Aula 01 Contabilidade Geral

Contabilidade Geral para o ICMS SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 01

AULA 01: CONCEITOS, FORMA DE AVALIAÇÃO, EVIDENCIAÇÃO, NATUREZA, ESPÉCIE E ESTRUTURA: ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS; LIVROS CONTÁBEIS OBRIGATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL; VARIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RECEITA, DESPESA, GANHOS E PERDAS; APURAÇÃO DOS RESULTADOS; REGIMES DE APURAÇÃO CAIXA E COMPETÊNCIA; ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - LANÇAMENTOS CONTÁBEIS; CONTAS PATRIMONIAIS, RESULTADO. FATOS CONTÁBEIS PERMUTATIVOS, MODIFICATIVOS E MISTOS. SUMÁRIO ASPECTOS INICIAIS ..................................................................................................................................................... 2 PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS, ATIVO, PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA. ............... 3 SITUAÇÃO LÍQUIDA E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO .......................................................... 9 TIPOS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA EXISTENTES ..................................................................................................... 11 ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS LÓGICAS ................................................................................................................ 14 VARIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO: RECEITA, DESPESA, GANHOS E PERDAS. ........................... 14 CONTA: CONCEITO, DÉBITO, CRÉDITO E SALDO. TEORIAS, FUNÇÃO E ESTRUTURA DAS CONTAS. CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO. APURAÇÃO DE RESULTADOS. ...................... 15 CONCEITO DE CONTA, CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO ........................................................ 15 TEORIA DAS CONTAS ................................................................................................................................................. 17 TEORIA PERSONALISTA ............................................................................................................................................. 17 TEORIA MATERIALÍSTICA ......................................................................................................................................... 18 TEORIA PATRIMONIALISTA ...................................................................................................................................... 18 ATOS E FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. .......................................... 18 SISTEMA DE CONTAS, PLANO DE CONTAS. ESCRITURAÇÃO: CONCEITO ............................................ 20 MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO; PARTIDAS DOBRADAS; LANÇAMENTO CONTÁBIL – ROTINA, FÓRMULAS; PROCESSOS DE ESCRITURAÇÃO. ................................................................................................ 22 ELEMENTOS ESSENCIAIS DE UM LANÇAMENTO .............................................................................................. 28 FÓRMULAS DO LANÇAMENTO ................................................................................................................................. 28 TIPOS DE FATOS CONTÁBEIS ................................................................................................................................. 30 FATO PERMUTATIVO OU QUALITATIVO ............................................................................................................... 30 FATO MODIFICATIVO OU QUANTITATIVO .......................................................................................................... 32 FATO MISTO ................................................................................................................................................................... 33 LIVROS CONTÁBEIS E FISCAIS .............................................................................................................................. 34 LIVRO DIÁRIO ............................................................................................................................................................... 34 LIVRO RAZÃO ................................................................................................................................................................ 36 LIVRO CAIXA .................................................................................................................................................................. 36 LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO E ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIAS ...................................... 37 LIVROS OBRIGATÓRIOS PARA AS SOCIEDADES ANÔNIMAS ..................................................................... 37 RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL ....................................................................................................... 37 QUESTÕES COMENTADAS ........................................................................................................................................ 43 QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA .............................................................................................................. 70 GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ............................................................................. 77

Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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ASPECTOS INICIAIS Olá, meus amigos. Como estão?! É com um imenso prazer que estamos aqui, para ministrar mais uma aula para o tão esperado concurso de AGENTE FISCAL DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. PAULO. Esperamos que tenham gostado da aula inicial e que gostem ainda mais da que está por vir. Estamos fazendo o máximo para que vocês atinjam o melhor rendimento possível nesta disciplina. Nesta aula, trataremos basicamente dos seguintes assuntos: ass untos: Aula

Conteúdo Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura: Atos e fatos administrativos; Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil; Variação do patrimônio Aula 1 líquido - receita, despesa, ganhos e perdas; Apuração dos resultados; Regimes de apuração - caixa e competência; Escrituração contábil - lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. Fatos contábeis - permutativos, modificativos e mistos. Um forte abraço!

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PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS, ATIVO, PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA. Até agora, já sabemos o que é contabilidade, qual o seu objeto, a quem se aplica, qual a sua finalidade e quem são seus usuários. Se você compreendeu tudo o que foi dito até aqui, maravilha. Começaremos agora a falar sobre os componentes patrimoniais. Dissemos que o patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade. A partir deste momento, chamaremos o conjunto de bens e direito de ATIVO. ATIVO. Por seu turno, as obrigações serão chamadas de PASSIVO. PASSIVO. Só isso! GRAVEM: GRAVEM: ATIVO: BENS E DIREITOS PASSIVO: OBRIGAÇÕES Vejamos cada um dos itens agora: BENS: BENS: segundo a definição doutrinária, bem jurídico é tudo aquilo que pode ser objeto de direito. Alguns vão ainda mais longe e definem os bens como tudo aquilo que pode proporcionar ao homem qualquer satisfação. Levando em conta esta definição extraída da 7ª edição do dicionário jurídico de Deocleciano Torrieri, podemos concluir que a saúde é um bem, pois proporciona ao homem certa satisfação. A amizade também o é. Todavia, contabilmente, interessaremo-nos somente naqueles bens que possam ser avaliados em termos monetários. Os bens hoje, basicamente, podem ser divididos em bens corpóreos e incorpóreos (os chamados ativos intangíveis). Como exemplo de bens tangíveis temos: caixa, terrenos, estoques, veículos. Como exemplo de bens intangíveis tem: software, patentes, propriedade intelectual. Portanto, a partir deste momento, sempre que falarmos em bens, temos de lembrar que eles integram o grupo do ATIVO. ATIVO. Guardem esta regra. DIREITOS: DIREITOS: Os direitos são aquelas quantias que nossa entidade tem a receber ou a recuperar em negócios jurídicos celebrados com terceiros, tal como uma



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venda a prazo realizada, um adiantamento feito a um fornecedor, um cheque que tenho a receber. Os direitos também integram o grupo que estamos chamando de ATIVO. OBRIGAÇÕES: Grosso modo, são valores que a minha empresa deve a terceiros, tais como impostos a pagar, salários a pagar, financiamentos a pagar, empréstimos a pagar. As obrigações, por seu turno, compõem o grupo que chamamos de PASSIVO. E como as bancas cobram isso?! Para montar as demonstrações contábeis existentes (e que caem em concurso), tal como balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício, o candidato deve saber discernir o grupo ou demonstração a que aquela conta co nta pertence. Se, por exemplo, a conta caixa, que é um bem, um ativo, for classificada erroneamente como uma obrigação, isto poderá comprometer a resolução de toda a questão. E para não errar isso na prova, somente treinando muito, com as questões que deixaremos ao término da aula. Vamos exemplificar... COMO FOI COBRADO EM CERTAMES ANTERIORES: (FCC/Analista Judiciário/TRE/AM/2010) A Cia. Ouro Velho apresentava em seu Balancete, em 31/12/X8, os saldos, em reais, nas seguintes contas: Títulos e Valores Mobiliários.........................................................18.000,00 Fornecedores.............................................................................15.000,00 Duplicata Descontada...................................................................9.000,00 Fretes sobre Vendas ....................................................................5.000,00 Disponível.................................................................................25.000,00 Clientes.....................................................................................45.000,00 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ................................2.500,00 Despesas Pagas Antecipadamente..................................................4.000,00 Adiantamento de Clientes..............................................................7.000,00 Despesas Financeiras ...................................................................8.000,00 Receitas Financeiras ....................................................................6.000,00 Custo das Mercadorias Vendidas...................................................90.000,00 Despesas de Salários..................................................................10.000,00 Reserva Legal............................................................................10.000,00 Abatimento sobre Vendas..............................................................2.000,00 Estoques de Mercadorias.............................................................30.000,00 Receita de Vendas ................................................................... 180.000,00 Capital Social.......................................................................... 100.000,00 Empréstimos Obtidos de Longo Prazo ...........................................20.000,00 Devolução de Vendas....................................................................6.000,00 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Ações em Tesouraria.....................................................................5.300,00 Terrenos ...................................................................................50.000,00 Despesas de Depreciação de Imóveis .............................................4.000,00 Imóveis ....................................................................................40.000,00 Depreciação Acumulada de Imóveis ...............................................4.000,00 Ajuste de Avaliação Patrimonial (devedor).....................................11.200,00 Com base nas informações acima, o Patrimônio Líquido da Cia Ouro Velho, em 31/12/X8, era, em reais, de (A) 93.500,00 (B) 105.000,00 (C) 110.000,00 (D) 154.500,00 (E) 165.100,00 COMENTÁRIOS: COMENTÁRIOS: Classifiquemos as contas CONTA Títulos e Valores Mobiliários Fornecedores Duplicata Descontada Disponível Clientes Provisão para Créditos de Liquidação Despesas Pagas Antecipadamente Adiantamento de Clientes Reserva Legal Estoques de Mercadorias Capital Social Empréstimos Obtidos de Longo Prazo Ações em Tesouraria Terrenos Imóveis Depreciação Acum. de Imóveis Aj. de Avaliação Patrimonial (devedor)

VALOR 18.000,00 15.000,00 9.000,00 25.000,00 45.000,00 2.500,00 4.000,00 7.000,00 10.000,00 30.000,00 100.000,00 20.000,00 5.300,00 50.000,00 40.000,00 4.000,00 11.200,00

CLASSIFICAÇÃO Ativo Passivo Ret. ativo ou Passivo Ativo Ativo Retificadora do ativo Ativo Passivo PL Ativo PL Passivo PL Ativo Ativo Retificadora do ativo PL

As duplicatas descontadas eram classificadas como retificadoras do Ativo. Atualmente, a classificação mais correta tecnicamente é com Passivo, pois o desconto de duplicatas é, na essência, um empréstimo garantido pelas duplicatas. Entretanto, ainda não há uma definição sobre qual classificação as bancas vão adotar. Agora é só somar. Vamos listar os valores na ordem em que aparecem:



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Apuramos o resultado (confronto entre receitas e despesas) RECEITAS Receita de Vendas Receitas Financeiras TOTAL

180.000,00 6.000,00 186.000,00

DESPESAS Fretes sobre Vendas Despesas Financeiras Custo das Mercadorias Vendidas Despesas de Salários Abatimento sobre Vendas Devolução de Vendas Despesas de Depreciação de Imóveis TOTAL

5.000,00 8.000,00 90.000,00 10.000,00 2.000,00 6.000,00 4.000,00 125.000,00

LUCRO = 61.000 A conta Ajuste de Avaliação Patrimonial fica no PL, mas pode ter saldo credor ou devedor. A conta “Ações em Tesouraria” surge quando a empresa adquire suas próprias ações. Esta conta fica no PL com saldo devedor. Confira a lei 6404/76 art. 182: § 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Reserva Legal Capital Social Ações em Tesouraria Aj. de Avaliação Patrimonial (devedor) Lucro do exercício TOTAL DO PL Gabarito

10.000,00 100.000,00 (5.300,00) (11.200,00) 61.000,00 154.500,00

PL PL PL PL

D.

7. A Companhia CMN adquiriu um software por R$ 20.000,00. A empresa obteve um abatimento de 10% sobre este preço e teve gastos adicionais no Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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valor de R$ 2.600,00 para que o software estivesse em condições de ser utilizado. Após um mês a empresa decidiu transferir este software para outro departamento incorrendo em gastos adicionais de R$ 1.800,00. Este software está contabilizado no ativo da empresa, em reais, por (A) 18.000,00 (B) 19.800,00 (C) 20.600,00 (D) 22.400.00 (E) 24.400,00 COMENTÁRIOS: COMENTÁRIOS: Todos os gastos em que a empresa incorrer para ter o software em condições de funcionamento devem ser ativados. Os gastos posteriores serão ativados se aumentarem a vida útil do ativo. Valor da aquisição (-) desconto de 10% (+) gastos adicionais Valor contabilizado no ativo

20.000 (2.000) 2.600 20.600

O valor da transferência para outro setor não deve ser computado como custo do ativo, mas, sim, como despesa no exercício em que ocorrer. Gabarito

C.

Meus amigos, existe uma definição formal do que vem a ser ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO. LÍQUIDO . Não nos surpreenderia fossem essas definições cobradas no concurso vindouro, posto que é uma novidade (já nem tanto) estatuída no CPC 00 – Estrutura conceitual básica da contabilidade. Senão vejamos. CONCEITO DE ATIVO – CPC 00 ATIVO É UM RECURSO CONTROLADO PELA ENTIDADE COMO RESULTADO DE EVENTOS PASSADOS E DO QUAL SE ESPERA QUE RESULTEM FUTUROS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A ENTIDADE. Vamos analisar: 1) “recurso controlado pela entidade”: o controle, e não a propriedade jurídica, é determinante para a definição do ativo. Em regra, re gra, são registrado no ativo os bens de propriedade da empresa. Todavia, como isso é uma regra existem exceções, tais como, o ARRENDAMENTO FINANCEIRO, FINANCEIRO, no qual os



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bens pertencem ao arrendador, mas ficam sob controle do arrendatário, devem ser contabilizados como ativo. 2) “como resultado de eventos passados”: O ativo é resultado de algo que já ocorreu. Ou seja, a intenção de comprar estoques, ou de vender estoques com lucro, não atende à definição de ativo. Todavia, a mercadoria que já foi entregue à mercadoria é resultado de um evento passado, qual seja, a compra. 3) “e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade ”: Essa é a parte mais importante para caracterizar um item como ativo. Não basta controlar ou construir um bem. Não basta já ter efetuado alguma ação passada, como a compra de um equipamento. Para caracterizar um ativo, é necessário que o bem resulte em futuros benefícios econômicos para a empresa. O teste de recuperabilidade destina-se a comprovar que os ativos irão gerar benefícios futuros (pelo uso ou pela venda) em valor superior ao seu registro contábil. Do contrário, ajusta-se o valor do ativo. Exemplo: vamos considerar um ativo contabilizado pelo valor contábil de R$ 100.000,00, e que tenha valor de uso de R$ 90.000,00 e valor líquido de vendas de R$ 80.000,00. Como o benefício futuro que irá gerar é de R$ 90.000,00 (devemos considerar o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda), o valor do ativo deverá ser ajustado para constar na contabilidade pelo valor apurado (R$ 90.000,00). D – Despesa com teste de recuperabilidade 10.000 C – Teste de recuperabilidade (retificadora Ativo) 10.000 O Passivo costuma ser definido como “as obrigações da empresa para com terceiros”. O pronunciamento CPC 00 fornece a seguinte definição: DEFINIÇÃO DE PASSIVO

–

CPC 00

Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos 1) Obrigação presente da entidade: entidade : gastos previstos e/ou esperados não constituem passivos. Por exemplo, se uma empresa de aviação tem a previsão de trocar os motores de uma aeronave dentro de 2 anos, ao custo de R$200.000,00, isto não constitui um passivo, pois não é obrigação presente. Dentro de dois anos, a empresa pode vender o avião e não realizar a troca dos motores. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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2) derivada de eventos já ocorridos: eventos futuros não constituem passivo. Ainda que o pagamento de uma obrigação seja feito em data posterior, o evento que origina o passivo já deve ter ocorrido. Por exemplo, a compra de uma mercadoria já entregue a prazo configura evento já ocorrido. 3) cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos: O passivo deverá ser liquidado com recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Lembra da definição de Ativo? Pois é, os recursos capazes de gerar benefícios econômicos são os Ativos da empresa. Assim, o Passivo será liquidado através da entrega de Ativos (dinheiro, duplicatas a receber, outros bens ou mercadorias, etc). A maneira mais comum é através do pagamento do passivo em dinheiro. Mas também pode ocorrer a liquidação de um passivo com a entrega de mercadoria, ou de qualquer outro o utro ativo. O Patrimônio Líquido normalmente é caracterizado como o “dinheiro dos sócios aplicado na empresa”. Para o pronunciamento CPC 00, DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO

–

CPC 00

“Patrimônio “Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. ” SITUAÇÃO LÍQUIDA E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO Já sabemos o que é um ativo (bens e direitos) e o que é um passivo (obrigações). Agora, vejamos o seguinte exemplo... A empresa KLS tem as seguintes contas registradas em sua contabilidade: Caixa 100,00 Duplicatas a receber 200,00 Estoques 50,00 Fornecedores 60,00. Empréstimos a pagar 40,00. Classificando, temos nesta situação o seguinte: Bens: caixa e estoques = 100 + 50. Direitos: duplicatas a receber = 200. Obrigações = fornecedores + empréstimos a pagar = 60 + 40 = 100.



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A partir de agora, toda vez que falarmos em ativo e passivo, graficamente vocês irão esquematizar do seguinte modo: ATIVO Bens Direitos

PASSIVO Obrigações

No nosso exemplo, portanto, teremos: ATIVO Caixa = 100 Estoques = 50 Dupl. a receber = 200

PASSIVO Fornecedores = 60,00 Empréstimos a pagar = 40,00

O ativo representa os bens e direitos que estão aplicados nas atividades empresariais, o passivo representa o capital que devemos a terceiros, os capitais de terceiros que estão empregados na nossa atividade. Por isso, contabilmente, diz-se que o ativo representa a APLICAÇÃO DE RECURSOS na entidade. Já o passivo representa uma origem. Estes recursos que os terceiros empregam nas atividades da empresa são chamados de CAPITAL DE TERCEIROS (gravem este nome, pois cai corriqueiramente em concursos). Pois bem. Mas, imaginem conosco. Quando o sócio vai constituir as atividades empresariais ele emprega somente capitais de terceiros ou também entrega capitais próprios (pertencentes a ele) às atividades. Ora, entrega capital próprio. Na contabilidade, este capital próprio é chamado de SITUAÇÃO LÍQUIDA. LÍQUIDA. No exemplo que demos, temos o seguinte: ATIVO Caixa = 100 Estoques = 50 Dupl. a receber = 200 Total = 350

PASSIVO Fornecedores = 60,00 Empréstimos a pagar = 40,00 Total = 100

Vejam que no ativo temos um total de R$ 350,00, enquanto que no passivo tem apenas R$ 100,00. O que podemos inferir? Os R$ 250,00 faltantes representam a chamada SITUAÇÃO LÍQUIDA ou PATRIMÔNIO LÍQUIDO (capital próprio) da empresa. Portanto, fica assim: ATIVO Caixa = 100


PASSIVO Fornecedores = 60,00


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Estoques = 50 Dupl. a receber = 200 Total = 350


Empréstimos a pagar = 40,00 Situação Líquida = 250 Total = 350

E como fizemos para achar o valor da situação líquida?! Ainda que sem perceber, utilizamo-nos de uma equação algébrica básica: a EQUAÇÃO FUNDAMENTAL BÁSICA DA CONTABILIDADE. CONTABILIDADE . EQUAÇÃO FUND. DA CONTAB. ATIVO = PASSIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA Portanto, amigos. Fica assim. O quadro que estamos montando para demonstrar o ativo e passivo passará agora a ser chamado de BALANÇO PATRIMONIAL, PATRIMONIAL, sendo esta a nossa principal demonstração contábil. O lado esquerdo do balanço patrimonial SEMPRE deve ser igual ao lado direito. Esta é uma regra que, numa escrita contábil regular, não comporta exceção. O ativo representa tudo aquilo que está sendo empregado nas atividades da entidade. Assim, se temos um veículo de R$ 10.000,00, dinheiro no valor de R$ 50.000,00 e investimentos em outra companhia no valor de R$ 20.000,00, nosso ativo é de R$ 80.000,00. Este é o CAPITAL TOTAL APLICADO nas atividades. Este valor possui uma origem. E que origem é esta?! Isto mesmo, essa origem pode ser tanto de capital próprio (empregado pelos sócios), como de terceiros (quando a empresa obtém, por exemplo, por um financiamento). Dizemos, assim, que o lado do ativo é o lado da aplicação de recursos. Já o lado do passivo e do PL é o lado da origem de recursos. BALANÇO PATRIMONIAL LADO ESQUERDO LADO DIREITO ATIVO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIGEM DE RECURSOS TIPOS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA EXISTENTES A situação líquida representa o quanto os sócios empregam de patrimônio a sociedade, com recursos próprios. Todavia, é praxe que a expressão situação líquida seja entendida também como patrimônio líquido (embora o PL seja uma das espécies do gênero situação



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líquida). Mas, para nós, se a questão disser situação líquida ou patrimônio líquido, trataremos de maneira igual: vamos achar o capita próprio! Vejamos os tipos de situações líquidas patrimoniais existentes. A) ATIVO MAIOR DO QUE PASSIVO. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens 1.000 Obrigações 500 Direitos 1.000 SL ? TOTAL 2.000 TOTAL 2.000 Há que se observar que o ativo é maior do que o passivo exigível por terceiros (isto é, obrigações). Como os bens e direitos não são iguais às obrigações, devemos achar a SL através da equação básica da contabilidade. SL = A – P  SL = 2.000 – 500 = 1.500. Essa é uma situação confortável para a empresa. Dissemos que as origens do capital podem ser de terceiros (obrigações) ou próprias (patrimônio líquido ou situação líquida). Neste exemplo temos 75% de capital próprio (1.500/2000), o que pode representar uma boa administração da empresa. A ESAF explorou este conhecimento recentemente, na prova para Analista de Finanças e Controle da CGU. (ESAF/AFC/CGU/2010) A Situação Líquida é positiva quando o Ativo é maior que o Passivo Exigível. O item está correto. Neste tipo de situação, temos: ATIVO > PASSIVO EXIGÍVEL SITUAÇÃO LÍQUIDA > 0 B) ATIVO MENOR DO QUE PASSIVO. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens 1.000 Obrigações 2.500 Direitos 1.000 SL ? TOTAL 2.000 TOTAL 2.000 Esta é a situação líquida em que se “deve mais do que se tem”. Imagine uma empresa que tenha tão-somente R$ 1.000 em caixa e um carro velho avaliado



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em R$ 1.000, mas deve R$ 2.500 a um fornecedor. Esta é a chamada situação líquida negativa, pois os elementos negativos superam os elementos positivos do balanço. Essa parte do Passivo para o qual não temos recursos suficientes para pagar é denominada PASSIVO A DESCOBERTO. DESCOBERTO . Este conceito é explorado pelas bancas de forma mais conceitual. Vejam como o CESPE o fez: (Assistente de Saneamento/Técnico Contábil/Embasa/2009/Cespe) Quando o valor do passivo é maior que o do ativo, ocorre a situação de passivo a descoberto. O item transcreve exatamente o que dissemos aqui! Essa questão é recorrente em concursos. Neste tipo de situação, temos: ATIVO < PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO < 0 C) ATIVO IGUAL AO PASSIVO Nesta situação o ativo é igual ao passivo exigível, não havendo que se falar em resíduo para os proprietários no caso de dissolução da empresa, isto é, não existe capital próprio. O total dos bens e direitos é igual aos valores das obrigações dos proprietários. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens 1.000 Obrigações 2.000 Direitos 1.000 SL ??? TOTAL 2.000 TOTAL 2.000 A situação líquida neste caso é nula. D) ATIVO IGUAL A SITUAÇÃO LÍQUIDA Este é o caso típico da constituição da sociedade. Quando um sócio emprega R$ 100,00 de capital nas atividades (e este é o único fato contábil existente), teremos: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens 100 PL 100 TOTAL 100 TOTAL 100 Esta é a situação típica da constituição da empresa. O ativo é igual ao patrimônio líquido. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Pode ser o caso também de uma entidade que somente trabalhe com recursos próprios e não queria captar capitais de terceiros. ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS LÓGICAS De tudo o que expusemos até o momento, podemos tomar algumas conclusões. São elas: O ATIVO PODE SER MAIOR OU IGUAL A ZERO. O ATIVO NÃO PODERÁ, JAMAIS, SER NEGATIVO. NÃO PODEMOS TER, POR EXEMPLO, UM VEÍCULO QUE VALHA R$ - 100,00, OU CAIXA NO MONTANTE DE R$ 30,00. O MESMO VALE PARA O PASSIVO, QUE PODE SER MAIOR OU IGUAL A ZERO, MAS NÃO NEGATIVO. NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE TER OBRIGAÇÃO DE R$ - 1.000,00 COM TERCEIROS. O PATRIMÔNIO LÍQUIDO (SITUAÇÃO LÍQUIDA), POR SEU TURNO, PODE SER POSITIVO, NEGATIVO OU NULO. Próximo tópico. VARIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO: RECEITA, DESPESA, GANHOS E PERDAS. O patrimônio líquido da entidade pode variar. E variar como?! As entidades que exploram atividade econômica precisam auferir lucro para o seu crescimento. Todavia, nem sempre o conseguem. O resultado obtido, lucro ou prejuízo, integra o chamado CAPITAL PRÓPRIO. PRÓPRIO. A apuração do lucro da entidade é feita em uma demonstração à parte, chamada demonstração do resultado do exercício. Lá, fazemos o cotejo entre receitas e despesas. Sobrepondo-se as receitas às despesas, temos lucro. Ao revés, prejuízo. Esse resultado é transferido para o patrimônio líquido (capital próprio), fazendo com que ele varie. Esse assunto será estudado com mais profundidade quando estudarmos o grupo do PL e a demonstração do resultado do exercício. Por ora, basta que você saiba isto: o PL varia conforme o lucro ou prejuízo do exercício seja transferido para o balanço patrimonial.



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CONTA: CONCEITO, DÉBITO, CRÉDITO E SALDO. TEORIAS, FUNÇÃO E ESTRUTURA DAS CONTAS. CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO. APURAÇÃO DE RESULTADOS. CONCEITO DE CONTA, CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO Na contabilidade, conta é o “nome “nome dado aos componentes patrimoniais (bens, direitos e obrigações) e de resultado (despesas e receitas).” De agora em diante, quando falarmos em Caixa de uma empresa, falaremos falare mos em Conta Caixa. Quando falarmos em Bancos, entenda-se Conta Bancos. Os registros contábeis são feitos através das Contas! Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa, como compra, venda, pagamento, recebimento, são registrados por meio de contas. As contas podem ser de dois tipos: PATRIMONIAIS E DE RESULTADO. RESULTADO . PATRIMONIAIS: As patrimoniais são as que representam os BENS, DIREITOS, OBRIGAÇÕES E O PATRIMÔNIO LÍQUIDO da empresa. Por exemplo, conta caixa, conta bancos movimento, conta capital social, conta estoques de produtos acabados, conta reserva de ágio na emissão de ações. RESULTADO: As contas de resultado são as RECEITAS E DESPESAS. DESPESAS . Elas não estão no Balanço patrimonial e servem para saber se a empresa apresentou lucro ou prejuízo. Aparecem na demonstração do resultado do exercício. Por exemplo, receita de vendas, custo das mercadorias vendidas, ICMS sobre vendas, despesas operacionais. GRAVE-SE: CONTAS PATRIMONIAIS CONTAS DE RESULTADO

A, P E PL RECEITAS E DESPESAS

As contas, a partir de agora, serão apresentadas no chamado razonete. Como funciona? A título de exemplo, mostremos o razonete da conta caixa: Lado do débito

Caixa Lado do crédito

Saldo devedor

Saldo credor

Funcionará assim para todas as contas, sejam elas patrimoniais ou de resultado: sempre que desejarmos fazer lançamentos contábeis, devemos “abrir” um razonete.



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Fornecedores Lado do débito Lado do crédito

Saldo devedor

Saldo credor


Bancos Conta Movimento Lado do débito Lado do crédito

Saldo devedor

Saldo credor

A conta tem por finalidade representar cada um dos itens contábeis, quer patrimoniais, quer de resultado. Embora, para nós, as contas sejam representadas da forma como expusemos acima, formalmente, elas são assim apresentadas no livro razão: Razão Analítico (Exemplo (Exemplo)) XPTO Comércio LTDA Data: CNPJ: 01.342.575/0001-87 Período: Conta: Bancos Cta. Movimento - Bradesco S/A Data Histórico da Operação Débito Crédito Saldo 01.01.2008 Saldo Inicial 1.000,00 D 02.01.2008 Depósito 500,00 1.500,00 D 02.01.2008 Cheque nº 050070 200,00 1.300,00 D Totais 500,00 200,00 1.300,00 D São elementos essenciais das contas: - Nome da conta; - Valor debitado; - Valor creditado; - Saldo devedor ou credor; - Histórico do lançamento; - Data do lançamento. Algumas contas aumentam por meio de débito (contas de natureza devedora), outras por meio de crédito (contas de natureza credora). - Contas de natureza devedora: contas de ativo (bens e direitos), contas de despesa, - Contas de natureza credora: contas do passivo (obrigações), contas do patrimônio líquido, contas de receita. Assim, por exemplo, considere os seguintes lançamentos na conta caixa: Primeiro temos de analisar: a que grupo pertence a conta caixa? Ao ativo, logo, é uma conta de natureza devedora (aumenta a débito), e, conseqüentemente, diminui a crédito.



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- Recebimento de R$ 100,00 em espécie, pelo integralização de capital social. - Saída de R$ 50,00 para aquisição de mercadorias; - Entrada de R$ 30,00 pela venda de mercadorias. Ficaria assim: Caixa 100,00 30,00

50,00

80,00 Além disso, as contas podem ser vistas por dois aspectos: QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS. QUANTITATIVOS. Segundo o aspecto qualitativo, devemos olhar para o que a conta representa. Por exemplo, a conta caixa, em seu aspecto qualitativo, representa os numerários que temos guardados. Já pelo aspecto quantitativo representa o quanto temos guardado. TEORIA DAS CONTAS As principais teorias das contas exploradas pelas bancas examinadoras são as seguintes: 1) TEORIA PERSONALISTA; 2) TEORIA MATERIALÍSTICA; e 3) TEORIA PATRIMONIALISTA. TEORIA PERSONALISTA Segundo a teoria personalista, as contas são fictamente como pessoas. Temos três tipos de pessoas: proprietários, correspondentes e agentes consignatários. Representa a contabilidade sob uma visão mais jurídica. A) PROPRIETÁRIOS: PROPRIETÁRIOS: Os proprietários são os responsáveis pelas contas do patrimônio líquido e pelas receitas e despesas da sociedade. Portanto, são contas dos proprietários: capital social, receita de vendas, custo da mercadoria vendida, ICMS sobre vendas, devoluções de vendas, receitas financeiras, reserva legal. B) CORRESPONDENTES: CORRESPONDENTES: São as pessoas que representam as contas de direitos (logo, ativo) e obrigações (logo, passivo). São as pessoas com quem a entidade mantém esse tipo de relação jurídica, tal como clientes e fornecedores.



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C) CONSIGNATÁRIOS: CONSIGNATÁRIOS: São as pessoas a quem a entidade confia a guarda bens (ativo). Por exemplo, caixa, veículos, terrenos. TEORIA MATERIALÍSTICA Esta é uma visão mais econômica do que vem a ser a conta. Para esta teoria, as contas não são pessoas, mas, tão-somente, tão-so mente, entradas e saídas de valores. As contas são divididas em apenas dois grupos: A) CONTAS INTEGRAIS: INTEGRAIS : Representam o ativo e passivo exigível (obrigações); B) CONTAS DIFERENCIAIS: DIFERENCIAIS : Representam o patrimônio líquido, receitas e despesas. TEORIA PATRIMONIALISTA Pela teoria patrimonialista, que é a utilizada na contabilidade hodierna, as contas podem ser divididas em dois grandes grupos, a saber: A) CONTAS PATRIMONIAIS: PATRIMONIAIS : Representam as contas de ativo, passivo e patrimônio líquido. B) CONTAS DE RESULTADO: RESULTADO: Representam as receitas e despesas. Um rápido resumo sobre isso: Teoria Personalista: - Agentes consignatários (bens) - Agentes correspondentes (direitos e obrigações) - Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Teoria Materialista: - Integrais (bens, direitos e obrigações) - Diferenciais (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Teoria Patrimonialista: - Patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido) - Resultado (receitas e despesas) ATOS E FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. O patrimônio societário sofre constante movimento, haja vista que sofrem atos de gestão contínua. Esses acontecimentos podem ser divididos basicamente em dois grandes grupos: A) ATOS CONTÁBEIS.



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B) FATOS CONTÁBEIS.


Os atos contábeis são acontecimentos que ocorrem na entidade e não provocam alterações do patrimônio, tais como admissão de empregados, assinatura de um contrato de compra, venda, o aval de um título de crédito, uma fiança prestada em favor de terceiros. Os atos relevantes que façam parte das atividades da empresa devem ser apresentados em NOTAS EXPLICATIVAS, EXPLICATIVAS , como ordena a Lei 6.404/76: Art. 176. (...) § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. Art. 176. (...) § 5o As notas explicativas devem: devem: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) IV – indicar: (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o ); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) d) os ônus reais constituídos c onstituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) f) o número, espécies e classes das ações do capital social; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) Os fatos contábeis, contábeis, por sua vez, são os acontecimentos que provocam variações no patrimônio da entidade. Os fatos contábeis são contabilizados através das contas patrimoniais (ativo, passivo, patrimônio líquido) e/ou das contas de resultado (receitas e despesas). Os fatos contábeis podem ser divididos em três tipos: permutativos, modificativos e mistos. Esse assunto, todavia, será visto quando estudarmos lançamentos. SISTEMA DE CONTAS, PLANO DE CONTAS. ESCRITURAÇÃO: CONCEITO Dissemos à aula passada que a ciência contábil se utiliza, para sua perfeita existência, de técnicas. Quatro são as técnicas que lá apresentamos: escrituração, elaboração das demonstrações contábeis, auditoria e análise de balanços. Relembremos exatamente o que fora dito sobre a escrituração: Funciona, grosso modo, da seguinte forma: Imagine-se que nós, Gabriel e Luciano, somos administradores da sociedade KLS. Cada nota fiscal de compra de mercadoria, cada NF de venda, cada cheque emitido, cada compra de ativo imobilizado para a produção, tudo isso tem de ser controlado. Pensem vocês se não houvesse um controle de todos os atos e fatos que ocorrem no âmbito de uma empresa. O que seria desta empresa?! O que seria do mercado? E o que seria da economia nacional? Pois bem, todos esses eventos devem ser contabilizados. Então, no período de competência, colheremos todos os documentos necessários e lançaremos nos respectivos livros contábeis. A técnica utilizada para o registro dos fatos contábeis é chamada de ESCRITURAÇÃO. ESCRITURAÇÃO. Anotem. Então, em um primeiro momento, devemos escriturar, POR MEIO DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS, CONTÁBEIS, todas as notas fiscais e documentos que comprovem alteração no patrimônio da entidade. Segundo a Lei 6.404/76: Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei (a própria 6.404) e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Ainda segundo a Lei 6.404/76: a companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras (LSA, art. 177, §2º). E o que quer dizer este artigo?! Se, hipoteticamente, ao apurar o Imposto de Renda do exercício, a legislação do IR prescreva um método diferente que está previsto nos critérios contábeis, como a utilização de regime de caixa, em vez de se utilizar do regime de competência, esta apuração tributária deverá ser feita em um livro auxiliar, sem que haja modificação da escrituração contábil (que ordena a utilização do regime de competência). Pois bem, visto o conceito de escrituração, passemos a entender o processo amiúde. O processo de escrituração hoje está regulamentado pelo CFC 1.330/2011 (NOVIDADE! NOVIDADE!). ). A escrituração contábil deve ser realizada com observância aos Princípios de Contabilidade (item 3, CFC 1.330). O nível de detalhamento da escrituração contábil deve estar alinhado às necessidades de informação de seus usuários. Nesse sentido, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) não estabelece o nível de detalhe ou mesmo sugere um plano de contas a ser observado. O detalhamento dos registros contábeis é diretamente proporcional à complexidade das operações da entidade e dos requisitos de informação a ela aplicáveis e, exceto nos casos em que uma autoridade reguladora assim o requeira, não devem necessariamente observar um padrão pré-definido. A fim de padronizar a execução da escrituração, a Resolução prescreve certas formalidades. E essas finalidades são muito cobradas em concursos. Vejamos: 5. A escrituração contábil deve ser executada: a) em idioma e em moeda corrente nacionais; b) em forma contábil; c) em ordem cronológica de dia, mês e ano; d) com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras ou emendas; e e) com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis.



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Lembrando novamente a aula passada, dissemos que a escrituração contábil é feita através de CONTAS. CONTAS. Na contabilidade, conta é o nome dado aos componentes patrimoniais (bens, direitos e obrigações) e de resultado (despesas e receitas). O dinheiro em espécie existente, por exemplo, é chamado de conta caixa. As contas podem ser patrimoniais (ativo [bens e direitos], passivo [obrigações] e patrimônio líquido [capital próprio]). O conjunto de todas as contas existentes dentro de uma entidade, para uniformizar os registros contábeis, é denominado PLANO DE CONTAS. CONTAS. O plano de contas varia de uma empresa para outra. Assim, uma indústria de calçados não terá o mesmo plano de contas de um supermercado, por exemplo. Esse entendimento está em consonância com o item 4 da Resolução do CFC 1330/2011. DEFINIÇÃO Plano de contas: contas: conjunto de todas as contas existentes dentro de uma entidade para uniformizar os registros contábeis. Temos ainda o chamado SISTEMA DE CONTAS. CONTAS . O sistema de contas é algo que mais tem a ver com a finalidade das contas em si. Ao agruparmos as contas, por exemplo, em contas patrimoniais e contas de resultado. O sistema de contas racionalmente organizado vai ajudar a compreender melhor o patrimônio. MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO; PARTIDAS DOBRADAS; LANÇAMENTO CONTÁBIL – ROTINA, FÓRMULAS; PROCESSOS DE ESCRITURAÇÃO. Método é o caminho de que nos utilizamos para chegar a uma meta. Na contabilidade, o método utilizado para se escriturar é o MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS. DOBRADAS . Esse método consiste em considerar que para todo e qualquer item que ingressa no patrimônio, há um lugar de onde ele é proveniente. Ou seja, não há geração espontânea de patrimônio, mas sim uma origem para todo elemento que se aplica no patrimônio, passando a integrá-lo. Ao registro de um fato contábil chamamos lançamento. Este é efetuado em livros contábeis próprios como o Diário, Razão, Caixa, Duplicatas a receber etc. Ao conjunto de registros ou lançamentos é que chamamos escrituração. Antes de aprendermos a efetuar lançamentos em espécie, devemos entender quando e quais contas são lançadas a débito ou a crédito. DÉBITO



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Não confundir a palavra débito da linguagem comum com a utilizada na terminologia contábil. Assim, esqueça o entendimento da vala comum de que débito = dívida! As contas patrimoniais podem ser representadas através de um “T”, o lado esquerdo é sempre o lado do débito, na terminologia contábil. Assim... Conta Caixa Lado do débito

Lado do crédito

Gravem isso. Os registros contábeis são feitos nestes “T” e o lado do débito é o lado esquerdo. E o outro lado? O outro lado só pode ser se r o do crédito. CRÉDITO Não podemos também confundir a palavra crédito usada na linguagem comum com o sentido com quem é usada na contabilidade. Gravem (regra geral): AS CONTAS DO ATIVO E AS DE DESPESA TÊM NATUREZA DEVEDORA AS CONTAS DO PASSIVO E AS DE RECEITA TÊM NATUREZA CREDORA. E o que quer dizer salda devedor e saldo credor? Simples. Saldo devedor significa dizer que o total dos débitos em uma conta supera o total dos créditos. Assim, se tenho registrado na conta caixa R$ 1.000,00 em débitos e R$ 600,00 em créditos, isto me dá um saldo devedor total de R$ 400,00. Agora, tivéssemos R$ 4.000,00 de créditos na conta fornecedores e R$ 1.000,00 de débitos, o saldo seria credor de R$ 3.000,00. O saldo poderia também ser nulo, quando o total dos créditos e dos débitos se equivalem. Assim, se a conta caixa aumentar em R$ 500, por causa de um recebimento de vendas a prazo, teremos a seguinte alteração no nosso “T”, chamado também de razonete. Conta Caixa 500,00



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Como as contas do ativo têm natureza devedora, elas aumentam quando lançamos ali, no lado do débito. Somente isso quer dizer “a conta do ativo tem natureza devedora”. Significa dizer, repito, que ela aumenta a débito (e diminui, conseqüentemente, a crédito). Para entender o método das partidas dobradas, temos que entender que na contabilidade existe a figura de três pessoas: 1) Proprietário  É o titular do patrimônio, pessoa física ou jurídica, responsável pelas contas de patrimônio líquido e de resultado (receitas e despesas). 2) Agentes correspondentes  São pessoas de fora da empresa com as quais o proprietário mantém contas a receber ou a pagar (direitos e obrigações). 3) Agentes consignatários  São pessoas a quem o proprietário confia a guarda dos bens. Responsável por contas como caixa, estoques, imóveis, automóveis, utensílios. Vamos explicar esta situação por meio de um exemplo. Observem este balanço patrimonial: ATIVO

PASSIVO

Caixa 300

Fornecedores 200

Mercadorias 200

PL Capital Social 300

TOTAL

500

TOTAL

500

Este balanço equivale ao seguinte: ATIVO Caixa 300 Mercadorias 200 TOTAL 500


PASSIVO Fornecedores 200 Capital Social 300 TOTAL 500


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Suponhamos que essa entidade tenha sido constituída por dois sócios, que firmaram contrato social criando a pessoa jurídica X. Eles dispuseram de R$ 300 (R$ 150 cada) para dar início às atividades. Esse montante inicial pode ser em dinheiro ou em quaisquer bens suscetíveis de avaliação em dinheiro (Lei 6.404/76, art. 7º) e é denominado de Capital Social (nome importantíssimo!). Assim, esse registro será feito na conta capital social, que fica dentro do patrimônio líquido. Já dissemos aqui que o patrimônio líquido é o grupo de contas que registra as contas dos proprietários perante a sociedade. Esses sócios terão um crédito com a sociedade no valor de R$ 300. Ao mesmo tempo esse dinheiro vai para o caixa. O caixa é conta do proprietário, consignatário ou correspondentes? Isso, consignatário. Imagine o consignatário como uma pessoa. Esse consignatário (caixa) terá uma dívida, um débito com os proprietários no valor de R$ 300. Por isso, o lançamento desta operação será feito da forma seguinte: se guinte: Débito – Caixa 300,00 (ativo, pois é um bem) Crédito – Capital Social 300,00. (patrimônio líquido, pois é conta do proprietário) Fácil não é? Está feito. É este o registro contábil (lançamento). Agora, já em funcionamento, esta empresa compra mercadorias a prazo, no valor de R$ 200,00. Como é o lançamento contábil?! Débito – Mercadorias 200,00 (ativo, pois é um bem) Crédito – Fornecedores (passivo, pois é uma obrigação). Veja-se. As mercadorias estão sendo compradas, passando, com a entrega (tradição) a serem propriedade da empresa. Elas serão depositadas com agentes consignatários (esta é uma ficção criada pela teoria contábil). Estes terão um débito perante a sociedade, no valor de R$ 200,00. Já os fornecedores são agentes correspondentes, que têm um crédito perante a sociedade de igual valor, R$ 200,00. Note-se, repito, que esses agentes são trabalhados como uma ficção, mas é fácil entender o mecanismo, não é?! A teoria personalística explica, em síntese, isto: AS CONTAS DO ATIVO E AS DE DESPESA TÊM NATUREZA DEVEDORA AS CONTAS DO PASSIVO E AS DE RECEITA TÊM NATUREZA CREDORA. Como contabilizar a compra de um veículo à vista, no valor de R$ 30.000,00? Veja que o veículo é um bem. Em que grupo classificamos os bens? No ativo!



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Se for à vista está saindo dinheiro do caixa (outro bem, considerado no ativo). As contas são de agentes correspondentes, consignatários ou de proprietário?! Isso, consignatários. Sabemos que os consignatários têm um débito com os proprietários quando recebem bens e um crédito quando devolvem esses bens. Na compra do veículo, está recebendo o carro e devolvendo o dinheiro, portanto teremos: Débito – Veículos 30.000,00 (Ativo) Crédito – Caixa 30.000,00 (Ativo) Está feito o lançamento. Ok?! E se essa compra fosse 50% à vista e 50% a prazo? Bem, neste caso, teríamos o mesmo débito em veículos, de R$ 30.000,00 e o mesmo crédito de caixa, mas no montante de R$ 15.000,00. O restante seria computado como obrigação. E onde lançamos as obrigações? Isso, no passivo exigível. O montante seria também de R$ 15.000,00. Trata-se de conta de agente consignatário, correspondente ou proprietário? Isso correspondente. Portanto, o agente correspondente tem um crédito perante o proprietário. O lançamento é feito a crédito de conta do passivo. Ficaria assim: Débito – Veículos 30.000,00 (Ativo) Crédito – Caixa 15.000,00 (Ativo) Crédito – Financiamentos a pagar 15.000,00 (Passivo) Vejam que segundo o método das partidas dobradas o valor dos créditos deve ser sempre igual ao dos débitos. E se esse veículo fosse vendido metade à vista, metade a prazo, antes do registro de qualquer depreciação, sem lucro ou prejuízo. Como lançaríamos? Débito – Caixa 15.000,00 Débito – Duplicatas a receber 15.000,00 Crédito – Veículo 30.000,00 RESUMINDO! GRAVE: Contas do ativo Aumentam a débito e diminuem a crédito. Consta do passivo e PL Aumentam a crédito e diminuem a débito. O que você deve abstrair agora é que sempre que houver qualquer aumento ou diminuição de uma ou mais contas a débito, terá de existir uma compensação com o aumento ou diminuição de uma ou contas a crédito. Isso é o chamado MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS. DOBRADAS .



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Com base no método das partidas dobradas, algumas conclusões podem ser tomadas: 1) A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos. 2) Um ou mais débitos numa ou mais contas deve corresponder a um ou mais créditos de valor equivalente em uma ou mais contas. 3) O total do ativo será sempre igual á soma do passivo exigível com o patrimônio líquido. Imaginemos agora as seguintes situações e façamos os lançamentos contábeis: 1) Constituição da sociedade KLS mediante R$ 100.000,00 totalmente integralizados em espécie. 2) Compra de um veículo por R$ 10.000,00 à vista. 3) Compra de mercadorias por R$ 50.000,00 a prazo. 4) Pagamento de metade da dívida com o fornecedor. 5) Entrada de outro sócio com capital social de R$ 30.000,00, integralizado com um terreno. Vamos lá! 1) Constituição da sociedade KLS mediante R$ 100.000,00 totalmente integralizados em espécie. Débito – Caixa 100.000,00 Crédito – Capital Social 100.000,00 2) Compra de um veículo por R$ 10.000,00 à vista. Débito – Veículos 10.000,00 Crédito – Caixa 10.000,00 3) Compra de mercadorias por R$ 50.000,00 a prazo. Débito – Mercadorias 50.000,00 Crédito – Fornecedores 50.000,00 4) Pagamento de metade da dívida com o fornecedor. Débito – Fornecedores 25.000,00 Crédito – Caixa 25.000,00 5) Entrada de outro sócio com capital social de R$ 30.000,00, integralizado com um terreno. Débito – Terrenos 30.000,00 Crédito – Capital Social 30.000,00



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ELEMENTOS ESSENCIAIS DE UM LANÇAMENTO É essencial que conste em um lançamento: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO LANÇAMENTO 1) LOCAL (PODE SER SUPRIMIDO, CONSIDERANDO-SE FEITO NO LOCAL DO ESTABELECIMENTO) E DATA; 2) CONTA DEBITADA; 3) CONTA CREDITADA; 4) HISTÓRICO; 5) VALOR. Por exemplo. O lançamento de uma compra à vista de mercadorias no valor de R$ 100 pode ser descrito da seguinte forma: Vitória/ES, 21 de dezembro de 2010. Débito – Mercadorias Crédito – Caixa Conforme nota fiscal de compra n. 1.000, emitida pela empresa X LTDA R$ 100. Todavia, para ganhar gan har praticidade, não precisamos fazer isso para “matar” questões. Basta fazer D – Mercadorias C – Caixa 100. Ou Mercadorias a Caixa 100. A preposição “a” indica conta creditada. Admite-se o uso de códigos e/ou abreviaturas, nos históricos dos lançamentos, desde que permanentes e uniformes, devendo constar o significado dos códigos e/ou abreviaturas no Livro Diário ou em registro especial revestido das formalidades extrínsecas daquele. FÓRMULAS DO LANÇAMENTO Os lançamentos podem ser de: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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1ª FÓRMULA Envolve uma conta a débito e uma conta a crédito. Exemplo: compra de mercadoria à vista D – Mercadorias C – Caixa 100. 2ª FÓRMULA Envolve uma conta a débito e duas ou mais a crédito. Exemplo: compra de mercadoria, metade à vista, metade a prazo. D – Mercadorias 100 C – Caixa 50 C – Fornecedores 50. Ou assim, Mercadorias 100 a Diversos a Caixa 50 a Fornecedores 50 3ª FÓRMULA Envolve duas ou mais contas a débito e uma conta a crédito. Exemplo: Realização da prestação de serviço, recebida re cebida metade à vista e metade para 30 dias. D – Caixa 100 D – Clientes 100 C – Receita de prestação de serviços 200 4ª FÓRMULA Envolve duas ou mais contas a débito e duas ou mais contas a crédito. Exemplo: compra de canetas, no valor de R$ 100, sendo metade à vista e metade a prazo, a ser utilizada metade como estoque de material de consumo e metade como mercadoria para revenda. D – Material de consumo 50 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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D – Mercadoria para revenda 50 C – Caixa 50 C – Fornecedores 50


MACETE O macete para gravar isto é o seguinte: Lançamento 1a fórmula 2a fórmula 3a fórmula 4a fórmula

Débito 1 1 2 2

Crédito 1 2 1 2

É só ver a seqüência de números e teremos: 11, 12, 21, 22. Em ordem crescente. Observando: onde está escrito 2, deve ser entendido como 2 ou mais. TIPOS DE FATOS CONTÁBEIS Dissemos que FATOS CONTÁBEIS são aqueles que têm por escopo promover alteração no patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações) de uma entidade. Já os ATOS CONTÁBEIS são atos relevantes que não alteram o patrimônio da entidade, tal como a contratação de empregados, o simples fato de se conceder fiança a um terceiro ou avalizar um cheque. Os fatos contábeis são divididos hoje em três grupos: 1) Modificativos; 2) Permutativos; 3) Mistos.

FATO PERMUTATIVO OU QUALITATIVO Como o próprio nome já diz, os fatos permutativos alteram o patrimônio somente em aspectos qualitativos. Seria como, por exemplo, trocar o meu Fusca, avaliado em R$ 3.000,00, pela sua Brasília, avaliada pelo mesmo valor. Os fatos permutativos configuram apenas trocas, PERMUTAS, PERMUTAS, entre bens do ativo e passivo exigível, sem que haja alteração no valor total do patrimônio líquido e contas de resultado. re sultado. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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As trocas podem ser entre elementos do ativo, passivo, de ambos, ou entre elementos da situação líquida. 1) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO ATIVO Suponha a compra de mercadoria à vista no valor de R$ 500,00. O lançamento, como já visto, é o que se segue: D – Mercadorias 500,00 C – Caixa 500,00 Vejam que ambas as contas são do ativo. Tivemos um aumento na conta mercadorias e uma diminuição na conta caixa. 2) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO PASSIVO Suponha, por exemplo, que a empresa A tenha uma dívida com B, no montante de R$ 1.000,00. Porém, B pediu a A que promovesse a quitação perante C. Se na contabilidade de A tivéssemos: Dívida com B 1.000

Com a transferência da dívida ficaria: Dívida com B (i) 1.000 1.000

Dívida com C 1000 (i)

3) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO ATIVO E PASSIVO Por exemplo, compra de mercadoria a prazo. Débito – Mercadoria 1.000,00 (+ Ativo) Crédito – Fornecedores 1.000,00 (+ Passivo) Quando promovermos o pagamento desta mercadoria, teremos outro fato permutativo. Débito – Fornecedores 1.000 (- Passivo) Crédito – Caixa 1.000 (- Ativo) Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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4) PERMUTA ENTRE ELEMENTOS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO A primeira coisa aqui importante é que vocês percebam que não se trata este tipo de fato permutativo de aumento do grupo PL, mas somente de permuta entre contas deste grupo. Por exemplo, se a sociedade A tem uma reserva estatutária no valor de R$ 100.000,00 e resolve se utilizar deste valor para aumentar seu capital social. Isto será registrado pelo lançamento: D – Reservas estatutárias 100.000,00 C – Capital social 100.000,00 Reservas estatutárias (i) 100.000 100.000

Capital Social (i) 100.000

FATO MODIFICATIVO OU QUANTITATIVO Os fatos modificativos são aqueles que têm o condão de alterar, para mais ou para menos, o patrimônio líquido. A doutrina também os denomina como fatos quantitativos. Enquanto os fatos permutativos envolvem apenas contas patrimoniais, os fatos modificativos envolvem também conta de resultados (receitas e despesas). Assim, frise-se, o fato modificativo provoca aumento ou redução do ativo ou passivo e, concomitantemente, modificação na situação si tuação líquida. Os fatos modificativos podem ser: 1) MODIFICATIVO AUMENTATIVO É aquele que provoca aumento da situação líquida mediante aumento do ativo ou diminuição do passivo. Amigos, quando falamos de situação líquida e apresentamos contas de resultado (apuradas na DRE), lembrem-se de que o resultado do exercício (lucro ou prejuízo) integra o capital próprio. Exemplo 1: Recebimento de receita de juros no valor de R$ 700,00, em 31.05.2011, referente ao mês de maio de 2011. Débito – Bancos conta movimento 700,00 (+ Ativo) Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Crédito – Receita de juros 700,00 (+ Receita)

Exemplo 2: O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou lei que concede remissão do ICMS. A empresa ALFA tem débito no valor de R$ 5.000,00 que foram abrangidos. Débito – ICMS a pagar 5.000 (- Passivo) Crédito – Receita operacional/tributária 5.000 (+ Receita) 2) MODIFICATIVO DIMINUTIVO O fato modificativo diminutivo é aquele que tem o condão de reduzir a situação líquida da empresa. Essa redução se dá, geralmente, pelo aumento do passivo ou pela redução do ativo. Exemplo 1: Apropriação de despesa de salários no valor de R$ 10.000,00, relativo ao mês de janeiro de 2011, em janeiro de 2011. Débito – Despesa de salário 10.000,00 (+ Despesa) Crédito – Salários a pagar 10.000,00 (+ Passivo) Exemplo 2: Despesa com energia elétrica, no valor de R$ 500,00, paga dentro do próprio mês. Débito – Despesa com energia 500 (+ Despesa) Crédito – Caixa 500 (- Ativo) FATO MISTO Fato misto é o que envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Acarreta, portanto, alterações no ativo e PL, no passivo e no PL ou no ativo, passivo e PL. 1) FATO MISTO AUMENTATIVO É quando o fato misto tem o condão de aumentar a situação líquida patrimonial. Vamos relembrar o exercício que resolvemos acima, que caiu no último ATRFB. Nele, quando nos pusemos a liquidar a dívida que tínhamos, lançamos: D – Duplicatas a pagar 1.000,00 (- Passivo) C – Bancos 800,00 (- Ativo) C – Descontos financeiros 200,00 (+ Resultado = Receita) 2) FATO MISTO DIMINUTIVO



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É quando o fato misto tem o condão de diminuir a situação líquida patrimonial. O exemplo clássico aqui é o pagamento de uma duplicata, de R$ 1.000,00 com a incidência de juros de 10%, por exemplo. Lançamento: Débito – Duplicatas a pagar 1.000 Débito – Despesa de juros 100 Crédito – Bancos conta movimento 1.100

LIVROS CONTÁBEIS E FISCAIS O registro dos fatos contábeis, em seu conjunto, denomina-se escrituração. A escrituração é encontrada nos livros contábeis e fiscais. Estudemos os principais. LIVRO DIÁRIO Este livro está regulado pelo Código Civil, que prescreve: Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Art. 1.180. Além dos demais livros exigidos por lei, é INDISPENSÁVEL O DIÁRIO, DIÁRIO , que pode ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica. Parágrafo único. A adoção de fichas não dispensa o uso de livro apropriado para o lançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico. O livro diário é um livro que contém o registro de todo e cada lançamento em ordem cronológica, fato que nos permite compreender a seqüência de acontecimentos ocorridos na empresa. Ele é OBRIGATÓRIO para a quase que totalidade dos empresários (ressalva-se o pequeno empresário previsto na LC 123/2006). Algumas bancas indagam frequentemente se “a escrituração do livro diário pode ser substituída pela escrituração obrigatória do livro razão”. Tais Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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questionamentos devem ser tidos como incorretos, pois cada livro cumpre a sua função de modo distinto. O livro diário é obrigatório pela legislação empresarial, comercial, já o livro razão é facultativo sob esta ótica. O registro de uma operação no livro Diário é denominado de “PARTIDA DE DIÁRIO”, ou simplesmente “LANÇAMENTO” (isso mesmo, o lançamento que estamos tratando nesta aula). Alguns requisitos existem para essas partidas de diário, a saber: Resolução 1.330, CFC: Item 6. A escrituração em forma contábil de que trata o item 5 deve conter, no mínimo: a) data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato f ato contábil ocorreu; b) conta devedora; c) conta credora; d) histórico que represente a essência econômica da transação ou o código de histórico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro próprio; e) valor do registro contábil; f) informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil. No Diário serão lançadas, com individuação, clareza e caracterização do documento respectivo, dia a dia, por escrita direta ou reprodução, todas as operações relativas ao exercício da empresa. Admite-se a escrituração resumida do Diário, com totais que não excedam o período de TRINTA DIAS, DIAS, relativamente a contas, cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares regularmente autenticados, para registro individualizado, e conservados os documentos que permitam a sua perfeita verificação. Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o de resultado econômico, devendo ambos ser assinados por técnico em Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária. O livro diário possui algumas formalidades, EXTRÍNSECAS E INTRÍNSECAS, INTRÍNSECAS , vamos vê-las: FORMALIDADES DO LIVRO DIÁRIO EXTRÍNSECAS (FINALIDADE: DIFICULTAR ADULTERAÇÃO): - Deve ser encadernado; - As folhas devem ser numeradas; - Deve ser autenticado pela Junta Comercial do Estado (empresas mercantis) ou pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas (empresas civis); e Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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- Deve haver termo de abertura e termo de encerramento. INTRÍNSECAS (FINALIDADE: RESGUARDAR A FIDEDIGNIDADE DOS FATOS OCORRIDOS EM RELAÇÃO AOS FATOS REGISTRADOS): - Seguir uma ordem cronológica; - Não deve haver rasuras, borrões, sinais, linhas em branco, entrelinhas, folhas em branco, etc; e - A escrituração deve ser feita em língua e moeda nacionais. Resumindo, o diário é: Obrigatório (exigido pelo Código Civil); Principal (registra todos os fatos contábeis); Comum (para todas as empresas); Cronológico (fatos contábeis registrados em ordem cronológica). LIVRO RAZÃO O livro razão é facultativo, facultativo, principal (isto é, registram todos os fatos) e sistemático (leva em conta principalmente a organização das informações). Segundo a legislação do IR, os contribuintes sujeitos à apuração do lucro real devem escriturar o livro razão. Vejamos um exemplo de lançamento no livro razão: Razão Analítico XPTO Comércio LTda Data: CNPJ: 01.342.575/0001-87 Período: Conta: Bancos Cta. Movimento - Bradesco S/A Data Histórico da Operação Débito Crédito 01.01.2008 Saldo Inicial 02.01.2008 Depósito 500,00 02.01.2008 Cheque nº 050070 200,00 Totais 500,00 200,00

Saldo 1.000,00 D 1.500,00 D 1.300,00 D 1.300,00 D

Esses dois são os dois principais livros que caem em concursos. Vejamos, porém, outros que podem ser objeto de cobrança: LIVRO CAIXA REGISTRA AS ENTRADAS E SAÍDAS DE NUMERÁRIO . Os registros devem ser efetuados em ordem cronológica e, por isso, pode ser utilizado como auxiliar do Livro Diário, devendo atender a todas as formalidades exigidas.



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O livro caixa é obrigatório para contribuintes que estejam no regime simplificado previsto na Lei Complementar 123/2006. LIVRO REGISTRO MERCADORIAS

DE

INVENTÁRIO

E

ENTRADA

E

SAÍDA

DE

Registra os bens de consumo, as mercadorias, as matérias-primas e outros materiais que se achem estocados nas datas em que forem levantados os balanços. Temos ainda os livros registros de entrada e saída de mercadorias, que servem para auxiliar os empresários a apurarem o quanto entra e sai de mercadoria no estoque da empresa durante o exercício. LIVROS OBRIGATÓRIOS PARA AS SOCIEDADES ANÔNIMAS Segundo a Lei 6.404, artigo 100, a companhia deve ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais: I - o livro de Registro de Ações Nominativas. II - o livro de "Transferência de Ações Nominativas". III - o livro de "Registro de Partes Beneficiárias Nominativas" e o de "Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas". IV - o livro de Atas das Assembléias Gerais. V - o livro de Presença dos Acionistas. VI - os livros de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, se houver, e de Atas das Reuniões de Diretoria. VII - o livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de registro realizado com erro na escrituração contábil da entidade e pode ser feito por meio de: a) estorno; b) transferência; e c) complementação. Em qualquer das formas citadas acima, o histórico do lançamento deve precisar o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem.



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O ESTORNO consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente. Lançamento de TRANSFERÊNCIA é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, por meio da transposição do registro para a conta adequada. Lançamento de COMPLEMENTAÇÃO é aquele que vem posteriormente complementar, aumentando ou reduzindo o valor anteriormente registrado. Os lançamentos realizados fora da época devida devem consignar, nos seus históricos, as datas efetivas das ocorrências e a razão do registro extemporâneo. REGIME DE COMPETÊNCIA X REGIME DE CAIXA Este é um tema deveras divertido, que envolve muito mais raciocínio lógico do que contabilidade propriamente dita. É um tema tranqüilo que não exigirá tanto conhecimento técnico, se soubermos alguns macetes. Vamos lá! As contas de resultado servem para apurar o lucro/prejuízo do exercício. Essas contas de resultado podem ser de RECEITA ou de DESPESA. DESPESA. Se as receitas se sobrepuserem às despesas, teremos então lucro. Ao revés, prejuízo. Essas receitas e despesas da entidade são apuradas em uma demonstração contábil chamada de DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO. EXERCÍCIO . Vejamos o conceito de receitas e despesas, depois, voltemos ao nosso regime de competência e de caixa. DEFINIÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE ACORDO COM O CPC 00 ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE

–

A demonstração do resultado do exercício relata o desempenho (performance) da entidade. Para isso, há um confronto entre receitas e despesas. Mas o que vem a ser receita? O que vem a ser despesa? O próprio Pronunciamento esclarece a dúvida ao estatuir: 4.25. Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue: (a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais;



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(b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais. Vejamos. (a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais; Por exemplo, a empresa KLS mantém uma sala para aluguel. O inquilino paga R$ 1.000,00 por mês. Pensemos sob a definição de receita. Desmembremos a definição... - RECEITAS SÃO AUMENTOS NOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS DURANTE O PERÍODO CONTÁBIL. Pergunto, com a utilização da sala pelo inquilino, e conseqüente assunção da dívida por parte dele, estamos aumentando o benefício econômico para a entidade?! Sim, pois haverá recebimento em dinheiro ou surgimento de um direito (a receber o aluguel). - SOB A FORMA DA ENTRADA DE RECURSOS OU DO AUMENTO DE ATIVOS OU DIMINUIÇÃO DE PASSIVOS. Esse aluguel gera entrada de recurso? Sim. Como? Pela entrada de dinheiro no caixa ou reconhecimento de direito a receber (aluguéis a receber). Imagine-se, agora, que este inquilino é um fornecedor nosso. A empresa KLS não possui dinheiro para saldar sua dívida, no montante de R$ 12.000,00. O fornecedor, por seu turno, pretende ampliar as suas atividades, querendo, para tanto, alugar um novo espaço, pelo período de um ano. Uma alternativa para a KLS seria oferecer o espaço, abatendo a dívida proporcionalmente (R$ 1.000,00/mês). Desta forma, a dívida estaria registrada no passivo da empresa do seguinte modo: PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores  12.000,00 Com o transcurso do prazo, e utilização da sala da KLS pelo novo inquilino (fornecedor), lançaremos: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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D – Fornecedores (passivo circulante) C – Aluguéis ativos (receita)

1.000,00 1.000,00

E assim o faremos mês a mês, até que toda a conta esteja zerada. - QUE RESULTAM EM AUMENTOS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, E QUE NÃO ESTEJAM RELACIONADOS COM A CONTRIBUIÇÃO DOS DETENTORES DOS INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS; Essa receita de aluguel aumenta o PL, pois, as contas de resultado integram o chamado capital próprio. Ademais, não se relacionam com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais (que são os sócios por meio de aumento de capital). Analisemos agora a definição de despesas. Imagine-se que a minha empresa procedeu à circulação de mercadorias, ocorrendo, nesta hipótese, fato gerador do ICMS, e conseqüente surgimento da obrigação tributária. (b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais. - DESPESAS SÃO DECRÉSCIMOS NOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS DURANTE O PERÍODO CONTÁBIL Com o surgimento da obrigação tributária haverá decréscimo nos benefícios econômicos? Sim, pelo pagamento do imposto ou pela assunção da obrigação de pagar o tributo. - SOB A FORMA DA SAÍDA DE RECURSOS OU DA REDUÇÃO DE ATIVOS OU ASSUNÇÃO DE PASSIVOS. Com o lançamento do ICMS para pagamento posterior: D – ICMS sobre venda (despesa) C – ICMS a recolher (passivo)

XX,XX XX,XX

Ou, se o recolhimento se der no momento do fato gerador D – ICMS sobre venda (despesa) C – Caixa/Bancos (ativo)


XX,XX XX,XX


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Assim, haverá saída de recurso (dinheiro) ou assunção de passivo.

- QUE RESULTAM EM DECRÉSCIMO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, E QUE NÃO ESTEJAM RELACIONADOS COM DISTRIBUIÇÕES AOS DETENTORES DOS INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS. O reconhecimento da dívida acarretará redução no PL, pois não é um benefício que se incorpora ao patrimônio. VOLTANDO AO CONCEITO DE REGIME DE COMPETÊNCIA E DE CAIXA Regime de caixa é o regime contábil que apropria as receitas e despesas no período de seu RECEBIMENTO OU PAGAMENTO, PAGAMENTO, respectivamente, independentemente do momento em que são realizadas. Regime de competência é o que apropria receitas e despesas ao PERÍODO DE SUA REALIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DO EFETIVO RECEBIMENTO DAS RECEITAS OU DO PAGAMENTO DAS DESPESAS. DESPESAS . O regime a ser utilizado na contabilidade é o de competência. Assim, se temos uma conta de luz que vence em janeiro de 2010, referente a janeiro de 2010, devemos lançar este valor como despesa em janeiro de 2010, mesmo se o pagamento se der, por exemplo, só em março de 2010. Se anteciparmos o pagamento de um empregado em junho de 2011, por um serviço que ele prestará somente em março de 2012, a despesa com salário só será lançada em março de 2012, pois é nesse período que houve a efetiva despesa. Funciona, resumidamente, deste modo: REGIME DE COMPETÊNCIA: COMPETÊNCIA: TEMOS DE OLHAR PARA O MÊS AO QUAL A CONTA SE REFERE (O MÊS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, O MÊS EM QUE FOI UTILIZADA A LUZ, A ÁGUA, RECEBIDA A MERCADORIA, ETC). NÃO IMPORTA A DATA EM QUE FOI PAGO/RECEBIDO EM ESPÉCIE O VALOR. Por exemplo: Recebimento da fatura de luz em dezembro de 2009, referente ao mês de novembro de 2009, para pagamento em janeiro de 2010. Quando lançaremos como despesa de acordo com o regime de competência? Ora, temos de procurar a quando a prestação, fatura, se refere. Utilizamos a luz em novembro. Então, em novembro devemos lançar como despesa, pelo lançamento: D – Despesa com energia elétrica (Despesa – Resultado) C – Contas a pagar (Passivo)



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Aí, quando do pagamento, vamos fazer o lançamento para dar baixa no passivo, assim: D – Contas a pagar XXXXX C – Caixa XXXXX Só isso! Esse é o regime de competência. Ele está consagrado em um princípio contábil de mesmo nome, chamado princípio da competência. competência. Esse princípio está previsto na Resolução 750/93, do CFC, que prega: Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Observação: Exemplificando mais uma vez. Se a remuneração de pessoal de uma empresa referente ao mês de dezembro de 2010 atrasar. O pagamento só vai ocorrer em janeiro de 2011 (ihh, não vai ter presente de Natal, rs). Quando será feito o registro na Contabilidade? Ora, o pagamento se referirá a que mês? Em que mês houve o fato gerador dessa despesa? Bem, meus amigos, em dezembro. Logo, dar-se-á o registro contábil ainda no mês de dezembro, independentemente do pagamento. O mesmo vale para as receitas. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10). Era isso o que tínhamos a falar sobre o regime de competência. Passemos agora ao regime de caixa. O regime de caixa, como já dito acima, é o regime contábil que apropria as receitas e despesas no período de seu recebimento ou pagamento, respectivamente, independentemente do momento em que são realizadas. Assim, para o regime de caixa, se o salário foi pago em dezembro, é neste mês que devemos considerar a despesa como incorrida. Se uma venda teve seu recebimento em janeiro, independentemente se a entrega das mercadorias for a posteriori, reconheceremos a receita em janeiro! E assim por diante. Só isso! Pois bem, o que as bancas exploram (além destes conceitos teóricos) é o seguinte: dá-se uma série de fatos contábeis registrados sob o regime de caixa e pede para transformar em regime de competência (e vice-versa). É claro que fazem de forma menos palatável. Por hoje é só. Esperamos que tenham gostado. Quaisquer dúvidas estamos à disposição. Passemos agora às questões comentadas.



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QUESTÕES COMENTADAS 1. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18/2008) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar: (A) Os lançamentos no livro Diário devem ser efetuados diariamente, não se admitindo exceções. (B) A escrituração correta e tempestiva do livro Razão permite saber, em qualquer data, o saldo das contas de resultado e patrimoniais. (C) O único livro contábil considerado obrigatório pela Receita Federal do Brasil para apuração da base de cálculo do imposto de renda é o livro Diário. (D) No Brasil, existe um Plano de Contas padronizado que deve ser seguido por todas as entidades com fins lucrativos. (E) Segundo normas do Conselho Federal de Contabilidade, a escrituração contábil somente pode ser efetuada em sistemas informatizados. COMENTÁRIOS: Vamos à análise das assertivas. a)

A alternativa “a” está incorreta.

O livro Diário é um livro contábil obrigatório pela legislação comercial, e registra as operações da empresa, no seu dia-a-dia, originando-se, desta forma, seu nome. Deve ser encadernado com folhas numeradas seguidamente, em que serão lançados, dia a dia, diretamente ou por reprodução, os atos ou operações da atividade, ou que modifiquem ou possam vir a modificar a situação patrimonial da pessoa jurídica (Decreto-lei 486/69, art. 5). Todavia, a legislação também permite: a) que o lançamento no diário seja feito por meio de partidas mensais; b) a escrituração resumida ou sintética, com valores totais que não excedam a operações de um mês, desde que haja escrituração analítica lançada em registros auxiliares; c) No caso de a entidade adotar para sua escrituração contábil o processo eletrônico, os formulários contínuos, numerados mecânica ou tipograficamente, serão destacados e encadernados em forma de livro. b)

A assertiva “b” está correta.

O livro Razão é facultativo sob a ótica do direito societário. Contudo, para os contribuintes tributados com base em lucro real o livro passa a ser obrigatório. Veja um exemplo de livro Razão:



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Razão Analítico

XPTO Comércio Ltda. Data: CNPJ: 01.342.575/0001-87 Período: Conta: Bancos Cta. Movimento - Bradesco S/A Data Histórico da Operação Débito Crédito Saldo 01.01.2008 Saldo Inicial 1.000,00 D 02.01.2008 Depósito 500,00 1.500,00 D 02.01.2008 Cheque nº 050070 200,00 1.300,00 D Totais 500,00 200,00 1.300,00 D Vejam que é possível, perfeitamente, saber, em qualquer data, o saldo das contas de resultado e patrimoniais. c)

Item incorreto.

Existe uma série de livros que são exigidos pela Receita Federal para os contribuintes que apurem Imposto de Renda pelo Lucro Real. Bastava que o candidato soubesse que o Livro Razão é obrigatório, para a apuração com base em lucro real, real, que já se acertaria a questão. Entretanto, saibam que o contribuinte do Imposto de Renda sob Lucro Real deve manter, entre outros, basicamente os seguintes livros: 1) 2) 3)

Registro de Inventário; Registro de Compras; Apuração de Lucro Real – LALUR.

d) Plano de Contas (ou Elenco de Contas) é o conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis. A montagem de um Plano de Contas deve ser personalizada, por empresa, já que os usuários de informações podem necessitar detalhamentos específicos, que um modelo de Plano de Contas geral pode não compreender. e)

O item está incorreto.

Segundo a Lei 6.404/76, 6.404/76, a Entidade deve manter um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos. Esse sistema pode ser feito através de processo manual, mecanizado ou eletrônico (Resolução do CFC 1.330/2011). Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Gabarito

B.

2. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2007) A devolução pelo banco de uma duplicata descontada, cujo pagamento não foi honrado pelo devedor, deve ser contabilizada na escrituração da empresa emitente a débito da conta (A) Bancos Conta Movimento. (B) Duplicatas a Receber. (C) Duplicatas a Pagar. (D) Duplicatas Descontadas. (E) Perdas de créditos. Comentários Essa é uma questão que deve ser atualizada. Expliquemos! Os valores das duplicatas descontados eram registradas em conta redutora do ativo circulante logo após a conta “duplicatas a receber”. Esta conta recebia o nome de “duplicatas descontadas”, tendo saldo credor. cre dor. O tratamento era o seguinte: a) era creditada, pelo valor dos títulos, no momento em que era efetuada a operação de desconto e a instituição financeira faz o crédito em conta corrente da empresa; b) era debitada no momento da liquidação do título pelo devedor ou quando a instituição financeira leva a débito em conta corrente da empresa por falta de pagamento por parte do devedor. Os encargos financeiros debitados pela instituição financeira eram contabilizados como "encargos financeiros a transcorrer", já que se tratavam de despesas antecipadas, sendo debitada por ocasião do desconto e creditadas no momento em que a despesa era incorrida, observando-se o regime de competência. Contabilização: 1) Pelo registro do desconto creditado em conta: D - Banco C/Movimento (Ativo Circulante) C – Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) 2) Pelo registro do débito bancário, relativo a juros e encargos sobre a operação:



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D – Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante) C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)

3) Quando da liquidação da duplicata descontada pelo cliente: D - Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) Na hipótese do cliente não ter liquidado a duplicata e o banco debitar o respectivo valor na conta da empresa, então o lançamento será: D - Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) C - Banco C/Movimento (Ativo Circulante) Assim, o gabarito da questão, é a letra d (débito em duplicatas descontadas e créditos em duplicatas a receber). Façamos agora o comentário de atualização. Com a aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade, o critério que muito provavelmente vigerá (de acordo com o FIPECAFI – Manual de Contabilidade Societária) no registro do desconto de duplicatas será o seguinte: D - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) D - Encargos Financeiros a Transcorrer (Retificadora do Passivo Circulante) C - Duplicatas Descontadas (Passivo Circulante) Perceba-se: a conta duplicatas descontadas foi agora para o passivo exigível! A conta encargos financeiros a transcorrer ficará retificando a conta duplicatas descontadas. É como se fosse um empréstimo mesmo. Conforme o período da competência, lançaremos os juros: D - Despesa de Juros (Resultado) C - Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo exigível) Com o recebimento do cliente, o lançamento será: D - Duplicatas Descontadas (Passivo exigível) C - Duplicatas a Receber (Ativo circulante) De qualquer forma, ainda não temos cobrança co brança das bancas neste sentido. O gabarito da nossa questão é a letra d. Gabarito

D.



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3. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2007) Uma pessoa jurídica aliena ações em tesouraria, obtendo um resultado positivo. A contrapartida credora do lançamento contábil respectivo será efetuada em conta con ta de (A) resultado não-operacional. (B) resultado operacional. (C) ajustes de exercícios anteriores. (D) patrimônio líquido. (E) ágio na alienação de investimentos. Comentários A conta ações em tesouraria representa ações que a sociedade adquire dela mesma. Quando ela adquire as próprias ações lança: D – Ações em tesouraria (redutora do PL) C – Caixa. Conforme essas ações sejam alienadas, poderemos apurar resultados positivos ou negativos na alienação. Tais resultados não devem integrar o resultado da empresa. Se tivermos lucro com a alienação de ações em tesouraria registramos uma reserva de capital. Exemplificando. A empresa KLS vende ações em tesouraria, por R$ 10.000,00, cujo valor contábil é de R$ 8.000,00. O lançamento pela alienação será: D – Bancos conta movimento (AC) 10.000,00 C – Ações em tesouraria (PL) 8.000,00 C – R. de capital – Lucro na venda de ações em tesouraria (PL) 2.000,00 Gabarito, portanto, letra D. Gabarito

D.

4. (FCC/Analista Judiciário/TRF 4ª/2010) A Cia. Esplanada promoveu o aumento de seu capital em R$ 160.000,00, sendo R$ 120.000,00 integralizados em dinheiro e em bens e R$ 40.000,00 com incorporação de reservas de lucros. Na mesma data adquiriu ações de sua própria emissão, no valor de R$ 20.000,00, de acionistas dissidentes, pagas em dinheiro. O Patrimônio da entidade, em virtude da escrituração desses fatos contábeis, sofreu alteração de aumento do



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(A) Ativo em 140.000,00. (B) Patrimônio Líquido em 120.000,00. (C) Ativo em 180.000,00. (D) Patrimônio Líquido em 160.000,00. (E) Patrimônio Líquido em 100.000,00. Comentários Vamos lá! Os lançamentos são: 1) Aumento do capital social, sendo R$ 120.000,00 em dinheiro e R$ 40.000,00 com reservas de lucros. D – Caixa 120.000,00 (Ativo) D – Reversão de reservas de lucros 40.000,00 (PL) C – Capital social 160.000,00 (PL) 2) Aquisição de ações de sua sua própria emissão, no valor de R$ 20.000,00. D – Ações em tesouraria 20.000,00 (Retificadora do PL) C – Caixa 20.000,00 (Ativo) Lembramos que a aquisição de ações da própria empresa fica registrada no Patrimônio Líquido, na conta “Ações em Tesouria” e possui saldo devedor. Ou seja, é uma conta retificadora do PL. Assim, tivemos: Ativo: + 120.000,00 – 20.000,00 = + 100.000,00. Patrimônio Líquido: - 40.000,00 + 160.000,00 – 20.000,00 = + 100.000,00. Nosso gabarito, portanto, é letra E (PL aumentou em R$ 100.000,00). Gabarito

E.

5. (FCC/AFRE/RO/2010) A Cia. Exatos, empresa de consultoria contábil, iniciou suas atividade em 01.12.x9, com um capital social de R$ 100.000,00, sendo R$ 60.000,00 integralizados em dinheiro e R$ 40.000,00 a serem integralizados no mês de janeiro. Durante o mês de dezembro de X9, ocorreram os seguintes fatos contábeis: Aquisição, a prazo, de material de consumo...........R$ 6.000,00 Pagamento de assinatura de jornal em 31/12/X9......R$ 1.000,00 Compra de equipamentos para pagamento em 35 dias sem juros.R$ 40.000,00



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Pagamento a fornecedores de material de consumo.....................R$ 2.000,00 Recebimento de adiantamento de clientes por serviços contratados a serem prestados em 40 dias -........................................................ R$ 36.000,00 Reconhecimento da despesa com salários e pró-labore para pagamento em janeiro de X10 .................................................................- R$ 48.000,00 Aplicação financeira em 31/12/X9.......................................- R$ 20.000,00 Serviços prestados a clientes para recebimento em 60 dias.....- R$ R $ 85.000,00 Reconhecimento e pagamento de despesas gerais -..................R$ 5.000,00 Obtenção de empréstimos bancários de longo prazo -..............R$ 28.000,00 Compra à vista de um imóvel ...........................................- R$ 75.000,00 O valor total do Ativo da Cia. Exatos, em 31/12/X9 era, em reais, (A) 220.000,00 (D) 288.000,00

(B) 248.000,00 (E) 296.000,00

(C) 269.000,00

Comentários Vejamos os lançamentos: Na constituição da empresa – D – Caixa (+ Ativo) 60.000,00 D – Capital social a integralizar (- PL) 40.000,00 C – Capital Social (+ PL) 100.000,00 Aquisição, a prazo, de material de consumo...........R$ 6.000,00 D – Estoque de material de consumo (+ Ativo).. 6.000,00 C – Fornecedores (+ PC) ............................................6.000,00 Pagamento de assinatura de jornal em 31/12/X9......R$ 1.000,00 D – Despesas antecipadas (+ Ativo) 1.000,00 C – Caixa (- Ativo) ......................................................1.000,00 Compra de equipamentos para pagamento em 35 dias sem juros......R$ 40.000,00 D – Equipamentos (+ Ativo) 40.000,00 C – Financiamentos a pagar (+ Passivo) 40.000,00 Pagamento a fornecedores de material de consumo.....................R$ 2.000,00 D – Fornecedores (- Passivo) C – Caixa (- Ativo) 2.000,00



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Recebimento de adiantamento de clientes por serviços contratados a serem prestados em 40 dias ................................................................. ........................................................................... .......... R$ 36.000,00 D – Caixa (+ Ativo) 36.000,00 C – Adiantamento de clientes (+ Passivo) 36.000,00 Reconhecimento da despesa com salários e pró-labore para pagamento em janeiro de X10 ................................................................. .....................................................................................................- R$ 48.000,00 D – Despesas com salários (Resultado) 48.000,00 C – Salários a pagar (Passivo) 48.000,00 Aplicação financeira em 31/12/X9............................................... 31/12/X9.............................................................................................- R$ 20.000,00 D – Aplicações financeiras (+ Ativo) 20.000,00 C – Caixa (- Ativo) 20.000,00 Serviços prestados a clientes para dias...............................dias...............................- R$ 85.000,00

recebimento

em

60

D – Clientes (+ Ativo) 85.000,00 C – Receita de serviços (Resultado) 85.000,00 Reconhecimento e pagamento de ...............................................R$ ...............................................R$ 5.000,00

despesas

gerais

-

D – Despesas (Resultado) 5.000,00 C – Caixa (- Ativo) 5.000,00 Obtenção de empréstimos bancários ..........................................R$ ..........................................R$ 28.000,00

de

longo

prazo

-

D – Bancos (+ Ativo) 28.000,00 C – Empréstimos a pagar (PNC) 28.000,00 Compra à vista de um imóvel ........................................................................ ........................................................................................- R$ 75.000,00 D – Imóvel (+ Ativo) 75.000,00 C – Caixa (- Ativo) 75.000,00 Agora é só somar o que tem relação com o ativo...



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60.000 + 6.000 + 1.000 – 1.000 + 40.000 – 2.000 + 36.000 + 20.000 – 20.000 + 85.000 – 5.000 + 28.000 + 75.000 – 75.000 = R$ 248.000,00 Gabarito

B.

6. (FCC/Analista Judiciário/TRT 16/2009) Ocorre aumento de Patrimônio Líquido: (A) recebimento de duplicatas a receber, com juros. (B) pagamento de obrigações em dinheiro. (C) compra à vista de móveis e utensílios. (D) compra de mercadorias a prazo. (E) recebimento de duplicadas a receber. COMENTÁRIOS: COMENTÁRIOS: Análise das alternativas: A) Alternativa CORRETA. Contabilização: D – Caixa ou bancos C – Receitas Financeiras – Juros ativos C – Duplicatas a Receber Portanto, nessa hipótese, ocorre aumento do PL. B) Alternativa INCORRETA. Contabilização: D – Obrigações a pagar (Passivo) C – Caixa ou Banco (Ativo) Não afeta o PL C) Alternativa INCORRETA. Contabilização : D – Imobilizado – Móveis e Utensílios (Ativo) C – Caixa ou Banco (Ativo) Não afeta o PL D) Alternativa INCORRETA. Contabilização: D – Mercadoria (Ativo) C – Fornecedores (Passivo)



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Não afeta o PL E) Alternativa INCORRETA. Contabilização: D – Caixa ou Bancos (Ativo) C – Duplicatas a Receber (Ativo) Não afeta o PL Gabarito

A

7. (FCC/ALESP/2011) O valor estabelecido como representativo da parcela de participação do sócio na empresa, mas ainda não entregue em dinheiro, é evidenciado na conta (A) Capital Social. (B) Capital Social Autorizado. (C) Capital Social Vinculado. (D) Capital Social a Integralizar. I ntegralizar. (E) Capital Social a Reduzir. Comentários O capital social é o grupo do PL composto pelas ações subscritas na constituição da sociedade ou com o aumento de capital. É dividido em capital social e capital social a realizar. A lei das S.A´s dispõe que: Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. A Lei das S.A´s prescreve que a integralização mínima é de 10% do capital social. As ações podem ser subscritas em dinheiro ou quaisquer bens suscetíveis de avaliação em dinheiro. Exemplo. Se a empresa X fosse constituída com um capital social de R$ 100.000,00, totalmente integralizado, o lançamento seria: D – Caixa 100.000,00 (Ativo) C – Capital Social 100.000,00 (PL) Todavia, caso apenas metade deste valor fosse integralizado, o lançamento, no momento da constituição da sociedade seria:



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D – Caixa 50.000,00 (Ativo) D – Capital Social a Realizar (- PL) 50.000,00 C – Capital Social (PL) 100.000,00

Com a integralização posterior do restante do capital, o lançamento correto será o seguinte: D – Caixa 50.000,00 (Ativo) C – Capital Social a Realizar 50.000,00 (PL) Gabarito

D.

8. (FCC/ALESP/2011) No registro de uma venda de produtos, no valor de R$ 1 milhão, em que 60% do total serão efetivamente pagos pelo cliente em 60 dias, observa-se (A) aumento líquido de R$ 400 mil no total do ativo. (B) reconhecimento de uma receita no valor de R$ 400 mil. (C) crédito em conta do ativo no valor de R$ R $ 600 mil. (D) aumento da situação líquida da entidade no valor de R$ 1 milhão. (E) diminuição de passivo no valor de R$ 1 milhão. Comentários O registro, na venda, no momento da entrega da mercadoria, é o seguinte: D – Clientes R$ 1.000.000,00 C – Receita de vendas R$ 1.000.000,00 Este é o registro da venda. Não importa, dentro do mesmo grupo, se uma parte será paga amanhã ou daqui a 100 dias. Se for ativo circulante, será classificada toda a venda como Clientes de CP. Se for ativo não circulante, será classificada toda a venda como Clientes de LP. Vejam que tivemos dois efeitos com o registro re gistro desta venda: 1) Aumento do ativo no montante de R$ 1 milhão; 2) Reconhecimento da receita de venda no montante de R$ 1 milhão. As contas de resultado pertencem ao PL. São demonstradas como um grupo à parte, na DRE, mas fazem parte do PL. Por isso, o gabarito dado pela banca para esta questão foi a letra D. Ressaltamos que, na venda de produtos, deveríamos dar baixa do estoque, através do seguinte lançamento:



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D – Custo dos Produtos Vendidos (Resultado) C – Estoque de produtos acabados (Ativo)

Se considerarmos este lançamento, a situação líquida iria aumentar menos que $ 1 milhão. Entretanto, nessa questão, a FCC só levou em conta o lançamento de reconhecimento da receita. Gabarito

D.

9. (FCC/ALESP/2011) São de natureza credora as contas de (A) adiantamento de clientes, veículos e de imposto a recuperar. (B) impostos a recolher, depreciação acumulada e adiantamento de clientes. (C) equipamentos, adiantamentos a fornecedores e depreciação acumulada. (D) adiantamento a empregados, empréstimos obtidos e imposto a recuperar. (E) depósito compulsório, receitas a apropriar e receitas antecipadas. Comentários (A) adiantamento de clientes, veículos e de imposto a recuperar. Incorreto. Adiantamento de clientes = credor/passivo; devedor/ativo; impostos a recuperar = devedor/ativo.

veículos

=

(B) impostos a recolher, depreciação acumulada e adiantamento de clientes. Correto. Correto. Impostos a recolher = credor/passivo; depreciação acumulada = credor/retificadora do ativo; adiantamento de clientes = credor/passivo. (C) equipamentos, adiantamentos a fornecedores e depreciação acumulada. Incorreto. Incorreto. Equipamentos = devedor/ativo; adiantamento a fornecedores = devedor/ativo; depreciação acumulada = credor/retificadora do ativo. (D) adiantamento a empregados, empréstimos obtidos e imposto a recuperar. Incorreto. Incorreto. Adiantamento a empregado = devedor/ativo; empréstimos obtidos = credor/passivo; impostos a recuperar = devedor/ativo. (E) depósito compulsório, receitas a apropriar e receitas antecipadas.



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Incorreto. Incorreto. Depósito compulsório = devedor/ativo; receitas a apropriar = credor/passivo não circulante – receitas diferidas; receitas antecipadas = credor/passivo. Gabarito

B.

10. (FCC/Analista Judiciário/TRT 3ª/2009) A empresa Falida S.A. obteve um empréstimo no valor de R$ 150.000,00 no Banco Sem Fundo S.A., no dia 30/11/08, com vencimento em quatro meses e com taxa de juros pré-fixada de 4% a.m. (juros simples). No dia da contratação do empréstimo, a empresa debitou a conta Bancos no valor de (A) R$ 150.000,00, debitou a conta Despesas de Juros no valor de R$ 24.000,00 e creditou a conta Empréstimos R$ 174.000,00. (B) R$ 150.000,00 e creditou a conta Empréstimos R$ 150.000,00. (C) R$ 150.000,00, debitou a conta Despesas de Juros no valor de R$ 6.000,00 e creditou a conta Empréstimos R$ 156.000,00. (D) R$ 174.000,00, creditou a conta Juros a Transcorrer (Ativo) no valor de R$ 24.000,00 e creditou a conta Empréstimos R$ 150.000,00. (E) R$ 150.000,00, debitou a conta Juros a Transcorrer (Passivo) no valor de R$ 24.000,00 e creditou a conta Empréstimos R$ 174.000,00. COMENTÁRIOS: Vamos calcular os juros: 4% x 4 meses = 16% (note que a questão menciona juros simples). Empréstimo 150.000 x juros 16 % = 24.000 A despesa de juros deve ser reconhecida por competência, à razão de 4 % ao mês. Assim, a contabilização no dia da contratação é a seguinte: D – Banco (AC)...............................150.0000 D – Juros a Transcorrer (PC).............24.000 C – Empréstimos (PC).....................174.000 A conta Juros a transcorrer fica no Passivo, retificando o valor da conta Empréstimos. Após o primeiros mês, a empresa efetuará a seguinte contabilização: D – Despesa de Juros (resultado)......6.000 C - Juros a Transcorrer (PC)..............6.000 A assim mês a mês, até zerar a conta Juros a Transcorrer. Gabarito

E.



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11. (FCC/Nossa Caixa/2011) Em uma sociedade por ações, no final do exercício, o lançamento que representa o reconhecimento do passivo referente ao dividendo obrigatório mínimo é: (A) D Dividendos a Pagar C Lucros Acumulados (B) D Despesa com Dividendos C Dividendos a Pagar (C) D Capital C Dividendos a Pagar (D) D Lucros Acumulados C Dividendos a Pagar (E) D Lucros Acumulados C Reserva de Lucros Comentários Os dividendos mínimos obrigatórios representam a parcela dos lucros da sociedade que são devidos aos sócios. Por exemplo, se a sociedade X auferiu um lucro (já ajustado) de R$ 10.000,00 no exercício de 2011 e tem dividendos a pagar de 50% sobre esse valor, deverá fazer o seguinte lançamento para destinação deste dividendo: D – Lucros acumulados (conta provisória, de onda é destinado o lucro) 5.000. C – Dividendos a pagar 5.000. Conforme a Lei 6404/76, os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas: Dividendos obrigatórios = 50% x (Lucro líquido – reserva legal – reservas para contingências + reversão das reservas de contingências – reservas de incentivos fiscais [facultativamente] – reserva de prêmio na emissão de debêntures [facultativamente]). Se o Estatuto for omisso e a empresa resolver fixar um percentual, este não poderá ser inferior a 25% do lucro líquido ajustado. Para gravar: DIVIDENDOS: 1) O que conta no Estatuto Social.



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2) Se o Estatuto for omisso, deve ser no mínimo 50% do lucro ajustado 3) Se o Estatuto for omisso e a empresa quiser fixar um percentual, deve ser no mínimo de 25% do lucro ajustado. O gabarito da nossa questão, portanto, é a letra D. Gabarito D. 12. (FCC/DP/SP/2009) Uma empresa efetua a quitação antecipada, de uma fatura relativa ao fornecimento de suprimentos, no valor de R$ 20.000,00 obtendo um desconto de 10%. No registro dessa operação a empresa (A) registra um débito em conta de ativo no valor de R$ 20.000. (B) contabiliza um débito de R$ 18.000 em conta do passivo. (C) lança o valor do desconto como despesas comerciais. (D) efetua um crédito de R$ 20.000 em conta de passivo. (E) reconhece uma receita pelo valor do desconto obtido. COMENTÁRIOS: A contabilização do pagamento deve ser se r registrada da seguinte forma: D – Fornecedores (Passivo Circulante)............................20.000 C – Receita Financeira (descontos obtidos).......................2.000 C – Caixa ou Bancos (Ativo Circulante)............................18.000 Análise das alternativas: A) Alternativa Incorreta. Há um crédito em conta de ativo, no valor de 18.000 B) Alternativa Incorreta. O valor do débito em conta de passivo é de 20.000 C) Alternativa Incorreta. O valor do desconto obtido é lançado como Receita Financeira. D) Alternativa Incorreta. A conta de Passivo é debitada em 20.000, e não creditada. E) Alternativa CORRETA. Os descontos financeiros obtidos são contabilizados como Receita Financeira. GABARITO E. 13. (FCC/DP/SP/2009) O registro da venda à vista de um estoque provoca (A) um aumento do passivo circulante. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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(B) a diminuição do patrimônio líquido. (C) um crédito em conta de ativo. (D) uma diminuição de um passivo circulante. (E) alteração na situação líquida da empresa. empres a. Comentários

Exemplo: Venda à vista de um estoque registrado por R$ 1.000,00 ao preço de R$ 1.500,00 Pela venda do estoque, lançamos: D – Caixa C – Receita de vendas

1.500 1.500

Pela baixa da mercadoria, lançamos: D – Custo da mercadorias vendida C – Estoque

1.000 1.000

Analisemos as assertivas. (A) um aumento do passivo circulante. Incorreto. A venda à vista não tem efeitos sobre o passivo circulante. (B) a diminuição do patrimônio líquido. Incorreto. O PL é aumentado com a apuração do lucro na venda e a conseqüente transferência do resultado para o balanço. (C) um crédito em conta de ativo. Incorreto. Esta questão contém uma pegadinha. Vejam que ele está pedindo que trabalhemos com o registro da venda. Não falou a questão sobre a baixa do estoque. Devemos levar em consideração tão somente o lançamento: D – Caixa C – Receita de vendas

1.500 1.500

Assim, não há, neste lançamento, crédito em conta de ativo. Se levássemos ambos os lançamentos em consideração, aí sim teríamos crédito em conta do ativo. (D) uma diminuição de um passivo circulante. Incorreto. Não há alteração do passivo neste registro.



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(E) alteração na situação líquida da empresa.

Correto. O resultado do exercício aumenta com a venda de mercadorias acima do preço de custo. Este resultado, como sabido, é transferido para o capital próprio. Assim, o registro de uma venda à vista altera sim a situação líquida da empresa. Repare que, nessa questão, a FCC também não considerou a baixa do estoque e a contabilização do Custo da Mercadoria Vendida. Gabarito

E.

14. (FCC/Analista Judiciário/TRT/AL/2010) O reconhecimento de um imposto retido do funcionário em folha de pagamento deve (A) ser creditado no passivo para efetuar o recolhimento da obrigação do empregado. (B) ser debitado no ativo para reconhecer o direito do funcionário contra a empresa. (C) ser creditado em conta de resultado para evidenciar a recuperação dos valores dos empregados. (D) controlar extra contabilidade por não ser obrigação da empresa. (E) ser reconhecido como despesa no resultado res ultado da empresa Comentário:: Comentário Vamos demonstrar os lançamentos envolvidos na operação acima: 1) Contabilização da despesa com salários: D – Despesa com salários (Resultado) C – Salários a pagar (Passivo) 2) Contabilização da retenção do imposto: D – Salários a pagar (Passivo) C – Imposto a Recolher (Passivo) É importante ressaltar que o contribuinte do imposto retido é o funcionário. A empresa apenas retém e repassa o imposto. GABARITO

A



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15. (FCC/Analista Judiciário/TRT/AL/2010) Uma empresa adquire uma máquina no valor de R$ 10 milhões, pagando à vista uma entrada de 10% e financiando o restante em 4 anos, com juros mensais de 2%, pagos mensalmente e, amortizável em 8 prestações semestrais. Na ocasião do registro dessa operação ocorre no patrimônio da empresa um aumento, em reais, de (A) 10.000.000 no ativo total. (B) 10.000.000 nas obrigações. (C) 9.800.000 no ativo permanente. (D) 9.200.000 em conta do passivo. (E) 9.000.000 no total do ativo. Comentário:: Comentário A contabilização, por ocasião do registro da operação, é a seguinte: D – Ativo Imobilizado – Máquinas (Ativo) C – Caixa ou bancos (Ativo) C – Financiamentos a Pagar (Passivo)

10.000.000 1.000.000 9.000.000

Portanto, houve um aumento no total do ativo no valor de R$ 9.000.000. Gabarito

E.

16. (FCC/INFRAERO/2009) A quitação de um passivo circulante com incidência de juros de mora e multa é um evento que A) não afeta a situação líquida. B) permuta valores na situação líquida. C) afeta negativamente a situação líquida. D) gera um lançamento de crédito cré dito na situação líquida. E) altera positivamente a situação líquida. Comentários Vejamos esta questão por intermédio de um exemplo. Compra de mercadoria por R$ 10.000,00, a prazo, quitada com atraso, sujeito à juros de mora de 10% e multa também de 10%. Pela compra: D – Mercadorias


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C – Fornecedores

10.000,00

Como a obrigação não foi adimplida à data certa, pagaremos 20% sobre o principal, relativo a juros e multa. Pelo pagamento, lançaremos: D – Fornecedores D – Despesa de juros D – Despesa com multa C – Caixa

10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00

Analisemos, portanto, as assertivas: A) não afeta a situação líquida. Incorreta, posto que a situação líquida diminui pelo registro das despesas. B) permuta valores na situação líquida. Incorreta, posto que a situação líquida diminui pelo registro das despesas. C) afeta negativamente a situação líquida. Correto. D) gera um lançamento de crédito na situação líquida. Errado, com a transferência do prejuízo para o BP, o lançamento é a débito. E) altera positivamente a situação líquida. Incorreta, afeta negativamente. Gabarito

C

17. (FCC/INFRAERO/2009) A classe das variações patrimoniais que somente modifica a natureza dos componentes patrimoniais sem repercutirem no montante do Patrimônio Líquido são denominadas A) B) C) D)

modificativas ou qualitativas. relativas ou qualitativas. permutativas ou modificativas. qualitativa ou permutativas.



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E) quantitativas ou relativas.


Comentários Os fatos contábeis podem ser: 1) Fato Permutativo ou qualitativo: qualitativo: é uma compensação entre os elementos do Ativo, Passivo Exigível ou Patrimônio Líquido, sem que haja aumento ou diminuição do Patrimônio Líquido. Líquido. Por exemplo, a compra a prazo prazo de um ativo imobilizado aumenta o Ativo e também o Passivo, mas não altera o patrimônio líquido. 2) Fato Modificativo: Modificativo: neste caso, ocorre modificação no Patrimônio Líquido, aumentando (fato modificativo aumentativo) ou diminuindo (fato modificativo diminutivo). Por exemplo, o pagamento de despesa de aluguel é fato modificativo diminutivo. 3) Fato Misto ou Composto: Composto: ocorre quando o fato é ao mesmo tempo permutativo e modificativo. Por exemplo, o pagamento de duplicatas com juros é um fato Misto Diminutivo. D iminutivo. Portanto, as variações patrimoniais que somente modifica a natureza dos componentes patrimoniais sem repercutirem no montante do Patrimônio Líquido são denominadas Qualitativas ou Permutativas. Gabarito

D

18. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2007/Adaptada) É uma conta redutora do Ativo Não Circulante (exceto o realizável a longo prazo) a provisão (A) para créditos de liquidação duvidosa. (B) de ajuste de bens ao valor de mercado. (C) para perdas prováveis na alienação de investimentos. (D) para férias. (E) para contingências. Comentários Vejamos as assertivas, uma a uma. (A) para créditos de liquidação duvidosa. O item a está incorreto. A PCLD reduz a conta clientes de curto prazo (ativo circulante) ou do realizável a longo prazo. (B) de ajuste de bens ao valor de mercado.



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A letra b está incorreta. A conta estoques figura no ativo circulante. Os estoques devem ser avaliados (de acordo com o CPC 16) pelo custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Se o valor de alienação for menor do que o custo, fazemos uma provisão para ajuste ao valor de mercado. (C) para perdas prováveis na alienação de investimentos. Este é o nosso gabarito. Os investimentos que não sejam em coligadas ou controladas são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis. (D) para férias. A provisão para férias é conta que integra o passivo, sendo considerada uma obrigação da empresa. (E) para contingências. O mesmo comentário da assertiva anterior vale para a letra e. A provisão para contingências integra o passivo, sendo considerada uma obrigação que provavelmente gerará desembolso para a empresa. Gabarito

C.

19. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade /TRE AL/2010) Uma empresa adquire uma máquina no valor de R$ 10 milhões, pagando à vista uma entrada de 10% e financiando o restante em 4 anos, com juros mensais de 2% pagos mensalmente e, amortizável em 8 prestações semestrais. Na ocasião do registro dessa operação ocorre no patrimônio da empresa um aumento, em reais, de: a) 9.000.000 no total do ativo. b) 9.200.000 em conta do passivo. c) 9.800.000 no ativo permanente d) 10.000.000 nas obrigações e) 10.000.000 no ativo total. Comentários Na aquisição, registramos: Máquina 10.000.000


Caixa 1.000.000

Finan. a Pagar 9.000.000


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Os juros serão reconhecidos quando de sua ocorrência, em homenagem ao princípio da competência. Desta forma, houve aumento de 9.000.000 no ativo (aumento de 10 milhões em máquinas e diminuição de 1 milhão pela saída no caixa). Gabarito

Letra A.

20. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/MPU) Uma companhia comercial adquiriu mercadorias no valor de R$ 1.950, pagando 20% desse valor à vista e aceitando uma duplicata pelo valor restante. Após essa transação, o valor total dos ativos da sociedade. a) Permaneceu inalterado b) Aumentou em R$ 650 c) Aumentou em R$ 1.560 d) Aumento em R$ 1.950 e) Diminuiu em R$ 390. Comentários O aumento será de 1950 – 20%.1950 = R$ 1.560. A contabilização é a seguinte: D – Estoque (Ativo)...................1.950 C – Caixa (Ativo).........................390 C – Fornecedores (Passivo).........1.560 Gabarito: Letra C

21. (FCC/Analista Legislativo/Contador/2007) O reconhecimento da despesa de salários ao final do período, ainda que o seu efetivo pagamento ocorra somente no mês seguinte, é um fato (A) econômico. (B) compensatório. (C) permutativo. (D) modificativo. (E) financeiro. Comentários O que caracteriza um fato permutativo é que eles não alteram a riqueza patrimonial, ou seja, não envolvem receitas ou despesas. Receitas e despesas darão origem ao lucro e serão os responsáveis pela alteração da situação



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líquida patrimonial. Portanto, fato permutativo é aquele que envolve exclusivamente contas patrimoniais. Não é o caso da questão! Os FATOS MODIFICATIVOS são aqueles que alteram a riqueza patrimonial, porque envolvem receitas e despesas ou custos juntamente com os elementos patrimoniais, dando origem ou influenciando a geração de lucro ou prejuízo. O fato modificativo altera positivamente a situação líquida do patrimônio pela adição das RECEITAS ou provoca a diminuição desse mesmo patrimônio pelo consumo ou utilização de bens na atividade, denominado DESPESAS. Os FATOS MISTOS ou COMPOSTOS combinam a permuta de valores dos ELEMENTOS PATRIMONIAIS com a modificação da riqueza patrimonial provocada pelos elementos do resultado, RECEITAS E DESPESAS. Na questão, o lançamento é o que se segue: D – Despesa de Salários C – Salários a Pagar O lançamento é, portanto, modificativo. Gabarito: Letra D 22. (FCC/ICMS SP/2009) A empresa Aquisições S.A. comprou 100 ônibus à vista, para substituição de sua frota. Esse evento contábil representa um fato (A) permutativo entre elementos do Passivo. (B) modificativo entre elementos do Ativo e do Passivo. (C) permutativo entre elementos do Ativo. (D) modificativo no Passivo Não-Circulante. (E) misto diminutivo no Ativo e no Passivo. COMENTÁRIOS: Os fatos administrativos são classificados em: 1) Fatos Permutativos: São aqueles que não alteram o valor do patrimônio líquido, constituindo apenas permutações entre elementos patrimoniais. 2) Fatos Modificativos: São os que alteram o valor do patrimônio líquido. Dividem-se em: 2.1) Fatos Modificativos Aumentativos : Aumentam o valor do PL 2.1) Fatos Modificativos Diminutivos : Diminuem o valor do PL 3) Fatos Mistos ou Compostos: Pode ser : 3.1) Fatos mistos Diminutivos : São simultaneamente permutativos e modificativos diminutivos.



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3.2) Fatos Mistos Aumentativos: São simultaneamente permutativos e modificativos aumentativos. Vamos examinar a contabilização da compra de ônibus à vista: D – Imobilizado (AÑP) C – Caixa ou Bancos (AC) Portanto, trata-se de um fato Permutativo, pois não afetou o PL. Afetou apenas elementos do Ativo. Gabarito

C.

23. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT 18ª/2008) Uma sociedade com fins lucrativos, no exercício de início de suas atividades, efetuou sua escrituração contábil pelo regime de caixa, apurando um prejuízo de R$ 10.000,00. Advertida de seu erro, reelaborou a escrituração pelo regime de competência, tendo registrado um lucro líquido no exercício de R$ 3.000,00. As despesas, pelo regime de competência, equivaleram a 70% das despesas registradas pelo regime de caixa. As receitas, reconhecidas pelo regime de competência, montaram a R$ 24.000,00. Logo, as receitas, se reconhecidas pelo regime de caixa, corresponderiam, em R$, a (A) 7.000,00. (B) 13.000,00. (C) 20.000,00. (D) 21.000,00. (E) 27.000,00. Comentários No regime de caixa, Receitas Cx – Despesas Cx = (10.000) No regime de competência, Receitas Comp. – Despesas Comp. = 3.000 Veja que a questão disse que as despesas no regime de competência representam 70% das despesas no regime de caixa. Disse, também, que as receitas no regime de competência são no montante de R$ 24.000. Assim: Despesas Comp. = 70%.Despesas Cx



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Retomando:

Receitas Comp. – Despesas Comp. = 3.000 24.000 – 70%.Despesas Cx = 3.000 70%.Despesas Cx = 21.000 Despesas Cx = 21.000/70% = 30.000 Logo, as despesas no regime de caixa totalizam o valor de R$ 30.000. Retomando a outra equação, temos que: Receitas Cx – 30.000 = -10.000 Receitas Cx = -10.000 + 30.000 Receitas Cx = 20.000 Gabarito

Letra C

24. (ESAF/Auditor Fiscal do Tesouro Estadual/RN/2004) Os seguintes fenômenos ocorreram no mesmo período contábil. Surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo Surgimento de um passivo, pelo acréscimo de ativo Redução de um passivo, sem desaparecimento de ativo Redução do valor econômico de um ativo Acréscimo de ativo sem a intervenção de terceiros Recebimento efetivo de subvenções Pagamento de despesas antecipadas

100 200 300 400 500 600 700

Ao contabilizar os fatos citados, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade, vamos encontrar um lucro de a) R$ 300,00, de acordo com o princípio da competência. b) R$ 400,00, de acordo com o princípio do regime de caixa. c) R$ 900,00, de acordo com o princípio da competência. d) R$ 200,00, de acordo com o princípio da prudência. e) R$ 200,00, de acordo com o princípio da competência. Comentários Indaguemos fato a fato. Surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo

100

Imagine-se que uma sociedade tem uma dívida no valor de R$ 1.000,00. Essa dívida tem um valor de juros de 10% ao ano (juros simples).



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O lançamento, quando do período de competência, é o seguinte: D – Despesa de juros C – Juros a pagar

100 100

Portanto, o surgimento de um passivo sem o correspondente ativo é considerado uma despesa. Surgimento de um passivo, pelo acréscimo de ativo

200

Neste caso, imagine-se a realização de um empréstimo à empresa. D – Bancos C – Empréstimos a pagar

200 200

Não se trata de receita, nem de despesa. Redução de um passivo, sem desaparecimento de ativo

300

Imagine-se o mesmo empréstimo acima. De repente, o credor chega e diz para a entidade: - meu amigo, a dívida está perdoada. Não precisa mais desembolsar dinheiro para me pagar. Ora, fazendo isso, a empresa tem claramente uma receita, uma vez que a obrigação foi extinta sem que tivesse uma redução no ativo. Redução do valor econômico de um ativo

400

Neste caso, basta tomar como exemplo um veículo que está sofrendo depreciação. Lançamos: D – Despesa de depreciação C – Depreciação acumulada

400 400

Portanto, redução no resultado neste valor. Acréscimo de ativo sem a intervenção de terceiros

500

Este exemplo configura uma receita. É o caso clássico de nascimento de filhotes de um rebanho. D – Ativo C – Superveniência ativa (receita)


500 500


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Superveniência é qualidade de superveniente, ou seja, que aparece ou vem depois. Com isto, podemos dizer que superveniências ativas são novos ativos que surgem e superveniências passivas são novos passivos que surgem. Nas palavras de Antonio Lopes de Sá, superveniência ativa quer dizer maior valor dos bens e créditos sobre os débitos e superveniência passiva representa maior valor das dívidas (débitos) sobre os bens e créditos. c réditos. Neste caso, tomemos como exemplo um pomar, que aumenta de valor com o surgimento de novas árvores frutíferas, e um rebanho leiteiro, com o nascimento de novos filhotes. Os ativos aumentam de valor mesmo antes da comercialização das frutas ou do leite. Ou seja, reconhece-se uma receita antes do ponto de transferência, venda, do bem. Recebimento efetivo de subvenções

600

Imagine-se, neste exemplo, a doação feita da empresa ALFA para a empresa BETA, em dinheiro, no valor de R$ 600,00. O lançamento, na BETA é o que se segue: D – Bancos C – Receita de subvenções

600 600

Pagamento de despesas antecipadas

700

Este lançamento não afeta o resultado, pois é fato permutativo entre contas do ativo. Como, por exemplo, o pagamento antecipado da assinatura de jornal. D – Despesas antecipadas (ativo) C – Caixa (ativo)

700 700

Portanto, temos: LUCRO = RECEITAS - DESPESAS LUCRO = (300 + 500 + 600) – (100 + 400) LUCRO = 1.400 – 500 = 900,00. Gabarito

C.



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QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA 1. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18/2008) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar: (A) Os lançamentos no livro Diário devem ser efetuados diariamente, não se admitindo exceções. (B) A escrituração correta e tempestiva do livro Razão permite saber, em qualquer data, o saldo das contas de resultado e patrimoniais. (C) O único livro contábil considerado obrigatório pela Receita Federal do Brasil para apuração da base de cálculo do imposto de renda é o livro Diário. D iário. (D) No Brasil, existe um Plano de Contas padronizado que deve ser seguido por todas as entidades com fins lucrativos. (E) Segundo normas do Conselho Federal de Contabilidade, a escrituração contábil somente pode ser efetuada em sistemas informatizados. 2. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2007) A devolução pelo banco de uma duplicata descontada, cujo pagamento não foi honrado pelo devedor, deve ser contabilizada na escrituração da empresa emitente a débito da conta (A) Bancos Conta Movimento. (B) Duplicatas a Receber. (C) Duplicatas a Pagar. (D) Duplicatas Descontadas. (E) Perdas de créditos. 3. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2007) Uma pessoa jurídica aliena ações em tesouraria, obtendo um resultado positivo. A contrapartida credora do lançamento contábil respectivo será efetuada em conta co nta de (A) resultado não-operacional. (B) resultado operacional. (C) ajustes de exercícios anteriores. (D) patrimônio líquido. (E) ágio na alienação de investimentos. 4. (FCC/Analista Judiciário/TRF 4ª/2010) A Cia. Esplanada promoveu o aumento de seu capital em R$ 160.000,00, sendo R$ 120.000,00 integralizados em dinheiro e em bens e R$ 40.000,00 com incorporação de reservas de lucros. Na mesma data adquiriu ações de sua própria emissão, no valor de R$ 20.000,00, de acionistas dissidentes, pagas em dinheiro. O Patrimônio da entidade, em virtude da escrituração desses fatos contábeis, sofreu alteração de aumento do Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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(A) Ativo em 140.000,00. (B) Patrimônio Líquido em 120.000,00. (C) Ativo em 180.000,00. (D) Patrimônio Líquido em 160.000,00. (E) Patrimônio Líquido em 100.000,00. 5. (FCC/AFRE/RO/2010) A Cia. Exatos, empresa de consultoria contábil, iniciou suas atividade em 01.12.x9, com um capital social de R$ 100.000,00, sendo R$ 60.000,00 integralizados em dinheiro e R$ 40.000,00 a serem integralizados no mês de janeiro. Durante o mês de dezembro de X9, ocorreram os seguintes fatos contábeis: Aquisição, a prazo, de material de consumo...........R$ 6.000,00 Pagamento de assinatura de jornal em 31/12/X9......R$ 1.000,00 Compra de equipamentos para pagamento em 35 dias sem juros.R$ 40.000,00 Pagamento a fornecedores de material de consumo.....................R$ 2.000,00 Recebimento de adiantamento de clientes por serviços contratados a serem prestados em 40 dias -........................................................ R$ 36.000,00 Reconhecimento da despesa com salários e pró-labore para pagamento em janeiro de X10 .................................................................- R$ 48.000,00 Aplicação financeira em 31/12/X9.......................................- R$ 20.000,00 Serviços prestados a clientes para recebimento em 60 dias.....- R$ R $ 85.000,00 Reconhecimento e pagamento de despesas gerais -..................R$ 5.000,00 Obtenção de empréstimos bancários de longo prazo -..............R$ 28.000,00 Compra à vista de um imóvel ...........................................- R$ 75.000,00 O valor total do Ativo da Cia. Exatos, em 31/12/X9 era, em reais, (A) 220.000,00 (D) 288.000,00

(B) 248.000,00 (E) 296.000,00

(C) 269.000,00

6. (FCC/Analista Judiciário/TRT 16/2009) Ocorre aumento de Patrimônio Líquido: (A) recebimento de duplicatas a receber, com juros. (B) pagamento de obrigações em dinheiro. (C) compra à vista de móveis e utensílios. (D) compra de mercadorias a prazo. (E) recebimento de duplicadas a receber. 7. (FCC/ALESP/2011) O valor estabelecido como representativo da parcela de participação do sócio na empresa, mas ainda não entregue em dinheiro, é evidenciado na conta



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(A) Capital Social. (B) Capital Social Autorizado. (C) Capital Social Vinculado. (D) Capital Social a Integralizar. I ntegralizar. (E) Capital Social a Reduzir.


8. (FCC/ALESP/2011) No registro de uma venda de produtos, no valor de R$ 1 milhão, em que 60% do total serão efetivamente pagos pelo cliente em 60 dias, observa-se (A) aumento líquido de R$ 400 mil no total do ativo. (B) reconhecimento de uma receita no valor de R$ 400 mil. (C) crédito em conta do ativo no valor de R$ 600 mil. (D) aumento da situação líquida da entidade no valor de R$ 1 milhão. (E) diminuição de passivo no valor de R$ 1 milhão. 9. (FCC/ALESP/2011) São de natureza credora as contas de (A) adiantamento de clientes, veículos e de imposto a recuperar. (B) impostos a recolher, depreciação acumulada e adiantamento de clientes. (C) equipamentos, adiantamentos a fornecedores e depreciação acumulada. (D) adiantamento a empregados, empréstimos obtidos e imposto a recuperar. (E) depósito compulsório, receitas a apropriar e receitas antecipadas. empréstimo no valor de R$ 150.000,00 no Banco Sem Fundo S.A., no dia 30/11/08, com vencimento em quatro meses e com taxa de juros pré-fixada de 4% a.m. (juros simples). No dia da contratação do empréstimo, a empresa debitou a conta Bancos no valor de (A) R$ 150.000,00, debitou a conta Despesas de Juros no valor de R$ 24.000,00 e creditou a conta Empréstimos R$ 174.000,00. (B) R$ 150.000,00 e creditou a conta Empréstimos R$ 150.000,00. (C) R$ 150.000,00, debitou a conta Despesas de Juros no valor de R$ 6.000,00 e creditou a conta Empréstimos R$ 156.000,00. (D) R$ 174.000,00, creditou a conta Juros a Transcorrer (Ativo) no valor de R$ 24.000,00 e creditou a conta Empréstimos R$ 150.000,00. (E) R$ 150.000,00, debitou a conta Juros a Transcorrer (Passivo) no valor de R$ 24.000,00 e creditou a conta Empréstimos R$ 174.000,00. 11. (FCC/Nossa Caixa/2011) Em uma sociedade por ações, no final do exercício, o lançamento que representa o reconhecimento do passivo referente ao dividendo obrigatório mínimo é:



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(A) D Dividendos a Pagar C Lucros Acumulados (B) D Despesa com Dividendos C Dividendos a Pagar (C) D Capital C Dividendos a Pagar (D) D Lucros Acumulados C Dividendos a Pagar (E) D Lucros Acumulados C Reserva de Lucros


12. (FCC/DP/SP/2009) Uma empresa efetua a quitação antecipada, de uma fatura relativa ao fornecimento de suprimentos, no valor de R$ 20.000,00 obtendo um desconto de 10%. No registro dessa operação a empresa (A) registra um débito em conta de ativo no valor de R$ 20.000. (B) contabiliza um débito de R$ 18.000 em conta do passivo. (C) lança o valor do desconto como despesas comerciais. (D) efetua um crédito de R$ 20.000 em conta de passivo. (E) reconhece uma receita pelo valor do desconto obtido. 13. (FCC/DP/SP/2009) O registro da venda à vista de um estoque provoca (A) um aumento do passivo circulante. (B) a diminuição do patrimônio líquido. (C) um crédito em conta de ativo. (D) uma diminuição de um passivo circulante. (E) alteração na situação líquida da empresa. empres a. 14. (FCC/Analista Judiciário/TRT/AL/2010) O reconhecimento de um imposto retido do funcionário em folha de pagamento deve (A) ser creditado no passivo para efetuar o recolhimento da obrigação do empregado. (B) ser debitado no ativo para reconhecer o direito do funcionário contra a empresa. (C) ser creditado em conta de resultado para evidenciar a recuperação dos valores dos empregados. (D) controlar extra contabilidade por não ser obrigação da empresa. (E) ser reconhecido como despesa no resultado res ultado da empresa



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15. (FCC/Analista Judiciário/TRT/AL/2010) Uma empresa adquire uma máquina no valor de R$ 10 milhões, pagando à vista uma entrada de 10% e financiando o restante em 4 anos, com juros mensais de 2%, pagos mensalmente e, amortizável em 8 prestações semestrais. Na ocasião do registro dessa operação ocorre no patrimônio da empresa um aumento, em reais, de (A) 10.000.000 no ativo total. (B) 10.000.000 nas obrigações. (C) 9.800.000 no ativo permanente. (D) 9.200.000 em conta do passivo. (E) 9.000.000 no total do ativo. 16. (FCC/INFRAERO/2009) A quitação de um passivo circulante com incidência de juros de mora e multa é um evento que A) não afeta a situação líquida. B) permuta valores na situação líquida. C) afeta negativamente a situação líquida. D) gera um lançamento de crédito na situação líquida. E) altera positivamente a situação líquida. 17. (FCC/INFRAERO/2009) A classe das variações patrimoniais que somente modifica a natureza dos componentes patrimoniais sem repercutirem no montante do Patrimônio Líquido são denominadas A) B) C) D) E)

modificativas ou qualitativas. relativas ou qualitativas. permutativas ou modificativas. qualitativa ou permutativas. quantitativas ou relativas.

18. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2007/Adaptada) É uma conta redutora do Ativo Não Circulante (exceto o realizável a longo prazo) a provisão (A) para créditos de liquidação duvidosa. (B) de ajuste de bens ao valor de mercado. (C) para perdas prováveis na alienação de investimentos. (D) para férias. (E) para contingências.



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19. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade /TRE AL/2010) Uma empresa adquire uma máquina no valor de R$ 10 milhões, pagando à vista uma entrada de 10% e financiando o restante em 4 anos, com juros mensais de 2% pagos mensalmente e, amortizável em 8 prestações semestrais. Na ocasião do registro dessa operação ocorre no patrimônio da empresa um aumento, em reais, de: a) 9.000.000 no total do ativo. b) 9.200.000 em conta do passivo. c) 9.800.000 no ativo permanente d) 10.000.000 nas obrigações e) 10.000.000 no ativo total. 20. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/MPU) Uma companhia comercial adquiriu mercadorias no valor de R$ 1.950, pagando 20% desse valor à vista e aceitando uma duplicata pelo valor restante. Após essa transação, o valor total dos ativos da sociedade. a) Permaneceu inalterado b) Aumentou em R$ 650 c) Aumentou em R$ 1.560 d) Aumento em R$ 1.950 e) Diminuiu em R$ 390. 21. (FCC/Analista Legislativo/Contador/2007) O reconhecimento da despesa de salários ao final do período, ainda que o seu efetivo pagamento ocorra somente no mês seguinte, é um fato (A) econômico. (B) compensatório. (C) permutativo. (D) modificativo. (E) financeiro. 22. (FCC/ICMS SP/2009) A empresa Aquisições S.A. comprou 100 ônibus à vista, para substituição de sua frota. Esse evento contábil representa um fato (A) permutativo entre elementos do Passivo. (B) modificativo entre elementos do Ativo e do Passivo. (C) permutativo entre elementos do Ativo. (D) modificativo no Passivo Não-Circulante. (E) misto diminutivo no Ativo e no Passivo.



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23. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT 18ª/2008) Uma sociedade com fins lucrativos, no exercício de início de suas atividades, efetuou sua escrituração contábil pelo regime de caixa, apurando um prejuízo de R$ 10.000,00. Advertida de seu erro, reelaborou a escrituração pelo regime de competência, tendo registrado um lucro líquido no exercício de R$ 3.000,00. As despesas, pelo regime de competência, equivaleram a 70% das despesas registradas pelo regime de caixa. As receitas, reconhecidas pelo regime de competência, montaram a R$ 24.000,00. Logo, as receitas, se reconhecidas pelo regime de caixa, corresponderiam, em R$, a (A) 7.000,00. (B) 13.000,00. (C) 20.000,00. (D) 21.000,00. (E) 27.000,00. 24. (ESAF/Auditor Fiscal do Tesouro Estadual/RN/2004) Os seguintes fenômenos ocorreram no mesmo período contábil. Surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo Surgimento de um passivo, pelo acréscimo de ativo Redução de um passivo, sem desaparecimento de ativo Redução do valor econômico de um ativo Acréscimo de ativo sem a intervenção de terceiros Recebimento efetivo de subvenções Pagamento de despesas antecipadas

100 200 300 400 500 600 700

Ao contabilizar os fatos citados, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade, vamos encontrar um lucro de a) R$ 300,00, de acordo com o princípio da competência. b) R$ 400,00, de acordo com o princípio do regime de caixa. c) R$ 900,00, de acordo com o princípio da competência. d) R$ 200,00, de acordo com o princípio da prudência. e) R$ 200,00, de acordo com o princípio da competência.



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GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA

QUESTÃO GABARITO


1

B

2

D

3

D

4

E

5

B

6

A

7

D

8

D

9

B

10

E

11

D

12

E

13

E

14

A

15

E

16

C

17

D

18

C

19

A

20

C

21

D

22

C

23

C

24

C


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Aula 01 Contabilidade Geral

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