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Inácio Manuel Nhatsave
A Democracia Como Regime Problemático Problemático
Licenciatura em História Política e Gestão Pública
Universidade Pedagógica Xai-Xai 2014
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Inácio Manuel Nhatsave
A Democracia como um Governo Problemático
Trabalho investigativo individual Sobre os Problemas de um Regime Problemático para efeitos de avaliação na Cadeira de Sociologia Política Sob Orientação do dr. Alcídio Moniz Nhumaiu.
Universidade Pedagógica Xai-Xai 2014
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Índice I.
INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 3 1.1. Objectivos de trabalho .................................................................................... 4 1.1.1. Geral ........................................................................................................ 4 1.1.2. Específico ................................................................................................ 4 1.2. Justificativa ..................................................................................................... 4 1.3. Identificação do Problema .............................................................................. 4 1.4. Hipóteses ....................................................................................................... 4 1.5. Procedimentos Metodológicos ....................................................................... 5
II.
DEMOCRACIA COMO REGIME PROBLEMÁTICO ............................................ 6 2.1. Porque a democracia é considerada como regime problemático? ................. 6 2.1.1. Exclusão social ........................................................................................ 6 2.1.2. Tendências elevadas do índice de abstracção ........................................ 7 2.1.3. Falsa eleição............................................................................................ 7 2.1.4. Governo eleito torna-se governo autoritário ............................................ 7 2.1.5. Um sistema de competição entre elites. .................................................. 7 2.1.6. A democracia cria problema para a justiça ............................................. 8 2.1.7. A democracia é incompatível ao sistema económico capitalista ............. 8 2.1.8. A democracia é um regime muito tolerante ............................................. 8 2.1.9. Interferência social em assuntos políticos ............................................... 8 2.1.10.
Conflito de interesses ........................................................................... 9
2.1.11. A democracia desafia o pluralismo...................................................... 9 2.1.12.
Democracia abala o investimento ..................... ................................... 9
III.
CONCLUSÃO .................................................................................................. 11
IV.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................ 12
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I.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como tema “ A Democracia como um Regime Problemático
direito”, o qual enquadra-se no âmbito de apresentação de trabalhos de pesquisas aos estudantes do curso de HIPOGEP, 2º ano na Universidade Pedagógica, Delegação de Gaza. Tratando de um tema em que o autor não debruça-se de forma directa sobre a matéria em estudo, sendo a democracia o tipo de regime político mais privilegiada nos tempos actuais, vai-se neste trabalho trazer de forma epigramática sobre os problemas de um regime democrático baseando essencialmente em ideias patentes em diversas obras que serão encontradas nas referências bibliográficas do mesmo trabalho. .
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1.1. Objectivos de trabalho 1.1.1. Geral Analisar os problemas de um regime político democrático.
1.1.2. Específico
1.2.
Identificar os problemas da democracia;
Justificativa
A escolha deste tema não foi a desejo do grupo, mas sim enquadra-se no âmbito estratégico de interacção entre estudantes e docentes, que faz parte também do método de ensino e aprendizagem. Para além disso, deve-se ao cumprimento do plano curricular da cadeira de Sociologia Politica, onde este tema faz parte.
1.3.
Identificação do Problema
A democracia é um regime muito preferido pelos povos actuais dada a sua característica de admitir a participação do povo na tomada de decisões politicas, aliás, assustam-se d izer que ela o “governo do povo”. Esta participação do povo é feita de varias maneiras sendo que o povo participa directamente na tomada de decisões ou delega um indivíduo o qual vai o representar. Sendo que directa ou indirectamente o povo “participa”na t omada de decisões,
ousou-se em se formular o seguinte problema: quais são os problemas de um regime politico democrático?
1.4.
Hipóteses
Provavelmente a democracia crie fragilidade no modo de governação,
submetendo o governo a uma tolerância perante vários assuntos impostos para garantir o bom funcionamento do Estado.
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1.5.
Procedimentos Metodológicos
O procedimento metodológico usado para que o presente trabalho tivesse sucesso foi a pesquisa documental.
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II.
Democracia Como Regime Problemático
Para melhor percepção da matéria apresentada neste trabalho, coube o grupo fazer uma breve conceitualização das palavras-chave (democracia e regimes políticos) Democracia ou governo do povo se entende como uma forma política em que o poder é atribuído ao povo e é exercido pelo povo em harmonia com a vontade expressa pelo conjunto de cidadãos titulares de direitos políticos, (ZINOCACASSA e JÚNIOR, 2010:7). Segundo Bobbio apud Touraine (1996), a democracia pode ser definida em três princípios institucionais: 1º democracia é um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelecem que quaisquer procedimentos deverão ser adoptados e estão autorizado a tomar decisões colectivas e; 2º democracia é um regime que existe maior número de pessoas que participam directa ou indirectamente na tomada de decisões numa sociedade; 3º democracia é quando as escolhas a serem feitas pela população forem tomadas em consideração à realidade. Democracia é então uma forma de valor, uma forma de aprendizagem, igualdades pessoais em oportunidade na tomada de decisões políticas. Para Maurice Duverger citado por Geraldo Gerson de Souza (2012 cp) regimes políticos “ constitui um conjunto de instituições políticas que, em determinado momento, funcionam em dado país, cuja base se acha o fenómeno essencial da autoridade, do poder, da distinção entre governantes e governados ”.
2.1.
Porque a democracia é considerada como regime problemático?
2.1.1. Exclusão social Nem todos os cidadãos participam em actos políticos, em caso de Estados ou cidades pequenas uma parte das pessoas iam individualmente ou seja por sua vez participar numa decisão política - democracia directa (exemplo: democracia ateniense), mas em estados-maiores onde tem maior número da população, nele o povo escolhe um seu representante para participar nas decisões em nome do povo – democracia representativa ou indirecta.
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2.1.2. Tendências elevadas do índice de abstracção A maioria da população não vota por diversos motivos criando problema de não legitimidade do governo votado, o qual é tido como governo imposto contra a vontade de muitos, pois uma minoria é que teria votado.
2.1.3. Falsa eleição A eleição é camuflada porque o povo é imposto a eleger um candidato que já foi eleito pelo partido e não da sua vontade, onde o candidato eleito pertence a uma elite que compõe um partido.
2.1.4. Governo eleito torna-se governo autoritário O governo eleito governa sozinho, o que pressupõe que ele emana as leis e depois cabe-lhe a responsabilidade de exercer a fiscalização.
2.1.5. Um sistema de competição entre elites. Para se chegar a decisões políticas é mediante a luta competitiva pelo voto popular, sendo que na democracia directa não existe voto e se não pode participar directamente delega-se a representantes, nessas representatividades cada grupo representado deve possuir um número mínimo de membros, onde quando o número representado
for
menor
menos
privilégio
terá
de
ganhar
a
decisão
comparativamente à bancada maioritária, o que leva a crer que mesmo quando se tratar de uma inspiração que preocupa um determinado grupo pode ser repudiado perante o parlamento. (KELSEN, 2000:282). Para Schumpeter apud Coelho (2010;110) entende a democracia como um procedimento por meio do qual as diversas elites de uma sociedade disputam o voto popular, com o objectivo de exercer as funções de governo, onde qualquer que tem uma posição de destaque na sociedade pode liderar ou representar um certo grupo na sociedade, isto é, a elite de uma certa sociedade é que disputa o voto.
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2.1.6. A democracia cria problema para a justiça Segundo Kelsen (2000:206), defende que muitas pessoas não são capazes, nem estão dispostas a aceitar a responsabilidade da decisão sobre um valor social a ser posto em prática sobretudo em uma situação na qual sua decisão pode ter consequências fatais para o seu bem-estar pessoal.
2.1.7. A democracia é incompatível ao sistema económico capitalista Ainda o mesmo autor 1 defende que a democracia pressupõe liberdades económicas ou seja ausência da intervenção governamental directa na vida económica, o que vai repercutir na especulação de preços. Na ideologia marxista defende que a verdadeira democracia só é possível no sistema económico socialista e caso ocorra no capitalismo seria uma farsa ou formal porque no socialismo será aplicada uma interpretação económica da sociedade.
2.1.8. A democracia é um regime muito tolerante Num sistema democrático a tolerância é o princípio fundamental pois a democracia não funciona quando o antagonismo entre a minoria e a maioria é tão profundo a fim de não chegar-se a nenhuma solução conciliatória, a regra de jogo político é submeter a minoria à maioria independentemente do conteúdo em debate (ibidem, p 283).
2.1.9. Interferência social em assuntos políticos Para Platão apud Amaral (1998:103) a democracia permite a intervenção da maioria, da multidão, das massas nesse governo os sujeitos nele, são incapazes de possuir a verdade, a razão e a sabedoria. Também em jeito de repúdio a democracia, Aristócles ( Platão) diz que este governo é incapaz de gerar um grande mal (manifestações populares), ou um grande bem (quanto melhor o homem tem, mais
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Hans Kelsen. A democracia . 2ª Edição, Martins Fontes, São Paulo 2000
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ainda precisa) sendo que para uma boa gestão política é necessária uma alta sabedoria.
2.1.10.
Conflito de interesses
Ainda sobre o mesmo autor, na óptica de Cícero, a democracia é o pior governo quando está entregue a sé apropria a multidão, com seus interesses, apetites, a sua cegueira, o seu abuso de confiança.
2.1.11.
A democracia desafia o pluralismo
Segundo Baudouin (2000:158/159), a democracia é susceptível ao despotismo (autoritarismo) de tal maneira que o liberalismo defensivo pode levar ao eclipse (ocultação) do político, na medida em que a democracia estimula e protege as iniciativas e as acções das pessoas privadas e de outro lado tomam o politico um elemento privilegiado de identificação e de coesão de uma comunidade. Para o autor, a nova democracia moderna eclodiu um novo imaginário social:
O poder já não está incorporado numa pessoa ou num princípio, mas sim mostrase como um lugar vazio interdito a pessoas, aberto para conflito das pessoas assim como à competição das ideias;
O saber já não se esgota no campo teórico e incontestado, mas sim subordina-se a um regime que satisfaz o pluralismo de valores e de diferentes sistemas de sentido;
A lei já não tem relação com uma instância heterogénea de origem divina, mas sim reside no interior de uma deliberação intra-mundana;
2.1.12.
Democracia abala o investimento
Na óptica de Walter Galenson e Karl de Schweinitz apud Przeworski e Limongi (2009: 177) defendiam que a democracia retrocede o crescimento económico porque libera pressões por consumo imediato que ocorrem em detrimento do investimento, pois o desenvolvimento económico é um processo que requer enormes investimentos em pessoal e matéria, para tal, os governos precisam lançar mão de medidas fortes e eles as aplicam com mão de ferro a fim de obter o
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pretendido necessários para o investimento e se tais medidas fossem submetidas ao voto popular, certamente que seriam rejeitadas.
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III.
CONCLUSÃO
A democracia, tal como outros regimes políticos tem seus problemas sociais, económicos, políticos assim como culturais, o que leva a crer que o seu regime é problemático. A democracia é por natureza conturbada que não tem uma linha orientadora e está permanentemente exposta a conflitos e a controversas entregue a competição eleitoral onde para que o poder esteja confortado é necessário que se dissolva a certeza.
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IV.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMARAL, Diogo Freitas do. História das Ideias Políticas. Vol 1, 6ª Edição, Editora Almeida, Lisboa 1998;
BAUDOUIN, Jean. Introdução à Sociologia Política. São Paulo, 2000;
COELHO, Ricardo Corea. Ciência Politica. Editora UFSC, Brasília 2010;
KELSEN, Hans. A democracia. 2ª Edição, Editora Martins Fontes, São Paulo 2000;
PRZEWORSKI, Adam e LIMONGI, Fernand. Regimes políticos e o
crescimento económico. São Paulo 1993;
TOURAINE, Alaim. O que é a democracia. Editora Vozes 2ª edição, São Paulo 1996;
ZINOCACASA, Filipe Zacarias e JÚNIOR, Manuel Lino Chico. Estrutura do Estado e Democracia em Moçambique: Manual para formação. 2ª Edição,
Maputo 2010.
