Respostas Do Caderno de Exercícios

CASO CONCRETO 01 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em fae de  A!e"andre por ter este mantido re!ação amorosa om #risi!a$ sua esposa %do autor&' A!e(a que em razão desse re!aionamento aa)ou se separando da sua esposa$ o que !*e ausou (rande a)a!o psio!ó(io e *umi!*ação' Ter+ A!e"andre o dever de indenizar, O que vo- a!e(aria om o advo(ado de defesa de A!e"andre, RES#OSTA . Não$ porque o amante / estran*o a re!ação urdia e"istente entre marido e mu!*er %Art' 1233$ 4 CC&' A!e"andre não tem o dever de indenizar$ posto que a não pratiou ato i!ito previsto nos arts' 153 e 156$ do CC7$ onforme entendimento do art' 896$ tam)/m do CC79009'Casamento tem natureza urdia de ontrato' O)etiva : ; p SE >? d' Stf >0@ Resposta orreta !etra A

SE0@' Resposta erta !etra D

SE Antoni SE
quentin*as para era de 50 pessoas$ o que !*e daria um (an*o di+rio de RG 190$00' Em ação indenizatória ontra o ;ano  o que Antonia poder+ pedir, Resposta. Antonia poder+ requerer a ondenaçãodo ;ano  ao pa(amento dos danos materiais$in!udos os de dano emer(entes re!aionados ao onserto do veu!o art >09  e de !uros essantes$ referente ao va!or de dei"ou de (an*ar om a venda das quentin*as e danos morais Resposta erta !etra A

SE
Resposta orreta !etra A

SE'10'9008' Em)ora não ten*a *avido vtimas$ deu:se a perda tota! do materia! estoado e a destruição omp!eta do pr/dio' A peria não apurou nen*uma irre(u!aridade de estoa(em$ apontando omo possve! ausa da e"p!osão defeito em a!(uma peça pirot/nia que estava no (a!pão' A!do$ pequeno empres+rio$ quer ser indenizado' De quem poder+ p!eitear a indenização$ om que fundamento e o que poder+ pedir, Resposta. A!do poder+ p!eitear indenização unto ao fa)riante ou forneedor dos fo(os de artifio' Nos termos do art' 8@1 do CC visto que não / re!ação deonsumo' Dano materia! % emer(ente H !uro essante & e dano mora!'

Resposta erta !etra E

SE
em ve!oidade norma!' #retende a vtima ser indenizada por danos materiais e morais$ pe!o que propFe ação ontra Car!os$ pai de Antonio' #roede o pedido, Como advo(ado de Car!os o que vo- a!e(aria, Resposta. O pedido / onsiderado improedente$ uma vez que a vtima estava omp!etamente em)ria(ada e atravessou inesperadamente a rua$ não sendo possve!$ nem q o a(ente fosse maior apaz e *a)i!itado pe!o Detran evitar o aidente$ afastando o ne"o ausa!$ uma vez q *ouve u!pa e"!usiva da vtima' Resposta erta !etra A'

Semana 5 : O A#OSENTADO ANTIN4O =O ANOS$
O;JET4LA: RES#OSTA X nY @ : Trata:se de tpio aso de responsa)i!idade indireta pe!o fato da oisa' 4nap!i+ve! ao aso o art' 8@3 do C'Civi! porque não *ouve ataque do anima!' O a*orro aiu do 8Y andar so)re a vtima' Cuida:se$ portanto$ de oisa ada de pr/dio$ pe!a qua! deve responder aque!e que o *a)itar$ onsoante art' 8@5 do C'Civi!'

SE
#ART4 DA AR
SE
Em 05/01/2009, Áurea comprou um carro 0 km, da marca FORD, na Concessionária Xavane! De corridos "uaro meses de uso, apresenou o ve#cu$o pro%$emas no sisema de &reio! ' Concessionária Xavane recusou(se a&a)er o reparo a$e*ando er ocorrido a decad+ncia do direio de Áurea rec$amar! 'o sair da Concessionária, em um sina$ de rnsio Áurea - assa$ada por .ero, "ue assumiu a direo do ve#cu$o! erse*uidos pe$a po$#cia, "ue omou conecimeno do assa$o, .ero aca%a co$idindo com a raseira do ve#cu$o de Car$os, em virude do &reio do carro de Áurea no er &uncionado ade"uadamene!Ficaram *ravemene &eridos Áurea, Car$os e o assa$ane .ero, a$-m de desru#dos os dois ve#cu$os! Áurea e Car$os a3u#)am a4es com pedido de indeni)ao em &a)e do &a%ricane e da Concessionária, em "ue p$eieiam danos morais e maeriais! Em conesao, a$e*a o &a%ricane "ue ouve &ao ec$usivo de erceiro 6ao do assa$ane7 e a Concessionária susena ser pare i$e*#ima, a$-m de insisir na ocorr+ncia da decad+ncia! Decida a "ueso, &undamenando(a!'na$ise, am%-m, se ouve decad+ncia e se á possi%i$idade do assa$ane .ero p$eiear indeni)ao!

RESPOSTA- 1)VÍCIO - PRAZO 90 DIAS. Não tem mais direito a re!amar "dead#$ia)% aide$te de o$s&mo- art 1' e art '() . ' ) o*o% A&rea e Car!os tem direito a i$de$i+a,ão. erto" assa!ta$te) t tem direito a i$de$i+a,ão - o$s&midor /or e&i/ara,ão "art 1() . ) Em 2ae do 2aria$te% /ois de2eito de 2aria,ão do arro "/ois $ão sae o 2reio eso!3ido /e!o 2aria$te). O.8E:;'( Resposta:

Letra E. Após certa indefinição da doutrina e da jurisprudência, o STJ firmou entendimento no sentido de que na ciruria est!tica o m!dico assume o"riação de resu#tado, pe#o que a sua responsa"i#idade ! su"jeti$a mas com cu#pa presumida.