>> A TEORIA DOS CÍRCULOS CONCÊNTRICOS, SECANTES, SEPARADOS << CIRCULOS CONCÊNTRICOS
DIREITO
MORAL
( Jeremy Bentham), Bentham ), * Teoria dos círculos concêntricos (Jeremy segundo a qual a ordem jurídica estaria incluída totalmente no campo da Moral. Os dois círculos (Moral e Direito) seriam concêntricos (que têm o mesmo centro), com o maior pertencendo pertencendo à Moral. Assim, o campo moral mais amplo do que o do Direito e este se su!ordina à Moral. OBSERVAÇÃO: A MORAL SERVE DE BASE PARA O DIREITO .
________________________________ ________________ ______________________________ _______________________________ ________________________________ ____________________ _____ MINIMO ÉTICO (DESENVOLVIDA A PARTIR DOS CIRCULOS CONCENTRICOS) Teoria do mínimo ético, desen"ol"ida por #eorg $elline%, segundo a qual o Direito representa apenas o mínimo de mínimo de moral o!rigat&rio para que a sociedade possa so!re"i"er.
um filho industrial, muito abastado, cujos pais estavam passando por dificuldades para comprar remédios e alimentos. Após muitas tentativas de convencer o filho a ajudá-los, não havia alternativa senão partir para uma ação na Justiça e, só depois de transitado e julgado, o filho aceitou fornecer uma pensão aliment!cia aos seus genitores. "esse caso, houve a aplicação do direito, mas não houve a aplicação da moral. # filho só agirá de acordo com a moral, $uando se convencer $ue a pensão aliment!cia aliment!cia não deve ser obrigação, mas sim, uma ajuda aos pais. EXEMPLO:
moral
DIREITO
#%&'()A*+# ortanto, há sim uma parte do direito $ue não é comum moral. 'ntrando em cena a /eoria dos 0!rculos &ecantes elaborada por 1u as$uier, segundo a $ual 1ireito e 2oral possuiriam uma fai3a de compet4ncia compet4ncia em comum e, ao mesmo tempo, uma área de particular independ4ncia , como segue a e3plicação abai3o. ,
CIRCULOS SECANTES
MORAL
DIREITO
* Teoria dos círculos secantes de Claude Du Pasquier , segundo a qual Direito e Moral coe'istem, no se separam, pois um campo de competência comum onde regras com qualidade jurídica e que têm carter moral. Toda norma jurídica tem conte+do moral, mas nem todo conte+do moral tem conte+do jurídico OBS: Além do que é morl! e"i#tem o imorl e o morl$ Amorl % tudo quilo que é indi&erente ' morl$ (E": Re)r# de tr*n#ito! re)r# +roce##ui# #o,re com+et-nci! +r.o#! etc$/ E"i#tem norm# 0urídic# que e#t1o &or d 2re ,rn)id +el morl$
CIRCULOS SEPARADOS / INDEPENDENTES Teoria de -ans elsen, di/ que Direito o que est normati/ado e Moral so os atos que so praticados de acordo com princípios ticos, ainda que aja aspectos morais que sejam normati/ados, Direito Direito e Moral Moral.
MORAL DIREITO
RESUMÃO: Teoria Dos Círculos Concêntricos(Jeremy Benthan): A ordem jurídica estaria incluída totalmente no campo da moral. Os dos círculos (Moral e Direito) seriam concêntricos, com o maior pertencendo à moral. Assim, o campo da moral é mais amplo do que o do direito e este se subordina a moral. OBSERVAÇÃO: (O direito e#t contido n morl! e## teori de ##emel3 um o4o! #endo clr morl e )em o direito/$
Teoria Do Mínimo Ético (Georg Jellinek):
O Direito representa apenas o mínimo de moral obrigatria para que a sociedade possa !i!er em "armonia.
Teoria Dos Círculos Secantes (Claue Du !as"uier): Direito e Moral coe#istem($#istem ao mesmo tempo), n%o se separam, pois "& um campo de competência comum onde e#istem regras com qualidade jurídica e que têm car&ter moral. 'oda norma jurídica tem contedo moral, mas nem todo contedo moral tem contedo jurídico. OBSERVAÇÃO: 0'istem casos que so Direitos e que no so parte da moral, e aspectos morais que no esto normati/ados. Teoria
Dos Circulos Se#araos ($ans %elsen):
O Direito n%o estaria junto da moral nunca, est& teoria equi!ale a teoria pura do direito& OBSERVAÇÃO: Direito o que est normati/ado e Moral so os atos que so praticados de acordo com princípios ticos, ainda que aja aspectos morais que sejam normati/ados, Direito Direito e Moral Moral.
''C*C*+S C+M!,'M'-T.'S
) A solidariedade sempre *oi considerada uma das características marcantes das rela+es *amiliares, seu !erdadeiro alicerce. -ual das teorias dos círculos se aplica ao caso em quest%o, *undamentalmente no que se re*ere à obriga+%o de presta+%o de alimentos pelos pais e pelos a!s /) 0 correto di1er que Direito e Moral s%o independentes 2usti*ique sua resposta, comentando, sucintamente, o caso concreto em e#ame (*il"o industrial), à lu1 das teorias que en!ol!em essa quest%o.
