Modelo de Contrato CFTV

CONTRATO GLOBAL DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVETIVA PREVETI VA E CORRETIVA CORRETI VA

/

Pelo Pelo pres presen ente te inst instru rume ment ntoo prt prti! i!ul ulr r e n mel" mel"or or #orm #orm $e $ire $ireit ito% o% $e um l$o l$o%% CONTRATADA % ten$o !omo nome #ntsi NOME DA EMPRESA% ins!rit no CNPJ sob o nº 12.345.678/0001-01% lo!li&$ ' Ru P$re (os) Ant*nio Romno% n+,--% pto./01 pto./01 BL2A% S3o Pulo% neste neste to% por seu representnte representnte titulr titulr CONTRATADA % CP4 n+,56.788.6882-7 n+,56.788.6882-7%% $or9nte $enomin$ $enomin$ CONTRATADA % e% $e outro outro l$o% l$o% Nom !" Con#$"#"n#% ins!rit no CNPJ sob o nº 04.852.740/0001-07 e !om Ins!ri:3o Est$ul so; o n+ Isento% !om se$e Ru 2 Birro 2 Ci$$e 2 Est$o 2 CEP% neste to% n #orm $e seu esttuto so!il% represent$ pelo s% >% ?ue pss pss  re@er re@er s rel: rel:es es entre entre CONTRATADA e CONTRATANTE% me$inte s se@uintes !lusuls e !on$i:es

C&'(S(&A PR)ME)RA - DO O*JETO O prese present nte e cont contrat rato o tem tem por obje objeto to a pres presta taçã ção o de serv serviç iços os de manu manute tenç nção ão preventiva em sistemas de CFTV, Cerca Elétrica, Sistemas de interfones, motores e placas eletrônicas de portão e corretiva para internet, tv a cabo, telefonia e coletiva, instaladas no ome da Contratante!

!on#lito entre os termos $ propost !im e o Contrto% Contrto% os P"$+,$"o P"$+,$"o no Em !so $e !on#lito termos $o Contrto pre9le!er3o.

C&'(S(&A SE(NDA  DESCR)O DOS E()PAMENTOS E()PAMENTOS P"$+,$"o no Os ser9i:os or !ontrt$os o;e$e!er3o s espe!i#i!:es e $emis !on$i:es !onstntes neste !ontrto ;em !omo $ Plnil" $e Espe!i#i!:es% $o!umentos estes ?ue #i!m #&en$o prte inte@rnte e insepr9el $este !ontrto pr to$os os e#eitos $e $ireito

2.1. E%"mn#os ! C9T:

CONTRATO GLOBAL DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVETIVA E CORRETIVA

2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.1.4 2.1.5 2.1.6

0

DVR /7 CANAIS.

-0 uni$$e

CAMERAS DE VIGILANCIA.

/7 uni$$e

D $e / TB

0 uni$$e

CONECTORES DE VIDEO.

uni$$e

CONECTORES DE ENERGIA.

uni$$e

4ONTES ELETRICAS.

uni$$e

2.2. C$" ;<#$" 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.2.5

ELETRI4ICADOR.

-0 uni$$es

ASTES DE ALUMINIO.

uni$$e

ISOLADORES.

uni$$e

4IO DE AÇO INOF.

metros

BATERIAS E ACUMULADORES.

uni$$e

2.3. )n#$on" 2.3.1 2.3.2 2.3.3

CENTRAL DE PABF.  INTELBRAS CP//0 PLACAS DE RAMAIS. BATERIAS NOBREAHS.

-/ uni$$e uni$$es -/ uni$$es

2.4. Mo#o$s ! %o$#=o 2.4.1

MOTOR

-/ uni$$e

2.4.2

PLACA ELETRONICA

-/ uni$$e

C&'(S(&A TERCE)RA  DA E>EC(O DOS SER:)OS


,

A ee!u:3o $o presente !ontrto ;rn@e s se@uintes tre#s

3.1 Ds$?=o !os S$@?os M"n#n?=o P$@n#@" !onsiste em 9isit por t)!ni!o espe!ili&$o  #im $e ee!utr os ser9i:os ;io rel!ion$os% 9isn$o mnter os e?uipmentos em per#eito est$o $e #un!ionmento% !om se@urn:. C9T: 2 Inspe:3o $ !on#i@ur:3o $o DVR 2 Inspe:3o $o sistem $e trnsmiss3o $e im@ens 2 Inspe:3o $s !Jmers $e 9i@ilJn!i 2 Limpe& $e lente e Kuste $e #o!o 2 Inspe:3o $e !one!tores 2 Inspe:3o $e #ontes e no;res 2 A#eri:3o $o "$ 2 Inspe:3o $o !;emento 2 Inspe:3o $e ;luns 2 Inspe:3o $o mo$em ADSL PORTES 2 Inspe:3o $os motores e $ispositi9os $e !ontrole 2 Inspe:3o $s !reml"eirs 2 Inspe:3o $e outrs pe:s rel!ion$s 2 Limpe& e lu;ri#i!:3o CERCA E&BTR)CA 2 Inspe:3o $e #i:3o $s "stes 2 Inspe:3o $e isol$ores 2 Inspe:3o $e #ios $e :o 2 Inspe:3o $e eletri#i!$ores 2 Inspe:3o $e $ispros PA*> 2 Inspe:3o $ !entrl $e rmis 2 Inspe:3o ns pl!s $e rmis 2 Inspe:3o $e $istri;ui:3o @erl 2 A:3o !orreti9 $os rmis lo!li&$os ns uni$$es )N9RAESTR(T(RA 2 A:3o !orreti9 rel!ion$ ' TV  !;o% !oleti9% internet% tele#oni entre o DG $o !on$om

1

soli!itr ssistn!i presen!il%  CONTRATADA tem um pr&o $e 01 "ors pr ten$imento. Os ten$imentos emer@en!iis ter3o ten$imento reli&$o em t) , "ors.

3.3. Os t)!ni!os $ CONTRATADA $e9er3o se presentr o CONTRATANTE pr prest:3o $os ser9i:os% muni$os $ respe!ti9 i$enti#i!:3o #un!ionl. 3.4. As soli!it:es $os ser9i:os $es!ritos !im $e9er3o ser reli&$s tr9)s $ Centrl $e Aten$imento $ CONTRATADA% !uKo nQmero ) //58600266,6 ou //55,620,6/% $urnte o "orrio !omer!il. A ;ertur tm;)m ) poss<9el pelo e2mil !onttoNOME DA EMPRESA.!om.;r. A !$ 9isit pr mnuten:3o pre9enti9  CONTRATADA

$e9er preen!"er um Or$em $e Ser9i:o% espe!i#i!n$o  normli$$e !onstt$ e o ser9i:o ee!ut$o. Ess Or$em $e ser9i:o $e9er ser ssin$ e i$enti#i!$% me$inte !rim;o% pelo preposto $o CONTRATANTE o ?ul $e9er reter um 9i pr !omposi:3o $ #i!" t)!ni!. Um $s 9is $e9er ser remeti$ pel CONTRATADA Kuntmente !om  respe!ti9 not #is!l mensl ' CONTRATANTE.

3.5. Em !so $e $ete!:3o $e pe:s !om $e#eito% ser in#orm$ o $eprtmento respons9el $ CONTRATADA ?ue en9ir or:mento pr pro9:3o $ su;stitui:3o $s pe:s pel CONTRATANTE%  !o;rn: $s pe:s ser3o #eits $e !or$o !om o !om;in$o entre  CONTRATANTE E A CONTRATADA. 3.6. A prest:3o $e ser9i:os eou #orne!imento $e mteriis rel!ion$os !om  mpli:3o% re$u:3o% trns#ern!i $e lo!l% ou ?uis?uer mo$i#i!:es no e?uipmento% in!lusi9e ?uels $etermin$s pels utori$$es pQ;li!s% somente po$er3o ser ee!ut$s pel CONTRATADA !om pr)9i nun!i $o CONTRATANTE me$inte pro9:3o $e or:mento. Os ser9i:os !im pre9istos% ?ue $eterminem lter:3o $o P"$+,$"o no pre:o or !ontrt$o% $e9er3o ser o;Keto $e $iti9o  este CONTRATO.

C&'(S(&A (ARTA  PREO O preço do presente ajuste é de R$ 650,00( Seiscentos e Cinquenta reais) mensais, constante da proposta vencedora e aceito pelo contratado este preço como justo e suficiente para a total e"ecução do presente objeto, totali#ando o valor do contrato de R$ 7.800,00 $Sete %il e Oitocentos &eais' conforme pra#o estipulado na CLÁUSULA O!A"A.

P"$+,$"o no PREO DOS SER:)OS A:(&SOS


6

Fica j( acordado entre as partes, os custos praticados pela COT&)T)*) para a reali#ação de eventuais serviços não inclusos no presente contrato, +uando o limite de oras-m.s for e"cedido/ 0 1oras Técnicas adicionais $cada'/ &2 34,44 $Cin+uenta &eais', caso seja e"cedido o or(rio de 54 oras mensais! 0 Os serviços avulsos devem ser formalmente solicitados e confirmados pela COT&)T)TE, mediante uma estimativa de oras a serem utili#adas e fornecidas pela COT&)T)*)!

C&'(S(&A ()NTA  DO PAAMENTO O p@mento $o presente !ontrto ser e#etu$o% menslmente% no 15º !<mo n#o $i $o ms se@uinte o $ prest:3o $os ser9i:os% me$inte p@mento $e ;oleto% em nome $ CONTRATADA. De9er !onstr o;ri@torimente no !orpo $ not% s se@uintes in#orm:es - #%o ! s$@?o - n.º !o on#$"#o - no$m"?=o !os ;o";"s on! o$"m %$s#"!os os s$@?osF n;n!o !son#os/"$
5.1. No pre:o or Kust$o K est3o in!lu<$os to$os os impostos% ts ou outros *nus #e$eris% est$uis ou muni!ipis $e!orrentes $o presente !ontrto $e ser9i:os. 5.2. De9er !ompn"r  Not 4is!l  #i!" $e ten$imento eou or$em $e ser9i:o% !on#orme $isposto no item ,.1 $ CLUSULA TERCEIRA% $o!umento impres!in$<9el pr  li;er:3o $o p@mento. 5.3. O p@mento somente ser e#etu$o se  not#is!l#tur ou $upli!t esti9er !ompn"$ $os se@uintes !ompro9ntes% $e9i$mente ?uit$os $entro $e su 9li$$e% pertinentes o !ontrto% em ori@inl% !Wpi utenti!$ em !rtWrio ou por ser9i$or 2 Certi$3o Ne@ti9 $e D);ito 2 CND emiti$ pelo INSSX 2 Certi$3o Ne@ti9 ?ue pro9e  re@ulri$$e !om o 4GTS. 5.4. A n3o o;ser9Jn!i $o $isposto n presente !lusul ?unto o preen!"imento $ Not #is!l% impli!r n $e9olu:3o $o $o!umento sem o respe!ti9o p@mento. 5.5. No !so $e ino;ser9Jn!i $s !on$i:es !ontrtuis% o;ri@:es le@is ou ei@n!i $ 4is!li&:3o% ter o CONTRATANTE o $ireito $e sustr o p@mento $e ?uis?uer #turs t)  re@ulri&:3o $ situ:3o. 5.6. O p@mento relti9o o per

7

5.7. O Qltimo p@mento re#erente o presente !ontrto ser e#etu$o pWs /- $e& $is Qteis $ present:3o $ respe!ti9 not #is!l#tur$upli!t% !ompn"$ $ $o!ument:3o !im espe!i#i!$. 5.8. O CONTRATANTE pro!e$er  reten:3o $o per!entul $e //Z on&e por !ento re#erente o INSS% so;re s nots #is!lis#turs present$s pel CONTRATADA % n #orm $ Lei n.+ 8.0/05/ !om re$:3o lter$ pel Lei n.+ 5.//% $e 0-///558% e $emis tri;utos e !ontri;ui:es so!iis in!i$entes so;re os ser9i:os or !ontrt$os. As nots #is!lis#turs $e9er3o ser present$s o CONTRATANTE% no mimo% t) o $i 0, 9inte e trs $o ms !orrespon$ente ' prest:3o $e ser9i:os%  #im $e possi;ilitr o re#eri$o re!ol"imento.

A n3o present:3o $s nots #is!lis#tur% no pr&o $o pr@r#o nterior suKeitr  CONTRATADA o p@mento $ mult ?ue 9ier  ser !o;r$ $o CONTRATANTE% em 9irtu$e $o n3o re!ol"imento est;ele!i$o n #orm $ Lei e ser $es!ont$ $os p@mentos e9entulmente $e9i$os ' CONTRATADA% sem preKu<&o $s $emis penli$$es neste !ontrto.

C&'(S(&A SE>TA  AT(A&)HAO MONET'R)A Os 9lores $o presente !ontrto% n3o p@os n $t $o 9en!imento% $e9er3o ser !orri@i$os $es$e ent3o% t)  $t $o e#eti9o p@mento% pel 9ri:3o $o IGPM o!orri$ no per
C&'(S(&A SBT)MA  REAJ(STE O preço dos serviços contratados ser( reajustado anualmente, na data de anivers(rio deste contrato, com base no 678% da Fundação 7et9lio Var:as!

C&'(S(&A O)TA:A  PRAHO O pr&o $e $ur:3o $o presente !ontrto ser $e 12 !oI mss%  !ontr $o $i  C&'(S(&A NONA  RESC)SO Este !ontrto po$er ser res!in$i$o  por to unilterl $o CONTRATANTE nos !sos $os in!isos I  FII e FVII $o rt. 8 $ Lei 8.7775,X ; mi@9elmente% por !or$o entre s prtes% re$u&i$o  termo no pro!esso $e li!it:3o% $es$e ?ue "K !on9enin!i pr o CONTRATANTEX e ! Ku$i!ilmente% nos termos $ le@isl:3o.

P"$+,$"o P$m$o- A res!is3o !rretr  reten:3o $os !r)$itos $e!orrentes $o !ontrto% t) o limite $os preKu<&os !us$os o CONTRATANTE% ;em !omo n ssun:3o $os ser9i:os pelo CONTRATANTE n #orm ?ue  mesm $eterminr. P"$+,$"o S,n!o O CONTRATANTE po$er e!luir $este !ontrto e $e sus !on$i:es% me$inte noti#i!:3o #eit !om nte!e$n!i m



?uis?uer e?uipmentos !onstnte $ CLUSULA SEGUNDA% o;ri@n$o2se  CONTRATADA  $e$u&ir% $o pre:o mensl $os ser9i:os% o 9lor !orrespon$ente ' mnuten:3o $os e?uipmentos e!lu<$os.

C&'(S(&A DBC)MA  D)RE)TOS E O*R)AES DOS D)RE)TOS Constituem $ireitos $o CONTRATANTE " re!e;er o o;Keto $este !ontrto ns !on$i:es 9en:$s. b impu@nr  presen: $e ?ul?uer t)!ni!o $ CONTRATADAF por el $esi@n$o pr os ser9i:os.  9eri#i!r in2lo!o o !umprimento $s o;ri@:es pre9i$en!iris e tr;l"ists $ CONTRATADA. ! em @rnti $o ressr!imento $e $no% totl ou pr!il% tem o CONTRATANTE $ireito $e reten:3o so;re o p@mento $ remuner:3o $e9i$ ' CONTRATADA. Constituem $ireitos $ CONTRATADA " re!e;er o 9lor Kust$o n #orm e pr&o !on9en!ion$os.

DAS O*R)AES Constituem o;ri@:es $ CONTRATADA " A CONTRATADA o;ri@2se pel prest:3o $os ser9i:os n #orm !ontrt$ neste instrumento. b A CONTRATADA se respons;ili&r% n prest:3o $os ser9i:os or !ontrt$os% por $nos mteriis ou pessois pro9o!$os $iret e e!lusi9mente por tos ou omisses $e seus t)!ni!os% no $esempen"o $e sus #un:es.  As #errments $e tr;l"o e mteriis $e limpe& e lu;ri#i!:3o ne!essrios ' prest:3o $e ser9i:os ser3o #orne!i$os pel CONTRATADA% 's sus epenss% ?ue se respons;ili&% $es$e K% pel per#eit ee!u:3o $os lu$i$os ser9i:os. ! Mnter os e?uipmentos supr men!ion$s em per#eits !on$i:es oper!ionis% ee!utn$o% pr tnto% to$os os Kustes% repros% limpe&s e lu;ri#i!:es ne!essrios% o;ser9n$o% ;si!mente%  rotin $e mnuten:3o e perio$i!i$$e est;ele!i$s n CLUSULA TERCEIRA.  El;orr e mnter% no lo!l $e ser9i:o% um ReltWrio $e O!orrn!is% em #ormulrio prWprio $ CONTRATADA% !om re@istros $s or$ens $e ser9i:o $e ?ue trt o item ,.1 $ CLUSULA TERCEIRA% not:es $e irre@ulri$$es en!ontr$s e $e to$s s o!orrn!is relti9s ' ee!u:3o $o !ontrto% o ?ul ser #eito n perio$i!i$$e $e#ini$ pel #is!li&:3o% em $us 9is% sen$o  primeir pr uso $o CONTRATANTE e  se@un$ pr  CONTRATADA% $e9en$o ser ssin$o !onKuntmente pelo representnte $ CONTRATADA e pel #is!li&:3o $o CONTRATANTE.  A CONTRATADA o;ri@2se% $es$e K% por si% seus $iretores% @erentes e #un!ionrios% ssim !omo por seus prepostos e !onsultores !ontrt$os  @ur$r  mis mpl !on#i$en!ili$$e !er! $e ?uis?uer in#orm:es relti9s o CONTRATANTE% ?ue por9entur 9en"m  ter !esso por #or: $ prest:3o $os ser9i:os or !ontrt$os% ten"m els nture& !on#i$en!il ou n3o. , A CONTRATADA ) respons9el por ?uis?uer $nos !us$os $iretmente o CONTRATANTE ou  ter!eiros% $e!orrentes $e su !ulp ou $olo n ee!u:3o $os ser9i:os or !ontrt$os% n3o e!luin$o ou re$u&in$o ess respons;ili$$e  #is!li&:3o ou o !ompn"mento $os mesmos pelo CONTRATANTE% !ompetin$o '


8

CONTRATADA%  $o:3o $s me$i$s ne!essris pr e9itr  o!orrn!i $os lu$i$os $nos eou preKu<&os.  A CONTRATADA $e!lr ?ue est re@istr$ no INSS e se o;ri@  #orne!er $e su !ont e ris!o% to$ m3o2$e2o;r espe!ili&$ e  $ire:3o t)!ni! ne!essri  per#eit ee!u:3o $os ser9i:os% !orren$o% outrossim% $e !ont $el% CONTRATADA% to$s s o;ri@:es e *nus $e empre@$or e% !onse?uentemente% o p@mento $s !ontri;ui:es ei@i$s pel Lei $e Pre9i$n!i So!il% se@uro !ontr !i$entes $o tr;l"o e $emis en!r@os $ le@isl:3o tr;l"ist% em rel:3o o pessol empre@$o nesses ser9i:os.  Assume  CONTRATADA% em $e!orrn!i $o $isposto no item nterior% o !ompromisso $e in$eni&r o CONTRATANTE por ?uis?uer importJn!is ?ue este seK !ompeli$o  $esem;olsr em #9or $os empre@$os $el% CONTRATADA% seK  ?ue t
C&'(S(&A DBC)MA PR)ME)RA  PENA&)DADES E M(&TAS Pelo n3o !umprimento $e ?uis?uer $s o;ri@:es no presente !ontrto ser3o pli!$s  CONTRATADA% sem preKu<&o $e su respons;ili$$e !i9il e $ res!is3o $o !ontrto% se #or o !so% s se@uintes sn:es ). "!@$#Gn"X )). m;#" ! 20L @n# %o$ n#o so;re o 9lor mensl $o !ontrto% por #l" ou irre@ulri$$e $ete!t$ n prest:3o $os ser9i:os. ))). m;#" ! 10 L !I %o$ n#oF so;re o 9lor totl tuli&$o $o Contrto no !so $e $es!umprimento totl.


5

):. ss%ns=o !o !$#o ! ;#"$ !om o CONTRATANTE pelo pr&o $e t) 0 $ois nos% sem preKu<&o $o CONTRATANTE !onsi$err res!in$i$o este 11.1 DA CARACTER)HAO DAS PENA&)DADES 11.1.1. A %n" ! "!@$#Gn" ser pli!$ por ee!u:3o instis#tWri $s o;ri@:es pre9ists no presente !ontrto ou trnstornos no $esen9ol9imento $os ser9i:os% $es$e ?ue su @r9i$$e n3o re!omen$e  pli!:3o $e mult ou penli$$e mis @r9eX 11.1.2 A m;#" %$@s#" no )nso )) ser pli!$ sempre ?ue o!orrer rein!i$n!i no !ometimento $e #lt% pel ?ul K "ou9er si$o  CONTRATADA $9erti$X 11.1.3. A m;#" %$@s#" no )nso )))% ser pli!$ no !so $e inee!u:3o $o !ontrto !om preKu<&os #inn!eiros e po$er ser pli!$% in$epen$entemente $e res!is3o ou in$eni&:3oX )$s' multa$s' aplicada$s' ; COT&)T)*) e os preju<#os por ela causados ao COT&)T)TE serão dedu#idos de +ual+uer crédito devido ; COT&)T)*), ou cobrados judicialmente!

As penli$$es $e mults n3o ter !r!ter !ompenstWrio% po$en$o ser pli!$ !umulti9mente !om s $emis sn:es e su !o;rn: n3o tem !r!ter in$eni&tWrio% n3o isentn$o  CONTRATADA $ o;ri@:3o $e in$eni&r e9entuis per$s e $nosX

11.1.4 A ss%ns=o #m%o$+$" ser pli!$ ?un$o o!orrer " present:3o $e $o!umentos #lsos ou #lsi#i!$osX b rein!i$n!i $e ee!u:3o instis#tWri $os ser9i:os !ontrt$os% !rretn$o preKu<&os o CONTRATANTEX  trso inKusti#i!$o n ee!u:3o $os ser9i:os% !ontrrin$o o $isposto neste !ontrtoX ! rein!i$n!i n pli!:3o $s penli$$es $e $9ertn!i ou multX  irre@ulri$$es ?ue enseKm  res!is3o !ontrtulX  :3o no intuito $e tumultur  ee!u:3o $o !ontrtoX , prti!s $e tos il

/-

13.3. Durnte  9i@n!i $o presente !ontrto%  CONTRATADA !ompromete2se  mnter s !on$i:es $e ";ilit:3o e ?uli#i!:3o ?ue #orm ei@i$s no pro!esso $e li!it:3o. 13.4. O n3o !umprimento $os en!r@os tri;u<$os ' CONTRATADA n3o trns#ere  respons;ili$$e pelo p@mento $os mesmos o CONTRATANTE% n3o po$en$o% tm;)m% onerr os ser9i:os ?ui !ontrt$os. 13.5. Em nen"um "ipWtese  CONTRATADA po$er interromper unilterlmente os ser9i:os% so; le@:3o $e in$implemento por prte $o CONTRATANTE. 13.6. O CONTRATANTE reKeitr% no to$o ou em prte%  seu e!lusi9o !rit)rio% os ser9i:os ?ue #orem reli&$os em $es!or$o !om o est;ele!i$o neste instrumento. 13.7. A ;sten:3o% por prte $o CONTRATANTE% $ utili&:3o $e ?uis?uer $ireitos eou #!ul$$es ?ue l"e ssistm em r&3o $este !ontrto eou $ Lei% n3o importr em renQn!i $estes mesmos $ireitos e #!ul$$es% ?ue po$er3o ser eer!i$os% em ?ul?uer tempo%  e!lusi9o Ku<&o $o mesmo% sem @err pre!e$ente in9o!9el.

C&'(S(&A DBC)MA ()NTA  9ORO As prtes ele@em% $e !omum !or$o% o #oro S3o Pulo pr $irimir ?uestes relti9s  este !ontrto. E% por estrem ssim Kustos e !ontrt$os% #irmm o presente em , trs 9is $e i@ul teor $e #orm% !om s testemun"s ;io S3o Pulo% .... $e ....................... $e .........

 Nom !" Con#$"#"n#

 CONTRATADA

CONTRATO GLOBAL DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVETIVA E CORRETIVA Testemun"s

 Nome CP4

 Nome CP4

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Modelo de Contrato CFTV

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