Mdulo II - Normas Internacionais de Contabilidade

CONTABILIDADE INTERNACIONAL

PROFª MONICA V. ENCINAS

Módulo II

Normas Internacionais de Contabilid Contabilidade ade

Módulo II

Contabilidade Internacional

INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS (IFRS) O IFRS, sucessor do IAS (International Accounting Standard), é o conjunto de padrões contábeis internacionais, de alta qualidade, qualidade, emitidos pelo IASB IASB e por seu predecessor, predecessor, o IASC. IASC. O IASC emitiu 41 IAS, conhecidos no Brasil como Normas Internacionais de Contabilidade – NIC, NIC, de 1973 a 2000, e o IASB emitiu 08 IFRS desde então. Neste período o IASB/IASC emendou alguns IASs, propôs mudar e substituir ou emendar outros.

Norma IAS 1 IAS2 IAS 3 IAS 4 IAS 5 IAS 6 IAS 7 IAS 8 IAS 9 IAS 10 IAS 11 IAS 12 IAS 13 IAS 14 IAS 15 IAS16 IAS 17 IAS 18 IAS 19 IAS 20 IAS 21 IAS 22 IAS 23 IAS 24 IAS 25 IAS 26 IAS 27 IAS 28 IAS 29 IAS 30

Descrição Apresentação das Demonstrações Financeiras Estoques Demonstrações Contábeis Consolidadas (Substituída pelas IASs 27 e 28) Contabilização da Depreciação (Substituída pelas IASs 16, 22 e 38) Informações a serem divulgadas nas Dem. Contábeis (Subst. pela IAS 1) Efeitos Contábeis nas Mudanças de Preços (Substituída pela IAS 15) Demonstração do Fluxo de Caixa Políticas Contábeis, Alterações em Estimativas e Erros Custo de Pesquisa e Desenvolvimento. (Substituída pela IAS 38) Eventos subseqüentes à data do Balanço Patrimonial Contratos de Construção Contabilização do Imposto de Renda Apresentação dos Ativos e Passivos Circulantes (Substituída pelo IAS 1) Apresentação dos Relatórios por Segmento Informações que refletem os Efeitos da Mudança de Preços Contabilização do Ativo Imobilizado Contabilização dos Arrendamentos (leasing) Reconhecimento da Receita Benefícios de aposentadoria dos empregados nas demonstrações contábeis Concessões Governamentais e divulgação de assistência governamental Efeitos das Alterações nas Taxas de Câmbio Combinação de Entidades (Substituída pela IFRS 3) Capitalização dos Encargos Financeiros Divulgação de Partes Relacionadas Contabilização de Investimentos (Substituído pela IAS 39 E IAS 40) Contabilização e Emissão de Relatórios para Planos de Benefícios de Aposentadoria Dem. Contábeis Consolidadas e Contab. para Investimentos em Subsidiárias Contabilidade para Investimentos em Associadas Demonstrações Contábeis em Economias Hiperinflacionárias Divulgações nas Demonstrações Contábeis de Bancos e Instituições Financeiras Similares (Substituída pela IFRS 7)

Emissão da Norma 1975 1975 1976 1976 1976 1977 1977 1978 1978 1978 1979 1979 1979 1981 1981 1982 1982 1982 1983 1983 1983 1983 1984 1984 1986 1986

Situação Atual Em vigor Em vigor * * * * Em vigor Em vigor * Em vigor Em vigor Em vigor * * * Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor * Em vigor Em vigor * Em vigor

1986 1986 1989 1990

Em vigor Em vigor Em vigor *

______________________________________________________________________________ Módulo II – Normas Internacionais de Contabilidade

Profª. Mônica Encinas

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INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS (IFRS) O IFRS, sucessor do IAS (International Accounting Standard), é o conjunto de padrões contábeis internacionais, de alta qualidade, qualidade, emitidos pelo IASB IASB e por seu predecessor, predecessor, o IASC. IASC. O IASC emitiu 41 IAS, conhecidos no Brasil como Normas Internacionais de Contabilidade – NIC, NIC, de 1973 a 2000, e o IASB emitiu 08 IFRS desde então. Neste período o IASB/IASC emendou alguns IASs, propôs mudar e substituir ou emendar outros.

Norma IAS 1 IAS2 IAS 3 IAS 4 IAS 5 IAS 6 IAS 7 IAS 8 IAS 9 IAS 10 IAS 11 IAS 12 IAS 13 IAS 14 IAS 15 IAS16 IAS 17 IAS 18 IAS 19 IAS 20 IAS 21 IAS 22 IAS 23 IAS 24 IAS 25 IAS 26 IAS 27 IAS 28 IAS 29 IAS 30

Descrição Apresentação das Demonstrações Financeiras Estoques Demonstrações Contábeis Consolidadas (Substituída pelas IASs 27 e 28) Contabilização da Depreciação (Substituída pelas IASs 16, 22 e 38) Informações a serem divulgadas nas Dem. Contábeis (Subst. pela IAS 1) Efeitos Contábeis nas Mudanças de Preços (Substituída pela IAS 15) Demonstração do Fluxo de Caixa Políticas Contábeis, Alterações em Estimativas e Erros Custo de Pesquisa e Desenvolvimento. (Substituída pela IAS 38) Eventos subseqüentes à data do Balanço Patrimonial Contratos de Construção Contabilização do Imposto de Renda Apresentação dos Ativos e Passivos Circulantes (Substituída pelo IAS 1) Apresentação dos Relatórios por Segmento Informações que refletem os Efeitos da Mudança de Preços Contabilização do Ativo Imobilizado Contabilização dos Arrendamentos (leasing) Reconhecimento da Receita Benefícios de aposentadoria dos empregados nas demonstrações contábeis Concessões Governamentais e divulgação de assistência governamental Efeitos das Alterações nas Taxas de Câmbio Combinação de Entidades (Substituída pela IFRS 3) Capitalização dos Encargos Financeiros Divulgação de Partes Relacionadas Contabilização de Investimentos (Substituído pela IAS 39 E IAS 40) Contabilização e Emissão de Relatórios para Planos de Benefícios de Aposentadoria Dem. Contábeis Consolidadas e Contab. para Investimentos em Subsidiárias Contabilidade para Investimentos em Associadas Demonstrações Contábeis em Economias Hiperinflacionárias Divulgações nas Demonstrações Contábeis de Bancos e Instituições Financeiras Similares (Substituída pela IFRS 7)

Emissão da Norma 1975 1975 1976 1976 1976 1977 1977 1978 1978 1978 1979 1979 1979 1981 1981 1982 1982 1982 1983 1983 1983 1983 1984 1984 1986 1986

Situação Atual Em vigor Em vigor * * * * Em vigor Em vigor * Em vigor Em vigor Em vigor * * * Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor * Em vigor Em vigor * Em vigor

1986 1986 1989 1990

Em vigor Em vigor Em vigor *



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IAS 31


1998

Em vigor

IAS 32 IAS 33 IAS 34 IAS 35 IAS 36 IAS 37 IAS 38 IAS 39 IAS 40 IAS 41

Tratamento Contábil de Participação em Empreendimentos em Conjunto ( Joint Joint Ventures) Instrumentos Financeiros (Pte Substit. pela IFRS 7) Lucro por Ação Relatórios Financeiros Intermediários Operações em Descontinuidade (Substituída pela IFRS 5) Redução no valor Recuperável de Ativos Provisões – Ativos e Passivos Contingentes Ativos Intangíveis Instrumentos Financeiros – Reconhecimento e Mensuração Propriedades para Investimentos Agricultura

1998 1996 1998 1998 1998 1998 1998 1998 2000 1999

Em vigor - pte Em vigor Em vigor * Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor

IFRS 1 IFRS 2 IFRS 3 IFRS 4 IFRS 5 IFRS 6 IFRS 7 IFRS 8 IFRS 9

Primeira Aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade Contabilização de Pagamento em Ações Business Combination Contratos de Seguros Ativos de Longo Prazo Mantidos para Venda e Operações Descontinuadas Exploração e Avaliação de Recursos Minerais Instrumentos financeiros: Divulgações Segmentos Operacionais Instrumentos Financeiros

2001 2001 2001 2001 2002 2000 2004 2006 2009

Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor Em vigor

Cabe destacar que, neste curso, considerando o período disponível, serão trabalhadas apenas algumas das normas descritas acima. A seleção das normas a serem discutidas foi baseada na relavância destas e no fato de que a maioria destas normas já foi traduzida nas normas societárias brasileiras denominadas CPC e emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Técnicos. Sendo assim, nesta apostila serão abordas as seguintes normas:         

IAS 01 – Apresentação das Demonstrações Contábeis IAS 08 – Práticas contábeis, mudança de estimativas contábeis e erros IAS 10 – Eventos Subsequentes IAS 17 – Arrendamento Mercantil (Leasing) IAS 33 – Resultado por Ação IAS 38 - Ativos Intangíveis SFAS 157 - Conceito de Valor Val or Justo (FASB) IFRS 3 – Business Combination IFRS 8 – Relatório por Segmento



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1 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (IAS 1) O objetivo da IAS 1 é estabelecer bases para a apresentação das demonstrações contábeis, buscando assegurar a comparabilidade tanto das demonstrações contábeis de um ano para outro quanto em relação às demonstrações contábeis de outras empresas. O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Um conjunto completo de demonstrações financeiras inclui: (a) Balanço Patrimonial; (b) Demonstração do Resultado Agrangente; (c) Demonstração das Mutações do PL; (d) Demonstração dos Fluxos de Caixa; e (e) Notas Explicativas. São Pressupostos básicos das Demonstrações Financeiras: Regime de Competência, Continuidade e Essência sobre a Forma. O IAS 1 estabelece que uma entidade cujas demonstrações financeiras estão em conformidade com as IFRSs deve fazer uma declaração explícita e sem reservas dessa conformidade nas notas. Não se deve considerar que as demonstrações financeiras cumprem as IFRSs a menos que cumpram todos os requisitos das IFRSs. As informações comparativas do período anterior devem ser apresentadas para todos os saldos e valores divulgados nas demonstrações contábeis e nas notas explicativas, exceto quando em casos específicos, uma outra norma ou interpretação de norma permita ou requeira que a informação comparativa não seja apresentada. As demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelas entidades no mínimo anualmente. Se houver mudança na data do exercício social e as demonstrações contábeis forem apresentadas para um período diferente de 1 (um) ano (em comparação com as últimas demonstrações contábeis apresentadas), é requerida a divulgação do motivo para par a utilização de um período diferente de um ano, bem como do fato de que as informações comparativas da demonstração de resultado, da mutação do patrimônio líquido e do fluxo de caixa, não são totalmente comparáveis. A IAS 1 especifica requerimento mínimo de itens a serem apresentados na demonstração de posição financeira, na demonstração do resultado abrangente e na demonstração do patrimônio líquido. A norma também apresenta um guia para identificação de itens em linhas adicionais. A IAS 1 também especifica a apresentação mínima de notas explicativas. São informações obrigatórias às Demonstrações Financeiras:  

Nome da Entidade. Se as DCs são individuais ou consolidadas.



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    


Data ou período coberto pelas demonstrações. Moeda das demonstrações (segundo a IAS 21). Demonstrações em conformidade com as IFRSs. Nível de arredondamento dos valores das demonstrações. Divulgações:  Base de mensuração usada.  Sumário das políticas contábeis adotadas.  Principais julgamentos realizados pela administração.

1.1 - DEMONSTRAÇÃO DE POSIÇÃO FINANCEIRA (BALANÇO PATRIMONIAL) A IAS 1 estabelece que a Demonstração da Posição Financeira deve apresentar, no mínimo, as seguintes informações: a)

Imobilizado;

b)

Propriedades para investimento;

c)

Ativos Intangíveis;

d)

Ativos Financeiros;

e)

Investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial;

f)

Ativos biológicos;

g)

Estoques;

h)

Clientes e outros Recebíveis;

i)

Caixa e Equivalentes de Caixa;

j)

total de ativos classificados como Mantidos para Venda e ativos incluídos nos grupos de disposição classificados como Ativo Não Corrente Mantido para Venda e Operação Descontinuada;

k)

Fornecedores e outras contas a Pagar;

l)

Provisões;

m)

Passivos financeiros;

n)

Ativos e passivos relativos a impostos correntes;

o)

Ativos e passivos relativos a impostos diferidos;

p)

Passivos incluídos no grupo de disposição classificados como mantidos para venda;

q)

participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido; e

r)

capital social e reservas e outras contas atribuíveis aos acionistas controladores. c ontroladores.

A classificação dos ativos e passivos pode ter diferentes abordagens, já que a norma não prescreve ordem ou formato específico para o Balanço Patrimonial: 

Correntes e não correntes;



Separação por ordem de liquidez; e



Classificação mista.



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Sendo assim, a Demonstração de Posição Financeira (ou Balanço Patrimonial) pode ser apresentada da seguinte forma:

1.1.1 – Demonstração de Posição Financeira em ordem Crescente de Liquidez ATIVO

2008

2007

Ativo Não-Corrente

PL e PASSIVO

2008

2007

Patrimônio Líquido

Goodwill

Capital

Impostos Diferidos

Reservas

Imobilizado Líquido

Lucros Retidos

Passivo não Corrente

Investimentos Societários

Empréstimos

Ativo Corrente

Impostos Diferidos

Passivo Corrente

Outros Ativos Correntes Estoques

Fornecedores

Clientes

Salários a Pagar

Caixa e Equivalentes

Empréstimos

TOTAL DO ATIVO

TOTAL PL e PASSIVO

1.1.2 – Demonstração de Posição Financeira em ordem Decrescente de Liquidez ATIVO

2008

Ativo Corrente

2007

PL e PASSIVO Fornecedores

Clientes

Salários a Pagar

Estoques

Empréstimos

Ativo Não-Corrente Investimentos Societários Imobilizado Líquido

2007

Passivo Corrente

Caixa e Equivalentes

Outros Ativos Correntes

2008

Passivo não Corrente Empréstimos Impostos Diferidos

Patrimônio Líquido

Impostos Diferidos

Capital

Goodwill

Reservas Lucros Retidos

TOTAL DO ATIVO

TOTAL PL e PASSIVO



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1.2 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Todas as despesas e receitas devem ser incluídas na DRE, a menos que uma norma ou interpretação específica requeira outro tratamento. As despesas podem ser classificadas de duas formas:  

Pela natureza: Gastos gerais de produção, matéria-prima, depreciação e amortização etc. Pela função: Custo dos produtos vendidos, despesas de vendas, desp. administrativas etc.

A IAS 1 introduziu a exigência de uma Demonstração do Resultado Abrangente, devendo a empresa apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em uma das duas seguintes formas: a) Uma única demonstração do resultado abrangente; b) Em duas demonstrações: uma demonstrando os componentes de lucro ou prejuízo (uma demonstração à parte) e uma segunda demonstração começando com o lucro ou prejuízo, seguido dos componentes de outro resultado abrangente. A administração ao decidir sobre o formato da demonstração de resultados abrangentes (natureza ou função) deve levar em consideração aquele que fornecer informações mais relevantes e confiáveis aos usuários das demonstrações contábeis. Em caso de apresentação da demonstração de resultado por função de itens de receitas e despesas, informações adicionais por natureza (tais como: depreciação e amortização, e custos com funcionários) devem ser divulgadas em notas explicativas, pelo fato de a informação sobre a natureza dos gastos ser útil para a previsão de fluxo de caixa futuro. A IAS 1 estabelece um conjunto de informações mínimas a serem apresentadas na face da Demonstração dos Resultados, que deve incluir linhas de itens com as quantias seguintes para o período: s) receita; t) custos financeiros; u) participação nos resultados de coligadas e de empreendimentos conjuntos ( joint-ventures) contabilizados pelo método da equivalência patrimonial; v) despesas de imposto; w) uma quantia única composta pelo total (i) dos resultados após os impostos de unidades operacionais descontinuadas e (ii) do ganho ou perda após os impostos reconhecido na mensuração pelo justo valor menos os custos de vender ou na alienação dos ativos ou do(s) grupo(s) de alienação que constituem a unidade operacional descontinuada; e x) lucro ou prejuízo; y) cada componente de outro resultado abrangente, classificado por natureza; z) parcela de outro resultado abrangente de associadas ou joint-ventures registrado pelo método da equivalência patrimonial; e aa)resultado abrangente total (total comprehensive income). A Demonstração do Resultado pode ser apresentada das formas a seguir: ______________________________________________________________________________ Módulo II – Normas Internacionais de Contabilidade


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1.2.1 - Demonstração de Resultados (por Natureza) Receita de Vendas

2008

2007

(+)Outras Receitas (-) Mudança nos Estoques de Produtos Acabados e EPE (-) Matéria-Prima e materiais consumidos (-) Despesas com Pessoal (Salários e Encargos) (-) Despesas de Depreciação e Amortização (-) Impairment de Ativos (-) Outras Despesas (-) Custos Financeiros (+) Equivalência Patrimonial de Coligadas

Lucro Antes dos Impostos (-) Imposto de Renda

Lucro Líquido do Exercício

1.2.1 - Demonstração de Resultados (por Função) Receita de Vendas (-) Custo das Vendas

Lucro Operacional Bruto Outras Receitas (-) Custos de Distribuição (-) Despesas Administrativas (-) Outras Despesas (-) Custos Financeiros

Lucro Antes dos Impostos (-) Imposto de Renda

Lucro Líquido do Exercício



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1.3 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Os ativos líquidos de uma entidade (seu patrimônio líquido) podem mudar por vários motivos, principalmente os lucros e as despesas reportados na demonstração do resultado abrangente e o aporte ou retorno de capital aos acionistas. A IAS 1 exige que a apresentação da demonstração das mutações no patrimônio líquido exiba no corpo da demonstração: a) o resultado abrangente total do período, mostrando separadamente os valores totais atribuíveis aos proprietários da empresa controladora e a terceiros não controladores; b) para cada componente do patrimônio líquido, as consequências das mudanças nas políticas contábeis e as correções dos erros reconhecidos de acordo com a IAS 8; e, c) para cada componente do patrimônio líquido, uma reconciliação entre o saldo acumulado no início e no final do período, mostrando separadamente as mudanças resultantes de: (i) lucro ou prejuízo; (ii) cada item de outro resultado abrangente; e (iii) transações com proprietários, em sua função como proprietários, mostrando separadamente contribuições de e para eles e mudanças na participação em subsidárias que não resultem em perda de controle. A norma também exige a divulgação da quantia de dividendos reconhecidos como distribuições aos acionistas durante o período, e a quantia relativa por ação. Isso pode ser mostrado no corpo da demonstração das mutações no patrimônio líquido, ou nas notas. A IAS 1 não permite mais que essa informação seja destacada na demonstração do resultado abrangente.

1.4 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Dada a relevância desta Demonstração, este assunto será tratado isoladamente no próximo capítulo.

1.5 - NOTAS EXPLICATIVAS As notas deverão ser apresentadas de maneira sistemática, tanto quanto possível. Cada item do corpo da demonstração de posição financeira, da demonstração do resultado abrangente, da demonstração de resultado (se apresentada separadamente), da demonstração das mutações no patrimônio líquido e da demonstração de fluxos de caixa deverá ter referência cruzada com qualquer informação que seja pertinente e que esteja presente nas notas.



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1.6 – EQUIVALÊNCIA E COMPARAÇÃO COM BRGAAP 1.6.1 - Norma Brasileira Equivalente CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis , aprovado pela Deliberação da CVM nº 595 de 15 de setembro de 2009, a ser aplicada às Demonstrações Financeiras dos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações financeiras de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as demonstrações de 2010 para fins de comparação. 1.6.2 – Comparação com as normas Brasileiras Desde as mudanças ocorridas a partir da Lei 11.638/2007, e da aprovação do cpc 26, existem poucas diferenças entre as normas nacionais e internacionais de contabilidade em relação à forma de apresentação das Demonstrações Contábeis. As principais diferenças, isto é, aquelas que são efetivamente diferenças, são as seguintes: 1.1) - A IAS considera a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) como informação suplementar, isto é, fora do âmbito das IFRS, enquanto que o CPC considera a DVA como um dos componentes para um conjunto completo, em decorrência da legislação societária até então vigente. 1.2) - A IAS 1 prevê a possibilidade de apresentação do balanço patrimonial por ordem crescente de liquidez, decrescente de liquidez ou mista. Nossa Lei das Sociedades por Ações exige sempre na ordem decrescente de liquidez e de exigibilidade, conforme o § 1 º do seu art. 178. O CPC 26 não prescreve a ordem ou o formato que deva ser utilizado na apresentação das contas do balanço patrimonial, mas a ordem legalmente instituída no Brasil deve ser observada. 134) – O CPC 26 determina que o ativo não circulante deve ser subdividido em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. O IAS 1 não prevê esta obrigação.



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1.7 - EXERCÍCIOS: IAS 1 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1.7.1 - Em relação à IAS 1 – Apres. das Demonstrações Financeiras, só É CORRETO afirmar que: (a) A IAS 1 especifica requerimento mínimo de itens a serem apresentados nas Demonstrações Financeiras, entre eles a identificação do Conselho de Administração da sociedade. (b) A classificação dos ativos e passivos na Demonstração da Posição Financeira pode ter diferentes abordagens, entre elas: (i) Correntes e não correntes; (ii) Separação por ordem de liquidez; e (iii) Classificação mista. No entanto, a exemplo do brasil, devem ser apresentadas em ordem decrescente de Liquidez e Exigibilidade. (c) Entre as Demonstrações Financeiras obrigatórias podemos citar a Demonstração da Posição Financeira e a Demonstração do Resultado Abrangente. (d) Na Demonstração de Rresultados os gastos poderão ser segregados por “função” - despesa de depreciação, despesa de salário, ou “natureza” – custo dos produtos vendidos e despesas administrativas, etc.

1.7.2 - Em relação à IAS 1 – Apres. das Demonstrações Financeiras, julgue as alternativas abaixo: a) ( ) Para o IASB, o reconhecimento de um ativo está condicionado à satisfação de dois critérios: a probabilidade de benefícios econômicos associados ao ativo fluírem para a empresa e a possibilidade de mensuração confiável do custo do ativo.. b) ( ) A IAS 1 estabelece que o ciclo operacional de uma entidade é o intervalo entre a aquisição de ativos para processamento e o seu recebimento. c) ( ) A IAS 1 estabelece um conjunto de informações mínimas a serem apresentadas na face da Demonstração dos Resultados, entre elas o Custo da Mercadoria Vendida. d) ( ) A IAS 1 estabelece um conjunto de informações mínimas a serem apresentadas na face do Balanço Patrimonial, entre elas os Intrumentos Financeiros.

1.7.3 - A respeito das Demonstrações Financeiras, julgue as alternativas a seguir: a. (

) Somente serão considerados Ativos Correntes aqueles realizados, vendidos ou consumidos dentro do ciclo operacional normal da entidade.

b. (

) A IAS 1 exige a divulgação da Demonstração de Posição Financeira em lugar do Balanço Patrimonial exigido pelas normas brasileiras de Contabilidade.

c. (

) A IAS 1 determina um formato único de apresentação das demonstrações de posição financeira, fazendo a distinção entre ativo e passivo corrente e ativo e passivo não corrente.

d. (

) A distinção entre ativo / passivo corrente e não corrente poderá ser dispensada quando uma apresentação baseada na liquidez fornece informações confiáveis e mais relevantes.

e. (

) A IAS 1 estabelece que o ciclo operacional de uma entidade é o intervalo entre a aquisição de ativos para processamento e sua venda.



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f. (

) Os ativos realizáveis dentro de 12 meses após a data da demonstração da posição financeira serão classificados como ativo corrente, com exceção dos ativos por impostos diferidos.

g. (

) A IAS 1 revisada em 2007 introduziu a necessidade da apresentação de uma demonstração do resultado abrangente, que pode ser apresentada junto ou separada da demonstração de resultados.

h. (

) Na demonstração de resultados os gastos poderão ser segregados por “natureza” - custo dos produtos vendidos e despesas administrativas, ou “função” – despesa de depreciação, despesa de salário, etc.

 Atenção: Os exercícios a seguir foram extraídos do livro Contabilidade Internacional para Graduação , do Nelson Carvalho e SirleiLemes, Editora Atlas – 2010 (pág.28) . 1.7.4) Qual das seguintes divulgações não é exigida pela IAS 1? (a) Objetivo, políticas e processos para a administração do capital. (b) Reconciliação das ações em circulação no início e no final do período. (c) Nome e endereço dos principais acionistas. (d) Moeda de apresentação de relatórios e o arrendodamento adotado. (e) Capital social e reservas atribuíveis aos acionistas controladores.

1.7.5) Se a empresa optar pela demonstração do resultado com as despesas divulgadas por função, todas as seguintes informações deverão ser adicionalmente divulgadas, exceto: (a) (b) (c) (d) (e)

Despesa de depreciação. Despesa com benefícios de empregados. Natureza da despesa. Despesa de amortização. Despesa com pró-labore.

1.7.6) Todos os itens a seguir devem ser apresentados como informação mínima na demonstração da posição financeira, exceto: (a) (b) (c) (d) (e)

Investimentos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial. Contingências Passivas. Ativos Financeiros. Impostos Diferidos. Fornecedores e Clientes.



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1.7.7) Com relação às orientações gerais sobre as demonstrações contábeis é correto afirmar que a entidade: (a) (b) (c) (d) (e)

Deve fazer uma declaração explícita e sem restrições quanto ao cumprimento das IFRSs. Deve usar o mesmo nome para as demonstrações contábeis, conforme indicado na IAS 1. Está obrigada a fazer todas as divulgações exigidas, mesmo que imateriais. É requerida a apresentar as demonstrações contábeis no mínimo a cada dois anos. Não pode apresentar o valor líquido de clientes com a respectiva provisão para devedores duvidosos.

1.7.8) Qual dos seguintes relatórios não é uma demonstração contábil obrigatória de acordo com a IAS 1: (a) (b) (c) (d) (e)

Demonstração da Posição Financeira. Demonstração do Valor Adicionado. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do resultado Abrangente. Notas Explicativas.

1.7.9) A Cia ABC S.A. é uma fabricante de aparelhos de televisão. O mercado doméstico para aparelhos eletrônicos não está indo muito bem atualmente e, consequentemente, muitas empresas estão optando pela exportação. Além disso, a Cia ABC teve um prejuízo de $ 5 milhões no último ano. Nessa mesma data, seus ativos correntes somam $ 30 milhões e seus passivos correntes somam $ 40 milhões. Com base na análise das mudanças favoráveis na conjuntura econômica para o setor, a companhia projeta lucro para os anos seguintes. Adicionalemnte, a empresa tem conseguido empréstimos para seus planos de expansão e para capital de giro para os próximos 12 meses. Atendendo às orientações do IAS 1, a entidade deverá: (a) Fazer uma declaração explícita sobre o não cumprimento do pressuposto de continuidade, pois ela não tem nenhuma alternativa realística para continuar com suas atividades; (b) Além de divulgar que as demonstrações contábeis não foram preparadas sob o pressuposto da continuidade, também informar a base em que as demonstrações foram elaboradas; (c) Contratar um perito em avaliação de empresas para emitir um laudo a ser submetido aos auditores; (d) Não divulgar que ela opera em descontinuidade, pois a administração tem argumentos para defender que o pressuposto da continuidade está mantido com base na capacidade da entidade de obter empréstimo e na projeção de lucros futuros; (e) Obter uma declaração das instituições financeiras que a estão financiando sobre as possibilidades de recuperação financeira da entidade.



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2 – POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇAS DE ESTIMATIVAS E ERROS (IAS 8) Deve ser aplicada por uma entidade para: definição de suas políticas contábeis, contabilização dos efeitos de mudanças das políticas contábeis adotadas, contabilização dos efeitos de mudanças de estimativas contábeis e correção de erros. No processo de escolha de suas políticas contábeis, a administração deve considerar inicialmente normas (IAS, IFRS) e interpretações (SIC, IFRIC) que sejam aplicáveis a uma transação especifica. Na ausência de uma norma ou interpretação específica, a administração deve utilizar-se de seu julgamento para desenvolver e aplicar políticas contábeis que sejam relevantes para os usuários das demonstrações contábeis, e confiáveis no contexto das demonstrações como um todo. A administração, no exercício de seu julgamento para desenvolver uma política contábil, deve considerar as seguintes fontes: i) Verificar os requisitos e orientações nas normas e interpretações existentes, que tratam de assuntos similares e relacionados; e ii) Buscar as definições, critério de reconhecimento e conceito de mensuração para ativos, passivos, receitas e despesas na estrutura conceitual básica das IFRS Adicionalmente, a administração poderá também, quando não existir norma ou interpretação sob IFRS aplicável para tratamento contábil de uma transação específica, considerar pronunciamentos técnicos emitidos por outros órgãos internacionais que possuam uma estrutura conceitual básica similar, e cujo pronunciamento não seja conflitante com pronunciamentos da IFRS. As políticas contábeis determinadas pela entidade devem ser aplicadas consistentemente para transações similares. É obrigatória a divulgação de mudança de política contábil, de estimativas e correção de erros.

2.1 - Mudança de Políticas Contábeis Práticas contábeis são princípios específicos, fundamentos, convenções, regras e práticas aplicadas por uma entidade ao preparar e apresentar demonstrações financeiras. As práticas contábeis são aplicadas consistentemente a operações semelhantes. Alterações em práticas contábeis são modificações que, por exigência de uma norma, interpretação ou por resultar em melhor apresentação ou informação mais confiável nas demonstrações contábeis dos efeitos de transações ou de outros eventos na posição patrimonial e financeira da entidade em seu desempenho e sua movimentação financeira, podem gerar ajustes nas demonstrações contábeis. Tais ajustes, quando ocorrem, devem ser divulgados detalhadamente em notas explicativas. Exemplos de Mudança de Prática: Parada Programada de acordo com a CVM 489 e Impairment de acordo com CPC 01. Se a mudança de prática contábil for requerida por um IFRS, os requerimentos de transição do pronunciamento são seguidos. Se nenhum IFRS for especificado, ou se a mudança for voluntária, a nova política contábil é aplicada retrospectivamente pela reapresentação dos períodos anteriores. Na impossibilidade de reapresentação, o efeito cumulativo da mudança é incluído no resultado. Se o efeito cumulativo não puder ser determinado, a nova política é aplicada prospectivamente; Uma entidade deve divulgar a existência de uma nova norma ou interpretação emitida, mas que ainda não tenha entrado em vigor, e seus possíveis impactos sobre as demonstrações contábeis. ______________________________________________________________________________ Módulo II – Normas Internacionais de Contabilidade


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2.2 - Mudança em estimativas contábeis Alterações em estimativas contábeis resultam de novas informações ou novos acontecimentos e, assim sendo, não são correções de erros. As estimativas contábeis estão relacionadas com estimativas de perdas com clientes considerados duvidosos, estimativas de perdas com estoques obsoletos, estimativas de vida úteis de ativos imobilizados para fins dos cálculos das depreciações, estimativas de prazos de benefícios de ativos intangíveis para fins de cálculos das amortizações, etc. As estimativas são revisadas periodicamente quando surgem novas circunstâncias ou quando surgem fatos novos. Os ajustes decorrentes de Mudanças de Estimativas Contábeis (por exemplo, mudança na vida útil de um ativo) terão seus efeitos ajustados no Resultado do Período Corrente da Companhia, na conta contábil própria que se ocorreu a mudança. Caso a mudança resulte em mudanças nos ativos e passivos, ou esteja vinculada a um componente do patrimônio líquido, ela deve ser reconhecida pelo ajuste no correspondente item do ativo, passivo ou patrimônio líquido no período das mudanças.

2.3 - Erros de Períodos anteriores São omissões e erros nas demonstrações financeiras de um ou mais períodos anteriores, que surgem de falhas por uso, ou uso incorreto, de informações confiáveis que: a) estavam disponíveis quando as demonstrações daqueles períodos foram autorizadas para publicação; e b) poderiam ser razoavelmente esperadas como tendo sido obtidas e levadas em conta na preparação e apresentação daquelas demonstrações. Tais erros incluem os efeitos de erros matemáticos, erros ao aplicar políticas contábeis, lapsos ou interpretações incorretas de fatos, e fraude. Correção de erros são retificações de fatos ocorridos em exercícios anteriores, os quais não podem ser atribuídos a fatos subseqüentes. O erro de períodos anteriores deverá ser corrigido com ajuste retrospectivo, exceto quando for impraticável determinar o efeito nos períodos específicos ou o efeito cumulativo do erro. Quando for impraticável determinar o ajuste do período anterior, a entidade deve ajustar o saldo inicial das correspondentes contas do ativo, passivo e patrimônio líquido do período mais antigo apresentado que for praticável. Quando for impraticável determinar o efeito cumulativo do erro em períodos anteriores, a entidade deve ajustar as informações comparativas para correção do erro, de forma prospectiva, a partir da data inicial que for praticável.



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2.3 - EQUIVALÊNCIA E COMPARAÇÃO COM BRGAAP 2.3.1 - Norma Brasileira Equivalente CPC 23 – Demonstração do Fluxo de Caixa , aprovado pela Deliberação da CVM nº 592 de 15 de setembro de 2009, a ser aplicada às Demonstrações Financeiras dos exercícios encerrados a partir de

dezembro de 2010 e às demonstrações financeiras de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as demonstrações de 2010 para fins de comparação. 2.3.2 – Comparação com as normas Brasileiras Não existem diferenças entre o CPC 23 e o IAS 8.

2.4 – EXERCÍCIOS 2.4.1) - Durante o ano de 2002, a Cia. Gama descobriu que alguns produtos vendidos durante o ano de 2001 foram incorretamente incluídos nos estoques em 31 de dezembro de 2001, ao valor de $ 6.500. Os registros contábeis da Cia. Gama para 2002 apresentam vendas de $ 104.000, Custo dos Produtos Vendidos de $ 86.500 (incluindo os $ 6.500 do erro nos estoques) e Imposto de Renda de $ 5.250. Em 2001, a Cia. Gama apresentou $ Vendas (-) Custo dos Produtos Vendidos = Lucro Antes do Imposto de Renda (-) Imposto de Renda Lucro Líquido

73.500 (53.500) 20.000 (6.000) 14.000

Em 2001 o saldo dos Lucros Acumulados era de $ 20.000, fechando em $ 34.000. A empresa está sujeita a alíquota de 30% de Imposto de Renda. Para efeito de simplificação, ela não teve nenhuma outra receita ou despesa. A Cia. Gama tinha $ 5.000 de Capital Social. Cia. Gama – Extrato da DRE

2002

2001 (corrigido)

$

$

Vendas (-) Custo dos Produtos Vendidos = Lucro Antes do Imposto de Renda (-) Imposto de Renda Lucro Líquido



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 Atenção: Os exercícios a seguir foram extraídos do livro Contabilidade Internacional para Graduação , do Nelson Carvalho e SirleiLemes, Editora Atlas – 2010 (pág.51) .

2.4.2) Estudo de Caso 1 (pág.51) - Adaptada A Cia Muda Tudo S.A. alterou sua política contábil em 2001 com relação à avaliação dos estoques. Até 2000, os estoques eram avaliados usando a média ponderada. Em 2001, a empresa passou a dotar a técnica PEPS por considerá-la mais apropriada para refletir o uso e fluxo de mercadorias durante seu ciclo econômico. O impacto no custo dos produtos vendidos foi determinado como segue: Em 31 de dezembro de 2000: redução de $ 5.000. Em 31 de dezembro de 2001: redução de $ 15.000. As Demonstrações de Resultados anteriores aos ajustes, desconsiderando o efeito dos impostos, eram: 2001 ($) Vendas (-) Custo dos Produtos Vendidos = Lucro Antes do Imposto de Renda (-) Despesas Gerais e Administrativas (-) Despesas de Vendas Lucro Líquido

2001 Ajustado

370.000 (120.000) 250.000 (80.000) (30.000) 140.000

2000 ($)

2000 Ajustado

300.000 (100.000) 200.000 (70.000) (20.000) 110.000

A Demonstração de Lucros ou prejuízos Acumulados de 2001, anterior aos ajustes, era:

Saldo em 1/1/2000 Lucro Líquido do Exercício (2000) Saldo em 31/12/2000 Lucro Líquido do Exercício (2001) Saldo em 31/12/2001

Lucros Acumulados (2001) 400.000 110.000 510.000 140.000 650.000

Apresente o reflexo da mudança de política contábil na Demonstração de Resultado e na Demonstração de Lucros ou prejuízos Acumulados de acordo com os requerimentos da IAS 8.



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2.4.3) Estudo de Caso 2 (pág.52) O auditor interno da Cia. Agnus & Petra S.A. anunciou em 2002 que em 2001 a entidade não havia contabilizado uma despesa de amortização de $ 40.000 relacionada a determinado ativo intangível. Um resumo da Demonstração do Resultado da empresa para os anos encerrados em 31 de dezembro de 2001 e de 2002, antes da correção do erro, é como segue: 2002 ($) Lucro bruto (-) Despesas Gerais e Administrativas (-) Despesas de Vendas (-) Despesa de Amortização = Lucro Antes do Imposto de Renda (-) Imposto de Renda Lucro Líquido

2002 Ajustado

550.000 (80.000) (30.000) (40.000) 400.000 (60.000) 340.000

2001 ($)

2001 Ajustado

650.000 (130.000) (40.000) (0) 480.000 (72.000) 408.000

Os lucros acumulados da Cia , para os anos de 2001 e 2002, antes da correção dos erros, são: 2002 ($)

2002 Ajustado

2001 ($)

2001 Ajustado

Lucros acumulados, no início do ano Lucros acumulados, no final do ano

Pede-se: Considerando que a Cia Agnus & Petra está sujeita `a alíquota de 15% de Imposto de Renda, apresente o tratamento contábil prescrito pela IAS 8 para a correção de erro. 2.4.4) – Os objetivos da IAS 8 se fundamentam em: (a) orientar as empresas no cálculo das estimativas contábeis; (b) distinguir as políticas contábeis materiais das imateriais para permitir que a emrpesa priorize aquelas que são relevantes para os usuários; (c) determinar os controles a serem implementados na empresa para identificação de erros e fraudes; (d) listar as políticas contábeis a serem adotadas pelas empresas; (e) nenhuma das alternativas anteiores. 2.4.5) - A Cia ABC muda sua técnica de avaliação do custo dos estoques de média ponderada para PEPS. A Cia ABC deverá contabilizar essa mudança como: (a) mudança de estimativa e contabilizá-la prospectivamente; (b) mudança de política contábil e contabilizá-la prospectivamente; (c) mudança de política contábil e contabilizá-la retrospectivamente; (d) correção de erro e contabilizá-la retrospectivamente; (e) nenhuma das alternativas anteriores. ______________________________________________________________________________ Módulo II – Normas Internacionais de Contabilidade


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2.4.6) – Na ausência de tratamento específico pelo IASB de determinada política contábil, a empresa deverá: (a) observar pronunciamentos recentes de outros órgãos emissores de normas contábeis, mesmo que não se assemlehem com a estrutura conceitual do IASB; (b) seguir práticas contábeis locais, independentemente de divergirem dos pronunciamentos do IASB; (c) procurar políticas similares nos projetos em discussão do IASB ainda não aprovados; (d) identificar, em primeiro lugar, nas Normas, Interpretações e Guias do IASB, tratamentos de políticas similares; (e) nenhuma das alternativas anteriores. 2.4.7) – Mudança de política contábil inclui: (a) mudança de vida útil de um ativo, para fins de depreciação, de dez para sete anos; (b) mudança no valor de provisão para garantias de produtos em função de novas informações sobre defeitos de produtos recém-lançados; (c) mudança no valor da depreciação acumulada em função de a empresa não ter contabilizado a depreciação de dois anos atrás; (d) mudança da técnica de avaliação do custo dos estoques de média ponderada para PEPS; (e) nenhuma das alternativas anteriores. 2.4.8) – Quando um especialista em avaliação independente comunica à empresa que o valor contábil líquido de um item do imobilizado mudou dras ticamente e que a mudança é material, a empresa deverá: (a) retrospectivamente mudar a taxa de depreciação com base no novo valor revisado; (b) mudar a taxa de depreciação e tratá-la como correção de erro; (c) mudar a depreciação anual para o ano corrente e os anos futuros; (d) ignorar o efeito da mudaná na depreciação anual, considerando que o valor remanescente afetará somente o futuro, e no futuro o valor poderá ser recuperado; (e) nenhuma das alternativas anteriores. 2.4.9) – Quando for difícil para a empresa distinguir entre uma mudança de estimativa e uma mudaná de política contábil, a empresa deverá: (a) Tratar a mudaná como sendo estimativa, com as divulgações apropriadas; (b) Distribuir o valor do ajuste, proporcionalmente, entre valores relativos a mudança de política contábil e de estimativas e tratar cada uma delas de acordo com a IAS 8; (c) Tratar toda a mudança como sendo de política contábil, com as divulgações apropriadas; (d) Como essa mudança é uma mistura de dois tipos de alterações, é melhor ignorá-la no ano da mudança e esperar o ano seguinte para ver como a mudança se desenvolve e então tratá-la de acordo com a IAS 8. (e) Nenhuma das alternativas anteriores.



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3 – EVENTOS SUBSEQUENTES (IAS 10) Eventos ocorridos subseqüentemente à data do balanço podem ser classificados como eventos que: · Requerem ajustes às demonstrações contábeis, pois trazem evidências adicionais de condições que já existiam na data do Balanço. · Não requerem ajustes, pois se relacionam a situações que surgiram após a data do Balanço. Dessa forma, itens do balanço devem ser ajustados somente quando o evento for do tipo que requer ajuste ou, adicionalmente, quando é um evento indicativo de que a entidade não atende ao pressuposto de continuidade operacional. Exemplos de eventos que requerem ajustes nas Demonstrações Contábeis: · Falência de um cliente (impacto na PCLD); · Empresa perdeu um processo fiscal; · A sociedade foi notificada de processo judicial; · Questionamento por vários clientes sobre defeitos técnicos de produtos fabricados no último mês do exercício social. Mesmo que um evento subseqüente seja considerado como evento que não ajusta as DCs, em sendo relevante, deve ser divulgado em nota explicativa e seus efeitos mensurados, se praticável. Exemplos de eventos que requerem apenas divulgação em Notas Explicativas: · · · ·

O controle acionário da sociedade foi vendido; A sociedade adquiriu uma nova empresa; Houve uma desvalorização substancial da moeda nacional; A Sociedade conseguiu um empréstimo de valor substancial.

Os dividendos declarados (ou seja, os dividendos que já foram autorizados e não estão mais ao arbítrio da entidade) após a data do balanço, mas antes da autorização da publicação das demonstrações contábeis, não devem ser reconhecidos como passivo nadata do balanço porque não satisfazem à definição de obrigação presente de acordo com a IAS 37. A entidade deve divulgar a data em que as demonstrações contábeis foram autorizadas para emissão e quem autorizou (ex.: conselho de administração, diretoria, etc).

3.1 - EQUIVALÊNCIA E COMPARAÇÃO COM BRGAAP CPC 24 – Eventos Subsequentes , aprovado pela Deliberação da CVM nº 593 de 15 de setembro de 2009, a ser aplicada às Demonstrações Financeiras dos exercícios encerrados a partir de dezembro de

2010 e às demonstrações financeiras de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as demonstrações de 2010 para fins de comparação. Não existem diferenças entre o CPC 24 e o IAS 10.



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3.2 – EXERCÍCIOS  Atenção: Os exercícios a seguir foram extraídos do livro Contabilidade Internacional para Graduação , do Nelson Carvalho e SirleiLemes, Editora Atlas – 2010 (pág.60) . 3.2.1) - Estudo de Caso 1 (pág.60) A Administração da Global S.A. finaliza, em 14 de março de 2008, as demonstrações contábeis para o período finalizado em 31 de dezembro de 2007. Em 31 de dezembro de 2008, a diretoria revisou as demonstrações contábeis e autorizou sua emissão. A entidade divulgou seu lucro e outras informações selecionadas em 5 de abril de 2008. As demonstrações contábeis tornaram-se disponíveis aos acionistas em 10 de abril de 2008. A assembléia geral dos acionistas, realizada em 15 de abril de 2008, aprovou as demonstrações contábeis e autorizou sua emissão, as quais foram arquivadas junto à agência reguladora em 20 de abril de 2008.

Pede-se: Qual a data de autorização das demonstrações contábeis de acordo com a IAS 10? 3.2.2) - Estudo de Caso 2 (pág. 61) A Cia VHO, uma concessionária de veículos, rgistra seus estoques ao menor valor entre custo e valor realizável líquido. Em 31 de dezembro de 2007, o valor dos estoques nas demonstrações contábeis era de $ 5 milhões, apurado pela média ponderada. Devido a uma severa recessão econômica que afetou o setor, o estoque não foi vendido durante os meses de janeiro e fevereiro. Somente em março, após uma grande promoção, ela conseguiu vender seus estoques, faturando um total de $ 3 milhões. As demonstrações contábeis da Cia. VHO foram autorizadas para emissão em 10 de abril de 2008.

Pede-se: A Cia VHO deve ajustar suas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2007? Se sim, por qual valor? 3.2.3) - Estudo de Caso 2 (pág. 61) Os auditores independentes da Cia GRM emitiram seu relatório em 28 de fevereiro de 2007 referente às demonstrações contábeis de 31 de dezembro 2006. A diretoria administrativa da Cia GRM autorizou a emissão das demonstrações contábeis em 10 de maró de 2007 e os acionistas aprovaram tais demonstrações em 22 de março de 2007. Os seguintes eventos ocorreram: a) A Cia GRM declarou dividendos no valor de R$ 120.000 em 15 de janeiro de 2007, os quais serão pagos em 10 de abril do mesmo ano; b) Um cliente da Cia GRM pediu falência em 5 de fevereiro de 2007. As demonstrações contábeis da Cia GRM incluem um valor a receber desse cliente de $ 30.000 e uma provisão para créditos de liquidação duvidosa, também para esse cleiente, no valor de $ 3.000. ______________________________________________________________________________ Módulo II – Normas Internacionais de Contabilidade


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c) Um equipamento utilizado na fábrica do principal produto da Cia GRM, adquirido em março de 2006 por $ 730.000, foi totalmente danificado por um superaquecimento ocorrido em 10 de dezembro do mesmo ano. Com base na apólice de seguro existente para o equipamento, a Cia GRM reconheceu um valor a receber da seguradora de $ 680.000. Após as investigações, a companhia de seguros concluiu, em 2 de março/2007, que o superaquecimento foi causado por negligência dos operadores do equipamento. Como consequência, nenhum passivo foi reconhecido pela seguradora.

Pede-se: Como a Cia GRM deve tratar esses eventos após a data do balanço, de acordo com a IAS 10? 3.2.4) – São exemplos de eventos após o balanço que geram ajustes nas demosntrações contábeis: (a) Um investimento em uma controlada estrangeira que foi reduzido consideravelmente em função da

queda no preço das ações como consequência de forte crise que afetou o setor de atuação da controlada; (b) Dividendos propostos pela administração; (c) Reclassificação de um equipamento industrial do imobilizado para o ativo circulante, em função de a

administração da empresa concluir que o referido equipamento gerará benefícios somente pela venda; (d) Dasapropriação de uma das instalações da empresa em função da construção de uma usina hidrelétrica; (e) Venda de um equipamento industrial por um valor inferior ao seu valor contábil.

3.2.5) A industria Pardalite S.A. passou a fabricar, em 2005, um novo equipamento de perfuração de poços de petróleo em águas profundas. A fabricação foi possível devido ao desenvolvimento de uma nova tecnologia pela própria empresa, como resultado de alguns anos de pesquisa. A nova tecnologia foi patenteada pela Pardalite ainda em 2005, de forma que ela tornou-se, naquele ano, a única industria fabricante do equipamento. Em 18 de fevereiro de 2006, quando do uso do referido equipamento num poço de petróleo, ocorreu um explosão que causou a morte de 22 funcionários da empresa petrolífera. Em 5 de março de 2006, um processo judicial foi aberto contra a Pardalite pelos familiares dos funcionários mortos, exigindo uma indenização de $ 220.000. Após uma série de investigações, as autoridades concluíram, no final de março, que a explosão foi consequência do uso inadequado do equipamento pela empresa petrolífera, e que o fabricante do equipamento não teve culpa. As demonstrações contábeis foram autorizadas para emissão pela diretoria em 10 de abril de 2006. Qual procedimento a Pardalite deverá adotar de acordo com a IAS 10. (a) A empresa deverá somente divulgar em notas explicativas os $ 220.000 porque se refere a um evento (b) (c) (d)

(e)

que gera ajuste; A empresa deverá reconhecer no passivo a dívida de $ 220.000 porque se refere a um evento que gera ajuste. A empresa deverá reconhecer no passivo a dívida de $ 220.000, pois apesar de ser um evento que gera ajuste, o valor é material; A empresa deverá somente divulgar em notas explicativas os $ 220.000 (passivo contingente), pois apesar de ser um evento após a data do balanço que gera ajustes, é uma obrigação presente com uma saída improvável de recursos; A empresa não deverá fazer nada a respeito do evento.



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4 - ARRENDAMENTO MERCANTIL – LEASING (IAS 17) O termo Leasing é oriundo do verbo to lease, que significa alugar. É associado à concepção econômica de que o fato propulsor de rendimentos para uma empresa consiste na utilização e não na propriedade de um bem. A finalidade é a cessão de uso de bens de capital, por um determinado prazo, mediante contrato e demais condições pactuadas. O arrendamento mercantil é um instrumento utilizado desde os tempos mais remotos e repousa sobre o conceito de propriedade. Assim é que, mediante uma remuneração acordada entre as partes, o proprietário arrendador cede o uso de um bem ao arrendatário por determinado espaço de tempo. De forma geral, hoje podemos diferenciar dois tipos básicos de arrendamento mercantil:  OPERACIONAL

e

 FINANCEIRO.

Embora sejam conceitualmente distintos, classificá-los entre esta ou aquela categoria não tem sido tão fácil. Isto porque, por motivos diversos, os envolvidos farão o possível para converter em operacional, um leasing financeiro.

4.1 - Classificação do Arrendamento Mercantil A classificação de arrendamentos mercantis baseia-se na extensão em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo arrendado sejam transferidos do arrendador ao arrendatário . Os riscos incluem as possibilidades de perdas devidas à capacidade ociosa ou obsolescência tecnológica e de variações no retorno em função de alterações nas condições econômicas. Os benefícios podem ser representados pela expectativa de funcionamento lucrativo durante a vida econômica do ativo e de ganhos derivados de aumentos de valor ou de realização de um valor residual. Um arrendamento mercantil é classificado como financeiro se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. Um arrendamento mercantil é classificado como operacional se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. A classificação de um arrendamento mercantil como um arrendamento mercantil financeiro ou um arrendamento mercantil operacional depende da natureza da transação e não da forma do contrato. Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro são: (a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil; (b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida; (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que o título não seja transferido; ______________________________________________________________________________ Módulo II – Normas Internacionais de Contabilidade


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(d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil atinge pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; e (e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações. Os exemplos e indicadores enunciados acima nem sempre são conclusivos. Se for claro, com base em outras características, que o arrendamento mercantil não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade, o arrendamento mercantil é classificado como operacional. Isso pode acontecer se, por exemplo, a propriedade do ativo se transferir ao final do arrendamento mercantil mediante um pagamento variável igual ao valor justo no momento, ou se há pagamentos contingentes, como resultado dos quais o arrendatário não tem substancialmente todos os riscos e benefícios.

4.2 - Arrendamento Mercantil nas demonstrações financeiras dos Arrendatários 4.2.1 - Arrendamento Mercantil Financeiro no Arrendatário No início do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil. A taxa de desconto a ser utilizada no cálculo do valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil é a taxa de juros implícita no arrendamento mercantil, se for praticável determinar essa taxa; se não for, deve ser usada a taxa incremental de financiamento do arrendatário. Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário são adicionados à quantia reconhecida como ativo. Um arrendamento mercantil financeiro dá origem a uma despesa de depreciação relativa a ativos depreciáveis, assim como uma despesa financeira para cada período contábil. A política de depreciação para os ativos arrendados depreciáveis deve ser consistente com a dos demais ativos depreciáveis e a depreciação reconhecida deve ser calculada de acordo com as regras aplicáveis aos Ativos Imobilizados (e com as relativas à amortização aos Ativos Intangíveis quando pertinente). Se não houver certeza razoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade no fim do prazo do arrendamento mercantil, o ativo deve ser totalmente depreciado durante o prazo do arrendamento mercantil ou da sua vida útil, o que for menor. O valor depreciável de um ativo arrendado é alocado a cada período contábil durante o período de uso esperado numa base sistemática consistente com a política de depreciação que o arrendatário adote para os ativos depreciáveis de que seja proprietário. Se houver certeza razoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade no fim do prazo do arrendamento mercantil, o período de uso esperado é a vida útil do ativo; caso contrário, o ativo é depreciado durante o prazo do arrendamento mercantil ou da sua vida útil, dos dois o menor. Para determinar se um ativo arrendado está desvalorizado, uma entidade aplica o Pronunciamento relativo à Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Teste de Impairment ).



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4.2.2 - Arrendamento Mercantil Operacional no Arrendatário Os pagamentos da prestação do arrendamento mercantil segundo um arrendamento mercantil operacional devem ser reconhecidos como despesa numa base em base linear durante o prazo do arrendamento mercantil, exceto se uma outra base sistemática for mais representativa do modelo temporal do benefício do usuário. Para os arrendamentos mercantis operacionais, os pagamentos da prestação (excluindo os custos de serviços tais como seguros e manutenção) são reconhecidos como despesa numa base linear, salvo se uma outra base sistemática for representativa do modelo temporal do benefício do usuário, mesmo que tais pagamentos não sejam feitos nessa base.

4.3 - Arrendamento mercantil nas demonstrações financeiras dos Arrendadores 4.3.1 - Arrendamento Mercantil financeiro no Arrendador Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por um arrendamento mercantil financeiro nos seus balanços e apresentá-los como uma conta a receber por um valor igual ao investimento líquido no arrendamento mercantil. Substancialmente, num arrendamento mercantil financeiro, todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade legal são transferidos pelo arrendador e, portanto, os pagamentos do arrendamento mercantil a serem recebidos são tratados pelo arrendador como reembolso de capital e receita financeira para reembolsar e recompensar o arrendador pelo seu investimento e serviços. O reconhecimento da receita financeira deve basear-se num modelo que reflita uma taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido do arrendador no arrendamento mercantil financeiro. Um arrendador tem como meta apropriar a receita financeira durante o prazo do arrendamento mercantil numa base sistemática e racional. Essa apropriação da receita baseia-se num modelo que reflete um retorno periódico constante sobre o investimento líquido do arrendador no arrendamento mercantil financeiro. Os pagamentos do arrendamento mercantil relacionados ao período, excluindo custos de serviços, são aplicados ao investimento bruto no arrendamento mercantil para reduzir tanto o principal quanto as receitas financeiras não realizadas. Os fabricantes ou comerciantes, quando legalmente permitido, oferecem muitas vezes a clientes a escolha entre comprar ou arrendar um ativo. Um arrendamento mercantil financeiro de um ativo por um arrendador fabricante ou negociante dá origem a dois tipos de receita: (a) lucro ou perda resultante de uma venda imediata do ativo a ser arrendado, a preços normais de venda, refletindo quaisquer descontos aplicáveis por quantidade ou comerciais; e (b) receita financeira durante o prazo do arrendamento mercantil. A receita de vendas reconhecida no início do prazo do arrendamento mercantil por um arrendador fabricante ou negociante é o valor justo do ativo, ou, se inferior, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil pertencentes ao arrendador, calculado a uma taxa de juros do mercado. O custo de venda reconhecido no início do prazo do arrendamento mercantil é o custo, ou o valor contábil se diferente, da propriedade arrendada menos o valor presente do valor residual não ______________________________________________________________________________ Módulo II – Normas Internacionais de Contabilidade


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garantido. A diferença entre a receita da venda e o custo de venda é o lucro bruto da venda, que é reconhecido de acordo com a política seguida pela entidade para as vendas imediatas.

4.3.2 - Arrendamento Mercantil Operacional no Arrendador Os arrendadores devem apresentar os ativos sujeitos a arrendamentos mercantis operacionais nos seus balanços de acordo com a natureza do ativo. A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais deve ser reconhecida na receita numa base linear durante o prazo do arrendamento mercantil, a menos que outra base sistemática seja mais representativa do modelo temporal em que o benefício do uso do ativo arrendado seja diminuído. Os custos, incluindo a depreciação, incorridos na obtenção da receita de arrendamento mercantil são reconhecidos como despesa. A receita de arrendamento mercantil (excluindo recebimentos de serviços proporcionados tais como seguros e manutenção) é reconhecida numa base linear durante o prazo do arrendamento mercantil mesmo se os recebimentos não forem em tal base, a menos que uma outra base sistemática seja mais representativa do modelo temporal em que o benefício de uso do ativo arrendado seja diminuído. A política de depreciação para ativos arrendados depreciáveis deve ser consistente com a política de depreciação normal do arrendador para ativos semelhantes, e a depreciação deve ser calculada de acordo com as regras aplicáveis aos Ativos Imobilizados (e a amortização aos Ativos Intangíveis). Um arrendador fabricante ou negociante não reconhece qualquer lucro de venda ao celebrar um arrendamento mercantil operacional porque não é o equivalente de uma venda.

4.4 - Transações de venda e leaseback Uma transação de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback depende do tipo de arrendamento mercantil envolvido. Se uma transação de venda e leaseback resultar em um arrendamento mercantil financeiro, qualquer excesso de receita de venda obtido acima do valor contábil não deve ser imediatamente reconhecido como receita por um vendedor-arrendatário. Ao invés disso, deve ser diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil. Se uma transação de venda e leaseback resultar em um arrendamento mercantil operacional, e se for claro que a transação é estabelecida pelo valor justo, qualquer lucro ou perda deve ser imediatamente reconhecido. Se o preço de venda estiver abaixo do valor justo, qualquer lucro ou perda deve ser imediatamente reconhecido, a menos que, se a perda for compensada por futuros pagamentos do arrendamento mercantil abaixo do preço de mercado, ela deve ser diferida e amortizada em proporção aos pagamentos do arrendamento mercantil durante o período pelo qual se espera que o ativo seja usado. Se o preço de venda estiver acima do valor justo, o excesso sobre o valor justo deve ser diferido e amortizado durante o período pelo qual se espera que o ativo seja usado. ______________________________________________________________________________ Módulo II – Normas Internacionais de Contabilidade


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4.5 - EQUIVALÊNCIA E COMPARAÇÃO COM BRGAAP CPC 24 – Eventos Subsequentes , aprovado pela Deliberação da CVM nº 554 de 12 de novembro de 2008, aplicando-se aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2008. Não existem diferenças entre o CPC 24 e o IAS 10.

4.6 - EXERCÍCIOS (LEASING) 4.6.1) O Bradesco Leasing realiza um leasing para a Cia Americana nas seguintes condições: Parcelamento em 36 meses Valor das Parcela: $ 2.000,00 Valor presente das parcelas: $ 50.000,00 Valor contábil do bem: $ 60.000 Valor residual: $ 1.800,00, dividido entre as parcelas Tempo de vida útil do bem = 50 meses. Pede-se: Contabilize a operação de acordo com as normas do IASB e do Brasil, na arrendadora e na arrendatária.

4.6.2) O Bradesco Leasing realiza um leasing para a Cia Americana nas seguintes condições: Número de parcelas = 24 Valor das Parcela: $ 3.000,00 Valor presente das parcelas: $ 56.704,00 Valor residual: $ 5.000,00, dividido entre as parcelas Tempo de vida útil do bem = 50 meses. Dados do bem: Valor de Mercado na data do contrato = $ 65.000,00 Tempo de vida útil do bem = 36 meses Pede-se: Contabilize a operação de acordo com as normas do IASB, do FASB e do Brasil.



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4.6.3) - (Refap-2007/Cesgranrio) É uma operação financeira em que uma empresa, chamada arrendante, adquire bens de capital segundo as especificações e para uso de outra, chamada arrendatária. Esta, em contrapartida, se propõe a amortizar o preço do bem acrescido de juros, em contraprestações periódicas como se fossem aluguéis e, ao final do prazo, saldar o residual da dívida com seu pagamento ou devolução do bem. Este é o enunciado de: a) Leasing financeiro. d) Faturização.

b) Leasing operacional. e) Factoring.

c) Leasing fatorial.

4.6.4) - (Refap-2007/Cesgranrio) Assinale a opção que apresenta uma das características do operacional.

leasing

a) Durante o período de arrendamento, a posse do bem é da arrendante, enquanto a propriedade permanece com a arrendadária. b) O arrendatário assume, de forma definitiva, o compromisso irrecusável de manter o equipamento até o final de sua vida útil, mesmo que tal situação ocorra antes do término do arrendamento. c) O arrendador arca com os riscos decorrentes do direito de propriedade, sobretudo no que diz respeito à obsolescência tecnológica e às condições de comercialização no mercado secundário de equipamentos. d) O arrendamento operacional não inclui a responsabilidade por manutenção e reparos do ativo arrendado, ficando esta à exclusiva responsabilidade do locatário, que deve devolver o bem nas mesmas condições em que o arrendou. e) É igual a um aluguel simples, pois não existe cláusula de compra, relocação ou devolução do bem usado no final do contrato.

4.6.5) - (Petrobras-2008/Cesgranrio) No Brasil, pela influência da legislação fiscal, é dado um tratamento diferenciado ao reconhecimento dos resultados obtidos nas operações de leaseback daquele dado ao reconhecimento dos encargos do leasing. Mas, no caso do leaseback, o tratamento contábil dispensado ao resultado obtido é diferente do tratamento contábil que lhe é dispensado pelas normas internacionais. Admita a seguinte operação, feita em reais, nesta última modalidade: Valor do imóvel registrado na arrendatária Valor de venda para a arrendatária Valor da prestação Quantidade de prestações

200.000,00 492.408,00 13.678,00 36

De que forma a arrendatária vendedora deve fazer o registro contábil do lucro desta operação, em reais: a) b) c) d) e)

BRASIL 292.408; data do contrato 292.408; vencimento do contrato 292.408; data do contrato 292.408; vencimento do contrato 1/36 * 292.408, por mês

NORMAS INTERNACIONAIS 292.408; data do contrato 292.408; data do contrato 1/36 * 292.408, por mês 1/36 * 292.408, por mês 292.408; data do contrato



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4.6.6) - (CVM-2008/NCE-UFRJ) A IAS 17 relaciona algumas situações que podem conduzir a que uma transação de arrendamento mercantil seja classificada como financeira. A situação que está mais identificada com outras modalidades de arrendamento é: (A) o arrendamento transfere a posse do ativo ao arrendatário no fim do prazo do contrato; (B) o arrendatário possui a opção de comprar o ativo por um preço que se espera ser equivalente a seu valor justo na data em que a opção seja exercida; (C) o prazo do arrendamento abrange a maior parte da vida econômica do ativo, mesmo que o título de propriedade não seja transferido; (D) no início do arrendamento o valor dos pagamentos mínimos ajustados do contrato atinge, pelo menos substancialmente, todo o valor justo do ativo arrendado; (E) o ativo arrendado é de tal natureza especializada que apenas o arrendatário pode usá-lo sem que sejam efetuadas grandes modificações.

4.6.7) - (CVM-2008/NCE-UFRJ) 33 - Uma companhia celebrou um contrato de arrendamento financeiro em 31 de dezembro de 20X0, associado a um equipamento. O contrato estabeleceu: (1) uma contraprestação anual de R$ 25.000, com vencimento no final de cada ano; (2) um valor residual garantido (opção de compra) de R$ 8.000; (3) um período de 5 anos, que equivale a vida útil do ativo; e (4) uma taxa de juros de 10% ao ano. O valor presente líquido desse contrato representa R$ 99.737. Com base no tratamento contábil da IAS 17, as despesas incorridas com depreciação e juros no exercício de 20X2 são, aproximadamente: (A) R$ 18.954 e R$ 9.477; (B) R$ 19.947 e R$ 6.818; (C) R$ 18.954 e R$ 7.925; (D) R$ 19.947 e R$ 8.471; (E) R$ 19.947 e R$ 9.477.

4.6.8) - (CVM-2008/NCE-UFRJ) 34 - A IAS 17 dispõe sobre o tratamento contábil das transações de venda seguidas de arrendamento, as quais são conhecidas por sale-leaseback. Nessas transações os pagamentos do arrendamento e o preço de venda são usualmente interdependentes, por serem negociados no mesmo contrato. Na medida em que uma transação de sale-leaseback resulte num arrendamento operacional, o tratamento contábil que conflita com as orientações da IAS 17 ocorrerá, se: a) o valor contábil líquido do ativo for menor que os valores de venda e justo, e se o valor de venda superar o valor justo, o excesso acima do valor justo é diferido durante o prazo do arrendamento; b) o valor de venda for menor que o valor contábil líquido do ativo, a diferença é integralmente computada no período da venda; c) o valor contábil líquido do ativo for menor que o valor de venda, e este menor que o valor justo, o resultado contábil da venda é reconhecido no período da venda, desde que não existam compensações; d) o valor de venda for maior que o valor contábil líquido do ativo, a diferença é diferida pelo prazo do arrendamento, independentemente ao valor justo; e) o valor contábil líquido for menor que os valores de venda e justo do ativo, e se o valor de venda for igual ao justo, o resultado contábil da venda é reconhecido no período da venda.



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4.6.9) - (CVM-2008/NCE-UFRJ) 35 - Em dado momento uma sociedade por ações efetuou um contrato do tipo sale-leaseback para um de seus terrenos, o qual resultou num arrendamento financeiro. O valor contábil do ativo consistiu de R$ 100.000, enquanto seu valor justo significou R$ 130.000. Por outro lado, o contrato estabeleceu seu valor de venda em R$ 150.000. Com base nas orientações da IAS 17, o tratamento contábil da transação de venda é: a) R$ 30.000 reconhecidos como ganho do período corrente e R$ 20.000 são diferidos durante o contrato; b) R$ 50.000 reconhecidos integralmente como ganho do período corrente; c) R$ 20.000 reconhecidos como ganho corrente e R$ 30.000 são diferidos durante a vida útil do ativo; d) R$ 20.000 reconhecidos como ganho corrente e R$ 30.000 são diferidos durante a o prazo do contrato; e) R$ 50.000 são integralmente diferidos durante a vida útil do ativo.



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5 – RESULTADO POR AÇÃO (IAS 33) O objetivo desta norma é estabelecer princípios para a determinação e apresentação de resultados por ação ORDINÁRIA. A norma deve ser aplicada a: 

Entidades com ações ordinárias negociadas em mercados públicos ou potenciais ações ordinárias;



Entidades que estão em processo de emissão de ações ordinárias;





Quando apresentadas as demonstrações da controladora e as demonstrações consolidadas em um único relatório, o LPA é obrigatório somente nas demonstrações consolidadas; Entidades que divulgam LPA, independentemente de sua orbigatoriedade, devem observar a IAS 33.

A Mensuração do Lucro por Ação deve ser apresentada nas formas Básico e Diluído, sendo: 

LPA resultado das operações continuadas



LPA resultado das operações descontinuadas



LPA resultado das operações continuadas e descontinuadas

Para uma melhor compreensão desta norma, faz-se necessário esclarecer os seguintes conceitos: 

Ação ordinária - instrumento representativo de capital social subordinado a todas as demais classes de instrumentos representativos do capital social.



Potencial ação ordinária - Passivos financeiros ou instrumentos de capital próprio, incluindo ações preferenciais, que sejam conversíveis em ações ordinárias.



Warrants ou opções - Ações que seriam emitidas apos o cumprimento de condições resultantes de acordos contratuais, tais como a compra de uma empresa ou de outros ativos.



Diluição - Redução no lucro por ação no pressuposto de que os instrumentos conversíveis são convertidos.



Antidiluição - Aumento no lucro por ação no pressuposto de que os instrumentos conversíveis são convertidos.

O IAS 33 destaca que o resultado por ação deve ser calculado para as ações ordinárias. Ele requer que o resultado por ação seja calculado e, conseqüentemente, apresentado considerando a forma básica e a forma diluída.



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5.1 - O Resultado por Ação Básico deverá ser calculado mediante a seguinte fórmula:

RPA (Básico) =

Lucro ou prejuízo líquido atribuível aos detentores de ações ordinárias Número médio ponderado de ações ordinárias

Numerador - Lucro ou prejuízo líquido do período menos Dividendos destinados à ações preferenciais. Denominador - Média ponderada da quantidade de ações em circulação durante o período.

5.2 - O Resultado por Ação Diluído deverá ser calculado mediante a seguinte fórmula:

RPA (Diluído) =

Lucro ajustado depois dos impostos e efeitos de dividendos, juros, receitas de todas potenciais ações ordinárias Média ponderada das ações diluídas

A Média ponderada das ações diluídas é obtidas através da Média ponderada das ações ‘básicas’ mais média ponderada das ações ordinárias a serem emitidas na conversão de todas as potenciais ações ordinárias com efeitos diluidor.

5.3 - EQUIVALÊNCIA E COMPARAÇÃO COM BRGAAP As entidades brasileiras não se vêm obrigadas a apresentar nenhuma informação adicional às requeridas pelo Art. 187, Item VII, da Lei 6.404/76, nem tampouco existe ato normativo do órgão regulador das companhias abertas brasileiras que requeira qualquer divulgação adicional àquelas contidas na Lei das Sociedades Anônimas.

5.4) - EXERCÍCIOS: 5.4.1) - (CVM-2008 / NCE-UFRJ) Na determinação do resultado por ação diluído, o elemento que não participa do denominador da fórmula, que diz respeito às ações ordinárias potenciais é: a) b) c) d) e)

as ações que sejam emitidas para a satisfação de condições resultantes de acordos contratuais; os contratos de opções em ações; as garantias (warrants); os empréstimos bancários e outros instrumentos de endividamento; os instrumentos patrimoniais, inclusive os ligados a ações preferenciais que sejam conversíveis em ordinárias.



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5.4.2) - (CVM-2008 / NCE-UFRJ) A IAS 33 prescreve as práticas contábeis associadas ao cálculo e divulgação do resultado por ação. A prática que conflita com as orientações da IAS 33 é: a) a entidade que escolher divulgar o resultado por ação para suas demonstrações individuais, apresentará essa informação também para as demonstrações consolidadas; b) diluição consiste na redução do resultado por ação, em razão da suposição de que instrumentos conversíveis serão convertidos em ações ordinárias; c) se uma entidade apresentar suas demonstrações individuais e para o consolidado, o resultado por ação apenas precisará ser apresentado numa base consolidada; d) a norma é aplicável às demonstrações individuais de uma entidade cujas ações ordinárias sejam negociadas em mercado de balcão, incluindo os locais e regionais; e) um ‘acordo de ação contingente’ (contingent shares agreement) consiste no acordo para emissão de ações, que dependa da satisfação de condições específicas.

5.4.3) Com base nas informações a seguir, calcule o Lucro por Ação Básico da Companhia, de acordo com as normas internacionais de contabilidade – IAS 33. 

Lucro Líquido do Exercício = R$ 1.000.000,00



Remuneração das ações preferenciais de 10%



Quantidade de ações preferenciais em circulação: 100.000 (cada uma cotada a R$ 20,00)



Ações ordinárias em circulação (01/01/X1) = 500.000



Emissão de ações ordinárias em 01/07/X1 = 800.000



Recompra de ações ordinárias em 01/10/X1 = 400.000

5.4.4) Com base nas informações do exercício anterior, e as informações adicionais apresentadas abaixo, calcule o Lucro por Ação Diluído da Companhia, de acordo com as normas internacionais de contabilidade – IAS 33. 

As ações preferenciais foram adquiridas em 1º/01/XI, e não houve alteração em sua composição ao longo do ano;



Existem 100.000 debêntures em circulação, conversíveis em ação, no valor de R$ 30,00 cada.



As debêntures foram adquiridas em X0 e são remuneradas a uma taxa de 10% ao ano.



A alíquota de Imposto de Renda da empresa é de 25%.



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6 – ATIVOS INTANGÍVEIS (IAS 38) A IAS 38 define o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento, e estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamento também especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.

6.1 - Definição: Ativo é um recurso: a) Controlado por uma entidade; e b) Do qual espera-se que sejam gerados benefícios econômicos futuros para a entidade. Ativo Intangível é: a) Um ativo não monetário; b) Identificável; e. c) Sem substância física. As entidades freqüentemente despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição, o desenvolvimento, a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis como conhecimento científico ou técnico, desenho e implantação de novos processos ou sistemas, licenças, propriedade intelectual, conhecimento mercadológico, nome, reputação, imagem e marcas registradas (incluindo nomes comerciais e títulos de publicações). Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de comercialização. Nem todos os itens descritos acima se enquadram na definição de ativo intangível, ou seja, são identificáveis, controlados e geradores de benefícios econômicos futuros. Caso um item abrangido pela IAS 38 não atenda à definição de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como despesa quando incorrido.  Identificabilidade

Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando: a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.



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 Controle

A entidade controla um ativo quando detém o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios. Normalmente, a capacidade da entidade de controlar os benefícios econômicos futuros de ativo intangível advém de direitos legais que possam ser exercidos num tribunal. A ausência de direitos legais dificulta a comprovação do controle. No entanto, a imposição legal de um direito não é uma condição imprescindível para o controle, visto que a entidade pode controlar benefícios econômicos futuros de outra forma.  Benefício

econômico futuro

Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade. Por exemplo, o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode reduzir os custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras.

6.2 – Reconhecimento e Mensuração A IAS 38 exige que uma entidade reconheça um ativo intangível (ao custo inicialmente) se, e somente, se: a) For provável que os benefícios econômicos futuros que são atribuíveis aos ativos ingressarão na entidade; e b) O custo do ativo possa ser mensurado com segurança.

6.2.1 – AtivoIntangível adquirido separadamente O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui: a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são (i) Custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento); (ii) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e (iii) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente. Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível: a) custos de lançamento de novo produto ou serviço, como propaganda e atividades promocionais; b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); c) custos administrativos e outros custos indiretos; d) custos incorridos quando o ativo já está nas condições planejadas pela entidade, mas está aguardando pelo uso; e e) perdas operacionais iniciais, tais como aquelas incorridas enquanto a demanda para os produtos do ativo está aumentando gradualmente. ______________________________________________________________________________ Módulo II – Normas Internacionais de Contabilidade


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Se um ativo intangível for adquirido em uma combinação de negócios, o seu custo é o valor justo na data de aquisição, o qual reflete as expectativas sobre a probabilidade de que os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo serão gerados em favor da entidade. Em outras palavras, a entidade espera que haja benefícios econômicos em seu favor, mesmo se houver incerteza em relação à época e ao valor desses benefícios econômicos. Portanto, o adquirente deve reconhecer na data da aquisição, separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) apurado em uma combinação de negócios, um ativo intangível da adquirida, independentemente de o ativo ter sido reconhecido pela adquirida antes da aquisição da empresa. Isso significa que a adquirente reconhece como ativo, separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill), um projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento da adquirida se o projeto atender à definição de ativo intangível.

6.2.1 - Ativo intangível gerado internamente Por vezes é difícil avaliar se um ativo intangível gerado internamente se qualifica para o reconhecimento, devido às dificuldades para: a) identificar se, e quando, existe um ativo identificável que gerará benefícios econômicos futuros esperados; e b) determinar com segurança o custo do ativo. Em alguns casos não é possível separar o custo incorrido com a geração interna de ativo intangível do custo da manutenção ou melhoria do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente ou com as operações regulares (do dia-a-dia) da entidade. Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo: (a) na fase de pesquisa; e/ou (b) na fase de desenvolvimento. Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa.

Fase de pesquisa Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.

Fase de desenvolvimento Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados: i). viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda; ii). intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo; ______________________________________________________________________________ Módulo II – Normas Internacionais de Contabilidade


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iii). capacidade para usar ou vender o ativo intangível; iv). forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade; v). disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e vi). capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento. O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis, necessários à criação, produção e preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração. Exemplos de custos diretamente atribuíveis: a) b) c) d)

gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível; custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível; taxas de registro de direito legal; e amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.

Os seguintes itens não são componentes do custo de ativo intangível gerado internamente: a) gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos, exceto se tais gastos puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso; b) ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado; e c) gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo.

6.2.3 – Goodwill O goodwill adquirido em uma combinação de negócios e, portanto, reconhecido como tal, representa os benefícios econômicos que surgem dos outros ativos adquiridos na combinação, que são incorporados ao goodwill por não serem nem individualmente identificados nem separadamente reconhecidos. O goodwill gerado internamente não é reconhecido como um ativo porque ele não é um recurso identificável – não é separável nem surge de acordos legais – nem é controlado pela entidade. Adicionalemnte, é pouco provável que a entidade consiga atribuir custos incorridos à geração desse goodwill.

6.3 – Amortização A entidade deve avaliar se a vida útil de ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.



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O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração. A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda ou, ainda, na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro. O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros. Se não for possível determinar esse padrão com segurança, deve ser utilizado o método linear. Um Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. Em seu lugar, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil: i). anualmente; e ii). sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.

6.4 - EXERCÍCIOS 6.4.1 - (Petrobras-2008/Cesgranrio) Um dos problemas da harmonização contábil reside nos gastos desembolsados com pesquisa e desenvolvimento que, a cada dia que passa, vão tendo relevância maior, com destaque para as áreas de Saúde e Química. De acordo com as normas internacionais de Contabilidade, os gastos com pesquisa devem ser a) ativados, se há projeto claramente definido. b) ativados, independente do prazo amortização. c) ativados, quando estiverem sujeitos a fortes investimentos. d) tratados sempre como despesa. e) considerados como despesa, quando incorridos.

de

6.4.2 - (BNDES – 2008/Cesgranrio) Um dos critérios analisados pelos órgãos internacionais de contabilidade diz respeito aos gastos com pesquisa e desenvolvimento. Qual o tratamento contábil internacional recomendado para esses gastos? (a) Deverão ser capitalizados como Ativo e amortizados durante o período esperado de futuros benefícios econômicos, não superiores a 10 anos. (b) Deverão ser capitalizados como Ativo e amortizados durante o período esperado de benefícios futuros, sendo o prazo dos gastos com pesquisa de 5 anos, e o de gastos com desenvolvimento, de até 10 anos. (c) Devem ser levados a resultado do exercício imediatamente, quando incorridos, em razão da incerteza dos benefícios econômicos futuros. (d) Os gastos com pesquisa deverão ser capitalizados como Ativo durante o período mínimo de 5 anos, enquanto os gastos com desenvolvimento deverão ser levados a resultado, tão logo tenham sido incorridos. (e) (E) Os gastos com pesquisa deverão ser reconhecidos como Despesa do Exercício, quando incorridos, e os gastos com desenvolvimento poderão ser capitalizados no Ativo, se atendidas certas condições. ______________________________________________________________________________ Módulo II – Normas Internacionais de Contabilidade


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 Atenção: Os exercícios a seguir foram extraídos do livro Contabilidade Internacional para Graduação , do Nelson Carvalho e SirleiLemes, Editora Atlas – 2010 (pág.208) . 6.4.3 - Estudo de Caso 2 (pág.209) Dados: (a) Custos pré-operacionais para abertura do negócio; (b) Software contábil desenvolvido internamente para uso da própria empresa; (c) Projeto de um plano piloto, já comprovado, que será produzido comercialmente; (d) Licença, royalties e acordos de greve com a categoria; (e) Direitos de transmissão e operação; (f) Compra de goodwill em uma combinação de negócios; (g) Licença de produção de esteróides por meio de uma concessão governamental; (h) Custo de cursos realizados pelos administradores para qualificação; (i) Propaganda na televisão que irá estimular as vendas de uma indústria tecnológica; (j) Website da empresa por ela desenvolvida para uso interno e externo. Pede-se: Quais dos custos acima podem ser capitalizados de acordo com a IAS 38 e quais deles serão tratados como despesas, quando incorridos?

6.4.4 - Estudo de Caso 4 (pág.211) Dados: A Cia.Cyrcus, um laboratório farmacêutico, tem uma patente registrada de determinada droga, cuja produção e venda gerará um fluxo de caixa estimado para a entidade por 12 anos. A entidade tem um acordo com um laboratório de um governo estrangeiro que comprará da Cia Cyrcus a referida patente ao final de seis anos por 40% do seu valor da data de aquisição. Pede-se: Descreva como a Cia. Cyrcus deve tratar a patente, quanto ao reconhecimento, amortização e teste de impairment, sabendo-se que ela atende aos critérios de reconhecimento de um ativo intangível.

6.4.5 - Estudo de Caso 6 (pág.212) Dados: A Cia.Aérea Atlântida possui autorização para operar deerminada rota aérea bastante lucrativa entre Nova Iorque e Londres. A autorização pode ser renovada a cada quatro anos, desde que a entidade cumpra com as normas e regulamentações envolvendo a renovação , o que a compahia pretende fazer. As renovações da autorização são concedidas a um custo mínimo e historicamente a Cia Aérea Atlântida tem conseguido atender às exigências e fazer a renovação. A empres espera fornecer o serviço indefinidamente entre o principal aeroporto de cada uma das duas cidades e prevê que a infraestrutura necessária continuará sendo disponibilizada pelos aeroportos enquanto ela detiver a auorização de operação. Essa análise da entidade é suportada por evidências sobre a demanda e o Fluxo de Caixa. ______________________________________________________________________________ Módulo II – Normas Internacionais de Contabilidade


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Módulo II


Pede-se: Como a Cia Aérea Atlântida deverá tratar a vida útil da autorização para operar a citada rota aérea?

6.4.6 - Estudo de Caso 7 (pág.212) Dados: Considernado os dados do Estudo de Caso anterior, suponha qua a autoridade que concede as licenças para operações de rotas aéreas decide não mais renovar a autorização da Cia Aérea Atlântida e promoverá um leilão para essa e outras rotas. Quando ocorre essa mudança, a autorização atual tem ainda três anos até sua expiração e a companhia prevê que a rota aérea continuará a gerar fluxo de caixa por esse período de três anos. Pede-se: Como a Cia. Aérea Atlântida deverá tratar a vida útil da autrização para operar a citada rota aérea?

6.4.7 – Um ativo intangível é identificável se: (pág213) (a) (b) (c) (d)

ele pode ser separado da entidade e negociado ou surge por meio de um contrato; ele é claramente identificado no plano de contas da empresa; ele é incluído no goodwill em uma combinação de negócios; a entidade tem o poder de obter seus benefícios econômicos e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios; (e) ele somente derivar de combinações de negócios.

6.4.8 (a) (b) (c) (d) (e)

– As três condições para atendimento do conceito de ativo intangível são: (pág214)

geração de benefícios econômicos, separabilidade e controle; controle, geração de benefícios futuros e identificabilidade; separabilidade, propriedade e mensuração confiável; identificabilidade, posse e separabilidade; identificabilidade, mensuração confiável e geração de benefícios futuros.

6.4.9 – Para um ativo intangível com vidaútil indefinida é correto afirmar que: (pág215) (a) A entidade não consegue prever o período de geração de benefícios econômicos desse ativo; (b) Ele foi adquirido em uma combinação de negócios e a adquirente não tem informações detalhadas

sobre sua vida útil; (c) Após análises, a entidade conclui que o ativo tem vida útil infinita; (d) Uma vez classificada como indefinida, essa vida útil não poderá mais ser alterada; (e) Ele deve ser amortizado pelo período máximo que a entidade estima que durarão seus negócios como um todo.



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7 – BUSINESS COMBINATION (COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS) 7.1 – NORMAS INTERNACIONAIS - (IFRS 3) 7.1.1 – Definição e Objetivos O IFRS 3 define Business Combination como sendo a união de entidades ou negócios separados em uma única entidade econômica, e pode ser através de uma das formas seguintes.   

 

Criação de uma nova entidade, que exercerá o controle sobre as entidades que se unem; Transferência do patrimônio líquido de uma ou mais entidades que se unem para outra entidade; e Dissolução de uma ou mais das sociedades que se combinam. Não serão reconhecidas como Business Combination nas Normas Internacionais: Transações entre entidades sob controle comum; e Participações em Joint Ventures.

7.1.2 – Métodos de Contabilização de Aquisição) → Neste método sempre existe uma adquirente definida, ou seja, uma das entidades assume o controle sobre as demais. Esse método tem como principal característica o pagamento pela aquisição de uma empresa em moeda corrente, podendo também ser efetuado com a emissão de ações ou títulos de dívida. O parâmetro básico para o reconhecimento dos ativos líquidos da sociedade investida é o fair value (valor de mercado) dos ativos e passivos, pois representa o preço efetivo pago (medido individualmente) pelo ativo adquirido ou passivo assumido. 

Purchase Method (Método

7.1.3 – Identificação da Adquirente As indicações para identificação de uma entidade adquirente são:   

Valor justo significativamente mais alto; Entidade que efetua pagamento em dinheiro; e Administração é capaz de dominar a escolha da equipe de gestão da entidade combinada.

7.1.4 – Data da Aquisição De acordo com as normas internacionais – IFRS 5 – o custo de uma Business Combination é mensurado na data da aquisição, ou seja, quando o comprador obtém o controle da adquirida. No caso de múltiplas transações para efetuar a Combinação de Entidades, será considerada a data de troca de cada transação. ______________________________________________________________________________ Módulo II – Normas Internacionais de Contabilidade


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Módulo II


7.1.5 – Custo de uma Business Combination De acordo com esta norma, para realização de uma operação de Business Combination são necessários alguns gastos além do custo dos ativos líquidos. São exemplos: Custos de reestruturação gerados pela Business Combination. → São gastos despendidos pelas empresas para realização da operação de Combinação de entidades, como por exemplo, custo do pessoal envolvido no processo burocrático. Devem ser tratados como Despesas do Período e lançados na Demonstração do resultado do exercício. Ressalta-se que os valores gastos com planos de reestruturação não devem ser considerados como custo da aquisição, por não haver uma forma confiável de se atribuir tais gastos a nova entidade.



Obrigações contingentes condicionadas a Business Combination. → São obrigações decorrentes do desta transação e previamente combinadas quando da realização da operação. Como exemplo pode-se citar uma obrigação assumida com os funcionários da adquirida decorrente da decisão da compradora de reestruturar os departamentos, demitindo parte do pessoal.



Ativos Intangíveis → O custo dos ativos intangíveis de uma Business Combination devem ser reconhecidos separadamente do Goodwill quando estes satisfazem os seguintes critérios de reconhecimento: são prováveis os benefícios econômicos futuros provenientes do ativo para que a entidade e o valor do ativo possam ser mensurados confiavelmente.



O uso de especialistas, embora se refira a um custo de reestruturação originado de uma Business Combination, não recebe tratamento específico na norma.

7.1.6 – Participações Minoritárias As participações minoritárias devem ser apresentadas com base na proporção minoritária, no valor justo dos ativos e passivos identificáveis reconhecidos. Portanto não é relevante se a entidade adquirente tenha comprado o total ou uma parte do capital da outra entidade ou tenha adquirido os ativos diretamente.

7.1.7 – Goodwill e Ganho por compra vantajosa Segundo o IFRS 3 o goodwill é o pagamento feito pelo adquirente, em antecipação de benefícios econômicos futuros, de ativos que não tem condições de ser individualmente e separadamente identificados e reconhecidos. Inicialmente o goodwill é reconhecido ao custo, ou seja, residual de custo após reconhecimento de ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis do adquirente. Posteriormente este será submetido ao Teste de Impairment. Ocasionalmente, um adquirente pode realizar uma compra vantajosa, assim entendida uma combinação de negócios cujo valor líquido, na data da aquisição, dos ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos, é maior que valor pago por estes. Caso esse excesso de valor permaneça após a aplicação das exigências contidas nesta norma, o adquirente deve reconhecer o ganho resultante no resultado do período, na data da aquisição. O ganho deve ser atribuído ao adquirente.



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Módulo II


7.2 - EXERCÍCIOS 7.2.1) A Cia França incorpora a Cia Paris. Não há participação entre as sociedades.  Os seguintes ajustes serão feitos nas adquirida:   

Acréscimo de R$ 150,00 nos Estoques; Acréscimo de R$ 250,00 no Imobilizado; Reconhecimento de Marcas e Patentes – R$ 600,00.

 Custo da Aquisição: R$ 3.200,00.

ATIVO

França

Paris

Circulante

1.500,

700,

Não Circulante

8.500,

2.300,

10.000,

3.000,

Total do ativo

Ajustes

Eliminações

França após a Incorporação

PASSIVO

Circulante

1.400,

500,

Não Circulante Patrimônio Líquido

2.600,

1.000,

Capital + Reservas

6.000,

1.500,

Total do passivo

10.000,

3.000,



Pede-se: 1) Calcule o valor do Goodwill gerado na operação. 2) Até a Lei 11.638/2007 como poderia ser calculado o Ágio?

7.2.3) Com base nas informações abaixo, informe o valor do Goodwill gerado na operação de Business Combination . - Valor dos Ativos registrados na adquirida = R$ 300.000,00 – Valor do Passivo Exigível da adquirida = R$ 250.000,00 - Valor de Mercado dos Ativos da adquirida = R$ 450.000,00 - Valor de Marcas e Patentes reconhecida na operação = R$ 80.000,00 (Considere que os critérios de reconhecimento foram atendidos) - Valor pago na aquisição = R$ 280.000,00



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Módulo II


7.2.4) Aplique o método de aquisição: A empresa XYZ adquire 80% do capital da empresa ABC por MR$ 850.000 e, na data da aquisição, o valor do PL de ABC é de MR$ 500.000. Nesta mesma data, o valor justo dos ativos identificado de ABC é de MR$ 1.000.000, o valor justo das exigibilidades de ABC é de MR$ 300.000 e o valor justo dos não controladores é de MR$ 150.000. Na data de aquisição a adquirente reconhece o investimento e apura o seguinte goodwill:

a) b) c)

Valor pago para aquisição das ações Valor justo dos não controladores Valor justo dos ativos líquidos Goodwill (a+b-c)

MR$ 850.000 150.000 700.000 300.000

 Questões discursivas: 1 – O que você entende por Business Combination? 2 – Que referência à essas operações podem ser encontradas nas Normas Brasileiras? 3 – Como pode ser identificada uma adquirente? 4 – Quais os Métodos de Contabilização existentes para essas Operações, de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade? 5 – Qual é aceito atualmente? Explique. 6 – Quais as principais mudanças apresentadas pelo IFRS 3 em relação ao IAS 2? 7 – O que você entende por Goodwill? 8 – Goodwill é o mesmo que Ágio? Explique. 9 – Existe diferença em relação à data de Aquisição de uma Business Combination entre as Normas Internacionais e Norte Americanas de Contabilidade? Qual? 10 – Quais os requisitos para reconhecimento de um Ativo Intangível em uma Business Combination?



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Módulo II


8 – RELATÓRIO POR SEGMENTO As empresas devem divulgar informações que permitam aos usuários de suas demonstrações financeiras avaliarem a natureza e os efeitos financeiros das atividades de negócio em que estão envolvidas, assim como os ambientes econômicos em que operam, principalmente na situação em que a empresa possua subsidiárias localizadas em outros países ou, ainda, quando a empresa e/ou suas subsidiárias operem em mais de um segmento de mercado. O presente pronunciamento aplica-se: a) às demonstrações financeiras individuais de uma empresa: (i) cujos instrumentos de dívida ou de capital sejam negociados num mercado público (uma bolsa de valores nacional ou estrangeira ou um mercado "de balcão", incluindo mercados locais e regionais); ou (ii) que tenha arquivado, ou esteja em vias de arquivar, as suas demonstrações financeiras junto a uma comissão de valores mobiliários ou de outra organização reguladora, com vista a emitir qualquer classe de instrumentos num mercado público. b) às demonstrações financeiras consolidadas de um conglomerado: (i) cujos instrumentos de dívida ou de capital sejam negociados num mercado público (uma bolsa de valores nacional ou estrangeira ou um mercado "de balcão", incluindo mercados locais e regionais); ou (ii) que tenha arquivado, ou esteja em vias de arquivar, as suas demonstrações financeiras consolidadas junto a uma comissão de valores mobiliários ou de outra organização reguladora, com vista a emitir qualquer classe de instrumentos num mercado público. Um segmento operacional é uma componente de uma empresa: a) que desenvolve atividades de negócio de que obtém receitas e pelas quais incorre em gastos (incluindo receitas e gastos relacionados com transações realizadas com áreas de negócio da mesma empresa); b) cujos resultados operacionais são regularmente revisados pelo executivo responsável pela tomada de decisões operacionais da empresa para efeitos da tomada de decisões sobre a alocação de recursos ao segmento e da avaliação do seu desempenho;e c) sobre a qual esteja disponível informação financeira diferenciada.  Segmentos

a serem reportados

Uma entidade emitirá relatório divulgando separadamente as informações sobre cada segmento operacional que: (a) Sua receita divulgada em relatório, incluindo vendas para clientes externos e vendas ou transferências intersegmentos, representa 10 por cento ou mais da receita combinada, interna e externa, de todos os segmentos operacionais. (b) O valor absoluto do resultado divulgado em relatório representa 10 por cento ou mais, em valor absoluto, (i) do lucro combinado reportado de todos os segmentos operacionais que não reportaram prejuízo; ou (ii) do prejuízo combinado reportado de todos os segmentos operacionais que reportaram prejuízo, dos dois o maior. (c)

Seus ativos representam 10 por cento ou mais dos ativos combinados de todos os segmentos

operacionais. ______________________________________________________________________________ Módulo II – Normas Internacionais de Contabilidade


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Módulo II

 Critérios


de combinação

Os segmentos operacionais freqüentemente exibem desempenho financeiro a longo prazo se apresentam características econômicas semelhantes. Por exemplo, médias semelhantes de margens brutas a longo prazo seriam esperadas para dois segmentos operacionais com características econômicas semelhantes. Dois ou mais segmentos operacionais podem se combinar em um único segmento operacional desde que essa combinação mantenha a consistência com o princípio fundamental desta IFRS, os segmentos tenham características econômicas semelhantes e sejam semelhantes, também, em cada um dos seguintes fatores: (a) natureza dos produtos e serviços; (b) natureza dos processos de produção; (c) tipo ou classe de cliente consumidor dos seus produtos e serviços; (d) nos métodos usados na distribuição de seus produtos ou na prestação de seus serviços; e (e) se aplicável, natureza do ambiente de regulamentação, por exemplo, setor bancário, de seguros ou serviços de utilidade pública. As empresas devem divulgar informações que permitam aos usuários das suas demonstrações financeiras avaliarem a natureza e os efeitos financeiros das atividades de negócio em que estão envolvidas, assim como os ambientes econômicos em que operam. As informações relativas a cada item dos segmentos relatados pela empresa devem, necessariamente, corresponder às mesmas informações em termos de conteúdo e forma, que são fornecidas aos tomadores de decisão da empresa, e que são utilizadas para o acompanhamento e mensuração das atividades, e tomada de decisões para efeitos de alocação de recursos a cada um dos segmentos. Os ajustes e eliminações efetuados no âmbito da elaboração das demonstrações financeiras e da alocação de receitas, custos, despesas e ganhos ou perdas de uma empresa só devem ser incluídos na determinação dos lucros ou prejuízos do segmento reportado se estiverem incluídos na respectiva mensuração utilizada pelos tomadores de decisões pelas operações da empresa. De igual modo, relativamente a cada segmento, devem ser relatados apenas os ativos e passivos incluídos nas correspondentes mensurações utilizadas pelos tomadores de decisões operacionais. Se forem alocadas quantias aos lucros ou prejuízos, ativos ou passivos de cada segmento relatado, essas quantias devem ser atribuídas em uma base razoável. As empresas devem apresentar para cada segmento reportável uma explicação das bases adotadas para as mensurações dos lucros ou prejuízos e segregação dos ativos e passivos de cada segmento. As empresas devem proporcionar reconciliações dos seguintes elementos: a) o total das receitas dos segmentos reportáveis com as receitas totais da empresa; b) o total das mensurações dos lucros ou prejuízos dos segmentos reportáveis com os lucros ou prejuízos dos segmentos reportáveis com os lucros ou prejuízos da empresa antes da tributação (Imposto de Renda e contribuição social) e unidades operacionais descontinuadas. Todavia, se a empresa atribuir a segmentos reportáveis itens como despesas com impostos, ela pode reconciliar o total das mensurações dos lucros ou prejuízos dos segmentos com os lucros ou prejuízos da empresa depois desses itens (lucro líquido); c) o total dos ativos dos segmentos reportáveis com os ativos da empresa; d) o total dos passivos dos segmentos reportáveis com os passivos da empresa, se os passivos dos segmentos forem relatados de acordo com o parágrafo 23 da Norma IFRS 8; e) o total das quantias dos segmentos reportáveis relativos a quaisquer outros itens materiais das informações divulgadas com as correspondente quantias da empresa.



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Módulo II


COMPARAÇÃO COM BRGAAP Exceto quanto às normas estabelecidas pelo Banco Central (BACEN) para a elaboração e apresentação das Informações Financeiras Trimestrais (IFT), por parte das instituições financeiras autorizadas a operar no Brasil, e aquelas determinadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quanto à segregação de informações em notas explicativas às demonstrações contábeis de concessionários do serviço público de energia elétrica, as práticas contábeis adotadas no Brasil não requerem que as companhias apresentem informações contábeis por segmentos operacionais ou de negócios. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio do Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/2007, encoraja as companhias a adotarem a apresentação de informações por segmentos de negócios conforme previsto no IAS 14 - Apresentação de Informações Contábeis por Segmento, em especial as companhias que apresentam demonstrações consolidadas.

8.1 - EXERCÍCIOS 8.1.1 - (CVM-2008/NCE-UFRJ) Segundo a IFRS 8 dois ou mais segmentos podem ser agregados num único segmento operacional, se possuírem características econômicas similares e tiverem similaridades em relação a vários aspectos operacionais. O aspecto que é desconsiderado para fins da decisão de agregação de segmentos é: a) a natureza dos métodos utilizados para distribuição de seus produtos e fornecimento de seus serviços; b) a natureza de seus processos de produção utilizados no ambiente de manufatura; c) a natureza do ambiente regulatório, se for o caso, como ocorre para seguros e utilidade pública; d) a natureza dos recursos humanos empregados no fornecimento de seus serviços; e) a natureza e composição dos produtos elaborados e serviços fornecidos.

8.1.2) - A IFRS 8 determina critérios para divulgação de Relatório por Segmento. A norma estabelece que a entidade divulgue informações para permitir que os usuários de suas demonstrações financeiras avaliem a natureza e os efeitos financeiros de suas atividades operacionais e dos ambientes econômicos em que ela opera. Sobre o assunto, responda: a) A quem se aplica este pronunciamento? b) O que se entende por Segmento Operacional? c) Quais os critérios para divulgação em separado dos segmentos operacionais? d) Quais os critérios quantitativos exigidos para dois ou mais segmentos operacionais se combinarem em um só?



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Módulo II


8.1.3) - Julgue as alternativas abaixo: a. (

) A IFRS 8, que trata de Relatório por segmento, somente deve ser aplicada às demonstrações financeiras consolidadas de um conglomerado, a fim de evidenciar os segmentos o nde ele opera. ) Pode-se identificar um segmento operacional como aquele do qual se obtém receitas e pelas quais se incorre em custos, e cujos resultados operacionais são incluídos no resultado do conglomerado, cuja receita seja superior a 10% da Receita Combinada do Grupo. ) Uma entidade emitirá relatório divulgando separadamente as informações sobre cada segmento operacional que: Sua receita divulgada em relatório para clientes externos representa 5 por cento ou mais da receita combinada, interna e externa, de todos os segmentos operacionais. ) O IFRS 8 - Relatório por Segmento, utiliza como premissa a abordagem da Administração.

b. (

c. (

d. (

8.1.4) - A multinacional Campo Grande estruturou suas atividades em cinco segmentos operacionais, conforme modelo de gestão aprovado pelos acionistas. Os dados relativos a estes segmentos são os seguintes: Segmento

Receita

Receita entre segmentos

Resultado por Segmento

Ativos Identificáveis por segmentos

Brinquedos

41.991

39.536

14.072

53.175

Vídeo Games

69.549

19.018

2.785

31.218

Roupas Infantis

4.912

1.239

(834)

15.536

Foods & Pets

9.101

969

(815)

11.717

23.320

376

446

5.652

148.873

61.138

15.656

117.298

(1.796)

19.137

(61.138)

720

(6.720)

87.735

13.140

129.715

Creche

Total Combinado Corporativo Eliminações entre segmentos

Total Consolidado

Pede-se: 1. Determine qual dos segmentos você classificaria como reportáveis. 2. Os segmentos reportáveis atendem ao patamar mínimo de 75% do total de segmentos reportáveis?

Segmento

% Receita

% Resultado

% Ativo

Reportável?

Brinquedos Vídeo Games Roupas Infantis Foods & Pets Creche



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9) - FAIR VALUE (VALOR JUSTO) - SFAS 157 Norma: SFAS 157, em vigor desde 15/11/2007.

A avaliação dos ativos e passivos a valores históricos sempre foi a forma mais tradicional utilizada em contabilidade para mensuração. No entanto, ao longo das décadas, foi possível perceber que para alguns ativos e passivos o consenso do mercado resultou na introdução de outras bases, como o valor justo. Apesar de mais fácil de ser verificada, a informação a valores históricos para determinar itens patrimoniais não auxiliava na predição de fluxos de caixa futuros, levando ao surgimento de uma nova corrente que defende a substituição do modelo de mensuração com base em valores históricos pelo método de avaliação econômica dos ativos e das obrigações, subsidiando informações atualizadas nas demonstrações financeiras e que permita aos usuários avaliarem a qualidade dos lucros. Em setembro de 2006, o Financial Accouting Standards Board (FASB) publicou o pronunciamento Fair Value Measurement (SFAS 157), respondendo aos anseios dos usuários das demonstrações financeiras por maiores informações sobre a extensão e os efeitos do uso do valor justo pelas empresas na avaliação de ativos e passivos. Esse pronunciamento teve como objetivos prover diretrizes, criação de uma definição única de valor justo, estabelecer critérios de mensuração e expansão das divulgações sobre valor justo nas demonstrações financeiras, permitindo dessa forma que os usuários pudessem avaliar a confiabilidade das medições e o impacto causado nelas ao utilizarem premissas menos verificáveis. O SFAS 157 não contemplou diretrizes sobre técnicas de com mensurar o valor justo, restringindo-se ao seu objetivo de uniformizar o conceito e de requerer à necessidade que informações importantes para a avaliação dos usuários constem nas demonstrações financeiras. Após o acordo firmado entre o FASB e o IASB, acordo de Norwalk, foi publicado um discussion paper, pelo IASB, baseado no SFAS 157 emitido pelo FASB. Em setembro de 2009 finalizou o prazo para comentários sobre o exposure draft emitido em maio de 2009. Atualmente, o IASB tem agendado para ano de 2010 a publicação de um IFRS tratando do valor justo.

9.1 - Definição: FASB: Fair value (valor justo) é o preço que seria recebido por um ativo ou pago para transferir um passivo em uma transação ordenada entre participantes do mercado numa data de mensuração, considerando o mercado principal da entidade. (SFAS 157)

IASB: Fair value (valor justo) é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo ser liquidado, entre partes interessadas e informadas, em uma transação isenta de favorecimentos..



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