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FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO – 3º ANO / 5 SEMESTRE – NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFESSOR: 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Diego Eduardo Koprowski 2 OBRA EM FICHAMENTO Szafir, Alexandra Lebelson. Descasos: uma advogada ás voltas com o direito dos excluídos- São Paulo : ed. Saraiva 2010. 3 ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO 3.1 “Naquele dia, um deles- que infelizmente, não fazia parte da turma julgadora – dormia a sono solto quando o advogado , numa cadeira de
rodas subiu a tribuna, [...] Nesta corte, é norma que os advogados falem em pé, [...] Excelência eu mais do que ninguém, gostaria de falar em pé ” (p.13/14) 3.2 “O marido era alcoólatra e ela sustentava os filhos trabalhando como faxineira. A vida era um sem-fim de agressões físicas e morais. O marido lhe passara o vírus HIV ” (p.15) 3.3 “Eu tinha algumas opções: falar que Rosalina agira em legitima defesa ou que não tivera intenção de mata-lo. As duas coisas eram verdairas, mas porecisavem ser demonstradas para os jurados, o que, na pratica, significava que os filhos do casal teriam de testemunhar ” (p.16) 3.4 “ O promotor fez questão de fazer um verdadeiro ataque, demonstrando por que, na sua opinião, o crime era mesmo homicídio qualificado, com pena mínima de doze anos, e não simples. Pintou-se como um monstro e finalizou dizendo que ele “tinha a coragem” de pedir uma condenação por crime menos grave porque Rosalina era portadora do vírus HIV”(p.1 6)
3.5 “Na verdade, disse ele, pedia a pena mais branda porque “uma aidética morrendo na cadeia seria um desperdício; custaria muito cara aos cofres
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públicos e a nós, contribuintes. Ele pedia uma a pena mais branda, a seu ver imerecida, porque não queria pagar essa conta ” (p.17) 3.6 “Personagens: o juiz,de terno, sentado a cabeceira de uma mesa sempre amis alta que a dos demais, coberta de processos. A escrevente ao lado, no computador. Eu e outra advogada assistíamos ao interrogatório de um senhor de origem nordestina. ” (p.19) 3.7 Voltando ao caso concreto, aquele réu não tinha advogado- naquela época não era obrigatória a presença de um defensor no interrogatório. [...] Então , finalmente, o juiz começa a interroga-lo sobre a acusação. È certo que grande maioria dos réus costuma negar a pratica dos crimes a eles computados, [...] Bem por isso, quando aquele senhor começou a falar, me chamou atenção: sua versão dos fatos era incomumente coerente e verossímil, [...] Mas, enquanto eu ouvia o juiz citar estatísticas inventadas por ele mesmo para humilhar o reu, e ignorar a Constituição Federal, que equipara a união estável ao casamento e no caso daquele senhor, sua união de vinte e tantos anos e cinco filhos era mais estável do que muito casamento” (p.20/21/22) 3.8 “Sempre que alguém é solto e vem ao meu escritório dias depois, impressiona muito a diferença física que alguns dias de liberdade produzem, [...] dai decorre a enorme vantagem de fazer um júri com o réu solto. Com raras exceções , qualquer pessoa presa durante um tempo fica com cara de bandido, piorando a impressão do réu ” (p.23) 3.9 “Em resumo: o réu ficou preso durante um ano e oito meses naquele infecto porque o oficial de justiça não procurara seu endereço direito e prestara uma informação errada ao juiz. Obviamente que se tivesse dinheiro para pagar um advogado que se interessasse em ir a prisão falar com ele nesse período, tudo teria sido esclarecido antes, poupando-o da injusta privação de liberdade” (p.25/26)
3.10 “Quando tinha dezoito anos, foi preso sob acusação de tr afico de 1,7 grama de cocaína, porte ilegal de arma de fogo e resistência. No momentoda prisão, foi baleado por um policial e acabou paraplégico, [...] Ministerio Publico, no entanto entendeu que a sociedade estaria mais protegida com a prisão do rapaz e deu-se ao trabalho de recorrer da sentença, pleiteando que cumprisse a pena em regime fechado.” (p.29)
3.11 “[...] assim impetrou-se habeas corpus para o Tribunal de Justiça, demosntrando bom senso e realismo, os desembargadores reconheceram a dificuldade do sistema prisional, até para a apresentação de presos, quanto mais para regular atendimento medico de urgência para preso paraplégico e com inúmeras infecções ” (p.30)
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3.12 “È impressionante o numero de pessoas que ficam presas por muito tempo do que deveriam apenas porque são pobres e não podem contratar um advogado, [...] Carnegundes era um senhor de pouco instrução. Não sabia explicar porque estava preso, [...] era acusado de associação ao trafico,[...] não havia juiz para quem pedir a revogação da prisão preventiva, [...] como não tinha outra saída, resolvi tentar falar com o juiz federal , que entendeu a situação e, mesmo sem ter o processo em cartório, determinou a soltura ” (p.35/36) 3.13 “o juiz, ficara indignado ao perceber que que um preso ousara entrar em sua sala sem estar devidamente algemado e o colocara de lá para fora. Decretando: “Na mira vara, preso só entra algemado”, [...] a atitude do juiz não se deu por motivos de ordem pratica, mas sim por uma questão de principio. O principio segundo o qual deve ficar bem claro que o sujeito é um preso e, inferior. As algemas nesse caso, não servem ao fim a que foram originariamente destinadas ” (p.40/41) 3.14 “Dona Laura é uma senhora de 75 anos, [...] Ela tem passado a maior parte de sua vida na prisão. Mal é libertada , vai presa novamente, sempre por pequenos furtos.[...] Até hoje ninguém se deu ao trabalho de cogitar que ela tenha problemas psicológicos. [...] Descobri que sua pena estava vencid a havia meses” (p.43) 3.15 “Esse sistema gera distorções absurdas. Os defensores nomeados para defender quem não pode contratar advogados particulares cuidam de centenas de processos ” (p.50) 3.16 “Não importa que a vitima da tortura seja um suposto bandido.sempre que alguém abusa de uma posição de superioridade, é uma covardia que não o torna melhor do que aquele que está sendo torturado” (p.63) 3.17 “Ocorre que Muvuca já tinha passado por exames anteriores, e, quando foi preso, sua mae levará a Delegacia o laudo, atestando graves problemas mentais, para demonstrar que seu filho era doente, não um bandido” (p.70)
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4 ANÁLISE DO CONTEÚDO LIDO De acordo com o Livro de Alexandra Lebelson Szafir, é visível desde o primeiro capitulo a preocupação da autora no que tange os direitos dos apenados pelo nosso Sistema Judiciário. Tendo em vista a fraqueza do nosso sistema de Justiça, em conjunto com a grande demanda de processos que transbordam diariamente no Judiciário, fica difícil a percepção dos direitos daqueles que, cometem delito, porém isso não dá razão para que injustiças aconteçam, e muito menos prolatadas pelo sistema, muitas das vezes um olhar mais profundo do caso concreto pelo magistrado, a quem é revestido o direito de julgar, tornaria menos injusto as penalidades aplicadas ao réu, que ora sejam inofensivos a sociedade, falo aqui de pessoas que cometeram crimes em legitima defesa, de pessoas que não cometeram nenhum crime, mas são julgados erroneamente como se o tivessem cometido, falo também daqueles que por ter determinada deficiência mental cometem crimes e não tem uma pena realmente diferenciada dos demais no caso concreto. Nesta percepção, destaco que a reclusão privativa de liberdade imposta ao condenado visa reeducá-lo para que possa ser reintegrado a sociedade, esta definição é unânime entre a esmagadora maioria da doutrina. Para que a pena imposta pelo Estado alcance todas as finalidades é preciso que não seja, injusta, desnecessária. Muito porém esta reeducação não está surtindo efeitos finalistas, sendo que o preso ao ser recluso, sai mais perigoso e nocivo para a sociedade do que quando entrou na cadeia, falo isto de uma maneira geralista. Porém o grande vilão das injustiças não é a inercia 1 dos magistrados ao proferir a sentença mais acertada ao réu, e sim o que leva o servidor 2 a se sentir um ser especial, superior aos demais, a tornar-se um arrogante, tornando o caminho da arte julgar obscura, visando apenas vaidade e perniciosa autoafirmação. Dando margem para o preconceito aos prováveis criminosos antes mesmo de fazer as devidas averiguações, que em alguns casos particulares podem até ser inocentes, e por não ter vontade de colocar a mão na massa, coloca as suas decisões no piloto automático, obstruindo as vias legais do principio In dubio pro reo , onde diz que em casos de dúvidas ,por exemplo, insuficiência de provas, se favorecerá o réu. A atuação dos advogados em defesa daqueles que cometem ilícitos penais é imprescindível, pois são os que mais precisam da defesa por se tratar de risco a liberdade, de todo modo muitas vezes estas pessoas não tem condições financeiras de arcar com os honorários advocatícios o que de certo 1
Inercia no sentido de não intervir em casos que poderia intervir para o beneficio do Réu, para que a sua pena seja justa e compatível com o delito. 2 Juiz de Direito
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modo contribui para que fiquem a mercê dos defensores públicos que não tem muita estrutura para os defender com a devida dedicação como deveriam. Outro braço que deixa cicatrizes de injustiça em nossa sociedade é a falta de atenção dada pelo Governo, por falta de políticas publicas que visem a melhora das estruturas da Justiça. Conclusão O desejo de justiça é universal. Todas as sociedades querem ver ser exercida o que considera ser justiça, quando injustiçadas, as sociedades sofrem. Considero muito relevante as preocupações que a autora revela em seu livro, vejo mudar o meu olhar sobre os direitos dos excluídos, noto como existe o preconceito com as pessoas que cometem determinados ilícitos penais, para tanto precisamos pesar na balança a pena que o condenado carregar, pois não podemos nos eximir de um dia estarmos na pele daquele de quem julgamos prisão perpétua, logico que cada um tem seu apreço especial. Lendo o livro fiquei feliz e ao mesmo tempo triste, feliz, pois aprendi a olhar o detento de uma forma diferente, tendo como pressuposto a dignidade da pessoa humana e triste por saber que a autora do livro está com uma doença rara e irreversível
_________________________ Diego Eduardo KOPROWSKI Estudante de Direito Contato:
[email protected] e tel. (47) 9651-4923 Joinville, 17 de Março de 2013
