#Curso de Direito Civil - Contratos,ByHellmanns

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Um plano para os seus estudos

ed. ��  � �� S ���� � R �  R ��� , ��

COREIA DO NORTE

CAMINHONEIROS

Trumpconduz areaproximação com oantigorival

A grevequequase parouoBrasile dividiuopiniões

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Irã sob pressão CasoMarielle EUA x Rússia

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Privacidadeonline Indústria 4.0 Democracia em crise

 VESTIB  VES TIBULA ULAR+E R+ENE NEM M

2º SEMESTRE

2018

 P DER DA JUSTIÇA

Este GUIA DO ESTUDANTE ATUALIDADES oferece uma ajuda e tanto para as provas, mas é claro que um único guia não abrange toda a preparação necessária para o Enem e os demais vestibulares.

No rastro da Operação Lava Jato, o Judiciário ganha força no Brasil. Ente En ten n a como como ee func ona, como como conquistou tanto estaque e os desafios que tem pela frente

É por isso que o GUIA DO ESTUDANTE tem uma série de publicações

que, juntas, fornecem um material completo para um ótimo plano de estudos. O rot roteir eiro o a seg seguir uir é uma sug sugest estão ão e com como o voc vocêê po e tir tirar ar me or pro provei veito to e nossos guias, seguindo uma trilha segura para o sucesso nas provas.

1 De ida

E MAIS:

ue vai pre tar

O primeiro passo para todo vestibulando é escolher com clareza a carreira e a universidade onde pretende estudar. Conhecendo Conhecendo o grau de dificuldade do processo seletivo e as matérias que têm peso maior na hora da prova, fica bem mais fácil planejar os seus estudos para obter bons resultados.  COMO O GE GE PODE  PODE AJUDAR VOCÊ  O  GE PROFISSÕES traz todos os

cursos superiores existentes no Brasil, explica em detalhes as caracter sticas de mais de 270 carreiras e ainda indica as instituições instituições que oferecem os cursos de melhor qualidade, de acordo com o ranking de estrelas do GUIA DO ESTUDANTE ESTUDANTE e com com a avaliação o icial do MEC.

2 Revise as matérias-cha matérias-chave ve Para começar começar os estudos, nada melhor do que revisar os pontos mais importantes das principais matérias do Ensino Médio. Você pode repassar todas as matérias ou focar apenas em algumas delas. Além de rever os conteúdos, é fundamental fazer muito exercício para praticar.  COMO O GE GE PODE  PODE AJUDAR VOCÊ VOCÊ Nós produzimos um guia para cada

mat ria estu a a no Ensino M io: GE GEOG GEOGRAF RAFIA  IA , História, Portugu s, Red Redaç aç o, B olog a, Qu mica, M  Matem atem tica F sica. To os reúnem os temas que mais caem nas provas, trazem muitas questões de vestibulares para fazer e têm uma linguagem fácil de entender, permitindo que você estude sozinho.

FOTO: FELLIPE SAMPAIO/SCO/STF

CALENDÁRIO GE GE 2018  2018  Veja quando são lançadas  Veja as nossas publicações este ano MÊS PUBLICAÇÃO aneiro

GE HISTÓRIA GE GEOGRAFIA GE MATEMÁTICA GE ATUALIDADES 1 GE FÍSICA GE QUÍMICA GE FUVEST GE BIOLOGIA GE ENEM GE PORTUGUÊS GE REDAÇÃO GE ATUALIDADES 2

evereiro arço Abril aio unho ulho Agosto Setembro

GE PROFISSÕES

Outubro ovembro Dezembro

3 M  Man ante tenh nhaa- e at al aliz izad ad O passo final é continuar estudando atualidades, pois as provas exigem alunos cada vez mais antenados com os principais fatos que ocorrem no Brasil e no mundo. Além disso, é preciso conhecer em detalhes o seu processo seletivo – o Enem, por exemplo, é bem diferente dos emai em aiss vest vestii u ar ares es..

Os guias ficam um ano nas bancas – com exceção do ATUALIDADES, que é  Vocêê pode comprá-los também semest sem estra ra . Voc

pelo site do Guia do Estudante: guiadoestudante.com.br FALE COM A GENTE:

 COMO O GE GE PODE  PODE AJUDAR VOCÊ  O GE ENEM

e o GE Fuvest  são ver dadeiros “manuais de instrução”, que mantêm você atualizado sobre todos os segredos dos dois maiores vestibulares do país. Se você seguir participando de processos seletivos em 2019, também não dá para perder a próxima edição do GE Atualidades, que será lançada em março, trazendo novos fatos do noticiário que podem cair nas provas.

Av. Ma Ma or Sy vio Ma Maga ães Pa Pa i a, 52 5200, Condomínio América Business Park – Edifício Atlanta, CEP 05692-050, São Paulo/SP, ou email para:

[email protected]

GE ATUALI GE  ATUALI DADES  | 2º semestre 2018

3

CARTA AO LEITOR

    S     R     E     T     U     E     R     /     T     S     N     R     E     N     A     H     T     A     N     O     J

 AS MÃOS DO PODER

O que a imagem não revela

E

Presidentes da

m junho deste ano, um simples aperto de mão foi capaz de mobilizar as atenções de todo o mundo. Ao se cumprimentarem em Cingapura, os presidentes dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, e da Coreia do Norte, Kim

Coreia do Norte, Kim Jong-un, e dos EUA, Donald Trump, se cumprimentam em cúpula histórica

Jong-un, deram início ao primeiro encontro entre líderes dos dois países, após meses de trocas de farpas e ameaças de uma guerra nuclear. O gesto cordial deve ser compreendido a partir de um contexto histórico, estratégico e, por que não, teatral. Para entender o real significado desta imagem, é preciso olhar ao entorno de seus protagonistas e questionar: qual a importância do enc ontro? Por que houve uma guinada nas hostilidades em tão pouco tempo? Quais os interesses não revelados dessa reunião? O que move toda a equipe do GE ATUALIDADES é justamente a tentativa de explicar o noticiário e proporcionar um entendimento claro acerca dos principais fatos nacionais e internacionais. Cada frase, cada indicador, cada mapa, cada foto desta publicação foram incluídos com o propósito de permitir a você assimilar as informações que serão mais úteis na hora em que você for prestar o vestibular. O que está por trás da morte da vereadora Marielle Franco, as implicações da greve dos caminhoneiros que quase parou o país, as ameaças que a democracia enfrenta no Brasil e no mundo e os desafios do Poder Judiciário são algumas das abordagens abordagen s e reflexões que propomos nesta publicação. Ao explorar o histórico, os conceitos, os desdobramentos e as contradições dos acontecimentos, procuramos expandir a sua compreensão para além do que uma imagem ou uma notícia podem revelar na superfície. Um abraço e sucesso nos exames!

 Fábio Sasaki, editor (e papai) – [email protected]

Nota da redação: esta edição foi fechada em 12 de julho de 2018 GE ATUALI GE  ATUALI DADES  | 2º semestre 2018

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SUMÁRIO  ATUALIDADES VESTIBULAR + ENEM / Ed. 28 / 2º SEMESTRE 2018 ESTANTE 8 Dicas culturais Sugestões de filmes, histórias em quadrinhos e fotografias que ampliam a compreensão sobre temas de atualidades

BRASIL 78

PONTO DE VISTA 14  A greve dos caminhoneiros Confira o enfoque que as principais

88 92

revistas semanais deram ao protesto que quase parou o país 16  A prisão de Lula Veja como foi a abordagem dos jornais sobre o dia em que o ex-presidente se entregou à Polícia Federal

96

DESTRINCHANDO 18 Desigualdade Conjunto de infografia apresenta um panorama sobre a concentração de renda no Brasil e no mundo e aborda os desafios para realizar uma tributação mais justa

INTERNACIONAL 24 34 40 44 48 50 56 58

Estados Unidos e Rússia Os desafios enfrentados pelas duas potências e a rivalidade que remete ao período da Guerra Fria Coreia do Norte Donald Trump e Kim Jong-un realizam encontro histórico que tenta conter o programa nuclear norte-coreano Guerra da Síria Ataque com armas químicas motiva retaliação dos EUA, mas o ditador Bashar al-Assad permanece forte no poder Oriente Médio EUA abandonam acordo nuclear com o Irã, em decisão que traz consequências para o jogo de poder na região Descubra: Curdistão Mapas e gráficos abordam as características socioeconômicas dessa região que busca seu Estado próprio  América Latina Dificuldades econômicas e polarização política marcam as eleições realizadas nos países da região Cuba A saída de Raúl Castro do poder dá início à transição política na ilha caribenha e pode consolidar as reformas econômicas I Guerra Mundial Os 100 anos do fim do conflito que deixou uma Europa destruída e não conseguiu aplacar as rivalidades

DOSSIÊ PODER JUDICIÁRIO 60 62 66 72

Nas mãos da Justiça Reportagem especial debate o atual protagonismo do Poder Judiciário na sociedade O poder de toga As decisões da Justiça que elevaram a sua influência na sociedade e o conflito entre os três poderes Uma complexa engrenagem A estrutura e as múltiplas atribuições dos principais órgãos do Poder Judiciário  A Justiça na berlinda A eficiência do Judiciário é debatida a partir da subjetividade das decisões e do s privilégios de classe

6 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

Democracia Crise política, econômica e moral permite a ascensão de líderes autoritários e colocam em risco os sistemas democráticos Operação Lava Jato As implicações da prisão de Lula Questão agrária Com os assentamentos paralisados, crescem a violência no campo e as demandas por reforma agrária Questão indígena As ameaças aos direitos históricos dos índios

ECONOMIA 100 Transportes Greve dos caminhoneiros provoca prejuízos bilionários e reacende o debate sobre a dependência rodoviária 108  Trabalho Inovações tecnológicas alteram a produção industrial e provocam mudanças profundas nas relações trabalhistas 114 Inflação Com os preços sob controle, taxa de juros despenca 116 Balança comercial Aumento das exportações gera superávit 118 Globalização A ameaça de uma guerra comercial entre EUA e China

QUESTÕES SOCIAIS 124  Violência A morte da vereadora Marielle Franco expõe o avanço do crime organizado no Rio e os problemas da intervenção federal 130 Migrações O ingresso em massa de venezuelanos ao Brasil 134  Urbanização O desabamento de um prédio ocupado por famílias de sem-teto em São Paulo revela as falhas das políticas habitacionais 140  Demografia Os efeitos do envelhecimento populacional no mundo 144 Questão identitária Os movimentos sociais e a luta por direitos 148 Martin Luther King Os 50 anos da morte de um dos maiores líderes do movimento pelos direitos civis dos negros

CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE 150  Internet Vazamento de informações de usuários do Facebook reforça regras de proteção de dados pessoais na web 156  Água O fim da seca no Nordeste e a gestão dos recursos hídricos 160 Doenças não transmissíveis O tabagismo e outros fatores de risco 164 Chico Mendes Morte de ativista ambiental completa 30 anos

SIMULADO 166 Teste 32 questões dos vestibulares sobre temas desta edição PENSADORES 178 Thomas Hobbes Os conflitos internacionais na visão do filósofo

FRONTEIRA FINAL

Garoto escala cerca que separa EUA e México, na tentativa de ingressar em território norteamericano JOE RAEDLE/GETTY IMAGES

ESTANTE FILMES E QUADRINHOS NOS FALAM DO MUNDO ATUAL E SEUS DRAMAS CONTEMPORÂNEOS

FILMES

Em busca de direitos negados  A Ganha-Pão expõe, de

forma delicada e realista, as restrições impostas às mulheres no Afeganistão

I

      O        Ã       Ç       A       G       L       U       V       I       D

magine precisar sustentar sua família com apenas 11 anos de ida-

 Afeganistão, em uma sociedade controlada pela milícia Talibã.

de. Como se não bastasse, você

O grupo extremista, que governou

também não tem permissão para sair de casa. Essa é a realidade da menina Parvana, retratada na animação  A Ganha-Pão, indicada ao Oscar e ao Globo de Ouro de melhor animação em 2018. Baseada no livro da escritora canadense Deborah Ellis e coproduzida por Canadá, Irlanda e Luxemburgo, a obra conta a história dessa garota que vive com sua família em Cabul, capital do

o país de 1996 a 2001, mas ainda hoje

pelo direito das meninas de estudar. Ela foi baleada ao sair da escola, no Paquistão. O filme, logo no início, por meio de pequenas histórias compartilhadas entre

comanda áreas, impõe uma política

Parvana e seu pai, resume séculos de

marcada por execuções públicas, pelo

lutas que marcaram a região e desencadearam o fortalecimento do regime extremista. As consequências desse regime são explicitadas em pequenos acontecimentos no dia a dia da personagem. Paralelamente, outra história é contada ao longo do enredo pela própria Parvana, e serve como uma alegoria para ajudar

8 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

combate à influência ocidental e pela

obrigatoriedade do uso da burca (roupa utilizada por mulheres muçulmanas que cobre todo o corpo e o rosto). Um de seus ataques que ganhou grande repercussão ocorreu em 2012, contra a estudante

Malala Yousafzai, de 15 anos, que lutava

a construir e entender determinados elementos da trama central. Parvana sente na pele as limitações impostas pelo talibã. Nessa sociedade, as mulheres passam por uma série de restrições de direitos e liberdades: não podem trabalhar nem sair pelas ruas sem cobrir-se por completo. E, quando saem nessa condição, devem estar sempre acompanhadas de um homem. Nem mesmo uma simples ida ao mercado ou à farmácia para comprar produtos de extrema necessidade é permitida. Ao serem notadas, as mulheres são questionadas, agredidas e perseguidas por estarem supostamente “se exibindo” para os homens. Filha de uma escritora e de um professor, a menina vê sua vida mudar quando seu pai é preso injustamente.  A família, formada por sua mãe, uma irmã mais velha e um bebê, deixa então de ter uma pessoa que a sustente e faça as compras de itens básicos para a sobrevivência. Impotente frente a essa situação, Parvana decide se adaptar como pode: corta seus cabelos e se  veste com roupas masculinas para se passar por um menino, poder sair de casa e prover o sustento de sua família. Quando vai para a rua pela primeira  vez nessas condições, o sentimento de liberdade toma conta da menina. O espectador consegue sentir imediatamente as diferenças no tratamento que a personagem recebe. O que até então era preocupação e medo de ser notada, se torna tranquilidade e alívio de poder ir e vir sem nada a temer. Com essa primeira barreira superada, o objetivo da jovem passa a ser tirar seu pai da prisão.  A animação também vai além das restrições aos direitos e à autonomia das mulheres e, de forma sutil, aborda outras questões presentes nessa sociedade. Os casamentos com crianças, as mortes causadas por minas terrestres, o trabalho infantil, o analfabetismo, a guerra e o uso de armas pelos jovens são alguns dos problemas apresentados. E, por mais absurdas que possam parecer diversas situações, o longa aborda as diferenças culturais e mostra a naturalidade com que acontecem na região.  A GANHA-PÃO Direção | Nora Twomey Ano | 2017

      O        Ã       Ç       A       G       L       U       V       I       D

Destinos marcados pela ditadura Em Amores de Chumbo, desdobramentos do regime militar brasileiro afetam a  vida de três ex-militantes  A ditadura militar, que ocorreu no Brasil entre 1964 e 1985, deixou diferentes marcas em quem vivenciou de perto os efeitos do regime. Em Amores de Chumbo, três personagens têm seus destinos completamente alterados por situações pelas quais passaram nesse período. Miguel, um professor de sociologia e ex-preso político, e Lúcia, que se esforçou para tirá-lo da prisão, comemoram a união de 43 anos. Essas quatro décadas também marcam o tempo em que Maria Eugênia, escritora pernam bucana que lutou ao lado dos dois pelo fim da ditadura, se exilou na França. Quando ela volta ao Recife (PE) e decide reencontrar Miguel, com quem teve um relacionamento na juventude, sérias revelações vêm à tona. O regime militar serve como pano de fundo para entender as decisões tomadas pelos personagens desse triângulo amoroso e dar profundidade à trama. Enquanto Miguel e Lúcia julgam os motivos que levaram Maria a partir para

o exílio, esta conta que não resistiu aos horrores que sofreu: torturas, a prisão de seu parceiro e a morte de conhecidos. Em um misto de cobranças e acusações, o professor e a escritora descobrem que cartas que enviaram um ao outro nunca chegaram aos seus destinatários, o que poderia ter mudado o destino do casal. Em um dos momentos mais fortes do filme, um grupo de atores faz uma apresentação mostrando a estudantes fotos e relatando histórias de pessoas mortas durante a ditadura. Em outro, Miguel e Maria chegam a visitar uma das celas do período, em uma delicada cena na qual o diálogo é curto, mas é possível perceber a emoção de cada um. O título do longa faz referência aos “anos de chumbo”, como ficou conhecido, no Brasil, os anos mais repressi vos da ditadura – de 1968, quando foi instaurado o Ato Institucional nº 5, até o final do governo Médici, em 1974.  Amores de Chumbo é o primeiro filme de ficção da cineasta pernambucana Tuca Siqueira, que possui uma relação estreita com a época retratada: seu pai, Luciano Siqueira, foi preso durante o governo militar. O objetivo da diretora não foi fazer um filme sobre o período em si, mas sobre os efeitos dele na vida das pessoas. O ponto de vista de cada um guia diferentes percepções sobre acontecimentos de um período que ditou o rumo do Brasil e de diversas vidas.  AMORES DE CHUMBO Direção | Tuca Siqueira  Ano | 2018 GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

9

ESTANTE

QUADRINHOS

Dramas da marginalização Castanha do Pará  explora a

questão da desigualdade social e da ausência do Estado

C

astanha, um jovem que vive na

periferia de Belém, no Pará, cresceu em uma família na qual a violência se fez presente. Seu padrasto

não poupava agressões físicas e verbais ao menino e à sua mãe. Após uma das discussões familiares, Castanha desaparece. Uma vizinha chama a polícia e, enquanto dá seu relato a um guarda, assume o papel de narradora da história.  Ambientada na década de 1990, a obra ilustra o cotidiano desse garoto que vive à margem da sociedade, com imensa sensibilidade. Apesar da seriedade do tema e da condução da história, é possível notar os tons lúdicos de um menino que se refugia em sua imaginação. Mesmo com as dificuldades impostas pela realidade, ele sonha com heróis e  vitórias em partidas de futebol. O jovem circula, ao longo do dia, pelo tradicional mercado público de Belém, o Ver o Peso, um dos mais antigos do Brasil, em busca de comida, abrigo e

      O        Ã       Ç       U       D       O       R       P       E       R

tória em Quadrinhos, que estreou em 2017, na 59ª edição do Prêmio Jabuti, um dos prêmios literários mais importantes do Brasil. O autor nasceu em

CASTANHA DO PARÁ 

Belo Horizonte (MG), mas mudou-se para Belém ainda criança. A produção demorou três anos para ficar pronta e nasceu de uma campanha de financiamento coletivo. A HQ é uma adaptação do conto Adolescente Solar, do escritor e poeta Luizan Pinheiro. Uma das imagens da obra, que mostra

 Autor Gidalti

um policial tentando atingir o garoto

Editora

Jr.

Edição do Autor, 84 páginas

formas de se divertir. Ele sobrevive

de pequenos furtos e é marginalizado tanto por sua condição social quanto pelo descaso do Estado.  As crianças são representadas com cabeças de animais. No caso de Castanha, um urubu, animal muito presente no Mercado Ver o Peso. Mas, por ser comum e frequente, também passa

despercebido na multidão.  Assim, em ritmo agitado e inteira-

mente colorido em aquarela, o romance gráfico prende o leitor em cada página. A HQ traz diversas referências culturais, 10

GE ATUALI DADES

| 2º semestre 2018

desde figuras do futebol, como Pelé,

até personagens como Jaspion, famoso herói da década de 1980. Em uma linguagem repleta de gírias e expressões típicas da Região Norte do Brasil, os diálogos são fortemente marcados pela oralidade. O trabalho do artista Gidalti Jr. foi o primeiro vencedor na categoria His-

em fuga com um cassetete, chegou a ser censurada em uma exposição de histórias em quadrinhos em um shopping de Belém. A alegação foi de que a ilustração seria uma ofensa à Polícia Militar, além de causar incômodo aos frequentadores do local devido à “cena de violência”. O autor respondeu que o livro retrata situações cotidianas de diversas metrópoles brasileiras, e que não pretendeu fazer apologia ao crime ou desmoralizar a polícia. Segundo ele, inclusive, um dos personagens mais humanizados da história é o próprio policial que investiga o desaparecimento do protagonista.

Luta pela liberdade Em Angola Janga, a versão dos negros em Palmares é colocada no centro da narrativa

D

epois de 11 anos de uma minuciosa pesquisa feita pelo ilustrador, professor e mestre em história da arte Marcelo D’Salete nasceu a HQ Angola Janga – Uma História de Palmares. O título da obra vem da língua africana kimbundu e significa “pequena Angola”. Este foi o nome dado a Palmares pelos próprios moradores para definir esse polo de resistência negra. A região foi um conjunto de mocambos entre Alagoas e Pernambuco, cuja capital política e administrativa, Macaco, chegou a ter mais de 6 mil habitantes – o que equivale à população das maiores cidades brasileiras da época. Essa espécie de pedaço da África no Brasil resistiu por mais de 100 anos às tentativas das autoridades de abafar o movimento e dar continuidade ao  ANGOLA JANGA  sistema escravocrata. O foco da narrativa não se limita aos  Autor Marcelo D Salete feitos da principal liderança da resis- Editora  Veneta, 432 páginas tência, Zumbi, cuja morte em 20 de novembro de 1695 inspirou a criação do Dia da Consciência Negra. Ela também aborda personagens complexos, como o líder Ganga Zumba, o bandeirante Domingos Jorge Velho e outros homens e mulheres que fizeram parte do período. são diferente da comumente retratada, O autor paulista se dedicou inten- colocando os negros no foco da narrativa. Diversos elementos da personalidade samente aos estudos de documentos, textos e imagens que, juntos, formaram de cada personagem são construídos aos um expressivo panorama da resistência poucos. Na detalhada arte em preto e negra no período colonial. Seu objetivo  branco, acompanhamos a trajetória das não foi ilustrar o que teria sido a “história figuras resgatadas pelo autor. Na sutileza verdadeira”, mas sim oferecer uma ver- dos diálogos, os personagens são humaʼ

      O        Ã       Ç       U       D       O       R       P       E       R

nizados e a romantização é deixada de lado. Entre erros e acertos, momentos de coragem e de fraqueza, os diferentes núcleos da história são desmistificados e deixam de ser apenas os grandes personagens planos dessa época. Em uma mistura entre realidade e ficção, a obra trata de fatos históricos sem exagerar no didatismo. Recursos como flashbacks fortalecem o enredo sem prejudicar o andamento da história. É possível compreender detalhes do período por meio dos diálogos, mas também dos textos que introduzem os capítulos com documentos, trechos de livros sobre a época e até declarações de pessoas que viram os conflitos de perto. Para completar, nas últimas páginas, há um glossário com os principais termos do período utilizados no livro, mapas, números sobre a escravidão e acontecimentos importantes em ordem cronológica. Mesmo tratando da escravidão e da resistência negra no período colonial, a HQ mostra-se contemporânea. O racismo ainda está presente na sociedade, e entender as raízes desse preconceito é fundamental para combatê-lo.  GE ATUALI DADES  |

2º semestre 2018 11

ESTANTE

FOTOGRAFIA 

Imagens que mostram as  várias faces da  violência Fotografias vencedoras do prêmio World Press Photo 2018 expressam as brutais consequências de conflitos políticos e sociais pelo mundo

12

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“S

enti um calor, o clarão. Eu não sabia o que era, só vi que uma bola de fogo vinha na minha direção. Eu a segui, disparando a minha câmera sem parar, ouvi seus gritos e foi aí que me dei conta do que era”, contou o autor da imagem acima, o venezuelano Ronaldo Schemidt, da  Agência France Press (AFP), no México.  A bola de fogo a que ele se refere é o corpo do estudante venezuelano José  Víctor Salazar Balza, de 28 anos, em chamas. O fotógrafo, que havia deixado sua terra natal havia quase duas décadas, foi enviado para o país novamente entre a polícia e os opositores do presidente Nicolás Maduro que abalaram a região entre abril e julho de 2017.  As manifestações se intensificaram depois que Maduro anunciou a convocação de uma Assembleia Constituinte para alterar a Constituição do país.

lacrimogêneo, balas de borracha, pedras e coquetéis molotov. Mais de 120 pessoas morreram e milhares ficaram feridas. O registro da imagem ocorreu após a explosão do tanque de gasolina de uma motocicleta da polícia na Praça  Altamira, no leste de Caracas. “Essa foto representa a terrível situação de um país, o meu, em desgraça: refém de uma espiral de violência política e social”, declarou Schemidt. Pelo fato de o homem estar com o rosto coberto, sem mostrar sua identidade, a fotografia foi interpretada como a representação de uma Venezuela em chamas.  A imagem venceu o prêmio de melhor foto do ano da 61ª edição do concurso World Press Photo of the Year, promo vido pela Fundação World Press Photo (WPP). A organização realiza anualmente uma premiação internacional, selecionando as melhores fotos jornalísticas. A justificativa para a escolha

Foram quatro meses de confrontos

da imagem foi que ela “desencadeia

quase diários em meio a uma das piores crises econômica, política e social que a  Venezuela já enfrentou. Nas ruas, travouse uma batalha em meio a bombas de gás

uma emoção instantânea”. Na parede atrás do homem no centro da imagem, uma pichação paradoxalmente mostra uma arma que dispara a palavra “PAZ”.

para cobrir os violentos confrontos

Outras fotos que foram destaque desta edição do prêmio também retratam, de alguma forma, manifestações de violência – nem sempre tão explícitas.  A foto acima mostra uma senhora, Nadhira Aziz, que observa as forças de defesa civil iraquianas recuperarem os restos mortais de sua sobrinha e de sua irmã em sua casa, na cidade de Mosul, após um ataque aéreo em junho de 2017 contra o grupo Estado Islâmico. Na batalha de Mosul, estima-se que pelo menos 4.100 civis foram mortos. O registro foi feito pelo fotógrafo irlandês Ivor Prickett. A série feita pelo canadense Kevin Frayer sobre os muçulmanos rohingya de Mianmar (à direita) também merece atenção. No país de maioria budista, eles não são reconhecidos pelo Estado e formam uma das minorias étnicas mais perseguidas do mundo. Com isso, protagonizaram uma fuga em massa para Bangladesh e são vítimas de múltiplas discriminações. Para conferir todos os trabalhos premiados nesta edição, acesse o site da WPP: https://www.worldpressphoto. org/collection/photo/2018. 

MOMENTOS EXTREMOS À esquerda, a foto do estudante venezuelano José Víctor Salazar Balza

em chamas foi registrada em Caracas, em meio à turbulência política no país, onde se enfrentam grupos contrários e favoráveis ao presidente Nicolás Maduro. Acima, a iraquiana Nadhira  Aziz, que se recusou a sair do local onde estava enquanto os restos mortais de sua irmã e sua sobrinha eram retirados do lugar, após ataques aéreos na cidade de Mosul. Abaixo, a imagem escancara a exaustão de uma família de muçulmanos rohingya em um campo de refugiados em Bangladesh, depois de deixarem seu lar em Mianmar, vítimas de perseguição do Estado.

    7     1     0     2     O     T     O     H     P     S     S     E     R     P     D     L     R     O     W     O      Ã     Ç     A     G     L     U     V     I     D    :     S     O     T     O     F

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 13

PONTO DE VISTA UM MESMO FATO PODE SER NOTICIADO DE MANEIRAS VARIADAS POR DIFERENTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO

 veja



O principal elemento da capa de  Veja é uma mangueira de abastecimento. Ela traz o logotipo da Petrobras, permitindo a identificação com a empresa. Da mangueira sai uma grande

Com um fundo preto e principais chamadas em amarelo, IstoÉ privilegiou o uso político da greve em sua capa, ou seja, como a manifestação teria sido apropriada por diferentes grupos para promover seus interesses. No centro, a fotografia de uma rodovia de Campinas (SP) bloqueada por manifestantes que atearam fogo em pneus, vem acompanhada da m anchete “Sob o signo do caos” e do texto: “Mobilização que teve início com a greve dos caminhoneiros descamba para a baderna com a infiltração de oportunistas que pregam o “quanto pior, melhor”. O uso de expressões como “descamba para a baderna” e “infiltração de oportunistas” revela uma abordagem explicitamente opinativa. De acordo com a revista, esses “oportunistas” seriam tanto pessoas que pedem a volta do regime militar como sindicalistas

quantidade de combustível, dando a ideia de desperdício e

numa possível sugestão à ineficiência da estatal.  “O futuro da Petrobras”, a principal chamada, surge na parte inferior da capa. Relacionada a ela e acima vêm outras quatro chamadas menores. “Por que a empresa não pode ser instrumento político de governos” faz alusão aos governos petistas, que, na visão da revista, usaram a empresa para objetivos políticos. O conteúdo dessa chamada e a ideia do desperdício acenam assim, implicitamente, para a privatização da empresa como forma de combater essas práticas e a falta de eficiência. Na sequência, “Dois presidenciáveis são a favor da privatização da estatal, cinco são contra” traz novamente a questão da privatização, mostrando a opinião dos candidatos. Em “60 bilhões de reais foi o prejuízo da greve dos caminhoneiros (adivinhe quem vai pagar a conta…)” sugere, ironicamente, que o leitor – o contribuinte – é quem vai arcar com o prejuízo da greve. Por fim, “O que acontece a partir de agora com o preço do combustível” chama a atenção para a política de preços da Petrobras, colocada em xeque pela greve.

14 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

istoé

que defendem a libertação do ex-presidente Lula – ambos,

descontentes com a atual situação, torceriam para o “caos”, “a baderna”, para o “quanto pior, melhor”.  As duas chamadas acima do título da publicação também são relacionadas à greve dos caminhoneiros. “O levante fiscal” critica a carga tributária brasileira (“o insustentável peso dos impostos”) e “A solução dos candidatos” explora, assim como fez Veja, a opinião dos presidenciáveis quanto à política de preços da Petrobras.

O fato

 A greve dos caminhoneiros e seus efeitos Paralisação bloqueou  vias, causou prejuízos e desabastecimento, além de expor fragilidade do governo



I

niciada em 21 de maio de 2018, uma greve convocada por caminhoneiros, contra os sucessivos aumentos no preço do diesel, parou o país por 11 dias. Com centenas de pontos de bloqueio em todo o Brasil, a manifestação deixou postos e aeroportos sem combustíveis, dificultou a circulação de automó veis e ônibus, levou fábricas a suspender a produção e interrompeu a distribuição

carta capital

Carta Capital  não traz uma fotografia na capa, mas uma grande ilustração. Em tons escuros e fúnebres, sugerindo um ambiente fantasmagórico, surge do solo uma grande mão para cima, como vinda de um corpo enterrado. Ao lado da imagem aparece a única chamada – “Golpe morto, golpistas vivos” – seguida de “Natimorta uma funesta solução militar para a ruína exposta pela greve caminhoneira, ressurge da tumba a farsa do parlamentarismo”.  Assim, a revista explora como a greve dos caminhoneiros teria colocado em evidência o que seria a ruína do governo Temer (o “golpe morto”). Na visão da publicação, o governo responsável pelo “golpe“ (a saída do poder da presidente eleita Dilma Rousseff ) agora estaria “morto” (corpo enterrado) – tanto pela condução equivocada da economia do país (desemprego, reforma trabalhista etc.), como pela baixa aprovação popular e pela inabilidade ao negociar com os caminhoneiros. Mas, ainda que o “golpe” esteja “morto”, os “golpistas” estariam vivos (mão para cima) para empreenderem outros “golpes” – como uma intervenção militar (que teria sido aventada, mas não executada, daí a palavra “natimorta”) e a volta do parlamentarismo. Uma antiga ação (a razão da expressão “ressurge da tumba”) sobre o sistema de governo seria  julgada pelo STF, em junho de 2018, mas acabou sendo suspensa.

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de alimentos. O protesto, que causou

prejuízo avaliado em bilhões de reais, teve o apoio de associações empresariais do setor e de grande parte da população. Num vai e vem de negociações com os caminhoneiros, o presidente Michel Temer acabou cedendo à pressão e atendeu a todas as reivindicações da categoria. O então presidente da estatal, Pedro

Parente, pediu demissão da empresa.

época

Uma grande foto estampa a capa da revista. Ela mostra as duas principais figuras relacionadas à c rise dos combustíveis e à greve dos caminhoneiros – Michel Temer e Pedro Parente.  Ambos aparecem sorrindo, como se estivessem concordando sobre algo sob um fundo azul-celeste, que reforça o ambiente de harmonia. Vale lembrar que a capa foi feita antes do desligamento de Parente da empresa, em 1º de junho d e 2018.  A imagem, no entanto, parece não corresponder à chamada principal (“O apagão do gestor”), que aponta Parente, homem de confiança de Temer, como pivô da crise. Esse recurso sugere o descompasso entre o que representou a paralisação, com seus enormes prejuízos tanto para a economia do país como para a própria Petrobras, e a reação tardia e desencontrada do governo, que inicialmente subestimou o protesto, mas depois acabou cedendo a todas as reivindicações da categoria.  A frase “O apagão do gestor”, usada na chamada principal, refere-se tanto à fama de bom gestor de Parente (por ter feito, por exemplo, a Petrobras dar lucro depois de um período acumulando perdas), quanto ao apelido de “ministro do apagão”, que recebeu quando era ministro da Casa Civil e coordenou o racionamento durante a crise energética de 2001. GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

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PONTO DE VISTA 

Lula é preso em Curitiba por corrupção Condenado a 12 anos e um mês de detenção no caso do triplex em Guarujá, expresidente se entregou à PF O fato

E

m 7 de abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), para cumprir pena de prisão de 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá. Desde que o

 juiz Sergio Moro expediu a ordem de prisão, dois dias antes, Lula se manteve na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), de onde negociou sua entrega. Na manhã do dia 7 de abril, foi organizado um ato público em frente ao sindicato em apoio a Lula. Em um carro de som, e com a presença de políticos, sindicalistas e artistas, Lula discursou para milhares de simpatizantes. À noite, impedido por parte da militância de deixar o sindicato, o ex-presidente foi a pé até um prédio próximo, onde equipes da PF o aguardavam. De lá, foi de helicóptero até o aeroporto de Congonhas, de onde seguiu para Curitiba. 16

GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

 O estado DE S. PAULO Lula Preso. A frase curta, clara e direta foi a manchete (principal chamada) do jornal O Estado de S. Paulo, assim como dos outros dois diários. Em todos eles, ela foi grafada em negrito e em letras maiúsculas, indicando a excepcionalidade do fato. Outro ponto comum aos três diários foi a utilização de quase todo o espaço da pri meira página para a notícia.  Abaixo da manchete, O Estado privilegiou três informações: a duração (12 anos e 1 mês) e o motivo da pena (corrupção e lavagem de dinheiro); o fato de Lula ser o primeiro ex-presidente a ir para a cadeia por crime comum; e a demora (26 horas) em Lula se entregar após o prazo dado por Moro. O Estado também foi o único entre os três diários a citar, em suas chamadas, o  juiz Sérgio Moro, espécie de antagonista de Lula.  A grande foto que ocupa cerca de metade da capa mostra a chegada de Lula à sede da Polícia Federal, em Curitiba. Lula, de cabeça baixa, desce do avião, acompanhado por policiais. O título da foto não deixa dúvidas: Destino final. Ou seja, acabou; Lula foi preso.  Abaixo da imagem, há outras quatro chamadas para o caso. Uma se refere ao discurso de Lula e destaca os “ataques contra o Ministério Público e Judiciário”. Outras duas são de colunistas do jornal, ambas criticando o ex-presidente (“Lula age como chefe de bando” e “Prisão de Lula é por ambição, cobiça e promiscuidade com empreiteiras”). Por fim, a chamada para o editorial (opinião do jornal) defende a decisão do STF de negar habeas corpus ao ex-presidente.

 folha de s.paulo

 o globo

Entre os três diários, a Folha de S.Paulo foi a única a mostrar, em sua capa, a manifestação de apoio que Lula recebeu. A maior parte do espaço da primeira página foi ocupada por duas fotografias, de mesmo tamanho, posicionadas uma abaixo da outra, mostrando o ex-presidente em dois momentos distintos.  A de cima, identificada com “São Bernardo”, flagra Lula em meio à multidão de mili tantes que acompanhou seu discurso em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na cidade que foi seu berço político. Lula aparece sendo carregado pelos simpatizantes e trazendo flores na mão. A fotografia foi tirada após seu discurso, durante o dia, deixando a imagem bem nítida e as cores com boa definição.  A foto de baixo, identificada com “Curitiba”, ao contrário, é uma imagem feita durante à noite, no momento em que o ex-presidente chegou à sede da PF, na capital paranaense. Assim, enquanto a primeira foto revela Lula num momento apoteótico, com muita luz, no alto, erguido por uma multidão, a segunda imagem faz um contraponto, ao retratar Lula num ambiente escuro, sozinho, em movimento descendente – Lula desce do avião, conduzido por policiais. Representam, respectivamente, sua glória e sua queda.  Abaixo da manchete “Lula Preso”, o jornal destacou dois fatos: o período de 26 horas que levou para Lula se entregar (este em comum com O Estado e O Globo) e o discurso que o ex-presidente fez. Há, ainda, sete artigos que repercutem o fato – cinco deles de jornalistas ou colunistas da Folha e dois de autores convidados – um contrário e outro favorável ao ex-presidente.

O diário carioca apresenta sua cobertura do fato sob a expressão “condenação histórica”, reforçando ainda mais o título “Lula preso”. Com uma abordagem parecida com a feita pelo Estado, O Globo também destaca, na linha abaixo da manchete, o período de 26 horas que o ex-presidente demorou para se entregar e o fato de ser o primeiro ex-presidente a cumprir pena por corrupção. Com um destaque menor, também cita o discurso de Lula, assim como a Folha o fez, mas foca no desafio a autoridades e no ataque ao Judiciário, Ministério Público e mídia. Diferentemente da Folha e do Estado, O Globo não traz a imagem de Lula chegando à sede da Polícia Federal em Curitiba. O jornal mostra o ex-presidente ainda no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, mas não d urante seu discurso, quando foi carregado pela multidão, e sim no momento em que entra no carro da Polícia Federal, já com o semblante abatido. “Rumo à cadeia”, diz o título da legenda, que chega a citar os militantes, mas não sob a ótica do apoio (“militantes bloquearam portões do local e impediram por quase duas horas a saída do petista”).  A capa ainda destaca cinco artigos sobre o caso, duas matérias e uma charge. A chamada para uma das matérias diz “Mais de 100 políticos, de 14 partidos, já foram investigados na LavaJato” – o que seria uma forma de defesa ao argumento de petistas de que a operação é seletiva e só mira Lula ou o PT. Já a charge mostra Lula como “O Pensador”, famosa escultura de  Auguste Rodin. Ele aparece sentado e refletindo, na prisão – a  janela quadrada, ao fundo, é uma referência às grades das celas. GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

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DESTRINCHANDO NO ESTUDO E NO DIA A DIA, GRÁFICOS, MAPAS E TABELAS TRAZEM MUITAS INFORMAÇÕES

ÍNDICE DE GINI NOS PAÍSES

RICO E DESIGUAL

Repare que os EUA, donos do maior Produto Interno Bruto (PIB), apresentam elevado Gini, o que implica que toda a sua riqueza não é distribuída de forma equitativa entre a população.

GINI, O INDICADOR DA DESIGUALDADE

POBREZA E DESIGUALDADE

O índice (ou coeficiente) de Gini é o principal indicador utilizado para medir o grau de concentração de renda na população de um país ou uma região. O indicador varia de 0 a 1, onde zero corresponde à completa igualdade (todos têm a mesma renda) e 1, à completa desigualdade (só uma pessoa detém toda a renda).

Desigualdade e pobreza são conceitos diferentes. Pobreza está relacionada à privação material e de necessidades básicas. Consideram-se extremamente pobres aqueles que sobrevivem com menos de 1,90 dólar por dia – o que significa uma renda mensal de aproximadamente 200 reais. Já a desigualdade, como vemos ao longo desta reportagem, diz respeito à relação entre a renda total de uma sociedade e de que forma diferentes parcelas da população se apropriam dela.

Mais desigual  � ,���

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EUROPA EUA PAQUISTÃO

AMÉRICA LATINA

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POBRES E DESIGUAIS

Na maioria dos casos, países ou regiões mais pobres apresentam alto índice de desigualdade – é o que acontece com a África Subsaariana e a América Latina. Já o rico continente europeu possui os menores indicadores de Gini Fonte: Banco Mundial (2008-2017)

18 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

POBREZA NIVELADA

Países como Tanzânia, Paquistão e Vietnã, apesar de serem mais pobres, possuem baixo Gini, o que indica que não há disparidades sociais gritantes – isso porque uma grande parcela da população possui baixo rendimento.

O

Um mundo desigual

debate sobre a concentração de renda e a desigualdade é fundamental quando queremos

discutir o atual estágio da economia mundial. Essa discussão se intensificou principalmente a partir da eclosão da

Dados sobre a distribuição de renda no planeta revelam como as disparidades entre ricos e pobres afetam os países de diferentes formas

crise econômica mundial em 2008,

quando ficou evidente como uma pequena elite endinheirada detém uma fatia desproporcional da riqueza produzida globalmente.  Apesar dos notáveis avanços na redução da pobreza extrema no mundo,

por Marcelo Soares e Mario Kanno/MultiSP

que caiu de 35,5% em 1990 para 10,9% em 2013, a concentração de renda só  vem aumentando. Atualmente 20% de toda a riqueza mundial está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do planeta. Por outro lado, os 50% mais pobres do planeta ficam com apenas 9,7% do  bolo total – um aumento de menos de 1% em relação aos índices registrados em 1990. Acompanhe o conjunto de

infográficos nesta reportagem para entender as diferentes perspectivas acerca da desigualdade no Brasil e no mundo.

FATIA DA RENDA TOTAL DO PAÍS QUE FICA COM O �� MAIS RICO �EM �� ���

OS DONOS DA RIQUEZA Outra forma de observar a desigualdade é a partir da fatia da renda nacional que é apropriada pelos super-ricos. Quanto maior a parte da riqueza de um país abocanhada pelo 1% mais rico, maior a concentração de renda.

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DESIGUALDADE CRÔNICA Segundo esses critérios, o Brasil apresenta apenas dados a partir de 2001, mas já é possível ver como o país destoa dos demais que compõem o gráfico. Aqui, ao contrário do mapa do índice de Gini, o Brasil mostra-se mais desigual do que a África do Sul.

Brasil

Estados Unidos África do Sul

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RICOS E DIFERENTES Assim como o mapa do índice de Gini, o gráfico mostra a elevada concentração de renda nos EUA – maior até do que a África do Sul. A China e as nações europeias apresentadas no gráfico mostram que o 1% mais rico fica com algo entre 10% e 14% da renda.

França Suécia

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GINI E IDH menos desenvolvido e mais desigual 

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África do Sul

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América do Norte América Latina e Caribe Europa e Ásia Central Pacífico e Leste Asiático Sul da Ásia Oriente Médio e Norte da África África Subsaariana

mais desenvolvido e mais desigual 

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Níger

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Paquistão

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Ucrânia

menos desenvolvido e menos desigual  � ,�

O GRÁFICO DE DISPERSÃO Este tipo de gráfico permite estabelecer relações entre dois indicadores distintos apresentados por um país. Neste caso, a ideia é entender de que forma o IDH e o Gini se relacionam. Quanto mais alto estiver posicionado o país no gráfico, maior é o Gini; quanto mais à direita o país estiver, maior é o IDH.

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IDH

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ÁFRICA E EUROPA Note como os países da África Subsaariana estão no grupo dos que apresentam baixo IDH e elevada concentração de renda. Na outra ponta, os países da Europa têm elevado desenvolvimento humano e maior equidade de rendimentos.

O IDH O índice de Gini foi criado em 1912 com o foco na concentração de renda. Já o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) surgiu em 1990 e é mais ambicioso ao tentar medir o desenvolvimento humano a partir de três parâmetros: renda (renda nacional bruta per capita), escolaridade (anos de estudo e expectativa de escolaridade) e saúde (expectativa de vida). Assim como o Gini, o IDH é apresentado em uma escala de 0 a 1 – quanto mais perto de 1, maior a qualidade de vida.

Fontes: ONU e Banco Mundial 

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

19

DESTRINCHANDO

Q

No Brasil, o topo é mais acima

ualquer debate sobre o que

deve ser feito para melhorar a economia e a qualidade de  vida no Brasil passa necessariamente pelo combate à elevada concentração de renda. Sem alterar o panorama da grande e crônica desigualdade, o país  vem privando gerações e gerações de  jovens de oportunidades de estudo e crescimento profissional. Gera-se um

Um dos países mais desiguais do planeta, o Brasil tem entre seus principais desafios econômicos proporcionar uma distribuição mais justa da renda

ciclo vicioso na sociedade que mar-

ginaliza os mais pobres e mantém os privilégios de uma pequena elite.

FATIA DA RENDA TOTAL APROPRIADA PELO �� MAIS RICO NOS ESTADOS BRASILEIROS �EM �� Em %

ANAMORFOSE � O MAPA DISTORCIDO

Este mapa é diferente daqueles que você está acostumado. Trata-se de uma anamorfose – uma representação cartográfica que distorce o tamanho e o traçado dos estados para reforçar o efeito comparativo a respeito do tema apresentado. Neste caso, o mapa mostra como seria o mapa do Brasil se as áreas dos estados fossem proporcionais à concentração de renda no país.

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MG ES

SP RJ PR DISPARIDADES

A Bahia é o estado onde há maior desigualdade: o 1% mais rico detém quase 18% da renda. Entre 2016 e 2017, esse movimento se acentuou com queda no rendimento dos 50% mais pobres e aumento no salário dos 10% mais ricos. Em Rondônia e Santa Catarina há maior equilíbrio no rendimento da população.

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Fonte: Pnad Contínua 2016 

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A PIRÂMIDE INVERTIDA DA RENDA NO BRASIL % da renda 2006 % da renda 2016

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10% mais ricos

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10% mais pobres detêm 1% do total da renda no país.

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Fonte: IBGE 

20

GE ATUALIDADES

10% mais ricos concentram mais de 40% da renda no Brasil

| 2º semestre 2018

10% mais pobres

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MOBILIDADE BAIXA

No Brasil, apenas 1% da renda está na mão dos 10% mais pobres, segundo o IBGE. Já os 10% mais ricos concentram 43% da renda. Em comparação com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, nos últimos dez anos, a fatia da renda nas mãos dos 50% mais pobres aumentou apenas de 16,6% para 17,3%. Apesar do avanço, o país continua com uma distribuição de renda extremamente desigual.

Em certo momento, houve um período em que imaginava-se que o país estava no rumo certo. No início dos anos 2000, principalmente a partir

das políticas sociais de valorização do salário mínimo e transferência de renda adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), diversas

pesquisas apontavam que o país havia reduzido a concentração da riqueza no topo da pirâmide. Era o que apontava o índice de Gini e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

No entanto, com base nos estudos do economista francês Thomas Piketty, a desigualdade no Brasil passou a ser medida de outra maneira. A partir da análise das declarações de imposto de

abocanharam uma fatia ainda maior da renda nacional na década passada, elevando a concentração de renda.

renda, percebeu-se que a fatia mais

a restringir e limitar as possibilida-

rica da população omitia informações sobre os seus rendimentos quando era entrevistada pelos pesquisadores da Pnad – a tradicional forma de mensurar

des de mobilidade social. Um estudo feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostrou que um brasileiro na faixa dos 10% mais pobres levaria nove gerações para atingir o nível médio de rendimento do país.

a renda realizada no país até pouco tempo. Conclusão: ainda que a pobreza

tenha, de fato, reduzido, os mais ricos

Dessa forma, a desigualdade no

Brasil vem se perpetuando de forma

TRÊS MANEIRAS DE MEDIR A DESIGUALDADE � ,�

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Dados tributários PNADs GINI

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ÍNDICE DE GINI A medida é um indicador simples e de fácil interpretação quando comparamos países ou estados. Mas tem limitações para aferir a renda no topo da pirâmide – apurado a partir de pesquisas domiciliares feitas por instituições como o IBGE, o Gini é focado na renda do trabalho. Portanto, não considera ganhos com lucros e aplicações financeiras, bastante significativos quando lidamos com os extratos mais ricos da sociedade O QUE DIZ O GRÁFICO� a concentração de renda era maior no período da hiperinflação dos anos 1990, quando os mais ricos conseguiam se proteger da desvalorização monetária por meio de aplicações financeiras. A partir da segunda metade dos anos 2000 há uma ligeira desconcentração da renda, fruto das políticas sociais e do aumento do salário mínimo.

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PESQUISAS AMOSTRAIS �PNAD� �Parte da renda nacional do 1% mais rico � Pesquisa domiciliar feita com uma parcela da população para apurar a renda familiar. Traz dados mais objetivos do que o Gini, que é um índice, mas tem o mesmo problema: entre as pessoas mais ricas, é comum responder informações diferentes das declaradas à Receita Federal ou omitir os rendimentos financeiros de capital, gerando incerteza sobre os dados.

DADOS TRIBUTÁRIOS �Parte da renda nacional do 1% mais rico � Em vez de realizar entrevistas, como nas pesquisas amostrais, este levantamento considera a renda declarada à Receita Federal – portanto, inclui renda do trabalho, ganhos de capital e patrimônio. Esses dados são protegidos por sigilo fiscal e tornados anônimos antes de ser analisados por pesquisadores.

O QUE DIZ O GRÁFICO� de modo geral, os dados tendem a acompanhar a curva do Gini, porém é mais preciso para captar as variações anuais. Veja como no começo dos anos 1990, com o confisco da poupança realizada pelo Plano Collor, a concentração de renda chega a cair, mas volta a subir com o fracasso do plano e a volta da hiperinflação. A partir dos anos 2000, os dados mostram uma visível queda, da mesma forma que o Gini .

O QUE DIZ O GRÁFICO� quando analisamos os dados obtidos pela Receita Federal percebemos que, ao contrário do que aponta as pesquisas amostrais, a parcela 1% mais rica da população aumentou sua participação na renda nacional nos anos 2000. Ao conseguir informações mais abrangentes sobre a renda da elite nacional, o dado desfaz a impressão de que a concentração caiu neste século.

Fonte: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/22005/1/2016_PedroHerculanoGuimarãesFerreiradeSouza.pdf

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 21

DESTRINCHANDO

Tributação desequilibrada Proporcionalmente, os ricos pagam menos impostos em relação aos pobres no Brasil, o que contribui para manter elevada a concentração de renda

O

s impostos são os valores que o Estado arrecada para custear os gastos públicos com saúde, educação, segurança, salários do funcionalismo entre outros. Frequentemente, são apontados como o grande vilão das contas pessoais e das empresas. No

entanto, no Brasil, o problema não é exatamente o quanto se cobra de imposto de corporações e indivíduos, mas sim de quem se cobra mais impostos. Em um sistema tributário ideal, os mais ricos pagam mais impostos do que

INCIDÊNCIA DE ALÍQUOTAS EFETIVAS* DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS FAIXAS SALARIAIS ������ Salários Alíquota efetiva (%)

Alíquota efetiva de imposto é aquela que é paga após descontos, deduções e isenções. ALTA RENDA  Já os super-ricos, com rendimentos superiores a 160 salários, pagam apenas 6,2% de imposto de renda – uma alíquota menor do que aquela que incide sobre rendimentos de 15 salários.

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QUEM TEM MAIS PAGA MENOS Em um sistema tributário mais igualitário, a curva do percentual da alíquota efetiva deveria estar sempre na ascendente – ou seja, quanto maior a renda maior a tributação. No entanto, a partir de 30 a 40 salários mínimos a alíquota começa a cair, justamente nas faixas de maior concentração de renda. Isso ocorre porque o percentual máximo de imposto descontado no salário é de 27,5% e incide tanto para quem ganha 4,6 mil reais como para quem recebe 100 mil reais mensais.

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CLASSE MÉDIA/ALTA Na faixa de 10 a 15 salários mínimos, a alíquota chega a 8,3% e atinge 11,8% para os rendimentos entre 30 e 40 salários.

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BAIXA RENDA A alíquota de impostos sobre a renda inicia o crescimento a partir da faixa de três salários mínimos.

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GE ATUALIDADES

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Faixa de salário mínimo mensal

Fonte: DIRPF 2016 

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| 2º semestre 2018

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os mais pobres. Mas não é isso o que acontece no Brasil: proporcionalmente, a incidência de impostos recai mais sobre os pobres e a classe média do que nos indivíduos das classes muito altas. Isso acontece porque o sistema tributário brasileiro combina uma taxação sobre a renda que nivela as alíquotas de impostos dos super-ricos com a classe média. Um exemplo: a faixa do salário a partir da qual se paga 27,5% de imposto de renda é de 4.664 reais por mês. Então, quem ganha 44 mil reais

mensalmente paga uma taxa próxima à dos que recebem 10% desse valor. Outra distorção no sistema tributário é que há uma série de impostos indiretos, principalmente aqueles que incidem sobre o consumo, que afetam ricos e pobres da mesma forma, mas corroem uma proporção amplamente maior das menores rendas.  Além disso, a forma como o Brasil cobra impostos sobre os lucros e os dividendos contribui para perpetuar a concentração de renda no topo da

COMPOSIÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA �EM �� ������ Bens e serviços ��

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Renda, lucro, ganhos de capital e outros �� ,�

pirâmide. Apesar de o lucro das empresas ser tributado, quando ela o reparte na forma de dividendos para sócios e acionistas não há cobrança de impostos. A extinção dessa taxação vigora no Brasil desde 1995, e hoje existe um intenso debate sobre o retorno desse tributo, que poderia render 60 bilhões de reais aos cofres públicos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica  Aplicada (Ipea). Estes são alguns desequilíbrios que explicam muito sobre a atual concentração de renda no país.

PESO DOS IMPOSTOS NA RENDA FAMILIAR � POR FAIXA DE RENDA �EM �� ������

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A DIFERENÇA ENTRE OS IMPOSTOS Uma boa forma de analisar o sistema tributário de um país é ver de que forma os impostos incidem sobre diferentes bases. A cobrança de impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital, salários e seguridade social e propriedade tende a atingir os mais ricos. Nestes quesitos, países como França, Japão, Suécia e EUA possuem as maiores alíquotas. Fontes: OCDE, Receita Federal, Inesc, Our World in Data e WID

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DISTORÇÃO NOS BENS E SERVIÇOS  Já os impostos sobre bens e serviços pesam mais no bolso de quem tem renda mais baixa. Isso leva à seguinte distorção: apesar de ricos e pobres pagarem o mesmo valor em um saco de arroz, esse gasto pesa mais no orçamento dos mais pobres do que dos mais ricos. É o que acontece em países como Chile e Brasil, o que contribui para manter a concentração de renda elevada no topo da pirâmide.

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MAIS RICOS

RICOS BENEFICIADOS A composição da arrecadação tributária no Brasil leva à seguinte distorção: proporcionalmente, os pobres contribuem com mais impostos que os ricos. Enquanto os tributos acabam abocanhando quase um terço de todo o rendimento que os 10% mais pobres recebem, entre os 10% mais ricos o peso dos impostos é de apenas 21%. Essa diferença permite aos ricos acumular muito mais renda do que os pobres. GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 23

INTERNACIONAL

ESTADOS UNIDOS E RÚSSIA 

rivalidade renovada  Arqui-inimigos durante o período da Guerra Fria, Estados Unidos e Rússia (antiga URSS) elevam o tom nas hostilidades e voltam a medir forças na arena geopolítica por Fábio Sasaki

GE

SEM CONCESSÕES

Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos EUA, Donald Trump, durante encontro do G20, em 2017 SAUL LOEB/AFP

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 25

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ESTADOS UNIDOS E RÚSSIA 

    P     F     A     /     V     E     S     T     V     A     Y     R     D     U     K     L     L     I     R     I     K

mais emblemática rivalidade do século XX está de volta. Nos últimos anos, Estados Unidos (EUA) e Rússia vêm protagonizando diversos episódios de hostilidade explícita. Só nos primeiros meses de 2018 é possível elencar pelo menos três situações nas quais a escalada da tensão provocou fissuras na já desgastada relação bilateral:

 A

CORRIDA ARMAMENTISTA Em

fevereiro, os EUA anunciaram uma revisão em sua política nuclear, que estabelece a intenção de renovar o arsenal e se reserva o direito de responder com armas atômicas qualquer ataque convencional – antes o uso de armamento nuclear só poderia ser usado em retaliação a um ataque semelhante. A nova estratégia sepulta de vez um acordo assinado entre EUA e Rússia, em 2010, que pre via uma redução gradativa do arsenal nuclear. Dias após o anúncio da nova política atômica dos EUA, o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou ter desenvolvido seis tipos de armamentos nucleares, incluindo mísseis que não 26

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

podem ser identificados por sistemas de defesa. “Ninguém no mundo tem algo igual”, disse Putin ( veja mais sobre a questão nuclear na pág. 34 ).

sando o mesmo número de diplomatas dos países. Essa punição diplomática à Rússia é uma das mais severas sanções políticas já aplicadas a uma nação, excetuando períodos de guerra.

ENVENENAMENTO DE ESPIÃO  Em março, o

ex-coronel da inteligência militar russa, Sergei Skripal, e sua filha Yulia foram en venenados na Inglaterra. Ele havia sido preso em 2006 pelo governo russo sob a acusação de ter agido como um agente duplo, colaborando com o serviço de espionagem do Reino Unido. Solto em 2010, em uma troca com espiões russos presos nos EUA, Sergei passou a viver na Inglaterra com a filha. Embora negue qualquer envolvimento no episódio, a Rússia foi acusada de tentar matar o exagente e sua filha. Ambos sobreviveram, mas o episódio provocou uma grave crise diplomática. Em retaliação, mais de 150 diplomatas russos foram expulsos por 27 países e pela Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte – a aliança militar que reúne as potências ocidentais). Só os EUA mandaram de  volta à Rússia 60 diplomatas. A Rússia respondeu na mesma moeda, expul-

GUERRA DA SÍRIA Em

abril, os EUA, em parceria com a França e o Reino Unido,  bombardearam centros de produção de armas químicas em Damasco e Homs, na Síria. O ataque foi uma retaliação a um ataque químico que matou mais de 40 pessoas no subúrbio de Damasco e que é atribuído ao governo da Síria. A ofensiva contrariou os interesses da Rússia, principal aliada do ditador sírio Bashar al-Assad e que vem atuando militarmente no país para defender o regime. O ataque dos EUA causou grande apreensão mundial devido à possibilidade de arrastar as duas potências para um confronto direto. Cientes desse perigo, as forças norte-americanas tomaram cuidado para não atingir nenhum alvo russo em território sírio que pudesse provocar uma retaliação e uma indesejável escalada do conflito ( veja mais sobre a Guerra na Síria na pág. 40 ).

PODER BÉLICO Tanques russos desfilam em parada militar realizada na Praça Vermelha, em Moscou, em maio de 2018

A esses três eventos é possível incluir outros dois episódios que desestabilizaram a relação bilateral entre as potências: a interferência dos russos na eleição presidencial norte-americana em 2016 e os distúrbios de 2014 na Ucrânia. Os dois fatos serão analisados

mais detalhadamente adiante.

 A sombra da Guerra Fria

Em virtude dos acontecimentos recentes, torna-se quase instintivo rememorar um período histórico no qual a rivalidade entre as duas potências

deixou o planeta à beira de um conflito apocalíptico – a Guerra Fria ( veja box ao lado ). Algumas semelhanças do nível de hostilidade entre EUA e Rússia (antiga União Soviética – URSS) nos dois períodos são, de fato, inquestionáveis. Na essência, existem dois principais pontos em comum: o fato de serem as mesmas potências que protagonizam

a disputa; e a volta de uma relação pautada por uma hostilidade quase bélica, que provoca apreensão, mas não chega a gerar um confronto direto, o que retoma a lógica “nem paz, nem guerra” característica do período da Guerra Fria. No entanto, ainda que haja evidentes aspectos que sustentem essa comparação, é importante ressaltar outros

pontos que estabelecem as diferenças

entre uma rivalidade quente e uma

Guerra Fria. Veja algumas características distintas entre os dois períodos:  Ausência da

bipolaridade: se du-

rante a Guerra Fria a disputa entre os dois polos de poder era o principal pilar da disputa, hoje o mundo passa por uma transição: de um mundo

unipolar, comandado pela maior potência econômica e militar do

planeta, os EUA, para um sistema

mais multipolar, com a emergência de novos centros de poder ao

redor do globo. É fato que os norte-

POR QUE A GUERRA FRIA NÃO ESQUENTOU?  Após a II Guerra Mundial (1939-1945), o mundo foi dividido em duas esferas distintas de influência: o mundo capitalista, liderado pelos EUA, e o comunista, encabeçado pela então União Soviética (URSS). Tratava-se, basicamente, de uma disputa pela distribuição de poder global, na qual as duas principais potências militares e econômicas do planeta tentavam projetar o seu sistema político e econômico para outras nações. Além de erguer uma “Cortina de Ferro” e repartir a Europa ocidental e oriental entre EUA e URSS, respectivamente, a competição arrastou a maioria do s países para essa lógica bipolar. O termo Guerra Fria refere-se a um estado de intensa rivalidade política entre EUA e URSS, na qual as duas superpotências evitavam um confronto militar direto – ou seja, a guerra não chegou a “esquentar” de fato. Esse equilíbrio foi mantido graças a dois fatores essenciais. O primeiro foi o desenvolvimento de armas nucleares pelas principais potências mundiais, o que garantiu a chamada “destruição mútua assegurada”. De acordo com essa lógica, EUA e URSS temiam um embate militar porque o uso de bombas atômicas de ambos os lados poderia devastar a humanidade. Ainda que não tivessem intenção de utilizá-lo, a po sse de um vasto arsenal atômico ampliava a capacidade de intimidação e de influenciar aliados ao oferecer proteção militar. Outro fator que impediu um confronto direto foi a possibilidade de as duas potências medirem forças em outros países, no qual EUA e URSS apoiavam grupos antagônicos nas chamadas “guerras por procuração”. A Guerra da Coreia (1950-1953), a Guerra do Vietnã (1959-1975), a Revolução Cubana (1959) e as guerras de descolonização da  África nos anos 1960 são alguns exemplos desses enfrentamentos indiretos.  Apesar de a guerra ter se mantido fria, durante quatro décadas o mundo viveu sob a permanente ameaça de um confronto capaz de provocar um apocalipse nuclear.  A sombra da Guerra Fria só foi dissipada com a queda do Muro de Berlim, símbolo máximo da disputa ideológica entre os dois blocos, em 1989, e com o desmembramento da URSS em 15 repúblicas independentes, incluindo a Rússia, em 1991.

americanos permanecem como a

nação mais poderosa, mas a emergência da China e de outras forças regionais, como a Índia, além de uma estagnada mas ainda relevante Europa, tendem a criar diversos polos de influência pelo planeta.

 Enfraquecimento

da Rússia: A

 Nem Rússia, nem EUA advogam pela causa de uma

analogia com a Guerra Fria não se sustenta se levarmos em consideração que a disputa atual é completamente assimétrica. Diferentemente do período da Guerra Fria, quando os dois países competiam em pé de igualdade, a Rússia de hoje viu a sua economia encolher drasticamente e assistiu à debandada de diversos

ideologia específica, como ocorreu

países do Leste Europeu para a

 Ausência de ideologia:

durante a Guerra Fria na promoção dos valores do capitalismo e do comunismo. Os dois países divergem em muitos aspectos, mas ambos abraçam o capitalismo e o livre mercado – ainda que a Rússia tenha uma economia

mais fortemente guiada pelo Estado.

zona de influência da Europa Ocidental e dos EUA. Mesmo que esta

deterioração de seu status global

não impeça a Rússia de manter-se forte militarmente e incomodar os norte-americanos, a desproporção é evidente e desequilibra a disputa. GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

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    P     F     A     /     K     I     N     T     U     P     S     /     V     I     K     M     I     T     Y     I     L     A     T     I     V

 ANEXADA E INTERLIGADA  Vista aérea da ponte inaugurada em maio de 2018, que conecta a Península da Crimeia à Rússia continental

Transição conturbada Para entender como o nível das hostilidades entre EUA e Rússia atingiu o nível mais elevado desde o final da Guerra Fria, é preciso voltar ao início dos anos 1990, quando o desmembramento da URSS trouxe a tentativa de reaproximação entre os dois países. Com o fim do império soviético, a Rússia iniciou uma conturbada transição para o capitalismo e a integração ao sistema econômico mundial. Se durante o comunismo a economia era planificada e praticamente todas as empresas eram estatais, em questão de poucos anos as companhias foram privatizadas. A maioria delas foi parar nas mãos dos chamados oligarcas. Esses influentes políticos, próximos do então presidente Boris Yeltsin (1991-1999), arremataram empresas estratégicas do setor de energia por meio de vantajosos empréstimos do governo. Essa transição para o capitalismo gerou aumento da inflação, da pobreza e da desigualdade social.  Ao ser eleito presidente da Rússia pela primeira vez, em 2000, Putin tratou de retomar para o Estado o controle de 28

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 boa parte das empresas que haviam sido privatizadas na gestão anterior e passou a privilegiar a exportação de petróleo e gás. Como vários países do Leste Europeu dependem do gás russo, a Rússia utilizou os recursos energéticos como fonte de pressão econômica e política – cortando o fornecimento ou oferecendo descontos, dependendo do grau de alinhamento de cada país com Moscou. Impulsionada pelas receitas com as exportações de petróleo e gás, cujos preços dispararam no mercado internacional, a economia russa cresceu a uma média anual de 7% entre 2000 e 2007. Na política interna, o líder russo adotou uma postura autocrática. Entre outras ações, acabou com as eleições diretas para governadores regionais, restringiu a liberdade de imprensa e impôs forte pressão aos oposicionistas, com perseguições e prisões sem  justificativa evidente. Como a legislação russa impede três mandatos consecutivos, Putin foi sucedido em 2008 por Dmitri Med vedev. No entanto, Putin não deixou o poder: continuou dando as cartas

como primeiro-ministro, até ser eleito presidente novamente, em 2012. Esse período coincide com os efeitos da crise financeira mundial na economia russa. Com a redução da atividade econômica internacional e a consequente queda na demanda mundial por commodities, as exportações de petróleo e gás despencaram e o país mergulhou em uma grave crise econômica.

Ucrânia e Crimeia Se os anos de transição para o capitalismo foram marcados por grandes desafios econômicos, no campo geopolítico a Rússia assistiu de forma impotente à retração de sua influência global. Com o fim da Guerra Fria, o Pacto de Varsóvia (a aliança militar comunista liderada pela URSS) foi desfeito. Em compensação, a Otan expandiu-se rumo ao Leste Europeu, integrando nações que faziam parte da esfera de influência da antiga URSS. Países como Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Hungria e República Tcheca se alinharam à aliança ocidental ( veja mapa na pág. ao lado ).

OS INTERESSES DA RÚSSIA E DA OTAN Desde o fim da URSS, a Otan vem se expandindo em direção ao Leste Europeu. A Rússia vê esse movimento como uma ameaça à sua hegemonia regional e, por isso, tenta conter o avanço da aliança militar ocidental

Finlândia

Noruega 2

Suécia

Reino Unido

Lituânia Bielorússia

Holanda

Polônia Alemanha Bélgica 1 Rep. Checa Luxemburgo Eslováquia Áustria Hungria França Eslovênia Croácia Romênia Itália Albânia

Portugal

Ucrânia Moldávia Crimeia

Bulgária

Malta

Turquia Chipre

Mar Mediterrâneo

3

Mar Negro

Grécia

Espanha

Membros originais da Otan Ingresso após 1990 Bases da Otan Mísseis balísticos da Otan Atividade militar da Rússia Atividade militar da Otan Defesa aérea da Rússia Defesa aérea da Otan Atividade aérea da Rússia Atividade naval da Rússia

Rússia

Letônia

Mar Báltico

Dinamarca Irlanda

Estônia

Síria 4

 A Rússia considera a expansão da Otan para o Leste Europeu como uma ameaça à sua integridade territorial 

1 Após a Guerra Fria, a Otan se expandiu para o leste, integrando países que faziam parte da esfera de influência da Rússia 2 Ao incorporar os países bálticos, a Otan chegou até à fronteira russa. Recentemente, Moscou iniciou uma série de manobras militares na região, o que foi visto c omo uma ameaça à Lituânia, Estônia e Letônia 3 Ao tomar a Crimeia da Ucrânia, a Rússia fortaleceu o acesso ao Mar Negro. Paralelamente desenvolve intensa atividade militar no leste da Ucrânia 4 A Rússia mantém a aliança com o regime sírio, conseguindo posicionar-se estrategicamente no Oriente Médio, onde possui uma base naval em Tartus

Fonte: ISW e Risk Advisory 

Paralelamente, também houve a expansão da União Europeia (UE) em direção à Europa Oriental, seduzindo os países com a perspectiva da integração econômica. Em 2013, quando o maior  bloco do mundo passou a negociar um acordo comercial com a Ucrânia, a Rússia decidiu agir. Em termos práticos, o acordo significaria que essa antiga república soviética, localizada na fronteira sudoeste da Rússia poderia abandonar Putin e estreitar laços com o Ocidente.  As revoltas na Ucrânia que derrubaram o governo no início de 2014 deixaram o país a um passo de se alinhar aos europeus. Em um momento de grandes dificuldades econômicas, a Rússia não poderia perder um importante parceiro

econômico para a UE. Além disso, Putin entendia que o alinhamento da Ucrânia com a UE poderia abrir as portas para o ingresso do país na Otan. A ideia de  ver as forças militares ocidentais em sua fronteira sudoeste era algo inconcebível para Putin. Por isso, ele não demorou a agir. O primeiro passo foi tomar a Crimeia da Ucrânia e anexá-la à Rússia. Além de possuir população majoritariamente russa, a Crimeia também é estratégica por abrigar uma importante base naval russa em Sebastopol, o que garante a Moscou acesso ao Mar Negro. Logo na sequência, irromperam revoltas separatistas no leste ucraniano, onde também vive um grande contingen-

te de russos. Os rebeldes têm o apoio de Moscou e, ainda hoje, a situação mantém-se instável. Europeus e norte-americanos acusaram a Rússia de violar a integridade territorial da Ucrânia e desrespeitar o direito internacional. Como represália, as potências ocidentais aplicaram sanções contra o sistema financeiro, as indústrias de defesa e de tecnologia e o estratégico setor de energia, o que afetou gravemente a economia russa. Guerra da Síria

Outra manobra geopolítica aplicada por Putin foi intervir diretamente no conflito da Síria para alterar o jogo a seu favor. No segundo semestre de 2015, o governo russo iniciou ataques aéreos contra o território sírio. Inicialmente, a investida privilegiou as posições do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), mas o foco da operação russa sempre foi proteger a ditadura de Assad.  Além de conquistar maior peso na comunidade internacional, a intervenção em favor de Assad significa para Putin a manutenção de uma longa aliança GE ATUALIDADES  |

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ESTADOS UNIDOS E RÚSSIA 

TAL PAI, TAL FILHO

Donald Trump e seu filho, Donald Trump Jr., são acusados de receber ajuda da Rússia nas eleições de 2016

    S     R     E     T     U     E     R     /     R     E     D     Y     N     S     N     A     I     R     B

com a Síria, que vem desde o período soviético. A Rússia é uma antiga fornecedora de armamentos e inteligência militar para os sírios. Essa parceria rende a Moscou o controle da base naval de Tartus, no litoral da Síria. O porto é o principal acesso da Rússia ao Mediterrâneo e representa o ponto mais estratégico da Rússia no Oriente Médio.  Até agora, os objetivos geopolíticos de Putin parecem estar sendo atingidos.  A indefinição sobre a situação na Ucrânia de certa forma favorece a Rússia, que ainda exerce grande influência em parte do país. Já na guerra síria, Assad reconquistou terreno, e a Rússia conseguiu elevar sua estatura política nessa crise: qualquer ação na Síria, seja uma negociação diplomática ou uma ação militar, não será realizada sem levar em consideração os interesses da Rússia. Já no cenário doméstico, o país conseguiu sair da recessão, ainda que as sanções continuem prejudicando a economia russa. Paralelamente, a organização da Copa do Mundo em 2018 serve para promover a imagem do país ao mundo e a fortalecer o orgulho nacional. Ao defender os interesses do país contra o que considera ambições imperialistas do Ocidente, Putin conseguiu fortalecer sua imagem perante a opinião pública interna. Nas eleições de março, o presidente obteve votação recorde (76,7% dos votos) e foi reeleito para governar o país até 2024. E, ao que tudo indica, devem ser mais seis anos de intensa rivalidade com o Ocidente. 30

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

 Nas eleições de março,  Putin foi reeleito com votação recorde (76,7%) para governar a Rússia até 2024

 Pressão sobre Trump Enquanto Putin não teve dificuldades para garantir mais um mandato no comando da Rússia, o primeiro ano de Trump na Presidência dos EUA tem sido  bem conturbado – e grande parte dessa instabilidade pode ter sido causada pelo próprio governo russo. A eleição que levou Trump ao poder, em 2016, foi uma das mais polarizadas da história recente dos EUA e dividiu o país. Para piorar, antes mesmo de assumir, veio à tona um nebuloso caso, segundo o qual Trump teria recebido uma mãozinha externa da Rússia para conseguir ser eleito. Durante a campanha presidencial houve o vazamento de mais de 20 mil e-mails de membros do Partido

Democrata, incluindo mensagens comprometedoras sobre a candidata Hillary Clinton, adversária de Trump.  As autoridades de segurança dos EUA chegaram à conclusão de que o ataque cibernético foi realizado por hackers russos. Embora Trump e Putin neguem as acusações, alguns fatos sugerem que havia uma coordenação entre as duas equipes para influenciar o resultado da eleição em favor do atual presidente norte-americano. As investigações do FBI (a polícia federal dos EUA) apontam que o filho mais velho de Trump, Donald Trump Jr., e seu genro e assessor, Jared Kushner, reuniram-se durante a campanha eleitoral com uma advogada russa ligada ao Kremlin. O encontro foi agendado devido à promessa de que ela teria informações prejudiciais a Hillary. Paralelamente, a Justiça norte-americana investiga também a realização de encontros entre membros do go verno com o embaixador russo, Sergei Kislyak, antes da posse de Trump. O objetivo dessas conversas seria discutir a retirada das sanções impostas pelos EUA à Rússia e de estabelecer canais de comunicação secretos com os russos. Pressionado pelas acusações, Trump demitiu, em maio de 2017, o então diretor do FBI, James Comey. Suspeitase que o presidente teria pedido para Comey encerrar a investigação sobre a interferência russa. Para a oposição, isso seria uma tentativa de obstruir a Justiça, o que poderia fornecer base a um pedido de impeachment.

 Putin e os EUA Mas quais seriam os interesses do líder russo em beneficiar Trump? Algumas hipóteses foram discutidas por muitos analistas internacionais. Além de ver em Trump uma pessoa com alguns valores em comum, como a defesa do nacionalismo, Putin tinha como

objetivo principal evitar a vitória de Hillary. Como a candidata democrata fazia parte do governo de Barack Obama, com quem Putin teve sérias divergências, o líder russo acreditava que Trump poderia ser um presidente mais maleável para conseguir extrair  vantagens em negociações. Os principais interesses de Putin residiam nos seguintes temas:  Sanções: como

aponta a linha de investigação do FBI, parece ter ha vido encontros entre representantes dos dois lados para que, caso eleito, Trump retirasse as sanções que tanto prejudicam a economia russa. Uma  vitória de Hillary tornaria mais difícil a retirada das sanções.

 Crimeia

e Ucrânia: Putin deseja va que os EUA reconhecessem a anexação da Crimeia pela Rússia e queria chegar a uma negociação com os norte-americanos sobre os interesses de Moscou em manter a Ucrânia sob sua esfera de influência.

 Síria: Com

Trump no poder, Putin acreditava ser possível negociar o fim da Guerra da Síria nos termos russos – ou seja, preservando Assad no poder e preparando uma transição que não prejudicasse o ditador sírio.

 Otan: O menosprezo de Trump em

relação à Otan, chamando-a de obsoleta e reclamando de seus altos custos aos cofres norte-americanos agrada Putin, pois o enfraquecimento da aliança evitaria o seu avanço no Leste Europeu. Trump também sinalizou durante a campanha uma retração dos EUA dos principais assuntos globais para focar na agenda doméstica, o que também atende aos interesses russos de ver a influência norte-americana reduzida no mundo.

ECONOMIA NORTE-AMERICANA MOSTRA RECUPERAÇÃO  Apesar das controvérsias políticas, Trump apresenta números positivos na economia após o primeiro ano de mandato. Com o aumento do consumo interno, o bom desempenho da bolsa de valores e o desemprego abaixo de 5%, os EUA mantêm-se na rota de recuperação econômica iniciada em 2010. Entre as promessas de campanha, Trump conseguiu aprovar no Congresso uma reforma tributária que reduz os impostos pagos pelas empresas de 35% para 21%. Com essa decisão, a expectativa é que o setor empresarial invista na expansão das operações e contrate mais funcionários. Críticos da medida, no entanto, apontam que essa economia fiscal pode não ser repassada para o setor produtivo.  Apesar da boa reação, o calcanhar de aquiles da economia norte-americana continua sendo o déficit comercial – os gastos com as importações continuam superando as receitas com as exportações. Em 2017, o déficit atingiu 796 bi lhões de dólares, o maior em nove anos. Para tentar reverter esse quadro, Trump prometeu rever a participação em blocos e acordos comerciais com o resto do mundo, com o objetivo de trazer de volta os empregos e as indústrias e reduzir as exportações ( veja mais na pág. 118).

No entanto, com a exceção da política externa mais isolacionista dos EUA, Putin não conseguiu extrair benefícios diretos da vitória de Trump – e esta é uma das principais razões para que a relação bilateral, que começou promissora, tenha se deteriorado tanto. Ainda assim, se a Rússia interferiu mesmo no destino das eleições norteamericanas, esse fato já poderia ser considerado uma vitória de Putin por ter colocado em dúvida a eficiência da democracia norte-americana.

 Imigração  Além da crise com a Rússia, Trump adotou políticas migratórias que foram duramente contestadas. Uma delas foi o decreto que restringia a entrada de imigrantes provenientes de diversos países – grande parte de maioria muçulmana –, aos quais o governo norte-americano atribuiu “inclinações terroristas”. A medida, muito criticada por organismos internacionais, proibiu a entrada nos EUA de cidadãos dos seguintes países: Síria, Líbia, Iêmen, Irã, Somália, Chade, Coreia do Norte e alguns funcionários

do governo da Venezuela. Ao mesmo tempo, o governo ampliou a deportação e a prisão de imigrantes ilegais. Paralelamente, o governo adotou uma política de tolerância zero contra a imigração ilegal. Em abril, Trump emitiu uma ordem para que as pessoas pegas entrando no país clandestinamente respondessem a um processo criminal. Com essa decisão, elas passaram a ficar detidas em prisões federais enquanto esperam o  julgamento do processo. Antes dessa política, os imigrantes ilegais sem histórico criminal eram processados em tribunais civis e aguardavam em liberdade. Esta política migratória ainda tem outro perverso efeito colateral: a separação das famílias que ingressam ilegalmente nos EUA. Como a legislação não permite que as crianças fiquem presas, elas passaram a ser levadas para abrigos – entre abril e maio, mais de 2 mil crianças foram separadas dos pais. Diante da indignação mundial que a decisão provocou, em junho, Trump anunciou o fim da separação de pais e filhos. No entanto, os membros das famílias de imigrantes ilegais passarão a ser detidos juntos. GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

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INTERNACIONAL

ESTADOS UNIDOS E RÚSSIA 

GASTOS MILITARES DE ESTADOS UNIDOS E RÚSSIA Evolução (2001-2016) em valores brutos e em percentual dos gastos governamentais EUA   Rússia

FOGO CRUZADO ��� ,�

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Os EUA são o país que mais destina recursos  para a defesa: em 2016, foram 600 bilhões de dólares. Esse valor é quase dez vezes maior do que o valor investido pela Rússia. No entanto,  perceba como, desde  2010, os russos vêm ampliando a verba militar em relação ao total dos  gastos governamentais – o percentual chegou a quase 15% em 2016

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Fonte: Sipri 

Outra proposta de Trump para conter a imigração foi a ampliação de um muro para cercar toda a fronteira com o México . Mesmo tendo assinado um decreto autorizando a sua construção, Trump encontrou dificuldades para conseguir a verba destinada à barreira – ele chegou a dizer que mandaria a conta para o presidente do México. Após

muitas negociações, o Congresso apro vou, em março deste ano, um orçamento de 1,6 bilhão de dólares para iniciar a construção do muro. Para Trump, a  barreira é uma forma de evitar a entrada de imigrantes ilegais e drogas, associando o México a um país de “traficantes e estupradores”, como chegou a dizer. Essa posição racista e xenófoba tam bém esteve no centro de outra grande crise de seu governo, com a eclosão dos distúrbios raciais em Charlottesville. Em agosto de 2017, a pequena cidade no estado da Virgínia foi palco de uma marcha de supremacistas brancos, que foi contestada por grupos antirracistas. Houve confrontos e uma mulher do grupo antirracista foi morta, atropelada por um motorista ligado à marcha racista. Trump foi duramente criticado por seu pronunciamento sobre o episódio, quando nivelou racistas e antirracistas, condenando “os vários lados” do conflito. Foi somente após forte pressão da opinião pública que o presidente manifestou-se mais enfaticamente contra os grupos supremacistas. Mas a sua hesitação em condenar a marcha racista provocou indignação mundial. 32

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

 A política externa de Trump foi pautada pelo isolacionismo ao retirar os EUA dos principais temas globais

 Acordo de Paris: No tratado contra o

aquecimento global firmado em 2015, 195 países se comprometeram a adotar medidas para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, com o objetivo de limitar o aumento da temperatura até o final deste século. No entanto, Trump decidiu retirar-se do acordo em junho de 2017 sob a alegação de que a troca de combustíveis fósseis (como carvão e xisto) por fontes de energia limpas poderia acarretar em perdas de empregos e competitividade econômica para o país.  Aproximação com Cuba: Também

 Política externa  Além das controvérsias internas,

o primeiro ano de Trump foi marcado por uma política isolacionista, afastando o país dos grandes assuntos globais. Esse aspecto ficou evidente em decisões diplomáticas que retiraram os EUA de quatro importantes acordos  bilaterais e multilaterais firmados pelo governo anterior, de Barack Obama:  TPP: Em fevereiro de 2017, Trump

retirou os EUA da Parceria Transpacífico (TPP), bloco econômico

com 12 países, sob a justificativa de que a área de livre comércio abriria demais a economia para as importações ( veja mais na pág. 118 ).

em junho de 2017, Trump deu um passo atrás no processo de reaproximação com Cuba. Ao revogar parte de um acordo firmado por Barack Obama, Trump restringiu as viagens de cubano-americanos à ilha caribenha e as transações comerciais entre norte-americanos e entidades militares cubanas ( veja mais na pág. 56 ).  Acordo nuclear com o Irã: Em maio

de 2018, Trump retirou os EUA do acordo nuclear com o Irã. Assinado em 2015, o acerto envolveu o esforço coletivo de outras cinco potências mundiais e restringia o programa atômico do Irã, mantendo o país por uma década longe de obter a bomba. Para Trump, o acordo não impedia o Irã de produzir mísseis balísticos e interferir nos conflitos do Oriente Médio ( veja mais na pág. 44 ).

RESUMO SAIU NA IMPRENSA 

Estados Unidos e Rússia

PAÍSES BÁLTICOS PEDEM QUE EUA NÃO SUBESTIMEM  AMEAÇA RUSSA 

Desde a queda da União Soviética, os três países se aproximaram do Ocidente, da Otan e da União Europeia. Mas o presidente russo,  Vladimir Putin, vê esses três países vizinhos

Os ministros das Relações Exteriores dos países bálticos, três países-membros da Otan, pediram a Washington e aos líderes ocidentais que levem a sério as ameaças russas “sem precedentes desde os anos 1930 e 1940”. Na segunda-feira (5), os chan-

como parte de sua área de influência. (...) Os três governos bálticos reclamam há tempos da “guerra híbrida” lançada por Moscou, que utiliza conjuntamente meios como intimidação militar, manipulação política e finan ceira, ataques cibernéticos em redes virtuais e técnicas de propaganda agressiva.(...)

celeres de Estônia, Letônia e Lituânia agradeceram ao governo Donald Trump por seu apoio à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)(...).

 Jornal do Brasil, 6/3/2018

GUERRA FRIA Nos últimos anos, as relações

entre EUA e Rússia se deterioraram. Os dois países retomaram uma corrida armamentista e abriram uma crise diplomática devido ao envenenamento de um ex-espião russo, cuja responsabilidade é atribuída a Moscou. Além disso, atuam em lados opostos na crise da Ucrânia e na Guerra da Síria. Essa rivalidade suscita comparações com a Guerra Fria. No entanto, a ausência de fatores como bipolaridade e disputa ideológica, além de a Rússia ser bem menos poderosa do que no período da Guerra Fria, enfraquece a analogia. RÚSSIA Quando a URSS se dissolveu, em

Já nos assuntos onde a política externa de Trump mostrou-se mais assertiva, suas ações foram contestadas por serem disruptivas e pouco diplomáticas:  Reconhecimento de Jerusalém

como capital de Israel: A medida, anunciada em dezembro de 2017, culminou com a transferência da Embaixada Norte-Americana de Tel  Aviv para Jerusalém, em maio. A mudança é sensível aos interesses dos palestinos, que também pleiteiam Jerusalém como capital de seu futuro Estado. Com essa decisão, Trump procurou atender ao lobby israelense na política norte-americana e a cristãos conservadores, que são parte importante de seu eleitorado e cobravam o reconhecimento de Jerusalém. No entanto, a medida tornou ainda mais complicada as negociações entre israelenses e palestinos ( veja mais na pág. 44 ). 

Guerra da Síria:  Apesar da promessa de manter-se afastado do conflito sírio, Trump já comandou duas ofen-

sivas aéreas contra o país, em 2017 e 2018. As ações receberam apoio interno da opinião pública, mas contrariaram os interesses da Rússia na região e foram decisivas para azedar a relação entre Putin e Trump.  Tensão com a Coreia do Norte:

 A escalada do programa nuclear da Coreia do Norte, que em 2017

testou mísseis nucleares de grande alcance, provocou reações tempestivas de Trump e elevou o risco de um confronto direto contra o país asiático. Em 2018, o ditador norte-coreano Kim Jong-un ensaiou uma reconciliação com a Coreia do Sul e com os EUA ( veja mais na pág. 34 ).  Nacionalismo

Neste ano e meio de relações como líderes de duas grandes potências mundiais, Trump e Putin deixaram de ser potenciais aliados para se tornarem inimigos reais. Em comum, trata-se de dois presidentes que adotam uma clara agenda nacionalista, explorando valores de identidade nacional para alcançar seus objetivos políticos. E, dentro dessa ótica nacionalista, o antagonismo perante um inimigo externo é essencial para fortalecer a imagem dos dois presidentes diante de seu eleitorado. A reeleição de Putin foi turbinada, em grande medida, a partir da pro jeção de um líder capaz de se impor perante os desafios globais. Já Trump parece tentar reverter a impopularidade interna ao jogar duro nas relações internacionais, abrindo mão da diplomacia para mostrar a capacidade de agir militarmente – como ocorreu na Síria e nas ameaças à Coreia do Norte. Com essas decisões, em vez de adotarem uma agenda conciliatória como se projetava inicialmente, Rússia e EUA parecem ter como único objetivo con  junto prevenir uma guerra.

1991, a Rússia enfrentou uma difícil transição para o capitalismo, quando viu sua economia se deteriorar e perdeu influência geopolítica. A estratégia de Vladimir Putin ao assumir o poder, em 2000, foi retomar para o Estado o controle de setores estratégicos, como petróleo e gás, e recuperar a projeção externa. Para isso, agiu na Ucrânia e anexou a Crimeia para evitar que o país se associasse à UE e à Otan e interferiu diretamente para fazer valer seus interesses na Guerra da Síria. Apesar de enfrentar dificuldades devido às sanções impostas pelo Ocidente por causa da crise na Ucrânia, Putin foi reeleito em 2018 para um novo mandato, até 2024. EUA O governo de Donald Trump à frente

dos EUA começou com a polêmica envolvendo a interferência russa nas eleições que o conduziram ao poder. As evidências cada vez mais claras de que a equipe de Trump agiu em coordenação com os russos no processo eleitoral ameaçam o seu mandato. Paralelamente, ações como o veto a imigrantes, a construção do muro na fronteira com o México e os conflitos em Charlottesville minaram sua popularidade. No plano externo, a política isolacionista fez os EUA retirarem-se de importantes tratados multilaterais, como o Acordo de Paris, sobre o clima, o acordo nuclear com o Irã e a Parceria Transpacífico (bloco comercial destinado a ser o maior do mundo). Na economia, os EUA mostram recuperação, com expansão das vagas de trabalho e aumento do consumo.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 33

INTERNACIONAL COREIA DO NORTE

Esperança e desconfiança Após quase terem iniciado uma guerra nuclear, Donald Trump e Kim Jong-un, governantes de EUA e Coreia do Norte, realizam encontro inédito, mas resultados efetivos são colocados em dúvida por Cláudio Soares

cena que parecia impossível até alguns meses atrás foi transmitida ao vivo para todo o mundo, em 12 de junho, diretamente de Cingapura, no Sudeste Asiático. De um lado, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump; de outro, o governante máximo da Coreia do Norte, Kim Jong-un. Seguindo o roteiro diplomaticamente preparado, cada um se aproximou de um lado, tendo ao fundo uma fileira de bandeiras de seus países. Houve uma troca de sorrisos e um amistoso aperto de mãos. O gesto marcou o início da reunião de cúpula entre dirigentes que pouco tempo antes pareciam prestes a iniciar um conflito de consequências imprevisíveis. Como ambas as nações possuem armamento atômico, temeu-se por um confronto nuclear de grandes proporções. Se antes a comunicação entre os dois líderes restringia-se a uma troca de farpas infantil, na qual termos como “pequeno homem-foguete” ou “idiota americano mentalmente perturbado” substituíam a linguagem diplomática, Trump e Kim saíram do encontro anun-

 A

34

GE ATUALI DADES

| 2º semestre 2018

ciando uma nova fase de cooperação e dispostos a deixar para trás as rivalidades que vêm marcando a relação entre os dois países.

 À beira de um conflito  A histórica hostilidade entre EUA e Coreia do Norte se intensificou desde que Trump assumiu a Presidência norte-americana, em janeiro de 2017. Kim Jong-un iniciou uma vertiginosa escalada em seu programa nuclear, como se quisesse desafiar o recém-empossado líder da maior potência econômica e militar do planeta. Em setembro, o país conduziu um teste bem-sucedido com uma bomba de hidrogênio. Foi o sexto teste atômico realizado pelos nortecoreanos desde 2006 e o quarto sob o regime de Kim Jong-un.  Além do teste nuclear, chamou a atenção os lançamentos de mísseis  balísticos de longo alcance. Em 2017, o regime testou mais de vinte projéteis. O mais importante deles, realizado em novembro, foi anunciado como o míssil mais poderoso já produzido no país, com capacidade para atingir qual-

PARA A HISTÓRIA

Kim Jong-un e Donald Trump se cumprimentam em encontro realizado em Cingapura, em  junho de 2018

quer ponto do território dos EUA – o alcance do projétil foi confirmado por especialistas norte-americanos. Com isso, a Coreia do Norte deu mais um significativo passo em seu programa nuclear. Além de já possuir a bomba atômica e ser capaz de atacar Japão e Coreia do Sul, rivais vizinhos, agora o país passaria a desenvolver mísseis capazes de alcançar o longínquo território norte-americano. No entanto, os norte-coreanos ainda não dominam a tecnologia para produzir uma pequena ogiva nuclear que caiba dentro de um míssil de longo alcance, o que impediria, pelo menos por enquanto, a Coreia do Norte de disparar uma bomba atômica contra os EUA.

    P     F     A     /     B     E     O     L     L     U     A     S

Mas especialistas apontam que os

norte-coreanos estariam a dois ou três anos de dominar essa tecnologia, possibilidade que gera preocupação nos norteamericanos. Para impedir o avanço do programa nuclear, os EUA e o Conselho de Segurança das Nações Unidas vêm implementando uma série de sanções de modo a sufocar a economia norte-

coreana. Após o teste com o míssil em novembro, uma resolução na ONU foi aprovada com o objetivo de restringir as exportações de petróleo à Coreia do Norte, o que se somou a outras tantas sanções já em vigor. Paralelamente, os EUA reforçaram a presença militar na península coreana, e Trump elevou as ameaças de guerra contra Kim Jong-un.

 A DINASTIA COMUNISTA 

 A Coreia do Norte é um país economicamente atrasado, fechado à comunidade internacional e comandado por um regime comunista de partido único, que domina toda a vida política. Não há liberdade de organização nem de expressão, e estima-se que haja milhares de presos pol íticos.  Após a Guerra da Coreia, a Coreia do Norte foi reconstruída com a ajuda da União Soviética e da China. Desde o início, o regime caracterizou-se pelo culto ao ditador Kim Il-sung. Chamado de Grande Líder pelos órgãos oficiais, ele morreu em 1994. Seu filho e sucessor, Kim Jong-il, tornou-se então o chefe de Estado. Por sua vez, sua morte, no fim de 2011, conduziu o filho mais novo, Kim Jong-un, ao comando do país, consolidando o modelo de sucessão dinástica (de pai para filho). Desde a dissolução da União Soviética, em 1991, a situação econômica na Coreia do Norte se deteriorou. Sem a ajuda soviética, o país atravessou grandes dificuldades, que causaram a morte de pelo menos 800 mil pessoas por fome. A partir da década de 2000, as duas Coreias ensaiaram uma reaproximação, mas as n egociações empacaram diante do avanço do programa nuclear norte-coreano. GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

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INTERNACIONAL COREIA DO NORTE

TRÉGUA À VISTA 

Kim Jong-un (Coreia do Norte) e Moon Jae-in (Coreia do Sul) na fronteira entre os dois países, em abril de 2018

    S     R     E     T     U     E     R     A     I     V     L     O     O     P     /     L     O     O     P     S     S     E     R     P     T     I

 Reaproximação com a Coreia do Sul  O ano de 2018 começou com uma postura diferente do líder norte-coreano, que se mostrou mais disposto ao diálogo. Isso porque o avanço do programa

    M     M     U     S     A     E     R     O     K

atômico parece ter atingido o maior

objetivo de Kim: intimidar qualquer iniciativa das grandes potências de querer derrubá-lo, sob risco de uma retaliação nuclear. Agora, com a consolidação de seu poder militar e a pressão das

sanções econômicas, o regime norte-coreano pretende utilizar seu arsenal atômico como capital para barganhar  benefícios dos EUA e de seus aliados. O primeiro passo nesse sentido foi

iniciar conversas com o vizinho do sul. A península da Coreia foi dividida em dois países ao final da II Guerra Mundial (1939-1945): a Coreia do Sul (capitalista, sob influência dos EUA) e a Coreia do Norte (comunista, aliada da União Soviética e depois da China). Em 1950, a Coreia do Norte invadiu a Coreia do Sul, deflagrando a Guerra da Coreia. Mais de 5 milhões de pessoas morreram no conflito. Um armistício – que é um cessar-fogo provisório – foi assinado em 1953, mas os dois países permanecem tecnicamente em guerra, já que não foi assinado nenhum acordo de paz definitivo. O gelo entre os dois vizinhos foi que brado com a participação da Coreia do Norte nas Olimpíadas de Inverno

sediadas na cidade sul-coreana de Pyeongchang, em fevereiro. Os dois países

desfilaram na cerimônia de abertura

como uma delegação única e montaram uma equipe conjunta para disputar o torneio de hóquei feminino dos jogos. Após a bem-sucedida mediação do esporte, as duas nações decidiram dar um passo além e agendaram um histórico encontro entre os líderes dos dois países. Realizada em 27 de abril, a reunião foi repleta de simbolismos. Na linha que divide os dois países, no paralelo 38, 36

GE ATUALIDADES

| 2º semestre 2018

O encontro entre Trump e Kim não estabeleceu prazos nem etapas para alcançar os objetivos Kim Jong-un e o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, trocaram um aperto de mão, cada um em seu próprio país. Até que, com um simples passo, Kim se tornou o primeiro líder da Coreia do Norte a cruzar a fronteira da Coreia do Sul desde o fim da Guerra da Coreia. No encontro, os dois líderes prometeram acabar com as armas nucleares na península e assinar um acordo de paz até o fim de 2018. O primeiro efeito

prático da reunião foi o anúncio feito por Kim Jong-un de que o regime irá suspender os testes nucleares e fechar a principal base de testes.

O acordo com os EUA Embora não haja garantia de avanços nas relações bilaterais, o otimismo gerado pela reunião entre os dois líderes da península coreana abriu caminho para um novo encontro ainda mais midiático, desta vez com Donald Trump. A cúpula entre EUA e Coreia do Norte selou a primeira aproximação entre

líderes dos dois países e produziu uma declaração conjunta que aborda especialmente os seguintes pontos:

 EUA e Coreia do Norte comprometem-se a estabelecer novas relações, em busca da paz e da prosperidade, e unirão esforços por uma paz duradoura na península coreana;





 a Coreia do Norte se declara disposta a trabalhar para a desnucleariza-

ção completa da península coreana (compromisso já assumido no encontro de abril com a Coreia do Sul);  há também o compromisso de re-



cuperar os restos mortais de pri-

sioneiros de guerra e desaparecidos em combate, já que muitos norteamericanos lutaram na Guerra da Coreia, no início dos anos 1950. À saída do encontro, Trump afirmou à imprensa que seriam suspensos também os exercícios militares regulares que os EUA realizam todo ano com a Coreia do Sul, seu aliado na região, como contrapartida à promessa de desnuclearização da Coreia do Norte. A medida, que não está na declaração oficial, desagradou ao governo sul-coreano. De modo geral, o encontro produziu resultados que devem ser recebidos

com otimismo, mas também com bastante cautela. Se, por um lado, a reunião tinha como principal mérito aplacar as

hostilidades e evitar a possibilidade de uma guerra entre EUA e Coreia do Norte no curto prazo, por outro, as declarações vagas do documento

revelam mais uma carta de intenções

A RIVALIDADE ENTRE AS DUAS NAÇÕES DA PENÍNSULA COREANA Coreia do Sul é mais populosa e próspera, enquanto a Coreia do Norte se destaca pelo poderio militar

População (em milhões) ( ����) �� ,�

 Japão �� ,�

China

PIB per capita (US � – Paridade de Poder de Compra) (���� ) �.��� ��.���

Coreia do Norte

Efetivo militar (em milhões de pessoas) ( ���� ) � ,� milhão

Coreia do Sul

��� mil

Gastos militares (em � do PIB) (����) �� ,�� � ,��

Fonte: Banco Mundial, CIA World Factbook, Departamento de Estado dos EUA

do que propriamente a garantia de que os compromissos serão cumpridos.

Não há definição de prazos nem de que passos serão dados para se alcançarem os objetivos propostos no documento. Também há dúvidas sobre as reais intenções de Kim Jong-un. Até que

ponto o ditador norte-coreano estaria disposto a abrir mão de seu arsenal

atômico após tantos anos perseguindo esse instrumento de dissuasão? Além disso, historicamente, as negociações dos norte-coreanos com as grandes

potências são marcadas por idas e vindas, e um retrocesso não é descartado ( veja box ao lado ). E há diversos impasses a resolver. É o caso das sanções econômicas internacionais contra a Coreia do Norte. O regime norte-coreano defende, com o apoio da China, que as sanções devem ser retiradas à medida que os com-

promissos assumidos na cúpula forem sendo efetivados. O governo norte-

americano, porém, descartou essa pos-

sibilidade, ao afirmar que qualquer

alteração será feita somente depois da desnuclearização completa. Essa é uma questão central para Kim Jong-un. Pressionada por dificuldades desde que o fim da União Soviética

(URSS) a privou de uma importante

fonte de ajuda econômica, a Coreia

do Norte iniciou em 2002 mudanças orientadas para o mercado. Desde que assumiu o governo, em 2011, Kim tem ensaiado uma mudança de postura

mais acentuada na condução econô-

mica. Em discursos oficiais proferidos neste ano, o governante afirmou que, depois de haver formado um arsenal nuclear, o país deve buscar melhores resultados econômicos a partir de uma abertura maior para uma economia

de mercado. Nesse sentido o fim das sanções é essencial para a estratégia que o ditador desenha para o seu país.

Geopolítica regional  O fim da tensão nuclear na península coreana também atende a interesses de outros países, preocupados com a possibilidade de uma guerra na região. Os EUA mantêm cerca de 28,5 mil soldados na Coreia do Sul, em apoio aos 660 mil militares do país. A Coreia

do Norte tem cerca de 1,1 milhão de soldados, número expressivo numa

população de 25 milhões de habitantes.

Coreia do Sul e Japão são tradicio-

nalmente os grandes aliados dos norteamericanos na região. Os sul-coreanos, vinculados aos vizinhos do norte por terem formado uma única nação, desejam o fim das ameaças norte-coreanas. Já os japoneses sabem que poderão sofrer consequências, a depender das medidas adotadas. As tropas dos EUA na península coreana, por exemplo, fazem parte do dispositivo de segurança do Japão. Sua eventual retirada abalaria esse equilíbrio.  A permanência das tropas norte-

americanas, de outro lado, mexe com os interesses da China, que considera aquela região como parte de seu do-

mínio geopolítico. A China é a mais

NEGOCIAÇÕES TIVERAM IDAS E VINDAS  A desconfiança acerca do acordo entre Trump e Kim Jong-un é justificada pelo histórico de avanços e retrocessos nas negociações referentes ao programa nuclear norte-coreano. Desde 1993, o país se tornou foco de atenção da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), por suspeita de desenvolver um programa secreto de armas nucleares. No ano seguinte, o governo norte-coreano firmou acordo com os EUA pelo qual se comprometeu a congelar seu programa atômico em troca de ajuda econômica (500 mil toneladas de petróleo por ano) e técnica. O governo norte-americano adiou várias vezes a aplicação do acordo. Isso contrariou o regime norte-coreano, que manteve os testes bélicos.  A entrada de George W. Bush na Presidência dos EUA marcou um endurecimento de posição. Em 2002, Bush anunciou que a Coreia do Norte admitira a existência de um programa clandestino de enriquecimento de urânio, e suspendeu o fornecimento de petróleo ao país. Em resposta, os norte-coreanos expulsaram os inspetores da AIEA e abandonaram, em janeiro de 2003, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). No mesmo ano, começaram novas negociações, no que ficou conhecido como o Grupo dos Seis, formado pelas duas Coreias, China, EUA, Rússia e Japão. O objetivo, mais uma vez, era fazer com que o governo norte-coreano abandonasse o desenvolvimento de armas nucleares, em troca de benefícios diplomáticos e econômicos. Os EUA, porém, exigiam compromisso prévio de “desmantelamento completo, verificável e irreversível” do programa nuclear nortecoreano. As negociações não resultaram em acordo. Uma nova reaproximação só aconteceria agora em 2018. GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

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INTERNACIONAL COREIA DO NORTE

O CLUBE ATÔMICO Conheça os países que possuem usinas nucleares, ogivas atômicas e fábricas de enriquecimento de urânio Coreia do Norte Alemanha Holanda Canadá

Rússia

Reino Unido França

Estados Unidos Israel

China

Irã

 Japão

México Paquistão

Percentual da energia nuclear na produção de eletricidade (2016)

Índia

Brasil Países com fábricas de enriquecimento de urânio Países com armas nucleares signatários do Tratado de Não Proliferação Nuclear

Argentina

África do Sul ENRIQUECIMENTO E USO

Quanto mais enriquecido, maior o potencial energético do urânio

Países com armas nucleares que não assinam o tratado

2,5% a 5%

20%

+ de 90%

País suspeito de possuir armas nucleares

Combustível para usinas nucleares

Combustível para submarinos nucleares e uso medicinal

Combustível para a bomba atômica

Fonte: World Nuclear Association

importante aliada da Coreia do Norte e sua maior fornecedora de alimentos e energia. Ambos os países são governados por regimes comunistas de partido único, mas suas relações, embora ainda sejam próximas, foram abaladas na última década pela insistência dos norte-coreanos em desenvolver seu programa nuclear. O interesse chinês em manter a Coreia do Norte longe de um conflito obedece a razões práticas – se houver um colapso do regime norte-coreano, a eventual unificação da Coreia resultaria em fortalecimento da influência norte-americana nas proximidades de suas fronteiras. Além disso, a eclosão de um conflito provocaria quase certamente um movimento de refugiados em direção ao território chinês, o que o governo de Pequim busca evitar.  As atuais negociações e o possível fim das sanções, que a China também executa (ao menos oficialmente), podem reforçar o comércio chinês com a Coreia do Norte, além de possibilitar investimentos chineses em áreas como a de construção de estradas e portos. 38

GE ATUALIDADES

| 2º semestre 2018

ARSENAL ATÔMICO ESTIMADO � JANEIRO DE ����� País e número de ogivas Rússia

�.���

Estados Unidos

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França

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China

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Reino Unido

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Paquistão (*)

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Índia (*)

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Israel (*)

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Coreia do Norte ? (**) (*) Nunca fizeram parte do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) (**) Embora a Coreia do Norte tenha realizado cinco testes nucleares e haja indicações de que possui material físsil com potencial para fabricar de �� a �� ogivas, não há evidências de que tenha conseguido miniaturizar e operacionalizar as armas para inseri-las em mísseis balísticos Fonte: Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri)

 A Coreia do Norte tem como principal aliada a China, de quem importa alimentos e  fontes de energia

Tratado de Não Proliferação  Nuclear (TNP)  A tentativa de restringir o programa nuclear da Coreia do Norte faz parte de uma estratégia das grandes potências de concentrar o poder entre países que já detêm a bomba e evitar a disseminação da tecnologia para fins militares, especialmente para nações que não desfrutam de boas relações com essas potências. A mesma pressão foi feita sobre o Irã, e o país assinou em 2015 um acordo pelo qual sua atividade nuclear seria monitorada. No entanto, Trump retirou os EUA do acordo em maio ( leia na pág. 44 ).  A humanidade vive sob a ameaça de utilização de armamentos nucleares desde que, em agosto de 1945, os EUA lançaram bombas atômicas sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki. Nas décadas seguintes, negociações diplomáticas procuraram regulamentar a utilização, o desenvolvimento e o uso da tecnologia nuclear. O principal acordo é o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que entrou em vigor em 1970 e tem 190 países signatários. Pelo TNP, os países são divididos em dois blocos:

RESUMO SAIU NA IMPRENSA 

TRUMP MINIMIZA VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO REGIME DE KIM JONG-UN O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, minimizou nesta quarta-feira as violações dos direitos humanos cometidas pelo regime de Kim Jong-un, assinalando que outros países também fazem “coisas más”. (...) Em entrevista à Fox News, o presidente americano elogiou Kim como “um cara inteligente” e um “grande negociador”. “Acredito que nos entendemos”. (...)

Coreia do Norte Segundo o departamento americano de Estado, o regime de Kim mantém entre 80 mil e 120 mil presos políticos em campos de trabalho forçado, enfrentando torturas e fome. Kim também é suspeito de ordenar, no ano passado, o assassinato de seu irmão, envenenado em um aeroporto da Malásia. (...) Os críticos temem que a cúpula tenha legitimado Kim e afirmam que a reunião serviu mais para a exposição na mídia do que para progressos reais. (...) IstoÉ, 14/6/2018

detectar a existência de atividades mantidas secretas. Países como Brasil e Irã, que são signatários do TNP, se recusaram 1º de janeiro de 1967 – Estados Unidos, União Soviética (sucedida a assinar esse protocolo, pois entendem pela Rússia), China, Reino Unido e que restringe a sua soberania nacional e França. Esses países podem manter impede o progresso econômico. seus arsenais e desenvolver pesquiEsse protocolo não se aplica a nesas na área, desde que não repassem nhum dos cinco Estados dotados de tecnologia bélica a outras nações. armas atômicas, o que cria uma situaNão por acaso, esse grupo é formado ção assimétrica. Para a enorme maioria pelos cinco membros permanentes das nações do mundo, que não possuem do Conselho de Segurança da ONU –  bombas, impõe-se um controle rigoroaqueles que concentram mais força e so. Aos detentores dos armamentos, têm poder de veto sobre as decisões exige-se o compromisso do desarmamento, que está longe de ser alcançado. do órgão. A comunidade internacional se preo todos os demais países que assinacupa com o fato de países que não aderam o acordo e se comprometeram riram ao TNP terem armas nucleares. a não tentar obter armas nucleares. Índia e Paquistão encontram-se nessa Essas nações podem desenvolver a categoria. Os dois são rivais históricos tecnologia nuclear para usinas de ele- e mantêm arsenais nucleares como tricidade, medicamentos, aparelhos estratégia de ameaça mútua. Já Israel médicos e outras atividades para fins também é considerado um país com pacíficos. A verificação do cumpri- arsenal atômico, mas não sofre pressões mento dos termos do TNP fica a cargo por ser aliado das grandes potências. O da Agência Internacional de Energia país nunca confirmou nem desmentiu Atômica (AIEA), um órgão ligado à possuir armamento atômico. Já a CoONU, mas com autonomia. Se um Es- reia do Norte é historicamente tratada tado desrespeitar o tratado, a AIEA como o principal foco de uma ameaça encaminha o caso ao Conselho de nuclear – risco este que tenta-se dissiSegurança da ONU, que pode adotar par agora com os avanços nas negociamedidas para enfrentar o problema. ções sobre o seu programa atômico.   os

cinco Estados que testaram

alguma bomba atômica antes de

 A AIEA aprovou, em 1997, um Pro-

tocolo Adicional, que dá aos inspetores da agência poderes de investigação mais amplos, como a vistoria de instalações nucleares sem aviso prévio. O objetivo é

PARA IR ALÉM Ao retratar a vida de uma família norte-coreana, o filme Under the Sun (de Vitaly Munsky, 2015) acaba revelando o controle que a

CÚPULA   A inédita reunião de cúpula

ocorrida em junho entre o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, e o governante da Coreia do Norte, Kim Jong-un, discutiu compromissos dos dois países de trabalhar pela paz e pela desnuclearização da península coreana. Embora sinalize que as ameaças de um confronto nuclear, presente nos meses anteriores, foram afastadas, a declaração do encontro não traz prazos nem passos concretos para a obtenção de seus objetivos. Também há indefinições sobre a retirada das sanções estipuladas à Coreia do Norte devido ao avanço do seu programa nuclear. TESTES Desde 2006, o regime norte-core-

ano realizou seis testes nucleares, quatro dos quais ocorreram durante o governo do atual líder. Houve também diversos testes de lançamentos de mísseis, com o objetivo, segundo especialistas, de aprimorar a tecnologia para inserir o armamento atômico em projéteis de longo alcance. O programa nuclear norte-coreano é uma estratégia de segurança para intimidar tentativas externas de derrubar o regime. REGIME A Coreia do Norte é governada

por um regime comunista de partido único que mantém o país fechado à comunidade internacional. Desde a dissolução da União Soviética, em 1991, a situação econômica se deteriorou. O país atravessou grandes dificuldades na década de 1990, que causaram a morte de milhares de pessoas por fome.  AMEAÇA NUCLEAR No mundo atual, em

que a ameaça nuclear é uma realidade desde 1945, quando os EUA explodiram as primeiras bombas atômicas sobre o Japão, está em vigor o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Esse acordo define que os países que explodiram a bomba atômica antes de 1967 – Estados Unidos, União Soviética (sucedida pela Rússia), China, Reino Unido e França – podem manter seus arsenais, desde que não repassem tecnologia bélica a outras nações. Todas as demais nações que as-

sinaram o TNP se comprometem a não tentar obter armas nucleares.

ditadura do país exerceu para ditar os rumos do documentário (disponível no Netflix). GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 39

INTERNACIONAL

GUERRA NA SÍRIA 

    P     F     A     /     D     E     M     A     H     O     M     N     A     S     A     H

Um povo sufocado pela tragédia Estados Unidos bombardeiam a Síria em retaliação a suposto uso de armas químicas, mas o regime de Bashar al-Assad ainda mantém-se no poder com a ajuda da Rússia 40

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

oi um ataque rápido, mas intenso.

F

Nas primeiras horas do dia 14 de abril deste ano, os Estados

Unidos (EUA), com a colaboração do Reino Unido e da França, desferiram uma ofensiva aérea sobre alvos estratégicos na Síria. Segundo o governo norteamericano, os bombardeios atingiram três importantes centros de pesquisa, produção e armazenamento de armas químicas na capital, Damasco, e na cidade de Homs. “Missão cumprida!”,

anunciou o presidente dos EUA, Donald Trump, horas depois dos ataques à Síria. O bombardeio foi uma retaliação a um ataque químico que matou mais

de 40 pessoas na semana anterior, em Douma, subúrbio de Damasco. Os EUA

 A PROLIFERAÇÃO DAS ARMAS QUÍMICAS Embora balas envenenadas tenham sido usadas largamente em combate durante séculos, foi na I Guerra Mundial que as armas químicas foram utilizadas mais sistematicamente, causando diretamente a morte de 100 mil pessoas. Em um confronto emblemático em  Ypres, na Bélgica, as tropas alemãs mataram 15 mil sold ados franceses com gás cloro, que leva à morte p or sufocamento.  Após a guerra, os países envolvidos no conflito reconheceram a necessidade de impor limites a algumas práticas de guerra, reconhecendo que o uso de armas químicas, ao provocar mortes cruéis e degradantes, fere uma certa “ética” de combate. Com o ob jetivo de regulamentar o uso desses armamentos foi assinado o Protocolo de Genebra, em 1925, que proibiu o uso de gases asfixiantes e venenosos, assim como o de agentes bacteriológicos, e se tornou uma norma i nternacional.  Apesar de ter sido assinado por 140 países, apenas 36 ratificaram o acordo, o que não impediu a disseminação desse armamento e o seu uso. Durante a II Guerra Mundial, o Japão utilizou bombas bacteriológicas contra os chineses, enquanto os nazistas alemães confinaram judeus em câmaras de gás. Na Guerra do Vietnã (1959 -1975), os EUA lançaram o agente laranja, um herbicida tóxico contra os guerrilheiros comunistas. Em 1988, na guerra contra o Irã, o Iraque de Saddam Hussein realizou um ataque com gases tóxicos que matou mais de 5 mil civis curdos na cidade de Halabja, no próprio território iraquiano. O episódio provocou indignação mundial e levou à criação da Convenção de Armas Químicas em 1993, que proíbe o uso, a posse e o desenvolvimento de armas químicas.

SOFRIMENTO Crianças recebem tratamento após ataque químico atribuído ao regime sírio, em Douma, em janeiro de 2018

atribuem o uso das armas químicas ao regime sírio, comandado pelo ditador Bashar al-Assad. Iniciada em 2011, a Guerra da Síria é o principal fator desestabilizador na já conturbada região do Oriente Médio. A intervenção militar dos EUA despertou receios de uma possível escalada no conflito. Principalmente porque a ofensiva norte-americana contrariou os interesses da Rússia, maior aliada da Síria e rival dos EUA na disputa por áreas de influência no Oriente Médio. Enquanto as forças de Trump apoiam os grupos que querem derrubar Assad, a Rússia do presidente  Vladimir Putin mantém-se leal ao ditador sírio e tem agido militarmente para sustentá-lo no poder.

 Apesar de negar o uso de armas químicas pela Síria e ter condenado a ação norte-americana, a Rússia não adotou nenhuma ação retaliatória direta. Como a ofensiva da coalizão não matou civis, nem atingiu alvos russos na Síria, o episódio não teve desdo bramentos que pudessem levar a um confronto direto entre russos e norteamericanos. Mas colocou o planeta em estado de alerta durante alguns dias e provocou mais fissuras no já abalado relacionamento entre Trump e Putin ( veja mais na pág. 24 ).  Linha vermelha

Depois de sete anos de conflito, a Guerra da Síria já deixou mais de 400 mil mortos e outros 5 milhões de refugiados. Cidades inteiras ficaram em ruínas e patrimônios da humanidade foram destruídos. Apesar da tragédia, os sete anos de conflito estão sendo marcados pela incapacidade da comunidade internacional em agir para evitar o massacre no país. A inércia das grandes potências só tem sido rompida quando entram em cena as armas químicas.

Desde o início do conflito, os EUA, sob a liderança do então presidente Barack Obama, procuraram manter uma distância estratégica.  Ainda que fornecessem armas para grupos anti-Assad na Síria, os norteamericanos não queriam envolver-se diretamente na guerra. No entanto, Obama deixou claro que o regime sírio poderia sofrer consequências se ultrapassasse o que chamou de “linha vermelha”, referindo-se ao uso de armas químicas e biológicas ( veja box acima ). Pois essa linha foi rompida em 2013 quando um ataque com gás sarin em redutos rebeldes ao redor de Damasco matou 1.400 pessoas. Os EUA estavam prontos para uma ofensiva militar punitiva quando uma ação da diplomacia russa evitou o ataque ao propor um acordo no qual a Síria destruiria seu estoque de armas químicas. O país chegou, inclusive, a aderir ao tratado global contra armas químicas e à Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq), que supervisiona o uso desses armamentos no mundo e recebeu o prêmio Nobel da Paz naquele ano. GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

41

INTERNACIONAL

GUERRA NA SÍRIA 

O REGIME DE ASSAD VIRA O JOGO NA GUERRA DA SÍRIA FEVEREIRO DE ���� Kobane

MARÇO DE ���� TURQUIA

IRÃ

TURQUIA

Mossul

Aleppo

SÍRIA

Raqqa

Aleppo Hawija IRAQUE

Kirkuk

Idlib SÍRIA Homs

Palmira

LÍBANO

IRÃ Mossul

Raqqa

Idlib

Homs

Kobane

 

Hawija IRAQUE

Kirkuk

Palmira

LÍBANO

Damasco

JORDÂNIA

Bagdá

Damasco

JORDÂNIA

Rebeldes sírios Bagdá Governo sírio Estado Islâmico Forças curdas

REVIRAVOLTA Até o início de 2016, o regime de Bashar al-Assad controlava apenas o oeste do país, que inclui a capital, Damasco, como mostra a primeira imagem. O Estado Islâmico (EI) representava uma real ameaça ao ocupar um vasto território. Mas a campanha militar da Rússia, a partir do final de 2015, foi decisiva para que o regime sírio reconquistasse terreno. A ação dos curdos, no norte do país, também ajudou a expulsar o EI para áreas restritas no leste, como mostra o segundo mapa. Fonte: IHS Conflict Monitor 

No entanto, suspeita-se que nem todo arsenal químico sírio tenha sido destru-  Assad é visto por ído. Após a adesão do país ao tratado, muitos sírios como a Opaq chegou à conclusão de que o regime de Assad foi responsável por uma alternativa menos pelo menos quatro ataques envolven- nociva do que os do armas químicas. Um deles ocorreu em abril de 2017, o que levou os EUA  grupos jihadistas a realizarem a sua primeira ofensiva militar direta contra a Síria. Naquela oportunidade, o uso de armas químicas havia matado pelo menos 80 civis na cidade síria de Khan Sheikhun. O estabelecimento de um limite, uma “linha vermelha”, como vem fazendo o governo norte-americano, tem o objetivo de alertar países que pretendem fazer uso de armas químicas e dissuadi-los com a ameaça de retaliação caso ousem avançar essa baliza. Ainda que sejam a maior potência militar do planeta, os EUA, como  Assad, em março de 2011. O Oriente qualquer outra nação, são vulneráveis Médio vivia a Primavera Árabe, uma séao uso de armas químicas e biológicas, rie de revoltas por democracia e direitos pois elas podem ser utilizadas por terro- civis que atingiram diversos países da ristas em ações de difícil controle pelos região. A violenta repressão de Assad serviços de segurança – daí o interesse a esses protestos pacíficos mobilizou a do país em evitar essa proliferação. Mas, formação de diversos grupos rebeldes, como demonstra a reincidência dos ca- cuja maior expressão é o Exército Lisos envolvendo uso de armas químicas vre da Síria (ELS). Além disso, grupos na Síria, as medidas punitivas não têm radicais como o Estado Islâmico (EI) e sido suficientes para evitar o cruzamento organizações ligadas à Al Qaeda tiraram dessa “linha vermelha”. proveito do caos no país para conquistar importantes cidades no território sírio. Também desempenham papel de  As reviravoltas no conflito O conflito que hoje envolve o uso de destaque no conflito as milícias curdas, armas químicas e mobiliza as principais que ocupam parte do norte da Síria e potências mundiais começou com pe- se tornaram uma importante força de quenos protestos contra o regime de resistência contra o EI. 42

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

No plano externo, ainda que receosos em mergulhar num conflito de desfecho imprevisível, posicionam-se contra o regime de Assad os EUA e as potências europeias, além de Turquia e Arábia Saudita. Basicamente, esses países fornecem suporte militar e financeiro aos grupos rebeldes. Nos últimos meses, a ação de Israel na Síria tem sido mais intensa, visando principalmente alvos do Irã, país que defende as posições pró-regime ( veja mais na pág. 44 ).

Além do Irã, a frente de apoio a Assad conta com a milícia libanesa Hezbollah e da já mencionada Rússia, que desempenhou papel decisivo na guerra. Não é exagero afirmar que o ditador sírio só se mantém no poder graças ao esforço de Vladimir Putin. A Rússia é uma aliada histórica da Síria, a quem sempre prestou apoio diplomático e militar.

Moscou mantém uma base naval em Tartus, no litoral sírio, a única instalação militar russa no Mediterrâneo. E Putin não quer correr o risco de perdê-la caso Assad seja alijado do poder. Em setembro de 2015, quando a oposição e jihadistas islâmicos colocavam em risco a sobrevivência do regime de Damasco, o governo russo iniciou uma campanha de ataques aéreos contra as posições do EI. No entanto, as bombas russas também tinham como alvo os re beldes anti-Assad apoiados pelos EUA. Dessa forma, a guerra se tornou mais do que uma luta entre aliados e rivais de Assad – o que está em jogo é a conquista ou a perda de influência na região.

RESUMO

SAIU NA IMPRENSA 

REFUGIADOS PODEM PERDER IMÓVEIS NA SÍRIA 

Guerra na Síria O decreto de Assad é visto pelos grupos de oposição na Síria essencialmente como um pontapé inicial para a execução de uma es-

Os refugiados sírios correm o risco de perder suas residências na Síria em consequên-

pécie de limpeza étnica no país (...). Aqueles

cia de um decreto de reconstrução urbana emitido pelo presidente Bashar al-Assad. Segundo a nova lei, os fugitivos do país devastado pela guerra civil têm apenas 30 dias para provar, por meio de documentação, a propriedade de imóveis depois que

notadamente sunitas, enfrentam o despejo

um novo plano de urbanização de uma área for aprovado, informaram jornais europeus

alevitas, cristãos, drusos, xiitas e ismaelitas.

nesta sexta-feira (27/04). (...)

 A sobrevivência de Assad

Após sete anos de conflito, apesar de a posição de Assad não ser confortável, pode-se dizer que a sua situação já

esteve mais complicada. A ameaça do EI foi significativamente reduzida – o grupo terrorista perdeu territórios e hoje ocupa apenas pequenas porções, principalmente no leste do país ( veja mapa na pág. ao lado ). Já o regime sírio, além de controlar Damasco, assumiu o comando de cidades importantes como Aleppo, Hama e Homs e vem

reconquistando áreas do subúrbio da capital, como Ghouta e Douma. Diante desse cenário, uma questão

colocada por muitos analistas é até que ponto um ataque químico contra áreas controladas por rebeldes atenderia aos interesses do regime sírio. Como As-

sad está vencendo a guerra e tem sido capaz de derrotar seus inimigos utili-

zando armamentos convencionais, não faria sentido lançar gases tóxicos contra civis, o que só serviria para provocar

os EUA e incitar uma retaliação, como acabou acontecendo. Por isso, há quem acredite que o ataque químico possa ter sido realizado por membros do governo, sem a anuência de Assad, ou mesmo

por alas dissidentes dentro do próprio regime. Ainda há a hipótese de haver o envolvimento de algum grupo rebelde. De todo modo, apesar de a Síria ter sofrido o segundo bombardeio norteamericano no período de um ano, o ataque não foi capaz de alterar os rumos da guerra. Ou seja, Assad mantém-se firme

na vanguarda do levante na Síria em 2011,

de centros econômicos, como Damasco, Homs, Aleppo e a costa do Mediterrâneo. Os remanescentes nas regiões centrais de

Assad seriam minorias – para as quais o líder sírio se apresentou como protetor – como

Deutsche Welle Brasil, 27/4/2018

no poder graças a fiadores de peso,

como a Rússia e o Irã. Mas, além disso, ele conta com a aceitação de uma parcela expressiva da população, que, se não o apoia abertamente, acaba tolerando a permanência do ditador. A justificativa é que o alauíta Assad seria uma alternativa menos nociva do que a ascensão ao poder de grupos jihadistas sunitas, que lutam contra ele. Assad também tem como aliados minorias étnico-

religiosas, como cristãos e drusos, além dos curdos, etnia sem pátria que habita territórios na Síria e em países vizinhos, que protegem o norte do país

em troca de autonomia. Essas particularidades conferem ao conflito sírio uma complexidade que extrapola qualquer maniqueísmo – não se trata de uma luta do bem contra o mal. De um lado está um regime cruel que não se furta a massacrar civis para se manter no poder. Do outro, grupos terroristas igualmente sanguinários disputam áreas de controle. Já as potências internacionais e regionais têm como interesse exclusivo defender suas ambições geopolíticas na região. É em meio a essa disputa de poder que o mundo assiste à pior tragédia humanitária do século XXI.  PARA IR ALÉM O documentário Salam Neighbour 

(de Zack Igrasci e Chris Temple, 2015) acompanha o cotidiano no maior campo de refugiados sírios no mundo, localizado em Za atari, na Jordânia, onde vivem 80 mil pessoas. Mesmo de forma precária, os imigrantes criam pequenos negócios e tentam reconstruir suas vidas (disponível no Netflix). ʼ

 ATAQUE DOS EUA Os Estados Unidos

(EUA), em coalizão com a França e o Reino Unido, bombardearam centros de produção e armazenamento de armas químicas na Síria, em abril. O ataque foi uma retaliação contra o regime liderado por Bashar al-Assad, que teria lançado um ataque com gás cloro em Douma, matando mais de 40 pessoas. A ofensiva elevou a tensão entre os norte-americanos e a Rússia, principal defensora do regime sírio.  ATAQUES QUÍMICOS  A Síria tem sido reincidente em casos de ataques químicos. Em 2013, após ser acusado de usar gás sarin, o regime sírio concordou em destruir seu estoque de armas químicas e a aderir a tratado internacional de controle desses armamentos. No entanto, episódios de

ataques químicos em 2017 e 2018 levaram os norte-americanos a intervir militarmente. Para os EUA, essa reação tem como

objetivo traçar uma linha vermelha para tentar coibir o uso de armas químicas. HISTÓRICO DO CONFLITO Iniciada em

março de 2011, a guerra já fez mais de 400 mil mortos e obrigou cerca de 5 milhões de sírios a se refugiarem em outros países. O conflito começou a partir de protestos populares por mais liberdade, inspirados na Primavera Árabe. A reação violenta de Assad levou a oposição a formar grupos rebeldes contra o regime.  ATORES ENVOLVIDOS O governo sírio tem o apoio da Rússia, do Irã e do Hezbollah libanês. Os EUA e as potências ocidentais apoiam os rebeldes, assim como a Arábia Saudita, a Turquia e Israel. Há também os curdos, que protegem o norte do país em troca de autonomia. Outra força envolvida são os grupos extremistas como o Estado Islâmico e organizações ligadas à Al Qaeda, que tentam derrubar o regime de Assad. FORÇA DO REGIME  Inicialmente, o regime sírio perdeu territórios para os rebeldes e o EI. Mas o ingresso da Rússia no conflito, a partir de 2015, foi decisivo para Assad virar o jogo. O governo reconquistou cidades estratégicas e viu a ameaça dos grupos rebeldes e do EI ser reduzida.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 43

INTERNACIONAL

ORIENTE MÉDIO

Disputa regional em alta tensão Retirada dos EUA do acordo nuclear com o Irã acirra as rivalidades no Oriente Médio e reforça a formação de alianças entre os países

C

omo se não bastasse a sangrenta Guerra da Síria, a turbulenta região do Oriente Médio sofreu um novo abalo com a decisão dos Estados Unidos (EUA) de romper o pacto nuclear com o Irã, em maio deste ano. O presidente norte-americano, Donald Trump, justificou uma de suas mais

controversas ações em política externa como forma de impedir que “o maior patrocinador mundial do terrorismo” obtivesse a bomba atômica. O acordo nuclear com o Irã foi fruto de anos de negociações até ser assinado em 2015, em um complexo esforço diplomático que envolveu o chama-

do P5+1, grupo formado pelos cinco membros permanentes do Conselho de

44

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) – EUA, França, Reino Unido, China e Rússia – e mais a Alemanha. À época havia a desconfiança de que o programa nuclear iraniano fosse voltado para a produção da bom ba atômica. Em razão dessa suspeita, diversas sanções econômicas foram

aplicadas contra o Irã. O regime persa alegava que o enriquecimento de urânio era destinado

para fins pacíficos, como aplicações

medicinais e geração de energia, mas o Irã passou a utilizar o seu programa nuclear como forma de projetar poder regional e extrair concessões dos EUA e das demais potências ocidentais – seus rivais diretos desde a Revolução Islâmi-

ca, em 1979, que instaurou o atual regime teocrático liderado pelos aiatolás. Basicamente, o acordo dizia que o Irã deveria reduzir o estoque de urânio enriquecido e o número de centrífugas que enriquecem urânio, de modo a permitir o uso civil da tecnologia nuclear, mas manter o país longe de obter a bomba atômica. O cumprimento dessas determinações deveria perdurar por um período de 10 a 15 anos e seria monitorado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Em contrapartida, foram retiradas sanções comerciais que provocaram perdas significativas na

economia iraniana. O embargo ocidental ao petróleo iraniano foi suspenso, e o Irã teve acesso a 50 bilhões de dólares em reservas internacionais que estavam congelados em bancos estrangeiros.

Mas, com apenas uma assinatura, Trump rompeu com o acordo e de-

terminou a reintrodução das sanções norte-americanas contra o Irã. A decisão frustrou as potências europeias. Para França, Alemanha e Reino Unido, ainda que imperfeito, o acordo estava sendo bem-sucedido em manter o Irã longe da bomba atômica – ao contrário do que aponta o governo norteIRÃ EM FÚRIA

americano, segundo a AIEA, o Irã vinha

Iranianos protestam

cumprindo normalmente com suas

dos EUA do acordo

obrigações nucleares. Além disso, o acordo nuclear e o fim das sanções permitiram a criação de

nuclear, em maio

diversas oportunidades de negócios

na capital, Teerã, contra a retirada

de 2018

entre as empresas europeias e o Irã,

que podem ruir agora. Apesar de o

rompimento de Trump ser unilateral, os EUA também irão impor sanções a empresas estrangeiras que fizerem negócios com o Irã, impedindo-as de se relacionar com companhias norteamericanas. França, Alemanha e Reino Unido já solicitaram formalmente aos norte-americanos a isenção dessas sanções. A salvação do acordo nuclear sem os EUA depende da manutenção dos negócios entre europeus e iranianos. Caso isso não seja possível, o governo do Irã anunciou que voltará a colocar as centrífugas para funcionar e a enriquecer urânio em níveis acima do estipulado pelo pacto, elevando a tensão nuclear em nível mundial ( veja mais na pág. 34 ).  Irã x Arábia Saudita

A decisão de Trump tem influência direta na disputa geopolítica do Oriente Médio. De modo geral, a região está dividida em dois polos que buscam

a hegemonia local: um liderado pelo Irã e o outro pela Arábia Saudita ( veja mapa na pág. 46 ). Israel, outro ator

de peso na região, rivaliza com o eixo iraniano e, se não mantém relações

exatamente amistosas com os sauditas e seus aliados, possui vários interesses em comum, como a duradoura parceria estratégica com os EUA. Por trás dessa rivalidade entre Arábia Saudita e Irã, há importantes questões religiosas envolvidas. Os sauditas são guardiões das tradições sunitas e abrigam alguns dos locais mais sagrados

GLOSSÁRIO ISLAMISMO Religião monoteísta que surgiu no século VII, baseada nos ensinamentos de Maomé. De acordo com o profeta do islamismo, o anjo Gabriel lhe trouxe a palavra de Deus (Alá), que foi registrada posteriormente em um livro, o Alcorão. Após a morte de Maomé houve uma disputa por sua sucessão, o que levou a um cisma na religião.

    P     F     A     /     K     R     A     P     S     D     W     O     R     C     /     I     D     A     L     U     O     F     H     E     B     Z     U     O     R

SUNITAS Grupo que defendia como sucessor de Maomé qualquer pessoa pertencente à tribo do profeta, escolhida por consenso na comunidade. O nome vem do termo  sunna (tradição). Liderados pelos sauditas, os sunitas representam hoje 85% dos muçulmanos e estão presentes principalmente no norte da África, no Oriente Médio e na Indonésia. XIITAS Durante a disputa pela sucessão de Maomé, defendiam que o sucessor fosse alguém da família do profeta. O nome vem da expressão Shiat Ali  (Partido de Ali, primo e genro de Maomé). Os xiitas representam 15% dos muçulmanos e são maioria no Irã, no Iraque e no Bahrein (apesar de ser governado por uma monarquia sunita). GE ATUALI DADES  | 2º semestre 2018

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INTERNACIONAL

ORIENTE MÉDIO

O EQUILÍBRIO DE FORÇAS NO ORIENTE MÉDIO As alianças em torno do Irã e da Arábia Saudita na região

Egito

Aliados do Irã

Líbano Síria Israel   Jordânia Iraque Irã

Kuwait

O Irã , país de maioria xiita, tem como principais aliados a Síria , o Iraque e o Hezbollah libanês. Também possui laços com o grupo palestino Hamas. Entre outros pontos em comum, o eixo se une no antagonismo ao governo de Israel.

Aliados da Arábia Saudita

do islamismo. Seu regime, baseado em uma monarquia absolutista, é extremamente fechado. O Irã, por sua vez, é uma república islâmica conservadora, mas dentro da ramificação xiita. Am bos, portanto, disputam a liderança no mundo muçulmano ( veja box sobre islamismo na pág. 45 ). No entanto, mais do que uma disputa religiosa, o antagonismo entre xiitas e sunitas está ligado a disputas econômicas e geopolíticas. Desde a assinatura do acordo em 2015, o Irã conseguiu recuperar parcialmente sua economia, ainda que o desemprego elevado tenha provocado uma onda de manifestações populares no início de 2018. O fim das sanções ao Irã também permitiu aos persas retornarem ao mercado internacional de petróleo, o que desagradou aos competidores sauditas. Mas o mais importante é que o país mostrou ser uma influente força regional, desafiando a hegemonia da Arábia Saudita na região. Logo, ao romper com o pacto nuclear, Trump consolidou o alinhamento internacional dos EUA com Israel e Arábia Saudita e agora  busca conter a projeção do Irã sobre o Oriente Médio. Nessa disputa por influência regional, sauditas e iranianos se enfrentam em pelo menos três frentes: LÍBANO As frequentes instabilidades

políticas no país são influenciadas pela disputa entre sauditas e iranianos, que tentam interferir no delicado equilí brio de poder entre cristãos, sunitas e xiitas no Líbano. Nos últimos anos, a Arábia Saudita vem exercendo forte ascendência sobre o primeiro-ministro libanês, que, por um acordo de 1943, deve ser sempre sunita. Já o Irã possui uma aliança com o Hezbollah, grupo político com grande expressão parlamentar, que mantém uma poderosa milícia capaz de alvejar alvos em Israel. 46

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

Arábia Saudita

Bahrein Catar Emirados Árabes Unidos

Iêmen

  ã   O  m

 Irã e Arábia Saudita medem forças apoiando lados opostos nas guerras civis da Síria e do Iêmen IÊMEN O

país está em guerra civil, na qual há embates indiretos entre as duas potências do Oriente Médio. De um lado do confronto estão as tropas do presidente sunita Abdo Rabu Mansur Hadi, apoiadas por uma coalizão internacional liderada pelos sauditas. Do outro, está o movimento houthi, de inspiração zaidita (uma das divisões dos xiitas), que recebe ajuda do Irã. O conflito começou em  janeiro de 2015, quando os houthis depuseram Hadi e passaram a controlar a capital, Sanaa, e áreas ao oeste e norte do Iêmen. Devido à guerra, o Iêmen enfrenta grave crise humanitária, com pessoas passando fome e uma epidemia de cólera. Mais de 10 mil pessoas já morreram. SÍRIA Ao lado da Rússia, o Irã tem sido

o principal pilar de sustentação do regime de Bashar al-Assad na Guerra da Síria. Além de apoio militar, os iranianos oferecem seus serviços de inteligência e disponibilizam recursos financeiros e petróleo para o governo sírio. Já os sauditas patrocinam os diversos grupos rebeldes anti-Assad com ajuda militar e financeira ( veja mais na pág. 40 ).

A Arábia Saudita , berço do sunismo, tem como principais aliados as monarquias do Golfo Pérsico, como Emirados Árabes Unidos , Kuwait e Bahrein, além de Jordânia e Egito. Em comum, esse eixo mantém uma duradoura parceria estratégica com os EUA.

Disputa entre sauditas e iranianos por influência

 Irã x Israel 

Irã e Israel protagonizam outra ferrenha disputa no Oriente Médio. Os israelenses possuem armas atômicas como importante forma de contenção à ameaça do Irã e tentam impedir a todo custo o avanço do programa nuclear do rival. Preocupado com o aumento da projeção regional do Irã, o primeiro-ministro de Israel, Benyamin Netanyahu, pressionou Trump a abandonar o pacto nuclear, no que foi bem-sucedido. Embora essa rivalidade não tenha avançado muito além da retórica agressiva, a situação entrou em um perigoso estágio bélico em maio. Em sua frente de apoio ao governo da Síria, o Irã passou a manter bases militares em diversos pontos do território sírio para o combate aos grupos que tentam derrubar Assad. Mas essa estratégia também é uma forma de o Irã estabelecer bases avançadas mais próximas à fronteira israelense, o que é visto como uma ameaça pelo Estado judeu. Em maio, logo após o anúncio da retirada dos EUA do pacto com o Irã, o governo israelense bombardeou diversos alvos iranianos na Síria. O Irã respondeu com o lançamento de foguetes contra as Colinas de Golã, território sírio ocupado por forças israelenses. Foi a maior ofensiva realizada por Israel na Síria desde a Guerra do Yom Kipur, em 1973, e o episódio marcou o início dos ataques diretos entre iranianos e israelenses, o que pode dar novos contornos à Guerra da Síria.

RESUMO

SAIU NA IMPRENSA 

TRUMP ENALTECE VENDAS MILITARES DOS EUA PARA  ARÁBIA SAUDITA E ELOGIA PRÍNCIPE HERDEIRO O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou nesta terça-feira o poderoso príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, e enalteceu vendas de defesa dos Estados Unidos como um impulso para empregos norte-americanos, mesmo com o envolvimento de Riad na guerra civil do Iêmen enfrentando críticas. (...) Trump e o príncipe Mohammed discutiram

 Israel x palestinos Além de se preocupar com os avanços do Irã na região, Israel mantém a longa disputa territorial com os palestinos em alta tensão. O reconhecimento de Jerusalém pelos EUA como capital de Israel insuflou ainda mais os ânimos. Isso porque os palestinos reivindicam a parte oriental de Jerusalém como a capital de seu futuro Estado. A decisão dos EUA tornou ainda mais difícil um entendimento visando à desocupação de Israel dos territórios palestinos na Cisjordânia e a criação de um Estado próprio controlado pela Palestina. Em maio, quando os EUA oficializaram a transferência de sua embaixada em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, houve protestos na Faixa de Gaza, território a oeste de Israel controlado pelos palestinos. As tropas israelenses atacaram os manifestantes, matando ao menos 60 civis e ferindo mais de 2.700 pessoas, todas palestinas. A comunidade internacional de um modo geral condenou a atitude de Israel. França, Alemanha e Reino Unido criticaram o uso de força letal e desproporcional pelas tropas israelenses, enquanto Netanyahu evocou o direito de autodefesa.

 Estado Islâmico Em meio à rivalidade entre Irã e Ará bia Saudita e ao longo conflito árabeisraelense, uma outra força entrou em ação nos últimos anos para provocar ainda mais tensão no Oriente Médio: o Estado Islâmico (EI). O grupo ex-

Oriente Médio um acordo no ano passado para 200 bilhões de dólares em investimentos sauditas com os EUA, incluindo grandes compras de equipamentos militares norte-americanos. Trump disse que as vendas militares contribuíram para a criação de 40 mil empregos (...). “A Arábia Saudita é uma nação muito rica, e eles vão dar aos Estados Unidos parte desta riqueza, esperançosamente, na forma

de empregos, na forma de compra dos melhores equipamentos militares de qualquer lugar do mundo”, disse a repórteres. (...) Reuters, 20/3/2018

tremista aproveitou a instabilidade no Iraque e na Síria para ocupar vastas áreas nesses países a partir de 2014, onde instalou bases militares e um governo próprio, sustentado a partir da cobrança de impostos, venda ilegal de petróleo, sequestros e extorsões. O grupo tem como característica as  brutais formas de dominação, que incluem decapitações e execuções em massa, e a capacidade de atrair jovens muçulmanos em diversas partes do mundo. Mas o avanço do EI começou a ser contido a partir da ofensiva dos EUA, da Rússia, do Irã e dos curdos, que reduziram a área ocupada pelos extremistas a territórios esparsos no interior da Síria. No Iraque o governo decretou o fim da guerra ao EI em dezembro de 2017. Mas essa perda territorial do EI no Oriente Médio não pode ser subestimada, principalmente porque o grupo intensificou os atentados no resto do mundo. Nos últimos dois anos, importantes cidades europeias, como Paris, Londres, Berlim e Barcelona, foram alvos de ataques terroristas atribuídos ao EI, assim como países de maioria muçulmana, como Turquia, Afeganistão e Indonésia. Apesar de menos letais, esses atentados costumam ser difíceis de ser prevenidos pelas forças de segurança. Isso porque são perpetrados pelos chamados “lobos solitários”, jihadistas que agem de forma autônoma, muitas vezes utilizando armas simples ou mesmo automóveis para promover atropelamentos. 

 ACORDO NUCLEAR O presidente dos EUA,

Donald Trump, retirou o país do pacto nuclear com o Irã, em maio de 2018. O acordo, assinado em 2015, conjuntamente com outras cinco potências estabelecia a redução do alcance do programa nuclear iraniano como forma de evitar que o país obtivesse a bomba. Em troca, foram retiradas sanções econômicas contra o Irã. Com o fim do acordo, os EUA retomam as sanções e ameaçam empresas de outros países que fizerem negócios com o Irã. IRàRepública islâmica de maioria xiita,

o Irã se posiciona frontalmente contra Israel e lidera um dos polos da disputa por poder no Oriente Médio, que inclui a Síria, o Iraque, o grupo libanês Hezbollah e o palestino Hamas. Ampliou sua influência na região ao atuar para defender Bashar al-Assad na Guerra da Síria e o movimento houthi na Guerra do Iêmen.  ARÁBIA SAUDITA Monarquia absolutista

que lidera o ramo sunita do islamismo. Tradicional aliado dos EUA, o país rivaliza com o Irã na disputa pela hegemonia no Oriente Médio. Os sauditas contam com a ajuda de outras monarquias do Golfo Pérsico e mantém alianças com Egito e Jordânia. Possui relações neutras com Israel. ISRAEL  Mantém um longo conflito com os

palestinos, que almejam a criação de seu próprio Estado, formado pela Faixa de Gaza e pelos territórios ocupados pelos israelenses na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Diante do impasse nas negociações entre palestinos e israelenses, os confrontos são frequentes. Israel também se preocupa com o avanço militar do Irã. Em maio, bombardeou bases iranianas na Síria, enquanto o Irã retaliou lançando foguetes contra alvos israelenses nas Colinas de Golã. ESTADO ISLÂMICO O grupo terrorista, que

chegou a ocupar vastos territórios na Síria e no Iraque e a formar um governo próprio, perdeu força a partir das ofensivas militares dos EUA, da Rússia, do Irã e dos curdos. Ho je, o EI ocupa pequenas áreas na Síria e sua estratégia principal é promover atentados terroristas em outras partes do mundo.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 47

DESCUBRA CURDISTÃO

M

aior etnia sem Estado do planeta, os curdos habitam

UM POVO SEM PÁTRIA

uma região montanhosa

que se estende principalmente por partes de Turquia, Síria, Irã e Iraque. Estima-se que sejam entre 35 milhões e 46 milhões de pessoas. Sua grande aspiração é a criação de um Estado independente, o Curdistão, objetivo quase atingido no início do século 20. Desde então, movimentos separatistas têm sido reprimidos. O governo turco, por exemplo, não reconhece a etnia e proíbe o uso do idioma curdo. No Iraque, os curdos têm relativa autonomia. Em 1991, o Governo Regional do Curdistão (GRC) foi reconhecido como responsável pela administração

Há séculos, os curdos lutam pelo direito de ter um Estado independente, o Curdistão Infográfico Alex Argozino

MAIORES CIDADES DO CURDISTÃO

CURDISTÃO Área: Aproximadamente 500 mil km2 Localização: Oriente Médio, compreendendo partes da Turquia, Iraque, Síria e Irã População: Entre 35 milhões e 46 milhões de habitantes Idioma: Curdo, árabe Religião: Muçulmanos, principalmente sunitas (75% do total), muçulmanos xiitas, cristãos, judeus, yazidis.

do território onde vivem, no nordeste do país. Em 2017, o GRC convocou um referendo pela independência e teve

CAMPOS DE PETRÓLEO

92% de apoio, mas o resultado não

foi reconhecido pelas autoridades do Iraque e de países vizinhos, receosas que o separatismo ganhasse força. Na Síria em guerra civil, o território ocupado pelos curdos também desfruta de autonomia administrativa. A região, chamada de Rojava ou Federação Democrática do Norte da Síria, foi ampliada nos últimos anos em função de vitórias de milícias curdas contra extremistas do Estado Islâmico. No Irã, os curdos são maioria no noroeste, onde os indicadores socioeconômicos são inferiores ao do resto do país.

AVANÇOS DOS CURDOS NA SÍRIA EM VIRTUDE DA GUERRA

NÚMERO DE CURDOS EM CADA PAÍS

% DE CURDOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DA POPULAÇÃO DE CADA PAÍS

Mar Negro Mar Cáspio

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TURQUIA

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OUTRAS CIDADES COM POPULACÕES CURDAS EXPRESSIVAS Istambul (Turquia) : 3 milhões Teerã (Irã): 500 mil

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48 GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

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SÍRIA

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DIÁSPORA CURDA Além dos cerca de 44 milhões de curdos que habitam hoje Turquia, Iraque, Irã e Síria, outros 1,5 milhão vivem em países da Europa, e por volta de 500 mil encontram-se em ex-repúblicas da extinta União Soviética (URSS)

E      u    f      r     a    t     e     s    

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(1 cm= 92 km)

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MAIORIA NA TURQUIA A maior parte da população curda do mundo vive na Turquia: 2o milhões, o que representa 25% da população. Em função da elevada taxa de natalidade entre os curdos, estudos apontam que eles poderão ser maioria por volta de 2050

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CURDISTÃO

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AMPLIAÇÃO DA ROJAVA Os curdos que vivem na Síria foram essenciais no combate ao Estado Islâmico. Ao conter o avanço dos inimigos, os curdos conquistaram novos territórios e ampliaram a região sobre seu controle no nordeste do país, conhecida como Rojava

*Capital do Governo Regional do Curdistão (GRC) onte: Instituto Curdo de Paris

PETRÓLEO IRAQUIANO O petróleo é a maior fonte de riqueza do Governo Regional do Curdistão, no Iraque. Se fosse uma nação independente, o Curdistão iraquiano estaria entre os 30 maiores detentores de reservas petrolíferas do mundo

Golfo Pérsico

TRATADO DE SÈVRES 

Derrotado na I Guerra Mundial (1914-1918), o Império Otomano (atual Turquia) assinou o Tratado de Sèvres (1920), que previa a criação de um Estado independente para os curdos no leste. O acordo, que mencionava as áreas habitadas por curdos no Irã, Iraque ou Síria, nunca foi implementado. Erzincan

rzurum

TURQUIA TOMANA

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MANDAT FRANCÊS NA SÍRIA

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Kirkuk

Limites propostos para o Curdistão independente (1920) Áreas habitadas por curdos que poderiam juntar-se ao Curdistão independente

CURDOS NO IRÃ Desemprego por unidade administrativa no Irã, em % (2016) 22

Kermanshah 15,2

Curdistão Lorestan

13

Ilam

11,6

Teerrã

11,6

Azerbaijão Ocidental

10,8

Províncias do Curdistão Turco no Irã SEM TRABALHO As províncias curdas no Irã situam-se na fronteira com o Iraque. Kermanshah lidera o ranking nacional do desemprego, com 22% da população sem trabalho. A província do Curdistão (15,2%) e de Lorestan (13%) também estão entre os dez maiores índices de desocupação.

CURDOS NO IRAQUE  Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) por unidade administrativa no Iraque (2011)

IRAQUE X GOVERNO REGIONAL DO CURDISTÃO Governo Regional do Curdistão

Iraque

ORÇAMENTO PÚBLICO Em US$ bilhões

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BAIXA RENDA Os curdos que habitam a Turquia concentram-se no leste do país. Uma análise do Produto Interno Bruto (PIB) per capita por unidade administrativa revela que, entre as 13 províncias com os piores indicadores, 11 são habitadas majoritariamente por curdos. O PIB per capita é uma das medidas usadas para aferir o grau de riqueza de uma população.

PODERIO MILITAR Número de militares

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RESERVAS DE PETRÓLEO Em bilhões de barris

TERRITÓRIO Em km2

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Até 6 6,1 a 8 8,1 a 12 12,1 a 16 acima de 16 região onde os curdos são a maioria da população

Províncias do Curdistão Iraquiano

QUALIDADE DE VIDA Os curdos iraquianos desfrutam de uma situação socioeconômica melhor do que a de seus vizinhos. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das províncias de Sulamaniyah, Erbil e Duhuk, administradas pelo Governo Regional do Curdistão, é o maior do país. Esse indicador mede a qualidade de vida da população. Isso se deve, em boa medida, às riquezas geradas pela exploração e venda de petróleo.

CURDOS NA TURQUIA PIB per capita por unidade administrativa na Turquia, em US$ mil (2014)

0,764 0,751 0,750 0,726 0,716 0,694 0,687 0,686 0,681 0,680 0,679 0,677 0,675 0,673 0,669 0,669 0,662 0,655 0,643 0,639

Sulamaniyah Erbil CURDISTÃO IRAQUIANO Duhuk Bagdá IRAQUE Kirkuk Najaf Basra Kerbala Wasit Anbar Diyala Salah al-Din Babel Thi Qar Qadisiya Ninive Muthana Missan

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PETRÓLEO E FORÇAS ARMADAS A região autônoma do Curdistão Iraquiano se destaca pela força de sua milícia e pela exploração de petróleo. Os combatentes Peshmergas, assim como as milícias curdas na Síria, exerceram papel decisivo no combate ao grupo extremista Estado Islâmico. Além da força militar, a região conta com as receitas provenientes das exportações de cerca de 600 mil barris de petróleo por dia, por meio de um oleoduto que passa pela Turquia.

Fontes: Instituto de Estatística da Turquia , Ministério de Assuntos Econômicos e Finanças do Irã, Iraq Human Development Report/ONU e The Kurdish Project GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 49

INTERNACIONAL  AMÉRICA LATINA 

Latino-americanos vão às urnas Em meio a dificuldades econômicas, turbulências sociais e denúncias de corrupção, pelos menos oito países da região escolhem novos líderes entre o fim de 2017 e ao longo de 2018

C

erca de 453 milhões de latinoamericanos, o que representa mais de 70% da população da região, vão contar com novos presidentes entre o final de 2017 e ao longo de 2018. Os eleitores de, pelo menos, oito países – Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Honduras, México, Paraguai e Venezuela – votaram ou vão votar para decidir se querem manter a situação atual ou apostar em candidatos que acenam para uma mudança na direção política. Cuba também vivenciou uma troca no comando, em abril de 2018, mas sem eleições populares ( veja mais na pág. 56 ).  A América Latina tem passado por mudanças políticas importantes nos últimos anos. Vários países que vinham sendo governados por políticos de esquerda, como o Brasil, a Argentina e o Chile, passaram a ser dirigidos por go vernos de perfil conservador ( veja info gráfico na pág. 53 ). E aquelas nações que mantiveram as posições mais radicais de esquerda, chamadas de “bolivarianas”, como a Venezuela e a Nicarágua, enfrentam sérias crises institucionais, que ameaçam a continuidade do pro jeto de seus governantes.  A região também passa por dificuldades econômicas, depois de um período de relativo crescimento e redução da pobreza e da desigualdade social. Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado em maio de 2018, indica que o ritmo de recuperação econômica pode ser mais lento em razão da incerteza política decorrente das 50

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

eleições, além de mudanças nas políticas de exportação das nações desenvolvidas — devido à proliferação de medidas protecionistas, como o aumento das tarifas para importação de produtos — e do aperto nas condições financeiras globais. O Banco Interamericano de Desenvol vimento (BID) faz previsão semelhante.

HERANÇA POLÍTICA Eleitora segura pôster de Hugo Chávez e panfleto de Maduro em Caracas, na Venezuela, em 2018

 Pobreza e integração Na esteira da crise econômica, as eleições na região também ocorrem num contexto em que a pobreza voltou a crescer. Depois de ter diminuído o contingente de pobres de 45,9% da população em 2002 para 28,5% em 2014 – queda superior a 17 pontos percentuais –, a América Latina voltou a registrar crescimento daqueles que vivem na pobreza, com 30,7% da população nessa condição em 2017. Outra questão que também compõe o panorama atual é o esvaziamento de organismos multilaterais regionais que funcionaram nos anos recentes como elementos de integração e de diálogo entre os governos. A Organização dos Estados Americanos (OEA) discute a suspensão da Venezuela, país que já havia anunciado a intenção de sair da entidade. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) tem uma agenda limitada de iniciativas, basicamente voltadas para a perspectiva de um acordo com a União Europeia, em discussão há anos. E não se sabe qual será o futuro da Unasul, a União de Nações Sul-Americanas ( veja o Saiu na Imprensa, na pág. 55 ).

Por fim, se a definição dos novos governantes por meio das urnas, na grande maioria dos países, é algo a se comemorar, principalmente porque há poucas décadas várias dessas nações eram governadas por ditaduras, os conflitos sociais e políticos verificados nos últimos anos e as denúncias de corrupção que atingem vários líderes políticos, sobretudo no Brasil e no México, têm comprometido o apreço pela democracia ( veja mais na pág. 78 ). De acordo com levantamento feito em 2017 pela ONG chilena Latinobarómetro, somente 53% dos latino-americanos apoiam a democracia como forma de governo, quando em 2010 esse índice chegava a 61%.

    S     R     E     T     U     E     R     /     S     N     I     L     W     A     R     A     I     C     R     A     G     S     O     L     R     A     C

 Formação histórica

A América Latina é uma região geopolítica que reúne 33 nações, ao sul dos Estados Unidos (EUA), que abrange o México, as Américas Central e do Sul e os países do Caribe. São nações que

compartilham história comum e economias em desenvolvimento, cujas mazelas acumulam-se desde a época colonial.

Durante os três primeiros séculos

da presença europeia nas Américas, a economia baseava-se, essencialmente, na extração de riquezas minerais e na exploração intensiva da terra em benefício das metrópoles, com a formação de oligarquias ligadas às cortes europeias. Mesmo após os movimentos de independência no século XIX, a renda e a

propriedade permaneceram concentra- a dominação dos norte-americanos das nas mãos de uma pequena elite. Esse sobre Cuba, o que resultou na constiprocesso condenou a grande maioria da tuição do primeiro regime comunista população – descendentes dos povos in- nas Américas. dígenas e dos escravos negros trazidos da Para evitar um possível avanço coÁfrica – a ficar às margens das estruturas munista na região, militares latinoprodutivas, sem acesso à terra, à educa- americanos, com o apoio direto dos EUA, ção e ao incipiente serviço público. Como tomaram o poder por meio de golpes miherança dessa estrutura, a desigualdade litares em diversos países. O período das social é uma marca distintiva dos países ditaduras ficou marcado pela supressão da América Latina ainda hoje. da democracia e pela colaboração ativa A região não passou imune à pola- dos militares com setores empresariais rização durante a Guerra Fria (1949-  beneficiados pelos regimes. 1991), na qual o bloco capitalista, liA partir do processo de redemocratiderado pelos EUA, enfrentou o bloco zação, na década de 1980, os governos comunista, dirigido pela União Soviéti- civis que sucedem as ditaduras milica (URSS). Em 1959, a Revolução Cuba- tares herdam, em geral, situações de na abriu um processo de ruptura com profunda desordem econômica, com GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 51

INTERNACIONAL  AMÉRICA LATINA 

    P     F     A     /     Y     C     N     E     D     I     S     E     R     P     N     A     I     V     I     L     O     B     /     O     H

BOLIVARIANISMO O presidente da Bolívia, Evo Morales, um dos representantes do movimento

inflação alta, desemprego e, em muitos casos, recessões severas. Com o fim da Guerra Fria e a emergência dos EUA como potência hegemônica mundial, os norte-americanos consolidam sua força na região ao impor o chamado Consenso de Washington. Esse é o nome dado a um conjunto de políticas neoliberais, como a abertura da economia aos capitais e mercadorias estrangeiros; a eliminação de  barreiras aos investimentos externos; amplas privatizações; intervenção mínima do Estado na economia; e redução dos gastos sociais pelos governos.

 Polarização regional   A chegada à Presidência da Venezuela de Hugo Chávez, em 1999, é a principal expressão da reação às políticas neoliberais, ao retomar o papel de protagonismo do Estado, desenvolver programas sociais focados na redução da pobreza e combater a influência dos EUA no continente. O termo bolivarianismo faz referência a Simón Bolívar (1783-1830), herói da independência de vários países da América espanhola. A influência do chavismo se estendeu para outras nações da região, como Bolívia, Equador e Nicarágua, cujos governos passaram a compartilhar um conjunto de políticas públicas, baseado em programas de reforma agrária, ampliação da rede de proteção social e controle estatal sobre recursos estratégicos, como petróleo e gás. Esses países mantêm ainda relação estreita com Cuba. 52 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

 Nos anos 2000, a esquerda moderada chegou ao poder no  Brasil, na Argentina, no Uruguai e no Chile Mas a resposta ao neoliberalismo não ficou restrita ao bolivarianismo. Os anos 2000 viram a chegada ao poder de líderes de uma esquerda moderada em países como o Brasil (Lula), Argentina (Néstor Kirchner), Uruguai (Tabaré Vázquez) e Chile (Ricardo Lagos). Eram governos de tendência progressista, com ênfase em políticas sociais para a diminuição das desiguldades, mas que mantiveram boas relações com os EUA e adotaram políticas econômicas alinhadas ao mercado global. Nos anos 2000, os governos latinoamericanos – em sua maioria exportadores de matérias-primas agrícolas ou minerais – tiveram suas economias impulsionadas por uma forte demanda dos países industrializados. Foi o chamado “boom das commodities”, ou seja, a alta na cotação dos produtos primários no mercado internacional. Esse período de prosperidade acabou sendo encerrado pela crise financeira global que explodiu em 2008. A redução nas exportações de matérias-primas estreitou a margem para a manutenção dos programas sociais e das políticas de elevação de renda.

 ARGENTINA FECHA ACORDO COM O FMI

O governo da Argentina anunciou, em  junho de 2018, ter fechado um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que colocará 50 bilhões de dólares à disposição do país. Em contrapartida, o governo do presidente Mauricio Macri terá de fazer ajustes econômicos e mais cortes nos gastos públicos. Macri surpreendeu os argentinos, um mês antes, ao anunciar que pediria ajuda ao FMI. A intenção do presidente é enfrentar a forte desvalorização da moeda argentina, o peso, em relação ao dólar. O Banco Central argentino já havia aumentado a taxa de juros do país, para 40% ao ano, mas não conseguiu conter a escalada da moeda norte-americana.  A Argentina enfrenta diversas dificuldades. Há déficit nas contas públicas, e a inflação atingiu mais de 20% no acumulado dos últimos 12 meses. Houve também elevações de tarifas de transportes e de energia, que contribuíram para o aumento da impopularidade de Macri, reprovado por quase 63% da população após o pedido de ajuda ao fundo. Os argentinos têm más recordações quando o assunto é FMI. O duro ajuste imposto ao país pela organização, nas décadas de 1980 e 1990, elevou o índice de pobreza naquele período e provocou grandes manifestações populares no

início dos anos 2000.  Após esse período conturbado, vieram 12 anos dos governos de Néstor

Kirchner (2003-2007) e de sua mulher, Cristina Kirchner (2007-2015), que adotaram programas de inclusão social e de fortalecimento do Estado. A Argentina voltou a crescer, mas, no fim do segundo mandato de Cristina, a situação econômica deteriorou-se. Nesse quadro, Macri, defensor de uma política neo-

liberal, elegeu-se presidente em 2015.

AMÉRICA LATINA� ENTRE A CRISE E O DESENVOLVIMENTO Veja como os principais países da região se agrupam politicamente e confira seus indicadores socioeconômicos

Bloco Bolivariano Bloco Conservador  Esquerda Moderada 

MÉXICO CUBA

REGIÃO HETEROGÊNEA

CHILE Presidente: Sebastián

PERU Presidente: Martín Vizcarra

Piñera (Vamos Chile)

Crescimento do PIB: 1,6% Inflação: 3,8% Desemprego: 7% IDH: 0,847 (38° lugar)

(Peruanos pela Mudança) Crescimento do PIB: 3,9% Inflação: 3,6% Desemprego: 3,7% IDH: 0,740 (87° lugar)

ARGENTINA Presidente: Mauricio Macri

PARAGUAI Presidente: Mario Abdo

(Proposta Republicana) Crescimento do PIB: –1,8% Inflação: 10,6% Desemprego: 8,7% IDH: 0,827 (45° lugar)

Benítez (Partido Colorado) Crescimento do PIB: 4% Inflação: 4,1% Desemprego: 5,8% IDH: 0,693 (110° lugar)

COLÔMBIA Presidente: Iván Duque

BRASIL Presidente: Michel Temer

(Partido Centro Democrático) - posse em agosto de 2018 Crescimento do PIB: 2% Inflação: 7,5% Desemprego: 9% IDH: 0,727 (95° lugar)

(Movimento Democrático Brasileiro) - até dezembro de 2018 Crescimento do PIB: -3,6% Inflação: 8,7% Desemprego: 12,9% IDH: 0,754 (79° lugar)

NICARÁGUA

O desaquecimento na economia aparece para alguns como resultado do VENEZUELA combate à crise mundial, com baixo nível de crescimento do PIB e altas taxas de inflação e de COLÔMBIA desemprego. Por outro lado, os que investiram em distribuição de renda nas últimas décadas EQUADOR apresentam um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais elevado (quanto mais  próximo de 1, maior o bem-estar da população) PERU

BRASIL BOLÍVIA



VENEZUELA Presidente: Nicolás

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CUBA Presidente: Miguel

Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela) Crescimento do PIB: -3,9% Inflação: 254,9% Desemprego: 8,1% IDH: 0,767 (71° lugar)

Díaz-Canel (Partido Comunista)



NICARÁGUA Presidente: Daniel Ortega

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BOLÍVIA Presidente: Evo Morales

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MÉXICO Presidente: López Obrador

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(Frente Sandinista de Libertação Nacional) Crescimento do PIB: 4,7% Inflação: 3,5% Desemprego: 4,4% IDH: 0,645 (124° lugar)

(Movimento ao Socialismo)

EQUADOR Presidente: Lenín Moreno (Aliança País)

(Morena) - posse prevista para dezembro de 2018 Crescimento do PIB: 2,9% Inflação: 2,8% Desemprego: 3,5% IDH: 0,762 (77° lugar)

Vázquez (Frente Ampla) Crescimento do PIB: 1,7% Inflação: 9,6% Desemprego: 8,1% IDH: 0,795 (54° lugar)

Crescimento do PIB:  4,4% Inflação: não disponível Desemprego: 2,6% IDH: 0,775 (68° lugar)

Crescimento do PIB:  4,3% Inflação: 3,6% Desemprego: 3,1% IDH: 0,674 (118° lugar)

CHILE PARAGUAI ARGENTINA URUGUAI

Crescimento do PIB: 0,2% Inflação: 1,7% Desemprego: 4,8% IDH: 0,739 (89° lugar)

URUGUAI Presidente: Tabaré

Fontes: Banco Mundial e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Dados do PIB ( 2016), exceto Cuba (2015) e Venezuela (2014). Inflação (2016), exceto Argentina (2013). Desemprego (2017) e IDH (2015).

 Eleição na Venezuela O presidente Nicolás Maduro, sucessor de Chávez, foi reeleito em maio de 2018 para um novo mandato, em eleições consideradas ilegítimas por muitos  venezuelanos e por governos estran-

geiros. O fato dá sequência a uma crise que se arrasta há anos, e não se limita aos aspectos institucionais e políticos. Depois de ter reduzido a pobreza e a desigualdade social, o chavismo viu sua ação reduzir-se drasticamente, a partir da queda dos preços do petróleo, o principal produto de exportação do país e em torno do qual gira sua

economia. Seus adversários criticam a política econômica do governo, enquanto Maduro acusa empresários

vinculados à oposição de tirarem seus produtos dos pontos de venda, de forma deliberada, para criar um clima de insegurança social com o objetivo de derrubá-lo do poder. O atual cenário é desolador em uma nação que, na década passada, obteve importantes avanços sociais e conseguiu reduzir significativamente a desigualdade. O país vive uma rápida deterioração da economia e dos indicadores sociais. A taxa de pobreza, que havia caído bastante no período anterior, voltou a crescer com rapidez. A hiperinflação ultrapassou 24.000% ao ano, e a economia está encolhendo. Com isso, estima-se que pelo menos 1 milhão de venezuelanos tenham saído do país nos últimos me-

ses – muitos migraram em direção ao Brasil ( veja mais na pág. 130 ). Maduro sofre crescente pressão da oposição de direita, que conquistou a maioria na Assembleia Nacional em 2015, pela primeira vez desde o final dos

anos 1990. Há um choque institucional permanente, que contrapõe o Legislativo aos poderes Executivo e Judiciário, cujas cúpulas mantêm-se ligadas diretamente ao regime. As manifestações da oposição são duramente reprimidas – houve pelo menos 131 mortes entre 2014 e 2017, segundo a OEA. Um dos fatores de agravamento dos conflitos foi a convocação de uma Assembleia Constituinte por Maduro, cuja eleição foi boicotada pelos oposicionisGE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 53

INTERNACIONAL  AMÉRICA LATINA 

MOBILIZAÇÃO  Apoiadores das Farc protestam contra prisão de ex-negociador do grupo, na Colômbia, em abril de 2018

tas. A oposição vê na Constituinte uma forma de o governo se contrapor à sua maioria no Legislativo, além de não concordar com as regras do voto, pelas quais foram eleitos representantes por base territorial e por organizações sociais. No pleito presidencial, em que houve abstenção de mais da metade dos eleitores, Maduro foi reeleito com 67,8% dos votos registrados, enquanto o segundo colocado, Henri Falcón, ficou com 21%. O Grupo de Lima, formado por 14 países americanos, incluindo o Brasil, divulgou comunicado declarando não reconhecer legitimidade no pleito, enquanto o governo dos EUA anunciou novas sanções econômicas contra o país. Em junho, a OEA aprovou resolução considerando ilegítima a eleição de Maduro. Com isso, o isolamento do governo venezuelano, que  já era grande, ampliou-se ainda mais.

    P     F     A     /     A     D     E     L     O     B     R     A     L     U     A     R

 A chegada de Temer ao poder no Brasil consolidou o avanço conservador na  América Latina

 Avanço conservador 

 Bolivarianos em crise  Ainda que não tenha passado por eleição recentemente, outro país identificado com o bloco bolivariano e que enfrenta grave crise é a Nicarágua, presidida por Daniel Ortega. O governo aprovou uma reforma do sistema pre videnciário, que aumenta o valor da contribuição paga pelos trabalhadores e pelas empresas. Em abril de 2018, estouraram mobilizações de rua, con vocadas por estudantes universitários, contra o projeto. Houve repressão policial, com a ajuda da organização Juventude Sandinista, ligada ao governo, que a oposição acusa de ser um grupo paramilitar (grupo civil armado). Somente na primeira semana de mobilizações, os choques causaram mais de 30 mortes e tiveram ampla repercussão no país. Ortega então recuou, revogando a reforma previdenciária, mas as manifestações se ampliaram, com a exigência do fim do governo, acusado de assassinato. 54

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

Na Bolívia, o presidente Evo Morales sofreu uma derrota no referendo de 2016, que lhe negou, por 51%, o direito de se candidatar pela quarta vez à Presidência em 2019. O Tribunal Constitucional da Bolívia, porém, decidiu posteriormente que ele tem o direito de disputar um novo mandato. A oposição acusa a Justiça de estar subordinada ao governo.

No Equador, o bolivarianismo foi substituído de forma diferente: pela mudança de posição política do atual governante. Depois de presidir o país desde 2007, Rafael Correa conseguiu eleger em 2017 seu candidato, Lenín Moreno, com 51% dos votos, contra 49% do banqueiro Guillermo Lasso. Moreno assumiu um país dividido socialmente e num quadro de recessão econômica.  Ao iniciar o governo, Moreno rompeu com o antigo aliado e passou a dialogar com a oposição. Em fevereiro de 2018, um referendo popular convocado pelo presidente aprovou, entre outros pontos, o fim da reeleição ilimitada, o que impedirá o ex-presidente Correa de concorrer novamente a um mandato.

No Brasil, a chegada de Michel Temer à Presidência em 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff , consolidou o avanço conservador na América Latina. Essa guinada conservadora teve início no final de 2013, com a volta do Partido Colorado ao poder no Paraguai, seguida pela vitória de Mauricio Macri na Argentina, no final de 2015. Temer adotou medidas impopulares, como o limite de gastos públicos e a implantação da reforma trabalhista, e tem a mais alta taxa de rejeição já atingida por um presidente brasileiro. Para as eleições presidenciais de outubro de 2018, o país vive situação paradoxal: o candidato com maior apoio da população, de acordo com as pesquisas, é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e cumpre pena em regime fechado.  A Colômbia  realizou em maio de 2018 a primeira eleição presidencial depois do acordo de paz fechado entre o então presidente Juan Manuel Santos, conservador, e as Forças Armadas Re-

RESUMO SAIU NA IMPRENSA 

 América Latina

 ASCENSÃO E QUEDA DA  AMÉRICA DO SUL Leandro Gavião

No último dia 20 de abril, Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Paraguai anunciaram a suspensão, por tempo indeterminado,

de sua participação na União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O grupo alega que a organização não está funcionando adequadamente e que a polarização política tem atuado como impeditivo para a obtenção de uma posição consensuada sobre o nome do próximo secretário-geral do bloco. (...)

volucionárias da Colômbia (Farc), grupo guerrilheiro que depôs as armas e se tornou partido político. Esse acordo, ratificado pelo Congresso colombiano em 2016, pretende encerrar mais de meio século de conflito, responsável por cerca de 260 mil mortes no país. O pacto enfrenta, porém, forte oposição do ex-presidente e atual senador Álvaro Uribe, antigo aliado de Santos. O candidato conservador apoiado

por Uribe, Iván Duque, e o ex-prefeito

de Bogotá Gustavo Petro, de posições

moderadas de esquerda, disputaram o segundo turno, em junho de 2018, numa eleição em que a questão do acordo com

as Farc foi destaque. Duque prometia

rever pontos do pacto, enquanto Petro defendia sua manutenção. Iván Duque saiu vitorioso e será o novo presidente.

O Paraguai   manteve-se no bloco

governado por conservadores, com a eleição, em abril de 2018, de Mario Benítez, do Partido Colorado, como presidente. Ele substituirá Horacio Cartes, do mesmo partido. Seu programa de governo prevê privatizações, redução de impostos para o empresariado e uma colaboração com a iniciativa privada no campo da educação. No Chile, o conservador Sebastián Piñera venceu em dezembro de 2017

o segundo turno das eleições presi-

denciais, contra Alejandro Guillier, de centro-esquerda, apoiado pela então presidente Michelle Bachelet. Piñera retornou, assim, ao cargo que ocupara de 2010 a 2014 – em ambas as ocasi-

Ainda que essa interrupção não signifique o fim imediato da Unasul, a decisão tomada pela metade mais rica dos países-membros coloca um grande obstáculo à sua sobrevivência (...). É um erro muito grave associar a Unasul

às esquerdas ou ao antiamericanismo. Primeiro, porque a Unasul é derivada da I Reunião de 2000, quando praticamente todos os países da região eram governados por presidentes de direita ou de centrodireita. (...)

DEFINIÇÃO Região com 33 nações, ao sul dos Estados Unidos, a América Latina abrange o México, as Américas Central e do Sul e os países do Caribe. Todas essas nações compartilham economias em desenvolvimento e instituições em consolidação. Pelo menos oito países passaram ou vão passar por eleições presidenciais entre o final de 2017 e o ano de 2018. TURBULÊNCIAS As eleições que ocorrem

atualmente na região são realizadas numa

situação em que, após um período de Le Monde Diplomatique Brasil, maio de 2018

ões, sucedendo Bachelet. Ao assumir o governo, em março de 2018, o novo governante prometeu impulsionar a

economia chilena, por meio da diminuição dos impostos pagos por empresas.

 Mudança no México  As eleições no México marcam a

principal mudança na situação latinoamericana, com a vitória obtida pelo candidato Andrés Manuel López Obra-

dor, do Movimento de Regeneração

Nacional (Morena), de esquerda. Há décadas o país é governado por forças políticas conservadoras, representadas principalmente pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI). Tradicionalmente, o México é o principal aliado dos EUA na região. Essa ligação sofreu um abalo a partir da eleição do presidente Donald Trump e sua retórica violenta contra a entrada de imigrantes, principalmente mexicanos, em território norte-americano, além da proposta de construir um muro na fronteira entre

os dois países. Em maio de 2018, Trump anunciou aumento de tarifas para importações de aço e alumínio de vários países, entre eles o México, o que levou a uma retaliação do governo mexicano. Internamente, o grande desafio mexicano é combater a violência e as ações do narcotráfico e do crime organizado. Em pouco mais de uma década, houve 280 mil mortes e 32 mil desaparecimentos. No próprio processo eleitoral de 2018, pelo menos 110 políticos foram mortos durante a campanha. 

relativo crescimento econômico e de redução da pobreza e da desigualdade so cial,

vários países enfrentam dificuldades e turbulências. Há também uma mudança política que ocorreu anteriormente, com nações que eram governadas por líderes progressistas, como Brasil, Argentina e Chile, passando a ser dirigidas por conservadores. Os governos com posições mais radicais de esquerda, chamados de bolivarianos, como Venezuela e Nicarágua, enfrentam sérias crises políticas. DESIGUALDADE  O FMI avalia que o ritmo

de recuperação econômica da região pode ser mais lento em razão da incerteza política decorrente das eleições. Houve um crescimento da pobreza latino-americana. A população pobre havia caído de 45,9% em 2002 para 28,5% em 2014, mas subiu para 30,7% em 2017. Como parte da herança dos tempos coloniais, a desigualdade social é uma marca distintiva dos países da América Latina ainda hoje.  VENEZUELA A crise no país se arrasta há

anos. O presidente Nicolás Maduro foi reeleito em 2018 para um novo mandato, em eleições consideradas ilegítimas por muitos venezuelanos e por governos estrangeiros. O país sofre os efeitos da queda dos preços do petróleo, principal produto de exportação, que reduziu drasticamente as possibilidades de investimento. Há hiperinflação, aumento da pobreza e saída em massa de venezuelanos do país. Do ponto de vista político, vive-se um choque institucional entre o Legislativo e os poderes Executivo e Judiciário. As manifestações da oposição são duramente reprimidas.

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INTERNACIONAL CUBA 

    S     R     E     T     U     E     R     /     E     U     Q     O     R     O     T     R     E     B     L     A     D     A

GESTO SIMBÓLICO Raúl Castro (à dir.) empossa o novo presidente de Cuba, Díaz-Canel, na Assembleia Nacional, em Havana, em abril de 2018

Troca de comando na ilha Pela primeira vez, em quase 60 anos, a nação comunista tem um governante não ligado à família Castro. O novo presidente deve dar sequência à abertura econômica do país

C

uba tem desde abril de 2018 um novo presidente. O engenheiro e ex-professor universitário Miguel Díaz-Canel foi escolhido pela  Assembleia Nacional do país e assumiu o cargo, sucedendo Raúl Castro, que cumpriu dois mandatos depois de substituir seu irmão, Fidel Castro 56

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(1926-2016), um dos líderes da Revolução Cubana de 1959. A mudança estava prevista desde pelo menos 2013, quando Raúl substituiu Fidel, e Díaz-Canel passou a ser o primeiro vice-presidente. Mesmo que não haja surpresa, ainda mais num regime em que o Partido Comunista Cubano (PCC) dirige toda

a vida política do país, a indicação traz elementos simbólicos. De forma inédita desde a revolução de 1959, o principal governante não pertence à família Castro. E, como Díaz-Canel nasceu em 1960, trata-se também do primeiro presidente que não viveu ou participou do movimento revolucionário. O controle sobre o partido e as Forças  Armadas, porém, continua com Raúl Castro, o que caracteriza não uma transição política, mas apenas uma troca de comando. A expectativa é que Díaz-Canel mantenha e amplie o programa de reformas de perfil liberalizante iniciado por Raúl, flexibilizando o comunismo que há quase seis décadas vigora no país. Esse programa de reformas foi o principal legado da passagem do irmão de Fidel Castro pela presidência de Cuba.

 Revolução e comunismo Localizada no Caribe, na entrada do Golfo do México, Cuba foi uma colônia espanhola durante quatro séculos. No início do século XX, passou ao domínio dos Estados Unidos (EUA). Até meados dos anos 1950, sua economia, em

RESUMO SAIU NA IMPRENSA 

RAÚL CASTRO VAI COMANDAR COMISSÃO PARA REFORMAR CONSTITUIÇÃO CUBANA  A Assembleia Nacional de Cuba aprovou neste sábado (2) o começo do processo que busca modificar a Constituição do país, adotada em 1976 durante a Guerra Fria, ainda que sem alterar o caráter “irrevogável” do socialismo na ilha. O tema mais delicado na agenda é a aprovação da comissão que elaborará o projeto para atualizar o texto. A comissão, integrada por 33 deputados, será liderada por Raúl

especial o setor açucareiro e de tabaco, manteve-se subordinada aos interesses norte-americanos.  A pobreza e a desigualdade social eram enormes, e o país vivia sob violenta ditadura militar, comandada por Fulgencio Batista, aliado dos EUA. Esse cenário insuflou a oposição e deu origem ao movimento revolucionário liderado por Fidel Castro e pelo médico argentino Ernesto “Che” Guevara. Em 1º de janeiro de 1959, os guerrilheiros conseguiram tomar a capital, Havana, e depor Batista. O regime criado pela revolução estatizou empresas estrangeiras, desapropriou grandes fazendas de monocultura e realizou uma reforma agrária, medidas que atendiam aos interesses nacionais e contrariavam os dos norteamericanos. As divergências levaram os dois países a romper relações diplomáticas em 1961. No ano seguinte, os EUA impuseram um bloqueio econômico que afeta ainda hoje as relações comerciais da ilha. De seu lado, Fidel declarou Cuba um Estado comunista, alinhando-se à antiga União Soviética (URSS), no contexto da Guerra Fria. Para os cubanos, o embargo econômico dos EUA é até hoje a medida que mais impacta o desenvolvimento. Condenado formalmente pela ONU e pela comunidade internacional, o bloqueio proíbe empresas norte-americanas de estabelecerem relações comerciais com Cuba. Estima-se que as perdas cubanas desde o decreto do bloqueio somem 130 bilhões de dólares.

Cuba Castro, chefe do Partido Comunista de Cuba e ex-líder cubano, segundo anunciou o atual dirigente, Miguel Díaz-Canel. (...) “Trabalharemos em aprovar uma norma constitucional que reflita a durabilidade de uma nação soberana, independente, socialista”, disse o presidente. Raúl Castro anunciou pela primeira vez a necessidade de renovar a Constituição em 2011, depois de focar em uma série de reformas econômicas com maior abertura aos investimentos estrangeiros. (...) Folha de S.Paulo, 2/6/2018

Por outro lado, a revolução foi responsável por grandes transformações sociais em Cuba. As realizações nas áreas de saúde e educação são reconhecidas mundialmente. Ao mesmo tempo, o poder é exercido de forma autoritária. O regime de partido único proíbe a livre organização política, a liberdade de expressão e a existência de imprensa independente.

 Reformas econômicas A sobrevivência econômica do regime foi obtida graças às parcerias estabelecidas com a URSS e outros países comunistas, até 1991 (ano da desintegração do bloco soviético) e, depois, com o apoio da Venezuela governada por Hugo Chávez. Esses auxílios chegaram ao fim com a crise mundial de 2008 e com a deterioração da economia venezuelana ( leia na pág. 50 ), o que levou Cuba a iniciar o programa de reformas. A partir de então, foram aprovadas medidas que introduzem mecanismos capitalistas na economia da ilha. O governo adotou um plano para cortar mais de 1 milhão de empregos do setor pú blico, reduzindo a participação direta do Estado em áreas como agricultura, pequeno comércio, transporte e construção. Ao mesmo tempo, liberou mais de 200 atividades para a iniciativa privada, autorizada a contratar trabalhadores, e também legalizou a atuação de pequenas e médias empresas privadas. O reatamento diplomático entre Cuba e EUA, processo que se desenrolou en-

NOVO GOVERNO Miguel Díaz-Canel, novo presidente de Cuba desde abril de 2018, sucede Raúl Castro, irmão do líder histórico Fidel Castro. A expectativa é que ele dê continuidade às reformas econômicas que flexibilizam o comunismo. O controle sobre o Partido Comunista e as Forças Armadas continuam nas mãos de Raúl Castro.

REVOLUÇÃO Depois do período como colônia espanhola, Cuba ficou sob domínio econômico dos Estados Unidos (EUA) até meados do século XX. A revolução liderada por Fidel e por Ernesto “Che” Guevara deu início a um regime que estatizou empresas estrangeiras, desapropriou grandes fazendas e realizou a reforma agrária. Posteriormente, alinhou-se ao bloco comunista. Houve um rompimento com os EUA, que decretaram embargo econômico contra Cuba, decisão que ainda hoje afeta o país.

REFORMAS As dificuldades econômicas surgidas depois do fim da União Soviética (1991) e da crise na Venezuela, país com o qual estabelecera parcerias, levou o regime a iniciar reformas econômicas. O governo pretende reduzir a participação estatal na economia. A reaproximação com os EUA, entre 2014 e 2016, quando Barack Obama era o presidente norteamericano, sofreu retrocesso sob o governo de Donald Trump.

tre 2014 e 2016, durante o governo do ex-presidente norte-americano Barack Obama, encerrou mais de cinco décadas de hostilidades. O embargo econômico contra a ilha, porém, foi mantido.  A eleição do republicano Donald Trump à Presidência dos EUA tornou ainda mais distante a possibilidade de negociações que levariam ao fim do bloqueio. Em 2017, Trump revogou parte do acordo com Cuba firmado por Obama. Foram proibidas as viagens de cubanoamericanos à ilha caribenha e limitadas as transações comerciais entre empresas norte-americanas e estatais cubanas. Essas medidas tornam ainda mais desafiador o cenário que o novo governante de Cuba, Díaz-Canel, tem pela frente.  GE ATUALIDADES  |

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INTERNACIONAL

DE OLHO NA HISTÓRIA 

Exigências e revanches marcam o fim da I Guerra Há 100 anos chegava ao fim o conflito que opôs as principais potências do período e desencadeou o crescimento do nazifascismo na Europa

    S     E     G     A     M     I     P     A     /     A     P     D     /     E     C     N     A     I     L     L     A       E     R     U     T     C     I     P     /     V     I     H     C     R     A     /     G     A     L     R     E     V     R     E     N     I     L     R     E     B

58

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

O

ano era 1918. Às 11 horas da manhã do dia 11/11 era assinado o Armistício de Compiègne, que colocava fim ao mais sangrento conflito que o planeta havia testemunhado até então: a I Guerra Mundial. A disputa militar entre as principais potências capitalistas do período foi resultado de uma série de transformações decorrentes da expansão do processo de industrialização na segunda metade do século XIX na Europa. Em busca de mão de obra barata, matéria-prima e mercados consumidores para escoar seus produtos excedentes, as nações europeias passaram a disputar territórios na Ásia e na África. Esse fenômeno ficou conhecido como imperialismo.

Iniciada com uma disputa local entre o Império Austro-Húngaro e a Sérvia, a I Guerra Mundial arrastou o mundo para um confronto que envolveu mais de 70 países de todos os continentes. A partir desse choque de imperialismos, foram formados dois sistemas de aliança que se enfrentaram na guerra: a Tríplice Entente, comandada por França, Inglaterra e Rússia e que passou a se chamar Aliados durante a guerra; e a Tríplice Aliança, liderada por Império Austro-Húngaro, Alemanha e Itália. Uma nova potência Após quatro anos de combates, a vitória dos Aliados reconfigurou o equilíbrio de poder na Europa. No entanto, mesmo

PAZ EFÊMERA

Destruição de capacetes utilizados na I Guerra Mundial celebra a assinatura do Tratado de  Versalhes, em 1919

com o triunfo, França e Inglaterra saíram do conflito economicamente frágeis, em função da devastação causada pela guerra e pelos elevados gastos militares. Já a Rússia havia se retirado pouco antes do fim da Guerra, em meio à Revolução que derrubou a era absolutista dos czares e implementou o regime socialista. Com isso, a Europa perdeu o papel hegemônico no mundo, abrindo caminho para os Estados Unidos (EUA) consolidarem sua supremacia econômica e militar. O país manteve-se neutro inicialmente, fornecendo matérias-primas e produtos industrializados para ambos os lados da disputa. Apenas em 1917, os EUA entraram na guerra, sendo decisivos para a vitória dos Aliados. Outra consequência da Guerra foi a reconfiguração do mapa político da Europa e do Oriente Médio. Entre as alterações, destacam-se a fragmentação do Império Austro-Húngaro, que deu origem à Áustria, à Hungria e à Tchecoslováquia. A Sérvia absorveu a Bósnia-Herzegovina, a Eslovênia e a Croácia, criando o que viria a ser a Iugoslávia. O Império Turco Otomano foi desintegrado, proclamando-se a Repú blica na Turquia. Os territórios árabes até então dominados pelos turcos foram divididos entre França e Inglaterra. O Tratado de Versalhes A I Guerra Mundial tirou a vida de mais de 9 milhões de militares e de cerca de 10 milhões de civis, além de deixar 21 milhões de feridos. Na tentativa de construir um mundo pósguerra mais pacífico, os vitoriosos organizaram a Conferência de Paz. Realizado entre 1919 e 1920, em Paris, o evento reuniu representantes de 32 países e culminou com a assinatura do Tratado de Versalhes. Entre outras medidas, o Tratado estabeleceu a criação da Liga das Nações, uma organização internacional cujo ob jetivo era garantir que um conflito como a Grande Guerra não se repetisse. Esse conselho regulamentaria todos os litígios que ameaçassem a paz do mundo. Além disso, o Tratado de Versalhes estabeleceu os termos da paz com a

Alemanha. Os vitoriosos fizeram uma série de exigências políticas, econômicas e militares aos alemães. Entre elas estavam a devolução da Alsácia

e Lorena, região rica em minério de ferro, à França e a determinação de que a Alemanha perderia as colônias na África e na Ásia. Os alemães também foram obrigados a pagar indenizações aos vencedores pelos prejuízos causados durante a guerra. Além disso, o país precisou reduzir seu Exército para, no máximo, 100 mil soldados. O ressentimento alemão As severas penas impostas pelos Aliados à Alemanha abalaram a economia e alimentaram um sentimento de revanchismo e revolta entre a sociedade. Durante as décadas de 1920 e 1930, o país enfrentou uma forte desvalorização do marco, alta do desemprego e hiperinflação. No campo político, uma onda de protestos abriu espaço para que o país fosse seduzido pelo discurso nacionalista. O desejo de vingança foi rapidamente transformado em bandeira política por partidos radicais conservadores, como o jovem Partido Nazista. A ascensão de Adolf Hitler, que se tornou chanceler da Alemanha em 1933, ocorreu nesse contexto. Buscando uma revisão do Tratado de Versalhes junto à Liga das Nações, Hitler exigiu para a Alemanha direitos iguais aos das outras potências. Ao encontrar forte resistência, decidiu retirar o país da Liga, em 1933. Em seguida, ignorou o Tratado de Versalhes ao acelerar o processo de rearmamento alemão e restabelecer o serviço militar obrigatório e a militarização de determinadas regiões na Alemanha. Com a recuperação da economia, baseada na expansão da atividade industrial, o desemprego diminuiu e Hitler obteve grande respaldo popular, ainda que seu regime fosse caracterizado pela perseguição a adversários políticos e a minorias consideradas inferiores, como os judeus. Gradativamente, Hitler anexou territórios vizinhos, como a Renânia, na divisa entre a França e a Bélgica, a Áustria e parte da Tchecoslováquia. Toda essa conjuntura refletia o revanchismo alemão e o desejo de ocupar um espaço proeminente na geopolítica global. Dessa forma, a eclosão da II Guerra Mundial, em 1939, acabou sendo uma consequência direta de antigas disputas que não foram superadas após o fim da  Grande Guerra em 1918. GE ATUALIDADES  |

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no NA SALA DA JUSTIÇA

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília ROSINEI COUTINHO/SCO/STF

cen s das

tro

O protagonismo do Poder Judiciário no Brasil coloca em discussão o limite de suas atribuições. Saiba como a Justiça ampliou a sua força, como ela está estruturada e os desafios para torná-la mais eficiente por Yuri Vasconcelos / infográficos Multi/SP

decisões E I E

DOSSIÊ PODER JUDICIÁRIO

    F     T     S     /

    O     C     S     /  .     R     J     N     O     S     L     E     N

O PODER DA TOGA Com um Executivo Federal impopular e um Legislativo omisso, o Judiciário se torna peça central na Operação Lava Jato e em importantes decisões de cunho social e moral

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GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

F

oi um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos. No dia 4 de abril, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniram-se para decidir sobre a concessão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de um habeas corpus preventivo – um instrumento jurídico do direito brasileiro que permite aos réus aguardarem fora da cadeia a conclusão final de um julgamento. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob a acusação de receber um apartamento tríplex no município paulista do Guarujá como parte de propina por favorecer a construtora OAS em negócios com a Petrobras, Lula entrou com um pedido junto ao STF para permanecer em liberdade até o esgotamento de todos os recursos judiciais.  A questão central levantada pela defesa de Lula é que não seria constitucional um réu ser encarcerado sem

que as apelações dirigidas aos tribunais superiores – o próprio STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – houvessem sido concluídas.  A condenação de Lula fora decidida inicialmente na primeira instância do Poder Judiciário em julho de 2017. Responsável pelos processos da Operação Lava Jato, cujo foco é a corrupção na Petrobras durante os mandatos de Lula (2003-2010) e de sua sucessora na Presidência, Dilma Rousse ff   (PT) (2011-2016), o juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), um órgão da segunda instância, confirmou a condenação e ampliou a pena para 12 anos e um mês de prisão ( conheça a estrutura e funcionamento do sistema judicial brasileiro na pág. 67  ). Os advogados do ex-presidente Lula, pré-candidato à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e líder nas pesquisas de intenção de voto, argumentaram junto aos integrantes da Corte Suprema que a Constituição

OS 11 DA CORTE

Com Ricardo Lewandowski à frente, ministros do Supremo Tribunal Federal chegam ao plenário

horas após o fim do julgamento, concluído na madrugada de 5 de abril, o  juiz Sérgio Moro expediu uma ordem de prisão contra o ex-presidente. Dois dias depois, sob as lentes das câmeras de TV, ele foi levado à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para iniciar o cumprimento da pena ( veja mais na pág. 88 ).

Impactos da decisão

 brasileira é explicita ao afirmar que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ou seja, a Carta Magna só autoriza a prisão do réu após exauridas as possibilidades de recursos nas instâncias superiores – de outra forma, o princípio constitucional da presunção da inocência estaria ferido.  Ocorre, no entanto, que essa interpretação havia sido alterada em outubro de 2016, quando o próprio STF rediscutiu o tema no âmbito de duas  Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) – neste caso, a Corte Suprema é acionada para definir a constitucionalidade de alguma lei. Na ocasião, o STF autorizou, em decisão provisória, que juízes mandassem para a prisão réus condenados por tribunais de segunda instância, o que é conhecido no meio jurídico como execução provisória da pena. Desde então, o STF ainda não emitiu um parecer definitivo sobre a questão.  Ao final do julgamento, em votação apertada (6 a 5), o Supremo negou o habeas corpus a Lula. Menos de 24

O episódio é ilustrativo de uma situação que se tornou corriqueira no país: o papel central que o Judiciário, e especialmente o STF, vem assumindo no cenário nacional ao julgar ações de cunho político, social ou moral. Neste caso específico, a recusa na concessão do habeas corpus tem efeito direto sobre as eleições de outubro e a escolha do futuro ocupante do Palácio do Planalto. Preso, Lula enfrentará dificuldades para manter de pé sua candidatura presidencial. Sem mencionar que a condenação em segunda instância, em princípio, pode tornar o petista inelegível por enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa.  Além disso, o impacto dessa decisão do STF extrapola o caso do ex-presidente e recai sobre toda a sociedade.  Após a autorização da prisão em segunda instância, em 2016, milhares de réus foram detidos sem ter seus casos  julgados por instâncias superiores. E, à época da prisão de Lula, o Supremo mantinha em tramitação mais de 5 mil pedidos de habeas corpus.

 Por fragilidade do  Legislativo e do  Executivo, o STF vem assumindo papel central na sociedade

Protagonismo do Supremo Para muitos juristas, o protagonismo do STF, órgão que é considerado o guardião da Constituição Federal e fiscalizador do cumprimento das leis, é esperado quando ele é chamado a tomar decisões que são próprias da Justiça, isto é, quando é convocado para resol ver conflitos dos mais diversos tipos a partir da interpretação e respeito às leis.  Vale ressaltar que, diferentemente do Executivo e do Legislativo, o Judiciário só age se acionado. Muitas vezes, no entanto, o órgão tem se debruçado sobre questões por omissão ou fragilidade dos demais poderes. Nessas ocasiões, ele atua baseado na lei, mas além de suas competências, avançando na esfera do Executivo ou do Legislativo. Este fenômeno é chamado de judicialização da política ( saiba mais na pág. 72 ).  A decisão sobre a constitucionalidade da prisão após decisão em segunda instância é um exemplo disso. Como a Carta Magna deixa margem a diferentes interpretações, caberia ao Poder Legislativo reformar o texto para tornar clara a norma. Uma iniciativa com esse teor começou a tramitar este ano na Câmara dos Deputados. Se ela  já tivesse sido aprovada e promulgada antes do julgamento do habeas corpus de Lula, é provável que o caso nem tivesse chegado ao STF. Por outro lado, muitos juristas consideram que nem o Congresso nem o STF estão autorizados a permitir a prisão em segunda instância. Isso porque o princípio de que a prisão só pode ocorrer após esgotados todos os recursos é uma cláusula pétrea da Constituição – ou seja, só pode ser alterada por meio de uma reforma constitucional. Esse impasse entre as atribuições republicanas desestabiliza o frágil equilíbrio existente entre os três poderes e levantam-se questionamentos a respeito do papel do Judiciário. GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 63

DOSSIÊ PODER JUDICIÁRIO

Lava Jato sob holofotes O protagonismo do Poder Judiciário ganhou relevância nos últimos anos com o desenrolar da Operação Lava Jato, a mais ampla investigação de corrupção  já realizada no país. Deflagrada pela Polícia Federal (PF) em março de 2014, a Lava Jato tornou público um grande conluio voltado ao desvio de recursos públicos que envolvia empregados da Petrobras, grandes construtoras e políticos de diversos partidos. A operação, ainda em andamento, conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da PF ( veja mais na pág. 88 ). Em seus quatro anos de existência, a operação instaurou quase 2 mil inquéritos, condenou 132 réus a quase 2 mil anos de prisão, assinou 164 acordos de colaboração (ou delação) premiada com pessoas físicas e outros 11 acordos de leniência com empresas e estipulou multas equivalentes a R$ 38,1 bilhões. Esses resultados só foram alcançados graças à atuação dos procuradores do MPF e dos agentes da PF, que, nos últimos anos, conquistaram mais independência para investigar denúncias de corrupção envolvendo políticos. Com a prisão de políticos importantes, a operação ganhou visibilidade e recebeu apoio de boa parte da opinião pública. Além do ex-presidente Lula, foram presos o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, os ex-ministros petistas José Dirceu e Antonio Palocci e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

UMA DÉCADA DE PROTAGONISMO Confira decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre temas polêmicos associados a questões políticas, à moral do brasileiro e à vida em sociedade

MAIO DE ���� Órgão define que pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida nem a dignidade humana

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    P     F     A     /     S     E     V     L     A     Ç     L     O     G     O     I     G     R     E     S

UNIÃO HOMOAFETIVA Decisão do Supremo permitiu a união c ivil entre pessoas do mesmo sexo

Empresários endinheirados também foram para a cadeia, entre eles Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, Leo Pinheiro, dono da empreiteira OAS, e Eike Batista, já apontado como um dos homens mais ricos do mundo. Muitas dessas prisões foram transmitidas ao vivo pela TV, acentuando o clamor contra a corrupção e provocando o desgaste da classe política. E esta exposição ocorre em um momento de grande polarização política, na qual a pressão da opinião pública é difícil de ser ignorada. Neste cenário, os juízes e os ministros do Supremo envolvidos nos processos da Lava Jato acabam sendo alçados à condição de salvadores da pátria, vistos como justiceiros que irão

 JUNHO DE ���� Supremo libera a realização da “marcha da maconha”, evento que reúne defensores da liberalização da droga. A decisão não legalizou o consumo

MAIO DE ���� Ministros reconhecem que o casamento entre pessoas do mesmo sexo, as uniões homoafetivas, têm tanto valor jurídico quanto o enlace entre um homem e uma mulher

pôr um fim à corrupção, ou, por outro lado, são acusados de colocar suas con vicções políticas acima da Justiça, ao decidir pela condenação de políticos de determinado partido e ser mais brando no julgamento de outros. Por isso, é fundamental que os magistrados não sejam contaminados pelo contexto político e que haja uma coerência nas decisões para sustentar a segurança jurídica.

MENSALÃO E IMPEACHMENT  Antes da Lava Jato, o Judiciário já estava no centro das decisões políticas do país. Entre 2012 e 2014, o STF conduziu o julgamento de 37 acusados na Ação Penal 470. Popularmente conhecida como escândalo do Mensalão, tratou-se

����

STF encerra um ciclo de quase dois anos de julgamentos do chamado escândalo do Mensalão, que envolveu desvio de dinheiro público para a compra de apoio parlamentar entre 2003 e 2005 durante o primeiro governo Lula (2003-2006)

ABRIL DE ���� Por unanimidade, o plenário do STF decide pela constitucionalidade das cotas raciais em instituições de Ensino Superior

MARÇO DE ���� Casais gays são autorizados a adotar crianças. A decisão da ministra do Supremo Cármen Lúcia negou recurso do Ministério Público do Paraná

de um esquema de fraude em empréstimos e desvio de dinheiro público para a compra de apoio de parlamentares na votação de medidas de interesse do governo federal. O esquema foi denunciado em 2005, durante a administração do presidente Lula, e envolveu diretores de bancos, políticos, publicitários e tesoureiros de partidos políticos. Em 2016, os magistrados do Supremo voltaram aos holofotes ao julgar diversas ações questionando a validade do processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousse ff . Coube a eles dar a palavra final sobre os procedimentos a serem seguidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal durante o julgamento. Mais tarde, o presidente do STF à época, Ricardo Lewandowski, presidiu a sessão do Senado que decidiu pela retirada da presidente do poder, em agosto de 2016.

DECISÕES POLÊMICAS Mas não é apenas na esfera política que o Judiciário vem conquistando papel de destaque. Na última década, o STF tem seguidamente decidido sobre questões fundamentais relacionadas à moral e à vida social. Isso se deve, em  boa medida, à Constituição promulgada em 1988. Extensa e minuciosa, ela trata de assuntos variados e consagra muitos direitos em seus 250 artigos. Qualquer questionamento sobre pontos da Constituição pode desaguar na Corte Suprema. Além disso, a Carta Magna abriu a possibilidade para que

����

Ministros do STF julgam ações ao longo do ano que questionam a validade do processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff

MAIO DE ���� Contrariando decisão do Congresso, o STF suspende, em caráter liminar, lei que liberava o porte, uso, distribuição e fabricação da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”

O STF é acionado quando há qualquer questionamento sobre os direitos consagrados  pela Constituição mais instituições, como entidades de classe, partidos políticos ou governadores, recorram ao STF questionando a constitucionalidade de leis aprovadas no Parlamento ou de atos do Executivo.  Antes, esse direito era exclusivo do procurador-geral da República, que é o chefe do Ministério Público Federal. Com isso, os ministros do Supremo se viram instados a deliberar sobre temas polêmicos e caros à sociedade, como a permissão para pesquisas com célulastronco embrionárias, a descriminalização do aborto, a constitucionalidade da política de reserva de vagas para afrodescendentes em instituições de Ensino Superior e a possibilidade de o ensino religioso em escolas públicas privilegiar algum credo específico, entre outros ( veja infográfico abaixo ).  A situação da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) no país reflete bem a relevância de um Judiciário forte. Como o Congresso Nacional nunca aprovou nenhuma lei a favor desse grupo, coube aos ministros do STF decidir sobre temas importantes,

OUTUBRO DE ���� Em decisão provisória, o STF autoriza a prisão de réus após condenação em segunda instância, a chamada execução provisória da pena

NOVEMBRO DE ���� Primeira Turma do Supremo descriminaliza o aborto no primeiro trimestre de gravidez. Decisão só vale para o caso julgado pelos ministros

como a legalidade das uniões homoafetivas – o chamado casamento gay –, a autorização para que casais homossexuais possam adotar filhos e o direito de pessoas transgêneros alterarem seu registro civil sem necessariamente realizar a cirurgia de mudança de sexo. Vários projetos de lei a respeito dessas questões têm sido propostos no Parlamento, mas a maioria deles nem sequer entra na pauta de votações,  barrados pela bancada conservadora. Especialistas alertam, no entanto, que, embora as decisões do Supremo sejam importantes, elas não têm força de lei e a jurisprudência pode mudar. O ideal é que fossem respaldadas por projetos de lei aprovados pelo Parlamento. Em um duro recado ao Congresso, o ministro do Supremo Luiz Fux declarou, durante o 10o Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em dezembro de 2016, que “o Judiciário decide porque há omissão do Parlamento” em temas onde existe “divisão social”. Ressaltando que o STF tem obrigação constitucional de se pronunciar sempre que for provocado, o magistrado afirmou que muitas questões deveriam ser resolvidas pelo Legislativo. “Mas acontece uma questão muito singular. O Parlamento não quer pagar o preço social de decidir sobre o aborto, sobre a união homoafetiva e sobre outras questões que nos faltam capacidade institucional”, destacou. Por isso, não restaria ao Supremo outra alternativa senão chamar para si a responsabilidade de decidir.

SETEMBRO DE ���� O Supremo decide que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza confessional, ou seja, estar vinculado às diversas religiões

 JULHO DE ���� Critérios para demarcação da reserva indígena Raposa Terra do Sol, estabelecidos pelo STF em 2009, passam a balizar outros processos similares

MARÇO DE ���� Corte reconhece a transgêneros a possibilidade de alteração de nome e gênero no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia para mudança de sexo

NOVEMBRO DE ���� STF bane o uso do amianto no Brasil, substância cancerígena usada na fabricação de telhas e caixas d’água e já proibida na União Europeia, no Chile e na Argentina

GE ATUALIDADES  |

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DOSSIÊ PODER JUDICIÁRIO

    A     H     N     U     C     R     I     M     E     D     L     A     V

 A JUSTIÇA É CEGA Escultura A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

A complexa engrenagem da Justiça Essencial para o bom funcionamento do Estado brasileiro, o Poder Judiciário é dividido em cinco áreas de atuação estruturadas em diferentes níveis

66

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

U

ma estátua de granito medindo 3,3 metros de altura guarda a entrada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão máximo do Poder Judiciário, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Esculpida em 1961 pelo artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti, ela representa a deusa romana Justiça, equivalente à divindade grega Dice. A senhora de pedra está sentada, com uma venda nos olhos e uma espada nas mãos, pousada sobre as pernas.

A imagem pretende simbolizar a imparcialidade, a força e a coragem que devem nortear as decisões dos juízes e de todos aqueles que fazem parte desse importante pilar da República  brasileira. E estamos falando de bastante gente. O Poder Judiciário conta com 18 mil magistrados, entre juízes, desembargadores e ministros, e 279 mil servidores, de acordo com dados do anuário estatístico Justiça em Números 2017, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a função de aplicar a Constituição e as leis em vigor no país, e para garantir a soberania da Justiça e a defesa dos direitos individuais, o Poder Judiciário dispõe de uma estrutura

A ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO

Este Poder é dividido em cinco segmentos, mas a maioria dos litígios é decidida pela Justiça Comum, que engloba as cortes Estadual e a Federal

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O órgão máximo do Poder Judiciário é formado por 11 ministros.

    S     E     R     O     I     R     E     P     U     S     S     A     I     C     N      Â     T     S     N     I

 Julga questões constitucionais e crimes cometidos por autoridades (presidente da República, ministros, deputados e senadores).

 JUSTIÇA COMUM

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 JUSTIÇA ESPECIAL*

 JUSTIÇA DO TRABALHO

Composto por 33 ministros, analisa recursos dos tribunai s regionais e estaduais, verificando se a sentença não violou alguma lei federal. Também julga crimes comuns cometidos por governadores e prefeitos e crimes de responsabilidade dos desembargadores

    A     I     C     N      Â     T     S     N     I           �           �

    A     I     C     N      Â     T     S     N     I           �           �

Atua também como tribunal de recursos, dando a última palavra nos processos judiciais

TRIBUNAIS DE  JUSTIÇA ESTADUAIS Formados por desembargadores, apreciam causas em que uma das partes é uma empresa ou autarquia do Estado. São considerados a segunda instância da Justiça Estadual

 JUSTIÇA ELEITORAL

 JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

ÓRGÃOS COM FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS Compostos por desembargadores, julgam processos que envolvem uma empresa ou autarquia da União. Funcionam também como segunda instância da Justiça Federal

VARAS ESTADUAIS Primeira instância da Justiça Estadual, recebem a maioria das ações impetradas no  Judiciário – desde disputas entre vizinhos até crimes contra a vida

VARAS FEDERAIS Primeira instância da Justiça Federal, lidam com processos que envolvem a União e órgãos da administração pública – caso da operação Lava Jato

MINISTÉRIO PÚBLICO Sem vinculação com os demais poderes, fiscaliza o cumprimento da lei no país, defendendo a sociedade e resguardando o patrimônio nacional. É chefiado pelo procuradorgeral da República

ADVOCACIA PÚBLICA Sua função é dar assessoria jurídica ao Poder Executivo. É chefiada pelo advogado-geral da União, em âmbito federal, e pelo procurador-geral, nos estados

A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS POR RAMO DA JUSTIÇA

DEFENSORIA PÚBLICA Foi criada para dar assistência jurídica gratuita a quem não tem recursos para pagar um advogado, permitindo seu acesso à Justiça

 Justiça Eleitoral ��� MIL

Número de casos e porcentagem do total

�� ,���

 Justiça Estadual

 Justiça Federal

��� ,�� DO TOTAL�

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�� ,� MILHÕES DE CASOS

Tribunais Superiores ��� MIL �� ,���

Fontes: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Almanaque Abril  *Também possuem graus hierárquicos

�� MILHÕES

A Justiça Comum concentra mais de ��� dos casos pendentes de julgamento do país

 Justiça do Trabalho � ,� MILHÕES

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GE ATUALIDADES  |

 Justiça Militar � MIL ����

2º semestre 2018 67

DOSSIÊ PODER JUDICIÁRIO

SOBRECARREGADO

Pilha de processos analisados pelo STF: devido ao acúmulo de funções, o órgão  julgou 500 ações por dia em 2017

complexa e grandiosa. Ele é composto de 91 tribunais, com diversos portes e competências, distribuídos por cinco diferentes áreas de atuação: Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar ( veja infográfico na pág. 67  ).  A maioria dos processos em tramitação no país – ao fim de 2016 eram quase 80 milhões, segundo o CNJ – é encaminhada e decidida pela Justiça Comum, que engloba dois segmentos: a Justiça Estadual, a mais ampla de todas e que julga as causas mais frequentes na vida das pessoas – da simples disputa entre vizinhos a infrações mais graves, como crimes contra a vida –, e a Federal, que se debruça sobre as ações que envolvem a União e órgãos da administração pública.

    F     T     S     /     O     C     S     /     A     T     S     I     T     P     A     B     O     I     S      Á     V     R     E     G

A JUSTIÇA EM NÚMEROS O Judiciário tem:

��.��� magistrados

Existem �� TRIBUNAIS no país ���.��� servidores

É por isso que os casos relativos à

corrupção na Petrobras estão a cargo do  juiz federal Sérgio Moro. Ele é o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, especializada em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, expressão usada para designar práticas fraudulentas usadas para disfarçar a origem de recursos ilegais. O processo corre por lá – e não no Rio de Janeiro, onde fica a sede da petrolífera – porque os primeiros fatos investigados, envolvendo lavagem de

dinheiro praticada por um grupo de doleiros, entre eles Alberto Youssef,

aconteceram em Londrina, no Paraná.  As outras três ramificações do Judiciário – Justiça Eleitoral, do Trabalho e Militar – pertencem à chamada Justiça Especial. Como o nome de cada um desses ramos sugere, é responsabilidade deles apreciar e julgar matérias de sua competência, segundo estabelecido na Constituição da Repú blica, ou seja, causas relacionadas ao processo eleitoral, disputas relativas a questões trabalhistas e ações envolvendo integrantes das Forças Armadas ou civis que cometeram crimes militares previstos em lei, respectivamente. 68

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

Processos no Supremo Tribunal Federal em 2017 ���.��� foram  julgados

��.��� ainda pendentes**

Há �� ,� MILHÕES de processos em tramitação*

R� �� ,� BILHÕES

foram as despesas do  Judiciário em 2016 (� ,�% do Produto Interno Bruto)

*Em 31/12/2016; **Em 31/12/2017. Fontes: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)

ESTRUTURA HIERÁRQUICA Cada um dos ramos da Justiça conta com seus próprios órgãos, estruturados em níveis ou hierarquias, também conhecidos como graus de jurisdição ou instâncias. “Na maioria das vezes, as ações judiciais são iniciadas nas chamadas varas, órgãos de primeira instância, onde são apreciadas e julgadas por um  juiz de Direito ou juiz Federal”, explica Pedro Vitor Melo Costa, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de Campinas, no interior paulista. Independentemente de seu veredito, as partes em litígio podem recorrer aos

tribunais de segunda instância – no

caso da Justiça Comum, os Tribunais

de Justiça (TJ) e os Tribunais Regionais Federais (TRF), ambos formados por desembargadores.  As ações judiciais também podem ser enviadas para análise dos juízes que compõem as cortes extraordinárias (ou superiores), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado de terceira instância, e o STF, a corte máxima do país, de última instância. “Esses dois órgãos, no entanto, não se debruçam mais sobre o mérito da ação, ou seja, a questão em si que está no centro da disputa jurídica. Cabe ao STJ analisar se a sentença não violou alguma lei federal, enquanto é responsabilidade do STF julgar se as normas constitucionais foram obedecidas durante todo o processo”, complementa Costa.

 A COMPOSIÇÃO DO STF  A obrigação de apreciar e julgar os processos recai sobre os 11 ministros que compõem o STF – embora sejam chamados desta forma, eles não têm nenhuma relação com os ministros do primeiro escalão do governo federal, já que o Supremo não é um órgão do Executivo. Os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado Federal. A sabatina dos senadores costuma ser uma mera formalidade, pois raramente um candidato é reprovado. Ter notório saber jurídico e reputação ilibada são dois pré-requisitos para ocupar o cargo, assim como ser cidadão brasileiro e ter entre 35 e 65 anos. O indicado a ministro pode ter filiação partidária, mas deve se desvincular do partido para assumir o posto. O mandato é vitalício, mas a aposentadoria é obrigatória aos 75 anos. Uma curiosidade: os candidatos não precisam necessariamente ser juízes de carreira. Mas, como devem conhecer muito bem as leis do país, geralmente só é indicado quem tem formação  jurídica, como juízes, advogados, promotores de Justiça e defensores públicos.  Atualmente, as decisões no STF podem ser tomadas de três formas distintas: pelo plenário da casa, com a manifestação de seus 11 integrantes, individualmente pelos ministros, nas chamadas decisões monocráticas, dadas p or uma só pessoa ( leia mais na pág. 72) ou nas chamadas turmas – um tipo de colegiado comum em vários tribunais brasileiros. O STF está dividido em duas Turmas, cada uma composta de cinco ministros – o presidente da corte não participa delas. Essa espécie de plenário reduzido, de acordo com o Regimento Interno do Supremo, não tem competência para julgar todo tipo de processo. As turmas analisam apenas ações que não abordam questões constitucionais, já que esta é uma atribuição exclusiva do plenário da casa. Cabe às turmas, presididas por seu ministro mais antigo, analisar recursos contra decisões de outros tribunais, manifestar-se sobre habeas corpus (ação em que a defesa solicita a liberdade de alguém, como ocorreu no caso do ex-presidente Lula) e julgar ações penais contra deputados e senadores.

MÚLTIPLAS ATRIBUIÇÕES  Atuar como um tribunal de apelação ou de recursos, dando a última palavra nos processos que correm na Justiça brasileira, é apenas uma das atribuições conferidas ao STF pela Constituição de 1988. A corte máxima do país tem ainda a prerrogativa de propor projetos de lei sobre assuntos do Judiciário, entre eles a criação e extinção de cargos e a fixação de remuneração de seus membros, e também atua como corte constitucional e penal. Como tribunal constitucional, cabe ao STF definir o que está certo e o que está errado, de acordo com o disposto na Carta Magna de 1988. Como guardião da Constituição, ele é o principal árbitro das ações judiciais do Estado  brasileiro e o principal foro para o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade das leis e normas  vigentes no país. No linguajar jurídico, é de responsabilidade dos ministros  julgar ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) .

Como tribunal constitucional, o STF define o que é certo ou errado de acordo com a Carta Magna de 1988 De modo geral, a ADI serve para questionar leis que possam atentar contra a Constituição. Um exemplo disso é uma  ADI em trâmite no STF que denuncia a inconstitucionalidade em alguns pontos da Reforma Trabalhista promulgada em 2017, como a desregulamentação da proteção social e a redução dos direitos dos trabalhadores. Já a ADC serve para confirmar a constitucionalidade de uma lei quando ela recebe diferentes interpretações, dependendo do juiz ou do tribunal. Foi o que aconteceu com a  ADC sobre a prisão em segunda instância abordada no primeiro capítulo.  Como tribunal penal, é dever do Supremo julgar autoridades de alto escalão, entre elas o presidente da República e

o vice, ministros de Estado, deputados federais e senadores e os próprios ministros do STF, em processos em que são acusados de cometer crimes comuns ou de responsabilidade, aqueles relacionados ao exercício de uma função pública. Esse direito conferido a autoridades  brasileiras é chamado de foro especial por prerrogativa de função ou, popularmente, foro privilegiado. Na prática, ele faz com que os ocupantes desses cargos não caiam nas mãos de juízes de primeira instância, como normalmente acontece nos processos da Justiça Comum. Mas a defesa dos réus vem se valendo da prerrogativa do foro privilegiado para postergar as decisões da Justiça,  já que o trâmite nas cortes superiores é muito mais demorado e pode levar à prescrição dos processos. Além disso, uma pesquisa feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que menos de 1% dos réus (deputados, senadores e ministros) julgados pelo STF entre 2011 e 2016 foram condenados. O levantamento mostrou que somente três ações penais das 404 analisadas pelo Supremo resultaram em condenações. Por  volta de 70% dos casos prescreveram ou foram enviados para outras instâncias. Nos quatro anos da Operação Lava Jato, o STF condenou apenas um réu, o deputado federal Nelson Meurer (PP/  PR), ao passo que cerca de 130 pessoas foram condenadas na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro ( veja mais sobre  foro privilegiado na pág. 88 ).

SUPREMA INGOVERNABILIDADE Como a Constituição brasileira é extensa e detalhista, muitos processos “sobem” de instâncias inferiores para o STF, abarrotando o gabinete dos ministros. Além disso, a concentração de poderes no Supremo, em função de sua sobreposição de papéis (corte constitucional, tribunal de recursos e órgão penal para autoridades com foro GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

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DOSSIÊ PODER JUDICIÁRIO

MINISTÉRIO PÚBLICO

O ex-procuradorex-procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, e a atual ocupante do cargo, Raquel Dodge

privilegiado) compromete sua qualidade de atuação. “Houve  [no Brasil]  um  um processo institucional de acúmulo de competências que, em outros países, estão dispersas entre diversas instituições”, declarou, em recente debate na capital paulista, o professor de direito constitucional Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para o jurista da FGV, o ideal seria que o STF se concentrasse apenas na ação constitucional e deixasse de atuar como tribunal penal e de apelação.

Outra proposta para lidar com a ingovernabilidade do tribunal, decorrente de suas múltiplas atribuições e excesso de processos, é criar um Código de Pro-

    L     I     S     A     R     B     A     I     C     N      Ê     G     A     /     Z     U     R     C     O     I     N     O     T     N     A

O PREÇO DA JUSTIÇA Confira a evolução do custo do Judiciário por habitante. O cálculo considera a despesa anual deste Poder dividida pela população do país CUSTO (em R$)

��� ,�� ��� ,��

cesso Constitucional, estabelecendo

regras processuais claras e definindo prazos para os julgamentos a serem

respeitados também pelos ministros, e não apenas pelas partes envolvidas no processo, como ocorre hoje. A fim de conferir maior celeridade à Justiça, o Parlamento aprovou em

2004 a chamada Reforma do Judiciário. Por meio da Emenda Constitucional 45, criou-se um mecanismo, batizado de súmula vinculante, segundo o

qual juízes de instâncias inferiores e a administração pública são obrigados a seguir as orientações firmadas no

STF, desde que tenham tido o apoio de 2/3 de seus membros. O objetivo

da medida, criticada por alguns ju-

ristas por violar a livre convicção dos magistrados, foi reduzir o número de recursos impetrados nas diversas instâncias judiciais do país. Outro instrumento previsto na

Emenda Constitucional 45 para filtrar o número de processos que chegam ao Supremo foi a chamada repercussão geral. “Esta norma estabeleceu alguns requisitos para que um recurso extraordinário vindo de instâncias inferiores seja aceito pelo STF”, destaca o pro70

GE ATUALIDA GE  ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

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Fonte: Conselho Fonte:  Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

fessor de Direito Constitucional C onstitucional Pedro Lúcia, durante sessão em que fez o Vitor. “Além de violar a Constituição, a  balanço das atividades a tividades em e m 2017. Esse causa deve ter relevância econômica, acúmulo de trabalho já fez com que social, jurídica ou política para o país. o Supremo brasileiro fosse chamado Em outras palavras, deve ser do inte- pela conceituada revista britânica The resse da coletividade. De outra forma,  Economist de “o tribunal mais sobrenão será aceita para julgamento pelos carregado do mundo”. ministros da Corte Suprema.” Ainda assim, no ano passado, a Su- ESTRUTURAS PARALELAS O desempenho do Judiciário também prema Corte brasileira julgou 123 mil processos, uma média de quase 500 depende da atuação de órgãos paralepor dia útil. E outras 44,8 mil ações los, entre eles a Advocacia Pública, o ficaram pendentes de apreciação. “É Ministério Público (MP) e a Defensoria preciso que se lembre que há alguns Pública, considerados pela Constituianos o Supremo chegou a ter 150 mil ção como instituições essenciais ao processos  [pendentes] ”, ”, declarou, em funcionamento da Justiça. A função da  Advocacia ia Pública Pública é representar judidefesa da produtividade do STF, a atual  Advocac presidente da Corte, a ministra Cármen cialmente a União, os estados e os entes

SAIU NA IMPRENSA 

 A ORIGEM DOS TRÊS PODERES  A Constituição brasileira brasileira de 1988 definiu o Judiciário como como um dos três Poderes Poderes da República ao lado do Executivo e do Legislativo. Suas funções são bem definidas. Cabe ao Legislativo, representado por vereadores, deputados estaduais e federais e senadores, senadores, formular as leis do país, enquanto o Executivo, comandado por prefeitos, prefeitos, governadores e o presidente da República, se responsabili za por gerir a administração pública, a partir da legislação vigente. Já o Judici ário é responsável pela interpretação das leis e a mediação de conflitos e impasses na sociedade. O equilíbrio entre os três poderes é condição essencial para que não haja abuso de autoridade por nenhum deles. Esse desenho institucional tem origem no século XVIII e foi concebido pelo político e filósofo francês Charles Montesquieu (1689-1755), autor do livro O Espírito das Leis. Publicado em 1748, a obra embasou a teoria da separação dos Poderes. Montesquieu defendeu a necessidade da divisão de poder como uma maneira de evitar a tirania, no momento em que as monarquias absolutistas da Europa estavam sendo substituídas por Estados modernos com nova organização política, sem a figura de um rei centralizador.  Vale  Vale lembrar que, no absolutismo, o monarca concentrava concentrava todo o poder político e militar, geralmente com apoio da Igreja. O novo Estado, que surgia na esteira da Revolução Francesa, em 1789, passaria a ser administrado segundo os princípios humanistas do movimento iluminista, defensor de ideais como liberdade, igualdade, progresso, fraternidade fraternidade e o distanciamento entre a Igreja e o Estado.  A estrutura proposta por Montesquieu se mantém nos chamados Estados Democráticos de Direito. Nesse sistema, o povo é soberano e escolhe os destinos da nação, elegendo seus representantes no Legislativo e os governantes no Executivo. No Brasil, a separação de Poderes foi adotada pela primeira vez com a Constituição de 1824 e se mantém até hoje. Em certos momentos da história brasileira, no entanto, a autonomia dos Poderes foi violada. Isso aconteceu aconteceu com os golpes de Estado de 1930, de 1937 (Estado Novo), e de 1964, que instituiu uma ditadura militar por 21 anos.

estatais, como autarquias, fundações públicas e o Banco Central, prestando assessoria em questões jurídicas. O MP, por sua vez, tem a responsa bilidade de defender defender a manutenção manutenção da ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais – na prática, o órgão zela por tudo que tenha rele vância para a sociedade, atuando na fiscalização do poder público diante de eventuais abusos do Estado. O MP já existia antes da promulgação da atual Constituição, mas foi a partir dela que passou a atuar com mais rigor como um órgão de controle do Estado. Embora não seja vinculado a qualquer um dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), está diretamente associado a eles. A instituição é dividida entre o Ministério Público da União – que reúne o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – e o Ministério Público dos Estados.  A Operação Lava Jato é um caso em que o Ministério Público Federal (MPF) teve uma atuação central. Tra-

O Ministério Público atua como fiscalizador do poder público diante de eventuais abusos do Estado  balhando  balhando em conjunt conjunto o com o juiz Sérgio Moro, os investigadores do órgão ajudaram a desbaratar o esquema de corrupção na Petrobras. O chefe do Ministério Público, o então procuradorgeral da República Rodrigo Janot, tam bém foi responsáv responsável el pela apresentação apresentação de duas denúncias contra o presidente Michel Temer Temer em 2017 pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de justiça e participação em organização criminosa. Nas duas ocasiões, a Câmara dos Deputados não autorizou a abertura de inquérito no Supremo contra Temer. Já a Defensoria Pública tem como atribuição manter o princípio da igualdade dos brasileiros perante a lei. Trata-se de uma instituição pú-

O BATE-BOCA ENTRE GILMAR E BARROSO NO SUPREMO. E O HISTÓRICO DA BRIGA  Os seguidos apelos da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, foram insuficientes para interromper a discussão entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, na sessão de quinta-feira (27). (...) De um lado, Gilmar afirmou que Barroso faz “populismo” ao determinar prisões. Em resposta, ouviu do colega que ele é leniente “em relação à criminalidade do colarinho branco”. branco”. (...) (. ..) As discussões, além de indiretas e trocas de acusações, refletem o posicionamento divergente de Gilmar e Barroso sobre temas sensíveis, entre eles uma questão que deve voltar a julgamento em plenário e o relacionamento de integrantes do

tribunal com políticos e empresários (...). Nexo, 27/10/2017 

 blica que presta assistência jurídica gratuita aos cidadãos que não dispõem de recursos para pagar pelo serviço de um advogado. Ela atua nas áreas de direito da família, cível, criminal, infância, juventude e execução penal, atendendo pessoas com renda familiar mensal de até 2 mil reais. Outro órgão importante para o bom andamento da Justiça é a Polícia Federal (PF), pertencente ao Executivo federal. Subordinada ao Ministério da Justiça, a instituição tem como atribuição apurar crimes e infrações penais cometidas contra a União e suas empresas públicas. Ela também se encarrega da repressão ao tráfico de drogas, atua como polícia de fronteiras, combate o contrabando e exerce, com exclusividade, a função de polícia judiciária. Neste último caso, a PF encarrega-se da investigação de crimes e coleta de provas que serão usadas em processos na Justiça Federal. Vale lembrar que foi uma operação comandada por agentes da PF que deu início à Lava Jato, em 2014, considerada a maior operação anticorrupção já ocorrida no país. GE ATUAL GE  ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

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DOSSIÊ PODER JUDICIÁRIO

    P     F     A     /     S     S     E     R     P     O     T     O     H     P     L     I     Z     A     R     B     /     V     O     C     L     O     V     M     A     I     L     L     I     W

A Justiça na berlinda Divisões no STF, STF, subjetividade e lentidão nas decisões, o elevado custo da Justiça e os privilégios dos magistrados colocam em dúvida a eficiência do Judiciário brasileiro

72

GE ATUALIDA GE  ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

O

Poder Judiciário tem sido cada vez mais ativo e presente na vida dos brasileiros. O julgamento de processos de grande repercussão no cenário político e decisões com forte impacto na vida da população fizeram com que nos últimos tempos juízes se tornassem figuras populares. O ministro do STF Ricardo Lewandowski levanta um interessante comparativo histórico a respeito do atual protagonismo do Judiciário. Segundo o magistrado, no século XIX, o Legislativo foi o grande fórum onde as decisões eram tomadas, enquanto que no século XX, em virtude das tensões, conflitos e revoluções, o Executivo foi mais exigido por conseguir dar uma resposta imediata aos desafios do período. Já o século XXI estaria destinado a ser o século do Judiciário, cujo poder é cada vez mais convocado para garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.

Esse protagonismo do Judiciário e de seus membros é reflexo de um fenômeno em curso no país conhecido como  judicialização da política. Ela acontece quando juízes são chamados para resolver conflitos e proferem decisões de caráter político, social ou moral que, em maior ou menor grau, interferem na competência dos demais poderes da República. Sempre que isso ocorre, há um deslocamento do centro de decisões de instâncias tradicionais, tradicionais, como o Congresso Nacional e o Poder Executivo, para o sistema judicial. O movimento da judicialização, explicam especialistas, tem sua origem na Constituição de 1988. Ao ser responsável pelo conjunto de leis que regiria o país na transição de um longo período ditatorial (1964-1985) para a nossa incipiente democracia, a Carta Magna buscou conferir maior poder ao Judiciário, que ficou de mãos atadas com a suspensão das garantias constitucionais durante o regime militar. milita r. Nesse Nesse processo de transição, o sistema judicial ganhou musculatura para garantir a normalidade da vida democrática.

CELEBRIDADE

O juiz federal Sérgio Moro (centro) em evento empresarial realizado em Nova  York (EUA), em maio de 2018

Ativismo judicial Um outro fenômeno, “primo-irmão” da judicialização da política, também tem sido cada vez mais comum no país. Trata-se do ativismo judicial, que acontece quando magistrados recorrem a interpretações da lei de forma muito ampla, ultrapassando os limites da legislação e impondo convicções pessoais a suas decisões. Nesses casos, juízes proferem decisões polêmicas, algumas  vezes fora do estatuto legal, gerando críticas. Tanto em uma situação (judicialização) como na outra (ativismo  judicial), o equilíbrio entre os poderes é rompido, colocando em xeque o papel do Judiciário e o limite de sua competência. Críticos do ativismo judicial apontam que muitas decisões que deveriam ser meramente técnicas passam a ser maculadas pelo contexto político inflamado e pela exposição midiática do caso. Em muitas situações, os magistrados se excedem em busca de justiça, e tomam decisões com o objetivo de satisfazer a opinião pública. Com isso, a desejada imparcialidade da Justiça é posta em risco e o resultado é um aumento da insegurança jurídica no país. Durante a Operação Lava Jato, por exemplo, a Justiça recorreu a instrumentos como condução coercitiva, delação premiada e prisões preventivas para obter informações dos acusados. Essa prática rendeu críticas a juízes, procuradores e policiais, acusados de cometer abuso de autoridade. Prevista no Código de Processo Penal, a condução coercitiva acontece quando, por ordem de um juiz, um investigado ou réu é levado para depor pela polícia e, em seguida é liberado. Em junho deste ano, o STF reconheceu que a prática é abusiva e inconstitucional ao vetar o seu uso. Delação premiada, por sua vez, é um  benefício legal concedido a réus que colaborem com a investigação fornecendo informações valiosas ao processo – em

 Decisões da Justiça influenciadas pelo contexto político aumentam a insegurança jurídica troca, o réu tem a pena reduzida ou pode cumpri-la em regime mais brando, como prisão domiciliar. Seu uso é alvo de críticas porque, em muitas ocasiões, as decisões da Justiça são baseadas em denúncias de criminosos, sem que haja a devida comprovação do que foi delatado. Já a prisão preventiva é um instrumento usado pelos juízes para decretar a detenção do acusado antes mesmo de sua condenação, caso ele julgue estritamente necessário, evitando que ele cometa outros crimes ou atrapalhe as investigações.  A força-tarefa da Lava Jato vem sendo criticada por fazer uso desse expediente excepcional de forma indiscriminada. Sobre o juiz Sérgio Moro, a autoridade mais célebre da Lava Jato, recaem algumas duras críticas. Um desses episódios aconteceu em março de 2016, quando autorizou a divulgação de con versas gravadas entre a então presidente Dilma Rousseff   e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  A captação do diálogo foi ilegal, pois ocorreu depois do prazo autorizado pela Justiça, e sua divulgação não poderia ter ocorrido, já que envolvia uma figura pública com foro privilegiado, a presidente Dilma. Neste caso, caberia ao  juiz mandar as provas para o Supremo, a quem cabe processar e julgar o chefe do Executivo. Responsável na época pelos processos da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki entendeu que a decisão de Moro foi inconstitucional e o repreendeu, declarando que o juiz agiu “sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”.

DECISÕES MONOCRÁTICAS  A integridade do Judiciário também é questionada devido ao grande número de decisões monocráticas do STF – aquelas tomadas isoladamente por um dos 11 integrantes da corte. Dos 123 mil processos  julgados no ano passado pelo Supremo, mais de 100 mil sentenças foram proferidas individualmente por um ministro, o que representa mais de 80% do total. Essas decisões são invariavelmente proferidas pelos ministros relatores, a quem cabe analisar detalhadamente o processo e preparar um relatório com sua posição para orientar o voto dos demais membros da corte. Também cabe ao relator a decisão sobre instaurar ou arquivar inquéritos, bem como dar início às investigações criminais no tribunal. Especialistas alertam que o excesso de decisões monocráticas em detrimento das feitas pelo plenário favorece o subjetivismo jurídico, já que o voto de cada ministro pode estar sujeito a con vicções doutrinárias, seu senso pessoal da Justiça e suas inclinações políticas. Outra situação que pode ser decidida pelo STF sem incluir os 11 membros do plenário da Corte ocorre quando uma ação é dirigida à análise de um colegiado reduzido formado por cinco ministros – as chamadas turmas ( veja box na pág. 69 ). E, assim como nas decisões monocráticas, dependendo de quais ministros formarem esse colegiado, o julgamento pode ter resultados diferentes. No caso da votação que negou o habeas corpus para o ex-presidente Lula, por exemplo, o plenário optou por seguir a decisão preliminar que autoriza a prisão de um condenado em segunda instância. Mas a estreita margem de seis votos a cinco nessa votação mostrou uma divisão entre os ministros do STF na questão. Ocorre que o ex-ministro José Dirceu, condenado em segunda instância a 30 anos e nove meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 73

DOSSIÊ PODER JUDICIÁRIO

NO TOPO DO JUDICIÁRIO Compare a estrutura e o funcionamento da corte máxima de J ustiça do Brasil, Estados Unidos, França e Alemanha

Supremo Tribunal Federal (STF)

Suprema Corte dos Estados Unidos

Conselho Constitucional da França

Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

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Mandato

Vitalício com aposentadoria aos 75 anos

Vitalício

9 anos

12 anos

Nomeação

Presidente da República

Presidente da República

33% pelo presidente, 33% pelo Senado e 33% pela Câmara

50% pelo Senado e 50% pela Câmara

Integrantes

e formação de quadrilha, teve o habeas corpus concedido em junho pela Segunda Turma do STF – que inclui justamente três ministros contrários à prisão em segunda instância. Ou seja, dependendo de como a ação é julgada pelo STF (por um só ministro, pelo colegiado ou pelo plenário), ela pode ter diferentes desfechos. Essa situação reforça a ideia de falta de unidade no Supremo e de arbitrariedade nas decisões.

A lentidão da justiça  A Suprema Suprema Corte brasileira também tem sido questionada por sua falta de agilidade e pela imprevisibilidade. Analistas criticam a ausência de transparência nos critérios usados para definição da pauta de julgamentos no STF e os seguidos pedidos de vista feitos pelos ministros. A escolha da pauta é responsabilidade exclusiva do presidente da Casa, que decide o que  vai ou não ser analisado analisado pelos ministros ministros naquele mês. Dessa forma, ele pode engavetar processos ou priorizar outros, como bem entender. entender. Já os pedidos de vista são um instrumento regimental para que um ministro possa ter mais tempo para analisar o caso antes de anunciar seu voto. Ocorre que muitas vezes eles têm sido usados como um recurso protelatório, protelatóri o, travando indefinidamente a tramitação de processos e adiando seu término. O regimento interno do STF, em seu artigo 134, estabelece que, ao pedir vista de um processo, um ministro precisa devolvê-lo ao plenário até duas sessões depois para que o julgamento seja retomado. Mas essa regra é solenemente ignorada pelos magistrados. Tornou-se Tornou-se célebre o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que questionava questi onava o financiamento privado de campanhas políticas. Em abril de 2014, depois de 74

GE ATUALIDA GE  ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

 Julgamentos  (2015)

Perfil

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Tribunal constitucional, de apelação e de ações penais

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Tribunal constitucional e de apelação

Tribunal constitucional

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Tribunal constitucional

Fontes: Revista Veja, Supremo Tribunal Federal, Suprema Corte dos Estados Unidos, Conselho Constitucional da França, Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

seis dos 11 ministros do STF votarem a favor do fim das doações de empresas a partidos e candidatos – na prática, decidindo a questão, já que a maioria dos  votos havia havia sido atingida –, o ministro pediu vista do processo e o manteve em seu gabinete por um ano e cinco meses. O julgamento só foi reiniciado em setembro de 2015 – e Mendes, favorável favorável às doações empresariais, foi  voto vencido. vencido. O sistema judicial brasileiro também é criticado pelo excesso de recursos, muito deles meramente protelatórios, ao qual as partes têm direito durante a tramitação do processo nos tribunais. Isso ficou evidente no julgamento do ex-presidente ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá, ocorrido no início do ano. Depois de ser condenado pelos desem bargadores  bargadores do Tribunal Tribunal Regional Regional FedeFederal da 4a Região (TRF4), os advogados de Lula tentaram postergar ao máximo o momento da prisão recorrendo a uma sucessão de recursos (embargos, embargos infringentes, embargo dos embargos), sendo que a maioria deles não teria mais o poder de mudar a

sentença. Embora o direito de recorrer seja sagrado nos processos judiciais e esteja assegurado pela Constituição, quando há um abuso no uso desses instrumentos a efetividade da Justiça é colocada em risco.

ROL DE PRIVILÉGIOS Como se não bastassem os problemas intrinsecamente associados ao seu funcionamento, cionamento, o sistema judicial brasileiro também é colocado na berlinda por causa das mordomias e dos privilégios a que têm direitos os juízes brasileiros. O auxílio-moradia é um deles. Reportagem recente da revista Veja mostrou que 86% dos magistrados do país receberam o  benefício  benefício em 2017 2017. Os gastos gastos com a benesse totalizaram 920 milhões de reais no período, quantia equivalente a um terço do empréstimo contraído pelo governo do Estado do Rio de Janeiro para pagar os salários atrasados de seus servidores no fim do ano passado. passado. Quando foi criado, no ano 2000, esse auxílio era destinado apenas a juízes que não trabalhavam em suas cidades de origem. A ideia é que a quantia

 AS SUPREMAS CORTES: CORTES: EXEMPLOS EXEMPLOS QUE VÊM DE FORA  O Poder Judiciário desfruta de importância capital nas principais democracias do mundo, mas sua organização e forma de funcionamento variam muito entre as nações. Analistas afirmam que comparar o papel, a estrutura e as atribuições do Supremo Tribunal Tribunal Federal (STF) no Brasil com cortes que desempenham a mesma função em outros países pode apontar caminhos para elevar a eficiência da Justiça no país, muito embora seja preciso levar em conta as especificid ades de cada país. Nos Estados Unidos, por exemplo, os nove juízes da Sup rema Corte são responsáveis por analisar recursos de tribunais federais e estaduais e fiscalizar a constitucionalidade das leis. A carga de trabalho deles é infinitamente menor do que a de seus colegas brasileiros. brasileiros. Em 2015, dos cerca de 5 mil casos que ch egaram egaram à corte, menos de 100 foram apreciados pelos magistrados. O reduzido número de ações decorre de dois fatores: a existência de supremas cortes estaduais que filtram os processos e a concisa Constituição do país, com somente sete artigos e 27 emendas – a Carta Magna brasileira é formada por cerca de 250 artigos. O Conselho Constitucional da França também é composto de nove juízes, mas a nomeação deles não cabe exclusivamente ao presidente do país. Os chefes do Senado e da Câmara também fazem indicações. A mais alta corte francesa julga somente questões relativas à Constituição e supervisiona o processo eleitoral, o que faz com que sejam enviados a ela poucos processos por ano, em torno de 150. O mandato dos  juízes não é vitalício, como no Brasil, Brasil, mas limitado a nove anos. Na Alemanha, o Tribunal Constitucional Federal julgou pouco mais de 6 mil processos em 2015. Uma curiosidade é sua localização. Ele fica em Karlsruhe, cidade situada a mais de 700 quilômetros de Berlim, longe, portanto, das disputas políticas travadas na capital do país. O tribunal não atua como corte de apelação, dedicando-se unicamente a analisar disputas envolvendo a constitucionalidade das leis do país.

custeasse os gastos com a morada dos magistrados. Com o passar do tempo, entretanto, o benefício foi sendo ampliado e, em 2014, o ministro Luiz Fux, do STF, o estendeu a todos os juízes do Brasil. A decisão, de caráter liminar, ainda aguarda para ser votada em definitivo pelo plenário do Supremo. O mais espantoso é que, mesmo magistrados que possuem imóvel próprio na cidade onde trabalham, desfrutam da regalia. É o caso do juiz paranaense Sérgio Moro, que vive em um apartamento próprio, de 256 metros quadrados, situado a 3 quilômetros da sede da Justiça Federal de Curitiba, de onde despacha. Mesmo assim seu contracheque é engordado mensalmente com a quantia de R$ 4,3 mil a título de auxílio-moradia. Em sua defesa, Moro declarou que o benefício é uma forma de compensar a falta de reajustes salariais dos juízes federais nos últimos anos. Pelo menos 26 ministros de tribunais superiores de Brasília se encaixam na mesma situação do juiz de Curitiba, assim como Marcelo Bretas, magis-

Os juízes brasileiros são alvo de críticas  por dispor de auxíliomoradia, longas férias e altos rendimentos trado que cuida dos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Neste caso, a situação tem ainda outra peculiaridade: a esposa de Bretas, a também juíza Simone Bretas, goza igualmente do  benefício.  benefício. Embora não haja ilegalidade ilegalidade no recebimento do auxílio pelos dois, muitos questionam se a duplicidade da ajuda é realmente necessária – e se seria moral e eticamente defensável. Associações de magistrados entendem que o auxílio-moradia é um direito, e não um privilégio. É importante destacar que o benefício não é exclusividade do Judiciário. Membros do Legislativo, como deputados federais e senadores, e funcionários de médio e alto escalão do Executivo também des-

frutam da regalia. Nesses dois poderes, entretanto, a ajuda de custo só é paga caso não haja imóvel funcional disponível para o parlamentar ou servidor. FÉRIAS E RENDIMENTOS

O juízes brasileiros também são acusados de desfrutarem de longos períodos de férias e receberem salários altos demais. O recesso anual do Judiciário, Judiciário, entre os festejos natalinos e até por volta do dia 20 de janeiro, é igualmente motivo de reclamações. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) define que “os juízes têm direito a férias anuais, por sessenta dias, coletivas ou individuais”. Esse período equivale ao dobro do usufruído pela maioria dos trabalhadores do país. “Com esse tempo de parada é impossível administrar um boteco”, disparou recentemente o ministro Gilmar Mendes durante o julgamento de uma ação penal que discutiu limites para o foro privilegiado de senadores e deputados federais. O rendimento dos magistrados é outra questão polêmica. O salário da categoria, em tese, não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, valor dos vencimentos dos ministros do STF – segundo a Constituição, esse é o teto salarial do funcionalismo público. Mas a regra muitas vezes não é cumprida. Com  base em informações in formações fornecidas for necidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o  jornal O Globo revelou que 71% dos magistrados dos Tribunais de Justiça (TJs) dos 26 estados e do Distrito Federal receberam valores superiores ao teto em 2017. 2017. Dos mais de 16 mil juízes juíz es que atuam nos TJs, 11,6 mil ultrapassaram o limite firmado pela Constituição. A remuneração média desse conjunto de felizardos foi de R$ 42,5 mil mensais, valor cerca de 30% superior ao teto. A remuneração dos juízes é turbinada com penduricalhos dos mais diversos tipos, entre eles gratificações GE ATUAL GE  ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

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DOSSIÊ PODER JUDICIÁRIO

O CUSTO DA JUSTIÇA

Despesa anual do Poder Judiciário como percentual do Produto Interno Bruto (PIB) Índice Brasil Venezuela Alemanha Portugal Chile Colômbia Itália Inglaterra Estados Unidos Argentina Espanha

 As despesas despesas com o  Poderr Judiciário no  Pode  Brasil consomem 1,4% 1,4% do PIB, uma das mais altas taxas do mundo (natalina, por tempo de serviço), auxílios (moradia, alimentação, saúde, educação) e pagamentos retroativos. Não há consenso no meio jurídico se o salário acima do teto é irregular ou ilegal. Uma corrente defende que os valores extraordinários devem ser descartados da conta do teto constitucional.  Assim como as remunerações remunerações estratosféricas, um aspecto da aposentadoria dos juízes causa indignação na população. Magistrados que apresentam conduta inadequada ao decoro da função, flagrados em atos de corrupção ou que são negligentes no cumprimento de seus deveres são punidos com aposentadoria compulsória. Ou seja, a penalidade para juízes infratores não é a perda do cargo – como acontece com a maioria dos trabalhadores brasileiros –, mas o afastamento da magistratura mantendo o direito de receber vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso propõe mudar essa regra, punindo com demissão os juízes que burlarem as regras da magistratura. MAIS CARO E INEFICIENTE

 A extensa lista de regalias do Judiciário contribui para que ele seja um dos mais caros do mundo. Em 2016, as despesas com esse Poder totalizaram R$ 84,4 bilhões, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – o PIB é o conjunto de riquezas 76

GE ATUALIDA GE  ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

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Comparado com a Argentina, custo no Brasil é �� VEZES maior

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GASTO PER CAPITA 1 Comparação da despesa do Poder Judiciário brasileiro por habitante com países europeus selecionados (em euros) ��� ,�

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GASTO PER CAPITA 2 Comparação da despesa do Poder Judiciário brasileiro por habitante com países sul-americanos selecionados (em dólares)

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QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS POR HABITANTE Número de servidores do Judiciário por 100 mil pessoas, em países selecionados

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Brasil tem 174 servidores por habitante a mais do que a Inglaterra

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Brasil

Fontes: Estudo “O Custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória”, de Luciano Da Ros, citando CNJ 2014, European Commission for the Efficiency of Justice (CEPEJ) 2014, Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA) 2007, National Center for State Courts (NCSC) 2012 e Suprema Corte dos Estados Unidos 2012

RESUMO

Poder Judiciário ESTRUTURA O Poder Judiciário conta com uma estrutura complexa e grandiosa, dividida em cinco ramos: Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar. Ao fim de 2016, quase 80 milhões de processos estavam em tramitação no país, a maioria deles na Justiça Estadual, responsável pela causas mais frequentes na vida das pessoas.

    L     I     S     A     R     B     A     I     C     N      Ê     G     A     /     S     A     I     D     N     O     S     L     I     W

JUDICIÁRIO E EXECUTIVO Os presidentes do STF, Cármen Lucia, e da República, Michel Temer

geradas em determinado período de tempo. No mesmo ano, a Justiça da  Alemanha consumiu o equivalente a 0,32% do PIB daquele país, segundo a agência de notícias Deutsche Welle. Em proporção ao PIB, portanto, o Judiciário brasileiro é 3,5 vezes mais dispendioso do que o alemão. Um estudo recente que comparou a Justiça brasileira com a de vários países chegou a uma conclusão parecida. Intitulado O Custo da Justiça no Brasil: Uma Análise Comparativa Exploratória, o documento revela que o Brasil é a única nação, dentre as que são analisadas no estudo, a destinar mais de 1% de seu PIB para o Judiciário. O trabalho foi elaborado pelo cientista político Luciano Da Ros, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IFCH/UFRGS). O Brasil também se destacou negati vamente em tópicos como a proporção de juízes na população, o custo da Justiça per capita e o número de servidores do Judiciário por habitante ( veja infográfico na pág. ao lado ). O relatório mostra que o Judiciário brasileiro é caro, inchado e pouco eficiente. “A despesa brasileira com essas instituições [do Judiciário]  é, comparati vamente, bastante elevada, em valores proporcionais ou absolutos, sugerindo a necessidade de se discutir sua eficiência e impacto econômico”, destaca Da Ros. “O orçamento destinado ao Poder Judiciário brasileiro é muito

provavelmente o mais alto por habitante dentre todos os países federais do hemisfério ocidental.” O legado de instituições autoritárias no Brasil, o longo período de incertezas  jurídicas decorrente de seguidas crises econômicas e a grande desigualdade socioeconômica ainda existente no país, de acordo com o pesquisador da UFRGS, ajudam a explicar por que nosso sistema de Justiça é mais caro do que o de nações desenvolvidas. Mas o intrigante, segundo ele, é que, mesmo quando comparado a tribunais de países sul-americanos, que passaram por problemas semelhantes aos nossos nas últimas décadas, o Judiciário nacional demanda muito mais recursos para operar. O protagonismo do Judiciário reflete um contexto político e social no qual esse Poder vem sendo convocado para tomar a linha de frente em decisõeschave em nossa sociedade e também responde a um certo vácuo de poder, diante da omissão ou ineficiência dos outros dois poderes – Executivo e Legislativo. Mas essa situação também representa um grande desafio para testar o sistema de pesos e contrapesos típico das Repúblicas mais avançadas, nas quais os três poderes se autorregulam. O fato é que, com suas virtudes e deficiências, o Sistema Judiciário brasileiro ficou mais exposto, o que o torna objeto de um crescente interesse da sociedade acerca de seu funcionamento – e só tende a reforçar a nossa cada vez mais questionada democracia. 

PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO O Poder Judiciário, e especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nos últimos anos um papel central no cenário nacional ao julgar ações de cunho político, social ou moral que impactam a vida dos brasileiros. Esse protagonismo é positivo quando os magistrados são chamados a tomar decisões que são próprias da Justiça, solucionando conflitos a partir da interpretação e respeito às leis.

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Muitas vezes, no entanto, o STF tem se decidido por omissão ou fragilidade dos demais poderes. Nessas ocasiões, embora atuando baseado na lei, ele vai além de suas competências, avançando na esfera do Executivo ou do Legislativo. É o que se chama de judicialização da política.  ATIVISMO JUDICIAL Em outros momentos, membros do Judiciário recorrem a interpretações da lei de forma muito ampla, ultrapassando os limites da legislação e impondo convicções pessoais a suas decisões. A esse fenômeno se dá o nome de ativismo judicial. Ao adotar tal postura, os magistrados muitas vezes se excedem em busca de justiça, e proferem sentenças com o objetivo de satisfazer a opinião pública. PRIVILÉGIOS E MORDOMIAS A lentidão na tramitação dos processos, a insegurança causada por decisões monocráticas (tomadas individualmente por um juiz e não pelo plenário dos tribunais) e os muitos privilégios dos juízes (altos salários, férias longas, gratificações etc.) são motivo de críticas da sociedade. Estudos comparativos revelam que o Judiciário brasileiro é mais caro e menos eficiente do que o de outros países.

GE ATUALIDADES  |

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BRASIL

DEMOCRACIA 

democracia sob risco  A piora na economia, o crescimento das desigualdades, a corrupção e o descrédito na política abrem caminho para a ascensão de líderes autoritários e ameaçam os sistemas democráticos no Brasil e no mundo por Lisandra Matias

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GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

SIMULACROS

Máscaras com o rosto de políticos são expostas na fábrica que as produziu, em São Gonçalo (RJ) RICARDO MORAES/REUTERS

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2º semestre 2018 79

BRASIL DEMOCRACIA 

m 7 de outubro de 2018, cerca de 150 milhões de eleitores  brasileiros vão às urnas para escolher o próximo presidente do país, os governadores de 26 estados e do Distrito Federal, 54 senadores, 513 deputados federais e mais de 1 mil deputados estaduais. Esta será a oitava eleição direta para presidente da República, desde a redemocratização do país, em 1985, que pôs fim a 21 anos de ditadura militar – período marcado pela ruptura do Estado de Direito, cassação de direitos civis e políticos, violação de liberdades individuais e perseguição, tortura e execução de opositores. Essa grande votação – expressão máxima de um regime democrático, em que os cidadãos escolhem livremente os seus representantes por meio do voto direto e secreto –, no entanto, ocorre em um momento que a política está em descrédito e a democracia dá sinais de fragilidade no Brasil e no mundo.  A qualidade da democracia costuma ser monitorada por diversos grupos e estudos. Um deles, o da consultoria  britânica Economist Intelligence Unit (EIU), do grupo que publica a revista The Economist, classifica os países de acordo com os diferentes níveis de vitalidade democrática, considerando 60 indicadores reunidos em cinco aspectos ( veja infográfico acima ). No último ranking, publicado no início de 2018, a democracia brasileira foi considerada “falha”, e o país ocupou a 49ª posição entre 167 nações. A pontuação do Brasil, medida numa escala de zero a dez, está em queda desde 2014 – passou de 7,38 naquele ano para 6,86 em 2017.

E

 Democracia plena Para entender o que caracteriza uma democracia falha, é preciso primeiro compreender o que significa democracia e o que seria, então, uma democracia plena. Segundo o dicioná80

GE ATUALIDADES

| 2º semestre 2018

ITALIDADE DA DEMOCRACIA NO MUNDO* Distribuição dos países de acordo com as características dos regimes políticos Democracias plenas: eleições livres e justas, liberdades políticas e civis integralmente respeitadas e mídia e Judiciário independentes.

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Democracias falhas: eleições livres e justas e liberdades civis respeitadas, mas baixa cultura política e participação dos cidadãos.

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Regimes híbridos: eleições irregulares, pressão do governo sobre partidos e imprensa, corrupção tende a ser generalizada, Estado de direito e organização civil são fracos e Judiciário não é independente.

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Regimes autoritários/ditaduras: eleições, se ocorrerem, não são livres e justas e Judiciário não é independente. Há abusos e violações das liberdades civis, controle da mídia, repressão a críticas ao governo e censura generalizada.

Classificação considera cinco aspectos: • Processo eleitoral e pluralismo: se as eleições são livres e plurais, por exemplo • Funcionamento do governo: independência em relação ao poder de determinados grupos econômicos e suscetibilidade à corrupção • Participação política: presença de mulheres no Legislativo e da população em eleições • Cultura política: apoio à democracia ou preferência por um líder forte ou governo militar • Liberdades civis: imprensa livre e liberdade de expressão *Foram consideradas 167 nações.

Fonte: Democracy Index 2017 (The Economist Intelligence Unit   )

rio  Aurélio, democracia é “o governo do povo; regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa de poder”. Mas há várias interpretações do conceito, de acordo com diferentes autores, e cada uma delas lista uma série de condições necessárias para que a democracia se realize efetivamente, como:  Direito

de voto estendido a todos os cidadãos  Eleições livres, regulares e idôneas  Possibilidade de alternância dos partidos políticos no poder  Independência e equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

 Garantia

de liberdades civis (imprensa livre, liberdade de expressão, religiosa etc.)  Forças Armadas submetidas a um poder civil eleito Embora a ausência de uma dessas características possa comprometer a democracia, por outro lado, o simples fato de um sistema reunir todas essas condições não significa que ele seja uma democracia plena. Isso porque as democracias estão em construção permanente e apresentam diferentes estágios de desenvolvimento, desde aquelas com traços autoritários até as democracias consideradas completas.  Além disso, diferentes fatores podem

ÍNDICE DA DEMOCRACIA

DEMOCRACIA NO BRASIL

PROCESSO DE IMPEACHMENT Em agosto

Colocação de 13 países selecionados, em 2017

Evolução da pontuação entre 2006 e 2017

de 2016, o afastamento definitivo da ex-presidente Dilma Rousseff   (PT), democraticamente eleita, causou controvérsia. Ele foi visto por alguns como uma grave deterioração da democracia  brasileira e um “golpe parlamentar”. O principal argumento dos que defendem essa visão é o de que as duas faltas das quais a presidente foi formalmente acusada (adoção de “pedaladas fiscais”, manobras contábeis para ajustar as contas do governo; e a edição de decretos orçamentários que autorizava o governo a gastar mais do que o previsto no orçamento federal) não configurariam o crime de responsabilidade que a Constituição exige para cassar um presidente. Assim, de acordo com essa perspectiva, uma maioria parlamentar conservadora teria ignorado as exigências da Constituição e aprovado uma cassação ilegítima, ainda que ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão máximo do Judiciário brasileiro. Já os defensores do impeachment afirmam que os ritos foram respeitados e que todo o processo foi legítimo e aprovado pelo STF. Acrescentam, ainda, que a presidente teve o direito a defesa em todas as etapas do processo, tanto na Câmara quanto no Senado, e as votações ocorreram de acordo com o regimento das casas.

Dem. Plenas

Posição

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Híbridos

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Pontuação (escala de 0 a 10)

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Pontuação por aspectos Processo eleitoral e pluralismo • � ,�� Liberdades civis • � ,�� Participação política • � ,�� Funcionamento do governo

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Cultura política • 5

PANORAMA MUNDIAL Em 2017, dos 16 7 países analisados, a democracia vigorava em menos da

metade deles, sendo que os regimes autoritários (ditaduras) imperavam em quase um terço. O Brasil apresentou queda no índice nos últimos quatro anos. Seu mais fraco desempenho, em 2017, foi em em funcionamento do governo e cultura política, que consideram, respectivamente, grau de corrupção e apoio à democracia. Fonte: Democracy Index 2017 (The Economist Intelligence Unit)

reduzir a qualidade dos regimes democráticos, expondo-os a deficiências. No caso das democracias falhas, ainda que haja um sistema eleitoral livre e idôneo e as liberdades civis sejam respeitadas, costuma haver problemas de go vernança, como a prática da corrupção, e baixos níveis de participação política. Este é exatamente o caso do Brasil.  Falhas no sistema

 A democracia brasileira, com pouco mais de 30 anos, é considerada uma democracia jovem – para efeito de comparação, os sistemas norte-americano e francês contam mais de 200 anos. Mesmo nesse curto período, no Brasil, são muitas as conquistas alcançadas,

como processo eleitoral confiável, li berdade de expressão e de manifestação e extensão de serviços básicos, como ensino e saúde, para uma parcela maior da população. Porém, analistas apontam que aspectos que estão na origem do próprio país – como uma nação fundada na violência da escravidão, na exploração econômica dos colonizadores e na exclusão e desigualdade social – explicam a não consolidação da democracia brasileira.  Além disso, nos últimos anos, e em compasso com o que acontece no mundo, o sistema democrático do Brasil  vem enfrentando uma severa crise, que se manifesta de diversas formas e se concretiza em alguns exemplos:

 ALTO GRAU DE CORRUPÇÃO O avanço da

Operação Lava Jato vem mostrando um esquema complexo de desvio de recursos públicos envolvendo empresários e políticos de diversos partidos ( veja matéria na pág. 88 ). Iniciada em 2014, a operação desdobrou-se em outras frentes de investigação dentro e fora do Brasil e, até maio de 2018, já haviam sido feitas 203 condenações, entre elas a de figuras de grande expressão do cenário político e empresarial do país, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 81

BRASIL DEMOCRACIA 

    P     F     A     /     S     E     G     A     M     I     Y     T     T     E     G     /     A     C     I     R     E     M     A     H     T     U     O     S     S     E     G     A     M     I     Y     T     T     E     G     /     A     M     A     T     O     I     R     A     M

Um sintoma do descolamento entre a  população e a classe  política é o alto grau de abstenção nas eleições da Silva (PT), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (então PMDB) e o empresário Marcelo Odebrecht. Os crimes já denunciados envolvem o pagamento de propina de cerca de R$ 6,4 bilhões. O uso do poder para finalidades privadas ou favorecimento de determinados grupos e interesses é uma prática que fere o tecido democrático. PRÁTICA DO FISIOLOGISMO O relatório da

EIU cita também como exemplo de fato que ajuda a minar a crença da população na democracia as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (MDB) feitas pela Procuradoria-Geral da República em 2017 e encaminhadas ao STF. Temer foi acusado de ter negociado o recebimento de 38 milhões de reais em troca de vantagens indevidas ao grupo empresarial J&F, além de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa. No entanto, as denúncias foram barradas na Câmara dos Deputados. Para isso, o presidente usou de artifícios como distribuição de cargos, liberação de verbas para emendas de parlamentares e benefícios fiscais às empresas. Essa prática de barganhar vantagens por apoio ao governo é conhecida como fisiologismo. Outro ponto importante que afeta a qualidade da democracia é a ação do poder econômico sobre o poder político. Ainda que o financiamento empresarial de campanhas eleitorais tenha sido proiINFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO

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GE ATUALIDADES

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 bido, por decisão do STF, em 2015, ele  vigorou até então e esteve na raiz da promiscuidade entre o setor público e a iniciativa privada, causa maior da corrupção nas diferentes esferas de governo. Por esse sistema, grandes corporações doavam recursos para diferentes partidos. Passadas as eleições, os eleitos têm uma “dívida” a pagar com as empresas doadoras, que cobram a aprovação de leis que favoreçam seus negócios ou contratos de obras públicas. Muitos desses recursos vêm pelo chamado caixa dois – recursos ilegais e não declarados à Justiça Eleitoral, que violam os limites definidos por lei.  A partir das eleições municipais de 2016, as campanhas passaram a ser financiadas apenas por doações de pessoas físicas e por dinheiro do Fundo Partidário (recursos da União destinados à manutenção e ao funcionamento dos partidos políticos). Mas, segundo analistas, isso não impede a existência de brechas, como o uso de pessoas físicas como “laranjas” nas doações eleitorais ou o caixa dois. BAIXA REPRESENTATIVIDADE A fraca repre-

sentatividade de determinados grupos na política é outro fator que contribui para a menor identificação da população com a democracia, fragilizando o sistema.  Atualmente, apesar de as mulheres representarem mais da metade da população e do eleitorado do Brasil, elas ocupam apenas 10% e 16%, respectivamente, das cadeiras da Câmara dos Deputados e

do Senado Federal. O mesmo ocorre com os negros, índios e outros grupos tam bém sub-representados politicamente.  A composição das frentes parlamentares – grupos de congressistas com interesses em comum – é outro exemplo. Enquanto as bancadas ligadas a agronegócio, empreiteiras, constutoras e empresas reúnem cerca de 200 deputados cada uma (cada parlamentar pode participar de mais de uma frente), a  bancada sindical congregava cerca de 40 parlamentares, de acordo com levantamento realizado em 2016, pela Agência Pública de Jornalismo Investigativo. Com a baixa representação dos trabalhadores e desses outros grupos nos espaços políticos, projetos e ações fundamentais para garantir o direito desses segmentos acabam sendo pre judicados e inviabilizados. PARTIDOS DISTANTES DA BASE Como con-

sequência da baixa representatividade está o distanciamento dos partidos de seus eleitores. Teoricamente, os partidos deveriam ser guiados por suas ideias, propostas e posições ideológicas, condição principal para a adesão de seus eleitores. Mas grande parte deles acaba atendendo a interesses próprios ou de determinados grupos, sem compromisso com a representação de classes ou grandes estratos da sociedade. Outro problema é a formação de alianças entre partidos que não têm afinidade ideológica. Não raro, siglas antagônicas se unem nas disputas regionais.

DESPEDIDA

Dilma Rousseff  (PT) acena antes de ser afastada definitivamente da Presidência, em agosto de 2016

Durante as Jornadas de Junho de 2013, quando ocorreram manifestações populares de grande expressão pelo país, pesquisa realizada pelo Ibope mostrou que 89% dos manifestantes não se sentiam representados por um partido político.

riais que têm determinados interesses e preferências políticas, o que muitas vezes resulta em uma cobertura jornalística parcial e que não atende aos diferentes pontos de vista, condição essencial para o exercício democrático.

PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO Nos últi-

 Descrença na democracia

mos anos, o Poder Judiciário brasileiro tem desempenhado papel central na condução de importantes questões sociais e políticas. A corte máxima do país, entre outras funções ( veja matéria na pág. 60 ), julga questões que tenham alguma relação com a Constituição – por exemplo, se determinada medida do Executivo ou lei criada pelo Legislativo não viola ou ameaça algum direito fundamental da Lei máxima. Mas, em algumas situações, o STF tem sido questionado sobre o limite de suas ações e acusado de tomar decisões que seriam atribuições do Legislativo. Isso significa que um determinado grupo de pessoas estaria legislando no lugar daquelas que foram eleitas democraticamente para isso – o que também fere a independência entre os três poderes, uma das bases da democracia.

Como resultado de todos esses fatores, ganha corpo um sentimento de descrédito por parte da população em relação aos políticos, à política e à própria democracia. Essa sensação foi medida pelo Instituto Datafolha, que constatou que o apreço do eleitorado pela democracia vem caindo nos últimos anos. Entre 2014 e 2017, baixou de 66% para 56% a porcentagem de brasileiros que concordam com a afirmação: “Democracia é sempre melhor do que qualquer outra forma de governo”. Também chama a atenção o aumento na proporção (de 15% a 21% no mesmo período) dos que que admitem que “em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático”. Outro sintoma desse descrédito é o alto número de abstenções e votos em  branco ou nulos (quando o eleitor escolhe um número que não corresponde a nenhum candidato ou partido) em eleições. Cerca de 30% dos eleitores  brasileiros não foram votar ou optaram pelo voto branco ou o nulo nas eleições municipais de 2016.

 AMEACA À LIBERDADE DE IMPRENSA

De

acordo com o documento Violência contra Jornalistas e Liberdade de Im prensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), foram registrados 99 casos de agressões contra esses profissionais em 2017. O documento registra que os jornalistas continuaram sendo vítimas de ameaças, atentados, detenções arbitrárias e ações judiciais com o objetivo de cercear a liberdade de imprensa, além de serem obrigados a conviver com censuras internas em redações e manipulação de fatos. Outro ponto a ser considerado é a concentração da mídia em poucos grupos de comunicação. Os grandes veículos pertencem a grupos empresa-

 Entraves do modelo representativo Segundo a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito (regido por leis), em que a “soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto (...)”. Esse sistema de democracia representativa também apresenta algumas fragilidades estruturais, que, no contexto atual, acabam contribuindo para a crise da democracia.

DA DEMOCRACIA DIRETA  À REPRESENTATIVA  Historicamente, a primeira experiência democrática surgiu na Antiguidade, em  Atenas, na Grécia, onde os cidadãos se reuniam em praça pública (ágora) para debater e expressar suas opiniões e sugestões sobre questões relacionadas à cidade. Vale lembrar, no entanto, que nessa época eram considerados cidadãos apenas os homens descendentes de atenienses – mulheres, escravos, estrangeiros e mestiços não tinham esse d ireito. Esse tipo de democracia, em que a própria população decide sobre as questões de interesse coletivo, como a realização de obras e a criação de leis, é chamado de democracia direta. Com o crescimento da população, o desenvolvimento das cidades e a organização social tornando-se cada vez mais complexa, a democracia direta tornou-se impraticável e deu lugar à democracia representativa. Nesse sistema, o povo delega o seu poder de decisão a um representante por meio do voto, e a organização partidária é o principal instrumento de acesso à tomada de decisão.  A democracia representativa pressupõe o sufrágio universal (direito de voto estendido a todos os cidadãos), a igualdade de todos os votantes (o voto de cada um tem o mesmo valor), eleições com regras estabelecidas pela Constituição e mandados eletivos com temporalidade definida.  As bases da democracia representativa surgiram na Idade Moderna, com as revoluções burguesas, que questionaram o poder absoluto dos reis e abriram caminho para a consolidação dos parlamentos. Tiveram influência nesse processo as Revoluções Inglesas do século XVII – Revolução Puritana (1642) e Revolução Gloriosa (1688) –, além da Independência dos Estados Unidos (1776) e da Revolução Francesa (1789). GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

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BRASIL DEMOCRACIA 

Uma grande questão que se coloca é até que ponto a representatividade é efetiva e legítima, ou seja, em que medida o candidato escolhido representa de fato os seus eleitores. Esse questionamento está relacionado com o próprio funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. No país, vigoram dois sistemas eleitorais. No sistema eleitoral majoritário, é eleito quem obtiver a maioria dos votos. No caso do Presidente da República, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes, é preciso receber mais da metade dos votos válidos (que exclui os votos em branco e os nulos). Caso nenhum candidato atinja essa marca na primeira  votação, é feito um segundo turno entre os dois mais votados. Já os prefeitos das demais cidades e senadores são eleitos por maioria simples (vence aquele que obtiver o maior número de votos). Já no sistema eleitoral proporcional, utilizado para a composição do Poder Legislativo – vereadores, deputados estaduais e federais – com exceção do Senado Federal, ocorre a distribuição dos votos válidos recebidos por cada partido ou coligação pelo número de cadeiras existentes, proporcionalmente à votação recebida por eles. Um dos problemas da aplicação desse modelo no Brasil é que nem sempre os eleitos são os candidatos mais votados. Por exemplo: é possível que um candidato de um partido A tenha obtido menos  votos do que outro do partido B, mas tenha conseguido se eleger porque o partido A teve um número maior de  votos na legenda e, portanto, direito a um número maior de vagas do que o B. Esse sistema também favorece os chamados “puxadores de votos”, como artistas conhecidos do público, que muitas vezes não têm envolvimento político mas ajudam o partido a somar votos e eleger correligionários desconhecidos. Como consequência, a 84

GE ATUALIDADES

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 Na democracia  participativa, os cidadãos são chamados a se engajar e a refletir sobre a política

representatividade fica comprometida, e o eleitor perde identidade com o seu  voto, enfraquecendo a democracia. Outro fator relacionado ao sistema proporcional aplicado ao Brasil que compromete a representatividade é a composição da Câmara Federal, cujo número de deputados por estado é baseado na população do estado, respeitando o limite mínimo de oito e o máximo de 70 deputados. Ainda que São Paulo tenha o número máximo e Roraima, o mínimo, a quantidade de deputados por habitantes apresenta enorme distorção, o que resulta em um deputado para cada 644 mil paulistas e um deputado para cada 65 mil roraimenses. Assim, na prática, o voto de um roraimense vale mais do que o de um paulista, contrariando uma das bases da democracia representativa, que é a igualdade dos votantes.

 Reforma política Devido a essas questões, a necessidade de uma reforma política é sempre colocada. Muitas propostas já foram feitas, mas enfrentam grande resistência entre os parlamentares por esbarrar em seus in-

teresses. Em 2017, uma pequena reforma foi aprovada pelo Congresso Nacional. Entre as principais alterações estão:  cláusula

de desempenho (ou de barreira): na eleição para deputado federal, cada partido precisará ter pelos menos 1,5% dos votos válidos nacionalmente, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, para ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito no rádio e na televisão. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos.

Os defensores desse mecanismo afirmam que há uma quantidade excessiva de partidos no país, o que confunde o eleitorado e enfraquece o sistema partidário como um todo. Os críticos argumentam que a cláusula tem caráter discriminatório e prejudica os partidos pequenos e verdadeiramente ideológicos, que têm fortes vínculos com o eleitor. De acordo com esse raciocínio, ela seria antidemocrática ao não permitir a participação de minorias no jogo político.  fim das coligações: proíbe as coli-

gações partidárias, mas apenas para as eleições de deputados e vereadores a partir da eleição de 2020, não  valendo para as eleições de 2018. O objetivo seria impedir que partidos nanicos, sem candidato próprio, doem seu tempo de televisão para os candidatos de partidos grandes. 

Fundo eleitoral: criação de um novo fundo público de campanha, além do Fundo Partidário. Analistas apontam que essa teria sido a real motivação da atual reforma, já que o financiamento empresarial foi proibido. Segundo eles, esse fundo deveria estar atrelado a exigências de transparência na prestação de contas e de igualdade de gênero dentro dos partidos.

Assim como o Fundo Partidário, o Fundo Eleitoral também sofre críticas. A principal delas seria a de desviar recursos públicos que deveriam ser investidos em áreas prioritárias, como saúde e educação. Por outro lado, esse argumento é rebatido por aqueles que afirmam que essa relação não é direta (se o recurso não for para o fundo não significa que ele será direcionado para essas áreas) e que o fundo torna a disputa mais equili brada, uma vez que os partidos teriam as mesmas condições de campanha.

 Democracia participativa A fim de superar o distanciamento entre a população e a classe política e para que a participação dos cidadãos não fique restrita ao momento da votação, um possível caminho é o da democracia participativa. Por meio da utilização de canais de discussão, a população é estimulada a refletir sobre assuntos da política, a se engajar em questões locais e nacionais e a intervir diretamente nos procedimentos de tomada de decisão. O Artigo 14 da Constituição Federal, o mesmo que se refere ao voto direto e

secreto, prevê que a soberania popular será exercida também mediante ple biscito, referendo e iniciativa popular. Referendos e plebiscitos são consultas feitas à população para que ela decida sobre determinada questão. No plebiscito, os cidadãos decidem sobre uma matéria antes de ela ser elaborada pelo Legislativo. No referendo, a população deve deliberar sobre um determinado assunto ou lei já elaborada pelo Legislativo, acatando ou rejeitando a proposta. O último plebiscito no país aconteceu em 1993 para a definição da forma (monarquia ou república) e do sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo). A consulta consolidou a forma e o sistema de governo atuais – república presidencialista. Em 2005, houve o referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições. A população decidiu manter o comércio (mas a legislação prevê uma série de critérios para a venda). Já na iniciativa popular é apresentado um projeto de lei sobre determinado tema, que deve ser assinado por, no mínimo, 1% do eleitorado do país,

SAIU NA IMPRENSA 

91% DOS DEPUTADOS ALVO DA LAVA JATO VÃO DISPUTAR  A ELEIÇÃO Neila Almeida e Paulo Oliveira

Dos 55 deputados federais alvo de inquéritos e ações penais na Operação Lava Jato, 50 (...) vão disputar as eleições deste ano, de acordo com levantamento feito pelo Estado. A maior parte dos parlamentares (42) disse que disputará a reeleição; quatro pretendem concorrer a uma vaga no Senado; dois a governos estaduais; um ao Legislativo estadual e um à Presidência da República. (...)

Se eleitos para o Congresso, eles mantêm foro privilegiado para ser investigados e  julgados em casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o novo entendimento firmado pelo STF, no entanto, o foro para parlamentares federais só vale para crimes praticados no mandato e em função do exercício do cargo. Crimes co-

muns realizados antes de assumirem seus cargos ou sem nenhuma ligação com os mandatos podem ser julgados por tribunais de primeira instância. (...) O Estado de S. Paulo, 14/5/2018

distribuído por pelo menos cinco estados. Um exemplo de iniciativa popular é a Lei da Ficha Limpa, de 2010, que determina que um candidato não pode disputar eleições se for condenado por um órgão colegiado (em que as decisões são tomadas por um grupo de juízes). Mas, em quase 30 anos, o Congresso aprovou apenas quatro projetos de iniciativa popular. Ainda assim, todos foram apresentados por deputados, como se fossem seus autores, e muitos tiveram seus textos bastante modificados. Juristas apontam que os requisitos para se propor uma lei de iniciativa popular e conseguir sua tramitação como sendo de autoria da população são muito rígidos – o 1% do eleitorado representa 1,5 milhão de pessoas, e a Câmara dos Deputados já alegou não ter estrutura para conferir as assinaturas. Contraditoriamente, esses mecanismos de participação direta não impedem, por exemplo, que um projeto com diretrizes antidemocráticas (como um plebiscito para ampliar o poder do presidente) seja aprovado pela maioria da população. Daí a importância de esclarecer e informar as pessoas e de uma educação plural e cidadã. Outro instrumento de democracia direta é o Orçamento Participativo (OP), em que a população decide como  vai ser a aplicação dos recursos em obras e serviços. Por meio de assem bleias, os cidadãos elegem as prioridades. Estimulado pelas prefeituras governadas pelo PT, pelo menos 550 municípios brasileiros usam ou já utilizaram a prática. Porto Alegre (RS) foi uma das primeiras cidades a implantar o OP, em 1989. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a experiência é referência mundial e uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. Cidades como Rosário (Argentina), Barcelona (Espanha) e Toronto (Canadá) adotam o sistema. GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 85

BRASIL DEMOCRACIA 

democracia global sofre declínio Mais de 95% da população mundial não vive em um sistema democrático pleno, mostra estudo da Economist 

N

ão é só no Brasil que a democracia vem perdendo sua vitalidade. O mesmo estudo da Economist Intelligence Unit , que classificou a democracia brasileira como falha ( veja na pág. 80 ), apontou também uma crise dos governos democráticos em 89 dos 167 países considerados. Na escala de zero a dez, a média global atingiu 5,48 pontos,

    P     F     A     /     E     C     I     V     R     E     S     S     S     E     R     P     L     A     I     T     N     E     D     I     S     E     R     P     H     S     I     K     R     U     T     /     T     U     O     D     N     A     H

MUITO EM COMUM

Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Turquia, Recep Erdogan,

reúnem-se em Ancara, na Turquia, em dezembro de 2017

 Em países como  Rússia, Turquia e Venezuela coexistem traços democráticos e autoritários

o menor nível desde 2010. Segundo o relatório, menos de 5% da população

mundial vive em democracias plenas. Mas a crise da democracia atual não se assemelha ao que ocorreu no passado, durante o século XX, quando houve a implantação de ditaduras militares na América Latina ou a tomada do poder por ditadores no continente africano. Hoje, segundo estudiosos, em alguns casos, o golpe militar clássico teria

sido substituído por um “golpe dentro do sistema”, com a alteração de poder, mas sem violência e dentro da ordem constitucional, porém ignorando a von-

 declínio

da participação popular

em eleições  ascensão de políticos antidemocráticos  baixa confiança nas instituições  queda do prestígio dos partidos políticos tradicionais  crescente influência de instituições e órgãos de especialistas não eleitos (como o Poder Judiciário) 86

GE ATUALIDADES

| 2º semestre 2018

nesse cenário que Donald Trump foi eleito para a Presidência dos Estados Unidos, em 2016. Sua postura xenófoba e racista e os frequentes ataques às

minorias e à imprensa caracterizam um perfil marcadamente antidemocrático.

Situação na Europa No Velho Continente, um sintoma da crise da representação política e do próprio sistema democrático se mostra na diminuição da participação popular nos sistemas eleitorais. Nas últimas

 abismo entre os políticos e o eleitorado  declínio da liberdade de expressão e das liberdades civis 

tade popular. O desgaste do sistema

democrático contemporâneo também tem relação com outros fatores, como:

neira de colocar ordem no caos. Foi

Uma das razões para o retrocesso da democracia pode ser encontrada

na crise econômica mundial, iniciada em 2008. A falta de perspectivas e o aumento das desigualdades abrem espaço para a adesão a discursos extremistas, como os dos partidos de extrema direita, ao mesmo tempo em que favorecem o surgimento de novatos na política, líderes populistas e “salvadores da pátria” – candidatos, grupos e partidos com discurso altamente autoritário

que, segundo eles, seria a única ma-

eleições para o Parlamento Europeu, em 2014, por exemplo, a taxa de abstenção ficou em torno dos 60%, o que significa que mais da metade dos eleitores não foi votar. Além disso, em diversos países, como França, Holanda e Alemanha, a extrema direita vêm obtendo expressivos resultados nas urnas. Na  Alemanha, o partido Alternativa para a Alemanha (AfD) ficou em terceiro lugar nas eleições de 2017. É a primeira vez, desde o final da Segunda Guerra Mundial, que um partido de extrema direita chega ao parlamento alemão. A situação é ainda pior em nações como Áustria e Hungria, onde esses partidos chegaram ao poder executivo e, de fato, constituem uma ameaça aos valores democráticos. O primeiro– ministro húngaro Viktor Orbán, que conseguiu seu terceiro mandato consecutivo em abril de 2018, vem recebendo críticas dentro e fora do país por limitar

RESUMO

as liberdades civis. Como uma de suas primeiras medidas após a reeleição, prometeu aprovar restrições ao trabalho de ONGs no país, especialmente as de ajuda a refugiados. Na Polônia, além da ascensão de grupos neonazistas, o governo conser vador aprovou, em julho de 2017, uma reforma que limita a atuação do Judiciário e compromete a independência dos três poderes. A medida mobilizou milhares de pessoas que protestaram em diversas cidades do país. Também contrária à reforma, a Comissão Europeia ameaçou o país com sanções.

 Russia e Turquia Um caso emblemático é o da Rússia. Formalmente, o país é uma democracia, possui uma Constituição, garante determinados direitos à população e realiza eleições para o Executivo e o Legislativo. Mas o fato de o presidente Vladimir Putin centralizar o poder em torno de sua liderança, restringir eleições diretas para governadores regionais, limitar a liberdade de imprensa e perseguir e prender oposicionistas corrói a já frágil democracia russa – até 1991, o país constituía a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Em março de 2018, Putin foi reeleito presidente do país com 77% dos votos. Em seu 4º mandato, ele deve ficar à frente do governo russo por mais seis anos, até 2024, tornando-se o líder russo mais longevo desde Stalin. Situação semelhante à russa vive a Turquia. Desde que sufocou uma tentativa de golpe militar em 2016, o presidente Recep Erdogan, sob a justificativa de combater os golpistas, implementou mudanças constitucionais para ampliar seu poder – venceu por 51% um referendo que mudou o sistema parlamentarista para presidencialista. Entre outras medidas, passou a governar por decreto, sem a interferência do Parlamento, e restringiu as liberdades individuais e de imprensa. Milhares de pessoas foram presas, incluindo líderes de partidos da oposição e jornalistas críticos ao seu governo. Em junho de 2018, Erdogan antecipou as eleições, previstas para novem bro de 2019, e se reelegeu presidente da Turquia. Ele está no poder há 15 anos – como primeiro-ministro de 2003 a 2014 e, desde então, como presidente.

O caso venezuelano Na América Latina, merece atenção a Venezuela, onde há uma enorme polarização entre os que defendem o presidente Nicolás Maduro, herdeiro da política socialista de Hugo Chávez, e seus opositores. Apesar de haver mecanismos democráticos, como a realização de eleições e referendos populares, coexistem características autoritárias, como a denúncia do controle e do uso do Judiciário, da Justiça eleitoral, da  Assembleia Constituinte e das Forças  Armadas em favor do regime, ofensiva à mídia e repressão violenta aos opositores, com prisões arbitrárias, torturas e execuções. Além disso, o país vive uma grave crise econômica e de desabastecimento, o que tem levado milhares de  venezuelanos a deixar o país. Foi nesse contexto que, em maio de 2018, Maduro foi reeleito presidente do país com 68% dos votos para um novo mandato de seis anos. As eleições foram marcadas por denúncias de fraude, abstenção de 54% dos votantes e o não reconhecimento de sua legitimidade por grande parte da comunidade internacional, inclusive o Brasil.

O valor da democracia Se é fato que a democracia apresenta contradições e imperfeições e enfrenta uma crise, também é incontestável que ela se mostra como a melhor forma de organização do poder político para proteger liberdades e direitos individuais e coletivos. E, vale lembrar, não há solução dos problemas coletivos fora da política. Winston Churchill (1874-1965), primeiro-ministro do Reino Unido que teve participação decisiva na Segunda Guerra Mundial, colaborando para a  vitória dos aliados contra a Alemanha nazista, disse uma famosa frase até hoje lembrada no mundo inteiro: “A democracia é a pior forma de governo à exceção de todas as outras que foram experimentadas”. Fazer valer a vontade da maioria, considerar as posições das minorias e  buscar um consenso mínimo entre os diversos segmentos sociais pelo diálogo e pela negociação, garantindo o respeito aos direitos humanos, são premissas  básicas que só um regime democrático pode proporcionar. 

Democracia CONCEITO Democracia pode ser definida

como “governo do povo ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa de poder”. Para que ela se realize efetivamente, algumas condições são necessárias, como eleições livres, regulares e idôneas, direito de voto estendido a todos os cidadãos, independência entre os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e garantia de liberdades civis e de imprensa. DIFERENTES ESTÁGIOS A democracia

não é um regime estático, mas sim uma construção permanente. Diferentes países apresentam graus diversos de desenvolvimento democrático, desde os regimes mais autoritários até as democracias consideradas plenas. Nos últimos tempos, uma série de acontecimentos, no Brasil e no mundo, tem evidenciado uma crise na democracia. Ainda que imperfeita, ela é o único sistema político capaz de garantir a vontade da maioria e o respeito aos direitos humanos. FRAGILIDADES Entre os fatores que con-

tribuem para reduzir a qualidade do sistema democrático estão o declínio da participação popular nas eleições, a baixa confiança nas instituições e nos políticos e a perda de prestígio dos partidos políticos tradicionais, o que abre caminho para a ascensão de líderes autoritários – como ocorre em países como Rússia, Turquia e  Venezuela. No Brasil, destacam-se também o alto grau de corrupção e práticas fisiológicas na política e a baixa participação de determinados grupos (como mulheres e negros) no espaço político. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA O fato

de os cidadãos delegarem seu poder de decisão por meio do voto suscita a questão de até que ponto essa representatividade é efetiva e satisfatória ou pode sofrer influência do poder econômico ou distorções devido ao sistema eleitoral. Entre os caminhos para superar esses entraves estão as tentativas de reforma política e os meios de participação direta dos cidadãos na vida pública, como as consultas populares (por meio de referendos e plebiscitos) e o orçamento participativo.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 87

BRASIL

OPERAÇÃO LAVA JATO

As investigações pós-Lula Mesmo preso, o ex-presidente mantém a intenção de se candidatar à Presidência, enquanto a Lava Jato se volta para o círculo do presidente Temer e políticos de São Paulo

 A

noite do sábado, 7 de abril de 2018, ficará na história do Brasil como a data da primeira prisão de um ex-presidente da Repú blica condenado por crime comum. Depois de permanecer dois dias cercado por uma multidão na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou-se à Polícia Federal (PF) para cumprir pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petista foi considerado culpado de ter recebido um apartamento triplex na cidade de Guarujá, no litoral paulista, como propina por beneficiar a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras. A detenção de Lula foi o momento mais tenso e grave da Operação Lava Jato, iniciada pela PF em 2014 para investigar um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo funcionários da Petrobras, construtoras e políticos de diferentes partidos.  A prisão deveria sepultar as ambições de Lula e de seu partido para concorrer à Presidência este ano. Preso,

88 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

ele teria dificuldades para apresentar sua candidatura, fazer campanha e até tomar posse, caso eleito. Mas, até o fechamento desta edição, Lula e o PT sustentavam a decisão de manter o expresidente na disputa sob as alegações de que sua condenação foi injusta e que ele tem direito de se candidatar. Lula combate em duas frentes. Numa, alega que a Constituição Federal diz que um condenado só pode ser preso após esgotadas todas as possibilidades de defesa. Em seu caso, ele recebeu uma sentença em segunda instância, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, e pode recorrer a cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país.  A prisão após condenação em segunda instância é um tema que divide o Supremo. Em 2016, o tribunal permitiu que ela fosse adotada, ao avaliar um caso específico de forma provisória. Desde então, o STF é pressionado a analisar novamente o tema para emitir um parecer definitivo ( veja mais no pág. 62 ).  Ao mesmo tempo, o petista enfrenta a legislação eleitoral, afirmando que o

LULA SE ENTREGA

O ex-presidente chega à sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde inicia cumprimento da pena de prisão

fato de estar preso e condenado não pode impedi-lo de concorrer, justamente pela possibilidade de ser absolvido por uma corte superior. Mas, em 2010, foi promulgada uma lei de iniciativa popular que ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa . Ela determina que uma pessoa fique inelegível, isto é, impedida de disputar eleições, se for condenada por um órgão colegiado, caso do julgamento de Lula pelo TRF4. No entanto, caso sua eventual candidatura seja impugnada na primeira instância da Justiça Eleitoral, Lula recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. O tempo que essa tramitação vai durar é imprevisível.

    P     F     A     /     Y     E     R     D     N     A     R     E     L     U     E     H

Enquanto isso, ele poderá fazer normalmente a campanha, mesmo preso. Caso seja eleito e considerado inelegível após a eleição, seria criada a situação de ser impedido de tomar posse ou, se já estiver no cargo, ter de deixar a Presidência. Esse cenário prolongaria ainda mais a crise político-econômica do país. Mesmo após ser condenado e preso, Lula liderava as pesquisas de intenção de votos para a disputa presidencial.

 Foro privilegiado Outra consequência da Lava Jato foi o debate sobre o foro por prerrogativa de função, o foro privilegiado. Ele é o direito que deputados, senadores, ministros e o presidente da República,

entre outras autoridades, têm de ser  julgados somente pelo STF. A justificativa para sua adoção é que o STF seria mais adequado para julgar autoridades por estar distante das disputas políticas regionais e das pressões que poderiam ocorrer sobre magistrados de primeira instância. Mas, na realidade, o que se  vê é que a lentidão da tramitação dos processos nas cortes superiores em muitos casos pode levar à prescrição dos crimes e, logo, à impunidade.  A proposta de acabar com o foro pri vilegiado é antiga, mas ganhou força com a Lava Jato, pois muitos acusados pela Justiça Federal por crimes desco bertos pela operação da PF estavam se  beneficiando da lentidão de tribunais

como o Supremo ou STJ para julgar seus processos. Até que, em 3 de maio deste ano, o STF modificou o alcance desse direito. Em julgamento que havia começado 12 meses antes, decidiu que deputados e senadores só têm direito ao privilégio em crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Ou seja, delitos praticados antes de o parlamentar ter chegado ao Congresso, ou aqueles que não tenham relação com a atuação política, como um homicídio, passam a percorrer os caminhos normais do Judiciário.  Após a decisão, o Supremo enviou para a primeira instância 150 processos relativos a deputados e senadores. Foi o que aconteceu com o senador GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 89

BRASIL

OPERAÇÃO LAVA JATO CÍRCULO PRÓXIMO

O presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco (Minas e Energia, à esq.) e Eliseu Padilha (Casa Civil)

 Aécio Neves (PSDB), que responde pela acusação de participar de um cartel que teria fraudado licitações para construir a Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, quando era governador de Minas Gerais. O caso saiu do STF e foi enviado à primeira instância da Justiça mineira. E, em junho deste ano, a Primeira Turma do STF determinou que ministros de Estado também podem perder a proteção do foro privilegiado. Os magistrados enviaram para a primeira instância processo contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), por participação em esquema de compra e venda de cargos públicos quando era governador de Mato Grosso. A medida também pode atingir outros quatro ministros do governo Temer que respondem a ações na Justiça: Eliseu Padilha (MDB), da Casa Civil; Moreira Franco (MDB), de Minas e Energia; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; e Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores.

Temer sob ataque O próprio presidente Michel Temer terá de enfrentar a Justiça quando seu mandato terminar. Há duas denúncias contra ele, ambas de 2017, que estão paradas em razão do foro privilegiado e serão retomadas quando deixar o cargo. Na primeira, de junho de 2017, Temer foi acusado pelo então procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva. O presidente teria feito um acordo com a empresa JBS para receber 38 milhões de reais em troca de vantagens indevidas. Pelo mesmo acordo, segundo a denúncia, uma mala com 500 mil reais foi entregue a Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente, em uma pizzaria em São Paulo. A entrega foi gravada pela Polícia Federal e as imagens tornaramse públicas. A segunda denúncia, de setembro do mesmo ano, acusa o pre90 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

    P     F     A     /     F     I     G     A     /     I

    M     O     N     O     B     S     U     E     T     A     M

O presidente Michel Temer e dois de seus ministros são acusados de ter recebido propina da Odebrecht  sidente de liderar uma organização criminosa e de ter atuado para obstruir o trabalho da Justiça. Um processo contra o presidente deve ser julgado pelo Supremo, mas, antes, precisa da aprovação da Câmara dos Deputados. Os dois casos foram apreciados pelos parlamentares em agosto e em outubro do ano passado e, em ambos, os deputados recusaram autorização para a corte transformar Temer em réu. Com isso, a tramitação dos dois processos está paralisada até que ele deixe a Presidência. Para obter maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, responsável por elaborar um relatório contrário ou favorável à primeira denúncia, mais de 20 membros da base governista foram trocados. Além disso, o governo liberou cerca de 2 bilhões de reais em emendas para os deputados aliados e aprovou medidas do interesse deles.  Ainda no âmbito da Lava Jato, o presidente responde, junto com dois de seus ministros, Moreira Franco e Eliseu Padilha, pela acusação de fazer parte do grupo que, em nome do

MDB, teria recebido 10 milhões de reais da construtora Odebrecht para financiamento da campanha eleitoral do partido em 2014. De acordo com Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da empresa, o valor foi combinado em um jantar no Palácio do Jaburu, residência do vicepresidente da República em Brasília, em maio daquele ano, do qual Temer e Padilha teriam participado. Em junho deste ano, o ministro Edson Fachin acatou pedido da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quebrar o sigilo telefônico dos dois ministros. A PF havia pedido que a medida fosse estendida ao presidente, mas tanto a PGR quanto Fachin discordaram, alegando que não há ainda indícios contra Temer que justifiquem a quebra.

 Lava Jato em São Paulo Nascida em Curitiba, a Lava Jato espalhou seus efeitos pelo país. O Rio de Janeiro foi o primeiro a ser alcançado. Segundo balanço do Ministério Público Federal de março de 2018, as investigações no estado atingiram 153 pessoas, ligadas a 33 denúncias com 37 condenações. O juiz Marcelo da Costa Bretas, responsável pelos inquéritos, condenou, entre outros, o ex-governador Sérgio Cabral, o empresário Eike Batista e o ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz da Silva. Em São Paulo, a operação recebeu os primeiros inquéritos em 2017, mas só começou a ser efetiva a partir de

RESUMO

SAIU NA IMPRENSA 

Operação Lava Jato

LAVA JATO QUER MONTAR SUA BANCADA POLICIAL NO CONGRESSO

defender as mesmas pautas no Legislativo

Tentando aproveitar a onda de combate à corrupção e a operação Lava Jato, um grupo de policiais federais e juízes tenta obter nas urnas o apoio para se elegerem deputados e governadores. Ao menos 35 tentam viabilizar suas candidaturas (…). Esses agentes de segurança pública se uniram em uma frente que dá suporte às

lutar para impedir que sejam instaladas

com relação à segurança pública, assim

como na defesa dos interesses da categoria policial. Um dos desafios será, por exemplo, Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar os investigadores. (...) “Formamos essa frente Lava Jato para

tentar aproveitar esse momento de combate à corrupção (...)”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luis Boudens. (…)

candidaturas. Participam, por exemplo, de um debate em que se comprometeram a

fevereiro de 2018, quando a força-tarefa passou de três para 11 procuradores. Mesmo assim, eles queixam-se de que, diferentemente de Curitiba e Rio, não trabalham apenas com a Lava Jato, e em São Paulo os casos não ficam com um único juiz, mas com vários magistrados. Isso reforçou as queixas dos opositores da Lava Jato, que a acusam de ser seletiva ao escolher os casos e pessoas a investigar. Para o PT, por exemplo, a PF, o MP e o juiz Sérgio Moro poupam integrantes de certos partidos,

especialmente o PSDB. Como a legenda governa o estado de São Paulo há mais de 20 anos e é alvo de denúncias e processos por caixa 2, corrupção e desvio de recursos públicos, havia a

expectativa sobre como as investigações tratariam os tucanos paulistas. As críticas se acentuaram dias após o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, deixar o cargo para disputar a eleição de outubro e perder o foro privilegiado. Alckmin foi acusado por delatores da Odebrecht de receber 10 milhões de reais para campanhas eleitorais em

2010 e 2014, como caixa 2. A Lava Jato considerou tratar-se de crime eleitoral e remeteu a denúncia para o Tribunal Regional Eleitoral, negando crime de corrupção no caso. O mesmo ocorreu com o empresário Paulo Skaf, do MDB, pré-candidato ao governo de São Paulo. Entre os tucanos, no entanto, o caso mais relevante é o do engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, que ocupou cargos de confiança em governos do

El País, 25/6/2018

partido. Ele foi assessor especial da Presidência no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso e diretor da Dersa, responsável pela infraestrutura rodo-

LULA PRESO Acusado de ter recebido um apartamento trIplex na cidade de Guarujá, no litoral paulista, como propina por beneficiar a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras, e condenado a 12 anos e um mês de prisão, Luiz Inácio Lula da Silva se entrega à PF em 7 de abril e torna-se o primeiro ex-presidente do país e ser preso por crime comum. IMPASSE ELEITORAL Lula decide manter sua candidatura à Presidência. Ele alega que a Constituição determina que alguém só pode ser preso quando já não houver possibilidade de recursos na Justiça. O expresidente pode recorrer ao STJ e ao STF.

TEMER ACUSADO A PGR apresentou ao Supremo duas denúncias contra o presidente Michel Temer, uma por corrupção e outra por integrar organização criminosa

viária paulista. Ele é apontado pela PF como operador do partido na obtenção de recursos para campanhas eleitorais. O engenheiro é acusado de desviar 7,7 milhões de reais das obras da Avenida Jacu-Pêssego e Marginal Tietê, na capital, e de incluir 1,8 mil falsos  beneficiários de desapropriações pelas obras do trecho Sul do Rodoanel, durante o governo de José Serra, também do PSDB. Em outro inquérito, responde por ter recebido de empresas que construíam o Rodoanel recursos para a campanha de Serra e do então candidato a deputado pelo PSDB José Aníbal. Também são investigados cerca de 113 milhões de reais que teriam passado por suas contas na Suíça. Em razão de suas relações com os principais políticos do estado e com a cúpula das grandes empreiteiras, os procuradores acreditam que ele tenha muito o que contar, mas Vieira de Souza

e tentar obstruir a Justiça. Para que os

tem mantido a decisão de não fazer

procuradores em fevereiro de 2018. O ex-

acordo de delação. Ele chegou a ficar preso por 35 dias entre abril e maio, acusado de coagir uma testemunha. No entanto, o avanço da Lava Jato no estado de São Paulo não afeta apenas o PSDB. O PT também possui integrantes do partido citados em denúncias, entre eles o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha. 

governador Geraldo Alckmin, do PSDB,

inquéritos prosseguissem, era necessária autorização da Câmara dos Deputados, mas os parlamentares rejeitaram ambas. Na Lava Jato, o presidente responde, junto com dois de seus ministros, Moreira Franco e Eliseu Padilha, pela acusação de fazer parte do grupo que, em nome do MDB, teria recebido 10 milhões de reais da construtora Odebrecht para financiamento da campanha eleitoral do partido em 2014. FORO PRIVILEGIADO É o direito que parlamentares, ministros e outras autoridades têm de ser julgadas apenas pelo STF. Em maio, o tribunal restringiu o benefício a deputados e senadores apenas para crimes cometidos no mandato e ligados ao exercício da função. Os demais casos deverão seguir a tramitação normal da Justiça. LAVA JATO EM SÃO PAULO A força-tarefa no estado foi ampliada de três para 11

acusado de caixa 2, teve o processo enviado à Justiça Eleitoral. O principal alvo é Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto,

operador tucano acusado de desviar 7,7 milhões de reais de obras do governo estadual e fraudar a concessão de benefícios por desapropriações na obra do Rodoanel.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 91

BRASIL

QUESTÃO AGRÁRIA 

Zero assentamento, 70 assassinatos Em 2017, pela primeira vez em 22 anos, a reforma agrária, que caminhava a passos lentos, trava no país e provoca a maior onda de violência no campo dos últimos tempos

O

ano de 2017 registrou dois tristes recordes relacionados à questão agrária no Brasil: foi o período mais violento no campo desde 2003, com 70 assassinatos, e, pela primeira vez desde 1995, o número de famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma  Agrária (Incra) foi zero. O aumento dos conflitos e mortes no campo ( veja Saiu na Imprensa na pág. 95 ) está associado diretamente à drástica estagnação da reforma agrária no país. Desde 1995, quando o Incra passou a computar anualmente os dados de assentamentos, não havia o registro de um ano sem famílias assentadas. Até então, o menor número havia acontecido em 2016, já durante a presidência de Michel Temer (MDB), quando foram 1.686 famílias, uma diminuição de 94% em relação ao ano anterior. Em termos comparativos, o ano com o mais baixo número de assentamentos na gestão de Dilma Rousseff  (PT) foi 2011, com 22 mil famílias. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assentou, entre 2003 e 2010, cerca de 614 mil famílias. E Fernando 92

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

Henrique Cardoso (PSDB), entre 1995 e 2002, 540,7 mil ( veja gráfico na pág. 94 )  A explicação do atual governo é que desde 2015, ainda durante a presidência de Dilma Rousseff , a prioridade tem sido melhorar os assentamentos já existentes com programas de fomento à agricultura. Já o Incra afirma que a ênfase está em avaliar e resolver questões judiciais para a liberação de novas áreas a serem desapropriadas. Além disso, segundo o instituto, outro motivo que contou para a paralisação da reforma agrária foi a aprovação da Lei Federal 13.465/17, baseada na medida provisória 759/16, que alterou aspectos importantes da regularização fundiária no país. O instituto alegou que aguardava a regulamentação de dispositivos da nova lei para retomar o ingresso de novas famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária.

 Nova lei fundiária Sancionada por Michel Temer em  julho de 2017, a nova lei, entre outros pontos, permite a regularização de imóveis e terras da União ocupados de forma irregular, especialmente na

 Amazônia Legal, ao oferecer a compra do título de propriedade definitivo. Também possibilita a venda de lotes públicos de assentamentos. Pela legislação anterior, os assentados recebiam da União uma concessão para o uso da terra, que não podia ser comercializada, apenas transferida para os descendentes. Com a nova lei, o governo oferece a titulação, ou seja, a compra do título definitivo da terra. De posse do lote, o proprietário pode comercializá-lo como quiser após dez anos. Segundo o governo, a medida busca garantir maior segurança jurídica ao regularizar a situação dos assentados, que passariam a ter acesso a programas de crédito agrário do governo. De acordo com os movimentos sociais ligados a terra, essa decisão permite aos latifundiários adquirir os lotes dos assentados após o período de dez anos de emissão do título. Como muitos dos pequenos proprietários podem ter dificuldades para pagar pela terra que compraram da União, uma solução contra o endividamento seria vender seus lotes para grandes fazendeiros, o que

MASSACRE NO CAMPO

Enterro de vítima da chacina de Pau D'Arco (PA), em 2017, quando dez pessoas foram assassinadas

GLOSSÁRIO     S     R     E     T     U     E     R     /     O     H     C     A     R     R     A     P     E     A     N     U     L

aumentaria ainda mais a concentração de terras. Além disso, a nova legislação praticamente interrompe as novas desapropriações, beneficiando os grandes proprietários donos de terras ociosas. Outras críticas à lei  Além de a lei ser criticada por ter nas-

cido como medida provisória, ou seja, sem debate público, outro ponto questionável é a autonomia que a nova legislação garante ao governo para vender terras públicas, incluindo áreas rurais e urbanas onde já existem assentamentos. A medida permite que o governo comercialize as terras sem levar em consideração o Plano Nacional de Reforma Agrária e o princípio da função social da propriedade, como determina a Constituição. Outra questão polêmica é que a nova lei abre brechas para conceder anistia a loteadores irregulares e grileiros que ocupam ilegalmente terras públicas – por isso, ficou conhecida também como Lei da Grilagem. Ao fixar de 10% a 50% do valor de mercado dessas terras para a titulação, a nova regularização fundiária provocará uma perda de pelo

menos R$ 19 bilhões ao patrimônio público, segundo a ONG Imazon. Por fim, as mudanças também limitam o poder de intermediação dos movimentos sociais junto aos assentados. Até vigorar a nova lei, entidades como o MST participavam do processo de organização e de seleção das famílias que se candidatavam a receber os lotes em assentamentos e o título de domínio. Agora, essa função será transferida para os municípios. Alijado desse processo, o MST afirma que as prefeituras são instâncias de poder com maior influência do agronegócio e de interesses políticos, o que inviabilizaria o progresso da reforma agrária. Até maio de 2018, a lei já era objeto de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), uma delas feita pela Procuradoria-Geral da República. Entre as alegações estavam a privatização das terras públicas sem considerar os interesses sociais e coletivos e o aumento da concentração fundiária ao estimular, ao invés de inibir, a especulação imobiliária devido à concessão das terras por preços muito abaixo do valor de mercado.

ESTRUTURA FUNDIÁRIA  Ou estrutura agrária, é o modo como a terra se divide

em propriedades e como estas estão distribuídas e organizadas dentro de um determinado espaço geográfico ou país.

REFORMA AGRÁRIA   Conjunto de medidas para promover a reestruturação fundiária, ou seja, a distribuição da terra por meio de modificações no

regime de posse e uso. O objetivo é atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento sustentável e aumento da produção.

 ASSENTAMENTOS Unidades agrícolas instaladas, por reforma agrária, onde originalmente existia um imóvel rural que pertencia a um único proprietário. Cada unidade fica a cargo de uma família sem terra que se compromete a morar no local e explorá-lo para seu sustento, utilizando exclusivamente a mão de obra familiar. GRILAGEM Ocupação irregular de terras a partir de fraude e falsificação de

títulos de propriedade. O termo vem de uma antiga prática de envelhecer documentos falsos ao guardá-los em uma caixa com grilos até adquirirem aparência amarelada. Atualmente, a grilagem persiste devido às fragilidades no sistema de controle e fiscalização de terras no Brasil. GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

93

BRASIL

QUESTÃO AGRÁRIA  ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO BRASIL ������ Porcentagem de número de imóveis e área total das propriedades *

Grandes propriedades improdutivas devem ser desapropriadas, divididas em áreas menores e distribuídas Concentração de terras

A estrutura fundiária brasileira, de altíssima concentração de terra, é uma realidade que perdura há séculos no Brasil. Ela tem sua origem no período colonial, quando o território do país foi dividido pela Coroa portuguesa

em capitanias hereditárias e sesmarias (grandes glebas distribuídas a quem se dispusesse a cultivá-las em troca de um sexto da produção) – assim surgiram os latifúndios. Com a instauração da República, um ano depois da abolição da escravatura, as terras permaneceram nas mãos de grandes fazendeiros. Nascia então a figura dos coronéis, que mantinham grande poder político e influência baseados em suas extensas propriedades rurais. Hoje, os latifúndios pertencem a grandes empresas, que constituem a agroindústria, ou

agronegócio. São ocupados, no geral, por monoculturas de produtos destinados à exportação e à indústria. Com alto grau de mecanização e tecnologia, os latifúndios dependem cada vez menos de mão de obra – ou seja, geram menos postos de trabalho no campo.  Já as pequenas propriedades destinam-se à agricultura familiar ou coletiva, em cooperativas, e empregam pouca tecnologia no cultivo de

Médias propriedades

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* Consideradas apenas propriedades privadas Fonte: Incra

CAI O RITMO DOS ASSENTAMENTOS Número de famílias assentadas (em milhares), por ano e governo ���

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GANGORRA Veja que, tanto no governo de Fernando Henrique quanto no de Lula, o ritmo de assentamentos cresce no  primeiro mandato (de quatro anos), para cair no segundo. No governo de Dilma, os números baixos refletem os cortes orçamentários feitos pelo governo federal em todas as áreas, inclusive no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Fonte: Incra

Objetivos da reforma agrária

 De acordo com a Constituição de 1988, na reestruturação da organização fundiária, a terra deve cumprir uma função social. Isso significa que o solo fértil deve gerar trabalho e renda, ou ser mantido como reserva ambiental. Grandes propriedades improdutivas devem ser desapropriadas e divididas em propriedades menores, distribuídas para que famílias sem terra possam

implementada, independentemente

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

����-���� – Fernando Henrique

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o mercado interno e a subsistência.

dos alimentos consumidos no Brasil.

 A área ocupada pelas  grandes propriedades, que correspondem a  pouco mais de 2% do total de imóveis rurais, representa quase metade de toda a área rural. Já os minifúndios e pequenas propriedades, que representam quase 91% do total de imóveis, ocupam uma fração menor da área total de terras aráveis do país, menos de 30%.

de imóveis

produtos voltados basicamente para

tura familiar é responsável por 70%

DESPROPORÇÃO

Grandes propriedades

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cultivá-las. É uma política de Estado – ou seja, que deve ser regularmente

Segundo dados de 2017 do Ministério do Desenvolvimento Social, a agricul-

94

Minifúndios e pequenas propriedades

 assentamento de famílias de semterra;  apoio ao pequeno agricultor. 

 O governo deve fornecer ajuda aos pequenos produtores, por meio de crédito para instalações e equipamentos, financiamento das safras (compra de sementes, adubos e defensivos agrícolas) e extensão rural (orientação técnica sobre métodos de criação e

cultura e noções de comercialização). Para ser efetiva, a reforma exige, ainda, que o governo leve infraestrutura ao

de quem assume o governo. A reforma campo, como estradas, saneamento  baseia-se em três pilares:  básico e eletricidade para as casas e  desapropriação de terras improequipamentos de beneficiamento para dutivas; as atividades agropecuárias.

RESUMO

SAIU NA IMPRENSA 

BRASIL TEM MAIOR NÚMERO DE ASSASSINATOS NO CAMPO DESDE 2003 A violência no campo no Brasil é a maior desde 2003, segundo o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado nesta segunda-feira (16). Em 2017, foram 70 assassinatos, um aumento de 15% em relação ao número de 2016. (...) Dos 70 assassinatos em 2017, 28 ocorreram em massacres, o que corresponde a 40% do total. Desde 1985 a 2017, foram registrados 46 massacres no país com 220 vítimas. (...)

 O objetivo é que a reforma agrária ajude a democratizar e desconcentrar as estruturas de poder e fundiária, gerando alimentos, empregos e renda.  Além disso, ela é importante para di versificar o comércio e os serviços no campo, reduzir o êxodo rural e interiorizar os serviços públicos básicos.

Questão agrária no Brasil   No Brasil, as primeiras grandes mo bilizações a favor da reforma agrária surgiram na década de 1950, com as Ligas Camponesas. Na década seguinte, ao mesmo tempo que reprimia as ligas, o governo do regime militar criou, em 1964, o Estatuto da Terra, que define os direitos e deveres de proprietários rurais e disciplina a ocupação, o uso e as relações fundiárias no país.  O estatuto estabelece as bases para uma reforma agrária e prevê o assentamento de famílias em três tipos de área:  Terras

públicas, da União e de governos estaduais;  Fazendas improdutivas, que são propriedades privadas desapropriadas com indenização aos donos;  Terras públicas “griladas” – ocu padas por grileiros, que reivindicam a posse por meio de falsificação de documentos oficiais. O primeiro programa de reforma agrária foi estabelecido por decreto presidencial em 1966, mas não saiu do

Questão agrária Entre os anos de 1985 e 2017, a CPT registrou, em todo o Brasil, 1.438 casos de conflitos no campo, que geraram 1904 vítimas. Segundo o estudo, apenas 113 dos casos foram julgados, o que corresponde a 8% dos incidentes. Nesses 32 anos, a Região Norte contabiliza 658 casos com 970 vítimas. O Pará é o estado que lidera na região e no resto do país, com 466 casos e 702 vítimas. Maranhão vem em segundo lugar, com 168 vítimas em 157 casos. E o estado de Rondônia em terceiro (...). G1, 16/4/2018

papel. Em 1970 é criado o Incra, até hoje o órgão responsável por executar o plano. Mas as ações do Incra àquela época visavam menos a redistribuir terras do que promover a colonização da Amazônia por famílias e empresas.  Ainda durante a ditadura militar, surgem organizações civis de luta pela reforma. Em 1975, a Igreja Católica funda a Pastoral da Terra (hoje Comissão Pastoral da Terra), para atuar entre os trabalhadores rurais.  O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)  surge nos anos 1980, e se transforma na principal organização de mobilização de lavradores pelo assentamento no campo. A principal forma de atuação do MST é a ocupação de terras, principalmente aquelas consideradas improdutivas, de modo a pressionar o governo a desapropriá-las.  Em resposta ao MST, os grandes proprietários de terra criam, em 1985, a União Democrática Ruralista (UDR) , para defender seus interesses. Atualmente, esses grandes proprietários compõem uma frente parlamentar no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também chamada de bancada ruralista . Ela é formada por 228 deputados de um total de 513, além de 27 dos 81 senadores, que tentam emplacar medidas que favoreçam as oligarquias rurais, como financiamento rural mais barato e menos entraves ambientais para a ampliação de áreas de cultivo e criação. 

 VIOLÊNCIA NO CAMPO Com 70 assassinatos por disputa de terra no Brasil, o ano de 2017 foi o mais violento no campo em 14 anos. O aumento nos conflitos tem relação direta com a estagnação da reforma agrária no país. O número de assentamentos vem caindo, mas 2017 bateu o recorde ao não registrar o assentamento de nenhuma família.

ESTRUTURA AGRÁRIA A alta concentração de terras nas mãos de poucos proprietários se mantém desde o período colonial. Atualmente, as grandes propriedades representam cerca de 2% dos imóveis rurais e ocupam quase a metade da área para agropecuária. Minifúndios e pequenas propriedades correspondem a 91% dos imóveis e ficam com um terço das terras.

É uma política de Estado de redistribuição de terras para agricultura e pecuária segundo o princípio de que a terra deve cumprir um papel social – gerar renda e trabalho, ou permanecer como reserva ambiental. A reforma REFORMA AGRÁRIA

envolve a desapropriação de terras improdutivas, o assentamento de famílias de sem-terra e suporte a elas, na forma de crédito rural, financiamento das safras, extensão rural e infraestrutura públicas.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundado nos anos 1980, é a principal entidade de luta pela reforma agrária. Eles enfrentam a oposição dos grandes proprietários, representados pela bancada ruralista no Congresso Nacional. MST E RURALISTAS

NOVA LEI FUNDIÁRIA Sancionada em 2017, a Lei Federal 13.465/17, entre outras medidas, possibilita a venda de títulos de propriedade para os assentados e a regularização de imóveis e terras da União ocupados de forma irregular. Segundo o governo, é uma forma de garantir segurança jurídica para os assentados e regularizar a situação de quem ocupa imóveis da união. Movimentos sociais consideraram a lei um retrocesso para a reforma agrária por abrir brechas para conceder anistia a loteadores irregulares e grileiros que ocupam ilegalmente terras públicas.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 95

BRASIL

QUESTÃO INDÍGENA 

    O     T     O     H     P     P     A     /     S     E     R     E     P     O     D     L     A     R     E

Freio histórico nas demarcações Desde o início do governo Temer, houve apenas uma homologação de terra indígena. O avanço de projetos e leis que ameaçam os direitos desses povos também leva ao crescimento dos conflitos 96

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

tarde da quarta-feira, 25 de abril de 2018, foi agitada nos arredores da sede da Advocacia-Geral da União (AGU), no Setor de Autarquias

 A

Sul, em Brasília (DF). Cerca de 3 mil

indígenas, que estavam na cidade para um encontro anual, fizeram um protesto em frente ao imponente prédio da AGU. Com trajes e adereços típicos e segurando faixas e cartazes, eles pediam a revogação do parecer normativo 1/2017 da AGU, que, entre outros pontos, estabelece critérios temporais para a demarcação de terras indígenas. O documento, que, na prática, tem força de lei, foi assinado em julho de 2017 pelo presidente Michel Temer e pode paralisar os processos de demarcação em todo o país.

QUEM É ÍNDIO NO BRASIL HOJE O Censo de 2010 mostrou que cerca de 35% dos índios brasileiros habitam áreas urbanas. Nas cidades, muitos vivem em situação de pobreza, encontram dificuldade para conseguir trabalho e ainda sofrem preconceito. Não raro, eles têm sua identidade indígena questionada por falarem português, serem miscigenados e usarem roupas e celulares. Segundo estudiosos, as etnias indí genas estão em contato desigual com os brancos há 500 anos e, por isso, não deveria causar admiração a eventual perda de sua língua ou aspectos da organização social – isso só reforçaria, na verdade, o caráter violento do contato. E também por serem alvos de racismo e de outras formas de violência, muitos indígenas deixaram de expressar sua identidade étnica para se protegerem. De acordo com pesquisadores, a definição de quem é índio deve levar em conta outras características, como a cultura e o modo de vida. Além disso, os grupos têm direito à autodeclaração respaldada pela legislação brasileira.  Várias etnias no Nordeste e em outras regiões do Brasil vivenciam, desde os anos 1970, um processo chamado de etnogênese, pelo qual vários grupos passam a reclamar, de forma coletiva, a reconstrução da identidade indígena.

 Contudo, em 2013, ao analisar recursos que pediam o esclarecimento da sentença de 2009, o próprio STF reconheceu que a decisão tomada naquele caso específico não possuía efeito  vinculante, ou seja, não deveria se estender a outras ocorrências similares.

 Diferentes interpretações UNIÃO E LUTA Índios se reúnem em Brasília, em abril de 2018, para protestar contra projetos e leis que ameaçam seus direitos

Chamado pelos movimentos sociais ligados à causa indígena de “parecer antidemarcação ”, a nova diretriz esta belece que a administração federal deve seguir, em todos os processos relativos à demarcação de terras, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no  julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009.  Naquela ocasião, a Suprema Corte confirmou a demarcação integral da área, porém estabeleceu condicionantes, entre elas, a tese do chamado “marco temporal” – que determina que os índios têm direito somente às terras que estavam por eles ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.

 Todo esse complexo processo causou controvérsia e diferentes interpretações. Ao editar o parecer, a AGU afirmou que ele obedece às diretrizes estabelecidas pelo STF, oferece maior segurança jurídica e busca reduzir os litígios e os conflitos fundiários no país. Os movimentos ligados à causa indígena, por sua vez, classificaram o parecer como chocante e estarrecedor e atribuíram sua edição naquele momento à negociação do presidente Michel Temer com a bancada ruralista – frente parlamentar no Congresso Nacional composta de proprietários de terras e defensores dos interesses dos grandes proprietários rurais – como forma de escapar das denúncias de corrupção feitas Procuradoria-Geral da República, em agosto e em outubro de 2017.  Em março de 2018, foi a vez do Ministério Público Federal (MPF) pedir a anulação do parecer, afirmando que ele se distancia do entendimento do STF, viola os direitos assegurados na Constituição e coloca em risco inúmeros povos que dependem de seus territórios para manutenção de sua  vida e sua reprodução física e cultural.

Desde que surgiu, a tese do marco temporal vem sendo sistematicamente criticada pelas populações indígenas e tradicionais. Elas argumentam que, como os índios ocupavam o país antes da chegada dos colonizadores em 1500 e, durante séculos, foram vítimas de violações e extermínios, não faria sentido se falar em marco temporal a partir de 1988. Além disso, a própria Constituição Federal, em seu artigo 231, garantiu aos índios seus “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcálas, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Para os povos indígenas e as organizações que defendem seus direitos, o parecer terá, pelo menos, um efeito concreto: a paralisação dos processos de demarcação, o que já está ocorrendo. Desde que Michel Temer (MDB) assumiu a Presidência, em maio de 2016, apenas um decreto de homologação foi assinado até abril de 2018. Ainda nos governos Dilma (2011-2016) e Lula (2003-2010), entidades ligadas aos índios já alertavam para a diminuição das demarcações ( veja gráfico na pág. 98 ).

Outras ameaças O direito originário dos índios sobre suas terras e, consequentemente, a possibilidade de novas demarcações não  vêm sendo ameaçados apenas pelo parecer da AGU. Levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em outubro de 2017 identificou GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

97

BRASIL

QUESTÃO INDÍGENA 

RAIO X DA POPULAÇÃO E DAS TERRAS INDÍGENAS BRASILEIRAS NÚMERO DE ÍNDIOS NO BRASIL – ����-���� Evolução da população

ONDE VIVEM

TERRAS INDÍGENAS

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As ��� terras indígenas reconhecidas ou em processo de reconhecimento ocupam �.���.��� km� , o que corresponde a �� ,�� da superfície do país

Fora de terras Em terras indígenas indígenas

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 A Amazônia Legal – que compreende os estados do Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão – concentra 98% das terras indígenas do país em extensão e a maior  população (48% do total). Em números absolutos, o estado do Amazonas possui a maior população indígena (168,7 mil), seguido por Mato Grosso do Sul (73,3 mil) e Bahia (56,4 mil). Entre as etnias mais numerosas estão a Tikuna, no Amazonas, Guarani Kaiowá e Terena, no Mato Grosso do Sul, e Kaingang, na Região Sul do Brasil.

GO MG

MS

ES SP PR

RJ

SITUAÇÃO LEGAL Em identificação Identificadas Declaradas Homologadas/reservadas

SC

16% 6% 10%

RS

68%

Fontes: IBGE e Instituto Socioambiental 

33 proposições que ameaçam os direitos dos povos indígenas em tramitação no Congresso Nacional. Elas são de autoria de 21 deputados e senadores, dos quais 11 são da atual legislatura e dez deles integram a bancada ruralista.  A principal delas é Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 , que visa a transferir do Executivo para o Legislativo o poder de aprovar terras indígenas e quilombolas e ratificar ou até revisar demarcações já homologadas, além de vetar ampliação de terra indígena já demarcada. Em outubro de 2015, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto da PEC 215, que para entrar de fato em vigor deverá ainda ser votado no plenário da Câmara e no Senado.  Os deputados que a defendem alegam que a forma como a demarcação e a regularização definitiva de terras indígenas acontecem atualmente ameaça a produção e a expansão do agronegócio. As lideranças indígenas argumentam que a PEC 215 transformaria o que hoje é o reconhecimento de seu direito constitucional a terra em 98

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

 Há 33 propostas que ameaçam os direitos indígenas em tramitação no Congresso Nacional  um processo à mercê de negociação de interesses econômicos e políticos para  votações no Congresso, onde a bancada ruralista tem muita força.  Além da PEC 215, outras propostas e projetos de lei em andamento são criticados pelos índios por ameaçarem seus direitos ao permitir atividades agropecuárias, exploração de recursos minerais e construção de obras públicas em territórios indígenas. Outra preocupação dos índios é em relação à Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do governo federal responsável por promover os direitos dos povos indígenas. Desde 2017, a Funai sofre com uma reestruturação, que incluiu o corte de orçamento e de

funcionários. Os setores mais atingidos são justamente os que cuidam da demarcação de terras e que avaliam as licenças ambientais para projetos de infraestrutura que afetam os povos indígenas. Desde a chegada de Michel Temer ao poder, a fundação teve cinco presidentes. Os dois últimos – um general da reserva do Exército e um assessor administrativo e empresário – foram criticados por não terem nenhuma relação com a questão indígena ( veja o Saiu na Imprensa na pág. a lado ).  Primeiros habitantes

Quando os primeiros colonizadores portugueses chegaram ao Brasil, em 1500, havia cerca de 3 milhões de índios no país. O processo de colonização levou a uma diminuição drástica dessa população, como resultado do extermínio armado, de doenças trazidas da Europa (para as quais eles não tinham defesa imunológica), da perda de terras e da escravização. Por volta de 1650, restavam apenas 700 mil índios no país, dos quais apenas 5% viviam próximo ao litoral. Os grupos que sobrevive-

RESUMO

SAIU NA IMPRENSA 

Questão indígena

SIGLA CONSERVADORA E BANCADA RURALISTA LOTEIAM  A FUNAI Rubens Valente

Em 20 de abril, o general da reserva Franklimberg Ribeiro reuniu um grupo de

servidores da Funai (...) para se despedir do órgão que ele presidiu por 11 meses. (...) Quando chegou à Funai (...), Franklimberg foi visto como alguém capaz de apaziguar os ânimos entre o partido, a bancada ruralista, indigenistas e antropólogos.(...) Franklimberg também não cedeu a pressões para

ram ficaram abrigados no interior do território, como a Região Amazônica. No século XX, áreas nas quais comunidades indígenas viviam eram frequentemente consideradas como terras públicas pelos governos e distribuídas ou vendidas a fazendeiros. Foi o que aconteceu em Mato Grosso do Sul, estado de maior foco de conflitos atualmente. O quadro só começou a mudar na década de 1960, com a criação da primeira reserva indígena, a do Xingu, e da Funai. Até essa década, a população indígena já havia diminuído a cerca de 70 mil pessoas.

Crescimento populacional  Como resultado do reconhecimento do direito indígena à terra dado pela Constituição de 1988, do avanço das demarcações e de estruturas para atendimento em saúde e educação, a população indígena passou a crescer, impulsionando um movimento que já se delineava a partir do final dos anos 1960. Em 1991, o IBGE incluiu os indígenas no censo demográfico. Nessa época, o ritmo de crescimento da população indígena foi quase seis vezes maior que o da população em geral. Entre 2000 e 2010, data do último Censo, esse aumento foi ainda mais expressivo e também se deveu ao incremento do número de pessoas que se reconhecem como indígenas. O total de índios autodeclarados passou de 306.245 em 1991 para 896.917 em 2010, o que equivale a 0,4% dos habitantes do país. São 305 povos que falam 274 línguas.

nomeações no órgão, o que levou o PSC a abandonar o apoio que vinha lhe dando. A saída do general foi o movimento visível de uma divisão profunda no seio da Funai. O órgão foi cindido ao meio por interesses políticos no governo (...). A presidência e a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável são hoje ocupadas por indicados do PSC, enquanto a Diretoria de Administração e Gestão e a Diretoria de Proteção Territorial são comandadas pela bancada ruralista. (...) Folha de S.Paulo, 27/5/18

Violência e condições de vida  A lentidão na homologação de terras indígenas impacta diretamente nos conflitos que opõem indígenas a ruralistas e grandes proprietários. Segundo o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil 2016, publicado pelo Cimi, foram registrados 118 assassinatos de indígenas no país naquele ano, além de tentativas de homicídio, ameaças de morte, lesões corporais e violência sexual. Os conflitos acontecem em todas as regiões do país, mas têm um foco grande em Mato Grosso do Sul. O estado tem forte vocação econômica para o agronegócio, e a expansão da atividade esbarra em limites de territórios indígenas. Esse quadro de enfrentamento e ameaças leva, muitas vezes, à expulsão dos índios de suas terras e ao aumento de casos de alcoolismo e uso de outras drogas, além de exploração sexual e suicídios. Estudo inédito sobre suicídio no Brasil, divulgado pelo Ministério da Saúde, em setembro de 2017, mostra que enquanto a média nacional é de 5,7 suicídios para cada 100 mil habitantes, entre os indígenas essa taxa é de 15,2, ou seja, quase três vezes maior.  As crianças e jovens de 10 aos 19 anos concentram 45% desse total. Segundo pesquisadores, a questão da terra, por ser um elemento central e norteador da vida indígena, é um dos principais fatores que levam ao suicídio. A falta de seus territórios significa, para eles, a total ausência de perspectiva de vida. 

MARCO TEMPORAL  Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) assinado pelo presidente Michel Temer, em julho de 2017, determina que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009, deve balizar as demarcações de terra no Brasil. Nesse processo, surgiu a tese do chamado “marco temporal” – que determina que

os índios têm direito somente às terras que estavam por eles ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.

POLÊMICA O governo defende que o parecer traz maior segurança jurídica e busca reduzir os conflitos fundiários no país. O Ministério Público Federal lembrou que o próprio STF reconheceu que a decisão era relativa a um caso específico e não se estendia a outros processos semelhantes. Movimentos sociais e indígenas criticaram fortemente o documento e afirmaram que ele pode paralisar os processos de demarcação em todo o país.

POPULAÇÃO Havia cerca de 3 milhões de índios quando os portugueses chegaram ao Brasil, em 1500. Com a colonização, eles viveram um processo de extermínio, escravização e perda de terras e direitos. Na década de 1960, eram apenas 70 mil. Mas, nas últimas décadas, a população indígena voltou a crescer, sobretudo devido à garantia de suas terras pela Constituição de 1988. Contudo, segundo eles, medidas como o parecer da AGU e a PEC 215 (que prevê que a demarcação seja feita pelo Legislativo e não pelo Executivo, como acontece atualmente) ameaçam os direitos que conquistaram.

TERRAS Atualmente, há 717 terras indígenas reconhecidas ou em reconhecimento. Nos governos Lula e Dilma a quantidade de demarcações entrou em queda e apenas uma foi homologada pelo presidente Temer até abril de 2018. A falta de regularização expõe os índios a conflitos de terra, enfrentamentos e expulsões, aumentando a violência no campo e casos de alcoolismo, prostituição e suicídios.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 99

ECONOMIA TRANSPORTE

Da greve ao caos O protesto dos caminhoneiros que quase parou o país levanta questionamentos sobre a política de preços dos combustíveis da Petrobras e expõe nossa dependência das rodovias por Thereza

100

Venturoli

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

PAROU POR QUÊ? Caminhoneiros em greve bloqueiam a Rodovia Régis Bittencourt, em Embu (SP), em maio de 2018 MAURÍCIO RUMMENS / FOTOARENA

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 101

ECONOMIA TRANSPORTE

    S     R     E     T     U     E     R     /     S     E     A     R     O     M     O     D     R     A     C     I     R

m maio de 2018, dezenas de milhares de caminhoneiros estacionaram seus veículos nos acostamentos das principais rodovias do país, em protesto pelo alto preço do diesel. A paralisação, que durou 11 dias, provocou uma imensa crise de desabastecimento. Por falta de frete, toneladas de frutas, legumes e verduras apodreceram nas lavouras, enquanto, que, nas cidades, supermercados e feiras livres não tinham o que vender. Combustíveis não saíam das distribuidoras, o que deixou os postos secos. Linhas de ônibus foram suspensas e aeroportos restringiram os voos. Hospitais e centros de saúde limitaram o atendimento aos casos de urgência e emergência, por falta de material. Os protestos evoluíram numa espiral de perdas e danos calculados em bilhões de dólares para diversos setores econômicos e colocou em xeque a política de preços da Petrobras, numa crise que desembocou na queda de seu presidente, Pedro Parente. Além de tudo, o episódio mostrou o quão prejudicial e arriscada é a dependência que o Brasil tem do petróleo e do transporte rodoviário.

E

102

GE ATUALIDADES

| 2º semestre 2018

 Reivindicações  As duas principais reivindicações dos caminhoneiros eram a redução no preço do diesel e a revisão da política de reajustes adotada pela Petrobras. Desde meados de 2017, a Petrobras altera o preço dos combustíveis nas refinarias seguindo a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e a variação do câmbio, ou seja, o valor do real em relação ao dólar ( veja box na pág. ao lado ). Como dólar e petróleo variam dia a dia, o preço dos combustíveis é reajustado quase que diariamente. O preço médio do diesel nas bombas subiu 8% entre janeiro e maio de 2018 – muito acima da inflação acumulada no período, que não chegou a 1%. Os caminhoneiros alegam que os aumentos sucessivos e constantes tornam impossível prever os custos de uma viagem para o cálculo do preço do frete, principalmente em trajetos mais longos.  Além de mais previsibilidade na política de preços, os caminhoneiros pediam a redução do valor do diesel, a isenção do pagamento de pedágio de

eixos suspensos (que não tocam o chão quando o caminhão está vazio ou com pouca carga), e a regulamentação de preços mínimos de frete no país. Segundo os grevistas, enquanto combustível e pedágio sobem, o preço do frete não pode ser reajustado. Um exemplo: o  valor médio do frete de grãos até os portos em 2016 era 17% inferior ao de 2013, em valores corrigidos pela inflação. Alguns economistas atribuem essa queda à crise econômica em que o país mergulhou em 2014 e a consequente redução na demanda. Os setores que mais utilizam transporte rodoviário (indústria de transformação, agropecuária e comércio) vendem menos e, portanto, contratam menos caminhões para transporte de seus produtos. Outros economistas consideram, ainda, que a redução nos ganhos é reflexo do excesso de oferta no setor de transporte, provocado pelo financiamento para compra de veículos, a  juros baixos, concedido pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff  (ambos do PT) entre 2009 e 2013. Segundo a Associação Nacional

 ACABOU Bancada vazia em mercado do Rio de Janeiro: greve dos caminhoneiros provocou crise de desabastecimento

dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), até 2009 a produção anual de caminhões variava entre 70 e 90 mil; em 2012, 229 mil saíram das fábricas. E, entre 2009 e 2016, as estradas brasileiras receberam uma frota extra de 770 mil caminhões.

Quem são os grevistas  A mobilização dos caminhoneiros teve características inéditas. Ainda que diretamente prejudicada, a população apoiou maciçamente o movimento. Segundo pesquisa do Datafolha, 87% dos entrevistados davam razão aos grevistas. A mobilização não foi organizada por nenhuma entidade representativa da categoria. As convocações eram feitas por troca de mensagens por celular, sem qualquer assembleia ou reunião. Entre os manifestantes havia caminhoneiros autônomos, mas também funcionários de empresas transportadoras. Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), uma associação que reúne sindicatos de todas as modalidades de transporte no Brasil, da frota de 2 milhões de veículos de carga no país, 46% são conduzidos por motoristas autônomos e apenas 1% está em mãos de cooperativas. Os restantes 53% pertencem a empresas transportadoras. Os motoristas de caminhão não possuem uma única entidade que represente a categoria, mas dezenas. A principal delas é a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que congrega a maioria dos sindicatos de motoristas autônomos.  A participação de transportadoras no movimento levou o governo a averiguar se a greve não se trataria na verdade de um locaute. Greve é um direito garantido a todo trabalhador; já o locaute, a paralisação de trabalhadores incenti vada ou forçada pelos empregadores, é proibido por lei.

 A POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS Em 2016, o governo federal colocou na presidência da Petrobras o engenheiro Pedro Parente, que aceitou a posição com a condição de ter liberdade para definir a política de preços dos combustíveis conforme os interesses da empresa, sem influência do governo. Parente anunciou que o preço nas refinarias seguiria a variação de dois indicadores:  VALOR DO PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL O petróleo é uma commodity (produto básico, matéria-prima, que tem o preço definido no mercado internacional, com base na lei de oferta e procura). Apesar de o Brasil ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo, no país não há refinarias em número suficiente para produzir diesel e gasolina. Daí a necessidade de exportar a matéria bruta e importar esses d erivados. DÓLAR O preço do petróleo no mercado internacional é definido em dólar. Se o real se desvaloriza diante do dólar, a Petrobras tem de desembolsar mais reais na importação. No início, os reajustes no mercado interno eram feitos, em média, uma vez por mês. Mas, a partir de junho de 2017, a fim de acompanhar as variações do valor do dólar e cobrir a alta do petróleo, as revisões passaram a ser mais frequentes, até diárias. Nem sempre foi assim. Em 2011, a presidente Dilma Rousse ff  implementou uma política de controle de preços dos combustíveis, com o objetivo de segurar a inflação e estimular a atividade produtiva no país. Naquele ano, o Brasil era atingido em cheio pela crise econômica mundial deflagrada em 2008, e a cotação do petróleo começava a subir no mercado internacional, numa escalada que só frearia em 2014. Pela política de Dilma, a Petrobras era impedida de repassar os aumentos do barril de petróleo no mercado interno, arcando com o prejuízo, ano a ano. Entre 2011 e 2014, a petroleira somou mais de 70 bilhões de reais em perdas.

O QUE SE PAGA NA BOMBA Porcentagem sobre a média de preços do diesel nos postos * Produção ou importação (���)

É o preço na refinaria e depende da política de reajustes da Petrobras. Hoje, varia conforme o valor do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional

Mistura de biodiesel (��)

Cada litro de diesel recebe, obrigatoriamente, 10% de biodiesel, combustível renovável obtido principalmente do óleo de soja

Tributos (���)

Os tributos federais respondem por 12% do preço. Os demais 13% referem-se à média do ICMS cobrado pelos estados

Margem de ganho de distribuidores e revendedores (���)

É o lucro das companhias distribuidoras (que compram) e postos de abastecimento

O QUE ENTRA NO TANQUE Se o dólar ou o petróleo ficam mais caros, os custos de produção e importação sobem

também. O ICMS, que representa 13% sobre o preço final, pode ser mais alto, chegando a 25% em alguns estados Fonte: Petrobras

*Valores calculados sobre preços praticados entre 6 e 12 de maio de 2018

GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

103

ECONOMIA TRANSPORTE

    S     E     G     A     M     I     Y     T     T     E     G     A     I     V     T     E     K     C     O     R     T     H     G     I     L     /     S     O     T     O     H     P     L     I     Z     A     R     B     /     I     R     A     N     U     F     O     D     R     A     C     I     R

PELOS TRILHOS

 Vagões levam minério de ferro ao porto de Tubarão (ES): ferrovias são essenciais para escoar a produção

Contornos políticos Durante a paralisação, chegaram a ser montados mais de 500 pontos de bloqueio nas rodovias – em alguns, houve violência. Com o objetivo de manter o mínimo de controle sobre a situação, o presidente Michel Temer decretou garantia da lei e da ordem (GLO), uma lei que permite a convocação das Forças Armadas para enfrentar a situação. O protesto, que inicialmente tinha

 A paralisação de 11 dias dos caminhoneiros  provocou prejuízos estimados entre 75 e  100 bilhões de dólares

motivação econômica, acabou ganhando contornos políticos quando

começaram a se erguerem faixas nos pontos de concentração de caminhões pedindo intervenção militar. Nem todas as manifestações radicais vinham de caminhoneiros. Em alguns pontos, moradores e agricultores dos arredores da concentração de caminhões também criaram seus próprios bloqueios nas estradas, pedindo a volta da ditadura militar. Os próprios generais envolvidos em ações da GLO se encarregaram de publicar declarações esclarecendo o papel das Forças Armadas e afastando a hipótese de um golpe militar. A discussão política se voltou, tam bém, para o papel da Petrobras. A petroleira é uma empresa estatal de

economia mista de capital aberto – ou seja, uma sociedade anônima, que tem

ações na Bolsa de Valores. O maior acionista é a União, que detém 49% das ações da empresa. Como todas as demais estatais, a Petrobras deve

atender aos interesses nacionais – o

que, argumentam alguns, justifica104

GE ATUALIDADES

| 2º semestre 2018

ria a intervenção do Estado na política de preços. No entanto, cobra-

se da companhia um desempenho de

empresa privada, preocupada com

a rentabilidade para os acionistas. É nessa visão que se baseia a pleiteada independência na definição dos preços.

 Negociações e consequências A primeira reação à paralisação veio da própria Petrobras, que anunciou a redução e o congelamento temporário do preço do diesel em 10%, enquanto o governo federal buscava uma solução definitiva para a questão. A partir daí, as negociações seguiram aos tropeços. As primeiras propostas trazidas pelos ministros que compunham o gabinete

de crise instalado no Palácio do Planalto foram recusadas pelos grevistas porque haviam sido apresentadas a entidades que, depois se descobriu,

não eram representativas da categoria.

Depois de dez dias e da queda do

presidente da Petrobras, os caminho-

neiros conseguiram tudo o que rei-

vindicavam: isenção de pedágio para eixos suspensos; garantia de que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam contratados com caminhoneiros autônomos; e a fixação de uma tabela com preços mínimos para o frete em todo o país. Até o fechamento desta edição, empresários, governo e caminhoneiros ainda discutiam a tabela na Justiça.

Mas a principal conquista dos caminhoneiros foi a redução no preço do diesel. Pelo acordo, o governo se

comprometeu a baixar o litro de diesel

nas bombas em 46 centavos sobre o

valor cobrado antes da paralisação e a manter esse preço congelado por 60 dias. Depois desse período, os reajustes serão mensais, e não mais diários. Os 11 dias de paralisação causaram enorme impacto na economia do país. As estimativas das perdas variam entre 75 bilhões e 100 bilhões de reais. A expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país – que o governo projetava em 2,5% para 2018, recuou para menos de 2%. O setor mais

afetado, o agronegócio, responsável pela maior parte do PIB, perdeu 14

A MATRIZ DE TRANSPORTE BRASILEIRA ������

O QUE É MATRIZ DE TRANSPORTE

Distribuição percentual por modal, sobre bilhões de toneladas-quilômetros-úteis (TKU)

Matriz de transporte é o conjunto dos meios de que um país dispõe para transportar pessoas e mercadorias. A matriz ideal é aquela que consegue equacionar de forma adequada as distâncias e a geografia das regiões a ser atravessadas e as características do produto transportado, minimizando custos financeiros e ambientais. Ela inclui:

Dutoviário ��

Aéreo � ,��

Hidroviário �� ,��

 transporte terrestre, composto de rodovias e ferrovias. As rodovias são indicadas

para interligar pontos próximos e cargas urgentes, mas não volumosas. Já as ferrovias são adequadas a trajetos médios e longos, para grandes volumes;  transporte aéreo, dentro do país e para o exterior. O frete é mais caro, mas ideal para o transporte de cargas delicadas e perecíveis ou de urgência para as indústrias;  transporte hidroviário, que inclui os rios, a navegação costeira (chamada cabotagem) e a transatlântica. É feito por barcaças e navios, que são mais lentos, porém muito mais baratos para grandes volumes;  transporte por dutos ou tubulações, fundamental para o transporte de gás, petróleo e água para a agricultura e a indústria.

Ferroviário ���

Rodoviário ���

CONCENTRAÇÃO RODOVIÁRIA O gráfico mostra o desequilíbrio na matriz, concentrada em rodovias. Somadas, ferrovias e hidrovias constituem pouco mais de um terço da matriz. Essa situação deixa o país vulnerável a protestos como o dos caminhoneiros Fonte: CNT 

 bilhões de reais com a morte de 100 milhões de aves (por falta de ração), a perda de milhares de toneladas de carne suína e de frango e o descarte de centenas de milhões de litros de leite. No dia a dia, o cidadão também sentiu os efeitos no bolso. A escassez de alimentos fez os preços subirem a patamares estratosféricos. Um saco de  batatas, de preço médio em torno de 50 reais, passou a ser vendido nas centrais de abastecimento por até 500 reais. Depois de regularizada a oferta, os

preços caíram, mas não para os níveis anteriores à paralisação. Com isso, a inflação projetada para 2018 subiu. Nos postos, o preço da gasolina, que atingira até 10 reais o litro em algumas cidades, cedeu depois do fim da mobilização. Mas também não retornou aos valores anteriores cobrados antes da greve.

 Implicações econômicas

Especialistas afirmam ainda que as soluções adotadas pelo governo para reduzir o litro de diesel em 46 centavos também deixarão sequelas. Parte do desconto (16 centavos) vem da redução dos tributos federais. Por lei, o governo federal é obrigado a cumprir a meta fiscal a cada ano. Isso significa que os gastos não devem ultrapassar determinado teto preestabelecido no planejamento do orçamento anual. Assim, qualquer arrecadação de que o

governo abra mão deve ser compensada com a entrada de recursos de outras fontes ou corte de despesas.

Para bancar a queda na receita da

arrecadação de tributos federais sobre o diesel, o Planalto conseguiu que o Congresso aprovasse, a toque de caixa, uma lei que reonera a folha de pagamento de empresas de quase 40 setores da economia. Reonerar a folha significa voltar a cobrar contribuições sociais de empresas que tinham isenção, a título de incentivo fiscal. Dentre os

setores afetados estão exportadores e indústrias químicas e de refrigerantes. A maior parte do abatimento no preço do diesel (30 centavos por litro) vem da mudança no regime de reajustes. A diferença entre o preço fixado a cada mês, proposta pelo governo, e o que a Petrobras cobraria com os reajustes

diários será bancada com recursos do Tesouro Nacional. Esse tipo de “financiamento” patrocinado pelo governo é o que se chama subsídio  ou subvenção. Calcula-se que a medida custe aos cofres federais 9,6  bilhões de reais até o final de 2018. Parte desses recursos virá de uma reserva no Orçamento, com dinheiro ainda sem destino definido. O restante virá de

cortes em diversos ministérios, como

 Dependência rodoviária  A crise do diesel surpreendeu ao

demonstrar o poder que os caminhoneiros têm de parar o país. E mostrou também uma realidade já bem conhecida: a nossa excessiva dependência do petróleo. Mesmo com uma matriz energética equilibrada entre recursos renováveis e não renováveis, o petróleo representa mais de 36% do total de

energia ofertada no país, numa participação superior à do petróleo na matriz mundial. Essa dependência energética está diretamente atrelada à hegemonia do transporte rodoviário no país. Segundo a CNT, mais de 60% de toda a carga em território nacional escoa pelas estradas, o que torna nossa matriz de transporte muito desequilibrada ( veja o gráfico acima ). O predomínio das rodovias coloca o Brasil na 55ª colocação no ranking de eficiência no transporte de carga do Banco Mundial, atrás de outras

economias emergentes, como China, Índia e África do Sul. A infraestrutura em transporte é especialmente importante para as exportações. Um frete

Saúde, Justiça e Transportes. Além

disso, por decreto, o presidente Temer

ineficiente encarece o produto final no mercado externo, o que significa menor competitividade. Segundo relatório do

retirou verbas inicialmente endere-

Fórum Econômico Mundial, o Bra-

çadas a diversos programas das áreas

de segurança, tecnologia, educação,

pesca, agricultura, habitação e saneamento básico, entre outras. Não está completamente descartado, ainda, um aumento de impostos.

sil ocupa a 80ª posição no ranking de competitividade, que inclui 137 países. E parte desse desempenho se deve aos altos custos de transporte. Analistas avaliam que essas deficiências fazem o Brasil desperdiçar algo em torno de GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

105

ECONOMIA TRANSPORTE

PARA REDUZIR A DEPENDÊNCIA DAS ESTRADAS Investimentos em ferrovias e hidrovias são essenciais para agilizar e baratear o escoamento da produção de grãos e minérios até os portos

PROJETOS DE FERROVIAS Ferrovia Norte-Sul

SISTEMA INTERMODAL DO ARCO NORTE Ferrogrão

Fiol

Hidrovia

Belém

Oceano Atlântico

Miritituba

Itaituba

PA

PA Rodovia

TO Sorriso

Porto Nacional

MT

Figueirópolis Sinop

BA Ilhéus

GO

Arco Norte

MT Rodovia

MG

Estrela D’oeste

SP

SP Santos

OUTRAS VIAS O primeiro mapa destaca três projetos de ferrovias em processo de licitação. O segundo mostra o trajeto de Sorriso (MT) até Santos (SP), que é feito  por estradas, e até Belém (PA). Este último, mais curto e barato, faz parte do chamado Arco Norte e inclui hidrovia.

Fonte: CNT 

5% do PIB. Com esse valor, seria possível construir 37 mil quilômetros de linhas férreas.  A opção brasileira por rodovias vem de longa data. Até a década de 1950, as ferrovias tinham grande peso na matriz. Mas, a partir do governo de Jus-

celino Kubitschek (1956-1961), como incentivo à entrada das primeiras indústrias automobilísticas estrangeiras no país, os investimentos se transferiram para a malha rodoviária. Mas, hoje, o transporte rodoviário mostra ser uma matriz poluidora, cara e que requer manutenção constante.

O transporte rodoviário é uma matriz poluidora, cara e requer manutenção constante

Sistemas intermodais Para evitar a excessiva dependência das nossas estradas, um país com dimensões continentais como o Brasil deveria explorar melhor os chamados sistemas intermodais – aqueles que integram as estradas a outras possibilidades de transporte, como ferrovias e hidrovias, conforme sua adequação ao 106

GE ATUALIDADES

| 2º semestre 2018

Centro-Oeste e Norte por rodovias e hidrovias nos rios Tapajós e Amazonas são subutilizados. Apesar de estarem mais próximos do MT, portos como o de Santarém (PA) responderam por

apenas 42,6% dos embarques. Mas a tendência é que o Arco Norte passe a ser mais explorado nos próximos anos. A vantagem de utilizar

esse sistema intermodal é nitidamente percebida no bolso dos produtores, que economizam 40% em frete. De Sorriso (MT) a Santos, o custo logístico é da ordem de 126 dólares por tonelada

 As rodovias não são dispensáveis

– elas são ideais para frete de cargas leves, distâncias curtas ou acesso a rincões mais isolados. Se a matriz de transporte no Brasil fosse mais equilibrada, a greve dos caminhoneiros ainda teria algum impacto, pois são os caminhões que conseguem levar o produto até o consumidor final. Mas, devido ao fato de mais da metade do escoamento das cargas ficar sob responsabilidade dos caminhoneiros, os efeitos da paralisação foram potencializados.

 Arco Norte, que interliga as regiões

tipo e volume dos produtos transportados, as características geográficas e as distâncias percorridas. O investimento em sistemas intermodais é fundamental quando se trata de escoar a produção de commodities, como minério de ferro e grãos, do interior para os portos do litoral. Diante das safras recordes e do grande desempenho do agronegócio, a ineficiente estrutura de transportes impede as exportações brasileiras de atingir o seu pleno potencial. Um exemplo disso pode ser obser vado no escoamento da soja a partir de Mato Grosso (MT), maior produtor do país. Em 2017, 46,7% da produção seguiu de caminhão até o Porto de Santos (SP). Por sua vez, os portos do corredor

de soja. Pelo Arco Norte, até Belém, o transporte da mesma quantidade de soja não passa de 80 dólares. E esse barateamento aumenta a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

 Investimentos em transportes Mas, para promover mudanças estruturais desse porte na matriz de transporte, os investimentos ainda são insuficientes. Recentemente, eles têm sido impulsionados a partir das chamadas Parcerias Público-Privadas (PPP) . Numa PPP, o governo federal divide com a empresa privada a responsabilidade sobre a execução de uma obra ou a administração de um serviço público. Uma das maneiras de colocar essa parceria em prática são as chamadas concessões . Concessão é um sistema pelo qual o governo (federal, estadual

RESUMO SAIU NA IMPRENSA 

POR QUE O BRASIL NÃO INVESTE EM FERROVIAS? E POR QUE DEVERIA INVESTIR

Transporte Outro problema, segundo Raymond

Atkins, ex-conselheiro do Surface Transportation Board, nos Estados Unidos, é que o

prazo das concessões ferroviárias no Brasil, Um transporte mais rápido, mais barato e menos poluente poderia impulsionar a

que hoje dura 30 anos, é muito curto. “O planejamento de uma ferrovia é de longo

infraestrutura brasileira e reduzir os garga-

prazo, estamos falando em 60, 70 anos (...)” A predominância do transporte rodoviário

los logísticos do Brasil. Então, por que as ferrovias, que na teoria trariam tais benefícios, não “decolam” no país? (...) Como a construção de novas ferrovias é um projeto de longo prazo, esse plano acaba sendo prejudicado pelas trocas de governo no Brasil. (...)

ou municipal) transfere ao setor privado a tarefa de construir, reformar ou administrar uma obra ou serviço público. O investimento feito pelas empresas tem uma contrapartida financeira. Nas concessões de rodovias, por exemplo, a empresa assume a manutenção da estrada e, como compensação, recolhe o pedágio cobrado dos motoristas. Para ganhar uma concessão, a empresa deve apresentar em leilões ou licitações a melhor oferta de serviços e investimentos futuros. As PPPs são bastante acionadas pelos governos em momentos de desequilí brio das contas públicas – como ocorre hoje, em que o Orçamento da União registra, ano a ano, déficit fiscal (arrecadação menor do que o desembolso). No entanto, ocorre que, em tempos de instabilidade econômica, as empresas ficam receosas em investir em infraestrutura por não conseguir dimensionar os futuros ganhos. Estudo realizado pela empresa de consultoria Oliver Wyman, especializada em infraestrutura, indica que entre 2011 e 2016 o Brasil investiu, em média, 0,9% do PIB na infraestrutura de transportes, quando o necessário seria 2%. Tudo o que o país tem em infraestrutura nesse setor representa 12% do PIB, menos da metade dese jável. Contribuiu para esse resultado a grave recessão enfrentada pelo país entre 2015 e 2016.  Além de insuficientes, os investimentos continuam excessivamente concentrados em rodovias. Segundo

(...) atrapalha o trânsito nos grandes centros, é mais poluente, deixa as empresas mais suscetíveis a roubos de carga, custa mais e leva a mais acidentes. (...)

GREVE DOS CAMINHONEIROS Em maio de 2018, dezenas de milhares de caminhoneiros pararam de trabalhar e bloquearam rodovias por todo o país em protesto contra o aumento do preço do diesel.

A paralisação provocou uma grave crise de desabastecimento no país, impedindo que alimentos, combustíveis e material hospitalar chegassem ao destino final. PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS Desde meados de 2017, a Petrobras alterava o preço dos combustíveis nas refinarias seguindo a

Exame, 25/5/2018

a CNT, esse modal absorveu 65% do total investido na última década. Por ano, o setor de transporte rodoviário recebe 13 bilhões de reais, enquanto as hidrovias ficam com 400 milhões de reais, a despeito de o Brasil dispor de rios com boas condições para a navegação. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o país aproveita apenas 64% de todo o potencial hidroviário nacional. O modal ferroviário também requer mais investimentos, que começam a sair do papel. Atualmente, o governo federal aposta em três grandes projetos que encurtarão e baratearão rotas de escoamento de produtos do interior do país para os portos no litoral – a NorteSul, do Pará ao Rio Grande do Sul; a de Integração Leste-Oeste (Fiol), entre Bahia e Tocantins; e a Ferrogrão, da região Centro-Oeste para portos na região Norte ( veja o infográfico na pág. ao lado ). Mas o ritmo das obras não acompanha o das necessidades. Um exemplo é a Ferrovia Norte-Sul. Projetada para interligar Rio Grande (RS) a Belém (PA), ela começou a ser construída em 1987. Depois de vários anos e do cancelamento de licitações por suspeita de corrupção, do total de 4,1 mil quilômetros, apenas 1,5 mil quilômetros foram concluídos. O atraso de obras como essa vem prorrogando a nossa dependência crônica das rodovias, que pode deixar o país vulnerável a crises de abastecimento, como presenciamos  no caótico mês de maio.

cotação do barril de petróleo no mercado internacional e a variação do câmbio. Como dólar e petróleo variam dia a dia, o preço dos combustíveis era reajustado quase que diariamente, o que tornava

difícil para os caminhoneiros prever os custos da viagem e calcular o preço do frete. CONSEQUÊNCIAS DA PARALISAÇÃO As negociações entre os grevistas e o governo federal patinaram porque os motoristas de caminhão não têm uma única entidade que represente a categoria, mas dezenas. Após dez dias de negociações, os grevistas tiveram todas as suas demandas atendidas, incluindo a redução no preço do litro do diesel em 46 centavos e o congelamento do valor por 60 dias. Após esse período, os reajustes passarão a ser mensais. Mas essa solução terá um forte impacto nas contas públicas: para reduzir o preço do diesel o governo deverá cortar verbas em diversos ministérios. MATRIZ DE TRANSPORTE É o conjunto dos meios de transporte de produtos e pessoas, por via terrestre, fluvial, aérea e por dutos. Ela indica os volumes transportados e a distribuição, em porcentagem, entre essas quatro modalidades. O Brasil transporta mais de 60% de suas mercadorias por

rodovias, o que distorce a matriz, já que ferrovias e hidrovias são mais indicadas para grandes volumes e distâncias. Uma matriz moderna é aquela que inclui e integra as diversas modalidades de transporte (ferrovias, rodovias, hidrovias) conforme sua adequação ao tipo e volume dos produtos transportados, as características

geográficas e as distâncias percorridas.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 107

ECONOMIA TRABALHO

    S     E     G     A     M     I     Y     T     T     E     G     A     I     V     T     E     K     C     O     R     T     H     G     I     L     /     S     O     T     O     H     P     L     I     Z     A     R     B     /     I     R     A     N     U     F     O     D     R     A     C     I     R

A revolução da indústria 4.0 Em meio às inovações tecnológicas que estão mudando as formas de produção e trabalho, Brasil lança agenda para tentar recuperar o atraso do setor industrial por Décio Trujillo

108

GE ATUALIDADES | 2º semestre 2018

m março de 2018, o Brasil lançou as bases de sua agenda para a 4ª Revolução Industrial, ou Indústria 4.0. O objetivo é tentar re-

E

cuperar o tempo perdido e deixar a

indústria nacional competitiva diante das enormes e rápidas transformações tecnológicas que vêm alterando a forma de enxergar e conduzir os processos produtivos em todo o planeta. O termo 4ª Revolução Industrial faz referência aos três grandes saltos tecnológicos ocorridos no processo industrial, responsáveis por provocar profundas mudanças na história da humanidade ( veja gráfico ao lado ). Mas essa nova fase, que se refaz em alta velocidade, não se caracteriza pelo predomínio de um único

AS � REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS Evolução histórica do modo de produção industrial

���� �� REVOLUÇÃO

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INDUSTRIAL � MECÂNICA

INDUSTRIAL � ELÉTRICA

Iniciada na Inglaterra, ocorreu principalmente na Europa Ocidental e baseou-se no domínio do vapor e da mecânica.

 Já com a participação importante dos Estados Unidos, teve o uso da eletricidade como fator preponderante.

INDUSTRIAL � AUTOMAÇÃO

INDUSTRIAL � ROBÓTICA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, BIG DATA

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Conta com o Japão entre as grandes nações tecnológicas. Impulsionada tambem pela eletrônica e pelas telecomunicações.

Integração de tecnologias que permitem a fusão do mundo físico e digital com o ser humano.

Fonte: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviç os

 Atraso industrial 

 ALTA TECNOLOGIA

Robôs são usados na linha de montagem de indústria automobilística, em São Bernardo do Campo (SP)

novo conceito tecnológico, como ocorreu no passado. Ela é marcada pela integração das várias tecnologias disruptivas, cada uma delas revolucionária por si só ( veja quadro na pág. 110 ). E elas são chamadas de disruptivas justamente porque, em vez de serem uma evolução dos padrões já conhecidos, rompem com eles, tornando-os obsoletos. Na 4ª Revolução Industrial, dispositivos e equipamentos, físicos ou não, são interligados uns aos outros pela internet, produzindo uma conexão dos mundos digital e físico com o ser humano. Assim, robôs, máquinas inteligentes, sistemas que absorvem informações e as processam sozinhos estão transformando a lógica da produção e do trabalho ao redor do mundo.

A velocidade dos avanços atuais não tem precedentes na história e, nesse sentido, o Brasil foi ficando para trás. Em grande parte, o atraso da indústria nacional foi provocado por fatores como a longa crise econômica e a falta de incentivos ao setor, em contraponto ao apoio a outros segmentos, como o agronegócio. Mas o encolhimento vem de longe. A participação da indústria na economia nacional decai há pelo menos quatro décadas. Em 1980, o setor correspondia a 40,9% do PIB, mas havia encolhido para 22,7% em 2015. Entre as razões para esse processo de desindustrialização – a perda da relevância da indústria para o conjunto da economia – estão as políticas de abertura para a importação de produtos, que colocaram a indústria nacional em concorrência com manufaturados estrangeiros a partir dos anos 1990, e o chamado custo-Brasil. A expressão se refere aos principais entraves para o investimento no país, como juros ele vados, baixa qualificação de mão de obra, excessiva burocracia e gargalos na infraestrutura de transporte para escoar a produção, o que encarece os produtos finais e afeta a sua competitividade.

 Processo tecnológico O baixo índice de automação também é um dos pontos que contribuem para a desaceleração industrial no Brasil. O país está entre os mais atrasados nesse aspecto. Num ranking global de inovação

elaborado pelo Instituto Europeu de Administração de Empresas (Insead), o Brasil aparece na 69ª colocação entre as nações mais avançadas. E, o pior, em queda. Segundo especialistas, o principal motivo para isso é a instabilidade econômica. Uma empresa vai pensar muito antes de gastar milhões de reais em robôs sem ter a segurança de que terá o retorno do investimento. A falta de incentivos governamentais, que a agenda Indústria 4.0 pretende suprir, e de uma política permanente para a inovação tecnológica também são causas do problema. Nesse cenário, a Agenda Brasileira para a Indústria 4.0 se apresenta como um conjunto de propostas e iniciativas para acelerar o processo tecnológico brasileiro estimulando estratégias empresariais e políticas públicas. Comandada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, ela reúne mais de 50 instituições empresariais, do governo e da sociedade. Outro objetivo da Agenda é a redução de custos, que viria por ganhos de eficiência e redução nos gastos de manutenção de máquinas e no consumo de energia. Para atingir essa meta, ela propõe um diagnóstico de cada empresa medindo seu potencial e avaliando parceiros que tenham convergência tecnológica e possibilidades complementares. Também trabalha com a redução da  burocracia, incentivos governamentais e acesso a créditos específicos. GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 109

ECONOMIA TRABALHO

PRINCIPAIS TECNOLOGIAS QUE POSSIBILITAM A 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Big data – Modelo de armazenamento de dados aliado a programas de análises que podem juntar informações e tirar conclusões ou propor soluções. Já é usada em empresas, em processos judiciais e em estudos de mercado.

 A Revolução 4.0 pode  produzir uma massa de desempregados e aumentar ainda mais as desigualdades sociais Consequências no trabalho Essas grandes mudanças tecnológicas que estão em curso devem alterar totalmente a dinâmica do trabalho no mundo. De um lado, os entusiastas da Revolução 4.0 defendem que ela proporcionará um cenário onde as pessoas trabalhem menos, tenham mais oportunidades para o lazer e os estudos e sejam beneficiadas por toda a tecnologia produzida, que se tornará cada vez mais acessível. Segundo esse pensamento, isso ampliaria o setor de serviços, que poderia absorver parte dos desempregados da indústria. Mas, mesmo aí, a tecnologia tem reduzido a necessidade da participação humana, como já se vê em sites de compras, bancos e agências de viagem, por exemplo. Na outra ponta, os críticos consideram que, com mais máquinas e dispositivos ocupando o lugar de humanos, as vagas de emprego se tornarão mais escassas. As estimativas apontam que até 2020 deixarão de existir 7,1 milhões dos atuais empregos do mundo. No Brasil, calcula-se que até 2030 cerca de 15,7 milhões de trabalhadores serão afetados de alguma forma pela automação, seja por extinção de funções seja pela necessidade de mudar de área.  Ao mesmo tempo, os postos restantes serão ocupados por pessoas com necessidade de qualificação cada vez maior. Num mercado de trabalho mais disputado, desenvolver habilidades adicionais pode custar caro. Assim, pessoas com maior poder aquisitivo provavelmente 110

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

Inteligência artificial – Segmento da computação que busca simular e ampliar a capacidade humana de raciocinar, tomar decisões e resolver problemas, dotando sofwares e robôs de habilidade de automatizar processos. Internet das coisas – Também chamada de IoT (do inglês “internet of things”), permite que diferentes objetos físicos estejam conectados entre si pela internet para executar uma determinada ação de comando, como o controle de máquinas e equipamentos. Um exemplo seriam carros autônomos que se comunicam entre si e definem o melhor momento (velocidade e trajeto, por exemplo) de fazer um cruzamento em vias urbanas. Impressão 3D – Também chamada de manufatura aditiva, é a tecnologia capaz de criar um objeto sólido tridimensional a partir de um desenho de um programa de computador. Utilizando-se de sofwares de desenho, um dispositivo constrói fisicamente o que foi projetado. Sistemas ciberfísicos – Conexão de dispositivos eletrônicos providos de sistemas de computação inteligente e comunicação integrados a componentes do mundo físico. São capazes, por exemplo, de acompanhar e analisar o comportamento de uma colheita e fazer diagnósticos e propor soluções.

 vão ter mais condições de se especializar e conseguir os melhores postos de trabalho, aumentando a desigualdade social e econômica. Além disso, como muita gente vai ficar sem emprego, a disputa pelas vagas existentes aumenta, o que tende a diminuir os salários. Numa avaliação mais crítica, a Re volução 4.0 pode produzir uma massa de desempregados sem paralelo na história, ampliando ainda mais as desigualdades socioeconômicas. Relatório da instituição britânica Sutton Trust, divulgado em 2017, prevê que a acentuação da automação aumentará ainda mais a diferença entre pobres e ricos se os governos não promoverem ações para enfrentar os novos tempos. Essa percepção tem provocado debates em torno das mudanças da Divisão Internacional do Trabalho (DIT), que explica como funcionam as relações econômicas de produção e trabalho entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. As mudanças tecnológicas podem acentuar a hegemonia de países ricos, detentores do capital e da tecnologia, sobre os demais ( veja box na pág 112 ).

 Renda mínima Nos países mais desenvolvidos, onde as inovações tecnológicas avançaram mais, já se percebem sinais permanentes de altas taxas de desocupação. Especialistas temem o risco da criação de uma elite de empresários e trabalhadores cada vez menor diante de um cenário global de pobreza. Como alternativas para esse quadro, já se estudam medidas para reduzir o impacto das mudanças. Uma das principais é a criação de um programa de renda mínima universal, em que o Estado garante uma renda básica a todos os cidadãos, sem qualquer contrapartida.  A Finlândia lançou em 2017 um projeto-piloto para testar esse programa. Ele previa que, durante dois anos, 2 mil pessoas desempregadas de 20 a 50 anos recebessem o equivalente a 2 mil reais sem necessidade de contrapartida e com direito a programas como auxílio para moradia e creche.  A ideia era que a ação fosse avaliada a partir de 2019 e pudesse ser adotada definitivamente. No entanto, reações da sociedade contra a distribuição de

DESEMPREGO GLOBAL ������

Por região, em % �� ,�

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dinheiro público sem nenhuma exi-

gência levaram o governo finlandês a anunciar que não vai continuar com o projeto em 2019 e pretende estudar outras opções. A renda mínima, no

entanto, continua sendo considerada a principal saída para as prováveis crises de desemprego que se anunciam e vem sendo testada em escalas menores em

América Latina e Caribe

Norte da África América África Subsaariana do Norte

Estados Árabes

Ásia e Pacífico

Norte, Sul e Oeste da Europa

Leste da Europa

Ásia Central e Ocidental

EMPREGO E POBREZA A OIT estima que 192 milhões de pessoas estão desempregadas no mundo. Com exceção da

Europa, que enfrentou anos de crise econômica, os maiores índices de desocupação se concentram nos países pobres. Fonte: OIT 

regiões da Holanda e do Quênia, na

província canadense de Ontário e nas cidades de Livorno, na Itália, e de São Francisco, nos Estados Unidos.  Desemprego global  O temor de um futuro tomado pelo desemprego em escala global tem

dado sinais nas décadas recentes e se acentua com a aceleração da revolução tecnológica. Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicado em janeiro de 2018, a recuperação da economia mundial permitiu estabilizar os números do

desemprego global, mas esse equilíbrio é frágil. A taxa mundial de desocupação foi de 5,6% em 2017, o que representa mais de 192 milhões de pessoas desempregadas no planeta. A organização

também alerta para a disparidade na geração de empregos nos diferentes grupos de países ( veja gráfico acima ). Na América Latina, por exemplo, a crise produziu impacto maior e o

DESEMPREGO NO BRASIL

No Brasil, depois de sucessivas quedas durante 2017, o índice de desemprego voltou a subir em 2018, atingindo 13,1% no primeiro trimestre do ano, de acordo com a pesquisa Pnad Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse valor representa 13,7 milhões de desocupados.  À primeira vista, nota-se que o patamar está abaixo dos 13,7% do mesmo período de 2017. Essa queda, no entanto, é artificial. Uma das razões da melhora do quadro foi a entrada de mais gente na informalidade, ou seja, houve uma piora na qualidade do emprego. O número de trabalhadores com carteira assinada caiu 1,2% no trimestre, para 32,9 milhões (408 mil postos de trabalho a menos), menor número desde que a pesquisa foi criada em 2012.  Além disso, a estatística só conta como desempregado quem está em busca de emprego. Mas há um grupo de brasileiros que se cansou e parou de procurar trabalho.  Assim, eles não são contados entre os 13,7 milhões de desocupados. A partir das

últimas pesquisas, o IBGE passou a divulgar o número de pessoas nessa situação, chamada de desalento. Em março, elas eram 4,6 milhões. Se as pessoas que desistiram de procurar ainda estivessem em busca de oportunidade, a taxa de d esemprego no país seria maior, alertam os especialistas. Taxa de desocupação (em %), entre 2016 e 2018 ��

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desafio é retomar o desenvolvimento econômico, diminuir a taxa de desocupação e, ao mesmo tempo, encontrar maneiras de absorver a crescente parte

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da população que chega à idade de

trabalhar. O cenário é semelhante na Ásia e na África. Nos países europeus e da América do Norte, o problema é o desemprego de longa duração, que reflete a dificuldade de recuperação de certos setores da economia. Conseguir trabalho para os jovens é outro desafio. O relatório Tendências Globais de Emprego para a Juventude

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 jan/fev/mar abr/mai/jun  jul/ago/set out/nov/dez  jan/fev/mar abr/mai/jun  jul/ago/set out/nov/dez  jan/fev/mar 2016 2016 2016 2016 2017 2017 2017 2017 2018

GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

111

ECONOMIA TRABALHO

O QUE É A DIVISÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

 Nos países em desenvolvimento, o emprego vulnerável afeta três em cada quatro trabalhadores 2017, da OIT, revela que o desemprego  juvenil atinge 71 milhões de jovens no mundo, com projeção de alta. Na América Latina e no Caribe, a taxa de desocupação juvenil ficou em 19,6% em 2017. O quadro não é bom nem entre os jovens que estão empregados, pois 76,7% deles estão na informalidade.

 A Divisão Internacional do Trabalho (DIT) é um conceito que se relaciona às atividades econômicas no planeta e o papel dos blocos de n ações nesse cenário. Como nenhum país consegue ser totalmente independente e competitivo em todos os setores, eles acabam por investir e se especializar naquilo em que são mais fortes. De forma genérica, os países periféricos atuam como vendedores de matéria-prima ao grupo das nações desenvolvidas, que são as detentoras do capital para investimento e da tecnologia para manufaturar a produção mais sofisticada. Além disso, as nações ricas se aproveitam de benefícios e incentivos oferecidos pelos mais pobres, como isenção de impostos, mão de obra barata e leis ambientais frágeis, para neles instalar filiais de suas fábricas e diminuir os custos de produção. Historicamente, a DIT assumiu diferentes formas, expressando as diversas fases do modo de produção capitalista e sua expansão pelo globo – comercial, nos séculos XV e XVI; industrial, nos séculos XVII ao XIX; e financeiro, a partir do século XX. Nas primeiras duas etapas, as colônias forneciam matérias-primas (minérios, produtos agrícolas e especiarias) para a fabricação de produtos manufaturados e, depois, de produtos industrializados pelas metrópoles. Nessa fase, era vedado às colônias fabricar, para que não se tornassem competidoras das matrizes. Posteriormente, a relação se deu entre países em desenvolvimento (periféricos) e os desenvolvidos (centrais). Com a consolidação do capitalismo financeiro, que cria um sistema global de investimentos e resulta no surgimento das grandes corporações transnacionais, ocorre a expansão dessas empresas para os países periféricos, como China, México, Coreia do Sul e o próprio Brasil, em busca de maior produtividade e menores custos. Um carro, por exemplo, pode ter o seu motor feito em um país, o chassi em outro, os acessórios em um terceiro e ser montado em outra nação, mais próximas dos mercados consumidores.

Trabalho precário Essas preocupações reforçam o receio de que a expansão do processo de automação das empresas diminua as vagas de emprego formais em todo o mundo. Tal situação pode empurrar mais pessoas para formas de trabalho precárias e até mesmo para trabalhos em condições análogas à escravidão. Segundo a OIT, 1,4  bilhão de trabalhadores ocupava empregos vulneráveis em 2017. Nos países em desenvolvimento, o emprego vulnerável afeta três em cada quatro trabalhadores. A informalidade é a grande referência para medir a qualidade do mercado de trabalho. Trabalhadores informais são aqueles que não têm nenhum tipo de vínculo com a empresa onde trabalham e nem registro profissional e, portanto, não são protegidos por direitos trabalhistas, como previdência social, FGTS, férias e 13º salário. Os informais podem ser empregados de pequenas empresas, como uma loja; trabalhadores da agricultura que recebem por tarefa; autônomos, como pedreiros ou eletricistas; camelôs ou revendedores no regime porta a porta. Com a constante queda da ocupação com carteira 112

GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

assinada, no fim do ano passado, pela primeira vez desde o início da medição, o número de trabalhadores informais superou o de formais no Brasil. Segundo o IBGE, em dezembro de 2017 os trabalhadores sem carteira assinada eram 34,2 milhões, contra 33,3 milhões na formalidade.

 Reforma trabalhista Foi nesse contexto que o Congresso Nacional aprovou em 2017 dois projetos que alteraram significativamente a legislação trabalhista e que podem mudar a forma como as pessoas se relacionam com o trabalho. Um foi a chamada reforma trabalhista; o outro, a lei que flexibilizou a terceirização do emprego. Entre as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista estão:  Jornada de trabalho intermitente

Com a reforma, o empregador pode determinar jornadas variáveis de trabalho, em dias e horários definidos pela empresa, e os períodos de descanso podem ser menores. Também foi criado o trabalho in-

termitente, em que o empregador convoca o trabalhador apenas quando houver tarefas a cumprir. Nos momentos de ociosidade ou redução da produção da empresa, ela não é obrigada a pagar os períodos em que ele fica aguardando o chamado. Esse fator, dizem os críticos, vai reduzir os salários reais.  Negociado sobre o legislado Outro

ponto estabelece que os acordos feitos diretamente entre empresas e trabalhadores prevalecem sobre a legislação. Para os críticos, isso fragiliza as negociações, pois, sem a figura dos sindicatos ou da Justiça Trabalhista como intermediários, o empregado tem de discutir suas reivindicações diretamente com seu patrão, criando um ambiente de negociação desequilibrado devido às desigualdades de força entre patrão e empregado.  Ações trabalhistas A reforma tam-

 bém determinou que quem perder um processo trabalhista tem que se

RESUMO SAIU NA IMPRENSA 

Trabalho

PELO MENOS 3% DA POPULAÇÃO GLOBAL VAI PRECISAR MUDAR DE OCUPAÇÃO Érica Fraga

A quarta revolução industrial levará entre 3% e 14% da força de t rabalho global a se reinventar até o fim da próxima década. Em números absolutos, isso significa que entre 75 milhões e 375 milhões de pessoas precisarão migrar para uma ocupação diferente da que realiza nos dias de hoje. Essas estimativas foram divulgadas re-

responsabilizar pelos custos advocatícios de ambas as partes. Isso inibe a ação do trabalhador, que pode desistir de lutar por um direito temendo perder na Justiça e ter de arcar com as despesas com advogados. Os efeitos dessa alteração já são visíveis. O número de ações trabalhistas caiu 45% na comparação do primeiro trimestre de 2018 com o mesmo período de 2017.

A reforma foi criada, de acordo com as entidades patronais, para modernizar as relações de trabalho no país e aquecer a atividade industrial. Eles apontavam a necessidade de adequar nossa legislação aos modelos dos países desenvolvidos e devolver a competitividade à produção nacional. Por outro lado, juízes e promotores do trabalho afirmam que as mudanças vão produzir um quadro de precariedade ao reduzir direitos e dificultar o acesso do trabalhador à Justiça.

Terceirização O projeto que flexibilizou as regras da terceirização de mão de obra e do trabalho temporário pode ser considerado um apêndice da reforma trabalhista. As empresas normalmente têm funcionários que realizam trabalhos ligados diretamente a sua razão de ser, como engenheiros de uma construtora ou gerentes de agências bancárias. São as atividades-fim. Há também os trabalhadores que atuam em funções

centemente pela McKinsey. Segundo a consultoria, essa dança das cadeiras poderá representar um deslocamento de gente maior do que a migração do emprego da agricultura e da indústria para o setor de serviços. (...) Agora, as mudanças de postos de trabalho ganham caráter ocupacional, com a criação de novas profissões e a eliminação de antigas. O desafio dos países é garantir que sua força de trabalho esteja bem preparada para enfrentar a transição. (...) Folha de S.Paulo, 9/6/2018

de apoio, como segurança, limpeza ou telefonia. São as atividades-meio. Antes, a legislação proibia que uma empresa contratasse outra para executar atividades-fim, mas isso acabou com a nova lei. Assim, uma metalúrgica não precisa ter torneiros mecânicos em seu quadro funcional, pois pode contratálos de uma terceirizada apenas pelo período que lhe convier. A nova lei também mudou as regras para o trabalho temporário, que é quando o empregador contrata o funcionário para uma atividade pontual, como a execução de um projeto, por exemplo, com data para terminar. O tempo máximo desse tipo de acordo passou de três para seis meses com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias. Para os críticos desse modelo, o empregador passa a dispor do funcionário a seu critério e o trabalhador perde toda a segurança de ter um emprego. As entidades empresariais argumentam que as mudanças vão reduzir o desemprego, já que, com um peso menor nos gastos com pessoal, os empregadores teriam menos receio de contratar. Também afirmam que a terceirização pode ampliar a produtividade, uma vez que permite a contratação de tra balhadores mais especializados apenas pelo tempo necessário. Os opositores da terceirização dizem que ela pode fragilizar as relações de trabalho, facilitar manobras para descaracterizar o vínculo empregatício, desvalorizar a mão de obra e achatar os salários. 

4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Nome que se dá às grandes mudanças que o processo produtivo está vivendo baseadas na interação de sistemas tecnológicos que permitem a conexão dos mundos digital e físico com o ser humano. O uso de robôs, máquinas inteligentes e sistemas como Big Data e Internet das Coisas provocam profundas alterações na lógica da produção e impactam o mundo do trabalho.

INDÚSTRIA BRASILEIRA Crises econômicas e decisões governamentais de priorizar outros segmentos da economia, como o agronegócio, fizeram a indústria nacional ficar para trás. O Brasil aparece apenas na 69ª colocação entre as nações tecnológicas. A participação da indústria na economia decai há décadas. No início de 2018, o governo lançou a Agenda Indústria 4.0 para tentar reverter esse quadro. As inovações tecnológicas buscam diminuir a participação humana no processo de produção. As estimativas apontam que até 2020 deixarão de existir 7,1 milhões dos atuais empregos do mundo. A falta de qualificação para disputar um número menor de vagas tende a ampliar as desigualdades socioeconômicas, diminuir os salários e levar mais pessoas para a informalidade, principalmente nos países em desenvolvimento. TRABALHO

DESEMPREGO As taxas de desemprego têm se mantido estáveis nos países ricos e em alta nos demais. A média global é de 5,6% em 2017, e 1,4 bilhão de trabalhadores ocupam empregos vulneráveis. No Brasil, a desocupação voltou a subir no primeiro trimestre de 2018 e atingiu 13,1% de trabalhadores. REFORMA TRABALHISTA E TERCEIRIZAÇÃO Em 2017, foi aprovada a reforma que alterou a legislação trabalhista. Agora, acordos entre empregados e patrões prevalecem sobre a lei; e a jornada intermitente permite que a empresa altere os horários de trabalho segundo seu interesse. Também entrou em vigor a nova lei da terceirização, que possibilita à empresa contratar indiretamente profissionais para funções essenciais de seu negócio, o que era vetado.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 113

ECONOMIA JUROS E INFLAÇÃO

INFLAÇÃO EM BAIXA Os juros baixos e a recessão exerceram menos pressão sobre os preços, estimulando as promoções

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Taxa de juros atinge a menor marca histórica Com inflação em baixa e retração da atividade econômica, Banco Central reduz a Selic ao patamar mais baixo desde 1986

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m março de 2018, o Banco Central anunciou uma nova redução na taxa básica anual de juros, chamada de Selic. Foi a 12ª baixa consecutiva no índice, que atingiu 6,5% ao ano, o menor patamar desde o início da série histórica, em 1986. A queda acentuada nos juros chama a atenção pelo fato de o Brasil ter convivido com elevadas taxas nos últimos anos. O controle sobre a taxa de juros é um dos mais importantes instrumentos da política econômica de um governo. Isso porque o aumento ou a redução dos  juros têm implicações diretas sobre a inflação e o crescimento da economia de um país. Portanto, a decisão do Banco Central deve ser analisada a 114 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

partir da recente conjuntura recessiva, na qual o Produto Interno Bruto (PIB)  brasileiro começa a se recuperar após um longo período de retração.

 Juros Os juros podem ser entendidos como o custo do dinheiro, ou seja, o valor a mais que alguém que toma um empréstimo paga a quem emprestou. O dinheiro que se empresta se chama crédito, que é essencial para movimentar a economia, garantindo recursos para que empresas façam investimentos e consumidores adquiram bens e serviços. Quando o Banco Central anuncia uma queda nos juros, na prática isso significa que o órgão irá aumentar a quantidade de

moeda em circulação, o que torna a oferta de crédito mais farta – com mais dinheiro na economia, fica menos oneroso obter empréstimos. E, quando os juros sobem, ocorre o contrário: diminui a circulação de dinheiro e sobe o custo do crédito.

 Inflação A definição da taxa de juros pelo Banco Central tem como objetivo cumprir a meta de inflação estipulada anualmente pelo governo. A inflação é a elevação geral dos preços e costuma ter um efeito perverso na economia porque diminui o valor de compra do dinheiro. Em 2015, a inflação oficial acumulada chegou a 10,67%, o que significa que um produto simbólico que custava 100 reais em janeiro daquele ano passou a custar 110,67 reais em dezembro. Diante do aumento seguido dos preços, o Banco Central adotou uma política de  juros altos que chegou a 14,25% entre 2015 e 2016. Como ficou mais caro contratar empréstimos, os investimentos das empresas e o consumo das pessoas despencaram. Contribuíram também para a queda no consumo a recessão e o desemprego, que provocaram uma significativa contração na renda da população. Neste cenário, a inflação perdeu força em 2016 e atingiu 2,95% em 2017, ficando, inclusive, abaixo da meta para aquele ano, que era de 4,5%. Com os preços relativamente sob controle, o Banco Central percebeu que havia margem para reduzir ainda mais a Selic em 2018, até atingir a  baixa histórica de 6,5% em março.

RESUMO A TAXA DE JUROS VERSUS INFLAÇÃO

Juros e inflação

Taxas mensais do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumuladas por 12 meses corridos, e taxas mensais de juros Selic, em % Taxa de juros Selic (% por ano)

IPCA – Taxa acumulada em 12 meses

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JUROS Os juros são o valor a mais que

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alguém que toma um empréstimo paga a quem emprestou. O controle sobre a taxa de juros tem implicações diretas sobre a inflação e o crescimento da economia. No Brasil, o Banco Central define regularmente a taxa básica de juros (Selic), que em março de 2018 atingiu 6,5% ao ano, o menor patamar desde o início da série histórica, em 1986.

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SOBE E DESCE Em 2014, a inflação começa a subir até alcançar 10,71% em janeiro de 2016. A elevação dos preços leva o Copom a aumentar a taxa básica de juros – repare como as curvas de juros e inflação são parecidas. A Selic é mantida em 14,25% por 15 meses consecutivos e começa a ceder com a queda da inflação, até atingir 6,5% em 2018. Fontes: Banco Central e IBGE 

 Atividade econômica

Outro fator decisivo para o Banco

Central reduzir a taxa de juros foi a prolongada recessão que abateu o país. O PIB brasileiro, que é a soma do valor de todos os bens e serviços, produzidos, distribuídos e consumidos no país, despencou 8,2% entre o segundo trimestre de 2014 e o quarto trimestre de 2016. Em um cenário de retração econômica, ocorre que as empresas têm desconfiança em contrair crédito para investir na produção e as pessoas ficam mais reticentes em ir às compras, devido à falta de garantia de que terão como arcar com os juros dos financiamentos. A redução da Selic foi vista como uma importante ferramenta para retomar a atividade

econômica: financiamentos mais baixos atraem consumidores; o aumento na demanda estimula as empresas a investir na produção, fazendo a engrenagem da economia girar novamente. No entanto, a Selic é apenas a taxa de referência para o custo do crédito no Brasil, o que não significa que todos os empréstimos contraídos no mercado terão uma cobrança de 6,5%. Isso porque os bancos ainda embutem no  valor do empréstimo os custos operacionais (salários, impostos etc.), o

risco de inadimplência e o seu próprio lucro com a operação. É por isso que os  juros do cheque especial e do cartão de crédito costumam ser bem maiores do que a Selic. Dessa forma, mesmo com a queda histórica na taxa básica dos  juros, o custo médio dos empréstimos

nos bancos era de 33% ao ano em abril, o que dificulta a obtenção de crédito para o consumidor geral.  Juros reais elevados

 Apesar da queda na Selic, o Brasil

continua entre os países que aplicam as mais altas taxas de juros reais, ou seja, descontada a inflação. Até maio de 2017 o Brasil era líder em juro real em um ranking de 40 países compilado pelo site MoneYou. Com a política de redução dos juros, o Brasil passou a

ocupar a sétima posição – sua melhor colocação desde que o levantamento começou a ser feito, há 13 anos. Em junho, o ranking era liderado pela Argentina, com 23,89% ante 2,91% do Brasil. 

INFLAÇÃO A inflação é a elevação geral de preços, que chegou a atingir 10,67% em 2015. Para controlar os preços, o Banco Central elevou a Selic entre 2015 e 2016, como forma de restringir o crédito e reduzir o consumo. A queda na renda provocada pela recessão também afetou a demanda e, com isso, a inflação caiu: em 2017 fechou em 2,95%, abaixo da meta. RETOMADA DO CRESCIMENTO A taxa de  juros também é utilizada para estimular a economia. Ao reduzir os juros, o crédito se torna mais barato, estimulando a aquisição de empréstimos por empresas e pessoas, o que faz a roda da economia girar com o aumento da demanda e da produção. No entanto, os juros cobrados pelo mercado ainda não refletem a queda na taxa Selic, pois os bancos embutem os custos da operação na taxa que disponibiliza às pessoas.

SAIU NA IMPRENSA 

LUCRO DOS BANCOS REPRESENTOU 14% DO CUSTO DO CRÉDITO EM 2017, DIZ BC A margem financeira dos bancos, ou seja, seu lucro, representou 14,04% do custo do crédito em 2017, informou o Banco Central nesta terça-feira (12) por meio do relatório de economia bancária. (...) De acordo com a instituição, o componente da inadimplência é aquele que tem mais peso na definição do custo do crédito, respondendo por 38,27% do total no ano passado, seguido pelas despesas

administrativas (25,55%) e tributos e Fundo Garantidor de Crédito (FGC) – com 22,13%. O BC informou que, quanto maior a taxa de inadimplência, “maior a taxa de juros necessária para cobrir a perda com a inadimplência”. (...) Com relação aos chamados custos administrativos, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Viana, afirmou que evidências sugerem que o valor é “relativamente alto” no Brasil. “Tem a ver com questões trabalhistas, de segurança (...)”, disse.(...) G1, 12/6/2018

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 115

ECONOMIA BALANÇA

COMERCIAL

 ALTA PRODUÇÃO Colheitadeira de soja, em Caseara, no Tocantins. O produto é o principal item exportado pelo Brasil

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Comércio exterior tem o maior saldo em quase 30 anos Diferença entre o valor das exportações e das importações, em 2017, foi o melhor resultado já registrado no país desde a década de 1980

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 balança comercial brasileira registrou superávit recorde em 2017. Isso significa que o valor das exportações superou o das importações, resultando em um saldo positivo de 67 bilhões de dólares, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Foi o melhor desempenho do país desde o começo da série histórica, iniciada em 1989.  A notícia foi comemorada pelo go verno, principalmente, porque o superávit se deu em função do aumento das exportações (depois de cinco anos de queda) e das importações (após três anos de retração), ao contrário do que ocorreu nos anos anteriores. Em 2015 e 2016, por exemplo, a balança comercial

116

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

também registrou saldo positivo, mas foi porque as importações caíram ainda mais do que as exportações.  Atualmente, as exportações brasileiras vivem um bom momento. De acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), as vendas brasileiras para o exterior cresceram 17,5% em valor em 2017, superando a média mundial, que aumentou 10,6% no mesmo ano. O resultado favorável do Brasil, segundo analistas, pode ser explicado por uma série de fatores. De um lado, a retomada do crescimento da economia mundial, mesmo que de forma lenta, tem proporcionado o aumento da demanda por produtos em que o Brasil é competitivo (como os produtos

agrícolas e minérios), além da recuperação do preço dessas matérias-primas no cenário internacional. De outro, o Brasil conseguiu atender a essa demanda devido à safra agrícola recorde e ao crescimento da produção de petróleo. Para 2018, o MDIC projeta um novo superávit da balança comercial, mas menor do que o de 2017, na faixa dos 50 bilhões de dólares. Isso deve acontecer, sobretudo, devido à tendência de crescimento das importações, tanto por parte das empresas como das famílias brasileiras. Entre janeiro e maio de 2018, o aumento das importações (17,9%) já superava em quase três vezes o das exportações (6,5%).

 Exportador de commodities Tradicionalmente, o Brasil é um grande exportador de produtos básicos, ou commodities. Trata-se de itens com  valor agregado reduzido, ou seja, que não passaram por nenhum processo industrial, e seu preço no mercado internacional é considerado baixo. Hoje, os produtos básicos, com destaque para a soja, minério de ferro, petróleo bruto e carne de frango, são os produtos de maior peso nas exportações brasileiras – eles respondem por cerca de 45% do total das vendas externas do país. Esse perfil das exportações brasileiras está relacionado com o crescimento das grandes economias emergentes, como a China, cuja demanda impulsionou o preço das commodities. Nos últimos anos, a desaceleração chinesa, somada à queda das importações pelas economias desen volvidas, provocou a diminuição do valor dos produtos básicos que exportamos. Essa conjuntura derrubou as vendas de produtos básicos pelo Brasil, situação que agora mostra sinais de reversão. Já os produtos manufaturados são aqueles que envolvem maior tecnologia na produção e que chegam prontos para o consumidor final – portanto, têm maior

RESUMO

COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO Exportações, importações e saldo da balança comercial (em US$ bilhões) Exp ortações

Imp ortações

Balança comercial

Saldo

DEFINIÇÃO Balança comercial é o conjun-

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GANGORRA Entre 2007 e 20 17, os valores das exportações acompanham e superam os das importações, gerando

 saldo positivo na balança comercial. A exceção acontece em 2014, quando ocorre um déficit. A partir daí, apesar do saldo positivo, há queda nas exportações e importações, que só se recuperam em 2017. Fontes: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

 valor agregado. Os principais produtos manufaturados exportados pelo Brasil são automóveis, aviões e veículos de

carga. Por muitos anos, foram esses produtos que dominaram as exportações  brasileiras. Em 2009, eles respondiam por mais da metade dos produtos exportados, mas as vendas começaram a cair a partir de 2010, como reflexo da crise econômica mundial, que praticamente paralisou a economia dos países que importavam esses itens. Hoje, eles repre-

sentam 37% das exportações brasileiras.  A grande dependência de poucos produtos básicos e os gargalos nos setores de infraestrutura e transporte, que encarecem o preço final das exportações  brasileiras, são apontados como os dois grandes entraves para o avanço da expansão das vendas brasileiras ao exterior. Em relação às importações, o Brasil compra, sobretudo, produtos manufaturados, como medicamentos, combustí veis e peças para automóveis e tratores.

troca, importamos do país produtos manufaturados, como máquinas elétricas e componentes eletrônicos e de telefonia. Para os Estados Unidos, nossos principais importadores de itens manufaturados de alto valor agregado, como aeronaves, também vendemos petróleo  bruto e café em grão, além de produtos semimanufaturados de ferro, aço e celulose. Dos norte-americanos, compramos principalmente óleos combustíveis (diesel, etanol e gasolina) e medicamentos.  A  Argentina, nosso principal parceiro do Mercosul, também é um importante importador de produtos industrializados do Brasil, especialmente automóveis, veículos de carga, peças  automotivas e tratores.

BRASIL SAI PERDENDO COM Douglas Gravas

Três países dominam as relações do comércio exterior brasileiro: China, Estados Unidos e Argentina respondem

por quase 50% das nossas exportações e 40% das importações. O gigante asiático é o principal parceiro comercial do Brasil, responsável por 21,8% do total de produtos exportados pelo país e por 18,1% de tudo o que importamos. A China é nossa maior compradora de soja, petróleo bruto e minério de ferro, ou seja, produtos básicos. Em

PANORAMA ATUAL O Brasil registrou superávit comercial recorde em 2017, com um saldo positivo de 67 bilhões de dólares. Tanto as exportações como as importações tiveram crescimento, ao contrário do que vinha ocorrendo nos últimos anos. Alguns fatores explicam o bom momento brasileiro, como a recuperação (ainda que lenta) da economia mundial e o aumento da demanda por matérias-primas, além da safra agrícola recorde brasileira.

PRODUTOS E PARCEIROS O Brasil é um grande exportador de produtos básicos, ou commodities, como soja, minério de ferro e petróleo bruto, que respondem por cerca de 45% do total das vendas externas do país. Por outro lado, os produtos manufaturados, como automóveis, aviões e veículos de carga, representam 37% das exportações brasileiras. O país importa, sobretudo, itens manufaturados, como medicamentos, combustíveis e peças para automóveis e tratores. China, Estados Unidos e Argentina são os principais parceiros comerciais do país.

SAIU NA IMPRENSA 

GUERRA COMERCIAL DE TRUMP

 Parceiros comerciais

to de exportações e importações feito pelo país. A diferença entre os dois valores é o saldo da balança comercial. Quando o país exporta mais do que importa, tem-se um superávit. Quando as importações superam as exportações, ocorre um déficit.

A guerra comercial travada entre Estados Unidos e China terá mais efeitos negativos do que positivos para o Brasil (...). Além de o país ser frontalmente afetado pela restrição à

siderurgia, o aumento da tensão internacional pode reduzir os preços das commodities, atingindo em cheio economias dependentes desses produtos, como a brasileira. O primeiro impacto das barreiras levantadas

pelo governo Trump no Brasil se deu nas res-

trições à importação de aço e de alumínio. (...) Em resposta ao protecionismo de Trump, a China ameaçou com tarifas sobre a soja americana, o que poderia abrir espaço para outros produtores, principalmente do Brasil. “Pode ocorrer uma vantagem momentânea para a soja brasileira, mas que não se sustenta. O Brasil até tem potencial para produzir mais grãos, mas não da noite para o dia, e há barreiras que emperram as exportações, como a infraestrutura precária”, diz Bartolomeu Braz Pereira, da Aprosoja Brasil. (...) O Estado de S. Paulo, 16/6/2018

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 117

ECONOMIA GLOBALIZAÇÃO

A ameaça de uma guerra comercial Os Estados Unidos adotam uma série de medidas protecionistas, que afetam tanto os rivais chineses como antigos aliados e colocam em risco a estabilidade da economia global

E

m mais uma decisão que desafia a ordem globalizada, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou o aumento nas tarifas de importação de aço e alumínio – a taxa sobre as compras externas de aço passará de 0,9% para 25% e a tarifa do alumínio subirá de 2% para 10%. A medida prejudicará diretamente a economia dos principais exportadores desses insumos para os EUA, como União Europeia (UE), México, China, Coreia do Sul e até o Brasil. O país foi o segundo maior exportador de aço para os norte-americanos em 2017, atrás apenas do Canadá. Nos meses seguintes ao anúncio, houve negociações bilaterais entre os EUA e os principais exportadores, na tentativa de minimizar os efeitos das taxas. No caso do Brasil, as siderúrgicas nacionais aceitaram a imposição de cotas para limitar as exportações em 4,1 milhões de toneladas – 12% abaixo do que foi exportado em 2017. Trump justificou a decisão como medida necessária para proteger as siderúrgicas norte-americanas. E, tam118 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

 bém, por uma questão de segurança nacional: se as siderúrgicas dependerem da importação do aço, em caso de  boicote dos exportadores, a indústria  bélica norte-americana ficaria com a produção comprometida. Mas essa alegação é rechaçada pelos países afetados, que veem na atitude de Trump uma medida protecionista contra as regras do comércio mundial definidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Protecionismo é o conjunto de ações para impedir ou restringir o fluxo de mercadorias e serviços estrangeiros de forma a proteger as empresas nacionais ( veja relação de medidas protecionistas no box da pág ao lado ). A proteção do mercado de trabalho e o incentivo à indústria nacional foram algumas das principais promessas feitas por Trump durante a campanha eleitoral de 2016. Ao sobretaxar o aço, o presidente tem como objetivo incentivar as empresas norte-americanas a comprar insumos de siderúrgicas nacionais em vez de importá-los. Além disso, a medida rende dividendos políticos, principalmente porque atende a uma

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expressiva parcela de seu eleitorado, formada por trabalhadores industriais que querem garantir seus empregos. A adoção das sobretaxas pelos EUA dominou as discussões do G7, em junho. O grupo formado pelas sete maiores economias do mundo chegou a finalizar um comunicado oficial sobre a necessidade de estimular o comércio internacional, mas, horas depois da divulgação, Trump anunciou que não endossaria mais o documento. O motivo foi uma entrevista do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, ao final da cúpula, na qual classificou as taxas norte-americanas como um insulto. A atitude de Trump exacerbou ainda mais o fosso entre os EUA e as demais potências ocidentais.

DIVERGÊNCIAS

 A chanceler alemã,  Angela Merkel, e o presidente dos EUA, Donald Trump, debatem em reunião do G7, em junho de 2018

 Retaliação à China Trump vê no comércio internacional o ponto fraco da economia norte-americana. Seu diagnóstico é respaldado pelo crescente déficit comercial dos EUA: em 2017, as importações superaram as exportações em 796 bilhões de dólares. O país que mais contribui para esse déficit é a China: o saldo negativo nas relações comerciais com os chineses é de 375 bilhões de dólares. Por isso, as medidas para tentar reduzir as importações têm como principal alvo a economia chinesa. Além da co brança extra pelas importações de aço e alumínio do país asiático, o governo norte-americano anunciou que irá impor tarifas de 25% sobre produtos de

GLOSSÁRIO Confira o significado das principais medidas protecionistas utilizadas para barrar as importações. A aplicação e o grau de proteção são regulamentados pela OMC e devem ser seguidos pelos países-membros: TARIFA OU TAXA   Imposto cobrado sobre o valor de mercadorias importadas para

diminuir a competitividade de produtos estrangeiros no mercado nacional. A OMC estipula limites que devem ser ad otados pelos países-membros. COTA  Quantidade de determinada mercadoria que pode entrar em um país proveniente de outro. SUBSÍDIO Auxílio financeiro, direto ou indireto, concedido pelo governo a produtores, por diversos motivos (importância da atividade, preservação dos postos de trabalho etc.). Na prática, o subsídio torna a atividade mais competitiva nos mercados local (diante das importações) e global (quando envolve exportações). GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

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ECONOMIA GLOBALIZAÇÃO

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FORÇA DO COMÉRCIO Fábrica de aço em Tangshan, na China: exportação é o motor da economia

tecnologia importados da China – o que pode ter um impacto de 50 bilhões na  balança comercial. Os EUA justificam a medida por um suposto roubo de propriedade intelectual. Trump acusa empresas chinesas de adquirir participação em indústrias norte-americanas e, assim, ter acesso aos métodos de produção que depois são reproduzidos livremente, sem remunerar a propriedade intelectual das inovações. Além disso, o governo chinês subsidiaria a produção de bens de alta tecnologia. Assim, a China teria condições de colocar seus produtos no mercado a preços muito mais baixos do que outros países. O governo chinês é acusado também de manipulação cambial, interferindo no valor de sua moeda, o yuan, diante do dólar. Explicando: o dólar é a moeda-base nas transações no mercado internacional. A política cambial de um país são as ações adotadas para estipular a relação entre o valor do dólar e o da moeda nacional. Quando o valor do dólar cai em relação à moeda local, os produtos estrangeiros ficam mais baratos, o que aumenta as importações e diminui as exportações. No sentido contrário, com o dólar mais caro, as exportações se tornam vantajosas e as importações caem. Essa estratégia é denunciada como uma forma indireta de um país conceder subsídios para estimular artificialmente suas exportações. O problema é que, embora as regras da OMC coloquem limites aos subsídios, não há uma regulamentação específica na entidade com 120 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

 Desde 2008, as 60 maiores economias do mundo adotaram mais de 7 mil medidas  protecionistas

relação à manipulação cambial, o que deixa os chineses livres para alterarem artificialmente a cotação de sua moeda. Guerra comercial 

A atuação dos EUA na defesa de seus interesses comerciais revela o quanto o equilíbrio entre exportações e importações é importante para a economia de um país. Cada acordo desfeito ou produto barrado é um lance no complexo  jogo nas relações comerciais internacionais – e, na maioria das vezes, não fica sem resposta. A China, por exemplo, não esperou muito para dar o troco e definiu tarifas alfandegárias, também de 25%, para mais de 100 itens comprados de empresas norte-americanas.

 A essa disputa na qual os países utilizam estratégias para restringir a circulação de produtos ou serviços importados para atingir seus objetivos econômicos damos o nome de guerra comercial. E, quando esse conflito envolve as duas maiores potências mundiais, existe um grande risco de contaminação global. Desde a crise econômica de 2008, as 60 maiores economias do mundo adotaram mais de 7 mil medidas protecionistas – só em 2017 foram 360 ações para proteger as economias nacionais, o maior índice registrado desde 2011. O grande perigo da disseminação do protecionismo é a possibilidade de uma retração do comércio mundial, um dos fundamentos da economia globalizada. As exportações são importantes fontes de receita para os países. Mas como vender para o exterior se todas as economias estão adotando restrições ao comércio internacional? Além disso, medidas protecionistas podem ter efeitos negativos também no país importador. As tarifas alfandegárias podem favorecer um ou outro setor industrial, mas devem prejudicar outros setores, que dependem da importação. Sem a opção de importar, as empresas desses setores terão de se submeter à oferta dos fabricantes nacionais. Como a produção doméstica terá grande demanda, os custos de produção tenderão a subir, o que elevará o preço dos bens finais, ameaçando até a sua competitividade no mercado internacional.

PAGANDO MAIS DO QUE GANHANDO Importação, exportação e déficit na balança comercial de bens dos EUA com a China (em bilhões de dólares) Exportação

Importação

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SALDO NEGATIVO Nos últimos dez anos, os EUA importam da China, em média, quatro vezes mais do que exportam

àquele país. Como resultado, o déficit comercial (linha vermelha) cresceu quase 40% nesse período. Fonte: US Census Bureau

China e EUA parecem admitir que esse conflito pode trazer prejuízos para ambos os lados. Em meados de maio, as duas potências frearam os ataques, estabelecendo uma trégua na guerra comercial para negociações visando a reduzir o déficit comercial norte-americano. No entanto, em junho, Trump confirmou a adoção das taxas de 25% em importações de produtos chineses. A resposta dos chineses foi imediata: “A China não quer uma guerra comercial, mas o lado chinês não tem opção a não ser se opor fortemente a isso, devido ao comportamento míope dos Estados Unidos que afetará ambos os lados”, anunciou o Ministério do Comércio.

Globalização A adoção de medidas protecionistas bate de frente com as práticas da economia mundial como ela é hoje, globalizada. Globalização  é o processo de integração entre povos, governos e empresas. No mundo globalizado, eventos políticos, culturais, sociais e econômicos estão interconectados – o que acontece em um lugar tem eco em outros pontos do globo. A globalização tem origem na época das grandes navegações, nos séculos XV e XVI. A descoberta de novas terras, a exploração de recursos naturais das colônias europeias e a criação de rotas comerciais por mar ampliaram o mercado mundial de mercadorias e levou à formação de grandes impérios na Europa. O acúmulo de riquezas propiciou a

Revolução Industrial no fim do século tência técnica ou telemarketing sediado XVIII, que, com o tempo, criou o traba- em nações nas quais a mão de obra é mais lho assalariado e o mercado consumidor.  barata – por exemplo, na Índia. O avanço da tecnologia foi, aos poucos, ampliando o mercado para exportação  Neoliberalismo Um dos pilares econômicos do atual e, no final do século XIX, surgiram as grandes empresas multinacionais. estágio da globalização é o neoliberaDesde meados do século XX, o grande lismo. Fundamentado na doutrina do desenvolvimento tecnológico (particu- liberalismo econômico, do século XVII, larmente na área digital, com a internet) o neoliberalismo prega o livre mercado, tornou mais sólidas a integração entre com interferência mínima do Estado na empresas e a interdependência das eco- economia. Historicamente, contrapõenomias. Ficou mais fácil para uma em- se às ideias do keynesianismo – ideápresa contratar funcionários em países rio formulado pelo economista John distantes, sem necessariamente trans- Keynes (1883-1946). O keynesianismo ferir suas instalações para lá. É assim defendia uma presença ativa do Estado que, hoje, grandes empresas europeias e na economia como forma de impulsionorte-americanas têm o serviço de assis- nar o desenvolvimento.

 A MAIOR CRISE ECONÔMICA DO SÉCULO COMPLETA 10 ANOS Mesmo após dez anos, a crise econômica de 2008 ainda não foi totalmente superada. O maior abalo sofrido pela economia mundial desde a Grande Depressão dos anos 1930 começou com o estouro da bolha imobiliária nos EUA. A crise brotou nos bancos e tem como fundo a desregulamentação do mercado financeiro. Sem regras rígidas para a concessão de financiamentos, as instituições norte-americanas concediam, desde 2002, crédito para aquisição da casa própria a famílias que ofereciam poucas garantias de pagar a dívida. Enquanto os juros estavam muito baixos, o sistema funcionou. Mas, em 2008, os juros haviam subido consideravelmente nos EUA, os devedores deixaram de pagar a dívida e os bancos credores perderam a capacidade de remunerar seus investidores. O estrago se espalhou num efeito cascata, abalando todo o sistema financeiro internacional. A fim de salvar os bancos, os EUA e países da União Europeia injetaram trilhões de dólares no mercado financeiro. Em contrapartida, os governos foram obrigados a cortar drasticamente recursos para programas e benefícios sociais. Apesar da recuperação econômica dos EUA e da UE, os efeitos da crise ainda são apontados pelos movimentos que contestam a extrema interdependência entre os mercados mundiais. GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

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ECONOMIA GLOBALIZAÇÃO

QUEM VENDE PRA QUEM Exportações por destino em 2015 (% sobre o total exportado)

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UNIÃO EUROPEIA

América do Sul e Central e Caribe

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NAFTA

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VIZINHANÇA AMIGA Note que todos os blocos econômicos vendem grande parte de suas mercadorias na própria região em que eles se encontram. Boa parte dessas

exportações circula entre os países do próprio bloco, devido à queda de barreiras alfandegárias. A exceção é o Mercosul, cujo principal destino de exportações é a Ásia. Fonte: OMC 

Colocado em prática inicialmente pela primeira-ministra conservadora Margaret Thatcher (1925-2013) no Reino Unido, em 1979, o neoliberalismo se consolidou como sistema predominante no mundo a partir do fim da Guerra Fria, nos anos 1990. Alguns dos pontos centrais do ideário neoliberal envolvem:

*Associação de Nações do Sudeste Asiático

 A OMC regulamenta o comércio mundial e  pode adotar punições a  países que descumprem suas normas

� redução dos gastos públicos � privatizações de empresas estatais � associações entre iniciativa pri-

 vada e pública � flexibilização da legislação trabalhista � livre comércio (circulação de bens entre países sem a cobrança de tarifas) � desregulamentação do mercado financeiro (liberdade dos bancos em realizar transações em qualquer parte do mundo). OMC e blocos econômicos

Uma das principais medidas para colocar em prática o livre comércio, um dos preceitos básicos do neoliberalismo, foi a criação da OMC, em 1995. A entidade estabelece um conjunto de regras para o comércio mundial com o objetivo de abrir as economias nacionais, eliminar o protecionismo e facilitar o livre trânsito de mercadorias. Atualmente, a OMC conta com 164 membros, que se comprometem a seguir as normas da entidade. Quando há reclamações sobre medidas protecionistas, como as adotadas por Trump, ou concorrência desleal, como aquelas de que a China é acusada, 122 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

capitais e de pessoas. Desse modo, os países participantes de um bloco têm acesso a mercados mais amplos, se protegem da concorrência de outros países, garantindo importações a preço mais baixo e exportações mais rentá veis, e ganham força na negociação com economias que estão fora do grupo. Os blocos econômicos podem ser incluídos em três categorias básicas. Todos partem de um mesmo ponto, a criação de um mercado comum, em que capitais, serviços e pessoas circulam livremente. � Zona

de livre comércio, onde há apenas a redução ou eliminação de tarifas alfandegárias na importação de  bens. Exemplo: Tratado Norte-Americano de Livre Comércio ( Nafta ), firmado entre EUA, México e Canadá;

os países costumam levar as reclamações à OMC, que age como mediadora de conflitos. Em agosto de 2017, por exemplo, a OMC considerou que o Brasil concedeu subsídios ilegais à indústria de eletrônicos, informática e automóveis, e obrigou o país a suspender as medidas. Elas foram aplicadas durante o governo de Dilma Rousseff  (2011-2016) e mantidas na gestão de Michel Temer. Outro ponto central da economia globalizada são os blocos econômicos, que têm como objetivo a abertura das fronteiras dos países participantes para a troca de bens e serviços, aliviando a carga de tributos sobre a importação. Facilitam não apenas o livre trânsito de mercadorias, como também o fluxo de

� União aduaneira, que define regras

para o comércio com nações que não pertencem ao bloco. Exemplo: o Mercado Comum do Sul ( Mercosul ), que reúne países sul-americanos – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela, o quinto membro do grupo, está suspensa desde 2016; � União

econômica e monetária , em que os países seguem uma política unificada de desenvolvimento econômico e adotam uma moeda comum. Exemplo: União Europeia, que reúne 28 nações e define a chamada zona do euro, com 19 países em que a moeda é adotada.

RESUMO

SAIU NA IMPRENSA 

TRUMP SUGERE TRANSFORMAR NAFTA EM  ACORDOS SEPARADOS COM CANADÁ E MÉXICO O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu nesta sexta-feira (1) que os Estados Unidos poderiam buscar acordos comerciais separadamente com México e Canadá para substituir o Acordo Livre-Comércio da América do Norte (Nafa), que agrupa os três países há 24 anos. (...) “Foi um mau negócio para os Estados Unidos desde o primeiro dia. Perdemos

 Parceria Transpacífico Um desses blocos econômicos foi con-

cebido para ser a maior área de livre comércio do planeta, mas sofreu um

Globalização muito dinheiro com o Canadá e perdemos

uma fortuna com o México. Isso nunca mais vai acontecer”, disse Trump. “O México tomou nossas empresas automobilísticas, um grande percentual delas, e isso não pode ficar assim”, destacou. (...) “Eu gosto do livre-comércio, mas quero um comércio justo. No mínimo, quero um comércio justo”, insistiu Trump, horas depois de impor tarifas às importações de alumínio e aço de seus três principais par-

 Jornal do Brasil, 1/6/2018

 Desglobalização As medidas protecionistas de Trump e as ameaças aos blocos econômicos são algumas reações contra o atual estágio

da globalização. Ao contrário do que pregavam seus principais teóricos, o aumento da integração e a ampliação

EUA, duas das três maiores economias do mundo. O texto original do TPP ia além da eliminação de barreiras comer-

O ponto de ruptura em relação à crença nos benefícios da globaliza-

ciais, englobando normas unificadas

para questões sociais, trabalhistas e am bientais. Os EUA saíram do acordo, mas nem tudo ficou perdido. Os onze países refizeram os termos e assinaram novo acordo, agora com novo nome: Tratado Integral e Progressista de Associação Transpacífico (TPP11). O peso do bloco não é o mesmo que o TPP original. Ainda assim, não é de se desprezar. Em conjunto, os países respondem por mais de 13% do PIB mundial, e compartilharão um mercado consumidor de 500 milhões de habitantes. Além de abandonar o TPP, Trump pressiona México e Canadá a rever os termos do Nafta ( veja mais no box acima ). A lógica de Trump é clara: em um acordo bilateral, o peso da economia norte-americana pressiona o parceiro a aceitar regras mais favoráveis aos EUA.

cobrado sobre o valor de mercadorias importadas); cota (limite à quantidade

da mercadoria que pode ser importada; subsídio (auxílio financeiro concedido

pelo governo aos produtores nacionais).

ceiros: Canadá, México e União Europeia. (...)

duro golpe com a saída de seu principal membro, os EUA. Assinado em 2016, na gestão do ex-presidente norte-americano Barack Obama, a Parceria Transpacífico (TPP) não resistiu aos primeiros meses de governo Trump, que anunciou a retirada dos EUA do bloco no início de 2017. O pacto original reunia 12 países em torno do Oceano Pacífico, na América,

Ásia e Oceania, dentre eles, Japão e

PROTECIONISMO É o conjunto de ações para impedir ou restringir a entrada de mercadorias ou serviços estrangeiros, de forma a proteger as empresas e os empregos nacionais. As principais medidas protecionistas são: tarifa ou taxa (valor

do comércio não promoveram o bemestar geral da população na medida em que se esperava. Suas diretrizes favoreceram o crescimento de algumas poucas nações ricas, empobreceram as menos desenvolvidas e, pior, aumentaram as desigualdades sociais em suas populações. ção ocorreu em 2008, com a eclosão da crise econômica mundial ( veja box na pág. 121 ). A recessão causada por essa crise levou diversos países a rever suas políticas econômicas, a questionar

os princípios do livre comércio e os  benefícios em participar dos blocos

econômicos. Essa desconfiança não se restringe aos EUA. A UE se vê também ameaçada. Em 2016, a população do

Reino Unido decidiu, em referendo,

PROTECIONISMO DOS EUA O presidente Donald Trump elevou as taxas de importação de aço e alumínio, o que afeta países produtores e exportadores, como China, México, Coreia do Sul e Brasil. Os países afetados consideram que as medidas protecionistas dos EUA vão contra as regras do comércio internacional definidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). GUERRA COMERCIAL  É a disputa na qual os países utilizam estratégias para restringir a circulação de produtos ou serviços importados para atingir seus objetivos econômicos. Trump impôs taxas extras

sobre a importação de produtos da China, com três alegações: os chineses cometeriam roubo de propriedade intelectual, o governo chinês subsidiaria a produção de empresas nacionais e estaria fazendo manipulação cambial. Os EUA têm um

déficit comercial com a China de 375 bilhões de dólares. NEOLIBERALISMO É a doutrina econômica da atual etapa da globalização, adotada a partir dos anos 1990. Prega livre comércio (sem protecionismo), pouca intervenção do Estado, privatização de empresas, flexibilização da legislação trabalhista e desregulamentação do mercado financeiro.

retirar o país da UE, no processo chamado de Brexit (contração das pala-

BLOCOS ECONÔMICOS São acordos firmados entre países que abrem as fronteiras, definindo um mercado comum para circulação livre de bens, capitais e pessoas.

globalização pareça ser um processo irreversível, dado o alto grau de integração econômica estabelecida entre as nações, a contestação a seus principais pilares é um movimento que tende a se intensificar – e a guerra comercial é um de seus principais sintomas. 

Os dois maiores blocos econômicos do

vras inglesas “Britain” e “exit”, algo como saída britânica). Ainda que a

mundo são o Nafa (EUA, México e Canadá) e a União Europeia (UE), com 28 nações da Europa. O Brasil participa do Mercosul, ao lado de Argentina, Uruguai e Paraguai.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 123

QUESTÕES SOCIAIS VIOLÊNCIA 

MEMÓRIA

 Ativistas prestam homenagem à vereadora Marielle Franco em seu velório, em março de 2018, no Rio IAN CHEIBUB/AGIF/AP

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GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

Morte e intimidação O assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, coloca em xeque a intervenção federal e expõe os desafios para conter a rede da criminalidade no país por Márcia

Nogueira Tonello GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

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QUESTÕES SOCIAIS VIOLÊNCIA 

    P     F     A     /     A     Z     U     O     S     E     D     L     R     A     C

a noite de 14 de março de 2018, uma rua do centro do Rio de Janeiro foi o palco de um crime brutal que chocou o Brasil: o assassinato a tiros da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista,  Anderson Pedro Gomes. Um carro emparelhou com o deles no bairro de Estácio e fez inúmeros disparos. A vereadora recebeu quatro tiros na cabeça. O assassinato provocou manifestações de repúdio e protesto por todo o país. Em sua atividade política, a vereadora – ela mesma moradora do Complexo da Maré – buscava organizar a população pobre e favelada na periferia do Rio para exigir direitos civis, como educação pública, acesso à saúde e o respeito a negros e à população LGBT.  A morte de Marielle ocorreu pouco menos de um mês após o governo federal ter autorizado uma intervenção no Rio de Janeiro. No dia 16 de fevereiro, em um contexto de forte pressão diante do avanço do crime organizado, o presidente Michel Temer transferiu o controle da Segurança Pública no estado para um interventor federal, o general Walter

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GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

Braga Netto, retirando a competência do governo estadual na área. Foi a primeira  vez que a medida foi adotada desde a promulgação da Constituição de 1988. Marielle logo assumiu uma postura crítica em relação à intervenção no Rio, em particular contra as operações do Exército nas áreas pobres da cidade. A vereadora tornou-se relatora da Comissão criada na Câmara Municipal para monitorar a ação da polícia e dos militares durante a intervenção. Quatro dias antes de ser morta, Marielle havia postado em seu perfil no Facebook uma denúncia contra policiais do 41º Batalhão da Polícia Militar do Rio, que estariam “aterrorizando e violentando” moradores da comunidade do Acari.  Atentado à democracia Cerca de três meses após o assassinato de Marielle Franco, apesar da comoção nacional e internacional e da ampla exigência de apuração rigorosa, as investigações não haviam chegado a conclusões sobre os responsáveis. A principal linha de investigação é baseada na denúncia de um delator que

apontou como mandantes do crime o  vereador Marcello Siciliano (PHS) e o líder miliciano Orlando de Curicica. Outra apuração relevante diz respeito à hipótese de que a arma do crime seria uma submetralhadora de 9 milímetros, cujo modelo é usado por forças especiais como o Bope e pela Polícia Civil. Essa informação reforçaria a tese de que o crime tenha sido cometido por milicianos com ligações criminosas com a polícia. Segundo as investigações, o assassinato de Marielle, portanto, tem todas as características de crime político, feito com o intuito de silenciar e interromper a atividade de uma parlamentar atuante no combate à criminalidade que domina a cena carioca.  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e outras autoridades referiram-se ao assassinato de Marielle como um “atentado à democracia”. Por trás desse termo, está a ideia de que o assassinato de políticos é uma tentativa de intimidar lideranças que possuem grande representatividade em parcela significativa da sociedade e que defendem uma causa específica – no caso

FORÇA OSTENSIVA

Militares patrulham a comunidade da  Vila Kennedy na zona oeste do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2018

O PODER DAS MILÍCIAS Denúncias de delitos cometidos por milícias e facções criminosas (2016 e 2017) Facção

Milícia

Tráfico de drogas Extorsão simples Posse ilícita de armas de fogo Obstrução de vias públicas Homicídio consumado

de Marielle, os Direitos Humanos e o combate à violência policial nas favelas.  A sua morte desestimularia ativistas a defender causas como as de Marielle no meio político, interferindo negati vamente na pluralidade típica das democracias. E uma eventual impunidade estimularia os criminosos a continuar silenciando as vozes contrárias.

O Rio sob intervenção  A morte de Marielle colocou ainda mais pressão em uma intervenção que já surgiu em meio a críticas que vão desde a descrença em sua eficácia, passando pela falta de planejamento das ações até os abusos contra os direitos civis, especialmente das populações que vivem nas comunidades mais pobres. Logo nos primeiros dias da intervenção, moradores de comunidades na zona oeste foram submetidos a um fichamento, no qual os militares tiravam retratos das pessoas e de seus documentos. Para a Defensoria Pública do Rio, o fichamento é um constrangimento ilegal, que infringe as garantias constitucionais.  A intervenção foi implementada em meio a improvisações, de modo a dar uma resposta política rápida ao aumento da criminalidade. Foi somente em 29 de maio (mais de 100 dias após o início da intervenção) que o governo federal apresentou um plano estratégico para orientar as ações no Rio. O documento apresenta 66 metas, em cinco áreas: recuperação da capacidade de operação dos órgãos da segurança pública, redução da criminalidade, fortalecimento da ação institucional na área, melhoria da gestão nas prisões e maior articulação entre municípios, estado e União. O custo para implementar o plano está estimado em cerca de R$ 1 bilhão. Nos quatro primeiros meses, o resultado prático da intervenção tem decepcionado. Segundo o Observatório da Intervenção, grupo composto de espe-

Ameaça Localização de foragidos Invasão de propriedade �

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DELITOS VARIADOS Segundo o Disque Denúncia do Rio de Janeiro, 65% dos atendimentos do serviço apontam

delitos cometidos pelas milícias. Enquanto as facções concentram suas ações no narcotráfico e na obstrução de vias, os milicianos dominam as denúncias de extorsão e a posse ilícita de armas de fogo. Fonte: Disque Denúncia

cialistas independentes para fiscalizar a ação federal, houve 36% de aumento no número (já elevado) de tiroteios na cidade entre fevereiro e maio, em comparação com os quatro meses anteriores – o total passou de 2.355 ocorrências para 3.210 (mais de 25 ocorrências por dia em média). São apontadas questões como a falta de investimentos para incrementar as investigações e as ações de inteligência contra o crime, e a prioridade a grandes operações armadas em áreas pobres, com custos elevados e resultados modestos.

O avanço das milícias  A dificuldade no combate à violência no Rio de Janeiro está relacionada à complexa estrutura da rede do crime organizado carioca. As facções de narcotraficantes mantêm por décadas o controle do comércio de drogas, dominando um vasto território nos morros cariocas. No entanto, essa soberania vem sendo desafiada pelas milícias. Trata-se de grupos paramilitares formados em boa parte por agentes do Estado, como policiais, bombeiros, agentes penitenciários, e integrantes das Forças Armadas, além de civis. As milícias têm sua origem em grupos de extermínio criados no final dos anos 1970 para proteger empresários e comerciantes da criminalidade. Nos anos 2000, com o avanço do tráfico, as milícias se expandiram. Sua atuação cresceu a partir da extorsão de moradores e comerciantes em troca de proteção a crimes ligados ao comércio de drogas. Além da promessa de segu-

rança, os milicianos têm como fontes de renda o comércio ilegal de sinal de internet e de TV a cabo, a venda de gás sobrevalorizado, o serviço de transporte e a taxa compulsória pela  venda ou aluguel de imóveis.  A partir dessa concorrência, intensificaram-se os conflitos entre facções e milicianos na disputa por controle territorial – e as milícias tornaram-se um problema tão grave quanto as quadrilhas tradicionais. Estudos apontam que as milícias controlam atualmente áreas nas quais vivem 2 milhões de pessoas, sobretudo na zona oeste da cidade e na Baixada Fluminense (área da região metropolitana do Rio). Mas, se os confrontos entre os grupos criminosos por controle de território são frequentes, recentemente tem havido uma grande convergência entre facções e milicianos. São comuns os acordos nos quais a milícia autoriza a atuação do tráfico em seu território de domínio ou passa também a comercializar drogas. Em 2015, os paramilitares chegaram a “vender” o Morro do Jordão ao Comando Vermelho por 3 milhões de reais.  Além do avanço territorial, as milícias vêm ampliando seu poder ao estender seus tentáculos na política.  Anos atrás muitos chefes milicianos chegaram a se eleger para cargos pú blicos, como vereadores e deputados estaduais. Mas, atualmente, preferem ter menos visibilidade, procurando exercer sua influência com o apoio a candidatos em seus currais eleitorais. GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 127

QUESTÕES SOCIAIS VIOLÊNCIA 

O rompimento entre o  PCC e o CV é apontado como principal causa do aumento da violência prisional  Guerra de facções Essa complexa dinâmica que rege o crime organizado de certa forma tam bém se reproduz dentro do sistema carcerário brasileiro. Os grandes grupos criminosos que disputam o controle do tráfico de drogas e de armas no Brasil conseguem se articular dentro dos presídios brasileiros, de onde suas lideranças comandam os negócios do lado de fora e também regem as conflituosas relações entre as facções. Diante da rivalidade entre os grupos e as condições sub-humanas a que são submetidos os detentos, os motins são frequentes. O ano de 2018 começou com rebelião, fugas e nove mortes no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, em Goiás, cujo estopim foi o conflito interno entre facções criminosas. O episódio ocorreu um ano depois da série de rebeliões em presídios que marcou o mês de janeiro de 2017, com um total de 133 assassinatos de detentos – a maioria das mortes ocorreu em prisões no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte. A situação tornou pública a extensão e a gravidade da crise do sistema penitenciário e o poder dos diversos grupos criminosos dentro de instituições do estado. Segundo especialistas, mais de 25 facções disputam o comando do crime organizado no país, sendo as principais o Primeiro Comando da Capital (PCC), com origem nas prisões paulistas, na década de 1990, e o Comando Vermelho (CV), criado no final da década de 1970, no Rio de Janeiro. Ambos os grupos mantêm ramificações em praticamente todos os estados brasileiros.  O rompimento entre o PCC e o CV, em 2003, é apontado como responsável pelo recrudescimento da violência de forma geral e, em especial, no sistema prisional. O conflito em Aparecida de Goiânia, por exemplo, opôs o PCC ao grupo Família do Norte, aliado do CV. 128 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

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EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL Número de presos, total de vagas e % de presos provisórios, por ano

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CÁRCERE Entre 2000 e 2 016, o número de detentos no país mais que triplicou. Como o número de vagas não aumentou na mesma proporção, em 2016 o déficit no sistema carcerário era de 358,6 mil vagas. A proporção de  presos provisórios (sem julgamento e condenação), passou a crescer em 2006 após entrar em vigor a Lei de Drogas. Fonte: Infopen ����  , Ministério da Justiça

O PERFIL DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS NO PAÍS Com a marca histórica de 62.517 homicídios, em 2016, o Brasil se coloca entre os países mais violentos do planeta, com uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, de acordo com dados do Atlas da Violência 2018, organizado pela parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica  Aplicada (Ipea). A média mundial é de cerca de 8 mortes por 100 mil habitantes (2016), de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a ONU. O documento traz importantes informações acerca do perfil das vítimas de homicídios:  Raça/cor: a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não

negros – 40,2 ante 16,0 por 100 mil habitantes. A discriminação se repete quanto à taxa de homicídios de mulheres negras, que é 71% superior à de mulheres não negras.  Gênero

e idade: Em 2016, foram assassinados 33.590 jovens – sendo 94,6% do sexo masculino – representando 65,5 mortes por 100 mil habitantes nessa faixa etária. Entre os mais jovens (de 15 a 19 anos), o homicídio já representa 56,5% das causas de óbito. Dito de outra forma: no Brasil, mais da metade dos jovens que morrem nessa faixa de idade foram assassinados.

 Geografia: Há grandes disparidades entre as taxas de homicídios dos estados brasi-

leiros. Entre 2006 e 2016, o índice caiu 46,7% em São Paulo, enquanto no Rio Grande do Norte o crescimento foi exponencial, atingindo 256,9%. De modo geral, a violência letal mostrou-se mais grave nos estados do Norte e Nordeste, com destaque para os dados de Sergipe (64,7 por 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). Já os estados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul mantiveram ou reduziram seus índices, com exceção de Goiás (+72%), Mato Grosso (+ 13,8%) e Rio Grande do Sul (+58%).  Desenvolvimento: As ocorrências concentram-se em um número limitado de cid a-

des, que apresentam baixíssimos indicadores sociais. Enquanto a proporção de crianças pobres nas cidades mais pacíficas é de 6,2%, nas cidades mais violentas o índice alcança 25,3%. Quanto à parcela de jovens entre 15 a 24 anos que não estudam e nem trabalham, há 4% nas cidades pacíficas e 14% nas cidades violentas. O mesmo vale para o saneamento básico inadequado, para a gravidez na adolescência ou para as taxas de atendimento escolar, desde a educação infantil.

RESUMO SAIU NA IMPRENSA 

OPERAÇÕES DO EXÉRCITO NO RIO IGNORAM ÁREAS DOMINADAS POR MILÍCIAS Em julho passado, quando o governo federal autorizou o uso das Forças Armadas no Rio por meio de um decreto, o objetivo

seria “golpear o crime organizado”, conforme explicou à época o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, hoje titular da nova pasta da Segurança Pública. Por crime organizado, ressaltou ele na ocasião, entendia-se não só tráfico de drogas, mas também milícias e grupos

 A população carcerária Um fator importante para a piora no cenário é o grande aumento da população carcerária nos últimos anos. O total de presos no país passou de 232 mil, em 2000, para 726 mil em 2016, segundo o Infopen (levantamento de informações penitenciárias), divulgado em dezembro de 2017 pelo Ministério da Justiça. O número mais do que triplicou em 16 anos. O mais dramático é que 40% desse total, mais de 290 mil, são presos provisórios – ou seja, são pessoas detidas que estão à espera de  julgamento, que podem ser condenadas a penas pequenas ou até inocentadas, e que sofrem com a lentidão da Justiça. Isso torna ainda mais grave o pro blema da superlotação carcerária: em 2016, havia apenas 368 mil vagas nos estabelecimentos penais no país, o que significa cerca de 350 mil presos a mais do que o número de vagas. Assim, detentos sob a custódia e a responsa bilidade do Estado são empilhados

em celas sem condições de higiene e saúde, favorecendo situações de tensão e violência nas prisões. Se somarmos a tudo isso o fato de que muitos dos presos provisórios são primários – ou seja, sem registro prévio de ação criminosa – ou presos por pequenos delitos, e que acabam, por falta de estrutura adequada, misturados a criminosos condenados a longas penas, cria-se um ambiente propício para o aliciamento em massa de novos membros para organizações crimino-

 Violência

carentes do Rio, nenhum território da milí-

 ASSASSINATO DE MARIELLE A vereadora pelo PSOL Marielle Franco foi assassinada no centro do Rio de Janeiro, em março de 2018. Militante dos Direitos Humanos, Marielle também era relatora da comissão criada na Câmara Municipal para fiscalizar

cia teve nem sequer uma rua ocupada. (...) Enquanto as autoridades não incluem a milícia no escopo das ações, grupos disputam áreas e mantêm moradores su jeitos a leis próprias em troca de alegada segurança. (...)

a intervenção no Rio de Janeiro autorizada pelo governo federal menos de um mês antes. A principal linha de investigação aponta como suspeitos um vereador e um líder miliciano, reforçando as características de crime político.

Folha de S.Paulo, 8/3/2018

INTERVENÇÃO NO RIO O avanço do cri-

paramilitares que dominam territórios na zona oeste e na Baixada Fluminense. Hoje, sete meses depois do início das ações com apoio dos militares e tendo ocorrido 20 operações em favelas e zonas

sas. Os presídios, assim, não são locais de recuperação dos criminosos, mas, ao contrário, tornam-se verdadeiras

“escolas do crime”. Uma mudança legal ligada ao aumento no número de prisões é a aprovação da chamada Lei de Drogas, em 2006, que endureceu a punição para narcotraficantes, mas sem definir critérios objetivos para diferenciar traficantes e usuários. Chega a 28% o total de presos por crimes ligados ao tráfico, cerca de 200 mil pessoas. No caso das mulheres, que somam 5% do total da população carcerária, os crimes ligados ao tráfico respondem por quase dois terços das prisões. A mudança nessa situação esbarra na falta de ação governamental. Um ano e meio depois das rebeliões de janeiro de 2017, as medidas de emergência

então anunciadas pelo governo federal, no quadro de um Plano Nacional de Segurança – como construir novos presídios, realizar varreduras, rever as prisões provisórias e separar os presos perigosos –, não saíram do papel. Entre as propostas levantadas por estudiosos para enfrentar a situação está o incentivo à aplicação de penas alternativas (que excluam a prisão) para situações de menor gravidade, a revisão da Lei de Drogas, a melhoria dos presídios – para permitir um ambiente mais humano e propício à reinserção social dos detidos – e o investimento para

que a Justiça seja mais ágil, reduzindo a demora para julgamentos de pessoas  acusadas de crimes ou delitos.

me organizado no Rio de Janeiro levou o presidente Michel Temer a autorizar uma intervenção federal na segurança pública do estado. Com a medida, as Forças Armadas passam a auxiliar a polícia no combate às facções e milícias. No entanto, a intervenção é alvo de críticas pelos abusos contra os direitos civis, pela falta de planejamento e pela pouca eficácia

apresentada nos primeiros quatro meses.

MILÍCIAS As milícias são grupos paramilitares formados por agentes do Estado, como policiais e integrantes das Forças Armadas, além de civis. Eles se financiam principalmente a partir da extorsão de

moradores em troca de proteção a crimes ligados ao comércio de drogas. Com o

avanço das milícias, os confrontos com as facções de narcotraficantes por controle territorial tornaram-se frequentes, embora haja negociações para estabelecer o domínio sobre os morros cariocas. As milícias ampliam o seu poder a partir da atuação política: além de apoiar candidatos a cargos públicos, muitos líderes tornaram-se deputados estaduais ou vereadores.

SISTEMA CARCERÁRIO Os grupos criminosos também se organizam dentro do sistema carcerário. A rivalidade entre as facções nas prisões estimula a ocorrência de rebeliões, assim como as condições

sub-humanas e as superlotações a que são submetidos os presos. Em 2016 havia 726 mil presos para 368 mil vagas no sistema prisional. O problema é agravado pelo fato de 40% dos detentos serem provisórios, ainda à espera de julgamento.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 129

QUESTÕES SOCIAIS MIGRAÇÃO

a crise migratória brasileira A entrada de cerca de 50 mil venezuelanos no Brasil, entre 2017 e 2018, coloca em xeque nossa capacidade de absorver ondas de migrantes

ntre janeiro e maio de 2018, cerca de 400 venezuelanos atravessaram todos os dias a fronteira com o Brasil, por meio de Roraima. Eles fogem da grave crise política e econômica que assola o seu país, de uma inflação de quase 14 mil por cento ao ano, do desabastecimento de alimentos e medicamentos e da subnutrição ( veja veja mais na pág. 53 ). Estima-se que tenham entrado 52 mil  venezue  venezuelano lanoss no país entre entre 2017 e 2018. 2018. Em grupo, boa parte deles segue a pé por mais de 200 quilômetros da fronteira até a capital, Boa Vista. A prefeitura contabiliza 25 mil pessoas – quase 8% da população local. A cidade não tem infraestrutura para essa demanda extra,

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    P     F     A     /     A     S     O     T     S     I     R     A     V     E

DISPUTA POR UM TETO

Refugiados venezuelanos tentam vaga no abrigo Jardim Floresta, em Boa Vista, capital de Roraima, em maio de 2018

130 GE GE ATUALI  ATUALI DADES | 2º semestre 2018

e os estrangeiros são forçados a viver nas ruas ou em acampamentos organizados pelo Exército brasileiro e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Ali falta tudo: moradia, comida, condições de higiene e assistência médica. E sobram riscos: de doenças, violência e exploração sexual. Essa dramática situação dos imigrantes venezuelanos associada à falta de infraestrutura do Brasil para receber esse grande contingente de pessoas dá origem ao que se chama de crise migratória. E esta é uma das piores já atravessadas pelo Brasil em sua história. Tensão social 

Um exemplo da precariedade da situação dos venezuelanos no país e da sobrecarga que isso representa para os serviços públicos é o que ocorre na área da saúde. O número de atendimentos médicos aos imigrantes em Boa Vista subiu de 760 em 2014 para mais de 15 mil em 2017. No início de 2018, teve início na cidade uma epidemia de sarampo, doença considerada erradicada no Brasil desde 2001. Ela foi causada por vírus trazido da Venezuela pelos refugiados, segundo a Fundação Oswaldo Cruz. O avanço também foi atribuído a falhas na cobertura de vacinação. Outra preocupação que surgiu com a chegada dos refugiados é em relação à oferta de trabalho. A possibilidade de um venezuelano encontrar uma ocupação no país é remota. Boa parte deles dele s é de profissionais com formação univeruniver-

sitária, como médicos, engenheiros e dentistas, mas não há vagas disponíveis. Segundo estudo da Fundação Getulio  Vargas  Vargas,, mais mais de 30% 30% dos dos venezuelanos venezuelanos que atravessam a fronteira têm Ensino Superior completo e 60% deles estavam empregados em seu país. Os serviços de segurança pública também são insuficientes, e deixam largas brechas para ações violentas de xenofobia. A hostilidade com os imigrantes vem de parte da população que se sente ameaçada pela presença dos estrangeiros na competição por vagas no mercado de trabalho e nos sistemas públicos de educação e saúde. No início de 2018, uma família venezuelana sofreu queimaduras sérias causadas pela explosão de uma bomba caseira; poucos dias antes, uma casa onde vi viam 31 venezuelanos foi incendiada.  Medidas adotadas adotadas

 A fim de alivia aliviarr a situaç situação ão em Rora Roraima ima,, o governo federal começou a tomar algumas providências, mas apenas no início de 2018. Primeiramente, aumentou o efetivo de homens das Forças Forças Armadas na região. Em seguida, destinou por medida provisória, 190 milhões de reais para assistência humanitária emergencial. Com essa verba, a prefeitura começou a retirar os refugiados das ruas e alojálos em abrigos oficiais, também com a ajuda do Acnur. A terceira medida foi negociar com prefeituras de cidades de outros estados a transferência de pelo menos parte dos refugiados. Na primeira

MIGRANTE  Termo genérico para qualMIGRANTE Termo quer pessoa que se desloque do país ou região onde nasceu. EMIGRANTE Quem deixa seu local de nascimento para viver em outro país, região ou estado.

IMIGRANTE  Migrante que entra em deIMIGRANTE Migrante terminado país ou região para ali viver. Imigrantes ilegais são pessoas que imigram informalmente, em busca de melhores condições de vida, sem atender às exigências da legislação do país a que chegam. REFUGIADOS Constituem um tipo espeREFUGIADOS Constituem cial de migrantes – pessoas que deixam seu país ou região de origem devido à perseguição política, religiosa ou étnica, de conflitos armados, ou por violação dos direitos humanos. O governo do país que recebe esses migrantes é quem reconhece, em documento oficial, o status de refugiado.

iniciativa, em abril, 600 venezuelanos foram levados para as cidades de São Paulo (SP), Campinas (no interior paulista), Cuiabá (MT) e Manaus (AM). Mas nenhuma dessas ações aliviou a situação. Diante da demora na ajuda federal, a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), solicitou ao Supremo Tribunal FeREFÚGIO CONCEDIDO POR NACIONALIDADE Em %, entre 2007 e 2017

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NÚMERO DE PEDIDOS E DE CONCESSÕES DO STATUS DE REFUGIADO NO BRASIL Entre 2010 e 2017, com destaque para ��.��� venezuelanos e haitianos ��.���

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DESCOMPASSO Repare que até 2012 o número de vistos de refugiado concedidos era maior do que o de solicitações

BEM VINDOS Do total de migrantes que já obtiveram

– isso porque entre os reconhecidos estão processos abertos em anos anteriores. Mas, a partir de 2013, com a chegada de haitianos e, depois, de venezuelanos, os pedidos superam em muito o número de reconhecimento.

refúgio no Brasil, a imensa maioria é de sírios, vítimas da guerra que assola o país desde 2011.

Fonte: Ministério da Justiça

Fonte: Ministério da Justiça

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GE ATUALIDA GE  ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

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QUESTÕES SOCIAIS MIGRAÇÃO

MIGRAÇÃO INTERNA NO BRASIL Saldo migratório (imigrantes menos emigrantes) nas regiões brasileiras (1986/1991 e 2005/2010) ���� /����

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O avanço da urbanização e da industrialização reduziu as emigrações do Nordeste. Ainda assim, o saldo migratório é negativo: o Nordeste é a única região que perde população

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deral (STF) o fechamento das fronteiras naquele estado. Até junho de 2018, o governo estadual ainda debatia com a União uma alternativa ( veja veja o quadro Saiu na Imprensa ao lado ). A crise dos refugiados venezuelanos expôs a falta de coordenação entre governos federal, estadual e municipal para uma resposta rápida. E não foi por falta de experiência. As dificuldades enfrentadas por Pacaraima e Boa Vista para alojar e transferir os migrantes são as mesmas enfrentadas poucos anos atrás, com a chegada de dezenas de milhares de haitianos, que abandonaram seu país depois do terremoto que assolou a capital, Porto Príncipe, em 2010. Entre aquele ano e 2016, estima-se que o Brasil tenha recebido 49,8 mil migrantes haitianos. A porta de entrada foi também uma pequena cidade de fronteira, Brasileia, no Acre. Do mesmo modo que PacaraiPacaraima e Boa Vista, o município também sofreu com a sobrecarga populacional. O governo acreano chegou a embarcar haitianos em ônibus e despachá-los para São Paulo, sem acordo prévio. A dificuldade do poder público brasileiro em se articular para responder de forma eficaz a esse tipo de problema levou alguns especialistas a considerar que a chamada crise migratória causada pelos venezuelanos, venezuelanos, assim como foi a dos haitianos, é, na verdade, mais uma crise de administração provocada pela omissão e inação das autoridades brasileiras.

 Legislação A legislação brasileira é considerada uma das mais abertas para a acolhida acolhi da de imigrantes e refugiados. Em 2017, foi sancionada a Lei da Migração, que regula a entrada de imigrantes no país, pautada na defesa dos direitos humanos, no repúdio à discriminação e no tratamento igualitário. A lei substitui o antigo Estatuto do Estrangeiro, de quase 40 anos atrás. Criado ainda na di132 GE GE ATUALI  ATUALI DADES | 2º semestre 2018

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Com o desenvolvimento econômico das últimas décadas, o Sul passou a atrair imigrantes, principalmente do Sudeste, e reduziu as emigrações  para as regiões Sudeste e Centro-Oeste ���.���

Sul ��.���

Nordeste

Norte

Centro-Oeste

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O Sudeste permanece sendo a principal região de atração no Brasil. Mas, em  ��  anos,  anos, as imigrações caíram consideravelmente em virtude da estagnação econômica e da descentralização industrial 

-���.��� Fonte:  IBGE 

 As cidades brasileiras brasileiras médias, com até 500 mil habitantes, são as que recebem os maiores  fluxos migratórios migratórios tadura militar, a legislação antiga tinha como critério para a regularização de imigrantes a segurança nacional, a defesa dos interesses socioeconômicos do Brasil e de seus trabalhadores. A nova lei assegura ao imigrante acesso aos serviços públicos em saúde, educação e Justiça, a participação no mercado de trabalho e no sistema de Previdência Social (com direito a aposentadoria e pensões). A lei criminaliza ainda a entrada de imigrantes ilegais e fixa punições para o tráfico de pessoas. Um dos itens que colocam o Brasil na vanguarda da legislação sobre migração foi a institucionalização do  visto humanitário, destinado a vítimas de desastres naturais, crises ambientais ou econômicas. Esse visto permite ao imigrante permanecer e trabalhar no país até a regularização definitiva de sua situação. O visto humanitário foi criado em 2012, antes mesmo da nova Lei de Migração, inicialmente para atender a onda migratória de haitianos. Desde 2013, o visto humanitário é concedido também a refugiados sírios, que fogem da guerra que assola seu país desde 2011.

 Imigração no Brasil  Brasil  O Brasil tem longa tradição em receber imigrantes. Os primeiros grandes fluxos ocorreram no início do século XIX, à época da abertura dos portos às nações amigas (em 1808), quando chegaram por aqui europeus, como alemães e suíços. Nos anos seguintes à abolição da escravatura, a necessidade de substituir a mão de obra escrava nas lavouras de café impulsionou a chegada de mais europeus. Entre 1890 e 1900 entraram no país mais de 1,4 milhão de imigrantes, o dobro do número registrado nos oitenta anos anteriores. Nos primeiros anos do século XX, a política de imigração patrocinada pelo governo brasileiro trouxe italianos e japoneses, que formaram grandes colônias, principalmente nas regiões Sul e Sudeste do país. Somados a eles, imigrantes portugueses, alemães, chineses e espanhóis também se estabeleceram no país e deram importante contribuição à cultura brasileira, com influências em nossa culinária, língua e música. Apesar de ser um país de braços aberabertos a imigrantes, o Brasil ainda conta com poucos estrangeiros residentes – menos de 1% da população. O número de refugiados com status reconhecido também é pequeno. peque no. Entre 2010 e 2017, pouco mais de um terço do total das 127 mil solicitações foi atendido. Os sírios constituem a população de estrangeiros com o maior número de vistos de refugiados no Brasil. Entre 2007 e 2017, 2017, quase 2,8 mil receberam esse status ( veja veja o gráfico na pág. 131 ).

RESUMO SAIU NA IMPRENSA 

RORAIMA E UNIÃO NÃO  ALCANÇAM CONCILIAÇÃO SOBRE IMIGRANTES  VENEZUELANOS Mesmo após uma segunda reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), (...) o estado de Roraima e a União não

Migração a Venezuela. Segundo ela, o estado não

consegue mais absorver o impacto humanitário causado pela chegada de imigrantes. Em uma primeira reunião, em maio, Roraima abriu mão do fechamento de fronteira, mas pediu R$ 184 milhões em ressarcimento, por parte do governo federal. O valor cor-

em que a governadora Suely Campos havia

responde aos recursos gastos desde 2016 nas áreas de saúde, educação e segurança por causa da migração de venezuelanos (...). Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse apenas que o pleito não seria atendido. (...)

pedido o fechamento da fronteira com

 Agência Brasil, 8/6/2018

conseguiram alcançar um acordo sobre como lidar com a crise de imigrantes venezuelanos. A conciliação foi designada pela ministra do STF Rosa Weber, relatora de uma ação

CRISE MIGRATÓRIA Entre 2017 e 2018, cerca de 52 mil venezuelanos entraram no Brasil, a maioria pela fronteira com Roraima. Eles fogem da grave crise política e econômica que assola seu país. Concentram-se em Boa Vista , sobrecarregando a infraestrutura da cidade, e vivem em situação de rua ou em acampamentos improvisados e sem oportunidades de trabalho. MEDIDAS O governo federal destinou 190 milhões de reais para assistência emergencial aos refugiados e começou a negociar com prefeituras de outras cidades a transferência dos venezuelanos. Mas essas iniciativas não foram suficientes e mostraram a falta de articulação dos

 Migrações internas Os brasileiros também deslocam-se de sua terra natal para outras regiões, estados ou municípios, no geral em busca de trabalho e melhores condições de vida. A migração interna é um fenômeno demográfico que determina o crescimento ou a diminuição das cidades. Ela foi intensa no Brasil na segunda metade do século XX, principalmente a partir dos anos 1960, seguindo o rastro da industrialização do país. A saída do trabalhador rural em direção às cidades, àquela época, acelerou a taxa de urbanização brasileira, principalmente no eixo Centro-Sul, e criou intensos fluxos migratórios de regiões menos desenvolvidas economicamente, como o Nordeste, em direção às mais desenvolvidas, como o Sudeste. A partir dos anos 1990, todavia, os deslocamentos inter-regionais começaram a cair. Entre 1995 e 2000, no país inteiro, 5,2 milhões de pessoas trocaram a região em que nasceram por outra. Já entre 2005 e 2010, esse número caiu para 4,6 milhões. Entre 2004 e 2009, 15 das 27 unidades da federação tinham o número de imigrantes praticamente igual ao de emigrantes – ou seja, saldo migratório próximo de zero. O saldo é a diferença entre emigrantes e imigrantes de uma região ou estado. Quando o número de emigrantes é maior que o de imigrantes, a população cai e o saldo é negativo; no sentido inverso, o saldo é positivo quando há mais imigrantes do que emigrantes. O Nordeste continua com saldo negativo (perdendo população) e o Su-

deste, com saldo positivo (ganhando população), mas em ambos os casos o ritmo é cada vez mais lento. A única região do país que mantém o saldo estável é o Centro-Oeste (veja o gráfico ao lado). Parte desse reequilíbrio na entrada e saída de habitantes se deve à chamada migração de retorno  – a volta das pessoas a sua terra de origem, após terem emigrado. Entre 2000 e 2010, 60% da população que deixou a Região Metropolitana de São Paulo era composta por emigrantes de retorno.

diferentes níveis de governo para tentar encontrar uma solução rápida e eficaz.

 Novos polos de atração

MIGRAÇÃO INTERNA A migração interregional, que foi muito intensa na segunda metade do século XX, começou a cair nos anos 1990. À mesma época, a migração

Por trás das alterações no perfil migratório brasileiro está a descentralização econômica, a partir dos anos 1990. Incentivos fiscais e investimentos na infraestrutura industrial, de comunicação e transportes passaram a atrair indústrias antes instaladas nas metrópoles do Sudeste para regiões menos populosas e cidades médias. Hoje os principais fluxos migratórios ocorrem entre estados de uma mesma região (intrarregional) e, sobretudo, entre cidades de um mesmo estado. Saturadas, as metrópoles também deixaram de ser atraentes devido ao custo de vida mais alto e à violência, entre outros fatores. Nos anos 1970, 50% da população metropolitana de São Paulo havia nascido fora dela; já em 2012, esse número na Grande São Paulo representava apenas 30% do total de habitantes. As cidades médias, com até 500 mil habitantes, são  as que mais crescem no país.

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A Nova Lei de Migração, de 2017, regula a entrada de

estrangeiros no Brasil, em substituição ao antigo Estatuto do Estrangeiro. Assegura ao imigrante acesso a serviços públicos, participação no mercado de trabalho e no sistema de Previdência Social. Apesar da legislação considerada avançada, o

Brasil tem poucos estrangeiros residentes: menos de 1% da população.

de retorno começou a aumentar. As ci-

dades médias (em lugar das metrópoles) tornaram-se os maiores polos atratores de migrantes. A razão para essas alterações no movimento migratório é a descentralização econômica, com a instalação de indústrias em cidades mais distantes dos grandes centros. CONCEITOS Migrante é qualquer pessoa que se transfere de uma região (ou um país) a outra. Em relação ao local deixado para trás, ela é emigrante; em relação ao local de chegada, imigrante. Refugiados são

migrantes que deixam seu país ou região de origem devido a perseguição política, religiosa ou étnica, de conflitos armados, ou por violação dos direitos humanos.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 133

QUESTÕES SOCIAIS URBANIZAÇÃO

Pelo direito de uma moradia digna Desabamento de edifício ocupado por famílias sem teto em São Paulo expõe o problema da habitação nas grandes cidades brasileiras

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a madrugada de 1º de maio de 2018, um curto-circuito provocou um grande incêndio que terminou no desabamento de um prédio de 24 andares no centro da cidade de São Paulo. Depois de 13 dias de buscas no amontoado de 6 mil toneladas de metal e concreto, o Corpo de Bombeiros anunciou o saldo da tragédia: sete mortos e dois desaparecidos. Viviam irregularmente no prédio cerca de 150 famílias sem teto, somando mais de 370 pessoas. O desastre, apesar de trágico, não era inesperado. Laudos do Corpo de Bom beiros alertavam havia anos sobre as más condições das instalações elétricas. O Edifício Wilton Paes de Almeida, construído nos anos 1960, pertencia à União e estava temporariamente cedido à Prefeitura de São Paulo. Com projeto arquitetônico inovador à época, a construção era tombada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). Já fora sede da Polícia Federal, mas estava sem uso desde 2003. Em 2013 foi ocupado pelas famílias sem teto, sob a coordenação do Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM). O Ministério Público de São Paulo abriu inquéritos para apurar os responsáveis pela tragédia. Além de moradores, agentes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e representantes da Prefeitura, foram ouvidos líderes do MLSM. Passado um mês, as famílias desalojadas continuavam no acampamento impro visado no Largo do Paissandu. 134 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

 Déficit habitacional O desastre expôs uma chaga socioeconômica brasileira, o déficit habitacional. O Brasil carece de mais de 6,3 milhões de moradias, o equivalente a cerca de 9% de todos os domicílios existentes no país. A maior parte desse déficit, 5,6 milhões de moradias, está nas zonas urbanas; e 30%, nas regiões metropolitanas ( veja gráfico na pág. 136 ). O déficit habitacional é a falta de moradias dignas para a população. Existem diferentes métodos e critérios para estimar esse déficit. A Fundação João Pinheiro (FJP), cujos números são adotados pelo Ministério das Cidades e citados nesta reportagem, considera para o cálculo do déficit famílias que ocupam imóveis em pelo menos uma das seguintes condições:

RUÍNAS E MORTES

Escombros do Edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, que desabou em maio de 2018

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Habitação precária:  construções rústicas (com paredes sem alvenaria ou de madeira sem tratamento, que favorecem a proliferação de vetores de doenças, como a doença de Chagas) e as improvisadas (locais sem fins residenciais usados como moradia, como imóveis comerciais e os debaixo de pontes ou viadutos);

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 Coabitação: imóveis e cômodos compartilhados por famílias diferentes;

 Adensamento excessivo: número

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médio de moradores superior a três pessoas por dormitório em casas e apartamentos alugados;

 Ônus excessivo com aluguel urbano: comprometimento de mais de 30% da renda familiar com o aluguel, em famílias que ganham até três salários mínimos.

O ônus excessivo com aluguel é o principal fator a contribuir para o déficit habitacional – sozinho, responde por 50% da carência de moradias. Apenas na Grande São Paulo, quase 400 mil de famílias arcam com esse ônus.

 Especulação imobiliária Contraditoriamente, em paralelo à carência de moradias, o Brasil apresenta imóveis vagos em número suficiente para zerar o déficit habitacional. Segun-

    S     R     E     T     U     E     R     /

    O     T     T     A     S     S     A     N     E     B     O     D     R     A     N     O     E     L

do o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015 havia quase 8 milhões de imóveis ociosos, 80% deles em áreas urbanas e 87% em condições de abrigar famílias imediatamente. A incoerência entre a falta de moradias e o número de imóveis ociosos se deve, em parte, à especulação imobiliária. Faz especulação a pessoa ou empresa que adquire um ou mais imóveis em uma região sem nenhuma intenção de utilizálo para fins produtivos ou habitacionais, apenas para vendê-los ou alugá-los mais tarde, por um preço mais alto. O aumento do valor pode se dar por melhorias nos serviços públicos da região, como a chegada de uma nova linha de metrô ou a pavimentação ou iluminação de vias.

 A especulação pode, ainda, elevar o valor dos imóveis de maneira artificial. A aquisição de grande número de terrenos ou construções em uma área aumenta a demanda, o que, pela lei da oferta e procura, faz o valor de mercado subir. Desse modo, depois de algum tempo o comprador vende ou aluga o imóvel por valor maior do que o desem bolsado. Apesar de ser proibida por lei, a especulação imobiliária é recorrente nas grandes cidades brasileiras.

Gentrificação Como consequência desse processo, a valorização dos imóveis expulsa as famílias de baixa renda dos bairros mais valorizados. Uma área mais bem servida

de serviços públicos, como transporte, com fachadas dos prédios recuperadas e praças limpas torna-se mais atrativa para residências e estabelecimentos comerciais. Com isso sobem não apenas os aluguéis, mas os preços de produtos e serviços na região. Sem condições de arcar com a elevação do custo de vida, as famílias são forçadas a se transferir para regiões mais distantes, deixando para trás o espaço urbano que será ocupado por famílias de renda mais alta. Esse fenômeno é o que se chama gentrificação. Muito comum nas grandes cidades brasileiras, a gentrificação pode ocorrer mesmo em áreas onde não há especulação imobiliária, criada inclusive por ações do poder público, GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 135

QUESTÕES SOCIAIS URBANIZAÇÃO

Todo imóvel deve ser utilizado para moradia ou para atividades econômicas, sociais ou culturais como a revitalização de áreas degradadas das cidades. Outro efeito perverso da valorização imobiliária é o encarecimento dos terrenos – o que leva o poder público a buscar áreas cada vez mais afastadas do centro para a construção de moradias populares.

    S     R     E     T     U     E     R     /     E     C     O     D     O     H     C     A     N

 Favelas e invasões

 A expulsão das famílias de menor renda para a periferia das cidades é o que sociólogos e urbanistas chamam de segregação socioespacial, um fenômeno que estimula o crescimento dos chamados aglomerados subnormais – termo utilizado pelo IBGE para áreas ocupadas de maneira desordenada e que não contam com os serviços de urbanização fundamentais. De modo geral, são aglomerados anormais as favelas e as invasões a terrenos de propriedade alheia (particular ou pública), como as áreas de manancial. Segundo o Censo Demográfico de 2010, existiam naquele ano no Brasil cerca de 6,4 mil aglomerados subnormais, com 3,2 milhões de domicílios que abrigavam 11,4 milhões de pessoas. Isso

equivale a cerca de 6% da população  brasileira e mais do que toda a população do Rio Grande do Sul, à época. Em 2010, mais da metade da população de Belém, no Pará, vivia em favelas. Entre os cariocas, uma a cada seis pessoas era moradora das chamadas comunidades. Pior, a população brasileira que vive nesses aglomerados cresceu mais de 60% em 20 anos, entre 1991 e 2010.  Direitos e deveres

Ao contrário do que aponta o crescente número de favelas no país, a moradia digna é um direito fundamental consagrado pela Constituição brasileira. De acordo com nossa Lei Magna, a União, os estados e municípios têm, em ��� ,�

DÉFICIT HABITACIONAL POR REGIÃO Valores absolutos (em milhares de residências)

parceria, o dever de desenvolver programas de construção de moradias populares e de melhorias das condições habitacionais. O mais abrangente programa em vigor é o Minha Casa Minha Vida (MCMV), que o Ministério das Cidades desenvolve em parceria com as prefeituras, estados, empresas e organizações sem fins lucrativos. Lançado em 2009, o MCMV oferece linhas de crédito para diferentes faixas de renda familiar, com juros muito abaixo dos praticados no mercado. Segundo o governo federal, até meados de 2017, o programa havia entregado 3,5 milhões de unidades habitacionais e tinha mais 1,2 milhão delas em construção, com investimentos de 354 biFATORES DO DÉFICIT HABITACIONAL Condições da habitação consideradas no cálculo do déficit brasileiro (em %)

Déficit rural Déficit urbano

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Ônus excessivo  com aluguel ���

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ONDE FALTA E POR QUE FALTA Repare no primeiro gráfico que em todas as regiões a maior parte do déficit habitacional se concentra em áreas urbanas. Isso é um retrato das dificuldades em encontrar moradia enfrentadas pela população que sai da zona rural para os grandes centros (principalmente as regiões metropolitanas), em busca de trabalho. No segundo gráfico você vê que o maior problema enfrentado por essas pessoas são os aluguéis caros demais em comparação à renda familiar. Fonte: FJP

136 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

JANELA DE OPORTUNIDADE

Edifício da “Ocupação Mauá”, em hotel abandonado no centro de São Paulo

lhões de reais. Todavia, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), os investimentos realizados no programa são insuficientes. Para dar conta do déficit de 6,3 milhões de domicílios seriam necessários mais de 450 bilhões de reais.  A distância entre o déficit e a oferta de casas pelo MCMV cresceu nos últimos anos, em parte devido à crise econômica. Explica-se: a maior parte dos recursos destinados ao programa MCMV vem do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em tempos de crise econômica, como a que vivemos desde 2014, as empresas produzem e vendem menos e, como consequência, o governo recolhe menos tributos; o aumento do desemprego, de outro lado, faz cair o valor recolhido no FGTS. Assim, o montante disponível para financiar e subsidiar a construção de casas populares também cai. Outra determinação constitucional em relação à habitação é que toda propriedade fundiária deve cumprir sua função social – ou seja, todo imóvel deve ser utilizado para moradia ou para atividades econômicas, sociais ou culturais. A Constituição delega às prefeituras a tarefa de cobrar dos proprietários a função social dos imóveis e estabelecer penas àqueles que não a cumprem, que vão do aumento de impostos à desapropriação. Em São Paulo, à época do incêndio no edifício do Largo do Paissandu, em 2018, a prefeitura informou que existiam na cidade quase 1,4 mil imóveis  vagos, subutilizados ou sem edificação cujos proprietários já haviam sido notificados. Muitas dessas propriedades foram abandonadas por donos que não quiseram arcar com os altos custos de reformas estruturais e pagamentos de impostos. Mas, até que esses casos sejam resolvidos judicialmente, muitas construções entram em estado irreversível de degradação.

 Movimentos sociais

Para pressionar o poder público a resolver a questão habitacional, a ocupação de imóveis vagos tem sido um dos principais instrumentos dos movimentos sociais que lutam por moradias. Ainda nos anos 1980, durante a ditadura militar, famílias sem teto instalavam-se em terrenos da periferia de São Paulo. Mas é a partir da década de 1990 que os movimentos e as ocupações ganham maior visibilidade política, com os grupos organizados atuando também em imóveis ociosos nas zonas centrais da cidade. Em maio de 2018, havia 206 imóveis ocupados em São Paulo – pelo menos 70 deles, no centro da capital. As ocupações, no entanto, raramente se traduzem em moradias definitivas. Além disso, ações de reintegração de posse (devolução do imóvel ao proprietário) podem acabar em confrontos violentos entre moradores e a polícia. O incêndio e o desmoronamento do prédio em São Paulo lançaram holofotes também sobre os movimentos sociais que lutam por moradia. O MLSM,

que organizou a ocupação do edifício, foi acusado de explorar as famílias, cobrando aluguéis de até 500 reais, que não eram revertidos em melhorias no prédio. Diante do risco de criminalização de todos os movimentos, líderes de grupos mais tradicionais, como Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Frente de Luta por Moradia (FLM) e União dos Movimentos de Moradia (UMM), expuseram as regras seguidas em suas ocupações: decisões tomadas em assembleia, não cobrança de aluguel ou qualquer taxa compulsória, prestação de contas do dinheiro arrecadado entre os moradores, a título de condomínio, e normas de bom convívio nas áreas comuns. De modo geral, os movimentos sociais tentam alterar as leis que regulam o reajuste do aluguel, impedir a gentrificação, acelerar e ampliar os projetos habitacionais e também exigir soluções emergenciais para casos críticos. Vários deles mantêm diálogo constante com o poder público e participam de programas habitacionais do governo federal.

SAIU NA IMPRENSA 

SÓ 8% DO MINHA CASA  ACOLHE FAIXA MAIS POBRE Principal programa de habitação federal, o Minha Casa Minha Vida destinou apenas 8% das moradias construídas no município de São Paulo para a parcela mais pobre da população. Dados inéditos do Ministério das Cidades mostram que, desde 2010, ano de criação, 56.961 unidades habitacionais foram finalizadas na capital, mas somente 4.912 delas foram destinadas à faixa 1 do programa, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

A maior parte das moradias foi repassada a beneficiários com renda familiar de até R$ 4 mil, classificados na faixa 2 do programa. Esse grupo foi contemplado com 35.729 imóveis. As outras 16.320 unidades foram destinadas a famílias alocadas na faixa 3, com rendimento de até R$ 7 mil.(...) (...)“O déficit habitacional é composto principalmente de famílias mais pobres, mas a prioridade não foi dada a esse grupo no programa”, diz Josué Rocha, da coordenação do MTST.  Jornal do Brasil, 4/6/2018

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 137

QUESTÕES SOCIAIS URBANIZAÇÃO

EVOLUÇÃO DA TAXA DE URBANIZAÇÃO POR REGIÕES �EM �� África

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CIDADES EM ALTA As Américas Latina e do Norte são as regiões mais urbanizadas e devem manter essa posição até 2050. Apesar de ter taxas menores, África e Ásia são as regiões que apresentam urbanização mais acelerada. Fonte: World Urbanization Prospects 2018

 Propostas de solução Uma das ações propostas por movimentos sociais para amenizar o déficit habitacional é a desapropriação dos imóveis desocupados e sua destinação para famílias sem teto. Dessa maneira, a prefeitura estaria fazendo com que tais imóveis cumprissem sua função social, de maneira mais efetiva e rápida, e a custos bem mais baixos do que a construção de casas populares.  Além disso, a medida abriria espaço nas áreas centrais para as famílias de renda mais baixa, democratizando o uso do espaço urbano. No entanto, arquitetos e engenheiros alegam que nem sempre essa solução é  viável. Alguns imóveis estão fechados por questões judiciais, como disputas por heranças. Outros são muito antigos e não têm condições de serem reformados de modo a atender as exigências de segurança – por exemplo, saídas de emergência e isolamento das escadas com portas corta-fogo. Outra proposta para reduzir o déficit é a locação social (ou aluguel social) .  Atualmente, o que se chama aluguel social é um benefício temporário, concedido a famílias de baixa renda em situações de emergência, vítimas de catástrofes, como incêndios, enchentes ou desmoronamentos. Uma proposta de nova modalidade de locação social está sendo discutida atualmente e refere-se à construção de unidades habitacionais para aluguel com valores acessíveis à população mais carente. 138 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

O problema da moradia e da mobilidade são consequência do acelerado processo de urbanização

Transporte e mobilidade  A questão do déficit habitacional e da segregação socioespacial está diretamente relacionada a outro desafio enfrentado pelas grandes cidades: o transporte e a mobilidade urbana. Nas metrópoles brasileiras, o sistema de transporte público está longe de atender à demanda. Não houve investimento em transporte ferroviário, enquanto o metroviário foi iniciado tardiamente. Por sua vez, o crescimento das frotas de ônibus não acompanha o de usuários. Os ônibus realizam percursos demorados e extensos, o que implica superlotação e longa espera dos usuários nos pontos de parada. Esse

longo tempo de viagem de casa para o trabalho ou à escola e os gastos com transporte atingem mais fortemente a população de baixa renda que vive na periferia. Muitas vezes, o deslocamento ocorre até mesmo entre duas cidades diferentes – os chamados movimentos pendulares . Como resultado desse descaso com o transporte público, tivemos uma explosão no uso de automóveis – segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de veículos motorizados cresceu mais de 70% apenas entre 2006 e 2013. E mais automóveis nas ruas significa congestionamentos intensos. Esse tempo perdido no percurso diário pode ser estimado em reais: um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que os 100 minutos que cada paulistano gasta por dia, em média, para ir ao trabalho e  voltar para casa, acarretam uma perda de mais de 156 bilhões de reais ao ano no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Urbanização Os problemas de habitação e mobilidade do Brasil são consequência direta da maneira como ocorreu a urbanização do país, que levou ao rápido e desordenado crescimento das cidades. A urbanização – processo de formação ou ampliação das áreas urbanas em oposição à redução no tamanho das áreas rurais – é um fenômeno contemporâneo e global. A população urbana aumenta no mundo inteiro a uma taxa quase duas vezes

RESUMO

Urbanização

CIDADES DO SÉCULO XXI Há diferenças nos conceitos relacionados às cidades. Confira os principais:

DÉFICIT HABITACIONAL O desabamento  Metrópoles: cidades que exercem influência econômica, cultural, científica e social

de um edifício ocupado por famílias de

em sua região e até em todo o território nacional. Caracterizam-se pela presença de grandes empresas, órgãos da administração executiva e do Poder Judiciário e pela oferta de serviços de saúde e educação de nível superior.

sem-teto no centro de São Paulo expôs o problema do déficit habitacional no Brasil, que atinge 6,3 milhões de habitações (9% do total de domicílios no país). A moradia digna é garantida na Constituição brasileira, que também exige que toda propriedade fundiária deve cumprir uma função social.

 Megacidades: cidades com 10 milhões ou mais de habitantes. São Paulo é a única

megacidade do país, com mais de 11 milhões de moradores. Se considerada a área conurbada (Região Metropolitana), é uma megacidade com 21 milhões de pessoas.  Megalópoles: formadas

a partir da conurbação de várias metrópoles ou regiões metropolitanas. Possuem forte integração econômica e intenso fluxo de pessoas e mercadorias. Localizam-se, sobretudo, em países desenvolvidos. Destacam-se BosWash (corredor unindo metrópoles entre Boston e Washington), nos Estados Unidos, e Tokkaido (que inclui Tóquio, Quioto e Osaka), no Japão.

 Metacidades: cidades

com mais de 30 milhões de habitantes. Tóquio é a única metacidade do mundo.

 Cidades globais:

ao contrário dos conceitos de metacidade e de megacidade, a definição de cidade global não considera o número de habitantes, mas sim sua influência global e a presença de determinadas características, como sediar grandes companhias, serviços urbanos sofisticados, centros de pesquisa de alta tecnologia e diversidade de redes de transportes. São exemplos Londres e Paris.

Fonte:  Joia, Antonio Luís; Goettems, Arno Aloísio. Geografia: leituras e interação. São Paulo: Leya, 2013.

maior que a da população em geral. Há 65 anos, menos de um terço da população mundial vivia em cidades. Hoje, segundo a ONU, essa proporção subiu para 54%, e deve atingir 68% em 2050. Atualmente, as regiões mais urbanizadas do mundo estão na América do Norte, América Latina e Europa. África e Ásia ainda se mantêm predominantemente rurais. Porém, os dois continentes têm apresentado as maiores taxas de urba-

Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, o quadro é o oposto. Segundo o IBGE, quase 85% da população brasileira vive em cidades. Masessataxadeurbanizaçãopodecair– ao menos, se depender do IBGE, que

o mundo ganhará até 2050 estarão lá, sobretudo na Índia, China e Nigéria. O processo de urbanização começou na Revolução Industrial, na Europa do século XVIII, quando trabalhadores do campo começaram a se transferir

estuda rever os critérios de classificação das zonas urbanas e rurais, a serem aplicados no Censo Demográfico de 2020. A nova caracterização de espaços urbanos e rurais deve levar em consideração a densidade demográfica, a localização em relação aos principais centros urbanos e o tamanho da população. Atualmente, o espaço urbano é determinado por lei de cada município, e o rural é definido por exclusão. A aplicação da nova metodologia do IBGE, apresentada em uma publicação de meados de 2017, reduziu

para as indústrias que nasciam nos

a taxa de urbanização brasileira para

nização e quase 90% dos 2,5 bilhões de novos habitantes das cidades que

centros urbanos. Naquele continente, os feitos da urbanização foram menos sentidos. Primeiro, porque o processo foi mais lento, dando tempo para plane jamento e desenvolvimento de projetos de infraestrutura e serviços públicos; segundo, porque a população europeia cresceu em ritmo relativamente lento.

76% – o que, de forma alguma, diminui os muitos problemas relacionadas ao uso do espaço urbano no país.  PARA IR ALÉM – Mistura de documentário e ficção, Era o Hotel Cambridge (de Eliane Caff é, 2016) mostra o cotidiano de brasileiros e refugiados que ocuparam um hotel no centro de São Paulo.

ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA É a compra de imóveis para vendê-los ou alugá-los mais tarde, depois de se valorizarem. Uma das consequências da especulação imobiliária é a gentrificação: a expulsão de famílias de baixa renda de uma área (devido ao aumento do custo de vida causado pela valorização dos imóveis) para a periferia, onde os serviços públicos são deficientes. O fenômeno exacerba a segregação socioespacial.  AGLOMERADOS SUBNORMAIS São favelas e ocupações de terrenos, não legalizadas e que carecem de serviços de urbanização fundamentais. Segundo o Censo, existiam em 2010 6,4 mil aglomerados subnormais, com 11,4 milhões de pessoas. MOVIMENTOS SOCIAIS

Têm o papel de

pressionar o poder público para a construção de moradias e a execução de programas habitacionais, alterar leis de reajuste do aluguel e impedir a gentrificação. O instrumento mais comum de pressão são as ocupações de imóveis vagos. TRANSPORTE As carências em relação ao transporte público, especialmente nas

grandes cidades, aumenta o número de automóveis nas ruas, criando grandes

congestionamentos. Famílias que moram longe das regiões centrais pagam caro

pelo transporte e perdem muito tempo no trajeto de casa para o trabalho. URBANIZAÇÃO É o processo de formação ou ampliação das áreas urbanas em oposição à redução no tamanho das áreas

rurais. Hoje a população urbana mundial é de 54%. As regiões mais urbanizadas do mundo estão na América do Norte, América Latina e Europa. No Brasil, quase 85% da população vive em cidades.

GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

139

QUESTÕES SOCIAIS DEMOGRAFIA 

    S     E     G     A     M     I     P     A     /     A     P     D     /     E     C     N     A     I     L     L     A       E     R

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Alemanha vive um baby boom Aumento no número de nascimentos é comemorado no país, que segue tendência global de envelhecimento da população por Maria Fernanda Teperdgian

um cenário em que a população mundial está ficando mais velha, ou seja, é cada  vez maior a proporção de idosos em relação ao total de habitantes do planeta, a Alemanha experimenta o maior  baby boom em 20 anos. O país mais populoso da União Europeia registrou,

N

140

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

pelo quinto ano consecutivo, um crescimento no número de nascimentos. Em 2018, o governo do país divulgou que nasceram 792,1 mil bebês em 2016, o que representa 7% a mais em relação ao ano anterior.  A recente explosão de bebês — o baby  boom — pode ser explicada por alguns

fatores, como o bom momento econômico – o Produto Interno Bruto (PIB) alemão tem crescido desde 2010, apesar da crise –, os modelos de horários de trabalho mais flexíveis nas empresas, o que favorece as decisões dos casais de terem um filho, e o programa de incentivo à natalidade do governo alemão. Por meio do Elterngeld (dinheiro dos pais), casais com um recém-nascido podem receber de 300 a 1800 euros mensais durante o primeiro ano de  vida do bebê. O valor varia conforme o salário recebido pela mãe ou pelo pai nos 12 meses antes do nascimento. Mais de 8 milhões de pessoas receberam o subsídio, implementado em 2007.  As condições econômicas favoráveis também atraíram imigrantes para o país, o que contribuiu para o aumento das taxas de natalidade Em 2016, houve crescimento de 25% no número de nascimentos de crianças de mães não alemãs em comparação a 2015, principalmente de nacionalidades turca, síria, polonesa e romena. Naquele ano, a Alemanha havia recebido cerca de 1 milhão de refugiados durante a crise migratória.

MAIS GENTE NO MUNDO

Enfermeira cuida de recém-nascidos no Hospital Saint Elisabeth, em Leipzig, na Alemanha

 Panorama mundial  O aumento no número de nascimentos trouxe certo alento para a Alemanha, que, segundo projeções do governo, terá um terço da população com mais de 65 anos em 2040. Mas isso não ocorre apenas no país europeu – a tendência é observada em todas as regiões do mundo. Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 11,5% da população mundial tem mais de 60 anos, porém, nos países desenvolvidos, essa porcentagem praticamente dobra: 22,4% são idosos. E nas nações em desenvolvimento, mesmo naquelas que apresentam uma grande população jovem, o envelhecimento também avança – e de forma acelerada. De cada três pessoas com 60 anos ou mais, duas vivem em países em desenvolvimento. Entre os principais fatores que explicam o envelhecimento populacional estão:  Queda na taxa de fertilidade

Em 1950, a taxa de fertilidade média mundial era de quase cinco crianças por mulher; no período 2010-2015, essa taxa tinha caído para 2,5. Entre os motivos que contribuem para a queda da taxa de fertilidade estão a disseminação de métodos contraceptivos (como a pílula anticoncepcional), o aumento da escolarização e a maior presença da mulher no mercado de trabalho. Quando cai a taxa de fertilidade, consequentemente diminuem também a taxa de natalidade e a de crescimento da população.

 Maior longevidade  Avanços da medicina, da indústria farmacêutica e nas políticas públicas de saúde (como campanhas de vacinação) e melhores condições educacionais, nutricionais e sanitárias reduzem a taxa de mortalidade e elevam a expectativa de vida – estimativa

do número de anos que um grupo populacional deve viver. No fim da II Guerra Mundial, a esperança de vida média no mundo era de cerca de 50 anos. Já uma criança nascida em 2015, em um país desenvolvido, tem expectativa de ultrapassar os 80 anos de idade. No Brasil, a expectativa de vida é de cerca de 76 anos. Com a proporção de pessoas idosas aumentando mais rapidamente do que qualquer outra faixa etária e em todas as regiões do mundo, surgem preocupações sobre a capacidade das sociedades de tratar das questões associadas a essa evolução demográfica. Um desses desafios é dar garantia para que todas as pessoas idosas possam ter acesso a serviços de saúde, assistência social e renda mínima, por meio de aposentadoria e outros programas sociais. Outra questão fundamental é o investimento nos jovens de hoje para assegurar oportunidades de educação, emprego e cobertura de previdência social para as futuras gerações de idosos.

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL POR FAIXA ETÁRIA �EM �� Até 15 anos

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O ritmo de envelhecimento de uma população acompanha o processo de desenvolvimento do país. Quanto mais desenvolvida for uma nação, maior a proporção de idosos em sua população. Os demógrafos identificam quatro estágios nessa dinâmica da população, que definem quatro formatos de pirâmide populacional ( veja o gráfico na  pág. 142 ). O primeiro estágio corresponde à situação de economias préindustriais. Nele, a taxa de natalidade é muito alta, mas a de mortalidade infantil também. Pouquíssimas crianças chegam à idade adulta. A pirâmide populacional tem um formato de ponta de flecha. O segundo estágio refere-se aos países menos desenvolvidos: a taxa de natalidade permanece alta, mas a de mortalidade infantil é relativamente baixa. Mais crianças chegam à idade adulta. E a pirâmide tem um formato triangular. Conforme o país se desenvolve, nascem menos crianças e os idosos vivem mais. Com isso, a pirâmide vai assumindo um formato retangular. Até que, no último estágio, o número de nascimentos é menor e os idosos vivem muito tempo. A pirâmide se inverte, com a base mais estreita que o topo. Essa é a situação dos países mais desenvolvidos. Cada passagem de um estágio a outro modifica a distribuição da população por diferentes faixas etárias – crianças,  jovens, adultos e idosos. Essa mudança de estágio é o que se chama transição demográfica.

 Bônus demográfico

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PLANETA MAIS VELHO Em 100 anos, cai a porcentagem de crianças e jovens de até 15 anos e aumenta a de idosos Fonte: World Population Prospects

Transição demográfica

O desenvolvimento econômico de um país depende muito de sua força de trabalho – ou seja, da quantidade de habitantes que se encontra em idade de trabalhar. Essa parcela da população de potenciais trabalhadores é chamada População em Idade Ativa (PIA), e corresponde, na maior parte

*projeção GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 141

QUESTÕES SOCIAIS DEMOGRAFIA 

A PIRÂMIDE ETÁRIA BRASILEIRA Evolução da população brasileira por faixa etária (1980-2050, em %) + ��

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MENOS CRIANÇAS, MAIS IDOSOS Note as mudanças no formato da pirâmide entre 1980 e 2050. Em 2010, a base ainda é mais larga que o topo, mas a diferença já se reduz, e em 2050 a base será mais estreita que o topo. Isso ocorre porque o número de nascimentos vai caindo ao longo dos anos. As crianças que nascem vão envelhecendo e,  portanto, subindo para a faixa dos adultos (15 a 64 anos). Estes, por sua vez, também envelhecem e passam para o topo da pirâmide, de idosos, cada vez mais largo. Fonte: Projeção IBGE, revisão 2008 

EVOLUÇÃO DA RAZÃO DE DEPENDÊNCIA GERAL E POR GRUPO �CRIANÇAS E IDOSOS� NO BRASIL Total

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 JANELA BRASILEIRA Pouco antes de 1970, a razão de dependência atingiu o seu nível mais alto (90) devido ao aumento da porcentagem de crianças na população. A partir daí, a curva começou a cair, e a janela começou a se abrir. Por volta de 2030, ela começará a se fechar e, em 2100, voltará ao nível de 1970. Fonte: World Population Prospects

RANSIÇÃO DEMOGRÁFICA A pirâmide populacional de um país altera seu formato no decorrer do tempo, conforme seu desenvolvimento econômico. homem

mulher

 Jovens e idosos no Brasil 

Idade ��

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Estágio 1

Hoje não há mais países nesta condição

Estágio 2

Países menos desenvolvidos

Estágio 3

Países de industrialização tardia na Ásia e na América Latina

Estágio 4

Nações mais desenvolvidas, incluindo o Brasil

PIRÂMIDES EM EVOLUÇÃO No estágio 1, a curva indica altas taxas de natalidade e de mortalidade: nascem muitas crianças, mas muitas morrem. No estágio 2, a taxa de natalidade continua alta, mas a mortalidade cai – cresce a população. O estágio 3 mostra que a maior parte das crianças vive além dos 65 anos. No último estágio, a taxa de natalidade é muito menor que a de mortalidade: a população envelhece. Fonte: IBGE 

142

das estatísticas, aos jovens e adultos com idade entre 15 e 64 anos de idade.  As crianças de até 14 anos e os idosos com 65 anos ou mais dependem dessa parcela da população para sobreviver. Essa relação entre dependentes e PIA é o que se chama razão de dependência. Ela pode ser total, calculada para as faixas etárias das crianças e idosos, somadas, ou para uma faixa etária específica, por exemplo, idosos. Quando a razão de dependência total é baixa – ou seja, quando a PIA supera significativamente o número de crianças e idosos dependentes –, o país vive um período com boas oportunidades de crescimento econômico. Esse período é chamado bônus demográfico. O bônus dura algumas décadas, que representam uma janela de oportunidades, um período que deve ser apro veitado para impulsionar o desenvol vimento econômico e social do país.

GE ATUALIDADES

| 2º semestre 2018

Segundo documento do Banco Mundial divulgado em 2018, o Brasil vive os últimos anos dessa janela de oportunidades. Isso porque, de acordo com o estudo, a população brasileira em idade ativa vai parar de crescer já em 2020, e o número de idosos e crianças vai aumentar, elevando a razão de dependência. Em breve, o perfil demográfico do Brasil começará a se assemelhar ao de muitas nações europeias. O problema é que o país se encontra em um nível bem inferior de desenvolvimento econômi-

RESUMO SAIU NA IMPRENSA 

POPULAÇÃO IDOSA CRESCE QUASE 18,8% EM 5 ANOS A população brasileira com 60 anos ou mais de idade cresceu 18,8% entre 2012 a 2017. O aumento foi constatado na pes-

quisa Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2017, divulgada nesta quinta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados indicam que a população, ao

manter a tendência de envelhecimento dos últimos anos, ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando os 30,2 milhões em

Demografia 2017. Em 2012, os brasileiros com 60 anos ou mais eram 25,4 milhões. (...) O levantamento indica que em 2012 o grupo das pessoas de 60 anos ou mais de idade representava 12,8% da população

residente no país. Em 2017, esse percentual cresceu para 14,6%. (...)

Os dados indicam que, ao mesmo tempo em que o contingente de pessoas com 60 anos ou mais cresceu em 18,8%, a parcela de crianças de 0 a 9 anos de idade na po-

pulação residente caiu, passando de 14,1% para 12,9% no período. (...) O Destak, 26/4/2018

co e, sem a massa de trabalhadores de  Reforma da Previdência A Proposta de Emenda à Constituique necessita para crescer, pode haver comprometimento da expansão do PIB ção (PEC 287) anunciada pelo governo e da renda da população. federal endurece as regras para as apoDe acordo com o relatório, uma saída sentadorias com o objetivo de reduzir para que o país consiga uma economia os gastos com a previdência. produtiva e estável nos próximos anos é Pelas normas atuais, não existe idade por meio do maior engajamento dos jo- mínima para solicitar a aposentadoria vens no mercado de trabalho. No entanto, pelo INSS, e o trabalhador pode se apoessa missão não será nada fácil. Mais da sentar por idade ou por tempo de conmetade dos brasileiros com idade entre tribuição. Para as aposentadorias por 15 e 29 anos não estuda nem trabalha, e idade (65 anos para homens e 60 para apenas cerca de 40% da população acima mulheres), exige-se apenas um tempo de 25 anos concluiu o Ensino Médio. mínimo de 15 anos de contribuição. Nas Isso sem mencionar a necessidade de aposentadorias por tempo de contribuise investir em capacitação digital, uma ção (30 anos para mulheres ou 35 para vez que o mercado vive uma revolução homens), o valor do benefício depende tecnológica ( veja mais na pág. 108 ). da idade da pessoa, da expectativa de Atualmente, no Brasil, a razão de de- sobrevida e do tempo de contribuição. Esses dados entram no cálculo do fator pendência total (de crianças somadas a idosos) é de cerca de 44 – ou seja,

cada grupo de 100 pessoas garante a sobrevivência de outras 44. Em relação aos idosos, a razão de dependência em 2018 é de 12,6. Essa razão vem crescendo, principalmente devido ao grande número de aposentadorias antes dos 65 anos – em 2030, chegará perto dos 20 e, em 2050, se não for estipulada uma idade mínima para pedir o benefício, 36. É com base em indicadores como esses que o governo apresentou uma proposta de reforma da previdência ao Congresso Nacional no final de 2016. A votação, no entanto, está parada devido à intervenção federal no Rio de Janeiro. Segundo a

Constituição, nenhuma mudança constitucional pode ser votada nesse período.

BABY BOOM NA ALEMANHA A nação europeia viveu um baby boom entre 2012 e 2016. A alta no número de nascimentos foi comemorada no país, onde um terço das pessoas terá mais de 65 anos em 2040, seguindo tendência global de envelhecimento da população

previdenciário. Quanto mais cedo se

pede a aposentadoria, menor é o valor. Escapa do fator previdenciário e, portanto, recebe o valor integral (estipulado em lei), quem se enquadrar na fórmula 85/95. Por essa fórmula, a soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição deve resultar em 85 anos para mulheres, e 95 anos para homens. As principais alterações propostas na PEC 287 são o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos para os homens e de 62 anos para as mulheres. Além disso, o tempo mínimo de contribuição precisa ser

de 15 anos – mas, para receber o valor integral do benefício, a contribuição para o INSS deve ser de 40 anos. 

ENVELHECIMENTO POPULACIONAL

A

queda na taxa de fertilidade (número de filhos por mulher) e a maior longevidade levam ao aumento na proporção de idosos sobre o número de crianças e jovens. Em 1950, as crianças e jovens de até 15 anos equivaliam a 34,4% da população mundial; hoje correspondem a apenas 26,6%. Por outro lado, quase 8% da população mundial tem 65 anos ou mais; em 2050, essa proporção será de 15,6%. O Brasil

também vive essa tendência. RAZÃO DE DEPENDÊNCIA É a relação entre o número de idosos e crianças (dependentes) e a população em idade ativa (PIA) para trabalhar. No Brasil, a razão de dependência total (de crianças somadas a idosos) em 2018 é de cerca de 44 – ou seja, cada grupo de 100 pessoas garante a sobrevivência de outras 44. Em 2030, a de idosos deve chegar a 20. A partir dessa realidade, o governo federal apresentou, em 2016, uma proposta que altera as regras da aposentadoria.

BÔNUS DEMOGRÁFICO Quando a razão de dependência é baixa, o país vive um período de oportunidade de crescimento econômico. O bônus dura algumas dé-

cadas, o que representa uma janela de oportunidades para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país. SITUAÇÃO NO BRASIL  O Banco Mundial divulgou um estudo em 2018 que mostra que a janela de oportunidades do Brasil está no fim. A população ativa brasileira com idade entre 15 e 64 anos deve parar de crescer já em 2020. Mas, diferentemente das nações europeias, o país se encontra em um nível bem inferior de desenvolvimento econômico. Para ter uma economia sustentável nos próximos anos, o relatório sugere a capacitatação digital dos jovens e o seu engajamento no mercado de trabalho.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 143

QUESTÕES SOCIAIS QUESTÃO IDENTITÁRIA 

A voz dos excluídos Movimentos sociais identitários, que lutam pelo reconhecimento dos direitos de negros, mulheres e gays, ganham força nas ruas e, principalmente, nas redes sociais

N

os últimos anos, mobilizações pelos direitos de mulheres, negros e homossexuais têm

ocupado as redes sociais e as ruas das principais cidades do Brasil e do mundo, em manifestações sem precedentes. Na Espanha, em 8 de março de 2018, uma greve geral pelos direitos das mulheres foi considerada histórica e teve a adesão de mais de 5 milhões de pessoas em 200 cidades. A manifestação veio na esteira de campanhas virtuais contra o assédio sexual, como o #MeToo e o Time s Up, que conquistaram repercussão em escala global, a partir de 2017.

os laços sociais entre eles, com o objetivo de transformar as relações sociais que limitam a conquista de seus direitos e impedem o seu reconhecimento. Minorias, nesse caso, não se refere à quantidade, mas sim à desvantagem social. É certo, no entanto, que esses movimentos não surgiram agora ( veja na  pág. 146 ). Mas alguns fatores contri-

FORÇA FEMININA

Manifestação pelos direitos da mulher, em Bilbao, na Espanha, em 8 de março de 2018

 buíram para que se fortalecessem e

ganhassem projeção. Entre eles estão a crise das ideologias políticas e o advento da internet e das redes sociais.

ʼ

 Alguns anos antes, o movimento norte-americano  Black Lives Matter

(Vidas Negras Importam), que também surgiu na internet, em 2013, ganhou o espaço público e logo se espalhou por diversos países ao combater a discriminação racial e a violência contra os negros. Inspirou lideranças e influenciou ações, como a dos atletas negros norte-americanos que se negaram a ficar de pé nos estádios para cantar

o hino de seu país antes das partidas, como forma de denúncia da brutalidade policial contra minorias raciais. Esses são exemplos de como as  lutas identitárias  se intensificaram e ganharam maior importância e visibilidade

ultimamente. Elas podem ser definidas como ações de grupos minoritários ou socialmente vulneráveis, como negros, homossexuais, mulheres e indígenas, que agem no sentido de fortalecer o pertencimento identitário desses indivíduos e 144 GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

Colapso das ideologias Alguns estudiosos do tema relacionam o fortalecimento das questões

identitárias ao declínio das ideologias políticas, sobretudo da esquerda. Tradicionalmente, a esquerda caracterizase pela busca da igualdade social, pela defesa da ação do Estado na economia como forma de garantir o bem-estar coletivo e por ideias progressistas, como a defesa dos direitos das minorias. Um conceito central dessa ideologia, que se expressa, por exemplo, no sistema socialista, é a luta de classes entre os que detêm os meios de produção (empresários e patrões) e a classe trabalhadora. Já a direita, associada ao sistema de produção capitalista, relaciona-se a ideias mais conservadoras e preza pelas liberdades individuais (considera, por exemplo, que a desigualdade é o resultado inevitável da competição entre

indivíduos livres) e a não interferência do Estado na economia.

No fim do século XX, a queda do Muro de Berlim (que separava a por-

ção ocidental e capitalista de Berlim da parte oriental e comunista) e o fim da União das Repúblicas Socialistas Sovi-

éticas (URSS) marcaram a derrocada

do socialismo real. Com isso, ocorre o esvaziamento do conceito de classe e o deslocamento do foco da luta política: da desigualdade social e econômica para o reconhecimento das minorias identitárias. Sem o grande objetivo comum de superar a luta de classe para garantir a

igualdade social, a pauta da esquerda

acaba se fragmentando e favorecendo

outras demandas, que já faziam parte

das suas reivindicações, mas em menor escala, como a questão das minorias.

    S     R     E     T     U     E     R     /     T     S     E     W     T     N     E     C     N     I     V

O papel das redes sociais Mas as reivindicações de grupos minoritários não teriam alcançado tal grau de amplificação se não fosse pela via da internet e das redes sociais. O surgimento da rede mundial de computadores e de plataformas como Facebook, Twitter e WhatsApp, possibilitou que a comunicação alcançasse uma dimensão  jamais vista. A produção e a divulgação em larga escala de dados e informações, antes praticamente restritas a empresas de mídia, passou ao alcance de qualquer um, que pode elaborar de forma autônoma seus posts, blogs, sites e canais de vídeo, oferecendo sua  visão de mundo ou versão da realidade, sem qualquer mediação. Um conteúdo

compartilhado tem o potencial de ser replicado para milhares de pessoas, em diferentes lugares do planeta, de forma ultrarrápida e em tempo real. Junte-se a isso a ação dos algoritmos – fórmulas e regras matemáticas que regem os programas das redes –, que filtram os conteúdos que chegam a cada usuário, levando em conta seus gostos e afinidades. Assim, o sistema faz aparecer em cada feed, prioritariamente, as notícias ou informações que mais combinam com o perfil daquela pessoa e seus pontos de vista, deixando como secundários posts que contenham pensamentos divergentes.  Ao aproximar indivíduos que compartilham das mesmas ideias e pela

grande capacidade de difundir esses dados para milhares de usuários e ainda interagir com eles, os ambientes  virtuais tornaram-se espaços muito propícios para o encontro de pessoas com interesses comuns. Dessa maneira,  viabilizaram a divulgação e a adesão a causas, facilitando a organização de movimentos, o ativismo, a militância e a mobilização de manifestantes.

 Ambiente hostil  No entanto, ao mesmo tempo que as lutas identitárias se beneficiaram do surgimento da internet e das redes sociais, a hiperconexão digital tam bém produziu outros efeitos, como a radicalização dos discursos de alguns GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 145

QUESTÕES SOCIAIS QUESTÃO IDENTITÁRIA 

 A internet facilitou a organização de movimentos e a mobilização em larga escala desses grupos (e também de outros que respondem e se opõem a eles) e julgamentos generalizantes e acalorados. Ainda que, de certa forma, aproxime as pessoas, o distanciamento e a impessoalidade da comunicação virtual são combustíveis para o individualismo, o egocentrismo e a construção de discursos sectários. Isso cria condições para aprovações ou desaprovações imediatistas e dá espaço para o surgimento de comportamentos punitivistas – os chamados linchamentos virtuais  – em relação a qualquer manifestação que se apresente, de algum modo, contrária a alguma ideia do grupo de referência, ainda que seja uma pequena discordância ou um simples questionamento. Os alvos desses linchamentos virtuais são tanto pessoas que não pertencem ao grupo e têm suas intervenções desqualificadas pelo próprio fato de serem “de fora”, como pessoas do próprio segmento identitário por não aderirem incondicionalmente aos termos propostos pelo grupo. Um acontecimento que causou polêmica nesse sentido foi o abandono de determinadas marchinhas tradicionais de carnaval, como  Maria Sapatão, O Teu Cabelo Não Nega e Ai, Que Saudades da Amélia, por alguns blocos e grupos carnavalescos por serem consideradas preconceituosas contra diversas minorias. O embate se instaurou entre aqueles que consideraram justa a suspensão das músicas e os que acharam um exagero, chamando de a “ditadura 146 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

    S     E     G     A     M     I     Y     T     T     E     G     /     O     D     E     R     I     E     U     G     I     F     A     C     E     B     E     R

MULTIDÃO Manifestantes durante a 22a Parada do Orgulho LGBT, em São Paulo, em 2018

do politicamente correto”. A expressão “politicamente correto” diz respeito à adoção de um discurso que não seja ofensivo a grupos minoritários, como mulheres, negros, gays e deficientes. Mas o termo também ganhou uma conotação pejorativa ao ser associado a uma forma de censura.

 Apropriação cultural  Outro caso de grande repercussão foi o ocorrido em 2017, em Curitiba (PR), quando uma mulher branca postou nas redes sociais o questionamento que

sofreu de uma mulher negra pelo fato de usar um turbante – ela utilizava o adereço devido à cabeça raspada por motivo de um câncer. O episódio envolvia a questão de apropriação cultural — denominação que se dá à adoção de elementos específicos ou símbolos de uma cultura por outra, em geral, dominante. O caso imediatamente viralizou nas redes e dividiu as opiniões, inclusive dentro do próprio movimento negro. Os que defenderam a mulher bran-

ca avaliaram a atitude da mulher negra como radical e agressiva, chegaram a falar em racismo reverso (que seriam

atitudes segregacionistas em relação a não negros) e argumentaram que a livre apropriação cultural é uma forma de intercâmbio e enriquecimento das culturas. Os que criticaram a moça branca disseram que os brancos não têm o direito de usar um objeto cheio de simbolismo, identificação e empoderamento coletivo da população negra.

 ANOS 1960: MARCO DA LUTA POR DIREITOS CIVIS Direitos civis são aqueles que se referem às liberdades individuais, como o direito à vida, direito de ir e vir, direito à liberdade de expressão e à igualdade perante à lei. Embora as reivindicações por direitos de grupos sociais específicos remetam ao século XIX – as primeiras greves de operárias nos Estados Unidos (1857) é um exemplo – o ponto alto da reivindicação por direitos civis acontece na década de 1960, período marcado por uma ampla revolução nos

costumes. Nos EUA, os hippies e a chamada contracultura questionam as guerras (como a do Vietnã), o sistema capitalista e pregam a vida em comunidade e o amor livre. Na Europa, no Maio de 68, estudantes e operários franceses protestam contra o governo. No Brasil, jovens lutam contra a ditadura militar. Nesse contexto, as mulheres começam a exigir liberdade e autonomia sexual e direitos reprodutivos. O surgimento da pílula anticoncepcional provoca uma grande transformação na vida delas, que passam a ter controle sobre a gravidez. Nos EUA, em 1964, depois de anos de atuação do Movimento pelos Direitos Civis, é promulgada a lei que prevê a igualdade entre brancos e negros. Na esteira desses acontecimentos, se expandem os movimentos sociais identitários brasileiros,

como o Movimento Feminino pela Anistia, o Movimento Negro Unificado e o Grupo Somos de Afirmação Homossexual.

RESUMO SAIU NA IMPRENSA 

 APÓS CRÍTICAS DE QUE SERIA BRANCA DEMAIS’, FABIANA COZZA RENUNCIA AO PAPEL DE DONA IVONE LARA  ʻ

A cantora Fabiana Cozza, que estava escalada para interpretar Dona Ivone Lara num musical sobre a sambista, renunciou ao papel no último fim de semana. Ela foi alvo de críticas, muitas vindas do movimento negro, de que seria “branca demais” para viver Dona Ivone. Filha de pai negro (...) e mãe branca, a

paulistana Cozza, 42, é grande conhecedora

Outros ainda alegaram que a questão da apropriação cultural não se dá na esfera individual, ou seja, o problema não seria uma pessoa usar o turbante, mas sim no âmbito do poder social e econômico: historicamente, devido ao passado colonial e à escravidão, a cultura negra é vista como inferior. Mas, quando um elemento da cultura negra é apropriado pela cultura branca e ressignificado, ele se torna exótico e até mesmo lucrativo (na medida em que vai ser reproduzido industrialmente e vendido), mas sem que os supostos  benefícios materiais (lucros) e simbólicos (o reconhecimento da sua cultura) se revertam para a população negra.

 Lugar de fala  Além do conceito de apropriação cultural, outra questão que aparece com frequência nos debates que envolvem militantes de movimentos negros, LGBTs ou feministas é o chamado lugar de fala. Segundo esse conceito, a pessoa que vive o preconceito ou a situação de exclusão é quem teria legitimidade para falar a partir da sua experiência ou condição. Representa, assim, a luta dessas populações para assumir o protagonismo do discurso e do movimento, e considera que, devido a uma relação social de poder (em que, por exemplo, o discurso de uma pessoa branca é mais aceito do que o de uma negra), grupos minoritários são silenciados ou têm menos espaço para se colocarem no debate público desses temas.

Questão identitária do repertório de Ivone Lara. (...) “Não é sobre talento, é sobre respeitar a biografia de uma pessoa que foi o que foi, inclusive por ter a pele escura, coisa que Fabiana não tem”, escreveu a página Site Mundo Negro após o anúncio. (...)

Neste domingo (3), Cozza publicou em suas redes sociais uma carta de renúncia ao papel

MOVIMENTOS IDENTITÁRIOS Grupos minoritários ou socialmente vulneráveis, como negros, homossexuais e mulheres, que agem para fortalecer esses indivíduos, combater preconceitos e reconhecer seus direitos. A atuação desses grupos existe historicamente e teve seu ponto alto nos anos 1960 (com a ascensão do movimento feminista e a

na qual diz “ter dormido negra numa terçafeira e numa quarta, após o anúncio do meu

luta contra o racismo nos Estados Unidos).

nome como protagonista do musical, acordar

SITUAÇÃO ATUAL Entre os fatores que explicam a importância que esses movimentos ganharam ultimamente – como o Black Lives Matter (Vidas Negras Importam) contra o racismo, o Time’s Up e o #MeToo contra o assédio sexual e pela igualdade de direitos das mulheres – está o surgimento da internet. Ao aproximar indivíduos com interesses comuns e pela grande capacidade de difusão de ideias, as redes sociais

‘branca  aos olhos de tantos irmãos”. (...) ʼ

Folha de S.Paulo, 3/6/2018

Mas a questão é controversa até mesmo no interior desses grupos. Alguns defendem a exclusividade do lugar de fala para as minorias – assim, apenas negros poderiam falar sobre racismo, homossexuais sobre homofobia e mulheres sobre feminismo. Outros entendem que é preciso dar lugar à multiplicidade de vozes, até como uma forma de avançar no debate e nas pautas do grupo – porém levando em conta que uma pessoa branca ao falar sobre racismo sempre vai falar do seu lugar privilegiado de pessoa branca e não do lugar de uma pessoa negra. Em outro exemplo, uma pessoa heterossexual  jamais poderá representar uma pessoa homossexual, mas do seu lugar de fala, da sua perspectiva, espera-se que ela assuma um posicionamento ético e solidário de condenar a homofobia. Uma crítica à exclusividade do lugar de fala no debate público é que ele pode restringir a troca de ideias – condição essencial da democracia – além de produzir indivíduos que ignoram as questões que não dizem respeito ao grupo ao qual estão inseridos. Se, de um lado, ele é um instrumento de inclusão, por outro, pode ser usado para desqualificar os sujeitos “de fora” e tirálos do debate. Esse seria uma espécie de paradoxo da radicalização desses movimentos: ao mesmo tempo que têm uma visão inclusiva quanto a direitos e combate à discriminação de minorias, eles correm o risco de operar, de certa maneira, uma forma de exclusão. 

viabilizaram a divulgação e a adesão a

causas e a organização de movimentos. Mas, por outro lado, também colocaram as lutas identitárias no centro de polêmicas.  APROPRIAÇÃO CULTURAL É a adoção de elementos específicos ou símbolos (música, roupa, objeto etc.) de uma cultura por outro grupo cultural dominante. A questão causa controvérsia. Os que defendem a

ideia argumentam que a livre apropriação cultural é uma forma de intercâmbio e

enriquecimento das culturas. Os que criticam dizem que, quando um elemento da cultura negra (vista como inferior devido, sobretudo, à escravidão) é apropriado pela cultura branca e ressignificado, ele pode se tornar exótico e lucrativo, sem que esse suposto benefício retorne para os negros. LUGAR DE FALA O termo indica que o indivíduo que vive o preconceito ou a exclusão é quem tem legitimidade para falar da sua situação, do seu lugar. Representaria um contraponto ao silenciamento da voz das minorias (mulheres negras, por exemplo) por grupos privilegiados (homem branco) no debate público. Uma crítica à exclusividade do lugar de fala é que ele pode restringir a troca de ideias e desfavorecer a empatia e a solidariedade, que também são necessárias para avançar no debate e nas reivindicações das minorias.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 147

QUESTÕES SOCIAIS DE OLHO NA HISTÓRIA 

       P        A

 A vida por um sonho O assassinato de Martin Luther King, que lutou pela igualdade de direitos dos negros nos Estados Unidos, completa 50 anos

“E

u tenho um sonho de que um dia, nas colinas vermelhas da Geórgia, os filhos de ex-escravos e os filhos de ex-donos de escravos poderão sentar-se juntos à mesa da irmandade. (...) Tenho um sonho de que meus quatro filhos viverão um dia em uma nação onde não serão 148

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

 julgados pela cor de sua pele, mas pelo teor de seu caráter.” As palavras são de Martin Luther King, de seu famoso discurso Eu Tenho um Sonho, proferido em 1963. Ele foi um dos maiores líderes do movimento pelos direitos civis da população negra nos Estados Unidos, durante as décadas de 1950 e 1960.

Michael King Jr. nasceu em 15 de  janeiro de 1929, em Atlanta, na Geórgia, filho de um pastor protestante e de uma professora. Adotou o nome Martin Luther King posteriormente, inspirado no monge alemão Martinho Lutero, figura central da Reforma Protestante do século XVI. Desde cedo, viveu na pele a segregação racial respaldada pela lei no sul dos Estados Unidos.  Aos 17 anos, tornou-se pastor assistente de seu pai. Interessado nos estudos, formou -se em sociologia, teologia e cursou doutorado em filosofia. Em 1953, casou-se com Coretta Scott Williams, com quem teve quatro filhos. Uma de suas primeiras ações na militância em defesa da causa negra

 Martin Luther King defendeu o fim da discriminação racial  pela via pacífica, sem atos de violência Inspirado pelas crenças cristãs e, principalmente, pelo líder espiritual indiano Mahatma Gandhi e por sua filosofia da não violência, Martin Luther King defendia o fim da discriminação racial pela via pacífica, com manifestações sem violência e atos de desobediência civil. Durante uma campanha não violenta em Birmingham, Alabama, que na época era considerada a cidade mais racista do país, King foi preso, acusado de causar desordem pública. Na prisão, escreveu uma famosa carta na qual afirmava que as pessoas tinham a responsabilidade moral de desobedecer e lutar contra leis injustas. Ao longo de sua trajetória, foi preso, sofreu diversos atentados e sua casa chegou a ser bombardeada. CENA HISTÓRICA

 Luta contra o racismo

Martin Luther King profere seu famoso discurso, no Lincoln Memorial, em Washington (EUA), em agosto de 1963

Em 28 de agosto de 1963, mais de 250 mil norte-americanos acompanharam seu emblemático discurso durante a Marcha sobre Washington por trabalho e liberdade, uma manifestação política de grandes proporções que ocorreu na capital norte-americana. Na escadaria do Lincoln Memorial, King defendeu a liberdade, a igualdade e o fim da marginalização dos negros. Por esse ato, foi considerado o Homem do Ano de 1963 pela revista Time. A marcha acabou pressionando a administração do então presidente John Fitzgerald Kennedy (JFK) para que as questões de direitos civis fossem levadas ao Congresso. No mesmo ano, Kennedy apresentou a Lei dos Direitos Civis, que concedia igualdade ampla e nacional a todos os norte-americanos. JFK foi assassinado em 1963, e coube ao novo presidente, Lyndon Johnson, assinar o Ato de Direitos Civis, em 1964. Por sua luta, Martin Luther King recebeu, aos 35 anos, o Prêmio Nobel da Paz daquele ano, sendo a pessoa mais  jovem a ganhar o prêmio até então.

acontece em 1955, depois que Rosa Parks, ativista negra pelos direitos civis, é presa por se recusar a ceder seu lugar a um homem branco em um ônibus em Montgomery, no Alabama. Na época, com a segregação racial institucionalizada, os passageiros negros eram obrigados a ocupar apenas os últimos assentos nos ônibus e, se preciso, dar seus lugares a passageiros brancos. A partir desse episódio, Luther King e outros ativistas e simpatizantes da causa passaram a não utilizar ônibus públicos, em um boicote que durou 382 dias e causou prejuízos financeiros à cidade. Como consequência, a Suprema Corte do país declarou ilegal a segregação em transportes públicos.

A igualdade de direitos, no entanto, existia apenas como lei e não ainda de fato. Por essa razão, Luther King apoiou e participou, em 1965, das famosas Marchas de Selma a Montgomery, no Alabama, que reivindica vam o pleno direito ao voto para as pessoas negras. As marchas foram fortemente reprimidas pela polícia, mas acabaram surtindo efeito. O presidente Lyndon Johnson se posicionou favoravelmente a uma mudança eleitoral, e a Lei dos Direitos de Voto foi aprovada pelo Congresso em 1965. Ambas as leis, de 1964 e 1965, são marcos da luta contra o racismo nos Estados Unidos, proibindo práticas eleitorais discriminatórias e os sistemas estaduais de segregação racial. Sua defesa da desobediência civil e da não violência como meio de promover as mudanças sociais necessárias, entretanto, foi contestada por outros grupos e ativistas negros, que avaliavam como lentas as conquistas alcançadas por King. Malcolm X, por exemplo, considerava legítimo o uso da violência como um recurso de autoproteção. E o Partido dos Panteras Negras, grupo revolucionário que lutou contra o racismo, era favorável à resistência armada.

O legado Martin Luther King foi assassinado em 4 de abril de 1968, aos 39 anos, na varanda de seu quarto em um hotel em Memphis, no Tennessee. O autor do tiro, disparado de fora do prédio, foi identificado como sendo um defensor da segregação racial. O assassinato provocou uma forte revolta nos Estados Unidos, com protestos em mais de 100 cidades, incluindo a capital, Washington. A violência dos conflitos entre manifestantes e policiais resultou em mais de 40 mortes, 3.500 feridos e 27 mil presos. Em janeiro, mês de seu aniversário, celebra-se em sua homenagem o Dia de Martin Luther King.  Ainda hoje, King segue como grande referência para os movimentos negros que combatem a discriminação racial, a desigualdade e a exclusão social, como o  Black Lives Matter (Vidas Negras Importam). O grupo organiza protestos, principalmente, contra a violência policial em relação aos negros e o tratamento discriminatório no sistema de  justiça criminal dos Estados Unidos. GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 149

CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE INTERNET

Privacidade em debate  A proteção de dados pessoais está no centro do escândalo do Facebook e reforça o endurecimento das regras em favor da segurança de informações privadas que passa a vigorar na União Europeia por Jr. Bellé

150

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

NÃO CURTIU

Cartazes em protesto contra Mark Zuckerberg, em frente ao Congresso dos EUA, em abril de 2018 ZACH GIBSON / GETTY IMAGES

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2º semestre 2018 151

CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE INTERNET

DADOS ROUBADOS

Steve Bannon, ex-vice-presidente da Cambridge

    S     E     G     A     M     I     Y     T     T     E     G     /     E     L     D     E     A     R     E     O     J

 Analytica e assessor da campanha de Donald Trump

 A

segurança dos dados que compartilhamos com aplicativos e redes sociais na internet foi posta em xeque em março deste ano. A revelação de que cerca de 87 milhões de pessoas tiveram suas informações

do teste, a pessoa estava entregando não apenas as informações privadas de seu perfil, mas também a de seus amigos. O thisisyourdigitallife valeu-se de uma  brecha nas normas de segurança do Fa-

maioria eleitores norte-americanos, e direcionar de forma personalizada materiais favoráveis a Trump e contrários a sua adversária nas urnas, a democrata

cebook, que na época permitiam que

utilizadas, sem consentimento, para

aplicativos externos acessassem dados de amigos das pessoas, contanto que tais

foram eleitores indecisos, bombardeados com mensagens de convencimento pró-Trump. Ao criar um sistema que possibilitou predizer e influenciar as escolhas dos eleitores, a campanha virtual segmen-

objetivos político e eleitoral pela empresa britânica Cambridge Analytica abalaram a credibilidade da maior rede social do mundo, o Facebook, de onde os dados foram coletados. O escândalo

ários. Foi dessa forma que cerca de 87 milhões de pessoas tiveram seus dados

expôs a fragilidade dos sistemas de

colhidos sem consentimento, ou seja,

tada foi uma das principais estratégias dos republicanos para a vitória

proteção dos dados privados de seus mais de 2 bilhões de usuários. A Cambridge Analytica é uma con-

roubados. Além disso, apesar do anúncio de que essas informações seriam utilizadas unicamente para fins acadêmicos, os dados foram posteriormente vendidos para a empresa britânica, o que violou a política de segurança do Facebook.

eleitoral. Por sua vez, a forma como a empresa adquiriu os dados – sem a necessidade de hackear a plataforma, apenas aproveitando-se de brechas na política normativa – ampliou o debate sobre a privacidade na internet.

sultoria política que obteve os dados

através de um aplicativo de teste de personalidade chamado thisisyourdigitallife ( esta é sua vida digital , em português), programado especificamente para o

Facebook. O desenvolvedor do teste é Aleksandr Kogan, especialista em psicologia comportamental, que possui ampla pesquisa sobre dedução de inclinações políticas e ideológicas a partir de perfis no Facebook e trabalhou para a rede

social como consultor em 2015. O aplicativo desenvolvido por Kogan pagou pequenas quantias para aqueles que participassem do thisisyourdigitalli fe e concordassem em ter seus dados coletados para fins acadêmicos. Cerca de 270 mil pessoas participaram do teste, porém, entre os termos de adesão do aplicativo constava que a coleta de dados era extensiva aos amigos que a pessoa possuía na rede. Ou seja, ao participar 152

dados fossem usados exclusivamente para melhorar a experiência dos usu-

Hillary Clinton. Os principais alvos

GE ATUALIDADES

| 2º semestre 2018

 A Cambridge Analytica é uma em-

presa especialista em análise de dados que foi contratada pela vitoriosa campanha presidencial do republicano Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos (EUA), em 2016. A empresa tinha como vice-presidente à época o então principal assessor de Trump, Steve Bannon. Os dados comprados pela Cambridge Analytica incluíam nome, profissão, local de moradia, hábitos do usuário na rede e seus contatos. Os participantes do aplicativo não sabiam que ao responder ao teste estavam fornecendo dados preciosos que, em última instância, contribuíram para levar Donald Trump ao poder.  A partir do uso do big data ( veja  glossário na pág. ao lado ), foi possí-

vel catalogar o perfil dessas pessoas, a

 Facebook na berlinda

Alvo de fortes críticas sobre sua política de segurança, o Facebook admitiu que recebeu informações a respeito do vazamento de dados ainda em 2016, mas só suspendeu a conta da Cambridge Analytica em março de 2018, quando o escândalo ganhou os principais  jornais norte-americanos e europeus. O Facebook já estava nos holofotes devido às evidências, cada vez mais abundantes, de que a plataforma foi usada pelo governo russo para influenciar as eleições norte-americanas em prol de Donald Trump através do uso massivo de fake news ( notícias falsas, em português). Com a emergência desse novo

escândalo, o Senado e a Câmara dos EUA

GLOSSÁRIO BIG DATA   Grande volume de dados armazenados que os aplicativos tradicionais não conseguem processar. Em geral, refere-se também à captura, análise, curadoria, compartilhamento, visualização e transferência de informações da rede. Através do cruzamento desses dados é possível extrair perfis e diagnósticos detalhados.

 ALGORITMO Passo a passo matemático para que um programa rode e seja eficiente. No caso das plataformas e redes sociais, o algoritmo é uma sequência de instruções detalhadas a serem executadas eletronicamente, com um intervalo de tempo e de

esforço limitados. O algoritmo pode ser programado para as mais diferentes funções, como animar uma imagem ou analisar big data. ROBÔ Simulação de ações humanas feita de maneira repetida e padronizada através de um sofware. Pode ajudar em tarefas corriqueiras e é muito usado em videogame para simular um adversário. No entanto, também pode ser programado para tarefas ilegais, como enviar spams e aumentar artificialmente o número de visualizações de um site.

convocaram o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, para prestar depoimento. Ele assumiu, pela primeira vez, as falhas de segurança de sua plataforma no caso da Cambridge Analytica. Também pediu perdão pelos erros cometidos e prometeu investimentos pesados para reforçar a segurança de dados e maximizar a privacidade dos usuários, ainda que isso impacte significativamente na rentabilidade futura de sua empresa. Zuckerberg também prestou depoimento semelhante no Parlamento Europeu.  Após o escândalo, o Facebook di vulgou algumas medidas para levar a cabo as palavras de seu CEO. Entre as mais importantes está a disponibilização da ferramenta “Clear History”, que permitirá aos usuários apagarem seus dados de navegação, impedindo que sejam acessados e armazenados. A ferramenta, no entanto, não abrangerá todas as informações, algumas delas, como o grupo demográfico do usuário, permanecerá acessível à plataforma e aos aplicativos associados. O Facebook também prometeu aumentar para 20 mil o número de funcionários responsáveis por revisar conteúdos de anunciantes que façam uso político da plataforma, em vista à proteção dos processos eleitorais futuros, como o do Brasil. Além disso, investigará aplicativos que requisitarem acesso a um grande número de dados e se comprometeu a informar publicamente caso haja novos episódios de vazamentos. A plataforma também cerceará as informações básicas

enviadas aos aplicativos, restringindo-as ao nome, fotografia de perfil e endereço de e-mail. Comprometeu-se, da mesma forma, a remunerar usuários que identifiquem aplicativos que estejam utilizando os dados fornecidos de maneira indevida.

O poder da informação O Facebook sabe muito sobre você – muito mais do que sua própria memória poderia compilar. Além dos dados  básicos como nome, data de nascimento, parentescos e profissão, ele sabe que músicas você escuta, os lugares que frequenta e seus principais interesses. Confira algumas informações referentes ao incrível volume de dados que a empresa armazena de cada usuário:

identificar automaticamente uma pessoa em uma foto pois a plataforma detém em seus arquivos um mapeamento detalhado do seu rosto;

 O algoritmo é capaz de

 O sistema operacional  do seu com-

putador e o modelo do seu celular;  A

lista de todos os dispositivos que  você já utilizou para acessar a plataforma (computadores, celulares e tablets), incluindo os horários de cada conexão e os IPs (endereços numéricos usados pelos dispositivos para se conectarem à internet), e, caso  você sincronize seus contatos, estão arquivadas também suas ligações telefônicas e mensagens de texto;

 Seu histórico de navegação e o tem-

po que permaneceu em cada página, o número de cliques que deu e todas as informações disponibilizadas nos formulários preenchidos para cadastro;  Todas as fotos que você já comparti-

lhou. Também são detectadas as datas e horários em que as fotos foram tiradas, além da busca pela localização. Caso seu celular esteja sincronizado com o Facebook, todas as fotos que  você já tirou, ainda que não tenha compartilhado, estão armazenadas;  Tudo que você já digitou na busca

do aplicativo (nome de páginas,

pessoas, eventos, curiosidades ou qualquer outro registro) assim como todas as suas interações , ou seja, as curtidas, compartilhamentos, comentários, marcações, confirmação em eventos, músicas que está ouvindo, livros que está lendo, amigos que  bloqueou ou deixou de seguir etc.  Até mesmo os vídeos que você assistiu mas não curtiu estão registrados.

O modelo de negócios Outra gigante tecnológica também atua de modo semelhante ao Facebook. O Google, principal ferramenta de buscas na internet e detentora do sistema operacional mais utilizado no mundo (Android), possui diversas informações sobre o perfil de seus usuários. Além de reter seu histórico de pesquisa e navegação, o Google sabe os aplicativos GE ATUAL IDADE S | 2º semestre 2018

153

CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE INTERNET

O FIM DA NEUTRALIDADE NA REDE NOS EUA 

Em dezembro de 2017, a Comissão Federal de Comunicações (FCC), órgão regulador das telecomunicações dos EUA, reverteu as regras de neutralidade na rede. Apesar de o Senado norte-americano ter conseguido barrar temporariamente a decisão, a tendência é que a medida entre em vigor com a sanção do presidente Donald Trump.  A neutralidade da rede prevê, entre outros direitos, que todo o conteúdo que circula na rede deve ser tratado de forma igualitária. Ou seja, quando você contrata um serviço de banda larga, a operadora não pode impedir você de acessar qualquer site, aplicativo ou serviço e também deve manter uma velocidade padrão em todos esses casos. Com a reversão feita pela FCC, as operadoras podem cobrar valores distintos para diferentes serviços: um pacote de streaming, que engloba Netflix e YouTube, custaria mais caro do que o acesso a um pacote de redes sociais, como Facebook e Instagram. No Brasil, a neutralidade da rede é uma regra em vigor. Mas, após a decisão dos EUA, as operadoras pressionam os congressistas brasileiros a também mudarem as regras. O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no entanto, garante que o princípio de isonomia na rede não está ameaçado.

que você usa e, se o seu celular estiver com o sistema de localização ativo, a empresa consegue identificar os locais por onde você passou. Este incrível volume de dados que o Facebook e o Google armazenam de cada usuário são a base dos seus modelos de negócios. Os algoritmos das duas empresas processam e combinam todas essas informações sobre os usuários com o objetivo de apontar, com grande apuro, os alvos da publicidade para segmentar a distribuição de anúncios. E esta é sua principal fonte de renda: a venda de propaganda direcionada para empresas, também conhecida como publicidade de precisão . Ou seja, os anúncios alcançam os potenciais consumidores de acordo com as preferências de cada usuário. Um exemplo: uma propaganda de uma loja de material esportivo direcionada a homens, entre 16 e 35 anos, da cidade de São Paulo, pode aparecer no seu feed do Facebook se você tem esse perfil etário e geográfico e interagiu com algum conteúdo relacionado a corrida na rede social. Em outras palavras, seus dados são a moeda que movimenta a engrenagem da economia digital. Todo esse poder corporativo está criando um duopólio (quando duas empresas controlam a cadeia de produção): Google e Facebook detêm em torno de 60% de toda a receita publicitária da internet e cerca de 20% da publicidade global. Essas empresas de tecnologia controlam também a distri154

GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

Seus dados pessoais são uma valiosa moeda que movimenta a engrenagem da economia digital 

proteger a privacidade dos usuários.  Aprovado em 2016, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) entrou em vigor em 25 de maio de 2018 e prioriza os direitos dos cidadãos em oposição ao livre mercado digital. Apesar de ser restrito aos europeus e habitantes estrangeiros do continente, a nova regulamentação terá impactos mundiais. Todas as empresas que se relacionarem com o bloco, ou que coletem dados de residentes europeus, não importa onde estejam instaladas, precisam se adaptar, e isso inclui os gigantes Google e Facebook.  Algumas das principais mudanças são:  Restrições

à coleta de dados: As empresas só podem coletar dados que sejam essenciais para a operação de seus serviços. No entanto, a coleta e uso de dados pessoais só pode ser feita mediante consentimento explícito. Além disso, usuários podem ver, corrigir e, em alguns casos, deletar as informações armazenadas. A política de proteção desses dados deve ser informada em linguagem simples e compreensiva e a empresa deve guardar os registros sempre que manipular tais informações pessoais.

 buição de informações na rede, o que pode ser usado para ampliar seu poder e influenciar a economia e a governança dos Estados. Foi um algoritmo semelhante ao desenvolvido pelo Facebook e Google que a Cambridge Analytica utilizou para selecionar a propaganda política enviada aos eleitores e influenciar as eleições norte-americanas. Trata-se de um acúmulo de poder político e econômico sem precedentes.

 Regulamentação na Europa Diante desse fenômeno, no qual a informação particular é coletada e utilizada ilegalmente como ativo por empresas e governos, a Europa decidiu adotar um conjunto de regras mais rígidas para



“Direito ao esquecimento”: as

ferramentas de busca devem deletar links contestados por cidadãos do  bloco caso as páginas contenham informações pessoais desatualizadas ou inverídicas. Estão excetuados da

RESUMO SAIU NA IMPRENSA 

ESCÂNDALO NO FACEBOOK: O USO DE DADOS PODE AFETAR  AS ELEIÇÕES BRASILEIRAS? O escândalo de uso de dados no Facebook não caiu feito uma bomba apenas na rede social ou levantou preocupações sobre a violação de privacidade de serviços na internet. O caso também ecoou no mundo político. (...) Com as eleições brasileiras se aproximando, os políticos daqui também reagiram ao caso e dizem que a campanha promete ser pesada nas redes sociais, com direito a fake news, manipulação de dados e abuso

norma apenas dados com propósitos históricos, estatísticos, científicos, de saúde pública ou necessários para o exercício da liberdade de expressão. 

Regulamentação etária:  Estabelece o consentimento dos pais para a entrada de menores nas redes sociais. O WhatsApp, por exemplo, determinou a idade mínima de 16 anos para o uso do aplicativo por cidadãos do bloco.

 Punições: a

multa para as empresas que descumprirem as normas é de 4% do volume global de seus negócios ou 20 milhões de euros, a depender do caso.

 A regulamentação no Brasil  O Brasil não possui uma lei específica referente à proteção de dados, mas há oito anos o Congresso Nacional discute o tema. A emergência da GDPR, e a possível perda de receitas no cenário global para empresas que não estejam  juridicamente seguras, acelerou a discussão de dois projetos de lei inspirados no modelo da União Europeia. Um deles foi relatado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal – as casas disputam a autoria do projeto e lutam por seus espólios eleitorais. O PL 330/2013, do Senado, ganhou tramitação de urgência, enquanto o PL 4060/2012, da Câmara, foi aprovado no dia 29 de maio com apoio de todos os partidos e também do governo. Ambos os projetos de lei

Internet de poder econômico. (…) O Brasil já registra relatos de uso de big data e robôs para difundir conteúdo no Facebook, embora pouco se conheça dos detalhes dessas operações. (...) Mesmo que a Cambridge [Analytica] pareça abalada momentaneamente, o caso do Facebook não foi suficiente para barrar a importação do modelo. Segundo o promotor que investiga a atuação da empresa no Brasil, Frederico Meinberg, existem no Brasil pelo menos duas ou três firmas com serviço parecido ao da empresa inglesa. (...) UOL Tecnologia, 19/4/2018

contemplam os principais pontos da GPDR e estabelecem regras similares ou mesmo idênticas para restringir o acesso a dados particulares dos usuários e punir as empresas infratoras. O debate sobre as regras de proteção de dados no Brasil, contudo, não é recente. Em abril de 2014 foi sancionado o Marco Civil da Internet, uma lei federal pioneira que regula a rede mundial de computadores, prevendo princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas. Entre outros temas, o Marco Civil trata da privacidade na rede, estabelecendo que dados pessoais e registros eletrônicos só podem ser violados com ordem judicial, e regulamenta a atuação dos provedores de internet através do princípio da neutralidade na rede ( veja mais no box da pág. ao lado ). Com a internet cada vez mais presente na vida das pessoas e dada a importância que a coleta e o uso indevido de dados pessoais adquiriu, é fundamental que governo e sociedade se mobilizem para avançar na legislação que regulamenta o uso e o funcionamento da rede mundial. E que os usuários fiquem atentos ao compartilhar informações  pessoais em redes sociais. PARA IR ALÉM O documentário Sujeito a Termos e Condições (de Cullen Hoback, 2013) mostra

como governos e corporações se apropriam das informações deixadas pelos usuários na internet

ESCÂNDALO DO FACEBOOK Cerca de 87 milhões de pessoas tiveram suas informações utilizadas sem consentimento para uso político e eleitoral pela empresa britânica Cambridge Analytica. Os dados foram coletados no Facebook através de um aplicativo de teste de personalidade.

Eles foram usados para promover publicidade política de precisão em favor do republicano Donald Trump e influenciaram diretamenteas eleiçõesnorte-americanas. O escândalo levou o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, a prestar depoimento no Congresso dos EUA e no Parlamento Europeu. Zuckerberg comprometeu-se a melhorar a proteção de dados dos usuários.

O PODER DA INFORMAÇÃO Os dados que compartilhamos nas redes sociais e nas ferramentas de busca alimentam um banco

de dados detalhado a nosso respeito. Essas informações são a base do modelo de negócios de empresas como o Facebook e o Google. Elas utilizam esse banco para vender publicidade direcionada. De acordo com o seu perfil e histórico de interação e navegação, seu feed no Facebook e sua pesquisa no Google mostram anúncios com

potencial de atrair o seu interesse. Caso esses dados não sejam protegidos, podem ser usados como ferramenta política para influenciar processos eleitorais.

REGULAMENTAÇÃO NA EUROPA Entrou em vigor na União Europeia as novas regras para a proteção de informações pessoais. Elas priorizam direitos do cidadão e estabelecem fortes punições para as empresas que as descumprirem. Apesar de ser restrita aos cidadãos europeus, a nova regulamentação terá impactos mundiais. Todas as empresas que se relacionarem com o bloco, ou que coletem dados de residentes europeus, precisam se adaptar.

PROJETOS DE LEI NO BRASIL Dois projetos de lei que regulam a proteção de dados estão tramitando no Congresso. Ambos seguem as diretrizes da nova Regulamentação Geral europeia. O Brasil também dispõe do Marco Civil da Internet, que regula a rede mundial de computadores e trata de temas como privacidade e neutralidade da rede.

quando eles aceitam os contratos de “termos de uso” (disponível no Netflix). GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 155

CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE ÁGUA 

    S     R     E     T     U     E     R     /     O     N     I     L     E     C     R     A     M     I     E     L     S     E     U

Seca histórica chega ao fim A estiagem severa que atingiu o Nordeste entre 2012 e 2017 dá sinais de esgotamento e chama a atenção para a importância da gestão dos recursos hídricos no país 156

GE ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

s chuvas que caíram no primeiro semestre de 2018 trouxeram novamente a esperança para o sertanejo do Nordeste. A seca que castigou a região de 2012 a 2017 chegou ao fim, segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgado em março. Desde quando começou o registro sistemático dos períodos de estiagem,

 A

em 1845, não havia acontecido uma

temporada tão longa com precipitação abaixo da média quanto à que ocorreu nesse período no Nordeste. A seca afetou não só a população rural, mas tam bém o cotidiano dos centros urbanos. Perdas na agricultura, morte de animais e, principalmente, falta de água para o

 Fatores climáticos

Para entender a estiagem que assolou o Nordeste é preciso atentar para

fatores climáticos que atuam na região. O território nordestino se encontra em zona de clima semiárido, com baixos níveis de umidade e altas temperaturas na maior parte do ano. O regime de chuvas é irregular, o que favorece a ocorrência de longos períodos de estiagem e a quase inexistência de rios permanentes. A maior parte da precipitação concentrase em março, abril e junho, e a média

anual de chuvas é inferior a 800 mm (ou seja, 800 litros por metro quadrado) – em algumas áreas fica ainda mais baixa, perto de 500 litros. É muito pouco. Na maior parte do país, a média fica acima de mil litros, e na Região Norte varia de 1,8 mil a 3,3 mil litros, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A variação na ocorrência das chuvas nas áreas de clima semiárido acontece por alterações na temperatura dos oceanos, diretamente ligada à dinâmica das massas de ar. Na chamada Zona

de Convergência Intertropical (ZCIT), localizada próximo à linha do Equador, forma-se uma massa de ar quente e úmida, que chega ao Nordeste provocando SOLO RACHADO

Garoto caminha no reservatório de Boqueirão, na região de Campina Grande (PB), em fevereiro de 2017

uso humano foram alguns dos reflexos sentidos no longo período de seca. De acordo com o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), o ápice desse cenário se deu em dezem-

chuvas na região litorânea, de Mata

Atlântica. Quando segue para o interior da região, essa massa perde força e umidade, tornando-se uma massa quente e seca que fica estacionada por longos períodos. O calor, por sua vez, contribui ainda para aumentar a evaporação do solo, dos rios e dos reservatórios.

Segundo alguns cientistas, os impactos do aquecimento global também podem ter contribuído para a seca histórica do Nordeste. Isso porque a maioria dos

estudiosos acredita que a emissão na atmosfera de gases como dióxido de carbono (derivado da queima de combustíveis fósseis) e óxido nitroso (que resulta de processos industriais) reforça o cha-

mado efeito estufa, que tem provocado o aumento da temperatura média da

Terra e das águas dos oceanos. Com isso, há previsão de uma frequência maior de eventos climáticos extremos, como tempestades, inundações, ondas de calor, seca, nevascas, furacões, tornados e tsunamis. Nesse cenário, os prognósticos para o semiárido do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas são desani-

madores. Até 2040, projeta-se a queda de 10% a 20% das chuvas e aumento da temperatura entre 0,5 °C a 1 °C. O uso inadequado do solo, como o

desmatamento da Caatinga, é outro

fator que colabora diretamente para o agravamento da seca no Nordeste. A retirada das árvores eleva o risco de desertificação e influencia na diminuição da pluviosidade.  Indústria da seca

 Além das questões geográficas, as-

pectos políticos são apontados também como entraves para o enfrentamento

das secas. Historicamente, os grandes latifundiários e coronéis usaram a escassez de água como moeda de troca para apoiar os sucessivos governos locais e

MONITORAMENTO DA SECA NO NORDESTE Dezembro de 2016

Maio de 2018

 bro de 2016, quando mais de 65% do

território nordestino se encontrava na categoria de “seca excepcional”, a faixa mais intensa de seca estabelecida pela ANA ( veja mapa ao lado ). Em maio de 2018, esse índice havia baixado para

0,73%. Entende-se por seca excepcional uma estiagem muito longa e severa, na qual rios e córregos secam, há perdas nas plantações e criações de animais, além de escassez de água nos poços, reservatórios e córregos, levando a situações diversas de emergência generalizadas.

Sem seca relativa Seca fraca Seca moderada Seca grave Seca extrema Seca excepcional

O PIOR JÁ PASSOU Os mapas registram o monitoramento da seca no Nordeste realizado em dois períodos distintos:  dezembro de 2016, quando a situação de seca excepcional atingiu seu ápice (65% da região), e maio de 2018, quando esse índice caiu para 0,73%. Quanto mais escuras as cores do mapa, maior o agravamento da seca naquelas regiões. Fonte: Agência Nacional de Águas GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 157

CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE ÁGUA 

A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Oceano Atlântico

E

EIXO NORTE

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 ã  R i o S

    O     N     I     L     E     C     R     A     M     I     E     L     S     E     U

158

GE ATUALIDA GE  ATUALIDA DES | 2º semestre 2018

BA

Petrolâ Pet rolând ndia ia

E

A GRANDE OBRA O projeto de transposição foi

ESPERANÇA Canal de transposição do Rio Rio São Francisco Francisco nas proximidades de Sertânia Sertânia PE

o federal e receber, em contrapartida, empréstimos e prioridade na construção de açudes, sistemas de irrigação e outros rojetos que favorecem as suas terras, o que atrasou a implantação de políticas de  boa ges gestão tão da águ água. a. Esse fen fenôme ômeno no fico ficou u conhecido como “indústria da seca”. Devi o a essas essas sucess sucessivas ivas secas secas,, mi lhões lhõ es e nor est estino inoss eix eixara aram m seus ocais e origem. Na seca e 1932, para reunir os retirantes que fugiam do inte rior do Ceará por causa das consequências da estiagem, o governo criou os chamados campos de concentração de flagelados, da região do Cariri até For taleza. Os sertanejos ali instalados re cebiam alguns cuidados e alimentação, mas viviam em condições precárias, o que resultou em inúmeras mortes. No total, esses campos chegaram a concentrar mais de 73 mil flagelados. A partir e 1960, formaram-se uxos migratórios contínuos do Nordeste para as demais regiões, sobretudo para o Sudeste. Nos Nos últimos anos, com o maior desenvolvimento desenvolvim ento econômico do Nordeste, esses fluxos perderam força, mas a seca voltou a ser um fator de pressão.

EIXO LESTE

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    S     R     E     T     U     E     R

Cerca de 40% da  população do planeta  já sofre com a escassez escassez de água, e esse índice tende a aumentar 

Cabr abrobó obó

USO DE ÁGUA NO MUNDO Por setor

Doméstico

Indústria

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Agropecuária ���

DESAFIO O uso doméstico consome a menor parte da água, mas o crescimento da população leva a indústria e a agropecuária a aumentarem a sua  produção e consumirem consumirem mais água. Segundo Segundo a ONU, esse processo irá se agravar ao longo deste século. Fonte: Unesco Fonte: Unesco

Transposição do  Rio São Francisco  A mais notável obra pública públic a visando ao combate dos efeitos da seca é a transposição de águas do Rio São Fran cisco, o “Velho Chico”, principal rio do Nordeste. A área coberta por sua bacia hidrográfica compreende seis estados e o Distrito Federal. Federal . Iniciada em 2007 20 07,, a tra trans nspo posi siçã ção o tin tin a com como o o je jeti tivo vo desviar de 1% a 3% da água do rio, por meio e uas extensões – Eixos Leste e Norte – construídas com dutos e canais veja mapa acima ). A estimativa ( veja estimativa era de que a construção beneficiaria até 12 milhões de pessoas de 390 municípios de quatro estados: Pernambuco Pernambuco,, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. As obras

lançado em 2007 para atenuar os efeitos da seca no  semiárido. Ele incluiu a construção de canais para  semiárido. transferir de 1% a 3% das águas do “Velho Chico”  para rios e açudes que secam durante a estiagem. estiagem.  A obra deve ser ser concluída entre 2018 e 2019.

estouraram o prazo de conclusão em anos, mas o Eixo Leste ficou pronto em março de 2017, 2017, quando a água chegou a Pernambuco Pernambu co e à Paraíba, normalizando o abastecimento de dezenas de cidades que se encontravam à beira do colapso. No primeiro semestre de 2018, 96% das o ras o Eixo Nort Nortee esta estavam vam pron prontas, tas, com previsão de conclusão entre o fim de 2018 e início de 2019. á quem questione se o projeto será eficaz, pois o São Francisco depende de outros 36 afluentes também afetados na estiagem, além do receio pela própria preservação do rio. Além disso, há o temor dos impactos da obra sobre o meio ambiente, como o desequilíbrio os ecossistemas e eventuais prejuízos à io iversi a e.

 Desafios da gestão Mesmo possuindo em torno de 12% das reservas mundiais de água doce e grande número de rios e aquíferos, o Brasil não está imune à escassez hídrica. O problema é que a distribuição do re curso não corresponde à da população.  A Região Norte contém 70% do total da água disponível, mas apenas 8% da popu pop u açã ação. o. Log Logo, o, 92% os a ita itante ntess do país dependem dos 30% da água res tant ta nte. e. Es Essa sa es esig igua ua a e mo most stra ra qu quan anto to é importante haver boa gestão dos re cursos disponíveis e a implantação de políticas públicas eficientes.  A esti estiagem agem histó histórica rica atra atravess vessada ada pelo Sudeste a partir de 2014 é uma mostra da importância dessa gestão. A seca

RESUMO SAIU NA IMPRENSA 

 Água

UNESCO PROPÕE ‘SOLUÇÃO  VERDE’  VERDE’ PARA PARA MELHORAR MELHORAR GESTÃO DA ÁGUA NO MUNDO Marília Marques

As soluções baseadas na natureza podem ter um papel importante na melhoria do abastecimento e na redução do impacto dos desastres naturais. Esta é a conclusão do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos. (...) O relatório a ser lançado nesta tarde defende que reservatórios, canais de irriga-

esvaziou o Sistema Cantareira, o maior no abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, e provocou racionamento. O rápido crescimento populacional da região pressiona as fontes de abastecimento, que não receberam investimentos na mesma proporção. Na década de 1960, quando o sistema Cantareira foi projetado, a cidade de São Paulo contava com 4,8 milhões de habitantes, mas agora o sistema tem que ajudar a abastecer mais de 20 milhões de moradores da Grande São Paulo. O acelerado e desordenado processo de urbanização das cidades brasileiras também agrava o acesso à água em quantidade e qualidade satisfatórias. O desmatamento e a impermeabilização do solo, provocados por calçadas e asfalto, impedem que a água penetre em lençóis freáticos, prejudicando a recarga dos aquíferos e intensificando o processo de assoreamento de rios — o acúmulo de sedimentos (areia, terra, rocha), lixo e resíduos no leito dos rios. r ios. A ocupação irregular de regiões de mananciais e áreas de várzea também entra na conta, por destruir a mata ciliar, que mantém cursos de água, e poluí-los com esgoto e lixo doméstico. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, o percentual do esgoto coletado e tratado é de apenas 68%. No Brasil, o número fica em 40,8%, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Os dejetos prejudicam a oxigenação da água, elevando os gastos no tratamento. Os problemas de manutenção que

ção e estações de tratamento tratamento de água não sejam os únicos instrumentos de gestão hídrica à disposição. Para estes mesmos fins, a Unesco recomenda a chamada “infraestrutura verde”, verde”, ou seja, s eja, soluções baseadas na natureza (SbN). Na prática, as sugestões para ampliar a qualidade, quantidade e o acesso a água seriam a extensão da cobertura vegetal – para pastagens, zonas úmidas e florestas – a recomposição de solos, jardins suspensos e, principalmente, a proteção das bacias hidrográficas. hidrográficas. (...) G1,19/3/2018

afetam a distribuição de água nos centros urbanos também são resultados da falta de investimentos no setor. A verticalização das cidades com a construção de edifícios comerciais e residenciais sobrecarrega sobrecarrega a rede hídrica. Tubulações Tubulações velhas estão mais propícias a romper e ocasionar vazamentos. De acordo com dados estimativos do Ministério do Meio Ambiente, chegaria che garia a 36,4% o índice de desperdício da água tratada.

Situação da água no mundo O volume total de água no planeta é da ordem de 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos, mas 97,5% estão nos oceanos e apenas os 2,5% restantes são doces. Deste último, menos de 0,5% da água está disponível para consumo humano, e é mal distribuída. A população mundial cresceu de 2,5  bilhões de pessoas em 1950 para os mais de 7 bilhões atuais. Isso implica não somente mais torneiras abertas e chuveiros ligados, mas também aumento da produção da agropecuária e da indústria, que, por sua vez, também ampliam o consumo de água. Atualmente, cerca de 40% da população do planeta já sofre com a escassez de água. E esse número tende a aumentar segundo a previsão da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A entidade estima que em 2050 a escassez afetará dois terços da população mundial. Sem água, extingue-se a possibilidade de  qualquer atividade humana.

FIM DA SECA A pior estiagem já enfrentada pelo Nordeste brasileiro, entre 2012 e 2017, chegou ao fim, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. Não chovia regularmente na região, os reservatórios operavam em níveis muito baixos e a falta de água prejudicava o abastecimento das cidades. Em dezembro de 2016, 65% do território nordestino se encontrava na categoria de “seca excepcional”. excepcional”. Em maio de 2018, essa porcentagem estava em 0,73%.

CAUSAS AMBIENTAIS O território nordestino apresenta clima semiárido, com baixos níveis de umidade e altas temperaturas em grande parte do ano. O regime de chuvas irregular, concentrado em apenas três meses, explica os longos períodos de estiagem na região.

GESTÃO DA ÁGUA Historicamente, os programas públicos para levar água às regiões afetadas no Nordeste tendiam a priorizar áreas controladas por latifundiários. A esse fenômeno deu-se o nome de “indústria da seca”. seca”. Uma medida para democratizar o acesso aos recursos hídricos é a transposição do Rio São Francisco, cuja conclusão está prevista para o fim de 2018 ou início de 2019. O projeto, no entanto, é criticado por seus possíveis impactos ambientais.

 ÁGUA NO BRASIL Mesmo contando com 12% das reservas mundiais de água doce, o país não está imune à escassez hídr ica, pois a distribuição desse recurso é desigual no território. A urbanização acelerada das cidades aumenta as demandas por água e polui os corpos hídricos, enquanto a impermeabilização do solo por asfalto e cimento prejudica a reposição natural da água em aquíferos e assoreia os rios.

PROBLEMA GLOBAL A falta de água já é enfrentada por 40% da população mundial. E o crescimento da população aumenta o consumo de alimentos e produtos da indústria e da agropecuária, setores que,  juntos,  juntos, cons consomem omem 88% da água. A OrganiOrganização das Nações Unidas (ONU) incentiva o uso de processos naturais, como a manutenção da cobertura cobertura vegetal, na busca de soluções para os problemas hídricos.

GE ATUALIDADES GE  ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 159

CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

tabagismo ainda é Ameaça à saúde Hábito de fumar cai em ritmo mais lento do que o esperado e preocupa autoridades médicas. Fumo é fator de risco para câncer e outras doenças por Julia Di Spagna

    P     F     A     /     S     E     G     A     M     I     Y     T     T     E     G     /     A     C     I     R     E     M     A     H     T     U     O     S     S     E     G     A     M     I     Y     T     T     E     G     /     A     M     A     T     O     I     R     A     M

160 GE GE ATUALI  ATUALI DADES | 2º semestre 2018

pesar de o hábito de fumar ter diminuído consideravelmente nos últimos anos, essa redução tem ocorrido em ritmo menor do que o estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sobretudo nos países em desenvolvimento e em algumas faixas etárias. Duas pesquisas divulgadas em 2018, na ocasião do Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio), chamam a atenção para esse quadro. Segundo o relatório Tendências na

 A

 Prevalên  Prevalência cia do Tabagismo Tabagismo 2000-2025 2000-2025

da OMS, a meta de reduzir o uso do tabaco em 30% de 2000 a 2025 não deverá ser alcançada – a queda deve chegar apenas a 22%. Ainda de acordo com a organização, 20% da população

mundial é fumante, e oito em cada dez consumidores de tabaco vivem em países de média e baixa renda. E nestes últimos tem aumentado o número de fumantes. Já no Brasil, a pesquisa Vigitel, levantamento anual do Ministério da Saúde realizado nas capitais por meio de contato telefônico, mostrou que a prevalência de fumantes nessas cidades pesquisadas era de 10% em 2017. Nos últimos três anos, a queda nesse índice tem ocorrido de forma mais lenta do que anteriormente. Além disso, os dados revelaram sinais de avanço do tabagismo entre os  jovens de 18 a 24 anos – o índice subiu de 7,4% em 2016 para 8,5% em 2017 – e entre os adultos de 35 a 44 anos – de 10% a 11,7% no mesmo período.

O consumo do tabaco e a exposição à sua fumaça (fumo passivo), além de serem potenciais causadores de câncer e de doenças respiratórias e pulmonares, constituem também as principais causas de doenças cardiovasculares, como os ataques cardíacos e os acidentes vasculares cerebrais (AVC). Juntos, esses males provocados pelo cigarro representam quase 80% de todas as mortes causadas por doenças não transmissíveis (DNT).  Fatores de risco

Também conhecidas como doenças crônicas, as DNT ainda incluem, entre outras, o diabetes e a hipertensão. Caracterizam-se por ser de longa duração e podem ser adquiridas por diferentes fatores ou a partir da combinação entre eles, como herança genética, envelhecimento e influência do meio ambiente e do estilo de vida. Elas já são a causa de 70% das mortes no mundo, respondendo por 40 milhões de óbitos anualmente. No Brasil, são responsáveis pela morte de mais da metade da população (51,6%) entre 30 e 69 anos, segundo o Ministério da Saúde. Em relação ao estilo de vida, além do tabagismo, há outros quatro importantes fatores que podem tanto desencadear quanto agravar essas doenças: USO ABUSIVO DE ÁLCOOL A OMS aponta

NEM DE BRINCADEIRA

Folião fuma vários cigarros durante carnaval de rua em Ipanema, no Rio de Janeiro

que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas – quatro ou mais doses em uma única ocasião – é responsável por 3,3 milhões de mortes anuais, o que representa cerca de 6% do total de óbitos no mundo. Mais da metade desses óbitos atribuídos ao uso de álcool decorre das DNTs, incluindo o câncer. O consumo de álcool também está relacionado a mais de 200 doenças e lesões, como cirrose hepática, câncer e distúrbios neurológicos. Na adolescência, a ingestão de bebidas alcoólicas pode ter consequências ainda mais graves, provocando sequelas neuroquímicas, emocionais, déficit de memória, perda de rendimento escolar e problemas no aprendizado e no desenvolvimento de habilidades. Além disso, especialistas afirmam que quem  bebe precocemente tem mais chance de usar o álcool de forma abusiva na  vida adulta.

 ALIMENTAÇÃO NÃO SAUDÁVEL No Brasil, entre meados da década de 1970 e meados da década de 2000, ocorre uma redução na compra de alimentos naturais tradicionais, como arroz, feijão, carnes, frutas e hortaliças, ao mesmo tempo que aumenta a aquisição de alimentos processados, como refrigerantes, bolachas e embutidos, ricos em gorduras, sal e açúcar. Pesquisa do Ministério da Saúde realizada em 2016 aponta que 75,6% da população de 18 anos não atingia o consumo recomendado de frutas e hortaliças – cinco ou mais porções diárias em pelo menos cinco dias da semana. No mundo, cerca de 4 milhões de mortes por ano foram atribuídas ao consumo excessivo de sal e de sódio. Uma proposta anunciada em 2018 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prevê incluir, na parte frontal do rótulo das embalagens de alimentos, uma advertência sobre a presença de alto teor de açúcar, gorduras saturadas e sódio. A expectativa é que até o final de 2018 a regulamentação seja publicada. Mais de 40 países  já adotam algum tipo de rotulagem nutricional com informações como essas na embalagem de alimentos para conscientização dos consumidores. SEDENTARISMO A prática de atividades

físicas regulares é considerada uma forma de proteção à saúde, enquanto o sedentarismo é um fator de risco. Segundo dados do Ministério da Saúde de 2016, apesar da prática de exercícios DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL Participação de cada tipo no total de óbitos por DNT, em 2016 Cardiovasculares (�� ,��) Câncer (�� ,��) Respiratórias (���) Endócrinas, nutricionais e metabólicas (� ,��) Digestivas (� ,��) Outras (�� ,��)

MALES MODERNOS No Brasil, as doenças não transmissíveis foram responsáveis pela morte de 685 mil pessoas em 2016. As cardiovasculares e o câncer respondem por quase 60% do total. Fonte: Ministério da Saúde GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 161

CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

DOENÇAS QUE MAIS MATAM NO MUNDO ������

PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE NO MUNDO Participação por tipo de causa, em 2015

DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS Causas externas (como acidentes)

Doenças não transmissíveis

Doença isquêmica do coração � ,�

Cardiovasculares (como infarto e AVC) Câncer �� ,��

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Doenças transmissíveis

Outras*

Outras

Respiratórias

 problemas cardiovasculares como infarto e acidente vascular cerebral (AVC), principalmente. As doenças transmissíveis constituem a segunda maior causa de morte, seguidas pelas causas externas (como os acidentes de trânsito).

estar crescendo no país, apenas 37,6% dos brasileiros fazem ao menos 150 minutos de atividade física moderada por semana – padrão mínimo recomendado pela OMS. No caso de adolescentes, a recomendação é de 300 minutos semanais. No entanto, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, de 2015, mais da metade dos adolescentes gastam mais de duas horas por dia em frente à TV, além de realizar atividades sentados, por mais de três horas.

* Condições neonatais e maternas e deficiências nutricionais

Os países pobres ainda enfrentam doenças infecciosas e, ao mesmo tempo, já são vítimas das DNT 

OBESIDADE O sedentarismo, ou a pouca prática de exercícios, aliado a uma alimentação pouco saudável contribui

para o crescimento dos casos de so-

 brepeso e obesidade, esta considerada atualmente uma epidemia mundial. Desde 1980, o número de obesos no planeta dobrou. Em 2014, de acordo

com a OMS, 39% da população adulta tinha sobrepeso e 13% registrava obesidade. No Brasil, a situação ainda é pior. Segundo o Ministério da Saúde, os casos de obesidade aumentaram 60% nos últimos 10 anos. A ocorrência da doença na população acima de 18 anos passou de 11,8% para 18,9% entre 2006 e 2016.

 Países ricos e pobres

A incidência das DNTs é geralmente associada aos países mais ricos. Isso porque são as nações que oferecem maior disponibilidade de alimentos

industrializados e onde a tecnologia leva as pessoas a se movimentarem

menos, potencializando a ocorrência 162 GE ATUALI DADES | 2º semestre 2018

Infecções do trato respiratório � ,� inferior Doença de Alzheimer e � ,� outras demências Câncer de pulmão, traqueia � ,� e brônquios

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Digestivas

O QUE É TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA  Transformações ocorridas nas últimas décadas, como a intensa urbanização e o crescimento econômico acelerado, desencadearam o fenômeno conhecido por transição epidemiológica – mudanças, a longo prazo, nos padrões de morbidade (conjunto de causas que levam às doenças) e mortalidade de uma população. Hoje, no planeta, de modo geral, já ocorre o aumento da expectativa de vida e a queda da mortalidade por doenças infecciosas ao mesmo tempo que há um crescimento das doenças não transmissíveis (DNT).

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Acidente vascular cerebral (AVC) � ,� Doença pulmonar obstrutiva crônica (ex.: bronquite) � ,�

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ÓBITOS VARIADOS Mais de dois terços das mortes no mundo são causadas por doenças não transmissíveis –

Fonte: Organização Mundial da Saúde

Número de mortes (em milhões) Taxa por 100 mil habitantes

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Diabetes � ,�

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Doenças diarreicas � ,�

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Tuberculose � ,�

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AS MAIS LETAIS  Apenas três das nove doenças que mais matam no mundo são transmissíveis – as infecções das vias respiratórias inferiores, as doenças diarreicas e a tuberculose. Fonte: OMS

de doenças cardíacas e respiratórias. Nos países mais pobres tende a ser maior a incidência de mortes por doenças transmissíveis. Também conhecidas

por infecciosas, são aquelas provocadas por vírus, bactérias e fungos, como a

gripe, a pneumonia, a cólera, a malária, a dengue e a aids. Trata-se de doenças associadas à precariedade das condições de saneamento, da qualidade da água e da disponibilidade de vacinas e remédios. Os países mais pobres, no entanto, passam por uma transição epidemiológica ( veja box abaixo ) e enfrentam uma dupla carga de doenças. Enquanto continuam a combater doenças infecciosas, como a aids, a tuberculose e a malária, eles são cada vez mais vítimas de uma onda crescente de DNT, como doenças cardiovasculares e diabetes.

 DNT na África

Um exemplo é o que ocorre na África. Nos últimos anos, a atenção do setor de saúde ficou voltada às doenças transmissíveis na região, principalmente com a ameaça do zika vírus e do ebola. Apesar do perigo que essas enfermidades representam, a OMS alerta que as DNT serão a maior causa de morte no continente em 2030. A maioria dos adultos africanos terá maior probabilidade de morrer por uma doença não transmissível do que por uma infecciosa. Hoje, alguns sintomas dessa realidade  já começam a aparecer. Mais da metade da população da África já tem pelo menos um fator de risco que aumenta

RESUMO SAIU NA IMPRENSA 

Doenças não transmissíveis

DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS CUSTAM R$ 7,5 BILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS POR ANO  Jamil Chade

Somando quase 1 milhão de mortes por ano no Brasil, doenças como o câncer e a diabete, além de outras doenças não

transmissíveis, custam ao sistema de saúde nacional um total de R$ 7,5 bilhões ao ano. Nesta sexta-feira, na esperança de frear essa explosão de custos e de mortes, a

apresenta estratégias para que os países possam combater essas doenças. (...) Para o grupo, não existe vontade política suficiente para lidar com essas doenças, mesmo diante da produção científica que aponta para o peso que el as representam na sociedade e nas contas do Estado. (...) Na avaliação da entidade, os 78 países mais pobres poderiam salvar 8 milhões de

vidas até 2030 se investissem US$ 1,27 extra por cidadão a cada ano em prevenção e tratamento de doenças crônicas. (...)

Organização Mundial de Saúde lançou uma lista de recomendações e políticas em que

O Estado de S. Paulo, 1/6/2018

a probabilidade de desenvolver essas com diagnósticos precoces e oferta de doenças. A África registra a maior taxa tratamentos adequados. A organizade hipertensão do mundo, com 46% dos ção também recomenda aos governos adultos vítimas da doença. E a África investir em medidas preventivas de Subsaariana é, paradoxalmente, a única combate aos principais fatores de risco. região do planeta que sofre tanto com a desnutrição quanto com a obesidade.  Monitoramento Esse investimento em medidas preventivas é um dos caminhos para atingir  Mortes prematuras Outra diferença que separa os países um dos Objetivos de Desenvolvimenricos dos pobres quando se trata de to Sustentável (ODS), série de metas doenças não transmissíveis é a faixa acordadas pelos países-membros da etária das vítimas. Se nas nações de- Organização das Nações Unidas (ONU) senvolvidas essas doenças atingem em 2015, para ser implementadas até pessoas em idade mais avançada, nos 2030. Uma das metas do Objetivo 3, países em desenvolvimento as DNT que prevê assegurar uma vida saudável afetam muitos jovens. Das mortes pre- e promover o bem-estar para todos em maturas associadas às DNT, mais de todas as idades, é reduzir em um terço 85% ocorrem em países pobres ou em as mortes prematuras por DNT. Paralelamente aos ODS, a OMS tamdesenvolvimento. O impacto dessas doenças especifi-  bém realiza, desde 2012, um monitoracamente nessa faixa etária prejudica mento global com metas próprias para a os esforços para superar a pobreza prevenção e o controle das DNT. Esses nesses países. Sem acesso a políticas propósitos estão alinhados ao Plano de prevenção e serviços de saúde, mui- de Ações Estratégicas para o Enfrentas pessoas adoecem no auge de suas tamento das Doenças Crônicas Não vidas e acabam morrendo, o que leva Transmissíveis do Brasil 2011-2022, a uma alta mortalidade de adultos em elaborado pelo Ministério da Saúde. idade economicamente ativa. Com isso, Entre as metas do plano brasileiro estão a produtividade diminui, afetando o a redução da mortalidade prematura desenvolvimento econômico do país (30 a 69 anos) por DNT em 2% ao ano; como um todo e a sua possibilidade a diminuição da prevalência do tabagisde transpor a pobreza. mo em 30%; o aumento da prática de Apesar dessas consequências, o fi- atividade física em 10%; e a ampliação nanciamento global para as DNT é do consumo recomendado de frutas e muito limitado, com menos de 2% do hortaliças em 10%. Segundo o Ministotal. Na avaliação da OMS, grande tério da Saúde, esses objetivos foram  parte dessas mortes poderia ser evitada atingidos entre 2013 e 2016.

TABAGISMO O consumo de cigarros vem diminuindo no Brasil e no mundo, mas em ritmo inferior ao esperado. Além disso, cresce o uso em países pobres e, no Brasil, foi verificado um aumento discreto entre os jovens. Esses fatos causam preocupação, pois o hábito de fumar e a exposição à sua fumaça (fumo passivo) estão entre os potenciais causadores de várias doenças não transmissíveis (DNT). DEFINIÇÃO  Também conhecidas como doenças crônicas, as DNT costumam ser de longa duração. Podem ser adquiridas por hábito e estilo de vida, herança genética ou pelo envelhecimento. Os principais tipos são as cardiovasculares (como ataques cardíacos e o acidente vascular cerebral – AVC), câncer, diabetes, hipertensão e doenças respiratórias. Constituem a principal causa de morte no mundo,

respondendo por 7 entre 10 óbitos. FATORES DE RISCO Essas doenças podem ser desencadeadas ou agravadas por determinados comportamentos ou

estilo de vida. Entre os principais estão o tabagismo, o consumo excessivo de álcool, hábitos alimentares não saudá-

veis, a pouca prática de atividades físicas (sedentarismo) e a obesidade. INCIDÊNCIA NOS PAÍSES  As DNT prevalecem nos países desenvolvidos. Já os países em desenvolvimento, ao mesmo tempo que ainda combatem doenças infecciosas, como aids, tuberculose e malária, são cada vez mais vítimas de uma onda crescente de doenças não transmissíveis. Um exemplo é a África. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as DNT serão a maior

causa de morte no continente em 2030. COMBATE Como, em grande parte, essas mortes podem ser evitadas com mudanças no comportamento ou estilo de vida, a recomendação da OMS é investir em

medidas preventivas e no combate aos principais fatores de risco. Seguem essa linha o monitoramento global realizado pela própria OMS e o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis do Brasil.

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 163

CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE CHICO MENDES

       P        A

Há 30 anos, Chico Mendes era silenciado O líder sindical e ativista ambiental conseguiu projetar no debate nacional e internacional a pauta da devastação da Amazônia e da resistência dos seringueiros por Marcela Coelho

164

GE ATUALI DADES

| 2º semestre 2018

E

m 22 de dezembro de 1988, a luta pela preservação da Floresta Amazônica, em especial pelos direitos das populações nativas e pela manutenção das atividades extrativistas, perdia seu mais destacado líder: Chico Mendes. Francisco Alves Mendes Filho foi

seringueiro, ambientalista, sindicalista e ativista político. Uma semana após completar 44 anos morreu assassinado por um tiro de escopeta no peito, na porta de sua casa, em Xapuri, no Acre, como forma de vingança pela disputa de um seringal. A morte do líder ga-

nhou projeção internacional e ajudou a expandir o movimento em defesa do meio ambiente no Brasil e no mundo.

O ambientalista buscou unir índios, seringueiros e  populações locais em defesa da Amazônia

LUTA PELA CAUSA AMBIENTAL

Chico Mendes retratado em 1988, ano em que foi assassinado em Xapuri (AC)

Trajetória Chico Mendes nasceu no dia 15 de dezembro de 1944, em Xapuri. De família pobre, começou a trabalhar como seringueiro ainda criança, aos 9 anos, seguindo os passos do pai. Foi alfabetizado somente na idade adulta.  A sua atuação como ativista teve início na década de 1970, quando os go vernos militares iniciaram a política de ocupação da Amazônia, incentivando os produtores rurais do Sul a irem para o Norte. O resultado dessa migração foi a derrubada de matas para a exploração de madeira, plantio de soja e criação extensiva de gado. Os fazendeiros passaram a disputar espaço com os seringueiros a fim de expulsá-los das

terras em que moravam. Esses embates deram início a violentos conflitos na região que perduram até hoje. Uma das maneiras encontradas pelos seringueiros para defender a floresta e proteger os nativos e suas casas da destruição foram os empates. Idealizados pelo então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia, Wilson Pinheiro, consistiam em manifestações promovidas por trabalhadores, acompanhados de mulheres e crianças, que se colocavam à frente de árvores e motosserras para evitar o desmatamento. Com o assassinato de Pinheiro, essa forma de resistência ganhou força com Chico Mendes. Nessa época, a Igreja Católica, preocupada com as ameaças e com a violência na região, teve um importante papel ao ajudar a promover a formação de lideranças em várias Comunidades Eclesiais de Base, como o próprio Chico Mendes. Estimuladas por esses líderes, as famílias de seringueiros, antes isoladas, começaram a se integrar e se engajar em defesa do ambiente onde viviam. Em 1975, Chico Mendes assumiu a secretaria-geral do Sindicato dos Tra balhadores Rurais de Brasileia. Também participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, em 1977, e foi eleito vereador pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar. Em 1979, foi acusado de subversão e torturado pela ditadura. No ano seguinte, ajudou a criar o Partido dos Trabalhadores (PT) e se tornou seu dirigente no Acre. Para defender as comunidades tradicionais da Amazônia, Chico Mendes propôs a criação do Conselho Nacional dos Seringueiros, em 1985, em Brasília. Conseguiu, assim, trazer para o debate nacional a situação precária em que essas comunidades viviam. Foi nessa época que ele começou a receber ameaças de morte por parte de fazendeiros.

 Ainda em 1985, quando liderou o 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, ele apresentou sua proposta de “União dos Povos da Floresta”, que  buscava reunir índios, seringueiros, castanheiros, pequenos pescadores, quebradeiras de coco babaçu e populações ribeirinhas em defesa da Floresta  Amazônica, por meio da criação de reservas extrativistas. Esse conceito compreende a área utilizada por povos locais, cuja sobrevivência baseia-se na coleta sustentável dos produtos florestais, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte.

 Apoio internacional   As lutas de Chico Mendes ultrapassaram as fronteiras do Brasil. Em 1987, foi convidado a ir ao Congresso norteamericano para denunciar a devastação da floresta e a expulsão dos seringueiros. O ambientalista também recebeu  vários prêmios internacionais, entre eles o prêmio Global 500 das Organizações das Nações Unidas (1987). Em 1988, Chico Mendes conseguiu a desapropriação do seringal Cachoeira, do fazendeiro Darly Alves da Silva, em Xapuri. Nesse momento, as perseguições e ameaças de morte se intensificaram. O ativista denunciou o fato às autoridades e pediu proteção policial.  Apesar de ter dois guarda-costas para cuidar de sua segurança, ele foi assassinado enquanto saía para tomar banho no banheiro externo de sua casa. A tocaia foi armada pelo fazendeiro Darly e seu filho Darci, junto com outro pistoleiro, como forma de vingança pela disputa do seringal. Pela importância de sua trajetória, a morte de Chico Mendes provocou grande repercussão internacional, o que ajudou nas investigações. Diferentemente de outros tantos crimes semelhantes que ficaram impunes na região, ambos, pai e filho, foram condenados a 19 anos de prisão. Em 1990, um dos maiores sonhos de Chico Mendes se realizaria: a criação da primeira reserva extrativista no Acre. Em homenagem ao seringueiro, em 2007, foi criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Passados 30 anos do assassinato de Chico Mendes, a violência no campo segue como um dos maiores desafios para a democracia no país.  GE ATUALIDADES  |

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IMULAD QUESTÕES SELECIONADAS ENTRE OS MAIORES VESTIBULARES DO PAÍS COM RESPOSTAS COMENTADAS

1. DESIGUALDADE

UERJ 2013 O exame da distribuição de renda da população auxilia na avaliação do grau de ustiça social, da qualidade da ação previdenciária do Estado e da eficácia das políticas públicas de combate à pobreza. Observe o gráfico que indica a razão entre a renda anual dos 10% mais ricos e a renda anual dos 40% mais pobres, no Brasil, nos anos de 2001 a 2008.

c) esse processo tem eva o aos EUA, e orma pre ominante, imigrantes e ormação superior e estes competem justamente no nic o e merca o em que os americanos tin am seus maiores sa ários. d) ela gera facilidades de ingresso, no mercado americano, de produtos es rangeiros mais baratos, o que causaria o desemprego estrutural de certas camadas da população.

3. RÚSSIA (FUVEST 2008) “Há oitenta anos, a Rússia era forte por causa do dinamismo revolucionário do comunismo, incluindo o poder de atração da sua ideologia. Há quarenta anos, a Rússia Soviética era forte por causa do poderio do Exército Vermelho. Ho e, a Rússia de Putin é forte por causa do gás e do petróleo.” Timothy Garton Ash, historiador inglês, janeiro de 2007.

LUCCI, Elian A. e outros. Território e Sociedade no Mundo Globalizado: Geografia Geral e do Brasil. ão Paulo: Saraiva, 2010.

Considerando os dados apresentados, é possível afirmar que a principal ação governamental que contribuiu para a mudança verificada na distribuição da renda na sociedade brasileira durante o período indicado foi: a) elevação do valor real do salário mínimo b) redução da carga tributária do setor produtivo c  diminuição da taxa básica de juros ao consumidor

Do texto, depreende-se que a Rússia a) manteve inalterada sua posição de grande potência em todo o período mencionado. b) recuperou, na atualidade, o seu papel de país líder da Europa. c) conheceu períodos de altos e baixos em função das conjunturas externas. d) passou de força política, a força militar e desta, a força econômica. e  conservou, sempre, a sua preeminência graças ao incomparável poderio militar.

amp iação o investimento pú ico em in raestrutura

2. ESTADOS UNIDOS (FMABC 2017) “Em um triunfo inesperado, o republicano Donald Trump foi eleito o novo  presidente dos Estados Unidos. Trump conquistou vários estados-pêndulo, onde os resultados eram imprevisíveis – podiam favorecer tanto um quanto o outro partido , como Flórida, Ohio e Carolina do Norte, garantindo vantagem  sobre Hillary Clinton.”  BBC Brasil. 10/11/2016. In http://www.bbc.com/portuguese/internacional-37919102.

Depois da surpresa, vem a atenção para as ideias do presidente eleito, e a que tem rece i o mais estaque é a que e e não parece ser um entusiasta a g o a ização. Isso consi era o, po e-se a rmar que e e critica a g o a ização porque a e a estaria asea a em uma cu tura que se expan e mun ia mente e que é essencialmente antiamericana, o que geraria hostilidade aos americanos em várias partes do mundo. b) esse processo tem levado as correntes imigratórias internacionais a evitarem os EUA e agora, com as vantagens de mobilidade na globalização, esses imigrantes estão preferindo a Europa.

166 GE

TUALIDADE

º semestre 2018

4. QUESTÃO NUCLEAR (ESPM 2018/1) Leia a matéria: Coreia do Norte faz teste com bomba e Trump chama ato de “hostil e perigoso”. O regime afirma ter executado sua sexta prova nuclear, que provocou forte tremor. El País , 03/09/2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/03/  internacional/1504412077_373562.html. Acesso: 03/09/2017.

Sobre o contexto geopolítico na península coreana, está correto afirmar: a O Tigre Asiático em questão apresenta um regime hostil ao Ocidente desde a época da Guerra Fria.

) O Japão é o a ia o regiona a Coreia o Norte, mas a pressão so re o regime de Seul não tem sido eficaz. c) Os Estados Unidos reagiram militarmente aos testes norte-coreanos desferindo ataques cirúrgicos ao território do país. d) A Rússia apoia abertamente os testes r ealizados pelo regime de Kim Jong-un. e) O regime norte-coreano parece não se intimidar com as ameaças do ocidente nem com a pressão de sua aliada, a China.

5. QUESTÃO NUCLEAR (UERJ 2018/exame 1)

II. Aliado histórico dos EUA, Israel promove ofensivas contra a Palestina, com o argumento de combate ao terrorismo na região. III. Com a recente onda de democratização no Oriente Médio, é possível notar um a a o signi cativo os va ores muçu manos, incompatíveis com os alores democráticos.

A ROSA DE HIROSHIMA Pensem nas crianças Mudas telepáticas Pensem nas meninas Cegas inexatas Pensem nas mulheres Rotas alteradas Pensem nas feridas Como rosas cálidas Mas oh não se esqueçam Da rosa da rosa Da rosa de Hiroshima A rosa hereditária A rosa ra ioativa Estúpida e inválida A rosa com cirrose A antirrosa atômica Sem cor sem perfume Sem rosa sem nada

Está/Estão correta(s) apenas a(s) afirmativas a) I. b) II. c) III. d) I e II. e) II e III.

7. GUERRA NA SÍRIA (FGV SP 2017/2)

viniciusdemoraes.com.br.

COREIA DO NORTE REALIZA SEU MAIOR TESTE NUCLEAR  A Coreia do Norte realizou seu maior teste nuclear em setembro de 2016 e

informou ter dominado a habilidade de montar uma ogiva em míssil balístico. O teste aumenta a instabilidade na Ásia e preocupa os países da região, sobre tudo Coreia do Sul, China e Japão. EUA, Rússia e Organização das Nações Unidas (ONU) tam ém con enaram o teste nuc ear. A exp osão, no ia a comemoração dos 68 anos da fundação do país, foi mais poderosa que a bomba detonada em Hiroshima, de acordo com estimativas do Ministério de Defesa da Coreia do Sul. A explosão foi tão forte que provocou um terremoto de 5 graus na escala Richter no local do teste.  Adaptado de veja.abril.com.br, 09/09/2016.

O poema de Vinícius de Moraes alude ao lançamento da primeira bomba atô mica sobre a cidade japonesa de Hiroshima, em 1945. Mesmo com os acordos de restrição ao uso desse tipo de armamento, os dispositivos nucleares ainda desestabilizam as relações internacionais, como descreve a reportagem. Com base nos textos, a principal motivação do governo da Coreia do Norte em testar esses dispositivos e o efeito que esses testes provocam são, res pectivamente: a) expansão do território no Extremo Oriente – agressão à população civil b) preservação das fronteiras políticas nacionais – ruína da produção agrícola c) competição da indústria local com outros países asiáticos poluição do meio ambiente d) demonstração de poder aos governos vizinhos impacto duradouro da radioatividade

A guerra civil na Síria já dura cinco anos e foi declarada pela ONU como “ gran e tragé ia o sécu o XXI . Sobre a Batalha de Aleppo, NÃO é correto afirmar: a) Significou um importante avanço estratégico para o regime de Bashar al-Assad. b) Resultou na erradicação do Estado Islâmico do território sírio. c) Favoreceu os interesses geopolíticos da Rússia na região. d) Representou o domínio de parte significativa do oeste do país pelo governo sírio. e) Agravou a situação da população civil, devido aos ataques aéreos das forças russas.

8. INTERNACIONAL Fatec 2018 Le a o texto.  Quase 93% do grupo étnico no Iraque votou a favor da criação de um Estado independente no referendo de segunda-feira. Segundo os resultados provisórios, agora conhecidos, participaram na votação 72,16% dos potenciais eleitores, mais de 3,3 milhões de pessoas. Público, isboa 27.09.2017. Acesso em: 08.11.2017. Adaptado.

A notícia faz referência à luta histórica do maior povo sem Estado do planeta, que vive espalhado por territórios da Turquia, Síria, Iraque e Irã, divididos pelas fronteiras resultantes tanto do fim do Império Otomano como das

6. ORIENTE MÉDIO (PUCRS 2017) O Oriente Mé io é, istoricamente, zona e tensões entre povos, nações e países. Recentemente, além da ascensão do terrorismo, têm ocorrido conflitos em diversos países envolvendo o Exército, civis e vários grupos armados. Sobre esses conflitos, afirma-se: I. A disputa entre Israel e a Palestina é pela Faixa de Gaza, uma área com importante riqueza petrolífera do Oriente Médio.

eterminações o Trata o e Lausanne, e 1923, que esse povo nunca aceitou.

Trata-se o povo a) catalão. b) curdo. c) druso. d) palestino. e) tibetano. GE   TUALIDADE

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SIMULADO

9. AMÉRICA LATINA (PUC-Rio 2013) Dos movimentos ligados às lutas sociais na América Latina, um deles se projetou na América do Sul, a partir dos anos de 1980, quando passou a cunhar discursos libertadores, nacionalistas e emancipatórios na região, originados nos ideais liberais e anti-imperialistas do início do século XIX.

Tal movimento vem se espalhando, na atualidade, nos países sul-americanos, consolidando-se como uma importante força geopolítica continental chamada: a) Maoísmo. b) Castrismo. c) Laoísmo. d) Senderismo. e) Bolivarianismo.

10. CUBA (UERJ 2017/exame 1) Se há apenas cinco ou dez anos dissessem a alguém em Cuba que um presidente norte-americano visitaria a Ilha, a resposta seria um sorriso irônico; mas se fosse mencionada a possibilidade de ver os Rolling Stones tocando em Havana, a rea ção teria sido uma gargalhada – ou um grito, se a pessoa assim informada tivesse seus 60 ou 70 anos de vida. Porque aqueles que fomos jovens em Cuba na década de 1960 dificilmente esqueceremos as críticas políticas quando confessávamos ouvir os Beatles ou os Stones. Quem poderia ter previsto? Definitivamente, os tempos estão mudando.

diferentes formas desta prática ilegal. A este respeito, relacione os tipos de corrupção aos seus respectivos exemplos. 1. Crime contra as leis de licitação. 2. Tráfico de influência. 3. Corrupção eleitoral. 4. Improbidade administrativa. ( ) Empresas vinculadas a sócios do mesmo grupo familiar apresentam propostas idênticas, com valores aproximados. ( ) Uma pessoa nomeada para cargo comissionado recebe a respectiva remuneração, sem jamais ter exercido suas atribuições ou comparecido ao local de trabalho. ( ) Um indivíduo solicita quantia em dinheiro para induzir um funcionário público a interferir nos procedimentos de investigação e favorecer a situação do investigado. ( ) Um candidato oferece recursos financeiros a eleitores em troca de votos.

Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo. a) 1, 3, 2 e 4. b) 4, 2, 3 e 1. c) 2, 4, 3 e 1. d) 4, 3, 2 e 1. e) 1, 4, 2 e 3.

LEONARDO PADURA  Adaptado de Folha de S.Paulo , 12/03/2016.

As considerações do escritor sobre a sociedade cubana indicam que, na

década de 1960 e no momento atual, as diferenças entre as condições de vida são contextualizadas, respectivamente, pelos seguintes aspectos das relações internacionais: a) expansão mundial de regimes totalitários – supremacia das concepções neoliberais b) crescimento da influência global soviética – afirmação da h egemonia norteamericana c) bipolaridade entre capitalismo e socialismo – multipolaridade da ordem econômica d) política externa independente na América Latina – integração das nações subdesenvolvidas

11. �� GUERRA MUNDIAL (PUC-RIO 2018) Sobre a Primeira Guerra Mundial, assinale a alternativa correta: a) O conflito pode ser considerado uma guerra civil europeia, uma vez que o conflito ocorreu apenas em território europeu. b) Foi a primeira guerra a utilizar modernas armas de destruição em massa, resultando no abandono de formas tradicionais de luta. c) Ideologicamente, foi um conflito marcado pela cisão entre países alinhados a um projeto conservador e aqueles que apoiavam o socialismo. d) A Primeira Guerra pode ser definida como um conflito imperialista, pois a maior parte das ações bélicas ocorreu em território colonial. e) A Primeira Guerra Mundial redefiniu as fronteiras europeias, abalou tradici onais estruturas políticas e permitiu a concretização de novos projetos ideológicos.

12. PODER JUDICIÁRIO (FGV SP 2017/1) A sociedade brasileira tem acompanhado e apoiado as medidas do Ministério Público Federal no combate à corrupção e tem se familiarizado com as 168

GE ATUALIDADES

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13. DEMOCRACIA (FGV SP 2017/2) Há palavras com as quais ninguém gostaria de se ver associado em público, como racismo e imperialismo. Há outras, por outro lado, pelas quais todos anseiam por demonstrar entusiasmo, como mãe e meio ambiente. Democracia é uma delas (...) Hoje, é claro, é impossível encontrar, com a exclusão de algumas teocracias islâmicas e monarquias hereditárias asiáticas, qualquer regime que não renda homenagens oficiais, constitucionais e editoriais a assembleias e presidentes  pluralmente eleitos. HOBSBAWM, E. Globalização, Democracia e Terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008, p. 97.

Acerca do regime democrático, é correto afirmar: a) Há um processo de consolidaçã o mundial da democracia exemplificado pelo estabelecimento de regimes marcados pela pluralidade política no Oriente Médio após as intervenções militares das potências ocidentais. b) A democracia foi instaurada na América do Sul desde os primeiros tempos do processo de emancipação política e aperfeiçoada, sobretudo, a partir da década de 1960 em praticamente todo o continente. c) A despeito dos problemas sociais e políticos decorren tes das crises econômicas mundiais, como a de 1929, os regimes democráticos puderam afastar as tentativas de quebras ou rupturas institucionais.  Há d) questionamentos acerca do reconhecimento do funcionamento pleno das instituições democráticas, como se pode observar com relação a países da América Latina, como a Venezuela na atualidade. e) A democracia estadunidense, estabelecida em 1776, mantém-se como o modelo ocidental pela ausência de rupturas institucionais e pela manutenção do mecanismo do voto direto e universal.

14. DEMOCRACIA (Enem 2017/prova amarela) O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas

ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir.  Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e aná ise, permea o pe o iscurso, que antece e a ecisão. VITALE, D. Jürgen Habermas. Modernidade e Democracia Deliberativa. Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).

O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer

processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a) a) participação direta periódica do cidadão. b) debate livre e racional entre cidadãos e Estado. c) interlocução entre os poderes governamentais. d) eleição de lideranças políticas com mandatos temporários. e  controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos.

Como indicam os episódios retratados nas reportagens, os conflitos pela

posse da terra no Brasil nas últimas décadas persistem. Esses conflitos são ecorrentes o seguinte processo: a esqua i cação o tra a a or rura ) encarecimento e insumos agríco as c re ormu ação e egis ação especí ca d) concentração da propriedade fundiária

16. QUESTÃO INDÍGENA (Fuvest 2013) A população indígena brasileira aumentou 150% na década de 1990, passando de 294 mil pessoas para 734 mil, de acordo com uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento médio anual foi de 10,8%, quase seis vezes maior do que o da população brasileira em geral. http://webradiobrasilindigena.wordpress.com, 21/11/2007.

A notíc a ac ma apresenta a dado pouco relevante, já que a maioria das populações indígenas do Brasil

15. QUESTÃO AGRÁRIA UERJ 2018/exame 2)

Em abril de 1996, 19 camponeses sem terra foram mortos pela polícia militar no episódio que ficou mundialmente conhecido como Massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido no sudeste do Pará. Os participantes do Movimento dos Sem Terra faziam uma caminhada até a cidade de Belém, quando foram impedidos pela polícia de prosseguir. Mais de 150 policiais foram destacados para interrom per a caminhada, o que levou a uma ação repressiva extremamente violenta.  Adaptado de anistia.org.br.

encontra-se em ase e extinção, não su sistin o, inc usive, mais nen uma população originária dos tempos da colonização portuguesa da América. b) discrepância em relação a uma forte tendência histórica observada no Brasil, desde o século XVI, mas que não é uniforme e absoluta, já que nas últimas décadas não apenas tais populações indígenas têm crescido, mas também o próprio número de indivíduos que se autodenominam indígenas. c) um consenso em torno do reconhecimento da importância dos indígenas para o conjunto da população brasileira, que se revela na valorização histórica e cultural que tais elementos sempre mereceram das instituições nacionais. resultado de políticas públicas que provocaram o fim dos conflitos entre os habitantes de reservas indígenas e demais agentes sociais ao seu redor, como proprietários rurais e pequenos tra a a ores. e natural continuidade da tendência observada desde a criação das primeiras políticas governamentais de proteção às populações indígenas, no começo do século XIX, que permitiram a reversão do anterior quadro de extermínio observado até aquele momento.

17. TRABALHO (ESPM 2018/1) O presidente Michel Temer sancionou, na semana passada, o projeto de lei da reforma trabalhista, que faz uma profunda mudança na legislação trabalhista e altera em mais de cem pontos a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943. As novas normas estão previstas para entrar em vigor em novembro (120 ias após a sanção), mas o Governo se comprometeu a enviar uma me i a pro visória para o Congresso Nacional alterando alguns pontos da nova legislação. El País. 23/07/2017. Disponível em: https:// brasil.elpais.com/brasil/2017/07/13/politica/1499958789_546835.html.  Acesso: 03/09/2017.

Dentre as novas regras previstas no projeto de lei mencionado na matéria, consta: a) O fim da hora de almoço. b) A contratação de trabalhadores por jornada intermitente de trabalho. c) A proibição do fracionamento das férias dos trabalhadores. d) A partir de agora começa a valer a contribuição sindical, antes proibida. e A extinção o écimo terceiro.

18. GLOBALIZAÇÃO (FGV SP 2017/2) Dez posseiros foram assassinados em maio de 2017 durante uma ação policial de reintegração de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia, no Pará, segundo informações da Comissão Pastoral da Terra. A reintegração foi realizada pelas Polícias Civil e Militar do estado. agenciabrasil.ebc.com.br.

A palavra “globalização” é usada para indicar os laços de interdependência que ligam os seres humanos, as sociedades e as economias em escala mundial. Avaliada positivamente por uns e violentamente denunciada por outros, a globalização é um processo complexo que se estrutura em um mundo marcado pela desigualdade. GE   TUALIDADE

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SIMULADO

Sobre a aceleração da globalização observada nas últimas décadas, NÃO é correto afirmar: a A ve oci a e os uxos e in ormação permitiu a integração os merca os nanceiros em tempo rea . A eficiência dos meios de transporte aumentou a capacidade de deslocamento de mercadorias. c) A criação de organismos regionais garantiu a elevação das tarifas alfandegárias e o aumento das desigualdades. d) A derrocada do sistema comunista tornou o sistema capitalista hegemônico em escala mundial. e) A industrialização de numerosos países em desenvolvimento exigiu maior integração ao mercado mundial.

nal da tonelada por quilômetro percorrido.

e a escolha dos modais para o transporte de cargas obedece a determinações po íticas para o esta e ecimento as rotas.

21. TRANSPORTE ESPM 2018/1

19. GLOBALIZAÇÃO (Enem 2016/prova amare a) Dados recentes mostram que muitos são os países periféricos que dependem dos recursos enviados pelos imigrantes que estão nos países centrais. Grande  parte dos países da América Latina, por exemplo, depende ho e das remessas de  seus imigrantes. Para se ter uma ideia mais concreta, recentes dados divulgados  pela ONU revelaram que somente os indianos recebem 10 bilhões de dólares de seus compatriotas no exterior. No México, segundo maior volume de divisas, esse valor chega a 9,9 bilhões de dólares e nas Filipinas, o terceiro, a 8,4 bilhões.  AESBAERT, R.; PORTO-GONÇALVES, C. W.A Nova Des-Ordem Mundial. São Paulo: Edunesp, 2006.

Um aspecto do mundo globalizado que facilitou a ocorrência do processo descrito, na transição do século XX para o século XXI, foi o(a) a  integração de culturas distintas. avanço técnico as comunicações. c que ra e arreiras a an egárias. exi i ização e regras tra a istas. e) desconcentração espacial da produção.

20. TRANSPORTE Unesp 2017)

Fonte: Confederação Nacional dos Transportes. Gargalos nos sistemas de transportes de carga no Brasil. 2009.

Comparando os dois modelos acima é correto afirmar que: a) A implementação das ferrovias no Brasil começa apenas na segunda metade do século XX, o que resultou no cenário exposto nos mapas, enquanto nos Estados Unidos o processo iniciou-se ainda no século XVIII. b O que explica a flagrante diferença de densidade ferroviária entre os dois países são as a versi a es o território muito mais acentua as no caso rasi eiro. c A implementação do rodoviarismo brasileiro com a chegada da indústria automobilística nos anos 1950 responde parte da realidade expressa nos mapas. d) Nos dois casos percebe-se forte concentração ferroviária na fachada leste do erritório e o que explica a menor densidade ferroviária brasileira é o intenso uso aquaviário no deslocamento de carga. e) O Brasil compensa sua baixa densidade ferroviária com uma malha rodoviária super or estadunidense e que supre a demanda da economia nacional. Confederação Nacional do Transporte. Entraves logísticos ao escoamento de soja e milho, 2015.

Examinando a imagem e considerando as características dos meios de trans porte ro oviário, erroviário e i roviário, é correto a rmar que a a esco a os meios e transporte e cargas restringe-se à re ação entre a capacidade e o custo do deslocamento. b) a otimização do custo-benefício no transporte de cargas relaciona-se diretamente à escolha exclusiva de um tipo de modal. c) a falta de flexibilidade no transporte de cargas traduz a dependência nacional por técnicas estrangeiras. d) a multimodalidade no transporte de cargas mantém relação com o custo 170

GE ATUALIDADES

º semestre 2018

22. MIGRAÇÃO UEL 2017 Os movimentos migratórios existentes no Brasi , a partir e 2001, mostram que 41% os a itantes o país não eram naturais o município e resi ência e cerca e 16% e es não eram proce entes a Uni a e Fe erativa em que moravam. Considerando a realidade exposta, assinale a alternativa que apresenta,

corretamente, motivos que estimularam fluxos migratórios nesse período. a) A ausência de ciclos econômicos e de investimentos produtivos, públicos ou privados. b) A contínua e crescente desintegração dos espaços urbanos e rurais.

c) A migração pendular, que provoca um estado de crise permanente de repulsão da população. A saí a o campo para a ci a e evi o às precárias con ições e tra a o á existentes. e O esenvo vimento os sistemas e transportes, energia e comunicações.

23. BALANÇA COMERCIAL (FUVEST 2012)

A partir do texto e do gráfico nter or, analise as afirmações a seguir. I. O crescimento da população urbana mun dial é muito desigual, com registros em mais e eva os nos países e aixa e mé ia ren as, ustamente os menos qua i ca os para aten er às novas eman as por serviços pú icos. I. Em 2030, cerca de 80% da população urbana mundial estará concentrada em países de baixa e média rendas, o que, sem a adoção de políticas públicas capazes de orientar a ocupação do espaço de forma racional, deve dar origem a graves problemas socioambientais. III. O crescimento urbano dos países de alta renda foi induzido pela adoção de políticas públicas capazes de promover a o cupação e o uso do solo de forma eficiente, o que otimizou a aplicação de recursos na infraestrutura de serviços.

Está correto o que se afirma em a) I e III, apenas. b) II, apenas. c) e , apenas. e , apenas. e , e .

25. URBANIZAÇÃO (PUCRS/2018) Encravada ao lado do Morumbi, um dos bairros mais nobres de São Paulo, na  zona sul, Paraisópolis é a segunda maior favela da capital paulista em termos habitacionais (tem cerca de 100.000 habitantes) e certamen te a mais famosa do Estado – mesmo antes de estar diariamente na televisão dos brasileiros, com a novela “I Love Paraisópolis” (TV Globo), em 2015. Vizinha de mansões e prédios de luxo do Morumbi e um dos símbolos da desigualdade da cidade, sempre foi va oriza a, so retu o, pe a proximi a e com áreas como a Berrini e a Jusce ino Ku itsc e , on e mu tinacionais têm se e. Em ora especia istas não sejam unânimes em apontar para a gentri cação a região, ouve-se pe as ruas uma queixa frequente: ficou mais caro morar por lá. Agora, seus moradores pretendem aproveitar o efeito novela para reivindicar que as melhorias no bairro alcancem o ritmo do aumento do custo de vida. Fonte: Jornal El País , Espanha. Site:https://brasil.elpais.com/brasil/2015/06/01/politica/1433185554_574794.html.

Considerando os dois gráficos acima, a) defina e explique o significado geral de uma balança comercial “favorável” ou “desfavorável” para um determinado país; b) compare os papéis político-econômicos da França e da Inglaterra na competição internacional do século XVIII, bem como a importância desses países para as regiões co oniais americanas a época.

24. URBANIZAÇÃO FGV SP 2018/1) Em 2015, mais de 3,5 bilhões de pessoas estavam vivendo em áreas urbanas, contra apenas 200 milhões em 1900. As previsões da ONU são de que, em 2030, a população mundial chegará a 8,6 bilhões, e que cerca de 6,5 bilhões estarão vivendo em cidades. Esse crescimento é mais preocupante porque é muito mais acelerado nos países de média e baixa rendas, como pode ser visualizado no gráfico a seguir.

Considerando o texto, é correto afirmar que o aprofundamento da desigualdade de condições de vida e moradia nas cidades brasileiras na segunda metade do século XX e no início do século XXI foi marcado a pela inexistência de políticas públicas para a construção e melhoria de

moradias populares. por migrações inter-regionais ecorrentes a estagnação a in ustria ização n udeste. c) pelo elevado preço do solo urbano e pela precarização do trabalho formal nas grandes capitais. d) pelas elevadas taxas de crescimento vegetativo da população e também pela imigração recente.

26. DEMOGRAFIA (Mackenzie 2011 adaptada)

GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 171

SIMULADO

Com base no enunciado, observe as afirmações abaixo, assinalando V (verdadeiro) ou F (falso).

(

( ) A diminuição da fecundidade no Brasil deve-se às transformações econômicas e sociais que se acentuaram na primeira metade do século XX devido à intensa necessidade de mão de obra no campo, inclusive de mulheres, fat o este que elevou o país ao patamar de agrário-exportador. ( ) Devido à mudança do papel social da mulher do século XX, ela deixa de viver, exclusivamente, no núcleo familiar, ingressando no mercado de trabalho e passando a ter acesso ao planejamento familiar e a métodos contraceptivos. Esses aspectos, conjugados, explicam a diminuição vertiginosa das taxas de fecundidade no Brasil. ( ) As quedas nas taxas de natalidade de um país levam, ao longo do tempo, ao envelhecimento da população (realidade da maioria dos países desenvolvidos). Neste sentido, verifica-se uma forte tendência a um mercado de trabalho menos competitivo e exigente, demandando menos custos do Estado com os aspectos sociais.

(

Dessa forma, a sequência correta, de cima para baixo é a) VVV. b) FVV. c) VVF. d) FVF. e) VFV.

27. QUESTÃO RACIAL (ESPM 2017/1) Leia o texto abaixo, sobre os Estados Unidos. Há cem anos, um grande americano sob cuja simbólica sombra nos encontramos, assinou a Proclamação da Emancipação. Esse decreto fundamental foi como um  grande raio de luz de esperança para milhões de escravos negros que tinham  sido marcados a ferro nas chamas de uma vergonhosa injustiça. Veio como uma aurora feliz para pôr fim à longa noite de cativeiro. Mas cem anos mais tarde, devemos encarar a trágica realidade de que o negro ainda não é livre. Cem anos mais tarde, a vida do negro está ainda infelizmente dilacerada pelas algemas da  segregação e pelas correntes da discriminação. (...) Eu tenho um sonho que um dia nas montanhas rubras da Geórgia, os filhos dos descendentes de escravos e os filhos de donos de escravos poderão sentar-se juntos à mesa da fraternidade.

O texto em questão é parte de um famoso discurso proferido: a) por Martin Luther King, em 1963, no contexto do Movimento por Direitos Civis; b) por John Steinbeck, em 1932, denunciando a miséria causada pela crise de 1929; c) por Hubert Harrison, em 1919, no contexto do movimento “Novo Negro” influenciado pelo socialismo; d) por Marcos Garvey, em 1921, fundador da Associação Universal para o Melhoramento dos Negros; e) por Malcolm X, em 1965, no contexto do “Nacionalismo Negro”, movimento que pregava a autodefesa contra a violência racista.

28. INTERNET (FGV 2015) A regulamentação dos meios de comunicação tem gerado controvérsias, trazendo à tona a discussão sobre o direito de liberdade de expressão. Recentemente, no Brasil, esse debate se desenvolveu em torno do Marco Civil da Internet, sancionado em 2014. Relacione os princípios do Marco Civil da Internet às normas listadas. I) Neutralidade II) Privacidade III) Liberdade de expressão

(

) A remoção de conteúdo, para impedir a censura, não fica a cargo do provedor, podendo ser feita mediante ordem judicial. ) As fotos de indivíduos devem ser autorizadas por eles para serem veiculadas em anúncios na rede. ) Os pacotes de dados que circulam pela rede devem ser tratados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço.

Assinale a opção que mostra a relação correta, de cima para baixo. a) I, III, II e I. b) II, I, II e III. c) III, III, I e II. d) I, II, III e III. e) II, III, II e I.

29. ÁGUA (Unesp 2018) TEXTO 1 A água sai de Cabrobó Parnamirim, Salgueiro Até Jati Deixe o rio desaguar doutor Pra acabar Com o sofrimento daqui O São Francisco Com sua transposição No meu Nordeste O progresso vai chegar [...] Na contramão O meu sertão não vai ficar  Aracílio Araújo. Deixe o Rio desaguar. www.letras.mus.br.

TEXTO 2 Os vazanteiros, que fazem horticultura no leito dos rios que perdem fluxo durante o ano, serão os primeiros a serem totalmente prejudicados. Mas os técnicos insensíveis dirão com enfado : “a cultura de vazante já era”, postergando a realocação dos heróis que abastecem as feiras dos sertões. A eles se deve conceder a prioridade em relação aos espaços irrigáveis a serem implantados com a transposição. De imediato, porém, serão os proprietários absenteístas1 da beira alta e colinas sertanejas que terão água disponível para o gado, o que agregará ainda mais valor às suas terras.  Aziz N. Ab'Sáber. "A quem serve a transposição das águas do São Francisco?".CartaCapital, 22.03.2011. Adaptado.

1.absenteísmo: sistema de exploração da terra em que o proprietário confia sua administração a intermediários, empreiteiros, rendeiros ou feitores.

As perspectivas expressas nos textos 1 e 2 podem ser associadas, respectivamente, aos seguintes impactos ambientais provenientes da transposição das águas do Rio São Francisco: a) dinamização da economia regional e especulação imobiliária em áreas agricultáveis. b) aumento da demanda por serviços de saúde e valorização de sítios arqueológicos. c) diminuição da recarga dos aquíferos e decréscimo da emigração da região. d) desmobilização da mão de obra e degradação de terras potencialmente férteis. e) redução da oferta hídrica e aumento do potencial energético na hidrelétrica de Xingó.

30. DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (1) (Enem 2013) Adolescentes: mais altos, gordos e preguiçosos

( ) O sigilo e a inviolabilidade dos fluxos de comunicação e de conversas armazenadas devem ser garantidos. 172

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 A oferta de produtos industrializados e a falta de tempo têm sua parcela de responsabilidade no aumento da silhueta dos jovens. “Os nossos hábitos alimen-

tares, de modo geral, mudaram muito”, observa Vivian Ellinger, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), no Rio de Janeiro. Pesquisas mostram que, aqui no Brasil, estamos exagerando no sal e no açúcar, além de tomar pouco leite e comer menos frutas e feijão. Outro pecado, velho conhecido de que m exibe excesso de gordura por causa da  gula, surge como marca da nova geração: a preguiça, “Cem por cento das meninas que participam do Programa não praticavam nenhum esporte”, revela a psicóloga Cristina Freire, que monitora o desenvolvimento emocional das voluntárias. Você provavelmente já sabe quais são as consequências de uma rotina sedentária e cheia de gordura. “E não é novidade que os obesos têm uma sobrevida menor”, acredita Claudia Cozer, endocrinologista da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. Mas, se há cinco anos os estudos  projetavam um futuro sombrio para os jovens, no cenário atual as doenças que viriam na velhice já são parte da rotina deles. “Os adolescentes já estão sofrendo com hipertensão e diabete”, exemplifica Claudia. DESGUALDO, P. Revista Saúde. Disponível em: http://saude.abril.com.br. Acesso em 28 jul. 2012 (adaptado).

Sobre a relação entre os hábitos da população adolescente e as suas condições de saúde, as informações apresentadas no texto indicam que a) a falta de atividade física somada a uma alimentação nutricionalmente desequilibrada constituem fatores relacionados ao aparecimento de doenças crônicas entre os adolescentes. b) a diminuição do consumo de alimentos fontes de carboidratos combinada com um maior consumo de alimentos ricos em proteínas contribuíram para o aumento da obesidade entre os adolescentes. c) a maior participação dos alimentos industrializados e gordurosos na dieta da população adolescente tem tornado escasso o consumo de sais e açúcares, o que prejudica o equilíbrio metabólico. d) a ocorrência de casos de hipertensão e diabetes entre os adolescentes advém das condições de alimentação, enquanto que na população adulta os fatores hereditários são preponderantes. e) a prática regular de atividade física é um importante fator de controle da diabetes entre a população adolescente, por provocar um constante aumento da pressão arterial sistólica.

31. CHICO MENDES (UERJ 2013) O assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em 1988, deu expressão internacional à pequena cidade de Xapuri, no Acre, e voltou o olhar do mundo  para milhares de cidadãos que fazem da extração do látex seu sustento e do Vale Amazônico sua morada. O que poucos sabem é que esse foi apenas mais um capítulo da saga da borracha. Durante a Segunda Guerra Mundial, um exército de retirantes foi mobilizado com pulso firme, propaganda forte e promessas delirantes para deslocar-se rumo à Amazônia e cumprir uma agenda do Estado Novo. Ao fim do conflito, em 1945, os migrantes que sobreviveram às durezas da  selva foram esquecidos no Eldorado. Passadas décadas, os soldados da borracha hoje lutam para receber pensão equivalente à dos ex-pracinhas.  Adaptado de revistaepoca.globo.com, 18/04/2011.

A extração de recursos naturais da Floresta Amazônica, com o o látex, ainda hoje se insere em um contexto de problemas sociais, relacionados principalmente ao seguinte fator: a) escassez de mão de obra qualificada b) precariedade das condições de trabalho c) insuficiência dos sistemas de transporte d) insalubridade da infraestrutura habitacional

32.

PENSADORES (Unesp 2014)  A China é a segunda maior economia do mundo. Quer garantir a hegemonia no  seu quintal, como fizeram os Estados Unidos no Caribe depois da guerra civil. As Filipinas temem por um atol de rochas desabitado qu e disputam com a China. O  Japão está de plantão por umas ilhotas de pedra e vento, que a China diz que lhe  pertencem. Mesmo o Vietnã desconfia mais da China do que dos Estados Unidos.  As autoridades de Hanói gostam de lembrar que o gigante americano invadiu o México uma vez. O gigante chinês invadiu o Vietnã dezessete.  André Petry. O Século do Pacífico. Veja , 24.04.2013. Adaptado.

A persistência histórica dos conflitos geopolíticos descritos na reportagem pode ser filosoficamente compreendida pela teoria a) iluminista, que preconiza a possibilidade de um estado de emancipação racional da humanidade. b) maquiavélica, que postula o encontro da virtude com a fortuna como princípios básicos da geopolítica. c) política de Rousseau, para quem a submissão à vontade geral é condição para experiências de liberdade. d) teológica de Santo Agostinho, que considera que o processo de iluminação divina afasta os homens do pecado. e) política de Hobbes, que conceitua a competição e a desconfiança como condições básicas da natureza humana.

RESPOSTAS 1. O gráfico da questão mostra o valor resultante da divisão entre a renda total dos 10% mais ricos pela renda total dos 40% mais pobres no Brasil, entre os anos de 2001 e 2008. Quanto maior o r esultado dessa divisão, maior a diferença entre a renda de ricos e pobres. Em 2001, a renda dos mais ricos era 23,34 vezes maior do que a da população com menor poder aquisitivo. Ao longo da década, essa diferença sofreu redução até atingir a razão de 17,13. Essa mudança indica um processo de melhoria da distribuição da riqueza no país, gerado a partir da elevação do valor real do salário mínimo, da estabilidade da moeda e de programas sociais promovidos pelo governo. Resposta: A

2. Nas últimas décadas, alguns efeitos causados pela expansão da globalização passaram a ficar mais em evidência, como a intensificação dos fluxos migratórios e o aumento das taxas de desemprego ao redor do mundo. Especificamente nos Estados Unidos, é muito discutida a questão da entrada dos imigrantes no país e a saída de empresas que buscam reduzir os custos de produção para outras regiões do planeta. Nesse contexto, o atual p residente norte-americano, Donald Trump, passou a apoiar uma política com o Estado mais atuant e, defendendo a restrição da entrada de produtos importados como uma maneira de incentivar a produção local e, consequentemente, a geração de empregos nos Estados Unidos. Já em relação aos imigrantes, Trump focou suas p romessas na restrição da entrada de certos grupos no país, com destaque para os hispânicos e islâmicos. Resposta: D

3. Em 1927, o poder da Rússia era resultado de um fator político: a implantação e sobrevivência da ideologia comunista, caracterizada, principalmente, pela abolição da propriedade privada dos meios de produção. A Revolução Russa, GE ATUALIDADES  |

2º semestre 2018 173

SIMULADO

dez anos antes, havia derrubado um governo absolutista e criado o primeiro estado comunista do mundo, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Motivada diretamente pela Primeira Guerra Mundial, ela teve duas fases: a menchevique, com um caráter mais burguês, e a bolchevique, com maior participação popular. Já na década de 1967, época da Guerra Fria, a URSS, cuja principal república era a Rússia, e os Estados Unidos disputavam a hegemonia mundial, e o fator mais importante desse enfrenta mento era a força militar. Na época, ela era representada pelo chamado Exército Vermelho, que foi extinto com o fim do bloco socialista, em 1991. Eleito presidente da Rússia pela primeira vez, em 2000, Vladimir Putin tomou iniciativas para tentar recuperar a economia e restaurar a força internacional do país. Primeiramente, tratou de retomar para o Estado o domínio das empresas que controlam os principais recursos energéticos do país e que haviam sido privatizadas na gestão anterior. A partir dessa estratégia, Putin passou a privilegiar a exportação de recursos naturais – o país é um dos grandes produtores mundiais de petróleo e gás. Resposta: D

4. A Coreia do Norte é um país governado por um regime comunista de partido único extremamente fechado e isolado da comunidade internacional. A estratégia de sustentação do regime está atrelada ao seu programa nuclear de forte capacidade destrutiva. A realização de testes com artefatos nucleares e mísseis de longo alcance gera tensão com outros países, principalmente com os Estados Unidos. Mas o governo liderado por Kim Jong-un parecia não se intimidar com as ameaças do Ocidente nem com a pressão de sua aliada, a China, e continuou realizando testes nucleares, o último deles em setembro de 2017. Em abril de 2018, no entanto, no histórico encontro com o presidente da Coreia do Sul, Kim Jong-un prometeu trabalhar para a desnuclearização total da península e acenou para o fim formal da Guerra da Coreia. Esses mesmos compromissos pautaram a reunião com o presidente norte-americano, Donald Trump, em junho de 2018. Os dois líderes assinaram declaração que prevê a desnuclearização da península coreana, mas até então sem uma data definida para ser efetivada. Resposta: E

5. Os testes com os dispositivos nucleares realizados pela Coreia do Norte tem como principal motivação ostentar o potencial militar do país, que pode ser encarado como sinônimo de poder, frente aos governos vizinhos, como a Coreia do Sul e o Japão. O poema Rosa de Hiroshima destaca alguns dos efeitos devastadores da bomba atômica que foi lançada pelos Estados Unidos na cidade  japonesa de Hiroshima, em 1945. Dois dias depois, o país também lançaria uma bomba na cidade de Nagasaki. Além dos efeitos imediatos de destruição, ela afetou os sobreviventes com sequelas físicas e psicológicas e doenças crônicas. Em plena Segunda Guerra Mundial, esses atos foram uma resposta ao ataque surpresa dos japoneses à base norte-americana Pearl Harbor em 1941. Resposta: D

6. Vamos analisar cada uma das afirmativas: I. Incorreta. Localizada na costa oeste de Israel, a Faixa de Gaza é um território sob controle dos palestinos, mas que está submetido a um bloqueio por parte de Israel, que proíbe a circulação de be ns e pessoas. A região é palco de diversos conflitos políticos e religiosos. No entanto, não é conh ecida por ser uma grande área produtora de petróleo. II. Correta. Um dos argumentos de Israel (aliado dos Estados Unidos) para atacar a Palestina é a existência de gr upos terroristas na região, como o Hamas. III. Incorreta. O Oriente Médio não passou por uma onda de democratização recentemente. Isso porque a Primavera Árabe, em 2011, foi uma onda de 174

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protestos populares no Oriente Médio e norte da África que provocou a queda de ditadores na Tunísia, no Egito, na Líbia e no Iêmen. Mas, passados alguns anos, a eventual transição democrática anunciada não se completou nesses países (com exceção da Tunísia), gerando disputas políticas e a substituição por regimes ainda mais autoritários. Quanto aos valores muçulmanos, eles não sofreram um abalo significativo. Resposta: B

7. Aleppo é a segunda cidade mais importante da Síria (depois da capital, Damasco), localizada no noroeste do país. Durante muitos anos, a região foi dominada pelo Estado Islâmico. O grupo terrorista é conhecido por defender uma interpretação radical dos fundamentos do islamismo, possuir fortes estratégias de recrutamento, utilizar a internet e as redes sociais para espalhar terror e possuir um forte poder econômico – sendo financiado, principalmente, pelos impostos que recolhe nas regiões conquistadas e venda ilegal de petróleo. No fim de 2016, o ditador sírio Bashar al-Assad teve uma expressiva vitória militar ao retomar Aleppo. Forças aéreas da Síria com o apoio da Rússia realizaram ataques aéreos na cidade, o que reduziu o poder do grupo extremista, mas não erradicou o Estado Islâmico do território sírio. Resposta: B

8. Os curdos constituem a maior população sem Estado do mundo e reivindicam a criação de um Estado próprio em uma região que envolve partes de países como a Síria, a Turquia, o Irã, o Iraque e a Armênia. A opressão mais intensa contra esse povo ocorre na Turquia, onde se encontra a maior concentração de curdos. Os movimentos separatistas são fortemente perseguidos por autoridades turcas. Resposta: B

9. O movimento chamado “bolivarianismo”, cujo nome faz referência ao general venezuelano Simón Bolívar (1783-1830), herói da independência de vários países da América espanhola, diz respeito ao combate à influência dos Estados Unidos sobre os países do continente e surge em contraposição às políticas neoliberais. Além da Venezuela, sua influência se estende para outros países, como Bolívia e Nicarágua, que passam a compartilhar um conjunto de políticas públicas baseadas em programas de reforma agrária, ampliação da rede de proteção social e controle estatal sobre recursos estratégicos, como petróleo e gás. Resposta: E

10. As condições de vida da sociedade cubana estão fortemente atreladas aos contextos internacionais de cada época. A partir de 1959, com a Revolução Cubana e a posterior adoção do socialismo, o país se aproximou da União Soviética, entrando em conflito com o governo norte-americano, que impôs um embargo econômico à ilha. Nessa época, o contexto internacional era da bipolaridade entre o capitalismo e o socialismo. O texto de Leonardo Padura explora a série de proibições e censuras que o país sofreu. Toda essa conjuntura é comparada às grandes mudanças que ocorreram a partir do anúncio histórico da retomada das relações diplomáticas entre os dois países, em 2014, durante o governo de Barack Obama, com a visita do então presidente norte-americano à ilha e a realização do show dos Rolling Stones em Havana. Essa situação apontava para uma possível multipolaridade da ordem econômica, não mais bipolarizada entre socialismo e capitalismo. No entanto, o atual presidente dos EUA, Donald Trump, já se declarou contrário à reaproximação entre os dois países, e as tentativas de negociação estão suspensas. Resposta: C

11. A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) foi uma consequência de conflitos e disputas que cresceram na Europa do século XIX. Nessa época, potências europeias imperialistas, como a França e a Inglaterra, passavam por um forte processo de industrialização e precisavam de regiões onde pudessem investir seus capitais excedentes, o que intensificou as disputas por territórios na África e na Ásia. Além disso, com a unificação de países como a Itália e a Alemanha, o sentimento de nacionalismo aumentou no continente, e dois blocos de países inimigos se formaram. De um lado, os aliados ou Tríplice Entente, com o Império Britânico, Império Russo e França, que venceram a guerra. De outro, o Império Austro-Húngaro, Império Alemão e Itália, formando a Tríplice Aliança. O estopim para a guerra ocorreu quando o arquiduque austríaco Francisco Ferdinando foi assassinado em Sarajevo (capital da Bósnia), por um grupo

terrorista nacionalista sérvio. Por esse episódio, a Áustria declarou guerra à Sérvia, aliada da Rússia. Os russos anunciaram seu apoio aos sérvios e começaram a deslocar s uas tropas. Com isso, o Império Alemão decretou seu apoio a Áustria, e o conflito se iniciou opondo os dois blocos de países. Com o fim da guerra, em 1918, muitas mudanças ocorreram, tanto políticas quanto geográficas: quatro impérios deixaram de existir e surgiram vários países. O conflito não pode ser considerado algo restrito à Europa, porque as potências que iniciaram a guerra eram grandes impérios, o que acabou envolvendo o mundo inteiro. Países que saíram derrotados, como Alemanha e Itália, experimentaram a ascensão de regimes totalitários, como o nazismo e o fascismo, respectivamente, que prometiam a recuperação da economia e o impedimento do avanço das ideias socialistas. Resposta: E

12. A questão pede que se relacionem as práticas corruptas com os exemplos: Crime contra as leis de licitação : empresas vinculadas a sócios do mesmo grupo

familiar apresentam propostas idênticas, com valores aproximados. Improbidade administrativa: uma pessoa nomeada para cargo comissionado recebe a respectiva remuneração, sem jamais ter exercido suas atribuições ou comparecido ao local de trabalho. Tráfico de influência : um indivíduo solicita quantia em dinheiro para induzir um funcionário público a interferir nos procedimentos de investigação e favorecer a situação do investigado. Corrupção eleitoral: um candidato oferece recursos financeiros a eleitores em troca de votos. Resposta: E

13. O conceito de democracia não possui uma única definição e esse tipo de sistema político pode existir com diferentes graus de desenvolvimento. Isso dificulta um consenso sobre quais países são efetivamente democráticos. O texto do historiador Eric Hobsbawm destaca que a maioria dos países valoriza a democracia. Entretanto, a maneira como ela é exercida em determinadas regiões apresenta práticas que contradizem o caráter do próprio regime. A questão traz o exemplo da Venezuela, que, apesar de realizar eleições e, portanto, atender a uma das características dos sistemas democráticos, elas têm sido questionadas pela falta de liberdade e idoneidade. O pleito presidencial realizado em maio de 2018, que reelegeu o presidente Nicolás Maduro, foi marcado por denúncias de fraude, boicote da oposição e alta abstenção. Resposta: D

14. O pensador alemão Jürgen Habermas vivenciou a barbárie do regime nazista e fez da democracia um dos temas principais de sua obra. Ele criou o conceito de democraciadeliberativa, que prevê a participação mais direta da

sociedade civil na esfera pública. Para ele, a política faz parte de um processo de inclusão social. Logo, a democracia deve ir além dos momentos eleitorais e basear-se no debate livre e racional entre os cidadãos e entre eles e o Estado. Resposta: B

15. Os conflitos agrários no Brasil – disputas pela terra que envolvem episódios de violência e até assassinatos – são decorrentes da extrema concentração de terra, uma realidade que se perpetua desde o período colonial, quando o território do país foi dividido pela Coroa portuguesa em capitanias hereditárias e sesmarias. Ainda hoje, a posse de terra permanece nas mãos de poucos. As grandes propriedades ocupam quase a metade das terras destinadas à agropecuária, apesar de representarem apenas 2% dos imóveis rurais. Por outro lado, as pequenas propriedades, que correspondem a mais de 90% dos imóveis, ficam com menos de um terço da área total. Resposta: D

16. Entre os séculos XVI e XX, houve uma grande diminuição das populações indígenas no Brasil. As principais razões desse decréscimo são as ações decorrentes do processo de colonização no país, em que os índios enfrentaram atos de extermínio, doenças trazidas da Europa (para as quais eles não tinham defesa imunológica), escravização e perda de terras e direitos. O crescimento demográfico se torna significativo a partir dos anos 1990. Essa mudança está relacionada não apenas ao crescimento da população (em função da Constituição de 1988, que estabeleceu o direito dos índios a terra), mas também às mudanças dos critérios do IBGE (que passou a considerar a autodeclaração como critério de pertencimento étnico) e ao aumento do número de pessoas que se reconhecem como indígenas. Resposta: B

17. A Reforma Trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer em  julho de 2017, alterou importantes itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) referentes a flexibilização da jornada de trabalho e ações trabalhistas, entre outros. Uma das mudanças diz respeito à contratação de trabalhadores por jornadas intermitentes. Na CLT, o trabalho intermitente era uma modalidade que permitia a contratação de funcionários sem horários fixos de trabalho. Ela permitia apenas a contratação parcial, restrita a, no máximo, 25 horas semanais, em setores como buffets, bares e restaurantes. A reforma regulamenta o trabalho intermitente, permitindo ao empregador contratar funcionários para trabalhar em períodos específicos. O empregado é contratado conforme a demanda, em dias e horários definidos pelo empregador, e remunerado de acordo com as horas trabalhadas. A medida é polêmica porque, como não há garantia de convocação ou de uma jornada mínima de trabalho, ela gera insegurança financeira ao trabalhador, que deixa de ter uma remuneração mínima garantida por mês. Resposta: B

18. Dois pilares importantes da globalização são o livre-comércio – em que bens e serviços são comercializados sem restrições tarifárias – e a formação de blocos econômicos. Esses organismos regionais reforçam a tendência de abrir as fronteiras das nações ao livre fluxo de capitais, ao reduzir barreiras alfandegárias e coibir práticas protecionistas (quando, por exemplo, um país impõe taxas para restringir a importação de produtos para estimular sua própria produção). Entre os principais blocos econômicos estão a União Europeia, o Acordo de LivreComércio da América do Norte (Nafta) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Resposta: C GE ATUALIDADES  |

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19. O processo de globalização gerou diversas mudanças nas dinâmicas econômicas, sociais e culturais. O desenvolvimento tecnológico, que proporcionou um avanço significativo dos sistemas de comunicação, principalmente a internet, facilitou essa circulação de capital entre diferentes países. Com

isso, muitas pessoas se mudam para países mais desenvolvidos em busca de oportunidades, melhores condições de vida e de trabalho, e enviam para suas famílias, que permaneceram no país de origem, menos desenvolvido, parte do dinheiro recebido para complementar a renda. Resposta: B

Do ponto de vista da importância desses países para as regiões coloniais

americanas no século XVIII, a Inglaterra era a principal fornecedora de artigos manufaturados, que chegavam às colônias via suas respectivas metrópoles, ou pelo contrabando. Já a França se tornou importante principalmente do ponto de vista ideológico, ao se tornar polo irradiador de um conjunto de ideias

(Iluminismo) que combatiam o Antigo Regime na Europa e a sua expressão no mundo colonial (o sistema colonial).

24. I. Correta. De acordo com o gráfico, é possível notar u m crescimento da

20. A chamada multimodalidade é definida pela utilização e integração de diversos tipos de transporte. A disponibilidade de uso de diferentes modais determina a possível redução dos custos de transporte. No caso da questão, a imagem mostra a relação entre os menores custos e a multimodalidade nas rotas que envolvem a integração dos modais rodoviário e hidroviário, entre Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA) – Porto de Santarém (PA) ou Lucas do Rio Verde (MT) – Nova Canaã do Norte (PA) – Porto de Santarém (PA).

população urbana muito mais expressivo nos países de baixa e média rendas. Essas regiões apresentam serviços públicos, em geral, precários. II. Correta. Na maior parte dos países de baixa e média rendas, o crescimento urbano ocorreu de forma desordenada, sem planejamento. Logo, a falta de infraestrutura para esse contingente populacional elevado é um fator recorrente nesse tipo de situação que acarreta problemas socioambientais. III. Correta. Nos países de alta renda, ocorreu todo um planejamento urbano durante décadas. Isso permitiu uma ocupação do espaço urbano de forma

racional e possibilitou a construção de uma infraestrutura de serviços que tem a capacidade de atender à população de forma eficiente.

Resposta: D

21. No século XIX, as ferrovias começaram a ser implantadas no Brasil. O objetivo da época era atender às necessidades da exportação do café. Até a década de 1920, a maior parte do transporte de carga era feita por ferrovias (e navegação). Mas entre 1928 e 1955, a rede de ferrovias cresceu 20%, enquanto a de rodovias aumentou em 200%. Para isso contou a chegada da indústria automobilística no país nos anos 1950 e o con sequente investimento em rodovias. Já nos Estados Unidos, a malha ferroviária visou ocupar e integrar o território. Por isso, o investimento norte-americano no setor foi muito mais intenso e sua densidade ferroviária é também muito maior. Vale notar que, diferentemente do que é apontado na alternativa b, o relevo brasileiro é propício para ferrovias. Resposta: C

Resposta: E

25. A especulação imobiliária aumenta significativamente o preço do solo urbano em determinadas áreas, o que eleva o custo de vida. Ela ocorre, sobretudo, a partir da valorização de um terreno ou imóvel com investimento privado, com o objetivo de aumentar seu preço final. Nesse contexto, as populações com menor poder aquisitivo não conseguem mais se sustentar nessas regiões e se mudam para a periferia, muitas vezes morando em habitações inadequadas ou favelas. A precarização do trabalho formal, principalmente nas grandes

capitais, leva à diminuição da renda do trabalhador, contribuindo para a piora das condições de vida e de moradia. Resposta: C

22. As migrações entre regiões, sobretudo do Nordeste para o Sudeste, têm diminuído nas últimas décadas devido ao avanço da urbanização, o desenvolvimento econômico de outras regiões e a desconcentração industrial. Com isso, a migração intrarregional (entre estados de uma mesma região e entre municípios de um mesmo estado) ganha força. Esses movimentos têm uma forte relação com os avanços tecnológicos, como o desenvolvimento dos modais de transporte e das telecomunicações, que facilitaram um conhecimento maior das diversas regiões e impulsionaram a integração territorial, que ficou mais rápida e intensa. O setor de energia também precisou de investimentos e, com as melhorias e a melhor distribuição, facilitou o desenvolvimento de cidades afastadas do polo econômico (São Paulo) e gerou a atração de fluxos migratórios cada vez mais distantes. Resposta: E

26.  I. Falso. Na verdade, as transformações econômicas e sociais da segunda metade do século XX foram acentuadas por causa da intensa mão de obra que foi demandada na cidade com o avanço da industrialização, gerando um forte êxodo rural. Além disso, no período, ocorreu a mecanização no campo, impulsionando ainda mais esse processo. II. Verdadeiro. A mudança no papel social da mulher, que ocorre, sobretudo, no século XX, interfere diretamente na taxa de fecundidade no Brasil. Entre outras causas, as mulheres ingressam no mercado de trabalho, têm acesso a um planejamento familiar e a métodos contraceptivos. III. Falso. A queda na taxa de natalidade e o processo de envelhecimento da população demandam mais custos do Estado nos aspectos sociais voltados para os idosos, como a previdência social. Resposta: D

23. a. Uma balança comercial é “favorável” quando o valor das exportações supera o valor das importações. É “desfavorável” quando o valor das importações supera o valor das exportações. b. Os gráficos demonstram que o valor das exportações inglesas sempre se mantiveram num patamar superior ao da França. Essa expressiva vantagem inglesa no comércio internacional no decorrer do século XVIII, em relação à França, tem relação direta com seu maior desenvolvimento no setor manufatureiro, com a dimensão do seu império colonial e com o poder de sua Marinha de guerra e comercial. 176

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27. O texto apresentado na questão é um dos discursos mais famosos de Martin Luther King (1929-1968). O ativista foi um dos maiores líderes do movimento pelos direitos civis da população negra dos EUA e defendia o fim da discriminação racial pela via pacífica. No discurso “I Have a Dream” (Eu tenho um sonho), que proferiu em Washington, capital dos Estados Unidos, em 1963, ele faz referência ao ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln, que assinou o Ato de Emancipação em 1863, abolindo a escravidão em todos os estados confederados. E lamenta que os negros ainda não eram livres, como

pretendia o decreto, pois a segregação racial e a violência contra a população negra ainda estavam presentes em todo o país. Resposta: A

Fundada em 1950

VICTOR CIVITA (1907-1990)

ROBERTO CIVITA (1936-2013)

28. O crescimento da internet criou para a sociedade diversas situações que

Conselho Editorial: Victor Civita Neto (Presidente), Thomaz Souto Corrêa (Vice-Presidente), Alecsandra Zapparoli e Giancarlo Civita

colocam em risco os princípios de neutralidade (acesso igualitário dos usuários a todo conteúdo online de maneira legal), privacidade e liberdade de expressão. Esses aspectos fazem parte do Marco Civil da Internet, que representou uma regulação para a rede mundial de computadores no Brasil, prevendo princípios, garantias, deveres e direitos para usuários e empresas, além de traçar as diretrizes para a atuação do governo. Resposta: E

Presidente do Grupo Abril: Giancarlo Civita

29. O objetivo da transposição do Rio São Francisco é levar água para o interior do sertão nordestino, possibilitando a manutenção de fluxos perenes nos rios que atualmente são intermitentes, além de abastecer os açudes. Entretanto, essa obra divide opiniões. Uma delas é trabalhada no texto 1 e defende a transposição, pois ela levaria as condições mínimas de sobrevivência ao sertanejo, além de elevar a diversificação econômica da região, pois as atividades agrícolas e pecuárias se tornariam mais produtivas com a disponibilidade de água. Já segundo a opinião que é explorada no texto 2, o acesso à água transposta não será totalmente democrático, pois o coronelismo histórico manterá os benefícios econômicos restritos, em grande parte, à elite dos grandes latifundiários, beneficiada com a valorização das terras e possível aumento da especulação imobiliária. Resposta: A

30. O texto menciona pesquisas que apontam que adolescentes têm desenvolvido doenças crônicas que antes eram associadas à velhice, como diabetes e hipertensão. Os fatores relacionados a essa nova realidade estão ligados às mudanças no estilo de vida da população. Uma dessas mudanças é o aumento no consumo de alimentos industrializados, que são mais baratos, mas possuem baixa qualidade nutricional, com alto teor de sal e açúcar. Além disso, segundo as pesquisas, os jovens não têm praticado atividades físicas regularmente, o que também favorece a obesidade, fator de risco para diabetes e hipertensão. Resposta: A

31. Desde o final do século XIX, a extração do látex na Região Amazônica é uma das principais atividades de exploração dos recursos naturais da floresta. Nesse período, as formas de organização do trabalho, da produção e comercialização do látex foram profundamente alteradas. Entretanto, a existência de conflitos associados ao acesso à terra e à exploração da mão de obra permaneceram – Chico Mendes foi um ativista que lutou pelos seringueiros, por melhores condições de trabalho e pela preservação da Floresta Amazônica. Ainda hoje existe uma forte precariedade das condições de trabalho dessa população quanto à baixa remuneração e garantia de direitos trabalhistas. Resposta: B

32. Para Hobbes, o medo é a pulsão básica do ser humano, o que explica sua propensão à busca pelo poder, que resulta em intensa competição. Por essa “mecânica dos afetos” explica-se a imensa desconfiança que os homens nutrem naturalmente entre si. Resposta: E

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