PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO PDDE PROJETO FORMAÇÃO
Compartilhando responsabilidades responsabilidades Tutora: Luciana Vieira Lima Componentes: Caio Jacob Guerreiro de Almeida Izaura Oliveira Guerreiro de Almeida Almeida Viviane Aparecida Brizola da Silva Sapopema, Abril Abril de 2012.
Título: Compartilhando Responsabilidades Sujeitos: • Professores de escolas do município das esferas estaduais e municipais de Goiânia; • Membros da Comunidade escolar da SEDUC; • Núcleos de prestação de contas da SUME (Palestrantes); • Palestrantes do grupo de Educação Fiscal de Goiás; • Ministério Público • PROCOM • CGU
Problema Podemos perceber que poucos integrantes da comunidade como um todo no município de Goiânia não tem informações dos recursos que o estado e município possuem para serem investidos em educação, saúde e segurança. Falta a disseminação da cultura do conhecimento e interesse pela gestão ou fiscalização dos recursos como PDDE ou até mesmo outros fundos. Ainda existem muitas fraudes que podem ser evitadas. Como também a corrupção e a execução de serviços com qualidade e responsabilidade fiscal. Espera-se que os envolvidos na comunidade escolar reflitam sobre os objetivos do programa de curso e participe do projeto, aplicando uma nova cultura do conhecimento sobre políticas públicas como o PDDE dentro da salas de aula.
Objetivo Geral: • Contribuir no sentido de auxiliar a comunidade escolar a refletir sobre a importância do recurso do PDDE em prol da educação e da participação coletiva nas decisões e fiscalização dos recursos públicos destinados à educação; • Criar um curso que tem como diretriz a ênfase no exercício pleno da cidadania: participação na gestão do estado e do país; o tratamento das questões tributárias e de finanças públicas abrangendo os três níveis de governo; desvinculado de campanhas políticas, com momentos permanentes de estudos mensais; • Buscar parceria com entidades que abordam essas temáticas, controle de fraudes, notas fiscais conselhos, programas de educação fiscal correlacionando-a com os diversos temas transversais e conteúdos curriculares trabalhados pelos professores na educação infantil, fundamental e média; • Expandir para as demais escolas da instituição, envolvendo também familiares e comunidades;
Objetivos Específicos: • Discutir com a comunidade escolar o conceito, origem e a importância dos recursos oriundos do programa do PDDE; • Conhecer os meios utilizados de repasses desses recursos; • Mobilizar a escola e a comunidade escolar incentivando-os a compartilhar responsabilidades coletivas de forma que cada um assuma sua parcela de contribuição na prática, buscando participar do curso; • Ministrar palestras durante o curso respeito da aplicação das verbas de acordo com as leis existentes; • Manusear durante o curso uma prestação de contas a fim de conhecer o processo de execução dos gastos; • Repasse do programa de formação do professor para os alunos;
Metodologia: O presente projeto tem a intenção de criar um curso de formação de consciência para uma nova cultura, que possam nos levar a refletir sobre os problemas existentes em relação à gestão e fiscalização dos recursos do PDDE nas unidades escolares. Buscando uma melhor compreensão sobre: O que é? Como é? E, o que podemos fazer para interagirmos junto à instituição a fim de melhor executar, agir, fiscalizar e participar no desenvolvimento, diretrizes e propostas das ações a serem desenvolvidas. O projeto será desenvolvido de forma que envolva todos os membros da instituição através da comunicação e da troca de experiências. A fim de que todos estejam inteirados do processo de gastos de recursos públicos, principalmente os do programa do PDDE, serão realizados com a comunidade escolar estudos coletivos, reuniões, palestras ministradas por profissionais da área relacionada à Prestação de Contas do órgão da educação a respeito da aplicação das verbas de acordo com as leis existentes. Nos estudos coletivos e nas reuniões além de se trabalhar conceitos, princípios e diretrizes é de fundamental importância que os membros da instituição façam análise de prestações contas já executadas a fim de entender o processo de gastos, execução e como prestar contas. O esclarecimento e a sensibilização sobre o gasto de recursos públicos são de suma importância, pois fortalecerá os princípios democráticos e a gestão participativa da instituição escolar. Por isso iremos utilizar da formação de professores na primeira instância, para que os mesmos disseminem uma cultura de fiscalização e cobrança de transparência pública dos gastos em educação ou em outras prioridades da sociedade. No entanto para que isso aconteça, estaremos contando com parcerias, e com o NTE de Goiânia, que atua como núcleo de formação, como principal prepusor do projeto, aproveitando os recursos humanos existentes no núcleo com formação em educação fiscal e formação pela escola.
