6 - COMPUTAÇÃO NAS NUVENS .................................................................. 95 6.1 Backup nas nuvens .....................................................................................................................95 6.2 Hotmail e Gmail...........................................................................................................................97 6.3 Documentos nas nuvens...........................................................................................................98
7.1 Google .........................................................................................................................................102 7.1.1 Google Bombing................................................................................................................103 7.1.2 SEO .......................................................................................................................................104 7.1.3 Dicas de uso do Google ...................................................................................................104
8 - PUBLICIDADE E A VIABILIDADE DOS NEGÓCIOS ........................ 109 9 - IDEIAS E NEGÓCIOS NA INTERNET ..................................................... 113 10 - DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS PAIS E
12 - DEEP WEB E DARK WEB ....................................................................... 135 13 - REGRAS, CONTRATOS, TERMOS DE USO E SEUS LIMITES .... 139 14 - DIREITO BRASILEIRO APLICADO À INTERNET. ........................... 143 14.1 Constituição federal ..............................................................................................................144 14.1.1 Da justiça competente ..................................................................................................147 14.2 Lei 9.296/1996 (lei de interceptação de dados) ............................................................148 14.3 Código penal ...........................................................................................................................151 14.3.1 Crimes contra a honra ...................................................................................................151 14.3.2 Pirataria ............................................................................................................................154 14.4 Código Civil..............................................................................................................................159 14.4.1 Da responsabilidade civil .............................................................................................162 14.5 Lei Carolina Dieckmann (lei 12.737/2012)......................................................................163 14.6 Marco Civil da Internet (lei 12.965/2014) .......................................................................168 14.6.1 Dos princípios .................................................................................................................169 14.6.2 Da conceitualização .......................................................................................................170 14.6.3 Dos direitos e garantias dos usuários........................................................................174 14.6.4 Da provisão de conexão e de aplicações de internet ............................................179 14.7 Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8069/1990) ................................................205 14.8 Lei de Direitos Autorais (lei 9610/1998) .........................................................................209 14.8.1 Copyleft e Creative Commons .........................................................................................215 14.9 Lei de softwares (lei 9609/1998).......................................................................................216 14.9.1 Crimes ...............................................................................................................................217 14.9.2 Engenharia reversa.........................................................................................................218 14.9.3 Emuladores, ROMs e abandoware ................................................................................219 14.10 Lei de Propriedade Intelectual (lei 9.279/96) ..............................................................220 14.11 Código de Defesa do Consumidor ...................................................................................222 14.11.1 Do anúncio errado de preços e condições .............................................................223 14.11.2 Do direito de devolução nas compras realizadas via internet ..........................225
14.12 O Processo Eletrônico e a lei 11.419/2006 ..................................................................227 14.12.1 Das provas no processo eletrônico ..........................................................................232
15 - CASOS E DISCUSSÕES SOBRE DIREITO E INTERNET ............... 235 15.1 Curtir um comentário pode ser motivo para demissão por justa causa? ..................236 15.2 Condenação por compartilhar conteúdo no Facebook .................................................239 15.3 Decisão que não considerou ofensa publicação no Facebook ....................................242 15.4 O Caso TAM versus Facebook...............................................................................................244 15.5 Uber versus Taxistas ..............................................................................................................247 15.6 O acesso ao conteúdo de smartphones sem autorização judicial ...............................252 15.7 Contribuinte condenado por arredondar valores dos tributos em duas casas decimais .............................................................................................................................................254 15.8 Sobre comentários em sites de avaliação de empresas ................................................256 15.9 O caso Digg e a chave de criptografa do HD-DVD .........................................................258 15.10 O caso Youtube x Daniela Cicarelli ..................................................................................260 15.10.1 Do processo...................................................................................................................264 15.11 O caso Luizianne Lins e o Blog Twitter Brasil ................................................................273 15.12 Da tentativa de bloqueio do Whatsapp pela justiça do Piauí ...................................280 15.13 Do bloqueio do Whatsapp pela justiça de São Paulo e da prisão do executivo do Facebook............................................................................................................................................282 15.14 Da multa de 3.000 vezes o valor da cópia pirata de software ...................................288
16 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INVASÃO DO CONTRÁRIO. ...... 291 17 - DADOS PÓS-MORTE E DIREITO AO ESQUECIMENTO .............. 293 18 - DA INTERNET DAS COISAS .................................................................. 301