RESUMO DO LIVRO LEVIATÃ - THOMAS HOBBES Um breve resumo do livro: Leviatã (Autor: Thomas Hobbes) para o Curso de Bacharel em Direito "Leviatã" foi um livro publicado por Thomas Hobbes no período da tomada do poder na Inglaterra por Oliver Cromweel, quando a Inglaterra deixa de ser uma monarquia e passa a ser uma república governada por um militar (1651). Hobbes identificava o "Leviatã" como um monstro bíblico, uma espécie de grande hipopótomo de que fala o livro de Jó, precisando " que não há poder sobre a terra que se possa comparar ". ". Hobbes vivia numa época de grande instabilidade política, assim, toda a sua mecânica foi direcionada na busca da paz pessoal, social e política. No livro "Leviatá" ele faz um estudo do comportamento do homem no estado de natureza até seu encontro com com o homem artificial - O Estado/O "Leviatã". Com relação aos homens naturais cabe ressaltar que os hhomens no estado de natureza são egoístas, luxuriosos, inclinados a agredir os outros e insaciáveis, condenando-se, condenando-se, por isso mesmo, m esmo, a uma vida solitária, pobre, repulsiva, animalesca e breve. Neste estado não existe senso do que é justo u injusto, nem o que se pode ou não pode fazer porque os homens vivem de acordo com suas paixões e interesses em busca dos seus desejos e por serem desejos semelhantes os homens vivem em constante conflito. No entanto, por uma inclinação racional o homem percebe que não deve querer para os outros aquilo que não quer para si e para isso precisa renunciar aos seus direitos, transferindo-o a um poder irresistível que o conduza e o controle.Nasce o homem artificial através de um pacto voluntário firmado entre os homens, tendo em vista a própria proteção, a fim de saírem, do instável estado de natureza, para a libertação e salvação. Com relação ao homem artificial cabe ressaltar que " A natureza não colocou no homem o instito de sociabilidade; o homem só busca companheiros por interesse; por necessidade; a sociedade política é o fruto artificial de um pacto voluntário, de um cálculo interesseiro".
O terceiro - Com o contrato o homem transfere a um terceiro os seus interesses, que substituirá a vontade detodos. Ele é detentor de tanto poder e força que se torna capaz, graças ao terror que inspira, de dirigir as vontades de todos à paz no interior e ao auxílio mútuo contra os inimigos no exterior. O contrato não é firmado com o detentor do poder, mas entre os homens que renunciam, em proveito desse senhor, a todo direito e toda liberdade nociva à paz. Monarquia versus Democracia - Hobbes preferia a forma de governo Monárquica porque para ele na monoarquia o interesse público coincide com o interesse privado, facilitando a realização dos interessses dos súditos, pois o governante precisa do bem-estar destes para manter o seu próprio bem-estar. A renúncia - A renúncia através do contrato de ve ser absoluta, total e irrevogável, do contrário, o estado de guerra natural continuaria entre os homens, na justa medida em que tivessem conservado, por pouco que fosse, a liberdade nautral.
Assim, o soberano poderá garantir a igualdade perante a lei, porque poder absoluto não é ausência de arbítrio, pois através da legalidade ele realizará os interesses dos homens. Quando isso acontece o Estado consegue atingir a paz social e o " Leviatã" deixa de ser aquele monstro bíblico e passa a ser humano.
Resumo do livro "Leviatã"
Leviatã: ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil Thomas Hobbes 1.
DAS SENSAÇÕES
De acordo com Thomas Hobbes, os pensamentos dos homens podem ser observados de duas maneiras: de forma individual e em seu conjunto (em sua mútua dependência). O pensamento analisado de forma individual “é a representação ou aspecto de determinada qualidade ou qualquer outro acidente de um corpo exterior ao nosso, que vulgarmente chamamos objeto”.Este mesmo objeto citado pode
atuar sobre os olhos, ouvidos e no corpo humano em geral, produzindo uma variedade de aparências, que nomeamos como sensação. “A causa das sensações é o corpo externo ou objeto que age sobre o órgão apropriado a cada sentido” ; que como nos diz Hobbes, produz
um esforço dirigido de dentro para fora, deixando a imprensão de ser algo externo; se constituindo de variados movimentos da matéria mediante os quais ela atua sobre os órgãos humanos. Mas sua aparência, para nós, constitui a fantasia, tanto em estado de vigília, como de sono... assim resulta evidente que a coisa vista se
encontra numa parte, e a aparência, em outra, uma coisa é o objeto e a outra a imagem ou fantasia. Portanto, as sensações, em todos os casos, são meras fantasias originais.
2.
DA IMAGINAÇÃO
Para os latinos a imaginação é aquilo que é criado pela imagem na visão, já os gregos atribuíam a este significado o nome de fantasia; ou seja, aparência. Hobbes define imaginação como sendo a sensação debilitada, a sensação que se apresenta nos homens e em outras criaturas vivas, durante o sonho e também durante o estado de vigília; porém de formas diferentes. Conforme nos diz Hobbes “imaginação e memória são a mesma coisa, mas recebem nomes diferentes, dependendo da consideração que desejamos fazer” .
Quando nos referimos à sensação declinante estamos falando da imaginação, quando nos referimos ao próprio declínio, no sentido de que a sensação se atenua, envelhece e passa, estamos falando da memória. A imaginação pode ser classificada de duas maneiras; como, simples ou composta. A imaginação simples ocorre quando alguém imagina algo que já viu anteriormente e a imaginação composta acontece “quando um homem combina a imagem de sua pessoa com a imagem das ações de outro homem; também chamada, de ficção mental ”. A imaginação produzida no homem... por meio de palavras e outros signos voluntários, é o que geralmente chamamos entendimento... O entendimento peculiar ao homem não é apenas compreensão da vontade, mas de suas concepções e pensamentos, pela sucessão e agrupamento dos nomes das coisas em afirmações, negações e outras formas de expressão.
3.
DA CONSEQUÊNCIA OU SÉRIE DE IMAGINAÇÕES
A consequência ou série de imaginações é a sucessão de um pensamento a outro, que também podem ser chamados de discurso mental. O autor do texto acredita que um pensamento não sucede a outro por acaso; ou seja, existe sempre um motivo para tal sucessão, e que não possuímos imaginação que não seja precedida de sensações; pois, “todas as fantasias são ações verificadas dentro de nós, relíquias das que operam em nossa sensação”.
Outro ponto importante colocado pelo autor é que; quando imaginamos uma coisa, não temos certeza do que vamos imaginar depois; e que, essa série de pensamentos pode se classificar de duas maneiras, de forma desorientada, sem destino e inconstante ou como série de pensamentos constantes, regulados por algum desejo ou desígnio. A série de pensamentos regulados; citada acima pode ser de dois tipos. Em um, tentamos descobrir as suas causas e os meios que produzem um efeito imaginado; no outro, imaginamos uma coisa qualquer e procuramos determinar os efeitos que possa causar. “O discurso mental, quando governado por desígnios, é meramente a busca ou faculdade da invenção... a procura das causas de algum efeito presente ou passado ou os efeitos de alguma causa passada ou presente”. Como é referido no texto, “a prudência é uma presunção do futuro, baseada numa experiência do passado; porém, existe uma presunção de que as coisas do passado derivem de outras coisas que não são futuras, mas passadas também” ; prudência esta, que não
pode distinguir os homens dos animais. Tal distinção dá-se através do uso da linguagem e do método, juntamente com as sensações. Para Hobbes, “qualquer coisa imaginada é finita... não existe idéia ou concepção que podemos chamar infinita” , pois “quando dizemos que uma coisa é infinita, queremos significar apenas que não somos capazes de conceber suas terminações e limites” .
4.
DA LINGUAGEM
Conforme nos diz Hobbes, “a mais nobre e útil de todas as invenções foi a linguagem” , sem ela seria impensável todas as formas de governo, sociedade, tratados de paz, etc. “O uso comum da linguagem consiste em transformar nosso discurso mental em verbal, ou a série de pensamentos em série de palavras” ; o que pode ter duas finalidades, o registro de
consequências de nossos pensamentos e a utilidade por várias pessoas, com palavras idênticas para traduzir o que elas pensam sobre determinada matéria, desejam, temem ou pelo qual tenham qualquer paixão. Através da linguagem escrita surgem os signos, que servem para que registremos o que achamos ser a causa de todas as coisas; para transmitir aos outros nossos conhecimentos; mostrar aos outros nossas vontades e propósitos e agradar a nós mesmos e aos outros, como se estivéssemos brincando com as palavras. Por meio destes empregos, nascem quatro inadequações que são: o uso de pensamentos equivocadamente, o uso de metáforas, o ato dos homens declararem ser sua vontade aquilo que não é e a utilização das palavras para agredir uns aos outros. "O uso dos nomes e a correlação entre eles é a forma utilizada pela linguagem para recordar as consequências, causa e efeitos... o nome de diversas coisas em particular, que, consideradas em conjunto, constituem o que chamamos universal... enquanto um nome próprio lembra apenas uma coisa, os universais recordam cada uma das diversas coisas a que se referem."
Como é dito por Hobbes, a verdade e a falsidade não são exclusividade da linguagem, e sim das coisas; ou seja, sem linguagem é impossível pensarmos em verdade ou falsidade. A verdade consiste em ordenarmos corretamente os nomes em nossas afirmações, para que sejamos verdadeiros precisamos primeiramente recordar o significado de cada um dos nomes e usá-los de forma correta. Hobbes cita que “quem confia nos livros faz como aqueles que agrupam diversas pequenas somas numa soma maior, sem considerar se as primeiras estavam corretas... na correta definição dos nomes se encontra o primeiro uso da linguagem, que é a conquista da ciência”. “A natureza não erra, mas, como os homens abundam numa linguagem copiosa, podem se tornar mais loucos ou mais sábios que o comum” , sendo impossível que uma pessoa que não saiba utilizar a
escrita extrapole esses limites citados a cima. Através destes pensamentos podemos chegar à conclusão de que não existe razão sem linguagem; o que pode ser um dos motivos que explique o fato de os gregos utilizarem uma só palavra para definir linguagem e razão. A diversidade de nomes pode ser resumida em quatro grupos gerais, que dizem que: uma coisa só pode ser considerada como matéria ou corpo, em movimento ou em repouso, pode ser considerada a partir de um acidente ou qualidade que concebemos estar nela, podem ser propriedades consideradas em nosso próprio
corpo e podem ser considerações dos próprios nomes e da linguagem. Os nomes referentes à linguagem podem ser negativos ou positivos,“todos os demais nomes não passam de sons se m sentido e pertencem a duas classes” , os que o significado não estão bem explicados por definição e os nomes criados a partir de dois outros, com significados contraditórios e inconstantes. “Uma afirmação é falsa se dois nomes que a compõe, un idos para formar outro, não significam absolutamente nada” e “quando um homem, após ouvir uma frase, pensa que as palavras da referida frase estão em conexão, dizemos que ele a entendeu” .
5.
DA RAZÃO E DA CIÊNCIA
“Quando um homem raciocina, nada mais faz que conceber uma soma total, por meio da adição das parcelas; ou um resíduo, pela subtração de uma soma de outra” ; o que, quando é feito através da
linguagem escrita ou falada é possível de se entender por meio da conseqüência ou a partir do nome do conjunto e do nome de uma parte, o nome de outra parte; ou seja, tudo o que pode ser via da subtração ou da adição, podem ser fruto da razão. Através destes pensamentos podemos definir razão como sendo a“consideração das consequências dos nomes gerais ajustados para a caracterização e a significação de nossos pensamentos” . Como nos diz Hobbes, a razão é manifesta, nenhum dos filósofoscomeçam “seu raciocínio pelas definições ou explicações dos nomes que vão empregar; esse método é usado apenas na geometria, razão pela qual as conclusões desta ciência são indiscutíveis” .
As conclusões absurdas podem ter suas causas, como as citadas a seguir: falta de método, atribuição de nomes de corpos a acidentes ou vice e versa, atribuição de nomes de acidentes de corpos situados fora de nós aos acidentes de nossos corpos, atribuição de nomes de corpos a expressões, uso de metáforas, tropos e outras retóricas, em vez das palavras corretas e a existência de nomes que não significam nada. “Desse modo fica evidente que a razão não é como os sentidos e a memória, inata ao homem, nem adquirida pela experiência... mas alcançada mediante o esforço” .
DA ORIGEM INTERNA DAS MOÇÕES VOLUNTÁRIAS, COMUMENTE CHAMADASPAIXÕES, E DAS PALAVRAS QUE AS EXPRESSAM. 6.
As moções que estão presentes nos animais são de dois tipos: vitais, que não necessitam da imaginação e as moções voluntárias, onde seu princípio interno consiste de imaginação. Os esforços são os tênues começos da moção, dentro do corpo humano, quando se dirigem a algo que os causam, são chamados de apetite ou desejo. “Os seres humanos desejam aquilo que amam, e odeiam coisas pelas quais tem aversão” , fazendo com que desejo e amor
sejam a mesma coisa, com a diferença que com o desejo estamos falando da ausência do objeto e com o amor, da presença; da mesma forma que, com aversão significamos a ausência e como ódio a presença. “As coisas que não desejamos nem odiamos são chamadas depreciadas” . De forma que o corpo humano está sempre em mudança, “é impossível que as mesmas coisas venham a causar, numa mesma pessoa, os mesmos apetites e aversões” .
As paixões simples; como, apetite, aversão, desejo, ódio, etc, recebem diferentes nomes de acordo com a forma distinta que são consideradas. Quando estas paixões se sucedem, elas recebem denominações diferentes, são denominadas de acordo com o objeto amado ou odiado, muitas delas são consideradas em conjunto e podem ser classificadas de acordo com a alteração ou sucessão dessas paixões. “O homem distingue-se dos outros animais não só pela razão, mas também pela paixão... essa paixão ocorre somente entre um grupo numeroso de pessoas, isto é, uma multidão” .
Para Hobbes, deliberação; significa por um fim á liberdade que temos de realizar ou omitir, de acordo com nosso apetite ou aversão...toda deliberação é considerada concluída quando a coisa deliberada se realiza ou chega á conclusão de que é impossível... na deliberação, o apetite ou aversão imediatamente mais próximo da ação ou omissão correspondente é o que chamamos vontade... a vontade portanto, é o ultimo apetite da deliberação .
Como é dito no texto, podemos expressar todas as paixões no indicativo, expressamos a deliberação no subjuntivo, o desejo e a aversão no imperativo e a vontade de saber através da expressão interrogativa. “Essas formas da linguagem são expressões ou significados voluntários de nossas paixões, mas não são sinais corretos, pois podem ser usados arbitrariamente... os melhores signos das paixões presentes se encontram nas feições, nos movimentos do corpo, nas ações e nos fins, ou propósitos, que, aliás, sabemos que o homem possui”.
7.
DOS FINS OU RESOLUÇÃO DO DISCURSO
“Para todos os discursos governados pelo desejo de saber, existe um fim, que consiste em alcançar ou a renunciar a algo” .
Da mesma forma com que foi dito anteriormente, que o último apetite da deliberação é à vontade, a última opinião em busca da verdade do passado e do futuro é o julgamento ou a sentença resolutiva final de quem discursa. Para a série completa de apetites alternados em questão do bem e do mal damos o nome de deliberação, e para a série completa das opiniões alternadas na questão do verdadeiro ou falso damos o nome de dúvida. “Nenhum discurso pode terminar no conhecimento absoluto de um fato passado ou futuro” ; o que nos leva a perceber que, todo saber
é condicional. Quando o discurso de um homem não começa por definições... chama-se opinião... quando se apóia em afirmações de outra pessoa... denomina-se crença ou fé... quando cremos na veracidade do que alguém afirma com base em argumentos que não foram tomados da própria coisa ou dos princípios da razão natural, mas da autoridade e do bom conceito que essa pessoa goza junto aos que crêem, então, aquele que diz, ou a pessoa a quem acreditamos e confiamos e cuja palavra admitimos, é o objeto de nossa fé.
8.
DAS VIRTUDES COMUMENTE CHAMADAS INTELECTUAIS E DE SUAS FALHASOPOSTAS
Podemos entender por virtudes intelectuais como sendo as atitudes da mente que os homens apreciam, valorizam e desejam possuir. As virtudes podem ser naturais ou adquiridas. As naturais consistem no talento adquirido por meio da experiência, já as virtudes adquiridas se baseiam na razão. “A causa das diferenças de talentos são as paixões, e a diferença entre as paixões tem origem em parte, nas diferenças de constituição física e m parte, nos distintos tipos de educação... a diferença de talento precede das paixões”.
Conforme Hobbes, as principais paixões que provocam as diferenças de talentos são: o maior ou menor desejo de poder, de riquezas, conhecimento e honrarias, o que pode ser resumido no afã do poder.
9.
DAS DIVERSAS MATÉRIAS DO CONHECIMENTO
O conhecimento se divide em duas espécies, como conhecimento do fato e como conhecimento da conseqüência de uma afirmação para a outra. A primeira denominada como sensação e memória, e a segunda como ciência. A história é o registro do conhecimento dos fatos e se divide em história natural e história civil. “Os registros da ciência são livros que contém a demonstração das conseqüências de uma afirmação para a outra” .
10.
DO PODER, DO VALOR, DA DIGNIDADE, DA HONRA E DA EXCELÊNCIA
Como é mencionado por Hobbes, o poder de um homem é baseado nos meios que ele dispõe para alcançar, no futuro, algum bem evidente que pode ser natural ou instrumental. O poder natural advém das faculdades do corpo e da mente, já os poderes instrumentais são adquiridos através destas faculdades ou por meio da sorte. O estado representa o maior poder humano, pois é a integração de vários homens unidos com o consentimento de uma pessoa natural ou civil, o que define que “ter servos é poder, como também ter amigos, pois isso significa união de forças” . “O valor ou conceito de um homem é, como para todas as outras coisas, seu preço; isto é, depende de quanto seria dado pelo uso de seu poder... a manifestação do valor que nos atribuímos mutuamente é o que em geral conhecemos por honra e desonra... a estima pública de um homem, que é o valor que lhe é conferido pelo Estado, é o que denominamos ordinariamente dignidade”.
Já a excelência é diferente da estima ou valor de uma pessoa e é conhecida como aptidão.
11.
DA DIFERENÇA DE MODOS
Modos, no texto é referido como as qualidades que a humanidade precisa te para poder conviver pacífica e harmoniosamente. “A felicidade desta vida consiste na serenidade de uma mente satisfeita... é um contínuo progredir de desejos, de um objeto a outro... o objeto dos desejos humanos não é gozar uma única vez e por alguns instantes, mas assegurar, para sempre, o caminho de seus desejos futuros” .
A principal inclinação da humanidade é o perpétuo e contínuo afã de poder, que termina apenas com a morte. Sua causa baseia-se no fato de que não é possível que um poderio e os meios de bem estar sejam assegurados, sem que novos bens sejam adquiridos.
12.
DAS RELIGIÕES
O capítulo começa com a afirmação de que “só no homem existe a semente da religião que consiste numa qualidade que lhe é peculiar, pelo menos num grau que não existe em qualquer outro ser vivente” .
O autor aborda que é próprio da natureza humana perguntar as causas dos acontecimentos, pensar também nas causas que determinaram esse começo e que não há para os animais outra felicidade a não ser desfrutar dos alimentos, do repouso e dos prazeres cotidianos. “O reconhecimento de um Deus eterno, infinito e onipotente pode originar-se mais do desejo dos homens de conhecer as causas dos corpos naturais e de suas diversas virtudes e formas de operar que do temor do que poderia suceder no futuro” , e os homens através
do conhecimento de que existe um Deus infinito, onipotente e eterno “preferem antes confessá-lo incompreensível e situado além de seu entendimento a definir sua natureza como espírito incorpóreo, e a partir disso, ter de admitir inteligível a definição que fazem dele” .
Para Hobbes, a manifestação de veneração aos poderes invisíveis por meio dos homens constitui-se de sua reverência perante outros homens. As sementes religiosas cultivadas pelos homens podem ser de duas espécies: formada por aqueles que nutriram e ordenaram a matéria religiosa de acordo com sua própria invenção e outra feita sob o comando e direção de Deus. O primeiro grupo trata da política humana e o segundo da política divina.
13.
DA CONDIÇÃO NATURAL DO GÊNERO HUMANO NO QUE CONCERNE A SUAFELICIDADE E A SUA DESGRAÇA
“A natureza humana criou os homens tão iguais nas faculdades do corpo e do espírito que; se um homem, às vezes, é visivelmente mais forte de corpo ou mais sagaz que outro, quando considerados em conjunto, diferença entre um homem e outro não é tão relevante” , o que resulta também a igualdade de esperança quanto
ao nosso fim. “Existem na natureza humana três causas principais de disputa: competição, desconfiança e glória” . Assim, a competição cria
motivos para que os homens se ataquem com fim de alcançarem
algum benefício, a desconfiança os permite a segurança e através da glória eles tem a reputação.
14.
DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA LEIS NATURAIS, E DOS CONTRATOS
Conforme Hobbes, o direito natural consiste na liberdade que cada homem tem para fazer uso de seu poder como lhe aprouver, para que sua natureza seja preservada, “é a liberdade de fazer tudo aquilo que, segundo seu julgamento e razão, é adequado para atingir esse fim” .
A palavra liberdade significa em si a ausência de empecilhos externos, que por sua vez, tiram parte do poder de cada um de agir como quiser, mas sem impedir que cada um use o poder conforme seu julgamento e razão. “A lei natural é a norma o regra geral estabelecida pela razão que proíbe o ser humano de agir de forma a destruir sua vida ou privar-se dos meios necessários a sua preservação” , uma segunda lei diz que “ o homem deve concordar com a renúncia de seus direitos sobre todas as coisas, contentando-se com a mesma liberdade que permite aos demais, na medida em que considerar tal decisão necessária a manutenção da paz e de sua própria defesa” .
Conforme o autor, renunciar a um direito é o mesmo que renunciar à liberdade de negar a outro homem o benefício de seu direito à mesma coisa.“Um homem, ao transferir um direito ou renunciar a ele, o faz levando em consideração o direito que lhe foi reciprocamente transferido, ou com a esperança de ser beneficiado” .
O contrato é o que podemos chamar de transferência de direitos e não existe contrato sem mútua aceitação, ou se o que é prometido é visivelmente impossível.
15.
DE OUTRAS LEIS NATURAIS
As demais leis naturais são citadas a seguir: que os homens cumpram os pactos que celebrarem; que cada homem esforce-se para conviver com os outros; que sejam perdoados aqueles que nos ofenderam no passado, de desejem nosso perdão; que nas vinganças
os homens não dêem importância à grandeza do mal passado; que nenhum, por meio de palavras ou atos, demonstre ódio ou desprezo pelo outro; que cada homem reconheça os demais como seus iguais por natureza e que ao se iniciarem as condições de paz, ninguém reserve para si um direito que não aceitaria como privilégio de qualquer outro. Leis estas que podem ser resumidas em apenas uma: “faz aos outros o que gostaria que te fizessem” .
16.
DAS PESSOAS, DOS AUTORES E DAS COISAS PERSONIFICADAS
Uma pessoa natural é aquela que usa de suas próprias palavras e ações, uma pessoa imaginária é aquela que suas palavras e ações representam a figura de outro homem. Assim, uma pessoa é o mesmo que um ator, tanto no palco, como na conversação normal. Personificar é, pois, atuar ou representar a si mesmo ou a outro... os representantes de pessoas artificiais são donos de suas palavras e atos. Nesse caso, a pessoa é o ator, e o dono de suas palavras e ações, o autor.
Os autores podem se enquadrar em duas classes: a do autor que é definido como dono da ação de outra pessoa e a de quem se torna dono de uma ação ou pacto de outros. (Mariana Natan Guimarães , Graduanda em Psicologia pela Faculdade Divinópolis) Divinópolis-MG
