguaios, não anexação de erriório, ambição já enão abandonada em definiivo. A emancipação do Uruguai, em 1828, não apagou as marcas implanadas em erras uruguaias por uma demorada presença de porugueses e brasileiros, cujas origens remoas provinham do empo da Colônia do Sacrameno. Por vola de 1840, esima-se que do oal de 75 mil a 80 mil habianes do Uruguai (dos quais 14 mil eram exilados argeninos ani-osas concenrados em Monevidéu), os brasileiros e descendenes de por ugueses peraziam quase um erço ( 25 mil). Predominavam ao nore do rio Negro e nos deparamenos roneiriços, onde mais de quarocenas esâncias, correspondendo a cerca de ambém um erço das erras, perenciam a rio-grandenses. Em ceros casos, esendiam-se de ambos os lados da roneira, ainda não definiivamene firmada. Serve de amosra caracerísica o principal líder da ebelião Farroupilha, Beno Gonçalves, que chegou a combaer sob as ordens de José Gervasio Arigas e se casara com uma uruguaia ao empo em que eseve esabelecido em Cerro Largo. Esava longe de ser caso único, ocorrendo requenemene vínculos de sangue ou compadrio enre personalidades do io Grande e próceres uruguaios, como Juan Anonio Lavalleja, Frucuoso ivera e Venancio Flores. Muias décadas depois da independência uruguaia, na época da evola Federalisa no io Grande do Sul (1893/94) e nos primeiros anos do século XX, personagens brasileiro-uruguaios como os caudilhos Gumercindo Saraiva e seu irmão Aparício Saravia coninuavam a radição de chees revolucionários, igualmene à vonade nas correrias de um lado e ouro da roneira. Gumercindo, principal líder dos maragaos gaúchos, enconraria a more em combae em 1894, enquano Aparício, o grande líder blanco do inerior, seria erido numa das úlimas
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PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
revolas blancas conra o governo do presidene José Batle y Ordóñez, vindo a morrer do lado brasileiro, em Sanana do Livrameno (1904). Para reconsruir o panorama do sul do coninene durane essa ase ormaiva das nacionalidades, convém eviar ano o mio de um Brasil como ilha de esabilidade num oceano de republiqueas urbulenas quano a represenação oposa, a de um país no mesmo eságio de (des)organização que os v izinhos. O mais apropriado seria afirmar que o Império se adianara algumas décadas na obra de cenralização e insiucionalização do poder, comparado à maioria dos sul-americanos, com a exceção do Chile, onde Diego Porales empreendera algo análogo quando ainda iniciá vamos a ase regencial. Mesmo no pior momeno das rebeliões da egência, o governo imperial jamais perdera por compleo o conrole de províncias, como aconecia na Argenina, onde Juan Facundo Quiroga, em La ioja, Esanislao López, em Sana Fé, Juso José de Urquiza, em Enre ios, Juan Manuel de osas, na província de Buenos Aires, e ouros caudilhos dominavam seus eudos regionais como se ossem viruais esados independenes. A própria dança de nomes do novo país – Províncias Unidas del ío de la Plaa (1810), ransormado em Provincias Unidas en Sud America pelo Congresso de ucumán (1816) e modificado para Conederação Argenina, a parir do começo dos anos de 1830, aé a adoção do definiivo epublica Argenina – já sugeria a rouxa unidade ex isene na realidade.[3] Duas proposas irreconciliáveis de organização do esado dividiram os argeninos. Em reação ao cenralismo do governo colonial do Vice-einado, os ederalisas desejavam insiuir uma ederação na qual as províncias gozariam de elevado grau de auonomia. Em conrase, os uniários julgavam indispensável a cenralização para unir o país no urbuleno período da consolidação da independência e da organização nacional. As principais figuras do Parido Federal oram Arigas, nascido em Monevidéu e uuro prócer undador da nacionalidade uruguaia, osas e Urquiza. Enre os uniários, que conavam com o apoio das elies porenhas, dos inelecuais, dos comercianes, da população ciadina, as personalidades de maior desaque nessa ase undadora oram Bernardino ivadavia e Juan Lavalle. Além da d ivergência a res peio da esruura descenralizada ou unific ada d o esado, os dois paridos dierenciavam-se por endências ideológicas diversas. Os ederalisas eram propensos a uma posura mais acenuadamene nacionalisa e [3] A Consiuição Nacional Argenina de 1853 consagrou rês nomes oficiais para o país: Provincias Unidas del Río de la Plaa, República Argenina e Conederación Argenina, disposiivo recolhido no Arigo 35 da presene Consiuição (22 de agoso de 1994), o qual esabelece que na ormação e sanção de leis se empregará a expressão “Nación Argenina”.
volada para o inerior, e os uniários, cosmopolias, marcados pela amosera mercanil do grande poro de Buenos Aires, alinhavam-se com dourinas liberais na economia e no comércio. Os choques armados enre esses paridos e seus sucessores, complicados pelas luas de poder enre caudilhos, condenaram o país a uma guerra civil inermiene que se prolongou de 1814 a 1880. Enquano isso, na oura margem do rio, surgiam dois paridos uruguaios, aproximadamene correspondenes a seus congêneres argeninos. eunindo a maior pare dos esancieiros e do inerior rural, o Parido Nacional ou Blanco (devido à cor branca das divisas) obedecia, no início, à liderança de Lavalleja, sucedido por Manuel Oribe e Aanasio Cruz Aguirre. Opunha-se aos colorados (assim denominados por causa da cor vermelha de suas marcas disinivas). Associados aos ineresses dos seores ur banos de Monevidéu, aos imigranes, apoiados pelas poências europeias e pelo comércio do poro, avoreciam o livre comércio, a liberdade de navegação dos rios plainos por embarcações europeias e a modernização do sisema financeiro. Seu primeiro grande chee oi Frucuoso ivera, ao lado de Joaquín Suárez, subsiuídos mais arde por Venancio Flores. Os paridos das margens oposas do io da Praa haviam adquirido um caráer inernacionalizado anes da consolidação dos dois esados, pois, como obser vou José Pedro Ba rrán: “os habianes de ambas as nações se seniram primeiro blancos ou colorados , ederalisas ou uniários, anes que orienais ou argeninos”.1 As afinidades enre eles acarrearam uma espécie de aliança naural; os ederalisas argeninos com os blancos uruguaios, de um lado, os uniários ligados aos colorados , do ouro. Complicando um pouco mais a siuação, os colorados aproximaram-se dos rebeldes arroupilhas proclamadores da epública iograndense. Aliás, uma coincidência sugesiva que indica como os aconecimenos nessas regiões se achavam inerligados é que a proclamação da epública io-grandense (11 de seembro de 1836) ocorre uma semana anes da baalha de Carpinería (19 de seembro do mesmo ano), na qual aparecem pela primeira vez os dois par idos uruguaios. Em oda essa região que cobre os auais erriórios da Argenina, do Uruguai e, por alguns aspecos, do io Grande do Sul, vivia-se ase anerior à concenração do poder num governo cenral capaz de deender seu monopólio do uso legal da violência coerciiva. De modo análogo ao eudalismo, o poder ragmenava-se e diluía-se em mãos de caudilhos regionais, homens que reuniam em seus eudos as diversas dimensões complemenares da orça. Eram, ao mesmo empo, comandanes miliares, líderes políicos e grandes proprieários de erra e gado, meios e ones da riqueza que cuseava verdadeiros exércios pariculares.
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Origens e causas
A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
revolas blancas conra o governo do presidene José Batle y Ordóñez, vindo a morrer do lado brasileiro, em Sanana do Livrameno (1904). Para reconsruir o panorama do sul do coninene durane essa ase ormaiva das nacionalidades, convém eviar ano o mio de um Brasil como ilha de esabilidade num oceano de republiqueas urbulenas quano a represenação oposa, a de um país no mesmo eságio de (des)organização que os v izinhos. O mais apropriado seria afirmar que o Império se adianara algumas décadas na obra de cenralização e insiucionalização do poder, comparado à maioria dos sul-americanos, com a exceção do Chile, onde Diego Porales empreendera algo análogo quando ainda iniciá vamos a ase regencial. Mesmo no pior momeno das rebeliões da egência, o governo imperial jamais perdera por compleo o conrole de províncias, como aconecia na Argenina, onde Juan Facundo Quiroga, em La ioja, Esanislao López, em Sana Fé, Juso José de Urquiza, em Enre ios, Juan Manuel de osas, na província de Buenos Aires, e ouros caudilhos dominavam seus eudos regionais como se ossem viruais esados independenes. A própria dança de nomes do novo país – Províncias Unidas del ío de la Plaa (1810), ransormado em Provincias Unidas en Sud America pelo Congresso de ucumán (1816) e modificado para Conederação Argenina, a parir do começo dos anos de 1830, aé a adoção do definiivo epublica Argenina – já sugeria a rouxa unidade ex isene na realidade.[3] Duas proposas irreconciliáveis de organização do esado dividiram os argeninos. Em reação ao cenralismo do governo colonial do Vice-einado, os ederalisas desejavam insiuir uma ederação na qual as províncias gozariam de elevado grau de auonomia. Em conrase, os uniários julgavam indispensável a cenralização para unir o país no urbuleno período da consolidação da independência e da organização nacional. As principais figuras do Parido Federal oram Arigas, nascido em Monevidéu e uuro prócer undador da nacionalidade uruguaia, osas e Urquiza. Enre os uniários, que conavam com o apoio das elies porenhas, dos inelecuais, dos comercianes, da população ciadina, as personalidades de maior desaque nessa ase undadora oram Bernardino ivadavia e Juan Lavalle. Além da d ivergência a res peio da esruura descenralizada ou unific ada d o esado, os dois paridos dierenciavam-se por endências ideológicas diversas. Os ederalisas eram propensos a uma posura mais acenuadamene nacionalisa e [3] A Consiuição Nacional Argenina de 1853 consagrou rês nomes oficiais para o país: Provincias Unidas del Río de la Plaa, República Argenina e Conederación Argenina, disposiivo recolhido no Arigo 35 da presene Consiuição (22 de agoso de 1994), o qual esabelece que na ormação e sanção de leis se empregará a expressão “Nación Argenina”.
volada para o inerior, e os uniários, cosmopolias, marcados pela amosera mercanil do grande poro de Buenos Aires, alinhavam-se com dourinas liberais na economia e no comércio. Os choques armados enre esses paridos e seus sucessores, complicados pelas luas de poder enre caudilhos, condenaram o país a uma guerra civil inermiene que se prolongou de 1814 a 1880. Enquano isso, na oura margem do rio, surgiam dois paridos uruguaios, aproximadamene correspondenes a seus congêneres argeninos. eunindo a maior pare dos esancieiros e do inerior rural, o Parido Nacional ou Blanco (devido à cor branca das divisas) obedecia, no início, à liderança de Lavalleja, sucedido por Manuel Oribe e Aanasio Cruz Aguirre. Opunha-se aos colorados (assim denominados por causa da cor vermelha de suas marcas disinivas). Associados aos ineresses dos seores ur banos de Monevidéu, aos imigranes, apoiados pelas poências europeias e pelo comércio do poro, avoreciam o livre comércio, a liberdade de navegação dos rios plainos por embarcações europeias e a modernização do sisema financeiro. Seu primeiro grande chee oi Frucuoso ivera, ao lado de Joaquín Suárez, subsiuídos mais arde por Venancio Flores. Os paridos das margens oposas do io da Praa haviam adquirido um caráer inernacionalizado anes da consolidação dos dois esados, pois, como obser vou José Pedro Ba rrán: “os habianes de ambas as nações se seniram primeiro blancos ou colorados , ederalisas ou uniários, anes que orienais ou argeninos”.1 As afinidades enre eles acarrearam uma espécie de aliança naural; os ederalisas argeninos com os blancos uruguaios, de um lado, os uniários ligados aos colorados , do ouro. Complicando um pouco mais a siuação, os colorados aproximaram-se dos rebeldes arroupilhas proclamadores da epública iograndense. Aliás, uma coincidência sugesiva que indica como os aconecimenos nessas regiões se achavam inerligados é que a proclamação da epública io-grandense (11 de seembro de 1836) ocorre uma semana anes da baalha de Carpinería (19 de seembro do mesmo ano), na qual aparecem pela primeira vez os dois par idos uruguaios. Em oda essa região que cobre os auais erriórios da Argenina, do Uruguai e, por alguns aspecos, do io Grande do Sul, vivia-se ase anerior à concenração do poder num governo cenral capaz de deender seu monopólio do uso legal da violência coerciiva. De modo análogo ao eudalismo, o poder ragmenava-se e diluía-se em mãos de caudilhos regionais, homens que reuniam em seus eudos as diversas dimensões complemenares da orça. Eram, ao mesmo empo, comandanes miliares, líderes políicos e grandes proprieários de erra e gado, meios e ones da riqueza que cuseava verdadeiros exércios pariculares.
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QUADRO SINÓPTICO DOS PRINCIPAIS EVENTOS RELACIONADOS À QUESTÃO DO PRATA 1835
Argenina
Brasil
Paraguai
• O federalisa Rosas reassume o governo de Buenos Aires.
• Início da Rebelião Farroupilha no Rio Grande do Sul.
---
• Proclamação da República Rio-Grandense.
---
• Aparecimeno dos paridos Nacional ou Blanco e Colorado.
1836
Uruguai
1838
• Oribe exila-se em Buenos Aires.
---
---
• Derroa do blanco Oribe para o colorado Rivera, que o subsiui no governo.
1839
• Inervenção de Rosas na guerra civil uruguaia em apoio a Oribe.
---
---
• Começo da Guerra Grande (1839-1851) enre os colorados de Rivera e Joaquín Suárez e os blancos de Oribe, aliados a Rosas.
1840
---
• Anecipação da Maioridade de D. Pedro II e fim do período regencial.
---
1842
---
---
• Proclamação formal da independência do Paraguai, independene de fao desde 1811.
1843
---
---
---
• Monevidéu é siiada por Oribe com grande apoio de forças federalisas argeninas.
1844
• Rosas apoia Oribe conra Rivera.
---
• Carlos Anonio López ascende ao poder: fim da esagnação e do isolameno paraguaio e promoção das relações e do comércio exernos.
• Início das invesidas de Oribe conra Rivera.
• Fim da Rebelião Farroupilha e reinegração do Rio Grande do Sul.
---
• O visconde do Uruguai vola ao Minisério de Negócios Esrangeiros, onde permanece aé 1853, sendo o principal responsável pela políica brasileira no Praa.
---
• Reinício das hosilidades na froneira com o Brasil.
1845 1849
---
1850
---
• Lei Eusébio de Queirós: fim oficial do ráfico negreiro e do liígio com a Inglaerra sobre o ema. • Início da “diplomacia dos paacões” com o acordo de subvenção ao Uruguai.
---
• Início das subvenções brasileiras ao governo colorado siiado em Monevidéu.
1851
• Aliança enre o Brasil, o líder colorado Rivera e Urquiza, governador da província argenina de Enre Rios, conra os blancos de Oribe. • Derroa de Oribe. • Aliança conra Rosas firmada enre o Brasil, Urquiza e os colorados uruguaios.
---
• Forças brasileiras enram no Uruguai e junam-se às ropas de Urquiza e aos colorados. • Fim da Guerra Grande e do cerco de Monevidéu com a capiulação de Oribe e a viória dos colorados.
1851
• Início do “sisema dos raados” com a assinaura de cinco raados enre o Uruguai e o Brasil, enre eles o de froneiras.
---
• Assinaura de cinco raados enre o Uruguai e o Brasil, enre eles o de froneiras.
• Reinício das hosilidades na froneira com o Uruguai.
1852
• Baalha de Mone Caseros: viória de ropas de Urquiza, apoiadas pela Marinha e pelo Exércio do Brasil e pelos colorados uruguaios, sobre Rosas (fevereiro), seguida de seu exílio na Inglaerra. • Fim das inervenções brasileiras no Uruguai e na Argenina.
• Apoio dos colorados a Urquisa conra Rosas.
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QUADRO SINÓPTICO DOS PRINCIPAIS EVENTOS RELACIONADOS À QUESTÃO DO PRATA 1835
Argenina
Brasil
Paraguai
• O federalisa Rosas reassume o governo de Buenos Aires.
• Início da Rebelião Farroupilha no Rio Grande do Sul.
---
• Proclamação da República Rio-Grandense.
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• Aparecimeno dos paridos Nacional ou Blanco e Colorado.
1836
Uruguai
1838
• Oribe exila-se em Buenos Aires.
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• Derroa do blanco Oribe para o colorado Rivera, que o subsiui no governo.
1839
• Inervenção de Rosas na guerra civil uruguaia em apoio a Oribe.
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• Começo da Guerra Grande (1839-1851) enre os colorados de Rivera e Joaquín Suárez e os blancos de Oribe, aliados a Rosas.
1840
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• Anecipação da Maioridade de D. Pedro II e fim do período regencial.
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1842
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• Proclamação formal da independência do Paraguai, independene de fao desde 1811.
1843
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• Monevidéu é siiada por Oribe com grande apoio de forças federalisas argeninas.
1844
• Rosas apoia Oribe conra Rivera.
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• Carlos Anonio López ascende ao poder: fim da esagnação e do isolameno paraguaio e promoção das relações e do comércio exernos.
• Início das invesidas de Oribe conra Rivera.
• Fim da Rebelião Farroupilha e reinegração do Rio Grande do Sul.
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• O visconde do Uruguai vola ao Minisério de Negócios Esrangeiros, onde permanece aé 1853, sendo o principal responsável pela políica brasileira no Praa.
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• Reinício das hosilidades na froneira com o Brasil.
1845 1849
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1850
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• Lei Eusébio de Queirós: fim oficial do ráfico negreiro e do liígio com a Inglaerra sobre o ema. • Início da “diplomacia dos paacões” com o acordo de subvenção ao Uruguai.
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• Início das subvenções brasileiras ao governo colorado siiado em Monevidéu.
1851
• Aliança enre o Brasil, o líder colorado Rivera e Urquiza, governador da província argenina de Enre Rios, conra os blancos de Oribe. • Derroa de Oribe. • Aliança conra Rosas firmada enre o Brasil, Urquiza e os colorados uruguaios.
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• Forças brasileiras enram no Uruguai e junam-se às ropas de Urquiza e aos colorados. • Fim da Guerra Grande e do cerco de Monevidéu com a capiulação de Oribe e a viória dos colorados.
1851
• Início do “sisema dos raados” com a assinaura de cinco raados enre o Uruguai e o Brasil, enre eles o de froneiras.
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• Assinaura de cinco raados enre o Uruguai e o Brasil, enre eles o de froneiras.
• Reinício das hosilidades na froneira com o Uruguai.
1852
• Baalha de Mone Caseros: viória de ropas de Urquiza, apoiadas pela Marinha e pelo Exércio do Brasil e pelos colorados uruguaios, sobre Rosas (fevereiro), seguida de seu exílio na Inglaerra. • Fim das inervenções brasileiras no Uruguai e na Argenina.
• Apoio dos colorados a Urquisa conra Rosas.
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Argenina
Brasil
Paraguai
Uruguai
1862
---
1863
---
• Quesão Chrisie: rompimeno de relações com a Inglaerra.
---
• Início da rebelião do colorado Venancio Flores, parindo de Buenos Aires, conra o governo blanco de Bernardo Berro.
1864
• Apoio do presidene Mire às gesões de Saraiva em Monevidéu, ambém com o concurso do represenane inglês em Buenos Aires, Thornon.
• O Conselheiro Saraiva, enviado a Monevidéu, apresena ulimao a Aguirre, chefe do governoblanco uruguaio, que o recusa. • Ingresso da Marinha e do Exércio no Uruguai e início de represálias.
• Proesos de Solano López dirigido ao Brasil e à Argenina conra evenual aaque ao governo blanco uruguaio.
• Início da inervenção brasileira em aliança com os colorados de Venancio Flores, conra o governo blanco de Aguirre. • Bombardeio e aaque a Paissandu por ropas brasileiras e coloradas.
---
• Capura do vapor brasileiro Marquês de Olinda (novembro) e invasão do Mao Grosso por duas colunas paraguaias, sem declaração de guerra.
• Apoio à subsiuição do governo blanco pelo colorado em Monevidéu. • Invasão de Corrienes pelo Paraguai. • Declaração de guerra ao Paraguai.
• Fim da inervenção no Uruguai.
1865
• More de Carlos Anonio López e ascensão de seu filho Francisco Solano López.
• Início da Guerra do Paraguai
---
• Fim da inervenção brasileira e início do governo colorado de Flores.
1865
• Argenina, Brasil, Uruguai e Paraguai: Início da Guerra da Tríplice Aliança com a assinaura do raado de mesmo
nome enre os rês países, conra o Paraguai.
1870
• Argenina, Brasil, Uruguai e Paraguai: Fim da Guerra da Tríplice Aliança (ou do Paraguai) com a more de Solano López
em combae (1º de março).
PRINCIPAIS LÍDERES BRASILEIROS, ARGENTINOS E URUGUAIOS ENVOLVIDOS NOS CONFLITOS Líderes brasileiros: Honório Hermeo Carneiro Leão (visconde e depois marquês do Paraná), Paulino José Soares de Sousa (visconde do Uruguai), Luís Alves de Lima e Silva (duque de Caxias), John Pascoe Grenfell, Joaquim Marques Lisboa (almirane e marquês de Tamandaré). Líderes argeninos uniários: Rivadavia, Lavalle, Mire e Sarmieno. (De origem uniária, os dois úlimos são mais conhecidos como liberais.) Líderes argeninos federalisas: Rosas, Manuel Dorrego, Urquiza. O caudilho uruguaio Arigas foi, no início, a maior figura dos federalisas. Líderes uruguaios colorados: Frucuoso Rivera, Venancio Flores, Joaquín Suárez. Líderes uruguaios blancos: Manuel Oribe, Aanasio Aguirre, Bernardo Berro.
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Argenina
Brasil
Paraguai
Uruguai
1862
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1863
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• Quesão Chrisie: rompimeno de relações com a Inglaerra.
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• Início da rebelião do colorado Venancio Flores, parindo de Buenos Aires, conra o governo blanco de Bernardo Berro.
1864
• Apoio do presidene Mire às gesões de Saraiva em Monevidéu, ambém com o concurso do represenane inglês em Buenos Aires, Thornon.
• O Conselheiro Saraiva, enviado a Monevidéu, apresena ulimao a Aguirre, chefe do governoblanco uruguaio, que o recusa. • Ingresso da Marinha e do Exércio no Uruguai e início de represálias.
• Proesos de Solano López dirigido ao Brasil e à Argenina conra evenual aaque ao governo blanco uruguaio.
• Início da inervenção brasileira em aliança com os colorados de Venancio Flores, conra o governo blanco de Aguirre. • Bombardeio e aaque a Paissandu por ropas brasileiras e coloradas.
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• Capura do vapor brasileiro Marquês de Olinda (novembro) e invasão do Mao Grosso por duas colunas paraguaias, sem declaração de guerra.
• Apoio à subsiuição do governo blanco pelo colorado em Monevidéu. • Invasão de Corrienes pelo Paraguai. • Declaração de guerra ao Paraguai.
• Fim da inervenção no Uruguai.
1865
• More de Carlos Anonio López e ascensão de seu filho Francisco Solano López.
• Início da Guerra do Paraguai
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• Fim da inervenção brasileira e início do governo colorado de Flores.
1865
• Argenina, Brasil, Uruguai e Paraguai: Início da Guerra da Tríplice Aliança com a assinaura do raado de mesmo
nome enre os rês países, conra o Paraguai.
1870
• Argenina, Brasil, Uruguai e Paraguai: Fim da Guerra da Tríplice Aliança (ou do Paraguai) com a more de Solano López
em combae (1º de março).
PRINCIPAIS LÍDERES BRASILEIROS, ARGENTINOS E URUGUAIOS ENVOLVIDOS NOS CONFLITOS Líderes brasileiros: Honório Hermeo Carneiro Leão (visconde e depois marquês do Paraná), Paulino José Soares de Sousa (visconde do Uruguai), Luís Alves de Lima e Silva (duque de Caxias), John Pascoe Grenfell, Joaquim Marques Lisboa (almirane e marquês de Tamandaré). Líderes argeninos uniários: Rivadavia, Lavalle, Mire e Sarmieno. (De origem uniária, os dois úlimos são mais conhecidos como liberais.) Líderes argeninos federalisas: Rosas, Manuel Dorrego, Urquiza. O caudilho uruguaio Arigas foi, no início, a maior figura dos federalisas. Líderes uruguaios colorados: Frucuoso Rivera, Venancio Flores, Joaquín Suárez. Líderes uruguaios blancos: Manuel Oribe, Aanasio Aguirre, Bernardo Berro.
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
Quase odas as principais figuras plainas osenam o mesmo perfil de esancieiros misos de líderes políicos e chees miliares, como os argeninos osas e Urquiza ou os uruguaios Lavalleja, Oribe, ivera e Flores. ambém não era muio diverso o panorama no io Grande, onde, na práica, confiara-se a deesa da roneira não a um exércio profissional ainda na inância e, sim, a gene como Beno Manuel ibeiro, Beno Gonçalves, Davi Canabarro e Anônio de Sousa Neo, proprieários de erra capazes de mobilizar orças próprias, sem submissão à hierarquia e à disciplina dos oficiais de carreira. A one do poderio desses homens era o gado, maéria-prima do charque, o alimeno básico dos escravos e das classes populares. O visconde do Uruguai, que sabia do que alava, diria num dos seus pareceres no Conselho de Esado que, na raiz das luas na região, sempre apareciam os choques de ineresse em orno da livre circulação de gado em pé, sobreudo do Uruguai para o io Grande do Sul. As charqueadas dessa província, concenradas na sua maioria em Peloas e io Grande, pero da roneira orienal, dependiam do ingresso conínuo de reses, que alimenavam a produção local, de cuso mais elevado que a uruguaia e a porenha. O ineresse do governo imperial residia no suprimeno de charque ao preço mais baixo possível, políica que colidia de rene com as pressões rio-grandenses para onerar as imporações e proeger a produção nacional. Em conraposição, os vizinhos empenhavam-se em encarecer com imposos as exporações de gado em pé, ano por razões fiscais como pelo desejo de ransormar o gado em produo de maior valor agregado. Formava-se desare um riângulo de ineresses oposos e de diícil conciliação. Complicadores adicionais consisiam na ausência de acordo definiivo sobre a linha da roneira e na preensão uruguaia de recuperar o erriório das Missões, ocupado em 1801. odos esses aores combinavam-se para preparar caldo de culura propício a requenes desenendimenos e à precariedade de uma régua que carecia apenas de um caalisador exerno para romper-se e dar lugar a um novo conflio enre os países da região.
A ascensão do ederalisa osas em Buenos Aires e a agressiva projeção de sua ingerência no Uruguai, pono vulnerável da segurança brasileira, consiuíram o deonador de um choque que se conseguiu adiar por vários anos. O empo ganho no início serv iu para que o governo imperial preparasse, aravés de uma sucessão de enaivas, erros e correções, o momeno avorável e as necessárias condições
políico-miliares para uma ação conclusiva. Simplificando crônica rica em peripécias, pode-se afirmar que, no começo, sobressai na políica adoada na área a ação de Honório Hermeo Carneiro Leão, visconde e uuro marquês do Paraná, e, em sua conclusão, a de Paulino José Soares de Sousa, uuro visconde do Uruguai. A ameaça de Rosas e Buenos Aires – Para compreender a posição desses esadisas, é preciso er em mene a comoção provocada pelo risco da secessão do io Grande do Sul, em decorrência da ebelião Farroupilha (1835-1845), e a convicção de que o Império não poderia ficar indierene à evolução nos países lindeiros de ameaças para sua inegridade e sobrevivência. Desde os primórdios, a sublevação arroupilha esivera esreiamene ligada aos aconecimenos uruguaios e conara com apoio maerial e esímulos políicos de caudilhos orienais igualmene envolvidos em luas civis em seu próprio país. Nem mesmo durane a Cabanagem do Pará, ambém erra de roneira, a monarquia passara por prova ão prolongada e influenciada por aores exernos. Mais uma vez, o exremo meridional brasileiro configurava-se como a região por excelência vulnerá vel a impacos desesabilizadores vindos de ora. O eeio de osas sobre a core do io de Janeiro lembra um pouco o que exercera Arigas mais de uma geração anes. Em cero momeno, deram ambos a impressão de esarem preses a unificar parcela apreciável dos ragmenos do Vice-eino, criando polo de poder capaz de ameaçar os ganhos errioriais nas Missões, de pressionar o flanco sul e Mao Grosso, alvez araindo o io Grande para sua órbia. Não por coincidência, as duas inervenções decisivas no io da Praa, a poruguesa de 1816-1820 e a brasileira de 1851-1852, visaram neuralizar as duas maiores lideranças surgidas ao pé da beirada desproegida do Brasil. Enquano Arigas proviera da perieria orienal do Vice-eino e projeara influência somene nas províncias fluviais, o poder de osas broava do coração da uura Argenina, a província de Buenos Aires, a mais rica e produiva, incluindo a cidade e o poro, que dominavam o comércio e conrolavam a renda aduaneira. Seu poencial de crescimeno e, evenualmene, hegemonia ulrapassava largamene o do prócer uruguaio. Se, ainda assim, o Império posergou por mais de uma década o acero de conas com o caudilho porenho, a ex plicação reside nos óbices que enorpeciam a liberdade de iniciaiva do Brasil. Desses obsáculos, um, o liígio com a Inglaerra em orno do ráfico de escra vos, praicamene coincidiu com o agravameno das relações com os porenhos. A urgência final em liquidar o problema por meio da Lei Eusébio de Queirós deve muio não só aos choques que se muliplicavam com a Marinha inglesa, mas à necessidade, expliciamene mencionada por Paulino Soares de Sousa, de eviar er de
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As intervenções brasileiras no Rio da Prata ou a “Guerra do Prata”
A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
Quase odas as principais figuras plainas osenam o mesmo perfil de esancieiros misos de líderes políicos e chees miliares, como os argeninos osas e Urquiza ou os uruguaios Lavalleja, Oribe, ivera e Flores. ambém não era muio diverso o panorama no io Grande, onde, na práica, confiara-se a deesa da roneira não a um exércio profissional ainda na inância e, sim, a gene como Beno Manuel ibeiro, Beno Gonçalves, Davi Canabarro e Anônio de Sousa Neo, proprieários de erra capazes de mobilizar orças próprias, sem submissão à hierarquia e à disciplina dos oficiais de carreira. A one do poderio desses homens era o gado, maéria-prima do charque, o alimeno básico dos escravos e das classes populares. O visconde do Uruguai, que sabia do que alava, diria num dos seus pareceres no Conselho de Esado que, na raiz das luas na região, sempre apareciam os choques de ineresse em orno da livre circulação de gado em pé, sobreudo do Uruguai para o io Grande do Sul. As charqueadas dessa província, concenradas na sua maioria em Peloas e io Grande, pero da roneira orienal, dependiam do ingresso conínuo de reses, que alimenavam a produção local, de cuso mais elevado que a uruguaia e a porenha. O ineresse do governo imperial residia no suprimeno de charque ao preço mais baixo possível, políica que colidia de rene com as pressões rio-grandenses para onerar as imporações e proeger a produção nacional. Em conraposição, os vizinhos empenhavam-se em encarecer com imposos as exporações de gado em pé, ano por razões fiscais como pelo desejo de ransormar o gado em produo de maior valor agregado. Formava-se desare um riângulo de ineresses oposos e de diícil conciliação. Complicadores adicionais consisiam na ausência de acordo definiivo sobre a linha da roneira e na preensão uruguaia de recuperar o erriório das Missões, ocupado em 1801. odos esses aores combinavam-se para preparar caldo de culura propício a requenes desenendimenos e à precariedade de uma régua que carecia apenas de um caalisador exerno para romper-se e dar lugar a um novo conflio enre os países da região.
A ascensão do ederalisa osas em Buenos Aires e a agressiva projeção de sua ingerência no Uruguai, pono vulnerável da segurança brasileira, consiuíram o deonador de um choque que se conseguiu adiar por vários anos. O empo ganho no início serv iu para que o governo imperial preparasse, aravés de uma sucessão de enaivas, erros e correções, o momeno avorável e as necessárias condições
políico-miliares para uma ação conclusiva. Simplificando crônica rica em peripécias, pode-se afirmar que, no começo, sobressai na políica adoada na área a ação de Honório Hermeo Carneiro Leão, visconde e uuro marquês do Paraná, e, em sua conclusão, a de Paulino José Soares de Sousa, uuro visconde do Uruguai. A ameaça de Rosas e Buenos Aires – Para compreender a posição desses esadisas, é preciso er em mene a comoção provocada pelo risco da secessão do io Grande do Sul, em decorrência da ebelião Farroupilha (1835-1845), e a convicção de que o Império não poderia ficar indierene à evolução nos países lindeiros de ameaças para sua inegridade e sobrevivência. Desde os primórdios, a sublevação arroupilha esivera esreiamene ligada aos aconecimenos uruguaios e conara com apoio maerial e esímulos políicos de caudilhos orienais igualmene envolvidos em luas civis em seu próprio país. Nem mesmo durane a Cabanagem do Pará, ambém erra de roneira, a monarquia passara por prova ão prolongada e influenciada por aores exernos. Mais uma vez, o exremo meridional brasileiro configurava-se como a região por excelência vulnerá vel a impacos desesabilizadores vindos de ora. O eeio de osas sobre a core do io de Janeiro lembra um pouco o que exercera Arigas mais de uma geração anes. Em cero momeno, deram ambos a impressão de esarem preses a unificar parcela apreciável dos ragmenos do Vice-eino, criando polo de poder capaz de ameaçar os ganhos errioriais nas Missões, de pressionar o flanco sul e Mao Grosso, alvez araindo o io Grande para sua órbia. Não por coincidência, as duas inervenções decisivas no io da Praa, a poruguesa de 1816-1820 e a brasileira de 1851-1852, visaram neuralizar as duas maiores lideranças surgidas ao pé da beirada desproegida do Brasil. Enquano Arigas proviera da perieria orienal do Vice-eino e projeara influência somene nas províncias fluviais, o poder de osas broava do coração da uura Argenina, a província de Buenos Aires, a mais rica e produiva, incluindo a cidade e o poro, que dominavam o comércio e conrolavam a renda aduaneira. Seu poencial de crescimeno e, evenualmene, hegemonia ulrapassava largamene o do prócer uruguaio. Se, ainda assim, o Império posergou por mais de uma década o acero de conas com o caudilho porenho, a ex plicação reside nos óbices que enorpeciam a liberdade de iniciaiva do Brasil. Desses obsáculos, um, o liígio com a Inglaerra em orno do ráfico de escra vos, praicamene coincidiu com o agravameno das relações com os porenhos. A urgência final em liquidar o problema por meio da Lei Eusébio de Queirós deve muio não só aos choques que se muliplicavam com a Marinha inglesa, mas à necessidade, expliciamene mencionada por Paulino Soares de Sousa, de eviar er de
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
enrenar hosilidades em duas renes. Comenava o minisro que aé um herói miológico como Hércules cuidava de não er de luar com dois ao mesmo empo! O segundo esorvo proveio da ebelião Farroupilha e durou enquano ela não chegou ao fim, em 1845. Anes disso, não convinha hosilizar osas e seus aliados, os blancos uruguaios, uma vez que se haviam manido relaivamene circunspecos em relação aos arrapos, apoiados por meios políicos e maeriais (ornecimeno de cavalhada, por exemplo) pelos inimigos das orças rosisas, principalmene o colorado Frucuoso ivera, ou Don Frucos, como era conhecido. Em razão dos problemas criados por al apoio, Caxias, nomeado para governar e pacificar o io Grande do Sul, aconselhou o governo do io de Janeiro a buscar aivamene uma aliança oensiva e deensiva com osas e Oribe conra ivera. O raado de aliança oi assinado enre o represenane diplomáico argenino, general omás Guido, e Honório Hermeo Carneiro Leão, minisro de Negócios Esrangeiros do Brasil, em 24 de março de 1843, e raificado pelo imperador D. Pedro II. A essa alura, o Uruguai achava-se novamene mergulhado nas suas crônicas dispuas civis, reiniciadas por vola de 1836, quando Don Frucos alijara o blanco Oribe do poder em Monevidéu. Aliado esreio de osas, do qual oi um dos mais eficazes comandanes miliares na g uerra civil enre ederalisas e uniários na Argenina, Oribe desencadearia a parir de 1838 uma inerminável campanha para recuperar o poder no Uruguai. O conflio duraria aé 1851 e passaria à hisória sob o nome de “Guerra Grande”. Nos primeiros anos das hosilidades, o Brasil do ari bulado período regencial recolhera-se a uma cauelosa neuralidade e somene se dispôs a abandoná-la a fim de anular a ameaça do apoio de ivera aos arroupilhas. A inic ial rec epividade de osas e Oribe à per speciva de uma aliança com o governo do io de Janeiro eve duração ugaz e logo se dissipou pelo eeio de dois aores conjugados: um exerno, o acordo que suspendeu a ameaça da Inglaerra e da França ao diador porenho, e o ouro, inerno, a decisiva derroa de ivera em Arroyo Grande, erriório argenino. A aparene reviravola a seu avor ocasionou uma mudança de aiude do diador porenho, que passou a julgar dispensável o concurso (e as limiações) da aliança com o Império do Brasil, a qual se negou a raificar. Ao desdenhar a coalizão que seu represenane no io de Janeiro buscara com insisência, o governador de Buenos Aires obedecia à convicção de que o empo corria a seu avor. A esmagadora derroa sorida por ivera pouco anes criara a sensação de que os blancos uruguaios, aliados e dependenes de osas, em breve ocupariam Monevidéu e imporiam seu domínio sobre odo o país. O racasso das várias enaivas navais de inervenção rancesa e inglesa ao longo da década de 1840
compleava a percepção da aparene invencibilidade do esaurador, um dos íulos dados ao chee porenho. O erro de cálculo iria cusar-lhe o poder alguns anos depois. O caráer inernacional da lua acenuou-se a parir de 1843, quando, após a viória de Arroyo Grande, Manuel Oribe passou a dominar ineiramene o inerior, com ajuda de numeroso coningene de ederalisas argeninos, e siiou em Monevidéu o governo colorado dirigido por Joaquín Suárez. Prolongando-se o síio por quase oio anos, aé 1851, a “roia americana” só conseguiu sobreviver graças aos baalhões ranceses, aos uniários porenhos e a ouros esrangeiros. Papel crucial coube am bém à Grã-Breanha, que, assim como a França, maninha navios de guerra no poro de Monevidéu, a fim de conservar abero o canal maríimo de abasecimeno e bloquear Buenos Aires. Mosrou-se ambém essencial o apoio financeiro rancês para subvencionar o governo de Suárez com quarena mil rancos mensais. Paralelamene a esses evenos, a evolução da fluida siuação no conjuno da área preparava uma reviravola decisiva nas alianças e na correlação de orças. O Brasil propusera o raado a osas quando mal começava a sair da ase aguda de urbulência do período regencial, que, embora findo em 1840, produziria ainda, dois anos depois, as revolas liberais nas províncias de Minas Gerais e São Paulo. A parir do ano do malogrado raado, iriam suceder-se, aé 1849, nada menos que onze minisros (enre eles Paulino Soares de Sousa, em 1843 e 1844), em ugazes passagens pela Secrearia de Negócios Esrangeiros, o que não concorria para a definição de uma políica coerene e esável para as quesões plainas.2 Nessa época, o desafio v ial em que os problemas plainos se haviam converido para o Brasil provocou uma crise de gabinee, moivando a saída de Pedro de Araújo Lima, visconde e uuro marquês de Olinda, da pasa de Esrangeiros e da chefia do governo. Marcado pelas agourenas lembranças da Guerra da Cisplaina, Araújo Lima maniesou-se conrário a uma ação armada no Praa, desagradando o jovem imperador, decidido a uma políica mais incisiva. A reversão dos aores da equação iria acelerar-se na ase de 1849 a 1853, por anos íulos culminane. Durane esses anos, o subsiuo de Olinda como minisro de Esrangeiros, Paulino Soares de Sousa, mais arde, visconde do Uruguai, finalmene disporia das condições de empo, poder e apoio políico para resolver com auoridade ano o gravíssimo conencioso do ráfico de escravos com a Inglaerra quano a mal definida e ameaçadora relação com osas e Oribe. O visconde do Uruguai alvez enha sido o exemplo mais compleo do que José Murilo de Carvalho denominou de “consruores da ordem” imperial no Brasil, os políicos de origem na magisraura, reraários à herança radical da evolução Francesa, responsáveis pela consolidação do sisema de governo parlamenar que
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As intervenções brasileiras no Rio da Prata ou a “Guerra do Prata”
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enrenar hosilidades em duas renes. Comenava o minisro que aé um herói miológico como Hércules cuidava de não er de luar com dois ao mesmo empo! O segundo esorvo proveio da ebelião Farroupilha e durou enquano ela não chegou ao fim, em 1845. Anes disso, não convinha hosilizar osas e seus aliados, os blancos uruguaios, uma vez que se haviam manido relaivamene circunspecos em relação aos arrapos, apoiados por meios políicos e maeriais (ornecimeno de cavalhada, por exemplo) pelos inimigos das orças rosisas, principalmene o colorado Frucuoso ivera, ou Don Frucos, como era conhecido. Em razão dos problemas criados por al apoio, Caxias, nomeado para governar e pacificar o io Grande do Sul, aconselhou o governo do io de Janeiro a buscar aivamene uma aliança oensiva e deensiva com osas e Oribe conra ivera. O raado de aliança oi assinado enre o represenane diplomáico argenino, general omás Guido, e Honório Hermeo Carneiro Leão, minisro de Negócios Esrangeiros do Brasil, em 24 de março de 1843, e raificado pelo imperador D. Pedro II. A essa alura, o Uruguai achava-se novamene mergulhado nas suas crônicas dispuas civis, reiniciadas por vola de 1836, quando Don Frucos alijara o blanco Oribe do poder em Monevidéu. Aliado esreio de osas, do qual oi um dos mais eficazes comandanes miliares na g uerra civil enre ederalisas e uniários na Argenina, Oribe desencadearia a parir de 1838 uma inerminável campanha para recuperar o poder no Uruguai. O conflio duraria aé 1851 e passaria à hisória sob o nome de “Guerra Grande”. Nos primeiros anos das hosilidades, o Brasil do ari bulado período regencial recolhera-se a uma cauelosa neuralidade e somene se dispôs a abandoná-la a fim de anular a ameaça do apoio de ivera aos arroupilhas. A inic ial rec epividade de osas e Oribe à per speciva de uma aliança com o governo do io de Janeiro eve duração ugaz e logo se dissipou pelo eeio de dois aores conjugados: um exerno, o acordo que suspendeu a ameaça da Inglaerra e da França ao diador porenho, e o ouro, inerno, a decisiva derroa de ivera em Arroyo Grande, erriório argenino. A aparene reviravola a seu avor ocasionou uma mudança de aiude do diador porenho, que passou a julgar dispensável o concurso (e as limiações) da aliança com o Império do Brasil, a qual se negou a raificar. Ao desdenhar a coalizão que seu represenane no io de Janeiro buscara com insisência, o governador de Buenos Aires obedecia à convicção de que o empo corria a seu avor. A esmagadora derroa sorida por ivera pouco anes criara a sensação de que os blancos uruguaios, aliados e dependenes de osas, em breve ocupariam Monevidéu e imporiam seu domínio sobre odo o país. O racasso das várias enaivas navais de inervenção rancesa e inglesa ao longo da década de 1840
compleava a percepção da aparene invencibilidade do esaurador, um dos íulos dados ao chee porenho. O erro de cálculo iria cusar-lhe o poder alguns anos depois. O caráer inernacional da lua acenuou-se a parir de 1843, quando, após a viória de Arroyo Grande, Manuel Oribe passou a dominar ineiramene o inerior, com ajuda de numeroso coningene de ederalisas argeninos, e siiou em Monevidéu o governo colorado dirigido por Joaquín Suárez. Prolongando-se o síio por quase oio anos, aé 1851, a “roia americana” só conseguiu sobreviver graças aos baalhões ranceses, aos uniários porenhos e a ouros esrangeiros. Papel crucial coube am bém à Grã-Breanha, que, assim como a França, maninha navios de guerra no poro de Monevidéu, a fim de conservar abero o canal maríimo de abasecimeno e bloquear Buenos Aires. Mosrou-se ambém essencial o apoio financeiro rancês para subvencionar o governo de Suárez com quarena mil rancos mensais. Paralelamene a esses evenos, a evolução da fluida siuação no conjuno da área preparava uma reviravola decisiva nas alianças e na correlação de orças. O Brasil propusera o raado a osas quando mal começava a sair da ase aguda de urbulência do período regencial, que, embora findo em 1840, produziria ainda, dois anos depois, as revolas liberais nas províncias de Minas Gerais e São Paulo. A parir do ano do malogrado raado, iriam suceder-se, aé 1849, nada menos que onze minisros (enre eles Paulino Soares de Sousa, em 1843 e 1844), em ugazes passagens pela Secrearia de Negócios Esrangeiros, o que não concorria para a definição de uma políica coerene e esável para as quesões plainas.2 Nessa época, o desafio v ial em que os problemas plainos se haviam converido para o Brasil provocou uma crise de gabinee, moivando a saída de Pedro de Araújo Lima, visconde e uuro marquês de Olinda, da pasa de Esrangeiros e da chefia do governo. Marcado pelas agourenas lembranças da Guerra da Cisplaina, Araújo Lima maniesou-se conrário a uma ação armada no Praa, desagradando o jovem imperador, decidido a uma políica mais incisiva. A reversão dos aores da equação iria acelerar-se na ase de 1849 a 1853, por anos íulos culminane. Durane esses anos, o subsiuo de Olinda como minisro de Esrangeiros, Paulino Soares de Sousa, mais arde, visconde do Uruguai, finalmene disporia das condições de empo, poder e apoio políico para resolver com auoridade ano o gravíssimo conencioso do ráfico de escravos com a Inglaerra quano a mal definida e ameaçadora relação com osas e Oribe. O visconde do Uruguai alvez enha sido o exemplo mais compleo do que José Murilo de Carvalho denominou de “consruores da ordem” imperial no Brasil, os políicos de origem na magisraura, reraários à herança radical da evolução Francesa, responsáveis pela consolidação do sisema de governo parlamenar que
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
omou orma com a Maioridade e a reação conra a descenralização do período regencial. Aé os dias de hoje, suas polêmicas conra liberais como Aureliano avares Basos permanecem reerência inconornável do pensameno conservador, críico da possível adoção do ederalismo imiado dos Esados Unidos. Seus escrios sobre Direio Público e organização adminisraiva do esado e seus pareceres no Conselho de Esado desacam-se como marcos da reflexão políica no Brasil do século XIX . Fez pare da chamada “rindade saquarema” do Parido Conservador, ao lado de Joaquim José odrigues orres, visconde de Iaboraí, e de Eusébio de Queirós (o nome “saquarema” derivava da vila de Saquarema, onde se localizava a propriedade rural de odrigues orres). Expoenes dos produores e exporadores de caé das províncias do io de Janeiro, Minas e São Paulo e aliados à burocracia da Core, consiuíram o núcleo de poder que daria ao império brasileiro condições de esabilizar a ordem inerna escravocraa e resisir às ameaças exernas vindas da Inglaerra e do Praa. De odos os seus inegranes, ninguém eve posição ão undamenal como Paulino na solução dos dois desafios exisenciais do Brasil na área inernacional daqueles anos: a supressão do ráfico negreiro e o aasameno da ameaça represenada por osas e Oribe. Coube a ele elaborar e pôr em execução a nova orienação, chamada às vezes de “políica das inervenções”, para o que conribuíram o reorço da Marinha e, de maneira geral, a recene prosperidade econômica. O aumeno dos recursos financeiros do governo, graças à elevação das arias de imporação possibiliada pela denúncia dos raados que as inham congelado em 15%, indica como se enrelaçam e reorçam posiivamene as diversas medidas de políica exerna, enre si e com a evolução domésica. Correlação de forças e a aproximação da guerra (1849-1851) – À dierença do Brasil, que reunificara o io Grande do Sul cinco anos anes e conduziria a inervenção como operação nacional, Argenina e Uruguai apresenavam-se divididos, com províncias ou acções de cada lado da lua, o que azia da conenda mais uma guerra civil inernacionalizada do que uma g uerra inernacional propriamene dia. A vanagem da cenralização e da insiucionalização do poder no Brasil não basava para ranquilizar os persisenes emores do reorno ao “espírio de anarquia” da egência. A consciência de al perigo era aguda no uuro visconde do Uruguai, que, numa cara ao represenane brasileiro em Londres, na qual jusificava o desejo de liquidar o liígio do ráfico com os ingleses, escrevia: “é porque eu via que as complicações acumuladas pelo espaço de see anos quano às nossas relações com os generais osas e Oribe esavam a azer explosão,e o pobre Brasil, tendo em si tantos elemen-
tos de dissolução, talvez não pudesse resistir a uma guerra no Rio da Prata e à irr iação e abalo que
produzem as hosilidades dos cruzeiros ingleses” (grio meu). 3
Cônscio dos “anos elemenos de dissolução do pobre Brasil”, o governo imperial jogou a undo a cara das alianças exernas. Em 1844, conra os proesos de osas, convereu-se no primeiro governo a reconhecer a independência do Paraguai (proclamada oficialmene em 1842, embora na práica subsisene desde 1810/11, rina anos anes) e assinou com seu governane, Carlos Anonio López, aliança anirrosisa logo abandonada devido à mudança de gabinee no io de Janeiro. Concomianemene, por ocasião de missão do visconde e uuro marquês de Abranes à Alemanha a fim de raar de imigração e comércio, o Brasil sondou a Inglaerra e a França sobre a possibilidade de uma ação conjuna conra o governador de Buenos Aires. Por um miso de auossuficiência e menoscabo da conribuição brasileira, as duas poências desconsideraram a oera, em verdade mais insinuada que explícia. Um ano depois, ingleses e ranceses, moivados principalmene por ineresses comerciais, reomavam as inervenções nas quesões plainas que já haviam ensaiado nos anos 1830. Mais uma vez subesimaram os recursos necessários para suplanar a deerminada resisência do diador porenho e, em fins da década de 1840, viram-se orçados a negociar um modus vivendi que deixou osas presigiado como o deensor inransigene da soberania nacional. Não esava ao alcance do Brasil a mesma políica de acomodação, uma vez que a negociação, várias vezes enada, envolveria preço inaceiável: a ameaça permanene ao acesso a Mao Grosso pelos rios plainos e a resignação a um virual proeorado argenino sobre o Uruguai, se não sua anexação pura e simples, assim como provavelmene aconeceria com o Paraguai. Diane do vácuo criado pelo abandono anglo-rancês, o governo do io, já liberado da Farroupilha e em vias de resolver o liígio do ráfico, omou a iniciaiva de aricular esraégia de a lianças regionais que riunou onde haviam alhado as duas maiores poências imperialisas da época. A políica da inervenção culminava uma longa evolução que passara por: 1) neuralidade (década de 1830); 2) esorço para chegar a um acordo e aliança com osas (1843); 3) aproximação com o Paraguai; e 4) sondagens juno a Londres e Paris (1844). O esgoameno dessas abordagens deixava a Core do io de Janeiro diane de um dilema: resignar-se à hegemonia rosisa sobre a Argenina, o Uruguai e o Paraguai ou ir à guerra para desruí-la. É a segunda opção que Paulino apresena como ineviável em discurso no Senado (maio de 1851) no qual respondia à seguine inerpelação do senador Francisco Jê
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omou orma com a Maioridade e a reação conra a descenralização do período regencial. Aé os dias de hoje, suas polêmicas conra liberais como Aureliano avares Basos permanecem reerência inconornável do pensameno conservador, críico da possível adoção do ederalismo imiado dos Esados Unidos. Seus escrios sobre Direio Público e organização adminisraiva do esado e seus pareceres no Conselho de Esado desacam-se como marcos da reflexão políica no Brasil do século XIX . Fez pare da chamada “rindade saquarema” do Parido Conservador, ao lado de Joaquim José odrigues orres, visconde de Iaboraí, e de Eusébio de Queirós (o nome “saquarema” derivava da vila de Saquarema, onde se localizava a propriedade rural de odrigues orres). Expoenes dos produores e exporadores de caé das províncias do io de Janeiro, Minas e São Paulo e aliados à burocracia da Core, consiuíram o núcleo de poder que daria ao império brasileiro condições de esabilizar a ordem inerna escravocraa e resisir às ameaças exernas vindas da Inglaerra e do Praa. De odos os seus inegranes, ninguém eve posição ão undamenal como Paulino na solução dos dois desafios exisenciais do Brasil na área inernacional daqueles anos: a supressão do ráfico negreiro e o aasameno da ameaça represenada por osas e Oribe. Coube a ele elaborar e pôr em execução a nova orienação, chamada às vezes de “políica das inervenções”, para o que conribuíram o reorço da Marinha e, de maneira geral, a recene prosperidade econômica. O aumeno dos recursos financeiros do governo, graças à elevação das arias de imporação possibiliada pela denúncia dos raados que as inham congelado em 15%, indica como se enrelaçam e reorçam posiivamene as diversas medidas de políica exerna, enre si e com a evolução domésica. Correlação de forças e a aproximação da guerra (1849-1851) – À dierença do Brasil, que reunificara o io Grande do Sul cinco anos anes e conduziria a inervenção como operação nacional, Argenina e Uruguai apresenavam-se divididos, com províncias ou acções de cada lado da lua, o que azia da conenda mais uma guerra civil inernacionalizada do que uma g uerra inernacional propriamene dia. A vanagem da cenralização e da insiucionalização do poder no Brasil não basava para ranquilizar os persisenes emores do reorno ao “espírio de anarquia” da egência. A consciência de al perigo era aguda no uuro visconde do Uruguai, que, numa cara ao represenane brasileiro em Londres, na qual jusificava o desejo de liquidar o liígio do ráfico com os ingleses, escrevia: “é porque eu via que as complicações acumuladas pelo espaço de see anos quano às nossas relações com os generais osas e Oribe esavam a azer explosão,e o pobre Brasil, tendo em si tantos elemen-
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tos de dissolução, talvez não pudesse resistir a uma guerra no Rio da Prata e à irr iação e abalo que
produzem as hosilidades dos cruzeiros ingleses” (grio meu). 3
Cônscio dos “anos elemenos de dissolução do pobre Brasil”, o governo imperial jogou a undo a cara das alianças exernas. Em 1844, conra os proesos de osas, convereu-se no primeiro governo a reconhecer a independência do Paraguai (proclamada oficialmene em 1842, embora na práica subsisene desde 1810/11, rina anos anes) e assinou com seu governane, Carlos Anonio López, aliança anirrosisa logo abandonada devido à mudança de gabinee no io de Janeiro. Concomianemene, por ocasião de missão do visconde e uuro marquês de Abranes à Alemanha a fim de raar de imigração e comércio, o Brasil sondou a Inglaerra e a França sobre a possibilidade de uma ação conjuna conra o governador de Buenos Aires. Por um miso de auossuficiência e menoscabo da conribuição brasileira, as duas poências desconsideraram a oera, em verdade mais insinuada que explícia. Um ano depois, ingleses e ranceses, moivados principalmene por ineresses comerciais, reomavam as inervenções nas quesões plainas que já haviam ensaiado nos anos 1830. Mais uma vez subesimaram os recursos necessários para suplanar a deerminada resisência do diador porenho e, em fins da década de 1840, viram-se orçados a negociar um modus vivendi que deixou osas presigiado como o deensor inransigene da soberania nacional. Não esava ao alcance do Brasil a mesma políica de acomodação, uma vez que a negociação, várias vezes enada, envolveria preço inaceiável: a ameaça permanene ao acesso a Mao Grosso pelos rios plainos e a resignação a um virual proeorado argenino sobre o Uruguai, se não sua anexação pura e simples, assim como provavelmene aconeceria com o Paraguai. Diane do vácuo criado pelo abandono anglo-rancês, o governo do io, já liberado da Farroupilha e em vias de resolver o liígio do ráfico, omou a iniciaiva de aricular esraégia de a lianças regionais que riunou onde haviam alhado as duas maiores poências imperialisas da época. A políica da inervenção culminava uma longa evolução que passara por: 1) neuralidade (década de 1830); 2) esorço para chegar a um acordo e aliança com osas (1843); 3) aproximação com o Paraguai; e 4) sondagens juno a Londres e Paris (1844). O esgoameno dessas abordagens deixava a Core do io de Janeiro diane de um dilema: resignar-se à hegemonia rosisa sobre a Argenina, o Uruguai e o Paraguai ou ir à guerra para desruí-la. É a segunda opção que Paulino apresena como ineviável em discurso no Senado (maio de 1851) no qual respondia à seguine inerpelação do senador Francisco Jê
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Acaiaba de Monezuma, mais arde, visconde de Jequiinhonha: “Que nos impora que a Conederação Argenina absorva o E sado Orienal? O que emos com isso?”. espondia o minisro:
A percepção aqui pesava mais que a inenção real do governo de Buenos A ires ou a ele aribuída. De odo modo, caso ivesse de ao o desígnio que os brasileiros lhe empresavam, não o poderia admiir de público, por consiuir violação da Convenção Preliminar de Paz da Guerra Cisplaina (1828), que garania a independência uruguaia. Para os conemporâneos brasileiros de osas, em vez de palavras ou planos ormais, basavam e sobravam as aiudes concreas do diador, enre elas
a de procrasinar indefinidamene a assinaura do raado de paz definiivo; a alegação de que, endo decorrido o prazo de quinze anos da mencionada convenção, caducara para ele o compromisso de maner abera ao Brasil a livre navegação do io da Praa e dos rios que nele deságuam (Ar igo Adicional da Convenção); o proeso conra o reconhecimeno brasileiro da independência do Paraguai; e a recusa de raificar o raado de aliança com o governo brasileiro. Como se isso não osse suficiene, a guerra que o caudilho porenho declarara ao governo de Monevidéu e a viória que suas ropas esavam em vias de proporcionar a Oribe enregariam aos argeninos o domínio do Uruguai, para odos os eeios práicos. Compleava a impressão de uma aparene usão enre as duas margens do io da Praa a preensão do represenane diplomáico da Conederação Argenina no io de Janeiro de assumir como próprias as queixas e exigências do chee do parido Blanco. Essas recriminações e demandas de pare a pare é que acabaram por ornecer a causa imediaa desencadeadora do conflio. Os rio-grandenses com propriedades no inerior uruguaio acusavam as ropas blancas e argeninas de odo ipo de exações e violências: requisição de gado para alimeno dos soldados, confisco do couro, axação proibiiva da exporaçã o de gado em pé para o Brasil, proibição de marcar as reses dos esancieiros com erras dos dois lados da roneira, recruameno orçado de brasileiros, assalos a azendas, prisões, assassinaos, arocidades. Afirma Hélio Viana que as perdas de brasileiros alcançavam a impressionane cira de oiocenas mil reses! Um dos esancieiros da roneira mais prejudicados pelos saques e confiscos, Francisco Pedro de Abreu, barão do Jacuí, conhecido como Chico Pedro, veerano guerrilheiro imperial na ebelião dos Farrapos, decidiu passar às represálias organizando conra o erriório uruguaio as “caliórnias”, incursões para arrasar gado. Seguiram-se realiações do lado das orças de Oribe, criando-se, em 1849 e 1850, ensão explosiva ao longo das zonas lindeiras. O eeio cumulaivo de anas discórdias inconciliáveis moivaria a decisão de omás Guido, represenane da Conederação Argenina no io de Janeiro, de romper relações e reirar-se do país. A rupura, ocorrida em seembro de 1850, poria em marcha processo inexorável que, num prazo de quinze meses, levaria à oal reviravola da siuação. Desfecho – O êxio do desenlace dependia de rês objeivos delineados por Paulino: oralecer a Marinha e o Exércio; impedir que Monevidéu caísse em mãos de Oribe e, indireamene, de osas; e aproveiar as divisões inernas na Conederação Argenina para aricular uma ampla aliança que incluísse os principais aores plainos.
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“Absorvidas as repúblicas do Uruguai e do Paraguai, que cobrem nossas roneiras, na Conederação Argenina, ficariam aberas as nossas províncias de Mao Grosso, São Paulo [na época englobando o Paraná] e io Grande do Sul [...] E quem nos diz que não se nos viria enão exigir a execução do raado de 1777? [...] Ora, aquele raado nulo e caduco nos arrancaria uma exensa e imporaníssima pare da província do io Grande do Sul [...] Por ele, perderíamos uma pare imporane da província de Mao Grosso, que compreende sua capial [...] Deixaríamos nós, deixar-se-iam as populações dessas províncias [...] separar para irem perencer a uma nação com origem, língua e hábios ineiramene diversos?”.4
A inervenção não represenava unanimidade, como se vê pela perguna de Monezuma e a reirada de Araújo Lima do gabinee. Conava, odavia, com o endosso do Imperador e da maioria dos políicos, que parilhavam os emores de Paulino, expressos no debae com inas proposialmene dramáicas. Durane mais de um século, anes e depois desses episódios, a desconfiança de que os argeninos secreamene rabalhassem pela reconsiuição da unidade plaina alimenará a rivalidade enre o io de Janeiro e Buenos Aires. Aé analisa moderado como Joaquim Nabuco convencera-se, como escreveu nos fins do decênio de 1890, de que “nem mesmo hoje esá de odo mora nos parioas argeninos a esperança de reazerem um dia, senão inegralmene, pelo menos na Bacia do Praa, o anigo v ice-reinado”. Pouco anes, ciava a declaração do barão do io Branco em 1875: “A políica inernacional do Brasil, criada pelo parido Conservador e principalmene pelo ilusre minisro Paulino de Sousa, visconde do Uruguai, consisia enão, como ainda hoje, em maner a independência dos dois esados ameaçados pela ambição argenina, o Paraguai e o Uruguai”.5
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Acaiaba de Monezuma, mais arde, visconde de Jequiinhonha: “Que nos impora que a Conederação Argenina absorva o E sado Orienal? O que emos com isso?”. espondia o minisro:
A percepção aqui pesava mais que a inenção real do governo de Buenos A ires ou a ele aribuída. De odo modo, caso ivesse de ao o desígnio que os brasileiros lhe empresavam, não o poderia admiir de público, por consiuir violação da Convenção Preliminar de Paz da Guerra Cisplaina (1828), que garania a independência uruguaia. Para os conemporâneos brasileiros de osas, em vez de palavras ou planos ormais, basavam e sobravam as aiudes concreas do diador, enre elas
a de procrasinar indefinidamene a assinaura do raado de paz definiivo; a alegação de que, endo decorrido o prazo de quinze anos da mencionada convenção, caducara para ele o compromisso de maner abera ao Brasil a livre navegação do io da Praa e dos rios que nele deságuam (Ar igo Adicional da Convenção); o proeso conra o reconhecimeno brasileiro da independência do Paraguai; e a recusa de raificar o raado de aliança com o governo brasileiro. Como se isso não osse suficiene, a guerra que o caudilho porenho declarara ao governo de Monevidéu e a viória que suas ropas esavam em vias de proporcionar a Oribe enregariam aos argeninos o domínio do Uruguai, para odos os eeios práicos. Compleava a impressão de uma aparene usão enre as duas margens do io da Praa a preensão do represenane diplomáico da Conederação Argenina no io de Janeiro de assumir como próprias as queixas e exigências do chee do parido Blanco. Essas recriminações e demandas de pare a pare é que acabaram por ornecer a causa imediaa desencadeadora do conflio. Os rio-grandenses com propriedades no inerior uruguaio acusavam as ropas blancas e argeninas de odo ipo de exações e violências: requisição de gado para alimeno dos soldados, confisco do couro, axação proibiiva da exporaçã o de gado em pé para o Brasil, proibição de marcar as reses dos esancieiros com erras dos dois lados da roneira, recruameno orçado de brasileiros, assalos a azendas, prisões, assassinaos, arocidades. Afirma Hélio Viana que as perdas de brasileiros alcançavam a impressionane cira de oiocenas mil reses! Um dos esancieiros da roneira mais prejudicados pelos saques e confiscos, Francisco Pedro de Abreu, barão do Jacuí, conhecido como Chico Pedro, veerano guerrilheiro imperial na ebelião dos Farrapos, decidiu passar às represálias organizando conra o erriório uruguaio as “caliórnias”, incursões para arrasar gado. Seguiram-se realiações do lado das orças de Oribe, criando-se, em 1849 e 1850, ensão explosiva ao longo das zonas lindeiras. O eeio cumulaivo de anas discórdias inconciliáveis moivaria a decisão de omás Guido, represenane da Conederação Argenina no io de Janeiro, de romper relações e reirar-se do país. A rupura, ocorrida em seembro de 1850, poria em marcha processo inexorável que, num prazo de quinze meses, levaria à oal reviravola da siuação. Desfecho – O êxio do desenlace dependia de rês objeivos delineados por Paulino: oralecer a Marinha e o Exércio; impedir que Monevidéu caísse em mãos de Oribe e, indireamene, de osas; e aproveiar as divisões inernas na Conederação Argenina para aricular uma ampla aliança que incluísse os principais aores plainos.
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A Marinha já se enconrava em plena expansão, em decorrência da compra de vapores novos e da incorporação de barcos negreiros confiscados. Mais de quarena navios de guerra compunham o eeivo da Armada nos finais de 1850, dando-lhe condições de desempenhar papel imporane, ano na repressão do ráfico quano nos aconecimenos plainos. No caso da orça erresre, conorme haveria de repeir-se na guerra conra o Paraguai, a mobilização mosrou-se demorada e diícil, acarreando o araso nas operações e prejudicando o conrole políico do desecho. Condição indispensável era impedir que Monevidéu capiulasse anes da finalização dos preparaivos miliares, já que, se a resisência dos colorados no poder na capial cessasse, o país ineiro cairia em mãos dos blancos e de seus aliados porenhos. Assim, à medida que a França, após compor-se com osas, começou a gradualmene eliminar os subsídios financeiros, viu-se o Brasil orçado a ocupar-lhe o lugar. Inaugurou-se assim a “diplomacia dos paacões”, o pagameno de crédios e subsídios ao governo colorado , e mais arde a Urquiza. Para isso, o governo brasileiro agiu, a princípio, de orma indirea e dissimulada, uilizando os serviços do banqueiro Irineu Evangelisa de Sousa, uuro barão e visconde de Mauá, o mais exraordinário exemplo de sel-made man do século XIX brasileiro. Mauá nascera na vila roneiriça de Arroio Grande e começara como modeso caixeiro de comércio na Core, aé consruir oruna surpreendene naquele acanhado ambiene empresarial do Brasil de meados dos Oiocenos. Muio anes que se alasse em empresas mulinacionais, ariculou rede de agências bancárias e ouras empresas com presença e influência noáveis no Brasil, no Uruguai e na A rgenina. Por iniciaiva de Paulino, o enão jovem banqueiro pariciparia, nas palavras de seu biógrao Jorge Caldeira, de um “curioso acordo secreo com rês signaários: os governos do Brasil, do Uruguai e um simples cidadão brasileiro que enrava com o mesmo saus dos governos”.6 raava-se do acordo de seembro de 1850, pelo qual, com o aval do governo do io de Janeiro, Mauá compromeia-se a pagar ao governo colorado siiado em Monevidéu dezoio mil pesos ores mensais por reze meses. Pari passu com a redução das subvenções pelos ranceses aé sua complea supressão, o engajameno financeiro brasileiro aumenava; um ano depois, os pagamenos eram já de sessena mil paacões mensais. A parir de cero momeno, Irineu Evangelisa seguiria aivo, mas sem a exclusividade inicial. Os emprésimos do Brasil passaram a ser oficiais e públicos, con veridos em leis aprovadas pelo Parlameno, devidamene incluídas em rubricas orçamenárias e objeos de minuciosas presações de cona. Além dos sucessivos governos uruguaios, os desinaários diversificaram-se: cem mil paacões mensais por dez meses aos governos de Enre ios e Corrienes, aliados conra Oribe e
osas; rezenos mil paacões à Conederação Argenina, dominada por Urquiza, e assim por diane. É impossível deixar de admirar a audácia e a capacidade de iniciaiva de Paulino no manejo de odos os insrumenos de poder úeis para aingir os objeivos nacionais no Praa, inclusive os paacões, que esavam longe de abundar no Brasil daqueles e de ouros empos. endo já nascido endividado na praça de Londres desde os albores da independência e assim coninuando pela hisória aora, o Brasil assumiu nesse inusiado episódio, observou Paulo obero de Almeida, “a unção de credor, siuação rara na sua diplomacia financeira”.7 O dinheiro carregava juros de 6% ao ano. Os argeninos pagaram a dívida durane a década de 1870, enquano, no caso do Uruguai, a liquidação oal se aria apenas em 1918, por meio de acordo benevolene.8 O Brasil conseguiu o que queria, embora a um preço elevado, conorme veremos depois, ao esimar o cuso econômico da políica plaina. Mauá é que não se saiu ão bem. Chegou a dizer que o envolvimeno nessas alas avenuras esraégicas havia sido seu “pecado original”. Jamais recuperou do governo de Monevidéu as quanias ingenes de que se considerava credor. Em cero momeno, seu banco convereu-se quase no Banco Cenral oficioso do governo uruguaio, o que muias vezes o levou a resisir aos pedidos de indenização dos esancieiros seus conerrâneos, que julgava excessivos e exagerados. Seja como or, os paacões conribuíram para assegurar a cooperação dos colorados , já criicamene dependenes do Brasil em maéria políica e miliar. O sisema de alianças regionais compleou-se pela adesão das províncias de Enre ios, governada por Juso José de Urquiza, o mais ambicioso rival de osas, e, por seu inermédio, Corrienes, essa úlima limíroe do Brasil e do Paraguai. O raado ormal de aliança celebrou-se em Monevidéu enre o Império do Brasil, o governo da epública Orienal do Uruguai (colorado ) e o Esado de Enre ios (29 de maio de 1851). Apesar de insisenemene soliciado, Carlos Anonio López, diador do Paraguai, decidiu-se pelo isolameno, em conrase com o comporameno que viria a ser adoado por seu filho Francisco Solano na crise conducene à Guerra da ríplice Aliança (1864). A aliança osensivamene visava à reirada de Oribe e das orças argeninas do erriório uruguaio, mas previa a exensão conra osas, caso al procedimeno o levasse a declarar guerra conra os coligados. A manobra diplomáica do visconde do Uruguai desvendava-se em cara a seu represenane em Monevidéu: “Hosilizando Oribe pelos agravos que dele emos [...] sem declarar a guerra a osas (caso do ar. 18 da convenção de 1828), damos-lhe um golpe moral por abela”.9
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“Absorvidas as repúblicas do Uruguai e do Paraguai, que cobrem nossas roneiras, na Conederação Argenina, ficariam aberas as nossas províncias de Mao Grosso, São Paulo [na época englobando o Paraná] e io Grande do Sul [...] E quem nos diz que não se nos viria enão exigir a execução do raado de 1777? [...] Ora, aquele raado nulo e caduco nos arrancaria uma exensa e imporaníssima pare da província do io Grande do Sul [...] Por ele, perderíamos uma pare imporane da província de Mao Grosso, que compreende sua capial [...] Deixaríamos nós, deixar-se-iam as populações dessas províncias [...] separar para irem perencer a uma nação com origem, língua e hábios ineiramene diversos?”.4
A inervenção não represenava unanimidade, como se vê pela perguna de Monezuma e a reirada de Araújo Lima do gabinee. Conava, odavia, com o endosso do Imperador e da maioria dos políicos, que parilhavam os emores de Paulino, expressos no debae com inas proposialmene dramáicas. Durane mais de um século, anes e depois desses episódios, a desconfiança de que os argeninos secreamene rabalhassem pela reconsiuição da unidade plaina alimenará a rivalidade enre o io de Janeiro e Buenos Aires. Aé analisa moderado como Joaquim Nabuco convencera-se, como escreveu nos fins do decênio de 1890, de que “nem mesmo hoje esá de odo mora nos parioas argeninos a esperança de reazerem um dia, senão inegralmene, pelo menos na Bacia do Praa, o anigo v ice-reinado”. Pouco anes, ciava a declaração do barão do io Branco em 1875: “A políica inernacional do Brasil, criada pelo parido Conservador e principalmene pelo ilusre minisro Paulino de Sousa, visconde do Uruguai, consisia enão, como ainda hoje, em maner a independência dos dois esados ameaçados pela ambição argenina, o Paraguai e o Uruguai”.5
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A Marinha já se enconrava em plena expansão, em decorrência da compra de vapores novos e da incorporação de barcos negreiros confiscados. Mais de quarena navios de guerra compunham o eeivo da Armada nos finais de 1850, dando-lhe condições de desempenhar papel imporane, ano na repressão do ráfico quano nos aconecimenos plainos. No caso da orça erresre, conorme haveria de repeir-se na guerra conra o Paraguai, a mobilização mosrou-se demorada e diícil, acarreando o araso nas operações e prejudicando o conrole políico do desecho. Condição indispensável era impedir que Monevidéu capiulasse anes da finalização dos preparaivos miliares, já que, se a resisência dos colorados no poder na capial cessasse, o país ineiro cairia em mãos dos blancos e de seus aliados porenhos. Assim, à medida que a França, após compor-se com osas, começou a gradualmene eliminar os subsídios financeiros, viu-se o Brasil orçado a ocupar-lhe o lugar. Inaugurou-se assim a “diplomacia dos paacões”, o pagameno de crédios e subsídios ao governo colorado , e mais arde a Urquiza. Para isso, o governo brasileiro agiu, a princípio, de orma indirea e dissimulada, uilizando os serviços do banqueiro Irineu Evangelisa de Sousa, uuro barão e visconde de Mauá, o mais exraordinário exemplo de sel-made man do século XIX brasileiro. Mauá nascera na vila roneiriça de Arroio Grande e começara como modeso caixeiro de comércio na Core, aé consruir oruna surpreendene naquele acanhado ambiene empresarial do Brasil de meados dos Oiocenos. Muio anes que se alasse em empresas mulinacionais, ariculou rede de agências bancárias e ouras empresas com presença e influência noáveis no Brasil, no Uruguai e na A rgenina. Por iniciaiva de Paulino, o enão jovem banqueiro pariciparia, nas palavras de seu biógrao Jorge Caldeira, de um “curioso acordo secreo com rês signaários: os governos do Brasil, do Uruguai e um simples cidadão brasileiro que enrava com o mesmo saus dos governos”.6 raava-se do acordo de seembro de 1850, pelo qual, com o aval do governo do io de Janeiro, Mauá compromeia-se a pagar ao governo colorado siiado em Monevidéu dezoio mil pesos ores mensais por reze meses. Pari passu com a redução das subvenções pelos ranceses aé sua complea supressão, o engajameno financeiro brasileiro aumenava; um ano depois, os pagamenos eram já de sessena mil paacões mensais. A parir de cero momeno, Irineu Evangelisa seguiria aivo, mas sem a exclusividade inicial. Os emprésimos do Brasil passaram a ser oficiais e públicos, con veridos em leis aprovadas pelo Parlameno, devidamene incluídas em rubricas orçamenárias e objeos de minuciosas presações de cona. Além dos sucessivos governos uruguaios, os desinaários diversificaram-se: cem mil paacões mensais por dez meses aos governos de Enre ios e Corrienes, aliados conra Oribe e
osas; rezenos mil paacões à Conederação Argenina, dominada por Urquiza, e assim por diane. É impossível deixar de admirar a audácia e a capacidade de iniciaiva de Paulino no manejo de odos os insrumenos de poder úeis para aingir os objeivos nacionais no Praa, inclusive os paacões, que esavam longe de abundar no Brasil daqueles e de ouros empos. endo já nascido endividado na praça de Londres desde os albores da independência e assim coninuando pela hisória aora, o Brasil assumiu nesse inusiado episódio, observou Paulo obero de Almeida, “a unção de credor, siuação rara na sua diplomacia financeira”.7 O dinheiro carregava juros de 6% ao ano. Os argeninos pagaram a dívida durane a década de 1870, enquano, no caso do Uruguai, a liquidação oal se aria apenas em 1918, por meio de acordo benevolene.8 O Brasil conseguiu o que queria, embora a um preço elevado, conorme veremos depois, ao esimar o cuso econômico da políica plaina. Mauá é que não se saiu ão bem. Chegou a dizer que o envolvimeno nessas alas avenuras esraégicas havia sido seu “pecado original”. Jamais recuperou do governo de Monevidéu as quanias ingenes de que se considerava credor. Em cero momeno, seu banco convereu-se quase no Banco Cenral oficioso do governo uruguaio, o que muias vezes o levou a resisir aos pedidos de indenização dos esancieiros seus conerrâneos, que julgava excessivos e exagerados. Seja como or, os paacões conribuíram para assegurar a cooperação dos colorados , já criicamene dependenes do Brasil em maéria políica e miliar. O sisema de alianças regionais compleou-se pela adesão das províncias de Enre ios, governada por Juso José de Urquiza, o mais ambicioso rival de osas, e, por seu inermédio, Corrienes, essa úlima limíroe do Brasil e do Paraguai. O raado ormal de aliança celebrou-se em Monevidéu enre o Império do Brasil, o governo da epública Orienal do Uruguai (colorado ) e o Esado de Enre ios (29 de maio de 1851). Apesar de insisenemene soliciado, Carlos Anonio López, diador do Paraguai, decidiu-se pelo isolameno, em conrase com o comporameno que viria a ser adoado por seu filho Francisco Solano na crise conducene à Guerra da ríplice Aliança (1864). A aliança osensivamene visava à reirada de Oribe e das orças argeninas do erriório uruguaio, mas previa a exensão conra osas, caso al procedimeno o levasse a declarar guerra conra os coligados. A manobra diplomáica do visconde do Uruguai desvendava-se em cara a seu represenane em Monevidéu: “Hosilizando Oribe pelos agravos que dele emos [...] sem declarar a guerra a osas (caso do ar. 18 da convenção de 1828), damos-lhe um golpe moral por abela”.9
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PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
O Sistema dos Tratados entre Brasil e Uruguai
O minisro emia que os ingleses, saiseios com o enendimeno a que haviam chegado com o líder porenho, planejassem inervir em seu avor, conorme sugeria o insisene oerecimeno de mediação pelo represenane briânico no io de Janeiro, recém-chegado d e Buenos Aires e amigo do caudilho. A fim de não ornecer preexo à ingerência, que ameaçava rusrar os desígnios da operação, era essencial eviar omar a iniciaiva da declaração de guerra, pois a convenção de 1828 exigia, a parir desse ao, prazo de seis meses anes de qualquer nova guerra enre Brasil e Argenina. O cálculo uncionou, pois coube ao governador de Buenos Aires precipiar a declaração em agoso de 1851, moivando o seguine comenário do visconde: “a esquisia e original declaração de guerra que ele nos ez habilia-nos a omar agora em diane uma posição mais decidida”. 10 Nessa alura, as ropas aliadas não inham ainda enrado em campanha conra Oribe. A demora devia-se à dispersão e ao despreparo em que Caxias, nomeado presidene do io Grande do Sul, enconrara as orças do Exércio. al araso permiiu a Urquiza avançar sozinho e, sem combae, negociar com Oribe capiulação de ermos basane avoráveis a ese úlimo. Embora conrariado pelo seu papel secundário e por não er sido consulado, o governo imperial resignou-se ao ao consumado. A capiulação de Oribe daa de inícios de ouubro de 1851; não demorou muio para que o novo plenipoenciário brasileiro, Honório Hermeo Carneiro Leão (marquês do Paraná), ormasse em Monevidéu, com os mesmos aores da aliança anerior, uma coalizão conra osas (21 de novembro de 1851). Poucas semanas depois, uma divisão da Marinha brasileira sob o comando do conra-almirane John Pascoe Grenell orçou a passagem pela oraleza insalada no passo de onelero e ajudou a maioria das ropas comandadas por Urquiza a ranspor o rio Paraná na localidade de Diamane. Seguiam na nau capiânia imperial Barolomé Mire e Domingo Fausino Sarmieno, os dois grandes inelecuais liberais desinados a presidir a Argenina. Caxias permaneceu na margem uruguaia do io da Praa para inervir, se necessário, enquano o chamado Exércio Grande (25 mil homens, a maioria de argeninos) deronava-se com as equivalenes orças rosisas na baalha de Caseros (3 de evereiro de 1852). Paricipou do combae um coningene do Exércio brasileiro (quaro mil homens) sob o comando de Manuel Marques de Sousa, uuro conde de Poro Alegre. A lua erminou em poucas horas, com a derroa complea de osas, que se asilou em navio inglês e morreria no exílio, na Inglaerra, um quaro de século mais arde. Logo em seguida à viória do Exércio Grande, Urquiza assumiria o governo da Conederação em Buenos Aires.
Em menos de dois anos, as inervenções pareciam er removido obsáculos que haviam resisido a duas décadas de esorços inruíeros. Oribe e osas, os inraá veis adversários no io da Praa, não volariam a ameaçar os ineresses brasileiros. O cuso humano da guerra mosrara-se quase módico; mesmo o cuso financeiro dos subsídios desembolsados aos colorados e a Urquiza na “diplomacia dos paacões” não se configurava excessivo em relação à imporância do resulado alcançado. Logo, conudo, o governo imperial descobriria que as soluções para alguns pro blemas geravam ouros, às vezes mais graves. reze anos depois do êxio da políica do visconde do Uruguai, o Brasil seria arrasado à desruiva Guerra da ríplice Aliança, em pare não desprezível devido aos desdobramenos das soluções imposas em 1851-1852. Formando o chamado “sisema dos raados”, essas soluções consubsanciaram-se em cinco raados assinados no io de Janeiro com o represenane do governo colorado de Monevidéu; governo, é bom lembrar, cuja sobrevivência dependia das subvenções financeiras e da susenação miliar do Brasil. A dependência e a desigualdade de condições ornavam os acordos de 1851 semelhanes, sob ceros aspecos, aos “raados desiguais” exraídos pela Grã-Breanha a D. João VI quando ese dependia igualmene dos subsídios e da orça naval e miliar inglesa (1810). Não surpreende assim que, visos pelos uruguaios da mesma maneira como os brasileiros haviam encarado os “raados desiguais”, os ajuses viessem a ropeçar em oda sore de óbices para sua aplicação. O raado de limies consagrava a viória da ese brasileira de rejeição da linha de Sano Ildeonso e a conquisa das Missões do Uruguai levada a eeio cinquena anos anes. raduzia uma realidade exisene no erreno, embora ainda não assimilada na época pelo irredenismo orienal. Não conene com a confirmação da roneira principal desejada pelo Brasil, o governo imperial impôs a Monevidéu uma roneira seca no rio Jaguarão e na lagoa Mirim, iso é, reservou-se o domínio das duas margens, negando aos uruguaios a navegação. evelou ala de moderação no raameno do vizinho menor nesse recho da roneira, que, mais de meio século depois, seria reificado em avor do Uruguai, unilaeralmene, pelo barão do io Branco. O Barão nunca disse de modo explício que considerava um erro a maneira como haviam sido raados os uruguaios. No enano, odos os seus gesos e palavras no momeno da reificação indicam limpidamene que era essa sua convicção. O raado de comércio e navegação esabelecia a livre expor ação de gado para o io Grande, iseno de axas por dez anos, período em que o c harque e ouras expor-
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O Sistema dos Tratados entre Brasil e Uruguai
O minisro emia que os ingleses, saiseios com o enendimeno a que haviam chegado com o líder porenho, planejassem inervir em seu avor, conorme sugeria o insisene oerecimeno de mediação pelo represenane briânico no io de Janeiro, recém-chegado d e Buenos Aires e amigo do caudilho. A fim de não ornecer preexo à ingerência, que ameaçava rusrar os desígnios da operação, era essencial eviar omar a iniciaiva da declaração de guerra, pois a convenção de 1828 exigia, a parir desse ao, prazo de seis meses anes de qualquer nova guerra enre Brasil e Argenina. O cálculo uncionou, pois coube ao governador de Buenos Aires precipiar a declaração em agoso de 1851, moivando o seguine comenário do visconde: “a esquisia e original declaração de guerra que ele nos ez habilia-nos a omar agora em diane uma posição mais decidida”. 10 Nessa alura, as ropas aliadas não inham ainda enrado em campanha conra Oribe. A demora devia-se à dispersão e ao despreparo em que Caxias, nomeado presidene do io Grande do Sul, enconrara as orças do Exércio. al araso permiiu a Urquiza avançar sozinho e, sem combae, negociar com Oribe capiulação de ermos basane avoráveis a ese úlimo. Embora conrariado pelo seu papel secundário e por não er sido consulado, o governo imperial resignou-se ao ao consumado. A capiulação de Oribe daa de inícios de ouubro de 1851; não demorou muio para que o novo plenipoenciário brasileiro, Honório Hermeo Carneiro Leão (marquês do Paraná), ormasse em Monevidéu, com os mesmos aores da aliança anerior, uma coalizão conra osas (21 de novembro de 1851). Poucas semanas depois, uma divisão da Marinha brasileira sob o comando do conra-almirane John Pascoe Grenell orçou a passagem pela oraleza insalada no passo de onelero e ajudou a maioria das ropas comandadas por Urquiza a ranspor o rio Paraná na localidade de Diamane. Seguiam na nau capiânia imperial Barolomé Mire e Domingo Fausino Sarmieno, os dois grandes inelecuais liberais desinados a presidir a Argenina. Caxias permaneceu na margem uruguaia do io da Praa para inervir, se necessário, enquano o chamado Exércio Grande (25 mil homens, a maioria de argeninos) deronava-se com as equivalenes orças rosisas na baalha de Caseros (3 de evereiro de 1852). Paricipou do combae um coningene do Exércio brasileiro (quaro mil homens) sob o comando de Manuel Marques de Sousa, uuro conde de Poro Alegre. A lua erminou em poucas horas, com a derroa complea de osas, que se asilou em navio inglês e morreria no exílio, na Inglaerra, um quaro de século mais arde. Logo em seguida à viória do Exércio Grande, Urquiza assumiria o governo da Conederação em Buenos Aires.
Em menos de dois anos, as inervenções pareciam er removido obsáculos que haviam resisido a duas décadas de esorços inruíeros. Oribe e osas, os inraá veis adversários no io da Praa, não volariam a ameaçar os ineresses brasileiros. O cuso humano da guerra mosrara-se quase módico; mesmo o cuso financeiro dos subsídios desembolsados aos colorados e a Urquiza na “diplomacia dos paacões” não se configurava excessivo em relação à imporância do resulado alcançado. Logo, conudo, o governo imperial descobriria que as soluções para alguns pro blemas geravam ouros, às vezes mais graves. reze anos depois do êxio da políica do visconde do Uruguai, o Brasil seria arrasado à desruiva Guerra da ríplice Aliança, em pare não desprezível devido aos desdobramenos das soluções imposas em 1851-1852. Formando o chamado “sisema dos raados”, essas soluções consubsanciaram-se em cinco raados assinados no io de Janeiro com o represenane do governo colorado de Monevidéu; governo, é bom lembrar, cuja sobrevivência dependia das subvenções financeiras e da susenação miliar do Brasil. A dependência e a desigualdade de condições ornavam os acordos de 1851 semelhanes, sob ceros aspecos, aos “raados desiguais” exraídos pela Grã-Breanha a D. João VI quando ese dependia igualmene dos subsídios e da orça naval e miliar inglesa (1810). Não surpreende assim que, visos pelos uruguaios da mesma maneira como os brasileiros haviam encarado os “raados desiguais”, os ajuses viessem a ropeçar em oda sore de óbices para sua aplicação. O raado de limies consagrava a viória da ese brasileira de rejeição da linha de Sano Ildeonso e a conquisa das Missões do Uruguai levada a eeio cinquena anos anes. raduzia uma realidade exisene no erreno, embora ainda não assimilada na época pelo irredenismo orienal. Não conene com a confirmação da roneira principal desejada pelo Brasil, o governo imperial impôs a Monevidéu uma roneira seca no rio Jaguarão e na lagoa Mirim, iso é, reservou-se o domínio das duas margens, negando aos uruguaios a navegação. evelou ala de moderação no raameno do vizinho menor nesse recho da roneira, que, mais de meio século depois, seria reificado em avor do Uruguai, unilaeralmene, pelo barão do io Branco. O Barão nunca disse de modo explício que considerava um erro a maneira como haviam sido raados os uruguaios. No enano, odos os seus gesos e palavras no momeno da reificação indicam limpidamene que era essa sua convicção. O raado de comércio e navegação esabelecia a livre expor ação de gado para o io Grande, iseno de axas por dez anos, período em que o c harque e ouras expor-
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
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ações uruguaias gozariam de iguais condições de ingresso no erriório brasileiro. O acordo de exradição obrigava o Uruguai a devolver ao Brasil os escravos oragidos, ao passo que o de subsídios compromeia o Império a um emprésimo imediao e a subvencionar mensalmene o governo orienal, sendo o pagameno garanido pela hipoeca das rendas aduaneiras. O raado de aliança converia em perpéua a aliança especial firmada conra Oribe. Compromeia ambém o Brasil, caso soliciado pelo governo de Monevidéu, a presar-lhe apoio por meio de orças navais e erresres cuja presença poderia prolongar-se aé cinco anos. Embarcava assim o Império em avenura que não deixa de apresenar analogias com os rusranes exemplos de naion-building pela inervenção de orças, do gênero das que os americanos conduziram recenemene no Aeganisão e no Iraque com os resulados que odos conhecem. Numa época em que não se alava ainda em promover a democracia e os direios humanos, o raado preendia “orificar a nacionalidade orienal por meio da paz inerior e dos hábios consiucionais”. As palavras eram as de onem, as ilusões alvez ossem as mesmas de hoje. Desdobramentos e complicações – Para que o sisema uncionasse, seria preciso que o Uruguai ivesse um governo ore e resignado a cumprir os raados. Ora, nenhuma dessas condições se realizou. Um dos ponos débeis da políica brasileira era jusamene a ala de real expressão políica do governo colorado financiado e apoiado pelo Brasil. Nas palavras de Honório Hermeo (marquês do Paraná): “inelizmene o parido que deendeu a praça de Monevidéu conra as orças reunidas de osas e Oribe represena uma diminua ração”.11 esabelecida a normalidade políica, os blancos não perderam empo em reomar o poder, negando-se a aprovar os raados no Legislaivo. A percepção uruguaia de que os raados conrariavam os ineresses nacionais e resulavam da imposição de país esrangeiro ornava impossível conquisar pela persuasão a adesão sincera da maioria dos políicos orienais. esava, porano, ao Brasil orçar a vonade do governo local pela musculosa políica aplicada por Honório Hermeo, o marquês do Paraná, miso de ameaça do uso da orça, pressão financeira e colaboração, a princípio reluane, de Urquiza. Graças a ais insr umenos, a pequenas concessões nos exos e, secreamene, ao medo de que os brasileiros esimulassem nova revolução, Paraná arrancou do governo blanco a regañadienes , como se diria no Praa, a anuência ao sisema, classificado de “ao consumado”. Sob esses maus auspícios, a execução não poderia deixar de ser precária, com queixas consanes de v iolações: proibição da exporação de gado, resabelecimeno dos anigos imposos, recusa da enrega de escravos ugidos. Os velhos caudilhos – ivera, Lavalleja, Oribe – iam desaparecendo um a um. Sobressaía enre os subs-
iuos o colorado Venancio Flores, que governou brevemene como inerino em meados dos anos 1850, sem gozar de melhor esabilidade que seus adversários, os governos blancos , conesados por recorrenes conspirações e revolas. Os raados coninuavam ão impopulares como anes, a ensão aumenava e explodiria no começo dos anos 1860 em esranha réplica dos aconecimenos de 1850-1851, com consequências amplificadas. Enquano a permanene inervenção brasileira no Uruguai conseguia, a duras penas, adiar o rerocesso à siuação anerior, na margem roneira do io da Praa a década de 1850 preparava a unificação definiiva do país. A lua final volaria a causar, num primeiro eságio, a divisão enre a Conederação Argenina, sob o comando de Urquiza, e a província de Buenos Aires, liderada por Mire e os remanescenes dos anigos uniários. A reunificação seria eia por eses úlimos, depois da viória de Pavón (1861). Com Urquiza, o relacionameno brasileiro caracerizara-se pela desconfiança recíproca e os incidenes. Jamais se logrou concreizar o raado de paz definiivo, aguardado desde o fim da Guerra da Cisplaina, e o raado de limies (1857) não enrou em vigor por ala da roca de raificações. O rompimeno definiivo sobre veio em consequência da recusa brasileira em conribuir com um milhão de paacões para cusear as oensivas de Urquiza conra Mire. Sem embargo, o Brasil aingiu seus objeivos essenciais: a liberdade de navegação dos rios, o reconhecimeno da independência do Paraguai, a garania da independência uruguaia, solenemene consagrados no raado de Amizade, Comércio e Navegação (1856). Com Mire, a quem se deve a descrição do regime de Pedro II como uma “democracia coroada”, a relação iria revelar-se muio mais amisosa e sólida.
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O caminho rumo à Guerra do Paraguai
Durane as décadas de 1850 e 1860, período em que se desanuviava sensivelmene o panorama em relação a nosso maior vizinho, a evolução dos aconecimenos nos dois menores, Paraguai e Uruguai, preparava as condições para a mais moríera de odas as guerras da hisória da América do Sul. O conflio, ao conrário do que se emia na época de osas, não conronaria o Brasil à A rgenina; para surpresa geral, seríamos aliados conra um país que se manivera deliberadamene à margem não só da diplomacia como do convívio normal com o reso do mundo. Mesmo hoje, um século e meio depois, cusa crer que as complicações uruguaias seriam capazes de aear ano o diador paraguaio, ao pono de arrasá-lo a uma guerra conra a coligação do resane dos membros da Bacia Plaina! Uma guerra enre o
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ações uruguaias gozariam de iguais condições de ingresso no erriório brasileiro. O acordo de exradição obrigava o Uruguai a devolver ao Brasil os escravos oragidos, ao passo que o de subsídios compromeia o Império a um emprésimo imediao e a subvencionar mensalmene o governo orienal, sendo o pagameno garanido pela hipoeca das rendas aduaneiras. O raado de aliança converia em perpéua a aliança especial firmada conra Oribe. Compromeia ambém o Brasil, caso soliciado pelo governo de Monevidéu, a presar-lhe apoio por meio de orças navais e erresres cuja presença poderia prolongar-se aé cinco anos. Embarcava assim o Império em avenura que não deixa de apresenar analogias com os rusranes exemplos de naion-building pela inervenção de orças, do gênero das que os americanos conduziram recenemene no Aeganisão e no Iraque com os resulados que odos conhecem. Numa época em que não se alava ainda em promover a democracia e os direios humanos, o raado preendia “orificar a nacionalidade orienal por meio da paz inerior e dos hábios consiucionais”. As palavras eram as de onem, as ilusões alvez ossem as mesmas de hoje. Desdobramentos e complicações – Para que o sisema uncionasse, seria preciso que o Uruguai ivesse um governo ore e resignado a cumprir os raados. Ora, nenhuma dessas condições se realizou. Um dos ponos débeis da políica brasileira era jusamene a ala de real expressão políica do governo colorado financiado e apoiado pelo Brasil. Nas palavras de Honório Hermeo (marquês do Paraná): “inelizmene o parido que deendeu a praça de Monevidéu conra as orças reunidas de osas e Oribe represena uma diminua ração”.11 esabelecida a normalidade políica, os blancos não perderam empo em reomar o poder, negando-se a aprovar os raados no Legislaivo. A percepção uruguaia de que os raados conrariavam os ineresses nacionais e resulavam da imposição de país esrangeiro ornava impossível conquisar pela persuasão a adesão sincera da maioria dos políicos orienais. esava, porano, ao Brasil orçar a vonade do governo local pela musculosa políica aplicada por Honório Hermeo, o marquês do Paraná, miso de ameaça do uso da orça, pressão financeira e colaboração, a princípio reluane, de Urquiza. Graças a ais insr umenos, a pequenas concessões nos exos e, secreamene, ao medo de que os brasileiros esimulassem nova revolução, Paraná arrancou do governo blanco a regañadienes , como se diria no Praa, a anuência ao sisema, classificado de “ao consumado”. Sob esses maus auspícios, a execução não poderia deixar de ser precária, com queixas consanes de v iolações: proibição da exporação de gado, resabelecimeno dos anigos imposos, recusa da enrega de escravos ugidos. Os velhos caudilhos – ivera, Lavalleja, Oribe – iam desaparecendo um a um. Sobressaía enre os subs-
iuos o colorado Venancio Flores, que governou brevemene como inerino em meados dos anos 1850, sem gozar de melhor esabilidade que seus adversários, os governos blancos , conesados por recorrenes conspirações e revolas. Os raados coninuavam ão impopulares como anes, a ensão aumenava e explodiria no começo dos anos 1860 em esranha réplica dos aconecimenos de 1850-1851, com consequências amplificadas. Enquano a permanene inervenção brasileira no Uruguai conseguia, a duras penas, adiar o rerocesso à siuação anerior, na margem roneira do io da Praa a década de 1850 preparava a unificação definiiva do país. A lua final volaria a causar, num primeiro eságio, a divisão enre a Conederação Argenina, sob o comando de Urquiza, e a província de Buenos Aires, liderada por Mire e os remanescenes dos anigos uniários. A reunificação seria eia por eses úlimos, depois da viória de Pavón (1861). Com Urquiza, o relacionameno brasileiro caracerizara-se pela desconfiança recíproca e os incidenes. Jamais se logrou concreizar o raado de paz definiivo, aguardado desde o fim da Guerra da Cisplaina, e o raado de limies (1857) não enrou em vigor por ala da roca de raificações. O rompimeno definiivo sobre veio em consequência da recusa brasileira em conribuir com um milhão de paacões para cusear as oensivas de Urquiza conra Mire. Sem embargo, o Brasil aingiu seus objeivos essenciais: a liberdade de navegação dos rios, o reconhecimeno da independência do Paraguai, a garania da independência uruguaia, solenemene consagrados no raado de Amizade, Comércio e Navegação (1856). Com Mire, a quem se deve a descrição do regime de Pedro II como uma “democracia coroada”, a relação iria revelar-se muio mais amisosa e sólida.
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Brasil e a Argenina não surpreenderia ninguém; eria aé cera lógica em razão dos choques e da rivalidade de ineresses que fizeram dessa possibilidade a “hipóese de conflio” preerida dos esados-maiores dos dois países. Já uma longa guerra, com mais de cinco anos de duração, unindo odos os plainos conra o Paraguai maniesava-se como evenualidade absurda que ninguém seria capaz de prever. Para começar, o adversário não poderia ser mais improvável. O Paraguai dos primórdios era um esado sui generis , de singularidade irreduível no seu eroz isolameno no coração das erras, uma espécie de Coreia do Nore no despoismo herediário, no conrole esparano da população, na redução ao mínimo indispensável dos conaos com o mundo exerior. Em aiude ípica da opção deensiva pela solidão, não revelou maior ineresse pelo reconhecimeno ormal da independência aé 1842, embora desruasse de plena auonomia desde 1810/1811. Seu primeiro governane, o Dr. Francia, El Supremo , eve lances dignos de um imperador da dinasia Qing na soberba com que repeliu enaivas, inclusive do Brasil, de esabelecer relações consulares e diplomáicas regulares. Quem imaginaria que um de seus sucessores, Francisco Solano López, provocaria guerra suicida ao insisir de repene em desempenhar papel cenral de mediador nos conenciosos uruguaios dos quais seu país se absivera no passado, apesar de soliciado? Espana, ademais, que enha parido de Assunção a iniciaiva da guerra. Havia ceramene problemas sérios em abero com o Brasil, em paricular de roneira e livre navegação do r io Paraguai. No enano, esses problemas não figuravam na paua prioriária do Império, naquele momeno oalmene absoro nas vicissiudes orienais. Não se regisrou nenhum ao ou iniciaiva nossa conra o erriório guarani e, se o Paraguai se seniu sinceramene ameaçado pela oensiva brasileira no Uruguai, não erá sido por inenção e sim desaenção do governo imperial. O Império novamene se debaia em Monevidéu com as dificuldades que o sisema dos raados conivera sem resolver. Nem as subvenções nem a limiada presença de orças brasileiras, requerida em 1854 e finda dois anos depois, haviam logrado superar o esado de guerra civil inermiene. ampouco conseguiram impedir a repeição de aenados a ineresses brasileiros idênicos aos que os ajuses enaram obviar. Escrevendo a José Maria da Silva Paranhos, uuro visconde do io Branco, sucessor de Honório Hermeo na capial uruguaia, Paulino, o auor do sisema, expunha o cálculo que o moivara: “As dificuldades financeiras oram as que nos deram os raados [...] vejamos se delas ainda podemos irar vanagem para consolidar a políica que eles undaram”.12 Posas as coisas nesses ermos, era orçoso concluir que a políica undada nos raados não se consolidara. Diane do impasse, deveria o Brasil dobrar a aposa ou
resignar-se a uma esraégia de conenção, com o mínimo de envolvimeno nas conendas inernas do país vizinho? A segunda opção pressupunha o abandono da políica de inervenções financeiras e miliares; não necessariamene o repúdio ao que se fizera em 1850-1852. O que jusificara a inervenção anerior havia sido a iminência da viória de osas e a ameaça que ela criava para a independência orienal. Deixando de exisir esse perigo, desaparecia o principal moivo das inervenções. A parir de enão, o objeivo do Império passara a ser o de colocar fim à endêmica guerra civil orienal, desígnio ceramene desejável, dados os ineresses rio-grandenses envolvidos. raava-se, porém, de problema de ordem inerna muio mais árduo de alcançar por meio de inervenções exernas. A renúncia à políica das inervenções não eria gerado anas dificuldades exernas e seria, quem sabe, capaz de eviar o episódio de 1864 e o preexo por ele ornecido para o aaque paraguaio. Essa possibilidade deronava-se, no enano, com obsáculo que dizia respeio à políica inerna brasileira: os ineresses de considerável parcela dos dirigenes rio-grandenses. Afirma Gabriela Nunes Ferreira, em O Rio da Praa e a consolidação do esado imperial , que o io Grande auou como correia de ransmissão dos conflios plainos ao Brasil. A razão desse papel aídico deve-se não somene à sua localização geográfica roneiriça, mas à simbiose que se criara enre os ineresses econômicos e comerciais da província sulina e da campanha uruguaia em orno da exporação de gado. Argumeno adicional em a ver com a herança da evolução Farroupilha. O movimeno erminara não ano pelo esmagameno em baalha, mas por miso de viórias miliares e habilidosa políica de reconciliação e pacificação conduzida por Caxias. A Core esorçara-se desde enão em acomodar os líderes rio-grandenses para eviar que se reavivassem os ressenimenos e rebeldias aneriores. Demério Magnoli, que desenvolve o raciocínio, deduz que:
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O caminho rumo à Guerra do Paraguai
Durane as décadas de 1850 e 1860, período em que se desanuviava sensivelmene o panorama em relação a nosso maior vizinho, a evolução dos aconecimenos nos dois menores, Paraguai e Uruguai, preparava as condições para a mais moríera de odas as guerras da hisória da América do Sul. O conflio, ao conrário do que se emia na época de osas, não conronaria o Brasil à A rgenina; para surpresa geral, seríamos aliados conra um país que se manivera deliberadamene à margem não só da diplomacia como do convívio normal com o reso do mundo. Mesmo hoje, um século e meio depois, cusa crer que as complicações uruguaias seriam capazes de aear ano o diador paraguaio, ao pono de arrasá-lo a uma guerra conra a coligação do resane dos membros da Bacia Plaina! Uma guerra enre o
“O lugar esraégico ocupado pela oligarquia do io Grande – a aixa de roneira com a área plaina – coneriu-lhe um poder que de ouro modo não eria e conribuiu decisivamene para que, desde essa época, a políica imperial para o Uruguai se subordinasse, em grande medida, à sua vonade”.13
A simbiose per versa raria de vola versão reprisada do conflio de 1850, com roeiro quase idênico aé nos dealhes das acusações, revides e ipos de violência. Em alguns episódios, mesmo personagens anigos como Chico Pedro volaram a encenar seus velhos papéis com a reomada das amosas caliórnias. A sequência lembra am bém o passado. udo começa ou recomeça com nova rebelião no Uruguai.
A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
Brasil e a Argenina não surpreenderia ninguém; eria aé cera lógica em razão dos choques e da rivalidade de ineresses que fizeram dessa possibilidade a “hipóese de conflio” preerida dos esados-maiores dos dois países. Já uma longa guerra, com mais de cinco anos de duração, unindo odos os plainos conra o Paraguai maniesava-se como evenualidade absurda que ninguém seria capaz de prever. Para começar, o adversário não poderia ser mais improvável. O Paraguai dos primórdios era um esado sui generis , de singularidade irreduível no seu eroz isolameno no coração das erras, uma espécie de Coreia do Nore no despoismo herediário, no conrole esparano da população, na redução ao mínimo indispensável dos conaos com o mundo exerior. Em aiude ípica da opção deensiva pela solidão, não revelou maior ineresse pelo reconhecimeno ormal da independência aé 1842, embora desruasse de plena auonomia desde 1810/1811. Seu primeiro governane, o Dr. Francia, El Supremo , eve lances dignos de um imperador da dinasia Qing na soberba com que repeliu enaivas, inclusive do Brasil, de esabelecer relações consulares e diplomáicas regulares. Quem imaginaria que um de seus sucessores, Francisco Solano López, provocaria guerra suicida ao insisir de repene em desempenhar papel cenral de mediador nos conenciosos uruguaios dos quais seu país se absivera no passado, apesar de soliciado? Espana, ademais, que enha parido de Assunção a iniciaiva da guerra. Havia ceramene problemas sérios em abero com o Brasil, em paricular de roneira e livre navegação do r io Paraguai. No enano, esses problemas não figuravam na paua prioriária do Império, naquele momeno oalmene absoro nas vicissiudes orienais. Não se regisrou nenhum ao ou iniciaiva nossa conra o erriório guarani e, se o Paraguai se seniu sinceramene ameaçado pela oensiva brasileira no Uruguai, não erá sido por inenção e sim desaenção do governo imperial. O Império novamene se debaia em Monevidéu com as dificuldades que o sisema dos raados conivera sem resolver. Nem as subvenções nem a limiada presença de orças brasileiras, requerida em 1854 e finda dois anos depois, haviam logrado superar o esado de guerra civil inermiene. ampouco conseguiram impedir a repeição de aenados a ineresses brasileiros idênicos aos que os ajuses enaram obviar. Escrevendo a José Maria da Silva Paranhos, uuro visconde do io Branco, sucessor de Honório Hermeo na capial uruguaia, Paulino, o auor do sisema, expunha o cálculo que o moivara: “As dificuldades financeiras oram as que nos deram os raados [...] vejamos se delas ainda podemos irar vanagem para consolidar a políica que eles undaram”.12 Posas as coisas nesses ermos, era orçoso concluir que a políica undada nos raados não se consolidara. Diane do impasse, deveria o Brasil dobrar a aposa ou
resignar-se a uma esraégia de conenção, com o mínimo de envolvimeno nas conendas inernas do país vizinho? A segunda opção pressupunha o abandono da políica de inervenções financeiras e miliares; não necessariamene o repúdio ao que se fizera em 1850-1852. O que jusificara a inervenção anerior havia sido a iminência da viória de osas e a ameaça que ela criava para a independência orienal. Deixando de exisir esse perigo, desaparecia o principal moivo das inervenções. A parir de enão, o objeivo do Império passara a ser o de colocar fim à endêmica guerra civil orienal, desígnio ceramene desejável, dados os ineresses rio-grandenses envolvidos. raava-se, porém, de problema de ordem inerna muio mais árduo de alcançar por meio de inervenções exernas. A renúncia à políica das inervenções não eria gerado anas dificuldades exernas e seria, quem sabe, capaz de eviar o episódio de 1864 e o preexo por ele ornecido para o aaque paraguaio. Essa possibilidade deronava-se, no enano, com obsáculo que dizia respeio à políica inerna brasileira: os ineresses de considerável parcela dos dirigenes rio-grandenses. Afirma Gabriela Nunes Ferreira, em O Rio da Praa e a consolidação do esado imperial , que o io Grande auou como correia de ransmissão dos conflios plainos ao Brasil. A razão desse papel aídico deve-se não somene à sua localização geográfica roneiriça, mas à simbiose que se criara enre os ineresses econômicos e comerciais da província sulina e da campanha uruguaia em orno da exporação de gado. Argumeno adicional em a ver com a herança da evolução Farroupilha. O movimeno erminara não ano pelo esmagameno em baalha, mas por miso de viórias miliares e habilidosa políica de reconciliação e pacificação conduzida por Caxias. A Core esorçara-se desde enão em acomodar os líderes rio-grandenses para eviar que se reavivassem os ressenimenos e rebeldias aneriores. Demério Magnoli, que desenvolve o raciocínio, deduz que:
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PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
Após diversos governos blancos em Monevidéu, o colorado Venancio Flores desencadeou em abril de 1863 revola conra o presidene Bernardo Berro, organizada em Buenos Aires e visa com simpaia pelo presidene argenino Mire. Novamene se maniesou o caráer inernacionalizado dos paridos sulinos. Colorados uruguaios, uniários argeninos, remanescenes arroupilhas rio-grandenses eram odos liberais com afinidades ideológicas e vínculos pessoais. Mire vivera exilado na capial orienal e execrava os blancos ano quano deesava osas. Os brasileiros na campanha uruguaia igualmene orneceram coningenes a Flores. Soreram as consequências de seu envolvimeno na guerra civil ou simplesmene se ornaram víimas inocenes da anarquia imperane no país. Em começos de 1864, o brigadeiro Anônio de S ousa Neo, anigo líder arroupilha (devia-se a ele, e não a Beno Gonçalves, a proclamação da epública io-grandense após a viória na baalha de Seival em 1836), oi enviado como emissário à Core, onde enconraria ambiene recepivo a uma reação enérgica da pare de muios políicos e da imprensa, mas não de Caxias, que aconselhou prudência. Pouco anes, o país sorera a humilhação do bloqueio e capura de navios pela esquadra inglesa em pleno poro do io de Janeiro durane a Quesão Chrisie, causa da rupura das relações com o eino Unido (1863). O défici de amor-próprio legado pelo incidene clamava por reparação e alimenava espírio belicoso na imprensa, na opinião pública, nos políicos conservadores ou liberais, no próprio Imperador. Os liberais, que se sucederam no poder em seis governos desde 1862, decidiram despachar em missão especial ao io da Praa um dos homens de maior presígio do parido, José Anônio Saraiva (o conselheiro Saraiva, como ficaria conhecido), a fim de ober reparação dos agravos. A crise de 1864 – Do modo como ora concebida – um ulimao exigindo indenização de danos maeriais e punição dos crimes comeidos conra brasileiros sob ameaça de represálias armadas –, a iniciaiva prenunciava apenas duas saídas: a capiulação ou o conflio abero. A primeira solução revelava-se poliicamene inviável para governo acossado por uma rebelião, pressionado pelos exalados do seu parido e desinclinado a ceder a uma poência esrangeira visa, com razão ou sem ela, como susenáculo dos revolosos. Saraiva perencia a espécie rara, a dos baianos fleumáicos, de acordo com seu conerrâneo e adversário políico, o barão de Coegipe. Homem de ponderação e equilíbrio, logo se deu cona de que a possibilidade de alcançar saisação sem guerra passava pela prévia pacificação do Uruguai. Aliás, a paz civil era condição ano para reparar as oensas passadas quano para eviar as uuras, uma vez que o racasso dos raados em impedir a coninuidade dos abusos mosrava bem que eles se originavam da insabilidade crônica.
Ao chegar à capial orienal em abril de 1864, Saraiva não enregou de imediao o ulimao ao governo, enão presidido por Aanasio Aguirre. Persuadiu o gabinee no io de Janeiro a abrir um crédio de confiança à possibilidade de mediar um acordo pacificador enre as acções. De sua chegada aé o abandono do esorço de resolução pacífica, empenhou-se de orma incansável em encaminhar a negociação enre os inimigos. Chegou pero, conseguindo mesmo um acordo, assinado, mas em seguida repudiado pelo presidene Aguirre, vacilane e reém da ala mais inransigene dos blancos. Ese esboço sumaríssimo de hisória inrincada, cheia de idas e vindas, não az jusiça à complexidade das raaivas. Fala dizer que, por iniciaiva de Mire, o enviado brasileiro conou com a eficaz c olaboração pessoal do chanceler argenino, ufino Elizalde, e do minisro inglês em Buenos Aires, Edward ornon. Se, a despeio disso, a colaboração não deu cero, eve o mério de lançar as bases para o que se convereria, com a adição do Uruguai, na aliança riparie da guerra conra o Paraguai. A convergência enre Argenina e Brasil ressala a dierença und amenal que separa a crise de 1864 da relacionada a osas e Oribe: desa vez, os ineresses argeninos e brasileiros coincidiam na oposição ao governo de Monevidéu. Nada podendo esperar de Buenos Aires, conrolada pelos seus irreconciliáveis inimigos uniários, Aguirre enreeve a ilusão de ober socorro de Urquiza, derroado na Argenina, mas ainda no conrole das províncias de Enre ios e Corrienes. Basa olhar o mapa para compreender que o Uruguai, sem roneira com o Paraguai, só poderia receber sua ajuda por meio das duas províncias argeninas que esabelecem ligação enre os dois países. A aposa em Urquiza alhou, como udo mais na esraégia blanca , exceo em relação a Assunção. Os blancos não conseguiram salvar-se e ficariam ora do poder em Monevidéu por mais de novena anos. Enreano, ao aiçar e amplificar os medos, os ressenimenos e as ambições de Solano López, conribuíram para a cadeia de aconecimenos que incendiaria a região ineira por longos anos. Cronologia da intervenção paraguaia – Em fins de 1862, aos 36 anos, Francisco Solano López, o erceiro diador na hisória guarani, chegara ao poder absoluo e supremo, herdando-o do pai junamene com o conselho de que resolvesse pela canea, nunca pela guerra, os problemas com os vizinhos, sobreudo com o Brasil. Quis a aalidade que, menos de dois anos após a more de Carlos Anonio López, ao deronar-se com a primeira prova de ogo, seu filho deixasse de lado o conselho. Já com mais de meio século de independência, o Paraguai começara a ensaiar uma progressiva aberura ao mundo, ano em ermos de comércio, imporação de
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“O lugar esraégico ocupado pela oligarquia do io Grande – a aixa de roneira com a área plaina – coneriu-lhe um poder que de ouro modo não eria e conribuiu decisivamene para que, desde essa época, a políica imperial para o Uruguai se subordinasse, em grande medida, à sua vonade”.13
A simbiose per versa raria de vola versão reprisada do conflio de 1850, com roeiro quase idênico aé nos dealhes das acusações, revides e ipos de violência. Em alguns episódios, mesmo personagens anigos como Chico Pedro volaram a encenar seus velhos papéis com a reomada das amosas caliórnias. A sequência lembra am bém o passado. udo começa ou recomeça com nova rebelião no Uruguai.
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Após diversos governos blancos em Monevidéu, o colorado Venancio Flores desencadeou em abril de 1863 revola conra o presidene Bernardo Berro, organizada em Buenos Aires e visa com simpaia pelo presidene argenino Mire. Novamene se maniesou o caráer inernacionalizado dos paridos sulinos. Colorados uruguaios, uniários argeninos, remanescenes arroupilhas rio-grandenses eram odos liberais com afinidades ideológicas e vínculos pessoais. Mire vivera exilado na capial orienal e execrava os blancos ano quano deesava osas. Os brasileiros na campanha uruguaia igualmene orneceram coningenes a Flores. Soreram as consequências de seu envolvimeno na guerra civil ou simplesmene se ornaram víimas inocenes da anarquia imperane no país. Em começos de 1864, o brigadeiro Anônio de S ousa Neo, anigo líder arroupilha (devia-se a ele, e não a Beno Gonçalves, a proclamação da epública io-grandense após a viória na baalha de Seival em 1836), oi enviado como emissário à Core, onde enconraria ambiene recepivo a uma reação enérgica da pare de muios políicos e da imprensa, mas não de Caxias, que aconselhou prudência. Pouco anes, o país sorera a humilhação do bloqueio e capura de navios pela esquadra inglesa em pleno poro do io de Janeiro durane a Quesão Chrisie, causa da rupura das relações com o eino Unido (1863). O défici de amor-próprio legado pelo incidene clamava por reparação e alimenava espírio belicoso na imprensa, na opinião pública, nos políicos conservadores ou liberais, no próprio Imperador. Os liberais, que se sucederam no poder em seis governos desde 1862, decidiram despachar em missão especial ao io da Praa um dos homens de maior presígio do parido, José Anônio Saraiva (o conselheiro Saraiva, como ficaria conhecido), a fim de ober reparação dos agravos. A crise de 1864 – Do modo como ora concebida – um ulimao exigindo indenização de danos maeriais e punição dos crimes comeidos conra brasileiros sob ameaça de represálias armadas –, a iniciaiva prenunciava apenas duas saídas: a capiulação ou o conflio abero. A primeira solução revelava-se poliicamene inviável para governo acossado por uma rebelião, pressionado pelos exalados do seu parido e desinclinado a ceder a uma poência esrangeira visa, com razão ou sem ela, como susenáculo dos revolosos. Saraiva perencia a espécie rara, a dos baianos fleumáicos, de acordo com seu conerrâneo e adversário políico, o barão de Coegipe. Homem de ponderação e equilíbrio, logo se deu cona de que a possibilidade de alcançar saisação sem guerra passava pela prévia pacificação do Uruguai. Aliás, a paz civil era condição ano para reparar as oensas passadas quano para eviar as uuras, uma vez que o racasso dos raados em impedir a coninuidade dos abusos mosrava bem que eles se originavam da insabilidade crônica.
Ao chegar à capial orienal em abril de 1864, Saraiva não enregou de imediao o ulimao ao governo, enão presidido por Aanasio Aguirre. Persuadiu o gabinee no io de Janeiro a abrir um crédio de confiança à possibilidade de mediar um acordo pacificador enre as acções. De sua chegada aé o abandono do esorço de resolução pacífica, empenhou-se de orma incansável em encaminhar a negociação enre os inimigos. Chegou pero, conseguindo mesmo um acordo, assinado, mas em seguida repudiado pelo presidene Aguirre, vacilane e reém da ala mais inransigene dos blancos. Ese esboço sumaríssimo de hisória inrincada, cheia de idas e vindas, não az jusiça à complexidade das raaivas. Fala dizer que, por iniciaiva de Mire, o enviado brasileiro conou com a eficaz c olaboração pessoal do chanceler argenino, ufino Elizalde, e do minisro inglês em Buenos Aires, Edward ornon. Se, a despeio disso, a colaboração não deu cero, eve o mério de lançar as bases para o que se convereria, com a adição do Uruguai, na aliança riparie da guerra conra o Paraguai. A convergência enre Argenina e Brasil ressala a dierença und amenal que separa a crise de 1864 da relacionada a osas e Oribe: desa vez, os ineresses argeninos e brasileiros coincidiam na oposição ao governo de Monevidéu. Nada podendo esperar de Buenos Aires, conrolada pelos seus irreconciliáveis inimigos uniários, Aguirre enreeve a ilusão de ober socorro de Urquiza, derroado na Argenina, mas ainda no conrole das províncias de Enre ios e Corrienes. Basa olhar o mapa para compreender que o Uruguai, sem roneira com o Paraguai, só poderia receber sua ajuda por meio das duas províncias argeninas que esabelecem ligação enre os dois países. A aposa em Urquiza alhou, como udo mais na esraégia blanca , exceo em relação a Assunção. Os blancos não conseguiram salvar-se e ficariam ora do poder em Monevidéu por mais de novena anos. Enreano, ao aiçar e amplificar os medos, os ressenimenos e as ambições de Solano López, conribuíram para a cadeia de aconecimenos que incendiaria a região ineira por longos anos. Cronologia da intervenção paraguaia – Em fins de 1862, aos 36 anos, Francisco Solano López, o erceiro diador na hisória guarani, chegara ao poder absoluo e supremo, herdando-o do pai junamene com o conselho de que resolvesse pela canea, nunca pela guerra, os problemas com os vizinhos, sobreudo com o Brasil. Quis a aalidade que, menos de dois anos após a more de Carlos Anonio López, ao deronar-se com a primeira prova de ogo, seu filho deixasse de lado o conselho. Já com mais de meio século de independência, o Paraguai começara a ensaiar uma progressiva aberura ao mundo, ano em ermos de comércio, imporação de
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armamenos e aração de écnicos miliares esrangeiros quano na preensão de afirmar presença e presígio no seu enorno geográfico, a Bacia Plaina. Em conradição com al ambição, o país não se havia doado do indispensá vel aparelho diplomáico. Maninha apenas um cônsul na cidade de Paraná, capial da província de Enre ios, agenes comerciais nos poros de Buenos Aires e Monevidéu e dois represenanes para oda a Europa! Exceo uma ou oura missão especial, enconrava-se privado de canais próprios de inormação e comunicação com os vizinhos. Na hora em que mais necessiava de dados objeivos para omar decisões viais, dependia das inormações e análises deormadas supridas por emissários blancos ineressados em seu apoio. Francisco Doraioo, auor da melhor, mais complea e confiável hisória de que dispomos sobre a “maldia guerra”,14 avança observações perspicazes a respeio do mal que ez ao país o descaso com a diplomacia:
Doraioo conrasa essa lacuna com o apore dos ex perienes diplomaas brasileiros que, “durane a guerra, cumpriram imporane papel de reorço políico à ação miliar”. Em compensação, o exércio paraguaio havia sido objeo de cuidadoso oralecimeno, do mesmo modo que as deesas de Humaiá, que vigiavam o único acesso praicável pelo rio. No momeno culminane da crise uruguaia, quando pressionado a agir, o Paraguai enconrou-se preparado para a guerra, não para a paz. Essa hora chegara ao se esgoarem os inenos de pacificação conduzidos por Saraiva, Elizalde e ornon. As insruções do emissário brasileiro obrigaram-no a finalmene apresenar ao governo blanco o ulimao que esperava nunca er de uilizar (4 de agoso de 1864). Desesperados de qualquer ouro aux ílio, os blancos apressaram-se a ransmiir o ulimao a Solano López, buscando convencê-lo de que o aaque brasileiro visava a ocupar pare do Uruguai e anecipava agressão similar ao Paraguai. Em 30 de agoso daquele ano de 1864, o diador guarani enviava proeso ao governo imperial conra evenual aaque ao Uruguai, considerado como perurbação do equilíbrio regional, e adveria sobre as possíveis consequências. A maioria dos aores plainos não levou a sério a ameaça, erro de avaliação compreensível devido ao caráer inédio dessa primeira expressão de aivismo inernacional por
pare de Assunção. A exceção oi o governo blanco , que eve conhecimeno prévio do proeso e endureceu o jogo na crença de que seria socorrido pelos paraguaios. Impressiona pela conradição a aiude do governo brasileiro de insisir num ulimao com prazo escasso, sem que se enconrasse minimamene preparado para dar-lhe seguimeno. A esquadra comandada pelo almirane amandaré já se posicionara em águas uruguaias desde o princípio, ao passo que se repeia a vagarosa e complicada mobilização dos eeivos erresres. Era de abril de 1864 a decisão de enviar Saraiva com o ulimao, o qual, no enano, só oi apresenado em 4 de agoso, com prazo de seis dias conados a parir dessa daa. Ora, oi preciso aguardar dois meses, aé 12 de ouubro, para que o primeiro desacameno brasileiro ingressasse em erriório orienal em incursão que não durou mais que dez dias! O grosso das orças de erra enraria em operações apenas em dezembro, quaro meses passados do ulimao. Fica a sensação de que, ao conrário do Paraguai, o Brasil adoava políica capaz de conduzir à guerra, mas, na práica, jogava udo nas chances da diplomacia, desaendendo a preparação para a lua. Enquano o masodone brasileiro cusava a colocar-se em marcha, Solano López acelerava a concenração e o reinameno das ropas paraguaias. Ineirando-se da primeira inervenção de ouubro no Uruguai, deerminou, sem pré-aviso, em 11 de novembro, a imediaa capura do vapor Marquês de Olinda , que conduzia o novo presidene designado para Mao Grosso. No dia 13, a Legação do Brasil em Assunção enviou proeso à chancelaria paraguaia; de vola, recebeu noa anedaada do dia anerior, rompendo as relações diplomáicas. Em fins de dezembro, duas colunas guaranis invadiam Mao Grosso. Dispõe-se de evidência documenal paraguaia para indicar que, não obsane os iniciais emores de um evenual aaque do Império, a audácia da oensiva de Solano López se deveu à crença de que o eeio surpresa e o despreparo miliar brasileiro lhe proporcionariam a viória. É esse aal erro de cá lculo que explica as ações de Solano López, conorme percebeu o minisro inglês em Buenos Aires. ornon, que chegara a deslocar-se a Assunção para enar desazer os emores sobre as inenções brasileiras na quesão orienal, reporaria a Londres que essa quesão servia apenas de preexo para que o diador aacasse o Brasil, ocupasse o erriório liigioso e, a parir de posição de orça, negociasse um ajuse roneiriço com o io de Janeiro.15 Quaisquer enham sido as imprudências ou desaenções da diplomacia imperial no Uruguai ou em relação às gesões paraguaias, o ao é que não exisiu nenhum aaque ou ameaça direa ao Paraguai da pare do Brasil. Não há dúvida de que Solano López assumiu a responsabilidade de desencadear a guerra que cusaria a vida a milhares de pessoas, inclusive a dele próprio, principal auor dessa dolorosa
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“Esses equívocos” [as inerpreações erradas quano à ameaça de um aaque brasileiro ao Paraguai ou ao suposo perigo corrido pela independência do Uruguai] [...] alvez pudessem er sido eviados, se o governo paraguaio conasse com inormações fidedignas, em lugar das ornecidas pelo [...] represenane uruguaio em Assunção.”
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armamenos e aração de écnicos miliares esrangeiros quano na preensão de afirmar presença e presígio no seu enorno geográfico, a Bacia Plaina. Em conradição com al ambição, o país não se havia doado do indispensá vel aparelho diplomáico. Maninha apenas um cônsul na cidade de Paraná, capial da província de Enre ios, agenes comerciais nos poros de Buenos Aires e Monevidéu e dois represenanes para oda a Europa! Exceo uma ou oura missão especial, enconrava-se privado de canais próprios de inormação e comunicação com os vizinhos. Na hora em que mais necessiava de dados objeivos para omar decisões viais, dependia das inormações e análises deormadas supridas por emissários blancos ineressados em seu apoio. Francisco Doraioo, auor da melhor, mais complea e confiável hisória de que dispomos sobre a “maldia guerra”,14 avança observações perspicazes a respeio do mal que ez ao país o descaso com a diplomacia:
Doraioo conrasa essa lacuna com o apore dos ex perienes diplomaas brasileiros que, “durane a guerra, cumpriram imporane papel de reorço políico à ação miliar”. Em compensação, o exércio paraguaio havia sido objeo de cuidadoso oralecimeno, do mesmo modo que as deesas de Humaiá, que vigiavam o único acesso praicável pelo rio. No momeno culminane da crise uruguaia, quando pressionado a agir, o Paraguai enconrou-se preparado para a guerra, não para a paz. Essa hora chegara ao se esgoarem os inenos de pacificação conduzidos por Saraiva, Elizalde e ornon. As insruções do emissário brasileiro obrigaram-no a finalmene apresenar ao governo blanco o ulimao que esperava nunca er de uilizar (4 de agoso de 1864). Desesperados de qualquer ouro aux ílio, os blancos apressaram-se a ransmiir o ulimao a Solano López, buscando convencê-lo de que o aaque brasileiro visava a ocupar pare do Uruguai e anecipava agressão similar ao Paraguai. Em 30 de agoso daquele ano de 1864, o diador guarani enviava proeso ao governo imperial conra evenual aaque ao Uruguai, considerado como perurbação do equilíbrio regional, e adveria sobre as possíveis consequências. A maioria dos aores plainos não levou a sério a ameaça, erro de avaliação compreensível devido ao caráer inédio dessa primeira expressão de aivismo inernacional por
pare de Assunção. A exceção oi o governo blanco , que eve conhecimeno prévio do proeso e endureceu o jogo na crença de que seria socorrido pelos paraguaios. Impressiona pela conradição a aiude do governo brasileiro de insisir num ulimao com prazo escasso, sem que se enconrasse minimamene preparado para dar-lhe seguimeno. A esquadra comandada pelo almirane amandaré já se posicionara em águas uruguaias desde o princípio, ao passo que se repeia a vagarosa e complicada mobilização dos eeivos erresres. Era de abril de 1864 a decisão de enviar Saraiva com o ulimao, o qual, no enano, só oi apresenado em 4 de agoso, com prazo de seis dias conados a parir dessa daa. Ora, oi preciso aguardar dois meses, aé 12 de ouubro, para que o primeiro desacameno brasileiro ingressasse em erriório orienal em incursão que não durou mais que dez dias! O grosso das orças de erra enraria em operações apenas em dezembro, quaro meses passados do ulimao. Fica a sensação de que, ao conrário do Paraguai, o Brasil adoava políica capaz de conduzir à guerra, mas, na práica, jogava udo nas chances da diplomacia, desaendendo a preparação para a lua. Enquano o masodone brasileiro cusava a colocar-se em marcha, Solano López acelerava a concenração e o reinameno das ropas paraguaias. Ineirando-se da primeira inervenção de ouubro no Uruguai, deerminou, sem pré-aviso, em 11 de novembro, a imediaa capura do vapor Marquês de Olinda , que conduzia o novo presidene designado para Mao Grosso. No dia 13, a Legação do Brasil em Assunção enviou proeso à chancelaria paraguaia; de vola, recebeu noa anedaada do dia anerior, rompendo as relações diplomáicas. Em fins de dezembro, duas colunas guaranis invadiam Mao Grosso. Dispõe-se de evidência documenal paraguaia para indicar que, não obsane os iniciais emores de um evenual aaque do Império, a audácia da oensiva de Solano López se deveu à crença de que o eeio surpresa e o despreparo miliar brasileiro lhe proporcionariam a viória. É esse aal erro de cá lculo que explica as ações de Solano López, conorme percebeu o minisro inglês em Buenos Aires. ornon, que chegara a deslocar-se a Assunção para enar desazer os emores sobre as inenções brasileiras na quesão orienal, reporaria a Londres que essa quesão servia apenas de preexo para que o diador aacasse o Brasil, ocupasse o erriório liigioso e, a parir de posição de orça, negociasse um ajuse roneiriço com o io de Janeiro.15 Quaisquer enham sido as imprudências ou desaenções da diplomacia imperial no Uruguai ou em relação às gesões paraguaias, o ao é que não exisiu nenhum aaque ou ameaça direa ao Paraguai da pare do Brasil. Não há dúvida de que Solano López assumiu a responsabilidade de desencadear a guerra que cusaria a vida a milhares de pessoas, inclusive a dele próprio, principal auor dessa dolorosa
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PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
ragédia sul-americana. É ambém essa a conclusão exraída por Doraioo de minucioso e ponderado esudo da documenação: “De odos os governos que luaram a Guerra do Paraguai, apenas o de Solano López se preparara, de ao, para um conflio regional [...] o governo imperial oi omado de surpresa com o aaque paraguaio a erriório brasileiro”. 16
raados com o Brasil e aenados conra a bandeira imperial. Deixava em seguida a Presidência pelo érmino do mandao, subsiuído pelo presidene do Senado, omás Villalba. Com esse e graças à mediação do represenane ialiano, Paranhos negociou o convênio de 20 de evereiro de 1865, pelo qual Flores assumia o poder, aendia-se ao undamenal das reclamações brasileiras e o Uruguai passava de inimigo a aliado do Império conra o Paraguai. Ocorre enão um dos episódios mais esranhos de nossa hisória diplomáica. Pela negociação, sem disparar um iro e poupando inúmeras vidas brasileiras, uruguaias e de erceiros, Paranhos ornara desnecessário o bombardeio e o assalo a Monevidéu, que nos eriam cusado a simpaia e a colaboração que os argeninos nos vinham dispensando. Conorme observou Nabuco: “Enraríamos na guerra com o Paraguai endo conra nós a América e o mundo, se Monevidéu ivesse sido raada como Paissandu”.20 Idênica é a opinião do hisoriador e políico argenino amón J. Cárcano, que assim se reeriu ao desempenho do uuro visconde do io Branco: “A capiulação de Monevidéu é uma viória de sua habilidade. A um governo e a um povo inimigos jurados, convere-os em aliados e amigos, vinculando-os aos desinos do Império”.21 Diplomaa e políico anes de udo, Paranhos passara por cima das recenes explosões emocionais, preerira o compromisso à imposição pelas armas, dispensando incluir no acordo a exigência de punição imediaa dos culpados pelos desmandos e ulrajes à bandeira. Enrou em choque com amandaré e, mais ainda, com o gabinee liberal, empenhado em ober v iória oal e sem compromisso, capaz de azer esquecer a humilhação da Quesão Chrisie e desviar a aenção da crise abera pela alência recene da Casa Souo, o maior banco brasileiro da época. Ao ornarem-se conhecidos na Core os ermos do convênio, o enviado oi sumariamene demiido, aendendo aos ineresses do minisério e à inclinação belicosa do Imperador, embora a solução que obivera ivesse sido preservada quase inegralmene. Meses depois, a deesa do plenipoenciário demiido inspiraria o núcleo de O velho Senado , de Machado de Assis, que assim recordaria aquele dia:
“Esses equívocos” [as inerpreações erradas quano à ameaça de um aaque brasileiro ao Paraguai ou ao suposo perigo corrido pela independência do Uruguai] [...] alvez pudessem er sido eviados, se o governo paraguaio conasse com inormações fidedignas, em lugar das ornecidas pelo [...] represenane uruguaio em Assunção.”
A Aliança Tripartite e a Guerra do Paraguai
Enregue o ulimao em agoso, Saraiva reornou ao io de Janeiro em começos de seembro, não sem anes assinar com Buenos Aires acordo de auxílio recíproco para a solução dos problemas em Monevidéu. Consolidava dessa maneira o clima de confiança iniciado com as gesões conjunas de pacificação do Uruguai. Nabuco opinou er sido “graças a Saraiva que a nova combinação de orças no io da Praa se ez em orno do Império, e não conra ele; [e ambém graças a ele] que veio a haver uma ríplice Aliança brasileira, e não hosil ao Brasil”.17 Para Nabuco, era uma pena que o políico baiano não reunisse às suas grandes qualidades a de persisência no esorço e amor à lua. Deplora que enha renunciado à missão, deixando acéala nossa diplomacia plaina no “momeno de odos o mais críico e diícil, nos meses de seembro, ouubro e novembro, iso é, enre o começo das represálias e a guerra com o Paraguai”. A guerra não eria sido eviada, “à visa das prevenções, das ilusões, e do caráer de López”,18 mas a presença de Saraiva, com o presígio e a auoridade de que gozava juno ao minisério liberal, basaria para pre venir o hiao da diplomacia “quando ela mais carecia esar em mãos de esadisa”.19 Com a desisência do emissário, o governo nomearia ouro esadisa para sucedê-lo, Paranhos, que já raara dos problemas plainos na missão de Honório Hermeo e viria a ser o maior dos especialisas brasileiros nessas quesões. O uuro visconde do io Branco chegaria ao Praa apenas em dezembro, e nesse inervalo a direção dos aconecimenos passaria às mãos de amandaré, que lhes imprimiu curso decididamene miliar, aliando-se a Venancio Flores e junando aos rebeldes as orças brasileiras no bombardeio e assalo à cidade uruguaia de Paissandu. Essas operações sucediam-se mais ou menos no mesmo insane em que os paraguaios invadiam Mao Grosso e se preparavam para aacar o io Grande do Sul (enre fins de dezembro de 1864 e inícios de janeiro de 1865). As noícias da queda de Paissandu e da execução dos comandanes de sua deesa pelos colorados , vingança de arocidade perperada anos anes pelos blancos no chamado Massacre de Quineros (1858), em Arroyo Grande, e ouras baalhas, chocou e comoveu a capial uruguaia, onde Aguirre promoveu de público a queima dos
“Galerias e ribunas esavam cheias de gene [...] Era uma hora da arde quando o presidene deu a palavra ao senador [...] Paranhos cosumava alar com moderação e pausa; firmava os dedos, [...] e a voz ia saindo mediada e colorida. Naquele dia, porém, a ânsia de produzir a deesa era al, que as primeiras palavras oram anes bradadas que dias: ‘Não a vaidade, Sr. Presidene’... Daí a um insane, a voz ornava ao diapasão habiual, e o discurso coninuou como nos ouros dias. Eram nove horas da noie, quando ele acabou; esava como no pr incípio, nenhum sinal de adiga nele nem no audiório, que o aplaudiu. Foi uma das mais undas impressões que me deixou a eloquência parlamenar”.22
VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
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raados com o Brasil e aenados conra a bandeira imperial. Deixava em seguida a Presidência pelo érmino do mandao, subsiuído pelo presidene do Senado, omás Villalba. Com esse e graças à mediação do represenane ialiano, Paranhos negociou o convênio de 20 de evereiro de 1865, pelo qual Flores assumia o poder, aendia-se ao undamenal das reclamações brasileiras e o Uruguai passava de inimigo a aliado do Império conra o Paraguai. Ocorre enão um dos episódios mais esranhos de nossa hisória diplomáica. Pela negociação, sem disparar um iro e poupando inúmeras vidas brasileiras, uruguaias e de erceiros, Paranhos ornara desnecessário o bombardeio e o assalo a Monevidéu, que nos eriam cusado a simpaia e a colaboração que os argeninos nos vinham dispensando. Conorme observou Nabuco: “Enraríamos na guerra com o Paraguai endo conra nós a América e o mundo, se Monevidéu ivesse sido raada como Paissandu”.20 Idênica é a opinião do hisoriador e políico argenino amón J. Cárcano, que assim se reeriu ao desempenho do uuro visconde do io Branco: “A capiulação de Monevidéu é uma viória de sua habilidade. A um governo e a um povo inimigos jurados, convere-os em aliados e amigos, vinculando-os aos desinos do Império”.21 Diplomaa e políico anes de udo, Paranhos passara por cima das recenes explosões emocionais, preerira o compromisso à imposição pelas armas, dispensando incluir no acordo a exigência de punição imediaa dos culpados pelos desmandos e ulrajes à bandeira. Enrou em choque com amandaré e, mais ainda, com o gabinee liberal, empenhado em ober v iória oal e sem compromisso, capaz de azer esquecer a humilhação da Quesão Chrisie e desviar a aenção da crise abera pela alência recene da Casa Souo, o maior banco brasileiro da época. Ao ornarem-se conhecidos na Core os ermos do convênio, o enviado oi sumariamene demiido, aendendo aos ineresses do minisério e à inclinação belicosa do Imperador, embora a solução que obivera ivesse sido preservada quase inegralmene. Meses depois, a deesa do plenipoenciário demiido inspiraria o núcleo de O velho Senado , de Machado de Assis, que assim recordaria aquele dia:
A Aliança Tripartite e a Guerra do Paraguai
Enregue o ulimao em agoso, Saraiva reornou ao io de Janeiro em começos de seembro, não sem anes assinar com Buenos Aires acordo de auxílio recíproco para a solução dos problemas em Monevidéu. Consolidava dessa maneira o clima de confiança iniciado com as gesões conjunas de pacificação do Uruguai. Nabuco opinou er sido “graças a Saraiva que a nova combinação de orças no io da Praa se ez em orno do Império, e não conra ele; [e ambém graças a ele] que veio a haver uma ríplice Aliança brasileira, e não hosil ao Brasil”.17 Para Nabuco, era uma pena que o políico baiano não reunisse às suas grandes qualidades a de persisência no esorço e amor à lua. Deplora que enha renunciado à missão, deixando acéala nossa diplomacia plaina no “momeno de odos o mais críico e diícil, nos meses de seembro, ouubro e novembro, iso é, enre o começo das represálias e a guerra com o Paraguai”. A guerra não eria sido eviada, “à visa das prevenções, das ilusões, e do caráer de López”,18 mas a presença de Saraiva, com o presígio e a auoridade de que gozava juno ao minisério liberal, basaria para pre venir o hiao da diplomacia “quando ela mais carecia esar em mãos de esadisa”.19 Com a desisência do emissário, o governo nomearia ouro esadisa para sucedê-lo, Paranhos, que já raara dos problemas plainos na missão de Honório Hermeo e viria a ser o maior dos especialisas brasileiros nessas quesões. O uuro visconde do io Branco chegaria ao Praa apenas em dezembro, e nesse inervalo a direção dos aconecimenos passaria às mãos de amandaré, que lhes imprimiu curso decididamene miliar, aliando-se a Venancio Flores e junando aos rebeldes as orças brasileiras no bombardeio e assalo à cidade uruguaia de Paissandu. Essas operações sucediam-se mais ou menos no mesmo insane em que os paraguaios invadiam Mao Grosso e se preparavam para aacar o io Grande do Sul (enre fins de dezembro de 1864 e inícios de janeiro de 1865). As noícias da queda de Paissandu e da execução dos comandanes de sua deesa pelos colorados , vingança de arocidade perperada anos anes pelos blancos no chamado Massacre de Quineros (1858), em Arroyo Grande, e ouras baalhas, chocou e comoveu a capial uruguaia, onde Aguirre promoveu de público a queima dos
“Galerias e ribunas esavam cheias de gene [...] Era uma hora da arde quando o presidene deu a palavra ao senador [...] Paranhos cosumava alar com moderação e pausa; firmava os dedos, [...] e a voz ia saindo mediada e colorida. Naquele dia, porém, a ânsia de produzir a deesa era al, que as primeiras palavras oram anes bradadas que dias: ‘Não a vaidade, Sr. Presidene’... Daí a um insane, a voz ornava ao diapasão habiual, e o discurso coninuou como nos ouros dias. Eram nove horas da noie, quando ele acabou; esava como no pr incípio, nenhum sinal de adiga nele nem no audiório, que o aplaudiu. Foi uma das mais undas impressões que me deixou a eloquência parlamenar”.22
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
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O TRATADO DA TRÍPLICE ALIANÇA
Brasil Bolívia
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O t u q u i a
Gran Chaco
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Forte Coimbra
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Paraguai
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R i o A pa Rio V e rde
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Villa Hayes
F o r m o s a
Assunção á
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Humaitá
Argentina 0
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Corrientes
100 km
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Brasil
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u r
U
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Paraná
Entre Rios
Uruguai
Buenos Aires
Oceano Atlântico
Montevidéu
Território cedido ao Brasil em 1872 Território cedido à Argentina em 1876
O Tratado da Tríplice Aliança, de 1865, gerou grave crise entre Brasil e Argentina. Após quatro anos de tensões, as fronteiras seriam redefinidas conforme indicado neste mapa.
Durane sua missão, Paranhos enara sem êxio celebrar com a Argenina uma aliança conra o Paraguai. Mesmo Mire, alvez em oda a hisória o presidene argenino mais avoravelmene disposo em relação ao Brasil, não inha condições de ir ão longe. Inesperadamene, Solano López, no seu desprezo pela diplomacia, encarregou-se de ornar a aliança possível ao decidir violar a província de Corrienes, depois que o governo porenho lhe negara licença para cruzar o erriório nacional a fim de invadir o io Grande. O aaque a Corrienes é de meados de abril de 1865; em 1º de maio, celebrava-se em Buenos Aires o raado da ríplice Aliança enre o Império do Brasil, a Conederação Argenina e o Uruguai. Pelo Brasil assinou Francisco Oaviano de Almeida osa, políico liberal e poea bissexo (auor de Quem passou pela vida em branca nuvem). Por insisência de Francisco Oaviano e vencendo a reluância argenina, o raado garania a independência do Paraguai e a inegridade do seu erriório, cujas uuras roneiras com o Brasil e a Argenina já vinham assinaladas no exo. Esse úlimo disposiivo geraria mais arde grave desacordo diplomáico enre o io de Janeiro e Buenos Aires, que aravessaria quase oda a década de 1870. Pelo insrumeno, manido secreo, os aliados compromeiam-se a não cessar a lua aé a deposição do diador e a não assinar paz em separado. A ríplice Aliança coroava o êxio cabal de diplomacia compeene, ajudada, é verdade, por adversário que malbaraou e anulou, por culpa de uma desasrosa condução diplomáica, as inegáveis vanagens miliares de que se havia longa e cuidadosamene doado. A evolução da guerra – Com eeio, a audácia do Paraguai oi al, noou Joaquim Nabuco, que, só depois de execuados, acrediou-se em cada um dos seus golpes. eria sido guerra sem videnes ou proeas: “Não o oram nem o Imperador, nem Paranhos [...] nem Mire, nem Urquiza”.23 A imprevisibilidade do comporameno paraguaio e o enraquecimeno miliar do Império explicariam, segundo ele, a “desordem” da reação.24 López esperava alcançar viória ulminane graças a uma espécie de blizkrieg (guerra-relâmpago), anes da invenção do ermo, conra Mao Grosso e o io Grande. No exremo oposo, Mire, que expressava a opinião dos aliados, julgava que Assunção cairia em rês meses! Na realidade, o conflio iria arrasar-se por mais de cinco anos e cusaria infiniamene mais sorimeno e sacriício do que o ane viso por odos. Como enender amanho erro de cálculo? alvez a razão mais prounda proceda da ransormação que se processava na naureza da guerra em decorrência da evolução da poência desruiva e deensiva dos armamenos, resulado da evolução Indusrial. A Guerra do Paraguai principia na hora em que ermina a guerra civil nore-americana. Lembra Doraioo que
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Oceano Atlântico
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Território cedido ao Brasil em 1872 Território cedido à Argentina em 1876
O Tratado da Tríplice Aliança, de 1865, gerou grave crise entre Brasil e Argentina. Após quatro anos de tensões, as fronteiras seriam redefinidas conforme indicado neste mapa.
Durane sua missão, Paranhos enara sem êxio celebrar com a Argenina uma aliança conra o Paraguai. Mesmo Mire, alvez em oda a hisória o presidene argenino mais avoravelmene disposo em relação ao Brasil, não inha condições de ir ão longe. Inesperadamene, Solano López, no seu desprezo pela diplomacia, encarregou-se de ornar a aliança possível ao decidir violar a província de Corrienes, depois que o governo porenho lhe negara licença para cruzar o erriório nacional a fim de invadir o io Grande. O aaque a Corrienes é de meados de abril de 1865; em 1º de maio, celebrava-se em Buenos Aires o raado da ríplice Aliança enre o Império do Brasil, a Conederação Argenina e o Uruguai. Pelo Brasil assinou Francisco Oaviano de Almeida osa, políico liberal e poea bissexo (auor de Quem passou pela vida em branca nuvem). Por insisência de Francisco Oaviano e vencendo a reluância argenina, o raado garania a independência do Paraguai e a inegridade do seu erriório, cujas uuras roneiras com o Brasil e a Argenina já vinham assinaladas no exo. Esse úlimo disposiivo geraria mais arde grave desacordo diplomáico enre o io de Janeiro e Buenos Aires, que aravessaria quase oda a década de 1870. Pelo insrumeno, manido secreo, os aliados compromeiam-se a não cessar a lua aé a deposição do diador e a não assinar paz em separado. A ríplice Aliança coroava o êxio cabal de diplomacia compeene, ajudada, é verdade, por adversário que malbaraou e anulou, por culpa de uma desasrosa condução diplomáica, as inegáveis vanagens miliares de que se havia longa e cuidadosamene doado. A evolução da guerra – Com eeio, a audácia do Paraguai oi al, noou Joaquim Nabuco, que, só depois de execuados, acrediou-se em cada um dos seus golpes. eria sido guerra sem videnes ou proeas: “Não o oram nem o Imperador, nem Paranhos [...] nem Mire, nem Urquiza”.23 A imprevisibilidade do comporameno paraguaio e o enraquecimeno miliar do Império explicariam, segundo ele, a “desordem” da reação.24 López esperava alcançar viória ulminane graças a uma espécie de blizkrieg (guerra-relâmpago), anes da invenção do ermo, conra Mao Grosso e o io Grande. No exremo oposo, Mire, que expressava a opinião dos aliados, julgava que Assunção cairia em rês meses! Na realidade, o conflio iria arrasar-se por mais de cinco anos e cusaria infiniamene mais sorimeno e sacriício do que o ane viso por odos. Como enender amanho erro de cálculo? alvez a razão mais prounda proceda da ransormação que se processava na naureza da guerra em decorrência da evolução da poência desruiva e deensiva dos armamenos, resulado da evolução Indusrial. A Guerra do Paraguai principia na hora em que ermina a guerra civil nore-americana. Lembra Doraioo que
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ambas se parecem na longa duração, em conrase com os conflios do passado, muio mais curos. Quase meio século depois, a Primeira Guerra Mundial ambém se prolongou por mais de quaro anos. Conrariou igualmene as expecaivas iniciais e repeiu o padrão de começar com ase de movimenos, seguida por desgasane impasse de guerra de rincheira e idênica desmoralização dos combaenes no eságio final. Para o leior de hoje, que pensa em ermos da aual disparidade de orças enre o Brasil, a Argenina e o Uruguai, de um lado, e o Paraguai, do ouro, resula diícil compreender por que os aliados não oram capazes de liquidar em pouco empo adversário eoricamene muio mais raco. De ao, dados esimados para 1860 indicam que o Paraguai deveria conar não mais que 400 mil habianes, conra 1,7 milhão da Argenina, 9 milhões do Brasil e 250 mil do Uruguai, num oal de menos de meio milhão conra 11 milhões. odavia, o panorama muda de figura quando se olham os eeivos dos exércios no começo das operações: 77 mil para o Paraguai, e 6 mil para a Argenina, 18.300 no caso do Brasil e 3.100 do Uruguai, somando 27.400 homens, com vanagem de quase rês vezes para os paraguaios.25 Faor imponderável e árduo de avaliar é o que se poderia chamar do espírio miliar: disciplina, obediência cega, enquadrameno despóico e inflexível, no que se reere à população guarani, em comparação com os rês deeios idenificados por Nabuco do lado brasileiro: a moleza, a indolência do clima, da raça, dos hábios sociais e o paronao, euemismo um ano vago que disarça a alusão ao regime de escravidão e apaia cívica. Acrescena que elizmene a fibra moral não esava mora, o que possibiliou ao Brasil apresenar em pouco empo “o maior panorama miliar aé hoje viso na América do Sul”.26 Quem quiser conhecer a evolução miliar do conflio deve ler o relao ascinane e equilibrado de Francisco Doraioo. Para o nosso mais limiado propósio de esudo da diplomacia, basa saber que, após o racasso da guerra-relâmpago, com a derroa naval paraguaia de iachuelo e a capiulação das orças ocupanes de Uruguaiana (seembro de 1865), a lua deslocou-se para o erriório do Paraguai, invadido pelo Passo da Pária (abril de 1866). Seguiu-se vagarosa guerra de posição aé a passagem da oraleza de Humaiá (evereiro de 1868). Já sob o comando de Caxias, que subsiuíra Mire, o conflio enrou na ase definiiva das baalhas da Dezembrada aé a ocupação de Assunção (1º de janeiro de 1869). Doene e convencido de que o essencial da lua havia erminado, o general brasileiro reirou-se para o io de Janeiro naquele mesmo mês. O Imperador, porém, decidido a não dar quarel a López, nomeou seu genro, o vacilane conde d’Eu, para comandar as operações na chamada “guerra da Cordilheira”, a perseguição ao irano,
alcançado e moro por um desacameno da cavalaria brasileira em Cerro Corá no dia 1º de março de 1870, daa do final da guerra. Balanço – Após debulhar as diversas esimaivas dos eeivos engajados e das baixas, Doraioo esima que as perdas paraguaias ivessem oscilado de 9% a 69% de uma população avaliada enre 286 mil e 450 mil habianes, o que daria o mínimo de 28.300 e o máximo de 279 mil vidas; nada que se aproxime, porano, dos números anasisas de um milhão de moros ciados às vezes, mais do dobro da real população do país no início do conflio. De odo modo, a enormidade da disância que separa o mínimo do máximo das esimaivas é suficiene para mosrar a incereza que paira aé hoje nessa maéria. O oal de brasileiros paricipanes aingiu quase 140 mil homens, dos quais eria perecido a alíssima proporção de 50 mil, mais de um erço. A Argenina eria sorido perdas de 18 mil enre 30 mil combaenes e o Uruguai, 5 mil de 5.500. São números impressionanes para as populações da época, embora não cheguem pero dos 640 mil moros da União e dos quase 300 mil dos conederados na Guerra Civil nore-americana (1861-1865). A maioria das mores, dois erços ou mais, não se deu em combae, sendo consequência de epidemias, doenças, ome, exausão ísica e migrações orçadas da população civil paraguaia.27 Doraioo calcula que o esorço de guerra cusou ao Brasil quania equivalene a quase onze anos do orçameno anual, gerando défici conínuo nas décadas de 1870 e 1880; os emprésimos exernos conribuíram bem menos para financiar esses gasos. Mais complicado seria esimar o “cuso oporunidade”, iso é, o que se perdeu em ermos de invesimeno em inraesruura e modernização da economia devido ao conflio. Daí a rase do barão de Coegipe em cara ao barão de Penedo, ainda em maio de 1866, conorme regisra Doraioo: “Maldia guerra, arasa-nos meio século!”. As polêmicas sobre a qualidade da condução miliar não cessaram desde a época da lua e ficarão provavelmene inconclusivas. Uma das melhores resposas às críicas veio do próprio Caxias em discurso no Senado, onde expôs convincene versão daquilo que em inglês se denomina og o war , o nevoeiro, a incereza da guerra:
VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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“Nada mais ácil do que, depois de aos consumados, e conhecidos o erreno, a orça e as manobras do inimigo, de longe, com oda a calma e sangue-rio [...] criicar operações e indicar planos mais vanajosos. Mas o mesmo não aconece a quem se acha no erreno da guerra, caminhando nas revas, em país ineiramene desconhecido, inçado de dificuldades naurais [... ] a guerra do Paraguai foi feita às apalpadelas. Não havia mapas do país por onde se pudesse guiar [...]”28 (grio meu).
A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
ambas se parecem na longa duração, em conrase com os conflios do passado, muio mais curos. Quase meio século depois, a Primeira Guerra Mundial ambém se prolongou por mais de quaro anos. Conrariou igualmene as expecaivas iniciais e repeiu o padrão de começar com ase de movimenos, seguida por desgasane impasse de guerra de rincheira e idênica desmoralização dos combaenes no eságio final. Para o leior de hoje, que pensa em ermos da aual disparidade de orças enre o Brasil, a Argenina e o Uruguai, de um lado, e o Paraguai, do ouro, resula diícil compreender por que os aliados não oram capazes de liquidar em pouco empo adversário eoricamene muio mais raco. De ao, dados esimados para 1860 indicam que o Paraguai deveria conar não mais que 400 mil habianes, conra 1,7 milhão da Argenina, 9 milhões do Brasil e 250 mil do Uruguai, num oal de menos de meio milhão conra 11 milhões. odavia, o panorama muda de figura quando se olham os eeivos dos exércios no começo das operações: 77 mil para o Paraguai, e 6 mil para a Argenina, 18.300 no caso do Brasil e 3.100 do Uruguai, somando 27.400 homens, com vanagem de quase rês vezes para os paraguaios.25 Faor imponderável e árduo de avaliar é o que se poderia chamar do espírio miliar: disciplina, obediência cega, enquadrameno despóico e inflexível, no que se reere à população guarani, em comparação com os rês deeios idenificados por Nabuco do lado brasileiro: a moleza, a indolência do clima, da raça, dos hábios sociais e o paronao, euemismo um ano vago que disarça a alusão ao regime de escravidão e apaia cívica. Acrescena que elizmene a fibra moral não esava mora, o que possibiliou ao Brasil apresenar em pouco empo “o maior panorama miliar aé hoje viso na América do Sul”.26 Quem quiser conhecer a evolução miliar do conflio deve ler o relao ascinane e equilibrado de Francisco Doraioo. Para o nosso mais limiado propósio de esudo da diplomacia, basa saber que, após o racasso da guerra-relâmpago, com a derroa naval paraguaia de iachuelo e a capiulação das orças ocupanes de Uruguaiana (seembro de 1865), a lua deslocou-se para o erriório do Paraguai, invadido pelo Passo da Pária (abril de 1866). Seguiu-se vagarosa guerra de posição aé a passagem da oraleza de Humaiá (evereiro de 1868). Já sob o comando de Caxias, que subsiuíra Mire, o conflio enrou na ase definiiva das baalhas da Dezembrada aé a ocupação de Assunção (1º de janeiro de 1869). Doene e convencido de que o essencial da lua havia erminado, o general brasileiro reirou-se para o io de Janeiro naquele mesmo mês. O Imperador, porém, decidido a não dar quarel a López, nomeou seu genro, o vacilane conde d’Eu, para comandar as operações na chamada “guerra da Cordilheira”, a perseguição ao irano,
alcançado e moro por um desacameno da cavalaria brasileira em Cerro Corá no dia 1º de março de 1870, daa do final da guerra. Balanço – Após debulhar as diversas esimaivas dos eeivos engajados e das baixas, Doraioo esima que as perdas paraguaias ivessem oscilado de 9% a 69% de uma população avaliada enre 286 mil e 450 mil habianes, o que daria o mínimo de 28.300 e o máximo de 279 mil vidas; nada que se aproxime, porano, dos números anasisas de um milhão de moros ciados às vezes, mais do dobro da real população do país no início do conflio. De odo modo, a enormidade da disância que separa o mínimo do máximo das esimaivas é suficiene para mosrar a incereza que paira aé hoje nessa maéria. O oal de brasileiros paricipanes aingiu quase 140 mil homens, dos quais eria perecido a alíssima proporção de 50 mil, mais de um erço. A Argenina eria sorido perdas de 18 mil enre 30 mil combaenes e o Uruguai, 5 mil de 5.500. São números impressionanes para as populações da época, embora não cheguem pero dos 640 mil moros da União e dos quase 300 mil dos conederados na Guerra Civil nore-americana (1861-1865). A maioria das mores, dois erços ou mais, não se deu em combae, sendo consequência de epidemias, doenças, ome, exausão ísica e migrações orçadas da população civil paraguaia.27 Doraioo calcula que o esorço de guerra cusou ao Brasil quania equivalene a quase onze anos do orçameno anual, gerando défici conínuo nas décadas de 1870 e 1880; os emprésimos exernos conribuíram bem menos para financiar esses gasos. Mais complicado seria esimar o “cuso oporunidade”, iso é, o que se perdeu em ermos de invesimeno em inraesruura e modernização da economia devido ao conflio. Daí a rase do barão de Coegipe em cara ao barão de Penedo, ainda em maio de 1866, conorme regisra Doraioo: “Maldia guerra, arasa-nos meio século!”. As polêmicas sobre a qualidade da condução miliar não cessaram desde a época da lua e ficarão provavelmene inconclusivas. Uma das melhores resposas às críicas veio do próprio Caxias em discurso no Senado, onde expôs convincene versão daquilo que em inglês se denomina og o war , o nevoeiro, a incereza da guerra:
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IMPÉRIO((��������� ���������)) PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO
Cem anos depois do conflio, alguns jornais paraguaios dedicaram, dia a dia, colunas de evocação das peripécias bélicas, com a compreensível inenção de valorizar a bravura com que o povo guarani aravessou os momenos mais ou menos avoráveis da sua epopeia rágica. No país onde o barão do io Branco aconselhara “há viórias que não se devem comemorar”, as eemérides passaram quase em silêncio. Somene em 1º de março de 1970, uma noa do Minisério do Exércio afirmava que o Brasil esperara aé aquela hora para se maniesar porque preeria comemorar cem anos de paz em vez de cem anos de guerra. Não vejo aiude melhor para encerrar a narraiva dessa incomensurável ragédia sul-americana.
O indiscuível predomínio das orças brasileiras nos dois anos finais da guerra criou vanagens de que a diplomacia imperial se aproveiou para impor suas concepções aos arranjos de paz, ao cuso de abrir grave divergência com a Argenina. A chamada “crise argenina” argenina” iria prolongar-se por boa pare da década de 1870, chegando a desperar emores de novo conflio armado. O desenendimeno decorria do arigo do raado da ríplice Aliança que definia com anecedência quais deveriam ser as uuras roneiras do Paraguai com o Brasil e a Argenina. No úlimo caso, não só confirmava a soberania argenina, já exisene de ao, sobre o erriório de Misiones, à margem esquerda do r io Paraná; aribuía ambém a Buenos Aires, na margem direia do rio Paraguai, odo o Chaco Boreal aé Bahia Negra, na roneira com Mao Grosso, ressalvados evenuais direios invocados pela Bolívia. Numa época de comunicações lenas, os diplomaas desruavam de ampla auonomia e inham de resolver problemas imprevisos sem o recurso ranquilizador a insâncias superiores. Francisco Oaviano inha chegado à capial argenina anes de suas insruções e viu-se compelido a negociar e assinar a aliança na base do criério pessoal. Enendeu que não lhe cabia objear às reivindicações errioriais porenhas em relação ao Paraguai consanes do raado, já que os argeninos não haviam oposo reparos às preensões brasileiras da mesma naureza. Não oi esse, meses mais arde, o alvire da Seção de Negócios Esrangeiros do Conselho de Esado, que adoou parecer exremamene críico ao raado da ríplice Aliança, por influência preponderane de Pimena Bueno, uuro marquês de São Vicene, considerado a auoridade por excelência em assunos paraguaios devido à missão que chefiara anos anes a Assunção. Conou com o apoio presigioso de ouro membro do Parido Conservador, o visconde do Uruguai, e igual-
mene do visconde de Jequiinhonha. Para os conservadores, o que causava “inensa mágoa é [era] a esipulação do ar. 16. A epública Argenina fica senhora de oda a margem esquerda do Paraná aé o Iguaçu e, o que ainda é mais, de oda a margem direia do Paraguai aé a Bahia Negra, vizinha do ore de Coimbra!”.29 Lamenavam os deensores da radicional políica do Parido Conservador que o plenipoenciário brasileiro houvesse concordado com uma expansão do erriório argenino que o levaria a confinar com o Brasil em Mao Grosso e a cercar o Paraguai por rês lados, sul, lese e oese. Dessa orma, levando em cona que a Argenina am bém incorporaria o erriório de Misiones, escancarava-se a pora para a evenual anexação por Buenos Aires do que sobrasse do Paraguai. De acordo com Nabuco, o parecer “pode-se dizer que é o pono de parida da nossa diplomacia em relação ao raado da Aliança. Desde que é ormulado [...] o governo assusa-se da sua obra [...] e a sua diplomacia não levará menos de dez anos a desazer nessa pare o que fizera em um dia”.30 Enquano durou a guerra, as divergências permaneceram em esado relaivamene adormecido. À medida que os combaes se aproximavam do fim, não ardaram a vir à ona, alimenando suspeias recíprocas sobre desígnios expansionisas à cusa do vencido. Enre 1869 e 1876, o Paraguai praicamene praicamene se converera em “um proeorado do Império”, cuja diplomacia orienou “a políica exerna dos débeis governos paraguaios para resisir à preensão argenina sobre o Chaco”.31 A reorganização políica do inimigo desruído fizera-se sob a orienação pessoal e direa de Paranhos, cuja longa permanência em Assunção inspirou ao minisro do Exerior argenino o comenário irônico de que seria canonizado, se oma conhecesse as condições de vida imperanes na capial paraguaia... O minisro, Mariano Varela, é ambém auor da rase de que “a viória não dá direios”, imediaamene uilizada pela diplomacia brasileira para enraquecer a invocação do raado em avor da demanda erriorial sobre o Chaco. As posições dos aliados nominais endureceram-se ainda mais depois que os conservadores subsiuíram os liberais no Brasil, enquano Mire cedia lugar a Sarmieno. Na ríplice ríplice Aliança, os signaários se haviam compromeido a não “celebrarem “celebrarem raados de paz [...] senão de pereio acordo enre odos” (arigo 6º). Não obsane, endo o represenane argenino se reirado abrupamene das negociações de Assunção, o barão de Coegipe, enviado enviado do governo conservador já enão chefiado por Paranhos, decidiu-se a assinar separadamene o raado de paz com Assunção (evereiro (evereiro de 1872). Ficavam assegurados os dois objeivos básicos brasileiros: a liberdade de navegação do rio Paraguai e a roneira pelo rio Apa, a mesma linha proposa, duas déca-
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A paz e a “crise argentina” argentina” (1870-1878)
“Nada mais ácil do que, depois de aos consumados, e conhecidos o erreno, a orça e as manobras do inimigo, de longe, com oda a calma e sangue-rio [...] criicar operações e indicar planos mais vanajosos. Mas o mesmo não aconece a quem se acha no erreno da guerra, caminhando nas revas, em país ineiramene desconhecido, inçado de dificuldades naurais [... ] a guerra do Paraguai foi feita às apalpadelas. Não havia mapas do país por onde se pudesse guiar [...]”28 (grio meu).
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Cem anos depois do conflio, alguns jornais paraguaios dedicaram, dia a dia, colunas de evocação das peripécias bélicas, com a compreensível inenção de valorizar a bravura com que o povo guarani aravessou os momenos mais ou menos avoráveis da sua epopeia rágica. No país onde o barão do io Branco aconselhara “há viórias que não se devem comemorar”, as eemérides passaram quase em silêncio. Somene em 1º de março de 1970, uma noa do Minisério do Exércio afirmava que o Brasil esperara aé aquela hora para se maniesar porque preeria comemorar cem anos de paz em vez de cem anos de guerra. Não vejo aiude melhor para encerrar a narraiva dessa incomensurável ragédia sul-americana.
O indiscuível predomínio das orças brasileiras nos dois anos finais da guerra criou vanagens de que a diplomacia imperial se aproveiou para impor suas concepções aos arranjos de paz, ao cuso de abrir grave divergência com a Argenina. A chamada “crise argenina” argenina” iria prolongar-se por boa pare da década de 1870, chegando a desperar emores de novo conflio armado. O desenendimeno decorria do arigo do raado da ríplice Aliança que definia com anecedência quais deveriam ser as uuras roneiras do Paraguai com o Brasil e a Argenina. No úlimo caso, não só confirmava a soberania argenina, já exisene de ao, sobre o erriório de Misiones, à margem esquerda do r io Paraná; aribuía ambém a Buenos Aires, na margem direia do rio Paraguai, odo o Chaco Boreal aé Bahia Negra, na roneira com Mao Grosso, ressalvados evenuais direios invocados pela Bolívia. Numa época de comunicações lenas, os diplomaas desruavam de ampla auonomia e inham de resolver problemas imprevisos sem o recurso ranquilizador a insâncias superiores. Francisco Oaviano inha chegado à capial argenina anes de suas insruções e viu-se compelido a negociar e assinar a aliança na base do criério pessoal. Enendeu que não lhe cabia objear às reivindicações errioriais porenhas em relação ao Paraguai consanes do raado, já que os argeninos não haviam oposo reparos às preensões brasileiras da mesma naureza. Não oi esse, meses mais arde, o alvire da Seção de Negócios Esrangeiros do Conselho de Esado, que adoou parecer exremamene críico ao raado da ríplice Aliança, por influência preponderane de Pimena Bueno, uuro marquês de São Vicene, considerado a auoridade por excelência em assunos paraguaios devido à missão que chefiara anos anes a Assunção. Conou com o apoio presigioso de ouro membro do Parido Conservador, o visconde do Uruguai, e igual-
mene do visconde de Jequiinhonha. Para os conservadores, o que causava “inensa mágoa é [era] a esipulação do ar. 16. A epública Argenina fica senhora de oda a margem esquerda do Paraná aé o Iguaçu e, o que ainda é mais, de oda a margem direia do Paraguai aé a Bahia Negra, vizinha do ore de Coimbra!”.29 Lamenavam os deensores da radicional políica do Parido Conservador que o plenipoenciário brasileiro houvesse concordado com uma expansão do erriório argenino que o levaria a confinar com o Brasil em Mao Grosso e a cercar o Paraguai por rês lados, sul, lese e oese. Dessa orma, levando em cona que a Argenina am bém incorporaria o erriório de Misiones, escancarava-se a pora para a evenual anexação por Buenos Aires do que sobrasse do Paraguai. De acordo com Nabuco, o parecer “pode-se dizer que é o pono de parida da nossa diplomacia em relação ao raado da Aliança. Desde que é ormulado [...] o governo assusa-se da sua obra [...] e a sua diplomacia não levará menos de dez anos a desazer nessa pare o que fizera em um dia”.30 Enquano durou a guerra, as divergências permaneceram em esado relaivamene adormecido. À medida que os combaes se aproximavam do fim, não ardaram a vir à ona, alimenando suspeias recíprocas sobre desígnios expansionisas à cusa do vencido. Enre 1869 e 1876, o Paraguai praicamene praicamene se converera em “um proeorado do Império”, cuja diplomacia orienou “a políica exerna dos débeis governos paraguaios para resisir à preensão argenina sobre o Chaco”.31 A reorganização políica do inimigo desruído fizera-se sob a orienação pessoal e direa de Paranhos, cuja longa permanência em Assunção inspirou ao minisro do Exerior argenino o comenário irônico de que seria canonizado, se oma conhecesse as condições de vida imperanes na capial paraguaia... O minisro, Mariano Varela, é ambém auor da rase de que “a viória não dá direios”, imediaamene uilizada pela diplomacia brasileira para enraquecer a invocação do raado em avor da demanda erriorial sobre o Chaco. As posições dos aliados nominais endureceram-se ainda mais depois que os conservadores subsiuíram os liberais no Brasil, enquano Mire cedia lugar a Sarmieno. Na ríplice ríplice Aliança, os signaários se haviam compromeido a não “celebrarem “celebrarem raados de paz [...] senão de pereio acordo enre odos” (arigo 6º). Não obsane, endo o represenane argenino se reirado abrupamene das negociações de Assunção, o barão de Coegipe, enviado enviado do governo conservador já enão chefiado por Paranhos, decidiu-se a assinar separadamene o raado de paz com Assunção (evereiro (evereiro de 1872). Ficavam assegurados os dois objeivos básicos brasileiros: a liberdade de navegação do rio Paraguai e a roneira pelo rio Apa, a mesma linha proposa, duas déca-
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IMPÉRIO((��������� ���������)) PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO
das anes, a Carlos Anonio López e por ele recusada. Naquelas negociações de 1856, Paranhos claramene deendera a aplicação do princípio do ui possideis , que garaniria ao Brasil a zona produora de erva-mae de Dourados. Os paraguaios, em conrase, coninuavam a advogar a validade do raado de Sano Ildeonso, cuja inerpreação lhes permiiria invocar direios ao limie no rio Branco. Em realidade, o arigo 16 do raado da ríplice Aliança oerecia ao Império a possibilidade de esender-se aé um pouco mais ao sul do rio Branco, aé o rio Igureí. Paranhos já abrira mão, vine anos anes, dessa preensão, renúncia confirmada no raado de Paz de 1872. Em pare por essa razão, iria alegar-se, no uuro, que o Brasil não irara proveio da viória miliar para engrandecer o erriório, o que não passa de meia verdade. É cero que a área incorporada ao erriório nacional já se enconrava esparsamene ocupada por brasileiros e não houvera expansão adicional de nossas reivindicações aneriores. Não é menos cero, porém, que o Paraguai sempre recusara ais preensões e somene viria a aceiá-las em consequência da derroa na guerra. Por mais jusificada que enha parecido ao governo conservador a iniciaiva de firmar paz em separado, ao arrepio do raado, causou significaivo significaivo esrago juno aos paridários porenhos da aliança com o Brasil, inspirando a alguns seores do país vizinho a cla ssificação de “pérfida e desleal”. desleal”. Houve dois momenos em que muio pero se chegou de um conflio armado; o primeiro, logo após o Brasil firmar o raado em separado, e o ouro, anos depois, por ocasião da racassada missão do minisro do Exerior da Argenina, Carlos ejedor, ao io de Janeiro. Ao érmino érmino de quaro anos anos repleos repleos de ensões ensões e sobressalos, os argeninos argeninos finalmene conseguiram assinar com o Paraguai raado de paz pelo qual perenceriam a Buenos Aires os erriórios de Misiones e do Chaco Cenral. Uma pare da região chaquenha, siuada enre os rios Verde Verde e Pilcomayo, inclusive Villa Occidenal (hoje Villa Hayes), seria submeida ao arbirameno do presidene dos Esados Unidos, uherord Hayes, que, em 1878, deu ganho de causa a Assunção, conorme dese java a diplomacia imperial. Dois anos anes, em 1876, compleara-se a reirada das ropas brasileiras de ocupação da capial guarani, úlimo capíulo dessa grande caásroe humana. O julgameno conclusivo de Nabuco é, como de cosume, irrecusável:
Pode dar a impressão de desproporcional o espaço reservado às complicações plainas na hisória da diplomacia do Segundo einado, consequência ineviável do predomínio do ema durane as duas primeiras décadas e, com inensidade decrescene, boa pare da erceira dos quase quarena anos do período. Das quesões de paz e guerra do Praa dependia, acrediava-se, a própria sobrevivência do Império. Por esse moivo, delas se ocuparam pessoalmene suas maiores vocações políicas: Honório Hermeo, Paulino Soares de Sousa, Paranhos, Caxias, sem esquecer São Vicene, Saraiva, Coegipe, Coegipe, anos ouros, nenhum deles diplomaa de carreira. carreira. Nunca mais no uuro, em especial na era republicana, dedicariam os principais políicos brasileiros ana aenção e envolvimeno pessoal aos problemas inernacionais, exceo no momeno da Segunda Guerra Mundial. É como se, à medida que a esabilidade se consolidasse na região e a hipóese de guerra se ornasse implausível, a diplomacia deixasse o domínio olímpico da grande políica e volasse a ser oício roineiro dos especialisas.
A paz e a “crise argentina” argentina” (1870-1878)
“Inelizmene, não houve sempre enre os aliados oda a ranqueza que devia presidir ao raameno de uma quesão dessa ordem; e somene ao cansaço, aos sacriícios, à experiência da campanha de que saíam, deveram o não ravar enre si uma guerra de more por causa do Chaco paraguaio. Esse esado da opinião pública nos dois países oi alamene lamenável depois de uma camaradagem de cinco anos nos campos de baalha...”. 32
O RESTANTE DA HISTÓRIA: A QUESTÃO CHRISTIE
Nas imediações de 1850, o Brasil inha enrenado, ao mesmo empo, duas crises de perigo moral: o conrono com a oyal Navy por causa do ráfico de escravos e a ameaça da coligação osas-Oribe no io da Praa. esolvera a primeira pela ação unilaeral e a segunda pela guerra. reze anos depois, repeia-se o cenário da coincidência de novo conflio no Uruguai e conra o Paraguai na mesma hora em que se agravavam as relações diplomáicas com a maior poência do mundo, a Inglaerra. Se dessa vez não se conseguiu eviar a rupura, a responsabilidade primordial oi do minisro briânico no io de Janeiro, William D. Chrisie, que acabou por dar seu nome ao incidene. Seu comporameno serve para ilusrar as graves consequências que podem resular da escolha de agene diplomáico inadequado, sobreudo quando susenado por seus superiores. Não osse a cronologia, ese relao deveria pela lógica perencer ao período precedene, uma vez que não passa, no undo, do eeio reardado dos ressenimenos herdados do conflio em orno do ráfico de escravos, encerrado uma década anes. O fim do ráfico não ora suficiene para liquidar o aro conencioso acumulado em rina anos de discórdia. Nesse clima pesado de prevenções, o gabinee chefiado por Palmerson, endo ussell no Foreign Office, escolheu para o diícil poso no io de Janeiro diplomaa descrio por Leslie Behell como “impulsivo, arrogane [...] hosil a nações ‘ineriores’ e mais racas”, convencido, segundo seus próprios
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das anes, a Carlos Anonio López e por ele recusada. Naquelas negociações de 1856, Paranhos claramene deendera a aplicação do princípio do ui possideis , que garaniria ao Brasil a zona produora de erva-mae de Dourados. Os paraguaios, em conrase, coninuavam a advogar a validade do raado de Sano Ildeonso, cuja inerpreação lhes permiiria invocar direios ao limie no rio Branco. Em realidade, o arigo 16 do raado da ríplice Aliança oerecia ao Império a possibilidade de esender-se aé um pouco mais ao sul do rio Branco, aé o rio Igureí. Paranhos já abrira mão, vine anos anes, dessa preensão, renúncia confirmada no raado de Paz de 1872. Em pare por essa razão, iria alegar-se, no uuro, que o Brasil não irara proveio da viória miliar para engrandecer o erriório, o que não passa de meia verdade. É cero que a área incorporada ao erriório nacional já se enconrava esparsamene ocupada por brasileiros e não houvera expansão adicional de nossas reivindicações aneriores. Não é menos cero, porém, que o Paraguai sempre recusara ais preensões e somene viria a aceiá-las em consequência da derroa na guerra. Por mais jusificada que enha parecido ao governo conservador a iniciaiva de firmar paz em separado, ao arrepio do raado, causou significaivo significaivo esrago juno aos paridários porenhos da aliança com o Brasil, inspirando a alguns seores do país vizinho a cla ssificação de “pérfida e desleal”. desleal”. Houve dois momenos em que muio pero se chegou de um conflio armado; o primeiro, logo após o Brasil firmar o raado em separado, e o ouro, anos depois, por ocasião da racassada missão do minisro do Exerior da Argenina, Carlos ejedor, ao io de Janeiro. Ao érmino érmino de quaro anos anos repleos repleos de ensões ensões e sobressalos, os argeninos argeninos finalmene conseguiram assinar com o Paraguai raado de paz pelo qual perenceriam a Buenos Aires os erriórios de Misiones e do Chaco Cenral. Uma pare da região chaquenha, siuada enre os rios Verde Verde e Pilcomayo, inclusive Villa Occidenal (hoje Villa Hayes), seria submeida ao arbirameno do presidene dos Esados Unidos, uherord Hayes, que, em 1878, deu ganho de causa a Assunção, conorme dese java a diplomacia imperial. Dois anos anes, em 1876, compleara-se a reirada das ropas brasileiras de ocupação da capial guarani, úlimo capíulo dessa grande caásroe humana. O julgameno conclusivo de Nabuco é, como de cosume, irrecusável:
Pode dar a impressão de desproporcional o espaço reservado às complicações plainas na hisória da diplomacia do Segundo einado, consequência ineviável do predomínio do ema durane as duas primeiras décadas e, com inensidade decrescene, boa pare da erceira dos quase quarena anos do período. Das quesões de paz e guerra do Praa dependia, acrediava-se, a própria sobrevivência do Império. Por esse moivo, delas se ocuparam pessoalmene suas maiores vocações políicas: Honório Hermeo, Paulino Soares de Sousa, Paranhos, Caxias, sem esquecer São Vicene, Saraiva, Coegipe, Coegipe, anos ouros, nenhum deles diplomaa de carreira. carreira. Nunca mais no uuro, em especial na era republicana, dedicariam os principais políicos brasileiros ana aenção e envolvimeno pessoal aos problemas inernacionais, exceo no momeno da Segunda Guerra Mundial. É como se, à medida que a esabilidade se consolidasse na região e a hipóese de guerra se ornasse implausível, a diplomacia deixasse o domínio olímpico da grande políica e volasse a ser oício roineiro dos especialisas.
“Inelizmene, não houve sempre enre os aliados oda a ranqueza que devia presidir ao raameno de uma quesão dessa ordem; e somene ao cansaço, aos sacriícios, à experiência da campanha de que saíam, deveram o não ravar enre si uma guerra de more por causa do Chaco paraguaio. Esse esado da opinião pública nos dois países oi alamene lamenável depois de uma camaradagem de cinco anos nos campos de baalha...”. 32
O RESTANTE DA HISTÓRIA: A QUESTÃO CHRISTIE
Nas imediações de 1850, o Brasil inha enrenado, ao mesmo empo, duas crises de perigo moral: o conrono com a oyal Navy por causa do ráfico de escravos e a ameaça da coligação osas-Oribe no io da Praa. esolvera a primeira pela ação unilaeral e a segunda pela guerra. reze anos depois, repeia-se o cenário da coincidência de novo conflio no Uruguai e conra o Paraguai na mesma hora em que se agravavam as relações diplomáicas com a maior poência do mundo, a Inglaerra. Se dessa vez não se conseguiu eviar a rupura, a responsabilidade primordial oi do minisro briânico no io de Janeiro, William D. Chrisie, que acabou por dar seu nome ao incidene. Seu comporameno serve para ilusrar as graves consequências que podem resular da escolha de agene diplomáico inadequado, sobreudo quando susenado por seus superiores. Não osse a cronologia, ese relao deveria pela lógica perencer ao período precedene, uma vez que não passa, no undo, do eeio reardado dos ressenimenos herdados do conflio em orno do ráfico de escravos, encerrado uma década anes. O fim do ráfico não ora suficiene para liquidar o aro conencioso acumulado em rina anos de discórdia. Nesse clima pesado de prevenções, o gabinee chefiado por Palmerson, endo ussell no Foreign Office, escolheu para o diícil poso no io de Janeiro diplomaa descrio por Leslie Behell como “impulsivo, arrogane [...] hosil a nações ‘ineriores’ e mais racas”, convencido, segundo seus próprios
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
IMPÉRIO((��������� ���������)) PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO
escrios, de que “o medo é a única garania eeiva da jusiça”, e a orça, o exclusivo insrumeno de conrole políico. 33 Com al disposição, reflexo das opiniões de seus superiores e, de modo geral, da prepoência vioriana, Chrisie convereu em preexo para medidas de orça dois incidenes policiais que poderiam er sido resolvidos com um pouco mais de persisência diplomáica. O primeiro deles era assuno velho de anos: a pilhagem dos resos do naurágio do Prince o Wales no lioral do io Grande do Sul. O segundo e mais recene inha sido a prisão no bairro carioca da ijuca de alguns oficiais à paisana desembarcados do navio de guerra inglês For . Cusa-se a crer que divergências sobre episódios da crônica policial enham provocado o absurdo bloqueio naval do io de Janeiro por seis dias (31/12/1862 a 5/1/1863) e a apreensão de cinco navios mercanes brasileiros! Apesar da revola que as violências causaram na população população carioca, a reação oficial brasileira consisiu em ceder momenaneamene à orça brua superior, para, em seguida, buscar saisação pelos meios diplomáicos. O governo pagou, sob proeso, a indenização reclamada no caso da pilhagem do naurágio e aceiou submeer a quesão da alegada oensa à Marinha briânica à arbiragem do rei Leopoldo, da Bélgica. Enquano se processava o arbirameno, o governo imperial exigiu em Londres desculpas pela violação da soberania nacional e o pagameno de danos pelas apreensões dos navios. Ane a recusa briânica, omou a decisão exrema de romper as relações diplomáicas em meados de 1863. Logo depois, esabelecia o árbiro que não inha havido oensa à Marinha inglesa, o que abriu caminho à mediação oerecida por Porugal. Graças ao arbirameno e à mediação, enconrou-se compromisso compromisso pelo qual o governo do eino Unido enviaria seu represenane em Buenos Aires, Edward ornon, em missão especial ao io de Janeiro. Uma vez recebido pelo Imperador, o enviado declararia que sua majesade briânica negava “oda inenção de oender a dignidade do Império”, Império”, exprimiria “pesar” pelas “circunsâncias” do rompimeno, aceiaria sem reserva o laudo do rei dos belgas e maniesaria a inenção de nomear um minisro para o Brasil.34 raava-se de compromisso, não de saisação plena, porque o eino Unido recusava o pagameno da indenização. Salva a honra, a quesão pecuniária, segundo escreveu Joaquim Nabuco “era insignificane para impedir o resabelecimeno das relações, sobreudo depois de ermos recorrido duas vezes ao mercado de Londres depois que as suspendemos”.35 Por essa razão ou porque a g uerra conra o Paraguai aconselhava não recusar, a proposa inglesa oi esa aceia, e D. Pedro II recebeu ornon no acampameno aliado no momeno da rendição das orças paraguaias invasoras em Uruguaiana (seembro de 1865). VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO REPROD UÇÃO
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Primeira e úlima páginas do Traado de Madri, de 1750, raificado por D. Fernando VI, rei de Espanha. Coninha 26 arigos que aualizavam os limies das possessões coloniais espanholas e poruguesas e subsiuía o de Tordesilhas, de 1492. O Traado de Madri foi anulado pe lo Traado de Pardo (1761), em boa pare devido à reluância de Porugal de honrar o compromisso de enregar à Espanha a Colônia do Sacrameno em roca das Missões do Uruguai.
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
escrios, de que “o medo é a única garania eeiva da jusiça”, e a orça, o exclusivo insrumeno de conrole políico. 33 Com al disposição, reflexo das opiniões de seus superiores e, de modo geral, da prepoência vioriana, Chrisie convereu em preexo para medidas de orça dois incidenes policiais que poderiam er sido resolvidos com um pouco mais de persisência diplomáica. O primeiro deles era assuno velho de anos: a pilhagem dos resos do naurágio do Prince o Wales no lioral do io Grande do Sul. O segundo e mais recene inha sido a prisão no bairro carioca da ijuca de alguns oficiais à paisana desembarcados do navio de guerra inglês For . Cusa-se a crer que divergências sobre episódios da crônica policial enham provocado o absurdo bloqueio naval do io de Janeiro por seis dias (31/12/1862 a 5/1/1863) e a apreensão de cinco navios mercanes brasileiros! Apesar da revola que as violências causaram na população população carioca, a reação oficial brasileira consisiu em ceder momenaneamene à orça brua superior, para, em seguida, buscar saisação pelos meios diplomáicos. O governo pagou, sob proeso, a indenização reclamada no caso da pilhagem do naurágio e aceiou submeer a quesão da alegada oensa à Marinha briânica à arbiragem do rei Leopoldo, da Bélgica. Enquano se processava o arbirameno, o governo imperial exigiu em Londres desculpas pela violação da soberania nacional e o pagameno de danos pelas apreensões dos navios. Ane a recusa briânica, omou a decisão exrema de romper as relações diplomáicas em meados de 1863. Logo depois, esabelecia o árbiro que não inha havido oensa à Marinha inglesa, o que abriu caminho à mediação oerecida por Porugal. Graças ao arbirameno e à mediação, enconrou-se compromisso compromisso pelo qual o governo do eino Unido enviaria seu represenane em Buenos Aires, Edward ornon, em missão especial ao io de Janeiro. Uma vez recebido pelo Imperador, o enviado declararia que sua majesade briânica negava “oda inenção de oender a dignidade do Império”, Império”, exprimiria “pesar” pelas “circunsâncias” do rompimeno, aceiaria sem reserva o laudo do rei dos belgas e maniesaria a inenção de nomear um minisro para o Brasil.34 raava-se de compromisso, não de saisação plena, porque o eino Unido recusava o pagameno da indenização. Salva a honra, a quesão pecuniária, segundo escreveu Joaquim Nabuco “era insignificane para impedir o resabelecimeno das relações, sobreudo depois de ermos recorrido duas vezes ao mercado de Londres depois que as suspendemos”.35 Por essa razão ou porque a g uerra conra o Paraguai aconselhava não recusar, a proposa inglesa oi esa aceia, e D. Pedro II recebeu ornon no acampameno aliado no momeno da rendição das orças paraguaias invasoras em Uruguaiana (seembro de 1865). VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO REPROD UÇÃO
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IMPÉRIO((��������� ���������)) PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO
Primeira e úlima páginas do Traado de Madri, de 1750, raificado por D. Fernando VI, rei de Espanha. Coninha 26 arigos que aualizavam os limies das possessões coloniais espanholas e poruguesas e subsiuía o de Tordesilhas, de 1492. O Traado de Madri foi anulado pe lo Traado de Pardo (1761), em boa pare devido à reluância de Porugal de honrar o compromisso de enregar à Espanha a Colônia do Sacrameno em roca das Missões do Uruguai.
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A charge mosra o colapso do Anigo Regime europeu. Anecedido pelas revoluções Indusrial e Americana, o colapso precipiou-se com a Revolução Francesa, que esabeleceu o criério de que só é legíimo o poder que emana do povo soberano. A Monarquia cedeu lugar à República, e a burguesia comercial, indusrial e financeira começou a deslocar nobres e clero dos poderes que exerciam na sociedade e no Esado. A ruína do Anigo Regime iria acarrear a do sisema colonial, um dos seus componenes essenciais, e daria impulso no Brasil e em oda a América espanhola a movimenos de independência. Ao lado, folha de roso do livro de José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu, inspirado nas ideias de livre comércio de Adam Smih, primeiro livro de economia políica publicado em p oruguês. Cairu, o mais graduado funcionário da Coroa na Bahia, foi um dos proagonisas da decisão de romper o monopólio poruguês dos poros brasileiros. Nas palavras de Cairu, “ao provocar a suspensão do esauo colonial”, a aberura dos poros consiuiu o ao que encerrava mais de rês séculos de domínio poruguês sobre o comércio brasileiro.
Parida de D. João VI, de Lisboa para o Brasil, em 27 de novembro de 1807. Ameaçado pela iminene invasão de Napoleão Bonapare, o príncipe regene abandonou o país levando consigo a Core poruguesa. Milhares de pessoas que represenavam a quase oalidade das insiuições do governo, da culura e da nobreza rocavam a capial europeia por uma periférica colônia do ouro lado do Alânico. A chegada da Core poruguesa ao Brasil iria pôr em marcha uma sequência de evenos que conduziriam ao fim do paco colonial, cuja expressão maior foi a proclamação da independência.
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A charge mosra o colapso do Anigo Regime europeu. Anecedido pelas revoluções Indusrial e Americana, o colapso precipiou-se com a Revolução Francesa, que esabeleceu o criério de que só é legíimo o poder que emana do povo soberano. A Monarquia cedeu lugar à República, e a burguesia comercial, indusrial e financeira começou a deslocar nobres e clero dos poderes que exerciam na sociedade e no Esado. A ruína do Anigo Regime iria acarrear a do sisema colonial, um dos seus componenes essenciais, e daria impulso no Brasil e em oda a América espanhola a movimenos de independência. Ao lado, folha de roso do livro de José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu, inspirado nas ideias de livre comércio de Adam Smih, primeiro livro de economia políica publicado em p oruguês. Cairu, o mais graduado funcionário da Coroa na Bahia, foi um dos proagonisas da decisão de romper o monopólio poruguês dos poros brasileiros. Nas palavras de Cairu, “ao provocar a suspensão do esauo colonial”, a aberura dos poros consiuiu o ao que encerrava mais de rês séculos de domínio poruguês sobre o comércio brasileiro.
Parida de D. João VI, de Lisboa para o Brasil, em 27 de novembro de 1807. Ameaçado pela iminene invasão de Napoleão Bonapare, o príncipe regene abandonou o país levando consigo a Core poruguesa. Milhares de pessoas que represenavam a quase oalidade das insiuições do governo, da culura e da nobreza rocavam a capial europeia por uma periférica colônia do ouro lado do Alânico. A chegada da Core poruguesa ao Brasil iria pôr em marcha uma sequência de evenos que conduziriam ao fim do paco colonial, cuja expressão maior foi a proclamação da independência.
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A José Bonifácio de Andrada e Silva deve-se a fórmula pela qual o Brasil acederia à vida independene: monarquia consiucional, com liberalismo moderado e poder cenralizador. Foi chefe do governo enre agoso de 1822 e julho de 1823, quando rabalhou pela separação definiiva e irreversível do Brasil em relação a Porugal. Conhecido como o Pariarca da Independência, José Bonifácio ambém organizou o Exércio e a Marinha do Brasil e separou os assunos da Guerra dos Negócios Esrangeiros, criando o embrião do fuuro Minisério das Relações Exeriores.
A pinura de Jean-Bapise Isabey ilusra o Congresso de Viena, de 1815, quando o Brasil foi elevado a Reino Unido a Porugal e Algarves. Na conramão dos movimenos de independência que se afirmavam no Brasil e na América espanhola, a decisão refleia o ineresse poruguês e de oda a Europa de maner o vínculo colonial. Enre ouras decisões, o Congresso elaborou uma declaração coleiva que condenava a práica do ráfico de escravos e pressionava os países para sua imediaa exinção. Os alvos principais da declaração eram Espanha e Porugal, ese o principal manenedor do ráfico
Rerao de George Canning, o poderoso secreário de Negócios Esrangeiros da Inglaerra. O reconhecimeno da independência brasileira seguiu um caminho próprio, diferene da dos países hispânicos. Aqui houve um processo riparie, que passou pela mediação da Inglaerra, cuja posição de poência naval e mercanil lhe conferia a úlima palavra. Guardiões da ordem econômica liberal que se iniciava, os ingleses condicionaram seu reconhecimeno à liberdade de comércio, em condição preferencial, e ao compromisso de pôr fim ao ráfico de escravos.
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A José Bonifácio de Andrada e Silva deve-se a fórmula pela qual o Brasil acederia à vida independene: monarquia consiucional, com liberalismo moderado e poder cenralizador. Foi chefe do governo enre agoso de 1822 e julho de 1823, quando rabalhou pela separação definiiva e irreversível do Brasil em relação a Porugal. Conhecido como o Pariarca da Independência, José Bonifácio ambém organizou o Exércio e a Marinha do Brasil e separou os assunos da Guerra dos Negócios Esrangeiros, criando o embrião do fuuro Minisério das Relações Exeriores.
A pinura de Jean-Bapise Isabey ilusra o Congresso de Viena, de 1815, quando o Brasil foi elevado a Reino Unido a Porugal e Algarves. Na conramão dos movimenos de independência que se afirmavam no Brasil e na América espanhola, a decisão refleia o ineresse poruguês e de oda a Europa de maner o vínculo colonial. Enre ouras decisões, o Congresso elaborou uma declaração coleiva que condenava a práica do ráfico de escravos e pressionava os países para sua imediaa exinção. Os alvos principais da declaração eram Espanha e Porugal, ese o principal manenedor do ráfico
Rerao de George Canning, o poderoso secreário de Negócios Esrangeiros da Inglaerra. O reconhecimeno da independência brasileira seguiu um caminho próprio, diferene da dos países hispânicos. Aqui houve um processo riparie, que passou pela mediação da Inglaerra, cuja posição de poência naval e mercanil lhe conferia a úlima palavra. Guardiões da ordem econômica liberal que se iniciava, os ingleses condicionaram seu reconhecimeno à liberdade de comércio, em condição preferencial, e ao compromisso de pôr fim ao ráfico de escravos.
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D. Pedro I enrega o documeno pelo qual abdica do rono brasileiro. Os ineresses dinásicos do Imperador erminaram por ornar ineviável a sua renúncia. Enre as muias concessões que precisou fazer à Inglaerra, esava aquela que consiuiu a causa maior de seu desgase: o compromisso com a supressão do ráfico negreiro. A ideia conrariava a vonade da maioria do governo e de pariculares, que se maneriam unidos, durane décadas, na obsrução de medidas efeivas para o fim do ráfico.
Gravura de 1824, com a imagem de D. Pedro I. A inscrição “Pai de dois povos, e m dois mundos grande” é reveladora dos seus ineresses dinásicos e pessoais. Após a demissão de José Bonifácio, Pedro conduziu as negociações pelo reconhecimeno da independência. Luou para preservar a Casa de Bragança em Porugal e no Brasil e sua própria predominância nas decisões régias, alimenando o emor de uma fuura reunificação das duas anigas meades do Reino Unido.
Pedro I conseguiu garanir o rono brasileiro para o filho, Pedro II (na imagem, com uniforme de gala, aos 12 anos de idade). O período de nove anos da regência do Imperador Menino foi marcado pelo enfraquecimeno da legiimidade do poder dinásico.
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D. Pedro I enrega o documeno pelo qual abdica do rono brasileiro. Os ineresses dinásicos do Imperador erminaram por ornar ineviável a sua renúncia. Enre as muias concessões que precisou fazer à Inglaerra, esava aquela que consiuiu a causa maior de seu desgase: o compromisso com a supressão do ráfico negreiro. A ideia conrariava a vonade da maioria do governo e de pariculares, que se maneriam unidos, durane décadas, na obsrução de medidas efeivas para o fim do ráfico.
Gravura de 1824, com a imagem de D. Pedro I. A inscrição “Pai de dois povos, e m dois mundos grande” é reveladora dos seus ineresses dinásicos e pessoais. Após a demissão de José Bonifácio, Pedro conduziu as negociações pelo reconhecimeno da independência. Luou para preservar a Casa de Bragança em Porugal e no Brasil e sua própria predominância nas decisões régias, alimenando o emor de uma fuura reunificação das duas anigas meades do Reino Unido.
Pedro I conseguiu garanir o rono brasileiro para o filho, Pedro II (na imagem, com uniforme de gala, aos 12 anos de idade). O período de nove anos da regência do Imperador Menino foi marcado pelo enfraquecimeno da legiimidade do poder dinásico.
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Carga de cavalaria durane a Guerra dos Farrapos, que convulsionou o Rio Grande do Sul por oda uma década (1835-1845). No mesmo período, luas violenas se espalharam pelo país, com insurreições sanguinárias no Pará, em Pernambuco e no Maranhão e revolas no Sul e na Bahia. O inexperiene e aeane Esado brasileiro eve sua sobrevivência ameaçada. Só por vola de 1850, o Brasil consolidaria o poder de D. Pedro II e as insiuições públicas e parlamenares que assegurariam esabilidade políica durane quase oda a segunda meade do século.
Enquano Pedro II foralecia o poder cenral e o conrole sobre as províncias brasileiras, as aenções da diplomacia imperial volavam-se para as froneiras do Sul. A esraégia brasileira era assegurar a independência do Uruguai (e ambém a paraguaia) e impedir a emergência, sob o comando de Buenos Aires, de uma poderosa reunificação do vice-reino do Rio da Praa. Os líderes José Gervasio Arigas (uruguaio), acima, e Juan Manuel de Rosas (argenino), ao lado, enaram unificar fragmenos do vice-reino e criar um polo de poder capaz de ameaçar os ganhos errioriais brasileiros nas Missões, de pressionar o flanco sul e Mao Grosso e aé arair o Rio Grande para sua órbia.
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Carga de cavalaria durane a Guerra dos Farrapos, que convulsionou o Rio Grande do Sul por oda uma década (1835-1845). No mesmo período, luas violenas se espalharam pelo país, com insurreições sanguinárias no Pará, em Pernambuco e no Maranhão e revolas no Sul e na Bahia. O inexperiene e aeane Esado brasileiro eve sua sobrevivência ameaçada. Só por vola de 1850, o Brasil consolidaria o poder de D. Pedro II e as insiuições públicas e parlamenares que assegurariam esabilidade políica durane quase oda a segunda meade do século.
Enquano Pedro II foralecia o poder cenral e o conrole sobre as províncias brasileiras, as aenções da diplomacia imperial volavam-se para as froneiras do Sul. A esraégia brasileira era assegurar a independência do Uruguai (e ambém a paraguaia) e impedir a emergência, sob o comando de Buenos Aires, de uma poderosa reunificação do vice-reino do Rio da Praa. Os líderes José Gervasio Arigas (uruguaio), acima, e Juan Manuel de Rosas (argenino), ao lado, enaram unificar fragmenos do vice-reino e criar um polo de poder capaz de ameaçar os ganhos errioriais brasileiros nas Missões, de pressionar o flanco sul e Mao Grosso e aé arair o Rio Grande para sua órbia.
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Diplomaas do Império: acima, Paulino José Soares de Sousa, o visconde do Uruguai (à esquerda), e José Maria da Silva Paranhos, o visconde do Rio Branco; ao lado, José Anonio Saraiva, o conselheiro Saraiva. Para enfrenar a urbulência da fase de formação e consolidação dos Esados nacionais na região plaina, o Brasil conou com homens de alo gabario políico, nos quais, de acordo com Oliveira Lima, “era possível aponar a dignidade oficial como um raço comum”.
Duare da Pone Ribeiro, o principal agene da diplomacia do conhecimeno no período imperial. Durane 52 anos de carreira, presou serviços nos posos mais delicados das Américas, enre os quais Monevidéu e Buenos Aires. E screveu 180 esudos e memórias, foi auor e orienador de cenenas de mapas e roeiros froneiriços e, como perio negociador, represenou o Brasil em várias siuações de conflio. Sem er alcançado a imporância cenral de Rio Branco, Pone Ribeiro foi homem decisivo para o êxio da políica de limies do Império.
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Diplomaas do Império: acima, Paulino José Soares de Sousa, o visconde do Uruguai (à esquerda), e José Maria da Silva Paranhos, o visconde do Rio Branco; ao lado, José Anonio Saraiva, o conselheiro Saraiva. Para enfrenar a urbulência da fase de formação e consolidação dos Esados nacionais na região plaina, o Brasil conou com homens de alo gabario políico, nos quais, de acordo com Oliveira Lima, “era possível aponar a dignidade oficial como um raço comum”.
Duare da Pone Ribeiro, o principal agene da diplomacia do conhecimeno no período imperial. Durane 52 anos de carreira, presou serviços nos posos mais delicados das Américas, enre os quais Monevidéu e Buenos Aires. E screveu 180 esudos e memórias, foi auor e orienador de cenenas de mapas e roeiros froneiriços e, como perio negociador, represenou o Brasil em várias siuações de conflio. Sem er alcançado a imporância cenral de Rio Branco, Pone Ribeiro foi homem decisivo para o êxio da políica de limies do Império.
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Açucareiro inglês de vidro com a informação de que o açúcar das Índias Ocidenais não era produzido por escravos. Maior poência econômica do século XIX, a Inglaerra luou conra o Brasil pelo fim do ráfico aé ober sua complea eliminação. Embora advogasse “em nome da humanidade e para honra do Brasil”, o fao é que a expansão do capialismo indusrial, que liderava, exigia a subsiuição do regime de rabalho escravagisa pelo uso de mão de obra livre. NESTAPÁGINA
Acima, mercado de escravos na rua do Valongo, no Rio de Janeiro, em gravura de Debre. Base do sisema colonial, a escravidão prosseguiu após a independência brasileira. Sua eliminação era sisemaicamene recusada pelo Brasil. Diane da incansável pressão inglesa, o Brasil seguiu o caminho da radição negociadora poruguesa: proelar, ganhar empo, ceder passo a passo. Enquano exercia essa “diplomacia da fraqueza”, o ráfico prosseguia e ingressavam ilegalmene no país cenenas de milhares de africanos reduzidos ao esado servil. NAPÁGINAAO LADO
Abaixo, mercado no Rio de Janeiro, em gravura de Rugendas. O caminho brasileiro aé o fim da escravaura foi pedregoso e desesperadamene leno, com uma sucessão de leis e raados que represenavam conquisas parciais. Por mais que fosse sincero o desejo do Imperador de exingui-la, o Parlameno resisia a odas as proposas abolicionisas e a escravidão ficaria aé o fim colada à pele da Monarquia. Com a Abolição, em 1888, a derradeira no coninene americano, viria ambém o golpe final conra o Império.
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Açucareiro inglês de vidro com a informação de que o açúcar das Índias Ocidenais não era produzido por escravos. Maior poência econômica do século XIX, a Inglaerra luou conra o Brasil pelo fim do ráfico aé ober sua complea eliminação. Embora advogasse “em nome da humanidade e para honra do Brasil”, o fao é que a expansão do capialismo indusrial, que liderava, exigia a subsiuição do regime de rabalho escravagisa pelo uso de mão de obra livre. NESTAPÁGINA
Acima, mercado de escravos na rua do Valongo, no Rio de Janeiro, em gravura de Debre. Base do sisema colonial, a escravidão prosseguiu após a independência brasileira. Sua eliminação era sisemaicamene recusada pelo Brasil. Diane da incansável pressão inglesa, o Brasil seguiu o caminho da radição negociadora poruguesa: proelar, ganhar empo, ceder passo a passo. Enquano exercia essa “diplomacia da fraqueza”, o ráfico prosseguia e ingressavam ilegalmene no país cenenas de milhares de africanos reduzidos ao esado servil. NAPÁGINAAO LADO
Abaixo, mercado no Rio de Janeiro, em gravura de Rugendas. O caminho brasileiro aé o fim da escravaura foi pedregoso e desesperadamene leno, com uma sucessão de leis e raados que represenavam conquisas parciais. Por mais que fosse sincero o desejo do Imperador de exingui-la, o Parlameno resisia a odas as proposas abolicionisas e a escravidão ficaria aé o fim colada à pele da Monarquia. Com a Abolição, em 1888, a derradeira no coninene americano, viria ambém o golpe final conra o Império.
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Francisco Solano López: sem qualquer aaque ou ameaça direa ao Paraguai da pare do Brasil, o diador guarani invadiu o erriório do Mao Grosso. A parir de uma posição de força, preendia negociar um ajuse froneiriço com o Brasil. O governo imperial foi omado de surpresa com o inesperado aaque paraguaio. Era dezembro de 1864 e inha início ali a mais morífera de odas as guerras da hisória da América do Sul. NAPÁGINAAO LADO
Na pinura de Cándido López, um hospial de sangue para as ropas brasileiras, no acampameno de Paso de la Paria, na Argenina. O Brasil paricipou da Guerra do Paraguai com 140 mil homens, dos quais 50 mil – mais de um erço – morreram. A Argenina perdeu 18 mil dos seus 30 mil combaenes, e o Uruguai, a quase oalidade dos 5.500 homens que enviou para o conflio. As informações sobre as perdas paraguaias são precárias. Esimaivas indicam o máximo de 279 mil vidas. Nada que se aproxime do número fanasioso de um milhão de moros, às vezes ciado, mais que o dobro da população do país no início da guerra. ACIMA
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Francisco Solano López: sem qualquer aaque ou ameaça direa ao Paraguai da pare do Brasil, o diador guarani invadiu o erriório do Mao Grosso. A parir de uma posição de força, preendia negociar um ajuse froneiriço com o Brasil. O governo imperial foi omado de surpresa com o inesperado aaque paraguaio. Era dezembro de 1864 e inha início ali a mais morífera de odas as guerras da hisória da América do Sul. NAPÁGINAAO LADO
Na pinura de Cándido López, um hospial de sangue para as ropas brasileiras, no acampameno de Paso de la Paria, na Argenina. O Brasil paricipou da Guerra do Paraguai com 140 mil homens, dos quais 50 mil – mais de um erço – morreram. A Argenina perdeu 18 mil dos seus 30 mil combaenes, e o Uruguai, a quase oalidade dos 5.500 homens que enviou para o conflio. As informações sobre as perdas paraguaias são precárias. Esimaivas indicam o máximo de 279 mil vidas. Nada que se aproxime do número fanasioso de um milhão de moros, às vezes ciado, mais que o dobro da população do país no início da guerra. ACIMA
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PARTE V
Bandeira imperial do Brasil. A políica exerior do Império aingira odos os fins a que se propusera. Assegurara a independência do Uruguai e do Paraguai, eviara a emida reconsiuição do ViceReino do Rio da Praa, afasara seus adversários do poder em Buenos Aires, Monevidéu e Assunção, obivera a livre navegação dos rios plainos e as froneiras desejadas com orienais e paraguaios. Ao fim de anos anos de guerras e ensões, é como se a Monarquia, exausa, houvesse perdido a energia e a vonade para reformar-se e modernizar a si própria. Deodoro da Fonseca e Quinino Bocaiuva são aplaudidos na rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro. Ao derrubar a Monarquia e implanar a República, um pequeno núcleo de oficiais poliizados do Exércio desfechou o primeiro golpe miliar da hisória do Brasil. Com maior ou menor proagonismo, os miliares permaneceriam na cena políica durane muios anos.
APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
O rompimeno durara menos de dois anos e não aeara os vínculos econômicos, como lembrava Nabuco ao evocar os dois emprésimos levanados em Londres. Para Alan K. Mancheser, a rupura das relações vale quase como a liquidação simbólica dos derradeiros vesígios da preponderância políica inglesa herdada de Porugal e que os brasileiros haviam começado a desmanelar desde a egência.36 Aliás, a óbvia consaação de que o rompimeno das relações eliminava qualquer resíduo de influência briânica nas decisões da Core é suficiene para demonsrar o absurdo da ese revisionisa a respeio de imaginária manipulação do Brasil pela Inglaerra no desencadeameno da Guerra do Paraguai, iniciada durane o período da rupura. Um aspeco curioso desse conrono é que, de vola a Londres, o desasrado Chrisie iria queixar-se em livros de que agenes a ser viço de diplomaas brasileiros eriam gaso por ano a abulosa soma de rina mil libras para monar bem-sucedida operação do que hoje chamaríamos de “diplomacia pública”. A campanha consisiu na publicação em revisas e jornais ingleses de caras e arigos “inspirados”, aaques e críicas no Parlameno a ussell de pare de inelecuais e políicos, enre eles o amoso paladino do livre comércio ichard Cobden, chegando aé à ouorga de graus honoríficos pela universidade de Oxord ao barão de Penedo, minisro do Brasil em Londres. Mais uma vez, a diplomacia ajudava a compensar em pare a ala de poder miliar do país. 37 NAVEGAÇÃO DO AMAZONAS
A políica exerior brasileira começava a consolidar padrão já esboçado em relação aos raados com a Inglaerra, à proibição do ráfico e, de maneira geral, às quesões em que o dierencial de poder desaconselhava o conrono direo. Esgoados os recursos de resisência políica, cedia-se à orça superior como recuo esraégico a fim de dar empo à diplomacia para alcançar reparação ou aleração do que se concedera pela coação. ealisa na aenção à correlação das orças em presença, dosava o comporameno e os méodos conorme raasse com países de poder mais ou menos similar ou nações muio mais poderosas. Um exemplo em que se pode perceber a dierença reside na evolução da posição do governo imperial em relação à navegação dos rios inernacionais. Durane muio empo, o Brasil seguiu políica “absoluamene incoerene”, nas palavras de Pandiá Calógeras: não auorizava a navegação do Amazonas por ribeirinhos siuados águas acima, como peruanos e colombianos, e, ao mesmo empo, exigia de argeninos e paraguaios o direio de navegar pelas águas ineriores dos or-
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PARTE V
Bandeira imperial do Brasil. A políica exerior do Império aingira odos os fins a que se propusera. Assegurara a independência do Uruguai e do Paraguai, eviara a emida reconsiuição do ViceReino do Rio da Praa, afasara seus adversários do poder em Buenos Aires, Monevidéu e Assunção, obivera a livre navegação dos rios plainos e as froneiras desejadas com orienais e paraguaios. Ao fim de anos anos de guerras e ensões, é como se a Monarquia, exausa, houvesse perdido a energia e a vonade para reformar-se e modernizar a si própria. Deodoro da Fonseca e Quinino Bocaiuva são aplaudidos na rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro. Ao derrubar a Monarquia e implanar a República, um pequeno núcleo de oficiais poliizados do Exércio desfechou o primeiro golpe miliar da hisória do Brasil. Com maior ou menor proagonismo, os miliares permaneceriam na cena políica durane muios anos.
APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
O rompimeno durara menos de dois anos e não aeara os vínculos econômicos, como lembrava Nabuco ao evocar os dois emprésimos levanados em Londres. Para Alan K. Mancheser, a rupura das relações vale quase como a liquidação simbólica dos derradeiros vesígios da preponderância políica inglesa herdada de Porugal e que os brasileiros haviam começado a desmanelar desde a egência.36 Aliás, a óbvia consaação de que o rompimeno das relações eliminava qualquer resíduo de influência briânica nas decisões da Core é suficiene para demonsrar o absurdo da ese revisionisa a respeio de imaginária manipulação do Brasil pela Inglaerra no desencadeameno da Guerra do Paraguai, iniciada durane o período da rupura. Um aspeco curioso desse conrono é que, de vola a Londres, o desasrado Chrisie iria queixar-se em livros de que agenes a ser viço de diplomaas brasileiros eriam gaso por ano a abulosa soma de rina mil libras para monar bem-sucedida operação do que hoje chamaríamos de “diplomacia pública”. A campanha consisiu na publicação em revisas e jornais ingleses de caras e arigos “inspirados”, aaques e críicas no Parlameno a ussell de pare de inelecuais e políicos, enre eles o amoso paladino do livre comércio ichard Cobden, chegando aé à ouorga de graus honoríficos pela universidade de Oxord ao barão de Penedo, minisro do Brasil em Londres. Mais uma vez, a diplomacia ajudava a compensar em pare a ala de poder miliar do país. 37 NAVEGAÇÃO DO AMAZONAS
A políica exerior brasileira começava a consolidar padrão já esboçado em relação aos raados com a Inglaerra, à proibição do ráfico e, de maneira geral, às quesões em que o dierencial de poder desaconselhava o conrono direo. Esgoados os recursos de resisência políica, cedia-se à orça superior como recuo esraégico a fim de dar empo à diplomacia para alcançar reparação ou aleração do que se concedera pela coação. ealisa na aenção à correlação das orças em presença, dosava o comporameno e os méodos conorme raasse com países de poder mais ou menos similar ou nações muio mais poderosas. Um exemplo em que se pode perceber a dierença reside na evolução da posição do governo imperial em relação à navegação dos rios inernacionais. Durane muio empo, o Brasil seguiu políica “absoluamene incoerene”, nas palavras de Pandiá Calógeras: não auorizava a navegação do Amazonas por ribeirinhos siuados águas acima, como peruanos e colombianos, e, ao mesmo empo, exigia de argeninos e paraguaios o direio de navegar pelas águas ineriores dos or-
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A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
madores do io da Praa. A conradição refleia a oposição das siuações geográficas do país em relação ao Amazonas e ao Praa, onde o escoadouro para o mar esava em mãos da Argenina, enquano o Paraguai conrolava o c urso médio do rio do mesmo nome e o acesso a Mao Grosso. A conradição não escapava ao Conselho de Esado, que, num parecer de 1845 firmado por Bernardo Pereira de Vasconcelos, declarava:
lembra recene hisória das relações exeriores americanas, “durane a era do Desino Manieso, os Esados Unidos expandiram enormemene o erriório e adquiriram riquezas em recursos naurais [...] lançando os undamenos de seu uuro saus como a maior poência do mundo”. 40 Quase ao mesmo empo que o comodoro Mahew Perry orçava as poras do Japão, ouro oficial da Marinha nore-americana, o enene Mahew Maury, criicava na imprensa e em livros o echameno “nipônico” do Amazonas, secundado no io de Janeiro pelas gesões e exigências do minisro dos Esados Unidos, William Lorsdale.41 Alarmado pela ameaça poencial a um giganesco erriório esparsamene povoado e pior deendido, o governo imperial ganhou empo, proelando quano pôde a concessão. O próprio D. Pedro dizia não ser em ese conrário à medida, que, no enano, considerava imprudene enquano não se cr iassem na região presença e aividades brasileiras capazes de neuralizar ineresses esrangeiros. Em meados de 1860, ornara-se cada vez mais árduo maner o echameno. O riunane liberalismo da era vioriana, que se consolidara com a abolição do proecionismo das Corn Laws e a aberura dos poros e do comércio briânicos em 1852, dava o om do debae e inspirava as políicas e dourinas. No Brasil, a campanha enconrava eco nos escrios do paladino do pensameno liberal, avares Basos. Em fins de 1866, num momeno críico da Guerra do Paraguai, o Brasil finalmene esabelecia por decreo a aberura incondicional da navegação do Amazonas a odas as nações, o que não impediria que, mais arde, em 1902 e novamene em 1903, no auge da crise do Acre, o governo proibisse a navegação do rio aos agenes do Bolivian Syndicae, ao qual a Bolívia havia arrendado o erriório.
“Se como possuidores do [rio] Paraguai, ou de pare do Paraguai, Paraná e Uruguai nos considerarmos com direio pereio a navegar eses rios aé sua embocadura no mar [...] não nos será decoroso dispuar aos habianes da Bolívia, Peru, Nova Granada, Equador e Venezuela a navegação do Amazonas”.
econhecendo que “nossos ineresses quano à navegação dos rios são dierenes ou conrários em diversos ponos do Império”, resolvia o problema não pela aplicação de um princípio geral de direio – a liberdade de navegação dos rios inernacionais –, mas com solução ípica do empirismo casuísa dos conservadores. Melhor seria “invocar o direio convencional para esabelecer[mos] o uso dos rios que aravessam e dividem o Brasil”, iso é, negociar “convenções” com os ineressados, um a um, conservando o poder de medir em cada caso a exensão e as condições da concessão.38 Nessa linha, enou-se exausivamene ober a liberdade de navegar os rios plainos por negociações e, alhando essas, recorreu-se ao conrono armado com a Argenina de osas e o Paraguai de López, com visas a resolver o problema nos ajuses pós-bélicos por meio de compromisso em raados (direio convencional). No exremo Nore, o país aceiava negociar a liberdade de navegação dos ribeirinhos superiores, desde que concordassem em celebrar raados definiivos de limies como desejava o Brasil. Uilizava-se, porano, a navegação como moeda para definir as roneiras. O problema mudou de figura quando as pressões para a aberura do Amazonas começaram a vir não mais dos ribeirinhos, mas dos Esados Unidos, apoiados pela Inglaerra e a França. Os americanos enconravam-se enão no apogeu da expansão do Desino Manieso39 (expressão cunhada em 1845). Daa de 1846 a 1848 a Guerra Mexicano-Americana, que ampuou ao México quase meade do erriório. Avenuras de flibuseiros como o amigerado William Walker afligiam os pobres países da América Cenral. Com marinha mercane e comércio de exporação florescenes, os ianques aproveiaram-se da orçada aberura da China pelos ingleses em 1842. Na primeira meade dos 1850, omavam a dianeira na gunboa diplomacy (a “diplomacia das canhoneiras”), para obrigar os japoneses a abrir-lhes os poros ao comércio. Como
DEFINIÇÃO DA POLÍTICA DE FRONTEIRAS
A políica de roneiras do Brasil não nasceu prona e acabada como Palas Aenas da cabeça de Zeus, para usar imagem ao sabor do século XIX, nem é verdade, como aziam crer manuais escolares do passado, que o governo brasileiro sempre susenou o criério do uis possideis , em subsiuição ao raado de Sano Ildeonso. Em esudo primoroso e aualizado, Synesio Sampaio Goes Filho desmona esses e ouros mios a respeio dos l imies brasileiros.42 Assinala, por exemplo, que “a dourina da não validade do raado de Sano Ildeonso e do consequene recurso ao ui possideis [...] oi pouco a pouco firmando-se na diplomacia imperial, depois de vários anos de indecisão, nos
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PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
madores do io da Praa. A conradição refleia a oposição das siuações geográficas do país em relação ao Amazonas e ao Praa, onde o escoadouro para o mar esava em mãos da Argenina, enquano o Paraguai conrolava o c urso médio do rio do mesmo nome e o acesso a Mao Grosso. A conradição não escapava ao Conselho de Esado, que, num parecer de 1845 firmado por Bernardo Pereira de Vasconcelos, declarava:
lembra recene hisória das relações exeriores americanas, “durane a era do Desino Manieso, os Esados Unidos expandiram enormemene o erriório e adquiriram riquezas em recursos naurais [...] lançando os undamenos de seu uuro saus como a maior poência do mundo”. 40 Quase ao mesmo empo que o comodoro Mahew Perry orçava as poras do Japão, ouro oficial da Marinha nore-americana, o enene Mahew Maury, criicava na imprensa e em livros o echameno “nipônico” do Amazonas, secundado no io de Janeiro pelas gesões e exigências do minisro dos Esados Unidos, William Lorsdale.41 Alarmado pela ameaça poencial a um giganesco erriório esparsamene povoado e pior deendido, o governo imperial ganhou empo, proelando quano pôde a concessão. O próprio D. Pedro dizia não ser em ese conrário à medida, que, no enano, considerava imprudene enquano não se cr iassem na região presença e aividades brasileiras capazes de neuralizar ineresses esrangeiros. Em meados de 1860, ornara-se cada vez mais árduo maner o echameno. O riunane liberalismo da era vioriana, que se consolidara com a abolição do proecionismo das Corn Laws e a aberura dos poros e do comércio briânicos em 1852, dava o om do debae e inspirava as políicas e dourinas. No Brasil, a campanha enconrava eco nos escrios do paladino do pensameno liberal, avares Basos. Em fins de 1866, num momeno críico da Guerra do Paraguai, o Brasil finalmene esabelecia por decreo a aberura incondicional da navegação do Amazonas a odas as nações, o que não impediria que, mais arde, em 1902 e novamene em 1903, no auge da crise do Acre, o governo proibisse a navegação do rio aos agenes do Bolivian Syndicae, ao qual a Bolívia havia arrendado o erriório.
“Se como possuidores do [rio] Paraguai, ou de pare do Paraguai, Paraná e Uruguai nos considerarmos com direio pereio a navegar eses rios aé sua embocadura no mar [...] não nos será decoroso dispuar aos habianes da Bolívia, Peru, Nova Granada, Equador e Venezuela a navegação do Amazonas”.
econhecendo que “nossos ineresses quano à navegação dos rios são dierenes ou conrários em diversos ponos do Império”, resolvia o problema não pela aplicação de um princípio geral de direio – a liberdade de navegação dos rios inernacionais –, mas com solução ípica do empirismo casuísa dos conservadores. Melhor seria “invocar o direio convencional para esabelecer[mos] o uso dos rios que aravessam e dividem o Brasil”, iso é, negociar “convenções” com os ineressados, um a um, conservando o poder de medir em cada caso a exensão e as condições da concessão.38 Nessa linha, enou-se exausivamene ober a liberdade de navegar os rios plainos por negociações e, alhando essas, recorreu-se ao conrono armado com a Argenina de osas e o Paraguai de López, com visas a resolver o problema nos ajuses pós-bélicos por meio de compromisso em raados (direio convencional). No exremo Nore, o país aceiava negociar a liberdade de navegação dos ribeirinhos superiores, desde que concordassem em celebrar raados definiivos de limies como desejava o Brasil. Uilizava-se, porano, a navegação como moeda para definir as roneiras. O problema mudou de figura quando as pressões para a aberura do Amazonas começaram a vir não mais dos ribeirinhos, mas dos Esados Unidos, apoiados pela Inglaerra e a França. Os americanos enconravam-se enão no apogeu da expansão do Desino Manieso39 (expressão cunhada em 1845). Daa de 1846 a 1848 a Guerra Mexicano-Americana, que ampuou ao México quase meade do erriório. Avenuras de flibuseiros como o amigerado William Walker afligiam os pobres países da América Cenral. Com marinha mercane e comércio de exporação florescenes, os ianques aproveiaram-se da orçada aberura da China pelos ingleses em 1842. Na primeira meade dos 1850, omavam a dianeira na gunboa diplomacy (a “diplomacia das canhoneiras”), para obrigar os japoneses a abrir-lhes os poros ao comércio. Como
DEFINIÇÃO DA POLÍTICA DE FRONTEIRAS
A políica de roneiras do Brasil não nasceu prona e acabada como Palas Aenas da cabeça de Zeus, para usar imagem ao sabor do século XIX, nem é verdade, como aziam crer manuais escolares do passado, que o governo brasileiro sempre susenou o criério do uis possideis , em subsiuição ao raado de Sano Ildeonso. Em esudo primoroso e aualizado, Synesio Sampaio Goes Filho desmona esses e ouros mios a respeio dos l imies brasileiros.42 Assinala, por exemplo, que “a dourina da não validade do raado de Sano Ildeonso e do consequene recurso ao ui possideis [...] oi pouco a pouco firmando-se na diplomacia imperial, depois de vários anos de indecisão, nos
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PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
Uma das explicações para a indecisão surge no parecer que, em 1846, rejeia o primeiro raado com a Venezuela, baseado no ui possideis de 1810, porque (a Seção dos Negócios Esrangeiros do Conselho) “não pôde cerificar-se de quais eram esses limies e não esá habiliada para asseverar se a adoção do ui possideis não prejudicará o Império em ouras demarcações”.44 Em ouras palavras, a indecisão na definição da políica derivava ao menos em pare do desconhecimeno da realidade geográfica de imenso e miserioso erriório, siuação que perduraria por décadas, quase um século. Basa recordar a rágica expedição ondon-oosevel, na véspera da Primeira Guerra Mundial, para descobrir o raçado exao de via fluvial, enão apropriadamene chamada de io da Dúvida, hoje baizada com o nome do presidene nore-americano eodore oosevel. Além das incerezas do conhecimeno geográfico, ouro moivo da hesiação residia na ala roaividade no comando dos assunos diplomáicos (lembre-se de que onze minisros se sucederam em poucos anos) e da geral insabilidade e raqueza do país aé meados do século XIX. Um dos eeios imediaos da consolidação do poder monárquico maniesou-se na longa durabilidade (quase quaro anos) do visconde do Uruguai na pasa do Exerior, o que lhe proporcionou o empo e a possibilidade de sisemaizar o que viria a ser a dourina brasileira de roneiras. emonam a esse período os dois primeiros raados inspirados na nova dourina, ambos de 1851, o primeiro com o Peru e o segundo com o Uruguai. Paulino Soares de Sousa eve o mério de perceber as vanagens da posura que, desde 1837, por vezes conrariamene à opinião do Conselho de Esado e da Secrearia de Esrangeiros, vinha sendo advogada por Duare da Pone ibeiro, o verdadeiro pioneiro da adoção do ui possideis pelo Brasil. Ao conrário do que se poderia imaginar, o pono de parida no processo conducene à mudança brasileira coube não à nossa iniciaiva, mas à do marechal Sana Cruz, presidene da eêmera Conederação Peruano-Boliviana. Em negociações ocorridas em La Paz, Pone ibeiro havia proposo, de acordo com as insruções que recebera, que a roneira seguisse a linha definida no raado de 1777, em Sano Ildeonso. eve a surpresa de ouvir que, não reconhecendo a validade dos raados coloniais enre Espanha e Porugal, a Conederação conrapropunha o princípio da posse erriorial. O enviado brasileiro deu-se cona da vanagem inesperada que lhe oereciam e, em aiude pouco requene em uncionários diplomáicos, enrenou seu próprio
governo para convencê-lo a alerar a posição anerior. Graças à orça de convicção e à perseverança, erminou por influir de maneira deerminane na consrução de nova políica, mais adequada aos ineresses nacionais. Convereu-se no proóipo ideal do diplomaa de que se alou no início dese livro, o do esudioso que pacienemene prepara, passo a passo, os argumenos jurídicos e carográficos que pesarão nas negociações de limies. Não oi o único diplomaa e uncionário da monarquia que conribuiu nesse senido. Miguel Maria Lisboa, na Colômbia, Equador e Venezuela, Joaquim Caeano da Silva, nas pesquisas de arquivo e biblioecas na Europa, Joaquim Nascenes de Azambuja e alguns ouros ambém se disinguiram nesse esorço. O que az, porém, de Duare da Pone ibeiro o exemplo mais pereio do agene da diplomacia do conhecimeno é a assombrosa aividade desenvolvida ao longo de 52 anos de serviços em praicamene odos os posos mais delicados das Américas: Monevidéu, Buenos Aires, La Paz, Lima, Saniago, Caracas, México. Nada menos de 180 esudos e memórias devem-se à sua pena inesgoável! Auor ou orienador de cenenas de mapas e roeiros roneiriços comenados, junou o conhecimeno eórico à perícia de negociador e de represenane políico em siuações de conflio. Synesio Sampaio Goes ribuou-lhe jusa homenagem ao escrever que, apesar de jamais er alcançado o presígio inernacional de io Branco, nem haver chegado a conduzir como minisro a políica exerna, Pone ibeiro “com seus muios rabalhos sobre dezenas de rechos de nossa roneira, com os vários raados que negociou ou assinou, conribuiu decisivamene para consruir e execuar a admirável políica de limies do Império”. 45 Propor o criério da posse represenava, porém, apenas um dos elemenos da políica de limies. Anes de se chegar ao ui possideis , impunha-se resolver se o raado de Sano Ildeonso, preerido por odos ou quase odos os vizinhos, coninuava ou não em vigor. O próprio governo brasileiro chegara a admiir sua aplicabilidade no começo. Afinal, suas esipulações não divergiam muio das linhas raçadas pelo raado de Madri, a não ser em quesão decisiva: se o documeno de 1777 valesse, o Brasil eria de abrir mão do erriório das Missões, incorporado pelas armas desde 1801. Com visas a superar o impasse, alcançou-se do lado brasileiro posição habilidosa. O raado de Sano Ildeonso, cujo íulo oficial incluía o adjeivo “preliminar” não passara disso: documeno preparaório para “servir de base e undameno ao definiivo, de limies”, como dizia o preâmbulo. Deveria er sido seguido pelas demarcações no erreno e pelo ajuse definiivo. As demarcações nunca se complearam e muio menos se negociara o raado final. Por conseguine, o preliminar somene poderia ser usado a íulo de au xílio para esclarecer dúvidas.
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quais não alam documenos oficiais que deendam a vigência inegral do raado de Sano Ildeonso. Não alam ambém pareceres [...] do Conselho de Esado aé pelo menos 1846, nos quais o ui possideis não é considerado uma regra conveniene para o Brasil”.43
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Uma das explicações para a indecisão surge no parecer que, em 1846, rejeia o primeiro raado com a Venezuela, baseado no ui possideis de 1810, porque (a Seção dos Negócios Esrangeiros do Conselho) “não pôde cerificar-se de quais eram esses limies e não esá habiliada para asseverar se a adoção do ui possideis não prejudicará o Império em ouras demarcações”.44 Em ouras palavras, a indecisão na definição da políica derivava ao menos em pare do desconhecimeno da realidade geográfica de imenso e miserioso erriório, siuação que perduraria por décadas, quase um século. Basa recordar a rágica expedição ondon-oosevel, na véspera da Primeira Guerra Mundial, para descobrir o raçado exao de via fluvial, enão apropriadamene chamada de io da Dúvida, hoje baizada com o nome do presidene nore-americano eodore oosevel. Além das incerezas do conhecimeno geográfico, ouro moivo da hesiação residia na ala roaividade no comando dos assunos diplomáicos (lembre-se de que onze minisros se sucederam em poucos anos) e da geral insabilidade e raqueza do país aé meados do século XIX. Um dos eeios imediaos da consolidação do poder monárquico maniesou-se na longa durabilidade (quase quaro anos) do visconde do Uruguai na pasa do Exerior, o que lhe proporcionou o empo e a possibilidade de sisemaizar o que viria a ser a dourina brasileira de roneiras. emonam a esse período os dois primeiros raados inspirados na nova dourina, ambos de 1851, o primeiro com o Peru e o segundo com o Uruguai. Paulino Soares de Sousa eve o mério de perceber as vanagens da posura que, desde 1837, por vezes conrariamene à opinião do Conselho de Esado e da Secrearia de Esrangeiros, vinha sendo advogada por Duare da Pone ibeiro, o verdadeiro pioneiro da adoção do ui possideis pelo Brasil. Ao conrário do que se poderia imaginar, o pono de parida no processo conducene à mudança brasileira coube não à nossa iniciaiva, mas à do marechal Sana Cruz, presidene da eêmera Conederação Peruano-Boliviana. Em negociações ocorridas em La Paz, Pone ibeiro havia proposo, de acordo com as insruções que recebera, que a roneira seguisse a linha definida no raado de 1777, em Sano Ildeonso. eve a surpresa de ouvir que, não reconhecendo a validade dos raados coloniais enre Espanha e Porugal, a Conederação conrapropunha o princípio da posse erriorial. O enviado brasileiro deu-se cona da vanagem inesperada que lhe oereciam e, em aiude pouco requene em uncionários diplomáicos, enrenou seu próprio
governo para convencê-lo a alerar a posição anerior. Graças à orça de convicção e à perseverança, erminou por influir de maneira deerminane na consrução de nova políica, mais adequada aos ineresses nacionais. Convereu-se no proóipo ideal do diplomaa de que se alou no início dese livro, o do esudioso que pacienemene prepara, passo a passo, os argumenos jurídicos e carográficos que pesarão nas negociações de limies. Não oi o único diplomaa e uncionário da monarquia que conribuiu nesse senido. Miguel Maria Lisboa, na Colômbia, Equador e Venezuela, Joaquim Caeano da Silva, nas pesquisas de arquivo e biblioecas na Europa, Joaquim Nascenes de Azambuja e alguns ouros ambém se disinguiram nesse esorço. O que az, porém, de Duare da Pone ibeiro o exemplo mais pereio do agene da diplomacia do conhecimeno é a assombrosa aividade desenvolvida ao longo de 52 anos de serviços em praicamene odos os posos mais delicados das Américas: Monevidéu, Buenos Aires, La Paz, Lima, Saniago, Caracas, México. Nada menos de 180 esudos e memórias devem-se à sua pena inesgoável! Auor ou orienador de cenenas de mapas e roeiros roneiriços comenados, junou o conhecimeno eórico à perícia de negociador e de represenane políico em siuações de conflio. Synesio Sampaio Goes ribuou-lhe jusa homenagem ao escrever que, apesar de jamais er alcançado o presígio inernacional de io Branco, nem haver chegado a conduzir como minisro a políica exerna, Pone ibeiro “com seus muios rabalhos sobre dezenas de rechos de nossa roneira, com os vários raados que negociou ou assinou, conribuiu decisivamene para consruir e execuar a admirável políica de limies do Império”. 45 Propor o criério da posse represenava, porém, apenas um dos elemenos da políica de limies. Anes de se chegar ao ui possideis , impunha-se resolver se o raado de Sano Ildeonso, preerido por odos ou quase odos os vizinhos, coninuava ou não em vigor. O próprio governo brasileiro chegara a admiir sua aplicabilidade no começo. Afinal, suas esipulações não divergiam muio das linhas raçadas pelo raado de Madri, a não ser em quesão decisiva: se o documeno de 1777 valesse, o Brasil eria de abrir mão do erriório das Missões, incorporado pelas armas desde 1801. Com visas a superar o impasse, alcançou-se do lado brasileiro posição habilidosa. O raado de Sano Ildeonso, cujo íulo oficial incluía o adjeivo “preliminar” não passara disso: documeno preparaório para “servir de base e undameno ao definiivo, de limies”, como dizia o preâmbulo. Deveria er sido seguido pelas demarcações no erreno e pelo ajuse definiivo. As demarcações nunca se complearam e muio menos se negociara o raado final. Por conseguine, o preliminar somene poderia ser usado a íulo de au xílio para esclarecer dúvidas.
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PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
A fim de alegar a ala “de direio escrio para a demarcação”, o governo imperial passou a susenar que Sano Ildeonso havia sido anulado pela Guerra Peninsular de 1801. No acordo de paz de Badajoz, firmado enre Porugal e Espanha, não se inha revalidado de orma expressa o raado de 1777, conorme eria sido a praxe nos acordos precedenes enre os dois países ibéricos. Não se volara ao saus quo erriorial anerior esabelecido em Sano Ildeonso, uma vez que a Espanha se recusara a devolver Olivença, que ocupara durane os breves combaes de 1801, enquano Porugal conservara as Missões. A ausência de menção ao esipulado anerior resulara, porano, não de esquecimeno, mas da sua revogação ácia. Desse modo, por vola de 1850, a dourina brasileira para a fixação dos limies esava praicamene prona. Enconra-se claramene exposa em dois documenos de auoria de Paranhos: as aas da malograda negociação com o Paraguai (1856) e o memorando de aberura da negociação com a Conederação Argenina (1857). Seus elemenos undamenais eram: 1º) a inexisência de direio escrio na maéria, uma vez que os raados coloniais inham sido anulados por guerras poseriores; 2º) o princípio da posse prévia como base principal para indicar a roneira; e 3º) na ausência de posse, o raado de 1777, como base auxiliar para raçar os limies. Lograra-se assim reviravola exraordinária das posições iniciais. O desavorável raado de Sano Ildeonso passava a er valor meramene subsidiário e condicional, ao passo que o princípio do ui possideis se converia no criério quase exclusivo. Só alava o mais diícil: convencer as ouras pares de que ambém era do ineresse delas adoar a nova abordagem. Como a conclusão não osse evidene, recorria-se ao araivo de condicionar a liberdade de navegação do Amazonas à fixação dos limies. O aliciane uncionou no maior ese inicial: o raado com o Peru (1851), imporane por er sido o primeiro a consagrar a dourina e o elo enre navegação e roneira. Volaria a mosrar eficácia no raado com a Venezuela (1859). A Colômbia, ao conrário, apegou-se a Sano Ildeonso, não endo sido possível acordo apesar de repeidas enaivas. Um pouco mais arde, o ajuse com a Bolívia (1867), às vezes chamado de raado de La Paz de Ayacucho, igualmene se enquadrou na nova dourina. Embora dois ouros raados, com o Uruguai e o da paz e limies com o Paraguai, ivessem refleido esses mesmos princípios, a desproporção de poder influiu nesses casos mais que o peso dos argumenos. A roneira esabelecida em 1851 com o Uruguai não avançou além da linha que havia sido já raçada no momeno da incorporação da Província Cisplaina a Porugal depois da derroa de Arigas (1820/1821). Conudo, cabe noar que, no ano da celebração do raado, o governo colorado de Monevidéu enconrava-se em siuação de complea dependência mili-
ar e financeira do Império. Duramene conesado, o documeno acabaria sendo reificado em avor do Uruguai por iniciaiva do barão do io Branco (1909). Quano ao raado paraguaio, basa lembrar que, na época de sua assinaura (1872), as ropas brasileiras coninuavam a ocupar Assunção. A adoção de uma dourina que pôs fim às vacilações não eviou que os avanços concreos para esabelecer as roneiras ivessem de seguir processo longo, inconclusivo, cheio de rerocessos. Na maioria das siuações, oi preciso passar por duas, rês, quaro ou mais negociações separadas por longas esperas, com governos que se sucediam na capial da pare adversa e insisiam em reabrir udo desde o princípio. Quase nunca se conseguiu resolver o problema em uma só enaiva. Mesmo quando se aingiu a eapa culminane do consenso e da assinaura, com requência as coisas volavam ao marco zero por ala de aprovação dos congressos ou de raificação. O resulado é que, ao chegar a seu érmino, o Império podia, a rigor, osenar dois raados definiivos fixando os limies com a Venezuela e o Paraguai. A divisa com as Guianas permanecia em abero, do mesmo modo que a da Colômbia. Os ajuses com o Peru e a Bolívia resisiriam ao empo e às críicas, mas pare imporane dessas duas roneiras soreria alerações significaivas durane e após a crise do Acre. O limie final com a Argenina eria de aguardar o arbirameno do presidene Cleveland, e o do Uruguai, como mencionado, seria reviso pelo barão do io Branco. As campanhas de demarcação no erreno processaram-se em meio a dificuldades épicas. Quem visiou as sedes das anigas Comissões Demarcadoras de Limies, há de recordar as galerias de reraos dos abnegados demarcadores moros por índios, ebres ropicais, aogamenos, mordidas de cobra, desasres de odo ipo. As demarcações cumpriram rabalho pioneiro de exploração e desbravameno de erras desconhecidas. Parece diícil crer, por exemplo, que a monanha mais elevada do Brasil, o Pico da Neblina, roneira com a Venezuela, somene seria descobera na campanha demarcaória de 1964, quase cem anos depois da celebração do raado de limies! Apesar de, na maioria dos casos, alarem os raados definiivos, parcela considerável da giganesca roneira erresre do Brasil achava-se esboçada e delineada no final da monarquia. Graças à dourina aprimorada pela diplomacia imperial e ao acervo de conhecimeno e aproximação de posições que se acumulara ao longo de décadas de negociações, a diplomacia da epública herdou um insrumeno eficaz, que só necessiava de um empo propício para ruificar. Durane muio empo, as quesões errioriais e de navegação consiuíram o essencial das relações diplomáicas com vizinhos quase inacessíveis, com os quais
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quais não alam documenos oficiais que deendam a vigência inegral do raado de Sano Ildeonso. Não alam ambém pareceres [...] do Conselho de Esado aé pelo menos 1846, nos quais o ui possideis não é considerado uma regra conveniene para o Brasil”.43
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A fim de alegar a ala “de direio escrio para a demarcação”, o governo imperial passou a susenar que Sano Ildeonso havia sido anulado pela Guerra Peninsular de 1801. No acordo de paz de Badajoz, firmado enre Porugal e Espanha, não se inha revalidado de orma expressa o raado de 1777, conorme eria sido a praxe nos acordos precedenes enre os dois países ibéricos. Não se volara ao saus quo erriorial anerior esabelecido em Sano Ildeonso, uma vez que a Espanha se recusara a devolver Olivença, que ocupara durane os breves combaes de 1801, enquano Porugal conservara as Missões. A ausência de menção ao esipulado anerior resulara, porano, não de esquecimeno, mas da sua revogação ácia. Desse modo, por vola de 1850, a dourina brasileira para a fixação dos limies esava praicamene prona. Enconra-se claramene exposa em dois documenos de auoria de Paranhos: as aas da malograda negociação com o Paraguai (1856) e o memorando de aberura da negociação com a Conederação Argenina (1857). Seus elemenos undamenais eram: 1º) a inexisência de direio escrio na maéria, uma vez que os raados coloniais inham sido anulados por guerras poseriores; 2º) o princípio da posse prévia como base principal para indicar a roneira; e 3º) na ausência de posse, o raado de 1777, como base auxiliar para raçar os limies. Lograra-se assim reviravola exraordinária das posições iniciais. O desavorável raado de Sano Ildeonso passava a er valor meramene subsidiário e condicional, ao passo que o princípio do ui possideis se converia no criério quase exclusivo. Só alava o mais diícil: convencer as ouras pares de que ambém era do ineresse delas adoar a nova abordagem. Como a conclusão não osse evidene, recorria-se ao araivo de condicionar a liberdade de navegação do Amazonas à fixação dos limies. O aliciane uncionou no maior ese inicial: o raado com o Peru (1851), imporane por er sido o primeiro a consagrar a dourina e o elo enre navegação e roneira. Volaria a mosrar eficácia no raado com a Venezuela (1859). A Colômbia, ao conrário, apegou-se a Sano Ildeonso, não endo sido possível acordo apesar de repeidas enaivas. Um pouco mais arde, o ajuse com a Bolívia (1867), às vezes chamado de raado de La Paz de Ayacucho, igualmene se enquadrou na nova dourina. Embora dois ouros raados, com o Uruguai e o da paz e limies com o Paraguai, ivessem refleido esses mesmos princípios, a desproporção de poder influiu nesses casos mais que o peso dos argumenos. A roneira esabelecida em 1851 com o Uruguai não avançou além da linha que havia sido já raçada no momeno da incorporação da Província Cisplaina a Porugal depois da derroa de Arigas (1820/1821). Conudo, cabe noar que, no ano da celebração do raado, o governo colorado de Monevidéu enconrava-se em siuação de complea dependência mili-
ar e financeira do Império. Duramene conesado, o documeno acabaria sendo reificado em avor do Uruguai por iniciaiva do barão do io Branco (1909). Quano ao raado paraguaio, basa lembrar que, na época de sua assinaura (1872), as ropas brasileiras coninuavam a ocupar Assunção. A adoção de uma dourina que pôs fim às vacilações não eviou que os avanços concreos para esabelecer as roneiras ivessem de seguir processo longo, inconclusivo, cheio de rerocessos. Na maioria das siuações, oi preciso passar por duas, rês, quaro ou mais negociações separadas por longas esperas, com governos que se sucediam na capial da pare adversa e insisiam em reabrir udo desde o princípio. Quase nunca se conseguiu resolver o problema em uma só enaiva. Mesmo quando se aingiu a eapa culminane do consenso e da assinaura, com requência as coisas volavam ao marco zero por ala de aprovação dos congressos ou de raificação. O resulado é que, ao chegar a seu érmino, o Império podia, a rigor, osenar dois raados definiivos fixando os limies com a Venezuela e o Paraguai. A divisa com as Guianas permanecia em abero, do mesmo modo que a da Colômbia. Os ajuses com o Peru e a Bolívia resisiriam ao empo e às críicas, mas pare imporane dessas duas roneiras soreria alerações significaivas durane e após a crise do Acre. O limie final com a Argenina eria de aguardar o arbirameno do presidene Cleveland, e o do Uruguai, como mencionado, seria reviso pelo barão do io Branco. As campanhas de demarcação no erreno processaram-se em meio a dificuldades épicas. Quem visiou as sedes das anigas Comissões Demarcadoras de Limies, há de recordar as galerias de reraos dos abnegados demarcadores moros por índios, ebres ropicais, aogamenos, mordidas de cobra, desasres de odo ipo. As demarcações cumpriram rabalho pioneiro de exploração e desbravameno de erras desconhecidas. Parece diícil crer, por exemplo, que a monanha mais elevada do Brasil, o Pico da Neblina, roneira com a Venezuela, somene seria descobera na campanha demarcaória de 1964, quase cem anos depois da celebração do raado de limies! Apesar de, na maioria dos casos, alarem os raados definiivos, parcela considerável da giganesca roneira erresre do Brasil achava-se esboçada e delineada no final da monarquia. Graças à dourina aprimorada pela diplomacia imperial e ao acervo de conhecimeno e aproximação de posições que se acumulara ao longo de décadas de negociações, a diplomacia da epública herdou um insrumeno eficaz, que só necessiava de um empo propício para ruificar. Durane muio empo, as quesões errioriais e de navegação consiuíram o essencial das relações diplomáicas com vizinhos quase inacessíveis, com os quais
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praicamene inexisia inercâmbio comercial, econômico ou de oura naureza. O mério dos diplomaas e governos do Império residiu na perseverança com que insisiram em encaminhar soluções negociadas para odas essas quesões. Opiniões de observadores imparciais, aé de países que oram nossos adversários nas negociações ou nas dourinas, reconhecem que o Brasil erminou por prevalecer graças à coninuidade da políica, à coerência da dourina e ao profissionalismo de uma diplomacia preservada das oscilações oriundas da insabilidade dos vizinhos. A políica de roneira ceramene represena o exemplo mais inconesável do poencial consruivo de diplomacia baseada no conhecimeno e no poder suave da negociação e do compromisso.
Algumas viórias, como a dos Esados Unidos na Segunda Guerra Mundial, inauguram o início de nova hegemonia, ouras, como a da França na Grande Guerra de 1914, equivalem ao brilho derradeiro de uma esrela em exinção. O nosso caso se parece mais à segunda que à primeira caegoria. Mesmo depois da guerra, os gasos miliares para colocar em xeque as ambições errioriais argeninas em relação ao Paraguai, somados aos juros da dívida inerna (conraída na maioria para fins de deesa), coninuariam a absorver quase meade da despesa oal do Império! 47 O problema agravara-se com a guerra, mas se ornara praicamene uma consane em quase oda a duração da monarquia. Pouca gene hoje se dá cona do que cusou em ermos econômicos maner a unidade e a esabilidade inerna, nas primeiras décadas da independência, e a segurança nas roneiras plainas, em seguida. Ao final da década de 1820, a Guerra da Cisplaina elevara os gasos miliares a 50% dos dispêndios do governo cenral; a porcenagem subiu ainda mais durane a evola dos Farrapos. Da Maioridade (1840) à Guerra do Paraguai (1864-1870), essas despesas nunca caíram abaixo de
35% e, ao longo da g uerra, salaram a 65%! O orçameno miliar começaria a declinar apenas nos úlimos empos do Império.48 Jamais saberemos o que poderia haver produzido de progresso a aplicação desse dinheiro e energia em educação undamenal, errovia, poros, modernização do aparelho produivo. Era nisso que pensava Coegipe quando responsabilizava a Guerra do Paraguai por nos er arasado cinquena anos. Não se pode deixar de lamenar que, em boa pare devido ao anagonismo herdado do regime colonial, o Brasil independene enha sido condenado a pelo menos sessena anos de consane pressão financeira para aender à deesa. ambém é curioso que não se mencione o peso do orçameno miliar na discussão das causas do leno crescimeno da economia no século XIX. Essa elevada porcenagem dos gasos de deesa consiui uma das caracerísicas daquela época que vai desaparecer quase por compleo na epública, o que da mesma orma não se leva em cona ao enumerar os aores do desempenho mais saisaório desde enão. Em fins dos 1870, a políica exerior do Império aingira odos os fins que se propusera. Assegurara a independência do Uruguai e do Paraguai, eviara a emida reconsiuição do Vice-eino do io da Praa, aasara duradouramene seus adversários do poder em Buenos Aires, Monevidéu e Assunção, obivera a livre navegação dos rios plainos, as roneiras desejadas com orienais e paraguaios. Ao fim de rina anos de guerras e ensões, é como se a monarquia, exausa, houvesse perdido a energia e a vonade para reormar-se e modernizar a si própria. Não que alassem de odo enaivas para lidar com a escravidão, o principal dos esorvos no caminho da real modernização. Pouco após o érmino da guerra, o gabinee Paranhos aprovava em 1871 a Lei do Venre Livre. O golpe conra a escra vaura era moral. Seus eeios, conudo, só se ariam senir em longuíssimo prazo. Escolhera-se, como de ouras vezes, um caminho gradualisa, que, se reduzia ao mínimo as penas, ambém diminuía e arasava ao máximo os beneícios. Como bem dissera o senador Nabuco de Araújo em discurso de 1870, a oporunidade é a essência das coisas políicas: “As reormas, por pouco que sejam, valem muio na ocasião, não saisazem depois, ainda que sejam amplas”. A abolição no Brasil seguiu caminho pedregoso e desesperadamene leno. Em 1867, o governo submeera ao Conselho de Esado o respeioso apelo abolicionisa que dirigira ao Imperador a Juna Francesa de Emancipação. A resposa do Conselho comprovava a endência conemporizadora da maioria. Somene Jequiinhonha omara parido pela abolição imediaa. See dos onze conselheiros recusaram-se a fixar prazo. Pimena Bueno avorecia a exinção no úlimo dia do século XIX. O
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O CREPÚSCULO DO IMPÉRIO
Joaquim Nabuco expressou em órmula lapidar a ransormação que ocorre no panorama inernacional da América do Sul nas rês décadas finais do século XIX: “A guerra com o Paraguai eve imporância ão decisiva sobre o nosso desino nacional, eve-a ambém sobre o de odo o io da Praa, que se pode ver nela como que o divisor das águas da história contemporânea . Ela marca o apogeu do Império , mas ambém procedem dela as causas principais da decadência e da queda da dinastia [...]”46 (grio meu).
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praicamene inexisia inercâmbio comercial, econômico ou de oura naureza. O mério dos diplomaas e governos do Império residiu na perseverança com que insisiram em encaminhar soluções negociadas para odas essas quesões. Opiniões de observadores imparciais, aé de países que oram nossos adversários nas negociações ou nas dourinas, reconhecem que o Brasil erminou por prevalecer graças à coninuidade da políica, à coerência da dourina e ao profissionalismo de uma diplomacia preservada das oscilações oriundas da insabilidade dos vizinhos. A políica de roneira ceramene represena o exemplo mais inconesável do poencial consruivo de diplomacia baseada no conhecimeno e no poder suave da negociação e do compromisso.
Algumas viórias, como a dos Esados Unidos na Segunda Guerra Mundial, inauguram o início de nova hegemonia, ouras, como a da França na Grande Guerra de 1914, equivalem ao brilho derradeiro de uma esrela em exinção. O nosso caso se parece mais à segunda que à primeira caegoria. Mesmo depois da guerra, os gasos miliares para colocar em xeque as ambições errioriais argeninas em relação ao Paraguai, somados aos juros da dívida inerna (conraída na maioria para fins de deesa), coninuariam a absorver quase meade da despesa oal do Império! 47 O problema agravara-se com a guerra, mas se ornara praicamene uma consane em quase oda a duração da monarquia. Pouca gene hoje se dá cona do que cusou em ermos econômicos maner a unidade e a esabilidade inerna, nas primeiras décadas da independência, e a segurança nas roneiras plainas, em seguida. Ao final da década de 1820, a Guerra da Cisplaina elevara os gasos miliares a 50% dos dispêndios do governo cenral; a porcenagem subiu ainda mais durane a evola dos Farrapos. Da Maioridade (1840) à Guerra do Paraguai (1864-1870), essas despesas nunca caíram abaixo de
35% e, ao longo da g uerra, salaram a 65%! O orçameno miliar começaria a declinar apenas nos úlimos empos do Império.48 Jamais saberemos o que poderia haver produzido de progresso a aplicação desse dinheiro e energia em educação undamenal, errovia, poros, modernização do aparelho produivo. Era nisso que pensava Coegipe quando responsabilizava a Guerra do Paraguai por nos er arasado cinquena anos. Não se pode deixar de lamenar que, em boa pare devido ao anagonismo herdado do regime colonial, o Brasil independene enha sido condenado a pelo menos sessena anos de consane pressão financeira para aender à deesa. ambém é curioso que não se mencione o peso do orçameno miliar na discussão das causas do leno crescimeno da economia no século XIX. Essa elevada porcenagem dos gasos de deesa consiui uma das caracerísicas daquela época que vai desaparecer quase por compleo na epública, o que da mesma orma não se leva em cona ao enumerar os aores do desempenho mais saisaório desde enão. Em fins dos 1870, a políica exerior do Império aingira odos os fins que se propusera. Assegurara a independência do Uruguai e do Paraguai, eviara a emida reconsiuição do Vice-eino do io da Praa, aasara duradouramene seus adversários do poder em Buenos Aires, Monevidéu e Assunção, obivera a livre navegação dos rios plainos, as roneiras desejadas com orienais e paraguaios. Ao fim de rina anos de guerras e ensões, é como se a monarquia, exausa, houvesse perdido a energia e a vonade para reormar-se e modernizar a si própria. Não que alassem de odo enaivas para lidar com a escravidão, o principal dos esorvos no caminho da real modernização. Pouco após o érmino da guerra, o gabinee Paranhos aprovava em 1871 a Lei do Venre Livre. O golpe conra a escra vaura era moral. Seus eeios, conudo, só se ariam senir em longuíssimo prazo. Escolhera-se, como de ouras vezes, um caminho gradualisa, que, se reduzia ao mínimo as penas, ambém diminuía e arasava ao máximo os beneícios. Como bem dissera o senador Nabuco de Araújo em discurso de 1870, a oporunidade é a essência das coisas políicas: “As reormas, por pouco que sejam, valem muio na ocasião, não saisazem depois, ainda que sejam amplas”. A abolição no Brasil seguiu caminho pedregoso e desesperadamene leno. Em 1867, o governo submeera ao Conselho de Esado o respeioso apelo abolicionisa que dirigira ao Imperador a Juna Francesa de Emancipação. A resposa do Conselho comprovava a endência conemporizadora da maioria. Somene Jequiinhonha omara parido pela abolição imediaa. See dos onze conselheiros recusaram-se a fixar prazo. Pimena Bueno avorecia a exinção no úlimo dia do século XIX. O
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marquês de Muriiba, enão, preeria o longínquo ano de 1930, quando os caivos remanescenes seriam resgaados pela meade do preço! A aplicação da legislação dos nasciuros deixou muio a desejar. Caorze anos mais arde, a lei que liberava os maiores de sessena anos (num país onde a expecaiva de vida era inerior a rina anos) enrenaria ainda a obsinada oposição na Câmara da “juna do coice”, sob a liderança do filho do visconde do Uruguai, Paulino Soares de Sousa, o “primo Paulininho” dos azendeiros fluminenses. Desse modo, a monarquia esava adada a conviver quase aé o fim com a “insiuição servil”; a abolição de 1888, a derradeira no coninene americano, viria rês anos depois da de Cuba, colônia espanhola, e decorridos 23 anos da emancipação nos Esados Unidos. Ouras reormas imporanes assumiram a mesma caracerísica de meias medidas, de iniciaivas demoradas, ambivalenes, mal acabadas. A eorma Eleioral Saraiva (1881) lograra insiuir a eleição direa, eliminando a voação em dois níveis; por ouro lado, reduzira o número de voanes eeivos de 880 mil a 96.411, quase nove vezes menos. A própria esabilidade políica do regime mosrava-se ilusória porque coexisia com paralisane insabilidade adminisraiva. Nos nove anos de 1880 à queda do Império, sucederam-se no poder dez governos e quaro legislauras, nenhuma das quais conseguiu durar os quaro anos previsos. A conclusão de Sérgio Buarque é que essa insabilidade adminisraiva, acompanhada de mudanças de cenenas de uncionários de alo e médio escalão, impossibiliava qualquer ação conínua e de longo prazo.
Enquano isso, coninua o hisoriador, “a Argenina, ourora enregue à urbulência consane e ao despoismo, parecia er enrado numa ase inédia e incomparável de progresso maerial”.49 De ao, a década do declínio e crise final do Império coincide com o início, no país v izinho, da epública Conservadora (oligárquica, para os deraores), a era de ouro do seu rápido avanço econômico, demográfico e culural. O an o de 1880 é o marco de aconecimenos ransormadores: o úlimo choque armado da guerra civil, a solução do problema do poro mediane a “ederalização” de Buenos Aires e o início do primeiro período presidencial do general Julio Argenino oca. A figura de oca dominará dois erços dos 36 anos dessa ase, 12 direamene como presidene em dois períodos não consecuivos e 12 adicionais por meio do conrole do parido majoriário. Vinda em seguida à geração dos undadores liberais Mire e Sarmieno, a geração de 1880, ambém liberal em economia, inclui, além de oca, presidenes como Carlos Pellegrini, oque Sáenz Peña, Manuel Quinana
e Figueroa Alcora, enre ouros. O período encerra-se em 1916, com a eleição de Hipólio Yrigoyen, líder da União Cívica adical, o parido das classes médias em ascensão e dos filhos de imigranes. País de abundanes erras éreis, sem gene nem capial, a Argenina pacificada vai converer-se no pereio complemeno para a Europa urbanizada da evolução Indusrial, imporadora de alimenos, com excesso de população prona a emigrar e excedenária de capiais em busca de aplicações renáveis. Os financiamenos e invesimenos briânicos consruirão a inraesruura de errovias, poros, rigoríficos, navios rerigerados para o ranspore de carne. Os imigranes, em maioria ialianos, mas ambém espanhóis e judeus da Europa Orienal e Cenral, ornecerão a mão de obra. Em poucos anos consolida-se uma próspera economia agroexporadora periérica ao Império Briânico, na base da ex poração, primeiro, de lãs, seguidas, na década de 1890, pelas carnes congeladas e resriadas e, crescenemene, pelo rigo, milho e linho. Em paralelo a essa evolução e aé iniciada uns anos anes, a expansão em direção ao Sul, que nos empos de osas aingira os confins meridionais da província de Buenos Aires, era reomada pelos argeninos. Anes de chegar à presidência, o general oca comandou a Campanha do Desero, que venceu a resisência das ribos indígenas e esendeu o avanço no inerior da Paagônia. A aniga fixação pelo esuário do io da Praa e pela Banda Orienal, poencial geradora de choque com o Brasil, vê-se subsiuída na políica exerna argenina pela definição dos limies com o Chile nas paragens meridionais, orienação que, no uuro, vai se canalizar para as preensões à Anárida e a reaberura do conencioso sobre as ilhas Malvinas com a Inglaerra. Nessa época, o Uruguai ambém se encaminhava para reproduzir em menor escala o modelo argenino de esabilidade e riqueza por meio da economia agroexporadora de produos emperados. Aproximava-se o período dourado do domínio do presidene Batle, da consrução do “esado de bem-esar”, da imagem da “Suíça sul-americana”. Cessavam por compleo as condições de urbulência e desassossego que por décadas haviam alimenado a políica brasileira de inervenção no io da Praa. Comparação do desempenho econômico – Como resulado de análise cuidadosa das diversas esimaivas do crescimeno econômico, Marcelo Abreu e Luiz Corrêa do Lago julgam plausível que, durane odo o período imperial, a economia brasileira enha crescido a uma axa anual enre 0,3% e 0,4% per capia. A média, exremamene modesa, reflee enorme variedade regional, que vai de a xas zero ou negaivas no Nordese (com 42% da população em 1890) a uma expansão de 1,5% a 2% na região caeeira.
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Joaquim Nabuco expressou em órmula lapidar a ransormação que ocorre no panorama inernacional da América do Sul nas rês décadas finais do século XIX: “A guerra com o Paraguai eve imporância ão decisiva sobre o nosso desino nacional, eve-a ambém sobre o de odo o io da Praa, que se pode ver nela como que o divisor das águas da história contemporânea . Ela marca o apogeu do Império , mas ambém procedem dela as causas principais da decadência e da queda da dinastia [...]”46 (grio meu).
O “milagre argentino”
A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
marquês de Muriiba, enão, preeria o longínquo ano de 1930, quando os caivos remanescenes seriam resgaados pela meade do preço! A aplicação da legislação dos nasciuros deixou muio a desejar. Caorze anos mais arde, a lei que liberava os maiores de sessena anos (num país onde a expecaiva de vida era inerior a rina anos) enrenaria ainda a obsinada oposição na Câmara da “juna do coice”, sob a liderança do filho do visconde do Uruguai, Paulino Soares de Sousa, o “primo Paulininho” dos azendeiros fluminenses. Desse modo, a monarquia esava adada a conviver quase aé o fim com a “insiuição servil”; a abolição de 1888, a derradeira no coninene americano, viria rês anos depois da de Cuba, colônia espanhola, e decorridos 23 anos da emancipação nos Esados Unidos. Ouras reormas imporanes assumiram a mesma caracerísica de meias medidas, de iniciaivas demoradas, ambivalenes, mal acabadas. A eorma Eleioral Saraiva (1881) lograra insiuir a eleição direa, eliminando a voação em dois níveis; por ouro lado, reduzira o número de voanes eeivos de 880 mil a 96.411, quase nove vezes menos. A própria esabilidade políica do regime mosrava-se ilusória porque coexisia com paralisane insabilidade adminisraiva. Nos nove anos de 1880 à queda do Império, sucederam-se no poder dez governos e quaro legislauras, nenhuma das quais conseguiu durar os quaro anos previsos. A conclusão de Sérgio Buarque é que essa insabilidade adminisraiva, acompanhada de mudanças de cenenas de uncionários de alo e médio escalão, impossibiliava qualquer ação conínua e de longo prazo.
Enquano isso, coninua o hisoriador, “a Argenina, ourora enregue à urbulência consane e ao despoismo, parecia er enrado numa ase inédia e incomparável de progresso maerial”.49 De ao, a década do declínio e crise final do Império coincide com o início, no país v izinho, da epública Conservadora (oligárquica, para os deraores), a era de ouro do seu rápido avanço econômico, demográfico e culural. O an o de 1880 é o marco de aconecimenos ransormadores: o úlimo choque armado da guerra civil, a solução do problema do poro mediane a “ederalização” de Buenos Aires e o início do primeiro período presidencial do general Julio Argenino oca. A figura de oca dominará dois erços dos 36 anos dessa ase, 12 direamene como presidene em dois períodos não consecuivos e 12 adicionais por meio do conrole do parido majoriário. Vinda em seguida à geração dos undadores liberais Mire e Sarmieno, a geração de 1880, ambém liberal em economia, inclui, além de oca, presidenes como Carlos Pellegrini, oque Sáenz Peña, Manuel Quinana
e Figueroa Alcora, enre ouros. O período encerra-se em 1916, com a eleição de Hipólio Yrigoyen, líder da União Cívica adical, o parido das classes médias em ascensão e dos filhos de imigranes. País de abundanes erras éreis, sem gene nem capial, a Argenina pacificada vai converer-se no pereio complemeno para a Europa urbanizada da evolução Indusrial, imporadora de alimenos, com excesso de população prona a emigrar e excedenária de capiais em busca de aplicações renáveis. Os financiamenos e invesimenos briânicos consruirão a inraesruura de errovias, poros, rigoríficos, navios rerigerados para o ranspore de carne. Os imigranes, em maioria ialianos, mas ambém espanhóis e judeus da Europa Orienal e Cenral, ornecerão a mão de obra. Em poucos anos consolida-se uma próspera economia agroexporadora periérica ao Império Briânico, na base da ex poração, primeiro, de lãs, seguidas, na década de 1890, pelas carnes congeladas e resriadas e, crescenemene, pelo rigo, milho e linho. Em paralelo a essa evolução e aé iniciada uns anos anes, a expansão em direção ao Sul, que nos empos de osas aingira os confins meridionais da província de Buenos Aires, era reomada pelos argeninos. Anes de chegar à presidência, o general oca comandou a Campanha do Desero, que venceu a resisência das ribos indígenas e esendeu o avanço no inerior da Paagônia. A aniga fixação pelo esuário do io da Praa e pela Banda Orienal, poencial geradora de choque com o Brasil, vê-se subsiuída na políica exerna argenina pela definição dos limies com o Chile nas paragens meridionais, orienação que, no uuro, vai se canalizar para as preensões à Anárida e a reaberura do conencioso sobre as ilhas Malvinas com a Inglaerra. Nessa época, o Uruguai ambém se encaminhava para reproduzir em menor escala o modelo argenino de esabilidade e riqueza por meio da economia agroexporadora de produos emperados. Aproximava-se o período dourado do domínio do presidene Batle, da consrução do “esado de bem-esar”, da imagem da “Suíça sul-americana”. Cessavam por compleo as condições de urbulência e desassossego que por décadas haviam alimenado a políica brasileira de inervenção no io da Praa. Comparação do desempenho econômico – Como resulado de análise cuidadosa das diversas esimaivas do crescimeno econômico, Marcelo Abreu e Luiz Corrêa do Lago julgam plausível que, durane odo o período imperial, a economia brasileira enha crescido a uma axa anual enre 0,3% e 0,4% per capia. A média, exremamene modesa, reflee enorme variedade regional, que vai de a xas zero ou negaivas no Nordese (com 42% da população em 1890) a uma expansão de 1,5% a 2% na região caeeira.
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As esimaivas de Angus Maddison, ciadas pelos mesmos auores, propunham para o PIB per capia brasileiro em 1820, véspera da independência, US$ 646, conra US$ 759 para o México; US$ 1.257 para os Esados Unidos e a média de US$ 1.245 para doze países desenvolvidos da Europa Ocidenal. Passados seena anos, em 1890, começo da epública, as ciras seriam: US$ 794 para o Brasil; US$ 1.011 para o México; US$ 2.151, Argenina; US$ 3.392, Esados Unidos, e US$ 4.009, para o eino Unido. O leno crescimeno brasileiro eria acenuado muio as dierenças em relação a ouros laino-americanos e aos desenvolvidos. De 1820 a 1890, o PIB real per capia do Brasil eria aumenado apenas 22,9%, axa um pouco inerior a 0,3% por ano.50 No período que se esende de 1850 a 1913, véspera da Grande Guerra, o mundo viveu expansão sem precedenes do comércio, dos invesimenos e demais fluxos de capial. Foi ambém nessa época que dezenas de milhões de pessoas deixaram a Europa para se esabelecer em países novos. Esses 63 anos merecem alvez a denominação de “primeira ase da globalização”, momeno privilegiado no qual o predomínio do livre comércio criava vanagens excepcionais para o aumeno das exporações de produos primários às economias indusrializadas. Favorecida pelas condições ecológicas emperadas e a erilidade do solo, a Argenina deixou longe o reso da América Laina na capacidade de aproveiar a era dourada das vacas e do rigo. A axa de aumeno das suas exporações ao longo do período oi de 6,1% conra 3,7% para o Brasil. ambém na diversificação das exporações, os argeninos disinguiram-se ao adicionar novos produos sem reduzir a imporância dos aneriores. As vendas exernas concenravam-se em rigo, milho, linho, ceneio, cevada, carne bovina resriada e congelada, carne de cordeiro, lãs e couros. epresenavam 30% das exporações do coninene, apesar de a população do país corresponder a 9,5% do oal.51 Foremene dependene do caé (cerca de 60% da receia de divisas) e assegurando 70% da oera mundial do produo, o Brasil dificilmene conseguiria aumenar ainda mais seu elevado marke share; a possibilidade de acelerar sua axa de exporações dependia da diversificação, da qual o único exemplo noável oi a borracha. As ouras exporações radicionais – açúcar, algodão, umo, couros e peles – declinaram coninuamene em relação ao caé. Essas disparidades enre os dois países alargaram o dierencial de produividade agrícola por rabalhador de seis para um, em avor da Argenina; a renda per capia do argenino superava em cinco vezes a do brasileiro. Dierenças consideráveis, embora menores, ambém se maniesaram na capacidade de arair imigranes. De 1851 a 1870, ingressaram no Brasil cerca de 220 mil imigranes, ao longo de quase
vine anos, com média de 11 mil por ano. Nos dez anos seguines, de 1871 a 1880, oram 219 mil, endo a média aumenado para 21 mil. Em apenas cinco anos, aé 1885, 133 mil imigranes enraram no país. A parir de 1884, quando o governo da província de São Paulo começou a pagar o cuso inegral da passagem, a imigração acelerou-se, alcançando de 1887 a 1889, pero de 252 mil, dos quais 152 mil para São Paulo.52 Não obsane, em ermos relaivos, a porcenagem de esrangeiros na população oal no Brasil jamais superou 10%. Na Argenina, a enrada maciça de imigranes num erriório esparsamene povoado produziu impaco muio maior, chegando os esrangeiros a represenarem mais de 30% no começo da década de 1890 (em Buenos Aires alcançou 50%). A população cresceu quase duas vezes e meia em 26 anos, passando de 1.877.490 (censo de 1869) a 4.044.911 (censo de 1895). Os imigranes responderam por meade do aumeno e mais da meade da ex pansão da orça de rabalho.53 Nas regiões de concenração maciça de imigranes, a sociedade argenina radicional praicamene desapareceu. No Brasil, enômeno comparável ocorreu em alguns esados sulinos e, em menor grau, em São Paulo.
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O “milagre argentino”
Consequências na evolução da política externa
ransormações de al mona na posição relaiva dos dois países não chegam a configurar uma inversão na correlação de orças, mas ficam pero disso. Cedo ou arde, eriam de produzir mudanças palpáveis nas respecivas esraégias exernas. O Brasil seguia osenando vanagem em alguns dos aores radicionais do poder, o erriório e a população, esa úlima de 14,3 milhões de habianes (censo de 1890), conra os 4 milhões argeninos. Enreano, a ampliação das disparidades de desempenho econômico impossibiliava maner a superioridade miliar e, sobreudo, naval, que orçara a Argenina a ceder n o caso dos limies no Chaco. O esorço argenino de se doar de exércio e marinha modernos é que irá, a parir de enão, esimular a rivalidade, que perdera sua aniga razão de ser com a evolução na região plaina. Essa meamorose não escapou à percepção dos conemporâneos no Brasil. Campos Sales e ouros próceres do Parido epublicano uilizavam amplamene o argumeno do “milagre argenino” em avor da causa republicana. Do seu exílio dourado no Consulado Geral em Liverpool, Paranhos Júnior, o uuro barão, queixava-se de que a Argenina dispunha já (em 1882) de esquadrões navais, de orpedos e de exércio moderno, elemenos que o Brasil eria perdido. Muio do que viria depois, o realinhameno e a aproximação compensaórios com os Esados Unidos, a políica do barão do io Branco de sedução juno ao
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As esimaivas de Angus Maddison, ciadas pelos mesmos auores, propunham para o PIB per capia brasileiro em 1820, véspera da independência, US$ 646, conra US$ 759 para o México; US$ 1.257 para os Esados Unidos e a média de US$ 1.245 para doze países desenvolvidos da Europa Ocidenal. Passados seena anos, em 1890, começo da epública, as ciras seriam: US$ 794 para o Brasil; US$ 1.011 para o México; US$ 2.151, Argenina; US$ 3.392, Esados Unidos, e US$ 4.009, para o eino Unido. O leno crescimeno brasileiro eria acenuado muio as dierenças em relação a ouros laino-americanos e aos desenvolvidos. De 1820 a 1890, o PIB real per capia do Brasil eria aumenado apenas 22,9%, axa um pouco inerior a 0,3% por ano.50 No período que se esende de 1850 a 1913, véspera da Grande Guerra, o mundo viveu expansão sem precedenes do comércio, dos invesimenos e demais fluxos de capial. Foi ambém nessa época que dezenas de milhões de pessoas deixaram a Europa para se esabelecer em países novos. Esses 63 anos merecem alvez a denominação de “primeira ase da globalização”, momeno privilegiado no qual o predomínio do livre comércio criava vanagens excepcionais para o aumeno das exporações de produos primários às economias indusrializadas. Favorecida pelas condições ecológicas emperadas e a erilidade do solo, a Argenina deixou longe o reso da América Laina na capacidade de aproveiar a era dourada das vacas e do rigo. A axa de aumeno das suas exporações ao longo do período oi de 6,1% conra 3,7% para o Brasil. ambém na diversificação das exporações, os argeninos disinguiram-se ao adicionar novos produos sem reduzir a imporância dos aneriores. As vendas exernas concenravam-se em rigo, milho, linho, ceneio, cevada, carne bovina resriada e congelada, carne de cordeiro, lãs e couros. epresenavam 30% das exporações do coninene, apesar de a população do país corresponder a 9,5% do oal.51 Foremene dependene do caé (cerca de 60% da receia de divisas) e assegurando 70% da oera mundial do produo, o Brasil dificilmene conseguiria aumenar ainda mais seu elevado marke share; a possibilidade de acelerar sua axa de exporações dependia da diversificação, da qual o único exemplo noável oi a borracha. As ouras exporações radicionais – açúcar, algodão, umo, couros e peles – declinaram coninuamene em relação ao caé. Essas disparidades enre os dois países alargaram o dierencial de produividade agrícola por rabalhador de seis para um, em avor da Argenina; a renda per capia do argenino superava em cinco vezes a do brasileiro. Dierenças consideráveis, embora menores, ambém se maniesaram na capacidade de arair imigranes. De 1851 a 1870, ingressaram no Brasil cerca de 220 mil imigranes, ao longo de quase
vine anos, com média de 11 mil por ano. Nos dez anos seguines, de 1871 a 1880, oram 219 mil, endo a média aumenado para 21 mil. Em apenas cinco anos, aé 1885, 133 mil imigranes enraram no país. A parir de 1884, quando o governo da província de São Paulo começou a pagar o cuso inegral da passagem, a imigração acelerou-se, alcançando de 1887 a 1889, pero de 252 mil, dos quais 152 mil para São Paulo.52 Não obsane, em ermos relaivos, a porcenagem de esrangeiros na população oal no Brasil jamais superou 10%. Na Argenina, a enrada maciça de imigranes num erriório esparsamene povoado produziu impaco muio maior, chegando os esrangeiros a represenarem mais de 30% no começo da década de 1890 (em Buenos Aires alcançou 50%). A população cresceu quase duas vezes e meia em 26 anos, passando de 1.877.490 (censo de 1869) a 4.044.911 (censo de 1895). Os imigranes responderam por meade do aumeno e mais da meade da ex pansão da orça de rabalho.53 Nas regiões de concenração maciça de imigranes, a sociedade argenina radicional praicamene desapareceu. No Brasil, enômeno comparável ocorreu em alguns esados sulinos e, em menor grau, em São Paulo.
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Uruguai e ouros vizinhos, as iniciaivas de presígio, a fim de concorrer em algum grau com o brilho e a irradiação do progresso econômico e culural de Buenos Aires, enconram explicação nas mudanças ocorridas no ocaso do Império. odas essas coisas eriam de esperar. Enquano não chegasse a hora, o panorama da diplomacia do período crepuscular não sobressaiu pelas inovações. Depois da Quesão Chrisie, o relacionameno com Londres permaneceu imporane na área financeira e de invesimenos em errovias e serviços públicos, mas jamais volou à inimidade políica, para não alar da preponderância inglesa dos empos de D. João e do Primeiro einado. Com as monarquias europeias, as afinidades maniesavam-se mais pela expressão proocolar. Chamou a aenção, por exemplo, que o governo decreasse luo oficial por ocasião da more do herdeiro do Império usso e, em seguida, da rainha-mãe da Holanda, mas recusasse a mesma homenagem no momeno da comoção causada no io de Janeiro pela noícia do assassinao do presidene Abraham Lincoln.54 Maniesação adicional de solidariedade mais que monárquica, dinásica, seria o solene recebimeno proocolar do represenane diplomáico do ugaz Império Mexicano de Maximiliano, primo-irmão de Pedro II. Ações desse ipo não conribuíam evidenemene para imprimir à relação com os Esados Unidos coneúdo de maior aproximação e simpaia. Não alaram enre os dois países desenendimenos e desconfianças, ao conrário do que desejará azer crer mais arde o barão do io Branco, no inuio de demonsrar que sua políica de aliança não escrita com Washingon remonava ao período monárquico. Um episódio curioso revela a imagem que se concebia dos americanos na Core. Em 1851, Carvalho Moreira, uuro barão de Penedo, soliciara um poso de minisro residene em alguma core europeia, mas recebera indicação como Enviado Exraordinário juno ao governo dos Esados Unidos. O Imperador, que udo acompanhava minuciosamene, indagou o moivo da mudança e recebeu a seguine explicação do minisro Paulino Soares de Sousa:
Surpreende a clarividência com que o visconde do Uruguai capava o essencial do caráer do governo nore-americano, naquela e em ouras circunsâncias. Não obsane a descrição pouco araiva do poso, Penedo eve de resignar-se a ir raar em Washingon do “melindrosíssimo” negócio da navegação do Amazonas, no qual se
saiu basane bem. Comparadas às do nosso célebre diplomaa, deixavam a dese jar as qualidades de numerosos represenanes ianques, “ poliical appoinees”, que se noabilizaram na Core do io de Janeiro por rica crônica de incidenes, gaes diplomáicas, negócios impróprios. A respeio de alguns desses improvisados diplomaas, escreveu Coegipe que lembravam mais negocisas do que negociadores.56 Compleam o quadro de dificuldades a auorização de uso de poros brasileiros e o reconhecimeno da beligerância dos conederados durane a Guerra da Secessão, reflexo da simpaia do governo pela causa sulisa. A giram no mesmo senido, do lado americano, a posura avorável a Solano López dos enviados dos Esados Unidos a Assunção e a recusa de acaameno ao bloqueio fluvial da capial paraguaia na ase culminane da guerra. Pouco depois, as relações começaram a evoluir de modo posiivo graças à ransormação do comércio exerno. A parir de 1873, o caé passou a gozar de enrada livre no mercado americano, que se havia converido no mais imporane desino ano para o caé como, em seguida, para a borracha, o segundo produo da paua. Consolidou-se a endência para o Brasil acumular crescenes superávis no mercado dos Esados Unidos, que serviam para compensar os déficis radicionais com o eino Unido e a Alemanha. No plano das relações públicas, ajudou a preparar o erreno para a uura apro ximação o êx io de simpaia d a v isia aos E sados Unidos d o Imperador, que s e azia conhecer simplesmene como Pedro de Alcânara, pagando como qualquer ouro cidadão seu bilhee para visiar a Feira de Filadélfia no cenenário da independência americana (1876), comporameno “republicano” que, hoje em dia, chocaria os “imperiais” mandaários brasileiros nas suas perdulárias andanças por países esrangeiros. Mais de vine anos decorridos de sua passagem por Washingon, o nosso já conhecido Penedo volaria a desacar-se em ouro negócio melindrosíssimo: o da Quesão dos Bispos, problema políico inerno, mas com ineviável desdobrameno juno à Sana Sé. O conflio decorria de duplo anacronismo herdado da monarquia lusiana: a união da Igreja ao esado e o regalismo, a subordinação da jurisdição eclesiásica ao poder civil aé na nomeação de bispos e na vigência de encíclicas e bulas. Dois bispos, o capuchinho D. rei Vial Maria de Oliveira, de Olinda, e D. Anônio de Macedo Cosa, de Belém, condenaram irmandades religiosas que aceiavam mem bros perencenes à maçonaria. Denunciados ao minisro do Império, do qual dependiam as irmandades, oram presos e submeidos a julgameno. A quesão arrasou-se de 1872 aé 1875, siuando-se enre 1873 e 1874 a Missão Penedo em oma. esumindo assuno inricado ao exremo, visava a missão ober da Sana Sé uma palavra que eviasse a repeição de conflio semelhane. A cera alura, Penedo per-
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“o lugar de minisro residene aí [na Europa], e em cer as cores, é mais apreciado do que o de enviado exraordinário em Washingon, onde o ordenado é comparaivamene pequeno, péssimo o clima e escassos os recursos, endo-se de raar de negócios melindrosíssimos com um governo ambicioso, asuo e poderoso”.55
Consequências na evolução da política externa
ransormações de al mona na posição relaiva dos dois países não chegam a configurar uma inversão na correlação de orças, mas ficam pero disso. Cedo ou arde, eriam de produzir mudanças palpáveis nas respecivas esraégias exernas. O Brasil seguia osenando vanagem em alguns dos aores radicionais do poder, o erriório e a população, esa úlima de 14,3 milhões de habianes (censo de 1890), conra os 4 milhões argeninos. Enreano, a ampliação das disparidades de desempenho econômico impossibiliava maner a superioridade miliar e, sobreudo, naval, que orçara a Argenina a ceder n o caso dos limies no Chaco. O esorço argenino de se doar de exércio e marinha modernos é que irá, a parir de enão, esimular a rivalidade, que perdera sua aniga razão de ser com a evolução na região plaina. Essa meamorose não escapou à percepção dos conemporâneos no Brasil. Campos Sales e ouros próceres do Parido epublicano uilizavam amplamene o argumeno do “milagre argenino” em avor da causa republicana. Do seu exílio dourado no Consulado Geral em Liverpool, Paranhos Júnior, o uuro barão, queixava-se de que a Argenina dispunha já (em 1882) de esquadrões navais, de orpedos e de exércio moderno, elemenos que o Brasil eria perdido. Muio do que viria depois, o realinhameno e a aproximação compensaórios com os Esados Unidos, a políica do barão do io Branco de sedução juno ao
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PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
Uruguai e ouros vizinhos, as iniciaivas de presígio, a fim de concorrer em algum grau com o brilho e a irradiação do progresso econômico e culural de Buenos Aires, enconram explicação nas mudanças ocorridas no ocaso do Império. odas essas coisas eriam de esperar. Enquano não chegasse a hora, o panorama da diplomacia do período crepuscular não sobressaiu pelas inovações. Depois da Quesão Chrisie, o relacionameno com Londres permaneceu imporane na área financeira e de invesimenos em errovias e serviços públicos, mas jamais volou à inimidade políica, para não alar da preponderância inglesa dos empos de D. João e do Primeiro einado. Com as monarquias europeias, as afinidades maniesavam-se mais pela expressão proocolar. Chamou a aenção, por exemplo, que o governo decreasse luo oficial por ocasião da more do herdeiro do Império usso e, em seguida, da rainha-mãe da Holanda, mas recusasse a mesma homenagem no momeno da comoção causada no io de Janeiro pela noícia do assassinao do presidene Abraham Lincoln.54 Maniesação adicional de solidariedade mais que monárquica, dinásica, seria o solene recebimeno proocolar do represenane diplomáico do ugaz Império Mexicano de Maximiliano, primo-irmão de Pedro II. Ações desse ipo não conribuíam evidenemene para imprimir à relação com os Esados Unidos coneúdo de maior aproximação e simpaia. Não alaram enre os dois países desenendimenos e desconfianças, ao conrário do que desejará azer crer mais arde o barão do io Branco, no inuio de demonsrar que sua políica de aliança não escrita com Washingon remonava ao período monárquico. Um episódio curioso revela a imagem que se concebia dos americanos na Core. Em 1851, Carvalho Moreira, uuro barão de Penedo, soliciara um poso de minisro residene em alguma core europeia, mas recebera indicação como Enviado Exraordinário juno ao governo dos Esados Unidos. O Imperador, que udo acompanhava minuciosamene, indagou o moivo da mudança e recebeu a seguine explicação do minisro Paulino Soares de Sousa:
Surpreende a clarividência com que o visconde do Uruguai capava o essencial do caráer do governo nore-americano, naquela e em ouras circunsâncias. Não obsane a descrição pouco araiva do poso, Penedo eve de resignar-se a ir raar em Washingon do “melindrosíssimo” negócio da navegação do Amazonas, no qual se
saiu basane bem. Comparadas às do nosso célebre diplomaa, deixavam a dese jar as qualidades de numerosos represenanes ianques, “ poliical appoinees”, que se noabilizaram na Core do io de Janeiro por rica crônica de incidenes, gaes diplomáicas, negócios impróprios. A respeio de alguns desses improvisados diplomaas, escreveu Coegipe que lembravam mais negocisas do que negociadores.56 Compleam o quadro de dificuldades a auorização de uso de poros brasileiros e o reconhecimeno da beligerância dos conederados durane a Guerra da Secessão, reflexo da simpaia do governo pela causa sulisa. A giram no mesmo senido, do lado americano, a posura avorável a Solano López dos enviados dos Esados Unidos a Assunção e a recusa de acaameno ao bloqueio fluvial da capial paraguaia na ase culminane da guerra. Pouco depois, as relações começaram a evoluir de modo posiivo graças à ransormação do comércio exerno. A parir de 1873, o caé passou a gozar de enrada livre no mercado americano, que se havia converido no mais imporane desino ano para o caé como, em seguida, para a borracha, o segundo produo da paua. Consolidou-se a endência para o Brasil acumular crescenes superávis no mercado dos Esados Unidos, que serviam para compensar os déficis radicionais com o eino Unido e a Alemanha. No plano das relações públicas, ajudou a preparar o erreno para a uura apro ximação o êx io de simpaia d a v isia aos E sados Unidos d o Imperador, que s e azia conhecer simplesmene como Pedro de Alcânara, pagando como qualquer ouro cidadão seu bilhee para visiar a Feira de Filadélfia no cenenário da independência americana (1876), comporameno “republicano” que, hoje em dia, chocaria os “imperiais” mandaários brasileiros nas suas perdulárias andanças por países esrangeiros. Mais de vine anos decorridos de sua passagem por Washingon, o nosso já conhecido Penedo volaria a desacar-se em ouro negócio melindrosíssimo: o da Quesão dos Bispos, problema políico inerno, mas com ineviável desdobrameno juno à Sana Sé. O conflio decorria de duplo anacronismo herdado da monarquia lusiana: a união da Igreja ao esado e o regalismo, a subordinação da jurisdição eclesiásica ao poder civil aé na nomeação de bispos e na vigência de encíclicas e bulas. Dois bispos, o capuchinho D. rei Vial Maria de Oliveira, de Olinda, e D. Anônio de Macedo Cosa, de Belém, condenaram irmandades religiosas que aceiavam mem bros perencenes à maçonaria. Denunciados ao minisro do Império, do qual dependiam as irmandades, oram presos e submeidos a julgameno. A quesão arrasou-se de 1872 aé 1875, siuando-se enre 1873 e 1874 a Missão Penedo em oma. esumindo assuno inricado ao exremo, visava a missão ober da Sana Sé uma palavra que eviasse a repeição de conflio semelhane. A cera alura, Penedo per-
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PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
suadiu o secreário de Esado, cardeal Anonelli, a enviar cara ao bispo de Olinda, não desinada originalmene a divulgação, na qual censurava a ala de consula a oma e a precipiação do incidene. Isso sucedia em oma em fins de dezembro de 1873. Dias depois, D. Vial era preso no disane Pernambuco. Ao ornar-se conhecida a noícia, o papa Pio IX e o cardeal Anonelli proesaram conra a prisão e volaram arás em relação à cara. Afirmaram enão que haviam recebido do enviado brasileiro garanias de que não se omaria nenhuma medida hosil aos bispos caso a Sana Sé aceiasse repreendê-los na cara. No livro Missão especial a Roma (1881), Penedo nega a versão da Sana Sé, permanecendo aé hoje dúvidas sobre o que se passou na realidade. Seja como or, os dois bispos, condenados a quaro anos de prisão com rabalhos, pena comuada por prisão simples, seriam anisiados em seembro de 1875, conra a vonade do Imperador, por proposa do gabinee conservador chefiado pelo duque de Caxias. Aliás, durane o episódio odo, D. Pedro deu mosras de rigidez e inransigência pouco habiuais, lembrando a aiude que ivera nas quesões plainas e na deerminação de não cessar a Guerra do Paraguai aé a remoção de Solano López do poder. Não endo pesado ano quano a Abolição ou a Quesão Miliar na queda da monarquia, a Quesão dos Bispos não erá sido esranha ao desineresse e indierença com que a hierarquia eclesiásica e os caólicos assisiram à deposição do Imperador. Nos anos finais do Império, a propaganda republicana passou a recorrer crescenemene à críica da políica exerior como elemeno de desmoralização do regime. Um dos emas recorrenes residia no isolameno do Brasil, separado da Europa pela disância e dos países americanos pelas insiuições, na órmula de Sérgio Buarque de Holanda.57 Panfleisas como Saldanha Marinho, Lúcio de Mendonça, Silva Jardim, Quinino Bocaiuva, escolheram a políica plaina das inervenções e a Guerra do Paraguai como o pono de fixação do umor monárquico. Explorando o papel cenral de D. Pedro na orienação da diplomacia, Saldanha susenava, por exemplo, que, nos negócios exeriores, o Brasil só conhecia, de ao, “um minisro, e permanene, na pessoa do rei [...]” e que o propósio desses negócios seria “desacrediar os regimes republicanos e azer realçar a insiuição monárquica na América”.58 Em abono da ese do isolameno, ciava-se a anipaia generalizada nas Américas e alhures conra o Brasil durane a Guerra do Paraguai, os proesos ormulados por Peru, Chile, Bolívia e Equador na publicação (1866) pelos briânicos do exo do raado da ríplice Aliança, em especial os ermos relaivos ao uuro reservado ao erriório guarani. Consciene da delicadeza de sua posição, o governo imperial esboçara gesos conciliaórios, negociara acordos com vizinhos não envolvidos no conflio, pro-
esara em Madri conra o bombardeio de Valparaíso por uma esquadra espanhola (1866). Inelizmene, cessada a guerra, o alarmane desenvolvimeno da “quesão argenina”, a aproximação com o Chile na Guerra do Pacífico, o jogo de possível aliança com os chilenos conra argeninos e peruanos; udo isso prolongaria as ensões e criaria a impressão de que o Império não queria ou não podia enconrar saída para a sua permanene guerra ria conra a Argenina. É um pouco como a escravidão: por mais que osse sincero o desejo do Imperador de aboli-la, a “insiuição servil” ficaria aé o fim colada à pele da monarquia, da mesma orma que a guerra ou a paz armada no io da Praa. Em um caso como no ouro e, ambém, no erreno das reormas sempre r usradas – a eleioral, a da educação primária, a das erras públicas –, a incapacidade do regime de reormar-se nos raz à lembrança as cenas finais de O anjo exerminador , de Buñuel, quando alguma orça invisível impede os convivas de ranspor a pora de saída. Algo de novo começava a azer sua aparição na opinião pública brasileira, e pro vém igualmene de Sérgio Buarque o regisro perspicaz do enômeno: “se houve homens, enre nós, inimamene vinculados a predileções plainas, oram aqueles pioneiros do republicanismo brasileiro”. 59 Comparados à maioria dos conservadores, houve enre os liberais cera endência para menor prevenção e suspeia em relação a desígnios aribuídos aos argeninos, para inclinação por uma aliança permanene com Buenos Aires. Francisco Oaviano e o senador Nabuco de Araújo, no mais aceso da “quesão argenina”, corresponderam a essa posição. No enano, a divisão por paridos não era níida, devendo-se lembrar que oram liberais os governos responsáveis pelo aendimeno às queixas rio-grandenses, ao ulimao a Monevidéu, ao repúdio ao acordo conciliador assinado por Paranhos, à inervenção de 1864. Perenciam ambém ao Parido Liberal os gabinees nas ases iniciais da Guerra do Paraguai aé a convocação de Caxias para comandane em chee e ao aasameno dos liberais em julho de 1868. Os republicanos, preser vados de cumplicidade na políica de inervenção, enconravam-se desimpedidos para proclamar simpaias plainas sem correr o risco de er de esá-las nas duras realidades do poder. O auor de Raízes do Brasil az ambém uma observação de cera graça: as predileções plainas revelavam-se aé na vesimena. Quinino Bocaiuva, filho de mãe argenina, vivera anos com seus parenes em Buenos Aires. Ao volar, lançara na Core a moda do “chapéu mole, de abas largas”, marca da influência porenha. Da mesma orma, enre os miliares, denunciava essa influência “a calça balão, irmã da bombacha, o rebenque preso ao pulso por uma correne de praa, a cabeleira basa e oleada, o boné de lado”.60
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“o lugar de minisro residene aí [na Europa], e em cer as cores, é mais apreciado do que o de enviado exraordinário em Washingon, onde o ordenado é comparaivamene pequeno, péssimo o clima e escassos os recursos, endo-se de raar de negócios melindrosíssimos com um governo ambicioso, asuo e poderoso”.55
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suadiu o secreário de Esado, cardeal Anonelli, a enviar cara ao bispo de Olinda, não desinada originalmene a divulgação, na qual censurava a ala de consula a oma e a precipiação do incidene. Isso sucedia em oma em fins de dezembro de 1873. Dias depois, D. Vial era preso no disane Pernambuco. Ao ornar-se conhecida a noícia, o papa Pio IX e o cardeal Anonelli proesaram conra a prisão e volaram arás em relação à cara. Afirmaram enão que haviam recebido do enviado brasileiro garanias de que não se omaria nenhuma medida hosil aos bispos caso a Sana Sé aceiasse repreendê-los na cara. No livro Missão especial a Roma (1881), Penedo nega a versão da Sana Sé, permanecendo aé hoje dúvidas sobre o que se passou na realidade. Seja como or, os dois bispos, condenados a quaro anos de prisão com rabalhos, pena comuada por prisão simples, seriam anisiados em seembro de 1875, conra a vonade do Imperador, por proposa do gabinee conservador chefiado pelo duque de Caxias. Aliás, durane o episódio odo, D. Pedro deu mosras de rigidez e inransigência pouco habiuais, lembrando a aiude que ivera nas quesões plainas e na deerminação de não cessar a Guerra do Paraguai aé a remoção de Solano López do poder. Não endo pesado ano quano a Abolição ou a Quesão Miliar na queda da monarquia, a Quesão dos Bispos não erá sido esranha ao desineresse e indierença com que a hierarquia eclesiásica e os caólicos assisiram à deposição do Imperador. Nos anos finais do Império, a propaganda republicana passou a recorrer crescenemene à críica da políica exerior como elemeno de desmoralização do regime. Um dos emas recorrenes residia no isolameno do Brasil, separado da Europa pela disância e dos países americanos pelas insiuições, na órmula de Sérgio Buarque de Holanda.57 Panfleisas como Saldanha Marinho, Lúcio de Mendonça, Silva Jardim, Quinino Bocaiuva, escolheram a políica plaina das inervenções e a Guerra do Paraguai como o pono de fixação do umor monárquico. Explorando o papel cenral de D. Pedro na orienação da diplomacia, Saldanha susenava, por exemplo, que, nos negócios exeriores, o Brasil só conhecia, de ao, “um minisro, e permanene, na pessoa do rei [...]” e que o propósio desses negócios seria “desacrediar os regimes republicanos e azer realçar a insiuição monárquica na América”.58 Em abono da ese do isolameno, ciava-se a anipaia generalizada nas Américas e alhures conra o Brasil durane a Guerra do Paraguai, os proesos ormulados por Peru, Chile, Bolívia e Equador na publicação (1866) pelos briânicos do exo do raado da ríplice Aliança, em especial os ermos relaivos ao uuro reservado ao erriório guarani. Consciene da delicadeza de sua posição, o governo imperial esboçara gesos conciliaórios, negociara acordos com vizinhos não envolvidos no conflio, pro-
esara em Madri conra o bombardeio de Valparaíso por uma esquadra espanhola (1866). Inelizmene, cessada a guerra, o alarmane desenvolvimeno da “quesão argenina”, a aproximação com o Chile na Guerra do Pacífico, o jogo de possível aliança com os chilenos conra argeninos e peruanos; udo isso prolongaria as ensões e criaria a impressão de que o Império não queria ou não podia enconrar saída para a sua permanene guerra ria conra a Argenina. É um pouco como a escravidão: por mais que osse sincero o desejo do Imperador de aboli-la, a “insiuição servil” ficaria aé o fim colada à pele da monarquia, da mesma orma que a guerra ou a paz armada no io da Praa. Em um caso como no ouro e, ambém, no erreno das reormas sempre r usradas – a eleioral, a da educação primária, a das erras públicas –, a incapacidade do regime de reormar-se nos raz à lembrança as cenas finais de O anjo exerminador , de Buñuel, quando alguma orça invisível impede os convivas de ranspor a pora de saída. Algo de novo começava a azer sua aparição na opinião pública brasileira, e pro vém igualmene de Sérgio Buarque o regisro perspicaz do enômeno: “se houve homens, enre nós, inimamene vinculados a predileções plainas, oram aqueles pioneiros do republicanismo brasileiro”. 59 Comparados à maioria dos conservadores, houve enre os liberais cera endência para menor prevenção e suspeia em relação a desígnios aribuídos aos argeninos, para inclinação por uma aliança permanene com Buenos Aires. Francisco Oaviano e o senador Nabuco de Araújo, no mais aceso da “quesão argenina”, corresponderam a essa posição. No enano, a divisão por paridos não era níida, devendo-se lembrar que oram liberais os governos responsáveis pelo aendimeno às queixas rio-grandenses, ao ulimao a Monevidéu, ao repúdio ao acordo conciliador assinado por Paranhos, à inervenção de 1864. Perenciam ambém ao Parido Liberal os gabinees nas ases iniciais da Guerra do Paraguai aé a convocação de Caxias para comandane em chee e ao aasameno dos liberais em julho de 1868. Os republicanos, preser vados de cumplicidade na políica de inervenção, enconravam-se desimpedidos para proclamar simpaias plainas sem correr o risco de er de esá-las nas duras realidades do poder. O auor de Raízes do Brasil az ambém uma observação de cera graça: as predileções plainas revelavam-se aé na vesimena. Quinino Bocaiuva, filho de mãe argenina, vivera anos com seus parenes em Buenos Aires. Ao volar, lançara na Core a moda do “chapéu mole, de abas largas”, marca da influência porenha. Da mesma orma, enre os miliares, denunciava essa influência “a calça balão, irmã da bombacha, o rebenque preso ao pulso por uma correne de praa, a cabeleira basa e oleada, o boné de lado”.60
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Por mais piorescos ou superficiais que ossem esses aspecos, anunciavam um disanciameno ínimo do anagonismo que impulsionara os conronos plainos e o desejo de superá-los. Proclamava o Manieso epublicano nesse senido: “O nosso esorço dirige-se a suprimir esse esado de coisas, pondo-se em conao raernal com odos os povos e em solidariedade democráica com o coninene de que azemos pare [...] Somos da América e queremos ser americanos”. Ser americano nessa órmula significava, porano, não apenas subsiuir a monarquia pela república; queria ambém dizer que se dever ia alerar pela base a políica exerna que durara meio século, possibiliara aingir os objeivos que inha fixado, mas a um preço humano, financeiro e políico inolerável aos novos empos. Os diplomatas do final do Império – Ao exinguir-se o Império, em 1889, a Secrearia de Esado dos Negócios Esrangeiros conava no io de Janeiro com 31 cargos de empregados, do direor-geral aos rês correios. No exerior, chegavam a 74 os servidores, disribuídos meade na Europa, meade nas Américas. 61 A expansão dos quadros fizera-se em rimo ão arrasado quano o da economia. Como seriam esses diplomaas? Comecemos pelo direor-geral desde 1869, Joaquim omás do Amaral, visconde de Cabo Frio, cujo nome vem sempre acompanhado do adjeivo “venerando” nos documenos da época. Ao inaugurar-lhe o buso, pouco anes de sua more, em 1907, o barão do io Branco evocava a figura que conhecera em 1859 na sala de visias de seu pai: “Conservo bem viva a impressão de respeiosa simpaia que me causaram a elevada esaura e o pore ereo de vossa excelência, a disinção de suas maneiras e a indulgene aenção com que procurou saisazer minha curiosidade de colegial, discreeando comigo sobre aconecimenos do io da Praa e do Paraguai, de que vossa excelência ora esemunha ocular”.
Décadas mais arde, Luiz Viana Filho descreve-o como um ancião de cabelos brancos “alo, um pouco encurvado pelos anos, razendo na cabeça um gorro circular de azenda prea, o nariz rubicundo e violáceo”. Pandiá Calógeras aludia a seu caráer “levemene sarcásico, perspicaz, sem ilusões e proundamene dedicado ao serviço do Minisério”. Álvaro Lins reconhece-lhe “compeência indiscuível”, aduzindo haver nela “rieza, secura, ausência de imaginação e de espírio criador”. E os ouros, menos lembrados? Na conerência que dedicou a “os nossos diplomaas”, Oliveira Lima recordava: “Conheci bem a úlima geração dos diplomaas do Império e amiliarizei-me ano com a dignidade oficial que neles se pode apon-
ar como um raço comum, quano com a sua susceibilidade privada, de alenis, em negócios pariculares”. Comena mais adiane que a monarquia aciliava a posição social dos “nossos diplomaas na Europa, ano nas cores parenes como nas que não o eram. Sua admissão era mais rápida e cordial nos círculos arisocráicos [...] Em Viena, em Madri, em Londres ou em São Peersburgo, o minisro do Brasil era o minisro do Imperador”.
eerindo-se especificamene a Penedo e à posição eminene que ocupou em Londres na sociedade, no mundo das finanças e da ineligência, ressalvava que o grande diplomaa “despendeu o que era dele para dar à represenação brasileira o caráer de largueza que não cabia denro do orçameno”. Não esquece os que labuaram em cenários mais abrupos: Miguel Maria Lisboa, escalando as monanhas andinas a lombo de mula, Pone ibeiro, dando a “impressão de um maníaco, sobraçando mapas enrolados e percorrendo com eles as redações dos jornais, a clamar conra as incursões esrangeiras em erriório nacional”, uma diplomacia “mal viajada, mal paga, mal comida” e que, não obsane, “compleou em menos de um século uma obra ingene como era a da fixação das nossas dilaadas roneiras”. Ao lado desses personagens ilusres, muios, alvez a maioria, poderia se reconhecer no auorrerao de ouro diplomaa do Império, o conselheiro Aires, de Machado de Assis: “A diplomacia que exerci em minha vida era anes unção decoraiva que oura coisa; não fiz raados de comércio nem de limies, não celebrei alianças de guerra”. É possível que nada se harmonize ano com a naureza crepuscular do fim do Império como a evocação prousiana que nos legou Oliveira Lima do doce ocaso do velho barão de Alhandra e a senhora, na ússia: “Esa era inglesa; o barão ora por longo empo represenane do Brasil em várias cores ialianas, anes da unidade, e aeiçoara-se em exremo àquela exisência suave, senimenal e enão meio miseriosa, de que Sendhal nos deixou descrições magisrais [...] O casal envelhecera numa doce união, mais conchegados ainda depois que o fil ho único lhe ora roubado num duelo e rememorava à lareira meio século de mexericos diplomáicos, no meio dos quais avulava aquele episódio rágico. Enrugadinhos ambos como dois pergaminhos, esranhos a oda preocupação resriamene nacional, deslembrados ela da sua Inglaerra, ele do seu Pernambuco, sonhavam no meio dos gelos de São Peersburgo com a erra ialiana que l hes ora ão hospialeira, ainda que nela ivessem sorido – razão de mais para a não esquecerem”.
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Por mais piorescos ou superficiais que ossem esses aspecos, anunciavam um disanciameno ínimo do anagonismo que impulsionara os conronos plainos e o desejo de superá-los. Proclamava o Manieso epublicano nesse senido: “O nosso esorço dirige-se a suprimir esse esado de coisas, pondo-se em conao raernal com odos os povos e em solidariedade democráica com o coninene de que azemos pare [...] Somos da América e queremos ser americanos”. Ser americano nessa órmula significava, porano, não apenas subsiuir a monarquia pela república; queria ambém dizer que se dever ia alerar pela base a políica exerna que durara meio século, possibiliara aingir os objeivos que inha fixado, mas a um preço humano, financeiro e políico inolerável aos novos empos. Os diplomatas do final do Império – Ao exinguir-se o Império, em 1889, a Secrearia de Esado dos Negócios Esrangeiros conava no io de Janeiro com 31 cargos de empregados, do direor-geral aos rês correios. No exerior, chegavam a 74 os servidores, disribuídos meade na Europa, meade nas Américas. 61 A expansão dos quadros fizera-se em rimo ão arrasado quano o da economia. Como seriam esses diplomaas? Comecemos pelo direor-geral desde 1869, Joaquim omás do Amaral, visconde de Cabo Frio, cujo nome vem sempre acompanhado do adjeivo “venerando” nos documenos da época. Ao inaugurar-lhe o buso, pouco anes de sua more, em 1907, o barão do io Branco evocava a figura que conhecera em 1859 na sala de visias de seu pai: “Conservo bem viva a impressão de respeiosa simpaia que me causaram a elevada esaura e o pore ereo de vossa excelência, a disinção de suas maneiras e a indulgene aenção com que procurou saisazer minha curiosidade de colegial, discreeando comigo sobre aconecimenos do io da Praa e do Paraguai, de que vossa excelência ora esemunha ocular”.
Décadas mais arde, Luiz Viana Filho descreve-o como um ancião de cabelos brancos “alo, um pouco encurvado pelos anos, razendo na cabeça um gorro circular de azenda prea, o nariz rubicundo e violáceo”. Pandiá Calógeras aludia a seu caráer “levemene sarcásico, perspicaz, sem ilusões e proundamene dedicado ao serviço do Minisério”. Álvaro Lins reconhece-lhe “compeência indiscuível”, aduzindo haver nela “rieza, secura, ausência de imaginação e de espírio criador”. E os ouros, menos lembrados? Na conerência que dedicou a “os nossos diplomaas”, Oliveira Lima recordava: “Conheci bem a úlima geração dos diplomaas do Império e amiliarizei-me ano com a dignidade oficial que neles se pode apon-
ar como um raço comum, quano com a sua susceibilidade privada, de alenis, em negócios pariculares”. Comena mais adiane que a monarquia aciliava a posição social dos “nossos diplomaas na Europa, ano nas cores parenes como nas que não o eram. Sua admissão era mais rápida e cordial nos círculos arisocráicos [...] Em Viena, em Madri, em Londres ou em São Peersburgo, o minisro do Brasil era o minisro do Imperador”.
eerindo-se especificamene a Penedo e à posição eminene que ocupou em Londres na sociedade, no mundo das finanças e da ineligência, ressalvava que o grande diplomaa “despendeu o que era dele para dar à represenação brasileira o caráer de largueza que não cabia denro do orçameno”. Não esquece os que labuaram em cenários mais abrupos: Miguel Maria Lisboa, escalando as monanhas andinas a lombo de mula, Pone ibeiro, dando a “impressão de um maníaco, sobraçando mapas enrolados e percorrendo com eles as redações dos jornais, a clamar conra as incursões esrangeiras em erriório nacional”, uma diplomacia “mal viajada, mal paga, mal comida” e que, não obsane, “compleou em menos de um século uma obra ingene como era a da fixação das nossas dilaadas roneiras”. Ao lado desses personagens ilusres, muios, alvez a maioria, poderia se reconhecer no auorrerao de ouro diplomaa do Império, o conselheiro Aires, de Machado de Assis: “A diplomacia que exerci em minha vida era anes unção decoraiva que oura coisa; não fiz raados de comércio nem de limies, não celebrei alianças de guerra”. É possível que nada se harmonize ano com a naureza crepuscular do fim do Império como a evocação prousiana que nos legou Oliveira Lima do doce ocaso do velho barão de Alhandra e a senhora, na ússia: “Esa era inglesa; o barão ora por longo empo represenane do Brasil em várias cores ialianas, anes da unidade, e aeiçoara-se em exremo àquela exisência suave, senimenal e enão meio miseriosa, de que Sendhal nos deixou descrições magisrais [...] O casal envelhecera numa doce união, mais conchegados ainda depois que o fil ho único lhe ora roubado num duelo e rememorava à lareira meio século de mexericos diplomáicos, no meio dos quais avulava aquele episódio rágico. Enrugadinhos ambos como dois pergaminhos, esranhos a oda preocupação resriamene nacional, deslembrados ela da sua Inglaerra, ele do seu Pernambuco, sonhavam no meio dos gelos de São Peersburgo com a erra ialiana que l hes ora ão hospialeira, ainda que nela ivessem sorido – razão de mais para a não esquecerem”.
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PARTE V APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO(���������)
NOTASBIBLIOGRÁFICAS
26 NABUCO, Joaquim, op. ci., vol. I, p. 537-538. 27 DORIOO, Francisco, op. ci., p. 483.
1
2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
BAÁN, José Pedro. Apogeo y crisis del Uruguay pasoril y caudillesco: 1839-1875. Monevidéu: Ediciones de la Banda Orienal, 1982, p. 5. Apud FEEIR, Gabriela Nunes. O Rio da Praa e a consolidação do esado imperial . São Paulo: Ediora Huciec, 2006, p. 60, noa 106. CEVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. Hisória da políica exerior do Brasil. São Paulo: Áica, 1992, p. 98. SOUSA, José Anônio Soares de. A vida do visconde do Uruguai. São Paulo: Companhia Ediora Nacional, 1944. Apud FEEIR, Gabriela Nunes. O Rio da Praa e a consolidação do esado imperial . São Paulo: Ediora Huciec, 2006, p. 145-146 e noa 33. NABUCO, Joaquim. Um esadisa do Império. 5ª ed. io de Janeiro: opbooks, 1998, vol. I, p. 483. CALDEIR, Jorge. Mauá: empresário do Império. São Paulo: Companhia das Leras, 1995, p. 217. ALMEIDA, Paulo obero de. Formação da Diplomacia Econômica : as relações econômicas inernacionais no Império. 1ª ed. Brasília: Funag, 2001, p. 197. SOUZA, Joanna Sanos de. A diplomacia do paacão: queda de Rosas e a nova configuração de orças no Praa (1850-1858) , disseração de Mesrado na Universidade de Brasília, junho 2013, p. 74. Apud FEEIR, Gabriela Nunes, op. ci, p. 167. Ibidem, p. 194. Ibidem, p. 202. Ibidem, p. 212. MAGNOLI, Demério. O corpo da pária : imaginação geográfica e políica exerna no Brasil (18081912). São Paulo: Ediora da Universidade Esadual Paulisa/Ediora Moderna, 1997, p. 160. DORIOO, Francisco. Maldia Guerra: nova hisória da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Leras, 2002, p. 70. Ibidem, p. 78-79. Ibidem, p. 79. NABUCO, Joaquim, op. ci., p. 506-507. Ibidem, p. 506. Ibidem, p. 506, noa 33. Ibidem, p. 510, noa 39. Apud: Holanda, Sérgio Buarque de (Org.).O Brasil monárquico: do Império à epública. São Paulo: Diel, 1972, . II, vol. V, p. 31. (Coleção Hisória Geral da Civilização Brasileira.) ASSIS, Machado de. Obra complea. io de Janeiro: Nova Aguilar, 1986, vol. II, p. 642. NABUCO, Joaquim, op. ci., vol. I, p. 510, noa 40. Ibidem, p. 534. DORIOO, Francisco, op. ci., p. 91.
28 Apud NABUCO, Joaquim, op. ci., vol. I, p. 512-513. 29 NABUCO, Joaquim, op. ci., vol. I, p. 591. 30 Ibidem, p. 592. 31 DORIOO, Francisco, op. ci., p. 464. 32 NABUCO, Joaquim, op. ci., vol. II, p. 940. 33 BEHELL, Leslie. Te Aboliion o he Brazilian Slave rade: Briain, Brazil and he slave rade
quesion, 1807-1869. Cambridge: Cambridge Universiy Press, 1970, p. 382. 34 NABUCO, Joaquim, op. ci., vol. I, p. 601. 35 Ibidem, p. 602. 36 MANCHESE, Alan K. Briish Preeminence in Brazil: is rise and decline. Chapel Hill: e
Universiy o Norh Carolina Press, 1933, p. 283 e 284. 37 Ibidem, p. 283, noa 114. 38 Apud FEEIR, Gabriela Nunes, op. ci., p. 66. 39 Para melhor compreensão da eoria do “Desino Manieso”, ver página 20 da Inrodução desa obra. 40 HEING, George C. From Colony o Superpower : U.S. Foreign elaions since 1776. Oxord-New
York: e Oxord Universiy Press, e Oxord Hisory o he Unied Saes, 2008, p. 222. 41 CEVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo, op. ci., p. 92-93. 42 GOES FILHO, Synesio Sampaio. Naveganes, bandeiranes, diplomaas: um ensaio sobre a ormação
das roneiras do Brasil. São Paulo: Marins Fones, 1999. 43 Ibidem, p. 206. 44 Ibidem, p. 206. 45 Ibidem, p. 215. 46 NABUCO, Joaquim, op. ci., vol. I, p. 511. 47 HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). O Brasil monárquico : do Império à epública. São Paulo:
Diel, 1972, . II, vol. V, p. 167. (Coleção Hisória Geral da Civilização Brasileira.) 48 ABEU, Marcelo de Paiva; COÊA DO LAGO, Luiz Aranha. A economia brasileira no Império,
1822-1889 , exo para Discussão nº 584, Deparameno de Economia PUC-io, p. 34. 49 HOLANDA, Sérgio Buarque de, op. ci., p. 350-351. 50 ABEU, Marcelo de Paiva; COÊA DO LAGO, Luiz Aranha, op. ci., p. 4-5. 51 BU LME-HOMAS, Vicor. Te economic hisory o Lain America since independence. 2a ed.
Cambridge: Cambridge Universiy Press, 2003, p. 60, 63. 52 Ibidem, p. 12. 53 Ibidem, p. 88-89. 54 HOLANDA, Sérgio Buarque de, op. ci., vol. V, p. 43. 55 DANESE, Sérgio França. Diplomacia presidencial: hisória e críica. io de Janeiro: opbooks, 1990.
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NOTASBIBLIOGRÁFICAS
26 NABUCO, Joaquim, op. ci., vol. I, p. 537-538. 27 DORIOO, Francisco, op. ci., p. 483.
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BAÁN, José Pedro. Apogeo y crisis del Uruguay pasoril y caudillesco: 1839-1875. Monevidéu: Ediciones de la Banda Orienal, 1982, p. 5. Apud FEEIR, Gabriela Nunes. O Rio da Praa e a consolidação do esado imperial . São Paulo: Ediora Huciec, 2006, p. 60, noa 106. CEVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. Hisória da políica exerior do Brasil. São Paulo: Áica, 1992, p. 98. SOUSA, José Anônio Soares de. A vida do visconde do Uruguai. São Paulo: Companhia Ediora Nacional, 1944. Apud FEEIR, Gabriela Nunes. O Rio da Praa e a consolidação do esado imperial . São Paulo: Ediora Huciec, 2006, p. 145-146 e noa 33. NABUCO, Joaquim. Um esadisa do Império. 5ª ed. io de Janeiro: opbooks, 1998, vol. I, p. 483. CALDEIR, Jorge. Mauá: empresário do Império. São Paulo: Companhia das Leras, 1995, p. 217. ALMEIDA, Paulo obero de. Formação da Diplomacia Econômica : as relações econômicas inernacionais no Império. 1ª ed. Brasília: Funag, 2001, p. 197. SOUZA, Joanna Sanos de. A diplomacia do paacão: queda de Rosas e a nova configuração de orças no Praa (1850-1858) , disseração de Mesrado na Universidade de Brasília, junho 2013, p. 74. Apud FEEIR, Gabriela Nunes, op. ci, p. 167. Ibidem, p. 194. Ibidem, p. 202. Ibidem, p. 212. MAGNOLI, Demério. O corpo da pária : imaginação geográfica e políica exerna no Brasil (18081912). São Paulo: Ediora da Universidade Esadual Paulisa/Ediora Moderna, 1997, p. 160. DORIOO, Francisco. Maldia Guerra: nova hisória da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Leras, 2002, p. 70. Ibidem, p. 78-79. Ibidem, p. 79. NABUCO, Joaquim, op. ci., p. 506-507. Ibidem, p. 506. Ibidem, p. 506, noa 33. Ibidem, p. 510, noa 39. Apud: Holanda, Sérgio Buarque de (Org.).O Brasil monárquico: do Império à epública. São Paulo: Diel, 1972, . II, vol. V, p. 31. (Coleção Hisória Geral da Civilização Brasileira.) ASSIS, Machado de. Obra complea. io de Janeiro: Nova Aguilar, 1986, vol. II, p. 642. NABUCO, Joaquim, op. ci., vol. I, p. 510, noa 40. Ibidem, p. 534. DORIOO, Francisco, op. ci., p. 91.
28 Apud NABUCO, Joaquim, op. ci., vol. I, p. 512-513. 29 NABUCO, Joaquim, op. ci., vol. I, p. 591. 30 Ibidem, p. 592. 31 DORIOO, Francisco, op. ci., p. 464. 32 NABUCO, Joaquim, op. ci., vol. II, p. 940. 33 BEHELL, Leslie. Te Aboliion o he Brazilian Slave rade: Briain, Brazil and he slave rade
quesion, 1807-1869. Cambridge: Cambridge Universiy Press, 1970, p. 382. 34 NABUCO, Joaquim, op. ci., vol. I, p. 601. 35 Ibidem, p. 602. 36 MANCHESE, Alan K. Briish Preeminence in Brazil: is rise and decline. Chapel Hill: e
Universiy o Norh Carolina Press, 1933, p. 283 e 284. 37 Ibidem, p. 283, noa 114. 38 Apud FEEIR, Gabriela Nunes, op. ci., p. 66. 39 Para melhor compreensão da eoria do “Desino Manieso”, ver página 20 da Inrodução desa obra. 40 HEING, George C. From Colony o Superpower : U.S. Foreign elaions since 1776. Oxord-New
York: e Oxord Universiy Press, e Oxord Hisory o he Unied Saes, 2008, p. 222. 41 CEVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo, op. ci., p. 92-93. 42 GOES FILHO, Synesio Sampaio. Naveganes, bandeiranes, diplomaas: um ensaio sobre a ormação
das roneiras do Brasil. São Paulo: Marins Fones, 1999. 43 Ibidem, p. 206. 44 Ibidem, p. 206. 45 Ibidem, p. 215. 46 NABUCO, Joaquim, op. ci., vol. I, p. 511. 47 HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). O Brasil monárquico : do Império à epública. São Paulo:
Diel, 1972, . II, vol. V, p. 167. (Coleção Hisória Geral da Civilização Brasileira.) 48 ABEU, Marcelo de Paiva; COÊA DO LAGO, Luiz Aranha. A economia brasileira no Império,
1822-1889 , exo para Discussão nº 584, Deparameno de Economia PUC-io, p. 34. 49 HOLANDA, Sérgio Buarque de, op. ci., p. 350-351. 50 ABEU, Marcelo de Paiva; COÊA DO LAGO, Luiz Aranha, op. ci., p. 4-5. 51 BU LME-HOMAS, Vicor. Te economic hisory o Lain America since independence. 2a ed.
Cambridge: Cambridge Universiy Press, 2003, p. 60, 63. 52 Ibidem, p. 12. 53 Ibidem, p. 88-89. 54 HOLANDA, Sérgio Buarque de, op. ci., vol. V, p. 43. 55 DANESE, Sérgio França. Diplomacia presidencial: hisória e críica. io de Janeiro: opbooks, 1990.
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56 HOLANDA, Sérgio Buarque de, op. ci., vol. V, p. 54. 57 Ibidem, p. 250. 58 Ibidem, p. 252. 59 Ibidem, p. 251. 60 Ibidem, p. 251-252. 61 CASO, Flávio Mendes de Oliveira. Iamaray: dois séculos de hisória, 1808-2008. Brasília:
Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, vol. I. 1808-1979, p. 151-152.
PARTE VI A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA (���������)
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56 HOLANDA, Sérgio Buarque de, op. ci., vol. V, p. 54. 57 Ibidem, p. 250. 58 Ibidem, p. 252. 59 Ibidem, p. 251. 60 Ibidem, p. 251-252. 61 CASO, Flávio Mendes de Oliveira. Iamaray: dois séculos de hisória, 1808-2008. Brasília:
Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, vol. I. 1808-1979, p. 151-152.
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“O povo assisiu àquilo besializado, aônio, surpreso, sem conhecer o que significava”. A descrição em cima do aconecimeno por uma esemunha ocular, o jornalisa republicano Arisides Lobo, fixou para sempre o caráer da proclamação da epública. O arigo de Lobo, publicado dois d ias depois no Diário Popular , deixava claro que “a cor do Governo é puramene miliar [...] o ao oi deles, deles só, porque a colaboração do elemeno civil oi quase nula”. O pecado original de er nascido de um golpe miliar marcaria a epública de orma duradoura. Embora não se gose de dizer isso, a esa do Quinze de Novembro celebra não uma revolução popular, mas um golpe e alvez por isso nunca enha “pegado” no imaginário e no senimeno do povo. Forças sociais, endências econômicas, razões políicas convergiam no senido da superação da monarquia. Anes, porém, que ivessem ido empo de impulsionar a evolução naural, o desenlace precipiou-se por uma rupura da ordem insiucional pela orça. O Segundo einado ceramene amorecia o avanço de reormas pela passividade e pelos mecanismos de conrole. Não era, conudo, despóico, mosrava-se olerane ou indierene ao movimeno republicano, que dispunha em eoria de [Noa do Auor] Regisro minha dívida de graidão a rês livros undamenais para o esudo das relações inernacionais do Brasil nesse período: A República e sua políica exerior (1889-1902)1 e A políica exerna da Primeira República : os anos de apogeu (1902-1918)2, ambos de Clodoaldo Bueno; e Enre América e Europa: a políica exerna brasileira na década de 19203, de Eugênio Vargas Garcia. No mesmo grau de qualidade, realço em udo o que se reere às relações com os países da Bacia do Praa uma pequena obra-prima de concisão e clareza, O Brasil no Rio da Praa (1822-1994)4, de Francisco Doraioo.
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“O povo assisiu àquilo besializado, aônio, surpreso, sem conhecer o que significava”. A descrição em cima do aconecimeno por uma esemunha ocular, o jornalisa republicano Arisides Lobo, fixou para sempre o caráer da proclamação da epública. O arigo de Lobo, publicado dois d ias depois no Diário Popular , deixava claro que “a cor do Governo é puramene miliar [...] o ao oi deles, deles só, porque a colaboração do elemeno civil oi quase nula”. O pecado original de er nascido de um golpe miliar marcaria a epública de orma duradoura. Embora não se gose de dizer isso, a esa do Quinze de Novembro celebra não uma revolução popular, mas um golpe e alvez por isso nunca enha “pegado” no imaginário e no senimeno do povo. Forças sociais, endências econômicas, razões políicas convergiam no senido da superação da monarquia. Anes, porém, que ivessem ido empo de impulsionar a evolução naural, o desenlace precipiou-se por uma rupura da ordem insiucional pela orça. O Segundo einado ceramene amorecia o avanço de reormas pela passividade e pelos mecanismos de conrole. Não era, conudo, despóico, mosrava-se olerane ou indierene ao movimeno republicano, que dispunha em eoria de [Noa do Auor] Regisro minha dívida de graidão a rês livros undamenais para o esudo das relações inernacionais do Brasil nesse período: A República e sua políica exerior (1889-1902)1 e A políica exerna da Primeira República : os anos de apogeu (1902-1918)2, ambos de Clodoaldo Bueno; e Enre América e Europa: a políica exerna brasileira na década de 19203, de Eugênio Vargas Garcia. No mesmo grau de qualidade, realço em udo o que se reere às relações com os países da Bacia do Praa uma pequena obra-prima de concisão e clareza, O Brasil no Rio da Praa (1822-1994)4, de Francisco Doraioo.
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odos os insrumenos de pregação e ação eleioral aberos aos paridos em geral. Aproveiando-se desse conexo relaivamene benigno, um pequeno núcleo de oficiais poliizados soube canalizar as queixas da caserna para o moinho da causa da república e deu o empurrão final no envelhecido sisema. Desechou, assim, o que viria a ser o primeiro golpe miliar da hisória do Brasil em senido esrio: organizado, liderado e levado a eeio, com exclusão da Marinha e dos civis, por miliares do Exércio movidos por um miso de convicções dourinárias, desejos de modernização e ressenimenos corporaivos. Fazia sua primeira aparição na cena políica e de modo algum a úlima o “parido ardado”, desinado a durar aé 1985 (na melhor das hipóeses). Nunca saberemos o que eria sido o novo regime se ivesse broado da propaganda e da ação parlamenar, como sucedeu com a abolição da escravaura. Apesar dos vine anos decorridos desde seu manieso de 1870, os epublicanos hisóricos pouco inham avançado. Diane da inércia do sisema, preeriram encampar por oporunismo o movimeno miliar, à espera de ocasião para assumir-lhe a liderança. O Brasil independene ivera de esperar 67 anos pelo seu primeiro golpe miliar. Não precisou aguardar mais de dois pelo segundo: nove meses após a promulgação da Consiuição (24 de evereiro de 1891), o presidene marechal Deodoro da Fonseca dissolvia o Congresso por decreo e proclamava o esado de síio (3 de novembro de 1891). Dessa vez, mal se passaram vine dias para que o conragolpe de 23 de novem bro induzisse Deodoro a enregar o poder ao vice-presidene Floriano Peixoo. A cronologia de quareladas, pronunciamenos e repressão acelerava-se com inervalos cada vez mais curos. Uma vez insalado no organismo políico, o vírus do miliarismo provocaria crises recorrenes aparenemene inseparáveis do regime. Proclamada “numa revolução branca”, escreveu com euemismo José Maria Bello, a epública “começava a pagar o seu ribuo em araso ao caudilhismo crônico do coninene”. Em pouco empo mais, iria iniciar-se a guerra civil que dilaceraria o Brasil por vários anos, “desperando”, no dizer do mesmo Bello, “insinos adormecidos ou desconhecidos de ódio e de more enre a sua melhor gene”5. A epública começou mal na políica e pior na economia, com a inflação do Encilhameno. Nesse quadro, surpreende que o desino de sua políica exerior enha sido melhor do que se poderia esperar.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
AS MUDANÇAS INTERNAS E O CONTEXTO INTERNACIONAL
Em maéria de evolução inerna, as proundas mudanças insiucionais razidas pela abolição, a república e a ederação separaram o começo desse período do anerior com um core mais níido do que seu echo convencional, a evolução de 1930, o disinguiu do que veio depois. A proclamação da epública e, pouco anes, a abolição da escravaura, configuraram indiscuível e noável ransormação das condições políicas, insiucionais e sociais precedenes. A república presidencial isa e o fim da escravidão, que havia sido por 350 anos a insiuição orgânica do país, coincidiram com a inensificação sem precedenes do ingresso de massas de imigranes provenienes da Europa Ocidenal, do Japão e do Médio Oriene. A epública Velha consiuiu o grande momeno da imigração na hisória do Brasil: de 1890 a 1930 desembarcaram no país rês milhões e oiocenos mil imigranes (convém lembrar que o censo de 1900 esimava a população em dezessee milhões). A imigração compleou a evolução iniciada anes em direção ao regime de rabalho assalariado e conribuiu para a ormação de um mercado de consumo inerno, ajudado pela expansão demográfica, as migrações inernas e o crescimeno das cidades. O seor caeeiro, cuja expansão caracerizara as úlimas décadas do Império, aingiu na Primeira epública o apogeu de sua influência políica e econômica, pesando de modo preponderane, mas não exclusivo, na definição da orienação macroeconômica e nas decisões sobre câmbio e comércio exerior. “O império dos azendeiros [...] só começa no Brasil com a queda do Império”, dirá Sérgio Buarque, reerindo-se especificamene aos azendeiros das áreas avançadas, iso é, do caé.6 A acumulação de capial em mãos de produores e exporadores de caé, aliada ao mercado consumidor e à mão de obra ornecida pelos imigranes, criaria condições propícias à indusrialização, avorecida pelas dificuldades de financiar as imporações e as seguidas crises da economia caeeira. A indúsria, por sua vez, iria gerar empregos e reorçar a endência à urbanização. A lógica inerna e a coninuidade dos 41 anos da epública Velha não correspondem a nada de semelhane no conexo exerior, onde esse lapso de empo cobre rês ases heerogêneas da hisória mundial. Mais da meade, os 25 anos iniciais, de 1889 a 1914, coincidiram com a ase declinane da era vioriana da hegemonia europeia, da Idade dos Impérios, do acirrameno das rivalidades imperialisas e nacionalisas. Os pouco mais de nove anos do minisério do barão do io Branco (1902-1912) enconram-se ineiramene conidos denro desse quaro de século.
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odos os insrumenos de pregação e ação eleioral aberos aos paridos em geral. Aproveiando-se desse conexo relaivamene benigno, um pequeno núcleo de oficiais poliizados soube canalizar as queixas da caserna para o moinho da causa da república e deu o empurrão final no envelhecido sisema. Desechou, assim, o que viria a ser o primeiro golpe miliar da hisória do Brasil em senido esrio: organizado, liderado e levado a eeio, com exclusão da Marinha e dos civis, por miliares do Exércio movidos por um miso de convicções dourinárias, desejos de modernização e ressenimenos corporaivos. Fazia sua primeira aparição na cena políica e de modo algum a úlima o “parido ardado”, desinado a durar aé 1985 (na melhor das hipóeses). Nunca saberemos o que eria sido o novo regime se ivesse broado da propaganda e da ação parlamenar, como sucedeu com a abolição da escravaura. Apesar dos vine anos decorridos desde seu manieso de 1870, os epublicanos hisóricos pouco inham avançado. Diane da inércia do sisema, preeriram encampar por oporunismo o movimeno miliar, à espera de ocasião para assumir-lhe a liderança. O Brasil independene ivera de esperar 67 anos pelo seu primeiro golpe miliar. Não precisou aguardar mais de dois pelo segundo: nove meses após a promulgação da Consiuição (24 de evereiro de 1891), o presidene marechal Deodoro da Fonseca dissolvia o Congresso por decreo e proclamava o esado de síio (3 de novembro de 1891). Dessa vez, mal se passaram vine dias para que o conragolpe de 23 de novem bro induzisse Deodoro a enregar o poder ao vice-presidene Floriano Peixoo. A cronologia de quareladas, pronunciamenos e repressão acelerava-se com inervalos cada vez mais curos. Uma vez insalado no organismo políico, o vírus do miliarismo provocaria crises recorrenes aparenemene inseparáveis do regime. Proclamada “numa revolução branca”, escreveu com euemismo José Maria Bello, a epública “começava a pagar o seu ribuo em araso ao caudilhismo crônico do coninene”. Em pouco empo mais, iria iniciar-se a guerra civil que dilaceraria o Brasil por vários anos, “desperando”, no dizer do mesmo Bello, “insinos adormecidos ou desconhecidos de ódio e de more enre a sua melhor gene”5. A epública começou mal na políica e pior na economia, com a inflação do Encilhameno. Nesse quadro, surpreende que o desino de sua políica exerior enha sido melhor do que se poderia esperar.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
AS MUDANÇAS INTERNAS E O CONTEXTO INTERNACIONAL
Em maéria de evolução inerna, as proundas mudanças insiucionais razidas pela abolição, a república e a ederação separaram o começo desse período do anerior com um core mais níido do que seu echo convencional, a evolução de 1930, o disinguiu do que veio depois. A proclamação da epública e, pouco anes, a abolição da escravaura, configuraram indiscuível e noável ransormação das condições políicas, insiucionais e sociais precedenes. A república presidencial isa e o fim da escravidão, que havia sido por 350 anos a insiuição orgânica do país, coincidiram com a inensificação sem precedenes do ingresso de massas de imigranes provenienes da Europa Ocidenal, do Japão e do Médio Oriene. A epública Velha consiuiu o grande momeno da imigração na hisória do Brasil: de 1890 a 1930 desembarcaram no país rês milhões e oiocenos mil imigranes (convém lembrar que o censo de 1900 esimava a população em dezessee milhões). A imigração compleou a evolução iniciada anes em direção ao regime de rabalho assalariado e conribuiu para a ormação de um mercado de consumo inerno, ajudado pela expansão demográfica, as migrações inernas e o crescimeno das cidades. O seor caeeiro, cuja expansão caracerizara as úlimas décadas do Império, aingiu na Primeira epública o apogeu de sua influência políica e econômica, pesando de modo preponderane, mas não exclusivo, na definição da orienação macroeconômica e nas decisões sobre câmbio e comércio exerior. “O império dos azendeiros [...] só começa no Brasil com a queda do Império”, dirá Sérgio Buarque, reerindo-se especificamene aos azendeiros das áreas avançadas, iso é, do caé.6 A acumulação de capial em mãos de produores e exporadores de caé, aliada ao mercado consumidor e à mão de obra ornecida pelos imigranes, criaria condições propícias à indusrialização, avorecida pelas dificuldades de financiar as imporações e as seguidas crises da economia caeeira. A indúsria, por sua vez, iria gerar empregos e reorçar a endência à urbanização. A lógica inerna e a coninuidade dos 41 anos da epública Velha não correspondem a nada de semelhane no conexo exerior, onde esse lapso de empo cobre rês ases heerogêneas da hisória mundial. Mais da meade, os 25 anos iniciais, de 1889 a 1914, coincidiram com a ase declinane da era vioriana da hegemonia europeia, da Idade dos Impérios, do acirrameno das rivalidades imperialisas e nacionalisas. Os pouco mais de nove anos do minisério do barão do io Branco (1902-1912) enconram-se ineiramene conidos denro desse quaro de século.
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Seguem-se os quaro a cinco anos da Grande Guerra (1914 a 1918), de seu desecho diplomáico no raado de Versalhes (1919) e da rusrada enaiva de reconsrução da ordem inernacional desruída pelo conflio e pela dissolução dos impérios mulinacionais, a Áusria-Hungria, a ússia Czarisa e o urco-Oomano. Por úlimo, a insável década de encerrameno da Primeira epública superpõe-se aos urbulenos anos 1920, aos primórdios do mulilaeralismo da Sociedade das Nações, ao rauma das hiperinflações, da consolidação da evolução Bolchevisa e do nascimeno do ascismo, do colapso da Bolsa de Nova York em 1929 e da aproximação da Grande Depressão e da crise da década de 1930. As novas tendências da política exterior
A evolução do panorama exerno agiu nessa ase sobre a diplomacia brasileira por meio de rês aores esruuranes, capazes de azer surgir endências proundas e sisêmicas, desinadas a durar muio além de 1930 como caracerísicas dierenciadoras da orienação da políica exerior do Brasil. O primeiro consisiu na emergência e afirmação do poder políico e da irradiação econômica dos Esados Unidos. O segundo ez-se senir pela inensificação de um relacionameno mais inenso e cooperaivo enre países da América Laina, seja sob a modalidade do pan-americanismo parocinado por Washingon, seja por iniciaivas laino-americanas auônomas. Finalmene, o terceiro residiu no aprendizado de novo ipo de ação diplomáica nas insâncias do incipiene mulilaeralismo da Liga das Nações, eságio inicial de uma ore radição de diplomacia mulilaeral que se desenvolveria nas ases seguines. Em ermos sinéicos, as rês ransormações esruurais da políica exerior na Primeira epública resumem-se: 1ª) no esreiameno da relação ou “aliança não escria” com os Esados Unidos; 2ª) na sisemáica solução das quesões roneiriças e na ênase em maior cooperação com os laino-americanos; e 3ª) nos primeiros lances da diplomacia mulilaeral, na versão regional, pan-americana, ou global, da Liga das Nações. As grandes endências renovadoras da políica exerior da Primeira epública se enrelaçam e conundem ao longo das diversas eapas desses quarena anos e oram aqui separadas apenas para maior clareza. É empo agora de volar ao criério cronológico da narraiva e resumir como elas começaram a definir-se nos reze ormenosos anos da proclamação da epública, de sua consolidação ao adveno do barão do io Branco (1889-1902).
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
As dores do nascimento do regime republicano (1889-1902)
A acilidade com que se derrubou a monarquia, a inicial ausência de v iolência, o raameno correo do Imperador e da amília imperial criaram impressão lisonjeira a respeio do novo regime, o que aciliou o reconhecimeno ormal da Argenina, do Uruguai e dos Esados Unidos e a aceiação oficiosa dos demais. Uma das primeiras decisões coleivas do governo provisório seria acolher a proposa argenina para negociar uma solução da quesão roneiriça pendene. Dois meses após a proclamação da epública, ainda no calor do reenconro com as repúblicas irmãs, o inex periene minisro das elações Exeriores Quinino Bocaiuva e o minisro porenho Esanislao Zeballos negociavam e assinavam, em Monevidéu, raado (25 de janeiro de 1890) pelo qual se dividiria ao meio a zona conesada. O espírio idealisa e românico que presidiu às negociações ficava evidene no preâmbulo, que siuava a quesão “sob os auspícios da unidade insiucional da América e em nome dos senimenos de raernidade que devem subsisir enre odos os povos dese Coninene”. A inexperiência de Bocaiuva ransparecia na rase que lhe aribuem: “ erras emo-las nós de sobra; o que nos ala é juízo”. Na verdade, juízo alava ao minisro, que logo descobriria como cosumam ser inraáveis as quesões de erra, seja enre governos, seja enre pariculares. A reação conrária à órmula de parilha iria ornar-se praicamene unânime no Brasil, esendendo-se dos seores jacobinisas do Exércio aos monarquisas inransigenes, reorçados pela voz do imperador exilado. No ano seguine, a Câmara dos Depuados rejeiaria o raado por 142 voos a 5, reornando-se ao acordo do final do Império, que submeia o liígio ao arbirameno do presidene dos Esados Unidos, ao qual se proibia ex pressamene propor solução pela divisão do erriório. O incidene realça um dos deeios da diplomacia dos primórdios republicanos: a endência de sacrificar ineresses nacionais concreos a simpaias e ilusões de afinidades ideológicas. raa-se de uma das primeiras maniesações de enômeno raro no Império e que reornaria de vez em quando na epública, inclusive em recenes exemplos da políica exerna em relação a paridos e países ideologicamene “irmãos”. Foi ambém essa premaura ilusão a primeira expressão, na epública, da expecaiva de que um eveno novo qualquer pudesse represenar melhoria definiiva no eor das nossas relações com a Argenina. Esse senimeno iria repeir-se aé nossos dias, em visias presidenciais, slogans como “udo nos une, nada nos separa” , enconros dos presidenes na roneira, convergências como a do “Espírio de Uruguaiana” , superação de desenendimenos como o relaivo aos aproveiamenos hidreléricos nos rios plainos, Mercosul, proximidades ideológicas.
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Seguem-se os quaro a cinco anos da Grande Guerra (1914 a 1918), de seu desecho diplomáico no raado de Versalhes (1919) e da rusrada enaiva de reconsrução da ordem inernacional desruída pelo conflio e pela dissolução dos impérios mulinacionais, a Áusria-Hungria, a ússia Czarisa e o urco-Oomano. Por úlimo, a insável década de encerrameno da Primeira epública superpõe-se aos urbulenos anos 1920, aos primórdios do mulilaeralismo da Sociedade das Nações, ao rauma das hiperinflações, da consolidação da evolução Bolchevisa e do nascimeno do ascismo, do colapso da Bolsa de Nova York em 1929 e da aproximação da Grande Depressão e da crise da década de 1930. As novas tendências da política exterior
A evolução do panorama exerno agiu nessa ase sobre a diplomacia brasileira por meio de rês aores esruuranes, capazes de azer surgir endências proundas e sisêmicas, desinadas a durar muio além de 1930 como caracerísicas dierenciadoras da orienação da políica exerior do Brasil. O primeiro consisiu na emergência e afirmação do poder políico e da irradiação econômica dos Esados Unidos. O segundo ez-se senir pela inensificação de um relacionameno mais inenso e cooperaivo enre países da América Laina, seja sob a modalidade do pan-americanismo parocinado por Washingon, seja por iniciaivas laino-americanas auônomas. Finalmene, o terceiro residiu no aprendizado de novo ipo de ação diplomáica nas insâncias do incipiene mulilaeralismo da Liga das Nações, eságio inicial de uma ore radição de diplomacia mulilaeral que se desenvolveria nas ases seguines. Em ermos sinéicos, as rês ransormações esruurais da políica exerior na Primeira epública resumem-se: 1ª) no esreiameno da relação ou “aliança não escria” com os Esados Unidos; 2ª) na sisemáica solução das quesões roneiriças e na ênase em maior cooperação com os laino-americanos; e 3ª) nos primeiros lances da diplomacia mulilaeral, na versão regional, pan-americana, ou global, da Liga das Nações. As grandes endências renovadoras da políica exerior da Primeira epública se enrelaçam e conundem ao longo das diversas eapas desses quarena anos e oram aqui separadas apenas para maior clareza. É empo agora de volar ao criério cronológico da narraiva e resumir como elas começaram a definir-se nos reze ormenosos anos da proclamação da epública, de sua consolidação ao adveno do barão do io Branco (1889-1902).
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
As dores do nascimento do regime republicano (1889-1902)
A acilidade com que se derrubou a monarquia, a inicial ausência de v iolência, o raameno correo do Imperador e da amília imperial criaram impressão lisonjeira a respeio do novo regime, o que aciliou o reconhecimeno ormal da Argenina, do Uruguai e dos Esados Unidos e a aceiação oficiosa dos demais. Uma das primeiras decisões coleivas do governo provisório seria acolher a proposa argenina para negociar uma solução da quesão roneiriça pendene. Dois meses após a proclamação da epública, ainda no calor do reenconro com as repúblicas irmãs, o inex periene minisro das elações Exeriores Quinino Bocaiuva e o minisro porenho Esanislao Zeballos negociavam e assinavam, em Monevidéu, raado (25 de janeiro de 1890) pelo qual se dividiria ao meio a zona conesada. O espírio idealisa e românico que presidiu às negociações ficava evidene no preâmbulo, que siuava a quesão “sob os auspícios da unidade insiucional da América e em nome dos senimenos de raernidade que devem subsisir enre odos os povos dese Coninene”. A inexperiência de Bocaiuva ransparecia na rase que lhe aribuem: “ erras emo-las nós de sobra; o que nos ala é juízo”. Na verdade, juízo alava ao minisro, que logo descobriria como cosumam ser inraáveis as quesões de erra, seja enre governos, seja enre pariculares. A reação conrária à órmula de parilha iria ornar-se praicamene unânime no Brasil, esendendo-se dos seores jacobinisas do Exércio aos monarquisas inransigenes, reorçados pela voz do imperador exilado. No ano seguine, a Câmara dos Depuados rejeiaria o raado por 142 voos a 5, reornando-se ao acordo do final do Império, que submeia o liígio ao arbirameno do presidene dos Esados Unidos, ao qual se proibia ex pressamene propor solução pela divisão do erriório. O incidene realça um dos deeios da diplomacia dos primórdios republicanos: a endência de sacrificar ineresses nacionais concreos a simpaias e ilusões de afinidades ideológicas. raa-se de uma das primeiras maniesações de enômeno raro no Império e que reornaria de vez em quando na epública, inclusive em recenes exemplos da políica exerna em relação a paridos e países ideologicamene “irmãos”. Foi ambém essa premaura ilusão a primeira expressão, na epública, da expecaiva de que um eveno novo qualquer pudesse represenar melhoria definiiva no eor das nossas relações com a Argenina. Esse senimeno iria repeir-se aé nossos dias, em visias presidenciais, slogans como “udo nos une, nada nos separa” , enconros dos presidenes na roneira, convergências como a do “Espírio de Uruguaiana” , superação de desenendimenos como o relaivo aos aproveiamenos hidreléricos nos rios plainos, Mercosul, proximidades ideológicas.
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Nesse episódio, a mobilização combaiva dos remanescenes do velho parido conservador do Império chama a aenção para a pesada herança de anagonismos e ressenimenos com os vizinhos deixada pela Monarquia. Uma das consanes da ideologia de nossa políica exerna consise na reluância em admiir rupuras na radição diplomáica. Não há, porém, como negar que a nova orienação de pacifismo americanisa republicano conrasa vivamene com a diplomacia plaina do Segundo einado, dominada pela “políica das inervenções”. No crepúsculo do Império, o espírio de desconfiança e hosilidade da políica inervencionisa só se dissiparia lenamene, de 1880 em diane, após a “quesão argenina” e a consolidação dos esados nacionais na Argenina e no Uruguai, suprimindo as condições de insabilidade e luas inernas que esiveram na origem das inervenções brasileiras. O barão do io Branco percebeu claramene a mudança em exo conhecido no qual dava balanço à políica imperial e considerava para sempre encerrado o ciclo das inervenções. A evolução plaina coincidiu com os derradeiros anos de um império já em declínio. É bem provável que, se a monarquia ivesse sobrevivido, não osse menos sensível à necessidade de alerar o relacionameno com os vizinhos sulinos, uma vez que o regime monárquico não era inrinsecamene mais agressivo ou miliarizado do que o republicano. No aã de dierenciar-se expliciamene do legado imperial, os republicanos inroduziram na Consiuição de 1891 disposiivo que exigia recurso prévio ao arbirameno anes da evenualidade de guerra e o arigo 88, que bania a guerra de conquisa.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
A epública descobriu a América do Nore ao mesmo empo que se aproximava da América Laina. Na época, era basane usual alar de americanismo como abrangendo odo o hemisério ocidenal, base conceiual do pan-americanismo. Quando os posiivisas invocavam a “raernidade das párias americanas” era nisso que pensavam. O fim da exceção monárquica nas Américas deveria deerminar uma políica exerior volada ano para os Esados Unidos quano para os hispano-americanos, em conrase com o isolameno diplomáico real ou imaginário do regime imperial, suposamene mais afinado com as monarquias do Velho Coninene. Mais ou menos na mesma época em que dava início à aproximação com a Argenina e os vizinhos da América do Sul, o governo republicano redefinia o relacionameno com os Esados Unidos. Um par de meses anes da proclamação da epública, havia-se inaugurado em Washingon a primeira conerência dos paí-
ses americanos. O Brasil fizera-se represenar por delegação chefiada pelo conselheiro Laaiee odrigues Pereira, porador de insruções no espírio da diplomacia imperial, sempre desconfiada e céica rene a desígnios de inegração comercial, unificação de legislações e arbirameno obrigaório como os incluídos na agenda da reunião. Com a mudança de regime, assumia a chefia da delegação Salvador de Mendonça, há mais de uma década cônsul-geral do Império em Nova York, apesar de signaário do Manieso epublicano. O espírio e o coneúdo das insruções passavam a ser animados pelo desejo do governo provisório de aproximar-se das proposas ianques, que abarcavam emáica vasíssima, indo da uniormização de legislações, pesos e medidas (ainda não aingida nem em nossos dias) e da obrigaoriedade do arbirameno de conflios aé a inegração do comércio e das alândegas. Convocado pelo secreário de Esado James Blaine (governo Cleveland), o enconro ineramericano deixava adivinhar com alguns anos de anecedência as preensões de Washingon de esabelecer no Hemisério Ocidenal uma área exclusiva de influência. A preparação amadorísica e o caráer premauro da iniciaiva conspiraram para que pouco se avançasse na maior pare da agenda. Planou-se, não obsane, a semene do uuro arcabouço insiucional, com o esabelecimeno de uma agência comercial da qual nasceria a União Pan-Americana, hoje Organização dos Esados Americanos (OEA). Na época julgado modeso, esse resulado revelou-se mais duradouro e, no undo, mais relevane do que as sugesões irrealisas de unificação de mercados ou padrões. A mea mais ousada da convocação consisia na proposa de ormação de uma união aduaneira que cobrisse, “do Alasca à erra do Fogo” , odo o espaço coninenal. A iniciaiva chocava-se com os ineresses da Argenina e do Chile, economias concorrenes da nore-americana em produos da agropecuária emperada e voladas ineiramene para o mercado inglês e europeu. ranspirando a auoconfiança advinda da recém-conquisada prosperidade periérica ao Império Briânico, os argeninos eram enão e por muios anos assim permaneceriam, os únicos lainos com veleidades de aspirar a uma liderança rival da americana. Esrela da conerência, a Argenina brilhou pela qualidade e beligerância ani-ianque de seus delegados; enre eles, oque Sáenz Peña e Manuel Quinana, uuros presidenes da epública. Em conraposição à célebre ormulação monroísa “a América para os americanos” , Sáenz Peña, éril composior de rases (perence-lhe ambém a já ciada “ udo nos une, nada nos separa”), encerrou seu maior discurso no congresso com o l ema “a América para a humanidade” , recebido em riuno pelos delegados hispânicos.
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A aproximação dos Estados Unidos
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Nesse episódio, a mobilização combaiva dos remanescenes do velho parido conservador do Império chama a aenção para a pesada herança de anagonismos e ressenimenos com os vizinhos deixada pela Monarquia. Uma das consanes da ideologia de nossa políica exerna consise na reluância em admiir rupuras na radição diplomáica. Não há, porém, como negar que a nova orienação de pacifismo americanisa republicano conrasa vivamene com a diplomacia plaina do Segundo einado, dominada pela “políica das inervenções”. No crepúsculo do Império, o espírio de desconfiança e hosilidade da políica inervencionisa só se dissiparia lenamene, de 1880 em diane, após a “quesão argenina” e a consolidação dos esados nacionais na Argenina e no Uruguai, suprimindo as condições de insabilidade e luas inernas que esiveram na origem das inervenções brasileiras. O barão do io Branco percebeu claramene a mudança em exo conhecido no qual dava balanço à políica imperial e considerava para sempre encerrado o ciclo das inervenções. A evolução plaina coincidiu com os derradeiros anos de um império já em declínio. É bem provável que, se a monarquia ivesse sobrevivido, não osse menos sensível à necessidade de alerar o relacionameno com os vizinhos sulinos, uma vez que o regime monárquico não era inrinsecamene mais agressivo ou miliarizado do que o republicano. No aã de dierenciar-se expliciamene do legado imperial, os republicanos inroduziram na Consiuição de 1891 disposiivo que exigia recurso prévio ao arbirameno anes da evenualidade de guerra e o arigo 88, que bania a guerra de conquisa.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
A epública descobriu a América do Nore ao mesmo empo que se aproximava da América Laina. Na época, era basane usual alar de americanismo como abrangendo odo o hemisério ocidenal, base conceiual do pan-americanismo. Quando os posiivisas invocavam a “raernidade das párias americanas” era nisso que pensavam. O fim da exceção monárquica nas Américas deveria deerminar uma políica exerior volada ano para os Esados Unidos quano para os hispano-americanos, em conrase com o isolameno diplomáico real ou imaginário do regime imperial, suposamene mais afinado com as monarquias do Velho Coninene. Mais ou menos na mesma época em que dava início à aproximação com a Argenina e os vizinhos da América do Sul, o governo republicano redefinia o relacionameno com os Esados Unidos. Um par de meses anes da proclamação da epública, havia-se inaugurado em Washingon a primeira conerência dos paí-
ses americanos. O Brasil fizera-se represenar por delegação chefiada pelo conselheiro Laaiee odrigues Pereira, porador de insruções no espírio da diplomacia imperial, sempre desconfiada e céica rene a desígnios de inegração comercial, unificação de legislações e arbirameno obrigaório como os incluídos na agenda da reunião. Com a mudança de regime, assumia a chefia da delegação Salvador de Mendonça, há mais de uma década cônsul-geral do Império em Nova York, apesar de signaário do Manieso epublicano. O espírio e o coneúdo das insruções passavam a ser animados pelo desejo do governo provisório de aproximar-se das proposas ianques, que abarcavam emáica vasíssima, indo da uniormização de legislações, pesos e medidas (ainda não aingida nem em nossos dias) e da obrigaoriedade do arbirameno de conflios aé a inegração do comércio e das alândegas. Convocado pelo secreário de Esado James Blaine (governo Cleveland), o enconro ineramericano deixava adivinhar com alguns anos de anecedência as preensões de Washingon de esabelecer no Hemisério Ocidenal uma área exclusiva de influência. A preparação amadorísica e o caráer premauro da iniciaiva conspiraram para que pouco se avançasse na maior pare da agenda. Planou-se, não obsane, a semene do uuro arcabouço insiucional, com o esabelecimeno de uma agência comercial da qual nasceria a União Pan-Americana, hoje Organização dos Esados Americanos (OEA). Na época julgado modeso, esse resulado revelou-se mais duradouro e, no undo, mais relevane do que as sugesões irrealisas de unificação de mercados ou padrões. A mea mais ousada da convocação consisia na proposa de ormação de uma união aduaneira que cobrisse, “do Alasca à erra do Fogo” , odo o espaço coninenal. A iniciaiva chocava-se com os ineresses da Argenina e do Chile, economias concorrenes da nore-americana em produos da agropecuária emperada e voladas ineiramene para o mercado inglês e europeu. ranspirando a auoconfiança advinda da recém-conquisada prosperidade periérica ao Império Briânico, os argeninos eram enão e por muios anos assim permaneceriam, os únicos lainos com veleidades de aspirar a uma liderança rival da americana. Esrela da conerência, a Argenina brilhou pela qualidade e beligerância ani-ianque de seus delegados; enre eles, oque Sáenz Peña e Manuel Quinana, uuros presidenes da epública. Em conraposição à célebre ormulação monroísa “a América para os americanos” , Sáenz Peña, éril composior de rases (perence-lhe ambém a já ciada “ udo nos une, nada nos separa”), encerrou seu maior discurso no congresso com o l ema “a América para a humanidade” , recebido em riuno pelos delegados hispânicos.
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A aproximação dos Estados Unidos
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PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Naquele primiivo eságio de inegração comercial, a proposa de união aduaneira e comercial revelava-se obviamene inexequível. Na realidade, a Zollverein , a aliança aduaneira dos esados alemães com a qual se comparava o projeo, nada inha em comum com a siuação de países exraordinariamene heerogêneos, que iam dos Esados Unidos ao Haii. Assim, o comiê criado para ex aminar a proposa depressa concluiu por seu arquivameno. Os argeninos não resisiram à enação de conrasar o regime de livre comércio de seu país com o noório proecionismo indusrial dos Esados Unidos. erminavam por ormular voos irônicos de que um dia os ianques se converessem aos benevolenes princípios do liberalismo comercial... A inexperiência e a improvisação deixaram sua marca n esse balbuciane ensaio de hegemonia. À úlima hora, oi preciso enconrar dois raduores para delegados que só alavam inglês ou espanhol e não conseguiam se enender enre si. Os arios principiaram com a erminane oposição de argeninos e chilenos à escolha do secreário de Esado Blaine, que não azia pare ormal da delegação de seu país, para presidene da conerência. José Marí, o uuro herói e márir da independência cubana, legou-nos a crônica saborosa das disc ussões. Sua rase “Argenina lleva la voz de la rebelión” dá bem o om do duelo de americanos ambiciosos e desorganizados conra orgulhosos argeninos da “generación de los ochena”. Muios dos demais hispânicos presseniam os dias unesos que lhes preparava o incipiene imperialismo ianque. Exilado quinze anos no “inerior del monsruo” , Marí enxergava no rerocesso ideológico do próprio Blaine os sinomas do que, poucos anos mais arde, desembocaria na Guerra Hispano-Americana (1898): a anexação de Poro ico, o virual proeorado imposo à sua pária cubana pela emenda Plat à Consiuição de Cuba e a subjugação das Filipinas. Os que se seniam ameaçados pela proximidade do colosso enconravam na Argenina seu campeão. Os dois países maiores, México e Brasil, ou não emiam, ou esperavam lucrar com essa proximidade. Desempenharam nos debaes papel de coadjuvanes discreos, pouco se azendo noar nos anais. A despeio de seu caráer rudimenar, a primeira conerência ineramericana anecipou os emas que caracerizariam a diícil relação enre a emergene poência nore-americana e seus vizinhos coninenais ao longo do século seguine aé os dias que correm. A consane oscilação de Washingon enre inervenção e cooperação; as desconfianças dos hispano-americanos, divididos enre o emor e as esperanças de ajuda; a liderança argenina no campo dos oposiores aos desígnios dos Esados Unidos; a expecaiva do Brasil de se beneficiar de maior aproximação com os americanos; udo ou quase udo já se anunciava nesses primeiros embaes.
Na proposa da união aduaneira, não alou aé uma curiosa anecipação da uura ideia da Alca, uma inegração comercial de odo o coninene sob a égide dos Esados Unidos. Aasada a iniciaiva, rejeiada ambém sua aenuação em área de livre comércio, adoou-se com apoio brasileiro/mexicano e, uma vez mais, inflexível oposição argenino/chilena, a sugesão de que os países americanos celebrassem a íulo bilaeral ou mulilaeral raados de reciprocidade comercial que, aos poucos, eceriam uma rede de vínculos preparaórios de desígnio mais ambicioso. Salvador de Mendonça não perdeu empo e logo concluiu com Blaine o primeiro acordo de comércio (janeiro de 1891) que o Brasil celebrava desde que se omara, em daa disane no Império, a decisão de não mais firmar raados comerciais com nações de economias mais poderosas. Pelo convênio, ceras exporações brasileiras que já desruavam de ingresso livre no mercado nore-americano coninuariam a beneficiar-se da i senção de arias (caé e borrac ha, sobreudo), que seria esendida a alguns ouros produos, em especial o açúcar nordesino. Em compensação, o Brasil eximia de axas o rigo, a arinha de rigo e ouros alimenos imporados dos Esados Unidos e reduziria a 25% as arias de erramenas, implemenos agrícolas e ouros produos indusriais. Confirmando a espécie de maldição que pesa sobre os acordos comerciais no Brasil, o convênio de 1891 enrenou renhida oposição durane a negociação, na hora da raificação e ao ser poso em práica. O governo Deodoro ez do assuno quesão de honra e o aprovou por decreo, sendo essa uma das razões de seu conflio com o Congresso. O acordo, que enraria em vigor a parir de abril de 1891, durou aé sua denúncia em 1894, primeiro pelos Esados Unidos e logo depois pelo Brasil. Os resulados que produziu não confirmaram na práica nem as expecaivas exageradas de ganhos brasileiros nem os emores de que o mercado nacional seria inundado pelos produos nore-americanos. A maior decepção ocorreu com o açúcar, que se esperava ajudasse na recuperação da decadene economia nordesina. As vendas de ao cresceram no início. Não aguenaram, conudo, a concorrência do açúcar do Caribe briânico e de Cuba e Poro ico, ainda colônias espanholas, no momeno em que os americanos puseram de lado a exclusividade do Brasil e esenderam a isenção aos ar igos daquelas origens.
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Guerra civil e intervenções estrangeiras
Pouco após a descolonização aricana, o agrônomo rancês ené Dumon escre veu um livro chamado L’Aique noire es mal parie (A Árica negra começou mal). O íulo poderia ajusar-se com pereição à Primeira epública. O golpe de esado
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PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Naquele primiivo eságio de inegração comercial, a proposa de união aduaneira e comercial revelava-se obviamene inexequível. Na realidade, a Zollverein , a aliança aduaneira dos esados alemães com a qual se comparava o projeo, nada inha em comum com a siuação de países exraordinariamene heerogêneos, que iam dos Esados Unidos ao Haii. Assim, o comiê criado para ex aminar a proposa depressa concluiu por seu arquivameno. Os argeninos não resisiram à enação de conrasar o regime de livre comércio de seu país com o noório proecionismo indusrial dos Esados Unidos. erminavam por ormular voos irônicos de que um dia os ianques se converessem aos benevolenes princípios do liberalismo comercial... A inexperiência e a improvisação deixaram sua marca n esse balbuciane ensaio de hegemonia. À úlima hora, oi preciso enconrar dois raduores para delegados que só alavam inglês ou espanhol e não conseguiam se enender enre si. Os arios principiaram com a erminane oposição de argeninos e chilenos à escolha do secreário de Esado Blaine, que não azia pare ormal da delegação de seu país, para presidene da conerência. José Marí, o uuro herói e márir da independência cubana, legou-nos a crônica saborosa das disc ussões. Sua rase “Argenina lleva la voz de la rebelión” dá bem o om do duelo de americanos ambiciosos e desorganizados conra orgulhosos argeninos da “generación de los ochena”. Muios dos demais hispânicos presseniam os dias unesos que lhes preparava o incipiene imperialismo ianque. Exilado quinze anos no “inerior del monsruo” , Marí enxergava no rerocesso ideológico do próprio Blaine os sinomas do que, poucos anos mais arde, desembocaria na Guerra Hispano-Americana (1898): a anexação de Poro ico, o virual proeorado imposo à sua pária cubana pela emenda Plat à Consiuição de Cuba e a subjugação das Filipinas. Os que se seniam ameaçados pela proximidade do colosso enconravam na Argenina seu campeão. Os dois países maiores, México e Brasil, ou não emiam, ou esperavam lucrar com essa proximidade. Desempenharam nos debaes papel de coadjuvanes discreos, pouco se azendo noar nos anais. A despeio de seu caráer rudimenar, a primeira conerência ineramericana anecipou os emas que caracerizariam a diícil relação enre a emergene poência nore-americana e seus vizinhos coninenais ao longo do século seguine aé os dias que correm. A consane oscilação de Washingon enre inervenção e cooperação; as desconfianças dos hispano-americanos, divididos enre o emor e as esperanças de ajuda; a liderança argenina no campo dos oposiores aos desígnios dos Esados Unidos; a expecaiva do Brasil de se beneficiar de maior aproximação com os americanos; udo ou quase udo já se anunciava nesses primeiros embaes.
Na proposa da união aduaneira, não alou aé uma curiosa anecipação da uura ideia da Alca, uma inegração comercial de odo o coninene sob a égide dos Esados Unidos. Aasada a iniciaiva, rejeiada ambém sua aenuação em área de livre comércio, adoou-se com apoio brasileiro/mexicano e, uma vez mais, inflexível oposição argenino/chilena, a sugesão de que os países americanos celebrassem a íulo bilaeral ou mulilaeral raados de reciprocidade comercial que, aos poucos, eceriam uma rede de vínculos preparaórios de desígnio mais ambicioso. Salvador de Mendonça não perdeu empo e logo concluiu com Blaine o primeiro acordo de comércio (janeiro de 1891) que o Brasil celebrava desde que se omara, em daa disane no Império, a decisão de não mais firmar raados comerciais com nações de economias mais poderosas. Pelo convênio, ceras exporações brasileiras que já desruavam de ingresso livre no mercado nore-americano coninuariam a beneficiar-se da i senção de arias (caé e borrac ha, sobreudo), que seria esendida a alguns ouros produos, em especial o açúcar nordesino. Em compensação, o Brasil eximia de axas o rigo, a arinha de rigo e ouros alimenos imporados dos Esados Unidos e reduziria a 25% as arias de erramenas, implemenos agrícolas e ouros produos indusriais. Confirmando a espécie de maldição que pesa sobre os acordos comerciais no Brasil, o convênio de 1891 enrenou renhida oposição durane a negociação, na hora da raificação e ao ser poso em práica. O governo Deodoro ez do assuno quesão de honra e o aprovou por decreo, sendo essa uma das razões de seu conflio com o Congresso. O acordo, que enraria em vigor a parir de abril de 1891, durou aé sua denúncia em 1894, primeiro pelos Esados Unidos e logo depois pelo Brasil. Os resulados que produziu não confirmaram na práica nem as expecaivas exageradas de ganhos brasileiros nem os emores de que o mercado nacional seria inundado pelos produos nore-americanos. A maior decepção ocorreu com o açúcar, que se esperava ajudasse na recuperação da decadene economia nordesina. As vendas de ao cresceram no início. Não aguenaram, conudo, a concorrência do açúcar do Caribe briânico e de Cuba e Poro ico, ainda colônias espanholas, no momeno em que os americanos puseram de lado a exclusividade do Brasil e esenderam a isenção aos ar igos daquelas origens.
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
e o miliarismo do pono de parida jusificavam emer pelo uuro, uma vez que a naureza do ao undador cosuma imprimir aos regimes marca duradoura e indelével. O que era apreensão no umuluado princípio de 1889 a 1892 logo se ransormaria na cereza do errível pesadelo da guerra civil em 1893 e anos subsequenes. A Marinha, marginalizada pelo exclusivismo das orças erresres, e o io Grande do Sul, onde se exacerbava ao exremo a dourina posiivisa da diadura republicana, assumiriam o papel de polos principais da resisência. As causas que agiam sobre cada um desses ocos eram-lhes pariculares; a comum siuação de oposiores ao governo, no enano, ornava aconselhável uma coordenação de esraégia e ação enre eles, o que somene oi enado quando era arde demais. Na origem, nenhum desses movimenos advogava aberamene a resauração da monarquia. Soa plausível o julgameno de José Maria Bello:
Guerra civil e intervenções estrangeiras
Pouco após a descolonização aricana, o agrônomo rancês ené Dumon escre veu um livro chamado L’Aique noire es mal parie (A Árica negra começou mal). O íulo poderia ajusar-se com pereição à Primeira epública. O golpe de esado
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Os combaes iniciaram-se em evereiro de 1893, com a invasão do io Grande pela coluna de lanceiros (em boa pare, uruguaios) do caudilho ederalisa Gumercindo Saraiva, vindo do Uruguai. Frusrava-se o apelo do elegrama dramáico e clarividene do maior líder do parido, o velho chee liberal do Império, Gaspar da Silveira Marins: “Chee parido, aconselho; correligionário, peço; rio-grandense, suplico: guerra civil, não! Não é necessária para conquisar poder e coner governo ederal”8. Meses mais arde, na véspera do aniversário da independência, o almirane Cusódio José de Melo içava no encouraçado Aquidabã o pavilhão branco da revola, apoiada por odos os navios da esquadra ancorados na Baía de Guanabara. Os problemas inernacionais susciados pela guerra civil concenraram-se em orno da auação da Armada. Semanas depois do começo do levane, os comandanes de navios de guerra esrangeiros suros na baía para proeção de seus nacionais – eino Unido, Esados Unidos, França, Porugal e Iália – inimavam aos revolosos que se oporiam pela orça a bombardeios e aaques à cidade. Por soliciação do governo legal, inermediaram um acordo expresso (5 de ouubro de 1893) que declarava o io de Janeiro “cidade abera” e diava os ermos de combae, limiados, desde enão, a ineficazes duelos de arilharia enre os navios rebeldes e as oralezas na enrada da barra.
Clara inererência em assuno da soberania nacional, a iniciaiva das orças navais esrangeiras afigurava-se inesperada e bem-vinda ajuda ao governo, privando os rebeldes de seu principal, se não único runo: a ameaça à capial ederal. A inexplicável apaia de Cusódio ez o reso, aé que, em dezembro, a adesão à revola do almirane Saldanha da Gama veio razer-lhe novo a leno. No insane em que os países europeus, convencidos da derroa da A rmada, começavam a reduzir suas orças, Saldanha insiuía o bloqueio da alândega. Sobrevém, enão, a segunda inervenção, esa especificamene dos Esados Unidos. Salvador de Mendonça, que, em Washingon, gesionava aivamene a aquisição de navios e armas para ormar uma esquadra legalisa, persuadiu o governo nore-americano a enviar uma orça naval consiuída de cinco poderosos navios de guerra para romper o bloqueio. O novo comandane ianque alinhou seus navios na Baía da Guanabara e obrigou Saldanha a ceder. Com a aproximação da esquadra legalisa organizada nos Esados Unidos, o comandane da rebelião e cerca de quinhenos de seus seguidores buscaram asilo a bordo das corveas poruguesas Mindelo e Aonso de Albuquerque, abrindo um conflio diplomáico com Floriano, que exigia a enrega dos revolosos (março de 1894). Deixando finalmene o poro do io de Janeiro, as duas pequenas corveas, sobrecarregadas e em precárias condições de navegabilidade, seguiriam para o io da Praa, onde meade dos asilados (depois de breve passagem pela Europa, Saldanha assumiria o comando do grupo) burlaria a vigilância para cruzar a roneira e junar-se aos remanescenes dos rebeldes ederalisas. Senindo-se “bigodeado”, Floriano mandou romper relações com Porugal. Generalizara-se no país o emor de que o vice-presidene, como insisia em ser chamado, não abandonaria acilmene o poder despóico que exercia com o apoio enusiasa da legião de rubros jacobinos dos “baalhões parióicos”. Em conrase com o adveno da epública, esemunhada pelo povo “como se assisisse a uma parada miliar”, dessa vez uma parcela considerável da população poliicamene consciene havia sido mobilizada e assim se manivera. Provavelmene enha sido esse o primeiro exemplo de mobilização popular da hisória republicana. São Paulo, que, nas horas mais inceras, represenara o principal baluare da susenação do governo legal conra o risco da dissolução da epública, empenhara-se na consolidação do regime, de olho na preparação de uma sucessão civil e paulisa. Foi o que aconeceu para surpresa ou alívio de muios. Chegado o momeno, na véspera de 15 de novembro de 1894, Floriano omaria o rem para sua modesa residência no subúrbio, abandonando o Iamaray, enão sede do governo, em mãos de um minisro, que o enregaria ao escolhido, meses anes, na primeira eleição direa
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“A revolução rio-grandense [...] como a revola da Armada, sem embargo dos moivos secundários que puderam servir-lhes de preexo e da deurpação final dos seus objeivos, raduziram, [...] em grande pare, a reação da culura civil e das radições liberais do país conra a irania de um homem, que era orurane surpresa para seus próprios adepos [...]”.7
A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
e o miliarismo do pono de parida jusificavam emer pelo uuro, uma vez que a naureza do ao undador cosuma imprimir aos regimes marca duradoura e indelével. O que era apreensão no umuluado princípio de 1889 a 1892 logo se ransormaria na cereza do errível pesadelo da guerra civil em 1893 e anos subsequenes. A Marinha, marginalizada pelo exclusivismo das orças erresres, e o io Grande do Sul, onde se exacerbava ao exremo a dourina posiivisa da diadura republicana, assumiriam o papel de polos principais da resisência. As causas que agiam sobre cada um desses ocos eram-lhes pariculares; a comum siuação de oposiores ao governo, no enano, ornava aconselhável uma coordenação de esraégia e ação enre eles, o que somene oi enado quando era arde demais. Na origem, nenhum desses movimenos advogava aberamene a resauração da monarquia. Soa plausível o julgameno de José Maria Bello:
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Os combaes iniciaram-se em evereiro de 1893, com a invasão do io Grande pela coluna de lanceiros (em boa pare, uruguaios) do caudilho ederalisa Gumercindo Saraiva, vindo do Uruguai. Frusrava-se o apelo do elegrama dramáico e clarividene do maior líder do parido, o velho chee liberal do Império, Gaspar da Silveira Marins: “Chee parido, aconselho; correligionário, peço; rio-grandense, suplico: guerra civil, não! Não é necessária para conquisar poder e coner governo ederal”8. Meses mais arde, na véspera do aniversário da independência, o almirane Cusódio José de Melo içava no encouraçado Aquidabã o pavilhão branco da revola, apoiada por odos os navios da esquadra ancorados na Baía de Guanabara. Os problemas inernacionais susciados pela guerra civil concenraram-se em orno da auação da Armada. Semanas depois do começo do levane, os comandanes de navios de guerra esrangeiros suros na baía para proeção de seus nacionais – eino Unido, Esados Unidos, França, Porugal e Iália – inimavam aos revolosos que se oporiam pela orça a bombardeios e aaques à cidade. Por soliciação do governo legal, inermediaram um acordo expresso (5 de ouubro de 1893) que declarava o io de Janeiro “cidade abera” e diava os ermos de combae, limiados, desde enão, a ineficazes duelos de arilharia enre os navios rebeldes e as oralezas na enrada da barra.
Clara inererência em assuno da soberania nacional, a iniciaiva das orças navais esrangeiras afigurava-se inesperada e bem-vinda ajuda ao governo, privando os rebeldes de seu principal, se não único runo: a ameaça à capial ederal. A inexplicável apaia de Cusódio ez o reso, aé que, em dezembro, a adesão à revola do almirane Saldanha da Gama veio razer-lhe novo a leno. No insane em que os países europeus, convencidos da derroa da A rmada, começavam a reduzir suas orças, Saldanha insiuía o bloqueio da alândega. Sobrevém, enão, a segunda inervenção, esa especificamene dos Esados Unidos. Salvador de Mendonça, que, em Washingon, gesionava aivamene a aquisição de navios e armas para ormar uma esquadra legalisa, persuadiu o governo nore-americano a enviar uma orça naval consiuída de cinco poderosos navios de guerra para romper o bloqueio. O novo comandane ianque alinhou seus navios na Baía da Guanabara e obrigou Saldanha a ceder. Com a aproximação da esquadra legalisa organizada nos Esados Unidos, o comandane da rebelião e cerca de quinhenos de seus seguidores buscaram asilo a bordo das corveas poruguesas Mindelo e Aonso de Albuquerque, abrindo um conflio diplomáico com Floriano, que exigia a enrega dos revolosos (março de 1894). Deixando finalmene o poro do io de Janeiro, as duas pequenas corveas, sobrecarregadas e em precárias condições de navegabilidade, seguiriam para o io da Praa, onde meade dos asilados (depois de breve passagem pela Europa, Saldanha assumiria o comando do grupo) burlaria a vigilância para cruzar a roneira e junar-se aos remanescenes dos rebeldes ederalisas. Senindo-se “bigodeado”, Floriano mandou romper relações com Porugal. Generalizara-se no país o emor de que o vice-presidene, como insisia em ser chamado, não abandonaria acilmene o poder despóico que exercia com o apoio enusiasa da legião de rubros jacobinos dos “baalhões parióicos”. Em conrase com o adveno da epública, esemunhada pelo povo “como se assisisse a uma parada miliar”, dessa vez uma parcela considerável da população poliicamene consciene havia sido mobilizada e assim se manivera. Provavelmene enha sido esse o primeiro exemplo de mobilização popular da hisória republicana. São Paulo, que, nas horas mais inceras, represenara o principal baluare da susenação do governo legal conra o risco da dissolução da epública, empenhara-se na consolidação do regime, de olho na preparação de uma sucessão civil e paulisa. Foi o que aconeceu para surpresa ou alívio de muios. Chegado o momeno, na véspera de 15 de novembro de 1894, Floriano omaria o rem para sua modesa residência no subúrbio, abandonando o Iamaray, enão sede do governo, em mãos de um minisro, que o enregaria ao escolhido, meses anes, na primeira eleição direa
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“A revolução rio-grandense [...] como a revola da Armada, sem embargo dos moivos secundários que puderam servir-lhes de preexo e da deurpação final dos seus objeivos, raduziram, [...] em grande pare, a reação da culura civil e das radições liberais do país conra a irania de um homem, que era orurane surpresa para seus próprios adepos [...]”.7
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para presidene da epública, Prudene José de Morais Barros, republicano hisórico e ex-presidene do Congresso Consiuine. O mio de “marechal de erro” permiira a Floriano beneficiar-se de duas flagranes inervenções navais esrangeiras, expressamene soliciadas pelo seu governo. Graças a rases de eeio como a de que receberia “à bala”os marujos que Inglaerra e França cogiaram a cera alura desembarcar, conseguiu disarçar o mais grave: a vanagem decisiva que reirou da inromissão de orças de poências esrangeiras que o ajudaram a prevalecer na dispua inerna de poder. Na época, essa concrea violação da soberania oi sanificada, ou melhor, ignorada pelos republicanos radicais, pois, embora embaraçosa, fizera-se por uma boa c ausa... Por ironia da hisória, seena anos mais arde, os americanos ramariam oura inervenção na políica inerna brasileira, em avor do golpe de 1964. A amigerada operação Broher Sam repeia aé a órmula do envio de navios de guerra ianques a águas brasileiras. Como se sabe, a coningência não se maerializou e o plano não saiu do papel. Nem por isso deixa de provocar aé hoje a indignação de que oi poupada sua congênere de 1894/1895, esa sim a única inererência miliar esrangeira eeiva que jamais soremos... Pacificação interna
José Maria Bello raça de Prudene de Morais rerao irreocável: “É o varão respeiável por excelência; no undo, auoriário, reservado, orgulhoso, disane e de rara energia moral. Poucos homens públicos lembrariam ão de pero na epública um bom ipo de políico criado pelo império de Pedro II: ineligência equilibrada e sem brilho, probidade pereia, gravidade um ano ormalísica, alivez, espírio cívico, invencível aversão a qualquer sombra de miliarismo”.9 A pacificaçã o da nação, prioridade principal, quase excl usiva de seu governo, consumiu-lhe oda a energia durane o quadriênio. A pare mais premene do programa – colocar fim aos combaes – alcançou-se logo após Saldanha da Gama sacrificar-se com um punhado de fiéis, numa espécie de “suicídio cavalheiresco” em Campo Osório, pero da roneira uruguaia. Os resíduos da rebelião ederalisa se dispersariam ou asilariam em países vizinhos aé que a negociação e a anisia geral aprovada pelo Congresso (ouubro de 1895) encerrassem o capíulo da guerra civil. Cusaria muio mais para persuadir os miliares a volar aos quaréis e desmobilizar os seores civis radicalizados. Moins, aenados, aaques a jornais, levanes da Escola Miliar, urbulência enreida pelo Clube Miliar (que oi echado aé 1903),
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ainda agiariam por alguns anos a superaquecida amosera da capial ederal, bem descria por Lima Barreo em O rise fim de Policarpo Quaresma. Mal se lograra apaziguar o io Grande e a Marinha quando, nos alos serões da Bahia, julgava-se deecar nova ameaça moral à epública no que não passava de uma maniesação do messianismo e da miséria do inerior proundo. Canudos dominou o ano de 1897; engoliu a oalidade de seus deensores e mais cinco mil vidas das sucessivas expedições do Exércio e da Polícia aniquiladas na campanha. Na recepção de baalhões de vola da lua, Prudene de Morais soreu aenado do qual somene escapou graças ao heroísmo de seu minisro da Guerra, o marechal Machado Bitencour, moro pelo punhal do assassino (novembro de 1897). O choque provocado pela inéd ia enaiva de assassinao do presidene provocou reviravola na opinião pública, ornecendo ao chee de esado o que aé enão lhe fizera ala: o apoio popular e a aprovação do esado de síio a fim de concluir a obra de pacificação. Não lhe sobrariam empo e recursos para realizações consruivas, embora se esorçasse em lançar as bases da recuperação financeira, que eve de deixar inacabada. O primeiro quadriênio civil echava a página de quase nove anos da ase de consolidação da epública, manchada por massacres, execuções sumárias, degolas de prisioneiros, ódios e violências que fizeram o Brasil quase regredir à barbárie dos piores empos da egência, quando os soldados repressores da Cabanada desfilavam em Belém com colares de orelhas humanas pendurados dos pescoços. Êxitos externos
Em anos de amanha ragilidade econômica e insabilidade políica, o normal seria esperar que a diplomacia ambém se desorganizasse sob o impaco dos aores desagregadores que se abaeram sobre ouros seores do esado. A surpresa é que o modeso aparelho burocráico da diplomacia imperial enha sido capaz de resisir aos sobressalos e neuralizar as ameaças exernas inciadas pela precariedade inerna. Foi mais além e erminou por proporcionar ao novo regime os primeiros êxios de que ano carecia. Muio se deveu ao profissionalismo orjado no Império e encarnado em ser vidores do esado que a sseguraram a coninuidade do uncionameno da c hancelaria durane a urbulena ransição para a epública. O movimeno republicano abseve-se em geral de expurgos ou depurações sisemáicas, apesar de não alarem episódios, às vezes violenos, de inolerância e perseguição. Alguns políicos de desaque como Joaquim Nabuco escolheram “guardar o luo da monarquia”,
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para presidene da epública, Prudene José de Morais Barros, republicano hisórico e ex-presidene do Congresso Consiuine. O mio de “marechal de erro” permiira a Floriano beneficiar-se de duas flagranes inervenções navais esrangeiras, expressamene soliciadas pelo seu governo. Graças a rases de eeio como a de que receberia “à bala”os marujos que Inglaerra e França cogiaram a cera alura desembarcar, conseguiu disarçar o mais grave: a vanagem decisiva que reirou da inromissão de orças de poências esrangeiras que o ajudaram a prevalecer na dispua inerna de poder. Na época, essa concrea violação da soberania oi sanificada, ou melhor, ignorada pelos republicanos radicais, pois, embora embaraçosa, fizera-se por uma boa c ausa... Por ironia da hisória, seena anos mais arde, os americanos ramariam oura inervenção na políica inerna brasileira, em avor do golpe de 1964. A amigerada operação Broher Sam repeia aé a órmula do envio de navios de guerra ianques a águas brasileiras. Como se sabe, a coningência não se maerializou e o plano não saiu do papel. Nem por isso deixa de provocar aé hoje a indignação de que oi poupada sua congênere de 1894/1895, esa sim a única inererência miliar esrangeira eeiva que jamais soremos... Pacificação interna
José Maria Bello raça de Prudene de Morais rerao irreocável: “É o varão respeiável por excelência; no undo, auoriário, reservado, orgulhoso, disane e de rara energia moral. Poucos homens públicos lembrariam ão de pero na epública um bom ipo de políico criado pelo império de Pedro II: ineligência equilibrada e sem brilho, probidade pereia, gravidade um ano ormalísica, alivez, espírio cívico, invencível aversão a qualquer sombra de miliarismo”.9 A pacificaçã o da nação, prioridade principal, quase excl usiva de seu governo, consumiu-lhe oda a energia durane o quadriênio. A pare mais premene do programa – colocar fim aos combaes – alcançou-se logo após Saldanha da Gama sacrificar-se com um punhado de fiéis, numa espécie de “suicídio cavalheiresco” em Campo Osório, pero da roneira uruguaia. Os resíduos da rebelião ederalisa se dispersariam ou asilariam em países vizinhos aé que a negociação e a anisia geral aprovada pelo Congresso (ouubro de 1895) encerrassem o capíulo da guerra civil. Cusaria muio mais para persuadir os miliares a volar aos quaréis e desmobilizar os seores civis radicalizados. Moins, aenados, aaques a jornais, levanes da Escola Miliar, urbulência enreida pelo Clube Miliar (que oi echado aé 1903),
PARTE VI
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ainda agiariam por alguns anos a superaquecida amosera da capial ederal, bem descria por Lima Barreo em O rise fim de Policarpo Quaresma. Mal se lograra apaziguar o io Grande e a Marinha quando, nos alos serões da Bahia, julgava-se deecar nova ameaça moral à epública no que não passava de uma maniesação do messianismo e da miséria do inerior proundo. Canudos dominou o ano de 1897; engoliu a oalidade de seus deensores e mais cinco mil vidas das sucessivas expedições do Exércio e da Polícia aniquiladas na campanha. Na recepção de baalhões de vola da lua, Prudene de Morais soreu aenado do qual somene escapou graças ao heroísmo de seu minisro da Guerra, o marechal Machado Bitencour, moro pelo punhal do assassino (novembro de 1897). O choque provocado pela inéd ia enaiva de assassinao do presidene provocou reviravola na opinião pública, ornecendo ao chee de esado o que aé enão lhe fizera ala: o apoio popular e a aprovação do esado de síio a fim de concluir a obra de pacificação. Não lhe sobrariam empo e recursos para realizações consruivas, embora se esorçasse em lançar as bases da recuperação financeira, que eve de deixar inacabada. O primeiro quadriênio civil echava a página de quase nove anos da ase de consolidação da epública, manchada por massacres, execuções sumárias, degolas de prisioneiros, ódios e violências que fizeram o Brasil quase regredir à barbárie dos piores empos da egência, quando os soldados repressores da Cabanada desfilavam em Belém com colares de orelhas humanas pendurados dos pescoços. Êxitos externos
Em anos de amanha ragilidade econômica e insabilidade políica, o normal seria esperar que a diplomacia ambém se desorganizasse sob o impaco dos aores desagregadores que se abaeram sobre ouros seores do esado. A surpresa é que o modeso aparelho burocráico da diplomacia imperial enha sido capaz de resisir aos sobressalos e neuralizar as ameaças exernas inciadas pela precariedade inerna. Foi mais além e erminou por proporcionar ao novo regime os primeiros êxios de que ano carecia. Muio se deveu ao profissionalismo orjado no Império e encarnado em ser vidores do esado que a sseguraram a coninuidade do uncionameno da c hancelaria durane a urbulena ransição para a epública. O movimeno republicano abseve-se em geral de expurgos ou depurações sisemáicas, apesar de não alarem episódios, às vezes violenos, de inolerância e perseguição. Alguns políicos de desaque como Joaquim Nabuco escolheram “guardar o luo da monarquia”,
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por dez anos, como o auor da rase, ou para sempre. Já enre os empregados do governo, como se dizia, oram relaivamene pouco numerosos os casos de renúncia ou depuração por convicção monarquisa. A figura emblemáica da coninuidade, mas de modo algum caso único, é a do visconde de Cabo Frio, o direor-geral da Secrearia de Esado desde 1869! Nascido nos empos de D. João VI, Joaquim omás do Amaral inha, quando se proclamou a epública, seena anos, idade anormalmene avançada para a época. Coninuou no cargo ainda por dezoio anos, embora com influência declinane, a parir de io Branco (1902), aé sua more em 1907. A ele e a alguns de seus colegas, cabe o mério principal de erem conduzido, nos dias inceros da revola da Armada, as ações juno às marinhas esrangeiras e ao governo nore-americano que se provaram decisivas na derroa da insurreição e no êxio da chamada “ diplomacia do Marechal” .10 Não alaram inenos oporunisas de grandes poências para irar proveio da raqueza brasileira por meio de incursões nas roneiras amazônicas ou alhures, conorme sucedera no período de insabilidade similar da egência. Em janeiro de 1895, já no governo Prudene de Morais (1894-1898), a Grã-Breanha, sub-repiciamene, como convinha à repuação da “pérfida Álbion”, ocupava a Ilha da rindade em meio ao Alânico Sul, sob o preexo de uilizá-la para base na consrução de cabo submarino. O episódio lembrava um pouco a ocupação briânica das Ilhas Malvinas em momeno críico da desunião argenina. No caso brasileiro, elizmene o desenlace oi rápido e auspicioso. O minisro das elações Exeriores Carlos Auguso de Carvalho, herdado do final do governo Floriano, recusou a armadilha do arbirameno que lhe havia sido oerecida por lorde Salisbury, no apogeu do imperialismo v ioriano, que culminaria pouco depois na Guerra dos Bôeres na Á rica do Sul. ejeiando o argumeno de raar-se de erriório abandonado e por isso res nullius , o Brasil oberia a reparação do esbulho mais de um ano depois (agoso de 1896). O resulado devia-se à mediação de Porugal, habilmene conduzida pelo represenane poruguês em Londres, o amoso marquês de Soveral das crônicas sociais e amorosas da era vioriana. Enre a ocupação da rindade e a solução, as relações diplomáicas brasileiras com Porugal haviam sido resabelecidas graças, ironicamene, aos bons oícios ingleses... O incidene da rindade exalou no Brasil os ânimos dos republicanos radicais deixados órãos pela more de Floriano Peixoo. Maniesações e ameaças à legação briânica fizeram emer em alguns momenos um choque mais sério com o poderio inglês. io Branco, sempre caueloso, chegou a aconselhar a seu amigo e minisro em Londres, João Arur de Sousa Correia, que mandasse “lembrar aos guerreiros da nossa erra que os ingleses êm omado à orça ilhas rancesas”.
Naquele momeno, o Barão preparava em Paris o acordo de arbiragem com a França sobre a roneira enre o A mapá e a Guiana Francesa. emia que um desenlace violeno do episódio da rindade induzisse os ranceses, rivais dos briânicos em imperialismo, a simplesmene ocupar o erriório conesado. A razoabilidade da hipóese esá hoje aesada por documenação de arquivo comprobaória de que, na segunda meade de 1896, o minisério das Colônias da França dispunha de planos avançados para ocupação miliar aé o rio Calçoene, onde se inham regisrado choques armados conra garimpeiros e povoadores brasileiros. É úil evocar esses esquecidos exemplos de conflios concreos que opuseram o Brasil aos dois grandes represenanes da era do imperialismo, o eino Unido e a França, a fim de que o leior aual compreenda por que io Branco e Nabuco buscavam a proeção dos ianques conra o perigo europeu. Uma boa pare da incompreensão que cerca hoje a políica de aproximação e a denominada aliança não escrita com os Esados Unidos deriva do esquecimeno ou desaenção a um ao capial: o Brasil era o único país laino-americano com roneiras em abero com rês poências europeias num empo hisórico em que a hegemonia mundial esava nas mãos não dos Esados Unidos, mas da Grã-Breanha e da França. Para os brasileiros de enão, a ameaça de esbulho na Amazônia provinha da Europa, não dos ianques, volados para Cuba, Poro ico ou México. Um segundo aor explica a confiança deposiada nos nore-americanos. Sem alar no apoio decisivo que haviam presado a Floriano na consolidação da epública (não é à oa que um monarquisa como Eduardo Prado denunciava os Esados Unidos em A ilusão americana), o maior riuno da políica exerior brasileira dos primórdios republicanos ora alcançado graças ao presidene Cleveland. Em evereiro de 1895, enre a ocupação da Ilha da rindade e o resabelecimeno das relações com Porugal, Washingon oi o cenário da complea viória brasileira sobre a Argenina na arbiragem da quesão de Palmas, incorreamene chamada de Missões. Desse riuno daa a ascensão ulminane do barão do io Branco, que passara pero de vine anos como uncionário consular no obscuro e conorável exílio do Consulado Geral em Liverpool. A grande oporunidade de io Branco surgira pelo acaso da aalidade: a more do barão de Aguiar de Andrada, a quem se confiara a deesa dos direios brasileiros no conencioso, diplomaa de muio maior presígio que o olvidado Paranhos, que não perencia ao quadro diplomáico e, sim, ao consular, enão separados. Indicado pelo próprio Floriano, io Branco, monarquisa enrusido, proporcionou a um povo agudamene carene de auoesima e reconhecimeno esrangeiro o primeiro êxio indiscuível capaz de legiimar a epública.
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PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
por dez anos, como o auor da rase, ou para sempre. Já enre os empregados do governo, como se dizia, oram relaivamene pouco numerosos os casos de renúncia ou depuração por convicção monarquisa. A figura emblemáica da coninuidade, mas de modo algum caso único, é a do visconde de Cabo Frio, o direor-geral da Secrearia de Esado desde 1869! Nascido nos empos de D. João VI, Joaquim omás do Amaral inha, quando se proclamou a epública, seena anos, idade anormalmene avançada para a época. Coninuou no cargo ainda por dezoio anos, embora com influência declinane, a parir de io Branco (1902), aé sua more em 1907. A ele e a alguns de seus colegas, cabe o mério principal de erem conduzido, nos dias inceros da revola da Armada, as ações juno às marinhas esrangeiras e ao governo nore-americano que se provaram decisivas na derroa da insurreição e no êxio da chamada “ diplomacia do Marechal” .10 Não alaram inenos oporunisas de grandes poências para irar proveio da raqueza brasileira por meio de incursões nas roneiras amazônicas ou alhures, conorme sucedera no período de insabilidade similar da egência. Em janeiro de 1895, já no governo Prudene de Morais (1894-1898), a Grã-Breanha, sub-repiciamene, como convinha à repuação da “pérfida Álbion”, ocupava a Ilha da rindade em meio ao Alânico Sul, sob o preexo de uilizá-la para base na consrução de cabo submarino. O episódio lembrava um pouco a ocupação briânica das Ilhas Malvinas em momeno críico da desunião argenina. No caso brasileiro, elizmene o desenlace oi rápido e auspicioso. O minisro das elações Exeriores Carlos Auguso de Carvalho, herdado do final do governo Floriano, recusou a armadilha do arbirameno que lhe havia sido oerecida por lorde Salisbury, no apogeu do imperialismo v ioriano, que culminaria pouco depois na Guerra dos Bôeres na Á rica do Sul. ejeiando o argumeno de raar-se de erriório abandonado e por isso res nullius , o Brasil oberia a reparação do esbulho mais de um ano depois (agoso de 1896). O resulado devia-se à mediação de Porugal, habilmene conduzida pelo represenane poruguês em Londres, o amoso marquês de Soveral das crônicas sociais e amorosas da era vioriana. Enre a ocupação da rindade e a solução, as relações diplomáicas brasileiras com Porugal haviam sido resabelecidas graças, ironicamene, aos bons oícios ingleses... O incidene da rindade exalou no Brasil os ânimos dos republicanos radicais deixados órãos pela more de Floriano Peixoo. Maniesações e ameaças à legação briânica fizeram emer em alguns momenos um choque mais sério com o poderio inglês. io Branco, sempre caueloso, chegou a aconselhar a seu amigo e minisro em Londres, João Arur de Sousa Correia, que mandasse “lembrar aos guerreiros da nossa erra que os ingleses êm omado à orça ilhas rancesas”.
Naquele momeno, o Barão preparava em Paris o acordo de arbiragem com a França sobre a roneira enre o A mapá e a Guiana Francesa. emia que um desenlace violeno do episódio da rindade induzisse os ranceses, rivais dos briânicos em imperialismo, a simplesmene ocupar o erriório conesado. A razoabilidade da hipóese esá hoje aesada por documenação de arquivo comprobaória de que, na segunda meade de 1896, o minisério das Colônias da França dispunha de planos avançados para ocupação miliar aé o rio Calçoene, onde se inham regisrado choques armados conra garimpeiros e povoadores brasileiros. É úil evocar esses esquecidos exemplos de conflios concreos que opuseram o Brasil aos dois grandes represenanes da era do imperialismo, o eino Unido e a França, a fim de que o leior aual compreenda por que io Branco e Nabuco buscavam a proeção dos ianques conra o perigo europeu. Uma boa pare da incompreensão que cerca hoje a políica de aproximação e a denominada aliança não escrita com os Esados Unidos deriva do esquecimeno ou desaenção a um ao capial: o Brasil era o único país laino-americano com roneiras em abero com rês poências europeias num empo hisórico em que a hegemonia mundial esava nas mãos não dos Esados Unidos, mas da Grã-Breanha e da França. Para os brasileiros de enão, a ameaça de esbulho na Amazônia provinha da Europa, não dos ianques, volados para Cuba, Poro ico ou México. Um segundo aor explica a confiança deposiada nos nore-americanos. Sem alar no apoio decisivo que haviam presado a Floriano na consolidação da epública (não é à oa que um monarquisa como Eduardo Prado denunciava os Esados Unidos em A ilusão americana), o maior riuno da políica exerior brasileira dos primórdios republicanos ora alcançado graças ao presidene Cleveland. Em evereiro de 1895, enre a ocupação da Ilha da rindade e o resabelecimeno das relações com Porugal, Washingon oi o cenário da complea viória brasileira sobre a Argenina na arbiragem da quesão de Palmas, incorreamene chamada de Missões. Desse riuno daa a ascensão ulminane do barão do io Branco, que passara pero de vine anos como uncionário consular no obscuro e conorável exílio do Consulado Geral em Liverpool. A grande oporunidade de io Branco surgira pelo acaso da aalidade: a more do barão de Aguiar de Andrada, a quem se confiara a deesa dos direios brasileiros no conencioso, diplomaa de muio maior presígio que o olvidado Paranhos, que não perencia ao quadro diplomáico e, sim, ao consular, enão separados. Indicado pelo próprio Floriano, io Branco, monarquisa enrusido, proporcionou a um povo agudamene carene de auoesima e reconhecimeno esrangeiro o primeiro êxio indiscuível capaz de legiimar a epública.
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Ao narrar o incidene da rindade, omos enconrar o Barão engajado na paciene preparação do segundo riuno que o haveria de ornar escolha inconornável para minisro das elações Exeriores: o do arbirameno da quesão da roneira da Guiana com a França. A viória desa vez, ambém complea, sem parilha de erriório, ocorreu cinco anos depois da primeira, sob o governo Campos Sales (1900). Dois anos depois, o Barão s eria o minisro do Exerior do governo seguine. Embora cronologicamene siuadas no período inicial da Primeira epública, essas duas quesões enquadram-se melhor, pela naureza do ema, no domínio da políica de roneiras de io Branco, onde serão consideradas mais deidamene.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Anes disso, convém volar a aenção para rês aspecos das relações inernacionais que marcaram no Brasil a passagem do século XIX para o XX: a renovação dos vínculos financeiros com o ex erior, os passos iniciais da d iplomacia presidencial e o ameaçador agravameno da ensão com a Bolívia em decorrência das revolas de seringueiros brasileiros no Acre. udo isso sucederia no quadriênio de Manuel Ferraz de Campos Sales (1898-1902). Conemporâneo de Prudene de Morais no ano de nascimeno e na Academia de Direio de São Paulo, ambém republicano hisórico da Convenção de Iu, Campos Sales era, da mesma orma que o colega, paulisa das novas erras desbra vadas do inerior, impropriamene chamadas de Oese em conrase com o velho Vale do Paraíba. Nascera em Campinas, e Prudene, nascido em Iu, radicara-se em Piracicaba. Fora desse undo comum, seu caráer conrasava com a reserva e rieza ausera do anecessor por aribuos que José Maria Bel lo assim resume: “expansivo, araene, vaidoso, amando a visosa aparência das coisas, escrevendo com fluência e alando com eloquência [...] sua culura de advogado e de jornalisa inha-lhe permiido mais largos horizones menais e lhe inha aciliado maior plasicidade na ação políica”.11 Uma das esranhas peculiaridades dos cosumes políicos da Primeira epública é que os presidenes, eleios em março, inham de esperar quase a duração de uma gesação humana para a posse em 15 de novembro! Campos Sales ornou-se o primeiro presidene eleio que empregou esse empo em viagem ao exerior, a fim de preparar seu governo e maner-se alguns meses salubremene aasado dos maus ares que cosumam empesear o fim dos reinos. O problema que mais lhe ameaçava a adminisração provinha do cumulaivo eeio da deerioração das finanças públicas desde o adveno do novo regime.
No início, os bons preços do caé inham ajudado a economia brasileira, produzindo saldos na balança comercial. Logo, porém, a giganesca expansão da produção, que dobrara enre o ano da proclamação da epública e 1897, seria acompanhada pelo colapso do preço médio, que, nesse período, mergulhou de quaro libras a meia libra a saca! A desvalorização cambial e os gasos exraordinários das guerras civis somavam-se ao impaco do agravameno do comércio exerior e à inflação moneária legada pelo Encilhameno.12 O Congresso aprovara o orçameno para 1898 com défici de quase 5,5 milhões de libras, reduzido em um milhão por várias operações, enre as quais, a sugesiva venda de navios da Armada para reorçar a Marinha nore-americana na Guerra Hispano-Americana. Diga-se de passagem que essa ransação revela como os brasileiros de enão não seniam solidariedade culural ou políica com o mundo hispânico-americano, esarrecido e desolado com o esmagameno da Espanha no conflio. Apesar de seus objeivos meramene financeiros, a venda de cero modo poderia ser visa como reribuição ao apoio que a Marinha americana proporcionara a Floriano. Falavam ainda mais de quaro milhões de libras. Para se er uma ideia grosseira da ordem de grandeza, al soma corresponderia hoje em dia a mais ou menos uns quinhenos milhões de dólares numa economia enão de proporções incomparavelmene mais modesas. Como observa Bello, coerene com a velha radição brasileira, o governo não imaginava oura saída que não osse um emprésimo exerno, diícil nas condições de pouca confiabilidade crediícia do país. Gradualmene se delineou o projeo de um financiameno que consolidasse oda a dívida anerior, o chamado unding loan , que orneceria ao novo governo al guma olga para respirar. Quase ao mesmo empo que se iniciavam no io de Janeiro raaivas com represenane dos banqueiros ingleses, Campos Sales oereceu-se para ir pessoalmene a Londres enender-se com a Casa ohschild, os financisas que socorriam os governos da Monarquia ou da epública, desde a independência, e preocupavam-se com o desino dos oiena milhões de libras de capiais briânicos invesidos no Brasil. 13 Sem precedenes, a disposição do presidene eleio de engajar na negociação sua uura responsabilidade de execuor das condições do emprésimo diz muio sobre a ore personalidade e auoconfiança de Campos Sales. Anes de chegar a Londres, passou alguns dias em Paris, onde reviu io Branco, seu anigo colega na Academia de São Paulo. Aos olhos de hoje, acosumados às enormes comiivas oficiais e aos minuciosos preparaivos de viagens presidenciais ao exerior, parece quase inacrediável a simplicidade de uma improvisada viagem quase presidencial daquela época. De acordo com Luiz Viana, coube ao Barão avisar
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A diplomacia financeira e os primeiros exemplos de diplomacia presidencial
A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Ao narrar o incidene da rindade, omos enconrar o Barão engajado na paciene preparação do segundo riuno que o haveria de ornar escolha inconornável para minisro das elações Exeriores: o do arbirameno da quesão da roneira da Guiana com a França. A viória desa vez, ambém complea, sem parilha de erriório, ocorreu cinco anos depois da primeira, sob o governo Campos Sales (1900). Dois anos depois, o Barão s eria o minisro do Exerior do governo seguine. Embora cronologicamene siuadas no período inicial da Primeira epública, essas duas quesões enquadram-se melhor, pela naureza do ema, no domínio da políica de roneiras de io Branco, onde serão consideradas mais deidamene.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Anes disso, convém volar a aenção para rês aspecos das relações inernacionais que marcaram no Brasil a passagem do século XIX para o XX: a renovação dos vínculos financeiros com o ex erior, os passos iniciais da d iplomacia presidencial e o ameaçador agravameno da ensão com a Bolívia em decorrência das revolas de seringueiros brasileiros no Acre. udo isso sucederia no quadriênio de Manuel Ferraz de Campos Sales (1898-1902). Conemporâneo de Prudene de Morais no ano de nascimeno e na Academia de Direio de São Paulo, ambém republicano hisórico da Convenção de Iu, Campos Sales era, da mesma orma que o colega, paulisa das novas erras desbra vadas do inerior, impropriamene chamadas de Oese em conrase com o velho Vale do Paraíba. Nascera em Campinas, e Prudene, nascido em Iu, radicara-se em Piracicaba. Fora desse undo comum, seu caráer conrasava com a reserva e rieza ausera do anecessor por aribuos que José Maria Bel lo assim resume: “expansivo, araene, vaidoso, amando a visosa aparência das coisas, escrevendo com fluência e alando com eloquência [...] sua culura de advogado e de jornalisa inha-lhe permiido mais largos horizones menais e lhe inha aciliado maior plasicidade na ação políica”.11 Uma das esranhas peculiaridades dos cosumes políicos da Primeira epública é que os presidenes, eleios em março, inham de esperar quase a duração de uma gesação humana para a posse em 15 de novembro! Campos Sales ornou-se o primeiro presidene eleio que empregou esse empo em viagem ao exerior, a fim de preparar seu governo e maner-se alguns meses salubremene aasado dos maus ares que cosumam empesear o fim dos reinos. O problema que mais lhe ameaçava a adminisração provinha do cumulaivo eeio da deerioração das finanças públicas desde o adveno do novo regime.
No início, os bons preços do caé inham ajudado a economia brasileira, produzindo saldos na balança comercial. Logo, porém, a giganesca expansão da produção, que dobrara enre o ano da proclamação da epública e 1897, seria acompanhada pelo colapso do preço médio, que, nesse período, mergulhou de quaro libras a meia libra a saca! A desvalorização cambial e os gasos exraordinários das guerras civis somavam-se ao impaco do agravameno do comércio exerior e à inflação moneária legada pelo Encilhameno.12 O Congresso aprovara o orçameno para 1898 com défici de quase 5,5 milhões de libras, reduzido em um milhão por várias operações, enre as quais, a sugesiva venda de navios da Armada para reorçar a Marinha nore-americana na Guerra Hispano-Americana. Diga-se de passagem que essa ransação revela como os brasileiros de enão não seniam solidariedade culural ou políica com o mundo hispânico-americano, esarrecido e desolado com o esmagameno da Espanha no conflio. Apesar de seus objeivos meramene financeiros, a venda de cero modo poderia ser visa como reribuição ao apoio que a Marinha americana proporcionara a Floriano. Falavam ainda mais de quaro milhões de libras. Para se er uma ideia grosseira da ordem de grandeza, al soma corresponderia hoje em dia a mais ou menos uns quinhenos milhões de dólares numa economia enão de proporções incomparavelmene mais modesas. Como observa Bello, coerene com a velha radição brasileira, o governo não imaginava oura saída que não osse um emprésimo exerno, diícil nas condições de pouca confiabilidade crediícia do país. Gradualmene se delineou o projeo de um financiameno que consolidasse oda a dívida anerior, o chamado unding loan , que orneceria ao novo governo al guma olga para respirar. Quase ao mesmo empo que se iniciavam no io de Janeiro raaivas com represenane dos banqueiros ingleses, Campos Sales oereceu-se para ir pessoalmene a Londres enender-se com a Casa ohschild, os financisas que socorriam os governos da Monarquia ou da epública, desde a independência, e preocupavam-se com o desino dos oiena milhões de libras de capiais briânicos invesidos no Brasil. 13 Sem precedenes, a disposição do presidene eleio de engajar na negociação sua uura responsabilidade de execuor das condições do emprésimo diz muio sobre a ore personalidade e auoconfiança de Campos Sales. Anes de chegar a Londres, passou alguns dias em Paris, onde reviu io Branco, seu anigo colega na Academia de São Paulo. Aos olhos de hoje, acosumados às enormes comiivas oficiais e aos minuciosos preparaivos de viagens presidenciais ao exerior, parece quase inacrediável a simplicidade de uma improvisada viagem quase presidencial daquela época. De acordo com Luiz Viana, coube ao Barão avisar
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A diplomacia financeira e os primeiros exemplos de diplomacia presidencial
A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
o minisro do Brasil na capial briânica, Sousa Correia, sobre a iminene e ilusre visia. Em cara poserior, nosso represenane descrevia a chegada: “Fui com a legação e o Girardo recebê-lo. Nada havia prono para ele no Cecil e não sem dificuldade arranjei-lhe um aposeno decene no Hoel Merópole. Londres esá em ull season. Imagine você que o Presidene e o Piza [minisro do Brasil em Paris] chegaram sem um só criado. Produziu péssima impressão no hoel”. 14
Árbiro de elegância, Sousa Correia preocupava-se com a opinião de hoeleiros chiques e dificuldades como a de conseguir para o visiane a “arda ou cour dress levée”, obrigaória no grande banquee comemoraivo do aniversário da rainha Viória para o qual ora conv idado. Mais pedesres, a s preocupaçõe s de Campos Sales giravam em orno das condições da reesruuração da dívida, que afinal se fixaram em novo emprésimo aé o limie de dez milhões de libras eserlinas, com garania das receias da alândega do io de Janeiro. Em conraparida, o governo obrigava-se a reirar de circulação a quanidade de papel-moeda correspondene às emissões do unding loan , além de cor ar gasos públicos e aumenar imposos. Aplicado em doses enérgicas, esse severo ajuse fiscal oi execuado pelo minisro da Fazenda, o mao-grossense Joaquim Murinho. Conradioriamene, o minisro, na vida civil, médico homeopaa acosumado a receiar doses impercepíveis, era adepo de uma espécie de impiedoso darwinismo econômico ou social, segundo o qual as “indúsrias arificiais” e a superprodução de caé, geradas pelo excesso de emissões moneárias, deveriam ser corrigidas pela “seleção naural” e a liquidação dos ineriores. A oera de moeda conraiu-se em 13%, criando impaco recessivo que sobrevi veu na memória coleiva como um dos períodos de maior penúria pelo qual jamais passou o país. esabeleceu-se o crédio exerno, o orçameno passou a apresenar saldo, a moeda nacional osenou modesa valorização, ajudada em pare pelo grande aumeno da exporação da borracha em 1899. Pesam no ouro prao da balança as alências ruinosas de grandes e pequenos bancos, o aniquilameno de indúsrias e empregos, junamene com a esperança de indusrialização, a ruína de azendeiros, a revola de conribuines e das v íimas do encarecimeno do cuso de vida. O Brasil, que já era anes nação acenuadamene mais pobre que os ouros grandes laino-americanos, Argenina, México, para não alar dos Esados Unidos ou da Europa ocidenal, saía ainda mais diminuído dessa provação. Na úlima década do século XIX, enre 1890 e 1900, o PIB per capia encolheu na espanosa proporção de 20%, comparável ao desasre grego de anos recenes. Para Calógeras, “embora
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possa er sido dolorosa [...] essa crise oi essencialmene benazeja [...] visando ao resabelecimeno econômico e financeiro do país”.15 [1] Não pensavam assim os populares que impiedosamene vaiaram Campos Sales no rajeo do Palácio do Caee à esação da Cenral, onde embarcou para São Paulo ao findar seu quadriênio. No enano, o que prevaleceu na versão da hisória oficial ou oficiosa ensinada nas escolas oram varianes da opinião de Calógeras: a inexisência de alernaiva viável ao ajuse fiscal e ao esorço de maner a inserção brasileira nos mercados financeiros mundiais na orma implanada desde a independência políica. É ambém da presidência Campos Sales primazia de senido mais simbólico e políico: os dois primeiros exemplos de visias presidenciais enre o Brasil e a Argenina. Coube a iniciaiva ao presidene Julio oca em 1899, em ase de ensão argenino-chilena e de aproximação ou ao menos disensão com o Brasil. No ano seguine, oi a vez de o mandaário brasileiro reciprocar a visia. A roca de visias consolidou um momeno cooperaivo abero pelo laudo arbiral que pusera fim ao liígio roneiriço (1895). Não se buscaram acordos ou ouros resulados concreos; o objeivo limiava-se a algo de novo: inaugurar o conhecimeno pessoal e o enendimeno enre os dois chees de Esado. Enquano isso, nos disanes seringais do Acre, maciçamene povoados por brasileiros, surgiam os primeiros sinais do que poder ia converer-se num dos mais perigosos eses inernacionais da epública. Em reação aos ensaios bolivianos de dar eeividade a uma posse meramene simbólica e exrair provenos da exporação da borracha, os seringalisas mobilizavam-se na primeira de suas revolas armadas, chefiada pelo espanhol Luís Valdez (1899). Nem Campos Sales, nem seu minisro do Exerior, Olino de Magalhães, iveram clarividência e sensibilidade para a gravidade do osso inransponível que se cavara enre as auoridades bolivianas e os colonos brasileiros, apoiados por governos esaduais da região amazônica e poderosos ineresses comerciais. Coninuaram aé o fim a apegar-se ao ormalismo jurídico da validade do raado que reconhecera a soberania da Bolívia na região, sem perceber que a quesão, essencialmene políica, somene poderia resolver-se pelo méodo políico da negociação.
[1] O recho ciado e muios dos dados e análises acima resumidos enconram-se no capíulo “O Processo Econômico/A Economia da Primeira República” de Gusavo Franco e Luiz Aranha Corrêa do Lago no erceiro volume da Coleção Hisória do Brasil Nação . (Veja noa bibliográfica complea no final dese capíulo.)
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o minisro do Brasil na capial briânica, Sousa Correia, sobre a iminene e ilusre visia. Em cara poserior, nosso represenane descrevia a chegada: “Fui com a legação e o Girardo recebê-lo. Nada havia prono para ele no Cecil e não sem dificuldade arranjei-lhe um aposeno decene no Hoel Merópole. Londres esá em ull season. Imagine você que o Presidene e o Piza [minisro do Brasil em Paris] chegaram sem um só criado. Produziu péssima impressão no hoel”. 14
Árbiro de elegância, Sousa Correia preocupava-se com a opinião de hoeleiros chiques e dificuldades como a de conseguir para o visiane a “arda ou cour dress levée”, obrigaória no grande banquee comemoraivo do aniversário da rainha Viória para o qual ora conv idado. Mais pedesres, a s preocupaçõe s de Campos Sales giravam em orno das condições da reesruuração da dívida, que afinal se fixaram em novo emprésimo aé o limie de dez milhões de libras eserlinas, com garania das receias da alândega do io de Janeiro. Em conraparida, o governo obrigava-se a reirar de circulação a quanidade de papel-moeda correspondene às emissões do unding loan , além de cor ar gasos públicos e aumenar imposos. Aplicado em doses enérgicas, esse severo ajuse fiscal oi execuado pelo minisro da Fazenda, o mao-grossense Joaquim Murinho. Conradioriamene, o minisro, na vida civil, médico homeopaa acosumado a receiar doses impercepíveis, era adepo de uma espécie de impiedoso darwinismo econômico ou social, segundo o qual as “indúsrias arificiais” e a superprodução de caé, geradas pelo excesso de emissões moneárias, deveriam ser corrigidas pela “seleção naural” e a liquidação dos ineriores. A oera de moeda conraiu-se em 13%, criando impaco recessivo que sobrevi veu na memória coleiva como um dos períodos de maior penúria pelo qual jamais passou o país. esabeleceu-se o crédio exerno, o orçameno passou a apresenar saldo, a moeda nacional osenou modesa valorização, ajudada em pare pelo grande aumeno da exporação da borracha em 1899. Pesam no ouro prao da balança as alências ruinosas de grandes e pequenos bancos, o aniquilameno de indúsrias e empregos, junamene com a esperança de indusrialização, a ruína de azendeiros, a revola de conribuines e das v íimas do encarecimeno do cuso de vida. O Brasil, que já era anes nação acenuadamene mais pobre que os ouros grandes laino-americanos, Argenina, México, para não alar dos Esados Unidos ou da Europa ocidenal, saía ainda mais diminuído dessa provação. Na úlima década do século XIX, enre 1890 e 1900, o PIB per capia encolheu na espanosa proporção de 20%, comparável ao desasre grego de anos recenes. Para Calógeras, “embora
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
possa er sido dolorosa [...] essa crise oi essencialmene benazeja [...] visando ao resabelecimeno econômico e financeiro do país”.15 [1] Não pensavam assim os populares que impiedosamene vaiaram Campos Sales no rajeo do Palácio do Caee à esação da Cenral, onde embarcou para São Paulo ao findar seu quadriênio. No enano, o que prevaleceu na versão da hisória oficial ou oficiosa ensinada nas escolas oram varianes da opinião de Calógeras: a inexisência de alernaiva viável ao ajuse fiscal e ao esorço de maner a inserção brasileira nos mercados financeiros mundiais na orma implanada desde a independência políica. É ambém da presidência Campos Sales primazia de senido mais simbólico e políico: os dois primeiros exemplos de visias presidenciais enre o Brasil e a Argenina. Coube a iniciaiva ao presidene Julio oca em 1899, em ase de ensão argenino-chilena e de aproximação ou ao menos disensão com o Brasil. No ano seguine, oi a vez de o mandaário brasileiro reciprocar a visia. A roca de visias consolidou um momeno cooperaivo abero pelo laudo arbiral que pusera fim ao liígio roneiriço (1895). Não se buscaram acordos ou ouros resulados concreos; o objeivo limiava-se a algo de novo: inaugurar o conhecimeno pessoal e o enendimeno enre os dois chees de Esado. Enquano isso, nos disanes seringais do Acre, maciçamene povoados por brasileiros, surgiam os primeiros sinais do que poder ia converer-se num dos mais perigosos eses inernacionais da epública. Em reação aos ensaios bolivianos de dar eeividade a uma posse meramene simbólica e exrair provenos da exporação da borracha, os seringalisas mobilizavam-se na primeira de suas revolas armadas, chefiada pelo espanhol Luís Valdez (1899). Nem Campos Sales, nem seu minisro do Exerior, Olino de Magalhães, iveram clarividência e sensibilidade para a gravidade do osso inransponível que se cavara enre as auoridades bolivianas e os colonos brasileiros, apoiados por governos esaduais da região amazônica e poderosos ineresses comerciais. Coninuaram aé o fim a apegar-se ao ormalismo jurídico da validade do raado que reconhecera a soberania da Bolívia na região, sem perceber que a quesão, essencialmene políica, somene poderia resolver-se pelo méodo políico da negociação.
[1] O recho ciado e muios dos dados e análises acima resumidos enconram-se no capíulo “O Processo Econômico/A Economia da Primeira República” de Gusavo Franco e Luiz Aranha Corrêa do Lago no erceiro volume da Coleção Hisória do Brasil Nação . (Veja noa bibliográfica complea no final dese capíulo.)
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Ministros e diplomatas dos albores republicanos
Ao longo de mais de uma década de penosa implanação do novo regime, a consane urbulência inerna maniesou-se na ex raordinária volailidade dos minisros que se sucederam na pasa das elações Exeriores. No inervalo de menos de reze anos enre a proclamação da epública e a posse de io Branco, conam-se nada menos de onze minisros, deixando de ora os inerinos! A imensa maioria não se disinguiu de modo a merecer a lembrança dos póseros. Mesmo enre os diplomaas profissionais, haverá ainda meia dezena que se recorde do que fizeram Leie Pereira, Oliveira Freire, João Filipe Pereira, Alexandre Cassiano do Nascimeno, para singularizar alguns poucos? Mais arde, dirá o Barão, em cara escria quando convidado para o poso, que “quase odos os minisros se ornaram empregados emporários da Secrearia, e ali vão diariamene para conversar e assinar papéis. odo o serviço ficou concenrado nas mãos do visconde de Cabo Frio, que, de ao, é há muios anos o minisro”. Exise uma pona de exagero no juízo: io Branco não apreciava alguns dos minisros, que considerava desaeos pessoais, como Dionísio Cerqueira e Olino de Magalhães, por exemplo. Poseriormene, excluirá o amigo Carlos Auguso de Carvalho da lisa dos “que não gosavam de maçadas”. À medida que se pacificava a siuação inerna, os minisros começaram a adquirir o mínimo da esabilidade requerida para realizar algo de consruivo. Depois dos see minisros do predecessor, Prudene eve dois minisros do Exerior, o primeiro, Carlos Auguso de Carvalho, herdado de Floriano, e o general Dionísio Cerqueira. Campos Sales conenou-se apenas com um, Olino de Magalhães, que ingressara no serviço diplomáico por nomeação de Floriano e a inda não compleara quarena anos quando se ornou minisro. O aparelho insiucional coninuou aproximadamene o que havia sido na monarquia, modeso no amanho, conrolado severamene por Cabo Frio e consrangido pelas permanenes agruras orçamenárias. Enre os agenes da diplomacia, alguns eram homens novos razidos ou oralecidos pela epública, como o já mencionado Olino e Assis Brasil, poderoso esancieiro e políico rio-grandense, que sucederia em Washingon o mais conhecido dos diplomaas republicanos, Salvador de Mendonça. Ese, depois de ascensão ulminane sob Floriano, cairia em desgraça na gesão Dionísio de Cerqueira. Poso em disponibilidade e em dificuldades financeiras, eve de leiloar em Nova York sua célebre coleção de quadros, que incluía obras de Correggio, ubens, Murilo, Coro, vendidos por alguns milhares de dólares. Alguns diplomaas que se haviam ormado sob a monarquia, como o barão de Penedo, aasaram-se com a queda do Imperador. Ouros, como o barão de Aguiar
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
de Andrada, seguiram aivos e morreram no serviço do regime republicano. Os dois nomes maiores da diplomacia do Brasil, as ex pressões mais alas a que chegou a radição diplomáica brasileira em odos os empos, o barão do io Branco e Joaquim Nabuco, perencem a essa caegoria. Profissionais reinados no Segundo einado, aé o fim monarquisas de convicção, oi a epública que lhes oereceu a oporunidade de colocar plenamene a serv iço do país a compeência e o aleno que haviam desenvolvido. Graças a Floriano é que Paranhos emergiu da obscuridade de um longo esquecimeno consular para conquisar, em 1895, a primeira grande viória da diplomacia republicana, plaaorma para a segunda, poucos anos depois, ambas inseridas na ase inicial da epública. Já Nabuco guardava disância da vida pública durane a maior pare desse período, dedicado à elaboração de seus grandes livros. Somene ao final, no governo Campos Sales, aceiará o convie para reornar ao serviço aivo, não do governo republicano, como gosava de risar no início, mas do Brasil, cujos direios deendeu na dispua roneiriça com o eino Unido a respeio da Guiana. De odos os remanescenes do período monárquico, alvez o que melhor encarnou um ipo de diplomaa do anigo regime enha sido João Arur de Sousa Correia, que maneria na legação de Londres, o mais presigioso e cobiçado dos posos, a brilhane radição mundana de Penedo, embora sem o peso políico do anecessor. Nascido e crescido na Europa, esropiando a língua com carregado soaque rancês, serviu na juvenude na Guerra da Crimeia como oficial da Marinha da França anes de ser nomeado para o ser viço diplomáico pelo visconde do io Branco. Joaquim Nabuco, que haveria de sucedê-lo em Londres, dizia que o segredo do seu noável êxio social consisia na “benignidade do seu om, na presabilidade de sua pessoa, na ácil e complea aquisição dos meios de comunicabilidade social inglesas, o whis , o ur [...], o dining ou inaigável [...], mas sobreudo na neuralidade do seu espírio, que não chocava a ninguém, na simplicidade do seu goso, para o qual não havia enaro na vida social[...]”.
Ajunando noa que acenua a amosera prousiana em que banhavam odos esses personagens, recordava que, graças a esses aribuos, ornara-se “um dos ínimos [...] do príncipe de Gales [...] e viveu amiliarmene com as princesas da Core, os duques, mandando nos principais clubs [...]”.16 – Compare-se com o que Prous escreve de Swann: “um dos membros mais eleganes do Jockey-Club, amigo predileo do conde de Paris e do príncipe de Gales, um dos homens de maior presígio na ala sociedade do aubourg Sain-Germain”.17
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Ministros e diplomatas dos albores republicanos
Ao longo de mais de uma década de penosa implanação do novo regime, a consane urbulência inerna maniesou-se na ex raordinária volailidade dos minisros que se sucederam na pasa das elações Exeriores. No inervalo de menos de reze anos enre a proclamação da epública e a posse de io Branco, conam-se nada menos de onze minisros, deixando de ora os inerinos! A imensa maioria não se disinguiu de modo a merecer a lembrança dos póseros. Mesmo enre os diplomaas profissionais, haverá ainda meia dezena que se recorde do que fizeram Leie Pereira, Oliveira Freire, João Filipe Pereira, Alexandre Cassiano do Nascimeno, para singularizar alguns poucos? Mais arde, dirá o Barão, em cara escria quando convidado para o poso, que “quase odos os minisros se ornaram empregados emporários da Secrearia, e ali vão diariamene para conversar e assinar papéis. odo o serviço ficou concenrado nas mãos do visconde de Cabo Frio, que, de ao, é há muios anos o minisro”. Exise uma pona de exagero no juízo: io Branco não apreciava alguns dos minisros, que considerava desaeos pessoais, como Dionísio Cerqueira e Olino de Magalhães, por exemplo. Poseriormene, excluirá o amigo Carlos Auguso de Carvalho da lisa dos “que não gosavam de maçadas”. À medida que se pacificava a siuação inerna, os minisros começaram a adquirir o mínimo da esabilidade requerida para realizar algo de consruivo. Depois dos see minisros do predecessor, Prudene eve dois minisros do Exerior, o primeiro, Carlos Auguso de Carvalho, herdado de Floriano, e o general Dionísio Cerqueira. Campos Sales conenou-se apenas com um, Olino de Magalhães, que ingressara no serviço diplomáico por nomeação de Floriano e a inda não compleara quarena anos quando se ornou minisro. O aparelho insiucional coninuou aproximadamene o que havia sido na monarquia, modeso no amanho, conrolado severamene por Cabo Frio e consrangido pelas permanenes agruras orçamenárias. Enre os agenes da diplomacia, alguns eram homens novos razidos ou oralecidos pela epública, como o já mencionado Olino e Assis Brasil, poderoso esancieiro e políico rio-grandense, que sucederia em Washingon o mais conhecido dos diplomaas republicanos, Salvador de Mendonça. Ese, depois de ascensão ulminane sob Floriano, cairia em desgraça na gesão Dionísio de Cerqueira. Poso em disponibilidade e em dificuldades financeiras, eve de leiloar em Nova York sua célebre coleção de quadros, que incluía obras de Correggio, ubens, Murilo, Coro, vendidos por alguns milhares de dólares. Alguns diplomaas que se haviam ormado sob a monarquia, como o barão de Penedo, aasaram-se com a queda do Imperador. Ouros, como o barão de Aguiar
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
de Andrada, seguiram aivos e morreram no serviço do regime republicano. Os dois nomes maiores da diplomacia do Brasil, as ex pressões mais alas a que chegou a radição diplomáica brasileira em odos os empos, o barão do io Branco e Joaquim Nabuco, perencem a essa caegoria. Profissionais reinados no Segundo einado, aé o fim monarquisas de convicção, oi a epública que lhes oereceu a oporunidade de colocar plenamene a serv iço do país a compeência e o aleno que haviam desenvolvido. Graças a Floriano é que Paranhos emergiu da obscuridade de um longo esquecimeno consular para conquisar, em 1895, a primeira grande viória da diplomacia republicana, plaaorma para a segunda, poucos anos depois, ambas inseridas na ase inicial da epública. Já Nabuco guardava disância da vida pública durane a maior pare desse período, dedicado à elaboração de seus grandes livros. Somene ao final, no governo Campos Sales, aceiará o convie para reornar ao serviço aivo, não do governo republicano, como gosava de risar no início, mas do Brasil, cujos direios deendeu na dispua roneiriça com o eino Unido a respeio da Guiana. De odos os remanescenes do período monárquico, alvez o que melhor encarnou um ipo de diplomaa do anigo regime enha sido João Arur de Sousa Correia, que maneria na legação de Londres, o mais presigioso e cobiçado dos posos, a brilhane radição mundana de Penedo, embora sem o peso políico do anecessor. Nascido e crescido na Europa, esropiando a língua com carregado soaque rancês, serviu na juvenude na Guerra da Crimeia como oficial da Marinha da França anes de ser nomeado para o ser viço diplomáico pelo visconde do io Branco. Joaquim Nabuco, que haveria de sucedê-lo em Londres, dizia que o segredo do seu noável êxio social consisia na “benignidade do seu om, na presabilidade de sua pessoa, na ácil e complea aquisição dos meios de comunicabilidade social inglesas, o whis , o ur [...], o dining ou inaigável [...], mas sobreudo na neuralidade do seu espírio, que não chocava a ninguém, na simplicidade do seu goso, para o qual não havia enaro na vida social[...]”.
Ajunando noa que acenua a amosera prousiana em que banhavam odos esses personagens, recordava que, graças a esses aribuos, ornara-se “um dos ínimos [...] do príncipe de Gales [...] e viveu amiliarmene com as princesas da Core, os duques, mandando nos principais clubs [...]”.16 – Compare-se com o que Prous escreve de Swann: “um dos membros mais eleganes do Jockey-Club, amigo predileo do conde de Paris e do príncipe de Gales, um dos homens de maior presígio na ala sociedade do aubourg Sain-Germain”.17
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
Sousa Correia e os expariados brasileiros conheceram na Londres ou na Paris do fim do século o requine civilizacional descrio quase em regisro de caricaura por Eça de Queirós em A cidade e as serras. Jacino de ormes, o proagonis a do romance, reraa, como se sabe, o rico caeiculor paulisa Eduardo Prado, amigo do escrior, de Nabuco, Paranhos, Correia. Para essa sofisicada colônia luso-brasileira, as noícias dos massacres e degolamenos de Canudos, da more do arisocráico Saldanha da Gama, lanceado e muilado em selvagem combae nos pampas, deveriam soar como ecos disanes de um planea bárbaro. Cera manhã ensolarada, ao enconrar um comparioa em meio ao esplendor da Praça da Concórdia, um deles, proundamene comovido pelo panorama que se esendia dos Campos Elíseos ao Arco do riuno, havia irado o chapéu para agradecer a Deus o avor de desruar com alma ranquila ão grande espeáculo. Esse brasileiro morava havia 26 anos em solo europeu e seu nome desacava-se na relação das pessoas que, segundo o Figaro , inham acompanhado o amigo Sousa Correia à úlima morada, não longe do úmulo de Sendhal, no cemiério de Monmarre. Apesar de sua divisa Ubique Pariae Memor (“Em qualquer lugar, a lembrança da Pária”), enconraria mil razões para enar livrar-se do convie para vir chefiar o Minisério das elações Exeriores ao principiar o governo do sucessor de Campos Sales. Cedendo à insisência de odrigues Alves, asuo conhecedor da ambiguidade humana, o reluane convidado iria finalmene passar-lhe o seguine elegrama: “Farei sacriício que V. Excia. julga necessário conene de azê-lo pelo muio que devo à nossa erra e a V. Excia”. Assim começava o longo reino do barão do io Branco na condução da políica ex erior brasileira. O BARÃO DO RIO BRANCO E A REFUNDAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA(���������)
Ninguém encarnou de orma ão complea e acabada o ideal de diplomacia de que raa ese livro como José Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do io Branco, verdadeiro reundador da políica exerna brasileira. Preparou-se a vida oda em arqui vos e biblioecas para dirigir a diplomacia. A liou soma giganesca de conhecimenos, de hisória, geografia, mapas coloniais, à capacidade de usar com discernimeno o limiado poder ao alcance do país. A combinação desses dois elemenos explica o êxio que alcançou nas arbiragens e negociações para a fixação das roneiras e na ormulação do primeiro paradigma abrangene das relações exeriores da epública. Nem anes, nem depois, surgiu figura-símbolo ão pereia dos valores e das aspirações que os brasileiros imaginam corresponder à “ideia do Brasil”.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Essas qualidades começaram a arair a aenção nacional para Paranhos, enão quase desconhecido uncionário consular na Europa, quando Floriano Peixoo lem brou-se dele para chefiar a represenação brasileira no arbirameno com a Argenina, após a more do barão Aguiar de Andrada. O adversário do Barão seria seu anigo rival desde os empos da “quesão argenina”, o ex-chanceler Esanislao Zeballos, que havia assinado com Bocaiuva o maladado raado de parilha sobre o ema. O arbitramento de Palmas ou Missões e o do Amapá (1893- 1900)[2]
O liígio inha volado a ser submeido ao arbirameno do governo nore-americano depois que o Congresso rejeiou o raado de parilha salomônica precipiadamene assinado por Quinino Bocaiuva. Em maio de 1893, io Branco, cujo pai ora o primeiro negociador do problema no Império e o conhecia como ninguém, vai junar-se aos demais membros da missão nos Esados Unidos. Durane quase dois anos irá desenvolver em Nova York e Washingon o padrão de concenração oal e rabalho exausivo que se convereria na sua marca regisrada. Sem horas para comer ou dormir, capaz de aravessar dias e noies sem descanso, em buscas renéicas de mapas e documenos nos arquivos, o Barão ez jus ao conceio que dele emiiu o inernacionalisa e consulor da missão, Basse Moore, como a mais complea com binação de erudio e esadisa que havia conhecido.18 Simplificada e reduzida a seus ermos essenciais, resumia-se a quesão ao seguine: como idenificar no erreno os rios de cabeceiras oposas que desaguavam, um no Iguaçu, o ouro no Uruguai, denominados Peperi-Guaçu e Sano Anonio, pelos quais correria a roneira de acordo com os raados de Madri (1750) e Sano Ildeonso (1777)? A conrovérsia havia sido criada pelos demarcadores espanhóis da época colonial. A Argenina preendia que esses rios se siuavam muio mais a lese do que os indicados pelo Brasil. Segundo os argeninos, os cursos de água mencionados deveriam ser o Chapecó e o Chopim, ese úlimo poseriormene subsiuído pelo Jangada. A base da preensão consisia em cópias do Mapa das Cores, aparenemene avoráveis a essa inerpreação e, sobreudo, numa declaração de Alvear, um dos demarcadores espanhóis, acerca do coneúdo das Insruções aos demarcadores. Daadas de 1758 e exraviadas, o que se imaginava conhecer de seu coneúdo pro[2] Todas as ciações dese íulo, inclusive as ranscrições do diário ou cadernos de Rio Branco, enconram-se nos capíulos de XIV a XVIII (inclusive) da biografia A vida do barão do Rio Branco, escria por Luiz Viana Filho. Neles relaam-se minuciosamene os dois arbiramenos. (Ver noa bibliográfica complea no final dese capíulo.)
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Sousa Correia e os expariados brasileiros conheceram na Londres ou na Paris do fim do século o requine civilizacional descrio quase em regisro de caricaura por Eça de Queirós em A cidade e as serras. Jacino de ormes, o proagonis a do romance, reraa, como se sabe, o rico caeiculor paulisa Eduardo Prado, amigo do escrior, de Nabuco, Paranhos, Correia. Para essa sofisicada colônia luso-brasileira, as noícias dos massacres e degolamenos de Canudos, da more do arisocráico Saldanha da Gama, lanceado e muilado em selvagem combae nos pampas, deveriam soar como ecos disanes de um planea bárbaro. Cera manhã ensolarada, ao enconrar um comparioa em meio ao esplendor da Praça da Concórdia, um deles, proundamene comovido pelo panorama que se esendia dos Campos Elíseos ao Arco do riuno, havia irado o chapéu para agradecer a Deus o avor de desruar com alma ranquila ão grande espeáculo. Esse brasileiro morava havia 26 anos em solo europeu e seu nome desacava-se na relação das pessoas que, segundo o Figaro , inham acompanhado o amigo Sousa Correia à úlima morada, não longe do úmulo de Sendhal, no cemiério de Monmarre. Apesar de sua divisa Ubique Pariae Memor (“Em qualquer lugar, a lembrança da Pária”), enconraria mil razões para enar livrar-se do convie para vir chefiar o Minisério das elações Exeriores ao principiar o governo do sucessor de Campos Sales. Cedendo à insisência de odrigues Alves, asuo conhecedor da ambiguidade humana, o reluane convidado iria finalmene passar-lhe o seguine elegrama: “Farei sacriício que V. Excia. julga necessário conene de azê-lo pelo muio que devo à nossa erra e a V. Excia”. Assim começava o longo reino do barão do io Branco na condução da políica ex erior brasileira. O BARÃO DO RIO BRANCO E A REFUNDAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA(���������)
Ninguém encarnou de orma ão complea e acabada o ideal de diplomacia de que raa ese livro como José Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do io Branco, verdadeiro reundador da políica exerna brasileira. Preparou-se a vida oda em arqui vos e biblioecas para dirigir a diplomacia. A liou soma giganesca de conhecimenos, de hisória, geografia, mapas coloniais, à capacidade de usar com discernimeno o limiado poder ao alcance do país. A combinação desses dois elemenos explica o êxio que alcançou nas arbiragens e negociações para a fixação das roneiras e na ormulação do primeiro paradigma abrangene das relações exeriores da epública. Nem anes, nem depois, surgiu figura-símbolo ão pereia dos valores e das aspirações que os brasileiros imaginam corresponder à “ideia do Brasil”.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Essas qualidades começaram a arair a aenção nacional para Paranhos, enão quase desconhecido uncionário consular na Europa, quando Floriano Peixoo lem brou-se dele para chefiar a represenação brasileira no arbirameno com a Argenina, após a more do barão Aguiar de Andrada. O adversário do Barão seria seu anigo rival desde os empos da “quesão argenina”, o ex-chanceler Esanislao Zeballos, que havia assinado com Bocaiuva o maladado raado de parilha sobre o ema. O arbitramento de Palmas ou Missões e o do Amapá (1893- 1900)[2]
O liígio inha volado a ser submeido ao arbirameno do governo nore-americano depois que o Congresso rejeiou o raado de parilha salomônica precipiadamene assinado por Quinino Bocaiuva. Em maio de 1893, io Branco, cujo pai ora o primeiro negociador do problema no Império e o conhecia como ninguém, vai junar-se aos demais membros da missão nos Esados Unidos. Durane quase dois anos irá desenvolver em Nova York e Washingon o padrão de concenração oal e rabalho exausivo que se convereria na sua marca regisrada. Sem horas para comer ou dormir, capaz de aravessar dias e noies sem descanso, em buscas renéicas de mapas e documenos nos arquivos, o Barão ez jus ao conceio que dele emiiu o inernacionalisa e consulor da missão, Basse Moore, como a mais complea com binação de erudio e esadisa que havia conhecido.18 Simplificada e reduzida a seus ermos essenciais, resumia-se a quesão ao seguine: como idenificar no erreno os rios de cabeceiras oposas que desaguavam, um no Iguaçu, o ouro no Uruguai, denominados Peperi-Guaçu e Sano Anonio, pelos quais correria a roneira de acordo com os raados de Madri (1750) e Sano Ildeonso (1777)? A conrovérsia havia sido criada pelos demarcadores espanhóis da época colonial. A Argenina preendia que esses rios se siuavam muio mais a lese do que os indicados pelo Brasil. Segundo os argeninos, os cursos de água mencionados deveriam ser o Chapecó e o Chopim, ese úlimo poseriormene subsiuído pelo Jangada. A base da preensão consisia em cópias do Mapa das Cores, aparenemene avoráveis a essa inerpreação e, sobreudo, numa declaração de Alvear, um dos demarcadores espanhóis, acerca do coneúdo das Insruções aos demarcadores. Daadas de 1758 e exraviadas, o que se imaginava conhecer de seu coneúdo pro[2] Todas as ciações dese íulo, inclusive as ranscrições do diário ou cadernos de Rio Branco, enconram-se nos capíulos de XIV a XVIII (inclusive) da biografia A vida do barão do Rio Branco, escria por Luiz Viana Filho. Neles relaam-se minuciosamene os dois arbiramenos. (Ver noa bibliográfica complea no final dese capíulo.)
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
vinha de declaração eia em 1789, porano rina anos depois. Nessa declaração, Alvear afirmara que o documeno inha insruído os demarcadores a idenificar o Peperi como rio caudaloso “con una isla monuosa en ene de su boca; un g ran arrecie en ene de su barra, y esar e sas aguas arriba del Uruguay-piá”. Em deesa da nossa posição, o plenipoenciário brasileiro demonsrou que o esudo cuidadoso dos mapas, cuja versão auênica conseguiu enconrar, confirmava o acero da idenificação eia pelo Brasil, inclusive aravés de um exercício de projeções das laiudes e longiudes. esava o problema das Insruções. Em começo de ouubro de 1893, chega finalmene a Paranhos a noícia de que, obedecendo a suas minuciosas indicações, haviam-se localizado, no arquivo em Simancas, as Insruções desaparecidas. Quando as recebe pelo correio, não pode coner o júbilo com que elegraa: “ Insrucción nada diz sobre Uruguai-piá nem sobre isla monuosa sobre arrecies denro ou ora da boca. Viva o Brasil”. E acrescena:
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
A REIVINDICAÇÃO ARGENTINA
Paraná Curitiba
o o
i t
R i o C h
n n o a t
Paraguai
S
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Porto União
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Joinville
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Blumenau
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Santa Catarina
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u a U r u g
Itajaí Tijucas
Marcelino Ramos
Florianópolis
Erechim Lajes Passo Fundo
“com o aparecimeno do verdadeiro Mapa das Cores e da Insrução de 1758 e com o esudo comparaivo desse mapa e dos aneriores, ficamos endo a nosso avor odos os documenos sobre os quais os Argeninos procuravam undar sua preensão...”.
Rio Grande do Sul
Reivindicação argentina 0
Na Exposição ao presidene dos Esados Unidos,19 undamena o direio do Brasil na descobera e conrole do erriório pelos paulisas, desde o século XVII, e no ui possideis da época da Independência, reconhecido no raado de 1750, posse nunca conesada pelos argeninos aé 1881. Argumena que a posição especial do erriório o orna indispensável para a segurança e a deesa do país e para as comunicações ineriores enre o io Grande do Sul e os ouros esados brasileiros. Aceia, ao mesmo empo, odos os documenos hisóricos em que a Argenina procurava basear a sua reclamação, a saber, os raados de 1750 e 1777, as insruções expedidas aos comissários demarcadores e um mapa oficial de 1749. Ar mado de ais argumenos, io Branco aguarda impaciene a decisão final, comunicada aos conendores numa ria arde do dia 6 de evereiro de 1895, em cena dramáica resumida em seu diário:
Guarapuava
Ri o Iguaç u
100 km
Limites atuais
Coube aos Estados Unidos arbitrarem sobre a pretensão argentina de demarcar um trecho da fronteira pelos rios Chapecó e Chopim (este substituído mais tarde pelo rio Jangada). Defendida pelo barão do Rio Branco, a posição brasileira foi vitoriosa em 1895.
“Às rês e cinco chegou o secreário de Esado [Gresham] e convidou-me a passar ao salão diplomáico. Enconramos ali Uhl [subsecreário] [...] Gresham disse que esava encarregado de enregar aos represenanes de cada uma das pares um exemplar do laudo [...] Zeballos começou a procurar a conclusão e, não a achando logo, mosrou-se nervoso; Gresham disse: ‘Se desejais posso azer proceder à leiura do laudo.’ Eu disse a Zeballos: ‘Creio que é melhor que o leiamos em casa’. Zeballos disse, porém, em VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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vinha de declaração eia em 1789, porano rina anos depois. Nessa declaração, Alvear afirmara que o documeno inha insruído os demarcadores a idenificar o Peperi como rio caudaloso “con una isla monuosa en ene de su boca; un g ran arrecie en ene de su barra, y esar e sas aguas arriba del Uruguay-piá”. Em deesa da nossa posição, o plenipoenciário brasileiro demonsrou que o esudo cuidadoso dos mapas, cuja versão auênica conseguiu enconrar, confirmava o acero da idenificação eia pelo Brasil, inclusive aravés de um exercício de projeções das laiudes e longiudes. esava o problema das Insruções. Em começo de ouubro de 1893, chega finalmene a Paranhos a noícia de que, obedecendo a suas minuciosas indicações, haviam-se localizado, no arquivo em Simancas, as Insruções desaparecidas. Quando as recebe pelo correio, não pode coner o júbilo com que elegraa: “ Insrucción nada diz sobre Uruguai-piá nem sobre isla monuosa sobre arrecies denro ou ora da boca. Viva o Brasil”. E acrescena:
PARTE VI
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A REIVINDICAÇÃO ARGENTINA
Paraná Curitiba
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Florianópolis
Erechim Lajes Passo Fundo
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Rio Grande do Sul
Reivindicação argentina 0
Na Exposição ao presidene dos Esados Unidos,19 undamena o direio do Brasil na descobera e conrole do erriório pelos paulisas, desde o século XVII, e no ui possideis da época da Independência, reconhecido no raado de 1750, posse nunca conesada pelos argeninos aé 1881. Argumena que a posição especial do erriório o orna indispensável para a segurança e a deesa do país e para as comunicações ineriores enre o io Grande do Sul e os ouros esados brasileiros. Aceia, ao mesmo empo, odos os documenos hisóricos em que a Argenina procurava basear a sua reclamação, a saber, os raados de 1750 e 1777, as insruções expedidas aos comissários demarcadores e um mapa oficial de 1749. Ar mado de ais argumenos, io Branco aguarda impaciene a decisão final, comunicada aos conendores numa ria arde do dia 6 de evereiro de 1895, em cena dramáica resumida em seu diário:
Guarapuava
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Limites atuais
Coube aos Estados Unidos arbitrarem sobre a pretensão argentina de demarcar um trecho da fronteira pelos rios Chapecó e Chopim (este substituído mais tarde pelo rio Jangada). Defendida pelo barão do Rio Branco, a posição brasileira foi vitoriosa em 1895.
“Às rês e cinco chegou o secreário de Esado [Gresham] e convidou-me a passar ao salão diplomáico. Enconramos ali Uhl [subsecreário] [...] Gresham disse que esava encarregado de enregar aos represenanes de cada uma das pares um exemplar do laudo [...] Zeballos começou a procurar a conclusão e, não a achando logo, mosrou-se nervoso; Gresham disse: ‘Se desejais posso azer proceder à leiura do laudo.’ Eu disse a Zeballos: ‘Creio que é melhor que o leiamos em casa’. Zeballos disse, porém, em VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
voz ala: ‘Basa dizer em avor de qual das duas nações é o laudo’. Enão, Gresham acenou para Uhl e ese disse: ‘e award is in avor o Brazil’. Zeballos empalideceu. O secreário Atwell [da missão argenina] parecia er perdido odo o seu sangue, ão branco ficou. Houve um momeno de silêncio proundo. odos esavam consrangidos. Zeballos volou-se enão para mim, e aperando-me a mão disse: ‘Mis eliciaciones, señor minisro”. espondi que agradecia muio e que considerava esa solução honrosa e pacífica, um aconecimeno eliz para ambas as nações [...]”.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
A QUESTÃO DA GUIANA FRANCESA Reivindicação francesa
Caiena
Guiana Holandesa
e u
Guiana Francesa
q
o
Oiapoque
R
Roraima
u t
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Guiana Britânica
i
de T u m
S e r r a
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R . Q
Traçado atual
p i a O .
Cunani Calçoene Amapá
A
Se r r a
Foi pena que nem sempre depois os dois grandes rivais conservassem suas dispuas nesse nível de dignidade e nobreza. De uma hora para a oura, o obscuro cônsul-geral em Liverpool convere-se numa celebridade nacional. Os elegramas chegam às cenenas, os remeenes vão do conde e da condessa d’Eu ao ex-presidene Floriano Peixoo, no exremo oposo. O mais expressivo, na concisão daqueles dias auseros, oi o do presidene Prudene de Morais: “Em nome da pária brasileira, agradeço inolvidável serviço reconhecimeno seus direios”. Alguns começam a alar nele como um uuro presidene. Aos que o convidam para vir pessoalmene receber as homenagens do país, como a mensagem dos reunidos em maniesação sob a presidência do general Serzedelo Correia, envia esa resposa:
Amapá Aporema
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J a r i
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Macapá Mazagão
M a
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Óbidos
Alenquer
Almeirim a s o n
Gurupá
Am a z
R.
Monte Alegre
Faro
Chaves Soure Breves
Belém
R
io
X
i n g u
Amazonas
Pará Para 0
“Por mim e meus companheiros de rabalho, agradeço honrosa homenagem. Esou convencido que a decisão do americano ilusre que com ano lavor e consciência exerceu as unções de árbiro, animado de igual aeo por ambas as nações, erá sido ambém recebida com saisação na epública Argenina, e que ese aconecimeno eliz e honroso concorrerá para que se esreiem mais, como ano desejamos, os laços de amizade que nos ligam aos nossos aliados de Caseros e do Paraguai”.
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100 km
O barão do Rio Branco representou o Brasil em novo litígio, desta vez com a França, a propósito dos limites do Amapá com a Guiana Francesa. A arbitragem da questão coube à Confederação Helvética. Novamente, Rio Branco venceu. O território pleiteado pela França tornou-se definitivamente brasileiro em 1900.
Eviando criar com os esejos uma provocação grauia à Argenina e a Zeballos, preeriu regressar direamene à Europa, sem vir ao Brasil. Há na sobriedade e na auoconenção desse procedimeno o cálculo do esadisa, mas ambém nele ransparece ouro ipo de cálculo, o que o levava a anoar no diário ese pensameno de Hoffmann: “a inveja é a sombra da glória”. Não passaria muio empo para que osse incumbido de represenar o Brasil no conencioso com a França a propósio dos limies do Amapá com a Guiana Francesa, submeido à arbiragem do governo da Conederação Suíça. O problema agravara-se com a descobera de ouro no rio Calçoene e com os choques armados de 1894, com mores de ambos os lados. Vale recordar que esses anos coincidiam com o auge do imperialismo europeu, emendo-se que a França acabasse por ocupar o erriório liigioso, como a Inglaerra acabara de azer com a Ilha da rindade. VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
A QUESTÃO DA GUIANA FRANCESA Reivindicação francesa
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Foi pena que nem sempre depois os dois grandes rivais conservassem suas dispuas nesse nível de dignidade e nobreza. De uma hora para a oura, o obscuro cônsul-geral em Liverpool convere-se numa celebridade nacional. Os elegramas chegam às cenenas, os remeenes vão do conde e da condessa d’Eu ao ex-presidene Floriano Peixoo, no exremo oposo. O mais expressivo, na concisão daqueles dias auseros, oi o do presidene Prudene de Morais: “Em nome da pária brasileira, agradeço inolvidável serviço reconhecimeno seus direios”. Alguns começam a alar nele como um uuro presidene. Aos que o convidam para vir pessoalmene receber as homenagens do país, como a mensagem dos reunidos em maniesação sob a presidência do general Serzedelo Correia, envia esa resposa:
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“Por mim e meus companheiros de rabalho, agradeço honrosa homenagem. Esou convencido que a decisão do americano ilusre que com ano lavor e consciência exerceu as unções de árbiro, animado de igual aeo por ambas as nações, erá sido ambém recebida com saisação na epública Argenina, e que ese aconecimeno eliz e honroso concorrerá para que se esreiem mais, como ano desejamos, os laços de amizade que nos ligam aos nossos aliados de Caseros e do Paraguai”.
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O barão do Rio Branco representou o Brasil em novo litígio, desta vez com a França, a propósito dos limites do Amapá com a Guiana Francesa. A arbitragem da questão coube à Confederação Helvética. Novamente, Rio Branco venceu. O território pleiteado pela França tornou-se definitivamente brasileiro em 1900.
Eviando criar com os esejos uma provocação grauia à Argenina e a Zeballos, preeriu regressar direamene à Europa, sem vir ao Brasil. Há na sobriedade e na auoconenção desse procedimeno o cálculo do esadisa, mas ambém nele ransparece ouro ipo de cálculo, o que o levava a anoar no diário ese pensameno de Hoffmann: “a inveja é a sombra da glória”. Não passaria muio empo para que osse incumbido de represenar o Brasil no conencioso com a França a propósio dos limies do Amapá com a Guiana Francesa, submeido à arbiragem do governo da Conederação Suíça. O problema agravara-se com a descobera de ouro no rio Calçoene e com os choques armados de 1894, com mores de ambos os lados. Vale recordar que esses anos coincidiam com o auge do imperialismo europeu, emendo-se que a França acabasse por ocupar o erriório liigioso, como a Inglaerra acabara de azer com a Ilha da rindade. VERSÃO DE DIVULGAÇÃO � TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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Não era apenas porque ínhamos do ouro lado da arena um adversário do pore da França que a quesão se apresenava mais árdua e perigosa do que a de Palmas. Ouro aor complicador é que, no curso da movimenada hisória da conrovérsia, nem sempre a coerência e a firmeza haviam presidido a posura brasileira. A naureza e a exensão desa sínese não deixam espaço para uma exposição mais complea e saisaória dos desdobramenos da discussão a respeio da correa idenificação do rio “Japoc ou de Vicene Pinzón”, que deveria esabelecer a roneira, segundo o raado de Urech de 1713. O Brasil susenava que o rio do raado coincidia com o Oiapoque, ao passo que, para os ranceses, raava-se de um rio mais ao sul, como o Araguari. Uma vez mais, repeiu-se o padrão inaugurado na quesão de Palmas: rabalho inaigável, exausivo, buscas incessanes de mapas e velhos alarrábios, noies sem dormir, corrida renéica para erminar, imprimir e enregar denro dos prazos a primeira memória e a réplica. No mais aceso do esorço, Paranhos diria a Eduardo Prado: “Pensei arouxar de odo esa vez... No dia 5 fiquei ora de combae, ameaçado de meningie, rocando as palavras quando alava ou enava escrever, e inverendo sílabas, como azia o velho Broero”. Novamene o êxio virá compensar sua dedicação e compeência, desenganando os rances es que esperavam, aé o fim, que “a pera osse c orada ao meio”. No dia 1° de dezembro de 1900, com Berna cobera de neve como esivera Washingon em 6 de evereiro de 1895, comparecia à Vila rauheim, residência do Barão, às 11h30 (era um sábado), o conselheiro Graffina, acompanhado de um poreiro do Palácio Federal. Narra o diário: “Ese [o poreiro] deposiou numa cadeira os dois volumes do laudo e doze exemplares dos considerandos da senença. Graffina em um pequeno speech declarou o objeo da sua missão, de que ora incum bido pelo Conselho Federal. Acrescenou que, cumprido esse dever, podia, ambém, dizer que essa missão lhe ora muio agradável e anunciou que a decisão era a avor do Brasil. Declarei, enão, que essa noícia me alegrava sumamene, e aos brasileiros presenes”.
A consagração do seu nome, que se fizera ano ardar, chegava em caráer definiivo com a segunda viória. inha 55 anos de idade e, apesar de primogênio, era o único sobrevivene dos nove filhos d o visconde do io Branco. Não lhe resariam a viver mais do que uns escassos 11 anos e pouco. Longe de poder dedicá-los a uma repousada vida de esudo e pesquisa na Europa, como sonhava, iria consumi-los oalmene no rabalho inenso que absorveu com exclusividade a ase úlima de sua exisência.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
io Branco havia passado mais de duas décadas na Europa, aasado da evolução da vida nacional, quando o presidene odrigues Alves o escolheu para minisro das elações Exeriores. Ao desembarcar no io de Janeiro numa manhã de verão, em 2 de dezembro de 1902, mergulhou, sem ransição, no conflio acreano, em plena ebulição. Seria seu mais diícil desafio e sua realização mais imporane. Acre: o momento decisivo de Rio Branco
[3]
O Acre consiuiu caso único e excepcional na experiência hisórica brasileira. Foi comparado ao exas20 devido à analogia com o episódio da América do Nore em alguns dos elemenos essenciais: erras povoadas por colonos de nação conígua, revola armada conra a disane soberania cenral, auonomia e, em seguida, ane xação ao país de origem dos revolosos. A dierença é o desenlace: num exemplo, guerra e início do processo de perda de boa pare do erriório mexicano, no ouro, afirmação da negociação e da d iplomacia. A opção pacifisa da epública enrenou na quesão acreana sua prova mais diícil. O liígio poderia er acilmene degenerado em conflio armado. O êxio em prevenir o choque e criar condições para que prevalecesse a negociação gerou precedene capaz de inibir qualquer enação que desviasse o Brasil do princípio de repúdio à guerra de conquisa inscrio nas consiuições nacionais. Além dos seus aspecos, por assim dizer, “exanos”, a pendência dierenciava-se dos demais liígios roneiriços brasileiros por reerir-se a erras já objeo de ocupação, inensa exploração econômica e presença de ineresses maeriais consideráveis. A população local seniu-se ameaçada desde que a Bolívia ensaiou as primeiras enaivas de afirmar sua adminisração, o que se agravou exponencialmene depois do arrendameno do erriório a uma companhia anglo-americana, o Bolivian Syndicae. Os primeiros aeados oram os seringalisas, inseguros quano ao reconhecimeno de íulos de ocupação, inconormados com o pagameno de novos ribuos e emerosos dos desdobramenos prováveis do monopólio ouorgado aos invesidores esrangeiros. Adicio ne-se o peso de um aor ausene nas ouras dispua s de limies: a mobilização dos esados amazônicos, em especial do Amazonas. O governo amazonense considerava a zona como pare do seu erriório e não se resignava [3] O leior ineressado em esudo mais pormenorizado do episódio poderá consular nosso ensaio “Acre, o momeno decisivo de Rio Branco”, publicado em Barão do Rio Branco: 100 anos de memória, obra organizada por Manoel Gomes Pereira. Nele, enconrará indicações bibliográficas das ones aqui ciadas. (Veja noa bibliográfica complea no final dese capíulo.)
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Não era apenas porque ínhamos do ouro lado da arena um adversário do pore da França que a quesão se apresenava mais árdua e perigosa do que a de Palmas. Ouro aor complicador é que, no curso da movimenada hisória da conrovérsia, nem sempre a coerência e a firmeza haviam presidido a posura brasileira. A naureza e a exensão desa sínese não deixam espaço para uma exposição mais complea e saisaória dos desdobramenos da discussão a respeio da correa idenificação do rio “Japoc ou de Vicene Pinzón”, que deveria esabelecer a roneira, segundo o raado de Urech de 1713. O Brasil susenava que o rio do raado coincidia com o Oiapoque, ao passo que, para os ranceses, raava-se de um rio mais ao sul, como o Araguari. Uma vez mais, repeiu-se o padrão inaugurado na quesão de Palmas: rabalho inaigável, exausivo, buscas incessanes de mapas e velhos alarrábios, noies sem dormir, corrida renéica para erminar, imprimir e enregar denro dos prazos a primeira memória e a réplica. No mais aceso do esorço, Paranhos diria a Eduardo Prado: “Pensei arouxar de odo esa vez... No dia 5 fiquei ora de combae, ameaçado de meningie, rocando as palavras quando alava ou enava escrever, e inverendo sílabas, como azia o velho Broero”. Novamene o êxio virá compensar sua dedicação e compeência, desenganando os rances es que esperavam, aé o fim, que “a pera osse c orada ao meio”. No dia 1° de dezembro de 1900, com Berna cobera de neve como esivera Washingon em 6 de evereiro de 1895, comparecia à Vila rauheim, residência do Barão, às 11h30 (era um sábado), o conselheiro Graffina, acompanhado de um poreiro do Palácio Federal. Narra o diário: “Ese [o poreiro] deposiou numa cadeira os dois volumes do laudo e doze exemplares dos considerandos da senença. Graffina em um pequeno speech declarou o objeo da sua missão, de que ora incum bido pelo Conselho Federal. Acrescenou que, cumprido esse dever, podia, ambém, dizer que essa missão lhe ora muio agradável e anunciou que a decisão era a avor do Brasil. Declarei, enão, que essa noícia me alegrava sumamene, e aos brasileiros presenes”.
A consagração do seu nome, que se fizera ano ardar, chegava em caráer definiivo com a segunda viória. inha 55 anos de idade e, apesar de primogênio, era o único sobrevivene dos nove filhos d o visconde do io Branco. Não lhe resariam a viver mais do que uns escassos 11 anos e pouco. Longe de poder dedicá-los a uma repousada vida de esudo e pesquisa na Europa, como sonhava, iria consumi-los oalmene no rabalho inenso que absorveu com exclusividade a ase úlima de sua exisência.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
io Branco havia passado mais de duas décadas na Europa, aasado da evolução da vida nacional, quando o presidene odrigues Alves o escolheu para minisro das elações Exeriores. Ao desembarcar no io de Janeiro numa manhã de verão, em 2 de dezembro de 1902, mergulhou, sem ransição, no conflio acreano, em plena ebulição. Seria seu mais diícil desafio e sua realização mais imporane. Acre: o momento decisivo de Rio Branco
[3]
O Acre consiuiu caso único e excepcional na experiência hisórica brasileira. Foi comparado ao exas20 devido à analogia com o episódio da América do Nore em alguns dos elemenos essenciais: erras povoadas por colonos de nação conígua, revola armada conra a disane soberania cenral, auonomia e, em seguida, ane xação ao país de origem dos revolosos. A dierença é o desenlace: num exemplo, guerra e início do processo de perda de boa pare do erriório mexicano, no ouro, afirmação da negociação e da d iplomacia. A opção pacifisa da epública enrenou na quesão acreana sua prova mais diícil. O liígio poderia er acilmene degenerado em conflio armado. O êxio em prevenir o choque e criar condições para que prevalecesse a negociação gerou precedene capaz de inibir qualquer enação que desviasse o Brasil do princípio de repúdio à guerra de conquisa inscrio nas consiuições nacionais. Além dos seus aspecos, por assim dizer, “exanos”, a pendência dierenciava-se dos demais liígios roneiriços brasileiros por reerir-se a erras já objeo de ocupação, inensa exploração econômica e presença de ineresses maeriais consideráveis. A população local seniu-se ameaçada desde que a Bolívia ensaiou as primeiras enaivas de afirmar sua adminisração, o que se agravou exponencialmene depois do arrendameno do erriório a uma companhia anglo-americana, o Bolivian Syndicae. Os primeiros aeados oram os seringalisas, inseguros quano ao reconhecimeno de íulos de ocupação, inconormados com o pagameno de novos ribuos e emerosos dos desdobramenos prováveis do monopólio ouorgado aos invesidores esrangeiros. Adicio ne-se o peso de um aor ausene nas ouras dispua s de limies: a mobilização dos esados amazônicos, em especial do Amazonas. O governo amazonense considerava a zona como pare do seu erriório e não se resignava [3] O leior ineressado em esudo mais pormenorizado do episódio poderá consular nosso ensaio “Acre, o momeno decisivo de Rio Branco”, publicado em Barão do Rio Branco: 100 anos de memória, obra organizada por Manoel Gomes Pereira. Nele, enconrará indicações bibliográficas das ones aqui ciadas. (Veja noa bibliográfica complea no final dese capíulo.)
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PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
em perder para a alândega e as auoridades bolivianas os rendimenos ribuários (a Consiuição de 1891 dera aos esados a aculdade de cobrar imposos e axas de exporação) e inanceiros que se habiuara a receber da borracha acreana. Conra a orça e a proximidade dos ineresses locais e regionais de pouco valeram as débeis e ineic azes enaiva s do governo ederal , praica mene ausene da região, para erradicar as conspirações e cumplicidades de auoridades municipais e esaduais. Nesse liígio, à dierença dos ouros, exisia já em plena exploração uma exraordinária one de riqueza, a seringueira, que aparecia no Acre em ormações mais compacas, árvores de maior diâmero, ornecendo láex copioso e de melhor qualidade. A borracha represenou, no auge do ciclo, 40% da receia de exporação do Brasil, quase igualando a do caé, e o Acre concorria com 60% da mercadoria. Eram giganescos os recursos envolvidos na aberura e manuenção dos seringais amazônicos, esimados, em 1910, em mais de seecenos milhões de mil-reis, equivalenes à imensa soma de 43 milhões de libras,21 mais de vine vezes a indenização que finalmene se pagaria à Bolívia pela cessão do Acre. Na mesma época, cerca de 150 mil pessoas esavam empregadas na colea e ranspore da borracha, recruando-se, anualmene, devido à elevada moralidade, quaorze mil rabalhadores adicionais, quase odos provenienes do Nordese. A soberania do erriório era dispuada enre a Bolívia e o Peru, o que ocasionou para o Brasil não um, mas dois inricados problemas diplomáicos. A solução definiiva iria desdobrar-se em duas eapas sucessivas, prolongando ainda por seis anos ponuados de incidenes o encaminhameno da resolução da reivindicação peruana. O caráer moderno do conflio maniesa-se igualmene no aparecimeno, pela primeira vez em erras brasileiras, de uma companhia colonizadora de poderes quase soberanos, que hoje chamaríamos de mulinacional. Fenômeno ípico da globalização da era vioriana, essas companhias expressavam a endência à erceirização e privaização de aribuições essenciais ao esado, por vezes o subsiuindo. Foi esse o caso da companhia do Congo, do rei Leopoldo da Bélgica, e de ouras que serviram de pona de lança ao imperialismo europeu na Árica do Sul, na Indochina e ouras paragens da Ásia e da Árica. A iniciaiva de arair invesidores de ora do coninene pariu dos bolivianos e precipiou a revola final, alvez ineviável devido à siuação criada e consolidada no erreno por várias décadas. A decisão de ceder direios amplíssimos ao Bolivian Syndicae iria revelar-se um irreparável erro esraégico. Logo de saída, a noícia renovaria os anigos emores e provocaria o recrudescimeno da insurreição adormecida, desa vez sob a direção experimenada e aguerrida de Plácido de Casro,
miliar e ex-combaene maragao na evolução Federalisa, enão fixado no Acre como agrimensor. Além do choque direo juno aos seringalisas, a n oícia galvanizou a opinião pública, os meios políicos e o governo ederal n o Brasil, auando como caalisador da reação. Aé aquela daa, a dicoomia enre a siuação de ao – a inconormidade dos acreanos e do Esado do Amazonas com a soberania boliviana – e a jurídica – o reconhecimeno dessa soberania pelo esado brasileiro – conduzira o governo ederal à paralisia. Em numerosas insâncias, a chancelaria e os serviços ederais inham-se enconrado na desconorável posição de colaboradores dos esorços da Bolívia para impor-se conra a vonade dos colonos brasileiros como na implanação da alândega boliviana em Puero Al onso. De repene, o conrao com o Bolivian Syndicae alerava radicalmene o panorama, ornecia ao Brasil uma jusificaiva moral para reagir, neuralizava e anulava a vanagem decorrene da soberania legal. Será o próprio minisro das elações Exeriores, Olino de Magalhães, quem iniciará a reação oficial brasileira. Em aiude de cera incoerência com seu reconhecimeno da soberania boliviana, o chanceler de Campos Sales empreenderá juno ao governo de La Paz gesões inruíeras para impedir a aprovação do conrao ou sua execução. Sobreudo, oberá do presidene a medida mais eficaz, a proibição, em agoso de 1902, da navegação do Amazonas para ranspore de e para poros bolivianos. raando-se da única via práica de acesso ao Acre, sua inerdição impedia o cumprimeno do conrao. Assim se a presenavam as coi sas no momeno em que o governo era ransmiido a odrigues Alves e io Branco regressava ao io de Janeiro em fins de 1902. A proibição da n avegação empaava o jogo e per miia ganhar empo. Nada, enreano, esava resolvido. No Acre as orças de Plácido de Casro inham passado a uma vioriosa oensiva, mas se preparava a reação miliar boliviana. O consórcio de capialisas não se podia implanar na zona, mas persisia a ameaça de pressões e inervenções dos governos de origem dos invesidores, em especial dos Esados Unidos e da Inglaerra, desequilibrando conra o Brasil a siuação. Impunha-se enrenar de uma vez por odas o que os governos brasileiros inham se recusado a azer: a discussão do undameno da quesão, a soberania boliviana sobre o Acre. A recusa de admiir a exisência mesma de um liígio ornava o caso insolúvel, ao menos a parir da abordagem jurídica seguida pela chancelaria brasileira. Olino de Magalhães muliplicara declarações nesse senido. Em circular de junho de 1902, na ase de agravameno da crise e após a assinaura do conrao com o Bolivian Syndicae, reierava o chanceler:
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A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
em perder para a alândega e as auoridades bolivianas os rendimenos ribuários (a Consiuição de 1891 dera aos esados a aculdade de cobrar imposos e axas de exporação) e inanceiros que se habiuara a receber da borracha acreana. Conra a orça e a proximidade dos ineresses locais e regionais de pouco valeram as débeis e ineic azes enaiva s do governo ederal , praica mene ausene da região, para erradicar as conspirações e cumplicidades de auoridades municipais e esaduais. Nesse liígio, à dierença dos ouros, exisia já em plena exploração uma exraordinária one de riqueza, a seringueira, que aparecia no Acre em ormações mais compacas, árvores de maior diâmero, ornecendo láex copioso e de melhor qualidade. A borracha represenou, no auge do ciclo, 40% da receia de exporação do Brasil, quase igualando a do caé, e o Acre concorria com 60% da mercadoria. Eram giganescos os recursos envolvidos na aberura e manuenção dos seringais amazônicos, esimados, em 1910, em mais de seecenos milhões de mil-reis, equivalenes à imensa soma de 43 milhões de libras,21 mais de vine vezes a indenização que finalmene se pagaria à Bolívia pela cessão do Acre. Na mesma época, cerca de 150 mil pessoas esavam empregadas na colea e ranspore da borracha, recruando-se, anualmene, devido à elevada moralidade, quaorze mil rabalhadores adicionais, quase odos provenienes do Nordese. A soberania do erriório era dispuada enre a Bolívia e o Peru, o que ocasionou para o Brasil não um, mas dois inricados problemas diplomáicos. A solução definiiva iria desdobrar-se em duas eapas sucessivas, prolongando ainda por seis anos ponuados de incidenes o encaminhameno da resolução da reivindicação peruana. O caráer moderno do conflio maniesa-se igualmene no aparecimeno, pela primeira vez em erras brasileiras, de uma companhia colonizadora de poderes quase soberanos, que hoje chamaríamos de mulinacional. Fenômeno ípico da globalização da era vioriana, essas companhias expressavam a endência à erceirização e privaização de aribuições essenciais ao esado, por vezes o subsiuindo. Foi esse o caso da companhia do Congo, do rei Leopoldo da Bélgica, e de ouras que serviram de pona de lança ao imperialismo europeu na Árica do Sul, na Indochina e ouras paragens da Ásia e da Árica. A iniciaiva de arair invesidores de ora do coninene pariu dos bolivianos e precipiou a revola final, alvez ineviável devido à siuação criada e consolidada no erreno por várias décadas. A decisão de ceder direios amplíssimos ao Bolivian Syndicae iria revelar-se um irreparável erro esraégico. Logo de saída, a noícia renovaria os anigos emores e provocaria o recrudescimeno da insurreição adormecida, desa vez sob a direção experimenada e aguerrida de Plácido de Casro,
miliar e ex-combaene maragao na evolução Federalisa, enão fixado no Acre como agrimensor. Além do choque direo juno aos seringalisas, a n oícia galvanizou a opinião pública, os meios políicos e o governo ederal n o Brasil, auando como caalisador da reação. Aé aquela daa, a dicoomia enre a siuação de ao – a inconormidade dos acreanos e do Esado do Amazonas com a soberania boliviana – e a jurídica – o reconhecimeno dessa soberania pelo esado brasileiro – conduzira o governo ederal à paralisia. Em numerosas insâncias, a chancelaria e os serviços ederais inham-se enconrado na desconorável posição de colaboradores dos esorços da Bolívia para impor-se conra a vonade dos colonos brasileiros como na implanação da alândega boliviana em Puero Al onso. De repene, o conrao com o Bolivian Syndicae alerava radicalmene o panorama, ornecia ao Brasil uma jusificaiva moral para reagir, neuralizava e anulava a vanagem decorrene da soberania legal. Será o próprio minisro das elações Exeriores, Olino de Magalhães, quem iniciará a reação oficial brasileira. Em aiude de cera incoerência com seu reconhecimeno da soberania boliviana, o chanceler de Campos Sales empreenderá juno ao governo de La Paz gesões inruíeras para impedir a aprovação do conrao ou sua execução. Sobreudo, oberá do presidene a medida mais eficaz, a proibição, em agoso de 1902, da navegação do Amazonas para ranspore de e para poros bolivianos. raando-se da única via práica de acesso ao Acre, sua inerdição impedia o cumprimeno do conrao. Assim se a presenavam as coi sas no momeno em que o governo era ransmiido a odrigues Alves e io Branco regressava ao io de Janeiro em fins de 1902. A proibição da n avegação empaava o jogo e per miia ganhar empo. Nada, enreano, esava resolvido. No Acre as orças de Plácido de Casro inham passado a uma vioriosa oensiva, mas se preparava a reação miliar boliviana. O consórcio de capialisas não se podia implanar na zona, mas persisia a ameaça de pressões e inervenções dos governos de origem dos invesidores, em especial dos Esados Unidos e da Inglaerra, desequilibrando conra o Brasil a siuação. Impunha-se enrenar de uma vez por odas o que os governos brasileiros inham se recusado a azer: a discussão do undameno da quesão, a soberania boliviana sobre o Acre. A recusa de admiir a exisência mesma de um liígio ornava o caso insolúvel, ao menos a parir da abordagem jurídica seguida pela chancelaria brasileira. Olino de Magalhães muliplicara declarações nesse senido. Em circular de junho de 1902, na ase de agravameno da crise e após a assinaura do conrao com o Bolivian Syndicae, reierava o chanceler:
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
A solução – io Branco eve êxio onde haviam racassado seus predecessores, não ano por er invenado órmulas originais e inédias. Quase odos os elemenos que vieram a consiuir o arcabouço da solução final inham sido esboçados sob Olino Magalhães: a aquisição da área, a roca de erriórios, a proibição da navegação de e para poros bolivianos, aé mesmo a indenização para convencer
os invesidores a desisir. Falara, conudo, o principal, a ideia aparenemene simples, mas indispensável para modificar o saus do Brasil como pare legíima e para abrir caminho à negociação: declarar o erriório liigioso. É isso que o Barão vê com clareza, já na cara que escreve a Hilário Gouveia, seu médico e amigo pessoal, após receber o elegrama-convie de odrigues Alves: “ há esa quesão do Acre que, bem manejada, e rompendo-se com a má inerpreação dada em 1868 ao raado de 1867, poderia afirmar, por esse lado, o nosso direio sobre um erriório imenso”.25 A conribuição de io Branco equivalia a uma revolução coperniciana que ransormava a essência da quesão. Ao declarar liigioso o erriório, o Brasil adquiria plena legiimidade para ransacionar com o Bolivian Syndicae, ressalvar os alegados direios do Peru para discussão uura, e, sobreudo, negociar com a Bolívia o desino imediao do Acre. A decisão servirá igualmene para jusificar a ocupação miliar preveniva da zona, invocando o argumeno adicional de que cabia ao Brasil azê-lo em razão da nacionalidade da população envolvida. A declaração do liígio, omada no início da ase conclusiva do conflio, desdo brou-se em ações desenvolvidas em rês renes. A primeira era a das reivindicações peruanas, que não se limiavam ao Acre e, na sua máxima expressão, incluíam parcela considerável do Esado do Amazonas. A solução mais simples, naquele momeno, era adiar a consideração dessas reivindicações, e o Barão recusou-se a acaar as enaivas de Lima de paricipar das raaivas, quer com a Bolívia, quer com os invesidores. A segunda rene envolvia os invesidores do Bolivian Syndicae e, por derás deles, seus poderosos governos, one poencial de inererências de consequências imprevisíveis. Apesar dos proesos oficiais dos Esados Unidos, da Inglaerra, da França, da Alemanha e da Suíça, o novo minisro confirmou a proibição de navegação, o que praicamene anulava a concessão, impossibiliando ao consórcio exercer qualquer ao de posse ou exploração econômica no erriório. Ao mesmo empo, enreano, aplacava os governos reclamanes por meio de cauelosas gesões a fim de assegurar a disposição de não causar prejuízos aos avenureiros. Mobilizou, para isso, as principais missões diplomáicas brasileiras, com desaque para o papel cenral desempenhado por Assis Brasil, minisro em Washingon. Conou ambém com a eficiene colaboração do radicional banqueiro do governo, a Casa ohschild de Londres, que não perdeu empo em persuadir os homens de negócios a desisirem de suas expecaivas de lucro mediane o pagameno de 110 mil libras (equivalenes a 10 milhões de dólares auais). O mesmo padrão de alernância de medidas unilaerais ores seguidas da disposição de negociar discerne-se na erceira e principal rene, a relação com a Bolívia.
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“Apesar da opinião errada e irrefleidamene susenada por corporações cieníficas, na imprensa e aé no Congresso Nacional, o erriório do Acre não é brasileiro. É objeo de liígio enre a Bolívia e o Peru e por isso ese já proesou conra o arrendameno. Enquano esse liígio não or resolvido a avor do Peru, para o Brasil é erriório boliviano em virude do raado de 1867. Não pomos, porano, em dúvida a soberania da Bolívia”. 22
Espana que, depois de anos de conronos armados e violências, a posura oficial coninuasse cega à gravidade do conflio que se desenrolava nas longínquas floresas e seringais acreanos! O minisro esava prono a aceiar a hipóese de que o Acre se ornasse peruano, mas não imaginava que pudesse vir a ser brasileiro, única maneira de resolver o dilema. A obsinação em brigar com os aos, ignorando a vonade local e a opinião pública da nação, deveria servir como lição de humildade e saudável quesionameno ao mio da suposa inalibilidade do Iamaray. Ao censurar os predecessores do Barão pela ala de espírio políico, Leandro ocanins ormula juízo perinene: “Sua diplomacia arrimava-se em preceios ormalísicos, sem considerar a realidade nova, de enômenos sociais comuns a um país em desenvolvimeno como o Brasil. Isolaram-se da opinião pública [...] quando eria sido exequível [...] reconhecer como jusa ou pelo menos irremediável a aiude daqueles que se levanaram no Acre para a coninuação de vida em solo brasileiro”.23
A observação chama a aenção para uma das dierenças da abordagem de io Branco: saber lidar com esse complicador novo, ignorado por seus anecessores. Nas palavras do novo minisro: “O senimeno público [...] era ouro elemeno que não podia deixar de ser omado em consideração. Desde a minha chegada da Europa, observei que se maniesava unânime a simpaia nacional pelos nossos comparioas que se baiam no Acre. A previsão se impunha de que aquele senimeno havia de avolumar-se ano e omar al orma que seria impossível a um governo de opinião como o nosso assisir indierene ao sacriício que aziam esses brasileiros para conseguir um dia viver à sombra da nossa bandeira”.24
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PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
A solução – io Branco eve êxio onde haviam racassado seus predecessores, não ano por er invenado órmulas originais e inédias. Quase odos os elemenos que vieram a consiuir o arcabouço da solução final inham sido esboçados sob Olino Magalhães: a aquisição da área, a roca de erriórios, a proibição da navegação de e para poros bolivianos, aé mesmo a indenização para convencer
os invesidores a desisir. Falara, conudo, o principal, a ideia aparenemene simples, mas indispensável para modificar o saus do Brasil como pare legíima e para abrir caminho à negociação: declarar o erriório liigioso. É isso que o Barão vê com clareza, já na cara que escreve a Hilário Gouveia, seu médico e amigo pessoal, após receber o elegrama-convie de odrigues Alves: “ há esa quesão do Acre que, bem manejada, e rompendo-se com a má inerpreação dada em 1868 ao raado de 1867, poderia afirmar, por esse lado, o nosso direio sobre um erriório imenso”.25 A conribuição de io Branco equivalia a uma revolução coperniciana que ransormava a essência da quesão. Ao declarar liigioso o erriório, o Brasil adquiria plena legiimidade para ransacionar com o Bolivian Syndicae, ressalvar os alegados direios do Peru para discussão uura, e, sobreudo, negociar com a Bolívia o desino imediao do Acre. A decisão servirá igualmene para jusificar a ocupação miliar preveniva da zona, invocando o argumeno adicional de que cabia ao Brasil azê-lo em razão da nacionalidade da população envolvida. A declaração do liígio, omada no início da ase conclusiva do conflio, desdo brou-se em ações desenvolvidas em rês renes. A primeira era a das reivindicações peruanas, que não se limiavam ao Acre e, na sua máxima expressão, incluíam parcela considerável do Esado do Amazonas. A solução mais simples, naquele momeno, era adiar a consideração dessas reivindicações, e o Barão recusou-se a acaar as enaivas de Lima de paricipar das raaivas, quer com a Bolívia, quer com os invesidores. A segunda rene envolvia os invesidores do Bolivian Syndicae e, por derás deles, seus poderosos governos, one poencial de inererências de consequências imprevisíveis. Apesar dos proesos oficiais dos Esados Unidos, da Inglaerra, da França, da Alemanha e da Suíça, o novo minisro confirmou a proibição de navegação, o que praicamene anulava a concessão, impossibiliando ao consórcio exercer qualquer ao de posse ou exploração econômica no erriório. Ao mesmo empo, enreano, aplacava os governos reclamanes por meio de cauelosas gesões a fim de assegurar a disposição de não causar prejuízos aos avenureiros. Mobilizou, para isso, as principais missões diplomáicas brasileiras, com desaque para o papel cenral desempenhado por Assis Brasil, minisro em Washingon. Conou ambém com a eficiene colaboração do radicional banqueiro do governo, a Casa ohschild de Londres, que não perdeu empo em persuadir os homens de negócios a desisirem de suas expecaivas de lucro mediane o pagameno de 110 mil libras (equivalenes a 10 milhões de dólares auais). O mesmo padrão de alernância de medidas unilaerais ores seguidas da disposição de negociar discerne-se na erceira e principal rene, a relação com a Bolívia.
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“Apesar da opinião errada e irrefleidamene susenada por corporações cieníficas, na imprensa e aé no Congresso Nacional, o erriório do Acre não é brasileiro. É objeo de liígio enre a Bolívia e o Peru e por isso ese já proesou conra o arrendameno. Enquano esse liígio não or resolvido a avor do Peru, para o Brasil é erriório boliviano em virude do raado de 1867. Não pomos, porano, em dúvida a soberania da Bolívia”. 22
Espana que, depois de anos de conronos armados e violências, a posura oficial coninuasse cega à gravidade do conflio que se desenrolava nas longínquas floresas e seringais acreanos! O minisro esava prono a aceiar a hipóese de que o Acre se ornasse peruano, mas não imaginava que pudesse vir a ser brasileiro, única maneira de resolver o dilema. A obsinação em brigar com os aos, ignorando a vonade local e a opinião pública da nação, deveria servir como lição de humildade e saudável quesionameno ao mio da suposa inalibilidade do Iamaray. Ao censurar os predecessores do Barão pela ala de espírio políico, Leandro ocanins ormula juízo perinene: “Sua diplomacia arrimava-se em preceios ormalísicos, sem considerar a realidade nova, de enômenos sociais comuns a um país em desenvolvimeno como o Brasil. Isolaram-se da opinião pública [...] quando eria sido exequível [...] reconhecer como jusa ou pelo menos irremediável a aiude daqueles que se levanaram no Acre para a coninuação de vida em solo brasileiro”.23
A observação chama a aenção para uma das dierenças da abordagem de io Branco: saber lidar com esse complicador novo, ignorado por seus anecessores. Nas palavras do novo minisro: “O senimeno público [...] era ouro elemeno que não podia deixar de ser omado em consideração. Desde a minha chegada da Europa, observei que se maniesava unânime a simpaia nacional pelos nossos comparioas que se baiam no Acre. A previsão se impunha de que aquele senimeno havia de avolumar-se ano e omar al orma que seria impossível a um governo de opinião como o nosso assisir indierene ao sacriício que aziam esses brasileiros para conseguir um dia viver à sombra da nossa bandeira”.24
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A desisência do Bolivian Syndicae e dos governos dos invesidores deixaria isolados os bolivianos, que, com reluância, iveram de aceiar as negociações que aé enão recusavam, mas alava o mais diícil: resignarem-se a ceder o Acre em roca de dinheiro, admiir a venda do erriório nacional que aparecia como incompaível com a honra. O que ornará al desenlace praicamene ineviável será um segundo e aal erro boliviano, semelhane ao do conrao de concessão. O anúncio da parida de duas expedições miliares para submeer os insurgenes, uma delas comandada pelo próprio presidene, general Pando, ornecerá a io Branco e ao governo brasileiro a jusificaiva para ocupar prevenivamene a área liigiosa. Desprovida de apoios exernos e impossibiliada de demonsrar a eeividade de sua soberania no erreno, não resava à Bolívia oura opção que a de buscar a melhor ransação possível, uma vez que a hipóese de um conflio direo com o Brasil era obviamene irrazoável. Nada ilusra melhor o esilo da alernância evocado acima do que os ermos do elegrama de 3 de evereiro de 1903 à Legação do Brasil em La Paz, com insruções para ranscrevê-lo em noa à Chancelaria boliviana: “Causou a mais penosa impressão ao Presidene da epública [...] a cereza de haver o Senhor Presidene Pando resolvido, no dia 26 de janeiro, parir para o erriório do Acre com o propósio de submeer pelas armas os seus habianes, sem esperar o resulado da negociação de que encarregara no dia 24 o Senhor Pinilla [Claudio Pinilla, minisro da Bolívia no io de Janeiro], [...] Sendo o Acre [...] preendido am bém pelo Brasil e pelo Peru [...] e brasileiros odos os habianes da região, não podemos concordar em que ali penerem ropas ou auoridades da Bolívia. Dos rês liiganes, Bolívia, Peru e Brasil, é a ese que melhor cabe a ocupação adminisraiva provisória [...] aena à nacionalidade de sua população.”
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
governador Lino omero. Presumia, enreano, a iminência do momeno em que odo o Acre esaria desembaraçado da presença de auoridades bolivianas e sob o conrole dos habianes brasileiros. Da perspeciva oposa, a mesma ocorrência era emida pelo presidene Pando, que esboça o esorço desesperado de reconquisar o erriório, a fim de poder negociar de uma posição de orça. O xeque-mae da ocupação miliar brasileira liquidava a úlima esperança boliviana e selava para odos os eeios práicos o desino da área. Esavam assim disponíveis os elemenos indispensáveis para monar o arcabouço da solução diplomáica e jurídica do conflio. Aricular esses elemenos num odo coerene e aplicá-los de orma eeiva e comedida represenou a conribuição crucial de io Branco, a mudança que ez dierença em relação à conradiória orienação seguida aé enão. O governo brasileiro, que nunca havia desenvolvido esraégia para lidar com o problema, passava a dispor, a parir daquele momeno, não só de uma esraégia de primeira ordem, mas da vonade e da compeência para levá-la avane. Coroando udo, passava ambém a exisir um objeivo exequível, realisa e claro: o de ornar brasileiros odos os erriórios habiados por brasileiros, conroversos ou não do pono de visa jurídico. É em unção dessa mea que se deve examinar a base da reivindicação brasileira, uma nova inerpreação do arigo 2º do raado de La Paz de Ayacucho, que rezava no recho que nos ineressa: “Dese rio [o Madeira] para o Oese seguirá a roneira por uma paralela irada de sua margem esquerda na laiude sul 10º 20’ aé enconrar o rio Javari. Se o Javari iver suas nascenes ao nore daquela linha lese-oese, seguirá a roneira, desde a mesma laiude, por uma rea, a buscar a origem principal do dio Javari”.
Prosseguia: “O Governo brasileiro não quer romper as suas relações diplomáicas com o da Bolívia. Coninua prono para negociar um acordo honroso e saisaório para as duas pares, e deseja muio sinceramene chegar a esse resulado.” Após esse parágrao consruivo, endurecia: “O Sr. Presidene Pando enendeu que é possível negociar marchando com ropas para o Nore. Nós negociaremos am bém azendo adianar orças para o Sul. ” E novamene abrandava: “No ineresse das boas relações de amizade, que o Brasil deseja ardenemene maner com a Bolívia, é urgene que os dois governos se enendam para remover rapidamene esa dificuldade do Acre, one de complicações e discórdias”.26 Ao expedir o elegrama, o Barão não inha ainda recebido a noícia da capiulação, nove dias anes (24 de janeiro de 1903), nas lonjuras de Puero Acre, do derradeiro reduo de resisência boliviana, as ropas e os uncionários sob o comando do
A confirmação (realizada em 1898 pelo capião-enene Auguso da Cunha Gomes) de que a origem do Javari se enconrava eeivamene em 7º 11’, muio ao nore da paralela de 10º 20’, complicava a consecução do propósio de conservar para o Brasil as erras ricas em borracha já enão povoadas por brasileiros. O primeiro problema consisia em raçar a linha roneiriça parindo do Madeira aé a nascene do Javari: uma linha oblíqua subindo do Madeira (10º 20’) aé a origem do Javari (7º 11’) ou, com o mesmo pono de parida, uma linha horizonal na paralela de 10º 20’, hipóese preerida por io Branco e adoada oficialmene ao declarar-se liigioso o erriório do Acre seenrional. O segundo problema inha a ver com o Acre meridional, ao sul da paralela de 10º 20’, região mais rica em seringueiras, onde se concenrava boa pare dos povoadores brasileiros, e de caráer indiscuivelmene boliviano, aé para o Barão. Como ornar brasileira al região?
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A desisência do Bolivian Syndicae e dos governos dos invesidores deixaria isolados os bolivianos, que, com reluância, iveram de aceiar as negociações que aé enão recusavam, mas alava o mais diícil: resignarem-se a ceder o Acre em roca de dinheiro, admiir a venda do erriório nacional que aparecia como incompaível com a honra. O que ornará al desenlace praicamene ineviável será um segundo e aal erro boliviano, semelhane ao do conrao de concessão. O anúncio da parida de duas expedições miliares para submeer os insurgenes, uma delas comandada pelo próprio presidene, general Pando, ornecerá a io Branco e ao governo brasileiro a jusificaiva para ocupar prevenivamene a área liigiosa. Desprovida de apoios exernos e impossibiliada de demonsrar a eeividade de sua soberania no erreno, não resava à Bolívia oura opção que a de buscar a melhor ransação possível, uma vez que a hipóese de um conflio direo com o Brasil era obviamene irrazoável. Nada ilusra melhor o esilo da alernância evocado acima do que os ermos do elegrama de 3 de evereiro de 1903 à Legação do Brasil em La Paz, com insruções para ranscrevê-lo em noa à Chancelaria boliviana: “Causou a mais penosa impressão ao Presidene da epública [...] a cereza de haver o Senhor Presidene Pando resolvido, no dia 26 de janeiro, parir para o erriório do Acre com o propósio de submeer pelas armas os seus habianes, sem esperar o resulado da negociação de que encarregara no dia 24 o Senhor Pinilla [Claudio Pinilla, minisro da Bolívia no io de Janeiro], [...] Sendo o Acre [...] preendido am bém pelo Brasil e pelo Peru [...] e brasileiros odos os habianes da região, não podemos concordar em que ali penerem ropas ou auoridades da Bolívia. Dos rês liiganes, Bolívia, Peru e Brasil, é a ese que melhor cabe a ocupação adminisraiva provisória [...] aena à nacionalidade de sua população.”
PARTE VI
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governador Lino omero. Presumia, enreano, a iminência do momeno em que odo o Acre esaria desembaraçado da presença de auoridades bolivianas e sob o conrole dos habianes brasileiros. Da perspeciva oposa, a mesma ocorrência era emida pelo presidene Pando, que esboça o esorço desesperado de reconquisar o erriório, a fim de poder negociar de uma posição de orça. O xeque-mae da ocupação miliar brasileira liquidava a úlima esperança boliviana e selava para odos os eeios práicos o desino da área. Esavam assim disponíveis os elemenos indispensáveis para monar o arcabouço da solução diplomáica e jurídica do conflio. Aricular esses elemenos num odo coerene e aplicá-los de orma eeiva e comedida represenou a conribuição crucial de io Branco, a mudança que ez dierença em relação à conradiória orienação seguida aé enão. O governo brasileiro, que nunca havia desenvolvido esraégia para lidar com o problema, passava a dispor, a parir daquele momeno, não só de uma esraégia de primeira ordem, mas da vonade e da compeência para levá-la avane. Coroando udo, passava ambém a exisir um objeivo exequível, realisa e claro: o de ornar brasileiros odos os erriórios habiados por brasileiros, conroversos ou não do pono de visa jurídico. É em unção dessa mea que se deve examinar a base da reivindicação brasileira, uma nova inerpreação do arigo 2º do raado de La Paz de Ayacucho, que rezava no recho que nos ineressa: “Dese rio [o Madeira] para o Oese seguirá a roneira por uma paralela irada de sua margem esquerda na laiude sul 10º 20’ aé enconrar o rio Javari. Se o Javari iver suas nascenes ao nore daquela linha lese-oese, seguirá a roneira, desde a mesma laiude, por uma rea, a buscar a origem principal do dio Javari”.
Prosseguia: “O Governo brasileiro não quer romper as suas relações diplomáicas com o da Bolívia. Coninua prono para negociar um acordo honroso e saisaório para as duas pares, e deseja muio sinceramene chegar a esse resulado.” Após esse parágrao consruivo, endurecia: “O Sr. Presidene Pando enendeu que é possível negociar marchando com ropas para o Nore. Nós negociaremos am bém azendo adianar orças para o Sul. ” E novamene abrandava: “No ineresse das boas relações de amizade, que o Brasil deseja ardenemene maner com a Bolívia, é urgene que os dois governos se enendam para remover rapidamene esa dificuldade do Acre, one de complicações e discórdias”.26 Ao expedir o elegrama, o Barão não inha ainda recebido a noícia da capiulação, nove dias anes (24 de janeiro de 1903), nas lonjuras de Puero Acre, do derradeiro reduo de resisência boliviana, as ropas e os uncionários sob o comando do
A confirmação (realizada em 1898 pelo capião-enene Auguso da Cunha Gomes) de que a origem do Javari se enconrava eeivamene em 7º 11’, muio ao nore da paralela de 10º 20’, complicava a consecução do propósio de conservar para o Brasil as erras ricas em borracha já enão povoadas por brasileiros. O primeiro problema consisia em raçar a linha roneiriça parindo do Madeira aé a nascene do Javari: uma linha oblíqua subindo do Madeira (10º 20’) aé a origem do Javari (7º 11’) ou, com o mesmo pono de parida, uma linha horizonal na paralela de 10º 20’, hipóese preerida por io Branco e adoada oficialmene ao declarar-se liigioso o erriório do Acre seenrional. O segundo problema inha a ver com o Acre meridional, ao sul da paralela de 10º 20’, região mais rica em seringueiras, onde se concenrava boa pare dos povoadores brasileiros, e de caráer indiscuivelmene boliviano, aé para o Barão. Como ornar brasileira al região?
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A QUESTÃO DO ACRE
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Território cedido à Bolívia
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Esses aspecos ajudam a enender por que o desafio acreano inha de ser resol vido com espírio pragmáico, realidade que o Barã o nunca perderá de vi sa, repeindo sempre que a única razão pela qual o Brasil desejava adquirir o Acre era por ser brasileira sua população. O problema só ficaria resolvido se passasse à soberania nacional odo o erriório habiado por brasileiros, e não apenas o objeo do liígio. Forçosamene a solução eria de passar pela aquisição, uma vez que a mea incluía o Acre meridional, ao sul da paralela, que jamais fizera pare da zona conesada. ecusada de início a proposa de aquisição, decidiu o Barão pôr em práica o que delineara see meses anes na cara escria de Berlim a Hilário Gouveia: romper “com a má inerpreação dada em 1868 ao raado de 1867”.27 A area não deixava de ser embaraçosa, uma vez que se devia abandonar brusca e drasicamene orienação seguida por odos os governos do Império e da epública durane 35 anos. io Branco jusificava na cara ciada a mudança de posura:
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Territórios cedidos ao Peru
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PARTE VI
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Bolívia Peru
100 km
Pelo tratado que deu forma final à Questão do Acre, a Bolívia abriu mão de 191 mil km 2. Recebeu, em compensação, 2.200 km 2 no triângulo entre os rios Madeira e Abunã, no Amazonas, e 860 km 2 em Mato Grosso, ao sul de Corumbá. Posteriormente, dos 191 mil km2 recebidos, o Brasil cedeu ao Peru 39 mil km 2.
“Podíamos pereiamene mudar agora de políica, como já uma vez mudamos. No começo das negociações com a Bolívia, durane a úlima egência da Minoridade (creio eu, não posso nese momeno precisar a daa[[4]]) susenávamos a validade do raado de 1777, que nos daria por ali uma linha muio ao nore e que nos prejudica em muias ouras pares. Depois, reconhecendo o erro, mudamos de parecer, e susenamos que o raado de 1777 ficara nulo pela guerra de 1801 por não er sido revalidado na paz”. 28
O mais caueloso e reservado dos diplomaas admie com ranqueza o que a reórica oficial sempre negou: a políica erriorial do Brasil oscilou de acordo com a percepção variável dos ineresses e não seguiu uma linha invariável e coerene, como se diz. Ane o desafio acreano, o comporameno do Barão parece-se mais ao do advogado que escolhe a dourina e os argumenos propícios à deesa do que com o jurisa ou hisoriador empenhado na busca socráica da verdade. Um admirador de io Branco acima de qualquer suspeia como Leandro ocanins não hesia em discordar dele e proclamar que: “a verdadeira ineligência do arigo segundo do raado de Ayacucho esava na inerpreação dos minisros do Império e dos primeiros chanceleres republicanos. Presando-se a sua redação [...] a ouras definições, delas se valeram alguns homens públicos no Brasil, na enaiva parióica de salvar um erriório exclusivamene dinamizado pelos nacionais”. [4] As primeiras negociações daam de 1837 e, porano, de ao, durane a Regência.
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Abunã Vila Bela (10º 20’) Plácido de Castro Guajará-Mirim u s e D Riberalta d e d r e M a
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Territórios cedidos ao Peru
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Esses aspecos ajudam a enender por que o desafio acreano inha de ser resol vido com espírio pragmáico, realidade que o Barã o nunca perderá de vi sa, repeindo sempre que a única razão pela qual o Brasil desejava adquirir o Acre era por ser brasileira sua população. O problema só ficaria resolvido se passasse à soberania nacional odo o erriório habiado por brasileiros, e não apenas o objeo do liígio. Forçosamene a solução eria de passar pela aquisição, uma vez que a mea incluía o Acre meridional, ao sul da paralela, que jamais fizera pare da zona conesada. ecusada de início a proposa de aquisição, decidiu o Barão pôr em práica o que delineara see meses anes na cara escria de Berlim a Hilário Gouveia: romper “com a má inerpreação dada em 1868 ao raado de 1867”.27 A area não deixava de ser embaraçosa, uma vez que se devia abandonar brusca e drasicamene orienação seguida por odos os governos do Império e da epública durane 35 anos. io Branco jusificava na cara ciada a mudança de posura:
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PARTE VI
Bolívia Peru
100 km
Pelo tratado que deu forma final à Questão do Acre, a Bolívia abriu mão de 191 mil km 2. Recebeu, em compensação, 2.200 km 2 no triângulo entre os rios Madeira e Abunã, no Amazonas, e 860 km 2 em Mato Grosso, ao sul de Corumbá. Posteriormente, dos 191 mil km2 recebidos, o Brasil cedeu ao Peru 39 mil km 2.
“Podíamos pereiamene mudar agora de políica, como já uma vez mudamos. No começo das negociações com a Bolívia, durane a úlima egência da Minoridade (creio eu, não posso nese momeno precisar a daa[[4]]) susenávamos a validade do raado de 1777, que nos daria por ali uma linha muio ao nore e que nos prejudica em muias ouras pares. Depois, reconhecendo o erro, mudamos de parecer, e susenamos que o raado de 1777 ficara nulo pela guerra de 1801 por não er sido revalidado na paz”. 28
O mais caueloso e reservado dos diplomaas admie com ranqueza o que a reórica oficial sempre negou: a políica erriorial do Brasil oscilou de acordo com a percepção variável dos ineresses e não seguiu uma linha invariável e coerene, como se diz. Ane o desafio acreano, o comporameno do Barão parece-se mais ao do advogado que escolhe a dourina e os argumenos propícios à deesa do que com o jurisa ou hisoriador empenhado na busca socráica da verdade. Um admirador de io Branco acima de qualquer suspeia como Leandro ocanins não hesia em discordar dele e proclamar que: “a verdadeira ineligência do arigo segundo do raado de Ayacucho esava na inerpreação dos minisros do Império e dos primeiros chanceleres republicanos. Presando-se a sua redação [...] a ouras definições, delas se valeram alguns homens públicos no Brasil, na enaiva parióica de salvar um erriório exclusivamene dinamizado pelos nacionais”. [4] As primeiras negociações daam de 1837 e, porano, de ao, durane a Regência.
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E, mais adiane: “A linha oblíqua represenava a idealização precisa do auor do projeo do raado, com o pleno endosso dos dirigenes da políica exerior do Império. Os minisros da epública agiram moral e juridicamene cero, honrando as radições brasileiras, embora alhassem no viruosismo (sic) diplomáico, por não empresarem aos aos a sua verdadeira essência geopolíica [...]”.29
Viruosismo diplomáico é o que não alou ao Barão, que, no final, admiiu que a inerpreação auênica do raado correspondia à deendida por seus predecessores. Não anes, porém, que o assuno esivesse resolvido com a assinaura do raado de Perópolis e o problema mudasse de figura, pass ando a ser sua aprovação pel o Congresso. Como alguns dos oposiores se valessem da imensa auoridade de ui Barbosa para exigir que o dissídio osse submeido a arbirameno, ineressava a io Branco susenar que esse caminho conduziria ao desasre por ser inconciliável com a inerpreação radicional do arigo 2º. Mais uma vez se comprovava a alegação de ui ao demiir-se da delegação negociadora do ajuse de Perópolis: “Nesse gênero de negociações, nunca é possível eviar variações nos ponos de visa das proposas. Variaram os bolivianos [...] variaram os brasileiros [...] variou o barão do io Branco [...] variei eu [...]”.30 A jusificaiva que enconrou io Branco para sua variação consisiu no súbio e ardio aparecimeno do célebre mapa da linha verde. O nome de romance de avenura deve er influído na legenda popular criada em orno de mapa que não eve qualquer caráer oficial, não consou do raado de 1867 e valia apenas como elemeno indicaivo da possível inenção dos negociadores. Sua origem remonava a Duare da Pone ibeiro, que desejava proporcionar alernaivas ilusradas graficamene para o raçado da roneira durane as negociações levadas a cabo em La Paz pelo nosso encarregado de negócios, João da Cosa ego Moneiro, em 1863. Falhando as raaivas, o mapa serviu de novo por ocasião da missão vioriosa do depuado Felipe Lopes Neo em 1867. Como se ignorasse enão a real localização das nascenes do rio Javari, os carógraos rabalharam com quaro linhas hipoéicas: a de cor vermelha seguindo o paralelo de 10º 20’, denominada “linha da roneira”; duas amarelas, uma aé a laiude de 7º 5’ e a oura aé 8º 40’; e, mais ao nore, a da linha verde aingindo o Javari na suposa laiude de 5º 30’. Leandro ocanins descreve o mapa como “um leque abero, em que as vareas seriam as linhas mulicores”.31 A laiude de 5º 30’ para a exremidade oese da linha verde oi escolhida por ser a alura exrema a que haviam chegado os geógraos porugueses, que não lograram averiguar qual era o ramo principal dos dois ramos quase idênicos que confluíam nesse pono no Javari.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
É sugesivo que na memória “Missão Diplomáica à epública da Bolívia” (1860), Duare da Pone ibeiro reconhecesse que: “Do rio Madeira para oese, a enconrar o rio Javari, nem emos íulo undado para fixar o conveniene pono de parida, nem conhecimeno exao do lugar aonde deverá dirigir-se a linha lançada desde aquele que arbirariamene or adoado”. 32 A alusão ao pono de parida em a ver com os raados de Madri e Sano Ildeonso, que alavam apenas em “meia disância”. Esclarecia Pone ibeiro: “Espanha e Porugal julga vam e rroneamene que o ri o Made ira s e or iginasse na junção do Gu aporé com o Mamoré, quando, na realidade, é a que az o Mamoré com o Beni”. 33 Os boli vianos aceiarão em 1867 o d eslocameno da “meia dis ância” para a confluência com o Beni do pono de parida, o que já significava apreciável ampliação da área reconhecida como brasileira. Pone ibeiro menciona que alava no momeno em que escrevia o conhecimeno preciso da geografia, “circunsância necessária para se irar, desde o Madeira a enconrar o Javari, a linha que há de ser vir de roneira ao Império, por esse lado”34. E numa passagem conclusiva para demonsrar que já se previa o que se confirmaria poseriormene, coninuava: “Se ese rio [o Javari] não passa da laiude de 7º, como supunham os reeridos geógraos [porugueses] [[5]], não poderá er lugar a projeada linha lese-oese, a parir do Madeira [...] na laiude de 10º 20’, porque, se essa paralela não enconrar o Javari, irá prolongar-se ao poene desse rio, endo aravessado erriório ao sul dele, e inringindo, assim, a esipulação do raado de 1851”.35
Como se vê, além do amoso mapa, a clara argumenação de Pone ibeiro enraquecia a posição adoada aicamene pelo Barão a fim de poder declarar liigioso o Acre seenrional e, dessa maneira, criar condições jurídicas para a negociação. Durane o período negociador, o minisro asseverou desconhecer o mapa: “enho lido que nas negociações em La Paz, nos primeiros meses de 1867 [...] Lopes Neo apresenara mapas desenhados sob a direção de Duare da Pone ibeiro, nos quais já figurava a linha oblíqua, mas disso não achei vesígio algum na correspondência oficial. Desses mapas, o mais anigo que me oi mosrado e em que enconrei a linha oblíqua em a daa de 1873”.36
O mapa errado, de daa mais recene, inha-lhe sido enviado a Perópolis pelo visconde de Cabo Frio, o que despera em Álvaro Lins o seguine comenário: [5] As nascenes do Javari seriam fixadas em 1898 na laiude de 7° 11’.
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E, mais adiane: “A linha oblíqua represenava a idealização precisa do auor do projeo do raado, com o pleno endosso dos dirigenes da políica exerior do Império. Os minisros da epública agiram moral e juridicamene cero, honrando as radições brasileiras, embora alhassem no viruosismo (sic) diplomáico, por não empresarem aos aos a sua verdadeira essência geopolíica [...]”.29
Viruosismo diplomáico é o que não alou ao Barão, que, no final, admiiu que a inerpreação auênica do raado correspondia à deendida por seus predecessores. Não anes, porém, que o assuno esivesse resolvido com a assinaura do raado de Perópolis e o problema mudasse de figura, pass ando a ser sua aprovação pel o Congresso. Como alguns dos oposiores se valessem da imensa auoridade de ui Barbosa para exigir que o dissídio osse submeido a arbirameno, ineressava a io Branco susenar que esse caminho conduziria ao desasre por ser inconciliável com a inerpreação radicional do arigo 2º. Mais uma vez se comprovava a alegação de ui ao demiir-se da delegação negociadora do ajuse de Perópolis: “Nesse gênero de negociações, nunca é possível eviar variações nos ponos de visa das proposas. Variaram os bolivianos [...] variaram os brasileiros [...] variou o barão do io Branco [...] variei eu [...]”.30 A jusificaiva que enconrou io Branco para sua variação consisiu no súbio e ardio aparecimeno do célebre mapa da linha verde. O nome de romance de avenura deve er influído na legenda popular criada em orno de mapa que não eve qualquer caráer oficial, não consou do raado de 1867 e valia apenas como elemeno indicaivo da possível inenção dos negociadores. Sua origem remonava a Duare da Pone ibeiro, que desejava proporcionar alernaivas ilusradas graficamene para o raçado da roneira durane as negociações levadas a cabo em La Paz pelo nosso encarregado de negócios, João da Cosa ego Moneiro, em 1863. Falhando as raaivas, o mapa serviu de novo por ocasião da missão vioriosa do depuado Felipe Lopes Neo em 1867. Como se ignorasse enão a real localização das nascenes do rio Javari, os carógraos rabalharam com quaro linhas hipoéicas: a de cor vermelha seguindo o paralelo de 10º 20’, denominada “linha da roneira”; duas amarelas, uma aé a laiude de 7º 5’ e a oura aé 8º 40’; e, mais ao nore, a da linha verde aingindo o Javari na suposa laiude de 5º 30’. Leandro ocanins descreve o mapa como “um leque abero, em que as vareas seriam as linhas mulicores”.31 A laiude de 5º 30’ para a exremidade oese da linha verde oi escolhida por ser a alura exrema a que haviam chegado os geógraos porugueses, que não lograram averiguar qual era o ramo principal dos dois ramos quase idênicos que confluíam nesse pono no Javari.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
É sugesivo que na memória “Missão Diplomáica à epública da Bolívia” (1860), Duare da Pone ibeiro reconhecesse que: “Do rio Madeira para oese, a enconrar o rio Javari, nem emos íulo undado para fixar o conveniene pono de parida, nem conhecimeno exao do lugar aonde deverá dirigir-se a linha lançada desde aquele que arbirariamene or adoado”. 32 A alusão ao pono de parida em a ver com os raados de Madri e Sano Ildeonso, que alavam apenas em “meia disância”. Esclarecia Pone ibeiro: “Espanha e Porugal julga vam e rroneamene que o ri o Made ira s e or iginasse na junção do Gu aporé com o Mamoré, quando, na realidade, é a que az o Mamoré com o Beni”. 33 Os boli vianos aceiarão em 1867 o d eslocameno da “meia dis ância” para a confluência com o Beni do pono de parida, o que já significava apreciável ampliação da área reconhecida como brasileira. Pone ibeiro menciona que alava no momeno em que escrevia o conhecimeno preciso da geografia, “circunsância necessária para se irar, desde o Madeira a enconrar o Javari, a linha que há de ser vir de roneira ao Império, por esse lado”34. E numa passagem conclusiva para demonsrar que já se previa o que se confirmaria poseriormene, coninuava: “Se ese rio [o Javari] não passa da laiude de 7º, como supunham os reeridos geógraos [porugueses] [[5]], não poderá er lugar a projeada linha lese-oese, a parir do Madeira [...] na laiude de 10º 20’, porque, se essa paralela não enconrar o Javari, irá prolongar-se ao poene desse rio, endo aravessado erriório ao sul dele, e inringindo, assim, a esipulação do raado de 1851”.35
Como se vê, além do amoso mapa, a clara argumenação de Pone ibeiro enraquecia a posição adoada aicamene pelo Barão a fim de poder declarar liigioso o Acre seenrional e, dessa maneira, criar condições jurídicas para a negociação. Durane o período negociador, o minisro asseverou desconhecer o mapa: “enho lido que nas negociações em La Paz, nos primeiros meses de 1867 [...] Lopes Neo apresenara mapas desenhados sob a direção de Duare da Pone ibeiro, nos quais já figurava a linha oblíqua, mas disso não achei vesígio algum na correspondência oficial. Desses mapas, o mais anigo que me oi mosrado e em que enconrei a linha oblíqua em a daa de 1873”.36
O mapa errado, de daa mais recene, inha-lhe sido enviado a Perópolis pelo visconde de Cabo Frio, o que despera em Álvaro Lins o seguine comenário: [5] As nascenes do Javari seriam fixadas em 1898 na laiude de 7° 11’.
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PARTE VI
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“Qual a inenção de Cabo Frio ao azer essa roca nauralmene deliberada? Nunca se saberá”. 37 A “Exposição de Moivos” é daada de 27 de dezembro de 1903. Quinze dias depois, em 11 de janeiro de 1904, iniciado sob ore ensão o debae a respeio do raado na Câmara dos Depuados, io Branco comunica ao depuado Gasão da Cunha er sido procurado em Perópolis por um anigo empregado da Secrearia de Esado, que lhe fizera a enrega do verdadeiro mapa de 1860. A cara, lida da ribuna, dizia: “O exame dese mapa convence-me ineiramene de que na mene do governo do Brasil, desde 1860, a roneira deveria ser ormada por uma linha oblíqua, se a nascene do Javari osse achada ao nore do paralelo de 10º 20’”.38 Aé o fim, o minisro proesou sua boa-é e, anos mais arde, Gasão da Cunha regisrará em seu diário: “Ainda hoje o Barão volou a dizer-me que aé pouco depois de escrever a sua exposição de moivos [...] ignorava o al mapa da linha verde, de Pone ibeiro”. Acosumados a crer que Paranhos conhecia udo sobre a hisória das roneiras, os conemporâneos achavam inverossímil que ele ignorasse o mapa e a memória escria por Pone ibeiro. Quem não em dúvidas sobre isso é Aonso Arinos, que preere dar crédio às revelações de Olino de Magalhães em seu livro Cenenário do presidene Campos Sales , publicado em 1941, porano 37 anos depois do incidene e 29 após o alecimeno de io Branco. O Barão, segundo o livro, eria pedido silêncio a Olino, que, naquele momeno, reincorporava-se à carreira diplomáica e esava sendo indicado para chefiar missão na Europa. O ex-chanceler nada deixou ranspirar, apesar dos aaques soridos de pare de “anexionisas exalados”39. O insólio episódio do desaparecimeno e a oporuna redescobera do mapa da linha verde no momeno conveniene coninha odos os elemenos para a limenar a legenda do maquiavelismo do Barão. Ou seria do seu “viruosismo diplomáico”?40 A negociação propriamente dita – Após reconhecer na cara a Gasão da Cunha que mudara de opinião ao consular o mapa, Paranhos observa: “Isso, porém, em nada alera o que se esipulou no raado[[6]] [...] porquano os plenipoenciários [...] não se ocuparam de inerprear a pare final do ar igo 2º do raado de 1867, mas sim de esabelecer novas roneiras mediane compensações à Bolívia. Negociamos o raado dando como admiido que a roneira era a linha oblíqua do Beni ao Javari”. 41 O famoso Mapa da Linha Verde foi descrio como “um leque abero em que as vareas seriam as linhas mulicores”. Nele, quaro reas parem da boca do Beni e represenam raços hipoéicos da froneira do Brasil com a Bolívia. Uma das linhas era em vermelho, duas em amarelo e, a mais ao nore, em verde. O súbio e providencial aparecimeno do velho mapa de 1860 influiu nos debaes para a aprovação do Traado de Perópolis na Câmara de Depuados.
[6] Rio Branco coninuou a susenar o direio brasileiro à região aneriormene ao Traado de Ayacucho. Daí sua afirmação na Exposição de Moivos e em ouras oporunidades de que o Brasil cedera seu anigo íulo à Bolívia naquele raado de 1867 e o recuperara no Traado de Perópolis, mediane compensações.
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“Qual a inenção de Cabo Frio ao azer essa roca nauralmene deliberada? Nunca se saberá”. 37 A “Exposição de Moivos” é daada de 27 de dezembro de 1903. Quinze dias depois, em 11 de janeiro de 1904, iniciado sob ore ensão o debae a respeio do raado na Câmara dos Depuados, io Branco comunica ao depuado Gasão da Cunha er sido procurado em Perópolis por um anigo empregado da Secrearia de Esado, que lhe fizera a enrega do verdadeiro mapa de 1860. A cara, lida da ribuna, dizia: “O exame dese mapa convence-me ineiramene de que na mene do governo do Brasil, desde 1860, a roneira deveria ser ormada por uma linha oblíqua, se a nascene do Javari osse achada ao nore do paralelo de 10º 20’”.38 Aé o fim, o minisro proesou sua boa-é e, anos mais arde, Gasão da Cunha regisrará em seu diário: “Ainda hoje o Barão volou a dizer-me que aé pouco depois de escrever a sua exposição de moivos [...] ignorava o al mapa da linha verde, de Pone ibeiro”. Acosumados a crer que Paranhos conhecia udo sobre a hisória das roneiras, os conemporâneos achavam inverossímil que ele ignorasse o mapa e a memória escria por Pone ibeiro. Quem não em dúvidas sobre isso é Aonso Arinos, que preere dar crédio às revelações de Olino de Magalhães em seu livro Cenenário do presidene Campos Sales , publicado em 1941, porano 37 anos depois do incidene e 29 após o alecimeno de io Branco. O Barão, segundo o livro, eria pedido silêncio a Olino, que, naquele momeno, reincorporava-se à carreira diplomáica e esava sendo indicado para chefiar missão na Europa. O ex-chanceler nada deixou ranspirar, apesar dos aaques soridos de pare de “anexionisas exalados”39. O insólio episódio do desaparecimeno e a oporuna redescobera do mapa da linha verde no momeno conveniene coninha odos os elemenos para a limenar a legenda do maquiavelismo do Barão. Ou seria do seu “viruosismo diplomáico”?40 A negociação propriamente dita – Após reconhecer na cara a Gasão da Cunha que mudara de opinião ao consular o mapa, Paranhos observa: “Isso, porém, em nada alera o que se esipulou no raado[[6]] [...] porquano os plenipoenciários [...] não se ocuparam de inerprear a pare final do ar igo 2º do raado de 1867, mas sim de esabelecer novas roneiras mediane compensações à Bolívia. Negociamos o raado dando como admiido que a roneira era a linha oblíqua do Beni ao Javari”. 41 O famoso Mapa da Linha Verde foi descrio como “um leque abero em que as vareas seriam as linhas mulicores”. Nele, quaro reas parem da boca do Beni e represenam raços hipoéicos da froneira do Brasil com a Bolívia. Uma das linhas era em vermelho, duas em amarelo e, a mais ao nore, em verde. O súbio e providencial aparecimeno do velho mapa de 1860 influiu nos debaes para a aprovação do Traado de Perópolis na Câmara de Depuados.
[6] Rio Branco coninuou a susenar o direio brasileiro à região aneriormene ao Traado de Ayacucho. Daí sua afirmação na Exposição de Moivos e em ouras oporunidades de que o Brasil cedera seu anigo íulo à Bolívia naquele raado de 1867 e o recuperara no Traado de Perópolis, mediane compensações.
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PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
A negociação, que conheceu alernância de ases mais ou menos inensas, separadas por inervalos de impasses e desenconros, esendeu-se por quase oio meses, em Perópolis, praicamene ao lado da capial, onde ervilhavam rumores conradiórios na imprensa e no Congresso, sob permanene pressão da opinião pública. Seguramene, não se poderia repeir um processo similar nas condições auais de vazameno de inormações sensíveis, coberura insanânea da elevisão e exacerbação do uso de evenos diplomáicos para fins de políica inerna. A melhor one para o esudo da evolução das raaivas enconra-se na Exposição de Moivos, que resume as diversas proposas eias por um lado e ouro. Da pare do Brasil, o objeivo principal era ornar brasileiros odos os erriórios habiados por nacionais, ao nore e ao sul da linha oblíqua do Madeira ao Javari. Para isso, era preciso aasar a hipóese do arbirameno, que não abarcava a zona ao sul da roneira liigiosa e, na opinião de io Branco, provavelmene conduziria a uma derroa.42 Com igual deerminação, excluía-se a possibilidade de conquisa direa ou disarçada. Para alcançar essas rês finalidades, só exisia uma órmula: o acordo direo. Em conrase, o que em ese ineressava à Bolívia seria o impasse nas negociações conduzindo à arbiragem, caso pudesse, em al evenualidade, impedir que o Acre seguisse na posse dos insurgenes ou das ropas brasileiras de ocupação. Inviabilizada essa opção pelo rumo que haviam omado os aconecimenos, La Paz resignava-se a uma negociação na qual buscava maximizar a s compensações errioriais, somadas às indenizações financeiras e de oura ordem. O problema da cessão de erra assumia conoações que ranscendiam a pura racionalidade. No início, os bolivianos mosravam-se, como escreveu ui na “Exposição de Moivos do Plenipoenciário Vencido”, de uma “inransigência absolua em maéria de saisações pecuniárias”43. eriam proclamado mais de uma vez que a erra, da mesma orma que a honra, não inha preço. O Barão, por sua vez, empregava a undo seu poder de sedução, muliplicando exemplos hisóricos a fim de persuadir a Bolívia da nauralidade da compra e venda de erriórios enre países. Prisioneiro, não obsane, do mesmo eichismo erriorial, deixava claro nas comunicações inernas que o ideal para o Brasil seria limiar as compensações somene ao pagameno de indenizações ou concessões não errioriais. ui Barbosa, imprudenemene escolhido como um dos plenipoenciários brasileiros, preeria a arbiragem e renunciou por julgar impossível convencer a opinião pública das vanagens de rocar “algumas léguas de erra incula, insalubre e despovoada” por um “erriório imenso, de uma erilidade maravilhosa, a que esão ligados os ineresses de uma numerosa colônia brasileira”. A razão seria a “repug-
nância invencível de nossa gene de ceder ao esrangeiro um palmo de erra, ainda recebendo em reorno a vasidão erriorial de um novo esado”44. As marchas e conramarchas do processo negociador obedecerão quase sempre às injunções dos escrúpulos errioriais. io Branco oi orçado a recuar de oeras iniciais que fizera, em especial de áreas no Madeira e para a consrução de uma al ândega boliviana no poro de Sano Anônio nesse rio. ano o presidene quano o minisério uniram-se na mesma resisência. Os ineresses bolivianos e brasileiros opunham-se em relação à disjuniva enre o acordo direo ou o arbirameno e à inclusão ou não de rocas errioriais mais ou menos exensas. Havia, enreano, um erreno onde podiam enender-se: na cooperação para aciliar o ranspore e acesso de mercadorias e pessoas do oriene da Bolívia ao Alânico por meio dos rios Paraguai e Amazonas. Não se deve subesimar a relevância do pono quando ainda esavam vivas as eridas aberas pela derroa na Guerra do Pacífico e a perda do lioral boliviano.[7] As concessões e acilidades de navegação e ranspore, incluindo o compromisso de consruir a errovia enre o Mamoré e o Madeira, acabarão por ornecer, junamene com a indenização financeira, o aor de equilíbrio relaivo que viabilizará o acordo. efleindo o dierencial em avor do Brasil da correlação de orças e de aores geográficos, a orma final do raado irá aproximar-se muio mais dos objeivos brasileiros que dos bolivianos. O governo de La Paz abria mão de 191 mil quilômeros quadrados (desses, 39 mil no sul do Alo Purus e no Alo Juruá, povoados por peruanos, oram cedidos ao Peru na negociação poserior), dos quais 142.900 correspondenes à zona declarada liigiosa ao nore da linha oblíqua e 48.110 inconesavelmene bolivianos. ecebia em compensação 2.200 quilômeros quadrados no riângulo enre os rios Madeira e Abunã no Amazonas e pouco mais de 860 quilômeros quadrados em Mao Grosso, a maior pare na Lagoa de Cáceres e alagadiços na Bahia Negra, ao sul de Corumbá. Na cara em que comunica ao presidene a conclusão do acero, io Branco reconhece que é muio grande a desigualdade na “chamada permua de erriórios” (pre visa pelo arigo 5º do raado de 1867), acrescenando: “Verdadeiramene, é uma compra mal disarçada”. A fim de procurar equilibrar, na medida possível, a desigualdade da permua de erriórios, o Brasil compromeia-se a consruir uma esrada
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[7] A chamada Guerra do Pacífico, ocorrida enre 1879 e 1883, opôs o Chile à Bolívia e ao Peru, aliados enre si. Ao final da guerra, o Chile anexou erriórios de ambos os oponenes. O Peru oi obrigado a ceder a província da região de Arica e Tacna. Em 1929, Tacna oi reincorporada ao Peru, mas Arica permaneceu sob domínio chileno. A Bolívia perdeu a província de Anoagasa e, com ela, seu acesso ao Pacífico. A recuperação de uma saída para o mar persise, aé hoje, como principal ema da diplomacia boliviana.
A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE VI
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A negociação, que conheceu alernância de ases mais ou menos inensas, separadas por inervalos de impasses e desenconros, esendeu-se por quase oio meses, em Perópolis, praicamene ao lado da capial, onde ervilhavam rumores conradiórios na imprensa e no Congresso, sob permanene pressão da opinião pública. Seguramene, não se poderia repeir um processo similar nas condições auais de vazameno de inormações sensíveis, coberura insanânea da elevisão e exacerbação do uso de evenos diplomáicos para fins de políica inerna. A melhor one para o esudo da evolução das raaivas enconra-se na Exposição de Moivos, que resume as diversas proposas eias por um lado e ouro. Da pare do Brasil, o objeivo principal era ornar brasileiros odos os erriórios habiados por nacionais, ao nore e ao sul da linha oblíqua do Madeira ao Javari. Para isso, era preciso aasar a hipóese do arbirameno, que não abarcava a zona ao sul da roneira liigiosa e, na opinião de io Branco, provavelmene conduziria a uma derroa.42 Com igual deerminação, excluía-se a possibilidade de conquisa direa ou disarçada. Para alcançar essas rês finalidades, só exisia uma órmula: o acordo direo. Em conrase, o que em ese ineressava à Bolívia seria o impasse nas negociações conduzindo à arbiragem, caso pudesse, em al evenualidade, impedir que o Acre seguisse na posse dos insurgenes ou das ropas brasileiras de ocupação. Inviabilizada essa opção pelo rumo que haviam omado os aconecimenos, La Paz resignava-se a uma negociação na qual buscava maximizar a s compensações errioriais, somadas às indenizações financeiras e de oura ordem. O problema da cessão de erra assumia conoações que ranscendiam a pura racionalidade. No início, os bolivianos mosravam-se, como escreveu ui na “Exposição de Moivos do Plenipoenciário Vencido”, de uma “inransigência absolua em maéria de saisações pecuniárias”43. eriam proclamado mais de uma vez que a erra, da mesma orma que a honra, não inha preço. O Barão, por sua vez, empregava a undo seu poder de sedução, muliplicando exemplos hisóricos a fim de persuadir a Bolívia da nauralidade da compra e venda de erriórios enre países. Prisioneiro, não obsane, do mesmo eichismo erriorial, deixava claro nas comunicações inernas que o ideal para o Brasil seria limiar as compensações somene ao pagameno de indenizações ou concessões não errioriais. ui Barbosa, imprudenemene escolhido como um dos plenipoenciários brasileiros, preeria a arbiragem e renunciou por julgar impossível convencer a opinião pública das vanagens de rocar “algumas léguas de erra incula, insalubre e despovoada” por um “erriório imenso, de uma erilidade maravilhosa, a que esão ligados os ineresses de uma numerosa colônia brasileira”. A razão seria a “repug-
nância invencível de nossa gene de ceder ao esrangeiro um palmo de erra, ainda recebendo em reorno a vasidão erriorial de um novo esado”44. As marchas e conramarchas do processo negociador obedecerão quase sempre às injunções dos escrúpulos errioriais. io Branco oi orçado a recuar de oeras iniciais que fizera, em especial de áreas no Madeira e para a consrução de uma al ândega boliviana no poro de Sano Anônio nesse rio. ano o presidene quano o minisério uniram-se na mesma resisência. Os ineresses bolivianos e brasileiros opunham-se em relação à disjuniva enre o acordo direo ou o arbirameno e à inclusão ou não de rocas errioriais mais ou menos exensas. Havia, enreano, um erreno onde podiam enender-se: na cooperação para aciliar o ranspore e acesso de mercadorias e pessoas do oriene da Bolívia ao Alânico por meio dos rios Paraguai e Amazonas. Não se deve subesimar a relevância do pono quando ainda esavam vivas as eridas aberas pela derroa na Guerra do Pacífico e a perda do lioral boliviano.[7] As concessões e acilidades de navegação e ranspore, incluindo o compromisso de consruir a errovia enre o Mamoré e o Madeira, acabarão por ornecer, junamene com a indenização financeira, o aor de equilíbrio relaivo que viabilizará o acordo. efleindo o dierencial em avor do Brasil da correlação de orças e de aores geográficos, a orma final do raado irá aproximar-se muio mais dos objeivos brasileiros que dos bolivianos. O governo de La Paz abria mão de 191 mil quilômeros quadrados (desses, 39 mil no sul do Alo Purus e no Alo Juruá, povoados por peruanos, oram cedidos ao Peru na negociação poserior), dos quais 142.900 correspondenes à zona declarada liigiosa ao nore da linha oblíqua e 48.110 inconesavelmene bolivianos. ecebia em compensação 2.200 quilômeros quadrados no riângulo enre os rios Madeira e Abunã no Amazonas e pouco mais de 860 quilômeros quadrados em Mao Grosso, a maior pare na Lagoa de Cáceres e alagadiços na Bahia Negra, ao sul de Corumbá. Na cara em que comunica ao presidene a conclusão do acero, io Branco reconhece que é muio grande a desigualdade na “chamada permua de erriórios” (pre visa pelo arigo 5º do raado de 1867), acrescenando: “Verdadeiramene, é uma compra mal disarçada”. A fim de procurar equilibrar, na medida possível, a desigualdade da permua de erriórios, o Brasil compromeia-se a consruir uma esrada
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de erro em erriório brasileiro, ligando Sano Anônio no Madeira a Vila Bela, na confluência do Beni e Mamoré, bem como a garanir a liberdade de rânsio por essa esrada e pelos rios aé o oceano, com as correspondenes acilidades aduaneiras. Obrigava-se ambém a pagar em duas presações a soma de dois milhões de libras eserlinas, o que, em valores corrigidos e aualizados, corresponderia em nossos dias a uma quania enre US$ 220 e US$ 250 milhões. Finalmene, confirmavam-se e ampliavam-se as concessões para aciliar o acesso da Bolívia ao rio Paraguai que vinham do raado de 1867. O Barão explicou de modo convincene por que não desejava a arbiragem:
[7] A chamada Guerra do Pacífico, ocorrida enre 1879 e 1883, opôs o Chile à Bolívia e ao Peru, aliados enre si. Ao final da guerra, o Chile anexou erriórios de ambos os oponenes. O Peru oi obrigado a ceder a província da região de Arica e Tacna. Em 1929, Tacna oi reincorporada ao Peru, mas Arica permaneceu sob domínio chileno. A Bolívia perdeu a província de Anoagasa e, com ela, seu acesso ao Pacífico. A recuperação de uma saída para o mar persise, aé hoje, como principal ema da diplomacia boliviana.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
O presígio do arbirameno decorria ironicamene do sucesso do próprio Barão nas duas únicas ex periências que ivera o Brasil com o procedimeno. Só não parilhava do ilusório enusiasmo aquele que, por er deendido os ineresses brasileiros, melhor se dava cona das dierenças undamenais com a siuação aual e conhecia mais do que ninguém as incerezas da via judicial. Não demoraria mais que seis meses para que a senença do rei da Iália no dissídio com o eino Unido-Guiana Briânica (6 de junho de 1904) abalasse para sempre, enre nós, a crença ingênua nos mérios da arbiragem.
A quesão do Acre revelou o gênio políico de personalidade que, aé enão, parecia mais disinguir-se pela erudição em hisória e geografia coloniais, virudes a que se aribuíam os êxios nos arbiramenos de Palmas e do Amapá. ais qualidades pouco valiam numa quesão de essência políica, que só poderia ficar resolvida pelo uso judicioso do poder. A preerência que maniesava pela negociação e o acordo direo já sugeria a confiança que deposiava em sua poliical crafmanship , iso é, na habilidade de recorrer a odos os meios legíimos de poder para impor ao adversário soluções consenâneas com os ineresses brasileiros. Meios legíimos incluíam, se necessário, o recurso prevenivo a medidas miliares como a da ocupação provisória do erriório liigioso em resposa ao envio de orças bolivianas. No padrão de uilização do poder adoado pelo Barão, a firmeza de ceras aiudes – a proibição da navegação do Amazonas para impedir o Bolivian Syndicae de omar posse da concessão, o deslocameno de ropas para a área anes da chegada de reorços da Bolívia – sempre vinha acompanhada da preocupação de deixar abera uma saída honrosa e negociada. Sem a proibição da navegação, o consórcio não abriria mão do conrao. Por ouro lado, se o Brasil não ivesse aceiado pagar para anular um ao da exclusiva responsabilidade do governo de La Paz, os invesidores coninuariam a agiar a ameaça da inervenção proeora de seus governos. De igual orma, é duvidoso que a Bolívia se dispusesse a abandonar o Acre, se as ropas do general Pando ivessem podido dominar as de Plácido de Casro, assegurando a posse ísica das erras dispuadas. Ao se verem privados dessa úlima esperança pela conramanobra brasileira, aos bolivianos só resava conormarem-se com o ineviável, mas necessiavam de algo a mais a fim de salvarem a honra. Esse “algo a mais” seria a combinação na dosagem exaa dos diversos elemenos que comporiam a compensação pela ranserência do Acre: indenização financeira, obrigação de consruir a errovia, concessões novas ou reconfirmadas de acilidades aduaneiras de saída pelos rios Paraguai e Amazonas e cessão de erriórios brasileiros. De odos os que inervieram no processo, oi o chanceler quem revelou maior flexibilidade no aendimeno das demandas da Bolívia, não por generosidade ou liberalismo, mas simplesmene por melhor compreender as dificuldades de uma negociação na qual esava direamene engajado e por cujo eliz desecho receberia os mérios. Maniesa-se no episódio a marca que dominava sua personalidade políica: a moderação, o senso de proporção e de medida, o equilíbrio e a discrição nas ações e nas palavras. Evidenemene, avoreceu-o na dispua acreana o dierencial de poder em avor do Brasil, abrangendo essa expressão o conjuno de aores propícios, ano os de poder propriamene dio – população, erriório, riqueza, orça miliar e
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“O recurso do arbirameno eria o inconveniene de reardar de quaro anos ou cinco [...] a desejada solução e [...] mesmo de nos ser avorável o laudo [...] não [raria] decisão [...] definiiva, porquano não suprimiria [...] as dificuldades [...] Iríamos ao arbirameno abandonando [...] milhares de brasileiros que de boa-é se esabeleceram ao sul do paralelo de 10º 20’. O árbiro só nos poderia aribuir o erriório que havíamos declarado em liígio, ao nore desse paralelo, e é ao sul que esá a maior pare do Acre [...] Durane o processo arbiral coninuariam esses nossos comparioas em revolas conra a auoridade boliviana”. 45
Prosseguia: “... era muio provável que [...] pesasse no ânimo do árbiro a radição consane de 35 anos durane os quais o governo brasileiro não somene considerou ser inconesavelmene da Bolívia o erriório enre a linha oblíqua Javari-Beni e o ciado paralelo, mas chegou aé a praicar aos posiivos de reconhecimeno da soberania boliviana [...] concordando na undação de uma alândega em Poro Alonso, depois Poro Acre, e esabelecendo ali um consulado brasileiro”. – E concluía: “... não ousaria aconselhar o arbirameno senão no caso de ineira impossibilidade de um acordo direo saisaório, e ora do erreno do raado de 1867, com garanias muio especiais e de diícil aceiação pela oura pare”.46
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de erro em erriório brasileiro, ligando Sano Anônio no Madeira a Vila Bela, na confluência do Beni e Mamoré, bem como a garanir a liberdade de rânsio por essa esrada e pelos rios aé o oceano, com as correspondenes acilidades aduaneiras. Obrigava-se ambém a pagar em duas presações a soma de dois milhões de libras eserlinas, o que, em valores corrigidos e aualizados, corresponderia em nossos dias a uma quania enre US$ 220 e US$ 250 milhões. Finalmene, confirmavam-se e ampliavam-se as concessões para aciliar o acesso da Bolívia ao rio Paraguai que vinham do raado de 1867. O Barão explicou de modo convincene por que não desejava a arbiragem:
PARTE VI
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O presígio do arbirameno decorria ironicamene do sucesso do próprio Barão nas duas únicas ex periências que ivera o Brasil com o procedimeno. Só não parilhava do ilusório enusiasmo aquele que, por er deendido os ineresses brasileiros, melhor se dava cona das dierenças undamenais com a siuação aual e conhecia mais do que ninguém as incerezas da via judicial. Não demoraria mais que seis meses para que a senença do rei da Iália no dissídio com o eino Unido-Guiana Briânica (6 de junho de 1904) abalasse para sempre, enre nós, a crença ingênua nos mérios da arbiragem.
A quesão do Acre revelou o gênio políico de personalidade que, aé enão, parecia mais disinguir-se pela erudição em hisória e geografia coloniais, virudes a que se aribuíam os êxios nos arbiramenos de Palmas e do Amapá. ais qualidades pouco valiam numa quesão de essência políica, que só poderia ficar resolvida pelo uso judicioso do poder. A preerência que maniesava pela negociação e o acordo direo já sugeria a confiança que deposiava em sua poliical crafmanship , iso é, na habilidade de recorrer a odos os meios legíimos de poder para impor ao adversário soluções consenâneas com os ineresses brasileiros. Meios legíimos incluíam, se necessário, o recurso prevenivo a medidas miliares como a da ocupação provisória do erriório liigioso em resposa ao envio de orças bolivianas. No padrão de uilização do poder adoado pelo Barão, a firmeza de ceras aiudes – a proibição da navegação do Amazonas para impedir o Bolivian Syndicae de omar posse da concessão, o deslocameno de ropas para a área anes da chegada de reorços da Bolívia – sempre vinha acompanhada da preocupação de deixar abera uma saída honrosa e negociada. Sem a proibição da navegação, o consórcio não abriria mão do conrao. Por ouro lado, se o Brasil não ivesse aceiado pagar para anular um ao da exclusiva responsabilidade do governo de La Paz, os invesidores coninuariam a agiar a ameaça da inervenção proeora de seus governos. De igual orma, é duvidoso que a Bolívia se dispusesse a abandonar o Acre, se as ropas do general Pando ivessem podido dominar as de Plácido de Casro, assegurando a posse ísica das erras dispuadas. Ao se verem privados dessa úlima esperança pela conramanobra brasileira, aos bolivianos só resava conormarem-se com o ineviável, mas necessiavam de algo a mais a fim de salvarem a honra. Esse “algo a mais” seria a combinação na dosagem exaa dos diversos elemenos que comporiam a compensação pela ranserência do Acre: indenização financeira, obrigação de consruir a errovia, concessões novas ou reconfirmadas de acilidades aduaneiras de saída pelos rios Paraguai e Amazonas e cessão de erriórios brasileiros. De odos os que inervieram no processo, oi o chanceler quem revelou maior flexibilidade no aendimeno das demandas da Bolívia, não por generosidade ou liberalismo, mas simplesmene por melhor compreender as dificuldades de uma negociação na qual esava direamene engajado e por cujo eliz desecho receberia os mérios. Maniesa-se no episódio a marca que dominava sua personalidade políica: a moderação, o senso de proporção e de medida, o equilíbrio e a discrição nas ações e nas palavras. Evidenemene, avoreceu-o na dispua acreana o dierencial de poder em avor do Brasil, abrangendo essa expressão o conjuno de aores propícios, ano os de poder propriamene dio – população, erriório, riqueza, orça miliar e
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“O recurso do arbirameno eria o inconveniene de reardar de quaro anos ou cinco [...] a desejada solução e [...] mesmo de nos ser avorável o laudo [...] não [raria] decisão [...] definiiva, porquano não suprimiria [...] as dificuldades [...] Iríamos ao arbirameno abandonando [...] milhares de brasileiros que de boa-é se esabeleceram ao sul do paralelo de 10º 20’. O árbiro só nos poderia aribuir o erriório que havíamos declarado em liígio, ao nore desse paralelo, e é ao sul que esá a maior pare do Acre [...] Durane o processo arbiral coninuariam esses nossos comparioas em revolas conra a auoridade boliviana”. 45
Prosseguia: “... era muio provável que [...] pesasse no ânimo do árbiro a radição consane de 35 anos durane os quais o governo brasileiro não somene considerou ser inconesavelmene da Bolívia o erriório enre a linha oblíqua Javari-Beni e o ciado paralelo, mas chegou aé a praicar aos posiivos de reconhecimeno da soberania boliviana [...] concordando na undação de uma alândega em Poro Alonso, depois Poro Acre, e esabelecendo ali um consulado brasileiro”. – E concluía: “... não ousaria aconselhar o arbirameno senão no caso de ineira impossibilidade de um acordo direo saisaório, e ora do erreno do raado de 1867, com garanias muio especiais e de diícil aceiação pela oura pare”.46
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econômica – como os siuacionais e locais: geografia, acesso por via fluvial, nacionalidade dos habianes do erriório, vanagens conquisadas pela insurreição de Plácido de Casro. Não é preciso dizer que seria dierene se do ouro lado se enconrasse poência igual ou superior à brasileira. Devido a essa superioridade, o risco maior na quesão não consisia numa pouco provável derroa brasileira. O maior perigo seria a orma que poderia er assumido a viória e, em diplomacia, a orma é muias vezes ão ou mais imporane do que o undo. A isso reere-se o Barão na Exposição de Moivos quando rejeia a opção de uilizar os:
PARTE VI
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Os valores morais da solução – O Barão possuía pereia consciência dos valores éicos orienadores de sua políica. Não se raa de reórica auoapologéica ou de ideologia para disarçar sob roupagem moral a anexação. Aos olhos do minisro e de seus conemporâneos, a aquisição do Acre não necessiava de oura jusificaiva além da nacionalidade brasileira de sua população. O problema era práico, e pragmáica
devia ser a solução. O que ornava a operação moral ou legíima era a vonade dos habianes e a disposição de pagar compensações pela ranserência de soberania. Jamais se regisrou, do lado brasileiro, a hipocrisia de invocar alsos moivos do gênero do Desino Manieso ou o dever de levar civilização, progresso e governo democráico a uma região. As razões oram ransparenes e nasceram de enômenos que o governo ederal do Brasil não insuflou nem susenou: o movimeno esponâneo de expansão consequene à valorização da borracha e, mais arde, as sucessivas revolas acreanas conra os esorços de implanação da adminisração boliviana. Se ivesse exisido alguma inenção oficial ou oficiosa de esimular essa expansão, não se compreende que o governo ederal e a chancelaria se aerrassem obsinadamene a reconhecer a soberania da Bolívia no erriório aé muio depois da eclosão da úlima e vioriosa insurreição. Mais absurda ainda apareceria em al caso a colaboração decisiva que o minisro Olino de Magalhães deerminou osse proporcionada aos agenes bolivianos para que pudessem esabelecer uma alândega e ouros rudimenos de presença no Acre. Se não houve cumplicidade do governo ederal, o mesmo não se pode afirmar das auoridades esaduais e municipais do Amazonas. As rebeliões não eriam sido possíveis sem a aiva e dissimulada paricipação em dinheiro, armas, munições e apoios dos governos esaduais amazonenses, que, no enano, esconderam suas aividades do disane governo do io de Janeiro por emor de inervenção ederal. Em odos os episódios aneriores ao levanameno de Plácido de Casro, coube ao governo cenral omar as providências para o resabelecimeno da auoridade boliviana e para a conenção do governo de Manaus. al circunsância e a inegável sinceridade dos esorços de personalidades como o minisro Olino de Magalhães não absolvem de responsabilidade perane o direio inernacional o governo ederal, único deenor da personalidade jurídica perane ouros países e, a ssim, responsável pelas ações das unidades da ederação. Não deve surpreender que se mosrasse ão diícil conrolar no erreno dos aos as auoridades regionais se lembrarmos como é relaivamene débil aé nossos dias a eeiva presença ederal nos confins da Amazônia. Anes de se ornar minisro, era esse conexo que io Branco inha em mene ao aponar na correspondência com Nabuco os inconvenienes da “ederação à americana [que se] revelam aé mesmo no que diz respeio à nossa políica exerna”.48 No eságio em que se enconrava enão a insiucionalização inernacional, o que surpreende não é que o governo ederal se senisse incapaz de abandonar à própria sore rebeldes apoiados exaladamene pela opinião pública. O naural na época era que o mais ore agisse como eriam agido o presidene eodore oosevel, o
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“brasileiros do Acre, esperando que [...] conquisassem [...] a [...] independência para depois pedirem a anexação ao Brasil do esado [...] que receberíamos na nossa União sem dar compensação alguma à Bolívia”, o que qualifica como “conquisa disarçada” que “nos levaria a [...] procedimeno em conrase com a lealdade que o governo brasileiro nunca deixou de guardar [...] com as ouras nações”. – Advere sobre os riscos: “Enraríamos em avenura perigosa, sem precedenes na nossa hisória diplomáica e que [...] nos raria sem dúvida complicações e sur presas desagradáveis, sendo por isso mesmo de desenlace incero”.
io Branco coninua a examinar os desdobramenos possíveis: “a conquisa disarçada que, violando a Consiuição da epública, iríamos assim enar se esenderia não só sobre o erriório a que nos julgávamos com direio, mas ambém sobre o que lhe fica ao sul, inconesavelmene boliviano”. – Lembrava o princípio noreador de suas ações na crise: “o problema do Acre só se podia resolver ficando brasileiros odos os erriórios ocupados pelos nossos nacionais”.
No caso de os acreanos não levarem a melhor, “seu heroico sacriício havia de [...] mover o senimeno nacional, com risco de nos arrasar a uma guerra inglória [...] ineliz coningência ambém possível no caso de serem os acreanos vioriosos e de aceiarmos a sua proposa de anexação”. 47
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econômica – como os siuacionais e locais: geografia, acesso por via fluvial, nacionalidade dos habianes do erriório, vanagens conquisadas pela insurreição de Plácido de Casro. Não é preciso dizer que seria dierene se do ouro lado se enconrasse poência igual ou superior à brasileira. Devido a essa superioridade, o risco maior na quesão não consisia numa pouco provável derroa brasileira. O maior perigo seria a orma que poderia er assumido a viória e, em diplomacia, a orma é muias vezes ão ou mais imporane do que o undo. A isso reere-se o Barão na Exposição de Moivos quando rejeia a opção de uilizar os:
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Os valores morais da solução – O Barão possuía pereia consciência dos valores éicos orienadores de sua políica. Não se raa de reórica auoapologéica ou de ideologia para disarçar sob roupagem moral a anexação. Aos olhos do minisro e de seus conemporâneos, a aquisição do Acre não necessiava de oura jusificaiva além da nacionalidade brasileira de sua população. O problema era práico, e pragmáica
devia ser a solução. O que ornava a operação moral ou legíima era a vonade dos habianes e a disposição de pagar compensações pela ranserência de soberania. Jamais se regisrou, do lado brasileiro, a hipocrisia de invocar alsos moivos do gênero do Desino Manieso ou o dever de levar civilização, progresso e governo democráico a uma região. As razões oram ransparenes e nasceram de enômenos que o governo ederal do Brasil não insuflou nem susenou: o movimeno esponâneo de expansão consequene à valorização da borracha e, mais arde, as sucessivas revolas acreanas conra os esorços de implanação da adminisração boliviana. Se ivesse exisido alguma inenção oficial ou oficiosa de esimular essa expansão, não se compreende que o governo ederal e a chancelaria se aerrassem obsinadamene a reconhecer a soberania da Bolívia no erriório aé muio depois da eclosão da úlima e vioriosa insurreição. Mais absurda ainda apareceria em al caso a colaboração decisiva que o minisro Olino de Magalhães deerminou osse proporcionada aos agenes bolivianos para que pudessem esabelecer uma alândega e ouros rudimenos de presença no Acre. Se não houve cumplicidade do governo ederal, o mesmo não se pode afirmar das auoridades esaduais e municipais do Amazonas. As rebeliões não eriam sido possíveis sem a aiva e dissimulada paricipação em dinheiro, armas, munições e apoios dos governos esaduais amazonenses, que, no enano, esconderam suas aividades do disane governo do io de Janeiro por emor de inervenção ederal. Em odos os episódios aneriores ao levanameno de Plácido de Casro, coube ao governo cenral omar as providências para o resabelecimeno da auoridade boliviana e para a conenção do governo de Manaus. al circunsância e a inegável sinceridade dos esorços de personalidades como o minisro Olino de Magalhães não absolvem de responsabilidade perane o direio inernacional o governo ederal, único deenor da personalidade jurídica perane ouros países e, a ssim, responsável pelas ações das unidades da ederação. Não deve surpreender que se mosrasse ão diícil conrolar no erreno dos aos as auoridades regionais se lembrarmos como é relaivamene débil aé nossos dias a eeiva presença ederal nos confins da Amazônia. Anes de se ornar minisro, era esse conexo que io Branco inha em mene ao aponar na correspondência com Nabuco os inconvenienes da “ederação à americana [que se] revelam aé mesmo no que diz respeio à nossa políica exerna”.48 No eságio em que se enconrava enão a insiucionalização inernacional, o que surpreende não é que o governo ederal se senisse incapaz de abandonar à própria sore rebeldes apoiados exaladamene pela opinião pública. O naural na época era que o mais ore agisse como eriam agido o presidene eodore oosevel, o
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“brasileiros do Acre, esperando que [...] conquisassem [...] a [...] independência para depois pedirem a anexação ao Brasil do esado [...] que receberíamos na nossa União sem dar compensação alguma à Bolívia”, o que qualifica como “conquisa disarçada” que “nos levaria a [...] procedimeno em conrase com a lealdade que o governo brasileiro nunca deixou de guardar [...] com as ouras nações”. – Advere sobre os riscos: “Enraríamos em avenura perigosa, sem precedenes na nossa hisória diplomáica e que [...] nos raria sem dúvida complicações e sur presas desagradáveis, sendo por isso mesmo de desenlace incero”.
io Branco coninua a examinar os desdobramenos possíveis: “a conquisa disarçada que, violando a Consiuição da epública, iríamos assim enar se esenderia não só sobre o erriório a que nos julgávamos com direio, mas ambém sobre o que lhe fica ao sul, inconesavelmene boliviano”. – Lembrava o princípio noreador de suas ações na crise: “o problema do Acre só se podia resolver ficando brasileiros odos os erriórios ocupados pelos nossos nacionais”.
No caso de os acreanos não levarem a melhor, “seu heroico sacriício havia de [...] mover o senimeno nacional, com risco de nos arrasar a uma guerra inglória [...] ineliz coningência ambém possível no caso de serem os acreanos vioriosos e de aceiarmos a sua proposa de anexação”. 47
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governo briânico empenhado na Guerra dos Boêres ou o rancês na conquisa da Árica e da Indochina. Como se noou anes, o Barão lançou mão, no curso da cr ise, de odos os meios legíimos de poder ao alcance do Brasil. O conceio abrange ano as vanagens econômicas – pagameno de indenizações à Bolívia e ao consórcio inernacional e obrigação de consruir a errovia – como as miliares – deslocameno de orças navais e erresres para a região e a roneira brasileiro-boliviana, ocupação provisória do erriório. udo, porém, com um objeivo: pressionar o governo de La Paz a negociar e vender o Acre, em vez de obrigá-lo a isso pela imposição da derroa na guerra. A dierença pode parecer pequena, mas é imensa, incomensurável em ermos de valores, de memória hisórica, de ressenimenos e eridas perduráveis. Os países que conquisaram erriório pelo império das armas dificilmene conseguem liberar-se da radição belicosa e conviver em harmonia com os vizinhos espoliados ou conquisados, como se vê em inúmeros exemplos. A preerência pela diplomacia e pelo direio não se devia à insuficiência do poder miliar, que o Barão conhecia bem, como se pode ver na sua correspondência. Durane o próprio conflio do Acre, queixou-se ao presidene odrigues Alves da dificuldade de deslocar alguns poucos milhares de homens aé a Amazônia apesar das grandes despesas com as Forças Armadas. Em personalidade realisa como a dele, a opção pela diplomacia, o compromisso e o direio não se explicava por impulsos idealisas ou senimenais. Sua moivação era de naureza racional, anecipando de muias décadas o que viria a ser denominado do poder brando ou suave da negociação, o poder ineligene da diplomacia do conhecimeno e de elemenos de liderança moral e culural. Ao eviar inauso precedene no momeno decisivo do Acre, o barão do io Branco perpeuou pela orça do exemplo a radição brasileira de riuno da diplomacia sobre a guerra.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
A variedade das abordagens ca so a caso não impede, conudo, o discernimeno de algumas endências gerais. A primeira reside no criério meodológico de preerir a negociação a ouros meios de solução. Sua preerência pela negociação era qualificada pelo senso práico da realidade. Não aceiou a preensão do Peru a respeio do Acre, ampouco julgou viável a órmula avenada pelo Uruguai e a Colômbia de uma negociação coleiva de roneira, reunindo, do lado conrário ao brasileiro, odos os hispânicos herdeiros do raado de Sano Ildeonso. Apesar das viórias pessoais nos arbiramenos conra a Argenina (Palmas) e a França (Amapá) e dos mais de rina acordos do gênero que assinou, nunca mais recorreu a esse méodo após a decepção no caso da roneira com a Guiana Inglesa, confiado ao rei da Iália. Opinou, enão, num arigo sem assinaura, que “o arbirameno nem sempre é eficaz. Pode a causa ser magnífica, o advogado inigualável, e, como é o caso, er-se uma senença desavorável. [...] só devemos recorrer [à arbiragem] quando or de odo impossível chegarmos a um acordo direo com a pare adversa”. 50 A decepção com o arbitramento: a questão do Pirara entre o Brasil e a Inglaterra (limites com a Guiana Britânica) – A divergência com a Grã-Breanha era mais compli-
“Os amargos ensinamenos [...] da dura lição do Acre” impulsaram io Branco a acelerar a solução das resanes conrovérsias roneiriças, segundo seu aux iliar pró ximo Araújo Jorge.49 O pragmaismo realisa de Paranhos conduziu-o a abordar cada problema na sua especificidade própria, sem se prender por princípios absoluos. Já vimos como na quesão acreana, a pr imeira de sua gesão (1903), não hesiou em romper com a inerpreação invariável do governo brasileiro durane 35 anos no Império e na epública. No úlimo de seus aos sobre limies, a reificação da roneira com o Uruguai (1909), omou a iniciaiva de abandonar um abu que avorecia o Brasil: o da perpeuidade dos raados de roneira e dos aos jurídicos “pereios”.
cada do que os arbiramenos de Palmas e Amapá, nos quais a deesa esivera a cargo do barão do io Branco. As dificuldades adicionais provinham não apenas de que a adversária era a poência hegemônica mundial, mas porque os íulos invocados pelo Brasil pareciam menos seguros. Por esarem conscienes do risco, muios esadisas brasileiros, inclusive o Barão, eriam preerido resolver a pendência por negociação direa, solução que se rusrou quando Campos Sales rejeiou proposa inglesa de compromisso, julgada aceiável por io Branco e Nabuco. Assessorado por pequeno gr upo, Nabuco redigiu, em rancês, quase sozinho, os dezoio omos da memória enregue ao árbiro em 1903, mais arde publicada sob o íulo de O direio do Brasil. Escolhera-se como árbiro o jovem rei da Iália, Vior Emanuel III, que iniciava sob auspícios avoráveis um reinado de mais de 45 anos que se apagaria na ragédia do ascismo e da Segunda Guerra Mundial. Emiido em junho de 1904, o laudo julgava que nenhuma das pares havia demonsrado de orma complea os direios alegados, resol vendo dividir enre elas o objeo do liígio. O criério geográfico adoado na parilha erminou por avorecer o eino Unido com algo mais de dezenove mil quilômeros quadrados e um pé na bacia amazônica, conra reze mil quilômeros quadrados para o Brasil. Não chegava a ser uma caásroe; coejado, odavia, com as v iórias cabais e indiscuíveis de io Branco, o desecho possuía sabor de derroa e assim oi senido pelos conemporâneos e pelo próprio advogado, que exclamaria dramaicamene: “Será a causa de minha more!”
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As questões fronteiriças e a política territorial
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governo briânico empenhado na Guerra dos Boêres ou o rancês na conquisa da Árica e da Indochina. Como se noou anes, o Barão lançou mão, no curso da cr ise, de odos os meios legíimos de poder ao alcance do Brasil. O conceio abrange ano as vanagens econômicas – pagameno de indenizações à Bolívia e ao consórcio inernacional e obrigação de consruir a errovia – como as miliares – deslocameno de orças navais e erresres para a região e a roneira brasileiro-boliviana, ocupação provisória do erriório. udo, porém, com um objeivo: pressionar o governo de La Paz a negociar e vender o Acre, em vez de obrigá-lo a isso pela imposição da derroa na guerra. A dierença pode parecer pequena, mas é imensa, incomensurável em ermos de valores, de memória hisórica, de ressenimenos e eridas perduráveis. Os países que conquisaram erriório pelo império das armas dificilmene conseguem liberar-se da radição belicosa e conviver em harmonia com os vizinhos espoliados ou conquisados, como se vê em inúmeros exemplos. A preerência pela diplomacia e pelo direio não se devia à insuficiência do poder miliar, que o Barão conhecia bem, como se pode ver na sua correspondência. Durane o próprio conflio do Acre, queixou-se ao presidene odrigues Alves da dificuldade de deslocar alguns poucos milhares de homens aé a Amazônia apesar das grandes despesas com as Forças Armadas. Em personalidade realisa como a dele, a opção pela diplomacia, o compromisso e o direio não se explicava por impulsos idealisas ou senimenais. Sua moivação era de naureza racional, anecipando de muias décadas o que viria a ser denominado do poder brando ou suave da negociação, o poder ineligene da diplomacia do conhecimeno e de elemenos de liderança moral e culural. Ao eviar inauso precedene no momeno decisivo do Acre, o barão do io Branco perpeuou pela orça do exemplo a radição brasileira de riuno da diplomacia sobre a guerra.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
A variedade das abordagens ca so a caso não impede, conudo, o discernimeno de algumas endências gerais. A primeira reside no criério meodológico de preerir a negociação a ouros meios de solução. Sua preerência pela negociação era qualificada pelo senso práico da realidade. Não aceiou a preensão do Peru a respeio do Acre, ampouco julgou viável a órmula avenada pelo Uruguai e a Colômbia de uma negociação coleiva de roneira, reunindo, do lado conrário ao brasileiro, odos os hispânicos herdeiros do raado de Sano Ildeonso. Apesar das viórias pessoais nos arbiramenos conra a Argenina (Palmas) e a França (Amapá) e dos mais de rina acordos do gênero que assinou, nunca mais recorreu a esse méodo após a decepção no caso da roneira com a Guiana Inglesa, confiado ao rei da Iália. Opinou, enão, num arigo sem assinaura, que “o arbirameno nem sempre é eficaz. Pode a causa ser magnífica, o advogado inigualável, e, como é o caso, er-se uma senença desavorável. [...] só devemos recorrer [à arbiragem] quando or de odo impossível chegarmos a um acordo direo com a pare adversa”. 50 A decepção com o arbitramento: a questão do Pirara entre o Brasil e a Inglaterra (limites com a Guiana Britânica) – A divergência com a Grã-Breanha era mais compli-
“Os amargos ensinamenos [...] da dura lição do Acre” impulsaram io Branco a acelerar a solução das resanes conrovérsias roneiriças, segundo seu aux iliar pró ximo Araújo Jorge.49 O pragmaismo realisa de Paranhos conduziu-o a abordar cada problema na sua especificidade própria, sem se prender por princípios absoluos. Já vimos como na quesão acreana, a pr imeira de sua gesão (1903), não hesiou em romper com a inerpreação invariável do governo brasileiro durane 35 anos no Império e na epública. No úlimo de seus aos sobre limies, a reificação da roneira com o Uruguai (1909), omou a iniciaiva de abandonar um abu que avorecia o Brasil: o da perpeuidade dos raados de roneira e dos aos jurídicos “pereios”.
cada do que os arbiramenos de Palmas e Amapá, nos quais a deesa esivera a cargo do barão do io Branco. As dificuldades adicionais provinham não apenas de que a adversária era a poência hegemônica mundial, mas porque os íulos invocados pelo Brasil pareciam menos seguros. Por esarem conscienes do risco, muios esadisas brasileiros, inclusive o Barão, eriam preerido resolver a pendência por negociação direa, solução que se rusrou quando Campos Sales rejeiou proposa inglesa de compromisso, julgada aceiável por io Branco e Nabuco. Assessorado por pequeno gr upo, Nabuco redigiu, em rancês, quase sozinho, os dezoio omos da memória enregue ao árbiro em 1903, mais arde publicada sob o íulo de O direio do Brasil. Escolhera-se como árbiro o jovem rei da Iália, Vior Emanuel III, que iniciava sob auspícios avoráveis um reinado de mais de 45 anos que se apagaria na ragédia do ascismo e da Segunda Guerra Mundial. Emiido em junho de 1904, o laudo julgava que nenhuma das pares havia demonsrado de orma complea os direios alegados, resol vendo dividir enre elas o objeo do liígio. O criério geográfico adoado na parilha erminou por avorecer o eino Unido com algo mais de dezenove mil quilômeros quadrados e um pé na bacia amazônica, conra reze mil quilômeros quadrados para o Brasil. Não chegava a ser uma caásroe; coejado, odavia, com as v iórias cabais e indiscuíveis de io Branco, o desecho possuía sabor de derroa e assim oi senido pelos conemporâneos e pelo próprio advogado, que exclamaria dramaicamene: “Será a causa de minha more!”
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As questões fronteiriças e a política territorial
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Em análise pormenorizada do problema, José eodoro Mascarenhas Menck ressala que o liígio do Pirara dieria undamenalmene das arbiragens precedenes. Essas consisiam principalmene em “idenificar, com precisão, os acidenes geográficos que haviam sido escolhidos em raados coloniais como limies [...] enquano o liígio do rio Pirara versou sobre quem havia legiimamene ocupado o erriório conesado”. 51 Em ouras palavras, as quesões de io Branco limiavam-se a um problema hisórico-geográfico, ao passo que a de Nabuco era, sobreudo, jurídica, sendo assim raada pelo advogado brasileiro. Afirma o esudioso não haver enconrado nos arquivos ialianos e briânicos nenhuma indicação de que enha exisido parcialidade em avor dos ingleses por moi vos esraégicos e políicos, conorme se acrediou longamene no Brasil. Conudo, o árbiro eria comeido um erro jurídico ao undamenar a solução nos princípios definidos a propósio do Congo pela Conerência de Berlim, em 1885. eafirmados em 1888 pelo Insiuo de Direio Inernacional, esses princípios preendiam er valor universal, mas jamais haviam sido aplicados nas Américas, não inham sido subscrios pelo Brasil nem poderiam ser invocados em conrovérsia anerior à conerência. De acordo com a ese de Berlim, o único meio reconhecido de adquirir e conservar a soberania erriorial era a exigência de posse aual baseada na ocupação eeiva, ininerrupa e permanene de odo o erriório em liígio, e não só de parcela dele. Em cara a obias Moneiro, de 18 de junho de 1904, Joaquim Nabuco aludia às consequências neasas que os princípios embuidos na senença do rei da Iália poderiam produzir, caso aplicados a boa pare do erriório brasileiro:
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
que minimizassem a imporância da primazia hisórica. Quaro anos anes da senença, Nabuco não só percebeu a evolução adversa que se delineava, mas sua moivação prounda, ao prevenir o minisro do Exerior, Olino de Magalhães, de que “nenhuma confiança mais me inspira em uma causa como esa nenhum juiz europeu; as ideias europeias são undamenalmene diversas das americanas em quesões dessa naureza. Os juízes com quem poderíamos conar seriam os homens da aniga escola, mas eses nenhuma influência exercem na ransormação do direio, que se em de adapar aos aos da nova ormação dos impérios coloniais...”.55
Se erro houve, eria sido na escolha do árbiro. eardaários na dispua por colônias, devido ao araso da unificação nacional, Alemanha e Iália nauralmene inham ineresse em promover a mudança do Direio Inernacional em avor de dourinas
Aliás, oi do minisro a decisão de recusar o nome do grão-duque de Baden, preerido por io Branco e Nabuco, o que levaria à opção pelo rei da Iália. Paranhos esperava que o grão-duque confiasse o exame do liígio “aos sábios da universidade de Heidelberg”, os “homens da aniga escola” a que se reeria o malogrado advogado brasileiro, mas ampouco há garanias de que, em plena era da expansão do imperialismo alemão, essa solução ivesse realmene se revelado mais propícia do que a finalmene adoada. João Frank da Cosa, auor do melhor esudo aé hoje composo sobre a diplomacia de Nabuco,56 analisa longamene a quesão, lembrando que, do pono de visa jurídico, os princípios de Berlim “colocavam em siuação precária [...] os imensos erriórios despovoados da América do Sul”, visos como res nullius , erra sem dono, nessa época de ambições coloniais exacerbadas. O único meio de ornar seguros dois erços do erriório brasileiro seria, para o nosso deensor, a Dourina de Monroe: “Não vejo nenhuma oura inuição da qual dependa ano a conservação do nosso grande odo nacional”. Dessa orma, a principal consequência do insucesso de Nabuco no pleio da Guiana Inglesa eria sido sua conversão definiiva, assim como a do barão do io Branco, ao monroísmo e à aliança não-escria com os Esados Unidos, que propunha como “uma espécie de aliança ácia, subenendida enre nossos dois países”. ecomendava, anes mesmo de ornar-se embaixador, que “a nossa diplomacia deve ser pr incipalmene eia em Washingon”.57 Os ensinamenos da experiência negaiva na quesão do Pirara ransparecem nas insruções enviadas pelo Barão a Joaquim Nabuco, em Washingon, na preparação da III Conerência Inernacional Americana que se celebraria no io de Janeiro (1906). Nessas insruções, recusava “o arbirameno incondicional, abrangendo quaisquer quesões que possam surgir”, não aceiava “um árbiro previamene designado para resolver odas as quesões”, porque “árbiro que convenha hoje pode não convir poucos anos depois”. ecomendava: “para cada caso deve
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“Se lhe sujeiássemos a nossa soberania sobre dois erços do Brasil, ele diria que não emos direio algum”52. Dizia em ouro escrio: “Com os princípios modernos quano à soberania de erriórios não ocupados, haveria somene no vale do Amazonas campo vasíssimo para o esrangeiro, sem ocar a orla eeivamene apropriada por nós e ouras nações”.53
Menck conclui que “o Brasil perdeu a demanda porque o árbiro aplicou ao caso princípios jurídicos que não haviam sido cogiados pelas pares liiganes [...] não se pode concluir que o advogado brasileiro errou na condução jurídica da lide, pois muias eram as razões para aasar os princípios invocados pelo laudo arbiral”.54
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Em análise pormenorizada do problema, José eodoro Mascarenhas Menck ressala que o liígio do Pirara dieria undamenalmene das arbiragens precedenes. Essas consisiam principalmene em “idenificar, com precisão, os acidenes geográficos que haviam sido escolhidos em raados coloniais como limies [...] enquano o liígio do rio Pirara versou sobre quem havia legiimamene ocupado o erriório conesado”. 51 Em ouras palavras, as quesões de io Branco limiavam-se a um problema hisórico-geográfico, ao passo que a de Nabuco era, sobreudo, jurídica, sendo assim raada pelo advogado brasileiro. Afirma o esudioso não haver enconrado nos arquivos ialianos e briânicos nenhuma indicação de que enha exisido parcialidade em avor dos ingleses por moi vos esraégicos e políicos, conorme se acrediou longamene no Brasil. Conudo, o árbiro eria comeido um erro jurídico ao undamenar a solução nos princípios definidos a propósio do Congo pela Conerência de Berlim, em 1885. eafirmados em 1888 pelo Insiuo de Direio Inernacional, esses princípios preendiam er valor universal, mas jamais haviam sido aplicados nas Américas, não inham sido subscrios pelo Brasil nem poderiam ser invocados em conrovérsia anerior à conerência. De acordo com a ese de Berlim, o único meio reconhecido de adquirir e conservar a soberania erriorial era a exigência de posse aual baseada na ocupação eeiva, ininerrupa e permanene de odo o erriório em liígio, e não só de parcela dele. Em cara a obias Moneiro, de 18 de junho de 1904, Joaquim Nabuco aludia às consequências neasas que os princípios embuidos na senença do rei da Iália poderiam produzir, caso aplicados a boa pare do erriório brasileiro:
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
que minimizassem a imporância da primazia hisórica. Quaro anos anes da senença, Nabuco não só percebeu a evolução adversa que se delineava, mas sua moivação prounda, ao prevenir o minisro do Exerior, Olino de Magalhães, de que “nenhuma confiança mais me inspira em uma causa como esa nenhum juiz europeu; as ideias europeias são undamenalmene diversas das americanas em quesões dessa naureza. Os juízes com quem poderíamos conar seriam os homens da aniga escola, mas eses nenhuma influência exercem na ransormação do direio, que se em de adapar aos aos da nova ormação dos impérios coloniais...”.55
Se erro houve, eria sido na escolha do árbiro. eardaários na dispua por colônias, devido ao araso da unificação nacional, Alemanha e Iália nauralmene inham ineresse em promover a mudança do Direio Inernacional em avor de dourinas
Aliás, oi do minisro a decisão de recusar o nome do grão-duque de Baden, preerido por io Branco e Nabuco, o que levaria à opção pelo rei da Iália. Paranhos esperava que o grão-duque confiasse o exame do liígio “aos sábios da universidade de Heidelberg”, os “homens da aniga escola” a que se reeria o malogrado advogado brasileiro, mas ampouco há garanias de que, em plena era da expansão do imperialismo alemão, essa solução ivesse realmene se revelado mais propícia do que a finalmene adoada. João Frank da Cosa, auor do melhor esudo aé hoje composo sobre a diplomacia de Nabuco,56 analisa longamene a quesão, lembrando que, do pono de visa jurídico, os princípios de Berlim “colocavam em siuação precária [...] os imensos erriórios despovoados da América do Sul”, visos como res nullius , erra sem dono, nessa época de ambições coloniais exacerbadas. O único meio de ornar seguros dois erços do erriório brasileiro seria, para o nosso deensor, a Dourina de Monroe: “Não vejo nenhuma oura inuição da qual dependa ano a conservação do nosso grande odo nacional”. Dessa orma, a principal consequência do insucesso de Nabuco no pleio da Guiana Inglesa eria sido sua conversão definiiva, assim como a do barão do io Branco, ao monroísmo e à aliança não-escria com os Esados Unidos, que propunha como “uma espécie de aliança ácia, subenendida enre nossos dois países”. ecomendava, anes mesmo de ornar-se embaixador, que “a nossa diplomacia deve ser pr incipalmene eia em Washingon”.57 Os ensinamenos da experiência negaiva na quesão do Pirara ransparecem nas insruções enviadas pelo Barão a Joaquim Nabuco, em Washingon, na preparação da III Conerência Inernacional Americana que se celebraria no io de Janeiro (1906). Nessas insruções, recusava “o arbirameno incondicional, abrangendo quaisquer quesões que possam surgir”, não aceiava “um árbiro previamene designado para resolver odas as quesões”, porque “árbiro que convenha hoje pode não convir poucos anos depois”. ecomendava: “para cada caso deve
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“Se lhe sujeiássemos a nossa soberania sobre dois erços do Brasil, ele diria que não emos direio algum”52. Dizia em ouro escrio: “Com os princípios modernos quano à soberania de erriórios não ocupados, haveria somene no vale do Amazonas campo vasíssimo para o esrangeiro, sem ocar a orla eeivamene apropriada por nós e ouras nações”.53
Menck conclui que “o Brasil perdeu a demanda porque o árbiro aplicou ao caso princípios jurídicos que não haviam sido cogiados pelas pares liiganes [...] não se pode concluir que o advogado brasileiro errou na condução jurídica da lide, pois muias eram as razões para aasar os princípios invocados pelo laudo arbiral”.54
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haver compromisso especial e escolha de árbiro”,58 o que deveria ser eio com infinia aenção às menores paricularidades pessoais e nacionais. Julgava, ainda, que cuidado igual ou maior deveria ser dedicado à precisa definição do objeo da dispua e à circunscrição minuciosa e resriiva da margem de discrição do árbiro. Do mesmo modo que Nabuco, esava persuadido de que os princípios aplicados na parilha da Árica pelas poências imperialisas europeias reunidas no Congresso de Berlim (1880) punham em grave risco a inegridade da esparsamene povoada Amazônia brasileira. Exceo em relação ao que denominava de “homens da velha escola”, duvidava dos árbiros europeus, preerindo os nore-americanos (sua primeira grande viória, a de Palmas, devera-se ao presidene Cleveland). Com maior razão, suspeiava dos jurisas da América Laina: “Para resolver quesões enre nações da Sul-América, árbiros escolhidos na América do Nore e na Europa oerecem maior garania de imparcialidade”. E, mais adiane: “Perane árbiros hispano-americanos esaríamos sempre mal [...] emos quesões errioriais pendenes com o Peru e a Colômbia, e ambém quesões de navegação fluvial [...] Sempre susenamos a nulidade do raado preliminar, ou provisório, de limies de 1777. odos os nossos vizinhos, como agora a Colômbia e o Peru, opinaram pela sua validade. Não poderiam, porano, ser juízes aceios pelo Brasil”.59
A segunda caracerísica de sua políica era a recusa de aceiar a validade dos ajuses coloniais anulados por guerras ou por execução incomplea, a não ser como elemeno secundário e auxiliar na ausência de clara idenificação da posse concrea. A recusa de Sano Ildeonso complemenava-se pelo erceiro e decisivo princípio da políica erriorial do Barão: o ui possideis (de aco) , iso é, a ocupação eeiva, com ou sem íulos. Na memória em deesa do direio do Brasil apresenada ao árbiro da quesão de Palmas, esses dois criérios de subsância são expressos de maneira axaiva: “O governo brasileiro susenou sempre que o ui possideis da época da independência [...] e as esipulações do raado de 1777 que não conrariam esse ui possideis são as únicas bases sobre as quais devem assenar os ajuses de limies enre o Brasil e os esados seus confinanes de origem espanhola”.60
Armado desses princípios, io Branco eve êxio em resolver de maneira conclusiva odos os casos de limies pendenes de solução. Além da conribuição pessoal que
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havia dado à solução das divergências de roneira com a Argenina (1895), a França/ Guiana Francesa (1900) e a Bolívia (1903), devem-se a seu esorço sisemáico os raados com o Equador (1904); o Peru, primeiro de orma provisória (1904), depois definiiva (1909); o acaameno ao laudo arbiral com a Grã-Breanha/Guiana Inglesa (1904), no qual Joaquim Nabuco auou como advogado do Brasil; o proocolo com a Venezuela (1905); o acordo com os Países Baixos/Suriname (1906); com a Colômbia (1907); e o raado reificaório com o Uruguai (1909). Chegou a dizer ao diplomaa argenino amón J. Cárcano que havia “consruído o mapa do Brasil”. De ao, definiu-lhe o perfil erriorial em relação ao conexo ísico exerior, uilizando exclusivamene a negociação direa ou a arbiragem. ecorreu, para ano, a meios legíimos de poder, sem que ivesse havido em qualquer dos casos imposição unilaeral pela orça. A rase aribuída ao Barão – “erriório é poder” – indica sua compreensão de que, se não equivale ao poder, o erriório consiui a condição para orná-lo possível. Por conseguine, ao raçar os limies denro dos quais se exerceria a soberania e ao azê-lo de orma consensual, sem raumas, o chanceler pensava haver esabelecido as precondições para que o Brasil pudesse er uma políica exerna liberada dos consrangimenos dos conflios de roneira. A criação do paradigma de política exterior da República
Anes de sua gesão, imaginava-se o relacionameno exerno de modo parcial, ragmenário. Na visão dos esadisas e diplomaas do Império, o oco principal da aenção coninuava a concenrar-se, como nos empos coloniais, no círculo dos países plainos, Argenina, Uruguai, Paraguai. Era esse o cenário do nosso grea game , o da rivalidade com Buenos Aires, o dos emores da reconsiuição do Vice-einado do io da Praa sob hegemonia porenha. Maninham-se separadas umas das ouras as disinas eseras da relação com o mundo. A parir do barão do io Branco é como se a políica exerior se meamoroseasse num duplo movimeno de universalização e de inegração. De um lado, ela se globaliza e supera a limiação inicial do Praa, como se vê no arigo “O Brasil, os Esados Unidos e o monroísmo” que o minisro assinou no Jornal do Commercio com o pseudônimo de J. Penn: “Há muio nossa inervenção no Praa esá erminada. O Brasil nada mais em que azer na vida inerna das nações vizinhas [...]. O seu ineresse políico esá em oura pare. Desineressando-se das rivalidades eséreis dos países sul-americanos, [...], o Brasil entrou resolutamente na esfera das grandes amizades internacionais a que em direio pela aspiração de sua culura, pelo presígio de sua grandeza erriorial e pela orça de sua população”.61 (grio meu).
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haver compromisso especial e escolha de árbiro”,58 o que deveria ser eio com infinia aenção às menores paricularidades pessoais e nacionais. Julgava, ainda, que cuidado igual ou maior deveria ser dedicado à precisa definição do objeo da dispua e à circunscrição minuciosa e resriiva da margem de discrição do árbiro. Do mesmo modo que Nabuco, esava persuadido de que os princípios aplicados na parilha da Árica pelas poências imperialisas europeias reunidas no Congresso de Berlim (1880) punham em grave risco a inegridade da esparsamene povoada Amazônia brasileira. Exceo em relação ao que denominava de “homens da velha escola”, duvidava dos árbiros europeus, preerindo os nore-americanos (sua primeira grande viória, a de Palmas, devera-se ao presidene Cleveland). Com maior razão, suspeiava dos jurisas da América Laina: “Para resolver quesões enre nações da Sul-América, árbiros escolhidos na América do Nore e na Europa oerecem maior garania de imparcialidade”. E, mais adiane: “Perane árbiros hispano-americanos esaríamos sempre mal [...] emos quesões errioriais pendenes com o Peru e a Colômbia, e ambém quesões de navegação fluvial [...] Sempre susenamos a nulidade do raado preliminar, ou provisório, de limies de 1777. odos os nossos vizinhos, como agora a Colômbia e o Peru, opinaram pela sua validade. Não poderiam, porano, ser juízes aceios pelo Brasil”.59
A segunda caracerísica de sua políica era a recusa de aceiar a validade dos ajuses coloniais anulados por guerras ou por execução incomplea, a não ser como elemeno secundário e auxiliar na ausência de clara idenificação da posse concrea. A recusa de Sano Ildeonso complemenava-se pelo erceiro e decisivo princípio da políica erriorial do Barão: o ui possideis (de aco) , iso é, a ocupação eeiva, com ou sem íulos. Na memória em deesa do direio do Brasil apresenada ao árbiro da quesão de Palmas, esses dois criérios de subsância são expressos de maneira axaiva: “O governo brasileiro susenou sempre que o ui possideis da época da independência [...] e as esipulações do raado de 1777 que não conrariam esse ui possideis são as únicas bases sobre as quais devem assenar os ajuses de limies enre o Brasil e os esados seus confinanes de origem espanhola”.60
Armado desses princípios, io Branco eve êxio em resolver de maneira conclusiva odos os casos de limies pendenes de solução. Além da conribuição pessoal que
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havia dado à solução das divergências de roneira com a Argenina (1895), a França/ Guiana Francesa (1900) e a Bolívia (1903), devem-se a seu esorço sisemáico os raados com o Equador (1904); o Peru, primeiro de orma provisória (1904), depois definiiva (1909); o acaameno ao laudo arbiral com a Grã-Breanha/Guiana Inglesa (1904), no qual Joaquim Nabuco auou como advogado do Brasil; o proocolo com a Venezuela (1905); o acordo com os Países Baixos/Suriname (1906); com a Colômbia (1907); e o raado reificaório com o Uruguai (1909). Chegou a dizer ao diplomaa argenino amón J. Cárcano que havia “consruído o mapa do Brasil”. De ao, definiu-lhe o perfil erriorial em relação ao conexo ísico exerior, uilizando exclusivamene a negociação direa ou a arbiragem. ecorreu, para ano, a meios legíimos de poder, sem que ivesse havido em qualquer dos casos imposição unilaeral pela orça. A rase aribuída ao Barão – “erriório é poder” – indica sua compreensão de que, se não equivale ao poder, o erriório consiui a condição para orná-lo possível. Por conseguine, ao raçar os limies denro dos quais se exerceria a soberania e ao azê-lo de orma consensual, sem raumas, o chanceler pensava haver esabelecido as precondições para que o Brasil pudesse er uma políica exerna liberada dos consrangimenos dos conflios de roneira. A criação do paradigma de política exterior da República
Anes de sua gesão, imaginava-se o relacionameno exerno de modo parcial, ragmenário. Na visão dos esadisas e diplomaas do Império, o oco principal da aenção coninuava a concenrar-se, como nos empos coloniais, no círculo dos países plainos, Argenina, Uruguai, Paraguai. Era esse o cenário do nosso grea game , o da rivalidade com Buenos Aires, o dos emores da reconsiuição do Vice-einado do io da Praa sob hegemonia porenha. Maninham-se separadas umas das ouras as disinas eseras da relação com o mundo. A parir do barão do io Branco é como se a políica exerior se meamoroseasse num duplo movimeno de universalização e de inegração. De um lado, ela se globaliza e supera a limiação inicial do Praa, como se vê no arigo “O Brasil, os Esados Unidos e o monroísmo” que o minisro assinou no Jornal do Commercio com o pseudônimo de J. Penn: “Há muio nossa inervenção no Praa esá erminada. O Brasil nada mais em que azer na vida inerna das nações vizinhas [...]. O seu ineresse políico esá em oura pare. Desineressando-se das rivalidades eséreis dos países sul-americanos, [...], o Brasil entrou resolutamente na esfera das grandes amizades internacionais a que em direio pela aspiração de sua culura, pelo presígio de sua grandeza erriorial e pela orça de sua população”.61 (grio meu).
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Ao mesmo empo que alçava voo, do Praa, às aluras das “grandes amizades inernacionais”, a diplomacia passava a vincular enre si os diversos cenários de ação e a esruurá-los num conjuno no qual os d iversos elemenos ineragissem uns sobre os ouros. Os rês principais eixos que orneceram a esruura do paradigma oram a políica erriorial já esudada acima, o relacionameno assimérico de poder com as grandes poências e as relações de relaiva simeria com os vizinhos sul-americanos. As relações assimétricas de poder – Quase odos os emas roneiriços aziam pare do eixo das relações com países dos quais não nos aasava uma insuperável desigualdade de poder. Perencíamos, nós e eles, à mesma caegoria, podíamos jogar o mesmo jogo. Nessa área de relaiva igualdade, io Branco soube dosar com moderação seu limiado poder. No undo, eram quesões herdadas do passado a serem resolvidas com méodos e conceios elaborados no século XIX . A capacidade de criar e inovar do minisro enconrará sua melhor expressão em domínio disino: na maneira de reagir a um problema daquele começo do século XX. raava-se de aprender a lidar com poências das quais nos separava al dierencial de poder que não podíamos aspirar a jogar com elas o mesmo jogo ou na mesma caegoria. Nesse eixo de desigualdade e assimeria, as nações europeias apareciam como ameaças poenciais. O Brasil era o único sul-americano limíroe a rês poências da Europa, duas das quais exemplos acabados do agressivo imperialismo da época, o eino Unido, que aproveiara a conusão dos primeiros dias da epública para ocupar a Ilha da rindade, e a França, com a qual ivéramos os sangrenos incidenes no rio Calçoene, no Amapá. Na ransição da Colônia para a independência, a preponderância inglesa impusera-nos os “raados desiguais” de 1810, reconduzidos mais arde como preço pela mediação no reconhecimeno do país independene. A jurisdição especial do “juiz conservador da nação inglesa”, as preerências comerciais, a inererência inibidora nas operações luso-brasileiras no Uruguai, as violências na repressão do ráfico de escravos conjugaram-se gradualmene para liquidar a influência políica briânica, conduzindo por fim à rupura das relações na Quesão Chrisie (1863). Embora ivesse perdido a capacidade de pesar decisivamene sobre as decisões diplomáicas do io de Janeiro, Londres seguia como a principal praça financeira, comercial e de aração de invesimenos para o país. Nesse cenário inernacional ainda marcado pelo apogeu vioriano e a ameaçadora ascensão da Alemanha do Kaiser, io Branco será dos primeiros conemporâneos a perceber que um novo poder começava a se afirmar. Como dirá num despacho a Washingon: “só havia grandes poências na Europa e hoje elas são as primeiras a reconhecer que há no Novo Mundo uma nova e poderosa nação com que devem conar”.62
O despacho daa de 1905, ano que, para os hisoriadores diplomáicos americanos, coincide com os dois evenos anunciadores do início do engajameno glo bal dos Esados Unidos em assunos exra-hemiséricos. O primeiro oi a mediação imposa pelo presidene eodore oosevel para pôr ermo à guerra russo-japonesa; o segundo, a paricipação nor e-americana na Conerência de Algeciras, após o incidene enre a França e a Alemanha a respeio do Marrocos. O aparecimeno de uma grande poência que começava a projear sombra inibidora sobre o coninene represenava ao novo impossível de ignorar. No passado, as poências europeias, emaranhadas no seu infindável jogo de poder, pouco aea vam a diplomacia sul-americana do ouro lado do Alânico. Surgia agora um poder próximo, cuja orça graviacional se azia senir de orma crescene. Não querer ver a realidade seria conceder uma vanagem a adversários poenciais. De ao, conorme observara Paranhos no ciado arigo “O Brasil, os Esados Unidos e o monroísmo”, “Washingon oi sempre o principal cenro das inrigas e dos pedidos de inervenção conra o Brasil por pare de alguns dos nossos vizinhos, rivais permanenes ou adversários de ocasião”. Além de “rivais permanenes” (obviamene os argeninos) ou “adversários de ocasião” (peruanos, bolivianos), preocupava-o a ameaça dos europeus. O exemplo da inererência de Cleveland, que impôs a arbiragem inernacional ao eino Unido na sua dispua com a Venezuela pelo erriório do Essequibo e da Guiana, convencera-o de que a França só não ocupara miliarmene o Amapá por emor à reação americana. Na hora da negociação do acordo submeendo a arbirameno a quesão com Paris, escrevera à Secrearia de Esado:
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“Penso [...] que o que coném principalmene o governo rancês é o receio de complicação com os Esados Unidos [...] e com a Inglaerra e alvez mesmo a desconfiança de que já tenhamos alguma inteligência secreta com os governos dessas duas grandes potências” (grio meu). – Aconselhava, porano: “ineressar os Esados Unidos na quesão da Guiana Francesa”.63
Ecos da velha herança poruguesa de uma diplomacia consciene da raqueza miliar e necessiada de aliado poderoso, essas palavras preanunciavam a busca do que Bradord Burns chamou de “aliança não escria com os Esados Unidos”. al desígnio se consubsanciaria, sobreudo, em dois momenos decisivos: a criação da embaixada em Washingon e a realização da III Conerência Ineramericana no io de Janeiro. A criação da embaixada deve-se exclusivamene à iniciaiva de io Branco. O próprio Joaquim Nabuco, escolhido para ser o embaixador, julgou-a premaura. Em
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Ao mesmo empo que alçava voo, do Praa, às aluras das “grandes amizades inernacionais”, a diplomacia passava a vincular enre si os diversos cenários de ação e a esruurá-los num conjuno no qual os d iversos elemenos ineragissem uns sobre os ouros. Os rês principais eixos que orneceram a esruura do paradigma oram a políica erriorial já esudada acima, o relacionameno assimérico de poder com as grandes poências e as relações de relaiva simeria com os vizinhos sul-americanos. As relações assimétricas de poder – Quase odos os emas roneiriços aziam pare do eixo das relações com países dos quais não nos aasava uma insuperável desigualdade de poder. Perencíamos, nós e eles, à mesma caegoria, podíamos jogar o mesmo jogo. Nessa área de relaiva igualdade, io Branco soube dosar com moderação seu limiado poder. No undo, eram quesões herdadas do passado a serem resolvidas com méodos e conceios elaborados no século XIX . A capacidade de criar e inovar do minisro enconrará sua melhor expressão em domínio disino: na maneira de reagir a um problema daquele começo do século XX. raava-se de aprender a lidar com poências das quais nos separava al dierencial de poder que não podíamos aspirar a jogar com elas o mesmo jogo ou na mesma caegoria. Nesse eixo de desigualdade e assimeria, as nações europeias apareciam como ameaças poenciais. O Brasil era o único sul-americano limíroe a rês poências da Europa, duas das quais exemplos acabados do agressivo imperialismo da época, o eino Unido, que aproveiara a conusão dos primeiros dias da epública para ocupar a Ilha da rindade, e a França, com a qual ivéramos os sangrenos incidenes no rio Calçoene, no Amapá. Na ransição da Colônia para a independência, a preponderância inglesa impusera-nos os “raados desiguais” de 1810, reconduzidos mais arde como preço pela mediação no reconhecimeno do país independene. A jurisdição especial do “juiz conservador da nação inglesa”, as preerências comerciais, a inererência inibidora nas operações luso-brasileiras no Uruguai, as violências na repressão do ráfico de escravos conjugaram-se gradualmene para liquidar a influência políica briânica, conduzindo por fim à rupura das relações na Quesão Chrisie (1863). Embora ivesse perdido a capacidade de pesar decisivamene sobre as decisões diplomáicas do io de Janeiro, Londres seguia como a principal praça financeira, comercial e de aração de invesimenos para o país. Nesse cenário inernacional ainda marcado pelo apogeu vioriano e a ameaçadora ascensão da Alemanha do Kaiser, io Branco será dos primeiros conemporâneos a perceber que um novo poder começava a se afirmar. Como dirá num despacho a Washingon: “só havia grandes poências na Europa e hoje elas são as primeiras a reconhecer que há no Novo Mundo uma nova e poderosa nação com que devem conar”.62
O despacho daa de 1905, ano que, para os hisoriadores diplomáicos americanos, coincide com os dois evenos anunciadores do início do engajameno glo bal dos Esados Unidos em assunos exra-hemiséricos. O primeiro oi a mediação imposa pelo presidene eodore oosevel para pôr ermo à guerra russo-japonesa; o segundo, a paricipação nor e-americana na Conerência de Algeciras, após o incidene enre a França e a Alemanha a respeio do Marrocos. O aparecimeno de uma grande poência que começava a projear sombra inibidora sobre o coninene represenava ao novo impossível de ignorar. No passado, as poências europeias, emaranhadas no seu infindável jogo de poder, pouco aea vam a diplomacia sul-americana do ouro lado do Alânico. Surgia agora um poder próximo, cuja orça graviacional se azia senir de orma crescene. Não querer ver a realidade seria conceder uma vanagem a adversários poenciais. De ao, conorme observara Paranhos no ciado arigo “O Brasil, os Esados Unidos e o monroísmo”, “Washingon oi sempre o principal cenro das inrigas e dos pedidos de inervenção conra o Brasil por pare de alguns dos nossos vizinhos, rivais permanenes ou adversários de ocasião”. Além de “rivais permanenes” (obviamene os argeninos) ou “adversários de ocasião” (peruanos, bolivianos), preocupava-o a ameaça dos europeus. O exemplo da inererência de Cleveland, que impôs a arbiragem inernacional ao eino Unido na sua dispua com a Venezuela pelo erriório do Essequibo e da Guiana, convencera-o de que a França só não ocupara miliarmene o Amapá por emor à reação americana. Na hora da negociação do acordo submeendo a arbirameno a quesão com Paris, escrevera à Secrearia de Esado:
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1905, daa da decisão, eram raras as embaixadas, consideradas apanágio das grandes poências. Só exisiam see missões desse nível em Washingon (as seis poências principais da Europa e o v izinho México), não havendo nenhuma no io de Janeiro. A elevação de legação a embaixada não podia ser medida unilaeral, requerendo negociação prévia enre os governos ineressados. Desse modo, a decisão expressou pelo simbolismo do geso diplomáico a mudança de ênase que passava a ocorrer na relação brasileiro-americana. Consciene da imporância da medida, o Barão declarou expliciamene que havia deslocado o eixo da diplomacia brasileira de Londres para Washingon. No ano seguine, graças ao esorço de Nabuco, o io de Janeiro sediaria a III Conerência Ineramericana, com a presença do secreário de Esado Elihu oo, eveno raro na época. Configurava-se dessa maneira uma aliança ácia pela qual cada um se dispunha a presar apoio ao ouro com visas a servir seu próprio ineresse. Nisso consiuía o coneúdo principal do elemeno pragmáico do paradigma. O Brasil inha condições de proporcionar aos E sados Unidos algo que não seria capaz de oerecer às poências europeias: um apoio diplomáico no coninene em avor das posições de Washingon em quesões hemiséricas, no que se reeria ao México, ao Panamá, à América Cenral, ao Caribe, esorçando-se por ober maior aceiação da Dourina Monroe por pare dos laino-americanos.[8] Em compensação, esperava dos americanos susenação em relação aos europeus em evenuais dificuldades limíroes ou políicas, como no incidene da canhoneira Panher com a Alemanha.[9] Conava, além disso, se não com o aivo compromeimeno dos Esados Unidos, ao menos com sua neuralidade benevolene nos problemas roneiriços com os vizinhos, conorme sucedeu nas negociações sobre o Acre com o Bolivian Syndicae, a Bolívia e, mais arde, o Peru. O undamenal não era que ex isisse eeivamene uma aliança no senido esrio enre os dois países, com expressão evenualmene miliar (como sucederia apenas muio mais arde, na Segunda Guerra Mundial). A verdadeira naureza da relação enconrara pereia definição num dos discursos de oo n o io de Janeiro, no qual afirmava: “Que os Esados Unidos da América do Nore e os Esados Unidos do [8] Definida pelo presidene Monroe em 1823, em mensagem ao Congresso, a dourina desse nome visava a aasar as poências europeias dos assunos das Américas e por isso se resumia na órmula “a América para os americanos”. Era visa de modo ambivalene pelos laino-americanos. Alguns apreciavam seu valor como garania conra um ineno de recolonização por pare da Espanha. Muios emiam que servisse como uma espécie de reserva do coninene como área exclusiva da dominação nore-americana. [9] Incidene ocorrido quando o comandane do navio de guerra alemãoPanher desembarcou, no poro de Iajaí, Sana Caarina, sem auorização das auoridades locais, uma parulha para capurar deserores da nave, desencadeando grave incidene diplomáico com o Brasil.
“Penso [...] que o que coném principalmene o governo rancês é o receio de complicação com os Esados Unidos [...] e com a Inglaerra e alvez mesmo a desconfiança de que já tenhamos alguma inteligência secreta com os governos dessas duas grandes potências” (grio meu). – Aconselhava, porano: “ineressar os Esados Unidos na quesão da Guiana Francesa”.63
Ecos da velha herança poruguesa de uma diplomacia consciene da raqueza miliar e necessiada de aliado poderoso, essas palavras preanunciavam a busca do que Bradord Burns chamou de “aliança não escria com os Esados Unidos”. al desígnio se consubsanciaria, sobreudo, em dois momenos decisivos: a criação da embaixada em Washingon e a realização da III Conerência Ineramericana no io de Janeiro. A criação da embaixada deve-se exclusivamene à iniciaiva de io Branco. O próprio Joaquim Nabuco, escolhido para ser o embaixador, julgou-a premaura. Em
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Brasil junem as mãos, não em raados ormais e escrios de aliança, mas na uni versal simpaia, confiança e esima dos seus povos”.64 Acima de udo, imporava a percepção disseminada nos meios inernacionais de que o Brasil, mais que qualquer ouro país laino-americano, havia logrado esabelecer vínculos esreios com os Esados Unidos. Com ouras palavras, era o que asseverava Nabuco ao dizer que a políica de aproximação com Washingon equivalia ao “maior dos exércios, à maior das marinhas, exércio e marinha que nunca poderíamos er”.65 Ao escrever que a hesiação da França no Amapá derivava da “desconfiança de uma ineligência secrea” do Brasil com os Esados Unidos (ver acima), o Barão acenava para o mesmo enômeno: a imporância da percepção e da imagem, ingredienes do presígio diplomáico, por sua vez apreciável componene do poder. A decisão de inensificar a relação com os Esados Unidos refleia igualmene a ransormação que se realizava no relacionameno econômico. O deslocameno do eixo diplomáico acompanhava o da economia, que derivava cada vez mais da Europa em direção à América do Nore. Nos empos de Paranhos minisro, o mercado nore-americano adquiria mais da meade do caé, 60% da borracha e a maior pare do cacau exporados pelo país. Na época do esabelecimeno da embaixada, o Brasil era o sexo parceiro no inercâmbio americano com o mundo, vindo após a Inglaerra, a Alemanha, a França, o Canadá e Cuba. Chegamos a ser o erceiro maior ornecedor dos Esados Unidos; no ano da more do Barão (1912), o mercado nore-americano absorvia nada menos que 36% do oal de nossas exporações. Em razão dessa siuação privilegiada, o rigo e ouros produos americanos gozavam de redução ariária de 20%, idênica à concedida por Washingon ao caé brasileiro. endo a Argenina pleieado em 1907 raameno similar, io Branco recusou o pedido, alegando que os argeninos compravam apenas 120 mil sacas de caé, conra as 6,1 milhões imporadas pelo mercado ianque. Em despacho a Buenos Aires, argumenava: “Não basa que um país suprima os direios sobre o caé para que fiquemos obrigados a raá-lo no mesmo pé de igualdade com os Esados Unidos. É necessário que um al país nos compre caé em quanidade que ao menos se aproxime da que nos compram os Esados Unidos”.66 Relações de relativa igualdade ou simetria – A resposa brasileira indica como dieria, numa era em que nem se sonhava com inegração laino-americana, a abordagem das relações com países de caegoria comparável. Com eeio, prossegue o despacho: “Somos e queremos ser sempre bons amigos da Argenina, mas quesões de inercâmbio comercial não são quesões de amizade, e para a nossa exporação a Argenina esá muio longe de ser o que são
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1905, daa da decisão, eram raras as embaixadas, consideradas apanágio das grandes poências. Só exisiam see missões desse nível em Washingon (as seis poências principais da Europa e o v izinho México), não havendo nenhuma no io de Janeiro. A elevação de legação a embaixada não podia ser medida unilaeral, requerendo negociação prévia enre os governos ineressados. Desse modo, a decisão expressou pelo simbolismo do geso diplomáico a mudança de ênase que passava a ocorrer na relação brasileiro-americana. Consciene da imporância da medida, o Barão declarou expliciamene que havia deslocado o eixo da diplomacia brasileira de Londres para Washingon. No ano seguine, graças ao esorço de Nabuco, o io de Janeiro sediaria a III Conerência Ineramericana, com a presença do secreário de Esado Elihu oo, eveno raro na época. Configurava-se dessa maneira uma aliança ácia pela qual cada um se dispunha a presar apoio ao ouro com visas a servir seu próprio ineresse. Nisso consiuía o coneúdo principal do elemeno pragmáico do paradigma. O Brasil inha condições de proporcionar aos E sados Unidos algo que não seria capaz de oerecer às poências europeias: um apoio diplomáico no coninene em avor das posições de Washingon em quesões hemiséricas, no que se reeria ao México, ao Panamá, à América Cenral, ao Caribe, esorçando-se por ober maior aceiação da Dourina Monroe por pare dos laino-americanos.[8] Em compensação, esperava dos americanos susenação em relação aos europeus em evenuais dificuldades limíroes ou políicas, como no incidene da canhoneira Panher com a Alemanha.[9] Conava, além disso, se não com o aivo compromeimeno dos Esados Unidos, ao menos com sua neuralidade benevolene nos problemas roneiriços com os vizinhos, conorme sucedeu nas negociações sobre o Acre com o Bolivian Syndicae, a Bolívia e, mais arde, o Peru. O undamenal não era que ex isisse eeivamene uma aliança no senido esrio enre os dois países, com expressão evenualmene miliar (como sucederia apenas muio mais arde, na Segunda Guerra Mundial). A verdadeira naureza da relação enconrara pereia definição num dos discursos de oo n o io de Janeiro, no qual afirmava: “Que os Esados Unidos da América do Nore e os Esados Unidos do [8] Definida pelo presidene Monroe em 1823, em mensagem ao Congresso, a dourina desse nome visava a aasar as poências europeias dos assunos das Américas e por isso se resumia na órmula “a América para os americanos”. Era visa de modo ambivalene pelos laino-americanos. Alguns apreciavam seu valor como garania conra um ineno de recolonização por pare da Espanha. Muios emiam que servisse como uma espécie de reserva do coninene como área exclusiva da dominação nore-americana. [9] Incidene ocorrido quando o comandane do navio de guerra alemãoPanher desembarcou, no poro de Iajaí, Sana Caarina, sem auorização das auoridades locais, uma parulha para capurar deserores da nave, desencadeando grave incidene diplomáico com o Brasil.
PARTE VI
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Brasil junem as mãos, não em raados ormais e escrios de aliança, mas na uni versal simpaia, confiança e esima dos seus povos”.64 Acima de udo, imporava a percepção disseminada nos meios inernacionais de que o Brasil, mais que qualquer ouro país laino-americano, havia logrado esabelecer vínculos esreios com os Esados Unidos. Com ouras palavras, era o que asseverava Nabuco ao dizer que a políica de aproximação com Washingon equivalia ao “maior dos exércios, à maior das marinhas, exércio e marinha que nunca poderíamos er”.65 Ao escrever que a hesiação da França no Amapá derivava da “desconfiança de uma ineligência secrea” do Brasil com os Esados Unidos (ver acima), o Barão acenava para o mesmo enômeno: a imporância da percepção e da imagem, ingredienes do presígio diplomáico, por sua vez apreciável componene do poder. A decisão de inensificar a relação com os Esados Unidos refleia igualmene a ransormação que se realizava no relacionameno econômico. O deslocameno do eixo diplomáico acompanhava o da economia, que derivava cada vez mais da Europa em direção à América do Nore. Nos empos de Paranhos minisro, o mercado nore-americano adquiria mais da meade do caé, 60% da borracha e a maior pare do cacau exporados pelo país. Na época do esabelecimeno da embaixada, o Brasil era o sexo parceiro no inercâmbio americano com o mundo, vindo após a Inglaerra, a Alemanha, a França, o Canadá e Cuba. Chegamos a ser o erceiro maior ornecedor dos Esados Unidos; no ano da more do Barão (1912), o mercado nore-americano absorvia nada menos que 36% do oal de nossas exporações. Em razão dessa siuação privilegiada, o rigo e ouros produos americanos gozavam de redução ariária de 20%, idênica à concedida por Washingon ao caé brasileiro. endo a Argenina pleieado em 1907 raameno similar, io Branco recusou o pedido, alegando que os argeninos compravam apenas 120 mil sacas de caé, conra as 6,1 milhões imporadas pelo mercado ianque. Em despacho a Buenos Aires, argumenava: “Não basa que um país suprima os direios sobre o caé para que fiquemos obrigados a raá-lo no mesmo pé de igualdade com os Esados Unidos. É necessário que um al país nos compre caé em quanidade que ao menos se aproxime da que nos compram os Esados Unidos”.66 Relações de relativa igualdade ou simetria – A resposa brasileira indica como dieria, numa era em que nem se sonhava com inegração laino-americana, a abordagem das relações com países de caegoria comparável. Com eeio, prossegue o despacho: “Somos e queremos ser sempre bons amigos da Argenina, mas quesões de inercâmbio comercial não são quesões de amizade, e para a nossa exporação a Argenina esá muio longe de ser o que são
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Não passava pela cabeça dos esadisas de enão conceder preerências ou vanagens em unção da coniguidade ou da comum idenidade laino-americana. No eixo de relaiva igualdade de poder, exigia-se esria reciprocidade, sobreudo quando se raava de lidar com “rivais permanenes”. A rigor, a relaiva simeria ou igualdade de poder do Brasil media-se somene com a Argenina, em conínua ascensão de riqueza, prosperidade, esabilidade e presígio mundial desde o início da era das “vacas e do rigo”, por vola de 1880. egisrara-se aé cera inversão na correlação de orças enre os dois êmulos. O Brasil parecia encolher no começo da epública, convulsionado por conflios civis, aeado pelo Encilhameno e a crise do endividameno, aé que a Presidência odrigues Alves inaugurasse, juno com o quadriênio seguine, o melhor período da Primeira epública. Já em 1882, quando era cônsul em Liverpool, io Branco inquieava-se com o descaso pelo Exércio e pela Marinha no Brasil, após a Guerra do Paraguai, em conrase com a Argenina. Mais arde, quando minisro, seu empenho pela modernização do Exércio e, em paricular, pela renovação da esquadra, conribuirá para inensificar as ensões e desconfianças com Buenos Aires. Deendendo-se das acusações de miliarisa e promoor de corrida armamenisa, diria em discurso no Clube Miliar (ouubro de 1911): “Limiei-me a lembrar [...] a necessidade de, após vine anos de descuido, raarmos seriamene de reorganizar a deesa nacional, seguindo o exemplo de alguns países vizinhos, os quais, em pouco empo, haviam conseguido aparelhar-se com elemenos de deesa e aaque muio superiores aos nossos”. O plural “vizinhos” não enganaria seu audiório: era ransparene a reerência à Argenina. O pano de undo de rivalidades, ala de confiança e simpaia e quesões de limies ainda em abero ajuda a enender o caráer, com requência, problemáico das relações de vizinhança no início da gesão de Paranhos, que herdara o resíduo emoivo e esereoipado de séculos de anagonismo. Não obsane, esorçava-se em superar esses senimenos. Num despacho à embaixada em Washingon de preparação à visia do secreário de Esado Elihu oo ao io de Janeiro, queixava-se das prevenções hispânicas, mas se empenhava em convencer oo a esender a visia a Monevidéu, Buenos Aires e Saniago. Assim, insisiu de maneira calculisa, “... dissipará ciúmes e prevenções. O melhor meio de ober o concurso dos hispano-americanos é aagar-lhes o amor-próprio, e isso não fica mal a uma nação poderosa como a América”.67
É preciso lembrar que, no começo do século XX e da gesão io Branco, o panorama das relações de vizinhança merecia ainda a seguine descrição: “Olhando para o mapa, somos vizinhos de muios países, mas vizinhos à moda da América, como dizia o Conde de Aranda no século XVIII, separados eses povos, uns dos ouros, por deser os imensos”.68 Exceuadas as quesões de limies, admiia-se que a densidade do relacionameno com a maioria dos vizinhos era superficial, carene da subsância de comércio, vínculos econômicos, cooperação e inercâmbio culural. Embora esse vácuo ivesse de esperar décad as para começar a ser preenchido na práica, o Barão não perdeu empo e, logo após a solução dos problemas roneiriços, começou a enar consruir uma esruura mais sólida de colaboração políica. Ao declarar a Cárcano que havia consruído o mapa do Brasil, o minisro acrescenou: “Agora o meu programa é conribuir para a união e a amizade enre os países sul-americanos”.69 A mais audaciosa expressão desse programa oi a apresenação, em 1909, do projeo de “raado de cordial ineligência políica e de arbirameno enre os Esados Unidos do Brasil, a epública da Argenina e a epública do Chile”, redigido pessoalmene por Paranhos. O oco do raado residia no arigo 1º, no qual as pares declaravam que procurariam “proceder sempre de acordo enre si em odas as quesões que se relacionem com os seus ineresses e aspirações comuns e nas que se encaminhem a assegurar a paz e a estimular o progresso da América do Sul ” (grio meu). raava-se, porano, de criar no subsisema do Cone Sul um equivalene regional do Concero das Grandes Poências na Europa. Não se preendia algo mais ambicioso como viria a ser a Unasul em nossos dias. “Um acordo geral de odas as nações americanas”, observou o Barão, “é mais impossível ainda que enre as nações europeias”. Na América, a viabilidade de al acordo dependeria de sua composição resria aos países de maior poder, Esados Unidos, México, Brasil, Chile e Argenina. “Enrando muios, seríamos suplanados pelo número sempre que se raasse de omar qualquer resolução.”70 Apesar do realismo de limiar o enendimeno aos rês maiores poderes do sul do coninene, a proposa revelou-se premaura. A Argenina jusificou a reicência com o argumeno de que o arranjo desperaria a desconfiança do Peru e, significai vamene, poderia ocasionar reações negaivas dos Esados Unidos. eomado rês anos após a more de io Branco, o projeo levaria à assinaura pela Argenina, Brasil e Chile, em Buenos Aires (maio de 1915), do chamado Paco do ABC (raado para Faciliar a Solução Pacífica de Conrovérsias Inernacionais), mas novamene a ideia se mosraria inexequível, pois apenas o Brasil raificaria o insrumeno. Para o Barão, não passava de quimera a preensão de conrapor aos Esados Unidos uma aliança geral de senido hosil. Conorme escreveu a Nabuco:
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os Esados Unidos. Não é o Brasil que em de dar compensações ao raco comprador que é para nós a epública Argenina; é ela que deve dar compensações ao grande comprador de produos argeninos que é o Brasil”.
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Não passava pela cabeça dos esadisas de enão conceder preerências ou vanagens em unção da coniguidade ou da comum idenidade laino-americana. No eixo de relaiva igualdade de poder, exigia-se esria reciprocidade, sobreudo quando se raava de lidar com “rivais permanenes”. A rigor, a relaiva simeria ou igualdade de poder do Brasil media-se somene com a Argenina, em conínua ascensão de riqueza, prosperidade, esabilidade e presígio mundial desde o início da era das “vacas e do rigo”, por vola de 1880. egisrara-se aé cera inversão na correlação de orças enre os dois êmulos. O Brasil parecia encolher no começo da epública, convulsionado por conflios civis, aeado pelo Encilhameno e a crise do endividameno, aé que a Presidência odrigues Alves inaugurasse, juno com o quadriênio seguine, o melhor período da Primeira epública. Já em 1882, quando era cônsul em Liverpool, io Branco inquieava-se com o descaso pelo Exércio e pela Marinha no Brasil, após a Guerra do Paraguai, em conrase com a Argenina. Mais arde, quando minisro, seu empenho pela modernização do Exércio e, em paricular, pela renovação da esquadra, conribuirá para inensificar as ensões e desconfianças com Buenos Aires. Deendendo-se das acusações de miliarisa e promoor de corrida armamenisa, diria em discurso no Clube Miliar (ouubro de 1911): “Limiei-me a lembrar [...] a necessidade de, após vine anos de descuido, raarmos seriamene de reorganizar a deesa nacional, seguindo o exemplo de alguns países vizinhos, os quais, em pouco empo, haviam conseguido aparelhar-se com elemenos de deesa e aaque muio superiores aos nossos”. O plural “vizinhos” não enganaria seu audiório: era ransparene a reerência à Argenina. O pano de undo de rivalidades, ala de confiança e simpaia e quesões de limies ainda em abero ajuda a enender o caráer, com requência, problemáico das relações de vizinhança no início da gesão de Paranhos, que herdara o resíduo emoivo e esereoipado de séculos de anagonismo. Não obsane, esorçava-se em superar esses senimenos. Num despacho à embaixada em Washingon de preparação à visia do secreário de Esado Elihu oo ao io de Janeiro, queixava-se das prevenções hispânicas, mas se empenhava em convencer oo a esender a visia a Monevidéu, Buenos Aires e Saniago. Assim, insisiu de maneira calculisa, “... dissipará ciúmes e prevenções. O melhor meio de ober o concurso dos hispano-americanos é aagar-lhes o amor-próprio, e isso não fica mal a uma nação poderosa como a América”.67
É preciso lembrar que, no começo do século XX e da gesão io Branco, o panorama das relações de vizinhança merecia ainda a seguine descrição: “Olhando para o mapa, somos vizinhos de muios países, mas vizinhos à moda da América, como dizia o Conde de Aranda no século XVIII, separados eses povos, uns dos ouros, por deser os imensos”.68 Exceuadas as quesões de limies, admiia-se que a densidade do relacionameno com a maioria dos vizinhos era superficial, carene da subsância de comércio, vínculos econômicos, cooperação e inercâmbio culural. Embora esse vácuo ivesse de esperar décad as para começar a ser preenchido na práica, o Barão não perdeu empo e, logo após a solução dos problemas roneiriços, começou a enar consruir uma esruura mais sólida de colaboração políica. Ao declarar a Cárcano que havia consruído o mapa do Brasil, o minisro acrescenou: “Agora o meu programa é conribuir para a união e a amizade enre os países sul-americanos”.69 A mais audaciosa expressão desse programa oi a apresenação, em 1909, do projeo de “raado de cordial ineligência políica e de arbirameno enre os Esados Unidos do Brasil, a epública da Argenina e a epública do Chile”, redigido pessoalmene por Paranhos. O oco do raado residia no arigo 1º, no qual as pares declaravam que procurariam “proceder sempre de acordo enre si em odas as quesões que se relacionem com os seus ineresses e aspirações comuns e nas que se encaminhem a assegurar a paz e a estimular o progresso da América do Sul ” (grio meu). raava-se, porano, de criar no subsisema do Cone Sul um equivalene regional do Concero das Grandes Poências na Europa. Não se preendia algo mais ambicioso como viria a ser a Unasul em nossos dias. “Um acordo geral de odas as nações americanas”, observou o Barão, “é mais impossível ainda que enre as nações europeias”. Na América, a viabilidade de al acordo dependeria de sua composição resria aos países de maior poder, Esados Unidos, México, Brasil, Chile e Argenina. “Enrando muios, seríamos suplanados pelo número sempre que se raasse de omar qualquer resolução.”70 Apesar do realismo de limiar o enendimeno aos rês maiores poderes do sul do coninene, a proposa revelou-se premaura. A Argenina jusificou a reicência com o argumeno de que o arranjo desperaria a desconfiança do Peru e, significai vamene, poderia ocasionar reações negaivas dos Esados Unidos. eomado rês anos após a more de io Branco, o projeo levaria à assinaura pela Argenina, Brasil e Chile, em Buenos Aires (maio de 1915), do chamado Paco do ABC (raado para Faciliar a Solução Pacífica de Conrovérsias Inernacionais), mas novamene a ideia se mosraria inexequível, pois apenas o Brasil raificaria o insrumeno. Para o Barão, não passava de quimera a preensão de conrapor aos Esados Unidos uma aliança geral de senido hosil. Conorme escreveu a Nabuco:
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os Esados Unidos. Não é o Brasil que em de dar compensações ao raco comprador que é para nós a epública Argenina; é ela que deve dar compensações ao grande comprador de produos argeninos que é o Brasil”.
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“A ão alada liga das epúblicas hispano-americanas para azer rene aos Esados Unidos é pensameno irrealizável, pela impossibilidade de acordo enre povos em geral separados uns dos ouros, e é aé ridículo, dada a conhecida raqueza e ala de recursos de quase odos eles”.71
Ane essa evidência, ex isiam apenas duas possibilidades de inroduzir algum conrapeso à concenração de poder nos Esados Unidos: arranjos sub-regionais como o do ABC ou a mulilaeralização da Dourina Monroe. Com o malogro do ABC, rusrara-se uma das hipóeses para conrabalançar de orma relaiva o excessivo poder nore-americano mediane a ormação de um eixo enre os rês mais influenes países da América do Sul. Mais ou menos na mesma época da proposa do ABC, o Brasil enara um esorço para mulilaeralizar a dourina de Monroe, reirando-lhe o caráer de políica unilaeral de Washingon e inroduzindo-lhe na aplicação um elemeno de conrole e supervisão por pare do conjuno dos governos hemiséricos. A escassa recepi vidade da Argenina, do Chile e de ouros laino-americanos obrigara io Branco a desisir da iniciaiva na IV Conerência Ineramericana (Buenos Aires, 1909). É sugesivo da dificuldade de consruir consensos enre os governos da América Laina daquele empo que dois dos raros insucessos do Barão enham ocorrido nesse domínio. Cabe-lhe, no enano, o mério de haver enado aricular o eixo das relações do Brasil com a América Laina e o eixo das relações preerenciais com os Esados Unidos. A olhos críicos, algumas decisões da políica exerior brasileira davam a impressão de subordinar o eixo laino-americano ao da preerência por Washingon. Perencem, sem dúvida, a essa caegoria o rápido reconhecimeno do Panamá, a aprovação do Corolário oosevel[10] e da inervenção em Cuba (1906), a rejeição da Dourina Drago,[11] que condenava a cobrança de dívidas inernacionais pela orça, e o silêncio diane das manobras inimidaórias do exércio nore-americano na roneira com o México (1911). Não obsane, io Branco acrediava não exisir incompaibilidade enre a amizade esreia do Brasil com os Esados Unidos e os vínculos cada vez melhores com os vizinhos. Via-se em ermos idealizados como capaz de servir de pone para
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
aproximar e harmonizar a políica nore-americana e a dos hispano-americanos. Para isso, o pan-americanismo poderia servir como insrumeno para “subsiuir a desconfiança e o ressenimeno inundados por uma crescene amizad e enre odos os povos americanos”72. Não ardaria muio, porém, para descobrir as limiações dessa parceria. Limites do paradigma pró-Estados Unidos – Embora osse sincero o desejo do governo do Brasil de “poder em udo esar de acordo com os Esados Unidos”,73 a Segunda Conerência de Paz da Haia (1907) revelaria os limies insuperáveis da orienação e as alernaivas possíveis. Conduzida por ui Barbosa, a delegação brasileira acabaria voando conra a americana em rês das quaro grandes quesões que dividiram a conerência, demonsrando a ala de subsância da acusação de alinhameno auomáico. As divergências iveram origem na aspiração brasileira pelo reconhecimeno de uma posição inernacional de desaque negada pelos criérios de classificação de poências da época. Para decepção do Barão, a delegação nore-americana, longe dos oros do pan-americanismo, comporou-se da mesma orma que as grandes poências da Europa. Esgoadas as diversas enaivas com visas a ober posição mais presigiosa para o país, o minisro evoluiu no senido de finalmene apoiar o princípio da esria igualdade jurídica dos esados susenado desde o princípio por ui Barbosa, a quem elegraou: “Os países da América Laina oram raados [...] com evidene injusiça. É possível que, renunciando à igualdade de raameno [...] alguns se resignem a assinar convenções em que sejam declarados e se conessem nações de erceira, quara ou quina ordem. O Brasil não pode ser desse número [... ] Agora que não mais podemos ocular a nossa divergência, cumpre-nos omar aí rancamene a deesa do nosso direio e do das demais nações americanas”. 74
[11] A dourina, que leva o nome do chanceler argenino Luis Maria Drago (1902), inspirava-se na obra do inernacionalisa Carlos Calvo e considerava ilegal do pono de visa do Direio Inernacional o uso da orça de pare de poências esrangeiras a fim de cobrar dívidas de países laino-americanos.
O choque com a posura dos Esados Unidos levou o Brasil a assumir na conerência a liderança do grupo empenhado na igualdade jurídica, ormado pelos laino-americanos e por países europeus de menor pore. O hisoriador americano Bradord Burns comena em seu Te Unwriten Alliance: “essa alernaiva à cooperação com os Esados Unidos não era desagradável a io Branco, que aspirava azer do Brasil um líder da América Laina”. 75 O episódio não produziu consequências práicas, nem alerou o relacionameno esreio com Washingon. Serviu, enreano, para dissipar ilusões de que se pudesse conar sempre com a assisência dos Esados Unidos para elevar o Brasil à “esera das grandes amizades inernacionais” a que julgava er direio. A descobera de que
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[10] Por esse corolário (1904), os Esados Unidos se arrogavam o poder de polícia para inervir em nações caribenhas cuja desorganização inerna e incapacidade de pagar a dívida ameaçassem desencadear inervenções europeias ou anarquia inerna.
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“A ão alada liga das epúblicas hispano-americanas para azer rene aos Esados Unidos é pensameno irrealizável, pela impossibilidade de acordo enre povos em geral separados uns dos ouros, e é aé ridículo, dada a conhecida raqueza e ala de recursos de quase odos eles”.71
Ane essa evidência, ex isiam apenas duas possibilidades de inroduzir algum conrapeso à concenração de poder nos Esados Unidos: arranjos sub-regionais como o do ABC ou a mulilaeralização da Dourina Monroe. Com o malogro do ABC, rusrara-se uma das hipóeses para conrabalançar de orma relaiva o excessivo poder nore-americano mediane a ormação de um eixo enre os rês mais influenes países da América do Sul. Mais ou menos na mesma época da proposa do ABC, o Brasil enara um esorço para mulilaeralizar a dourina de Monroe, reirando-lhe o caráer de políica unilaeral de Washingon e inroduzindo-lhe na aplicação um elemeno de conrole e supervisão por pare do conjuno dos governos hemiséricos. A escassa recepi vidade da Argenina, do Chile e de ouros laino-americanos obrigara io Branco a desisir da iniciaiva na IV Conerência Ineramericana (Buenos Aires, 1909). É sugesivo da dificuldade de consruir consensos enre os governos da América Laina daquele empo que dois dos raros insucessos do Barão enham ocorrido nesse domínio. Cabe-lhe, no enano, o mério de haver enado aricular o eixo das relações do Brasil com a América Laina e o eixo das relações preerenciais com os Esados Unidos. A olhos críicos, algumas decisões da políica exerior brasileira davam a impressão de subordinar o eixo laino-americano ao da preerência por Washingon. Perencem, sem dúvida, a essa caegoria o rápido reconhecimeno do Panamá, a aprovação do Corolário oosevel[10] e da inervenção em Cuba (1906), a rejeição da Dourina Drago,[11] que condenava a cobrança de dívidas inernacionais pela orça, e o silêncio diane das manobras inimidaórias do exércio nore-americano na roneira com o México (1911). Não obsane, io Branco acrediava não exisir incompaibilidade enre a amizade esreia do Brasil com os Esados Unidos e os vínculos cada vez melhores com os vizinhos. Via-se em ermos idealizados como capaz de servir de pone para
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aproximar e harmonizar a políica nore-americana e a dos hispano-americanos. Para isso, o pan-americanismo poderia servir como insrumeno para “subsiuir a desconfiança e o ressenimeno inundados por uma crescene amizad e enre odos os povos americanos”72. Não ardaria muio, porém, para descobrir as limiações dessa parceria. Limites do paradigma pró-Estados Unidos – Embora osse sincero o desejo do governo do Brasil de “poder em udo esar de acordo com os Esados Unidos”,73 a Segunda Conerência de Paz da Haia (1907) revelaria os limies insuperáveis da orienação e as alernaivas possíveis. Conduzida por ui Barbosa, a delegação brasileira acabaria voando conra a americana em rês das quaro grandes quesões que dividiram a conerência, demonsrando a ala de subsância da acusação de alinhameno auomáico. As divergências iveram origem na aspiração brasileira pelo reconhecimeno de uma posição inernacional de desaque negada pelos criérios de classificação de poências da época. Para decepção do Barão, a delegação nore-americana, longe dos oros do pan-americanismo, comporou-se da mesma orma que as grandes poências da Europa. Esgoadas as diversas enaivas com visas a ober posição mais presigiosa para o país, o minisro evoluiu no senido de finalmene apoiar o princípio da esria igualdade jurídica dos esados susenado desde o princípio por ui Barbosa, a quem elegraou: “Os países da América Laina oram raados [...] com evidene injusiça. É possível que, renunciando à igualdade de raameno [...] alguns se resignem a assinar convenções em que sejam declarados e se conessem nações de erceira, quara ou quina ordem. O Brasil não pode ser desse número [... ] Agora que não mais podemos ocular a nossa divergência, cumpre-nos omar aí rancamene a deesa do nosso direio e do das demais nações americanas”. 74
[11] A dourina, que leva o nome do chanceler argenino Luis Maria Drago (1902), inspirava-se na obra do inernacionalisa Carlos Calvo e considerava ilegal do pono de visa do Direio Inernacional o uso da orça de pare de poências esrangeiras a fim de cobrar dívidas de países laino-americanos.
O choque com a posura dos Esados Unidos levou o Brasil a assumir na conerência a liderança do grupo empenhado na igualdade jurídica, ormado pelos laino-americanos e por países europeus de menor pore. O hisoriador americano Bradord Burns comena em seu Te Unwriten Alliance: “essa alernaiva à cooperação com os Esados Unidos não era desagradável a io Branco, que aspirava azer do Brasil um líder da América Laina”. 75 O episódio não produziu consequências práicas, nem alerou o relacionameno esreio com Washingon. Serviu, enreano, para dissipar ilusões de que se pudesse conar sempre com a assisência dos Esados Unidos para elevar o Brasil à “esera das grandes amizades inernacionais” a que julgava er direio. A descobera de que
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[10] Por esse corolário (1904), os Esados Unidos se arrogavam o poder de polícia para inervir em nações caribenhas cuja desorganização inerna e incapacidade de pagar a dívida ameaçassem desencadear inervenções europeias ou anarquia inerna.
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já naquela época a prioridade americana obedecia a considerações de poder e avorecia os europeus seria regisrada por io Branco no seguine despacho a Nabuco: “A verdade [...] é que [o chee e membros da delegação americana] procuraram sempre rabalhar de acordo com as grandes poências europeias, sem dar imporância alguma ao Brasil e às demais nações americanas, conrariando assim a políica pan-americana seguida pelo governo dos Esados Unidos[...]”. 76
Nem sempre, no uuro, os sucessores e herdeiros do paradigma eriam presene a lição. A reforma do Itamaraty
A herança amiliar e uma vida ineira de conao com os assunos inernacionais haviam sugerido ao Barão ideias precisas e definidas, quase um programa de gesão acerca da organização a ser dada à chancelaria. Ao ser convidado para dirigir o Iamaray, expressa ais ideias em cara ao senador Frederico de Abranches: “há muio a azer ali: é preciso aumenar o pessoal, dar-lhe melhor remuneração, er pelo menos um consulor jurídico e bons direores de seção, como ínhamos anigamene [...] organizar um gabinee do minisro, resabelecer a seção do arquivo, dando-lhe o desenvolvimeno necessário, porque esse é o arsenal em que o minisro e os empregados ineligenes e habiliados enconrarão as armas de discussão e combae. É preciso criar uma biblioeca e uma seção geográfica na Direção do Arquivo, como em França, Inglaerra, Alemanha e Esados Unidos”. 77
Um dos obsáculos a vencer na obra de modernização consisia no direor-geral, há 33 anos, Joaquim omás do Amaral, visconde do Cabo Frio, que servira sob as ordens do pai do Barão e inha sido o elo de coninuidade enre a políica exerior do Império e a da epública. Presara serviços valiosos em horas diíceis e ornara-se aparenemene indispensável. O problema é que o visconde encarnava os méodos do passado e a rejeição da mudança. Inuindo as dificuldades, já de Berlim, Paranhos havia escrio: “odo o serviço ficou concenrado nas mãos do Visconde do Cabo Frio, que de ao é há muios anos o verdadeiro Minisro. Eu sei que ele em grandes e raríssimas qualidades para o poso que ocupa, [...], sendo a muios respeios incomparável e insubsiuível. [...] Esá habiuado desde muio a raar com Minisros, que, não querendo rabalhar, ou não conhecendo bem os negócios da pasa, se limiam a assinar noas e despachos”.78
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Não obsane as hesiações, o novo minisro via o problema com clareza. Era preciso, anes de udo, resabelecer o sisema anigo, com o gabinee do minisro ormado por “auxiliares de sua escolha, irados da Secrearia ou do Corpo Diplomáico e Consular” (enão carreiras separadas) e “aé de ouras eparições”. Esse sisema havia sido abolido pelo egulameno de 1869 – obra, comena, do direor-geral – que obrigou o minisro a “só er oficiais de gabinee irados do pessoal da Secrearia. Desde Pedro Luís,[12] que não gosava de maçadas”, dizia, “desapareceu o gabinee do minisro”.79 Pouco depois de assumir, io Branco resaurou o gabinee e o consiuiu com uncionários de sua confiança pessoal. Em seguida, enconrou meio engenhoso para encerrar em definiivo o longo reino do visconde: imoralizá-lo num buso, inaugurado no Iamaray com discurso consagrador do Barão. Como observou o embaixador Luís Gurgel do Amaral, “seu buso em bronze represenava o érmino dos seus dias de asígio”.80 emovido o enrave, io Branco realizaria de orma sisemáica o programa esboçado na cara. Ao longo dos mais de nove anos em que eseve à rene do Iamaray, renovou o Minisério a pono de recriá-lo quase de alo a baixo. Começou com a expansão dos quadros, reduzidos à mais absolua indigência quando chegou. Para se er noção do que era enão o governo no Brasil e, denro dele, a menor e mais pobre das pasas, é suficiene lembrar que a Secrearia de Esado das elações Exeriores possuía no io de Janeiro apenas 27 uncionários ou empregados, que haviam sido 38 em 1859! Os vencimenos ambém quase não inham variado em cinquena anos. Gradualmene, irá omar orma cada um dos elemenos de um programa que corresponderia, hoje, muais muandis , a uma aualização de méodos e modernização de esruura que nunca mais se ez em al dimensão. udo se realizou de acordo com o projeado: aumeno de quadros, elevação dos vencimenos, resabelecimeno do gabinee do minisro, com a possibilidade de recruar uncionários do serviço diplomáico ou do consular, criação da biblioeca e da mapoeca, reorganização do arquivo. A fim de abrigar os serviços expandidos, a aniga residência do empo do Império oi reormada, ampliada e decorada para ransormar-se na sala de visias do país. As despesas com reormas e esas amofinavam seu auxiliar, Pecegueiro do Amaral, a quem se aribuía a lamúria, converida em ex pressão popular, “Dinheiro haja, senhor Barão!”. Quando morreu, suas coleções de mapas, manuscrios, livros [12] Pedro Luís Pereira de Sousa, minisro dos Negócios Esrangeiros do Império de março de 1880 a novembro de 1881.
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
já naquela época a prioridade americana obedecia a considerações de poder e avorecia os europeus seria regisrada por io Branco no seguine despacho a Nabuco: “A verdade [...] é que [o chee e membros da delegação americana] procuraram sempre rabalhar de acordo com as grandes poências europeias, sem dar imporância alguma ao Brasil e às demais nações americanas, conrariando assim a políica pan-americana seguida pelo governo dos Esados Unidos[...]”. 76
Nem sempre, no uuro, os sucessores e herdeiros do paradigma eriam presene a lição. A reforma do Itamaraty
A herança amiliar e uma vida ineira de conao com os assunos inernacionais haviam sugerido ao Barão ideias precisas e definidas, quase um programa de gesão acerca da organização a ser dada à chancelaria. Ao ser convidado para dirigir o Iamaray, expressa ais ideias em cara ao senador Frederico de Abranches: “há muio a azer ali: é preciso aumenar o pessoal, dar-lhe melhor remuneração, er pelo menos um consulor jurídico e bons direores de seção, como ínhamos anigamene [...] organizar um gabinee do minisro, resabelecer a seção do arquivo, dando-lhe o desenvolvimeno necessário, porque esse é o arsenal em que o minisro e os empregados ineligenes e habiliados enconrarão as armas de discussão e combae. É preciso criar uma biblioeca e uma seção geográfica na Direção do Arquivo, como em França, Inglaerra, Alemanha e Esados Unidos”. 77
Um dos obsáculos a vencer na obra de modernização consisia no direor-geral, há 33 anos, Joaquim omás do Amaral, visconde do Cabo Frio, que servira sob as ordens do pai do Barão e inha sido o elo de coninuidade enre a políica exerior do Império e a da epública. Presara serviços valiosos em horas diíceis e ornara-se aparenemene indispensável. O problema é que o visconde encarnava os méodos do passado e a rejeição da mudança. Inuindo as dificuldades, já de Berlim, Paranhos havia escrio: “odo o serviço ficou concenrado nas mãos do Visconde do Cabo Frio, que de ao é há muios anos o verdadeiro Minisro. Eu sei que ele em grandes e raríssimas qualidades para o poso que ocupa, [...], sendo a muios respeios incomparável e insubsiuível. [...] Esá habiuado desde muio a raar com Minisros, que, não querendo rabalhar, ou não conhecendo bem os negócios da pasa, se limiam a assinar noas e despachos”.78
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Não obsane as hesiações, o novo minisro via o problema com clareza. Era preciso, anes de udo, resabelecer o sisema anigo, com o gabinee do minisro ormado por “auxiliares de sua escolha, irados da Secrearia ou do Corpo Diplomáico e Consular” (enão carreiras separadas) e “aé de ouras eparições”. Esse sisema havia sido abolido pelo egulameno de 1869 – obra, comena, do direor-geral – que obrigou o minisro a “só er oficiais de gabinee irados do pessoal da Secrearia. Desde Pedro Luís,[12] que não gosava de maçadas”, dizia, “desapareceu o gabinee do minisro”.79 Pouco depois de assumir, io Branco resaurou o gabinee e o consiuiu com uncionários de sua confiança pessoal. Em seguida, enconrou meio engenhoso para encerrar em definiivo o longo reino do visconde: imoralizá-lo num buso, inaugurado no Iamaray com discurso consagrador do Barão. Como observou o embaixador Luís Gurgel do Amaral, “seu buso em bronze represenava o érmino dos seus dias de asígio”.80 emovido o enrave, io Branco realizaria de orma sisemáica o programa esboçado na cara. Ao longo dos mais de nove anos em que eseve à rene do Iamaray, renovou o Minisério a pono de recriá-lo quase de alo a baixo. Começou com a expansão dos quadros, reduzidos à mais absolua indigência quando chegou. Para se er noção do que era enão o governo no Brasil e, denro dele, a menor e mais pobre das pasas, é suficiene lembrar que a Secrearia de Esado das elações Exeriores possuía no io de Janeiro apenas 27 uncionários ou empregados, que haviam sido 38 em 1859! Os vencimenos ambém quase não inham variado em cinquena anos. Gradualmene, irá omar orma cada um dos elemenos de um programa que corresponderia, hoje, muais muandis , a uma aualização de méodos e modernização de esruura que nunca mais se ez em al dimensão. udo se realizou de acordo com o projeado: aumeno de quadros, elevação dos vencimenos, resabelecimeno do gabinee do minisro, com a possibilidade de recruar uncionários do serviço diplomáico ou do consular, criação da biblioeca e da mapoeca, reorganização do arquivo. A fim de abrigar os serviços expandidos, a aniga residência do empo do Império oi reormada, ampliada e decorada para ransormar-se na sala de visias do país. As despesas com reormas e esas amofinavam seu auxiliar, Pecegueiro do Amaral, a quem se aribuía a lamúria, converida em ex pressão popular, “Dinheiro haja, senhor Barão!”. Quando morreu, suas coleções de mapas, manuscrios, livros [12] Pedro Luís Pereira de Sousa, minisro dos Negócios Esrangeiros do Império de março de 1880 a novembro de 1881.
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PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
raros incorporaram-se à mapoeca e à biblioeca do Iamaray. Junamene com os móveis, quadros e objeos de are da herança passariam ao parimônio da União mediane o preço de 350 conos de réis que, reclamava o filho aul, o governo demoraria see anos para pagar à amília.81 Mais que o pensameno diplomáico, os desígnios esraégicos, os arigos e discursos de io Branco, o que desperou o enusiasmo dos conemporâneos oi o desempenho pelo qual superou com mão firme e cereira as perigosas crises inernacionais de sua gesão. Já analisamos a primeira, a do Acre. Pela gravidade poencial das consequências e o caráer dramáico, espeacular dos aconecimenos, as principais ouras oram a da canhoneira Panher com a Alemanha e a do elegrama cirado nº 9 com a Argenina. Ambas provocaram comoção popular, geraram ores emores de conflios armados e erminaram com a viória indiscuível da abordagem diplomáica do Barão. Uma parulha da Panher desembarcara no poro caarinense de Iajaí, coração de compaca colônia germânica, sem anuência de auoridades brasileiras e realizara buscas de deserores. A s ex ageradas noícias iniciais afirmavam que um deser or eria sido preso e embarcado à orça. O governo brasileiro proesou, exigiu explicações e reparação do aenado à soberania. Ao alerar as represenações diplomáicas do Brasil em Washingon e em Berlim para a gravidade da siuação, o Barão ambém soliciou a Nabuco que esimulasse na imprensa nore-americana arigos sobre o incidene. udo isso sucedia nos meses enre novembro de 1905 e janeiro de 1906, véspera da viagem do secreário de Esado oo ao io de Janeiro para a III Conerência Americana. Nem io Branco nem Nabuco pediram expliciamene a inererência dos Esados Unidos. Sem chegar a ano, provavelmene conavam com a repercussão juno ao governo e à opinião pública nore-americanos para causar, direa ou indireamene, algum eeio dissuasório, como de ao ocorreu. Fosse por isso ou pela desimporância de incidene em paragens aasadas dos ineresses direos de Berlim, o governo alemão logo explicou não haver ido a inenção de violar a soberania brasileira, lamenou o aconecido, promeeu punir os culpados e esclareceu não er havido prisão de deserores, apenas indagações. O Brasil regisrou com apreço a prona saisação oerecida, sem abandonar o om severo de reprimenda. O governo brasileiro, declarava a noa de resposa às explicações alemãs, “não pode deixar de lamenar que o comandane da Panher ivesse incumbido oficiais e praças [...] de azer indagações em erra, mesmo obrando com a maior reserva e prudência [...]”. Alguma coisa havia mudado na reação brasileira desde os empos da Quesão Chrisie, quando o país se dobrava,
ainda que provisoriamene, à prepoência da orça br ua, para, em seguida, recorrer à arma da diplomacia. Naquela época, o Brasil esava isolado rene ao poderio inglês e não inha como resisir ronalmene. Agora, não, o próprio conduor da diplomacia opou, desde o princípio, por uma linha de firmeza beirando a emeridade. Na pior das hipóeses, declarou o Barão em elegrama a Nabuco, “não hesiaremos em pôr a pique a Panher e será o que Deus quiser!”. erá calculado que não precisaria chegar a ano, que as circunsâncias, inclusive a proximidade da conerência ineramericana e a colaboração com Washingon, ornariam desnecessária ação mais drásica. O ao, porém, é que enrenou o arrogane império alemão que, nesses dias, muliplicava aiudes desafiadoras em relação às maiores poências mundiais (a própria Panher proagonizaria em 1911 o grave incidene de Agadir, em Marrocos, conra a França, um dos arios prenunciadores da Grande Guerra). Aos olhos de um povo machucado por série infindável de humilhações, io Branco aparecia como o deensor v iorioso da dignidade e da auoesima da nação. A esse exemplo de afirmação diane de uma das poências dominanes do sisema inernacional, seguiu-se, dois anos depois, o xeque-mae deserido conra o políico e inelecual argenino Esanislao Zeballos, com o qual maninha há décadas duelo inermiene. Zeballos acabara de deixar (junho de 1908) o cargo de minisro do Exerior do governo do presidene Figueroa Alcora. Sua gesão esivera conaminada pela suspeia de que o governo brasileiro embarcava num projeo de rearmameno naval ameaçador para Buenos Aires. Já ora do governo, o ex-chanceler aludiu em vários escrios a uma sinisra maquinação de io Branco juno aos países vizinhos a fim de inrigá-los conra a Argenina. Em reação ao desmenido caegórico do governo do io de Janeiro, Zeballos recorreu a uma provocação audaciosa; num arigo em La Prensa , afirmava miseriosamene: “Revise el Barón de Rio Branco su archivo secreo del Pacifico y lea el documeno original que en él exise con las siguienes señas: 17 de junio de 1908, a las 6 horas y 57 minuos, número 9, quara 17.” Desencadeava-se o amigerado misério do elegrama nº 9, com odos os elemenos para evocar as alsificações do affaire Dreyus, na França, anos anes, e prenunciar os nossos escandalosos empos de WikiLeaks , Snowden, hackers russos inererindo em campanhas eleiorais americanas e ouros melhoramenos razidos pelas proezas ecnológicas. Naqueles oscos primórdios das elecomunicações, um elegrama do io de Janeiro a Saniago do Chile inha de passar por Buenos Aires, onde, inercepado e “decirado” por agenes porenhos, erminou em mãos de Zeballos sob a orma de uma alsificação que impuava ao Brasil desígnios agressivos conra a A rgenina. Não
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A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
raros incorporaram-se à mapoeca e à biblioeca do Iamaray. Junamene com os móveis, quadros e objeos de are da herança passariam ao parimônio da União mediane o preço de 350 conos de réis que, reclamava o filho aul, o governo demoraria see anos para pagar à amília.81 Mais que o pensameno diplomáico, os desígnios esraégicos, os arigos e discursos de io Branco, o que desperou o enusiasmo dos conemporâneos oi o desempenho pelo qual superou com mão firme e cereira as perigosas crises inernacionais de sua gesão. Já analisamos a primeira, a do Acre. Pela gravidade poencial das consequências e o caráer dramáico, espeacular dos aconecimenos, as principais ouras oram a da canhoneira Panher com a Alemanha e a do elegrama cirado nº 9 com a Argenina. Ambas provocaram comoção popular, geraram ores emores de conflios armados e erminaram com a viória indiscuível da abordagem diplomáica do Barão. Uma parulha da Panher desembarcara no poro caarinense de Iajaí, coração de compaca colônia germânica, sem anuência de auoridades brasileiras e realizara buscas de deserores. A s ex ageradas noícias iniciais afirmavam que um deser or eria sido preso e embarcado à orça. O governo brasileiro proesou, exigiu explicações e reparação do aenado à soberania. Ao alerar as represenações diplomáicas do Brasil em Washingon e em Berlim para a gravidade da siuação, o Barão ambém soliciou a Nabuco que esimulasse na imprensa nore-americana arigos sobre o incidene. udo isso sucedia nos meses enre novembro de 1905 e janeiro de 1906, véspera da viagem do secreário de Esado oo ao io de Janeiro para a III Conerência Americana. Nem io Branco nem Nabuco pediram expliciamene a inererência dos Esados Unidos. Sem chegar a ano, provavelmene conavam com a repercussão juno ao governo e à opinião pública nore-americanos para causar, direa ou indireamene, algum eeio dissuasório, como de ao ocorreu. Fosse por isso ou pela desimporância de incidene em paragens aasadas dos ineresses direos de Berlim, o governo alemão logo explicou não haver ido a inenção de violar a soberania brasileira, lamenou o aconecido, promeeu punir os culpados e esclareceu não er havido prisão de deserores, apenas indagações. O Brasil regisrou com apreço a prona saisação oerecida, sem abandonar o om severo de reprimenda. O governo brasileiro, declarava a noa de resposa às explicações alemãs, “não pode deixar de lamenar que o comandane da Panher ivesse incumbido oficiais e praças [...] de azer indagações em erra, mesmo obrando com a maior reserva e prudência [...]”. Alguma coisa havia mudado na reação brasileira desde os empos da Quesão Chrisie, quando o país se dobrava,
ainda que provisoriamene, à prepoência da orça br ua, para, em seguida, recorrer à arma da diplomacia. Naquela época, o Brasil esava isolado rene ao poderio inglês e não inha como resisir ronalmene. Agora, não, o próprio conduor da diplomacia opou, desde o princípio, por uma linha de firmeza beirando a emeridade. Na pior das hipóeses, declarou o Barão em elegrama a Nabuco, “não hesiaremos em pôr a pique a Panher e será o que Deus quiser!”. erá calculado que não precisaria chegar a ano, que as circunsâncias, inclusive a proximidade da conerência ineramericana e a colaboração com Washingon, ornariam desnecessária ação mais drásica. O ao, porém, é que enrenou o arrogane império alemão que, nesses dias, muliplicava aiudes desafiadoras em relação às maiores poências mundiais (a própria Panher proagonizaria em 1911 o grave incidene de Agadir, em Marrocos, conra a França, um dos arios prenunciadores da Grande Guerra). Aos olhos de um povo machucado por série infindável de humilhações, io Branco aparecia como o deensor v iorioso da dignidade e da auoesima da nação. A esse exemplo de afirmação diane de uma das poências dominanes do sisema inernacional, seguiu-se, dois anos depois, o xeque-mae deserido conra o políico e inelecual argenino Esanislao Zeballos, com o qual maninha há décadas duelo inermiene. Zeballos acabara de deixar (junho de 1908) o cargo de minisro do Exerior do governo do presidene Figueroa Alcora. Sua gesão esivera conaminada pela suspeia de que o governo brasileiro embarcava num projeo de rearmameno naval ameaçador para Buenos Aires. Já ora do governo, o ex-chanceler aludiu em vários escrios a uma sinisra maquinação de io Branco juno aos países vizinhos a fim de inrigá-los conra a Argenina. Em reação ao desmenido caegórico do governo do io de Janeiro, Zeballos recorreu a uma provocação audaciosa; num arigo em La Prensa , afirmava miseriosamene: “Revise el Barón de Rio Branco su archivo secreo del Pacifico y lea el documeno original que en él exise con las siguienes señas: 17 de junio de 1908, a las 6 horas y 57 minuos, número 9, quara 17.” Desencadeava-se o amigerado misério do elegrama nº 9, com odos os elemenos para evocar as alsificações do affaire Dreyus, na França, anos anes, e prenunciar os nossos escandalosos empos de WikiLeaks , Snowden, hackers russos inererindo em campanhas eleiorais americanas e ouros melhoramenos razidos pelas proezas ecnológicas. Naqueles oscos primórdios das elecomunicações, um elegrama do io de Janeiro a Saniago do Chile inha de passar por Buenos Aires, onde, inercepado e “decirado” por agenes porenhos, erminou em mãos de Zeballos sob a orma de uma alsificação que impuava ao Brasil desígnios agressivos conra a A rgenina. Não
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se dignando responder à proposa de Zeballos da criação de um “ribunal de honra” para dirimir a quesão, o Barão decidiu num lance sensacional (que hoje chamaríamos de “ransparência”) publicar no Diário Oficial o exo c irado do elegrama nº 9 e a chave para sua correa deciração, comparando-a com os exos cirados obidos dos Correios da Argenina e do Chile. Abria mão do código brasileiro, mas desmascarava a alsificação e desmoralizava o adversário, exposo na melhor das hipóeses como leviano. Mesmo na versão auênica, o elegrama revelava a alarmane deerioração das relações brasileiro-argeninas. Sua finalidade era insruir nosso represenane em Saniago a persuadir o governo chileno de que não exisiam condições de levar avane o projeo do paco ABC, pois “não achamos a opinião suficienemene preparada em Buenos Aires para um acordo com o Brasil e consideramos inconveniene e impossível enquano o sr. Zeballos or Minisro”. E prosseguia: “Não podemos figurar como aliados de governo de que az pare um minisro que, emos moivos para saber, é nosso inimigo”. No exo adulerado, aribuía-se ao governo brasileiro insruções à legação em Saniago para “propalar as preensões imperialisas do governo argenino [...] e suas preensões de domínio sobre a Bolívia, o Uruguai e o Paraguai e o nosso io Grande [...]” sugerindo que o Brasil, com apoio de Washingon, preparava-se para inervir em deesa dos países menores. A grosseria da alsificação ficava paene no suposo parágrao final do elegrama, no qual se aziam alusões grauias ao “caráer volúvel dos argeninos”, sua ala de esabilidade na políica inerna e exerna, sua “ambição de aparecer [que] os desmoraliza”, “a ausência de seriedade que ano os caraceriza”. Na versão auênica, o parágrao final coninha eor undamenalmene posiivo e dizia: “Sempre vi vanagens numa cera ineligência políica enre o Brasil, o Chile e a Argenina e l embrei por vezes a sua conveniência [...], mas a ideia não esá madura na epública Argenina. Houve aé ali um rerocesso, esando hoje aasados do governo e hosilizados odos os nossos amigos”.82 O problema do elegrama nº 9 raz à luz como o elégrao já alerava a écnica das relações inernacionais. É de Oliveira Lima, em sua conerência “Os nossos diplomaas”, a observação: “não seria possível, sem elégrao, que [...] para mosrar a incomparável maesria com que o barão do io Branco presidia às relações inernacionais do Brasil, os nossos represenanes no Praa enconrassem cada dia à mesa do almoço o programa raçado do seu dia diplomáico”. 83
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Os diplomaas auais, que se queixam da ala de insruções do Iamaray, invejariam os colegas de um empo em que o pequeno número de posos possibiliava ao chanceler conerir aenção consane a cada um. Desmascarada a arsa, as relações brasileiro-argeninas saíram da zona de perigo, sem melhorar muio em essência. Nas comemorações do primeiro cenenário da independência argenina (1910), o Brasil brilhou pela ausência. A siuação melhorou com a eleição para presidene de Sáenz Peña, que aceiou, ao reornar de viagem à Europa, o convie para deer-se no io de Janeiro. Foi nessa ocasião que pronunciou rase que se convereria no moe ideal do relacionameno enre os dois países: “udo nos une, nada nos separa!”. Não demorou para que a recíproca suspicácia demonsrasse que várias eram as coisas que nos separavam, enre elas a quesão do rearmameno naval. O problema ressurgiria na década de 1920 com veemência somene comparável à sua ala de real subsância, já que o Brasil nem dispunha de recursos para se rearmar eeivamene. Como bem definiu Francisco Doraioo: “Brasil e Argenina, anes de represenarem ameaças múuas reais, viam-se como ais e, a parir desse pressuposo, armavam-se conra a suposa agressão”. Armavam-se ou, para ser mais preciso, diziam, planejavam armar-se, gerando o jogo de espelhos das suspeias múuas. O Barão superou com galhardia esse e ouros obsáculos, qualquer dos quais eria basado para derrubar minisro menos compeene e decidido: Acre, Panher , elegrama nº 9, a belicosa auação de ui Barbosa na Conerência de Haia. Sem esquecer seus riunos propriamene diplomáicos, a escolha do io de Janeiro para sediar conerências inernacionais presigiosas como a ineramericana de 1906, a elevação das missões enre Brasil e Esados Unidos à caegoria de embaixadas, a nomeação do arcebispo do io de Janeiro como primeiro cardeal da América Laina. Criou-se desse modo o mio da invencibilidade do minisro, de sua sagacidade sem igual, de argúcia e caráer superiores aos rivais, de um julgameno invariavelmene inalível e perspicaz. Depois de nove anos de consrução dessa legenda viva, a more de io Branco oi senida como caásroe nacional, de al modo se havia ele idenificado com a própria ideia de Brasil que ano ajudou a plasmar. Seu caso é provavelmene único no mundo: um uncionário, profissional da diplomacia, que se alçou ao nível de um dos maiores heróis da nacionalidade, com direio a eígie no dinheiro (a cédula de mil cruzeiros, a mais valiosa na época, popularmene chamada de “barão”). Em ouros países, as figuras célebres, em geral políicos ou miliares, gene como Meternich, alleyrand, Canning, Bismarck ou os mais recenes, quase sempre oram homens de governo que dirigiram a diplomacia como pare de suas unções políicas, não uncionários de carreira.
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se dignando responder à proposa de Zeballos da criação de um “ribunal de honra” para dirimir a quesão, o Barão decidiu num lance sensacional (que hoje chamaríamos de “ransparência”) publicar no Diário Oficial o exo c irado do elegrama nº 9 e a chave para sua correa deciração, comparando-a com os exos cirados obidos dos Correios da Argenina e do Chile. Abria mão do código brasileiro, mas desmascarava a alsificação e desmoralizava o adversário, exposo na melhor das hipóeses como leviano. Mesmo na versão auênica, o elegrama revelava a alarmane deerioração das relações brasileiro-argeninas. Sua finalidade era insruir nosso represenane em Saniago a persuadir o governo chileno de que não exisiam condições de levar avane o projeo do paco ABC, pois “não achamos a opinião suficienemene preparada em Buenos Aires para um acordo com o Brasil e consideramos inconveniene e impossível enquano o sr. Zeballos or Minisro”. E prosseguia: “Não podemos figurar como aliados de governo de que az pare um minisro que, emos moivos para saber, é nosso inimigo”. No exo adulerado, aribuía-se ao governo brasileiro insruções à legação em Saniago para “propalar as preensões imperialisas do governo argenino [...] e suas preensões de domínio sobre a Bolívia, o Uruguai e o Paraguai e o nosso io Grande [...]” sugerindo que o Brasil, com apoio de Washingon, preparava-se para inervir em deesa dos países menores. A grosseria da alsificação ficava paene no suposo parágrao final do elegrama, no qual se aziam alusões grauias ao “caráer volúvel dos argeninos”, sua ala de esabilidade na políica inerna e exerna, sua “ambição de aparecer [que] os desmoraliza”, “a ausência de seriedade que ano os caraceriza”. Na versão auênica, o parágrao final coninha eor undamenalmene posiivo e dizia: “Sempre vi vanagens numa cera ineligência políica enre o Brasil, o Chile e a Argenina e l embrei por vezes a sua conveniência [...], mas a ideia não esá madura na epública Argenina. Houve aé ali um rerocesso, esando hoje aasados do governo e hosilizados odos os nossos amigos”.82 O problema do elegrama nº 9 raz à luz como o elégrao já alerava a écnica das relações inernacionais. É de Oliveira Lima, em sua conerência “Os nossos diplomaas”, a observação: “não seria possível, sem elégrao, que [...] para mosrar a incomparável maesria com que o barão do io Branco presidia às relações inernacionais do Brasil, os nossos represenanes no Praa enconrassem cada dia à mesa do almoço o programa raçado do seu dia diplomáico”. 83
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Os diplomaas auais, que se queixam da ala de insruções do Iamaray, invejariam os colegas de um empo em que o pequeno número de posos possibiliava ao chanceler conerir aenção consane a cada um. Desmascarada a arsa, as relações brasileiro-argeninas saíram da zona de perigo, sem melhorar muio em essência. Nas comemorações do primeiro cenenário da independência argenina (1910), o Brasil brilhou pela ausência. A siuação melhorou com a eleição para presidene de Sáenz Peña, que aceiou, ao reornar de viagem à Europa, o convie para deer-se no io de Janeiro. Foi nessa ocasião que pronunciou rase que se convereria no moe ideal do relacionameno enre os dois países: “udo nos une, nada nos separa!”. Não demorou para que a recíproca suspicácia demonsrasse que várias eram as coisas que nos separavam, enre elas a quesão do rearmameno naval. O problema ressurgiria na década de 1920 com veemência somene comparável à sua ala de real subsância, já que o Brasil nem dispunha de recursos para se rearmar eeivamene. Como bem definiu Francisco Doraioo: “Brasil e Argenina, anes de represenarem ameaças múuas reais, viam-se como ais e, a parir desse pressuposo, armavam-se conra a suposa agressão”. Armavam-se ou, para ser mais preciso, diziam, planejavam armar-se, gerando o jogo de espelhos das suspeias múuas. O Barão superou com galhardia esse e ouros obsáculos, qualquer dos quais eria basado para derrubar minisro menos compeene e decidido: Acre, Panher , elegrama nº 9, a belicosa auação de ui Barbosa na Conerência de Haia. Sem esquecer seus riunos propriamene diplomáicos, a escolha do io de Janeiro para sediar conerências inernacionais presigiosas como a ineramericana de 1906, a elevação das missões enre Brasil e Esados Unidos à caegoria de embaixadas, a nomeação do arcebispo do io de Janeiro como primeiro cardeal da América Laina. Criou-se desse modo o mio da invencibilidade do minisro, de sua sagacidade sem igual, de argúcia e caráer superiores aos rivais, de um julgameno invariavelmene inalível e perspicaz. Depois de nove anos de consrução dessa legenda viva, a more de io Branco oi senida como caásroe nacional, de al modo se havia ele idenificado com a própria ideia de Brasil que ano ajudou a plasmar. Seu caso é provavelmene único no mundo: um uncionário, profissional da diplomacia, que se alçou ao nível de um dos maiores heróis da nacionalidade, com direio a eígie no dinheiro (a cédula de mil cruzeiros, a mais valiosa na época, popularmene chamada de “barão”). Em ouros países, as figuras célebres, em geral políicos ou miliares, gene como Meternich, alleyrand, Canning, Bismarck ou os mais recenes, quase sempre oram homens de governo que dirigiram a diplomacia como pare de suas unções políicas, não uncionários de carreira.
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A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
O Barão asuamene insisiu que não inha vocação políica e não desejava envolver-se nas luas inernas para não perder a unanimidade de apoio a que almejava. eve alguns críicos e deraores; não obsane, em ermos de opinião pública, chegou pero da unanimidade e, em seu empo, era viso como o maior brasileiro vivo. Difici lmene algum de seus sucessores poderá um dia igua lar-lhe o presígio, em pare porque a definição e consolidação das roneiras, seu maior íulo de reconhecimeno, é, em circunsâncias normais, obra que se cumpre uma só vez e não se repee. Ao corporificar pessoalmene a radição e os valores da insiuição diplomáica brasileira, io Branco ranseriu ao Iamaray parcela expressiva do ascínio e respeio que inspirava à sociedade. Os que vieram depois se abrigaram à sombra dessa auoridade, mas nem sempre conseguiram demonsrar a mesma orça e originalidade de pensameno e ação rene aos desafios e mudanças da hisória.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Quando io Branco desaparece, no início de 1912, começa ambém a morrer com ele o empo que havia sido a condição decisiva de seu êxio. A boa oruna garanira que nunca lhe ivesse alado empo, no senido de duração, para as iniciaivas ruificarem. Os sucessos iniciais, de Palmas, Amapá e Acre, criaram um círculo viruoso, ornando obrigaória a permanência no Iamaray do Barão, cuja subsiuição passou a ser inconcebível. Aravessou os governos, na época de quaro anos, de odrigues Alves, Aonso Pena, Nilo Peçanha (sucessor de Pena, moro após dois anos e see meses na Presidência) e quinze meses de Hermes da Fonseca. Uma das consequências dessa rara coninuidade é que uma negociação como a das roneiras com o Peru na região do Acre, iniciada por io Branco em 1903 e adiada em 1904, oi por ele concluída em 1909. Nesse mesmo período, sucediam-se, do ouro lado da mesa, governos, minisros, negociadores e, às vezes, políicas e orienações. O empo igualmene jamais lhe ez ala no senido de clima espiriual, amosera avorável criada pela conjunção de ceros valores com uma conjunura políica posiiva. O mundo de Paranhos, o da Belle Époque , da ase dos cem anos de relaiva paz e esabilidade inaugurada pelo Congresso de Viena, confiava no arbirameno, nas conerências de paz de Haia, nas convenções de Genebra, seduzidas pela quimera de humanizar a guerra, na incipiene Cruz Vermelha. Acrediava-se na possi bilidade de um Direio Inernacional cada vez mais eeivo, em soluções jurídicas,
negociadas, para as roneiras, nos méodos diplomáicos que limiavam o acesso às inormações de pare de uma opinião pública rudimenar. Não se inha chegado ao empo da Grande Guerra, do colapso dos impérios mulinacionais, da explosão dos nacionalismos, do princípio do presidene Wilson condenando a diplomacia secrea, da opinião pública manipulada por diadores ou paridos oaliários. Quase por milagre ou sore, a solução dos nossos conenciosos de roneira ocorreu na undécima hora. Anes de 1900, exisia empo inernacional propício, mas o Brasil dos primórdios republicanos esava convulsionado demais para enar uma políica consequene, como se viu na desasrada enaiva de Quinino Bocaiuva na quesão de Palmas. Depois de 1912, o empo e o mundo iriam ornar-se crescenemene desavoráveis e condenariam à poeira das praeleiras as dezenas, cenenas de raados de arbirameno do começo do século. As quesões que não puderam enconrar solução naquele ugidio momeno ou se deerioraram em problemas encruados aé hoje, como os liígios Venezuela-Guiana, VenezuelaColômbia, Chile-Peru-Bolívia, ou só oram resolvidas mediane ameaças de guerra, como o problema do Esreio de Beagle enre a Argenina e o Chile. io Branco, úlimo grande represenane da escola brasileira de esadisas e diplomaas do século XIX, compleou sua obra, do começo ao fim, denro da década hisórica recepiva aos valores e méodos que ele encarnava. eve aé a sor e de morrer quando a siuação se degradava irremediavelmene no Brasil e no mundo. No cenário exerno, o ano de sua more coincidiu com as guerras balcânicas, uma espécie de prenúncio da Grande Guerra, aproximando o dia aal no qual se apagariam, uma a uma, as luzes que lhe haviam iluminado a vida, pararaseando o comenário de um minisro inglês sobre o começo da guerra. O conflio esreiou o já reduzido espaço de ação diplomáica do país, sem poderio miliar, que só paricipou da guerra no final e de modo simbólico. Enquano duraram as baalhas na Europa, aé as conerências do sisema ineramericano esiveram suspensas. No âmbio inerno, o empo propício durou aé menos, a rigor apenas uns oio anos, que coincidiram com o quadriênio odrigues Alves e o mandao seguine de Aonso Pena, compleado por Nilo Peçanha, o pono alo da Primeira epública e da diplomacia de io Branco. A parir da sucessão de 1910, a crise do sisema políico se acelerou e encaminhou para o desecho aal. A escolha do marechal Hermes da Fonseca conra a candidaura civilisa de ui Barbosa reinroduziu na políica o Exércio, que ano cusara aasar no governo de Prudene de Morais. Inaugurava-se a práica das “salvações nacionais”, inervenções violenas para desalojar de governos esaduais do Nordese grupos dominanes enquisados, subsiuídos por gene que não era muio melhor. Banalizou-se o esado de síio.
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A REPÚBLICA ENVELHECE E A POLÍTICA EXTERNA VOLTA À MEDIOCRIDADE (���������)
A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
O Barão asuamene insisiu que não inha vocação políica e não desejava envolver-se nas luas inernas para não perder a unanimidade de apoio a que almejava. eve alguns críicos e deraores; não obsane, em ermos de opinião pública, chegou pero da unanimidade e, em seu empo, era viso como o maior brasileiro vivo. Difici lmene algum de seus sucessores poderá um dia igua lar-lhe o presígio, em pare porque a definição e consolidação das roneiras, seu maior íulo de reconhecimeno, é, em circunsâncias normais, obra que se cumpre uma só vez e não se repee. Ao corporificar pessoalmene a radição e os valores da insiuição diplomáica brasileira, io Branco ranseriu ao Iamaray parcela expressiva do ascínio e respeio que inspirava à sociedade. Os que vieram depois se abrigaram à sombra dessa auoridade, mas nem sempre conseguiram demonsrar a mesma orça e originalidade de pensameno e ação rene aos desafios e mudanças da hisória.
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Quando io Branco desaparece, no início de 1912, começa ambém a morrer com ele o empo que havia sido a condição decisiva de seu êxio. A boa oruna garanira que nunca lhe ivesse alado empo, no senido de duração, para as iniciaivas ruificarem. Os sucessos iniciais, de Palmas, Amapá e Acre, criaram um círculo viruoso, ornando obrigaória a permanência no Iamaray do Barão, cuja subsiuição passou a ser inconcebível. Aravessou os governos, na época de quaro anos, de odrigues Alves, Aonso Pena, Nilo Peçanha (sucessor de Pena, moro após dois anos e see meses na Presidência) e quinze meses de Hermes da Fonseca. Uma das consequências dessa rara coninuidade é que uma negociação como a das roneiras com o Peru na região do Acre, iniciada por io Branco em 1903 e adiada em 1904, oi por ele concluída em 1909. Nesse mesmo período, sucediam-se, do ouro lado da mesa, governos, minisros, negociadores e, às vezes, políicas e orienações. O empo igualmene jamais lhe ez ala no senido de clima espiriual, amosera avorável criada pela conjunção de ceros valores com uma conjunura políica posiiva. O mundo de Paranhos, o da Belle Époque , da ase dos cem anos de relaiva paz e esabilidade inaugurada pelo Congresso de Viena, confiava no arbirameno, nas conerências de paz de Haia, nas convenções de Genebra, seduzidas pela quimera de humanizar a guerra, na incipiene Cruz Vermelha. Acrediava-se na possi bilidade de um Direio Inernacional cada vez mais eeivo, em soluções jurídicas,
negociadas, para as roneiras, nos méodos diplomáicos que limiavam o acesso às inormações de pare de uma opinião pública rudimenar. Não se inha chegado ao empo da Grande Guerra, do colapso dos impérios mulinacionais, da explosão dos nacionalismos, do princípio do presidene Wilson condenando a diplomacia secrea, da opinião pública manipulada por diadores ou paridos oaliários. Quase por milagre ou sore, a solução dos nossos conenciosos de roneira ocorreu na undécima hora. Anes de 1900, exisia empo inernacional propício, mas o Brasil dos primórdios republicanos esava convulsionado demais para enar uma políica consequene, como se viu na desasrada enaiva de Quinino Bocaiuva na quesão de Palmas. Depois de 1912, o empo e o mundo iriam ornar-se crescenemene desavoráveis e condenariam à poeira das praeleiras as dezenas, cenenas de raados de arbirameno do começo do século. As quesões que não puderam enconrar solução naquele ugidio momeno ou se deerioraram em problemas encruados aé hoje, como os liígios Venezuela-Guiana, VenezuelaColômbia, Chile-Peru-Bolívia, ou só oram resolvidas mediane ameaças de guerra, como o problema do Esreio de Beagle enre a Argenina e o Chile. io Branco, úlimo grande represenane da escola brasileira de esadisas e diplomaas do século XIX, compleou sua obra, do começo ao fim, denro da década hisórica recepiva aos valores e méodos que ele encarnava. eve aé a sor e de morrer quando a siuação se degradava irremediavelmene no Brasil e no mundo. No cenário exerno, o ano de sua more coincidiu com as guerras balcânicas, uma espécie de prenúncio da Grande Guerra, aproximando o dia aal no qual se apagariam, uma a uma, as luzes que lhe haviam iluminado a vida, pararaseando o comenário de um minisro inglês sobre o começo da guerra. O conflio esreiou o já reduzido espaço de ação diplomáica do país, sem poderio miliar, que só paricipou da guerra no final e de modo simbólico. Enquano duraram as baalhas na Europa, aé as conerências do sisema ineramericano esiveram suspensas. No âmbio inerno, o empo propício durou aé menos, a rigor apenas uns oio anos, que coincidiram com o quadriênio odrigues Alves e o mandao seguine de Aonso Pena, compleado por Nilo Peçanha, o pono alo da Primeira epública e da diplomacia de io Branco. A parir da sucessão de 1910, a crise do sisema políico se acelerou e encaminhou para o desecho aal. A escolha do marechal Hermes da Fonseca conra a candidaura civilisa de ui Barbosa reinroduziu na políica o Exércio, que ano cusara aasar no governo de Prudene de Morais. Inaugurava-se a práica das “salvações nacionais”, inervenções violenas para desalojar de governos esaduais do Nordese grupos dominanes enquisados, subsiuídos por gene que não era muio melhor. Banalizou-se o esado de síio.
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A REPÚBLICA ENVELHECE E A POLÍTICA EXTERNA VOLTA À MEDIOCRIDADE (���������)
A DIPLOMACIANA CONSTRUÇÃO DO BRASIL ���������
A modorrena placidez de Venceslau Brás, figura das mais apagadas que governaram o país (1914-1918), daria lugar a Epiácio Pessoa (1919-1922), com algumas iniciaivas novas como a criação do Deparameno Nacional de Obras conra a Seca. Seu sucessor, Arur Bernardes (1922-1926), governaria quase o empo odo conesado por rebeliões e sob esado de síio permanene. A velha república ainda se arrasaria pelos quaro anos de Washingon Luís (1926-1930) aé que o aproundameno das querelas de poder enre os seores dirigenes, que se agravava de sucessão em sucessão, criasse as condições para a evolução de 1930 desechar o golpe de misericórdia no sisema agonizane. A mediocridade da vida políica oficial enre 1910 e 1930 não refleiu a eervescência que ransormava a sociedade e a culura, que os dirigenes da época eram incapazes de perceber ou compreender. Os imigranes, que coninuavam a chegar, embora em números declinanes, mudavam a paisagem humana radicional, inroduziam “dourinas exóicas” como o anarquismo e o socialismo revolucionário, anima vam ossindicaos em ormação e os primeiros movimenosgrevisas. Os remanescenes da escravidão, abandonados à própria sore, sem escola ou ormação profissional, soriam a compeição dos imigranes de melhor qualificação e passavam a engrossar a massa de marginalizados, de homens livres pobres que vinham do Império. O aparecimento do povo como novo ator social e político
Mais que da economia, de medíocre desempenho no período, as ransormações vieram, sobreudo, da súbia irrupção do povo no cenário políico. Desde o começo do século XX, praicamene não se passava um ano sem a undação de um sindicao, de jornais socialisas e anarquisas, alguns em ialiano, como o Avani , sem greves ou movimenos de proeso conra os baixos salários, as longas horas de rabalho, a ausência de proeção rabalhisa. A greve geral de 1907 em São Paulo, violenamene reprimida pela polícia, aneciparia a grande greve geral de 1917. A incompreensão e a repressão caracerizaram a reação dos seores dominanes a esse perurbador enômeno novo, que aribuíam à ação insidiosa de agiadores esrangeiros. Pouco anes da greve de 1907, aprovava-se a lei Adolo Gordo, que esabelecia pena de deporação para agiadores esrangeiros e de exílio no Acre para grevisas nacionais. Naquele mesmo ano, seriam banidos 132 esrangeiros, seguidos da deporação de mais 25 líderes socialisas e anarquisas em 1909. Choca a sensibilidade conemporânea a quase complea ausência nos documenos de enão da consciência da monsruosa desigualdade de uma sociedade que apenas emergia de séculos de escravidão. Houve uma ou oura exceção, mas a maio-
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
ria, a quase unanimidade dos políicos, inelecuais, escriores, dá a impressão de não haver percebido a realidade humana que os cercava, o país real de abjea miséria, de maciça ignorância, de abandono e opressão seculares. Como sempre ocorre em ais siuações, a realidade ez-se lembrar de maneira brual, invadindo e abalando o país de achada que os privilegiados inham criado para si próprios e para exibição aos esrangeiros. Canudos inha sido a primeira maniesação da explosão da barbárie do Brasil proundo, mas o arraial de Anônio Conselheiro era longe, quase eco de ouro planea. Impossível adoar a mesma aiude quando, oio dias após a posse de Hermes da Fonseca, os marinheiros sublevados que conrolavam os canhões dos couraçados Minas Gerais e São Paulo , os dois mais modernos navios de guerra da Armada, ameaçavam o Palácio do Caee a “ ver a Pária aniquilada”, caso o presidene da epública não aendesse o ulimao para abolir a chibaa e ouros casigos corporais e a melhorar as condições de vida dos marujos (23 de novembro de 1910). Cinco anos após o levane do couraçado Poemkin , no mar Negro (1905), imoralizado pelo filme de Eisensein, a evola da Chibaa reencenava o drama nas plácidas águas da Baía de Guanabara. Dessa vez, o comando não era de um anáico messias dos serões e, sim, de um marinheiro, João Cândido, alcunhado de Almirane Negro, que inha sob suas ordens cerca de 2.300 praças. Quase odos os marujos eram negros ou mulaos, e os casigos corporais, similares aos da escravidão, concorriam para dar ao episódio uma indisarçável conoação racial, além do conrase de classes enre oficiais e praças. Uma esemunha dos incidenes, o jornalisa Carlos de Laë escreveu, pouco depois da more do Barão, que a revola “oi, para io Branco, um abalo remendo. Sonhara ele um Brasil ore e capaz de, pela sua união e ranquila robusez, dominar os desinos desa pare sul do Coninene. Circunvagando os olhos pela baía ameaçada e pela capial preses a padecer os horrores do raricídio, o grande brasileiro eria alvez compreendido quão longe nos achávamos do seu ideal...”.84 Menos de dois anos mais arde, uma das “salvações nacionais” inauguradas pelo governo Hermes – a violena inervenção na Bahia, acompanhada de bombardeio – moi vou a enaiva de renúncia do Barão, que acabaria por ficar no governo apenas para morrer semanas mais arde (10 de evereiro de 1912). Na ocasião do bombardeio de Salvador, ele inha admiido a um amigo não er mais ânimo para receber os represenanes de nações esrangeiras. Haviam praicamene desaparecido as condições para execuar a políica exerna.
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A modorrena placidez de Venceslau Brás, figura das mais apagadas que governaram o país (1914-1918), daria lugar a Epiácio Pessoa (1919-1922), com algumas iniciaivas novas como a criação do Deparameno Nacional de Obras conra a Seca. Seu sucessor, Arur Bernardes (1922-1926), governaria quase o empo odo conesado por rebeliões e sob esado de síio permanene. A velha república ainda se arrasaria pelos quaro anos de Washingon Luís (1926-1930) aé que o aproundameno das querelas de poder enre os seores dirigenes, que se agravava de sucessão em sucessão, criasse as condições para a evolução de 1930 desechar o golpe de misericórdia no sisema agonizane. A mediocridade da vida políica oficial enre 1910 e 1930 não refleiu a eervescência que ransormava a sociedade e a culura, que os dirigenes da época eram incapazes de perceber ou compreender. Os imigranes, que coninuavam a chegar, embora em números declinanes, mudavam a paisagem humana radicional, inroduziam “dourinas exóicas” como o anarquismo e o socialismo revolucionário, anima vam ossindicaos em ormação e os primeiros movimenosgrevisas. Os remanescenes da escravidão, abandonados à própria sore, sem escola ou ormação profissional, soriam a compeição dos imigranes de melhor qualificação e passavam a engrossar a massa de marginalizados, de homens livres pobres que vinham do Império. O aparecimento do povo como novo ator social e político
Mais que da economia, de medíocre desempenho no período, as ransormações vieram, sobreudo, da súbia irrupção do povo no cenário políico. Desde o começo do século XX, praicamene não se passava um ano sem a undação de um sindicao, de jornais socialisas e anarquisas, alguns em ialiano, como o Avani , sem greves ou movimenos de proeso conra os baixos salários, as longas horas de rabalho, a ausência de proeção rabalhisa. A greve geral de 1907 em São Paulo, violenamene reprimida pela polícia, aneciparia a grande greve geral de 1917. A incompreensão e a repressão caracerizaram a reação dos seores dominanes a esse perurbador enômeno novo, que aribuíam à ação insidiosa de agiadores esrangeiros. Pouco anes da greve de 1907, aprovava-se a lei Adolo Gordo, que esabelecia pena de deporação para agiadores esrangeiros e de exílio no Acre para grevisas nacionais. Naquele mesmo ano, seriam banidos 132 esrangeiros, seguidos da deporação de mais 25 líderes socialisas e anarquisas em 1909. Choca a sensibilidade conemporânea a quase complea ausência nos documenos de enão da consciência da monsruosa desigualdade de uma sociedade que apenas emergia de séculos de escravidão. Houve uma ou oura exceção, mas a maio-
PARTE VI
A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
ria, a quase unanimidade dos políicos, inelecuais, escriores, dá a impressão de não haver percebido a realidade humana que os cercava, o país real de abjea miséria, de maciça ignorância, de abandono e opressão seculares. Como sempre ocorre em ais siuações, a realidade ez-se lembrar de maneira brual, invadindo e abalando o país de achada que os privilegiados inham criado para si próprios e para exibição aos esrangeiros. Canudos inha sido a primeira maniesação da explosão da barbárie do Brasil proundo, mas o arraial de Anônio Conselheiro era longe, quase eco de ouro planea. Impossível adoar a mesma aiude quando, oio dias após a posse de Hermes da Fonseca, os marinheiros sublevados que conrolavam os canhões dos couraçados Minas Gerais e São Paulo , os dois mais modernos navios de guerra da Armada, ameaçavam o Palácio do Caee a “ ver a Pária aniquilada”, caso o presidene da epública não aendesse o ulimao para abolir a chibaa e ouros casigos corporais e a melhorar as condições de vida dos marujos (23 de novembro de 1910). Cinco anos após o levane do couraçado Poemkin , no mar Negro (1905), imoralizado pelo filme de Eisensein, a evola da Chibaa reencenava o drama nas plácidas águas da Baía de Guanabara. Dessa vez, o comando não era de um anáico messias dos serões e, sim, de um marinheiro, João Cândido, alcunhado de Almirane Negro, que inha sob suas ordens cerca de 2.300 praças. Quase odos os marujos eram negros ou mulaos, e os casigos corporais, similares aos da escravidão, concorriam para dar ao episódio uma indisarçável conoação racial, além do conrase de classes enre oficiais e praças. Uma esemunha dos incidenes, o jornalisa Carlos de Laë escreveu, pouco depois da more do Barão, que a revola “oi, para io Branco, um abalo remendo. Sonhara ele um Brasil ore e capaz de, pela sua união e ranquila robusez, dominar os desinos desa pare sul do Coninene. Circunvagando os olhos pela baía ameaçada e pela capial preses a padecer os horrores do raricídio, o grande brasileiro eria alvez compreendido quão longe nos achávamos do seu ideal...”.84 Menos de dois anos mais arde, uma das “salvações nacionais” inauguradas pelo governo Hermes – a violena inervenção na Bahia, acompanhada de bombardeio – moi vou a enaiva de renúncia do Barão, que acabaria por ficar no governo apenas para morrer semanas mais arde (10 de evereiro de 1912). Na ocasião do bombardeio de Salvador, ele inha admiido a um amigo não er mais ânimo para receber os represenanes de nações esrangeiras. Haviam praicamene desaparecido as condições para execuar a políica exerna.
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A POLÍTICA EXTERNA DA PRIMEIRA REPÚBLICA(���������)
Acelera-se o ritmo das convulsões internas
A política exterior da fase do imediato pós-Rio Branco
Os choques se sucederiam numa lisa infindável: o esado de síio, a inervenção em Pernambuco, o bombardeio da Bahia, a invasão de Foraleza por milhares de jagunços sob as ordens de Floro Barolomeu e Padre Cícero e a “guerra sana” do Conesado, que cusaria milhares de mores, uma espécie de Canudos sulisa na divisa enre o Paraná e Sana Caarina. O resabelecimeno do acordo enre os esados de Minas Gerais e São Paulo em orno da candidaura de Venceslau Brás e a disração exerna proporcionada pela Primeira Guerra Mundial possibiliariam resaurar simulacro de normalidade, que se maneria com mais dificuldade no governo seguine, de Epiácio Pessoa. O encano, conudo, inha se quebrado e já não se poderia esconder o abismo que separava o país legal do discurso diplomáico do país real, o do esado de síio, dos jagunços, das quareladas. Esas, aliás, reornariam em grande esilo a parir da eleição de Arur Bernardes, que, ainda anes da posse, provocaria a revola dos alunos da Escola Miliar e do Fore de Copacabana. O sacriício dos dezoio de Copacabana, o punhado de revolucionários que enrenou as orças do governo num geso de grandeza épica, anunciou o ingresso em cena do Movimeno enenisa, ormado por enenes e capiães do Exércio. A revola (5 de julho de 1922) ocorreu dois meses anes da aberura da Exposição Inernacional para comemorar o primeiro cenenário da Independência. No começo desse mesmo ano simbólico, São Paulo assisira à Semana de Are Moderna (evereiro de 1922) e, no mês seguine, undava-se em Nierói o Parido Comunisa Brasileiro, logo declarado ilegal. Mal começava o ano de 1923, irrompia no io Grande do Sul a lua armada, sucedida em 1924 pela evolução de São Paulo, no aniversário do levane de Copacabana. Derroados, os remanescenes da rebelião paulisa iriam junar-se a revolucionários rio-grandenses para, comandados pelo capião Luís Carlos Preses, ormar a Coluna Miguel Cosa-Preses, que percorreria mais de vine mil quilômeros nos serões brasileiros em campanha de guerrilha encerrada em 1927 com a inernação dos sobrevivenes na Bolívia. A políica oficial de conchavos e eleições raudulenas, a diplomacia roineira e sem imaginação prosseguiam insensíveis à crescene conesação do saus quo , ao ímpeo ransgressor, à agiação dos espírios, à renovação das ares e da culura. No domínio da políica exerna, inha-se a sensação, alvez inconsciene, de que io Branco esgoara o poencial de iniciaivas diplomáicas ao alcance do poder do Brasil naquele insane. Depois de concluída a definição de odas as roneiras, da aliança não escria com os Esados Unidos, da aproximação com os laino-americanos, o que se poderia ainda empreender que ele não houvesse eio?
O primeiro sucessor do Barão, o políico e miliar caarinense Lauro Müller, permaneceu mais de cinco anos no cargo (evereiro 1912 – maio 1917), abarcando pare dos mandaos de Hermes e Venceslau Brás. Enrenou, no início, a possibilidade de sério conflio comercial e políico com o governo americano em razão da ameaça de aplicação da legislação aniruse conra o esquema de valorização do caé praicado pelo governo de São Paulo com o apoio do governo ederal. Conornando discreamene a aiude combaiva do embaixador em Washingon, Domício da Gama, o chanceler preeriu conemporizar e negociou com o Deparameno de Esado uma solução de compromisso. Caberia a Lauro Müller reomar e enar insuflar vida a uma das poucas iniciaivas rusradas de io Branco, a de um paco enre a Argenina, o Brasil e o Chile, ou ABC, segundo as iniciais dos países. Nessa enaiva, assinou-se em Buenos Aires (25 de maio de 1915) o raado para Faciliar a Solução Pacífica de Conrovérsias Inernacionais. O objeivo era exaamene o definido no íulo: prevenir e eviar conflios enre os rês. Não encionava ornar-se conrapeso aos Esados Unidos nem servir para grandiosas iniciaivas conjunas. O grupo demonsrara sua uilidade anes mesmo da assinaura, presando bons oícios nas negociações de Niagara Falls, Canadá (maio-junho 1914), para aasar a guerra enre o México e os Esados Unidos após o desembarque de uzileiros navais em Vera Cruz. O ABC era uma dessas ideias araivas na superície e inviáveis na práica, dev ido a um deeio original: a exclusão dos demais países pequenos e médios. Na época de io Branco, os argeninos escusaram-se de aderir alegando as desconfianças que o paco desperaria no Peru. Na sua reencarnação de 1915, não eria melhor sore, pois a chegada do presidene Hipólio Yrigoyen ao poder (1916) o condenaria a não enrar em vigor por não se haver compleado a raificação argenina. Pouco mais de rina anos depois, nova enaiva no empo de Perón, na Argenina, e do general Ibáñez, no Chile, volaria a não vingar, dessa vez por resisência brasileira. Viria finalmene à luz, somene em 2008, sob roupagem oalmene diversa, como Unasul, agora incluindo odos os esados da América do Sul. O principal desafio de políica exerna desses anos oi a decisão quano à posição brasileira diane da Primeira Guerra Mundial, que dividiu a opinião pública, com níida maioria em avor do ingresso na guerra ao lado dos aliados. odos os grandes países da América Laina permaneceram neuros, al como se repeiria com nuances na Segunda Guerra. Já na primeira, esabeleceu-se o padrão que se repeiria na segunda: a posição brasileira acompanhou a evolução dos Esados Unidos, da neuralidade à declaração de guerra e à paricipação eeiva. A die-
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