História Professor
Cader no d de A Atividades Pedagógicas d de Apr endizagem Autor r 04 re gulada -- 0 9º A Ano || 4 4° B Bimestr e Disciplina
Curso
Bimestre
Ano
História
Ensino Fundamental
4°
9º
Habilidades Associadas 1. Compreender as relações políticas e econômicas dos governos brasileiros após a Era Vargas. 2. Discutir os mecanismos de dominação da Ditadura militar. 3. Analisar as políticas neoliberais no Brasil e a globalização.
Apresentação
A Secretaria de Estado de Educação elaborou o presente material com o intuito de estimular o envolvimento do estudante com situações concretas e contextualizadas de pesquisa, aprendizagem colaborativa e construções coletivas entre os próprios estudantes e respectivos tutores – docentes preparados para incentivar o desenvolvimento da autonomia do alunado. A proposta de desenvolver atividades pedagógicas de aprendizagem autorregulada é mais uma estratégia pedagógica para se contribuir para a formação de cidadãos do século XXI, capazes de explorar suas competências cognitivas e não cognitivas. Assim, estimula-se a busca do conhecimento de forma autônoma, por meio dos diversos recursos bibliográficos e tecnológicos, de modo a encontrar soluções para desafios da contemporaneidade, na vida pessoal e profissional. Estas atividades pedagógicas autorreguladas propiciam aos alunos o desenvolvimento das habilidades e competências nucleares previstas no currículo mínimo, por meio de atividades roteirizadas. Nesse contexto, o tutor será visto enquanto um mediador, um auxiliar. A aprendizagem é efetivada na medida em que cada aluno autorregula sua aprendizagem. Destarte, as atividades pedagógicas pautadas no princípio da autorregulação objetivam, também, equipar os alunos, ajudá-los a desenvolver o seu conjunto de ferramentas mentais, ajudando-o a tomar consciência dos processos e procedimentos de aprendizagem que ele pode colocar em prática. Ao desenvolver as suas capacidades de auto-observação e autoanálise, ele passa ater maior domínio daquilo que faz. Desse modo, partindo do que o aluno já domina, será possível contribuir para o desenvolvimento de suas potencialidades originais e, assim, dominar plenamente todas as ferramentas da autorregulação. Por meio desse processo de aprendizagem pautada no princípio da autorregulação, contribui-se para o desenvolvimento de habilidades e competências fundamentais para o aprender-a-aprender, o aprender-a-conhecer, o aprender-a-fazer, o aprender-a-conviver e o aprender-a-ser. A elaboração destas atividades foi conduzida pela Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica desta SEEDUC, em conjunto com uma equipe de professores da rede estadual. Este documento encontra-se disponível em nosso site www.conexaoprofessor.rj.gov.br www.conexaoprofessor.rj.gov.br,, a fim de que os professores de nossa rede também possam utilizá-lo como contribuição e complementação às suas aulas. Estamos à disposição através do e-mail
[email protected] para quaisquer esclarecimentos necessários e críticas construtivas que contribuam com a elaboração deste material.
Secretaria de Estado de Educação
2
Caro Tutor, Neste caderno, você encontrará atividades diretamente relacionadas a algumas habilidades e competências do 4° Bimestre do Currículo Mínimo de História do 9º ano do Ensino Fundamental. Estas atividades correspondem aos estudos durante o período de um mês. A nossa proposta é que você atue como tutor na realização destas atividades com a turma, estimulando a autonomia dos alunos nessa empreitada, mediando as trocas de conhecimentos, reflexões, dúvidas e questionamentos que venham a surgir no percurso. Esta é uma ótima oportunidade para você estimular o desenvolvimento da disciplina e independência indispensáveis ao sucesso na vida pessoal e profissional de nossos alunos no mundo do conhecimento do século XXI. Neste Caderno de Atividades, analisaremos as políticas socioeconômicas estabelecidas pelos governos posteriores a Era Vargas. Discutiremos questões relativas ao período da ditadura militar no Brasil e seus meios de dominação social. Entenderemos, por fim, as políticas econômicas e sociais brasileiras inseridas numa conjuntura de globalização. Para os assuntos abordados em cada bimestre, vamos apresentar algumas relações diretas com todos os materiais que estão disponibilizados em nosso portal eletrônico Conexão Professor, fornecendo diversos recursos de apoio pedagógico para o Professor Tutor. Este documento apresenta 3 (três) aulas. As aulas podem ser compostas por uma explicação base, base, para que você seja capaz de compreender as principais ideias relacionadas às habilidades e competências principais do bimestre em questão, e atividades atividades respectivas. Estimule os alunos a ler o texto e, em seguida, resolver as Atividades propostas. As Atividades são referentes a dois tempos de aulas. Para reforçar r eforçar a aprendizagem, propõe-se, ainda, uma pesquisa e pesquisa e uma avaliação sobre avaliação sobre o assunto.
Um abraço e bom trabalho! Equipe de Elaboração
3
Sumário
Introdução ............................................................................................... ...............................................................................................
03
Objetivos Gerais ......................................................................................
05
Materiais de Apoio Pedagógico ............................................................. Pedagógico .............................................................
05
Orientação Didático-Pedagógica ...........................................................
05
Aula 1: Brasil: busca pela democratização.............................................. democratização..............................................
07
Aula 2: Ditatura Militar no Brasil............................................................. Brasil.............................................................
12
Aula 3: No caminho da redemocratização.............................................. redemocratização..............................................
18
Avaliação ................................................................................................
24
Pesquisa .................................................................................................. Pesquisa ..................................................................................................
26
Referências .............................................................................................
27
4
Objetivos Gerais
Nesse caderno de atividades vamos abordar alguns conteúdos do 4º bimestre do 9º ano do Ensino Fundamental. Aqui, discutiremos a política e a economia brasileira após a Era Vargas, propondo ao aluno a análise do processo de democratização da sociedade. Além disso, analisaremos o período da Ditadura militar no Brasil. E por fim, estudaremos as políticas neoliberais no Brasil, estimulando a análise do impacto dessas políticas na sociedade.
Materiais de Apoio Pedagógico
No portal eletrônico Conexão Professor, é possível encontrar alguns materiais que podem auxiliá-los. Você pode acessar os materiais materiais listados abaixo abaixo através do link: http://www.conexaoprofessor.rj.gov.br/cm_m http://www.conexaopr ofessor.rj.gov.br/cm_materia_periodo.a ateria_periodo.asp?M=10&P=6A sp?M=10&P=6A
─ Orientações Pedagógicas – 4° Bimestre
Orientações
─ Recursos Digitais – 4° Bimestre
Pedagógicas do CM
Metodológicas - Autonomia – 4° Bimestre ─ Orientações Metodológicas
5
Orientação Didático-Pedagógica
Para que os alunos realizem as Atividades referentes a cada dia de aula, sugerimos os seguintes procedimentos para cada uma das atividades propostas no Caderno do Aluno: 1° - Explique aos alunos que o material foi elaborado que o aluno possa compreendê-lo sem o auxílio de um professor. 2° - Leia para a turma a Carta aos Alunos, contida na página 3. 3° - Reproduza as atividades para que os alunos possam realizá-las de forma individual ou em dupla. 4° - Se houver possibilidade de exibir vídeos ou páginas eletrônicas sugeridas na seção Materiais de Apoio Pedagógico, faça-o. 5° - Peça que os alunos leiam o material e tentem compreender os conceitos abordados no texto base. 6° - Após a leitura do material, os alunos devem resolver as questões propostas nas ATIVIDADES. 7° - As respostas apresentadas pelos alunos devem ser comentadas e debatidas com toda a turma. O gabarito pode ser exposto em algum quadro ou mural da sala para que os alunos possam verificar se acertaram as questões propostas na Atividade. Todas as atividades devem seguir esses passos para sua implementação. implementação.
6
Aula 1: Brasil: busca pela democratização
Caro aluno, nesta aula, analisaremos as disputas polítcas brasileiras entre os anos de 1945 até 1964, ou seja, o período posterior à Era Vargas (1930-1945) até o golpe militar de 1964, que inicia o governo da ditadura militar no Brasil. O nosso estudo focará as discussões sobre as propostas políticas relacionadas à condução da economia do país e a influência do contexto internacional da Guerra Fria. A política econômica do governo de Getúlio Vargas, principalmente durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), incentivou a produção nacional, apoiando a construção de indústrias brasileiras, muitas delas administradas pelo prório Estado (empresas estatais). Vargas priorizou a construção de indústrias de base, como a Companhia Siderúgica Nacional (CSN) e a Vale do Rio Doce, que eram indústrias voltadas para produção de materiais necessários a outras indústrias, como, por exemplo, a fabricação de aço, material muito utilizado por diversas fábricas. Com o fim da Era Vargas (1945), o Brasil entrou numa nova fase política e, com isso, surgiram novas possibilidades de governo e a necessidade de decidir qual seria a tendência politico-ecônomica a seguir. É nesse momento, também, que se inicia o processo de bipolarização do mundo, ou seja, de um lado os capitalistas, liderados pelos Estados Unidos, e do outro os socialistas, conduzidos pela União Soviética. O fim da Segunda Grande Guerra trouxe ao mundo a dramática possibilidade de uma nova guerra com uma enorme capacidade de destruição, entrávamos na era das armas nucleares. A capacidade destrutiva das armas nucleares através das bombas atômicas, lançadas pelos Estados Unidos nas cidades de Hiroshima e Nagasaki (Japão) que matou milhares de japonenses foi apresentada ao mundo. Esse período de constante disputa pela hegemonia mundial e ameaça de guerra nuclear, mas sem o confronto armado e direto entre as potências líderes de cada bloco, é chamado de Guerra Fria. Fria. No Brasil, o afastamento de Vargas do poder possibilitou a abertura política, iniciando as discussões sobre qual seria a melhor forma de administrar o Brasil. Duas tendências se destacaram: uma que defendia a manutenção do projeto nacionalista,
7
com pouca influência do capital estrageiro e um Estado forte e atuante na economia; e a outra que propunha a abertura abertura do país aos produtos e ao capital de outros países, ou seja, estabelecer relações com os países do bloco capitalista, principalmente os Estados Unidos. Foi a segunda opção, o alinhamento aos países capitalistas, que prevaleceu. O general Eurico Gaspar Dutra venceu venceu a eleição para presidente, feita logo após a saída de Vargas. No governo, Dutra convocou uma assembleia para elaborar a nova Constituição do Brasil, publicada em 1946, que estabelecia a divisão dos poderes em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, buscou apromoximar-se dos Estados Unidos, rompendo relações com a União Soviética que era comunista. Na economia, o presidente decidiu priorizar as áreas de sáude, transporte, alimentação e energia, lançando um plano econômico para tentar resolver problemas nestes setores. Sendo assim, optou pela pouca interferência nos assuntos de mercado e permitiu o investimento de capital estrangeiro no país. O ano de 1951 encerra o governo Dutra e marca o retorno retorno ao poder de Getúlio Vargas, que vence as eleições convocadas para a escolha do novo presidente do Brasil. Vargas é eleito com o apoio da população, retomando a política de base popular e o controle da economia.
Imagem: Getúlio acenando para o povo. Campanha eleitoral - Manaus, 1950. Fonte: www.fgv.br/cpdoc Fonte: www.fgv.br/cpdoc
Durante seu governo, Getúlio tomou medidas de incentivo à industria nacional, como a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento (1952), visando financiar e estimular o crescimento da indústria brasileira, e a fundação da Petrobras (1953),
8
garantindo a exploração do petróleo no Brasil. Além disso, fez concessões ao trabalhadores, como o aumento do sálario mínimo. A política de nacionalização da nacionalização da economia não agradou a todos os setores da sociedade. Grupos ligados ao capital estrangeiro, por exemplo, criaram forte oposição a Getúlio Vargas. O atentado atentado contra um de seus maiores maiores opositores, o jornalista Carlos Carlos Lacerda, levou à morte o major da Aeronáutica Rubens Vaz. Este fato afetou diretamente o governo, porque um dos homens que trabalhavam para o presidente foi acusado de ter envolvimento no crime, aumentando a pressão dos grupos contrários a sua política, que exigiam sua saída do governo. Sob intensa pressão, o presidente Getúlio Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954. O governo foi assumido pelo vice-presidente Café Filho até as novas eleições. Na eleição seguinte à morte de Vargas, Juscelino Kubitschek (JK) foi eleito presidente do Brasil. Durante seu governo (1956 – 1961), a capital federal foi transferida do Rio de Janeiro para Brasília. A cidade foi construída entre os anos de 1956 e 1960, com o objetivo de tornar-se a capital do Brasil.
Imagem: Construção de Brasília Fonte: www.noticias.band.uol.com.br Fonte: www.noticias.band.uol.com.br
A política econômica de JK foi chamada de desenvolvimentista, desenvolvimentista, pois prometia um desenvolvimento econômico tão rápido, que cinco anos corresponderiam a cinquenta anos de crescimento para o Brasil:
“50 anos em 5” ,
essa era a frase usada
como propaganda de seu governo. Seu plano de governo também envolvia o desenvolvimento nas áreas de educação, energia, transporte e alimentação. Além disso, possibilitou a entrada de capital e empresas estrangeiras ao país.
9
Juscelino investiu em obras públicas (construção de Brasília e estradas) e incentivou a instalação de fábricas de automóveis. Isto exigiu uma quantidade de dinheiro muito maior do que a disponibilidade do governo, que decidiu emitir mais moeda local, gerando inflação (aumento generalizado dos preços). O presidente também recorreu ao capital estrangeiro, aumentando o endividamento externo do Brasil. Essa situação de alta inflação e endividamento externo se estendeu durante os dois governos civis seguintes (Jânio Quadros e João Goulart) e foi um dos componentes da crise política que culminou com o movimento militar de 1964 e a implantação dos governos militares e da ditadura. Nas eleições de 1960, Jânio Quadros foi eleito presidente da República e João Goulart como vice. A crise financeira continuava sem solução e o novo governo cortou gastos públicos. Além disso, reatou as relações diplomática com países socialitas. No entanto, após sete meses na presidência, Jânio renunciou o cargo. A renúncia de Jânio Quadros criou uma instabilidade política no país. O vicepresidente, que deveria assumir o governo, João Goulart, era acusado por alguns grupos de estar envolvido com questões trabalhistas e de ter proximidade com a causa socialista. Houve uma tentativa de impedir a posse do governo, mas após acordos políticos e a limitação do poder do presidente, João Goulart assumiu a presidência do Brasil. Diversas ações do governo de João Goulart levaram ao descontentamento da população, iniciando uma série de manifestações e movimentos de contestação que incluíam diversos setores da sociedade. Esse quadro, possibilitou a articulação de militares opositores a Jango que, em 1964, retitou o presidente do poder e assumiram o governo. Inicia-se, assim, o período da chamada ditadura militar no Brasil. Caro aluno, faremos agora as atividades para entendermos um pouco mais sobre os assuntos discutidos.
10
Atividade Comentada 1
1. Após a saída de Vargas da presidência da República, em 1945, encerrando a Era Vargas, quem ganhou as eleições, realizadas no mesmo ano, e assumiu o governo do Brasil foi Gaspar Dutra. O novo presidente convocou uma assembleia para elaborar a nova Constituição do Brasil e optou por reduzir a atuação do Estado nos assuntos econômicos. Sendo assim, quais foram as prioridades do governo Dutra? O plano econômico priorizava as áreas de sáude, transporte, alimentação e energia, defendendo reduzida interferência do Estado na economia. Além disso, o governo permitiu a entrada de capitais estrangeiros no país.
2. A política econômica do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) foi chamada de desenvolvimentista, porque priorizava o desenvolvimento econômico e a abertura do país ao capital estrangeiro. Explique o significado da frase usada como propaganda do governo JK: “50 anos em 5”.
Esta frase representava a promessa de um desenvolvimento econômico intenso, em que cinco anos de governo de Juscelino Kubitschek corresponderiam a cinquenta anos de crescimento para o Brasil.
11
Aula 2: Ditadura militar no Brasil Caro aluno, nesta aula, estudaremos uma fase da história brasileira conhecida por ditadura militar. Esse período teve seu início em 1964, quando um golpe de Estado afastou o presidente João Goulart do governo. Os militares tomaram o poder e o mantiveram até 1985, quando voltamos a ter um presidente civil. Quando João Goulart assumiu o governo, a crise financeira, que se arrastava desde governos anteriores, aumentava, deixando o país numa situação crítica. A inflação, por exemplo, alcançou altos índices, fazendo com que os preços das mercadorias no Brasil aumentassem consideravelmente, diminuindo a capacidade de compra da população. João Goulart lançou um plano econômico, que tinha por objetivo promover reformas de base em áreas como a agrária (medida de redistribuição de terras) e a cobrança de impostos. Algumas das medidas contidas no plano econômico feriam os interesses de determinados grupos da sociedade, por exemplo, grandes empresários, proprietários de terras, altos oficiais do Exército e outros. Mas as reformas de base eram aceitas por outra porção da sociedade como organizações operárias (trabalhadores de empresas e fábricas) e camponesas. A demora na implantação das reformas gerou movimentos de protestos daqueles que eram a favor do plano econômico. Ao mesmo tempo, os segmentos contrários acusavam o presidente de associação ao comunismo, acusação favorecida pelo clima de disputas internacionais características características da Guerra Fria (1945-1991). As agitações sociais geraram as condições políticas para os militares organizarem a tomada do poder. No dia 31 de março de 1964, militares da alta oficialidade das Forças Armadas, apoiados por grupos civis, iniciaram o golpe, que resultou na deposição do presidente João Goulart e na implantação do governo militar no Brasil.
12
Imagem: Tanques de guerra nas ruas durante o Golpe de 1964 Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens
O Golpe de 1964 foi o início da ditadura militar brasileira, que se estendeu até 1985. A ameaça do do comunismo foi a justificativa justificativa dada pelos militares para iniciar o golpe de Estado que implantou o Regime Militar no Brasil. Logo no início do regime, o governo perseguiu grupos da sociedade que poderiam se colocar como opositores ao governo, tais como, estudantes, estudantes, alguns políticos, jornalistas, entre outros. No dia 09 de abril de 1964 os militares decretaram o AI-1, AI-1, que significa Ato Institucional número 1. Os Atos Institucionais Institucionais eram decretos estabelecidos pelos governantes para legalizar (tornar legal; efeito de lei) as atuações políticas e sociais do Regime Militar. Na verdade, eram mecanismos criados para desorganizar a estrutura democrática, que vinha em curso desde o fim da Era Vargas, por exemplo, direitos políticos dos cidadãos. O AI-1 dava ao governo a autoridade de cassar (tornar sem efeito; nulo) mandatos, suspender direitos políticos e decretar estado de sítio. O estado de sítio é uma medida que pode ser estabelecida pelo governante em casos de graves ameaças ao país, como, por exemplo, declaração de guerra, resposta à agressão armada de outra nação, entre outros. Esta medida tem a validade de 30 dias, podendo ser prorrogada de acordo com a gravidade da situação, e suspende as garantias de direitos constitucionais dos cidadãos.
13
Após o primeiro Ato Institucional, diversos outros seguiram. A cada novo decreto, a anulação da garantia dos direitos do cidadão desarticulava a estrutura democrática brasileira. É o caso do AI-5, AI-5, que foi estabelecido em 13 de dezembro de 1968. O ano de 1968 foi marcado por diversas manifestações da população, como protestos estudantis e operários. Os movimentos sociais eram combatidos com violência e respondidos com mais medidas repressoras. repressoras.
Imagem: AI-5. Fonte: f5dahistoria.wordpress.com f5dahistoria.wordpress.com Dos Atos Institucionais, o AI-5 foi considerado o mais repressivo. A partir desse decreto, o governo suspendia os direitos constitucionais dos cidadãos e garantia ao presidente o controle do país. É nesse momento que a ditadura militar se torna mais dura e repressora. A perseguição aos opositores, a violência, a censura, a tortura e até execuções foram práticas exercidas constantemente pelos militares para impor regras e garantir o poder sobre a população e a manutenção do regime autoritário.
14
http://www.gentedeopiniao.com.br/hotsite/conteudo.php?news=91885
A censura censura foi um mecanismo de controle muito usado para reprimir a divulgação ideias ou de conteúdos que contestassem a ditadura militar. Diversas músicas, programas de televisão e peças de teatros foram censurados e proibidos de chegar ao conhecimento do público. Muitos artistas, intelectuais, escritores, políticos foram censurados, perseguidos ou exilados por serem considerados subversivos. A liberdade de expressão nesse expressão nesse período sofreu uma ampla restrição e estava submetida ao domínio do governo, ou seja, não havia liberdade de expressão. Durante a ditadura, os presidentes eram indicados pelo alto comando das Forças Armadas e eleitos sem a participação direta da população. Diversos foram os militares pertencentes à alta oficialidade que governaram o país nesse período: Marechal Castelo Branco (1964-1967); Marechal Arthur da Costa e Silva (1967-1969); General Emílio Garrastazu Médici (1969-1974); General Ernesto Geisel (1974-1979); General João Baptista Figueiredo (1979-1985). Na economia, o governo militar ampliou a abertura do país ao capital estrangeiro e às empresas de outros países (empresas multinacionais), tornando o Brasil cada vez mais dependente da economia internacional. Os anos entre 1970 e 1973, principalmente, houve um grande crescimento da economia, o chamado Milagre Econômico. Esta situação manteve-se até 1973 quando ocorreu a primeira crise do Petróleo devido à guerra entre árabes e israelenses. O Brasil importava grande parte das suas necessidades de petróleo e quando os preços do petróleo subiram, o país ficou perto de fazer um racionamento de combustíveis. Com isto, o país precisou se endividar
15
ainda mais externamente para poder pagar as importações de petróleo. Esta crise do petróleo ajudou a enfraquecer o regime militar. Durante o governo do general Ernesto Geisel, os primeiros passos para a abertura política ocorreram principalmente em função da crise financeira, que gerou grande agitação social, como greves de trabalhadores. O relaxamento político do regime militar ocorreu com mais intensidade no governo do general Figueiredo. Diversos exilados receberam anistia e puderam retornar ao Brasil; a reforma partidária permitiu a formação de novos partidos políticos; foram autorizadas eleições diretas para governadores dos Estados, incluindo novamente a população a vida politica do país. A participação da sociedade gerou um grande movimento social que exigia o retorno das eleições diretas para presidente, eram as Diretas-Já! Diretas-Já! A mobilização ocorreu em várias partes do país e conseguiu mobilizar milhares de pessoas. Mas a emenda constitucional que incluiria o voto direto da população para a escolha da presidência da República não foi aprovada pelo Congresso Nacional, apesar da grande pressão social.
O cantor Chico Buarque participou ativamente dos comícios que marcaram o movimento das “Diretas Já!”.
http://www.brasilescola.com/historiab/direta-ja.htm
As eleições indiretas de 1985 elegeram o civil Tancredo Neves para o cargo de presidente no Brasil, finalizando o período de vinte e um anos do regime militar brasileiro.
16
Caro aluno, agora que conhecemos o período da ditadura militar no Brasil, faremos as atividades relacionadas ao tema.
Atividade Comentada 2
1.
As reformas de base propostas pelo governo de João Goulart atingiam interesses de
alguns segmentos da sociedade brasileira, como os grandes empresários e proprietários de terras. Mas as medidas não eram rejeitadas por todos os grupos sociais. Cite, com base no texto, os exemplos de segmentos sociais que apoiavam as reformas do presidente João Goulart. As reformas de base tinham apoio de organizações operárias (trabalhadores de empresas e fábricas) e camponesas.
2.
Caro aluno, leia o texto e explique como o governo aplicava a censura durante o
regime militar no Brasil. A censura foi um mecanismo de controle muito usado para reprimir a divulgação ideias ou de conteúdos que contestassem a ditadura militar. Diversas músicas, programas de televisão, peças de teatros foram censurados e proibidos de chegar ao conhecimento do público.
17
Aula 3: No caminho da redemocratização
Caro aluno, nesta aula, compreenderemos o cenário político e econômico brasileiro após o fim do Regime Militar. Analisaremos as questões do neoliberalismo e o impacto da Globalização nos diversos setores da sociedade brasileira. Na década de 1980, a população acompanhou e participou do processo de redemocratização do Brasil, depois de 21 anos de ditadura militar. Durante o regime militar, as liberdades e os direitos dos cidadãos brasileiros foram limitados por meio da repressão do governo, que não permitia a participação popular nas decisões políticas, além de perseguir, torturar ou eliminar seus opositores. Um dos movimentos que contou com amplo apoio popular em vários estados brasileiros foram as manifestações pelas Diretas-Já! (1983), que reivindicavam o voto direto da população nas eleições para presidência da república de 1985. As Diretas-Já não alcançaram suas reivindicações, porque as eleições daquele ano não foram diretas, mas reafirmou o direito e a liberdade da população de demonstrar publicamente seus descontentamentos com a condução da política do país, através de grandes movimentos que contavam com uma u ma considerável participação popular. O candidato eleito, em 1985, à presidência da República, Tancredo Neves, faleceu antes de tomar posse. Quem assumiu o cargo foi o vice-presidente José Sarney. No processo de reorganização da ordem democrática, o governo convocou uma Assembleia Constituinte para elaborar uma Constituição. Em 1988 passou a vigorar a nova Constituição do Brasil, que apesar de diversas emendas, permanece até os dias atuais.
Constituição de 1988 http://www.linguagrandecultural.com/2013/01/24-de-janeiro-dia-da-constituicao.html
18
Entre diversas atribuições, a Constituição de 1988 concede: garantias de direitos políticos e sociais aos cidadãos; direito de voto aos analfabetos; extensão dos diretos trabalhistas aos funcionários domésticos; direito de greve; redução das horas de trabalho de 48 para 44 horas semanais; garantia de liberdade de associação dos trabalhadores (liberdade sindical); décimo terceiro salário para os aposentados; seguro desemprego; férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário; o racismo como crime inafiançável (sem direito a pagar fiança); fim da censura aos meios de comunicação, como rádio, televisão, revistas, jornais, cinema; entre outros princípios. No cenário internacional, a partir da década de 1980, inicia-se o processo de redefinição da ordem mundial, que influenciará os rumos da política e da economia internacional no final do século século XX e início do XXI. É nesse período que vemos o início da expansão de políticas econômicas neoliberais, que defendiam menor participação do Estado na economia, propiciando o desenvolvimento econômico a partir das leis do mercado. Países, que eram chamados de desenvolvidos, como Estados Unidos e Inglaterra, foram grandes incentivadores do neoliberalismo. Faziam parte do processo neoliberal a privatização de empresas estatais (administradas (administradas pelo Estado) e a redução da interferência do Estado na economia. A globalização pode ser entendida como um processo de integração econômica, social e cultural entre os países do globo. O objetivo seria derrubar as barreiras econômicas e culturais, formando uma sociedade mundial globalizada e diminuindo as distâncias entre os povos. Todavia, as redes de conexões, desenvolvidas por novas tecnologias, realmente propiciaram maior comunicação entre os povos do globo, possibilitando o compartilhamento de ideias e características sociais, culturais, econômicas e políticas. Mas o pensamento de criar um mundo com sociedades mais semelhantes, socialmente integradas, diminuindo as desigualdades econômicas e sociais entre os países, não ocorreu. Na verdade, estimulou o agravamento de problemas sociais em países dependentes dos mercados e das políticas internacionais. O investimento e desenvolvimento de redes de comunicação mundialmente integradas, principalmente a internet, possibilitou a interligação entre pessoas de vários lugares do mundo. Mas isso não significa que as diferenças entre as populações
19
do globo diminuíram, o distanciamento entre ricos e pobres, por exemplo, está cada vez mais acentuado.
Ideia de um mundo globalizado, onde determinados produtos são identificados e compartilhados por diversas sociedades do globo, por exemplo, músicas, alimentação (McDonald’s) e a Coca-cola. Fonte: www.brasilescola.com www.brasilescola.com O fim da União Soviética e da Guerra Fria, no início dos anos 1990, consolidou a hegemonia do capitalismo capitalismo internacional. internacional. A formação de blocos blocos econômicos também também teve início nesse período, essa estrutura se mantém até os dias atuais. No século XXI, temos os países europeus formando a União Europeia (EU), liderados principalmente pela Alemanha, Inglaterra e França; conduzido pelos Estados Unidos, formou-se o Tratado de Livre Comércio do Atlântico Norte (Nafta); e os países do Pacífico são liderados pelo Japão. Na América Latina, também temos a união de países organizados no Mercado Comum do Sul (Mercosul), sob grande influência do Brasil. No Brasil, a introdução de políticas neoliberais aconteceu no governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992), quando o presidente iniciou a privatização de empresas estatais, ou seja, a transferência de empresas administradas pelo Estado para a iniciativa privada. Collor também abriu o mercado brasileiro aos produtos estrangeiros, diminuindo os impostos das mercadorias importadas. Durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) medidas neoliberais foram intensificadas no Brasil.
20
http://revistaescola.abril.com.br/ensi http://revistaescola.abril.com.br/ensino-medio/plano-de-aula-sociologiano-medio/plano-de-aula-sociologianeoliberalismo-brasil-735950.shtml A política econômica implantada nesse período buscava atrair capital e investimentos estrangeiros estrangeiros para o Brasil. Além disso, diminuir os gastos do Estado, por isso, o governo manteve o processo de privatização das empresas estatais. Fernando Henrique conservou o plano econômico implantado no governo anterior, de Itamar Franco, o Plano Real. As prioridades políticas e econômicas do governo Fernando Henrique era estabilização da moeda nacional (o Real) e a diminuição dos gastos públicos. Com relação ao controle da inflação, o Plano Real teve um sucesso bastante razoável, que se fundamentava na disponibilidade de reservas públicas em dólar no Banco Central do Brasil, na alta taxa de juros, controle dos gastos públicos pelos governos e na utilização das metas de inflação pelo Banco Central. A redução da inflação ajudou a melhorar a estabilidade política do Brasil. No entanto, o Brasil continua fortemente dependente dos investimentos estrangeiros para atender as necessidades do país, esta situação exigia que o Banco Central mantivesse enormes reservas em dólar para evitar que o país ficasse vulnerável, como no passado, às crises externas. O governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) restringiu o processo de desestatização e criou vários programas de transferência de renda para a população mais pobre, Bolsa Família, por exemplo. Outra ação de oposição às ideias neoliberais foi o uso de preços administrados, como os combustíveis, e a redução de impostos de alguns produtos industriais para diminuir a inflação, mesmo à custa da redução do recolhimento dos impostos ou ao prejuízo causado na Petrobras.
21
O atual governo, embora esteja empenhado em leiloar alguns setores à iniciativa privada (portos e aeroportos), também voltou a criar uma empresa estatal para administrar o petróleo (Pré Sal). Desta forma, houve uma ruptura com as ações econômicas neoliberais mais radicais, ocorridas nos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso, mas manteve alguns de seus pontos, tais como leilões de concessões de serviços públicos, manutenção de controles de gastos e da dívida pública, principalmente a dívida externa. A grande questão com relação às políticas neoliberais foi que sua aplicação provocou o aumento das desigualdades sociais e econômicas em vários países. Isso se deve, entre outras situações, ao aumento do desemprego; maior distanciamento entre ricos e pobres, por causa do aumento da concentração de renda; exclusão social, principalmente, porque nem todos os povos tem acesso aos benefícios econômicos e sociais gerados pelo desenvolvimento industrial e tecnológico; degradação do meio ambiente, em função da grande demanda industrial e de novas tecnologias. Caro aluno, a análise das questões políticas, econômicas e sociais do mundo contemporâneo nos possibilitará o desenvolvimento das atividades a seguir.
22
Atividade Comentada 3
1.
Caro aluno, após a leitura do texto, explique como ficou o cenário político e
econômico mundial, a partir da década de 1980. 1 980. A partir da década de 1980, inicia-se o processo de redefinição da ordem mundial, com o início da expansão de políticas econômicas neoliberais, que defendiam menor participação do Estado na economia e a redução de gastos públicos.
2.
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, as políticas neoliberais
ganharam mais vulto no Brasil. Dessa forma, explique quais eram as prioridades da política econômica de Fernando Henrique. As prioridades políticas e econômicas do governo Fernando Henrique eram estabilizar a moeda nacional e reduzir gastos públicos. Além disso, ampliou-se o processo de privatização de empresas estatais.
23
Avaliação
Questão 1 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto promulgado em 05 de outubro de 1988 Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo IV Dos Direitos Políticos Art. 14. A 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular. § 1º O 1º O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Fonte: www.senado.gov.br/legislac www.senado.gov.br/legislacao ao
Leia o trecho da Constituição de 1988 e responda em quais casos o voto pode ser facultativo, ou seja, não é obrigatório. A Constituição brasileira de 1988 estabelece o voto facultativo para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de 16 anos e menores de dezoito anos.
24
Questão 2 Durante o regime militar brasileiro, como eram tratados os opositores do governo? A perseguição aos opositores, a violência, a censura, a tortura e até execuções foram práticas exercidas constantemente pelos militares para impor regras e garantir o poder sobre a população e a manutenção do regime autoritário.
Questão 3 O fim da Era Vargas, em 1945, possibilitou a abertura política no Brasil e o surgimento de novas propostas de governo. Explique as duas tendências políticas que se destacaram nesse período. Uma tendência era o projeto nacionalista que defendia a pouca influência do capital estrageiro e um Estado forte e atuante na economia; e a outra propunha a abertura do país aos produtos e ao capital de outros países, estabelecendo relações com os países do bloco capitalista.
Questão 4 A crise política e econômica que ocorreu no governo de João Goulart gerou uma série de manifestações, protestos e críticas de grupos sociais que possuíam diferentes interesses, levando ao fim a tentativa de democratização da sociedade brasileira. O que aconteceu com o governo brasileiro, em 1964, em função dessa instabilidade política? As agitações sociais geraram as condições políticas para o golpe militar de 1964 e a implantação do governo militar no Brasil.
Questão 5 Explique o que é Globalização. A Globalização pode ser entendida como um processo de integração econômica, social e cultural entre os países do globo, cujo objetivo seria derrubar as barreiras econômicas e culturais, formando uma sociedade mundial globalizada.
25
Pesquisa
Caro aluno, agora que já estudamos os assuntos relativos ao 4º bimestre e conhecemos um pouco mais sobre as questões politicas, econômicas e sociais do mundo contemporâneo e analisamos os regimes de governos democráticos e não democráticos no Brasil, aprofundaremos nosso conhecimento pesquisando sobre Democracia. A Democracia é um tipo de governo em que há participação do povo nas decisões políticas do país. Normalmente a participação popular é feita através do voto, que pode ser de forma direta, escolhendo diretamente as opções políticas e sociais propostas, que pode ser um candidato a um cargo público ou a decisão sobre uma situação de impacto na sociedade, por exemplo, se deve ou não aprovar a pena de morte em um determinado país. A atuação do povo pode também também ser feita de forma indireta escolhendo representantes que tomarão a decisão em nome daqueles que o elegeram. Outra característica dos governos democráticos são as garantias de liberdades e direitos dos cidadãos.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia
26
Referências
[1] CARDOSO, Oldimar. Tudo é História: História Contemporânea e História do Brasil (séculos XIX e XX) . São Paulo: Ática 2009.
[2] FAUSTO, [2] FAUSTO, Bóris. História do Brasil . São Paulo: Edusp, 2004. 12.ed. [3] [3] VICENTINO, Cláudio. Viver a História: Ensino Fundamental. São Paulo: Scipione, 2002. Volume 4.
27
Equipe de Elaboração
COORDENADORES DO PROJETO Diretoria de Articulação Curricular Adriana Tavares Maurício Lessa Coordenação de Áreas do Conhecimento Bianca Neuberger Leda Raquel Costa da Silva Nascimento Fabiano Farias de Souza Peterson Soares da Silva Marília Silva PROFESSORES ELABORADORES Daniel de Oliveira Gomes Danielle Cristina Barreto Erica Patricia Di Carlantonio Teixeira Renata Figueiredo Moraes Sabrina Machado Campos
28