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FACULDADES CEARENSES - FAC NOME: JOHN PAUL PESSOA BARBOSA
SETOR DE PENHOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Fortaleza 2009
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NOME DO ALUNO: JOHN PAUL PESSOA BARBOSA
TÍTULO DO TRABALHO:
Setor de penhor da caixa econômica federal
Trabalho apresentado ao Curso de sociologia jurídica da FAC – Faculdades Cearenses. Professor: Alexandre Carneiro.
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SUMÁRIO sumário...............................................................................................5
DURKHEIM, É. Da divisão do trabalho social. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999 Página 50: “O conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade forma um sistema determinado que tem vida própria; podemos chamá-lo de consciência coletiva ou comum.” Página 106: “[...] reconheceremos apenas duas espécies de solidariedades positivas, que as seguintes características distinguem: 1º A primeira liga diretamente o indivíduo à sociedade, sem nenhum intermediário. Na segunda, ele depende da sociedade, porque depende das partes que a compõem. 2º A sociedade não é vista sob o mesmo aspecto nos dois casos. No primeiro, o que chamamos por esse nome é um conjunto mais ou menos organizado de crenças e de sentimentos comuns a todos os membros do grupo: é o tipo coletivo. Ao contrário, a sociedade de que somos solidários no segundo caso é um sistema de funções diferentes e especiais unidas por relações definidas. Aliás, essas duas sociedades são uma só coisa. São duas faces de uma única e mesma realidade, mas que, ainda assim, pedem para ser distinguidas. 3º Dessa segunda diferença decorre outra, que vai nos servir para caracterizar esses dois tipos de solidariedade.
4 A primeira só pode ser forte na medida em que as ideias e as tendências comuns a todos os membros da sociedade superem em número e intensidade as que pertencem pessoalmente a cada um deles. Ela é tanto mais enérgica quanto mais considerável é esse excedente. Ora, o que faz nossa personalidade é o que cada um de nós tem de próprio e característico, o que nos distingue dos outros. Portanto, essa solidariedade só pode crescer na razão inversa da personalidade. Há em cada uma de nossas consciências, como dissemos, duas consciências: uma, que é comum a nós e ao nosso grupo inteiro e que, por conseguinte, não é nós mesmos, mas a sociedade que vive e age em nós; a outra, que, ao contrário, só nos representa no que temos de pessoal e distinto, no que faz de nós um indivíduo. A solidariedade que deriva das semelhanças se encontra em seu apogeu quando a consciência coletiva recobre exatamente nossa consciência total e coincide em todos os pontos com ela. Mas, nesse momento, nossa individualidade é nula. Ela só pode nascer se a comunidade ocupar menos lugar em nós.”
Página 107: “As moléculas sociais que só seriam coerentes dessa maneira não poderiam, pois, mover-se em conjunto, a não ser na medida em que não têm movimentos próprios, como fazem as moléculas dos corpos inorgânicos. É por isso que propomos chamar de mecânica essa espécie de solidariedade. Essa palavra não significa que ela seja produzida por meios mecânicos e de modo artificial. Só a denominamos assim por analogia com a coesão que une entre si os elementos dos corpos brutos, em oposição à que faz unidade dos corpos vivos. O que acaba de justificar essa denominação é que o vínculo que une assim o indivíduo à sociedade é de todo análogo ao que liga a coisa à pessoa. A consciência individual, considerada sob esse aspecto, é uma simples dependência do tipo coletivo e segue aqueles que seu proprietário lhe imprime. Nas sociedades em que essa solidariedade é muito desenvolvida, o indivíduo não se pertence, como veremos adiante; ele é, literalmente, uma coisa de que a sociedade dispõe. Página 108: “Bem diverso é o caso da solidariedade produzida pela divisão do trabalho. Enquanto a precedente implica que os indivíduos se assemelham, esta supõe que eles diferem uns dos outros. A primeira só é possível na medida em que a personalidade individual é absorvida na personalidade coletiva; a segunda só é possível se cada um tiver uma esfera de ação própria, por conseguinte, uma personalidade. É necessário, pois, que a consciência coletiva deixe descoberta uma parte da consciência individual, para que nela se estabeleçam essas funções especiais que ela não pode regulamentar; e quanto mais essa região é extensa, mais forte é a coesão que resulta dessa solidariedade. De fato, de um lado, cada um depende tanto mais estreitamente da sociedade quanto mais dividido for o trabalho nela e, de outro, a atividade de cada um é tanto mais pessoal quanto mais for especializada. Sem dúvida, por mais circunscrita que seja, ela nunca é completamente original; mesmo no exercício de nossa profissão, conformamo-nos a usos, a práticas que são comuns a nós e a toda a nossa corporação. Mas, mesmo nesse caso, o jugo que sofremos é muito menos pesado do que quando a sociedade inteira pesa sobre nós, e ele proporciona muito mais espaço para o livre jogo de nossa iniciativa. Aqui pois a individualidade do todo aumenta ao mesmo tempo que a das partes; a sociedade torna-se mais capaz de se mover em conjunto, ao mesmo tempo em que cada um de seus elementos tem mais movimentos próprios. Essa solidariedade se assemelha à que observamos entre os animais superiores. De fato, cada órgão aí tem sua fisionomia especial, sua autonomia, e contudo a unidade do organismo é tanto maior quanto (página 109) mais acentuada essa individuação das partes. Devido a essa analogia, propomos chamar de orgânica a solidariedade devida à divisão do trabalho.” Página 133: “Não só, de maneira geral, a solidariedade mecânica [...] à medida que avançamos na evolução social, ela vai se afrouxando cada vez mais.” Página 155: “Portanto, podemos concluir dizendo que todos os vínculos sociais que resultam da similitude se afrouxam progressivamente.” Página 156: “Por si só, essa lei já basta para mostrar toda a grandeza do papel da divisão do trabalho. De fato, uma vez que a solidariedade mecânica vai se enfraquecendo, é preciso ou que a vida propriamente social diminua, ou que outra solidariedade venha pouco a pouco substituir a que se vai. Acabamos de provar que esses dois termos variam no sentido inverso um do outro. No entanto, o progresso social não consiste numa dissolução contínua; muito ao
5 contrário, quanto mais se avança, mas as sociedades têm um profundo sentimento de si e de sua unidade. Portanto, é necessário que exista algum outro vínculo social que produza esse resultado; ora, não pode haver outro além daquele que deriva da divisão do trabalho. Se, além disso, nos lembrarmos de que, mesmo onde é mais resistente, a solidariedade mecânica não vincula os homens com a mesma força da divisão do trabalho, que, aliás, ela deixa fora de sua ação a maior parte dos fenômenos sociais atuais, ficará ainda mais evidente que a solidariedade social tende a se tornar exclusivamente orgânica. É a divisão do trabalho que, cada vez mais, cumpre o papel exercido outrora pela consciência comum; é principalmente ela que mantém juntos os agregados sociais dos tipos superiores. Eis uma função da divisão do trabalho muito mais importante do que a que lhe é de ordinário reconhecida pelos economistas.”
Página 157: “É, pois, uma lei da história a de que a solidariedade mecânica, que, a princípio, é única ou quase, perde terreno progressivamente e que a solidariedade orgânica se torna pouco a pouco preponderante. Mas quando a maneira como os homens são solidários se modifica, a estrutura das sociedades não pode deixar de mudar. [...] Se tentarmos constituir com o pensamento o tipo ideal de uma sociedade cuja coesão resultaria exclusivamente das semelhanças, deveremos concebê-la como uma massa absolutamente homogênea, cujas partes não se distinguiriam umas das outras e, por conseguinte, não seriam arranjadas entre si, uma massa que, em síntese, seria desprovida de qualquer forma definida e de qualquer organização. Seria o verdadeiro protoplasma social, o germe de que sairiam todos os tipos sociais. Propomos chamar de horda o agregado assim caracterizado. É verdade que ninguém observou de maneira totalmente autêntica, sociedades que correspondam ponto por ponto a essas características. No entanto, o que faz que tenhamos o direito de postular sua existência, é que as sociedades inferiores, por conseguinte aquelas que estão mais próximas desse estágio primitivo, são formadas por uma simples repetição de agregados desse gênero. Encontramos um modelo quase perfeitamente puro dessa organização social entre os índios da América do Norte. [...] Damos o nome de clã à horda que deixou de ser independente para se tornar um elemento de um grupo mais extenso, e o de sociedades segmentárias à base de clãs aos povos que são constituídos por uma associação de clãs. Página 159: Dizemos que essas sociedades são segmentárias, para indicar que são formadas pela repetição de agregados semelhantes entre si, análogos aos anéis do anelídeo, e que esse agregado elementar é um clã, porque essa palavra exprime bem a natureza mista, ao mesmo tempo familiar e política. É uma família, no sentido de que todos os membros que a compõem se consideram parentes, e de que, de fato, são consagüíneos em sua maioria. São principalmente as afinidades que a comunidade do sangue gera as que os mantêm unidos.” Página 160: [...] essa organização, tal como a horda, de que não é mais que um prolongamento, não comporta evidentemente outra solidariedade além da que deriva das similitudes, pois a sociedade é formada de segmentos similares e estes, por sua vez, compreendem apenas elementos homogêneos. [...] Não só esse tipo social nada tem de hipotético, mas é quase o mais difundido entre as sociedades inferiores, e sabemos que estas são as mais numerosas. Já vimos que ele era generalizado na América e na Austrália. Post assinala-o como muito frequente entre os negros da África; os hebreus atardaram-se nele e os cabilas não o superaram.” Página 162: “Essas sociedades são a tal ponto o terreno por excelência da solidariedade mecânica, que é dela que derivam suas principais características fisiológicas. Sabemos que a religião aí penetra toda a vida social, mas isso porque a vida social é feita quase exclusivamente de crenças e práticas comuns que extraem de uma adesão unânime uma intensidade bem particular.” Página 164: “Existe, portanto, uma estrutura social de natureza determinada à qual corresponde a solidariedade mecânica. O que a caracteriza é que ela é um sistema de segmentos homogêneos e semelhantes entre si.” Página 165: “Bem diferente é a estrutura das sociedades em que a solidariedade orgânica é preponderante. Elas são constituídas não por uma repetição de segmentos similares e
6 homogêneos, mas por um sistema de órgãos diferentes, cada um dos quais tem um papel especial e que são formados, eles próprios, de partes diferenciadas. Ao mesmo tempo que não têm a mesma natureza, os elementos sociais não estão dispostos da mesma maneira. Eles não são nem justapostos linearmente, como os anéis de um anelídeo, nem encaixados uns nos outros, mas coordenados e subordinados uns aos outros em torno de um mesmo órgão central, que exerce sobre o resto do organismo uma ação moderadora. Esse próprio órgão não tem mais o mesmo caráter que no caso precedente, porque, se os outros dependem dele, por sua vez ele depende dos outros. [...] Esse tipo social baseia-se em princípios diferentes do precedente que ele só se pode desenvolver na medida em que aquele se apaga. De fato, nele, os indivíduos não mais são agrupados segundo suas relações de descendência, mas segundo a natureza particular da atividade social a que se consagram. Página 166: Seu meio natural e necessário não é mais o meio natal, mas o meio profissional. Não é mais a consagüinidade, real ou fictícia, que assinala a posição de cada um, mas a função que ele desempenha. Sem dúvida, quando essa nova organização começa a aparecer, ela tenta utilizar a que existe e assimilá-la. A maneira como as funções se dividem se calca, então, da maneira mais fiel possível, no modo como a sociedade já é dividida. Os segmentos , ou, pelo menos, alguns grupos de segmentos unidos por afinidades especiais, tornam-se órgãos. Assim, os clãs cujo conjunto forma a tribo dos levitas se apropriam, no povo hebreu, das funções sacerdotais.”
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