ZUCCO Jr, Cezar - Esquerda, direita e centro, a ideologia dos partidos políticos brasileiros

Esquerda, Direita e Governo: A ideologia i deologia dos partidos partido s pol´ pol´ıticos brasileiros brasilei ros∗ Cesar Zucco Jr. Princeton University [email protected]

25 de novembro de 2009

Este cap´ cap´ıtulo apresenta uma atualiza¸c˜ cão a o e corr corre¸ e¸c˜ cão ao das estima estimativ tivas as de posicio posicionam namen ento to ideol´ ogico ogico dos principais partidos Brasileiros no per´ per´ıodo pós-constituinte os-con stituinte,, utiliza u tilizando ndo o método etod o proposto por Power & Zucco Jr. (2009), mas incorporando resultados da PLIO 2009 e fazendo uso de dados mais completos acerca dos parlamentares que responderam mais de uma edi¸cão ao da pesquisa. O presente trabalho trabal ho examina exa mina também, em, ainda que brevemente, br evemente, o poss´ıvel ıvel significado sig nificado substansubstan tivo dessas posi¸c˜ cões, oes, e o papel de ideologia no comportamento dos parlamentares no plenário. Para a primeira primeira destas quest˜ questões, oes, o trabalho compara os resultados obtidos a partir das perguntas acerca de localiza¸c˜ cão ao ideol´ ogica ogica com uma pergunta “substantiva” “substantiva” inclu´ inclu´ıda em diversas (mas n˜ ao ao todas) as edi¸c˜ coes o˜es da Pesquisa Pesquisa Legislativ Legislativa. Na discuss˜ discussão ao da segunda questão, ao, as posi¸c˜ cões oes ideológicas ogicas estimadas a partir dos surveys são ao incorporadas à an´ alise alise das vota¸c˜ coes ões nominais na 53a legislatura, legislatura, possibilitando possibilitando o estudo estudo do comportamen comportamento to dos parlamen parlamentares tares.. H´ a uma estabilidade estabilidade na maneira maneira pela qual os parlamenta parlamentares res vêem eem a si mesmos mesmos e aos seus pares, pares, mas esta estabilidade estabilidade mascara mascara uma significativ significativaa mudan¸ mudan¸ca ca no significado substantivo das posi¸c˜ cões oes ideológicas ogicas e ao relativamente pequeno impacto dessas classifica¸c˜ cões oes ideológicas ogicas no comportamento portamento legislativo. legislativo. Esquerda Esquerda e direita direita ainda est˜ ao claramente associadas a maior e menor ao interven¸c˜ cão ao do Estado na economia, respectivamente, mas houve uma considerável avel retra¸c˜ cão ao das posi¸c˜ cões oes mais à esquerda. Além em disso, o cap´ cap´ıtulo mostra evidˆ encia encia de que ideologia não ao é a Preparado para o Seminário ario “Legislator Views of Brazilian Brazilian Governanc Governance”, e”, Universidad Universidadee de Oxford, Setembro Setembro de 2009. O presente cap´ cap´ıtulo inclui material or iginalmente em outros trabalhos. Parte dos dados utilizados foram coletados por Tim Power e Leôncio oncio Martins Rodrigues. Rodrigues. ∗

1

Semin´ ario Legislator Views . . .

Zucco

principal clivagem nas vota¸cões realizadas na Câmara de Deputados.

Estimando a “real” posi¸ c˜ ao dos partidos A PLIO 2009, assim como todas as edi¸cões anteriores das Pesquisas Legislativas (Power 2000), inclu´ıram questões de classifica¸cão ideol´ ogica, onde parlamentares se auto-classificar e classificavam todos os principais partidos em uma mesma escala ideológica de 1 a 10. 1 Embora a ordem dos partidos seja bastante consistente entre os respondentes, parlamentares utilizam esta escala de maneira bastante variada. Enquanto alguns utilizam a escala completa, outros concentram a grande maioria dos partidos em alguma região da escala. Embora este seja um problema bastante conhecido (Aldrich & McKelvey 1977, Poole 1996, King, Murray, Salomon & Tandon 2004), ele nem sempre é levado em conta nas análises de surveys. Além disso, a compara¸cão de resultados de surveys tomados em legislaturas diferentes pode também ser problem´ atica, pois o significado da escala pode muito bem variar ao longo do tempo. Um exemplo do primeiro destes problemas pode ser visto na Tabela 1 (reproduzida de Power & Zucco Jr. (2009))) que mostra as respostas à pergunta de classifica¸cão ideol´ ogica dos partidos dadas por trˆ es parlamentares em 1990 (a filia¸cão partid´ aria e o estado dos legisladores são reais). As respostas de Fulano (PT–SP), Beltrano (PFL–MS), e Sicrano (PMDB–PE) sugerem um ordenamento bastante semelhante dos partidos, mas a escala de resposta foi utilizada de maneira muito diferente por cada um. Fulano espalhou os partidos de 1 a 10 (com considerável distância entre os partidos da direita e o demais), Beltrano usou somente a primeira metade da escala e Sicrano utilizou somente o centro da escala. ´ poss´ıvel que os legisladores utilizem Um problema similar aflige os dados no tempo. E diferentes segmentos da escala em diferentes per´ıodos, sem que o ordenamento dos partidos ´ poss´ıvel que o que esteja nem o seu significado substantivo tenham realmente mudado. E mudando seja simplesmente o uso que se faz da escala. Uma tentativa de solucionar este problema consistiria em ancorar as escalas de distintos anos em alguns pontos fixos. Os pontos fixos, como explico a seguir, são os legisladores que responderam a mais de um survey. Para tentar lidar com ambos estes problemas, Power & Zucco Jr. (2009) aplicaram dois procedimentos de transforma¸cão das respostas dos parlamentares às perguntas de classifica¸cão ideol´ ogica para obter estimativas das posi¸cões ideológicas dos partidos que são compar´ aveis 1

Seria melhor utilizar uma escala de 0 a 10, já que 5, neste caso, seria efetivamente a posi¸ca õ de centro. No entanto, optou-se p or preservar a comparabilidade com surveys anteriores.

2


Zucco

Tabela 1: Examples of Individual Scale Effects

Fulano PT-SP

Beltrano PFL-MS

Sicrano PMDB-PE

Esquerda PCdoB PT PDT PCB 1 PSB 5 2 PT PDT PCdoB PSB PCB 2 1 PT, PC do B, PCB PDT, PSB 3

Centro

Direita

PSDB PMDB 4 6

PFL, PDS, PRN PTB, PL, PDC 10

PSDB PMDB 3

PFL, PDS, PRN PTB, PL, PDC 5

PSDB PMDB 4

PTB PL 5

PFL PDS PDC 6

PRN 8

Notes: Esta tabela é reproduzida de Power & Zucco Jr. (2009). Os números sob os partidos ou grupo de partidos

indicam as posi¸co ˜es efetivamente dadas pelos legisladores. Os termos “Esquerda,” “Centro,” e “Direita” são meramente ilustrativas, e n˜ ao fizeram parte do survey . Os trˆ es legisladores s˜ ao identificados pelos n´ umero 246, 230, e 199 na base de dados do survey de 1990.

entre surveys. O primeiro procedimento visa separar a varia¸caõ no uso da escala da varia¸cão nas posi¸cões do partido em um dado survey, separa¸cão esta que é poss´ıvel porque que cada legislador classificou os mesmos partidos. O segundo procedimento utiliza o fato de que vários parlamentares participaram de mais de um survey para colocar as respostas a diferentes surveys em um mesmo espa¸co. As posi¸co˜es ideológicas de todos os respondentes de todos os surveys são convertidas para uma u ´ nica escala comum, permitindo assim compara¸cões diretas. Muito sumariamente, assume-se que cada partido tem uma “real” posi¸cão ideol´ ogica que n˜ ao é observável por nós, analistas. Legisladores observam esta posi¸caõ com algum erro, e interpretam a escala de resposta de maneira diferente. Assim, observamos apenas a posi¸cão P ij

∈

[1 , 10] que o legislador i (i = 1, . . . , N ) atribui ao partido j ( j = 1, . . . , M ) . Modelamos

estas respostas como P ij = α i + β i π j + ij

(1)

onde π j é a “verdadeira” posi¸cão de cada partido, αi e β i s˜ a o parˆ ametros individuais que “movem” e “esticam” as escala, e ij é um dist´ urbio aleat´ orio (ou erro). Em seguida, definimos P ii

∈

[1 , 10] como sendo a autoclassifica¸caõ declarada de cada legis-

lador. Assumindo que cada legislador utiliza a mesma escala para posicionar que ele(a) utiliza

3


Zucco

para posicionar a si mesmo, a real posi¸cão de cada legislador é ( πi ) definida por: πi =

P ii − αi β i

(2)

Uma vez obtidas as estimativas dos parâmetros da Equa¸cão 1 é trivial calcular πi . A Equa¸cão 1 é análoga a uma regressão sem variável independente, pois o π j não é observado, e é estimada por máxima verossimilhan¸ca. Em alguns anos encontramos um ou dois parlamentares cujas respostas sã o t˜ ao inconsistentes com as dos demais respondentes que suas posi¸cões estimadas são irrealisticamente extremas. Nestes poucos casos, optamos por truncar suas posi¸cões. De posse das estimativas das posi¸cões dos partidos e dos parlamentares em cada survey, selecionamos apenas os parlamentares que responderam a mais de uma edi¸cão da pesquisa para o segundo procedimento. Este novo conjunto de dados é composto de uma matriz de posi¸cões estimadas dos parlamentares selecionados πit e uma matriz de posi¸cões estimadas dos partidos π jt , onde i e j s˜ ao definidos como antes e t = (1, . . . , T = 6), indicando o survey a partir do

qual as posi¸cões foram estimadas. Aplicamos, ent˜ ao, o procedimento proposto por Groseclose, Levitt & Snyder Jr (1999), e estimamos a “posi¸cão média” de cada legislador em cada ano (πi )



da seguinte forma: πit = γ t + δ t πi + εit

(3)



De forma análoga ao procedimento anterior, assumimos que cada uma destas posi¸co˜es pode sofrer uma transforma¸cão linear a cada edi¸caõ de modo a produzir os dados que efetivamente observamos (πit ). A premissa impl´ıcita é de que cada legislador está sujeito aos mesmos “choques” anuais. As estimativas dos efeitos de cada ano (γ t e δ t ) podem ser usados para converter as posi¸cões dos parlamentares (πit ) e dos partidos (π jt ) para um “espa¸co comum” a todas as edi¸co˜es dos surveys. Estas novas estimativas — indicadas por — são obtidas por πit = ∗

∗

πit −γ t δt

e π jt = ∗

πjt −γ t . δt

Da mesma forma que antes, a Equa¸cão 3 é estimada por máxima verossimilhan¸ca.2

A Ideologia dos Partidos O resultado mais básico deste procedimento pode ser visto da Tabela 2. De acordo com os dados da PLIO, e como seria de se esperar, o PSOL é o partido mais à esquerda do espectro 2

O Apêndice traz uma tabela com as posi¸co ˜es estimadas da cada partido.

4


Zucco

Tabela 2: Partidos de Esquerda para Direita: 1990–2009 R2

Year 1990 1993 1997 2001 2005 2009

PDC PFL PDS PRN PT PL PC do B PSB PPS PDT PSDB PMDB PP PTB PPR PRN PSTU PFL PC do B PT PCB PSB PDT PSDB PMDB PTB PL

PC do B PT PSB PPS PDT PMDB PSDB PTB PL PFL PPB PMDB PL PFL PPB PSDB PTB PSB PMDB PTB PFL PC do B PPS PDT PT PSDB PL PP PSB PMDB PSOL PC do B PDT PV PPS PTB PR PP DEM PT PSDB PC do B PT PSB PDT PPS

0.91 0.88 0.98 0.86 0.79 0.87

Notes: Partidos empilhados, em qualquer ano, indicam que as diferen¸c as entre suas posi¸co ao ˜es estimadas n˜

s˜ ao significativas ao n´ıvel de 0.05. O teste de significˆ ancia entre todos os outros pares de partidos adjacentes 2 retornaram p-valores < 0.05. O R indica o encaixe do modelo (Eq. 1) aos dados.

ideol´ ogico brasileiro. Pela primeira vez em vinte anos, o DEM/PFL aparece a direita do PP (e seus antecessores). Esta mudan¸ca é, também, intuitiva considerando-se os esfor¸cos de renova¸cão do DEM, e a dilui¸cão ideol´ o gica do PP em fun¸cã o da alian¸ca com o governo Lula. Outra mudan¸ca digna de nota é a continuada caminhada do PPS (ex-PCB) para a direita. O PPS é o u ńico partido a ter “saltado” sobre dois partidos adjacentes no atual per´ıodo democrático, estando hoje claramente à direita do PSB e do PDT.3 Por fim, o PSDB ainda aparece em uma posi¸cão estatisticamente indistingu´ıvel a do PMDB. Nossa an´ alise, no entanto, fornece estimativas mais detalhadas do que somente o ranking dos partidos. A Figura 1(a), por exemplo, mostra as estimativas das posi¸co˜es dos partidos — e os respectivos intervalos de confian¸ca (ao n´ıvel de 0.05) — para os principais partidos do per´ıodo. Para cada partido, as estimativas aparecem cronologicamente ordenadas de cima para baixo. Nesta figura, o PSDB e especialmente o PPS se destacam como os partidos que mais claramente moveram-se para a direita. Em geral, a maioria tanto dos partidos de direita quanto dos de esquerda estão hoje mais próximos do centro. A sugestão, aqui, é que teria havido considerável convergência no posicionamento ideológico dos partidos no per´ıodo estudado. A Figura 1(b) mostra os resultados para o PT e o PSDB em maior detalhe. A regularidade emp´ırica mais interessante nesta figura é que nos ultimo cinco surveys, o partido na oposi¸cão move-se para 3

Pode-se debater quão real é esta mudan¸ca, e o fato do partido ter feito oposi¸ca õ ao governo Lula durante boa parte dos dois mandatos pode confundir ainda mais a questão. No entanto, parece bastante plaus´ıvel que o PPS seja hoje um partido muito menos à esquerda do que o PCB do final dos anos 80.

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PP

1990

Mediano PT PSDB

DEM PR

1993

PTB PMDB

1997

PSDB PDT

2001

PPS PSB

2005

PT PCDOB

2009 ←

Esquerda

Direita →

←

(a) Todos os Partidos

Esquerda

Direita →

(b) PT, PSDB e o Legislador Mediano no Congresso

Figura 1: Posi¸cões ideológicas: 1990–2009

a esquerda, enquanto que o partido no governo move-se para a direita — muito embora todos os movimentos de um survey para o outro estejam dentro do intervalo de confian¸ca da estimativa. As causas desta regularidade mereceriam um estudo mais aprofundado, mas deixamos esta tarefa para futuros trabalhos. Por fim, visitamos outra curiosa regularidade emp´ırica revelada pelos dados. A tendˆ encia de parlamentares brasileiros se declararem à esquerda de onde “realmente” estão localizados continua operando. Este fenˆ omeno j´ a foi há muito tempo identificado pela literatura como a “Direita Envergonhada” (Pierucci 1987, Rodrigues 1987), não parece ser uma exclusividade do caso brasileiro (González 1991). Mas a PLIO 2009 fornece evidência que a direita continua envergonhada, e esta evidência pode ser vista de diversas formas diferentes (Figura 2). A distribui¸caõ das autclassifica¸cões convertidas, por exemplo, é consideravelmente mais “centrista” do que a distribui¸cão das respostas não transformadas do parlamentares. Enquanto apenas 13.5% dos parlamentares se colocam a direita de onde colocam seus próprios partidos, 25.5% se colocam mais a esquerda. Finalmente, e o que talvez seja mais impressionante, 88% dos parlamentares se posicionam à esquerda da reputa¸cão do seu partido, onde reputa¸cão é entendida como a posi¸caõ média do partido entre os não membros. Em termos históricos, o resultado da PLIO 2009 é bastante semelhante ao de surveys anteriores. Embora a propor¸cão de parlamentares que se coloca à esquerda de onde posiciona 6


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a t i e r i D

4 . 1 2

o d i t r a o r P t n o e d C o ã ç a t u p e R

4

o ˜ a c ¸ a t u p e R ) c (

7 . 5 3

a d r e u q s E

1 3

9 . 7

a d r e u q s E À

a t i e r i D À

o d i t r a P o d o ã ç a t u p e R à a v i t a l e R o ã ç a c i f i s s a l c − o t u A

a t i

3 . 8 1

o e r d i i t D r a P o i r p ó r P o d o r o t ã n ç e a C c i f i s s a l C a d r e u q s E

8 . 7 2

6 . 1

9 . 5 1

8 . 4

4 . 2

a d r e u q s E À

4 . 2

5 . 7 1

5 . 9

l a u g I

a t i e r i D À

s e ˜ o c ¸ p e c r e p o t u A ) b (

o d i t r a P o d à a v i t a l e R o ã ç a c i f i s s a l c − o t u A 0 1

d e l a c s w e a R R

9

8

7

6

5

4

3

2

1

5 3 . 0

0 3 . 0

5 2 . 0

0 2 . 0

5 1 . 0

0 1 . 0

7

5 0 . 0

0 0 . 0 0

s a t s o p s e R e d o ˜ a c ¸ i u b i r t s i D ) a (

. o ) c o t d n ( i e 2 t r m a i r a d u p e i c g u o F e s r p A o o d . o o m r d o i b c t m o r a e d p r m o u o c e a a s ˜ s e o o d d ˜ a s a o n d ˜ a e ¸ u a c a q m c i fi s t e s i t e s s n a e s l a c d c i a n g i o ´ o r p l p s o ´ e e o r r d i p s o . s e a . ˜ u s o . ç s a n a i e s d o a p a p a h s m o o a c d n d o r n g o o a r ˜ a d r e e i c ¸ a d i v u l s i s n b g n i e o E t r l c s a i a o u d d d i n a a c t i r t e a n m p d o o c o a C s c d a i a i o c g i t o d l i g ´ ´ o o ´ e e e r l o d i e i m o D d i o t ˜ a s A e ç n e o a : ˜ m c c ¸ 2 a i fi a c s n o a fi s i r i c a i l u s s c s g a o o i l t p F c o u o t a u a a m s a o a r c d a r o o p d ˜ a m a c ¸ o l i s u c i g ) b e i b l r t ( a 2 s i d d a a a r u c g e a r i d a F o p ˜ A a c ¸ m o . a c c e fi ) t i a n s ( e s a 2 m l r c a o o r i u r t g e u i t a F n a a A a o r t : i s r a a c p t o s e m o N d c


Zucco

seu próprio partido tenha diminu´ıdo em rela¸cão ao pico desta s´ erie em 1997, a propor¸cã o de parlamentares que se coloca à direita foi, tamb´ em, a mais baixa de todos os surveys. Em que pese eventuais problemas de representatividade do survey, esta tendˆ encia tem implica¸cões interessantes para se pensar a pol´ıtica brasileira. Imagina-se, e há espa¸co para se testar esta hipótese até mesmo em perspectiva comparada, que a direita envergonhada esteja associada às heran¸cas da ditadura militar, e ao desconforto que tais heran¸cas podem causar ao pol´ıtico que abertamente se apresenta como de “direita”. O curioso, e o que merece ser estudado, é por que mesmo depois de mais de duas décadas este “desconforto” continua existindo. Recentemente, o antigo PFL iniciou um processo de “moderniza¸cão,” que incluiu a indica¸cão de figuras mais jovens para posi¸cões de destaque do partido e a própria mudan¸ca no nome e sigla do partido. Certamente uma resposta ao fortalecimento do PT em regiões antigamente controladas por pol´ıticos tradicionais, tal esfor¸co parece estar direcionado à cria¸cão de uma for¸ca pol´ıtica democrática — o novo nome não foi escolhido à toa — e abertamente de direita. Ainda assim, a PLIO 2009 n˜ ao captou nenhuma mudan¸ca significativa na conota¸cão do termo “direita,” muito embora, como mostramos a seguir, grande parte dos parlamentares brasileiros tenham preferˆ encias compat´ıveis com este termo. Neste sentido, será realmente interessante observar os resultados da próxima pesquisa, em 2013, para saber se o termo “direita” adquiriu uma conota¸cão mais positiva. Tabela 3: A Direita Envergonhada no Tempo: 1990–2009 ˜ o relativa ` a Rep(a) Auto-classifica¸ca õ relativa à Classifica¸ca õ do Próprio (b) Auto-classifica¸ca uta¸ca õ Partid´ aria do Partido

1990 1993 1997 2001 2005 2009

` Esquerda A 26.50 18.30 34.00 35.10 30.10 25.40

A Mesma 59.40 63.90 48.40 50.00 56.60 61.10

` Direita A 14.20 17.80 17.60 14.90 13.30 13.50

1990 1993 1997 2001 2005 2009

` Esquerda A 85.40 85.80 78.40 78.40 79.60 88.10

` Direita A 14.60 14.20 21.60 21.60 20.40 11.90

Notas: A Tabela reporta os mesmos dados apresentados nas Figuras 2(b) e 2(c) para todas as rodadas da

Pesquisa Legislativa. A Tabela da esquerda, compara a auto-classifica¸ca õ de legisladores com a classifica¸ca õ que eles mesmos fazem do seu próprio partido. A Tabela da direita compara a auto-classifica¸ca õ de legisladores com a reputa¸ca õ do seu próprio partido, definida como a posi¸c˜ ao média que os demais legisladores atribuem ao partido.

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Ideologia e Sistema Econˆ omico Muito embora alguns partidos tenham se movido em rela¸cã o aos demais, a análise da autoclassifica¸cão ideol´ ogica de parlamentares reportada na se¸cão anterior sugere uma certa estabilidade nos padrões de resposta ao longo do tempo. O resultados, no entanto, mostram apenas que há uma estabilidade na maneira pela qual os parlamentares se vˆ eem, e vˆ eem os demais atores pol´ıticos no legislativo. Como os dados utilizados no processo de conversão das posi¸cões ideol´ ogicas n˜ ao estão ancorados em nenhuma questão substantiva, os resultados não excluem a possibilidade de mudan¸cas no significado dos termos esquerda e direita. Assim, continuamos sem saber se esta estabilidade é uma estabilidade de cren¸cas e ideologia, ou simplesmente uma estabilidade epifenomenal induzida pelo h´ abito e refor¸cada pelo sistema.4 Para explorar o significado substantivo desta escala ideológica, utilizaremos a pergunta da PLIO 2009 que indaga acerca do “tipo de sistema econômico seria mais adequado para o Brasil.” S˜ ao quatro as op¸co˜es de resposta: “Uma economia predominantemente de mercado com a menor participa¸caõ poss´ıvel do Estado,”, “um sistema econˆ omico em que houvesse uma distribui¸cão eqüitativa entre uma parte de responsabilidade das empresas estatais e outra das empresas privadas”; “uma economia em que as empresas estatais e o Estado constitu´ıssem o setor principal mas sem que a participa¸cão da economia do mercado fosse eliminada”; e, finalmente, “uma economia em que o capital privado fosse totalmente afastado dos principais setores econômicos, passando as grandes empresas para o controle estatal”. De modo a facilitar a exposi¸cão, referiremos a estas respostas como modelos “de mercado”, “de equil´ıbrio”, “com predom´ınio do Estado”, e “puramente estatal”. Al´ em do Survey de 2009, esta pergunta foi inclu´ıda tamb´ em nas rodadas de 2005, 2001 e 1997. Embora n˜ ao fizesse parte do primeiro survey de 1990, esta pergunta foi retirada ipsis litteris de um survey realizado na mesma legislatura por Leôncio Martins Rodrigues. Embora

os instrumentos deste Survey tenham se perdido desde então, foi poss´ıvel recuperar as respostas para esta e outras perguntas a partir de publica¸cões feitas à época (Rodrigues 1987), e incorporálas ao survey de 1990.5 Como os dados de Rodrigues foram coletados no in´ıcio da legislatura, 4

Conv´ em notar que a aparente estabilidade da estrutura ideológica do sistema partidário brasileiro revelada na se¸ca õ anterior nã o deixaria de ser um fenômeno interessante a ser explicado, ainda que fosse puramente epifenomenal. 5´ E importante notar que o survey de LMR foi realizado quase trˆ es anos antes do survey de Power, e que incluiu somente deputados. Assim, ao contr´ ario dos demais anos, a análise dos dados de 1987/1990 inclui somente os deputados que participaram dos dois surveys.

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Zucco

referiremo-nos, no restante deste trabalho, aos dados de “1987”.6 Como resultado, podemos analisar cinco dos seis surveys cobrindo mais de duas décadas de democracia Brasileira. As análises que seguem são baseadas em regressões log´ısticas ordenadas, com a variável de resposta podendo assumir tantos valores quanto são as respostas, ordenadas em uma escala de mais para menos interven¸caõ estatal na economia. Tabela 4: “Explicando” Preferˆ encias Acerca de Sistema Econômico

IDEOLOGIA ANO=1997 ANO=2001 ANO=2005 ANO=2009 IDEO×ANO=1997 IDEO×ANO=2001 IDEO×ANO=2005 IDEO×ANO=2009

Coef. 0.89 1.89 1.67 2.08 1.68 -0.18 -0.27 -0.32 -0.32

Erro Padr. 0.12 0.75 0.70 0.69 0.66 0.18 0.17 0.17 0.16

Estat´ıstica t 7.39 2.52 2.38 3.03 2.57 -1.02 -1.59 -1.91 -1.98

avel dependente Notas: Tabela mostra os coeficientes estimados de uma regress˜ ao log´ıstica ordenada onde a vari´

é a escala ordinal de resp ostas ` a pergunta acerca das preferências em rela¸ca õ aos sistema econômico prefer´ıvel. A escala combina as quatro respostas poss´ıveis em trˆ es (Estatal + Predom´ınio Estatal, Equil´ıbrio entre Estado e Mercado, e uma Economia de Mercado). As vari´ aveis independentes são simplesmente a posi¸ca õ ideol´ ogica convertida de cada legislador, um indicador do ano, e um termo de intera¸c˜ ao entre elas.

Embora tabelas de coeficientes sejam de dif´ıcil interpreta¸caõ em modelos como este, vale a pena estudar brevemente a Tabela 4. O modelo inclui, além da posi¸caõ ideol´ ogica convertida de cada legislador, indicadores bin´ arios para os anos, e termos de intera¸cão entre ano e o efeito de ideologia, permitindo que se estime a varia¸c˜ ao do efeito de ideologia ao longo do tempo. O significado exato dos efeitos estimados serão esmiu¸cados a seguir, mas é evidente desde já que o efeito de ideologia (medido pelo primeiro coeficiente em combina¸cão com os coeficientes no termo de intera¸cão), é sucessivamente menor a medida em que o tempo passa. Esta é evidência preliminar que ideologia, hoje, tem uma rela¸cão mais tênue com preferências acerca do sistema econômico do que era o caso em 1987. Antes de prosseguir, é importante salientar que a defesa de uma economia puramente estatal jamais foi a posi¸cão predominante em nenhum segmento do espectro ideológico. Como pode ser visto na Figura 3, mesmo em 1990 esta op¸cão n˜ ao era preferida nem mesmo pelos parlamentares localizados no extremo esquerdo do espectro ideológico. Estes tinham uma probabilidade de 6

Os dados est˜ ao dispon´ıveis gra¸cas ao esfor¸co de Tim Power.

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eooga = 1

1

8 . 0

6 . 0

4 . 0

eooga = 1

2 . 0

Probabilidade de Resposta

eoog a = 1

eoog a = 1

MERCADO

MERCADO

EQUILIBRIO

EQUILIBRIO

PREDOMÍNIO ESTATAL

REDOMÍNIO ESTATAL

ESTATAL

ESTATAL

0

0

2 . 0

4 . 0

6 . 0

8 . 0

1


1

8 . 0

6 . 0

4 . 0

2 . 0

0


(a) Probabilidade Previstas para 1987

0

2 . 0

4 . 0

6 . 0

8 . 0

1


(b) Probabilidade Previstas para 2009

Figura 3: Esquerda e Direito em Dois Momentos Notas: As figuras mostram as probabilidades previstas de cada resposta para parlamentares cujas posi¸ co ˜es

convertidas s˜ ao extremas (1 ou 10) em 1987 e 2009. Estas probabilidade previstas foram estimadas a partir da regress˜ ao log´ıstica ordenada reportada na Tabela 4.

cerca de 0.55 de preferir uma economia predominantemente estatal, e essencialmente a mesma probabilidade (0.2) de preferir tanto uma economia mista equilibrada quanto uma economia puramente estatal. Desde ent˜ ao, esta op¸cão perdeu ainda mais relevância, sendo hoje ainda mais impopular entre os esquerdistas do que um modelo de mercado puro! Por isso, na análise que se segue, incorporamos as poucas respostas indicando preferˆ encia por um modelo econômico puramente estatal às respostas de estado dominante, e utilizamos uma escala de apenas trˆ es pontos. A Figura 3, ainda, mostra também, a essência da mudan¸ca ocorrida desde 1987. Embora as preferˆ encias de parlamentares de direita tenham permanecido basicamente inalteradas, houve uma considerável reconfigura¸caõ da esquerda. Em 1987, preferˆ encias por uma economia com predom´ınio estatal ou puramente estatal eram amplamente predominantes, enquanto que agora h´ a as posi¸caõ de equil´ıbrio entre público e privado predomina. Se ao invés de olharmos para parlamentares no extremo da escala ideológica — como é o caso da Figura 3 — olhássemos para parlamentares um pouco mais moderados, posi¸cões pró-mercado seriam ainda mais predominantes. Embora intuitiva, a Figura 3 esconde grande parte da varia¸caõ que nossos dados permitem captar, tanto ao longo da escala ideológica, quanto ao longo do tempo. Por isso, apresentamos resultados bastante mais detalhados na Figura 4. Percebe-se, inicialmente, que a grande mudan¸ca nos padrões de resposta ocorreu entre 1987 e 1997. Neste sentido, é bastante lamentável que o survey de 1993 não tenha inclu´ıdo a pergunta, pois poder´ıamos averiguar se tal mudan¸ca 11


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ocorreu antes ou a reboque do plano estabiliza¸cão de 1994. Em termos substantivos (i.e, sem levar em considera¸cã o a escala ideológica), poderia-se definir arbitrariamente esquerda como o conjunto de parlamentares que com maior probabilidade de preferir um economia com estado dominante a qualquer outro tipo de arranjo. Similarmente, o de direita seriam caracterizados por uma preferência prevista maior em rela¸caõ a um modelo de mercado puro, e os de centro seriam aqueles cuja maior probabilidade de resposta residiria na categoria de um modelo de equil´ıbrio entre estado e mercado.7 Embora exista, ainda, uma clara associa¸cão entre a pergunta substantiva e a escala ideológica, as posi¸cões substantivas tidas como de direita e centro pela classifica¸cão acima dominam hoje quase a totalidade da escala ideológica. De 5 em diante, parlamentares tendem a preferir arranjos de mercado a qualquer interven¸cã o estatal. Entre 2 e 5, h´ a uma maior probabilidade de preferir um sistema de equil´ıbrio entre público e privado às demais op¸co˜es. Somente parlamentares no extremo esquerdo da escala se dividem igualmente entre predom´ınio do estado e o equil´ıbrio entre público e privado. O survey de 1990 revelava um figura significativamente diferente dos demais anos porque existia, ainda, um grupo claramente de esquerda. Em vários aspectos, 1997 representou o apogeu da hegemonia do pensamento de mercado, mas desde então observa-se muito mais uma estabilidade do que um crescimento das posi¸cões substantivas de esquerda. Ainda que o legislador mediano pare¸ca estar mais a esquerda na escala ideológica (Figura 1(b)) — provavelmente por conta do aumento da representa¸cão de partidos de esquerda — estes parlamentares nominalmente mais a esquerda não devem estar representando posi¸cões substantivamente mais a esquerda.

Ideologia ou Governismo? Independentemente do lastro substantivo da auto-classifica¸cão ideol´ ogica, n˜ ao deixa de ser interessante indagar acerca das origens ou das conseqüências destas auto-percep¸cões compartilhadas entre as elites pol´ıticas do pa´ıs. Nesta se¸cão, discutimos algumas das conseq¨ uências. Em trabalho anterior, encontramos evidência de que ideologia, nos u ´ ltimos anos, tem se tornado um determinante bastante fraco do comportamento legislativo na Câmara de Deputados (Zucco Jr. 2009). Na verdade, os mesmos resultados não excluem a possibilidade de que ide7

Pode-se, ainda, claramente subdividir a categoria centro em centro-esquerda e centro-direita, dependendo da segunda resposta mais provável.

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0 1

8

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L A T A T S E O I N O I O Í R D M B I A O L C D I E U R E R Q P E M

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5 0 0 2 ) d (

s o v i t n a t s b u S s o m r e T m e o t i e r i D e a d r e u q s E : 4 a r u g i F


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ologia jamais tenha sido um determinante forte de comportamento.8 Esta questão continua em aberto por conta de dificuldades emp´ıricas em separar os incentivos providos pelo governo das predisposi¸co˜es ideológicas dos deputados nos anos do governo de Fernando Henrique, mas durante os governos Lula, quando as colisões de governo foram incoerentes do ponto de vista ideol´ ogica, pode-se sim separar os dois incentivos. Zucco Jr. & Lauderdale (2009) desenvolveram, recentemente, uma varia¸cão em um dos modelos clássicos de estima¸cão de pontos ideais de parlamentares (Clinton, Jackman & Rivers 2004) que utiliza não somente vota¸co˜es nominais mas incorpora, tamb´ em, dados de surveys de classifica¸cão ideol´ ogica de parlamentares. Este modelo, essencialmente, realiza o mesmo procedimento de recupera¸cão das posi¸cões dos partidos descrito anteriormente concomitantemente com a estima¸caõ dos pontos ideais dos parlamentares em duas dimensões a partir de vota¸cões nominais. Diferentemente de outros procedimentos, este modelo utiliza as posi¸cões ideológicas dos partidos como priors sobre a posi¸cão dos membros do partido na primeira dimensão. Na prática, o modelo for¸ca a primeira dimensão a representar a clivagem esquerda-direita, sem impor nenhuma estrutura na segunda dimensão. Pode-se, posteriormente, identificar a relevância relativa das duas dimensões atrav´ es do estudo das freq¨ uência com que vota¸co˜es separam esquerda-direta e/ou governo-oposi¸caõ. Em termos bastante sumários, o modelo clássico (IRT) pode ser expresso como



P r (Y ij = 1) = Φ σ

−

1



(β j 1xi1 − β j 2 xi2 − β j 0 )

(4)

onde Y ij é o voto de cada legislador i em cada voto j , Φ é a distribui¸caõ cumulativa da normal, os β j ’s são parˆ ametros de cada voto e os x i são as posi¸cões dos parlamentares em cada dimensão. O que fazemos é simplesmente estipular que os xi1 de cada legislador sejam sorteados de uma distribui¸caõ normal centrada na posi¸caõ estimada do partido πk , se modo que: xi1

∼Normal

(πk , σx1 )

(5)

As posi¸cões dos partidos, por sua vez, são estimadas a partir das perguntas de classifica¸cão ideol´ ogica da PLIO. Assumimos, como antes, que existe uma posi¸cão “verdadeira” para cada partido (πk ), mas que parlamentares individuais distorcem a escala de resposta linearmente 8

Embora padr˜ oes de comportamento durante a d´ ecada de 1990 parecem ser ideológicos, é poss´ıvel que o real determinante de comportamento tenha sido a atua¸ca õ do governo, mas que esta seja colinear com ideologia.

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Zucco

(µm0 e µm1 ) gerando os dados que são efetivamente observados ( P mk ). Assim, o modelo estima também os parâmetros da seguinte equa¸cão: P mk = µ m0 + µm1 πk + mk

(6)

onde assume-se que  mk seja normalmente distribu´ıdo. Os π k estimados desta forma informam a estima¸cão dos xi 1, conforme mencionado anteriormente. O modelo é estimado simultaneamente por MCMC utilizando RBugs. Estimamos este modelo usando os dados da PLIO 2009 e todas as vota¸cões nominais realizadas na 53a legislatura. O resultado mais básico é a bastante intuitiva Figura 5. Esta Figura mostra, em cinza claro, a posi¸caõ de cada legislador. Em destaque aparecem as posi¸cões estimadas dos partidos. A cor dos c´ırculos dos partidos indica a freq¨ uência com que cada um deteve pelo menos uma cadeira ministerial: os partidos em branco estiveram sempre representados no gabinete, os partidos em preto não estiveram jamais no gabinete, e os em cinza tiveram ministros por algum tempo. A utiliza¸cã o dos dados do survey “gira” o gráfico que é gerado por modelos padr˜ a o de estima¸cão de pontos ideais (i.e, Nominate e Ideal), de modo que a primeira dimensão (horizontal) passa a corresponder ao que imaginamos ser ideologia. Note que as posi¸cões estimadas pelo modelo n˜ a o são idênticas a`s posi¸cões estimadas usando somente o survey. Estas informam a estima¸cão daquelas, mas aquelas incluem informa¸co˜es retiradas das vota¸cões nominais. Assim, por exemplo, o PSDB aparece mais à direita do que sua ideologia pura e simples, talvez porque o partido tenha particulares incentivos para atuar de forma mais radical do que o esperado na legislatura. A segunda dimensão (vertical) que emerge do modelo parece estar muito bem alinhada com o grau de “governismo” de cada partido. O PT e o PSDB aparecem como elementos extremos nessa dimensão, o que seria de se esperar considerando quem são os dois partidos com reais pretensões presidenciais. Os partidos de oposi¸cão, incluindo a oposi¸caõ a` esquerda do PT (PSOL) aparecem claramente separados dos partidos governistas. Estes, por sua vez, apresentam considerável varia¸cão ideol´ ogica e varia¸caõ no seu grau de governismo. O PV, caso bastante complexo durante o governo Lula, aparece, como seria de se esperar, como o menos governista dos partidos governistas. Cada vota¸cão poderia ser representada graficamente por uma linha que corta a figura em

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diferentes dire¸cões. Embora tenhamos omitido estas linhas da Figura 5 para facilitar sua visualiza¸cão, é importante reportar que a maioria das linhas separam governo de oposi¸caõ e não esquerda de direita. Até a reda¸cão deste cap´ıtulo 443 vota¸co˜es nominais haviam sido realizadas na 53 a legislatura. Em 256 delas, o lado minoritário obteve pelo menos 10% dos votos. Consideramos apenas estes votos como “contestados,” e dividindo a linhas de corte em horizontais, verticais e diagonais, observa-se que mais de 71% da linhas de cortes são horizontais, ou seja, vota¸cões não ideol´ ogicas que separam governo de oposi¸cão. Por outro critério, 93% das vota¸co˜es contestados tem um parâmetro de discrimina¸cão na segunda dimensão (β j 2) significativo estatisticamente (ao n´ıvel de 0.05) , enquanto que para apenas 46% dos votos o parâmetro de discrimina¸cão da primeira dimens˜ ao β j 1 ) é significativo. Em termos bastante gerais, a incorpora¸cão de informa¸caõ de surveys pode melhorar bastante a estima¸caõ de pontos ideais, gerando resultados que são mais intuitivos e informativos sobre a legislatura a ser estudada. No que diz respeito ao caso espec´ıfico da 53 legislatura brasileira, parece ser o caso que a principal clivagem é mesmo governo-oposi¸cão, e não esquerdadireita. Esta evidência é compat´ıvel com a idéia de que quando há conflito entre as preferências ideol´ ogicas dos parlamentares e os incentivos pol´ıticos gerados pelo executivo, estes últimos tendem a predominar.

Conclus˜ oes O presente trabalho, de caráter eminentemente emp´ırico, examinou alguns aspectos de ideologia dos parlamentares Brasileiros a partir de dados da PLIO 2009 e das rodadas anteriores da Pesquisa Legislativa. Perguntas sobre classifica¸cão ideol´ ogica realizadas em todas as edi¸co˜es da pesquisa revelam que há bastante estabilidade na forma como os parlamentares se vêem, e como vêem os seus pares. Os partidos brasileiros aparecem ordenados no espectro ideológico de forma bastante compat´ıvel com o que seria esperado pela comunidade acadêmica 9 , e exceto pelo PPS, nenhum partido exibiu grandes varia¸cões de posi¸cão ao longo do tempo. O PSOL é o partido mais à esquerda, o DEM aparece, pela primeira vez, como partido mais à direita e o centro é ocupado pelo PMDB, em companhia do PPS e do PSDB. A história se complica um pouco, no entanto, quando levamos em considera¸cão uma pergunta 9

A compara¸ca õ de dados de edi¸co ˜es anteriores da Pesquisa Legislativa com “expert surveys” como os Wiesehomeier & Benoit (2009), encontrou um correla¸ca õ bastante forte (Power & Zucco Jr. 2009).

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→

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PT PT PT PT PT PT PT PT PT PT PT PT PT PT PT PT PT PT PR PT PT PT PT PT PT PR PT PT PT PT PT PT PT PTPT PP PT PT PT PT PT PT PRPR PT PT PT PT PT PR PR PT PT PT PP PR PT PT PT PR PT PTPT PR PR PMDB PT PMDBPTB PR PP PP PTB PR PT PR PT PR PR PR PTBPPPTB PT PT PR PT PTB PCDOB PR PP PR PTB PR PR PR PR PMDB PP PT PT PT PP PR PR PMDB PTB PR PT PMDB PDT PMDB PMDB PR PT PP PR PP PCDOB PTB PMDB PTB PT PTB PT PMDB PMDB PMDB PTB PP PRPR PMDB PSB PMDB PR PMDB PMDB PMDB PCDOB PT PTB PTB PR PMDB PTB PTB PP PMDB PMDB PMDB PR PT PMDB PMDB PP PR PMDB PMDB PTB PMDB PMDB PCDOB PT PTPSBPMDB PMDB PTB PP PTB PTB PP PT PMDB PMDB PP PCDOB PP PMDB PCDOB PSB PDT PMDB PMDB PR PCDOB PMDB PP PCDOB PSB PT PT PMDB PTB PSB PTB PCDOB PCDOB PMDB PTB PP PMDB PP PR PMDB PMDB PSB PMDB PMDB PTPDT PT PMDB PMDB PSB PMDB PP PTB PDT PTB PCDOBPSB PMDB PMDB PMDB PP PMDB PMDB PMDB PSB PR PDT PTB PSB PR PMDB PP PT PSB PDT PMDB PMDB PMDB PR PR PMDB PMDB PDT PMDB PSB PMDBPP PMDB PMDB PR PMDB PCDOB PMDB PP PP PDT PMDB PR PMDB PSB PDT PMDB PMDB PP PT PSB PMDB PTB PRPR PSB PP PMDB PMDB PMDB PSB PDT PDT PSB PP PDT PP PTB PR PMDB PDT PMDB PMDB PSB PSB PMDB PMDB PSB PP PSB PSB PDT PP PT PP PDT PMDB PTBPR PSB PSB PMDB PMDB PMDB PSB PP PP PMDB PDT PTB PMDB PMDB PDT PSB PDT PDT PV PMDB PMDB PSB PP PP PDT PDT PMDB PV PDT PMDB PDT PMDB PPPR DEM PDT PMDB PDT PV PP PR PV PDT PV PMDB DEM PMDB PMDB PMDB PV PDT PV PP PV DEM PSB PDT PVPTB PDT PMDB PSB PMDB PMDB PSBPMDB PP PDT PMDB PPSPTB PV DEM PMDB PSB PMDB DEM PV DEM DEM PSB PSDB PSB PMDB PSDB DEM DEM PPS PPS PSOL PPS PPS PMDB PP PT DEM PV PSOL DEM PSOLPTB PSOL PSDB PPS DEM PPSDEM DEM DEM PPS DEM PSDB PPS PSDB PSDB PSDB DEM DEM PSDB PSDB DEM PPS DEM PPS DEM PPS PSDB PSDB PSDB PSDB PSDB PPSDEM DEM DEM PPS PPS DEM PPS PSDB PSDB PSDB PSDB DEM PSDB DEM PSDB PSDB PSDB PMDB DEM DEM PSDB PSDB DEM DEM DEM DEM PSDB DEM PSDB DEM DEM PSDB DEM PSDB DEM DEM DEM PSDB PSDB DEM PSDB DEM DEM DEM DEM PSDB DEM DEM PSDB DEM DEM DEM DEM DEM PSDB DEM PSDB DEM PSDB PSDB PSDB DEM PSDB PSDB PSDB PSDB DEM PSDB DEM PSDB DEM DEM PSDB PSDB PSDB DEM PSDB PSDB PSDB PSDB PSDB PSDB DEM PSDB PSDB PSDB PSDB PSDB DEMPSDB PSDB PSDB PSDB PSDB PSDB PSDB DEM

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Figura 5: A Câmara em Duas Dimensões: Ideologia e Governo–Oposi¸caõ Notas: A figura mostra o posicionamento de legisladores e partidos em duas dimens˜ o es, na 53a legislatura,

estimado de acordo com o modelo definido acima. O modelo foi estimado utilizando todas as vota¸c˜ oes nominais na Cˆ amara at´ e o momento de reda¸ca õ deste cap´ıtulo (Fev. 2007– Set. 2009), e as classifica¸co ˜es ideol´ ogicas dos partidos da PLIO 2009.

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de caráter substantivo sobre a preferˆ encias dos parlamentares acerca do modelo econômico ideal. Embora a direita tenha permanecido bastante estável em sua associa¸cão ao modelo de mercado, a transitou significativamente de uma preferˆ encia por modelos predominantemente estatais para a aceita¸cão de modelos de equil´ıbrio entre p´ ublico e privado. Em essˆ encia, o que era esquerda em 1987 praticamente desapareceu, o centro e a direita ocupam quase a totalidade da escala ideol´ ogica. Por fim, e possivelmente causado por este maior consenso substantivo entre esquerda e direita, a clivagem estratégica e não-ideol´ ogica entre governo e oposi¸cão parece ter ocupado o papel predominante na estrutura das disputas pol´ıticas na Câmara dos Deputados. O quadro que se desenha, portanto, é um onde elites pol´ıticas continuam reconhecendo uma estrutura ideológica em seu meio, mas onde preferˆ encias e comportamento estão muito menos associadas a esta estrutura do que no passado.

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ZUCCO Jr, Cezar - Esquerda, direita e centro, a ideologia dos partidos políticos brasileiros

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