Mnemônicos de Direito Constitucional.pdf

Mnemônico:  – soberania  – cidadania – dignidade da pessoa humana – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa  – pluralismo político

Mnemônico: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – pro mover mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Mnemônico:  – autodeterminação dos povos  – independência nacional – defesa da paz  – não intervenção – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade  – prevalência dos direitos humanos  – igualdade entre os Estados  – repúdio ao terrorismo e ao racismo  – concessão de asilo político  – solução pacífica dos conflitos

 – alistamento eleitoral  – pleno gozo dos direitos políticos  – nacionalidade brasileira  – domicílio na circunscrição eleitoral  – idade mínima  – filiação partidária

Mnemônico:  – recusa a cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa – improbidade administrativa – cancelamento da naturalização  – condenação criminal  – incapacidade civil absoluta

Mnemônico:  – Civil  – Agrário  – Penal  – Aeronáut A eronáutico ico  – Comercial – Eleitoral  – Trabalho  – Espacial  – Processual  – Marítimo

Mnemônico: – Penitenciário  – Econômico  – Urbanístico  – Tributário  – Financeiro

Mnemônico: Mnemônico:

 – soberania nacional

 – propriedade privada e função social da propriedade – livre-concorrência – defesa do consumidor e do meio ambiente – redução das desigualdades regionais e sociais – busca do pleno emprego – tratamento favorecido para empresas de pequeno porte

Mnemônico: inistro do Supremo Tribunal Federal; residente e Vice-Presidente da República; residente da Câmara dos Deputados; residente do Senado Federal; arreira diplomática; ficial das Forças Armadas. inistro de Estado da Defesa

Mnemônico: Art. 37, § 4º – Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível. – Suspensão dos direitos políticos  – Perda da função pública  – Indisponibilidade dos bens  – Ressarcimento ao Erário

Mnemônico:  -Voto  – secreto, direto, universal e periódico  – Separação dos poderes  – Forma federativa de Estado  – Direitos e garantias individuais

Mnemônico:  – Presidente da República – Mesa do Senado Federal  – Mesa da Câmara dos Deputados + Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal  – Governador de Estado ou do Distrito Federal  – Procurador-Geral da República – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – partido político com representação no Congresso Nacional  – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional São legitimados para propor a ADIn e a ADECON a “ olícia ilitar de inas erais e o artido omunista duas vezes ( )

 – omos ime de utebol – 11 ministros  – enhor esus na ruz – Jesus ■ foi crucificado aos 33 anos de idade – STJ compõe-se de no mínimo 33 ministros  – rinta em rês – ou seja: 30 – ■ 3 = 27; logo o TST compõe-se de 27 ministros – Leia-se SET – logo, o TSE ■ compõe-se de 7 ministros  – omos odos ocinhas – as ■ mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade; logo, o STM é composto por 15 ministros ■